ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.681, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 264, 2ª edição, de 28 de dezembro de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
29 de dezembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 04 de janeiro de 2021, e terão aplicação a
cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020,
de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

100% lotação

50%
trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

X

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

2

http://www.al.rs.gov.br/legis


gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
90% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
90% de
lotação

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

100% quartos

para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Portaria SES nº
319

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

3

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

Comércio

47

46

50%
trabalhadores
50% lotação

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /

X

X

4

http://www.al.rs.gov.br/legis


50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente

50% alunos

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais

5

http://www.al.rs.gov.br/legis


atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação Outros

Educação

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

normativas.

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Atividades de
Apoio à
Educação

85

Educação

respeitando teto de
ocupação /
Material individual

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

6

http://www.al.rs.gov.br/legis


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

10

11

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

13

14

15

16

17

Fumo

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

23

24

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

26

27

28

29

30

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

100%
trabalhadores

Móveis

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

11

http://www.al.rs.gov.br/legis


Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Portaria SES nº
319 /

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

Ambientes
FECHADOS
E ABERTOS:
permitidos.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

100% vagas,
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

com
distanciament
o

Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciamen
to:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

X

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

PERMITE

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

50%
trabalhadores
50% público

50%
trabalhadores

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

50% público

50%
lotação
Serviços

Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Máx. 100
pessoas,
ao mesmo
tempo

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

X

Portaria SES nº
617

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

X

X

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,

Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
CONSUMO
DE

ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento

das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:

17

http://www.al.rs.gov.br/legis


ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de

(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Fechado

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada 6m²
de área útil (piscina,
academia etc.) /
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada 6m²
de área útil (piscina,
academia etc.) /
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada 6m²
de área útil (piscina,
academia etc.) /

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Esportes coletivos
(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

60%
trabalhadores
60% lotação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Call-center

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de

22

http://www.al.rs.gov.br/legis


2020, da ANTT

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Decreto nº
55.240, Subseção
II
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

23

http://www.al.rs.gov.br/legis


BANDEIRA LARANJA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques,
praças, faixa de
areia, mar,
lagoa, rio e
similares)

100% lotação

50%
trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

X

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolo
s
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
(em beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes
de autosserviço
(self-service)

24

http://www.al.rs.gov.br/legis


buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecimen
tos sem o Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação
Estabelecimen
tos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Estabelecimen
tos com até 10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independentes
e/ou
agendadas):
75% de
lotação

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

25

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50% lotação

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /

X

X

X

26

http://www.al.rs.gov.br/legis


Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área
da saúde*:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

27

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

28

http://www.al.rs.gov.br/legis


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

100*

100*

10

11

12

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais

100%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

29

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

14

15

16

17

18

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

30

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

20

22

23

24

25

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

31

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

27

28

29

30

31

Equip. Informática

Materiais Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

32

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

33

21

100%
trabalhadores

Produtos Diversos

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios,
casas de
espetáculos,
casas de show,

50%
trabalhadores
25% público

50%
trabalhadores
25% público

Ambientes
FECHADOS E
ABERTOS:
permitidos.

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

33

http://www.al.rs.gov.br/legis


circos e
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos
tipo drive-in
(cinema, shows,
etc.)

75% vagas,
com
distanciamento

Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciament
o:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Estabelecimen
to permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
Cinemas
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),

34

http://www.al.rs.gov.br/legis


sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus,
centros culturais
e similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

50%
trabalhadores
25% público

50%
trabalhadores
25% público

30% lotação
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Máx. 70
pessoas,
ao mesmo
tempo

X

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

35

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz Show do Lago
(Illumination),
no Lago
Joaquina Rita
Bier, Gramado

35% de
lotação,
limitado a
2.500 pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada

36

http://www.al.rs.gov.br/legis


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,

de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

37

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de
shows, casas
noturnas, bares
e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

38

http://www.al.rs.gov.br/legis


Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciamento
eà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total

todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de

39

http://www.al.rs.gov.br/legis


de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciamento
eà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /

autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Fechado

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil

Portaria SES nº
582
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

40

http://www.al.rs.gov.br/legis


(piscina, academia
etc.) /

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020
e na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores
50% lotação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /

