ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 59, de 21 de março de 2021)
Institui medidas sanitárias extraordinárias para
fins de prevenção e de enfrentamento à
pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as
informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº
13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17
da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada
pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero
hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, as medidas
sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto, em
todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. Os Municípios poderão estabelecer medidas sanitárias segmentadas
substitutivas às da Bandeira Preta, de que trata “caput” deste artigo, que deverão ter como
parâmetro mínimo as medidas sanitárias segmentadas da Bandeira Vermelha constantes do
Anexo Único deste Decreto, devendo observar os demais critérios e procedimentos de que tratam
os §§ 2º e 3º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Art. 2º Ficam determinadas, de forma cogente e cumulativamente às medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 1º deste Decreto, as seguintes medidas:
I - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e
qualquer estabelecimento, ressalvado o previsto nos demais incisos do “caput” deste artigo:
a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as
20h e as 5h;
b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral;
II - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de restaurantes,
bares, lancherias e sorveterias:
a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as
18h e as 5h;
b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral;
III - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de mercados,
supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre
as 22h e as 5h, em todos os dias da semana;
http://www.al.rs.gov.br/legis


IV – vedação da realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e
aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera,
bem como nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas dos prédios e
estabelecimentos, públicos ou privados
a) de segunda a sexta feira, quando dia úteis, durante o horário compreendido entre as
20h e as 5h; e
b) nos feriados, sábados e domingos, durante o período integral.
§ 1º Consideram-se estabelecimentos, para os fins do disposto nos incisos do “caput”
deste artigo, lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios,
casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento
ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas.
§ 2o Para restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o
atendimento ao público nas modalidades de “take away” e “drive thru” no período compreendido
entre as 5h e as 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.
§ 3º Não se aplica o disposto nos incisos do “caput” artigo aos seguintes
estabelecimentos:
I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as
óticas;
II - serviços funerários;
III - serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
IV - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
V - que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
VI - postos de combustíveis, vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos
espaços de circulação e nas suas dependências;
VII - dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de
passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas;
VIII - hotéis e similares;
IX - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS.
X - órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado e
dos Municípios;
XI - concessionários prestadores de serviços públicos essenciais;
XII - serviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de
guarda de embarcações e similares;
XIII - os estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas
à construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como
ferragens, madeireiras e similares;
XIV - os serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação
médico-veterinária;
XV - os estabelecimentos dedicados aos serviços de manutenção, de reparos ou de
consertos de veículos, de equipamentos e de peneumáticos e os estabelecimentos destinados à
comercialização, distribuição e fornecimento de peças para estes serviços;
XVI - os estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de
equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de
refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte,à
segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas.
Art. 3º Fica suspensa a eficácia das determinações municipais que conflitem com as
normas estabelecidas neste artigo, respeitada a atribuição municipal para dispor sobre medidas
sanitárias de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo ao presente Decreto.
http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Art. 4º Aplicam-se, no que não conflitar com o presente Decreto, as medidas sanitárias
permanentes e segmentadas, as sanções e demais regras definidas nos termos do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020.
Art. 5º Os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de suas
competências, deverão determinar a fiscalização, pelos órgãos municipais responsáveis, acerca
do cumprimento das proibições e das determinações estabelecidas neste Decreto.
Art. 6º As autoridades públicas municipais e estaduais, em especial as vinculadas aos
órgãos de Segurança Pública, deverão adotar as providências cabíveis para:
I - o cumprimento das medidas sanitárias definidas neste Decreto e, no que não
conflitar, o estabelecido no Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020; e
II - a punição cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante,
quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento
das medidas sanitárias de que trata o inciso I deste artigo.
Art. 7º Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir
determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa.
Art. 8o Fica reiterado o estado de calamidade pública em todo o território estadual pela
epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), para os fins de que trata a Instrução
Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, no
âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de 22 de março de 2021, ficando revogado
o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, o Decreto nº 55.769, de 22 de fevereiro de
2021, o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, os arts. 2º e 3º do Decreto 55.782, o art.
2º do Decreto nº 55.783, de 8 de março de 2021, e os arts. 1º e 2º do Decreto nº 55.789, de 13 de
março de 2021.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de março de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis

3


ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
Funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de acesso
(ruas, calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /
Proibido banho de
águas e prática de
esportes aquáticos
individuais

50% lotação

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

Política e
administração de
trânsito

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo


interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Agropecuária

84

84

84

1

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

Atividades de
fiscalização

Inspeção sanitária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante

de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X

X


de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Agropecuária

Agropecuária

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

2

3

56

56

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Pesca e
Aqüicultura

Alimentação

Alimentação

75%
trabalhadores

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4 pessoas
por mesa & mín.
2m entre mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com

X

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m entre
mesas /
Apenas clientes
sentados em mesas,
sem permanência
em pé /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, exceto
durante refeição /
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319


Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Alojamento

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Lanchonetes,
lancherias, bares e
sorveterias

Hotéis e similares
(geral)

Fechado.

