ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

M000 N° J302022
Autoria: Deputado Doutor Samuel
Senhor Presidente, nos termos do art. 193 e seguintes da Resolução n°
33/2005 (Regimento Interno) desta casa, apresento a V.Exa. a presente Moção,
sugerindo que a Assembleia Legislativa de Sergipe se manifeste APLAUDINDO a
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE) pelos 87 anos de
lutas e glórias que orgulham a advocacia sergipana, mas, sobretudo, a sociedade
civil.

JUSTIFICATIVA
Fundada em 11 de maio de 1935, a Ordem dos Advogados, em Sergipe,
completa 87 anos de lutas e glórias. A história da instituição se confunde com as
lutas em prol da sociedade e em defesa da classe e da democracia. São quase nove
décadas de batalhas e vitórias que orgulham a advocacia e a população.
A Ordem não exerce somente a missão importante de promover, com
exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina da advocacia
brasileira, papel inerente aos conselhos de classe, mas vai muito além disso, já que,
por força de lei, tem a finalidade de defender a Constituição, a ordem jurídica do
Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela
boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento
da cultura e das instituições jurídicas.
A Seccional Sergipe é presidida pelo advogado Danniel Alves Costa, que,
ao lado de valorosos colegas, estão condindo a instituição nos trilhos da tradição.
Mais de 11 mil' advogados e advogadas de Sergipe personificam a OAB no
exercício nobre da advocacia. Por isso, parabenizamos a todos e a todas que
contribuíram e contribuem para que a OAB-SE seja referência de credibilidade
institucional e social.
Diante disto, solicito aos nobres pares a aprovação desta Moção de
Aplausos a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe.

1 Fonte: https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados

Palácio Governador João Alves Filho —5° andar
Av. Ivo do Prado, s/n, Centro — Aracaju/SE — CEP: 49010-050
E-mail: dep.doutorsamuel@alse.leg.br — Tel.: (79) 3216-6745


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0 TEXTO DA M000 DEVERA CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
Estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a matéria se
reveste, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas prerrogativas, atendendo a propositura do Deputado Doutor Samuel,
APLAUDE a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE)
pelos 87 anos de lutas e glórias que orgulham a advocacia sergipana, mas,
sobretudo, a sociedade civil.
Plenário da Assembleia Legislativa dolEstado de Sergipe, 10 de maio de
2022.

DO OR SAMUEL
Deputado Estadual

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