













































LEI Nº 13.776, de 28 de junho de 2006




LEI Nº 13.776, de 28 de junho de 2006 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Manoel Mota 
Natureza: PL 494/05 
DO: 17.912 de 28/06/06  Fonte: ALESC/Coord. Documentação 

Denomina Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, Município de Araranguá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Fontoura da Rosa, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Eremeta Souza, localizado no Distrito de Hercílio Luz, no Município de Araranguá.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 28 de junho de 2006.


Eduardo pinho moreira 
Governador do Estado, em exercício