ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.722, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 180, de 21 de setembro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 17/2800-0002068-4.
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 6 e 7 de novembro de 2017,
EDVAL BERNARDINO CAMPOS, convidado para participar como palestrante na XII
Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto dizem respeito à
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta do Recurso Federal
nº 2117, SRO nº 36816.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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