ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.508, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 35, de 18 de fevereiro de 2019)
Institui a identidade visual do Instituto-Geral de
Perícias - IGP/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a identidade visual do Instituto-Geral de Perícias - IGP/RS,
conforme as descrições previstas nos Anexos deste Decreto, sendo:
I – Insígnia do Instituto-Geral de Perícias: Anexo I;
II – Painel Oficial (“Banner”): Anexo II;
III – Cartão de Visita: Anexo III;
IV – Fachadas e Placas Identificadoras de Órgãos Periciais: Anexo IV;
V – Grafismo de Viaturas: Anexo V;
VI – Vestimenta Oficial: Anexo VI; e
VII – Documentos Oficiais: Anexo VII.
Art. 2º Fica autorizada a manutenção da identidade visual anterior a este Decreto para
os bens que estiverem em condições de uso.
Art. 3º A partir da entrada em vigor deste Decreto, fica vedada a utilização de outros
símbolos, sinais ou formas de identificação fora dos padrões ora estipulados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.

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ANEXO I – INSÍGNIA
A insígnia do Instituto-Geral de Perícias, conforme imagem abaixo consiste em:

a) brasão prata estilizado, com degradê radial cônico, sendo o tom escuro cinza 50% e o
claro cinza 10%, este último partindo do centro para as extremidades direita superior e esquerda
inferior; e
b) ao centro está o logotipo do Instituto-Geral de Perícias.
ANEXO II – PAINEL OFICIAL (“BANNER”)
O painel oficial deverá ser confeccionado em lona, medindo 2m de largura por 1,5m de
altura, sendo composto de quatro células verticais e cinco horizontais, divididas em tamanhos
iguais, alternadamente nas cores azul-marinho e branco:
I - cada célula do painel oficial terá 40cm de largura por 37,5cm de altura;
II - no interior das células de cor preta deverá constar a inscrição "PERÍCIA
CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar posicionada a
10cm abaixo da extremidade superior da célula e com distância de 3,37cm de cada extremidade
lateral, com 33,24cm de largura justificada com a palavra “CRIMINAL”; a palavra
"CRIMINAL" deverá estar posicionada a 5,5cm abaixo e, seguidas da expressão “RIO
GRANDE DO SUL”, na cor azul-marinho, dentro de um box branco, justificado com as palavras
acima; e
III - no interior da célula branca deverá haver, centralizada, a insígnia do IGP, com
31cm de altura.

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ANEXO III – CARTÃO DE VISITA
Cartão de visita medindo 5x9cm (em dois modelos, um com fundo branco e letras
nas cores azul-marinho e preto e outro com fundo azul-marinho e letras brancas) e a insígnia do
IGP centralizada na largura e o QR Code (1,5x1,5cm/margem de 1,5mm) no canto inferior
esquerdo, como “layout”:

Fontes Utilizadas:
Estado e Órgãos – Arial
Narrow Bold , 7pt ;
Nome – Arial Bold, 9pt;
Cargo – Arial Narrow, 7pt;
Função – Arial Narrow
Bold, 7pt;
Endereço – Arial Narrow, 6pt;

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ANEXO IV - FACHADAS E PLACAS IDENTIFICADORAS DE ÓRGÃOS PERICIAIS
I - fachadas: as fachadas dos prédios que abrigarem órgãos periciais deverão obedecer
às especificações que serão editadas em Portaria do Diretor-Geral do Instituto-Geral de
Perícias/RS; e
II - placas: as placas serão confeccionadas em lona específica para os luminosos na cor
branca, nas dimensões, tamanhos e ilustrações conforme as imagens que abaixo relacionadas:

ANEXO V – GRAFISMO DE VIATURAS:
O grafismo das viaturas consiste nas especificações e características abaixo
relacionadas:
I - o padrão de grafismo abrangerá as partes laterais, frontal, traseira e superior das
viaturas e será composto pela pintura, em cor única, da carroceria e colocação de adesivos;
II - a pintura da carroceria das viaturas deverá ser na cor branca em tinta tipo PU
(esmalte poliuretano) ou poliéster envernizado, em cor sólida; e
III - os adesivos a serem colocados nas viaturas deverão respeitar os seguintes padrões e
cores:
a) parte frontal - capô: conjunto composto pela insígnia do Instituto-Geral de Perícias,
no lado esquerdo e, à direita, as palavras “PERÍCIA CRIMINAL”, em duas linhas, de forma
justificada, seguida da expressão “RIO GRANDE DO SUL”, na cor branca, dentro de um box
azul-marinho, justificado com as palavras acima.
b) parte traseira – os escritos “PERÍCIA CRIMINAL” em uma linha horizontal, em
fonte “arial black” azul-marinho, podendo estar juntos ou separados, a depender do modelo do

