


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 59.703, de 5 de novembro de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, imóveis necessários às obras e serviços de duplicação do km 426+700m ao km 432+240m; melhorias e implantação de faixas adicionais do km 432+240m ao km 468+300m da SP-326, Rodovia Brigadeiro Faria Lima, localizados nos Municípios de Barretos e Colômbia, que especifica e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º, do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis federais nºs. 2.786, de 21 de maio de 1956, 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e 6.602, de 7 de dezembro de 1978,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, a fins de serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, imóveis e respectivas benfeitorias, necessários às obras e serviços de duplicação do km 426+700m ao km 432+240m; melhorias e implantação de faixas adicionais do km 432+240m ao km 468+300m da SP-326, Rodovia Brigadeiro Faria Lima, devidamente caracterizados nas plantas de números DE-SP0000326-427.468-000-D02/001 a DE-SP0000326-427.468-000-D02/067 constantes dos Autos nº 265786/01/DER/2013, com área total de 48.658,19m² (quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), localizados nos Municípios de Barretos e Colômbia, na seguinte conformidade:
I - área "A" - a área "A" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/001 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 2090+2,16 e 2096+2,82 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=231.835,364 e E=155.080,636, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2090+2,16m; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 348°50'54" e uma distância de 91,81m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 2 de coordenadas N=231.920,986 e E=155.047,508; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 316°20'28" e uma distância de 13,10m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=231.930,464 e E=155.038,464; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 338°44'54" e uma distância de 15,69m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=231.945,090 e E=155.032,776; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 67°03'15" e uma distância de 16,48m, pela cerca de divisa,  confrontando até o vértice 5 de coordenadas N=231.951,517 e E=155.047,956, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2096+2,82m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 164°17'10" e uma distância de 120,66m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 794,37m² (setecentos e noventa e quatro metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados);
II - área "B" - a área "B" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/002 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 2096+2,82 e 2129+17,10 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=231.951,517 e E=155.047,956, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da Estaca 2096+2,82m; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 247°03'16" e uma distância de 16,48m, pela cerca de divisa confrontando até o vértice 2 de coordenadas N= 231.945,090 e E=155.032,776; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 338°58'01" e uma distância de 64,54m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=232.005,307 e E=155.009,540; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 343°18'44" e uma distância de 70,32m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=232.072,667 e E=154.989,347; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 342°50'48" e uma distância de 42,04m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=232.112,841 e E=154.976,947; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 336°33'47" e uma distância de 10,84m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  6 de coordenadas N=232.122,788 e E=154.972,635; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 315°05'22" e uma distância de 14,87m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  7 de coordenadas N=232.133,318 e E= 154.962,138; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 287°21'57" e uma distância de 15,51m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 8 de coordenadas N=232.137,948 e E=154.947,333; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 281°19'31" e uma distância de 10,70m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  9 de coordenadas N=232.140,048 e E=154.936,846; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 304° 04'57" e uma distância de 14,71m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  10 de coordenadas N=232.148,289 e E= 154.924,667; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 326°19'57" e uma distância de 112,50m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  11 de coordenadas N = 232.158,694 e E=154.917,736; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 349°45'35" e uma distância de 16,42m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  12 de coordenadas N=232.174,850 e E=154.914,817; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 14°45'47" e uma distância de 13,87m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  13 de coordenadas N=232.188,263 e E=154.918,352; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 35° 33' 35" e uma distância de 11,18m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 14 de coordenadas N=232.197,356 e E=154.924,852; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 47°58'30" e uma distância de 13,81m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  15 de coordenadas N=232.206,604 e E=154.935,113 deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 31°59'42" e uma distância de 10,51m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  16 de coordenadas N=232.215,520 e E=154.940,684; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 10°11'59" e uma distância de 10,03m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  17 de coordenadas N=232.225,394 e E=154.942,460; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 352°55'16" e uma distância de 14,47m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 18 de coordenadas N=232.235,786 e E=154.941,170; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 344°21'45" e uma distância de 30,54m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 19 de coordenadas N=232.265,077 e E=154.932,939; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 345°06'18" e uma distância de 73,35m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 20 de coordenadas N=232.336,077 e E=154.914,085; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 347°43'25" e uma distância de 42,78m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 21 de coordenadas N=232.377,880 e E=154.904,988; deste ponto segue deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°14' 19" e uma distância de 74,25m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 22 de coordenadas N=232.451,057 e E= 154.892,399; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 349°30'18" e uma distância de 123,04m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 23 de coordenadas N= 232.572,035 e E=154.869,988; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°45'12" e uma distância de 28,94m pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 24 de coordenadas N=232.600,598 e E=154.865,338 distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2129+17,10m; deste ponto deflete à esquerda, e segue em linha reta com azimute de 164°17'10" e uma distância de 674,28m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 16.064,05m² (dezesseis mil e sessenta e quatro metros quadrados e cinco decímetros quadrados);