X

Portaria SES nº
582

X

Esportes coletivos
(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:

41

http://www.al.rs.gov.br/legis


disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

30% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

42

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

Serv. Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Áreas comuns

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

43

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do veículo
(ou normativa
municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Call-center

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seleti
vo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT
Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

44

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

50% lotação

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Proibido permanência
/
Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/

X

X

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo
Administração
Pública

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

84

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Administração
Pública

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal
poderá autorizar
permanência, desde
que conte com
mecanismos para
viabilizar fiscalização
para coibir

45

http://www.al.rs.gov.br/legis


aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Lanchonetes,
lancherias e
bares

50%
trabalhadores
25% lotação

50%
trabalhadores
50% lotação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(geral)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Comércio eletrônico,
Telentrega, Drive-thru,
Pegue e Leve (sem
restrição de horário)
Presencial restrito /
Grupos de no máximo
6 pessoas por mesa /
Distanciamento de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em mesas,
sem permanência em
pé /

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Comércio eletrônico,
Telentrega, Drive-thru,
Pegue e Leve

Fechado

50%
trabalhadores
25% lotação

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
40% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Grupos de no máximo
6 pessoas por mesa /
Distanciamento de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em mesas,
sem permanência em
pé /

X

Estabelecime
ntos com
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Grupos de no máximo
6 pessoas por mesa /
Distanciamento de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em mesas,
sem permanência em
pé /
Comércio eletrônico,
Telentrega, Drive-thru,
Pegue e Leve (sem
restrição de horário)

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de áreas
comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos sociais
e de entretenimento" /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Estabelecime

46

http://www.al.rs.gov.br/legis


ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares,
com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
60% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

56

45

45

46

46

47

47

47

Alojamento

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista

Comércio Varejista

Comércio Varejista

Comércio Varejista

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

Comércio de
Veículos (rua)

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75% quartos

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

50%
trabalhadores
50% lotação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de áreas
comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos sociais
e de entretenimento" /
Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/
Horário preferencial
para grupo de risco /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/
Horário preferencial
para grupo de risco /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/
Horário preferencial
para grupo de risco /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Presencial restrito
(com ingresso até no
máximo 22 horas e
encerramento 23h) /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/
Horário preferencial
para grupo de risco /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

47

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração
e vedado consumo de
alimentos e bebidas)
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou

X

X

X

X

X

48

http://www.al.rs.gov.br/legis


aula

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida atividade
presencial do

49

http://www.al.rs.gov.br/legis


presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

50

http://www.al.rs.gov.br/legis


de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

100*

100*

10

11

12

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais

Alimentos

Bebidas

Fumo

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

51

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

14

15

16

17

18

Têxteis

Vestuário

Couros e Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

52

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

20

22

23

24

25

Derivados Petróleo

Químicos

Borracha e Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

53

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

27

28

29

30

31

Equip. Informática

Materiais Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

54

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

33

21

75%
trabalhadores

Produtos Diversos

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

Permitido
exclusivamen
te para locais
com Selo
Turismo
Responsável
do MTur e em
ambiente
ABERTO,
com controle
de acesso:
50%
trabalhadores
25% público
Permitido
exclusivamen
te em
ambientes
ABERTOS,
com controle
de acesso:
50%
trabalhadores
25% público

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

55

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Ambiente
FECHADO:
não
permitido.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e restrito
ao período da
apresentação)

Ambiente
ABERTO,
com controle
de acesso:
permitido,
SEM
consumo de
alimentos/beb
idas,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

Teletrabalho /
Presencial restrito,
exclusiamente em
ambiente aberto /
Permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /
PROIBIDO consumo
de alimentos ou
bebidas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PROIBIDO consumo
de alimentos ou
bebidas /

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Grupos de no máximo
6 pessoas, sob
agendamento

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

50% vagas,
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

com
distanciament
o

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Fechado

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

50%
trabalhadores
25% público

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

25%
trabalhadores

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)