25%
trabalhadores

30% quartos

protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas e
em relação ao
buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Fechamento de
áreas comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos
sociais e de
entretenimento" /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Fechamento de
áreas comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos
sociais e de
entretenimento" /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Lotação
(trabalhadores):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

45

46

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

X

Portaria SES nº
376


Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
- Não essencial
(rua)

Comércio Varejista
- Não essencial
(centro comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

X

X

Portaria SES nº
376


com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
- Itens Essenciais
(rua)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
- Itens Essenciais
(centro comercial e
shopping)

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru


superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3 metros
entre bancas,
estandes ou
similares /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios (feiras
livres de produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e fechado)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Definição e respeito
a fluxo de entrada e
saída das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Educação

47

85

Comércio
Varejista

Educação Infantil

Comércio de
Combustíveis para
Veículos
Automotores

Creche e PréEscola

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Definição e respeito
de fluxos de entrada
e saída de clientes,
para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo de
alimentos e bebidas)
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Definição e respeito
de fluxos de entrada
e saída de clientes,
para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Se permitida
atividade presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X


envolvam
aglomeração ou
contato físico /

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.
Demais anos:
Regra Geral:
(remoto)

Educação

Educação

Educação

Educação

85

85

85

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Técnico de
Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e Pósgraduação (stricto
e latu sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização):
Teletrabalho /
Presencial restrito
Demais anos:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Se permitida
atividade presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Demais anos:
(exclusivo)
Ensino remoto
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

X

X

Regra Geral:
Ensino Remoto e/ou
Atendimento
individualizado e/ou
pequeno grupo

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado
e/ou pequeno
grupo
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequeno grupo,
respeitando teto de
ocupação /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual

X


Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)

Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

Se permitida
atividade
presencial:
Equipe mínima
e exclusiva para
manuntenção
do acesso à
educação,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas
ou similares.

Regra Geral:
Ensino Remoto e/ou
Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária à
manutenção mínima
essencial do acesso
à educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Se permitida
atividade presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº 55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança e
Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada, cursos
preparatórios para
concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

43

5

100*

100*

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo e
Minerais - Outros

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de

mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

11

12

13

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

15

16

17

18

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

20

22

23

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

25

26

Metalurgia

Produtos de Metal

Equip. Informática

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

30

31

32

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das

operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

33

21

86

87

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

Atenção à Saúde
Humana

Assistência Social

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de

mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios (espaços
coletivos de
alimentação no local
de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /


renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Serviços

Serviços

Serviços

75

104*

104*

104*

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão, Parques
de Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos Turísticos
e Similares - fixos
ou itinerantes

25%
trabalhadores

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

Permitido
utilização do
espaço
exclusivamente
para produção
e captação de
áudio e vídeo.

(em ambiente
aberto ou fechado,
com público,
quando houver,
exclusivamente
sentado e restrito
ao período da
apresentação)

50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo tempo.
Sem público.

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem público.

X


sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de toque
e banheiros com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento ao
público

X

X

Sem atendimento ao
público

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de Covid19, do Instituto
Brasileiro de
Museus (Ibram)


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

25%
trabalhadores
25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção de
saúde

25%
trabalhadores

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina (aberta
ou fechada)

25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção de
saúde

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde, com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia), com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de

Exclusivo para
atividade de
reabilitação em que
o tempo seja fator
responsável por
declínio abrupto e
irreparável da saúde
- por profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão de
saúde com
descrição objetiva
das perdas devido a
suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação em
saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de qualquer
tipo. /
O estabelecimento
deve ter responsável
técnico da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Exclusivo para
atividade de
reabilitação em que
o tempo seja fator
responsável por
declínio abrupto e
irreparável da saúde
- por profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão

X

X

X

X


máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão de
saúde com
descrição objetiva
das perdas devido a
suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação em
saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de qualquer
tipo. /
O estabelecimento
deve ter responsável
técnico da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.