III - área "C" - a área "C" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/003 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 2095+12,85 e 518+13,73 (ramo 500) do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=231.954,755 e E=155.098,986, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2095+12,85m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°17'10" e uma distância de 209,57m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=232.159,493 e E=155.042,227; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 42°29'06" e uma distância de 6,76m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Clube Parque de Peão de Barretos até o vértice 3 de coordenadas N=232.161,480 e E=155.046,790; deste ponto segue em linha reta com azimute de 71°35'05" e uma distância de 8,73m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Clube Parque de Peão de Barretos até o vértice 4 de coordenadas N=232.164,237 e E155.055,075; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 86°12'58" e uma distância de 6,98m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Clube Parque de Peão de Barretos até o vértice 5 de coordenadas N=232.164,697 e E=155.062,037; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 96°11'07" e uma distância de 48,42m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Clube Parque de Peão de Barretos até o vértice  6 de coordenadas N=232.159,480 e E=155.110,179, distante 5,79m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 518+13,73 (Ramo 500); deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 183°29'38" e uma distância de 3,46m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  7 de coordenadas N=232.156,031 e E=155.109,968; deste ponto segue em linha reta com azimute de 275°09'27" e uma distância de 22,33m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  8 de coordenadas N=232.158,038 e E=155.087,730; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 255°44'58" e uma distância de 10,14m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  9 de coordenadas N=232.155,543 e E=155.077,908; deste ponto deflete à esquerda segue em linha reta com azimute de 222°13'16" e uma distância de 18,57m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  10 de com coordenadas N=232.141,786 e E=155.065,427; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 193°15'43" e uma distância de 19,14m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 11 de coordenadas N=232.123,164 e E=155.061,038; deste ponto segue em linha reta com azimute de 165°39'51" e uma distância de 91,89m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 12 de coordenadas N=232.034,133 e E=155.083,790; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 169°09'45" e uma distância de 80,82m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 2.069,00m² (dois mil e sessenta e nove metros quadrados);
IV - área "D" - a área "D" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/004 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 900+0,62 (do ramo 900) e 2121+12,70 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=232.198,195 e E=155.109,819, distante 5,45m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 900+0,62m (ramo 900); deste ponto segue em linha reta com azimute de 276°11'38" e uma distância de 84,30m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Clube Parque de Peão de Barretos até o vértice 2 de coordenadas N=232.207,075 e E=155.027,996; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 344°17'10" e uma distância de 258,46m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 3 de coordenadas N=232.455,879 e E=154.957,996, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2121+12,70m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 159°49'49" e uma distância de 65,92m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=232.394,002 e E=154.980,725; deste ponto deflete a direita e segue em linha reta com azimute de 161°32'50" e uma distância de 156,57m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=232.245,478 e E=155.030,284; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 147°32'59" e uma distância de 15,99m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  6 de coordenadas N=232.231,989 e E=155.038,861; deste ponto deflete a esquerda segue em linha reta com azimute de 123°15'01" e uma distância de 13,87m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  7 de coordenadas N=232.224,384 e E=155.050,461; deste ponto deflete a esquerda e segue em linha reta com azimute de 83°38'56" e uma distância de 22,33m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  8 de coordenadas N=232.226,853 e E=155.072,649; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 151°32'47" e uma distância de 10,06m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando-se com a área remanescente até o vértice  9 de coordenadas N=232.218,009 e E=155.077,442; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 124°18'33" e  uma distância de 20,86m, confrontando-se com área remanescente até o vértice 10 de coordenadas N=232.206,253 e E=155.094,670; deste ponto deflete a esquerda e segue em linha reta com azimute de 102°54'41" e  uma distância de 16,12m, pelo limite da  faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 11 de coordenadas N=232.202,652 e E=155.110,379; deste ponto deflete a direita e segue em linha reta com azimute de 187°09'53" e uma distância de 4,49m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 3.241,65m² (três mil, duzentos e quarenta e um metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);
V - área "E" - a área "E" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/005 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 2196+19,13 e 2217+0,00 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=233.903,650 e E=154.549,309, distante 12,67m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2196+19,13m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°16'41" e uma distância de 401,02m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326, até o vértice 2, de coordenadas N=234.289,667 e E=154.440,644, distante 16,90m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 2217+0,0; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 160°53'06" e uma distância de 147,55m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=234.150,255 e E=154.488,961; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 162°56'50" e uma distância de 108,30m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4, de coordenadas N=234.046,720 e E=154.520,719; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 165°58'10" e uma distância de 60,61m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=233.987,916 e E=154.535,413; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 169°34'04" e uma distância de 77,87m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 6, de coordenadas N=233.911,334 e E=154.549,513; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 181°31'38" e uma distância de 7,69m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 2.815,24m² (dois mil, oitocentos e quinze metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados);
VI - área "F" - a área "F" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/006 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 204+5,90 e 205+3,50 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=238.725,692 e E=153.129,313, distante 35,93m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 204+5,90m; deste ponto segue em curva a esquerda com raio de 15,46m e desenvolvimento de 26,38m confrontando com a área remanescente, até o vértice 2 de coordenadas N=238.728,138 e E=153.106,143; deste ponto segue em linha reta com azimute de 227°06'30" e uma distância de 8,13m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=238.722,603 e E=153.100,184; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 317°30'25" e uma distância de 1,11m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=238.723,424 e E=153.099,432; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 47°37'58" e uma distância de 26,08m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a estrada de acesso ao Bairro Brejinho até o vértice 5 de coordenadas N=238.740,999 e E=153.118,702, distante 42,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 205+3,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 99°46'25" e uma distância de 6,09m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a estrada de acesso ao Bairro Brejinho até o vértice 6 de coordenadas N=238.739,966 e E=153.124,699; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 162°05'15" e uma distância de 15,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 137,31m² (cento e trinta e sete metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados);
