ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.546, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 65, de 3 de abril de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0001169-1,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado WENDY WILLIAN BALOTIN, nos dias
8 e 9 de abril de 2019, convidado para palestrar no processo de elaboração do Planejamento
Estratégico da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão , que será realizado na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre correrão por conta dos recursos
previstos na SRO nº 007459 e na SRO nº 007461.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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