ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.342, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 221, de 21 de novembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 20 e 21 de novembro de
2018, os participantes do Seminário de Capacitação da Política de Educação Permanente,
relacionados no expediente administrativo nº 18/2000-0152780-1, que ocorrerá na Escola de
Saúde Pública/SES, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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