


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 47.000, de 15 de agosto de 2002
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS, imóveis necessários à duplicação da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP-127 do km 158+300m ao km 213+150m e duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP-258 do km 222+800m ao km 226+100m, no trecho que especifica e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956 e do disposto no Decreto nº 42.948, de 19 de março de 1998,

Decreta:
Artigo 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pela RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS, empresa concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os bens imóveis descritos e caracterizados nas plantas cadastrais de códigos nº DE-20.258.223 - 1 - D03/001-01, nº DE-20.258.223 - 1 - D03/002-01, nº DE-20.258.223 - 1 - D03/003-01, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/001-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/002-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/003-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/004-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/005-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/006-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/007-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/008-0, nº DE-20.127.159 - 1 - D03/009-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/001-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/002-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/003-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/004-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/005-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/006-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/007-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/008-0, nº DE-20.127.169 - 8 - D03/009-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/001-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/002-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/003-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/004-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/005-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/006-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/007-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/008-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/009-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/010-0, nº DE-20.127.180 - 0 - D03/011-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/001-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/002-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/003-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/004-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/005-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/006-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/007-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/008-0, nº DE-20.127.191 - 5 - D03/009-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/001-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/002-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/003-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/004-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/005-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/006-0, nº DE-20.127.202 - 1 - D03/007-0 e nº DE-20.127.202 - 1 - D03/008-0, e memoriais descritivos, constantes do expediente nº 9-84819/17/DER/01, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER necessários à duplicação da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP-127 do km 158+300m ao km 213+350m e duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP-258 do km 222+800m ao km 226+100m, situados no Município e Comarca de Itapetininga, Município e Comarca de São Miguel Arcanjo e Município e Comarca de Capão Bonito, com área total de 2.420.511,43m² (dois milhões e quatrocentos e vinte mil e quinhentos e onze metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), situados dentro dos perímetros a seguir descritos, imóveis estes pertencentes a vários proprietários, a saber:
I - Planta nº DE-20.258.223 - 1 - D03/001-01: a área a ser desapropriada está situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 146+0.000 a 155+0.000 da Rodovia Francisco Alves Negrão SP - 258, que consta pertencer a Bernardina Dias Duarte e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.070,936 e E=128.985,304 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 288º35'00", distância de 43,87m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 293º40'23", distância de 53,90m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 293º40'23", distância de 45,45m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 50º55'55", distância de 35,31m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 50º55'55", distância de 23,19m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 66º36'54", distância de 22,79m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 79º00'56", distância de 38,69m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 55º44'45", distância de 34,26m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 17º24'12", distância de 113,57m; segmento 10-01 - em linha reta com azimute 188º14'50", distância de 237,27m, perfazendo uma área de 10.323,59m² (dez mil e trezentos e vinte e três metros quadrados e cinqüenta e nove decímetros quadrados);
II - Planta nº DE-20.258.223 - 1 - D03/002-01: a área a ser desapropriada está situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 153+16.94 a 158+0.000 da Rodovia Francisco Alves Negrão SP - 258, que consta pertencer a David Bernardo de Almeida e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.046,66 e E=128.831,25 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 244º52'02", distância de 4,80m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 285º09'07", distância de 19,21m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 290º16'00", distância de 20,62m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 302º53'25", distância de 27,50m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 02º18'09", distância de 05,08m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 114º57'00", distância de 14,70m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 114º52'18", distância de 45,23m; segmento 08-01 - em linha reta com azimute 114º33'45", distância de 11,83m, perfazendo uma área de 447,10m² (quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados e dez decímetros quadrados);
III - Planta nº DE-20.258.223 - 1 - D03/003-01: a área a ser desapropriada está situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 157+9.55 a 170+0.000 da Rodovia Francisco Alves Negrão SP - 258, que consta pertencer a David Bernardo de Almeida e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.079,030 e E=128.766,225 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 182º18'09", distância de 7,32m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 302º53'25", distância de 13,44m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 280º23'18", distância de 16,95m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 293º18'47", distância de 121,81m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 294º32'36", distância de 13,17m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 302º45'34", distância de 48,46m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 303º43'18", distância de 27,60m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 113º36'59", distância de 138,54m; segmento 09-01 - em linha reta com azimute 115º41'46", distância de 98,62m, perfazendo uma área de 2.259,17m² (dois mil e duzentos e cinqüenta e nove metros quadrados e dezessete decímetros quadrados);
IV - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/001-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.161+0.000 a 5.166+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.334,5448 e E=155.622,1878 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 156º04'13", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 246º04'13", distância de 95,10m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 333º48'55", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 66º04'13", distância de 95,69m, perfazendo uma área de 1.431,00m² (mil metros quadrados e quatrocentos e trinta e um metros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.161+0.000 a 5.166+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.393,7807 e E=155.594,4672 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 155º27'07'', distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º27'07'', distância de 96,49m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 333º48'55'', distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 65º27'07'', distância de 96,92m, perfazendo uma área de 1.450,64m² (um mil e quatrocentos e cinqüenta metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.166+0.000 a 5.195+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.294,098800 e E=155.535,519700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 153º48'55", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º21'00", distância de 115,20m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º16'09", distância de 410,23m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 244º48'13", distância de 58,46m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 333º51'27", distância de 14,35m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 64º51'23", distância de 48,38m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 65º13'01", distância de 34,59m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 65º42'51", distância de 25,10m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 65º30'47", distância de 29,49m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 64º59'45", distância de 71,29m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 65º12'09", distância de 179,72m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 65º21'44", distância de 59,64m; segmento 13-01 - em linha reta com azimute 65º04'25", distância de 135,66m, perfazendo uma área de 8.395,31m² (oito mil e trezentos e noventa e cinco metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.166+0.000 a 5.195+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.353,307500 e E=155.506,405100 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 153º48'55", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 244º30'55", distância de 57,44m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º29'00", distância de 68,50m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º11'54", distância de 133,70m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 245º21'17", distância de 129,61m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 245º03'02", distância de 114,67m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 245º28'56", distância de 64,33m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 248º00'04", distância de 15,61m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 333º51'34", distância de 15,04m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 68º03'54", distância de 15,97m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 65º28'56", distância de 64,49m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 65º13'20", distância de 215,59m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 65º03'52", distância de 122,26m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 65º36'50", distância de 94,89m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 64º34'12", distância de 70,67m, perfazendo uma área de 8.727,01m² (oito mil e setecentos e vinte e sete metros quadrados e um decímetro quadrado);
V - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/002-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.195+0.000 a 5.230+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.048,951200 e E=155.005,617200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 153º51'35", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º35'58", distância de 23,53m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º06'25", distância de 43,80m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º48'39", distância de 24,30m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 242º50'46", distância de 34,23m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 238º01'15", distância de 23,95m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 237º07'46", distância de 67,79m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 235º53'13", distância de 62,71m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 236º24'13", distância de 25,11m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 236º01'36", distância de 118,35m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 235º48'32", distância de 222,84m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 236º03'01", distância de 48,33m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 325º52'18", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 56º03'03", distância de 48,45m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 55º43'38", distância de 63,47m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 55º34'36", distância de 93,17m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 56º10'31", distância de 39,21m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 56º04'18", distância de 145,31m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 56º02'30", distância de 46,63m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 57º01'43", distância de 88,82m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 56º47'23", distância de 44,57m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 62º45'32", distância de 35,48m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 65º45'44", distância de 25,09m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 65º16'36", distância de 66,83m, perfazendo uma área de 10.427,71m² (dez mil e quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.195+0.000 a 5.230+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=270.109,159500 e E=154.976,068800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 153º51'34", distância de 15,04m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º45'43", distância de 68,08m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 241º08'37", distância de 26,89m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 243º06'31", distância de 36,90m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 238º05'39", distância de 45,04m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 236º05'34", distância de 58,49m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 235º59'19", distância de 79,50m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 235º50'27", distância de 61,66m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 235º44'03", distância de 97,86m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 236º11'40", distância de 52,38m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 235º40'28", distância de 154,30m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 235º42'02", distância de 23,06m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 325º42'02", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 55º48'60", distância de 139,79m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 55º48'03", distância de 216,40m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 55º54'46", distância de 136,77m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 56º27'15", distância de 56,55m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 59º03'13", distância de 23,67m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 63º03'09", distância de 37,96m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 61º07'28", distância de 26,38m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 64º35'42", distância de 46,53m; segmento 22-01 - em linha reta com azimute 67º59'40", distância de 22,28m, perfazendo uma área de 10.525,86m² (dez mil e quinhentos e vinte e cinco metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.230+0.000 a 5.265+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=269.677,262400 e E=154.417,369700 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º51'28", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º54'16", distância de 231,16m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º36'26", distância de 100,48m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º51'38", distância de 253,26m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 235º54'19", distância de 115,10m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 325º52'19", distância de 15,00m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 55º55'24", distância de 178,29m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 55º30'36", distância de 89,17m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 55º59'15", distância de 135,69m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 55º49'30", distância de 103,11m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 55º45'01", distância de 95,44m; segmento 12-01 - em linha reta com azimute 55º55'50", distância de 98,31m, perfazendo uma área de 10.521,40m² (dez mil e quinhentos e vinte e um metros quadrados e quarenta decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.230+0.000 a 5.265+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Lauri Monteiro e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=269.730,685500 e E=154.381,155000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º51'08", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º49'35", distância de 131,89m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 236º03'30", distância de 99,62m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º54'47", distância de 128,73m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 235º48'19", distância de 130,12m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 235º52'44", distância de 131,17m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 235º55'21", distância de 78,46m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 325º52'19", distância de 14,99m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 55º58'19", distância de 109,01m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 55º51'39", distância de 133,53m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 55º53'26", distância de 361,77m; segmento 12-01 - em linha reta com azimute 55º50'41", distância de 95,68m, perfazendo uma área de 10.424,06m² (dez mil e quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados e seis decímetros quadrados);
VI - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/003-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.265+0.000 a 5.300+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Adenio Jamel Xisto Paes, Celso Bolfin, Roberto Orsi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=269.284,281100 e E=153.838,089300 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 146º22'22", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º53'36", distância de 284,22m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º55'42", distância de 290,23m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º54'44", distância de 125,44m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 325º54'15", distância de 15,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 55º54'37", distância de 259,56m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 55º59'09", distância de 253,13m; segmento 08-01 - em linha reta com azimute 55º48'43", distância de 187,32m, perfazendo uma área de 10.454,84m² (dez mil e quatrocentos e cinqüenta e quatro metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.265+0.000 a 5.300+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Adenio Jamel Xisto Paes e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=269.338,157000 e E=153.801,567500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º51'07", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º53'24", distância de 351,89m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º48'60", distância de 147,75m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º55'13", distância de 200,32m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 325º52'47", distância de 15,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 55º55'13", distância de 200,30m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 55º52'06", distância de 179,44m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 55º54'17", distância de 255,43m; segmento 09-01 - em linha reta com azimute 55º43'30", distância de 64,79m, perfazendo uma área de 10.440,07m² (dez mil e quatrocentos e quarenta metros quadrados e sete decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.300+0.000 a 5.335+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Adenio Jamel Xisto Paes, Celso Bolfin, Roberto Orsi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=268.891,936800 e E=153.258,355600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º55'50", distância de 14,98m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º52'22", distância de 66,88m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 236º04'32", distância de 164,22m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º40'08", distância de 231,00m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 235º57'43", distância de 237,87m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 325º53'12", distância de 14,89m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 55º52'09", distância de 390,09m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 55º57'25", distância de 211,83m; segmento 09-01 - em linha reta com azimute 55º43'46", distância de 98,06m, perfazendo uma área de 10.403,92m² (dez mil e quatrocentos e três metros quadrados e noventa e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.300+0.000 a 5.335+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Adenio Jamel Xisto Paes, Celso Bolfin, Roberto Orsi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=268.945,528500 e E=153.222,113000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º55'49", distância de 14,95m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º54'46", distância de 262,23m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º50'48", distância de 437,80m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 325º53'12", distância de 14,86m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 55º49'44", distância de 478,17m; segmento 06-01 - em linha reta com azimute 55º56'23", distância de 221,86m, perfazendo uma área de 10.470,12m² (dez mil e quatrocentos e setenta metros quadrados e doze decímetros quadrados);
VII - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/004-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.355+0.000 a 5.370+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Silvio José Cerqueira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=268.499,255300 e E=152.678,888600 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º53'13", distância de 15,10m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º51'48", distância de 54,07m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 233º02'13", distância de 52,02m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 229º57'31", distância de 6,50m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 222º33'08", distância de 70,57m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 221º54'49", distância de 48,85m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 220º05'01", distância de 43,79m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 211º37'02", distância de 37,29m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 207º46'24", distância de 34,47m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 204º02'03", distância de 35,94m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 200º18'21", distância de 37,74m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 196º49'40", distância de 25,92m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 194º22'33", distância de 34,03m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 189º39'00", distância de 52,22m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 186º06'08", distância de 25,08m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 181º37'09", distância de 57,55m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 178º52'49", distância de 26,92m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 172º52'28", distância de 20,54m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 263º05'18", distância de 15,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 353º05'18", distância de 22,05m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 358º52'49", distância de 26,92m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 00º39'38", distância de 33,92m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 02º57'28", distância de 25,54m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 06º07'58", distância de 25,71m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 08º33'04", distância de 30,33m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 11º11'28", distância de 23,43m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 14º22'33", distância de 34,03m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 16º47'54", distância de 26,55m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 19º52'50", distância de 36,16m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 24º08'39", distância de 40,40m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 28º55'16", distância de 51,86m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 31º52'40", distância de 20,95m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 39º53'53", distância de 46,27m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 42º09'23", distância de 21,99m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 41º41'20", distância de 37,51m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 42º49'26", distância de 62,16m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 50º16'55", distância de 28,57m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 54º53'30", distância de 31,53m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 55º51'49", distância de 28,41m; segmento 40-01 - em linha reta com azimute 55º38'05", distância de 25,67m, perfazendo uma área de 10.116,99m² (dez mil e cento e dezesseis metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.355+0.000 a 5.370+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Silvio José Cerqueira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=268.553,245100 e E=152.642,316200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º53'11", distância de 15,52m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 236º32'48", distância de 35,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º27'37", distância de 47,83m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 230º26'45", distância de 51,25m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 227º01'00", distância de 44,93m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 223º41'33", distância de 35,05m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 221º12'39", distância de 33,45m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 213º31'51", distância de 55,67m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 211º06'46", distância de 45,05m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 207º48'35", distância de 46,36m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 203º04'32", distância de 33,86m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 199º01'59", distância de 59,77m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 189º38'38", distância de 21,11m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 201º06'38", distância de 18,17m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 191º53'29", distância de 27,29m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 187º57'27", distância de 36,98m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 184º51'17", distância de 54,79m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 180º39'59", distância de 25,27m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 177º50'40", distância de 37,72m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 173º10'02", distância de 25,30m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 263º10'03", distância de 15,00m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 353º16'30", distância de 26,52m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 357º50'40", distância de 37,72m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 00º41'08", distância de 26,91m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 04º07'13", distância de 28,02m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 05º38'17", distância de 27,78m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 08º00'39", distância de 38,01m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 11º53'29", distância de 27,29m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 21º27'16", distância de 17,60m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 09º38'38", distância de 21,11m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 17º05'43", distância de 28,80m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 20º23'10", distância de 34,57m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 23º23'11", distância de 20,87m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 22º43'43", distância de 13,85m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 27º48'25", distância de 46,79m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 31º05'28", distância de 45,89m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 33º09'16", distância de 25,16m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 33º58'29", distância de 32,74m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 40º04'11", distância de 28,43m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 44º08'36", distância de 40,76m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 46º57'43", distância de 46,18m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 49º34'58", distância de 22,82m; segmento 43-44 - em linha reta com azimute 51º04'34", distância de 29,40m; segmento 44-45 - em linha reta com azimute 55º14'03", distância de 30,23m; segmento 45-01 - em linha reta com azimute 55º41'28", distância de 53,86m, perfazendo uma área de 11.203,21m² (onze mil e duzentos e três metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.370+0.000 a 5.405+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Silvio José Cerqueira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=267.927,810600 e E=152.383,344700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 79º44'17", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 167º40'17", distância de 105,30m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 166º37'35", distância de 298,03m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 78º15'52", distância de 123,80m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 167º00'25", distância de 290,52m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 257º00'19", distância de 135,99m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 346º37'39", distância de 91,62m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 346º32'52", distância de 164,17m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 346º36'12", distância de 197,49m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 346º23'29", distância de 109,19m; segmento 11-01 - em linha reta com azimute 347º25'01", distância de 134,82m, perfazendo uma área de 45.919,62m² (quarenta e cinco mil e novecentos e dezenove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.370+0.000 a 5.405+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Silvio José Cerqueira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=267.920,175900 e E=152.319,268300 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 79º58'18", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 170º40'07", distância de 78,57m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 171º55'05", distância de 56,87m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 171º45'17", distância de 27,89m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 161º34'12", distância de 36,87m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 153º11'33", distância de 28,23m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 160º57'22", distância de 37,57m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 168º29'29", distância de 35,27m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 166º52'24", distância de 57,13m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 166º48'05", distância de 83,76m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 166º51'04", distância de 262,97m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 257º00'19", distância de 119,91m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 347º00'19", distância de 268,93m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 79º52'05", distância de 104,33m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 346º49'51", distância de 140,04m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 346º22'19", distância de 51,50m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 335º54'44", distância de 47,01m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 341º34'12", distância de 39,30m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 351º45'18", distância de 29,25m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 351º50'28", distância de 88,26m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 349º58'18", distância de 46,70m, perfazendo uma área de 38.463,95m² (trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);
VIII - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/005-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.405+0.000 a 5.440+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Jorge José Ozi, Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=267.249,182900 e E=152.543,546200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º41'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º41'03", distância de 22,14m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 166º36'48", distância de 134,07m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 163º42'33", distância de 16,25m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 159º18'06", distância de 48,91m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 156º45'44", distância de 20,82m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 150º55'52", distância de 42,17m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 146º39'04", distância de 55,59m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 145º40'45", distância de 70,85m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 145º18'23", distância de 31,76m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 150º45'05", distância de 37,06m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 156º31'23", distância de 45,61m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 163º41'14", distância de 39,92m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 165º45'51", distância de 134,92m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 255º48'00", distância de 15,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 345º45'51", distância de 134,90m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 344º18'25", distância de 11,01m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 343º31'13", distância de 27,16m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 339º02'08", distância de 12,05m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 335º34'29", distância de 32,66m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 330º39'59", distância de 35,78m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 325º11'11", distância de 30,58m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 326º09'40", distância de 28,30m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 325º18'07", distância de 14,29m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 325º38'48", distância de 60,05m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 327º41'52", distância de 24,82m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 329º56'50", distância de 22,39m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 332º00'60", distância de 20,33m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 336º37'42", distância de 22,03m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 338º04'58", distância de 26,67m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 340º39'60", distância de 23,31m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 343º39'41", distância de 17,49m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 345º23'48", distância de 37,62m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 347º04'55", distância de 84,79m; segmento 35-01 - em linha reta com azimute 346º49'47", distância de 34,14m, perfazendo uma área de 10.560,40m² (dez mil e quinhentos e sessenta metros quadrados e quarenta decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.405+0.000 a 5.440+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Jorge José Ozi, Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=267.234,449400 e E=152.479,766100 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º57'01", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º34'25", distância de 91,23m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 166º44'44", distância de 53,55m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 163º45'58", distância de 39,73m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 162º13'28", distância de 15,78m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 157º50'29", distância de 33,47m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 154º03'56", distância de 41,21m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 149º34'57", distância de 53,75m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 146º02'45", distância de 35,32m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 145º39'51", distância de 41,12m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 145º46'18", distância de 63,27m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 149º21'40", distância de 26,81m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 156º36'57", distância de 30,87m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 162º00'07", distância de 24,64m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 165º45'32", distância de 54,89m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 165º55'16", distância de 95,70m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 255º53'08", distância de 14,87m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 345º50'25", distância de 95,71m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 345º47'35", distância de 53,86m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 342º09'55", distância de 23,23m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 336º51'12", distância de 28,98m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 329º24'52", distância de 25,96m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 325º46'19", distância de 63,07m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 325º39'51", distância de 41,31m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 328º13'24", distância de 91,12m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 334º06'35", distância de 42,20m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 337º50'29", distância de 33,47m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 342º05'50", distância de 17,33m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 344º55'12", distância de 66,26m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 346º38'16", distância de 55,28m; segmento 31-01 - em linha reta com azimute 346º36'57", distância de 63,78m, perfazendo uma área de 10.425,62m² (dez mil e quatrocentos e vinte e cinco metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.440+0.000 a 5.475+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco, Naboro Tanaka e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=266.605,323200 e E=152.799,544200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 75º48'00", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º12'36", distância de 165,59m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 166º23'16", distância de 55,43m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 170º38'08", distância de 75,09m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 173º19'47", distância de 41,67m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 174º05'56", distância de 83,47m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 174º06'60", distância de 117,30m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 174º00'59", distância de 97,54m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 174º05'34", distância de 68,74m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 264º10'38", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 354º03'55", distância de 108,13m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 354º01'59", distância de 137,74m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 354º09'03", distância de 121,12m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 353º20'34", distância de 40,95m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 350º40'05", distância de 73,81m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 346º23'18", distância de 55,33m; segmento 17-01 - em linha reta com azimute 346º12'36", distância de 165,56m, perfazendo uma área de 10.564,96m² (dez mil e quinhentos e sessenta e quatro metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.440+0.000 a 5.475+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer a Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco, Paulo Hungria e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=266.589,421800 e E=152.735,870000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º17'26", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 165º55'57", distância de 92,92m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 165º54'56", distância de 80,51m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 168º09'50", distância de 76,39m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 171º40'40", distância de 40,67m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 173º45'08", distância de 86,17m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 174º00'04", distância de 71,86m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 174º06'21", distância de 105,66m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 173º58'09", distância de 104,97m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 173º51'07", distância de 36,32m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 263º51'07", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 353º52'49", distância de 100,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 354º06'22", distância de 106,60m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 354º07'05", distância de 74,86m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 354º21'02", distância de 83,90m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 352º07'06", distância de 79,73m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 349º33'15", distância de 28,78m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 346º43'31", distância de 79,31m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 345º52'24", distância de 85,16m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 345º58'56", distância de 55,17m, perfazendo uma área de 10.369,24m² (dez mil e trezentos e sessenta e nove metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);