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carro e a expressão “RIO GRANDE DO SUL” em fonte “arial black” branca dentro de um box
azul-marinho, em algum ponto abaixo, na mesma largura dos escritos acima.
c) parte lateral:
1. portas dianteiras: insígnia do Instituto-Geral de Perícias, com 16,5x27,5 cm, abaixo
do retrovisor, alinhado à parte superior dos escritos da porta lateral traseira (palavra “Perícia”);
2. portas laterais traseiras: os escritos "PERÍCIA CRIMINAL”, justificados, em duas
linhas, na cor azul-marinho e, na linha abaixo, a expressão “RIO GRANDE DO SUL” na cor
branca, dentro de um box azul-marinho, justificado com as palavras acima, sendo a largura do
conjunto conforme fotos dos layouts anexos;
3. parte posterior – bandeira do Estado do Rio Grande do Sul, medindo 12x17cm,
posicionada conforme “layout”.
ANEXO VI – VESTIMENTA OFICIAL:
A vestimenta oficial segue as especificações, características e imagens abaixo
relacionadas:
I – camisetas
a) os modelos serão Gola Redonda fechada (100% algodão) e Gola Polo;
b) na parte frontal, conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampado no lado
esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito do peito estampado em duas linhas "PERÍCIA
CRIMINAL" em fonte "arial black"; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra
“CRIMINAL”, ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL”,
dentro de um box justificado com as palavras acima (na camiseta azul-marinho – box branco e
escrita em azul-marinho; na camiseta branca, a escrita em branca, box azul-marinho); a bandeira
do Estado do Rio Grande do Sul estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço esquerdo
deverá haver estampado as três linhas do escrito "Perícia Criminal - Rio Grande do Sul”, nas
mesmas dimensões da parte frontal;
c) nas costas conterá o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial
black"; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra “CRIMINAL”, ambas na
largura de 26cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL”, dentro de um box
justificado com as palavras acima (na camiseta azul-marinho – box branco e escrita em azulmarinho; na camiseta branca - box azul-marinho e a escrita em branco); entre as palavras deve
haver espaçamento de 1cm; e
d) as camisetas poderão ser confeccionadas, conforme os “layouts” abaixo, nas cores
azul-marinho e branca.
1.

modelo da camiseta gola redonda fechada azul-marinho:

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2. modelos da camiseta gola redonda fechada branca:

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3. modelo e medidas da camiseta gola polo, cor azul-marinho:

4. modelo e medidas da camiseta gola polo, cor branca:

II – jaquetas:
a) a jaqueta será confeccionada em tecido impermeável, resistente e de tecnologia
adequada às atividades periciais, na cor azul-marinho, sendo que na parte frontal, conterá a
insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no
lado direito do peito estampado em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black"
branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra “CRIMINAL”, ambas na
largura de 9cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL” em azul-marinho, dentro de
um box branco justificado com as palavras acima; a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul
estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço esquerdo deverá haver estampado as três
linhas do escrito "PERÍCIA CRIMINAL - Rio Grande do Sul”, nas mesmas dimensões da parte
frontal;
b) nas costas conterá o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial
black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra “CRIMINAL”,
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ambas na largura de 26cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL” em azul-marinho,
dentro de um box branco justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver
espaçamento de 1cm; e
c) a jaqueta será confeccionada, conforme os” layouts” abaixo, na cor azul-marinho:

III - coletes:
a) colete oficial :
1. o colete oficial será confeccionado em tecido de sarja, composição 67% algodão e
33% poliéster, na cor azul-marinho; decote em “V” aberto na frente com zíper oculto em metal
de primeira qualidade; três bolsos frontais, todos com lapela e velcro, sendo um superior do lado
esquerdo (12x17cm) – com a insígnia do Instituto-Geral de Perícias centralizado - e dois
inferiores (16,5x14,5cm); cava ampla e confortável com acabamento rebatido para fora; faixa
reflexiva branca, com fita chapada de 3,5cm de largura, que passe por toda a circunferência
abaixo do peitoral; a parte frontal e a parte dorsal do colete são unidas, nas laterais, por três
faixas elásticas, de cor azul-marinho, com 5cm de largura;
2. A cor será azul-marinho e deverá conter em sua parte frontal a insígnia do InstitutoGeral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito do peito,
estampado o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em fonte "arial black" branca; a
palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra “CRIMINAL”, ambas na largura de
9cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL” em azul-marinho, dentro de um box
branco justificado com as palavras acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm; e
3. Em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em
fonte "arial black" branca fosforescente; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a
palavra “CRIMINAL”, ambas na largura de 26cm, e seguidas da expressão “RIO GRANDE DO
SUL” em azul-marinho, dentro de um box branco fosforescente, justificado com as palavras
acima; entre as palavras deve haver espaçamento de 1cm:

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b) Colete balístico
1. a capa do colete balístico será da cor azul-marinho e deverá conter em sua parte
frontal a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com
7x9,5cm de altura;
2. em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em
fonte "arial black" branca; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra
“CRIMINAL”, ambas na largura de 26cm, e seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL”
em azul-marinho, dentro de um box branco justificado com as palavras acima; entre as palavras
deve haver espaçamento de 1cm; e
3. duas faixas com fechamento em velcro, na posição horizontal, paralelas, na cor do
colete, na parte frontal inferior, medindo 5cm de largura, cada e uma faixa de velcro, na cor do
colete, vertical, na parte superior, de cada lado do colete:

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IV - boné: o boné será da cor azul-marinho e conterá a insígnia do Instituto-Geral de
Perícias, em suas devidas cores, estampado e centralizado na parte frontal com 4,8x7cm:

V – jaleco:
1. o jaleco padrão será em tecido de sarja, 67% de poliéster e 33% algodão, e deverá
conter em sua parte frontal três bolsos, sendo um superior do lado esquerdo (13,5x15cm) e dois
inferiores (14,5x16cm). Conterá a insígnia do Instituto-Geral de Perícias estampado no lado
esquerdo do peito, com 7x9,5cm; no lado direito, estampado em duas linhas "PERÍCIA
CRIMINAL" em fonte "arial black" azul-marinho; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada
com a palavra “CRIMINAL”, ambas na largura de 9cm e, seguidas da expressão “RIO
GRANDE DO SUL” na cor branca, dentro de um box azul-marinho, justificado com as palavras;
a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul estampada no braço direito (6,5x4,5cm); no braço
esquerdo deverá haver estampado as três linhas do escrito "PERÍCIA CRIMINAL – RIO
GRANDE DO SUL”, nas mesmas dimensões da parte frontal;
2. em seu dorso deverá constar o escrito em duas linhas "PERÍCIA CRIMINAL" em
fonte "arial black" azul-marinho; a palavra "PERÍCIA" deverá estar justificada com a palavra
“CRIMINAL”, ambas na largura de 26cm e, seguidas da expressão “RIO GRANDE DO SUL”
na cor branca, dentro de um box azul-marinho justificado com as palavras acima; entre as
palavras deve haver espaçamento de 1cm; e
3. os jalecos poderão ser confeccionadas nas cores cinza claro e branca:

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VI – blazer: o blazer será confeccionado em tecido de 93% de viscose e 7% de elastano,
na cor azul-marinho, e deverá conter em sua parte frontal a insígnia do Instituto-Geral de
Perícias estampada no lado esquerdo do peito, com 7x9,5cm:

ANEXO VII - DOCUMENTOS OFICIAIS
a) documentos: serão confeccionados por qualquer órgão pericial e deverão conter
cabeçalho e rodapé padronizados, seguindo as especificações e características abaixo
relacionadas.

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1. na primeira página:
1.1. cabeçalho: deverá conter, a insígnia do Instituto-Geral de Perícias em suas devidas
cores, centralizado em tamanho 2x2,5cm; abaixo conterá as seguintes escritas em letra
maiúscula, na cor preta, centralizadas: "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", "INSTITUTOGERAL DE PERÍCIAS” e o órgão pericial que emite o documento (em letra maiúscula), em
fonte "arial bold”, tamanho 10pt; e
1.2. rodapé: deverão constar (sob uma linha e de forma centralizada, em letras
minúsculas, com fonte "arial regular", tamanho 9pt, cor preta) o endereço completo do órgão
(rua, número, bairro, cidade e CEP), o telefone de contato e o e-mail do órgão:

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2. na segunda página, em diante:
2.1. cabeçalho: deverá conter apenas a insígnia do Instituto-Geral de Perícias em suas
devidas cores, em tamanho 2x2,5cm, no canto superior direito; e
2.2. rodapé: separador e numeração das páginas no canto inferior direito em preto:

b) assinatura de correio eletrônico - “e-mail”: seguir o modelo confeccionado pela
Divisão da Tecnologia da Informação, nos seguintes padrões, em fonte “arial bold” preta: nome
completo, no tamanho 10pt, na primeira linha; cargo e função (quando houver), no tamanho 8pt,
na segunda linha. Abaixo constam, na fonte “arial regular” azul-marinho, as seções/divisões em
letra minúscula, a Instituição e o ente político em letra maiúscula, todos no tamanho 7,5pt. Segue

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uma linha azul-marinho separadora de 1,5pt sobre o endereço, telefone e site do órgão, em fonte
“arial regular” azul-marinho, no tamanho 7pt.

c) certificados e diplomas: o certificado terá tamanho A4 (em formato paisagem) e
utilizará arte já criada, com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul, no canto superior
esquerdo, e a insígnia do Instituto-Geral de Perícias no canto superior direito, conforme “layout”
anexo:

d) plano de fundo oficial para apresentação digital: Será utilizada arte já criada, sendo a
capa com o brasão do Estado do Rio Grande do Sul, no canto superior esquerdo e a insígnia do
Instituto-Geral de Perícias no canto inferior direito e as páginas subsequentes, conforme “layout”
anexo:

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FIM DO DOCUMENTO

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