ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.248, DE 17 DE MAIO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 97, de 17 de maio de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 18 de maio
de 2020 às 24 horas do dia 24 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que
trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas
Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2020.

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ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Teletrabalho /
EAD (aula
teórica) /
Atendimento
individualizad
o
(aula prática)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e ordem
pública

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Não

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços delegados
de habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Não

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes ala
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

75%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
padarias

75%
trabalhadores

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

60% dos
quartos

Essencial

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(beira de estradas e
rodovias)

100%
quartos

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

//
Protocolos
específico
s
Restrição específica à
atividade

Testagem dos
trabalhadores

Informativo visível

// Protocolos
variáveis

Monitoramento de
temperatura

//
Protocolos
obrigatório
s
Aplicáveis a todas as
bandeiras

Modo de Operação

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

// Critérios de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

// Atividade

Grupo

//Essenci
al

X
X
X

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315

2

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Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
/
Drive-thru
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(vedada
aglomeração)

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais - Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Comércio
Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Não

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista Não essencial (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
(centro comercial e
shopping)

50%
trabalhadores e
50% lotação

Essencial

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista Itens Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis para
Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

Não

Indústria de
Construção

43

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Essencial

X

X

Portaria
SES nº
303

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
X

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

3

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Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Saúde

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

X

X

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos, teatros,
cinemas e similares

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, Parques
Temáticos e
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores
40%
público
(somente áreas
externas)

X

X

X

X

X

X

Não

Serviços

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos e similares

25%
trabalhadores

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica (inclusive
em clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individual tipo
pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
274 e 284
Portaria
SES nº
289

4

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o ou
cohabitantes,
por ambiente,
respeitando teto
de ocupação

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
exclusivo de
atletas
profissionais,
sem público /
Atendimento
individualizad
o de atletas
amadores,

X

X

por ambiente,
respeitando teto
de ocupação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de higiene
pessoal (cabelereiro
e barbeiro)

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o,
por ambiente

25%
público

Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o

X

X

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Essencial

Serviços

101*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Não

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares - Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o ou
cohabitantes

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de turismo,
passeios e
excursões

5

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Essencial

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
(máx. 10, se
COVID-19)

X

X

Essencial

Serviços

105*

Funerária

Essencial

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa científica
e laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas, babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial
restrito

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

Não

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte coletivo
de passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)

60%
capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal, tipo
Comum)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315/
Portaria
SES nº
274

6

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exclusivo para
cohabitantes

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano ou
intermunicipal, tipo
Semidireto, Direto,
Executivo ou
Seletivo)

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo para
cohabitantes

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

X

X

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

X

X

Não

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazemento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

X

X

Não

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e similares

75%
trabalhadores

X

X

//
Protoco
los
obrigat
ório

// Protocolos
variáveis

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /

X

X

X

X

X

X

X

X

//
Protoco
los
específi
cos
Restrição específica à
atividade

X

Testagem dos
trabalhadores

X

Monitoramento de
temperatura

Informativo visível

Não

Modo de Operação

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

// Critérios de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

// Atividade

Grupo

//Essenci
al

Aplicáveis a todas as
bandeiras

BANDEIRA LARANJA

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula
teórica) /
Atendimento
individualizad
o
(aula prática)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Não

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes ala
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
padarias

50%
trabalhadores

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

50% dos quartos

Essencial

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(beira de estradas
e rodovias)

100%
quartos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

50%
trabalhadores

Comércio
Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista (centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores e
50% lotação

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

X

X

X
X
X

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
/
Drive-thru
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(vedada
aglomeração)

Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

Portaria
SES nº
303

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
283

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
283

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
X

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Essencial

Saúde

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos, teatros,
cinemas e
similares

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, Parques
Temáticos e
similares

Fechado

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

50%
trabalhadores
25%
público
(somente áreas
externas)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Não

Serviços

104*

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos e
similares

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individual tipo
pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o ou
cohabitantes,

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
274 e
284
Portaria
SES nº
289

por ambiente,
respeitando teto
de ocupação

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o de atletas
profissionais e
amadores,
por ambiente,
respeitando teto
de ocupação

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o,

X

X

por ambiente

25%
público

Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o

X

X

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Atendimento
individualizad
o ou
cohabitantes
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Essencial

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
(máx. 10, se
COVID-19)

X

X

Essencial

Serviços

105*

Funerária

Essencial

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores

Presencial
restrito

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

11

http://www.al.rs.gov.br/legis


Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X
Portaria
SES nº
270 e nº
315/
Portaria
SES nº
274

Não

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)

60%
capacidade total
do veículo

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

Essencial

Essencial

Transporte

Transporte

49

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo para
cohabitantes
50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo para
cohabitantes

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano ou
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade total
do vagão

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

X

X

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

X

X

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazemento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

X

X

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e ordem
pública

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Não

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços delegados
de habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Não

Agropecuária

2

Produção Florestal

50%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes ala
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
padarias

50%
trabalhadores

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

40% dos
quartos

Essencial

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(beira de estradas e
rodovias)

75 %
quartos

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Não

Comércio

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Presencial
restrito / Teleatendimento /
Teletrabalho
Teletrabalho /
EAD (aula
teórica) /
Atendimento
individualizad
o
(aula prática)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X
X
X
Portaria
SES nº
270 e nº
315