IX - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/006-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.475+0.000 a 5.510+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=265.912,221200 e E=152.906,586500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 84º01'49", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 173º03'14", distância de 124,83m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 167º54'09", distância de 18,41m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 162º03'32", distância de 53,58m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 153º11'37", distância de 53,58m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 146º07'58", distância de 37,17m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 141º30'17", distância de 177,55m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 138º39'52", distância de 66,59m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 127º25'54", distância de 93,63m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 116º54'14", distância de 39,56m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 204º37'37", distância de 16,22m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 292º10'15", distância de 36,77m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 299º35'37", distância de 35,75m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 306º58'10", distância de 37,94m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 320º11'56", distância de 109,48m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 321º26'12", distância de 54,59m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 321º19'36", distância de 89,43m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 322º48'07", distância de 68,07m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 331º54'13", distância de 32,26m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 337º15'30", distância de 44,35m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 348º57'55", distância de 61,36m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 353º53'07", distância de 24,20m; segmento 23-01 - em linha reta com azimute 354º01'44", distância de 90,20m, perfazendo uma área de 11.604,18m² (onze mil e seiscentos e quatro metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.475+0.000 a 5.510+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Associação Feminina Beneficente e Instrutiva Anália Franco e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=265.905,458400 e E=152.841,913400 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 84º01'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 173º51'49", distância de 118,36m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 169º29'44", distância de 36,37m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 164º07'04", distância de 43,20m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 159º31'29", distância de 28,81m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 151º47'44", distância de 39,86m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 147º02'13", distância de 34,48m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 142º37'14", distância de 39,74m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 141º06'48", distância de 67,25m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 141º09'24", distância de 172,35m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 134º08'13", distância de 40,38m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 127º11'38", distância de 34,80m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 119º44'01", distância de 37,53m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 113º08'07", distância de 42,52m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 204º37'44", distância de 13,94m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 296º54'01", distância de 45,91m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 299º58'19", distância de 52,21m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 311º00'01", distância de 52,21m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 318º41'49", distância de 45,15m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 320º18'06", distância de 62,19m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 321º14'21", distância de 119,54m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 323º50'54", distância de 74,69m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 331º06'37", distância de 77,28m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 343º38'25", distância de 66,54m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 349º37'51", distância de 54,17m; segmento 26-01 - em linha reta com azimute 353º41'57", distância de 99,19m, perfazendo uma área de 10.153,70m² (dez mil e cento e cinqüenta e três metros quadrados e setenta decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.510+0.000 a 5.545+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Naíme Ozi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=265.363,683300 e E=153.259,226600 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 24º37'37", distância de 16,85m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 112º48'58", distância de 101,91m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 115º43'42", distância de 47,73m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 121º02'55", distância de 43,99m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 126º50'34", distância de 47,80m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 133º29'46", distância de 57,58m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 140º42'53", distância de 56,74m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 148º47'04", distância de 71,04m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 156º34'30", distância de 52,32m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 163º40'36", distância de 60,15m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 172º01'04", distância de 71,92m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 178º40'45", distância de 38,33m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 182º14'39", distância de 90,53m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 272º41'59", distância de 15,29m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 02º36'26", distância de 59,38m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 01º05'46", distância de 50,19m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 355º45'40", distância de 39,22m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 350º20'56", distância de 40,09m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 346º25'45", distância de 38,70m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 340º41'07", distância de 45,12m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 334º24'46", distância de 36,19m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 330º39'46", distância de 34,37m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 325º11'53", distância de 46,46m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 319º11'04", distância de 24,22m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 316º14'31", distância de 60,32m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 309º10'49", distância de 21,22m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 306º47'04", distância de 35,05m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 301º33'05", distância de 33,76m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 297º26'24", distância de 41,73m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 292º05'15", distância de 37,81m; segmento 31-01 - em linha reta com azimute 291º55'18", distância de 77,94m, perfazendo uma área de 11.244,94m² (onze mil e duzentos e quarenta e quatro metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.510+0.000 a 5.545+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Natalino Marmo e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=265.305,872200 e E=153.232,727400 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 24º37'44", distância de 13,72m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 112º03'60", distância de 81,58m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 112º47'17", distância de 36,90m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 117º16'48", distância de 29,86m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 121º28'00", distância de 36,15m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 124º54'53", distância de 30,53m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 133º00'19", distância de 41,38m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 136º55'08", distância de 30,26m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 141º57'25", distância de 28,96m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 145º10'03", distância de 34,93m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 150º05'43", distância de 31,46m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 156º12'24", distância de 31,63m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 160º07'23", distância de 36,19m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 165º33'09", distância de 34,39m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 170º44'15", distância de 39,90m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 176º15'15", distância de 35,90m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 181º07'59", distância de 38,74m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 182º52'55", distância de 63,71m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 272º41'58", distância de 15,05m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 02º25'12", distância de 78,99m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 359º08'29", distância de 41,25m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 351º34'01", distância de 65,03m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 342º53'27", distância de 47,98m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 335º41'00", distância de 45,94m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 328º43'35", distância de 44,72m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 321º42'57", distância de 46,64m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 313º48'27", distância de 56,40m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 303º52'30", distância de 72,94m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 295º41'29", distância de 41,25m; segmento 30-01 - em linha reta com azimute 292º50'01", distância de 103,27m, perfazendo uma área de 9.913,16m² (nove mil e novecentos e treze metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
X - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/007-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.545+0.000 a 5.580+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Antonio Vieira de Oliveira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=264.818,101300 e E=153.623,389100 sendo constituída pelos segmentos seguintes: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 92º41'59", distância de 15,29m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 182º41'58", distância de 255,37m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 183º13'32", distância de 56,92m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 184º41'20", distância de 14,52m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 187º17'26", distância de 63,94m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 191º09'02", distância de 51,10m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 194º47'57", distância de 57,65m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 197º44'59", distância de 36,09m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 198º58'28", distância de 35,36m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 199º10'45", distância de 138,78m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 289º10'44", distância de 15,90m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 19º14'51", distância de 56,90m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 19º14'12", distância de 75,61m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 19º17'07", distância de 28,15m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 18º36'22", distância de 42,85m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 16º26'13", distância de 36,93m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 13º26'23", distância de 33,36m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 10º26'44", distância de 42,25m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 08º10'34", distância de 34,94m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 05º40'48", distância de 44,70m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 02º45'41", distância de 97,27m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 02º45'27", distância de 135,36m; segmento 23-01 - em linha reta com azimute 02º53'32", distância de 77,06m, perfazendo uma área de 10.956,16m² (dez mil e novecentos e cinqüenta e seis metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.545+0.000 a 5.580+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer João Inácio da Silva e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=264.821,011800 e E=153.558,345100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 92º06'12", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 182º53'14", distância de 165,24m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 182º37'32", distância de 105,68m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 183º04'50", distância de 38,24m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 185º05'28", distância de 44,22m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 187º32'53", distância de 35,32m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 191º58'40", distância de 35,63m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 193º27'05", distância de 33,08m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 196º36'54", distância de 31,62m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 198º57'12", distância de 44,66m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 199º11'21", distância de 157,36m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 289º10'44", distância de 14,56m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 19º06'45", distância de 180,07m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 17º35'04", distância de 26,73m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 13º50'11", distância de 78,19m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 08º02'32", distância de 78,19m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 04º07'18", distância de 33,51m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 02º57'04", distância de 27,52m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 02º42'42", distância de 262,20m, perfazendo uma área de 10.330,79m² (dez mil e trezentos e trinta metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.580+0.000 a 5.615+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Orlando Gayotto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=264.128,020600 e E=153.506,410700 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 109º10'44", distância de 15,90m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 198º32'05", distância de 82,59m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 195º15'46", distância de 25,37m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 190º58'11", distância de 44,22m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 185º51'17", distância de 82,83m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 183º30'42", distância de 62,47m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º50'22", distância de 199,64m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 183º55'35", distância de 193,89m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 274º19'01", distância de 15,00m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 03º55'35", distância de 193,71m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 03º52'17", distância de 120,19m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 03º45'27", distância de 114,46m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 04º30'58", distância de 123,33m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 11º48'39", distância de 34,26m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 17º15'01", distância de 38,91m; segmento 16-01 - em linha reta com azimute 19º05'46", distância de 70,50m, perfazendo uma área de 10.670,04m² (dez mil e seiscentos e setenta metros quadrados e quatro decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.580+0.000 a 5.615+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Orlando Gayotto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=264.149,408100 e E=153.444,922100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 109º10'45", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 198º16'36", distância de 95,06m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 192º33'05", distância de 60,21m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 186º58'27", distância de 47,25m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 183º52'02", distância de 190,71m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 183º46'47", distância de 204,84m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º45'37", distância de 110,44m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 274º24'44", distância de 15,00m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 03º42'10", distância de 160,26m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 03º50'47", distância de 154,56m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 03º52'02", distância de 191,37m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 06º32'31", distância de 38,47m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 10º58'21", distância de 52,19m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 16º21'56", distância de 57,69m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 18º59'45", distância de 57,85m, perfazendo uma área de 10.720,32m² (dez mil e setecentos e vinte metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados);
XI - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/008-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.615+0.000 a 5.650+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Orlando Gayotto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=263.440,366100 e E=153.426,202500 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º49'50", distância de 18,30m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 111º00'45", distância de 120,05m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 186º34'54", distância de 179,63m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 256º58'42", distância de 107,71m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 186º27'55", distância de 133,31m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 182º17'42", distância de 101,28m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 187º48'15", distância de 99,94m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 193º41'27", distância de 76,31m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 196º06'14", distância de 54,17m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 292º00'51", distância de 15,43m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 16º28'45", distância de 52,40m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 14º16'08", distância de 50,84m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 12º30'05", distância de 24,12m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 07º48'15", distância de 98,61m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 02º23'33", distância de 86,67m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 01º40'36", distância de 32,64m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 04º25'07", distância de 101,22m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 02º50'51", distância de 90,76m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 04º15'33", distância de 95,52m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 04º06'26", distância de 73,46m, perfazendo uma área de 35.505,80m² (trinta e cinco mil e quinhentos e cinco metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.615+0.000 a 5.650+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ryuichi Miyamoto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=263.444,687700 e E=153.361,883500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º53'21", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 183º53'21", distância de 202,62m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 183º47'58", distância de 173,31m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 183º25'56", distância de 16,39m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 192º06'54", distância de 40,83m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 173º45'12", distância de 37,92m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º54'27", distância de 46,55m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 186º26'14", distância de 52,76m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 193º39'13", distância de 53,54m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 196º28'24", distância de 35,61m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 208º29'23", distância de 32,17m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 292º00'51", distância de 15,20m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 28º40'12", distância de 32,31m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 16º28'24", distância de 33,67m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 13º39'13", distância de 52,23m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 06º26'13", distância de 51,48m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 03º54'27", distância de 44,88m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 353º45'12", distância de 39,01m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 12º06'54", distância de 42,11m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 03º25'56", distância de 15,30m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 03º47'58", distância de 102,03m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 317º07'12", distância de 137,93m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º53'37", distância de 142,32m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 73º04'55", distância de 104,72m, perfazendo uma área de 31.010,03m² (trinta e um mil e dez metros quadrados e três decímetros quadrados);
XII - Planta nº DE-20.127.159 - 1 - D03/009-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.650+0.000 a 5.685+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ryuichi Miyamoto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=262.740,297900 e E=153.350,962800 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º00'52", distância de 15,09m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 196º15'04", distância de 36,12m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 197º45'25", distância de 23,85m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 205º40'17", distância de 37,59m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 219º36'46", distância de 31,46m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 231º11'02", distância de 24,53m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 211º31'04", distância de 38,05m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 211º02'50", distância de 93,14m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 212º48'15", distância de 22,55m; segmento 10-21 - em linha reta com azimute 193º15'14", distância de 338,14m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 210º09'52", distância de 53,23m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 202º38'40", distância de 23,52m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 194º00'58", distância de 26,05m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 188º13'07", distância de 17,41m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 180º39'21", distância de 20,58m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 176º21'37", distância de 47,47m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 175º01'09", distância de 70,58m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 176º07'42", distância de 69,45m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 261º19'43", distância de 17,03m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 355º42'27", distância de 38,35m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 356º08'35", distância de 43,25m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 356º40'27", distância de 40,49m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 356º42'33", distância de 66,86m; segmento 24-31 - em linha reta com azimute 21º35'58", distância de 201,06m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 07º49'14", distância de 19,31m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 13º50'04", distância de 27,62m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 22º28'51", distância de 27,53m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 29º12'27", distância de 25,06m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 31º00'06", distância de 28,53m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 29º43'01", distância de 54,71m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 31º25'12", distância de 153,54m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 49º34'06", distância de 29,00m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 40º06'30", distância de 25,27m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 25º40'17", distância de 37,59m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 17º23'03", distância de 21,47m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 16º33'29", distância de 24,30m; segmento 37-01 - em linha reta com azimute 15º36'35", distância de 13,25m, perfazendo uma área de 10.665,44m² (dez mil e seiscentos e sessenta e cinco metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.650+0.000 a 5.685+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ryuichi Miyamoto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=262.766,921500 e E=153.285,113900 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º00'51", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 198º19'48", distância de 36,76m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 205º50'17", distância de 24,96m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 211º09'48", distância de 44,04m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 211º06'43", distância de 58,93m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 206º26'03", distância de 25,03m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 216º22'37", distância de 18,69m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 211º02'02", distância de 52,17m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 213º55'40", distância de 13,04m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 210º02'42", distância de 87,79m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 213º40'47", distância de 21,40m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 207º16'21", distância de 17,50m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 202º37'35", distância de 39,03m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 193º36'22", distância de 31,14m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 186º42'11", distância de 26,86m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 180º51'22", distância de 25,43m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 177º03'44", distância de 49,05m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 176º52'21", distância de 46,72m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 159º53'18", distância de 8,49m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 186º24'17", distância de 15,42m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 175º59'31", distância de 78,47m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 261º19'43", distância de 15,06m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 356º14'22", distância de 103,04m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 356º59'20", distância de 97,03m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 01º01'19", distância de 26,96m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 06º55'14", distância de 28,66m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 13º55'24", distância de 33,49m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 22º41'48", distância de 40,25m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 27º33'09", distância de 19,17m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 30º59'16", distância de 76,78m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 31º15'57", distância de 44,44m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 31º01'59", distância de 52,68m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 36º58'27", distância de 17,27m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 26º26'03", distância de 25,03m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 30º46'19", distância de 33,92m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 31º26'31", distância de 26,32m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 30º29'19", distância de 20,63m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 31º45'25", distância de 23,50m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 26º05'29", distância de 21,13m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 17º10'21", distância de 24,07m; segmento 41-01 - em linha reta com azimute 20º24'42", distância de 13,99m, perfazendo uma área de 10.904,70m² (dez mil e novecentos e quatro metros quadrados e setenta decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.685+0.000 a 5.700+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ryuichi Miyamoto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=262.105,208600 e E=153.137,329500 sendo constituída pelos seguintes segmentos abaixo relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 81º19'42", distância de 15,02m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 174º42'15", distância de 16,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 170º10'15", distância de 21,63m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 166º16'40", distância de 18,63m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 160º35'18", distância de 23,51m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 155º40'39", distância de 15,87m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 151º19'01", distância de 37,70m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 146º01'51", distância de 71,81m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 147º03'41", distância de 44,72m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 147º27'30", distância de 38,02m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 237º28'17", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 327º17'57", distância de 65,53m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 327º13'37", distância de 48,97m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 325º06'30", distância de 41,08m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 331º23'12", distância de 38,88m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 335º52'26", distância de 17,15m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 340º45'28", distância de 24,96m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 346º16'40", distância de 18,63m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 350º05'00", distância de 22,62m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 354º32'31", distância de 16,32m, perfazendo uma área de 4.336,03m² (quatro mil e trezentos e trinta e seis metros quadrados e três decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 5.685+0.000 a 5.700+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Hugo Perette e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=262.095,520000 e E=153.073,802700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 81º19'42", distância de 15,36m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 174º49'04", distância de 17,35m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 170º24'10", distância de 25,67m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 163º40'10", distância de 23,40m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 159º52'56", distância de 27,61m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 151º13'25", distância de 65,15m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 148º08'39", distância de 38,61m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 147º53'50", distância de 45,51m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 147º53'30", distância de 61,80m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 147º33'44", distância de 9,01m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 237º28'15", distância de 15,03m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 327º43'51", distância de 38,19m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 328º02'04", distância de 32,76m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 327º59'01", distância de 60,40m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 329º38'34", distância de 65,84m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 332º23'52", distância de 24,18m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 339º42'19", distância de 30,55m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 343º54'18", distância de 25,16m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 350º24'10", distância de 25,67m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 353º35'02", distância de 17,58m, perfazendo uma área de 4.751,90m² (quatro mil e setecentos e cinqüenta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados);
XIII - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/001-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8495+5.454 a 8.530+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ryuichi Miyamoto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=261.845,220300 e E=153.266,460100 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 57º27'01", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 147º27'00", distância de 156,66m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 147º29'11", distância de 78,23m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 147º28'40", distância de 81,19m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 150º01'27", distância de 46,81m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 158º13'40", distância de 37,01m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 164º18'15", distância de 24,27m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 169º12'56", distância de 38,08m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 178º18'59", distância de 45,20m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 185º31'46", distância de 36,05m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 195º53'37", distância de 107,67m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 197º30'57", distância de 80,36m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 286º59'45", distância de 15,01m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 16º55'16", distância de 69,99m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 16º23'28", distância de 117,73m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 05º06'30", distância de 32,35m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 358º18'59", distância de 43,12m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 349º12'56", distância de 36,25m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 344º18'15", distância de 22,84m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 338º13'40", distância de 35,14m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 330º18'36", distância de 23,16m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 328º23'59", distância de 42,67m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 327º23'32", distância de 30,88m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 327º27'11", distância de 49,20m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 327º27'58", distância de 53,93m; segmento 26-01 - em linha reta com azimute 327º32'56", distância de 161,28m, perfazendo uma área de 11.021,37m² (onze mil e vinte e um metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.495+5.454 a 8.530+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Hugo Perette e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=261.810,422700 e E=153.211,855500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 57º33'43", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 147º48'03", distância de 119,66m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 147º11'16", distância de 109,52m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 147º43'25", distância de 115,14m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 155º54'12", distância de 34,32m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 163º00'35", distância de 24,62m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 167º14'59", distância de 28,67m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 179º24'22", distância de 30,65m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 187º12'18", distância de 32,76m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 193º30'56", distância de 39,57m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 197º08'26", distância de 140,81m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 286º59'45", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 17º08'26", distância de 140,54m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 13º32'18", distância de 37,88m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 07º12'18", distância de 31,14m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 359º24'22", distância de 28,03m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 347º14'58", distância de 26,51m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 343º00'36", distância de 23,13m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 335º54'11", distância de 32,38m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 328º09'54", distância de 51,47m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 327º21'10", distância de 62,55m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 327º26'43", distância de 72,55m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 327º24'05", distância de 81,47m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 327º41'02", distância de 75,10m, perfazendo uma área de 9.968,51m² (nove mil e novecentos e sessenta e oito metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.530+0.000 a 8.565+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Bela Vista e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=261.194,244600 e E=153.429,731900 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 106º57'55", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 196º59'25", distância de 415,99m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 196º59'25", distância de 181,82m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 196º26'45", distância de 102,21m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 286º59'44", distância de 15,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 17º41'12", distância de 30,59m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 16º17'22", distância de 120,49m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 17º02'49", distância de 132,95m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 17º00'33", distância de 157,03m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 16º59'35", distância de 129,03m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 16º51'42", distância de 72,25m; segmento 12-01 - em linha reta com azimute 17º05'41", distância de 57,67m, perfazendo uma área de 10.443,78m² (dez mil e quatrocentos e quarenta e três metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.530+0.000 a 8.565+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Bela Vista, Posto de Gasolina Florestal e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=261.213,213900 e E=153.367,766000 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 107º06'10", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 197º05'40", distância de 190,31m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 196º53'18", distância de 156,47m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 197º03'20", distância de 153,22m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 196º56'32", distância de 134,26m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 197º07'32", distância de 65,74m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 286º55'18", distância de 15,00m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 16º55'17", distância de 145,77m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 17º08'24", distância de 136,63m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 16º56'21", distância de 196,45m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 16º59'30", distância de 94,38m; segmento 12-01 - em linha reta com azimute 17º06'55", distância de 126,82m, perfazendo uma área de 10.546,35m² (dez mil e quinhentos e quarenta e seis metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);
XIV - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/002-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8565+0.000 a 8.600+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Bela Vista e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=260.524,515000 e E=153.226,113100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 106º59'45", distância de 35,44m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 147º26'31", distância de 125,05m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 192º21'16", distância de 158,91m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 270º27'48", distância de 112,18m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 185º01'29", distância de 78,57m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 184º21'56", distância de 49,05m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º19'38", distância de 112,43m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 183º20'33", distância de 178,23m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 273º20'32", distância de 15,00m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 03º20'38", distância de 231,56m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 03º28'05", distância de 95,15m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 03º01'28", distância de 65,75m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 02º45'12", distância de 30,51m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 06º27'35", distância de 54,42m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 08º18'25", distância de 13,56m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 19º55'22", distância de 27,21m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 08º02'42", distância de 24,02m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 01º49'29", distância de 13,97m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 17º31'24", distância de 139,96m, perfazendo uma área de 36.916,27m² (trinta e seis mil e novecentos e dezesseis metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8565+0.000 a 8.600+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Fim da Tarde e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=260.543,797800 e E=153.162,930100 sendo constituída pelos seguinte segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 106º53'20", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 197º06'44", distância de 50,07m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 196º46'27", distância de 97,67m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 193º15'04", distância de 67,32m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 184º32'19", distância de 60,59m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 183º27'17", distância de 67,78m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º11'12", distância de 72,73m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 183º18'31", distância de 115,80m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 183º16'03", distância de 114,89m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 183º23'00", distância de 60,83m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 273º16'13", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 03º16'13", distância de 138,97m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 03º19'20", distância de 71,59m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 298º54'33", distância de 188,85m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 09º43'53", distância de 343,40m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 82º24'30", distância de 172,67m; segmento 17-01 - em linha reta com azimute 17º57'49", distância de 41,33m, perfazendo uma área de 73.958,37m² (setenta e três mil e novecentos e cinqüenta e oito metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);
