ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 199, de 19 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 17/0801-0003382-3,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 27 a 29 de outubro de
2017, Vossa Eminência Reverendíssima Cardeal ANGELO AMATO, Prefeito da Congregação
para a Causa dos Santos, para presidir a beatificação do Padre João Schiavo, que será realizada
na cidade de Caxias de Sul/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao traslado, correrão à conta da Casa Militar do Gabinete do Governador.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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