ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Aracaju (SE), 21de Setembro de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°.38 /2021
DEPUTADO: ZEZINHO GUIMARÃES
Concede Titulo de Cidadão Sergipano ao
Senhor Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE DECRETA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe Decreta e a Mesa Promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1° Fica concedido o Titulo Cidadão Sergipano ao Senhor Roberto Alcântara de Oliveira
Araújo.
Art. 2° A Assembleia Legislativa entregará em Sessão Especial, o respectivo Diploma de Cidadania,
obedecendo as formalidades de praxe.
Art. 3° Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa em Plenário

Sala das Sessões, 21 de Setembro de 2021


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

JUSTIFICATIVA

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo, nascido em Maceió/AL em 18/11/1979, filho de José Roberto
e Terezinha Alcântara de Araújo, residente em Sergipe desde o ano de 2009.
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, titular da Comarca de Itabaianinha/SE.
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito — Prodir da Universidade Federal
de Sergipe — UFS (2018). Possui graduação em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de
Maceió (2001), espacialização em Direito Civil pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste
(2004) e em processo pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2005). Atualmente exerce o
cargo de Presidente da Associação de Magistrados de Sergipe — AMASE, no biênio 2020/2021.
( Texto informado pelo autor).