XV - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/003-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8600+0.000 a 8.635+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Bela Vista e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=259.837,962500 e E=153.138,615700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º16'50", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 183º18'49", distância de 93,20m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 183º32'57", distância de 69,37m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 183º15'14", distância de 46,66m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 183º26'05", distância de 43,13m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 184º45'34", distância de 31,83m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 188º49'10", distância de 30,43m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 191º30'05", distância de 57,08m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 194º17'39", distância de 13,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 197º06'03", distância de 65,98m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 197º14'21", distância de 42,54m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 197º04'23", distância de 81,53m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 197º11'50", distância de 133,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 286º55'42", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 16º55'42", distância de 99,39m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 17º34'08", distância de 74,98m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 16º55'00", distância de 40,23m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 17º14'21", distância de 42,54m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 17º06'03", distância de 65,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 14º17'39", distância de 12,42m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 11º30'05", distância de 56,36m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 08º49'09", distância de 29,55m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º45'34", distância de 31,13m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 03º26'05", distância de 42,93m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 03º18'21", distância de 76,82m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 03º30'47", distância de 79,53m; segmento 27-01 - em linha reta com azimute 03º16'50", distância de 52,85m, perfazendo uma área de 10.631,90m² (dez mil e seiscentos e trinta e um metros quadrados e noventa decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8600+0.000 a 8.635+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Fim da Tarde e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=259.841,730400 e E=153.074,215500 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º22'40", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 183º15'48", distância de 50,65m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 183º30'05", distância de 46,89m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 183º53'07", distância de 30,73m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 183º21'59", distância de 34,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 183º16'18", distância de 45,75m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 185º27'07", distância de 71,43m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 187º09'31", distância de 62,12m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 196º17'53", distância de 51,31m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 197º09'44", distância de 46,93m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 197º11'53", distância de 81,46m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 197º06'54", distância de 78,74m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 197º13'01", distância de 92,30m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 287º09'20", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 17º09'20", distância de 58,90m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 17º11'10", distância de 193,61m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 16º42'57", distância de 96,80m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 07º09'31", distância de 60,72m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 04º35'55", distância de 116,46m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 03º36'46", distância de 64,67m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 03º22'40", distância de 97,50m, perfazendo uma área de 10.442,88m² (dez mil e quatrocentos e quarenta e dois metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.635+0.000 a 8.670+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Bela Vista e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=259.150,399600 e E=153.007,123200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 106º50'37", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 196º50'37", distância de 75,74m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 192º49'32", distância de 50,89m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 189º16'52", distância de 32,97m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 184º43'45", distância de 37,02m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 179º57'37", distância de 39,42m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 177º14'45", distância de 37,38m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 172º23'29", distância de 40,89m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 168º42'31", distância de 59,66m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 168º27'04", distância de 137,15m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 169º14'44", distância de 45,22m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 172º38'34", distância de 38,11m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 178º08'28", distância de 34,83m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 182º04'13", distância de 45,47m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 190º26'25", distância de 21,64m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 280º26'24", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 10º26'25", distância de 20,54m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 02º04'13", distância de 43,85m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 358º08'28", distância de 33,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 352º38'34", distância de 36,94m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 349º14'44", distância de 44,68m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 348º25'03", distância de 166,40m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 349º08'30", distância de 30,90m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 352º23'29", distância de 41,96m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 357º14'45", distância de 38,37m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 359º57'38", distância de 40,40m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 04º43'45", distância de 38,24m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 09º16'52", distância de 34,03m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 12º49'32", distância de 51,88m; segmento 30-01 - em linha reta com azimute 16º50'37", distância de 76,27m, perfazendo uma área de 10.471,72m² (dez mil e quatrocentos e setenta e um metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.635+0.000 a 8.670+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Fim da Tarde e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=259.169,552400 e E=152.945,065200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 107º07'19", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 197º07'19", distância de 37,99m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 196º53'07", distância de 39,88m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 193º14'15", distância de 44,90m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 188º49'52", distância de 48,82m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 184º52'52", distância de 39,89m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 180º29'55", distância de 45,99m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 176º16'29", distância de 37,63m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 172º48'38", distância de 53,26m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 169º02'06", distância de 30,06m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 168º28'41", distância de 162,28m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 168º55'07", distância de 44,57m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 172º38'55", distância de 34,37m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 178º54'47", distância de 35,10m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 183º25'57", distância de 24,63m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 188º49'10", distância de 25,13m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 278º49'11", distância de 15,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 08º49'11", distância de 24,43m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 03º25'56", distância de 23,33m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 358º54'47", distância de 33,68m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 352º38'55", distância de 33,06m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 348º55'07", distância de 44,03m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 348º29'59", distância de 77,14m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 348º25'50", distância de 59,46m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 348º48'03", distância de 56,31m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 352º48'39", distância de 54,21m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 356º16'29", distância de 38,64m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 00º29'55", distância de 47,12m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 04º52'52", distância de 40,99m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 08º49'52", distância de 49,91m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 13º14'15", distância de 45,95m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 16º53'08", distância de 40,39m; segmento 33-01 - em linha reta com azimute 17º07'20", distância de 38,02m, perfazendo uma área de 10.579,03m² (dez mil e quinhentos e setenta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados);
XVI - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/004-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8670+0.000 a 8.705+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Mônica e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=258.463,322800 e E=153.020,375200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 103º10'17", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 193º10'16", distância de 50,89m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 199º55'26", distância de 459,49m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 200º08'15", distância de 127,43m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 200º06'29", distância de 67,88m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 290º06'29", distância de 15,00m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 20º03'35", distância de 34,44m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 20º02'13", distância de 63,16m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 20º05'21", distância de 61,94m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 20º06'30", distância de 67,29m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 19º54'35", distância de 44,03m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 20º07'28", distância de 149,03m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 20º01'31", distância de 195,28m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 18º47'32", distância de 38,70m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 13º10'16", distância de 50,00m, perfazendo uma área de 10.447,34m² (dez mil e quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8670+0.000 a 8.705+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Morro Vermelho e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=258.474,092200 e E=152.955,792700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 99º01'21", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 189º01'20", distância de 20,99m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 195º27'09", distância de 29,37m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 199º25'41", distância de 74,86m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 200º18'39", distância de 121,93m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 200º04'59", distância de 132,93m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 200º02'26", distância de 122,02m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 200º07'17", distância de 96,22m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 200º01'03", distância de 95,46m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 290º04'10", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 20º04'11", distância de 191,68m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 20º04'09", distância de 154,23m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 20º04'41", distância de 193,22m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 19º51'32", distância de 103,65m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 15º27'09", distância de 27,95m; segmento 16-01 - em linha reta com azimute 09º01'20", distância de 20,15m, perfazendo uma área de 10.413,51m² (dez mil e quatrocentos e treze metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.705+0.000 a 8.740+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Mônica e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=257.800,144400 e E=152.785,511200 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 110º15'42", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º15'42", distância de 56,48m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 207º28'18", distância de 66,50m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 213º30'50", distância de 24,51m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 219º13'09", distância de 52,10m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 225º50'27", distância de 41,70m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 228º26'09", distância de 24,54m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 180º18'17", distância de 58,81m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 200º07'53", distância de 275,47m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 212º46'50", distância de 21,05m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 179º50'33", distância de 59,39m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 269º50'32", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 359º50'33", distância de 73,28m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 359º54'10", distância de 61,92m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 01º11'58", distância de 66,73m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 06º36'44", distância de 26,54m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 13º14'10", distância de 38,02m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 20º40'21", distância de 32,13m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 27º38'07", distância de 31,07m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 35º06'10", distância de 38,35m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 40º14'02", distância de 32,51m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 47º59'15", distância de 35,50m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 48º09'21", distância de 40,23m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 45º11'54", distância de 28,98m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 39º13'09", distância de 50,48m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 33º30'50", distância de 22,97m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 27º28'18", distância de 64,76m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 20º56'17", distância de 25,68m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 19º40'47", distância de 29,85m, perfazendo uma área de 24.937,43m² (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e sete metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.705+0.000 a 8.740+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Morro Vermelho e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=257.823,488100 e E=152.724,979800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 110º29'55", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º29'56", distância de 50,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 204º41'36", distância de 29,07m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 211º03'02", distância de 53,88m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 219º24'30", distância de 44,74m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 226º42'46", distância de 55,60m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 228º01'28", distância de 28,67m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 225º18'38", distância de 30,24m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 218º38'12", distância de 31,80m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 214º03'32", distância de 36,71m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 209º22'29", distância de 29,55m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 201º46'44", distância de 30,22m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 192º56'48", distância de 71,55m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 186º42'27", distância de 34,68m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 179º56'49", distância de 166,87m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 194º05'58", distância de 14,43m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 170º38'16", distância de 9,62m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 260º38'16", distância de 15,00m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 350º38'16", distância de 12,73m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 14º05'58", distância de 15,60m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 359º37'34", distância de 86,47m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 00º18'59", distância de 79,58m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 06º42'27", distância de 36,34m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 12º56'24", distância de 73,43m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 21º46'44", distância de 32,45m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 29º22'29", distância de 31,16m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 34º03'32", distância de 37,92m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 38º38'12", distância de 33,27m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 45º18'37", distância de 31,47m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 48º01'28", distância de 28,86m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 46º42'46", distância de 54,47m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 39º24'30", distância de 42,69m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 31º03'02", distância de 51,95m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 24º41'37", distância de 27,69m; segmento 35-01 - em linha reta com azimute 20º29'56", distância de 49,45m, perfazendo uma área de 10.866,53m² (dez mil e oitocentos e sessenta e seis metros quadrados e cinqüenta e três decímetros quadrados);
XVII - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/005-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8740+0.000 a 8.775+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Mônica e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=257.182,246300 e E=152.533,238100 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 89º40'17", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 179º40'17", distância de 222,10m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 175º43'02", distância de 32,05m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 170º49'36", distância de 22,66m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 168º48'27", distância de 27,30m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 164º25'37", distância de 33,10m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 160º49'07", distância de 22,47m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 159º56'04", distância de 31,85m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 159º58'26", distância de 57,87m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 112º04'20", distância de 13,48m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 159º58'26", distância de 110,24m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 160º04'42", distância de 125,93m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 257º22'39", distância de 25,20m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 340º06'51", distância de 68,75m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 340º01'00", distância de 70,22m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 340º03'60", distância de 73,08m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 339º54'54", distância de 58,64m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 339º54'05", distância de 61,09m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 340º49'07", distância de 23,06m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 344º25'37", distância de 34,14m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 348º48'27", distância de 28,14m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 350º49'35", distância de 23,53m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 355º43'48", distância de 33,40m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 359º28'08", distância de 22,81m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 359º23'31", distância de 65,58m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 00º03'42", distância de 54,45m; segmento 27-01 - em linha reta com azimute 359º41'35", distância de 79,63m, perfazendo uma área de 12.840,58m² (doze mil e oitocentos e quarenta metros quadrados e cinqüenta e oito decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8740+0.000 a 8.775+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Morro Vermelho e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=257.182,062400 e E=152.466,705900 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 89º50'30", distância de 15,20m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 170º38'16", distância de 5,97m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 176º57'50", distância de 14,75m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 179º25'40", distância de 31,87m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 179º44'13", distância de 81,51m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 179º59'00", distância de 41,94m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 179º25'41", distância de 55,95m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 171º54'41", distância de 28,79m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 170º29'49", distância de 58,97m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 165º09'28", distância de 34,48m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 162º02'43", distância de 25,95m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 158º05'25", distância de 60,11m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 161º52'08", distância de 60,57m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 159º57'24", distância de 70,83m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 158º51'23", distância de 56,49m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 161º07'27", distância de 51,10m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 161º00'41", distância de 28,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 257º22'39", distância de 64,92m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 350º46'08", distância de 139,73m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 32º09'57", distância de 29,91m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 339º57'24", distância de 42,67m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 341º52'08", distância de 60,32m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 338º05'25", distância de 60,13m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 342º02'44", distância de 26,88m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 345º09'28", distância de 35,57m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 350º18'35", distância de 70,37m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 353º24'10", distância de 19,68m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 359º25'41", distância de 56,79m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 359º49'15", distância de 123,35m; segmento 30-01 - em linha reta com azimute 357º32'04", distância de 52,69m, perfazendo uma área de 16.163,65m² (dezesseis mil e cento e sessenta e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);
XVIII - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/006-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.775+0.000 a 8.810+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Santa Rita e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=256.510,732800 e E=152.683,231300 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 84º16'01", distância de 15,11m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 171º56'53", distância de 64,14m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 180º36'14", distância de 64,14m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 127º20'30", distância de 117,38m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 212º08'25", distância de 322,51m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 271º22'50", distância de 147,00m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 239º58'25", distância de 35,02m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 240º16'21", distância de 74,81m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 200º59'00", distância de 118,44m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 330º14'33", distância de 90,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 60º16'22", distância de 166,53m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 59º38'19", distância de 50,98m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 56º28'06", distância de 42,20m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 53º27'43", distância de 10,76m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 49º47'02", distância de 42,20m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 43º57'19", distância de 41,19m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 37º55'56", distância de 44,97m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 32º03'57", distância de 38,95m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 26º14'50", distância de 44,29m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 20º12'18", distância de 42,14m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 14º18'07", distância de 42,30m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 08º28'16", distância de 41,11m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 02º15'09", distância de 47,84m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 356º37'05", distância de 32,75m; segmento 25-01 - em linha reta com azimute 350º51'10", distância de 49,72m, perfazendo uma área de 44.849,45m² (quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e nove metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.775+0.000 a 8.810+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Morro Vermelho e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=256.476,877100 e E=152.531,973900 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 77º23'00", distância de 105,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 170º51'46", distância de 43,80m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 177º22'22", distância de 37,97m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 183º50'03", distância de 43,19m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 190º39'41", distância de 42,56m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 196º59'30", distância de 36,95m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 203º10'55", distância de 40,81m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 209º50'25", distância de 42,82m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 217º24'12", distância de 52,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 224º13'04", distância de 33,42m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 230º17'21", distância de 42,87m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 236º00'55", distância de 36,82m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 239º30'41", distância de 54,43m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 240º16'22", distância de 166,53m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 330º16'21", distância de 15,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 60º16'22", distância de 166,53m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 59º52'27", distância de 39,27m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 57º28'09", distância de 37,78m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 54º08'41", distância de 18,33m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 51º09'43", distância de 18,93m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 325º23'56", distância de 90,63m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 42º34'18", distância de 44,06m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 35º03'34", distância de 22,74m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 26º45'08", distância de 51,11m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 18º24'51", distância de 23,01m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 12º18'44", distância de 31,28m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 04º42'18", distância de 36,39m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 358º02'28", distância de 22,89m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 351º25'14", distância de 36,01m, perfazendo uma área de 38.826,90m² (trinta e oito mil e oitocentos e vinte e seis metros quadrados e noventa decímetros quadrados);
XIX - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/007-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.810+0.000 a 8.845+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Santa Rita e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=255.969,534100 e E=152.291,716100 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 150º13'39", distância de 76,86m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 244º05'11", distância de 185,42m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 336º11'60", distância de 49,92m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 240º05'18", distância de 57,46m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 236º40'41", distância de 33,35m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 232º16'44", distância de 28,71m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 227º40'49", distância de 24,30m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 221º57'11", distância de 25,92m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 219º49'46", distância de 39,39m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 217º33'30", distância de 47,44m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 208º35'17", distância de 36,39m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 215º10'29", distância de 78,30m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 221º34'47", distância de 29,49m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 227º00'01", distância de 39,61m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 222º03'41", distância de 13,73m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 218º02'15", distância de 55,78m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 308º02'16", distância de 15,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 38º06'45", distância de 36,91m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 37º53'40", distância de 19,40m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 42º03'40", distância de 14,90m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 47º00'01", distância de 39,55m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 41º34'47", distância de 27,94m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 34º34'15", distância de 27,30m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 35º30'33", distância de 49,30m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 28º35'18", distância de 36,63m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 37º32'09", distância de 46,48m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 39º42'21", distância de 42,46m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 41º57'11", distância de 26,95m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 47º40'48", distância de 25,65m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 52º16'44", distância de 29,89m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 56º40'41", distância de 34,37m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 59º53'18", distância de 31,90m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 60º17'00", distância de 32,76m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 58º48'52", distância de 39,03m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 62º00'52", distância de 40,24m; segmento 36-01 - em linha reta com azimute 60º13'20", distância de 93,85m, perfazendo uma área de 20.618,43m² (vinte mil e seiscentos e dezoito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.810+0.000 a 8.845+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Santo Antônio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=256.052,983800 e E=152.244,024500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 150º16'22", distância de 46,10m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 240º22'08", distância de 67,30m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 240º10'06", distância de 52,79m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 240º16'57", distância de 46,44m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 240º36'14", distância de 43,86m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 239º15'53", distância de 52,89m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 233º20'52", distância de 15,98m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 231º27'13", distância de 36,01m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 225º23'47", distância de 55,79m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 217º59'52", distância de 42,39m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 227º57'47", distância de 33,86m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 214º16'03", distância de 89,94m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 218º10'23", distância de 41,72m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 217º52'12", distância de 55,91m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 217º48'14", distância de 79,77m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 307º54'41", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 37º54'42", distância de 176,92m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 34º16'03", distância de 91,30m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 48º11'34", distância de 33,61m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 37º58'57", distância de 42,49m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 43º49'04", distância de 24,23m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 46º30'21", distância de 33,77m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 51º27'13", distância de 36,90m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 55º42'07", distância de 35,09m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 59º57'08", distância de 35,91m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 60º32'09", distância de 78,41m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 330º16'22", distância de 31,18m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 60º16'22", distância de 131,90m, perfazendo uma área de 14.854,77m² (quatorze mil e oitocentos e cinqüenta e quatro metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.845+0.000 a 8.880+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Chácara Silveira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=255.509,522700 e E=151.786,699300 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 128º03'13", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 218º03'12", distância de 79,76m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 218º16'43", distância de 30,12m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 217º33'28", distância de 49,38m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 214º14'25", distância de 52,27m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 209º45'05", distância de 82,47m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 209º43'33", distância de 57,58m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 209º12'18", distância de 36,76m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 209º58'06", distância de 86,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 208º54'20", distância de 42,36m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 207º38'43", distância de 97,22m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 207º36'22", distância de 39,16m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 215º54'39", distância de 43,56m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 305º54'40", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 35º54'39", distância de 42,47m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 27º36'22", distância de 38,08m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 27º38'43", distância de 97,39m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 28º54'20", distância de 42,67m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 30º07'07", distância de 57,01m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 29º24'47", distância de 65,90m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 29º18'46", distância de 24,35m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 30º01'40", distância de 33,31m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 29º39'29", distância de 25,10m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 29º27'33", distância de 29,93m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 30º08'50", distância de 28,04m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 33º32'32", distância de 31,89m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 35º16'48", distância de 21,41m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 37º33'28", distância de 49,91m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 38º16'43", distância de 30,18m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 37º52'49", distância de 44,49m; segmento 31-01 - em linha reta com azimute 38º16'18", distância de 35,24m, perfazendo uma área de 10.481,48m² (dez mil e quatrocentos e oitenta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.845+0.000 a 8.880+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Ikeuchi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=255.551,382900 e E=151.732,794600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 127º57'57", distância de 18,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 217º57'59", distância de 44,93m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 217º06'04", distância de 32,45m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 218º11'33", distância de 42,37m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 216º28'25", distância de 69,17m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 211º45'09", distância de 52,04m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 211º56'48", distância de 67,20m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 204º21'37", distância de 22,31m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 209º09'53", distância de 58,87m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 209º33'24", distância de 45,05m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 209º22'07", distância de 92,27m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 209º29'01", distância de 69,33m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 209º34'07", distância de 108,34m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 299º34'07", distância de 18,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 29º31'46", distância de 190,64m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 29º21'19", distância de 79,26m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 29º33'24", distância de 45,02m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 29º09'53", distância de 58,05m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 24º21'37", distância de 22,70m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 31º38'18", distância de 95,97m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 35º28'22", distância de 95,10m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 37º43'09", distância de 75,21m; segmento 23-01 - em linha reta com azimute 37º57'58", distância de 44,97m, perfazendo uma área de 12.691,20m² (doze mil e seiscentos e noventa e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados);
XX - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/008-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.880+0.000 a 8.915+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Chácara Silveira e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=254.918,759900 e E=151.419,303000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º31'18", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º31'18", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 299º31'18", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 29º31'19", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil e quinhentos metros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.880+0.000 a 8.915+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Ikeuchi e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=254.950,306100 e E=151.363,517100 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º31'25", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º31'24", distância de 698,52m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 299º31'25", distância de 30,00m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 29º31'24", distância de 54,50m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 53º22'04", distância de 37,11m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 29º31'24", distância de 330,23m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 331º34'14", distância de 23,60m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 29º31'24", distância de 164,42m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 53º15'55", distância de 49,67m; segmento 10-01 - em linha reta com azimute 29º31'24", distância de 57,43m, perfazendo uma área de 15.418,08m² (quinze mil e quatrocentos e dezoito metros quadrados e oito decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.915+0.000 a 8.950+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda dos Pinhais e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=254.309,347600 e E=151.074,895700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º28'36", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º31'21", distância de 600,03m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 210º42'32", distância de 49,18m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 214º53'16", distância de 57,12m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 307º23'20", distância de 15,01m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 34º53'16", distância de 55,92m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 30º42'32", distância de 48,48m; segmento 08-01 - em linha reta com azimute 29º31'21", distância de 599,87m, perfazendo uma área de 10.579,42m² (dez mil e quinhentos e setenta e nove metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.915+0.000 a 8.950+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Rio Pequeno e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=254.346,203700 e E=151.009,911600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º43'33", distância de 25,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º43'32", distância de 59,83m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 209º24'01", distância de 77,28m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 209º32'09", distância de 460,88m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 210º29'08", distância de 49,10m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 215º58'27", distância de 36,53m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 212º14'22", distância de 13,79m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 307º23'21", distância de 15,06m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 32º14'23", distância de 12,93m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 35º58'27", distância de 36,30m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 30º29'08", distância de 48,26m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 29º32'09", distância de 460,74m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 29º24'01", distância de 64,21m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 352º05'34", distância de 16,50m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 29º43'32", distância de 59,90m, perfazendo uma área de 11.110,55m² (onze mil e cento e dez metros quadrados e cinqüenta e cinco decímetros quadrados);
