


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 49.004, de 1 de outubro de 2004
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto Tomie Ohtake, inscrito no CNPJ 00.984.768/0001-47, com sede na Capital.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de outubro de 2004
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  02/10/2004
Atualizado em: 04/10/2004 14:21