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

//
Protoco
los
específi
cos
Restrição específica à
atividade

X

Testagem dos
trabalhadores

X

Monitoramento de
temperatura

Informativo visível

Administração
Pública

// Protocolos
variáveis

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Não

//
Protocolo
s
obrigatóri
o

Modo de Operação

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

// Critérios de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

// Atividade

Grupo

//Essenci
al

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Portaria
SES nº
270 e nº
315

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista Não essencial (rua)

Fechado

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
(centro comercial e
shopping)

Fechado

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Tele-entrega
/
Drive-thru
(exclusivo
alimentação
e itens
essenciais )
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(vedada
aglomeração)

Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315

Portaria
SES nº
303

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
283

X

Essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista Itens Essenciais
(rua)

50%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis para
Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Portaria
SES nº
283

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais - Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e Calçados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e Celulose

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de Metal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informática

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais Elétricos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos Diversos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

X

X

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos, teatros,
cinemas e similares

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, Parques
Temáticos e
similares

Fechado

50%
trabalhadores

X

X

X

X

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas, arquivos
e similares

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica (inclusive
em clubes)

Fechado

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Sem
atendimento
ao público

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
274 e
284
Portaria
SES nº
289

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de higiene
pessoal (cabelereiro
e barbeiro)

Fechado

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Fechado

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

X

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares - Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Essencial

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
(máx. 10, se
COVID-19)

X

X

Essencial

Serviços

105*

Funerária

Essencial

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas, babás,
jardineiros e
similares

Não

Serviços

97

Serv. Domésticos

Fechado

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

Portaria
SES nº
270 e nº
315/
Portaria
SES nº
274

Não

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado de
passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

Transporte coletivo
de passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal, tipo
Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano ou
intermunicipal, tipo
Semidireto, Direto,
Executivo ou
Seletivo)

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do
vagão

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

17

http://www.al.rs.gov.br/legis


Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazemento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(exclusivo
para
emergência
COVID-19)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Não

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Não

Agropecuária

2

Produção Florestal

50%
trabalhadores

Essencial

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
EAD (aula
teórica) /
Atendimento
individualizad
o
(aula prática)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

//
Protoco
los
específi
cos
Restrição específica à
atividade

X

Testagem dos
trabalhadores

X

Monitoramento de
temperatura

Informativo visível

Administração
Pública

// Protocolos
variáveis

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Não

//
Protocolo
s
obrigatóri
o

Modo de Operação

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

// Critérios de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

// Atividade

Grupo

//Essenci
al

X
X
X

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes ala
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

25%
trabalhadores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
padarias

25%
trabalhadores

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

30%
quartos

Essencial

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares
(beira de estradas
e rodovias)

75%
quartos

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Não

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial (rua)

Fechado

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista (centro
comercial e
shopping)

Fechado

50%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

Essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

25%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315
Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Portaria
SES nº
303
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(vedada
aglomeração)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(exclusivo
emergência
COVID-19)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(exclusivo
emergência
COVID-19 e
rodovias)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(exclusivo
emergência
COVID-19)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

X

X

X

Portaria
SES nº
283

X

X

X

Portaria
SES nº
283

X

X

X

X

X

Portaria
SES nº
283

X

X

X

X

Portaria
SES nº
283

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e Celulose

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados Petróleo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e Plástico

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Não

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

Essencial

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
274 e
284
Portaria
SES nº
289

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


Essencial

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos, teatros,
cinemas e
similares

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, Parques
Temáticos e
similares

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos e
similares

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

25%
trabalhadores

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
Clubes sociais,
esportivos e
similares

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Sem
atendimento
ao público

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Fechado

Fechado

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho
/
Teleatendimento

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
(máx. 10, se
COVID-19)

X

X

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

Fechado

Essencial

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

81

Essencial

Serviços

Essencial

Serviços

105*

Funerária

Essencial

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

X

X

Não

Serviços

97

Serv. Domésticos

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

Portaria
SES nº
283

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

X

X

X

X

Portaria
SES nº
283

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

Essencial

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Transporte

49

Transporte
terrestre

X

X

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

Fechado

Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial
restrito / Teleatendimento

Portaria
SES nº
283

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
283

Portaria
SES nº
283
Portaria
SES nº
270 e nº
315/
Portaria
SES nº

22

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274

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano ou
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

50%
capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

Essencial

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazemento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
(exclusivo
para
emergência
COVID-19)
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES nº
270 e nº
315

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

23

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ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º,do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Laranja

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Laranja

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Amarela

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Laranja

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Laranja

VII

R09, 10

Metropolitana

Porto Alegre

Laranja

VIII

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

IX

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

X

R13

Missioneira

Ijuí

Amarela

XI

R14

Missioneira

Santa Rosa

Amarela

XII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Laranja

XIII

R16

Norte

Erechim

Laranja

XIV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Laranja

XV

R21

Sul

Pelotas

Laranja
Amarela

XVI

R22

Sul

Bagé

XVII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XVIII

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Amarela

XIX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Laranja

XX

R29, 30

Vales

Lajeado

Laranja

FIM DO DOCUMENTO

24

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