Fechado

X

56

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Fechado

10%
lotação
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Máx. 30
pessoas,
ao mesmo
tempo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

Fechado
Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde /
Fechado para lazer

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais atletas)
exclusivo para atletas
profissionais, sem
público
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais atletas)
exclusivo para atletas
profissionais, sem
público
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
/
Ocupação de 1
pessoa para cada

Portaria SES nº
582
X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº

57

http://www.al.rs.gov.br/legis


vinculadas à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer
/
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /

617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Esportes coletivos
(dois ou mais atletas)
exclusivo para atletas
profissionais, sem
público
Fechamento de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e de
entretenimento /
Academias e piscinas
conforme protocolo de
"Serviços de
educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

50%
trabalhadores

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Exclusivo
campeonatos
esportivos
chancelados
por ligas
estaduais e
nacionais,
federações e
confederaçõe
s nacionais e
internacionais
reconhecidas
pelo Sistema
do Desporto
Nacional

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público /

X

Vedadas competições
de atletas amadores

58

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 20%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual ou
celebração (por ex.:
eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

105*

X

X

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

102*

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

59

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

Serviços

97

81

Serv. Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Fechamento
de áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas, churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e de
entretenimento /
Academias com
atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada e
higienização
constante, conforme
Portaria SES nº 582 e
alterações /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

X

X

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Teleatendimento

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

60

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT
Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Sem atendimento ao
público

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

61

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50% lotação

25%
trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo
Administração
Pública

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

84

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Administração
Pública

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /
Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
/

X

X

62

http://www.al.rs.gov.br/legis


Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319Portaria SES
nº 582Portaria
SES nº 617

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

30% quartos

Teletrabalho
/Presencial restrito
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e similares
(geral)

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento
/Presencial restrito
/Fechamento de áreas
comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos sociais
e de entretenimento" /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de áreas
comuns como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis",
"Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc., "Eventos sociais
e de entretenimento" /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração
e vedado consumo de
alimentos e bebidas)

X

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
376

Portaria SES nº
376
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e

63

http://www.al.rs.gov.br/legis


demais
normativas.

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
PósGraduação(some
nte atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50% alunos

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

64

http://www.al.rs.gov.br/legis


similares

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

41

42

43

5

100*

100*

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e
Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

65

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

11

12

13

14

15

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

Vestuário

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

66

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

17

18

19

20

22

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

Derivados Petróleo

Químicos

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

67

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

24

25

26

27

28

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de Metal

Equip. Informática

Materiais Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

68

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

30

31

32

33

21

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível
/Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/Distanciam
ento interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento
interpessoal mínimo
de 1m /

Uso obrigatório e
correto de máscara,
cobrindo boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciamento

69

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

interpessoal mínimo
de 1m /

Presencial restrito /
Teleatendimento

Saúde e
Assistência

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho
/Presencial restrito
/Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e restrito
ao período da
apresentação)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

25%
trabalhadores

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

70

http://www.al.rs.gov.br/legis


similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

71

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

X

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

105*

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

X

Portaria SES nº
582

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Áreas comuns

50%
trabalhadores
Fechamento
de áreas
comuns

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Teleatendimento
/Presencial restrito
/Fechamento de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas, churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e de
entretenimento
/Academias com

X

72

http://www.al.rs.gov.br/legis


atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada e
higienização
constante, conforme
Portaria SES nº 582 e
alterações /

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Call-center

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento

Decreto nº
55.240, Subseção
II

73

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)
Teletrabalho /
Presencial restrito
/Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Decreto nº
55.240, Subseção
II
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
IINBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Sem atendimento ao
público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50% assentos
(janela)

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

74

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Vermelha

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Vermelha

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Laranja

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Laranja

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Laranja

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Vermelha

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Vermelha

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Vermelha

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Vermelha

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIV

R16

Norte

Erechim

Vermelha

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XVI

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVII

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Vermelha

XIX

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Vermelha

XX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Vermelha

XXI

R29, 30

Vales

Lajeado

Vermelha

FIM DO DOCUMENTO

75

http://www.al.rs.gov.br/legis