ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 231, de 28 de novembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 2500-28.00/14-0,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 1º a 3 de dezembro
de 2014, LEANDRO JOSÉ TAQUES e RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA, convidados para
participar da Exposição Fotográfica Retratos da Resistência, que será realizada em Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Justiça e dos
Direitos Humanos, Unidade Orçamentária 28.01, Projeto/Atividade 2706/6730 e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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