XXI - Planta nº DE-20.127.169 - 8 - D03/009-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.950+0.000 a 8.985+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda dos Pinhais e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=253.699,804000 e E=150.722,586300 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 127º23'21", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 218º25'03", distância de 24,58m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 220º22'36", distância de 75,77m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 217º17'34", distância de 64,44m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 209º57'38", distância de 37,68m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 203º29'06", distância de 37,77m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 196º54'07", distância de 38,94m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 189º50'41", distância de 43,29m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 183º17'10", distância de 33,13m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 177º00'53", distância de 39,97m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 169º55'19", distância de 60,45m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 166º45'46", distância de 203,10m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 256º43'49", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 346º43'49", distância de 173,63m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 347º37'25", distância de 58,53m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 351º01'16", distância de 28,16m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 353º32'24", distância de 9,21m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 357º36'21", distância de 40,63m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 03º55'40", distância de 36,35m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 10º19'38", distância de 41,57m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 17º00'13", distância de 39,72m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 23º31'14", distância de 39,63m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 29º59'06", distância de 39,08m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 34º07'05", distância de 11,79m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 37º33'24", distância de 44,77m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 40º20'05", distância de 39,35m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 40º24'54", distância de 39,74m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 38º38'39", distância de 30,27m, perfazendo uma área de 10.036,09m² (dez mil e trinta e seis metros quadrados e nove decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.950+0.000 a 8.985+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Irmãos Carvalho Auto Posto e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=253.739,273700 e E=150.670,941900 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 127º23'21", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 219º13'22", distância de 45,99m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 220º38'49", distância de 41,19m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 219º02'35", distância de 51,12m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 215º13'33", distância de 31,27m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 210º02'23", distância de 43,92m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 203º18'21", distância de 49,82m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 196º50'03", distância de 40,27m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 190º31'24", distância de 47,59m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 183º56'07", distância de 44,12m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 176º53'12", distância de 54,03m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 171º24'20", distância de 27,45m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 168º36'36", distância de 33,06m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 166º58'20", distância de 37,28m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 166º43'49", distância de 169,50m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 256º43'49", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 346º44'26", distância de 193,80m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 347º42'48", distância de 30,94m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 349º41'43", distância de 25,92m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 352º16'47", distância de 23,65m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 357º19'44", distância de 51,74m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 04º03'10", distância de 45,38m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 10º29'05", distância de 47,51m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 16º57'30", distância de 45,99m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 23º26'28", distância de 47,64m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 29º58'02", distância de 46,62m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 33º55'23", distância de 10,86m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 36º55'41", distância de 42,49m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 39º51'50", distância de 117,32m, perfazendo uma área de 10.874,65m² (dez mil e oitocentos e setenta e quatro metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.985+0.000 a 9.000+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazendo dos Pinhais e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=253.081,611500 e E=150.621,355100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º43'48", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º43'49", distância de 300,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 256º43'48", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 346º43'49", distância de 300,00m, perfazendo uma área de 4.499,96m² (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 8.985+0.000 a 9.000+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=253.064,508000 e E=150.548,661100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º43'49", distância de 25,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º43'49", distância de 300,01m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 256º43'48", distância de 25,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 346º43'49", distância de 300,01m, perfazendo uma área de 7.500,19m² (sete mil quinhentos metros quadrados e dezenove decímetros quadrados);
XXII - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/001-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.000+0.000 a 9.035+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda dos Pinhais e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=252.789,550900 e E=150.690,103500 sendo constituída pelos seguinte segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º53'23", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 166º55'34", distância de 46,55m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 167º41'07", distância de 35,07m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 170º05'39", distância de 12,77m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 172º28'53", distância de 25,03m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 174º32'13", distância de 34,42m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 177º00'10", distância de 23,59m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 179º52'12", distância de 23,87m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 182º09'43", distância de 33,19m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 184º23'26", distância de 271,73m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 186º38'37", distância de 13,31m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 189º26'46", distância de 20,77m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 196º01'04", distância de 24,98m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 206º10'35", distância de 27,87m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 212º08'01", distância de 20,31m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 218º20'45", distância de 39,67m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 220º09'46", distância de 42,84m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 219º40'56", distância de 47,50m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 303º29'56", distância de 15,09m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 39º43'59", distância de 120,74m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 33º25'05", distância de 28,44m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 26º10'36", distância de 25,75m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 16º01'03", distância de 22,79m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 09º26'46", distância de 19,55m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 06º38'38", distância de 12,72m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 04º38'12", distância de 85,64m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 04º16'41", distância de 185,26m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 02º05'51", distância de 36,64m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 359º32'21", distância de 19,28m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 356º14'37", distância de 39,66m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 353º03'35", distância de 41,55m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 348º56'04", distância de 28,69m; segmento 33-01 - em linha reta com azimute 347º02'12", distância de 64,54m, perfazendo uma área de 11.027,61m² (onze mil e vinte e sete metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.000+0.000 a 9.035+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=252.774,807300 e E=150.626,797700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 76º53'24", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 167º14'11", distância de 79,13m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 171º44'30", distância de 33,14m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 174º31'54", distância de 31,12m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 177º00'10", distância de 21,13m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 179º47'21", distância de 19,82m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 182º23'39", distância de 44,04m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 184º32'41", distância de 267,13m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 189º26'46", distância de 15,45m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 196º01'04", distância de 15,47m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 206º10'35", distância de 18,71m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 213º19'02", distância de 21,20m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 219º10'18", distância de 26,49m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 219º54'22", distância de 97,74m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 303º29'55", distância de 15,09m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 39º53'17", distância de 108,23m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 38º11'18", distância de 22,63m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 32º08'02", distância de 13,44m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 26º10'36", distância de 16,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 16º01'03", distância de 13,28m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 09º26'46", distância de 14,22m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 06º38'36", distância de 10,14m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º42'30", distância de 65,12m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 04º17'41", distância de 202,17m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 01º16'29", distância de 51,00m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 356º14'35", distância de 35,43m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 353º03'32", distância de 37,86m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 348º52'17", distância de 24,62m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 347º02'03", distância de 63,62m, perfazendo uma área de 10.207,80m² (doze mil e trezentos e sessenta metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.035+0.000 a 9.070+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Marta e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=252.098,145900 e E=150.580,612500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 123º29'55", distância de 20,11m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 218º43'49", distância de 56,02m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 213º49'22", distância de 17,81m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 208º05'15", distância de 30,70m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 199º07'25", distância de 23,08m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 191º49'25", distância de 32,37m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 183º31'54", distância de 16,68m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 177º14'29", distância de 14,82m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 173º03'01", distância de 23,94m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 170º45'21", distância de 67,91m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 173º31'04", distância de 38,31m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 176º25'14", distância de 53,55m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 181º21'45", distância de 47,14m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 185º15'33", distância de 39,02m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 188º42'40", distância de 33,92m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 190º53'42", distância de 30,32m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 194º58'44", distância de 46,11m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 198º27'48", distância de 40,13m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 200º04'37", distância de 81,94m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 289º57'27", distância de 20,00m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 19º50'26", distância de 104,91m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 15º42'02", distância de 60,65m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 10º53'42", distância de 29,46m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 07º52'51", distância de 53,10m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 02º56'30", distância de 43,16m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 00º06'04", distância de 20,01m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 356º24'38", distância de 51,98m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 353º31'04", distância de 37,56m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 350º30'11", distância de 44,90m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 352º11'05", distância de 47,89m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 357º14'28", distância de 16,66m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 03º31'55", distância de 18,75m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 09º07'01", distância de 16,72m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 15º48'45", distância de 34,80m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 24º02'52", distância de 26,84m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 32º14'34", distância de 35,70m; segmento 37-01 - em linha reta com azimute 38º40'02", distância de 55,42m, perfazendo uma área de 13.948,47m² (treze mil e novecentos e quarenta e oito metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.035+0.000 a 9.070+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=252.134,250600 e E=150.526,061700 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 123º29'55", distância de 15,08m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 218º26'36", distância de 53,93m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 213º49'21", distância de 21,52m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 210º28'22", distância de 20,40m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 205º41'03", distância de 20,93m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 201º15'51", distância de 13,36m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 197º51'31", distância de 18,88m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 194º07'13", distância de 22,87m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 189º07'01", distância de 21,34m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 180º34'31", distância de 45,10m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 172º12'08", distância de 51,95m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 169º54'12", distância de 31,18m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 173º06'50", distância de 47,69m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 175º42'35", distância de 34,29m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 179º13'00", distância de 31,92m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 182º55'33", distância de 39,72m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 186º31'06", distância de 18,07m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 188º42'12", distância de 30,79m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 190º53'42", distância de 27,31m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 195º42'34", distância de 55,55m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 199º50'53", distância de 103,38m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 289º57'28", distância de 15,00m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 20º04'47", distância de 81,00m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 18º29'16", distância de 36,30m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 14º59'47", distância de 39,69m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 09º43'54", distância de 56,77m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 05º15'51", distância de 32,50m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 01º23'39", distância de 41,20m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 356º22'22", distância de 46,90m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 353º31'08", distância de 35,11m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 350º26'58", distância de 42,69m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 351º14'26", distância de 24,79m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 353º03'01", distância de 28,39m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 357º14'29", distância de 22,61m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 03º31'54", distância de 25,50m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 09º07'02", distância de 22,73m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 14º07'12", distância de 24,01m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 17º51'31", distância de 19,82m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 23º56'37", distância de 36,50m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 30º28'22", distância de 21,46m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 33º49'22", distância de 22,32m; segmento 42-01 - em linha reta com azimute 38º23'48", distância de 53,48m, perfazendo uma área de 10.709,20m² (dez mil e setecentos e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados);
XXIII - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/002-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.070+0.000 a 9.105+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=251.432,191600 e E=150.457,811200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 108º10'59", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º05'16", distância de 337,53m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 200º02'38", distância de 88,92m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 200º11'38", distância de 87,74m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 199º06'01", distância de 37,68m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 196º12'16", distância de 27,18m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 193º24'29", distância de 18,27m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 191º54'45", distância de 19,42m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 190º45'28", distância de 78,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 280º32'38", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 10º45'30", distância de 78,40m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 11º54'46", distância de 19,72m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 13º24'27", distância de 18,70m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 15º11'05", distância de 13,75m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 18º01'52", distância de 35,03m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 20º05'02", distância de 38,06m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 20º02'28", distância de 31,85m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 20º10'58", distância de 35,50m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 20º19'21", distância de 20,45m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 19º57'27", distância de 56,55m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 20º09'26", distância de 46,48m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 20º07'34", distância de 124,97m; segmento 23-01 - em linha reta com azimute 20º02'15", distância de 177,44m, perfazendo uma área de 10.398,86m² (dez mil e trezentos e noventa e oito metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.070+0.000 a 9.105+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=251.454,534200 e E=150.396,762600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 110º06'06", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 199º43'39", distância de 49,50m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 200º08'12", distância de 227,82m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 200º06'34", distância de 148,37m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 200º06'56", distância de 67,30m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 199º33'35", distância de 60,89m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 196º11'44", distância de 31,27m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 192º38'57", distância de 40,85m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 190º45'37", distância de 79,25m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 280º31'15", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 11º00'06", distância de 100,54m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 13º24'29", distância de 20,55m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 16º11'37", distância de 32,22m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 19º05'51", distância de 40,69m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 20º12'16", distância de 52,08m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 20º13'56", distância de 56,32m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 19º57'26", distância de 56,27m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 20º10'03", distância de 86,52m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 20º06'02", distância de 85,06m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 20º02'06", distância de 177,51m, perfazendo uma área de 10.629,62m² (dez mil e seiscentos e vinte e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.105+0.000 a 9.140+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=250.771,527600 e E=150.237,765000 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 98º36'08", distância de 18,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 190º36'01", distância de 245,16m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 190º33'41", distância de 106,04m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 190º33'49", distância de 98,34m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 190º37'43", distância de 29,19m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 194º19'51", distância de 62,17m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 200º04'12", distância de 42,45m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 207º57'49", distância de 37,84m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º03'13", distância de 52,78m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 210º27'46", distância de 39,25m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 300º41'42", distância de 18,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 30º13'42", distância de 91,66m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 29º11'13", distância de 21,77m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 26º11'55", distância de 14,33m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 20º03'26", distância de 40,28m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 15º41'48", distância de 23,46m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 13º28'23", distância de 36,94m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 10º37'42", distância de 28,89m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 10º33'36", distância de 75,83m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 10º35'06", distância de 161,51m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 10º36'20", distância de 108,09m; segmento 22-01 - em linha reta com azimute 10º34'25", distância de 103,54m, perfazendo uma área de 12.743,62m² (doze mil e setecentos e quarenta e três metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.105+0.000 a 9.140+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=250.783,981900 e E=150.174,008200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 100º29'42", distância de 14,96m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 190º35'23", distância de 212,11m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 190º36'04", distância de 177,25m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 190º30'21", distância de 60,28m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 190º58'29", distância de 36,44m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 194º45'09", distância de 47,06m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 200º00'47", distância de 34,25m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 208º07'36", distância de 31,24m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º13'45", distância de 90,65m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 300º39'23", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 30º27'46", distância de 38,62m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 30º03'18", distância de 51,74m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 28º10'20", distância de 29,79m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 19º59'48", distância de 32,44m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 15º41'49", distância de 20,91m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 13º31'05", distância de 33,07m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 10º37'36", distância de 27,79m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 10º33'35", distância de 76,08m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 10º33'24", distância de 72,13m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 10º34'23", distância de 56,45m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 10º35'56", distância de 116,41m; segmento 22-01 - em linha reta com azimute 10º37'10", distância de 128,57m, perfazendo uma área de 10.283,73m² (dez mil e duzentos e oitenta e três metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados);
XXIV - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/003-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.140+0.000 a 9.175+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=250.094,405400 e E=150.058,122900 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º41'42", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º46'53", distância de 240,32m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 212º20'25", distância de 73,27m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 217º40'19", distância de 51,77m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 224º14'04", distância de 56,70m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 231º26'41", distância de 37,43m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 237º50'08", distância de 56,91m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 242º48'03", distância de 24,83m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 246º33'35", distância de 29,28m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 249º35'07", distância de 26,34m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 253º37'17", distância de 34,15m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 257º12'32", distância de 40,10m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 257º51'32", distância de 55,53m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 347º55'09", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 77º35'18", distância de 94,96m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 73º37'17", distância de 33,15m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 69º35'06", distância de 25,41m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 66º33'35", distância de 28,39m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 62º48'03", distância de 23,69m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 57º50'08", distância de 55,43m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 51º26'40", distância de 35,65m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 44º14'04", distância de 54,89m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 37º40'19", distância de 50,21m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 32º20'25", distância de 22,32m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 32º20'25", distância de 50,05m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 30º48'09", distância de 135,33m; segmento 27-01 - em linha reta com azimute 30º45'16", distância de 104,76m, perfazendo uma área de 10.813,09m² (dez mil e oitocentos e treze metros quadrados e nove decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.140+0.000 a 9.175+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=250.127,664100 e E=150.002,276400 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 121º02'38", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º45'24", distância de 179,31m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 211º09'18", distância de 108,96m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 214º46'18", distância de 34,46m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 218º32'17", distância de 31,01m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 223º05'54", distância de 34,92m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 226º58'29", distância de 12,81m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 231º26'40", distância de 31,42m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 236º39'05", distância de 29,26m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 239º33'04", distância de 19,96m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 242º48'03", distância de 20,63m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 246º33'35", distância de 25,43m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 249º35'07", distância de 22,33m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 253º37'16", distância de 30,11m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 257º36'26", distância de 92,49m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 347º55'07", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 77º36'47", distância de 91,75m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 73º37'16", distância de 29,20m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 69º35'07", distância de 21,41m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 66º33'35", distância de 24,54m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 61º11'58", distância de 38,85m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 53º57'39", distância de 58,29m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 44º06'11", distância de 45,54m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 37º38'29", distância de 43,35m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 34º09'36", distância de 19,98m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 31º31'42", distância de 48,24m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 30º58'22", distância de 33,62m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 30º45'14", distância de 121,78m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 30º44'38", distância de 84,17m, perfazendo uma área de 10.050,07m² (dez mil e cinqüenta metros quadrados e sete decímetros quadrados);
XXV - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/004-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.175+0.000 a 9.210+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Pesk-Pag 7 Curvas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=249.635,446300 e E=149.557,272800 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 167º51'41", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 257º51'40", distância de 175,47m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 257º58'06", distância de 136,70m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 256º20'43", distância de 46,60m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º21'34", distância de 142,71m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 166º33'53", distância de 79,10m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 221º42'09", distância de 108,41m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 310º49'51", distância de 159,24m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 45º36'44", distância de 63,17m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 51º58'31", distância de 69,58m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 56º47'40", distância de 23,15m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 60º14'10", distância de 41,68m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 63º24'08", distância de 23,64m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 66º46'00", distância de 47,20m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 70º53'12", distância de 31,60m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 74º05'00", distância de 39,90m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 77º25'00", distância de 32,14m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 77º58'06", distância de 136,76m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 77º51'40", distância de 175,45m, perfazendo uma área de 34.157,42m² (trinta e quatro mil e cento e cinqüenta e sete metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.175+0.000 a 9.210+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=249.698,731900 e E=149.543,744600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 167º58'59", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 257º59'01", distância de 104,55m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 258º00'18", distância de 169,58m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 257º01'48", distância de 79,16m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 255º24'02", distância de 32,07m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 250º12'51", distância de 29,56m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 247º48'11", distância de 44,29m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 241º59'24", distância de 38,29m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 238º50'47", distância de 72,31m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 235º25'57", distância de 42,09m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 230º25'56", distância de 41,92m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 225º28'03", distância de 62,34m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 310º49'51", distância de 150,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 43º22'41", distância de 105,07m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 69º20'31", distância de 162,72m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 122º11'22", distância de 119,81m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 68º57'54", distância de 63,39m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 75º24'02", distância de 32,94m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 76º48'55", distância de 37,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 77º12'58", distância de 42,69m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 78º59'45", distância de 29,74m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 77º47'42", distância de 139,77m; segmento 23-01 - em linha reta com azimute 77º59'01", distância de 104,59m, perfazendo uma área de 43.982,34m² (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e dois metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados);
XXVI - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/005-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.210+0.000 a 9.245+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Pesk-Pag 7 Curvas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=249.393,328700 e E=148.930,928300 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 131º09'37", distância de 147,47m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 253º34'17", distância de 75,03m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 305º10'42", distância de 69,79m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 210º19'50", distância de 28,17m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 205º55'56", distância de 94,52m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 208º14'54", distância de 86,90m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 252º33'08", distância de 20,71m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 217º23'14", distância de 38,63m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 222º44'14", distância de 40,16m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 228º14'18", distância de 40,87m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 233º20'16", distância de 41,11m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 236º35'55", distância de 39,33m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 238º52'40", distância de 38,16m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 240º09'17", distância de 51,86m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 240º09'17", distância de 39,29m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 240º09'17", distância de 84,55m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 327º47'28", distância de 19,02m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 60º09'17", distância de 194,41m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 57º23'11", distância de 40,48m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 55º27'02", distância de 31,00m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 52º16'56", distância de 31,54m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 47º57'06", distância de 32,35m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 42º52'18", distância de 39,09m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 36º50'24", distância de 45,72m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 30º52'08", distância de 41,18m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 27º24'05", distância de 25,26m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 25º23'60", distância de 62,85m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 26º16'15", distância de 49,85m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 29º38'19", distância de 31,71m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 33º07'00", distância de 29,07m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 35º52'14", distância de 18,70m; segmento 32-01 - em linha reta com azimute 38º53'12", distância de 33,61m, perfazendo uma área de 23.388,83m² (vinte e três mil e trezentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.210+0.000 a 9.245+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=249.495,988600 e E=148.812,208700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 130º49'51", distância de 106,95m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 219º09'41", distância de 31,88m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 215º59'09", distância de 28,75m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 212º27'17", distância de 38,66m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 208º33'01", distância de 38,38m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 205º40'18", distância de 54,62m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 205º54'56", distância de 62,81m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º07'45", distância de 39,36m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 216º13'55", distância de 40,86m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 222º37'60", distância de 37,98m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 228º37'25", distância de 35,86m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 233º48'27", distância de 37,15m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 237º06'34", distância de 51,35m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 240º41'41", distância de 194,49m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 327º47'26", distância de 19,02m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 60º41'41", distância de 145,73m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 345º12'10", distância de 53,98m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 57º47'27", distância de 32,54m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 57º23'58", distância de 37,92m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 55º00'42", distância de 33,68m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 49º45'09", distância de 34,75m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 89º53'52", distância de 72,27m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 34º10'34", distância de 35,86m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 29º54'53", distância de 18,07m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 27º02'30", distância de 37,57m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 25º13'27", distância de 43,17m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 25º42'20", distância de 41,24m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 27º35'04", distância de 25,59m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 31º49'30", distância de 63,71m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 321º37'03", distância de 68,70m; segmento 31-01 - em linha reta com azimute 12º57'55", distância de 49,95m, perfazendo uma área de 26.504,21m² (vinte e seis mil e quinhentos e quatro metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);
