ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 864/2008.
(publicada no DOAL nº 9339, de 10 de setembro de 2008)
Dispõe
sobre
as
características
e
especificações das medalhas, barreta, roseta,
“buttons” e placas da Assembléia Legislativa
que descreve.
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo artigo 30, XIII, da Resolução
n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º São aprovadas as características e especificações das seguintes medalhas,
barreta, roseta, “buttons”. e placas da Assembléia Legislativa, conforme descrições constantes
do Anexo Único desta Resolução:
I - Medalha do Mérito Farroupilha;
II - Roseta do Mérito Farroupilha;
III - Barreta do Mérito Farroupilha;
IV - Medalha Deputado Emérito;
V - Medalha do Prêmio Lila Ripoll de Poesia;
VI - Medalha do Prêmio Zumbi dos Palmares;
VII - Medalha da Legislatura;
VIII - Placa comemorativa de 20 x 13 cm;
IX - Placa comemorativa de 60 x 40 cm;
X - “Buttons”. identificadores.
Parágrafo único. A Medalha da Legislatura receberá a respectiva numeração ordinal
de cada Legislatura.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 9.º da Resolução
de Mesa n. 381/95.
SALA DE REUNIÕES, 09 de setembro de 2008.


ANEXO ÚNICO
I - Medalha do Mérito Farroupilha
Material, dimensões, processo de fabricação e acabamento:
1. Cinco partes confeccionadas em latão:
a) base da medalha: medindo 80 x 80 mm, espessura 0,7 mm, cunhada por estampo, contorno
irregular, recortado, extremidade superior em forma de argola, cromada;
b) parte intermediária: medindo 55 x 55 mm, espessura 0,7 mm, em formato de cruz de Malta,
pintada com tinta de poliuretano, acabamento em dourado nas bordas;
c) parte central: medindo 35 mm de diâmetro, espessura 3 mm, cunhada em alto relevo (apenas
uma das faces), envelhecimento através de banho de oxidação.
d) “passa-fita”: em formato de duplo triângulo isósceles invertido, medindo 0,7 mm de
espessura, 55 mm de altura, base 7 x 3 mm, faces vazadas, extremidades em formato de
argola, acabamento em dourado.
e) argola para unir a medalha ao “passa-fita”: medindo 9 mm de diâmetro e 1 mm de espessura.
Obs.: as três partes que compõem o corpo da medalha propriamente dita são sobrepostas, fixadas
por cola especial para metais, o que impossibilita sua separação;
2. Fita: composição 100% poliéster, medindo 35 mm de largura e 80 cm de comprimento, com
as cores verde, vermelha e amarela, dispostas longitudinalmente. Essa fita deve ter suas
extremidades coladas em “V” e fixadas dentro do “passa-fita”.
Apresentação: estojo retangular, com cantos arredondados, medindo 145 x 180 x 38 mm,
composto de duas partes unidas por dobradiças, que devem permitir a abertura num ângulo
superior a 90º, em estrutura básica de MDF, revestido externa e internamente por veludo, nas
cores preta ou azul marinho, sendo a parte interna da tampa estofada e revestida em cetim
branco, fecho em metal dourado. O corpo do estojo é composto por duas partes:
a) superior: medindo 35 mm de altura, com fenda central para encaixe da barreta e da roseta;
b) parte principal: fundo também forrado de veludo, rebaixado para poder acomodar a fita, e
parte removível, confeccionada em MDF de espessura menor, frente revestida em veludo e
verso em papel branco.


II - Roseta do Mérito Farroupilha
Material e dimensões: confeccionada em latão, medindo 13 mm de diâmetro total e 8 mm de
diâmetro interno, pino de fixação com 8 mm de comprimento e trava de silicone, compatível
com a peça principal.
Processo de Fabricação: cunhagem por estampo e conformação mecânica por repuxo;
Acabamentos: revestida por fita 100% poliéster com as cores verde, vermelha e amarela, pino
fixado por meio de solda no verso da roseta;
Apresentação: acompanha a medalha do Mérito Farroupilha;


III - Barreta do Mérito Farroupilha

Material e dimensões: confeccionada em latão, medindo 34 x 11 mm, espessura de 1 mm, dois
pinos de fixação com 8 mm de comprimento, cada um com uma trava de silicone.
Acabamentos: pintura com tinta de poliuretano, camada de resina transparente, pinos fixados
por meio de solda no verso da barreta.
Apresentação: acompanha a medalha do Mérito Farroupilha.


