ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 962/2010
(republicada no DOAL nº 9696, de 12 de fevereiro de 2010)
(vide publicação original abaixo)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa, no ano de 2010.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de 18
de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2010, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro (Confraternização Universal);
b) 21 de abril (Tiradentes);
c) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho);
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência);
e) 12 de outubro (Padroeira do Brasil);
f) 2 de novembro (Dia dos Finados);
g) 15 de novembro (Proclamação da República);
h) 25 de dezembro (Natal);
II - Feriado Estadual:
a) 20 de setembro (data magna estadual);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes);
b) 2 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
c) 3 de junho (Corpus-Christi);
IV - Pontos Facultativos:
a) 15 e 16 de fevereiro (Carnaval);
b) 3 de abril (Sábado da Semana Santa);
c) 29 de outubro (transferência do dia 28 de outubro - quinta-feira - Dia do Funcionário
Público);

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


V - Expedientes Matutino:
a) 1.º de abril (Quinta-Feira Santa);
b) 23 e 30 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);
VI - Expediente Vespertino:
a) 17 de fevereiro - a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 9 de fevereiro de 2010.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 962/2010
(publicada no DOAL nº 9695, de 11 de fevereiro de 2010)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa, no ano de 2010.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de 18
de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2010, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro (Confraternização Universal);
b) 21 de abril (Tiradentes);
c) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho);
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência);
e) 12 de outubro (Padroeira do Brasil);
f) 2 de novembro (Dia dos Finados);
g) 15 de novembro (Proclamação da República);
h) 25 de dezembro (Natal);
II - Feriado Estadual:
a) 20 de setembro (data magna estadual);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes);
b) 2 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
c) 3 de junho (Corpus-Christi);

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


IV - Pontos Facultativos:
a) 15 e 16 de fevereiro (Carnaval);
b) 3 de abril (Sábado da Semana Santa);
c) 29 de outubro (transferência do dia 28 de outubro - quinta-feira - Dia do Funcionário
Público);
V - Expedientes Matutinos:
a) 1.º de abril (Quinta-Feira Santa);
b) 23 e 30 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);
VI - Expediente Vespertino:
a) 17 de fevereiro - a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 09 de fevereiro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

3