XXVII - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/006-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.245+0.000 a 9.280+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Pesk-Pag 7 Curvas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=248.898,488400 e E=148.454,304500 sendo constituída pelos seguinte segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 147º47'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 237º47'27", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 327º47'27", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 57º47'27", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil e quinhentos metros);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.245+0.000 a 9.280+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santa Martha e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=248.953,485400 e E=148.419,658800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 147º47'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 237º47'27", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 327º47'28", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 57º47'27", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil e quinhentos metros);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.280+0.000 a 9.315+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Pesk-Pag 7 Curvas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=248.525,380600 e E=147.862,028800 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 147º47'28", distância de 20,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 237º47'27", distância de 61,33m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 237º24'54", distância de 44,41m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º50'10", distância de 26,08m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 234º04'54", distância de 17,14m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 231º47'02", distância de 26,90m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 228º12'38", distância de 39,82m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 223º58'30", distância de 39,26m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 219º42'27", distância de 40,42m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 215º49'51", distância de 31,96m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 213º05'33", distância de 19,18m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 209º42'05", distância de 60,77m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 207º52'29", distância de 26,78m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 207º46'25", distância de 247,55m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 297º46'25", distância de 20,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 27º46'25", distância de 247,55m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 27º52'31", distância de 26,93m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 27º54'46", distância de 35,68m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 31º04'28", distância de 26,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 34º31'27", distância de 19,47m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 35º56'03", distância de 35,84m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 38º57'22", distância de 30,46m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 42º33'14", distância de 28,86m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 45º42'59", distância de 32,95m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 48º52'07", distância de 28,66m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 51º48'05", distância de 28,66m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 55º26'31", distância de 53,33m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 57º33'00", distância de 35,88m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 57º47'27", distância de 61,33m, perfazendo uma área de 13.797,31m² (treze mil e setecentos e noventa e sete metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.280+0.000 a 9.315+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Mãos à Terra Projetos de Jardinagem e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=248.580,377600 e E=147.827,383100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 147º47'28", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 237º47'27", distância de 61,33m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 237º32'57", distância de 36,12m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º47'01", distância de 45,51m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 232º02'10", distância de 43,16m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 228º21'52", distância de 31,23m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 225º05'01", distância de 35,18m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 221º33'52", distância de 36,05m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 221º30'55", distância de 28,61m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 216º32'07", distância de 26,85m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 214º17'32", distância de 20,52m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 212º02'39", distância de 27,51m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 209º11'10", distância de 54,52m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 207º56'15", distância de 9,02m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 207º46'30", distância de 262,56m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 297º46'27", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 27º46'30", distância de 262,56m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 28º02'33", distância de 18,10m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 28º38'14", distância de 18,28m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 29º34'24", distância de 18,45m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 31º13'52", distância de 27,99m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 32º51'37", distância de 9,42m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 34º44'49", distância de 31,42m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 40º02'07", distância de 33,74m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 39º46'57", distância de 25,48m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 42º26'08", distância de 29,62m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 45º26'33", distância de 32,82m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 48º26'07", distância de 29,33m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 50º53'24", distância de 21,65m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 53º02'45", distância de 23,24m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 55º12'39", distância de 27,88m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 56º38'40", distância de 18,39m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 57º28'25", distância de 27,30m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 57º46'33", distância de 9,02m; segmento 35-01 - em linha reta com azimute 57º47'27", distância de 61,33m, perfazendo uma área de 10.837,11m² (dez mil e oitocentos e trinta e sete metros quadrados e onze decímetros quadrados);
XXVIII - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/007-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.315+0.000 a 9.350+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer R. A Materiais de Construção e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=247.994,761400 e E=147.442,376400 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 118º24'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 208º00'21", distância de 79,75m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 207º39'44", distância de 124,06m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 207º17'15", distância de 120,66m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 198º35'16", distância de 30,83m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 191º37'47", distância de 33,81m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 188º40'28", distância de 29,16m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 188º31'04", distância de 270,94m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 278º51'05", distância de 15,00m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 08º31'04", distância de 270,82m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 09º05'54", distância de 43,46m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 13º26'16", distância de 28,51m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 19º30'01", distância de 25,61m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 26º02'60", distância de 38,62m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 27º50'06", distância de 83,31m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 27º37'46", distância de 64,85m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 27º41'53", distância de 59,24m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 28º05'13", distância de 32,19m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 27º57'07", distância de 47,73m, perfazendo uma área de 10.428,52m² (dez mil e quatrocentos e vinte e oito metros quadrados e cinqüenta e dois decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.315+0.000 a 9.350+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Mãos à Terra Projetos de Jardinagem e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=248.025,197900 e E=147.384,940100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 118º24'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 207º50'48", distância de 156,65m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 207º40'44", distância de 84,85m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 207º48'16", distância de 56,25m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 205º34'48", distância de 32,51m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 198º35'38", distância de 40,06m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 192º46'40", distância de 24,32m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 189º07'11", distância de 45,78m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 188º19'42", distância de 59,74m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 188º35'26", distância de 80,46m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 188º33'36", distância de 130,54m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 278º51'05", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 08º33'35", distância de 130,41m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 08º35'24", distância de 80,56m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 08º40'39", distância de 106,14m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 14º06'48", distância de 41,82m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 20º10'58", distância de 25,64m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 26º34'30", distância de 64,92m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 27º50'32", distância de 62,45m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 27º37'46", distância de 65,31m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 27º52'29", distância de 139,01m, perfazendo uma área de 10.675,89m² (dez mil e seiscentos e setenta e cinco metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.350+0.000 a 9.385+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer R. A Materiais de Construção e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=247.343,702300 e E=147.226,554900 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 99º03'57", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 189º03'57", distância de 52,41m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 188º17'12", distância de 55,80m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 189º59'27", distância de 36,04m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 195º12'36", distância de 27,49m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 201º05'20", distância de 24,30m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 206º30'36", distância de 27,80m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º16'29", distância de 42,53m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º42'04", distância de 446,78m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 300º41'35", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 30º42'10", distância de 332,81m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 30º45'22", distância de 75,05m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 30º28'20", distância de 66,77m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 27º47'20", distância de 40,77m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 19º36'25", distância de 33,72m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 12º12'29", distância de 31,78m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 08º40'50", distância de 42,46m; segmento 18-01 - em linha reta com azimute 08º50'54", distância de 84,08m, perfazendo uma área de 10.673,51m² (dez mil e seiscentos e setenta e três metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.350+0.000 a 9.385+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Mãos à Terra Projetos de Jardinagem e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=247.353,501200 e E=147.161,010800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 98º30'10", distância de 14,97m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 187º38'47", distância de 52,50m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 188º54'19", distância de 87,56m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 195º11'54", distância de 21,24m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 201º05'32", distância de 17,04m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 206º26'51", distância de 22,13m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 210º16'37", distância de 41,19m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º37'32", distância de 66,50m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º44'57", distância de 63,13m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 210º42'27", distância de 316,84m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 300º41'35", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 30º42'27", distância de 316,83m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 30º44'57", distância de 63,17m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 30º37'32", distância de 66,40m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 30º16'39", distância de 40,88m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 26º25'43", distância de 20,82m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 21º05'36", distância de 15,36m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 15º11'39", distância de 19,79m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 09º57'58", distância de 31,10m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 08º17'35", distância de 55,92m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 07º40'11", distância de 52,05m, perfazendo uma área de 10.250,24m² (dez mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);
XIX - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/008-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.385+0.000 a 9.420+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Chácara Entre Rios e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=246.711,583200 e E=146.928,018200 sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º42'14", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º42'14", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 300º42'15", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 30º42'14", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil e quinhentos metros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.385+0.000 a 9.420+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Mãos à Terra Projetos de Jardinagem e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=246.744,712200 e E=146.872,094500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º42'14", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º42'14", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 300º42'14", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 30º42'14", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil e quinhentos metros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga e Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.420+0.000 a 9.455+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Chácara Entre Rios e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=246.109,555900 e E=146.570,799400 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º42'14", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º42'14", distância de 60,91m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 211º03'50", distância de 45,47m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 212º33'12", distância de 27,73m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 214º11'59", distância de 18,68m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 217º17'12", distância de 49,85m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 221º51'27", distância de 49,84m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 226º30'01", distância de 51,42m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 230º20'38", distância de 37,20m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 232º24'30", distância de 36,60m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 233º05'52", distância de 18,07m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 233º09'18", distância de 317,31m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 323º09'19", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 53º09'18", distância de 317,31m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 53º01'35", distância de 27,07m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 52º15'07", distância de 27,20m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 50º20'46", distância de 36,48m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 46º35'30", distância de 48,24m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 42º02'03", distância de 48,78m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 37º22'18", distância de 50,46m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 33º30'46", distância de 36,48m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 31º36'24", distância de 27,20m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 30º49'59", distância de 27,07m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 30º42'14", distância de 60,91m, perfazendo uma área de 10.650,13m² (dez mil e seiscentos e cinqüenta metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga e Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.420+0.000 a 9.455+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Indústria de Pré-moldados Blocão e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=246.145,332800 e E=146.510,553800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º42'15", distância de 20,36m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º42'14", distância de 60,78m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 210º55'29", distância de 35,27m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 212º01'26", distância de 26,78m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 209º23'08", distância de 17,76m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 215º28'29", distância de 8,85m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 217º53'34", distância de 46,84m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 222º53'34", distância de 42,27m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 226º41'58", distância de 51,43m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 230º54'54", distância de 34,62m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 232º21'11", distância de 45,29m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 234º19'50", distância de 7,78m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 233º29'15", distância de 310,33m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 323º09'18", distância de 17,61m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 53º09'18", distância de 309,59m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 52º55'37", distância de 35,70m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 51º49'05", distância de 26,09m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 50º22'32", distância de 17,03m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 46º49'14", distância de 56,59m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 41º33'38", distância de 45,73m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 37º04'60", distância de 41,87m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 33º09'26", distância de 42,55m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 31º14'34", distância de 26,10m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 30º45'33", distância de 17,80m; segmento 25-01 - em linha reta com azimute 30º42'14", distância de 60,90m, perfazendo uma área de 13.330,27m² (treze mil e trezentos e trinta metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados);
XXX - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/009-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.455+0.000 a 9.490+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Congregação Cristã do Brasil e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.624,192200 e E=146.068,091200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 143º22'42", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 233º22'42", distância de 30,16m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 202º04'14", distância de 239,34m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 254º14'12", distância de 224,43m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 336º12'59", distância de 116,36m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 260º58'15", distância de 41,52m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 266º54'09", distância de 30,43m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 268º21'56", distância de 38,54m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 271º26'56", distância de 8,66m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 271º20'03", distância de 31,33m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 275º07'02", distância de 124,17m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 275º09'18", distância de 20,55m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 05º09'17", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 95º09'17", distância de 20,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 95º00'39", distância de 126,93m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 91º26'57", distância de 36,81m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 87º27'44", distância de 8,53m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 88º33'34", distância de 29,51m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 86º54'09", distância de 28,96m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 80º58'15", distância de 40,38m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 78º10'10", distância de 44,67m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 73º56'22", distância de 39,17m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 71º36'31", distância de 30,30m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 68º45'32", distância de 22,01m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 65º33'21", distância de 52,12m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 61º37'20", distância de 45,22m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 55º51'20", distância de 59,73m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 53º41'31", distância de 25,49m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 52º37'08", distância de 41,36m; segmento 30-01 - em linha reta com azimute 53º22'42", distância de 62,44m, perfazendo uma área de 48.062,36m² (quarenta e oito mil e sessenta e dois metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.455+0.000 a 9.490+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Indústria de Pré-moldados Blocão e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.675,333400 e E=146.030,452300 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º14'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º14'27", distância de 31,82m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º28'42", distância de 29,87m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 235º57'01", distância de 40,21m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 230º07'55", distância de 49,38m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 236º05'49", distância de 41,27m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 241º50'07", distância de 35,87m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 244º25'52", distância de 28,40m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 249º10'56", distância de 46,53m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 251º36'59", distância de 22,43m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 256º02'24", distância de 52,69m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 259º59'35", distância de 30,40m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 262º28'12", distância de 37,21m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 268º19'12", distância de 51,11m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 271º26'57", distância de 36,81m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 275º17'26", distância de 75,58m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 274º51'39", distância de 68,12m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 04º51'40", distância de 15,00m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 94º51'39", distância de 68,18m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 95º17'26", distância de 16,12m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 42º12'10", distância de 130,08m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 74º14'12", distância de 209,76m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 138º46'51", distância de 119,61m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 57º21'43", distância de 50,94m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 50º07'55", distância de 49,36m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 55º57'01", distância de 40,91m; segmento 27-01 - em linha reta com azimute 55º21'20", distância de 61,56m, perfazendo uma área de 44.027,20m² (quarenta e quatro mil e vinte e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados);
XXXI - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/010-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.490+0.000 a 9.525+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio São José e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.437,460300 e E=145.407,401000 sendo constituída pelos seguintes segmento: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 185º02'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 275º02'49", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 05º02'48", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 95º02'49", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil quinhentos metros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.490+0.000 a 9.525+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Posto de Gasolina Gramadão e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.502,208500 e E=145.413,119100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 185º02'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 275º02'49", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 05º02'49", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 95º02'49", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,00m² (dez mil quinhentos metros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.525+0.000 a 9.560+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio São José e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.499,014200 e E=144.710,112500 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 185º02'48", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 275º02'49", distância de 320,33m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 274º41'58", distância de 35,55m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 273º08'46", distância de 23,18m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 269º45'30", distância de 46,83m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 265º12'02", distância de 43,03m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 261º11'48", distância de 35,92m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 257º22'35", distância de 39,41m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 253º42'24", distância de 32,96m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 250º12'43", distância de 36,21m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 247º25'55", distância de 35,24m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 246º37'59", distância de 34,83m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 336º37'12", distância de 13,46m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 66º32'21", distância de 40,83m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 67º27'11", distância de 35,57m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 70º25'50", distância de 35,55m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 73º44'33", distância de 30,50m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 75º48'23", distância de 36,86m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 81º14'47", distância de 42,83m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 84º54'07", distância de 31,17m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 89º17'15", distância de 57,60m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 93º50'45", distância de 47,51m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 95º00'29", distância de 11,98m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 95º02'49", distância de 320,33m, perfazendo uma área de 10.095,33m² (dez mil e noventa e cinco metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.525+0.000 a 9.560+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Posto de Gasolina Gramadão e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.563,762200 e E=144.715,830700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 185º02'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 275º02'49", distância de 320,34m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 274º48'13", distância de 30,13m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 273º20'46", distância de 30,38m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 270º30'17", distância de 34,11m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 267º01'16", distância de 38,84m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 263º23'55", distância de 37,01m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 261º02'05", distância de 34,31m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 256º29'35", distância de 45,73m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 252º38'27", distância de 46,78m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 249º14'38", distância de 30,46m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 246º58'21", distância de 30,17m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 246º31'32", distância de 37,16m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 336º37'11", distância de 12,92m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 66º58'32", distância de 85,97m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 68º59'24", distância de 12,46m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 71º44'53", distância de 47,53m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 76º18'50", distância de 50,46m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 81º05'04", distância de 51,92m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 85º55'20", distância de 51,90m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 89º57'28", distância de 34,72m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 93º06'55", distância de 37,35m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 94º48'33", distância de 29,91m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 95º02'49", distância de 320,34m, perfazendo uma área de 10.445,61m² (dez mil e quatrocentos e quarenta e cinco metros quadrados e sessenta um decímetros quadrados);
XXXII - Planta nº DE-20.127.180 - 0 - D03/011-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.560+0.000 a 9.575+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Recanto Primaveril e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.462,045500 e E=144.031,907600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 156º37'11", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 246º37'12", distância de 300,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 336º39'56", distância de 15,56m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 66º43'39", distância de 299,99m, perfazendo uma área de 4.584,47m² (quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro metros e quarenta e sete quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo, entre as estacas 9.560+0.000 a 9.575+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Estância Soamin e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.521,708700 e E=144.006,113600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 156º37'11", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 246º43'39", distância de 300,02m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 336º41'07", distância de 14,44m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 66º37'12", distância de 300,00m, perfazendo uma área de 4.415,59m² (quatro mil e quatrocentos e quinze metros quadrados e cinqüenta e nove decímetros quadrados);
XXXIII - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/001-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo e Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.575+0.000 a 9.610+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Recanto Primaveril e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.343,146300 e E=143.756,110500 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 157º42'41", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 246º32'56", distância de 47,60m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 246º34'46", distância de 59,98m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 246º37'59", distância de 95,44m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 246º40'48", distância de 62,25m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 246º35'49", distância de 182,65m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 246º33'26", distância de 36,74m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 246º11'33", distância de 66,90m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 244º23'28", distância de 15,72m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 243º18'60", distância de 24,34m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 241º24'54", distância de 24,24m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 240º05'05", distância de 19,49m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 238º57'49", distância de 31,70m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 237º27'36", distância de 26,24m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 326º16'01", distância de 15,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 57º27'36", distância de 26,70m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 58º32'26", distância de 15,38m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 59º20'60", distância de 16,77m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 60º05'05", distância de 19,70m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 60º57'21", distância de 12,80m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 62º20'10", distância de 22,43m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 63º40'40", distância de 14,28m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 64º23'27", distância de 15,82m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 66º11'14", distância de 67,64m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 66º33'39", distância de 75,82m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 66º35'50", distância de 108,69m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 66º41'30", distância de 69,77m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 66º39'40", distância de 83,89m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 66º33'53", distância de 98,73m; segmento 30-01 - em linha reta com azimute 66º32'56", distância de 47,88m, perfazendo uma área de 10.420,18m² (dez mil e quatrocentos e vinte metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);
b) ÁREA "2, situada no Município e Comarca de São Miguel Arcanjo e Município e Comarca de Itapetininga, entre as estacas 9.575+0.000 a 9.610+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP- 127, que consta pertencer Estância Soamin e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.403,303300 e E=143.731,452400 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 157º42'41", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 246º33'33", distância de 147,55m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 246º41'14", distância de 118,86m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 246º36'22", distância de 143,55m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 246º33'41", distância de 75,24m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 246º10'14", distância de 70,11m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 243º43'17", distância de 42,37m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 241º25'01", distância de 26,34m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 240º05'05", distância de 20,40m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 238º57'36", distância de 33,65m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 237º04'46", distância de 28,21m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 326º16'01", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 57º04'45", distância de 28,66m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 58º57'34", distância de 34,10m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 60º05'05", distância de 20,61m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 61º50'19", distância de 38,32m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 64º02'47", distância de 31,40m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 66º09'56", distância de 70,85m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 66º34'05", distância de 58,26m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 66º35'10", distância de 57,44m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 66º37'36", distância de 120,15m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 66º40'15", distância de 110,31m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 66º33'50", distância de 103,48m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 66º32'06", distância de 35,68m, perfazendo uma área de 10.611,45m² (dez mil e seiscentos e onze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Itapetininga e Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.610+0.000 a 9.645+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP- 127, que consta pertencer Recanto Primaveril e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.052,789600 e E=143.124,062900 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 146º16'00", distância de 15,01m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 234º37'35", distância de 39,31m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 232º59'31", distância de 27,86m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 231º30'29", distância de 27,61m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 229º58'13", distância de 24,06m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 228º55'51", distância de 40,86m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 228º47'22", distância de 99,92m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 228º48'12", distância de 143,21m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 228º43'42", distância de 167,09m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 228º46'16", distância de 74,67m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 228º47'22", distância de 50,99m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 318º48'41", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 48º46'07", distância de 91,54m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 48º45'46", distância de 147,17m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 48º41'52", distância de 129,29m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 48º54'32", distância de 67,99m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º47'22", distância de 99,77m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 49º19'03", distância de 65,53m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 51º30'26", distância de 28,03m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 52º59'31", distância de 28,25m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 54º37'21", distância de 39,98m, perfazendo uma área de 10.447,30m² (dez mil e quatrocentos e quarenta e sete metros quadrados e trinta decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Itapetininga e Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.610+0.000 a 9.645+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Estância Soamin e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=245.106,699700 e E=143.088,064300 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 146º16'01", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º19'47", distância de 26,39m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 233º42'48", distância de 32,13m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 232º11'15", distância de 30,03m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 230º19'21", distância de 38,03m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 228º55'47", distância de 42,11m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 228º45'46", distância de 85,43m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 228º49'01", distância de 157,37m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 228º43'50", distância de 150,42m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 228º45'36", distância de 91,19m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 229º02'00", distância de 50,97m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 318º46'13", distância de 15,15m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 49º12'13", distância de 50,96m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 48º45'36", distância de 91,18m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 48º43'50", distância de 150,41m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 48º47'44", distância de 126,09m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º54'12", distância de 31,37m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 48º56'39", distância de 67,76m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 48º40'32", distância de 59,91m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 50º19'26", distância de 38,55m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 53º40'48", distância de 89,80m, perfazendo uma área de 10.561,04m² (dez mil e quinhentos e sessenta e um metros quadrados e quatro decímetros quadrados);