IV - Medalha Deputado Emérito
Material e dimensões: confeccionada em latão, com 5 mm de espessura e 70 mm de
diâmetro.
Processo de fabricação: cunhagem do metal, frente e verso em alto relevo.
Acabamento: envelhecimento através de banho de oxidação.
Apresentação: estojo quadrado, com cantos arredondados, medindo 120 x 120 x 30 mm,
composto de duas partes unidas por dobradiças, que devem permitir a abertura num ângulo
superior a 90º, em estrutura básica de MDF, com rebaixo para encaixe da medalha, revestido
externa e internamente por veludo, nas cores preta ou azul marinho, com fecho em metal
dourado.


V - Medalha do Prêmio Lila Ripoll de Poesia
Material e dimensões: confeccionada em latão, com 8 mm de espessura e 80 mm de diâmetro.
Processo de fabricação: cunhagem do metal, frente e verso em alto relevo.
Acabamento: envelhecimento através de banho de oxidação.
Apresentação: estojo quadrado, com cantos arredondados, medindo 120 x 120 x 30 mm,
composto de duas partes unidas por dobradiças, que devem permitir a abertura num ângulo
superior a 90º, em estrutura básica de MDF, com rebaixo para encaixe da medalha, revestido
externa e internamente por veludo, nas cores preta ou azul marinho, com fecho em metal
dourado.


VI - Medalha do Prêmio Zumbi dos Palmares
Material e dimensões: confeccionada em latão, com 5 mm de espessura e 80 mm de diâmetro.
Processo de fabricação: cunhagem do metal, frente e verso em alto relevo.
Acabamento: envelhecimento através de banho de oxidação.
Apresentação: estojo quadrado, com cantos arredondados, medindo 120 x 120 x 30 mm, composto
de duas partes unidas por dobradiças, que devem permitir a abertura num ângulo superior a 90º, em
estrutura básica de MDF, com rebaixo para encaixe da medalha, revestido externa e internamente
por veludo, nas cores preta ou azul marinho, com fecho em metal dourado.

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VII - Medalha da Legislatura
Material e dimensões: confeccionada em latão, com 3 mm de espessura e 50 mm de diâmetro.
Processo de fabricação: cunhagem do metal, frente e verso em alto relevo.
Acabamento: envelhecimento através de banho de oxidação.
Apresentação: estojo quadrado, com cantos arredondados, medindo 140 x 140 x 30 mm,
composto de duas partes unidas por dobradiças, que devem permitir a abertura num ângulo
superior a 90º, em estrutura básica de MDF, com rebaixo para encaixe da medalha, revestido
externa e internamente por veludo, nas cores preta ou azul marinho, com fecho em metal
dourado, contendo, ainda, mais dois elementos em metal:
- placa em latão, espessura entre 0,50 e 1,00 mm, medindo 100 x 100 mm, gravação do texto
em baixo relevo e preenchimento com tinta preta – essa placa deve ser colada na parte
interna da tampa do estojo, que deve conter um rebaixo para tal encaixe;
- placa em latão, espessura entre 0,50 e 1,00 mm, medindo 40 x 13 mm, gravação do texto em
baixo relevo e preenchimento com tinta preta – essa placa deve ser colada na parte interna do
estojo, abaixo do encaixe para a medalha.

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VIII – Placa Comemorativa de 20 x 13 cm
Material e dimensões: confeccionada em aço inoxidável, medindo 20 x 13 cm, espessura entre
0,50 e 1,00 mm.
Processo de Fabricação: gravação através de processo de corrosão química;
Acabamentos: pintura com tinta de poliuretano, aplicação do brasão do Estado, cunhado em
metal, pintado com tinta de poliuretano, polimento.
Apresentação: em estojo dimensionado para a peça, em estrutura básica de MDF, revestido
externa e internamente por veludo, nas cores preta ou azul marinho, sendo a parte interna da
tampa estofada e revestida em cetim branco, fecho em metal dourado.

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IX – Placa Comemorativa de 60 x 40 cm
Material e dimensões: confeccionada em aço inoxidável, medindo 60 x 40 cm, espessura entre
0,50 a 1,00 mm.
Processo de Fabricação: gravação através de processo de corrosão química;
Acabamentos: pintura com tinta de poliuretano, aplicação do brasão do Estado, cunhado em
metal, pintado com tinta de poliuretano, polimento, quatro furos – um em cada vértice
Apresentação: a placa, que será fixada na parede, deve vir acompanhada de 04 (quatro)
parafusos cromados, compatíveis com suas dimensões, e respectivas buchas.

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X – Buttons identificadores
Material e dimensões: confeccionados em latão, medindo 19 mm de diâmetro, pino de fixação
com 8 mm de comprimento e trava americana.
Processo de Fabricação: cunhagem por estampo e conformação mecânica por repuxo;
Acabamentos: com pino para prender junto à roupa, fixado por meio de solda no verso do
button;
Proteção: banho prateado.

FIM DO DOCUMENTO

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