Fechado para lazer
/ Teletrabalho
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na Copa
do Brasil, na Copa
Libertadores e na
Copa SulAmericana

Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e de
entretenimento /
25%
trabalhadores

25%
trabalhadores
Jogos com início
exclusivamente
após as 20
horas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/
Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das recomendações
do Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /

Fechado para lazer
Presencial restrito
conforme protocolos
de atividades
específicas /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /

X

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de atletas
profissionais /
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

Jogos com início
exclusivamente

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do


após as 20 horas /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

105*

Outros Serviços

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise

Outros Serviços Outros

Fechado

Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia COVID19 da Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o contágio
- com risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

X


Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

10% público,
limitado a 30
pessoas,
no máximo

Outros Serviços

Festas, festejos e
procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado, aberto
ou fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Atendimento
individualizado, com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Outros Serviços

Funerária

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
X
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre


de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais autônomos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento

X

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de filas
extensas no exterior
do estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas e
similares

50%
trabalhadores

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares - Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo


Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas, babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a prestação
do serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

81

81

72

82

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores
Áreas comuns
Fechamento de
áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
residências,
edifícios e
condomínios

Pesquisa científica
e laboratórios
(pandemia)

Call-center

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e de
entretenimento

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a prestação
do serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

X

X

X

X

X

X

X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Teleatendimento


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

59

60

61

62

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

Telecomunicações

Serviços de TI

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

63

35

36

37

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /


Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Transporte

Transporte

38

39

49

49

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

50% assentos
(janela)

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas) ou
sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº 55.240,
Subseção II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte coletivo
de passageiros
(municipal)

50% capacidade
total do veículo

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte coletivo
de passageiros
(metropolitano tipo
Executivo/Seletivo)

Transporte coletivo
de passageiros
(metropolitano tipo
Comum)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto, Direto,
Executivo ou
Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% assentos
(janela)

50% capacidade
total do veículo

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

50% capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

X

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II


Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas) ou
sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

50

51

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Vedado retirar ou
baixar a máscara no
interior do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº 55.240,
Subseção II

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e descarga

Estacionamentos

Atividades de
correios, serviços
postais e similares

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz sempre
/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X


abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto
de ocupação do espaço físico e aos
protocolos obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de acesso
(ruas, calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /

50% lotação

X

Permitido prática de
esportes aquáticos
individuais /
Proibido banho de
águas para lazer
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção sanitária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº 55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X


sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Agropecuária

Agropecuária

Agropecuária

1

2

3

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores
Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

25% lotação
máx. 4 pessoas
por mesa & mín.
2m entre mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário

X

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m entre
mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº
319


servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas e
em relação ao
buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

50%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4 pessoas
por mesa & mín.
2m entre mesas

Fechado

50%
trabalhadores
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alojamento

Lanchonetes,
lancherias, bares e
sorveterias

Hotéis e similares
(geral)

25% lotação
máx. 4 pessoas
por mesa & mín.
2m entre mesas

Estabelecimentos
sem o Selo
Turismo
Responsável do
MTur:

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas e
em relação ao
buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas e
em relação ao
buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m entre
mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, exceto
durante refeição /

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m entre
mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582


30% de lotação
Estabelecimentos
com Selo
Turismo
Responsável do
MTur:
50% de lotação
Estabelecimentos
com até 10
habitações/
unidades
isoladas (chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independentes
e/ou agendadas):
50% de lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Comércio

Comércio

45

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Portaria SES nº
617

Fechamento de
áreas comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas, academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento" /

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Fechamento de
áreas comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas, academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento" /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /


em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

46

47

Comércio
Atacadista

Comércio
Varejista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

Comércio Varejista
- Não essencial
(rua)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /


estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
- Não essencial
(centro comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
- Itens Essenciais
(rua)

Comércio Varejista
- Itens Essenciais
(centro comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na

Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e


entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)

Comércio Varejista
de Produtos
Alimentícios (feiras
livres de produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e fechado)

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3 metros
entre bancas,
estandes ou
similares /
Definição e respeito
a fluxo de entrada e
saída das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar

Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio eletrônico
/
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve


para o público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis para
Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas e no
espaço /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear produtos,
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo de
alimentos e
bebidas)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

X


Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico de
Nível Médio e
Normal

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e Pósgraduação (stricto
e latu sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

85

Educação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
de aula
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial restrito
Se permitida

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais individuais
/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida

Se permitida

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

X

X

X

X


atividade
presencial:
Ocupação
máxima de sala
respeitando
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas
ou similares.

atividade
presencial:
Presencial restrito /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança e
Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada, cursos
preparatórios para
concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº 01

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

100*

100*

10

11

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais

Alimentos

Bebidas

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo e
Minerais - Outros

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

13

14

15

Fumo

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

17

18

19

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

22

23

24

25

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

27

28

29

Equip. Informática

Materiais Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

31

32

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375


máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Serviços

86

87

75

104*

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Assistência Social

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão, Parques
de Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos Turísticos
e Similares - fixos
ou itinerantes

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas

Portaria SES nº 319
e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m durante a
refeição.
Distanciamento
mínimo físico de 1m
com máscara entre
pessoas nas filas.

