ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.320, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2016)
Declara luto oficial.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e
considerando a tragédia ocorrida com a Delegação da Associação Chapecoense de
Futebol, procedente de Santa Catarina, que sofreu acidente de avião nas proximidades de
Medellín, na Colômbia; e
considerando a comoção e consternação da população do Rio Grande do Sul e do Brasil,
em razão do número de vítimas, da dor das famílias e do impacto na área esportiva e jornalística,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o território estadual durante três dias, em
homenagem à memória das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Medellín, na Colômbia, nesta
data.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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