ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.043, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
(publicada no DOAL nº 9581, de 27 de agosto de 2009)
Suspende os trabalhos das Comissões
Parlamentares no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a
fim de reduzir os riscos de contágio pelo vírus
Infuenza A H1N1.

Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam suspensos os trabalhos das Comissões Parlamentares no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre os dias
5 a 16 de agosto, a fim de reduzir os riscos de contágio pelo vírus Influenza A H1N1.
Parágrafo único. Para os fins desta Resolução, ficam suspensos igualmente os trabalhos
das seguintes Comissões Especiais:
I - para tratar da Prática Desportiva nas Escolas Públicas;
II - para Avaliar os Serviços das Estações Rodoviárias; e
III - para Prevenção às Drogas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 26 de agosto de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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