ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.408, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 015, de 20 de janeiro de 2017)
Declara Luto Oficial no Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
considerando a destacada atuação jurídica de TEORI ALBINO ZAVASCKI como
advogado, professor, Desembargador Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
D E C R E T A:
Artigo único - Fica declarado luto oficial no Estado, durante três dias, em homenagem
à memória de TEORI ALBINO ZAVASCKI, a contar 19 de janeiro de 2017, data de seu
falecimento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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