VII - área "G" - a área "G" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/007 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 199+7,40 e 208+15,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=238.647,354 e E=153.214,588, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 199+7,40m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°15'44" e uma distância de 163,98m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a rodovia SP-326, até o vértice 2, de coordenadas N=238.805,189 e E=153.170,110; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 46°24'51" e uma distância de 52,36m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a estrada de acesso ao Bairro Adolfo Pinto, até o vértice 3, de coordenadas N=238.841,289 e E=153.208,037, distante 71,20m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 208+15,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 137°41'33" e uma distância de 9,57m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 4, de coordenadas N=238.834,209 e E=153.214,481; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 227°41'33" e uma distância de 33,38m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 5, de coordenadas N=238.811,744 e E=153.189,799; deste ponto segue em curva a esquerda com raio de 17,67m e desenvolvimento de 18,71m confrontando com a área remanescente, até o vértice 6, de coordenadas N=238.794,709 e E=153.184,470; deste ponto segue em linha reta com azimute de 164°15'56" e uma distância de 150,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 7, de coordenadas N=238.650,330 e E=153.225,147; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 254°15'44" e uma distância de 10,97m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 2.234,94m² (dois mil, duzentos e trinta e quatro metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados);
VIII - área "H" - a área "H" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/008 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 205+8,30 e 214+17,70 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=238.776,087 e E=153.126,449; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 225°12'50" e uma distância de 55,60m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a estrada de acesso ao Bairro Brejinho, até o vértice 2 de coordenadas N=238.736,922 e E=153.086,990, distante 73,66m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 205+8,30m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 316°57'01" e  uma distância de 7,56m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=238.742,444 e E=153.081,832; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 47°18'00" e uma distância de 34,43m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=238.765,794 e E=153.107,137; deste ponto segue em curva a esquerda com raio de 18,29m e desenvolvimento de 20,98m confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=238.785,016 e E=153.112,091; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°15'56" e uma distância de 150,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 6 de coordenadas N=238.929,395 e E=153.071,414; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 74°11'20" e uma distância de 11,49m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 7 de coordenadas N=238.932,525 e E=153.082,465, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 214+17,70m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 164°17'46" e uma distância de 162,50m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 2.214,00m² (dois mil, duzentos e quatorze metros quadrados);
IX - área "I" - a área "I" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/009 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 208+1,50 e 214+10,67 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Barretos, inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=238.814,955 e E=153.167,358, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 208+1,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°17'59" e uma distância de 129,16m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=238.939,297 e E=153.132,407, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 214+10,67m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 74°16'42" e uma distância de 10,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=238.942,007 e E=153.142,033; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 163°38'35" e uma distância de 81,71m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=238.863,609 e E=153.165,042; deste ponto segue em curva a esquerda com raio de 23,80m e desenvolvimento de 41,04m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  5 de coordenadas N=238.851,219 e E=153.198,999; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 137°41'35" e uma distância de 6,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  6 de coordenadas N=238.846,782 e E=153.203,038; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 228°16'02" e uma distância de 47,81m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a estrada de acesso ao Bairro Adolfo Pinto até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 1.861,35m² (um mil, oitocentos e sessenta e um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados);
X - área "J" - a área "J" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/010 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1038+19,00 e estaca 1043+4,73 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=254.796,262 e E=148.613,257 distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1038+19,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 326°46'19" e uma distância de 88,72m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 2 de coordenadas N=254.870.477 e E=148.564,641; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 56°27'00" e uma distância de 3,69m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=254.872,514 e E=148.567,714, distante 48,37m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1043+4,73m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 140°12'55" e uma distância de 25,84m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 4 de coordenadas N=254.852,656 e E=148.584,251 deste ponto  deflete a direita e segue em linha reta com azimute de 144°33'40" e uma distância de 37,54m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 5 de coordenadas N=254.822,070 e E=148.606,018; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 164°19'52" e uma distância de 26,80m, pelo limite da faixa de existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 512,00m² (quinhentos e doze metros quadrados);
XI - área "K" - a área "K" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/011 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1046+13,15 e estaca 1047+14,01 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=254.958,321 e E=148.619,821 distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1046+13,15m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 343°51'46" e uma distância de 15,48m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=254.973.193 e E=148.615,518; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 52°06'53" e uma distância de 14,27m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando a Estrada Municipal até o vértice 3 de coordenadas N=254.981,955 e E=148.626,780 , distante 38,20m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1047+14,01m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°00'58" e uma distância de 23,75m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Estrada Municipal até o vértice 4 de coordenadas N=254.984,018 e E=148.650,437; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 173°07'19" e uma distância de 2,06m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=254.981,971 e E=148.650,683; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 252°21'45" e uma distância de 21,24m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 6 de coordenadas N=254.975,537 e E=148.630,446; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 211°40'50" e uma distância de 20,23m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 269,43m² (duzentos e sessenta e nove metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados);