XXXIV - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/002-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.645+0.000 a 9.680+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Santa Clara e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=244.599,382000 e E=142.594,342200 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 138º46'13", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 228º48'44", distância de 27,04m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 228º44'51", distância de 94,62m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 228º48'49", distância de 111,46m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 228º42'04", distância de 100,05m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 228º04'22", distância de 31,62m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 226º24'10", distância de 28,55m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 224º17'18", distância de 24,20m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 222º54'56", distância de 34,49m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 221º22'26", distância de 14,76m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 220º18'54", distância de 30,58m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 218º58'27", distância de 26,98m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 217º46'33", distância de 21,38m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 216º16'10", distância de 31,77m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 213º40'34", distância de 20,51m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 211º11'51", distância de 22,47m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 209º48'12", distância de 30,33m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 209º19'13", distância de 37,95m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 299º22'09", distância de 15,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 29º22'07", distância de 47,16m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 29º54'15", distância de 21,43m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 31º11'51", distância de 22,97m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 33º40'35", distância de 21,09m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 35º36'39", distância de 15,77m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 36º53'06", distância de 16,71m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 38º02'25", distância de 33,58m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 39º40'06", distância de 31,56m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 41º01'27", distância de 29,74m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 42º19'02", distância de 13,90m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 43º50'04", distância de 45,63m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 46º24'03", distância de 29,16m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 48º04'17", distância de 31,89m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 48º41'42", distância de 115,95m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 48º50'22", distância de 95,65m; segmento 35-01 - em linha reta com azimute 48º45'42", distância de 121,67m, perfazendo uma área de 10.369,63m² (dez mil e trezentos e sessenta e nove metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.645+0.000 a 9.680+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Borracharia Estrela e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=244.648,273800 e E=142.551,510100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 138º48'43", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 228º48'56", distância de 60,83m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 228º44'15", distância de 125,42m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 228º41'21", distância de 169,40m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 227º19'30", distância de 25,65m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 225º48'28", distância de 16,25m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 224º17'17", distância de 25,62m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 222º54'35", distância de 36,70m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 220º39'48", distância de 47,82m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 218º26'53", distância de 51,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 216º15'25", distância de 34,82m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 213º40'34", distância de 23,01m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 211º11'51", distância de 24,61m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 209º48'14", distância de 31,58m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 209º19'13", distância de 38,07m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 299º29'54", distância de 15,01m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 29º19'40", distância de 38,06m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 29º48'14", distância de 31,87m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 31º11'51", distância de 25,11m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 33º40'35", distância de 23,59m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 35º36'41", distância de 17,59m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 37º22'51", distância de 40,45m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 38º58'10", distância de 29,10m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 39º59'28", distância de 16,93m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 41º01'33", distância de 31,46m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 42º19'01", distância de 15,00m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 43º18'27", distância de 22,22m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 44º17'17", distância de 25,94m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 45º48'28", distância de 16,61m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 47º19'29", distância de 26,06m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 48º19'28", distância de 31,94m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 48º46'18", distância de 32,70m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 48º41'17", distância de 57,93m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 48º49'50", distância de 91,26m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 48º42'56", distância de 67,12m; segmento 36-01 - em linha reta com azimute 48º47'47", distância de 74,92m, perfazendo uma área de 10.735,02m² (dez mil e setecentos e trinta e cinco metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.680+0.000 a 9.715+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=244.098,905700 e E=142.120,999900 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º25'47", distância de 42,66m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 159º28'16", distância de 125,22m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 221º27'06", distância de 113,97m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 278º22'02", distância de 106,46m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 209º44'25", distância de 59,21m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 213º01'16", distância de 46,74m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 216º20'22", distância de 26,29m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 218º45'16", distância de 35,21m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 222º26'01", distância de 31,89m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 225º33'14", distância de 49,58m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 228º58'26", distância de 29,04m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 231º56'48", distância de 31,25m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 234º50'08", distância de 39,27m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 237º12'53", distância de 20,78m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 239º12'13", distância de 18,09m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 241º03'47", distância de 19,13m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 242º59'33", distância de 14,02m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 244º24'46", distância de 21,93m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 244º59'34", distância de 19,84m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 245º19'06", distância de 28,56m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 335º20'21", distância de 15,00m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 65º19'06", distância de 28,54m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 64º59'34", distância de 19,68m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 64º24'45", distância de 21,78m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 62º59'32", distância de 13,42m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 61º03'47", distância de 18,72m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 59º12'13", distância de 17,53m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 57º12'53", distância de 20,31m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 55º34'19", distância de 20,46m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 53º18'50", distância de 34,44m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 50º31'51", distância de 26,76m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 48º20'48", distância de 15,67m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 46º38'15", distância de 22,25m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 44º37'47", distância de 26,29m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 41º29'21", distância de 46,78m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 37º02'53", distância de 44,39m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 33º01'21", distância de 45,53m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 30º04'35", distância de 37,81m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 29º12'26", distância de 82,21m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 29º23'29", distância de 62,39m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 29º26'27", distância de 51,54m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 29º11'17", distância de 36,13m; segmento 43-01 - em linha reta com azimute 29º16'23", distância de 19,10m, perfazendo uma área de 31.140,81m² (trinta e um mil e cento e quarenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.680+0.000 a 9.715+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=244.130,693800 e E=142.064,303200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º16'42", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º12'27", distância de 70,73m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 209º30'20", distância de 60,05m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 209º22'04", distância de 38,33m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 209º15'02", distância de 49,76m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 209º08'30", distância de 32,59m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 209º37'20", distância de 13,96m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 211º03'48", distância de 42,76m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 215º18'54", distância de 45,26m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 218º44'20", distância de 31,62m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 222º28'40", distância de 28,21m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 225º32'12", distância de 45,03m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 229º42'47", distância de 38,73m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 233º18'25", distância de 31,92m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 236º22'60", distância de 37,89m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 240º10'52", distância de 33,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 243º55'02", distância de 32,72m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 245º11'15", distância de 47,66m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 335º20'20", distância de 15,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 64º56'57", distância de 68,65m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 61º48'54", distância de 27,76m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 58º06'55", distância de 33,32m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 54º50'55", distância de 34,89m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 51º19'57", distância de 38,43m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 47º21'15", distância de 34,03m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 44º37'47", distância de 24,21m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 42º29'23", distância de 27,36m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 38º44'05", distância de 30,79m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 36º20'40", distância de 23,46m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 34º09'20", distância de 20,69m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 31º52'36", distância de 18,99m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 343º14'32", distância de 190,02m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 41º27'06", distância de 99,18m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 123º34'57", distância de 116,91m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 29º08'13", distância de 33,29m; segmento 36-01 - em linha reta com azimute 29º16'03", distância de 34,84m, perfazendo uma área de 30.981,43m² (trinta mil e novecentos e oitenta e um metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);
XXXV - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/003-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.715+0.000 a 9.750+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=243.579,988900 e E=141.661,010500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 155º31'40", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º31'58", distância de 328,61m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º31'00", distância de 214,26m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º29'19", distância de 81,27m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 245º22'12", distância de 49,32m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 245º00'57", distância de 26,53m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 335º31'40", distância de 15,00m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 65º06'53", distância de 36,42m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 65º20'15", distância de 30,28m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 65º30'43", distância de 36,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 65º26'06", distância de 72,39m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 65º31'36", distância de 181,28m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 65º33'60", distância de 189,44m; segmento 14-01 - em linha reta com azimute 65º29'59", distância de 154,21m, perfazendo uma área de 10.494,91m² (dez mil e quatrocentos e noventa e quatro metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.715+0.000 a 9.750+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=243.639,149700 e E=141.634,084000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 155º31'40", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º29'58", distância de 154,32m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º30'58", distância de 509,41m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º06'50", distância de 36,27m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 335º19'34", distância de 15,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 65º06'50", distância de 36,28m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 65º28'37", distância de 100,77m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 65º29'27", distância de 219,47m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 65º31'56", distância de 242,65m; segmento 10-01 - em linha reta com azimute 65º32'48", distância de 100,89m, perfazendo uma área de 10.565,65m² (dez mil e quinhentos e sessenta e cinco metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.750+0.000 a 9.785+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=243.289,652900 e E=141.024,170900 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 155º19'33", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º28'27", distância de 166,88m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º27'01", distância de 112,88m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º31'41", distância de 74,67m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 244º28'26", distância de 68,98m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 240º44'51", distância de 30,97m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 237º16'08", distância de 31,21m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 233º46'40", distância de 38,24m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 230º17'46", distância de 30,84m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 227º08'33", distância de 31,13m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 226º35'59", distância de 38,83m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 226º25'45", distância de 47,25m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 226º13'14", distância de 16,95m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 316º20'47", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 46º13'15", distância de 16,95m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 46º25'45", distância de 47,30m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 46º50'35", distância de 70,54m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 50º17'46", distância de 31,71m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 53º46'41", distância de 39,15m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 57º16'07", distância de 32,12m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 60º44'51", distância de 31,83m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 63º47'11", distância de 36,92m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 65º25'13", distância de 69,65m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 65º26'12", distância de 116,27m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 65º30'49", distância de 126,11m; segmento 26-01 - em linha reta com azimute 65º25'49", distância de 75,26m, perfazendo uma área de 10.373,60m² (dez mil e trezentos e setenta e três metros quadrados e sessenta decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.750+0.000 a 9.785+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=243.348,771900 e E=140.997,153100 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 155º31'40", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º27'10", distância de 91,15m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 245º30'26", distância de 110,16m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 245º25'05", distância de 78,39m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 245º31'41", distância de 74,70m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 245º14'21", distância de 33,67m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 243º47'11", distância de 38,88m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 240º44'50", distância de 34,67m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 237º16'08", distância de 35,17m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 233º46'40", distância de 42,20m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 230º17'46", distância de 34,60m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 227º08'34", distância de 33,23m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 226º35'59", distância de 39,24m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 226º22'27", distância de 64,44m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 316º13'15", distância de 15,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 46º13'15", distância de 17,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 46º25'45", distância de 47,51m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 46º51'01", distância de 73,04m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 50º17'46", distância de 35,47m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 53º46'40", distância de 43,11m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 57º16'07", distância de 36,08m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 60º44'51", distância de 35,52m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 63º47'11", distância de 39,47m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 65º14'20", distância de 33,90m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 65º34'57", distância de 36,90m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 65º26'18", distância de 75,41m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 65º28'28", distância de 75,32m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 65º30'36", distância de 91,68m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 65º25'49", distância de 75,13m, perfazendo uma área de 10.686,95m² (dez mil e seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);
XXXVI - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/004-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.785+0.000 a 9.820+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=242.943,633400 e E=140.430,061200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 136º13'14", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 226º15'39", distância de 223,49m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 226º22'18", distância de 218,78m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 226º16'34", distância de 149,37m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º26'22", distância de 35,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 229º10'49", distância de 32,06m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 233º53'47", distância de 36,72m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 235º50'35", distância de 5,31m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 316º48'53", distância de 15,19m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 55º50'37", distância de 7,44m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 53º53'47", distância de 35,85m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 49º10'49", distância de 31,09m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 46º23'24", distância de 69,56m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 46º19'55", distância de 333,21m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 46º15'39", distância de 223,45m, perfazendo uma área de 10.483,00m² (dez mil e quatrocentos e oitenta e três metros quadrados).
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.785+0.000 a 9.820+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Adiron e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=242.990,619600 e E=140.385,146900 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 136º20'49", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 226º18'12", distância de 556,63m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 226º23'22", distância de 68,26m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 229º10'49", distância de 27,83m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 233º53'47", distância de 32,94m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 235º50'36", distância de 14,53m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 316º48'53", distância de 15,19m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 55º50'37", distância de 16,66m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 53º53'47", distância de 32,07m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 49º10'49", distância de 26,86m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 46º23'20", distância de 67,87m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 46º19'55", distância de 333,24m; segmento 13-01 - em linha reta com azimute 46º15'40", distância de 223,40m, perfazendo uma área de 10.456,11m² (dez mil e quatrocentos e cinqüenta e seis metros quadrados e onze decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.820+0.000 a 9.855+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=242.460,116800 e E=139.923,590500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 136º48'52", distância de 61,34m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 227º29'08", distância de 130,38m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 226º18'12", distância de 274,95m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 225º16'57", distância de 32,78m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 224º15'42", distância de 90,26m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 218º41'27", distância de 52,42m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 303º07'18", distância de 46,71m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º39'40", distância de 24,52m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 205º09'20", distância de 33,17m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 202º58'06", distância de 36,37m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 292º58'37", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 22º58'06", distância de 36,36m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 25º08'13", distância de 33,74m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 30º30'26", distância de 32,81m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 36º16'56", distância de 28,73m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 40º19'54", distância de 17,90m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 42º57'10", distância de 20,85m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 46º11'29", distância de 26,86m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 46º07'12", distância de 14,05m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 131º49'46", distância de 13,02m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 46º29'10", distância de 35,43m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 46º18'05", distância de 53,74m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 46º19'19", distância de 168,00m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 46º16'55", distância de 124,80m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 46º26'03", distância de 30,21m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 45º43'54", distância de 26,21m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 21º38'46", distância de 29,47m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 46º10'28", distância de 14,88m, perfazendo uma área de 30.920,05m² (trinta mil e novecentos e vinte metros quadrados e cinco decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.820+0.000 a 9.855+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santo Antônio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=242.532,055200 e E=139.856,070200 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 136º48'52", distância de 49,57m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 226º43'34", distância de 12,49m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 240º09'57", distância de 70,27m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 301º39'24", distância de 9,36m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º31'46", distância de 31,62m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 226º06'12", distância de 17,18m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 242º36'15", distância de 36,76m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 242º12'05", distância de 21,75m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 239º34'54", distância de 25,73m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 229º33'32", distância de 25,65m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 226º58'31", distância de 55,85m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 224º08'23", distância de 31,16m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 219º33'17", distância de 18,55m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 210º47'49", distância de 50,25m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 211º42'59", distância de 30,50m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 226º26'55", distância de 56,74m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 226º04'40", distância de 26,68m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 196º10'36", distância de 53,34m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 217º33'22", distância de 48,85m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 209º45'11", distância de 43,37m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 205º49'39", distância de 32,18m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 202º25'28", distância de 36,85m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 292º25'28", distância de 15,00m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 22º25'29", distância de 36,85m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 25º46'54", distância de 33,07m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 29º42'02", distância de 38,33m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 303º07'18", distância de 33,83m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 38º41'28", distância de 83,47m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 44º15'42", distância de 90,26m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 45º16'57", distância de 38,49m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 46º18'12", distância de 23,40m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 31º30'49", distância de 36,73m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 39º29'06", distância de 21,24m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 45º15'17", distância de 61,74m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 48º34'47", distância de 52,33m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 59º09'39", distância de 29,03m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 62º12'05", distância de 16,39m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 46º18'12", distância de 36,87m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 47º22'12", distância de 77,45m; segmento 40-01 - em linha reta com azimute 47º37'32", distância de 54,36m, perfazendo uma área de 17.886,13m² (dezessete mil e oitocentos e oitenta e seis metros quadrados e treze decímetros quadrados);
XXXVII - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/005-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.855+0.000 a 9.890+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=241.955,471800 e E=139.457,948100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º58'37", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 202º57'24", distância de 111,71m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 203º00'19", distância de 208,06m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 203º01'28", distância de 190,37m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 203º00'43", distância de 189,91m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 293º02'19", distância de 15,00m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 23º03'37", distância de 156,39m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 22º56'19", distância de 199,76m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 23º03'08", distância de 204,17m; segmento 10-01 - em linha reta com azimute 22º57'59", distância de 139,71m, perfazendo uma área de 10.511,05m² (dez mil e quinhentos e onze metros quadrados e cinco decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.855+0.000 a 9.890+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santo Antônio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=241.981,039400 e E=139.398,187600 sendo constituída pelos segmentos a seguir: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 113º18'30", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 203º00'05", distância de 211,49m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 203º00'59", distância de 235,54m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 202º59'45", distância de 253,10m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 292º58'35", distância de 15,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 23º00'47", distância de 221,59m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 22º59'39", distância de 232,85m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 23º02'54", distância de 133,86m; segmento 09-01 - em linha reta com azimute 22º57'24", distância de 111,92m, perfazendo uma área de 10.478,28m² (dez mil e quatrocentos e setenta e oito metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.890+0.000 a 9.925+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=241.311,103100 e E=139.184,501100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º56'48", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 202º57'08", distância de 201,68m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 202º58'27", distância de 117,88m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 204º37'45", distância de 43,12m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 210º35'48", distância de 40,33m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 218º01'54", distância de 19,27m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 222º18'21", distância de 24,35m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 228º47'24", distância de 33,48m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 233º35'09", distância de 37,83m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 235º25'25", distância de 66,33m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 235º42'39", distância de 59,43m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 235º38'21", distância de 77,92m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 325º38'22", distância de 15,00m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 55º38'21", distância de 77,96m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 55º41'46", distância de 93,09m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 54º19'25", distância de 69,29m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º47'24", distância de 32,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 42º18'22", distância de 22,94m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 38º01'54", distância de 17,74m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 30º35'48", distância de 38,57m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 24º37'44", distância de 42,13m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 22º59'00", distância de 84,61m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 22º55'35", distância de 111,85m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 22º58'30", distância de 122,85m, perfazendo uma área de 10.777,24m² (dez mil e setecentos e setenta e sete metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.890+0.000 a 9.925+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Santo Antônio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=241.336,466000 e E=139.124,653600 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º58'36", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 202º58'30", distância de 122,81m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 202º55'01", distância de 78,97m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 202º58'24", distância de 116,77m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 204º37'44", distância de 38,84m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 210º35'48", distância de 32,72m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 218º01'55", distância de 12,63m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 222º18'22", distância de 18,24m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 228º47'24", distância de 27,08m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 233º35'09", distância de 34,21m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 235º25'39", distância de 64,94m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 235º42'40", distância de 59,24m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 235º38'21", distância de 78,08m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 325º38'09", distância de 15,00m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 55º42'31", distância de 104,65m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 55º28'05", distância de 97,28m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 53º35'08", distância de 33,37m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 48º47'24", distância de 25,60m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 42º18'21", distância de 16,84m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 38º01'55", distância de 11,09m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 30º35'48", distância de 30,96m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 24º37'45", distância de 37,86m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 22º58'57", distância de 83,56m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 22º51'44", distância de 76,04m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 23º00'36", distância de 69,44m; segmento 26-01 - em linha reta com azimute 22º58'58", distância de 89,28m, perfazendo uma área de 10.204,54m² (dez mil e duzentos e quatro metros quadrados e cinqüenta e quatro decímetros quadrados);
XXXVIII - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/006-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.925+0.000 a 9.960+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=240.756,444100 e E=138.774,925800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º38'10", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º37'27", distância de 47,13m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º29'36", distância de 52,41m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 233º02'58", distância de 34,50m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º43'30", distância de 24,61m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 217º28'24", distância de 27,26m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 212º07'48", distância de 32,51m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º44'37", distância de 58,62m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º35'21", distância de 139,55m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 210º34'56", distância de 151,97m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 210º29'32", distância de 117,99m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 300º36'28", distância de 15,00m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 30º29'28", distância de 177,10m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 30º38'29", distância de 92,87m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 30º35'21", distância de 139,56m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 30º44'37", distância de 58,82m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 32º07'48", distância de 33,39m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 37º28'25", distância de 29,18m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 46º43'30", distância de 26,65m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 53º02'58", distância de 35,61m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 55º29'29", distância de 52,79m; segmento 22-01 - em linha reta com azimute 55º37'27", distância de 47,14m, perfazendo uma área de 10.344,67m² (dez mil e trezentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.925+0.000 a 9.960+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Auto Posto 188 e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=240.810,115600 e E=138.738,260100 sendo constituída pelos seguinte segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 145º40'52", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 235º40'28", distância de 73,65m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 235º13'13", distância de 27,62m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 233º02'58", distância de 39,32m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º43'30", distância de 33,46m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 217º28'24", distância de 35,56m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 212º07'48", distância de 36,32m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 210º44'38", distância de 59,50m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 210º35'21", distância de 139,61m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 210º32'34", distância de 269,98m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 300º35'09", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 30º32'34", distância de 269,99m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 30º35'21", distância de 139,62m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 30º44'37", distância de 59,70m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 32º07'48", distância de 37,21m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 37º28'24", distância de 37,47m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 46º43'30", distância de 35,50m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 53º02'57", distância de 40,43m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 55º29'04", distância de 54,44m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 55º37'29", distância de 47,23m, perfazendo uma área de 10.769,51m² (dez mil e setecentos e sessenta e nove metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.960+0.000 a 9.995+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=240.205,611900 e E=138.370,861600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º35'09", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º38'43", distância de 59,22m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 210º45'35", distância de 69,25m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 212º29'58", distância de 60,99m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 215º27'58", distância de 37,50m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 217º33'15", distância de 44,73m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 219º42'12", distância de 31,77m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 221º25'52", distância de 34,13m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 224º23'35", distância de 59,12m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 227º25'33", distância de 62,13m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 227º59'22", distância de 33,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 228º08'15", distância de 100,21m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 178º48'18", distância de 8,43m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 228º10'29", distância de 112,82m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 318º03'51", distância de 21,34m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 48º08'36", distância de 93,14m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º06'42", distância de 158,29m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 47º25'33", distância de 61,75m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 45º07'11", distância de 27,39m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 43º44'43", distância de 30,77m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 41º25'52", distância de 33,60m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 39º42'12", distância de 31,27m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 37º33'15", distância de 44,17m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 35º27'59", distância de 36,84m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 32º29'58", distância de 60,38m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 30º45'28", distância de 37,75m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 30º43'42", distância de 63,37m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 30º35'08", distância de 27,08m, perfazendo uma área de 11.353,24m² (onze mil e trezentos e cinqüenta e três metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.960+0.000 a 9.995+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda São João e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=240.238,697800 e E=138.314,912300 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 120º36'28", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 210º35'09", distância de 27,04m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 210º41'45", distância de 32,02m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 210º45'34", distância de 68,23m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 212º29'58", distância de 58,32m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 215º27'58", distância de 34,63m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 217º33'15", distância de 42,33m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 219º42'12", distância de 29,57m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 221º25'51", distância de 31,84m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 223º44'44", distância de 29,16m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 225º07'11", distância de 25,78m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 227º25'34", distância de 60,50m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 228º06'11", distância de 74,59m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 228º07'10", distância de 83,31m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 228º08'36", distância de 93,09m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 318º10'28", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º09'08", distância de 144,73m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 48º05'04", distância de 106,14m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 47º25'34", distância de 60,13m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 44º23'22", distância de 53,97m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 40º35'57", distância de 60,37m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 37º33'15", distância de 41,77m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 35º27'58", distância de 33,97m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 32º29'58", distância de 57,70m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 30º45'28", distância de 36,76m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 30º45'43", distância de 31,23m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 30º41'45", distância de 32,00m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 30º35'09", distância de 27,03m, perfazendo uma área de 10.340,06m² (dez mil e trezentos e quarenta metros quadrados e seis decímetros quadrados);
