ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.065, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.
(publicada no DOAL nº 9860, de 7 de outubro de 2010)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre a implantação do Plano de Manejo da
Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí APAEDJ.
Deputado Giovani Cherini, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre a implantação do
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Delta do Jacuí − APAEDJ.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 6 de outubro de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1