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Sem atendimento
ao público

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo


e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

Permitido
utilização do
espaço
exclusivamente
para produção e
captação de
áudio e vídeo.

(em ambiente
aberto ou fechado,
com público,
quando houver,
exclusivamente
sentado e restrito
ao período da
apresentação)

50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo tempo.
Sem público.

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal mínimo
de 2m /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de toque
e banheiros com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Sem atendimento
ao público

X

Sem público.

X

Sem atendimento
ao público

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas

X


e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Lotação:
1 pessoa, com
máscara, para
32m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 32m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /

Portaria SES nº
582
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º


DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina (aberta
ou fechada)

Lotação:
1 pessoa, com
máscara, para
32m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 32m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Fechado para
lazer / Teletrabalho
Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /

25%
trabalhadores

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25% lotação
Ocupação de 1
pessoa para
cada 32m² de
área útil

Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 32m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na

Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no CREF,
respeitando o teto
de ocupação e o
distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no CREF,
respeitando o teto
de ocupação e o
distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /

X

X

X

X

Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público

Fechado para
Lazer
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no CREF,
respeitando o teto
de ocupação e o
distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público

Portaria SES nº
582


entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319
/

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na Copa
do Brasil, na Copa
Libertadores e na
Copa SulAmericana

25%
trabalhadores
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas

Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise do Governo
Estadual

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das recomendações
do Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /

X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
25%
trabalhadores

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia COVID19 da Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o contágio
- com risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Serviços

Serviços

Serviços

105*

105*

105*

Outros Serviços

Outros Serviços

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Missas e serviços
religiosos

Lotação
(trabalhadores +
clientes):
1 pessoa, com
máscara, para
8m² de área útil
de circulação,
respeitando limite
do PPCI

25%
trabalhadores

10% público,
limitado a 30
pessoas,
no máximo

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1 pessoa
para 8m²), fixando
CARTAZ com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso, respeitando
o teto de ocupação
(1 pessoa para 8m²)
/
Distanciamento
mínimo de 2m entre
clientes (cadeiras
ou estação de
trabalho) /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre /

X

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e

X

X


interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Serviços

105*

Outros Serviços

Festas, festejos e
procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado, aberto
ou fechado

bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado, com
distanciamento
mínimo de 1m

Fechado

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

105*

105*

105*

Outros Serviços

Outros Serviços

Outros Serviços

Funerária

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

Conselhos
profissionais

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
X
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

X

X


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais autônomos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas e
similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

68

102*

Serv. Imobiliário

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Imobiliárias e
similares

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

102*

103*

103*

80

97

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serv. Domésticos

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serv. Admin. e
Auxiliares - Outros

Agência de
turismo, passeios
e excursões

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas, babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a prestação
do serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação cruzada

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz sempre

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo


(janelas e portas
abertas) /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços de
Informação e
Comunicação

81

81

72

82

58

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores
Áreas comuns
Fechamento de
áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

Pesquisa científica
e laboratórios
(pandemia)

Call-center

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos

X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a prestação
do serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Portaria SES nº
319

Teleatendimento

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

X

X

X

X

X

X

X


banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

60

61

62

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

Telecomunicações

Serviços de TI

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

63

35

36

37

38

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo


de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Transporte

Transporte

39

49

49

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

50% assentos
(janela)

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas) ou
sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº 55.240,
Subseção II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte coletivo
de passageiros
(municipal)

Transporte coletivo
de passageiros
(metropolitano tipo
Executivo/Seletivo)

50% capacidade
total do veículo

50% assentos
(janela)

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte coletivo
de passageiros
(metropolitano tipo
Comum)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto, Direto,
Executivo ou
Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% capacidade
total do veículo

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

50% capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº 55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas) ou
sistema de
renovação de ar

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº 55.240,
Subseção II


Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos) ou
sistema de
renovação de ar /

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e descarga

Estacionamentos

Atividades de
correios, serviços
postais e similares

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nos postos
de trabalho, filas
e/ou circulação /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de toque
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e
nariz, sempre e por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m nas filas,
cadeiras de espera
e/ou circulação /

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

X

X