XII - área "L" - a área "L" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/012 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1048+4,03 e 1049+1,30 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=254.988,03 e E=148.611,43 distante 25,07m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1048+4,03m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 344°36'51" e uma distância de 17,33m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=255.004,71 e E=148.606,83 , distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1049+1,30m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 129°57'14" e uma distância de 16,25m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=254.994,27 e E=148.619,28; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 91°40'51" e uma distância de 30,31m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=254.993,38 e E=148.649,58; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°40'10" e uma distância de 1,97m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=254.991,42 e E=148.649,76; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°53'47" e uma distância de 38,49m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Estrada Municipal até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 216,40m² (duzentos e dezesseis metros quadrados e quarenta decímetros quadrados);
XIII - área "M" - a área "M" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/013 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1048+18,40 e estaca 1054+19,76 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=254.971,53 e E=148.500,08 distante 86,57m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1048+18,40m ; deste ponto segue em linha reta com azimute de 345°31'20" e uma distância de 35,53m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 2 de coordenadas N=255.005,93 e E=148.491,20; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 72°31'06" e uma distância de 28,20m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=255.014,40 e E=148.518,10; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 358°16'44" e uma distância de 87,49m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=255.101,86 e E=148.515,47; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 73°41'00" e uma distância de 11,38m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 5 de coordenadas N=255.105,05 e E=148.526,39 distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1054+19,76m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 165°05'13" e uma distância de 30,63m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 6 de coordenadas N=255.075,46 e E=148.534,27; deste ponto deflete a direita e segue em linha reta com azimute de 163°31'42" e uma distância de 21,75m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 7 de coordenadas N=255.054,60 e E=148.540,44; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°29'32" e uma distância de 39,32m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 8 de coordenadas N=255.015,39 e E=148.543,53; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 197°39'59" e uma distância de 11,37m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 9 de coordenadas N=255.004,57 e E=148.540,08; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 209°30'24" e uma distância de 11,39m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 10 de coordenadas N=254.994,65 e E=148.534,47; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 221°43'08" e uma distância de 16,74m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 11 de coordenadas N=254.982,09 e E=148.523,24; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 242°08'35" e uma distância de 16,86m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 12 de coordenadas N=254.974,28 e E=148.508,42; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 251°46'02" e uma distância de 8,78m, pelo limite da faixa de existente confrontando com a Rodovia SPA-453/326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 3.218,95m² (três mil, duzentos e dezoito metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados);
XIV - área "N" - a área "N" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/014 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1708+9,85 e 1708+16,88 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=267.957,047 e E=146.158,430, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1708+9,85m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 325°57'23" e uma distância de 7,73m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 2 de coordenadas N=267.963,449 e E=146.154,104; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e uma distância de 3,17m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 6 da quadra 17 até o vértice 3 de coordenadas N=267.963,991 e E=146.157,224, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1708+16,88m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 7,05m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 11,15m² (onze metros quadrados e quinze decímetros quadrados);
XV - área "O" - a área "O" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/015 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1708+16,88 e 1709+7,91 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=267.963,991 e E=146.157,224, distante 38,47m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1708+16,88m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 3,17m, pela cerca de divisa, confrontando com lote 7 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=267.963,449 e E=146.154,104; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 313°36'26" e uma distância de 13,69m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=267.972,892 e E=146.144,191; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e uma distância de 11,32m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 5 da quadra 17 até o vértice 4 de coordenadas N=267.974,829 e E=146.155,342, distante 38,51m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1709+7,91m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 79,66m² (setenta e nove metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados);
XVI- área "P" - a área "P" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/016 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1709+7,91 e 1709+19,05 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=267.974,829 e E=146.155,342, distante 38,51m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1709+7,91m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 11,32m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 6 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=267.972,892 e E=146.144,191; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 332°29'06" e uma distância de 11,54m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=267.983,131 e E=146.138,857; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e uma distância de 14,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 4 da quadra 17 até o vértice 4 de coordenadas N=267.985,667 e E=146.153,460, distante 38,52m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1709+19,05m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 143,77m² (cento e quarenta e três metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);
