ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.228, DE 10 NOVEMBRO DE 2021.
(publicada no DOAL nº 12638, de 11 de novembro de 2021)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre a Crise das Finanças e a Reforma
Tributária.

Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças
e a Reforma Tributária.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO

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