ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.145, DE 26 DE JULHO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 142, de 27 de julho de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1600-0001316-9,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 26 a 29 de julho
de 2016, CAROLUS MARIA VOOREN, SANTIAGO MONTEALEGRE QUIJANO e
ROSANGELA PAULA TEIXEIRA LESSA, convidados para participar da reunião técnica
“Situação de conservação do tubarão-azul (Prionace glauca)”, que será realizada na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria do Desenvolvimento Econômico,
Ciência e Tecnologia, Unidade Orçamentária 16.01, Projeto/Atividade 6274 e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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