Agt,
ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° Z / 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS

Moção de Aplausos a Cidade de São
Francisco pelo 10 lugar no ranking do
indice Sintético Final (ISF) do programa
"Previne Brasil" do Ministério da Saúde,
no Estado de Sergipe.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nos termos do art.193 a 197 da
Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005 do Regimento Interno deste poder,
que submeta a apreciação do Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a
ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Alba Santos Nascimento, Prefeita
do Município de São Francisco e a Ilustríssima Senhora Thassia Gabriella Silva
Lima, Secretária Municipal de Saúde, extensivo a toda equipe de saúde, pelos
avanços em nível estadual, no Ultimo quadrimestre de 2021, nos indicadores do
Programa Previne Brasil do Ministério da Sande que classificou a cidade em la
posição como a melhor na assistência de Atenção Básica A. Sande em Sergipe.
JUSTIFICATIVA
Em avaliação do Programa Previne Brasil, estratégia que analisa o desempenho
dos serviços em saúde de todos os municípios brasileiros, São Francisco se
destacou em primeiro lugar. Um salto de qualidade que atrai recursos, melhores
serviços, e consequentemente, mais investimentos.
0 Previne Brasil é um programa do Governo Federal que institui metas a serem
cumpridas pelos municípios. Os indicadores de pagamento por desempenho são
monitorados individualmente a cada quadrimestre.
O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das
transferencias para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em
Assembleia Legislativa de Sergipe I Palácio Construtor Joao Alves I Av. Ivo do Prado, s/n - Aracaju/SE I CEP:49.006-900 I Centro
Gabinete Deputada Goretti Reis I V' Andar I Tel: (79) 3216 6626 I E-mail: dep.norettireisAal.se.qov.br


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° ZS / 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS

Moção de Aplausos a Cidade de Sao
Francisco pelo 10 lugar no ranking do
indice Sintético Final (ISF) do programa
"Previne Brasil" do Ministério da Saúde,
no Estado de Sergipe.
três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para
ações estratégicas.
A proposta tem como principio a estruturação de um modelo de financiamento
focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o
vinculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à
responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem
O Previne Brasil avalia o trabalho preventivo na saúde desenvolvido pelo
município. Entre os critérios em avaliação estão: realização de exames para HIV
e sífilis em gestantes; consultas de pré-natal; atendimento odontológico em
gestantes; crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas e acompanhamento de
pessoas hipertensas e diabéticas.
Reconhecer e parabenizar o trabalho de gestores e profissionais da saúde, que
além de ter cumprido o dever de prestar uma assistência de qualidade para a
população, rendeu frutos em momento de superação como este, de
enfrentamento à pandemia da Covid-19, sintetizando os esforços, estratégias
adotadas, investimentos e a dedicação dos valorosos profissionais que
contribuíram que a atuação da Atenção Básica chegasse ao patamar de distinção
em Sergipe.
Diante da assertiva, e consciente de que o pleito é de grande relevância, pois é
desafiador e requer muita dedicação construir uma Atenção Básica acessível, de

qualidade e resolutiva.
Resta a este parlamento aplaudir, agradecer e parabenizar a soma desses
esforços, gestão municipal, profissionais de saúde e população, que juntos
conquistaram o 10 lugar no ranking do Programa Previne Brasil no nosso
Estado.
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Gabinete Deputada Goretti Reis I 5° Andar I Tel: (79) 3216 6626 I E-mail: dep.qorettireis(Wal.se.qov.br
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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° z'e I 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS

Moção de Aplausos a Cidade de Sao
Francisco pelo 10 lugar no ranking do
indice Sintético Final (ISF) do programa
"Previne Brasil" do Ministério da Saúde,
no Estado de Sergipe.
Sentimo-nos honrados e satisfeitos em valorizar, incentivar, fortalecer e motivar
a atuação dos gestores e profissionais da saúde que fazem a Atenção Básica.
Pelo exposto, solicito o apoio dos Nobres pares A aprovação desta Moção.
Aracaju, sala das sessões, 03 de março de 2022

Gof Reis
Deputada Estadual - PSD/SE
TEXTO A SER ENVIADO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a Propositura
da deputada estadual GORETTI REIS, aprovou a MOÇÃO DE
APLAUSOS N°

/2022, a Cidade de São Francisco pelo 1° lugar no

ranking do Índice Sintético Final (ISF) do programa "Previne Brasil" do
Ministério da Sande, no Estado de Sergipe. Parabéns aos gestores e
valorosos profissionais pela melhor assistência de Atenção Básica à Saúde
ern Sergipe.
Aracaju, sala das sessões, 03 de marco de 2022.

Goretti Reis
Deputada Estadual - PSD/SE

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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 28 / 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS

Moção de Aplausos a Cidade de Sao
Francisco pelo 10 lugar no ranking do
indice Sintético Final (ISF) do programa
"Previne Brasil" do Ministério da Saúde,
no Estado de Sergipe.

Destinatário:
Excelentíssima Senhor Alba Santos Nascimento
Prefeita do Município de São Francisco
Praça Santos Sobrinho, 2461 CEP: 49.945-000
Sao Francisco.
A Senhora Thássia Gabriella Silva Lima,
Secretária Municipal de Saúde
Rua Vereador Emilio Santana Nascimento, SIN, Centro CEP: 49.945-000

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