ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2009
(publicada no DOE nº 018, de 27 de janeiro de 2009)
(vide retificação abaixo)
Estabelece cotas de combustíveis para o
primeiro trimestre de 2009.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto nº 40.612/2001 e Instrução Normativa nº
02/2008,
DETERMINA:
Art.1º - As cotas de combustíveis para o primeiro trimestre de 2009 dos órgãos da
Administração Direta e Indireta Estadual, ficam estabelecidas como segue:
ÓRGÃO

GASOLINA E
ÁLCOOL

DIESEL

FUEL-OIL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Gabinete da Governadora
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública Geral do estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado

5.600
4.000
45.000
16.000

0
2.000
9.000
1.000

Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio
Grande do Sul
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul
Fundação de Articulação e Desenolvimento de Políticas
Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas
Habilidades no Rio Grande do Sul

9.100
9.000
26.140

0
2.100
1.000

12.000
1.400

1.300
140

Secretaria do Planejamento e Gestão
Fundação de Economia e Estatística ¨¨Siegfried
Emanuel Heuser¨¨

2.415
150

0
0

Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados
BANRISUL
BANRISUL Armazéns Gerais

48.600
11.200
40.000
2.126

5.000
1.030
10.000
1.500

Secretaria da Administração e dos Recursos
Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do

4.800

1.050

2.800

5.000

Secretarias de Estado e suas Vinculadas

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


Sul
Fundação p/ Desenvolvimento de Recursos Humanos
Companhia Riograndense de Artes Gráficas
Departamento Estadual de Trânsito

1.050
4.800
2.450

0
840
2.100

Secretaria das Obras Públicas

7.790

470

22.400
44.000
149.000
7.700

400
11.000
76.000
0

1.750.800
650.400

540.000
28.000

Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Educação

96.025
2.800
300

5.000
0
700
0

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul

12.000
3.500

1.500
400

Secretaria da Cultura
Fundação Cultural Piratini - Radio e Televisão

2.000
6.230

0
1.400

Secretaria da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde

220.000
2.450

90.000
5.600

Secretaria do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis
Roessler

24.600
3.950
13.750

18.000
5.500
28.000

Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio
Instituto Riograndense do Arroz
Companhia Estadual de Silos e Armazéns
Centrais de Abastecimento

134.600
12.000
4.000
6.000

96.000
31.500
4.200
1.000

Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Companhia Estadual de Energia Elétrica
Companhia Riograndense de Mineração
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem
Superintendência de Portos e Hidrovias
Superintendência do Porto de Rio Grande

10.080
183.400
9.000
24.000
306.600
4.000
11.000

6.300
113.400
252.000
0
526.600
45.000
3.000

5.600

0

413.000
4.000

136.000
1.000

4.550

0

2.660
4.130
16.500
4.423.446

0
3.150
26.000
2.100.180

Secretaria de Segurança Pública
Instituto Geral de Perícias
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Programa Est. de Proteção, Auxílio e Assist.a Testemunhas
Ameaçadas - Protege
Brigada Militar
Polícia Civil

Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento
Urbano
Companhia Riograndense de Saneamento
Fundação Metropolitana de Planejamento e Regional
Secretaria de Desenv. e dos Assuntos Internacionais
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Fundação de Ciência e Tecnologia
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária

TOTAL

http://www.al.rs.gov.br/legis

257

257

2


Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de janeiro de 2009.

RETIFICAÇÃO
(publicada no DOE nº 041, de 04 de março de 2009)
Na Ordem de Serviço nº 001/2009, publicada no DOE nº 018, de 27 de janeiro de 2009,
no qual se lê:
ÓRGÃO
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
...
TOTAL

GASOLINA E ÁLCOOL
...
4.423.446

leia-se:
ÓRGÃO
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha
...
TOTAL

GASOLINA E ÁLCOOL
1.500
...
4.424.946

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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