ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.308/2015.
(republicada no DOAL nº 10941, de 23 de janeiro de 2015)
(vide abaixo publicação original)
Altera a Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de
outubro de 2007, que dispõe sobre o uso de
veículo particular na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de outubro de 2007, que dispõe sobre o
uso de veículo particular na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências, a alínea "a" do inciso II do art. 8.º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8.° ..........................
..........................................
II - ....................................
a) o crédito mensal de R$ 3.091,71 (três mil e noventa e um reais e setenta e um
centavos), por titular, a ser distribuído entre veículos cadastrados, poderá ter a quilometragem
comprovada dentro do respectivo quadrimestre;
........................................"
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1.º de janeiro de 2015.
Art. 3.º Fica revogado o inciso III do art. 10 da Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de
outubro de 2007.
Sala de reuniões, em 21 de janeiro de 2015.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.308/2015.
(publicada no DOAL nº 10940, de 22 de janeiro de 2015)
Altera a Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de
outubro de 2007, que dispõe sobre o uso de
veículo particular na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências.

http://www.al.rs.gov.br/legis


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de outubro de 2007, que dispõe sobre o
uso de veículo particular na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências, a alínea "a" do inciso II do art. 8.º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 8.° ..........................
..........................................
II - ....................................
a) o crédito mensal de R$ 3.091,71 (três mil e noventa e um reais e setenta e um
centavos), por titular, a ser distribuído entre veículos cadastrados, poderá ter a quilometragem
comprovada dentro do respectivo quadrimestre;
........................................"
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1.º de janeiro de 2015.
Art. 3.º Fica revogado o inciso III do art. 10 da Resolução de Mesa n.º 784, de 09 de
outubro de 2007.
Sala de reuniões, em 21 de janeiro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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