ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.249, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 186, de 28 de setembro de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Morelia,
Mochoacán, México.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 17/1900-0072278-7,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão à cidade de Morelia, Mochoacán, México, no
período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2018, dos alunos MAURICIO DAUNAIMER
DALOSTO, NELSON DE OLIVEIRA FILHO, ANDRÉ RICARDO PACOFF e MAGDIEL
BECKER, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na Expociencias México 2018.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
alimentação, a transporte e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Educação, conforme
SRO nº 040593.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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