ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.543, DE 17 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 093, de 18 de maio de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0070765-7,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 30 de maio a 3 de
junho de 2017, JOEL DE ANDRADE, GLAUCO ADRIENO WESTPHAL e LUANA ALVES
TANNOUS, convidados para ministrar aulas nos Cursos de Comunicação em Situações Críticas,
Doação e Transplantes para Intensivistas e Reunião de Diretrizes Brasileiras sobre a Manutenção
do Potencial Doador de Órgãos, Logística e Distribuição na Região Sul, que serão realizados na
cidade de Gramado/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de
Saúde, Projeto/Atividade nº 9068, SRO nº 017424 e SRO nº 017622, recurso federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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