ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.782, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 170, de 30 de agosto de 2019)
Concede Medalha Assis Brasil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 22.555, de 25 de julho de 1973, combinado com o art. 10 do Decreto nº
21.669, de 25 de março de 1972, e
considerando que a Medalha Assis Brasil foi criada para homenagear pessoas que
tenham se distinguido por serviços de excepcional mérito no setor da agricultura e da pecuária,
DECRETA:
Art. 1º É concedida a Medalha Assis Brasil às seguintes personalidades:
LIZEMARA PRATES
ANNA LUIZA SAMPAIO QUINTO DI CAMELLI
ANTÔNIO DA LUZ
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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