


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 56.971, de 3 de maio de 2011
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a comemoração do evento "Momento Itália-Brasil" no âmbito do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de outubro de 2011 a junho de 2012 e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que de outubro de 2011 a junho de 2012 será realizado o "Momento Itália-Brasil";
Considerando que os vinte e cinco milhões de descendentes de italianos são parte integrante da sociedade brasileira, em especial no Estado de São Paulo, onde residem entre dez e treze milhões de pessoas com algum tipo de ascendência italiana, sendo o mais italiano de todos os Estados brasileiros;
Considerando que o evento representa um marco histórico nas relações Itália/Brasil, cuja comunidade participou efetivamente na construção da sociedade paulista;
Considerando que o fato contribuirá para o aprimoramento das relações entre os dois países nos setores econômico-comercial, tecnológico, científico, cultural e educacional, bem como na consolidação dos sentimentos de afinidade entre os dois povos;
Considerando que estas ações do Estado devem ser unificadas para uma maior coordenação e divulgação; e
Considerando, finalmente, o simbolismo deste evento,
Decreta:
Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a comemoração do evento "Momento Itália-Brasil" no âmbito do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de outubro de 2011 a junho de 2012.
Artigo 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º deste decreto será integrado por membros representantes:
I - da Casa Civil, sendo: 
a) 1 (um) representante da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, que exercerá a coordenação geral dos trabalhos,; 
b) 1 (um) representante da Subsecretaria de Comunicação;
c) 1 (um) representante do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo;
d) 1 (um) representante do Cerimonial;
II - da Secretaria da Educação;
III - da Secretaria de Turismo;
IV - da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
V - da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
VI - da Secretaria da Cultura;
VII - da Secretaria do Meio Ambiente;
VIII - da Secretaria da Segurança Pública;
IX - da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
X - da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho;
XI - da Secretaria da Saúde;
XII - da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;
(*) Redação dada pelo Decreto nº 57.030, de 31 de maio de 2011 (art..1º-acrescenta inciso)  :
"XIII- da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania;".
§ 1º - Mediante convite, representantes:
1. da Comissão Nacional do Ano da Itália no Brasil;
2. da Prefeitura da Cidade de São Paulo;
3. da comunidade italiana.
§ 2º - Os membros do Grupo de Trabalho serão designados pelo Governador do Estado, devendo as indicações ser encaminhadas à Assessoria Especial para Assuntos Internacionais no prazo máximo de 10 (dez) dias, após a publicação deste decreto.
§ 3º - O Grupo de Trabalho poderá constituir subgrupos com a participação de profissionais da Administração estadual, bem como de pessoas ou representantes de instituições que, por seus conhecimentos e experiências profissionais, possam contribuir para o desempenho de suas atividades.
Artigo 3º - O Consulado Geral da Itália em São Paulo será convidado a indicar representantes para integrar e colaborar com o Grupo de Trabalho.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 2011
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  04/05/2011
Atualizado em: 01/06/2011 11:03