XVII - área "Q" - a área "Q" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/017 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1709+19,50 e 1710+10,50 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=267.985,67 e E=146.153,46, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1709+19,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 14,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 5 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=267.983,13 e E=146.138,86; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 339°50'03" e uma distância de 11,18m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=267.993,63 e E=146.135,00; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 3 da quadra 17 até o vértice 4 de coordenadas N=267.996,50 e E=146.151,58, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1710+10,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 174,04m² (cento e setenta e quatro metros quadrados e quatro decímetros quadrados);
XVIII - área "R" - a área "R" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/018 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1710+10,50 e 1711+1,50 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=267.996,50 e E=146.151,58, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1710+10,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 4 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=267.993,63 e E=146.135,00; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=268.004,46 e E=146.133,12; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 2 da quadra 17 até o vértice  4 de coordenadas N=268.007,34 e E=146.149,70, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1711+1,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 185,06m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados e seis decímetros quadrados);
XIX - área "S" - a área "S" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta N° DE-SP0000326-427.468-000-D02/019 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1711+1,50 e 1711+12,50 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=268.007,34 e E=146.149,70, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1711+1,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 3 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=268.004,46 e E=146.133,12; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=268.015,30 e E=146.131,24, ; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e  uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 1 da quadra 17 até o vértice 4 de coordenadas N=268.018,18 e E=146.147,81, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1711+12,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 185,06m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados e seis decímetros quadrados);
XX - área "T" - a área "T" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/020 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1711+12,50 e 1712+3,50, do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=268.018,18 e E=146.147,81, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1711+12,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°08'58" e uma distância de 16,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 2 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=268.015,30 e E=146.131,24; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 314°22'41" e uma distância de 13,56m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=268.024,78 e E=146.121,55; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°08'58" e  uma distância de 24,75m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Igarassu até o vértice 4 de coordenadas N=268.029,02 e E=146.145,93, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1712+3,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°08'58" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 228,64m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados);
XXI - área "U" - a área "U" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/021 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1712+16,00 e 1713+18,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas N=268.041.58 e E=146.143.72, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1712+16,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°09'07" e uma distância de 30,00m, pelo limite da divisa confrontando-se com a Rua Igarassu, até o vértice 2, de coordenadas N=268.036.44 e E=146.114.16; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°09'07" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando-se com lote 16 da quadra 13, até o vértice 3 de coordenadas N=268.058.12 e E=146.110.40; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°09'07" e uma distância de 30,00m, pela cerca de divisa, confrontando-se com o lote 06 da quadra 13, até o vértice  4, de coordenadas N=268.063.25 e E=146.139.96, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1713+18,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°09'07" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando-se com a Rodovia SP-326, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 660,00m² (seiscentos e sessenta metros quadrados);
XXII - área "V" - a área "V" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/022 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1713+18,00 e 1714+9,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=268.063,25 e E=146.139,96, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1713+18,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°09'07" e uma distância de 17,03m, pela cerca de divisa, confrontando-se até o vértice 2, de coordenadas N=268.060,34 e E=146.123,18; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 11°32'58" e uma distância de 11,81m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto, confrontando-se com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=268.071,91 e E=146.125,54; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°09'07" e  uma distância de 12,72m, pelo limite de divisa até o vértice  4, de coordenadas N=268.074,09 e E=146.138,08, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1714+9,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°09'07" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 163,65m² (cento e sessenta e três metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados);
XXIII - área "X" - a área "X" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/023 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1714+9,00 e 1715+0,00, do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=268.074,09 e E=146.138,08, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca, 1714+9,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°09'07" e uma distância de 12,72m, pela cerca de divisa até o vértice 2, de coordenadas N=268.071,91 e E=146.125,54; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 19°31'23" e uma distância de 12,62m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto, confrontando-se com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=268.083,81 e E=146.129,76; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°09'07" e uma distância de 6,55m, pelo limite de divisa até o vértice 4, de coordenadas N=268.084,93 e E=146.136,20, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1715+0,0m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°09'41" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 105,89m² (cento e cinco metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados);
XXIV - área "Y" - a área "Y" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/024 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1715+0,0 e 1715+11,00, do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de  coordenadas ¹) N=268.084,93 e E=146.136,20, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1715+0,0m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 260°09'07" e uma distância de 6,53m, pela cerca de divisa até o vértice 2, de coordenadas N=268.083,81 e E=146.129,76; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 8°29'41" e uma distância de 11,60m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto, confrontando-se com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=268.095,28 e E=146.131,47; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 80°17'30" e uma distância de 2,88m, pelo limite de divisa, confrontando-se com o lote 03 da quadra 13, até o vértice 4, de coordenadas N=268.095,76 e E=146.134,32, distante 38,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1715+11,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 170°09'07" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente, confrontando-se com a Rodovia SP-326, até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 51,80m² (cinquenta e um metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);