XXXIX - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/007-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.995+0.000 a 10.030+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=239.679,048800 e E=137.909,108100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 138º10'28", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 228º09'59", distância de 459,71m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 228º32'03", distância de 66,99m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 231º19'32", distância de 30,35m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 234º46'10", distância de 33,26m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 237º23'02", distância de 32,45m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 239º57'23", distância de 26,53m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 243º46'58", distância de 58,58m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 248º15'13", distância de 13,78m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 343º28'43", distância de 15,06m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 68º15'12", distância de 11,82m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 63º46'58", distância de 57,49m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 59º57'23", distância de 25,69m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 57º23'02", distância de 31,77m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 54º46'10", distância de 32,46m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 51º19'32", distância de 29,56m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º26'01", distância de 97,82m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 48º10'41", distância de 259,35m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 48º08'16", distância de 169,04m, perfazendo uma área de 10.757,96m² (dez mil e setecentos e cinqüenta e sete metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 9.995+0.000 a 10.030+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda São João e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=239.727,520700 e E=137.865,801300 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 138º15'26", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 228º08'55", distância de 363,52m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 228º13'44", distância de 123,68m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 228º45'40", distância de 37,41m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 231º19'32", distância de 26,94m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 234º46'10", distância de 29,82m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 237º23'02", distância de 29,50m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 239º57'23", distância de 22,90m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 243º46'58", distância de 53,87m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 248º15'12", distância de 5,30m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 343º28'43", distância de 15,06m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 68º15'14", distância de 3,34m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 63º46'58", distância de 52,78m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 58º29'57", distância de 50,87m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 54º46'10", distância de 29,03m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 51º19'31", distância de 26,15m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 48º31'42", distância de 64,44m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 48º13'59", distância de 96,21m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 48º09'29", distância de 194,25m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 48º08'16", distância de 169,24m, perfazendo uma área de 10.358,18m² (dez mil e trezentos e cinqüenta e oito metros quadrados e dezoito decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.030+0.000 a 10.065+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Tamoio e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=239.252,152900 e E=137.349,460700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 163º28'43", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 254º38'45", distância de 26,04m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 256º58'13", distância de 28,49m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 258º58'32", distância de 37,17m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 260º04'56", distância de 124,71m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 259º42'44", distância de 39,19m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 257º46'46", distância de 28,30m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 254º37'02", distância de 27,37m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 250º49'57", distância de 20,70m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 247º48'30", distância de 15,30m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 244º24'54", distância de 25,09m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 239º44'37", distância de 30,50m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 235º06'45", distância de 24,61m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 231º04'27", distância de 23,45m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 226º22'58", distância de 32,38m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 220º53'60", distância de 32,86m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 215º56'29", distância de 26,14m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 211º01'34", distância de 32,34m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 206º24'55", distância de 23,16m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 202º41'59", distância de 33,87m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 200º12'43", distância de 31,57m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 289º36'18", distância de 15,00m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 20º58'06", distância de 54,27m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 24º56'36", distância de 28,38m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 28º35'10", distância de 19,90m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 32º08'58", distância de 24,37m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 36º49'21", distância de 33,68m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 41º41'17", distância de 26,77m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 46º52'02", distância de 37,57m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 52º37'47", distância de 34,01m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 57º07'32", distância de 21,84m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 60º48'58", distância de 24,01m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 64º48'36", distância de 25,61m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 68º44'25", distância de 23,22m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 72º29'06", distância de 23,54m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 75º56'26", distância de 26,62m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 78º48'31", distância de 38,99m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 80º00'36", distância de 19,88m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 80º06'37", distância de 97,45m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 79º45'02", distância de 45,45m; segmento 41-42 - e m linha reta com azimute 77º56'40", distância de 37,00m; segmento 42-01 - em linha reta com azimute 75º04'17", distância de 34,77m, perfazendo uma área de 10.044,35m² (dez mil e quarenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.030+0.000 a 10.065+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda São João e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=239.314,469300 e E=137.330,976300 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 163º28'43", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 254º38'45", distância de 23,39m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 257º36'35", distância de 43,53m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 259º45'15", distância de 44,52m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 260º06'37", distância de 97,45m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 259º42'21", distância de 40,54m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 257º40'33", distância de 33,27m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 254º26'21", distância de 30,19m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 250º47'15", distância de 24,11m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 247º29'37", distância de 22,57m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 243º33'14", distância de 33,26m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 238º59'11", distância de 31,46m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 234º39'30", distância de 29,87m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 230º26'24", distância de 29,90m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 225º46'04", distância de 36,29m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 220º07'50", distância de 43,56m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 214º40'44", distância de 33,67m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 210º04'13", distância de 31,62m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 205º22'53", distância de 37,22m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 201º46'33", distância de 32,66m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 200º01'19", distância de 25,26m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 289º36'16", distância de 15,00m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 20º37'35", distância de 47,57m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 24º23'12", distância de 43,45m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 28º30'54", distância de 22,48m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 32º11'26", distância de 31,52m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 37º15'00", distância de 42,81m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 43º05'41", distância de 43,05m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 48º34'04", distância de 37,35m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 53º35'48", distância de 36,52m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 58º10'30", distância de 30,74m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 62º08'48", distância de 27,61m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 65º55'59", distância de 28,02m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 70º14'11", distância de 35,21m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 74º38'20", distância de 32,54m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 77º57'46", distância de 36,90m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 79º54'43", distância de 55,04m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 80º06'38", distância de 67,39m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 79º56'05", distância de 46,03m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 78º46'50", distância de 25,98m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 76º58'37", distância de 25,43m; segmento 42-01 - em linha reta com azimute 74º38'45", distância de 22,78m, perfazendo uma área de 10.944,40m² (dez mil e novecentos e quarenta e quatro metros quadrados e quarenta decímetros quadrados);
XL - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/008-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.065+0.000 a 10.100+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Sítio Boa Esperança e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=238.928,815400 e E=136.820,001600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01 - 02 - em linha reta com azimute 110º08'13", distância de 133,29m; segmento 02 - 03 - em linha reta com azimute 210º43'19", distância de 121,00m; segmento 03 - 04 - em linha reta com azimute 266º08'40", distância de 100,26m; segmento 04 - 05 - em linha reta com azimute 224º39'18", distância de 45,66m; segmento 05 - 06 - em linha reta com azimute 226º55'26", distância de 50,12m; segmento 06 - 07 - em linha reta com azimute 227º01'07", distância de 64,11m; segmento 07 - 08 - em linha reta com azimute 226º47'53", distância de 56,02m; segmento 08 - 09 - em linha reta com azimute 224º26'34", distância de 57,74m; segmento 09 - 10 - em linha reta com azimute 217º33'38", distância de 23,00m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 211º06'60", distância de 31,51m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 204º10'07", distância de 24,05m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 198º03'36", distância de 31,30m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 190º59'37", distância de 27,57m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 186º23'28", distância de 22,77m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 180º38'43", distância de 26,10m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 177º29'16", distância de 31,20m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 176º51'36", distância de 49,95m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 266º54'27", distância de 15,00m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 356º51'36", distância de 50,03m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 357º29'16", distância de 31,68m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 00º38'42", distância de 27,27m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 06º23'28", distância de 23,98m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 09º49'51", distância de 18,73m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 13º07'37", distância de 10,81m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 18º03'36", distância de 32,75m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 24º10'07", distância de 25,56m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 31º07'60", distância de 33,78m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 37º33'39", distância de 24,24m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 44º25'40", distância de 59,32m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 46º47'52", distância de 56,20m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 47º01'07", distância de 64,10m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 46º55'26", distância de 50,01m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 46º11'48", distância de 33,43m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 39º59'55", distância de 28,21m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 31º30'11", distância de 28,15m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 20º15'03", distância de 42,92m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 08º42'24", distância de 33,58m; segmento 38 - 01 - em linha reta com azimute 03º31'06", distância de 36,10m, perfazendo uma área de 23.429,76m² (vinte e três mil e quatrocentos e vinte e nove metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.065+0.000 a 10.100+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda São João e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=238.995,397500 e E=136.631,809100 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01 - 02 - em linha reta com azimute 109º19'22", distância de 147,23m; segmento 02 - 03 - em linha reta com azimute 183º12'16", distância de 48,54m; segmento 03 - 04 - em linha reta com azimute 188º42'24", distância de 26,36m; segmento 04 - 05 - em linha reta com azimute 200º15'03", distância de 32,94m; segmento 05 - 06 - em linha reta com azimute 211º30'10", distância de 19,51m; segmento 06 - 07 - em linha reta com azimute 219º59'56", distância de 21,79m; segmento 07 - 08 - em linha reta com azimute 226º11'48", distância de 30,41m; segmento 08 - 09 - em linha reta com azimute 226º56'30", distância de 82,63m; segmento 09 - 10 - em linha reta com azimute 226º58'35", distância de 59,98m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 226º43'10", distância de 27,93m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 225º52'40", distância de 31,43m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 222º57'54", distância de 33,17m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 217º33'39", distância de 28,38m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 211º10'33", distância de 41,34m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 204º10'07", distância de 30,57m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 198º03'36", distância de 37,57m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 191º08'48", distância de 36,06m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 186º23'29", distância de 27,99m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 180º38'42", distância de 31,15m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 177º29'16", distância de 33,30m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 176º51'39", distância de 50,30m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 266º42'30", distância de 15,00m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 356º51'39", distância de 50,43m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 357º29'16", distância de 33,78m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 00º38'42", distância de 32,32m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 06º23'28", distância de 29,19m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 11º10'20", distância de 38,02m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 18º03'37", distância de 39,02m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 24º10'07", distância de 32,07m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 29º32'28", distância de 25,44m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 36º00'37", distância de 47,79m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 42º57'54", distância de 34,26m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 45º52'40", distância de 26,13m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 355º58'18", distância de 155,41m; segmento 35 - 01 - em linha reta com azimute 24º46'28", distância de 179,70m, perfazendo uma área de 47.485,76m² (quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.100+0.000 a 10.135+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Califórnia e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=238.327,646500 e E=136.517,60600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01 - 02 - em linha reta com azimute 86º50'50", distância de 15,00m; segmento 02 - 03 - em linha reta com azimute 176º53'24", distância de 700,08m; segmento 03 - 04 - em linha reta com azimute 266º57'17", distância de 15,00m; segmento 04 - 01 - em linha reta com azimute 356º53'24", distância de 700,05m, perfazendo uma área de 10.501,01m² (dez mil e quinhentos e um metros quadrados e um decímetro quadrado);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.100+0.000 a 10.135+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Califórnia e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=238.324,094000 e E=136.452,703100 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01 - 02 - em linha reta com azimute 86º50'48", distância de 15,00m; segmento 02 - 03 - em linha reta com azimute 176º53'24", distância de 700,00m; segmento 03 - 04 - em linha reta com azimute 266º57'17", distância de 15,00m; segmento 04 - 01 - em linha reta com azimute 356º53'24", distância de 699,97m, perfazendo uma área de 10.499,78m² (dez mil e quatrocentos e noventa e nove metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);
XLI - Planta nº DE-20.127.191 - 5 - D03/009-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.135+0.000 a 10.170+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Califórnia e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=237.628,647400 e E=136.555,583800 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 86º54'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 176º55'07", distância de 93,60m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 177º02'35", distância de 36,75m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 178º44'14", distância de 37,33m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 181º52'18", distância de 31,55m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 186º34'23", distância de 37,31m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 191º55'05", distância de 37,30m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 197º24'26", distância de 35,99m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 202º41'48", distância de 34,07m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 206º33'28", distância de 26,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 211º58'26", distância de 44,59m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 217º43'31", distância de 32,12m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 222º10'09", distância de 31,66m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 227º08'24", distância de 35,64m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 232º35'11", distância de 38,80m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 237º35'56", distância de 36,61m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 241º38'18", distância de 63,62m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 242º12'18", distância de 72,09m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 332º14'46", distância de 15,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 62º12'11", distância de 100,27m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 61º11'19", distância de 34,70m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 57º35'56", distância de 35,48m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 52º35'11", distância de 37,43m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 47º08'24", distância de 34,27m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 42º10'09", distância de 30,43m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 37º43'31", distância de 30,79m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 31º58'26", distância de 43,13m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 25º10'05", distância de 45,93m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 21º14'05", distância de 11,52m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 17º24'26", distância de 34,77m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 11º55'06", distância de 35,88m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 06º34'23", distância de 36,00m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 01º52'19", distância de 30,53m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 358º44'14", distância de 36,70m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 357º02'36", distância de 36,51m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 356º55'06", distância de 28,54m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 356º50'37", distância de 36,45m; segmento 38-01 - em linha reta com azimute 357º00'51", distância de 28,59m, perfazendo uma área de 10.748,72m² (dez mil e setecentos e quarenta e oito metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.135+0.000 a 10.169+3.680 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Fazenda Califórnia e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=237.625,140700 e E=136.490,678500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 86º50'24", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 176º55'07", distância de 65,08m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 176º55'06", distância de 28,46m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 177º02'36", distância de 35,72m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 178º44'13", distância de 34,59m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 181º52'19", distância de 27,11m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 186º34'23", distância de 31,61m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 191º55'05", distância de 31,15m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 197º24'26", distância de 30,70m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 202º47'24", distância de 27,58m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 206º33'27", distância de 21,20m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 211º58'26", distância de 38,25m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 217º43'32", distância de 26,33m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 222º10'09", distância de 26,32m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 227º08'24", distância de 29,72m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 232º35'12", distância de 32,86m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 237º35'56", distância de 31,73m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 241º11'19", distância de 32,69m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 242º12'11", distância de 99,79m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 332º14'47", distância de 15,00m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 62º12'11", distância de 99,65m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 61º11'20", distância de 32,09m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 57º35'56", distância de 30,60m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 52º35'11", distância de 31,49m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 47º08'24", distância de 28,36m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 42º10'08", distância de 25,09m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 37º43'32", distância de 25,00m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 31º58'26", distância de 36,79m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 25º07'25", distância de 38,12m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 18º13'40", distância de 37,52m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 11º55'06", distância de 29,73m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 06º34'22", distância de 30,29m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 01º52'19", distância de 26,08m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 358º44'14", distância de 33,96m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 356º56'07", distância de 100,42m; segmento 36-01 - em linha reta com azimute 357º00'53", distância de 28,56m, perfazendo uma área de 9.654,79m² (nove mil e seiscentos e cinqüenta e quatro metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados);
XLII - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/001-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.169+3.680 a 10.204+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Agropecuária e Floresta Bataglin Ltda. e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=237.063,474200 e E=136.250,483400 sendo constituída pelos seguinte segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 151º55'13", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 242º21'50", distância de 42,31m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 242º12'07", distância de 28,65m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 242º09'37", distância de 75,85m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 241º39'57", distância de 94,05m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 240º32'02", distância de 62,73m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 240º22'58", distância de 56,60m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 232º43'36", distância de 89,79m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 233º54'36", distância de 58,35m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 201º35'17", distância de 25,37m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 243º42'02", distância de 173,59m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 338º01'35", distância de 28,14m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 67º51'25", distância de 46,11m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 63º48'40", distância de 62,40m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 59º54'07", distância de 42,44m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 56º53'02", distância de 38,52m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 53º46'05", distância de 63,85m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 52º30'04", distância de 72,79m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 56º49'46", distância de 22,05m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 60º34'40", distância de 12,69m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 60º33'59", distância de 64,36m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 60º30'46", distância de 72,77m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 62º19'28", distância de 129,78m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 62º17'56", distância de 70,89m, perfazendo uma área de 12.589,45m² (doze mil e quinhentos e oitenta e nove metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.169+3.680 a 10.204+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Agropecuária e Floresta Bataglin Ltda. e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=237.120,851900 e E=136.220,298200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 152º17'53", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 242º13'37", distância de 145,68m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 242º20'19", distância de 126,88m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 241º34'41", distância de 38,01m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 238º11'39", distância de 28,24m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 236º21'36", distância de 36,71m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 232º18'47", distância de 86,77m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 234º22'14", distância de 36,20m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 236º36'04", distância de 26,30m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 243º20'24", distância de 33,12m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 246º11'40", distância de 37,45m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 239º23'36", distância de 27,84m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 241º03'07", distância de 53,37m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 246º47'22", distância de 15,46m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 339º34'36", distância de 15,02m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 66º47'21", distância de 13,98m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 61º03'07", distância de 52,40m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 59º23'35", distância de 28,47m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 66º11'01", distância de 38,05m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 63º20'23", distância de 31,82m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 55º17'38", distância de 60,67m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 51º48'13", distância de 57,77m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 53º20'09", distância de 29,48m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 56º21'36", distância de 37,34m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 58º11'39", distância de 28,93m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 62º04'59", distância de 132,53m; segmento 27-01 - em linha reta com azimute 62º16'23", distância de 178,67m, perfazendo uma área de 12.589,45m² (doze mil e quinhentos e oitenta e nove metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.204+0.000 a 10.239+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Agropecuária e Floresta Bataglin Ltda. e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.715,378400 e E=135.646,884900 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 159º34'34", distância de 32,64m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 251º16'25", distância de 41,67m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 300º55'07", distância de 19,48m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 248º19'48", distância de 92,01m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 250º28'49", distância de 60,87m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 250º19'47", distância de 28,22m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 247º25'48", distância de 67,16m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 247º12'18", distância de 183,54m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 247º10'01", distância de 98,86m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 247º06'15", distância de 39,72m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 247º32'29", distância de 23,08m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 253º37'17", distância de 15,80m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 255º58'27", distância de 35,30m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 337º03'48", distância de 15,18m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 75º58'27", distância de 37,34m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 73º37'17", distância de 14,69m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 67º32'29", distância de 22,20m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 67º06'16", distância de 39,69m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 67º10'02", distância de 98,98m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 67º12'34", distância de 129,00m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 67º08'59", distância de 76,61m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 67º37'23", distância de 45,49m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 70º23'38", distância de 66,55m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 70º20'31", distância de 26,02m; segmento 25-01 - em linha reta com azimute 68º18'16", distância de 142,50m, perfazendo uma área de 11.269,52m² (onze mil e duzentos e sessenta e nove metros quadrados e cinqüenta e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.204+0.000 a 10239+3.550 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Herco Francato e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.776,576100 e E=135.623,318600 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 156º47'21", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 245º57'55", distância de 29,83m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 250º55'41", distância de 52,38m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 251º51'07", distância de 22,71m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 255º37'27", distância de 27,95m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 252º13'31", distância de 174,66m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 247º20'33", distância de 84,16m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 246º46'01", distância de 117,81m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 246º38'25", distância de 50,53m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 244º05'06", distância de 78,36m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 244º26'25", distância de 63,56m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 337º03'49", distância de 15,02m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 64º26'25", distância de 62,74m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 63º22'44", distância de 45,12m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 65º38'57", distância de 55,75m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 66º40'56", distância de 28,76m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 66º46'01", distância de 117,86m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 66º59'58", distância de 69,39m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 72º02'21", distância de 195,85m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 75º37'27", distância de 23,30m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 71º51'08", distância de 22,08m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 70º55'33", distância de 51,33m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 63º41'21", distância de 7,37m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 66º47'21", distância de 22,31m, perfazendo uma área de 10.455,50m² (dez mil e quatrocentos e cinqüenta e cinco metros quadrados e cinqüenta decímetros quadrados);
XLIII - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/002-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.239+3.550 a 10.274+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Agropecuária e Floresta Bataglin Ltda. e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.450,736300 e E=135.000,591000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 157º03'48", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 247º23'18", distância de 243,04m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 247º12'55", distância de 205,60m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 247º38'35", distância de 71,87m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 157º42'23", distância de 30,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 247º19'07", distância de 107,25m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 251º03'51", distância de 42,45m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 254º42'56", distância de 23,58m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 262º16'15", distância de 28,82m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 353º17'48", distância de 45,01m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 82º16'15", distância de 25,04m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 74º42'56", distância de 19,17m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 71º03'51", distância de 39,52m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 67º16'15", distância de 37,22m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 67º26'52", distância de 95,89m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 67º07'08", distância de 146,33m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 66º50'08", distância de 67,06m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 68º44'59", distância de 37,10m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 66º47'00", distância de 57,56m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 67º12'55", distância de 124,82m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 68º19'12", distância de 60,49m, perfazendo uma área de 16.892,91m² (dezesseis mil e oitocentos e noventa e dois metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados);
 b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10239+3.550 a 10.274+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ernesto Iannoni e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.511,287700 e E=134.975,063500 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 157º24'04", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 247º24'03", distância de 11,25m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 248º08'47", distância de 27,69m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 248º46'42", distância de 26,41m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 246º59'33", distância de 22,97m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 245º08'35", distância de 24,11m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 251º15'11", distância de 103,77m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 234º59'14", distância de 28,16m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 243º58'18", distância de 34,30m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 245º45'25", distância de 34,71m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 246º14'60", distância de 78,73m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 247º44'08", distância de 31,90m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 248º15'49", distância de 64,63m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 248º01'42", distância de 81,96m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 247º59'44", distância de 53,63m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 250º48'35", distância de 37,31m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 257º13'53", distância de 18,94m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 265º05'48", distância de 16,50m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 353º17'48", distância de 45,02m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 85º05'49", distância de 14,82m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 77º13'54", distância de 13,33m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 70º48'35", distância de 33,61m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 67º59'57", distância de 52,67m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 67º56'40", distância de 49,73m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 157º56'40", distância de 30,03m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 68º12'47", distância de 96,82m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 67º44'08", distância de 31,54m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 66º15'01", distância de 78,53m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 65º45'26", distância de 34,37m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 63º58'18", distância de 32,89m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 54º59'14", distância de 26,98m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 70º58'32", distância de 106,38m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 65º08'35", distância de 24,35m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 66º59'33", distância de 23,44m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 68º46'42", distância de 26,56m; segmento 36-01 - em linha reta com azimute 67º55'54", distância de 38,66m, perfazendo uma área de 15.435,13m² (quinze mil e quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados e treze decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.274+0.000 a 10.309+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Agropecuária e Floresta Bataglin Ltda. e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.194,215600 e E=134.341,061500 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 173º18'27", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 263º56'20", distância de 20,78m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 265º00'42", distância de 58,47m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 263º47'46", distância de 39,88m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 172º15'37", distância de 28,00m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 260º46'21", distância de 23,70m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 258º21'17", distância de 8,07m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 254º46'08", distância de 30,30m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 249º07'00", distância de 29,65m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 243º36'05", distância de 28,86m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 238º27'46", distância de 25,66m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 233º08'27", distância de 30,79m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 226º44'48", distância de 37,03m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 220º15'45", distância de 32,50m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 215º43'01", distância de 30,86m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 213º26'59", distância de 29,81m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 212º48'31", distância de 27,05m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 302º47'28", distância de 28,00m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 212º56'34", distância de 46,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 214º22'47", distância de 31,70m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 217º05'49", distância de 32,83m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 221º41'15", distância de 42,60m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 225º56'14", distância de 22,28m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 228º10'52", distância de 18,16m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 319º02'43", distância de 15,00m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 48º10'54", distância de 17,70m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 45º56'19", distância de 21,57m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 42º25'56", distância de 30,30m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 38º18'07", distância de 32,22m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 35º07'58", distância de 31,43m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 33º11'48", distância de 40,69m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 32º54'09", distância de 59,78m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 34º46'05", distância de 38,26m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 38º17'10", distância de 27,77m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 42º39'41", distância de 28,23m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 48º04'53", distância de 37,39m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 54º51'07", distância de 44,57m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 60º50'52", distância de 28,02m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 65º58'52", distância de 34,14m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 71º20'43", distância de 30,81m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 75º45'28", distância de 22,62m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 80º15'14", distância de 37,20m; segmento 43-44 - em linha reta com azimute 84º05'36", distância de 48,47m; segmento 44-45 - em linha reta com azimute 85º01'01", distância de 48,50m; segmento 45-01 - em linha reta com azimute 83º56'21", distância de 20,46m, perfazendo uma área de 27.333,05m² (vinte e sete mil e trezentos e trinta e três metros quadrados e cinco decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.274+0.000 a 10.309+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Ernesto Iannoni e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=236.274,663700 e E=134.331,621800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 173º18'27", distância de 31,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 264º44'18", distância de 87,57m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 263º10'31", distância de 40,89m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 259º39'26", distância de 31,14m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 255º09'14", distância de 34,25m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 249º55'45", distância de 38,13m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 244º22'52", distância de 38,72m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 238º24'54", distância de 43,92m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 232º24'03", distância de 39,38m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 227º39'28", distância de 26,32m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 223º23'15", distância de 32,84m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 218º38'32", distância de 35,41m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 215º08'45", distância de 31,38m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 213º10'45", distância de 41,50m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 212º50'39", distância de 50,86m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 214º31'45", distância de 46,89m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 218º17'25", distância de 28,85m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 222º25'56", distância de 26,63m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 225º56'36", distância de 19,19m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 228º11'04", distância de 16,14m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 319º02'43", distância de 16,00m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 46º58'26", distância de 34,06m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 42º25'56", distância de 25,46m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 38º17'10", distância de 27,77m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 34º46'04", distância de 38,26m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 33º07'02", distância de 19,65m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 32º48'04", distância de 25,41m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 302º47'28", distância de 30,00m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 32º56'45", distância de 45,45m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 34º22'53", distância de 32,24m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 36º30'52", distância de 22,32m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 38º55'43", distância de 23,00m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 42º43'15", distância de 36,96m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 48º33'05", distância de 53,15m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 54º02'27", distância de 31,69m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 58º13'56", distância de 33,11m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 63º00'12", distância de 40,65m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 68º03'24", distância de 37,47m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 72º35'27", distância de 32,63m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 76º09'48", distância de 22,61m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 79º38'53", distância de 34,23m; segmento 42-43 - em linha reta com azimute 81º50'56", distância de 8,28m; segmento 43-44 - em linha reta com azimute 171º47'60", distância de 15,00m; segmento 44-45 - em linha reta com azimute 83º09'10", distância de 23,89m; segmento 45-46 - em linha reta com azimute 84º45'28", distância de 41,00m; segmento 46-47 - em linha reta com azimute 84º59'21", distância de 37,59m; segmento 47-01 - em linha reta com azimute 83º56'32", distância de 18,78m, perfazendo uma área de 25.773,21m² (vinte e cinco mil e setecentos e setenta e três metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);
