


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 64.498, de 23 de setembro de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da XV Conferência Estadual do Idoso e dá providências correlatas
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 64.338, de 23 de julho de 2019 , passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica oficializada a XV Conferência Estadual do Idoso, a realizar-se no período de 11 a 13 de novembro de 2019, cujo tema será “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas.”. (NR)
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2019
JOÃO DORIA
 Publicado em:  24/09/2019
Atualizado em: 15/07/2020 17:18
 64.498.docx