XXV - área "W" - a área "W" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/025 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1762+4,80 e 1763+6,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice  1 de coordenadas N=269.024.832 e E=146.018,826, distante 28,94m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1762+4,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°06'11" e uma distância de 4,29m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Silvestre Lima, até o vértice 2 de coordenadas N=269.024,466 e E=146.014,550; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°38'31" e uma distância de 22,01m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.046.409 e E=146.012,878; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°11'09" e uma distância de 4,12m, pelo limite da divisa confrontando com Lote 108 da quadra 17 até o vértice  4 de coordenadas N=269.046.754 e E=146.016,979, distante 28,75m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1763+6,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°11'09" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 92,48m² (noventa e dois metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados);
XXVI - área "Z" - a área "Z" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/026 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1763+6,80 e 1764+8,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas N=269.046.754 e E=146.016,979, distante 28,75m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1763+6,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°11'09" e uma distância de 4,12m, pela cerca de divisa, confrontando com a Lote 107 da quadra 17,até o vértice 2 de coordenadas N=269.046,409 e E=146.012,878; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°36'23" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.068,345 e E=146.011,192; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°11'09" e uma distância de 3,95m, pela cerca de divisa, confrontando com Lote 109 da quadra 17 até o vértice 4 de coordenadas N=269.068.677 e E=146.015,133, distante 28,56m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1764+8,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°11'09" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 88,77m² (oitenta e oito metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados);
XXVII- área "AA" - a área "AA" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/027 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1764+8,80 e 1765+10,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas N=269.068.677 e E=146.015,133, distante 28,56m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1764+8,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°11'09" e uma distância de 3,95m, pela cerca de divisa até o vértice 2 de coordenadas N=269.068.345 e E=146.011,192; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°36'23" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.090,281 e E=146.009,507; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°11'09" e uma distância de 3,79m, pela cerca de divisa até o vértice 4 de coordenadas N=269.090.599 e E=146.013,287, distante 28,36m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1765+10,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°11'09" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 85,21m² (oitenta e cinco metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados);
XVIII - área "AB" - a área "AB" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/028 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1765+10,80 e 1766+12,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas N=269.090.60 e E=146.013,29, distante 28,36m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1765+10,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°11'09" e uma distância de 3,79m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 109 da quadra 17 até o vértice 2 de coordenadas N=269.090,28 e E=146.009,51; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°36'23" e uma distância de 18,76m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.108.99 e E=146.008,07; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 297°15'15" e uma distância de 6,10m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.111.78 e E=146.002,65; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°11'09" e uma distância de 8,82m, pelo limite da divisa até o vértice 5 de coordenadas N=269.112.52 e E=146.011,44, distante 28,13m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1766+12,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°11'09" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 90,06m² (noventa metros quadrados e seis decímetros quadrados);
XXIX - área "AC" - a área "AC" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/029 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1767+7,80 e 1768+9,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.127,47 e E=146.010,13, distante 28,12m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1767+7,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 4,29m, pelo limite da divisa até o vértice 2, de coordenadas N=269.127.11 e E=146.005.86; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°12'51" e uma distância de 22,09m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.148.88 e E=146.002.10; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°17'04" e uma distância de 6,22m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 112 da quadra 18, até o vértice 4, de coordenadas N=269.149.39 e E=146.008.30, distante 27,73m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1768+9,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'06" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 115,62m² (cento e quinze metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados);
XXX - área "AD" - a área "AD" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/030 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1768+9,80 e 1769+11,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de  coordenadas ¹) N=269.149.39 e E=146.008.30, distante 27,73m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1768+9,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°17'04" e uma distância de 6,22m, pela cerca de divisa até o vértice 2, de coordenadas N=269.148.88 e E=146.002.10; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 343°47'17" e uma distância de 22,44m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.170.43 e E=145.995.84; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'06" e  uma distância de 10,67m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 113 da quadra 18, até o vértice  4, de coordenadas N=269.171.31 e E=146.006.47, distante 27,65m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1769+11,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'06" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a faixa de domínio da Rodovia SP-326, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 185,67m² (cento e oitenta e cinco metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados);
