ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 265, 2ª edição, de 29 de dezembro de 2020)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul a Ronda de São
Pedro, realizada no Município de São Borja.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
a Ronda de São Pedro, realizada anualmente no Município de São Borja.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,29 de dezembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis