Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

INDICAÇÃO n°411/ 2022.
Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

INDICO à Mesa, depois de ouvido o Plenário, respaldando-me no artigo
198 da Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005— Regimento Interno desta
Casa, a fim de que seja enviado ao Excelentíssimo Governador, Sr.
BELIVALDO CHAGAS, no sentido de que possa envidar esforços para
promover a Reforma da Quadra do Ginásio de Esportes Mestre Etelvino Santos,
situado no município de Riachuelo/SE.
0 TEXTO A SER ENVIADO DEVERA SER 0 SEGUINTE:
Considerando que com os avanços da neurociência, novas pesquisas
cientificas foram apresentadas e defendem que os benefícios da educação
esportiva dentro e fora das escolas vão além de uma vida saudável, pois
experimentos evidenciam relações positivas entre atividade física, funções
cognitivas e o desempenho escolar dos alunos;
Considerando que sem oportunidade para a prática de esportes dentro e
fora das escolas, as novas gerações brasileiras deixam de utilizar um poderoso
instrumento para trabalhar competências importantes para a vida, como trabalho
em equipe, igualdade, empoderamento feminino e inclusão;
Considerando que ter atividades físicas orientadas por professores
qualificados é um beneficio em si mesmo, essencial para a reflexão sobre 0
próprio corpo e a própria saúde, além de que a organização das Nações Unidas

(ONU), por exemplo, reconhece isso e listou uma série de benefícios para a vida
do indivíduo e do Pais quando se valorizam o esporte;


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INDICAÇÃO n°141 / 2022.
Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA
Considerando que ao buscar informações na SEDURBS, pode-se
verificar que dentro dos projetos do PROINVEST o contrato referente a Reforma
da Quadra do Ginásio de Esportes Mestre Etelvino Santos encontra-se
encerrado, sem qualquer informação, contudo a referida quadra permanece com
os mesmos problemas desde 2016;
Considerando que em 2016 devido à forte ventania que atingiu o
município, a estrutura metálica da cobertura do Ginásio de Esportes Mestre
Etelvino desabou no dia 09 de setembro daquele ano, felizmente ninguém ficou
ferido ou morreu por conta do desabamento, mas não se pode continuar
contando com a "sorte";
Considerando que o inquérito aberto à época pelo Ministério Público
para investigar as causas do desabamento fora arquivado (Inquérito Civil
n°28.16.01.0163), mas pode-se constatar que, além das intempéries ocorridas
naquele ano, também contribuíram para o desabamento da cobertura, à falta de
manutenção e necessidade de reforma, às quais muito embora tenham sido
destinado recursos do PROINVEST, permanecem pendentes fazendo com que a
população continue a amargar a ausência das condições para a prática de
atividades desportivas; e
Considerando que desde 2019, esta Casa através da indicação de n°
495 busca demonstrar ao Chefe do Executivo a relevância da referida
propositura, bem como, os benefícios que a implantação da mesma promoverá a
população da referida localidade.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
SERGIPE aprovou INDICAÇÃO n°

/2022, de autoria da Deputada

MARIA MENDONÇA, observando-se o artigo 198 da Resolução n° 33, de 14 de
dezembro de 2005 — Regimento Interno desta Casa, a fim de que seja enviado
ao Excelentíssimo Governador Sr. BELIVALDO CHAGAS, no sentido de que


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Assembleia Legislativa

INDICAÇÃO n°4I I2022.
Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA
possa envidar esforços para promover a Reforma da Quadra do Ginásio de
Esportes Mestre Etelvino Santos, situado no município de Riachuelo/SE.

JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
Sala das SessÕes, em 26 de janeiro de 2022.
Deputada MARIA MENDONÇA