XXXI - área "AE" - a área "AE" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/031 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1769+11,80 e 1770+13,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.171.31 e E=146.006.47, distante 27,65m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1769+11,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 10,67m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 112 da quadra 18, até o vértice 2, de coordenadas N=269.170.43 e E=145.995.84; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 347°32'50" e uma distância de 22,20m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.192.10 e E=145.991.05; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'06" e uma distância de 13,63m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 114 da quadra 18, até o vértice 4, de coordenadas N=269.193.24 e E=146.004.63, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1770+13,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'06" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 267,22m² (duzentos e sessenta e sete metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);
XXXII - área "AF" - a área "AF" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/032 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1770+13,80 e 1771+16,01 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de  coordenadas ¹) N=269.193.238 e E=146.004.632, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1770+13,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 13,63m, pela cerca de divisa até o vértice 2, de coordenadas N=269.192.102 e E=145.991.051; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°13'20" e uma distância de 15,91m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.207.779 e E=145.988.350; deste ponto deflete à esquerda e segue em linha reta com azimute de 316°58'23" e  uma distância de 7,83m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 4, de coordenadas N=269.213.506 e E=145.983.004, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1771+16,01m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'06" e uma distância de 19,86m, pelo da divisa até o vértice 5, de coordenadas N=269.215.162 e E=146.002.798; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'06" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 334,25m² (trezentos e trinta e quatro metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados);
XXXIII - área "AG" - a área "AG" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/033 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1772+11,00 e 1773+13,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.230.17 e E=146.001.22, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1772+11,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°20'28" e uma distância de 19,30m, pelo limite da divisa até o vértice 2 de coordenadas N=269.228.60 e E=145.982.00; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 6°21'36" e uma distância de 22,42m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.250.89 e E=145.984.48; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'06" e uma distância de 14,72m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 116 da quadra 19 até o vértice 4 de coordenadas N=269.252.11 e E=145.999.16, distante 27,52m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1773+13,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°35'20" e uma distância de 22,04m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 371,55m² (trezentos e setenta e um metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados);
XXXIV - área "AH" - a área "AH" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/034 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1773+13,00 e 1774+15,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.252,11 e E=145.999,16, distante 27,52m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1773+13,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 14,72m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 115 da quadra 19 até o vértice 2 de coordenadas N=269.250,89 e E=145.984,48; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 5°15'50" e uma distância de 22,35m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.273,15 e E=145.986,54; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°16'22" e  uma distância de 10,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 117 da quadra 19 até o vértice  4 de coordenadas N=269.274,04 e E=145.997,32, distante 27,35m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+15,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'6" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 281,10m² (duzentos e oitenta e um metros quadrados e dez decímetros quadrados);
XXXV - área "AI" - a área "AI" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/035 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1774+15,00 e 1775+6,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.274,04 e E=145.997,32, distante 27,35m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+15,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°16'22" e uma distância de 10,82m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 116 da quadra 19 até o vértice 2 de coordenadas N=269.273,15 e E=145.986,54; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 17°18'12" e uma distância de 11,86m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.284,47 e E=145.990,06; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'6" e uma distância de 6,36m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 117-A da quadra 19 até o vértice 4 de coordenadas N=269.285,00 e E=145.996,40, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+6,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'6" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 94,50m² (noventa e quatro metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados);
XXXVI - área "AJ" - a área "AJ" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/036 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1775+6,00 e 1775+17,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.285,00 e E=145.996,40, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+6,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 6,36m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 117 da quadra 19 até o vértice 2 de coordenadas N=269.284,47 e E=145.990,06; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 15°39'38" e uma distância de 11,47m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.295,77 e E=145.993,23; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'6" e uma distância de 2,26m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 118 da quadra 19 até o vértice 4 de coordenadas N=269.295,96 e E=145.995,49, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+17,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°13'6" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 47,45m² (quarenta e sete metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
XXXVII - área "AK" - a área "AK" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/037 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1775+17,00 e 1776+5,00 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.295,96 e E=145.995,49, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+17,00m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°13'06" e uma distância de 2,26m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 117-B da quadra 19 até o vértice 2 de coordenadas N=269.295,77 e E=145.993,23; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 8°56'37" e uma distância de 8,22m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o até o vértice 3 de coordenadas N=269.303,90 e E=145.994,51, distante 27,50m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1776+5,00m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 172°58'34" e uma distância de 8,00, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 9,07m² (nove metros quadrados e sete decímetros quadrados);
