












































LEI Nº 16.417, DE 24 DE JUNHO DE 2014




LEI Nº 16.417, DE 24 DE JUNHO DE 2014

Consolidada e Revogada  pela Lei nº 16.720/2015
 
Procedência: Dep. Darci de Matos
Natureza: PL./0068.0/2014
DO: 19.843 de 25/06/2014
Fonte: ALESC/Coord. Documentação. 

Denomina Nair Scaburi Ranghetti o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, no Município de Massaranduba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Nair Scaburi Ranghetti o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, no Município de Massaranduba. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 24 de junho de 2014.


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado