ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.767, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 203, de 25 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2800-0002859-6,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 5 a 8 de novembro de
2017, ALDENORA GOMES GONZÁLEZ, convidada para palestrar na XII Conferência
Estadual de Assistência Social, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, conforme Recurso previsto na SRO nº 039459.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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