ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.703, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 215, de 12 de novembro de 2015)
Declara oficial a Missão às cidades de Maringá
e Londrina, no Estado do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão da delegação representante do Estado do Rio
Grande do Sul nos Jogos Escolares da Juventude 2015, a serem realizados nas cidades de
Maringá e Londrina, no Estado do Paraná, sendo um grupo no período de 11 a 15 de novembro
de 2015 e outro grupo no período de 16 a 22 de novembro de 2015, conforme listagem detalhada
de alunos(as) constante do expediente administrativo n° 78121-19.00/15-0.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte terrestre, correrão à conta da Secretaria da Educação, Unidade Orçamentária 19.01,
Projeto/Atividade 6110 e Recursos 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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