ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 195, de 11 de outubro de 2018)
Declara Oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí, no Estado do Rio Janeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente n.º 18/1900-0071933-1,
DECRETA:
Art. 1º Declara como Missão Oficial, no período de 21 a 26 de outubro de 2018, o
deslocamento dos alunos ARISLAINE DA SILVEIRA COSTA, LUIZA GONÇALVES
ANTIQUEIRA e RAFAELA LOPES DE BARCELOS, representantes do Estado na XV Jornada
de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito às
passagens aéreas, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme SRO n.º 41677.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor ma data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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