XLIV - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/003-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.309+0.000 a 10.344+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=235.830,621600 e E=133.811,1424000 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 139º02'43", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 231º31'37", distância de 122,65m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 142º04'24", distância de 60,00m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 230º54'13", distância de 63,56m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 226º36'03", distância de 23,26m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 221º02'11", distância de 34,17m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 214º09'49", distância de 32,97m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 207º36'42", distância de 31,04m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 201º22'03", distância de 29,96m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 194º59'18", distância de 32,36m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 188º06'17", distância de 34,88m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 181º43'33", distância de 28,99m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 177º22'40", distância de 35,22m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 175º25'08", distância de 30,35m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 175º08'17", distância de 23,17m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 265º08'16", distância de 45,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 175º08'16", distância de 80,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 265º08'16", distância de 30,00m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 355º08'24", distância de 111,81m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 356º33'30", distância de 58,41m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 359º59'09", distância de 18,95m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 03º56'06", distância de 34,22m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 09º23'11", distância de 33,40m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 14º48'36", distância de 33,78m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 20º58'07", distância de 42,50m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 27º37'07", distância de 39,86m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 33º14'56", distância de 29,88m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 38º11'31", distância de 31,36m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 43º25'45", distância de 33,63m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 48º19'40", distância de 37,49m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 51º27'01", distância de 49,18m; segmento 32 01 - em linha reta com azimute 51º31'60", distância de 121,86m, perfazendo uma área de 37.016,74m² (trinta e sete mil e dezesseis metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.309+0.000 a 10.344+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=235.879,711600 e E=133.768,537500 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 139º02'44", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 230º01'47", distância de 22,53m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 231º44'54", distância de 147,51m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 227º39'40", distância de 52,45m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 221º13'52", distância de 46,67m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 215º12'35", distância de 38,41m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 209º58'40", distância de 35,53m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 204º37'51", distância de 40,03m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 198º57'23", distância de 40,16m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 193º39'02", distância de 34,82m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 188º10'39", distância de 42,52m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 183º10'46", distância de 28,24m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 179º59'22", distância de 21,05m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 177º07'45", distância de 41,31m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 175º29'05", distância de 105,84m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 174º00'11", distância de 26,30m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 265º08'17", distância de 30,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 355º08'16", distância de 80,00m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 265º08'16", distância de 45,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 355º16'23", distância de 53,00m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 357º08'42", distância de 45,26m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 00º39'39", distância de 36,73m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º51'47", distância de 36,62m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 09º59'49", distância de 49,37m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 15º22'13", distância de 40,63m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 19º52'32", distância de 34,83m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 24º03'17", distância de 35,18m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 28º47'29", distância de 44,16m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 34º07'18", distância de 45,11m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 39º00'14", distância de 36,66m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 42º05'48", distância de 15,15m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 44º30'21", distância de 25,38m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 47º45'36", distância de 35,90m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 51º08'10", distância de 64,71m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 142º04'24", distância de 60,00m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 51º47'18", distância de 105,91m; segmento 37-39 - em linha reta com azimute 49º47'11", distância de 9,42m; segmento 39-01 - em linha reta com azimute 49º12'34", distância de 3,10m, perfazendo uma área de 46.295,57m² (quarenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco metros quadrados e cinqüenta e sete decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.344+0.000 a 10.379+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=235.262,278000 e E=133.559,220000 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 85º08'17", distância de 30,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 175º35'07", distância de 74,35m; segmento 03 04 - em linha reta com azimute 177º52'50", distância de 21,93m; segmento 04 05 - em linha reta com azimute 179º59'30", distância de 22,56m; segmento 05 06 - em linha reta com azimute 181º56'54", distância de 11,54m; segmento 06 07 - em linha reta com azimute 185º32'22", distância de 44,05m; segmento 07 08 - em linha reta com azimute 190º17'37", distância de 29,11m; segmento 08 09 - em linha reta com azimute 194º29'31", distância de 35,51m; segmento 09 10 - em linha reta com azimute 197º05'22", distância de 4,59m; segmento 10 11 - em linha reta com azimute 287º22'42", distância de 15,00m; segmento 11 12 - em linha reta com azimute 200º09'54", distância de 50,09m; segmento 12 13 - em linha reta com azimute 203º42'03", distância de 51,50m; segmento 13 14 - em linha reta com azimute 204º20'17", distância de 313,90m; segmento 14 15 - em linha reta com azimute 203º26'14", distância de 67,86m; segmento 15 16 - em linha reta com azimute 291º35'19", distância de 15,51m; segmento 16 17 - em linha reta com azimute 24º15'34", distância de 286,47m; segmento 17 18 - em linha reta com azimute 24º14'06", distância de 106,06m; segmento 18 19 - em linha reta com azimute 22º53'31", distância de 61,95m; segmento 19 20 - em linha reta com azimute 18º49'40", distância de 32,08m; segmento 20 21 - em linha reta com azimute 13º09'51", distância de 52,11m; segmento 21 22 - em linha reta com azimute 06º06'11", distância de 49,13m; segmento 22 23 - em linha reta com azimute 00º04'31", distância de 42,60m; segmento 23 24 - em linha reta com azimute 356º27'02", distância de 41,30m; segmento 24 01 - em linha reta com azimute 355º11'09", distância de 42,52m, perfazendo uma área de 14.321,30m² (quatorze mil e trezentos e vinte e um metros quadrados e trinta decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.344+0.000 a 10.379+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=235.255,497200 e E=133.479,507800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 85º08'16", distância de 29,89m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 175º02'05", distância de 42,27m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 176º26'27", distância de 39,20m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 180º03'18", distância de 38,38m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 186º01'58", distância de 42,27m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 193º05'38", distância de 46,66m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 198º50'22", distância de 28,72m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 202º39'41", distância de 48,87m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 204º16'41", distância de 382,23m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 202º21'51", distância de 22,56m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 291º35'24", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 22º06'17", distância de 14,67m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 23º44'52", distância de 57,04m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 24º20'17", distância de 313,90m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 23º07'35", distância de 67,80m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 19º06'29", distância de 24,08m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 287º22'42", distância de 15,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 13º30'52", distância de 44,86m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 06º09'12", distância de 40,14m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 00º02'27", distância de 35,85m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 356º26'03", distância de 37,93m; segmento 22-01 - em linha reta com azimute 355º11'05", distância de 42,11m, perfazendo uma área de 13.431,08m² (treze mil e quatrocentos e trinta e um metros quadrados e oito decímetros);
XLV - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/004-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.379+0.000 a 10.414+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=234.591,170000 e E=133.352,510000 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 111º35'26", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 202º05'49", distância de 12,03m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 199º29'53", distância de 24,93m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 197º01'53", distância de 23,39m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 193º48'14", distância de 32,99m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 190º08'47", distância de 30,66m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 188º11'57", distância de 31,45m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 184º58'54", distância de 27,59m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 184º28'58", distância de 30,98m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 184º15'49", distância de 61,67m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 183º48'23", distância de 29,36m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 183º53'13", distância de 22,49m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 183º33'06", distância de 127,09m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 183º43'03", distância de 99,26m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 183º33'57", distância de 62,49m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 183º42'40", distância de 69,45m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 273º47'29", distância de 15,00m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 03º29'14", distância de 101,66m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 03º41'25", distância de 94,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 03º46'06", distância de 159,46m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 03º35'44", distância de 55,09m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 04º20'13", distância de 92,83m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º58'53", distância de 28,07m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 08º11'58", distância de 32,13m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 10º08'47", distância de 31,40m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 13º48'14", distância de 33,89m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 17º01'52", distância de 24,13m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 19º29'53", distância de 25,60m; segmento 29-01 - em linha reta com azimute 22º05'49", distância de 12,24m, perfazendo uma área de 10.368,25m² (dez mil e quatrocentos e dezessete metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.379+0.000 a 10.414+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=234.614,214900 e E=133.294,807800 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 112º20'10", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º39'09", distância de 36,86m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 197º08'45", distância de 33,13m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 194º35'10", distância de 33,80m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 190º57'06", distância de 30,22m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 187º48'03", distância de 35,77m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 184º49'18", distância de 61,81m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 184º30'55", distância de 60,76m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 184º17'52", distância de 30,72m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 184º07'07", distância de 118,58m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 184º01'16", distância de 71,84m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 183º47'03", distância de 32,81m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 183º34'14", distância de 87,99m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 183º44'51", distância de 27,25m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 183º52'02", distância de 43,73m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 273º42'02", distância de 15,00m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 03º52'02", distância de 43,77m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 03º35'32", distância de 59,24m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 03º38'01", distância de 56,00m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 03º58'29", distância de 135,35m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 04º10'39", distância de 118,75m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 04º46'27", distância de 76,65m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 04º30'00", distância de 46,44m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 07º48'02", distância de 36,56m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 10º57'06", distância de 31,11m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 14º35'10", distância de 34,61m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 17º11'24", distância de 30,40m; segmento 28-01 - em linha reta com azimute 20º19'51", distância de 41,27m, perfazendo uma área de 10.586,51m² (dez mil e quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
XLVI - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/005-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.414+0.000 a 10.449+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=233.907,106700 e E=133.278,468500 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º34'05", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 183º49'01", distância de 248,13m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 111º55'60", distância de 149,38m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 193º40'47", distância de 223,06m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 256º55'11", distância de 162,14m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 206º51'45", distância de 15,63m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 210º04'09", distância de 38,03m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 212º04'32", distância de 32,89m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 213º32'36", distância de 30,65m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 213º02'47", distância de 38,18m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 303º09'60", distância de 15,00m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 33º16'01", distância de 68,73m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 32º04'32", distância de 32,44m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 30º04'09", distância de 37,35m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 26º51'46", distância de 32,99m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 22º44'35", distância de 60,58m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 18º20'37", distância de 29,84m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 14º55'56", distância de 35,66m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 12º29'28", distância de 34,32m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 08º03'26", distância de 39,82m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 05º32'12", distância de 32,55m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 03º55'20", distância de 59,89m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 03º57'56", distância de 62,23m; segmento 24-01 - em linha reta com azimute 03º46'13", distância de 189,71m, perfazendo uma área de 52.669,73m² (cinqüenta e dois mil e seiscentos e sessenta e nove metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.414+0.000 a 10.449+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=233.911,380200 e E=133.213,626000 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 93º42'02", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 183º47'16", distância de 218,47m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 183º56'00", distância de 61,50m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 184º51'41", distância de 66,16m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 188º55'17", distância de 33,57m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 192º14'48", distância de 29,91m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 194º48'24", distância de 30,05m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 198º09'57", distância de 29,92m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 201º17'09", distância de 26,89m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 203º35'26", distância de 27,23m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 206º10'25", distância de 33,12m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 210º09'24", distância de 30,05m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 212º36'50", distância de 36,20m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 213º00'09", distância de 67,28m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 303º12'11", distância de 15,00m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 32º55'27", distância de 84,11m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 341º14'25", distância de 174,71m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 13º40'47", distância de 150,99m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 84º16'48", distância de 115,29m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 03º46'58", distância de 186,13m; segmento 21-01 - em linha reta com azimute 03º47'56", distância de 70,72m, perfazendo uma área de 43.035,01m² (quarenta e três mil e trinta e cinco metros quadrados e um decímetro quadrado);
XLVII - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/006-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.449+0.000 a 10.484+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=233.225,294000 e E=133.110,900300 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 123º09'60", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º19'02", distância de 700,03m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 303º18'00", distância de 15,00m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 33º18'22", distância de 353,71m; segmento 05-01 - em linha reta com azimute 33º19'43", distância de 346,29m, perfazendo uma área de 10.524,51m² (dez mil e quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e cinqüenta e um decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.449+0.000 a 10.484+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=233.260,880500 e E=133.056,725000 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 123º17'60", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º17'05", distância de 453,77m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 125º52'33", distância de 11,86m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 213º13'54", distância de 63,04m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 304º41'51", distância de 11,62m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 213º31'44", distância de 182,94m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 303º17'60", distância de 15,00m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 33º33'06", distância de 198,57m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 125º39'31", distância de 11,49m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 33º15'08", distância de 33,26m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 305º52'34", distância de 11,82m; segmento 12-01 - em linha reta com azimute 33º16'26", distância de 468,12m, perfazendo uma área de 10.820,30m² (dez mil e oitocentos e vinte metros quadrados e trinta decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.484+0.000 a 10.519+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.640,344200 e E=132.726,408700 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 122º57'28", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º16'44", distância de 700,09m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 303º17'60", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 33º16'45", distância de 700,00m, perfazendo uma área de 10.500,70m² (dez mil e quinhentos metros quadrados e setenta decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.484+0.000 a 10.519+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.675,997900 e E=132.672,163200 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 123º22'02", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º17'54", distância de 700,00m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 302º44'16", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 33º17'54", distância de 700,16m, perfazendo uma área de 10.500,98m² (dez mil e quinhentos metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados);
XLVIII - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/007-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.519+0.000 a 10.554+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.055,138700 e E=132.342,306400 sendo constituída pelos segmentos abaixo relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 122º55'25", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º24'08", distância de 132,31m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 213º15'26", distância de 34,63m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 210º59'46", distância de 28,42m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 208º17'09", distância de 28,91m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 205º21'20", distância de 28,51m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 202º34'38", distância de 28,69m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 200º17'27", distância de 194,32m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 200º19'59", distância de 213,94m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 290º24'16", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 20º20'25", distância de 239,59m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 20º26'28", distância de 119,23m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 19º52'16", distância de 49,65m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 22º34'39", distância de 29,41m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 25º21'21", distância de 29,25m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 28º17'08", distância de 29,64m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 30º59'46", distância de 29,07m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 33º15'26", distância de 34,93m; segmento 19-01 - em linha reta com azimute 33º24'09", distância de 132,22m, perfazendo uma área de 10.333,15m² (dez mil e trezentos e trinta e três metros quadrados e quinze decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.519+0.000 a 10.554+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.090,783400 e E=132.287,774400 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 122º44'16", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 213º18'11", distância de 167,57m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 211º33'53", distância de 34,12m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 205º48'38", distância de 56,67m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 202º53'29", distância de 58,18m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 200º16'22", distância de 387,80m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 290º15'10", distância de 15,00m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 20º13'17", distância de 306,47m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 20º25'19", distância de 53,47m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 20º32'59", distância de 28,22m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 22º37'59", distância de 28,28m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 23º07'48", distância de 30,60m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 25º48'46", distância de 57,89m; segmento 14-20 - em linha reta com azimute 31º33'53", distância de 35,07m; segmento 20-01 - em linha reta com azimute 33º18'13", distância de 167,63m, perfazendo uma área de 10.648,00m² (dez mil e seiscentos e quarenta e oito metros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.554+0.000 a 10.589+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.162,802300 e E=132.122,371400 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 114º36'20", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 204º33'05", distância de 700,02m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 294º34'43", distância de 15,00m; segmento 04-01 - em linha reta com azimute 24º33'05", distância de 700,03m, perfazendo uma área de 10.500,38m² (dez mil e quinhentos metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.554+0.000 a 10.589+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Amantino Ramos de Freitas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=232.189,866300 e E=132.063,273700 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 114º36'19", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 204º35'29", distância de 279,78m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 204º31'21", distância de 248,41m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 204º29'51", distância de 92,49m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 203º05'39", distância de 79,40m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 293º05'40", distância de 15,00m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 23º05'40", distância de 79,66m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 24º29'53", distância de 92,56m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 24º33'23", distância de 318,62m; segmento 10-01 - em linha reta com azimute 24º33'48", distância de 209,63m, perfazendo uma área de 10.466,63m² (dez mil e quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados);
XLIX - Planta nº DE-20.127.202 - 1 - D03/008-0:
a) ÁREA "1", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.589+0.000 a 10.624+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Votorantin Celulose e Papel e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.771,314900 e E=131.812,678600 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 110º22'06", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º22'05", distância de 155,42m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 200º42'57", distância de 62,91m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 200º22'16", distância de 138,16m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 200º25'12", distância de 171,04m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 200º24'46", distância de 92,01m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 203º22'31", distância de 39,12m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 206º39'12", distância de 33,41m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 209º13'12", distância de 15,24m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 299º13'13", distância de 15,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 29º13'12", distância de 14,90m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 26º39'12", distância de 32,65m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 23º22'31", distância de 38,34m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 20º24'41", distância de 91,54m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 20º23'12", distância de 108,37m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 20º24'15", distância de 200,90m; segmento 17-01 - em linha reta com azimute 20º28'06", distância de 218,31m, perfazendo uma área de 10.635,32m² (dez mil seiscentos e trinta e cinco metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados);
b) ÁREA "2", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.589+0.000 a 10.624+0.000 na pista Sul da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer Amantino Ramos de Freitas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.793,498100 e E=131.753,402000 sendo constituída pelos segmentos a seguir relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 110º59'55", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 200º46'35", distância de 281,81m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 200º23'44", distância de 275,35m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 200º31'56", distância de 60,49m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 203º22'32", distância de 35,75m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 206º39'12", distância de 30,10m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 209º13'13", distância de 13,78m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 299º13'13", distância de 15,00m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 29º13'12", distância de 13,44m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 26º39'12", distância de 29,33m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 23º22'31", distância de 34,97m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 20º24'22", distância de 89,48m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 20º22'33", distância de 270,34m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 20º28'12", distância de 66,99m; segmento 15-01 - em linha reta com azimute 20º59'56", distância de 190,56m, perfazendo uma área de 10.607,36m² (dez mil seiscentos e sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados);
c) ÁREA "3", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.589+0.000 a 10.624+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer João Ramos de Freitas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.113,750500 e E=131.559,491200 sendo constituída pelos segmentos adiante relacionados: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º13'13", distância de 15,00m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 209º13'12", distância de 12,13m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 212º07'49", distância de 15,40m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 213º24'54", distância de 35,85m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 216º37'57", distância de 20,68m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 218º03'01", distância de 33,12m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 219º32'43", distância de 23,12m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 221º31'53", distância de 17,61m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 220º25'45", distância de 58,78m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 220º45'42", distância de 58,82m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 220º41'22", distância de 50,58m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 215º07'05", distância de 24,62m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 210º49'27", distância de 33,04m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 208º50'48", distância de 26,05m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 207º27'18", distância de 15,27m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 204º07'58", distância de 15,33m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 282º58'54", distância de 15,86m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 21º47'15", distância de 5,36m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 27º27'19", distância de 29,42m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 29º05'23", distância de 17,91m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 28º19'22", distância de 8,50m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 30º57'27", distância de 13,93m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 30º43'52", distância de 19,97m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 35º07'05", distância de 25,97m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 41º00'46", distância de 27,13m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 40º23'49", distância de 44,30m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 40º43'38", distância de 58,53m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 40º47'35", distância de 56,47m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 39º15'51", distância de 36,28m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 37º31'22", distância de 27,22m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 36º02'34", distância de 23,37m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 34º01'30", distância de 10,72m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 30º14'42", distância de 10,47m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 32º07'49", distância de 17,56m; segmento 35-01 - em linha reta com azimute 29º13'13", distância de 11,75m, perfazendo uma área de 6.627,02m² (seis mil e seiscentos e vinte e sete metros quadrados e dois decímetros quadrados);
d) ÁREA "4", situada no Município e Comarca de Capão Bonito, entre as estacas 10.589+0.000 a 10.624+0.000 na pista Norte da Rodovia Antônio Romano Schincariol SP-127, que consta pertencer José Ramos de Freitas e outros, com linhas de divisas partindo do ponto denominado 1 de coordenadas N=230.144,187700 e E=131.505,585900 sendo constituída pelos seguintes segmentos: segmento 01-02 - em linha reta com azimute 119º27'03", distância de 15,11m; segmento 02-03 - em linha reta com azimute 216º15'04", distância de 45,19m; segmento 03-04 - em linha reta com azimute 213º07'03", distância de 11,68m; segmento 04-05 - em linha reta com azimute 217º13'05", distância de 17,74m; segmento 05-06 - em linha reta com azimute 219º36'43", distância de 38,47m; segmento 06-07 - em linha reta com azimute 220º07'42", distância de 28,28m; segmento 07-08 - em linha reta com azimute 219º50'56", distância de 17,65m; segmento 08-09 - em linha reta com azimute 224º55'24", distância de 22,16m; segmento 09-10 - em linha reta com azimute 225º09'13", distância de 18,21m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 219º23'43", distância de 22,00m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 222º56'05", distância de 19,11m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 227º00'33", distância de 16,84m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 230º25'48", distância de 21,11m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 232º50'44", distância de 11,76m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 232º14'51", distância de 18,83m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 231º28'44", distância de 18,71m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 231º27'35", distância de 18,74m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 229º55'28", distância de 16,49m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 229º16'12", distância de 16,52m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 235º19'18", distância de 22,74m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 236º49'25", distância de 17,95m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 241º03'05", distância de 34,36m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 243º42'08", distância de 32,91m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 338º46'60", distância de 15,03m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 63º39'58", distância de 30,99m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 60º19'10", distância de 18,37m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 61º54'08", distância de 15,44m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 55º58'56", distância de 38,83m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 49º36'25", distância de 32,59m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 51º28'09", distância de 37,75m; segmento 31-32 - em linha reta com azimute 52º28'23", distância de 30,53m; segmento 32-33 - em linha reta com azimute 48º55'54", distância de 36,19m; segmento 33-34 - em linha reta com azimute 42º56'05", distância de 18,11m; segmento 34-35 - em linha reta com azimute 39º23'43", distância de 22,29m; segmento 35-36 - em linha reta com azimute 45º09'13", distância de 18,94m; segmento 36-37 - em linha reta com azimute 44º55'23", distância de 21,46m; segmento 37-38 - em linha reta com azimute 40º03'08", distância de 31,22m; segmento 38-39 - em linha reta com azimute 39º57'33", distância de 14,06m; segmento 39-40 - em linha reta com azimute 39º52'52", distância de 16,63m; segmento 40-41 - em linha reta com azimute 39º24'20", distância de 21,42m; segmento 41-42 - em linha reta com azimute 37º13'05", distância de 16,92m; segmento 42-01 - em linha reta com azimute 35º35'50", distância de 55,36m, perfazendo uma área de 7.246,33m² (sete mil duzentos e quarenta e seis metros quadrados e trinta e três decímetros quadrados).
Artigo 2º - Fica a RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, devendo a carta de adjudicação ser expedida em nome do Departamento de Estradas e Rodagem - DER.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria da RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. - SPVIAS.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de agosto de 2002
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  16/08/2002
Atualizado em: 28/05/2003 17:24