ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.691, DE 8 DE JULHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 132, de 9 de julho de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0076212-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de
2019, MAIARA BRUSCO DE FREITAS, convidada para participar como palestrante no XI
Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e VI Seminário Estadual da Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e ao translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 024151 e na SRO nº 024160.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de julho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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