ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.113, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 115, de 19 de junho de 2018)
Altera o Decreto nº 49.582, de 14 de setembro
de 2012, que aprova o Regimento Interno da
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 49.582, de 14 de setembro de 2012,
que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, conforme segue:
I – o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, com a
estrutura básica disposta pelo Decreto nº 48.012, de 1º de maio de 2011, tem por competência
desenvolver as seguintes atribuições:
I - formular políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial rural, conjugação e
coordenação de ações governamentais de acordo com as características e as peculiaridades
socioeconômicas, ambientais e culturais de cada região;
II - formular, coordenar e executar políticas dirigidas à agricultura familiar, a
pecuaristas familiares, a mulheres trabalhadoras rurais, à juventude rural, a comunidades
quilombolas, à população indígena, a assentados rurais, a pescadores artesanais e a
profissionais e a aquicultores;
III - formular e coordenar políticas e diretrizes de desenvolvimento do Cooperativismo;
IV - promover, formular, coordenar e implementar políticas de agroecologia e de
desenvolvimento rural sustentável preservando a biodiversidade e os agroecossistemas;
V - desenvolver políticas para o fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura
familiar;
VI - formular, coordenar e implementar políticas para as agroindústrias familiares, as
associações e as cooperativas;
VII - desenvolver políticas para o desenvolvimento agrário;
VIII - implementar a discriminação e a legalização de terras públicas no âmbito de sua
competência;
IX - coordenar e executar a política de assistência técnica e extensão rural, formação e
capacitação;
X - implementar políticas de infraestrutura rural, armazenamento, abastecimento e
usos múltiplos da água em unidades e sistemas produtivos da agricultura familiar;
XI - implementar políticas de certificação, rastreabilidade e selos de qualidade, no
âmbito de suas competências;

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XII - elaborar o planejamento estratégico e apresentar planos e programas anuais e
plurianual de safras, no âmbito de suas competências;
XIII - promover, estimular e articular as atividades de produção pesqueira e aquícola,
com a consequente formulação de políticas e a implantação de programas e de ações para o
desenvolvimento sustentável destas atividades, bem como executar outras atividades correlatas
ou que lhe venham a ser atribuídas;
XIV - formular, coordenar e implementar políticas de comercialização, de
abastecimento e de segurança alimentar e nutricional;
XV - formular, coordenar e implementar políticas de gestão e de adequação
socioeconômica e ambiental dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar;
XVI - promover e executar políticas de desenvolvimento agrícola e não-agrícola;
XVII - desenvolver, implementar e coordenar as políticas de colonização, de
assentamento, de reassentamento e de desenvolvimento agrário;
XVIII – fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
unidades da agricultura familiar ou de base cooperativa e/ou em assentamentos da Reforma
Agrária; e
XIX - desenvolver outras atribuições correlatas que lhe sejam atribuídas dentro da sua
área de atuação.
II – o art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo tem a seguinte
estrutura interna:
I - órgãos de Assistência e Assessoramento direto ao Secretário:
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria Jurídica;
c) Assessoria Técnica; e
d) Assessoria de Comunicação Social.
II - órgão de direção superior:Direção-Geral.
III - órgãos de execução:
a) Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria:
1. Divisão de Crédito e Fundos;
2. Divisão de Sistemas Produtivos;
3. Divisão de Educação e Qualificação Profissional;
4. Divisão de Políticas para Juventude, Mulheres e Idosos;
5. Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares; e
6. Divisão de Comercialização e Abastecimento.
b) Departamento de Cooperativismo:
1. Divisão de Fomento ao Cooperativismo; e
2. Divisão de Formação e Gestão Cooperativista.
c) Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, indígenas e
Quilombolas:
1. Divisão Fundiária;
2. Divisão de Implantação e Qualificação de Assentamentos;
3. Divisão de Terras Públicas;
4. Divisão da Pesca e Aquicultura;
5. Divisão de Quilombolas; e
6. Divisão de Indígenas.
d) Departamento de Infraestrutura Rural e Usos Múltiplos da Água:

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1. Divisão de Infraestrutura Rural;
2. Divisão de Irrigação e Usos Múltiplos da Água; e
3. Divisão de Logística.
e) Coordenadorias Regionais:
1. Coordenadoria Regional Fronteira Oeste;
2. Coordenadoria Regional Fronteira;
3. Coordenadoria Regional Campanha;
4. Coordenadoria Regional Centro-Sul;
5. Coordenadoria Regional Serra;
6. Coordenadoria Regional Norte;
7. Coordenadoria Regional Médio Alto Uruguai;
8. Coordenadoria Regional Noroeste Colonial e Celeiro;
9. Coordenadoria Regional Nordeste;
10. Coordenadoria Regional Vales do Taquari e Rio Pardo;
11. Coordenadoria Regional Litoral;
12. Coordenadoria Regional Produção;
13. Coordenadoria Regional Sul;
14. Coordenadoria Regional Metropolitana;
15. Coordenadoria Regional Centro;
16. Coordenadoria Regional Fronteira Noroeste e Missões; e
17. Coordenadoria Regional Alto da Serra do Botucaraí.
IV – órgão de apoio administrativo:
Departamento Administrativo e Financeiro:
1. Divisão de Licitações e Contratos;
2. Divisão de Orçamento e Finanças
3. Divisão de Convênios;
4. Divisão de Patrimônio, Transportes e Serviços; e
5. Divisão de Gestão de Pessoas.
III – o inciso VIII do art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º À Direção-Geral compete:
...
VIII – coordenar as atividades referentes ao processo da Consulta Popular;
...
IV - o art. 8º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º Ao Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria compete:
I - formular, coordenar e executar políticas dirigidas à agricultura familiar, a
pecuaristas familiares, a mulheres trabalhadoras rurais, à juventude rural;
II - promover, formular, coordenar e implementar políticas de agroecologia e
desenvolvimento rural sustentável preservando a biodiversidade e os agroecossistemas;
III - desenvolver políticas para o fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura
familiar;
IV - formular, coordenar e implementar políticas para as agroindústrias familiares, as
associações e as cooperativas;
V - coordenar e executar a política de assistência técnica e de extensão rural e social,
formação e capacitação;

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VI - implementar políticas de certificação, de rastreabilidade e de selos de qualidade,
no âmbito de suas competências;
VII - formular, coordenar e implementar políticas de comercialização, de
abastecimento e de segurança alimentar e nutricional;
VIII - formular, coordenar e implementar políticas de gestão e de adequação
socioeconômica e ambiental dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar;
IX - formular políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial rural, de conjugação
e de coordenação de ações governamentais de acordo com as características e as
peculiaridades socioeconômicas, ambientais e culturais de cada região;
X - elaborar o planejamento estratégico e apresentar planos e programas anuais e
plurianual de safras, no âmbito de suas competências;
XI - promover e executar políticas de desenvolvimento agrícola e não agrícola;
XII – formular, implementar e coordenar as políticas realizadas por meio do
FEAPER/RS;
XIII - fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
economias de base familiar e/ou cooperativa;
XIV - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
XV - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
V – o art. 10 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. À Divisão de Sistemas Produtivos compete:
I - executar políticas públicas direcionadas à agricultura familiar nas suas
especificidades de público, de região e de setores produtivos, fortalecendo a organização dos
sistemas de produção da agricultura familiar, as gestões de territórios, assim como das culturas
emergentes, promovendo diversificação produtiva;
II - executar políticas a partir do conceito de multifuncionalidade das unidades
familiares, promovendo geração de renda agrícola e não-agrícola, de valorização do rural
como um modo de vida, da cultura para além do econômico;
III - executar ações relativas à produção de energias renováveis na agricultura familiar
e a adequação dos agricultores familiares à legislação ambiental;
IV - executar ações com vista à qualidade da produção de leite no âmbito do Estado;
V – executar políticas públicas para o desenvolvimento dos agricultores familiares, da
juventude rural, das mulheres rurais, dos pecuaristas familiares, com vista à diversificação
produtiva, o fomento e a organização dos sistemas produtivas;
VI – realizar estudos e propor parcerias com organismos de pesquisa, com o objetivo
de desenvolver tecnologias e equipamentos adequados à Agricultura Familiar;
VII - fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
economias de base familiar e cooperativa;
VIII - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
IX - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
VI – o art. 19 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 19. Ao Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígenas
e Quilombolas compete:

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I - formular, coordenar e executar políticas dirigidas a comunidades quilombolas, à
população indígena, a assentados rurais, a pescadores artesanais e a profissionais e a
aquicultores;
II - implementar a discriminação e a legalização de terras públicas no âmbito de sua
competência;
III - promover, estimular e articular as atividades de produção pesqueira e aquícola,
com a consequente formulação de políticas e a implantação de programas e de ações para o
desenvolvimento sustentável destas atividades;
IV - desenvolver, implementar e coordenar as políticas de colonização, de
assentamento, de reassentamento e de desenvolvimento agrário, bem como executar outras
atividades correlatas que venham a ser atribuídas pelo Secretário de Estado;
V - formular, implementar e coordenar as políticas realizadas por intermédio do
FUNTERRA/RS;
VI - fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
assentamentos da Reforma Agrária;
VII - formular e coordenar políticas de geração de trabalho e de renda, de qualificação
profissional e de apoio a ações produtivas em comunidades quilombolas e indígenas;
VIII - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
IX - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
VII – o art. 21 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 21. À Divisão de Implantação e Qualificação de Assentamentos compete:
I – executar ações para melhorar a qualidade de vida nos assentamentos mediante
promoção do desenvolvimento rural, aumentando sua capacidade produtiva e a abertura de
novas oportunidades de emprego e de renda;
II – elaborar e implementar o Plano de Desenvolvimento de Assentamento – PDA –
com ênfase em aspectos econômicos e de geração de renda;
III – promover e executar políticas públicas de proteção, de inclusão social e de
combate à miséria;
IV – executar ações para fortalecer as cadeias produtivas, conjugando melhoria de
renda, qualificação tecnológica e sustentabilidade social e ambiental;
V – adequar e implantar a infraestrutura física e social necessária aos agricultores e
buscar mecanismos de financiamento;
VI - fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
assentamentos da Reforma Agrária;
VII - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
VIII - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
VIII – ficam acrescentados os arts. 22-A, 22-B e 22-C com as seguintes redações:
Art. 22-A. À Divisão Quilombola compete:
I - executar políticas de geração de trabalho e renda, qualificação profissional e apoio
a ações produtivas, formas organizadas, práticas culturais e de garantia de direitos sociais em
comunidades quilombolas;
II - atuar e apoiar os processos de reconhecimento, demarcação e titulação dos
territórios das comunidades quilombolas;

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III - atuar de forma cooperada com o Departamento de Desenvolvimento Agrário na
titulação dos territórios das comunidades quilombolas;
IV - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
V - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Art. 22-B. À Divisão Indígena compete:
I - executar políticas de garantia e fortalecimento dos sistemas culturais dos povos
indígenas e da qualidade de vida, viabilizando o diálogo dessas comunidades com as
tecnologias modernas;
II - garantir o usufruto exclusivo das terras indígenas pelas comunidades indígenas,
nos termos do § 2º do art. 231 da Constituição Federal.
III - executar políticas de garantia de direitos sociais e culturais, de apoio às ações
produtivas, de geração de renda e qualificação profissional, de acordo com as demandas das
comunidades indígenas;
IV - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
V - executar demais ações específicas que lhe venham a ser atribuídas.
Art. 22-C. À Divisão de Pesca e Aquicultura compete:
I - executar políticas que contribuam para regulamentação das áreas de uso tradicional
das comunidades de pescadores artesanais, promovendo o direito à moradia e o acesso aos
locais tradicionais de pesca;
II - executar políticas de geração de renda, qualificação profissional, de apoio às
formas organizativas, às práticas culturais e de garantia de direitos sociais em comunidades de
pescadores artesanais e aquicultores;
III - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
IV - executar demais ações específicas que lhe venham a ser atribuídas.
IX – o art. 23 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 23. Ao Departamento de Infraestrutura Rural e Usos Múltiplos da Água compete:
I - formular, executar e implementar políticas e atividades de apoio e de
desenvolvimento da infraestrutura rural, do armazenamento, do abastecimento e dos usos
múltiplos da água em unidades e em sistemas produtivos da agricultura familiar;
II - formular e coordenar as políticas de abastecimento de água para o consumo
humano em economias de base familiar e de cooperativa;
III - fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
economias de base familiar e/ou cooperativa;
IV - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
V - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
X – o art. 24 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 24. À Divisão de Infraestrutura Rural compete:
I – executar as políticas de desenvolvimento da infraestrutura rural em economias de
base familiar e de cooperativa;
II – coordenar e executar a gestão das máquinas e dos equipamentos utilizados para
promover a infraestrutura rural em economias de base familiar e de cooperativa;

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III - organizar e formalizar as cessão e as permissão de máquinas e de equipamentos
utilizados para apoiar os municípios e as entidades da sociedade civil organizada a desenvolver
a infraestrutura rural;
IV – fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
economias de base familiar e de cooperativa;
V - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
VI - executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
XI – o art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 25. À Divisão de Irrigação e Usos Múltiplos da Água compete:
I – executar as políticas de irrigação, de armazenamento e de usos múltiplos dos
recursos hídricos em economias de base familiar e de cooperativa;
II – executar as políticas de abastecimento de água para consumo humano em
economias de base familiar e de cooperativa;
III – fiscalizar, supervisionar, acompanhar, avaliar, controlar, receber, projetar e
executar, direta ou indiretamente, obras e serviços de engenharia e/ou de arquitetura em
economias de base familiar e/ou de cooperativa;
IV - relacionar-se com órgãos externos no âmbito de suas atribuições; e
V – executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os
arts. 13, 27, 28, 29 e 30 do Anexo Único do Decreto nº 49.582, de 14 de setembro de 2012.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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