ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.530, DE 5 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 085, de 08 de maio de 2017)
Confere a Medalha de Serviços Distintos da
Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322,
de 13 de janeiro de 2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviços Distintos da Brigada Militar, às seguintes
personalidades:
I – ao Civil:
Ilmo. Senhor MOACIR CARLESSO
II - aos Militares:
Major
QOEM
1º Tenente
QTPM
3º Sargento
QPM-1
Soldado
QPM-1
Soldado
QPM-1
Soldado
QPM-1

AILTON PEREIRA AZEVEDO
DERCI FABIANO ROCHA DUTRA
DAILO ELORTIS FREITAS ANHANHA
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
NAIELE PAINES QUEIROZ
ODYR MONTEROSSO SOBRINHO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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