ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 56.548, DE 8 DE JUNHO DE 2022.
(publicado no DOE n.º 110, de 9 de junho de 2022)
Institui 2022 como ano do centenário de Luiz
Menezes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído 2022 como ano do centenário de Luiz Menezes, para promover
comemorações relativas à sua memória e história.
Art. 2º São objetivos das comemorações de que trata este Decreto:
I - divulgar e promover, em todas as cidades afins, a imagem e os fatos históricos que
contribuíram para Luiz Menezes (1922 - 2005) se tornar uma das personalidades artísticas mais
importantes da história dos gaúchos;
II - preservar e difundir a memória e a história de Luiz Menezes, com vista a promover
o turismo, de caráter histórico, cívico e cultural, compondo um roteiro para a realização de
diversos eventos que deverão acontecer, sempre em comemoração ao centenário de seu
nascimento; e
III - homenagear a memória de Luiz Menezes por ter contribuído por meio de sua arte
para a formação da identidade cultural do gaúcho.
Art. 3º Para promover as atividades de comemoração relativas à memória e à história de
Luiz Menezes, que serão realizadas, fica criada uma Comissão, sob a coordenação da Secretaria
da Cultura.
Art. 4º A Comissão referida no art. 3º deste Decreto será composta por representantes,
titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades:
I - Secretaria da Cultura;
II - Secretaria de Turismo; e
III - Conselho Estadual de Cultura.
§ 1º Serão convidados a participar da Comissão representantes, titular e suplente, dos
seguintes órgãos e entidades:
I - Município de Quaraí
II - Instituto Estadual de Música —IEM;
III - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul –FAMURS;
IV - Associação dos Músicos do Rio Grande do Sul -ASSMURS;
V - Associação Brasileira de Música e Artes- ABRAMUS;e
VI - Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

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§ 2º Os integrantes da Comissão serão indicados pelos titulares dos órgãos e entidades,
e serão designados por ato do Secretário de Estado da Cultura.
Art. 5º A função de membro da Comissão será considerada prestação de serviço
relevante, não remunerada.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de junho de 2022.
FIM DO DOCUMENTO

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