XXXVIII - área "AL" - a área "AL" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/038 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1767+8,40 e 1769+12,40 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.132,85 e E=146.062,92, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1767+8,40m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 345°45'2" e uma distância de 44,00m pelo limite da divisa com Avenida Minas Gerais até o vértice 2 de coordenadas N=269.176,62 e E=146.058,90, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1769+12,40m ; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°35'41" e uma distância de 15,08m, pelo limite da divisa, confrontando com o lote 153 da quadra 31 até o vértice 3 de coordenadas N=269.178,04 e E=146.073,91; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 182°8'59" e uma distância de 44,37m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.133,71 e E=146.072,25; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°45'2" e uma distância de 9,36m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Dom Pedro II até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 537,32m² (quinhentos e trinta e sete metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados);
XXXIX - área "AM" - a área "AM" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/039 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1769+12,40 e 1770+14,40 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.176,62 e E=146.058,90, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1769+12,40m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°40'29" e uma distância de 22,00m pelo limite da divisa confrontando com Avenida Minas Gerais até o vértice 2 de coordenadas N=269.198,53 e E=146.056,86, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1770+14,40m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°40'29" e uma distância de 26,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 154 da quadra 31 até o vértice 3 de coordenadas N=269.200,95 e E=146.082,78 ; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°48'36" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 193 da quadra 31 até o vértice  4 de coordenadas N=269.179,04 e E=146.084,77; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°40'29" e uma distância de 26,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 152 da quadra 31 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
XL - área "AN" - a área "AN" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/040 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1770+14,40 e 1771+16,40 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.198,53 e E=146.056,86, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1770+14,40m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°49'56" e uma distância de 22,00m, pelo limite da divisa, confrontando com a Avenida Minas Gerais até o vértice 2 de coordenadas N=269.220,44 e E=146.054,88 distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1771+16,40m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°39'37" e uma distância de 26,00m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua José Bonifácio até o vértice 3 de coordenadas N=269.222,86 e E=146.080,76; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°45'02" e  uma distância de 22,01m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 194 da quadra 31 até o vértice 4 de coordenadas N=269.200,95 e E=146.082,78; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°40'29" e uma distância de 26,03m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 153 da quadra 31 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
XLI - área "AO" - a área "AO" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/041 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1772+10,80 e 1773+12,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.234,84 e E=146.053,53, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1772+10,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.256,74 e E=146.051,50, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1773+12,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°16'34" e uma distância de 25,84m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 156 da quadra 32 até o vértice 3 de coordenadas N=269.259,32 e E=146.077,20; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°16'34" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 195 da quadra 32 até o vértice  4 de coordenadas N=269.237,43 e E=146.079,40; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°16'34" e uma distância de 26,00m, pelo limite da divisa, confrontando com Rua José Bonifácio até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
XLII - área "AP" - a área "AP" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/042 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1774+3,80 e 1774+14,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.256,74 e E=146.051,50, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1773+12,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.267,70 e E=146.050,48, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+3,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°16'34" e uma distância de 25,75m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 156 B da quadra 32 até o vértice 3 de coordenadas N=269.270,27 e E=146.076,11; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°16'34" e uma distância de 11,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 196 da quadra 32 até o vértice  4 de coordenadas N=269.259,32 e E=146.077,20; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°16'34" e uma distância de 25,84m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 155 da quadra 32 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 286,00m² (duzentos e oitenta e seis metros quadrados);
XLIII - área "AQ" - a área "AQ" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/043 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1773+12,80 e 1774+3,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.267,70 e E=146.050,48, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+3,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.278,65 e E=146.049,46, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+14,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°16'34" e uma distância de 25,67m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 157 da quadra 32 até o vértice 3 de coordenadas N=269.281,21 e E=146.075,01; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°16'34" e uma distância de 11,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 196 da quadra 32 até o vértice  4 de coordenadas N=269.270,27 e E=146.076,11; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°16'34" e uma distância de 25,75m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 156 A  da quadra 32 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 286,00m² (duzentos e oitenta e seis metros quadrados);
XLIV - área "AR" - a área "AR" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/044 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1774+14,80 e 1775+16,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.278,65 e E=146.049,146, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1774+14,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.300,56 e E=146.047,43, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+16,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°16'34" e uma distância de 25,51m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 158 da quadra 32 até o vértice 3 de coordenadas N=269.303,102 e E=146.072,815; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°16'34" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 197 da quadra 32 até o vértice 4 de coordenadas N=269.281,212 e E=146.075,009; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°16'34" e uma distância de 25,67m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 156 B da quadra 32 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
XLV - área "AS" - a área "AS" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/045 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1775+16,80 e 1776+18,80 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.300,56 e E=146.047,42, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1775+16,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°16'34" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.322,45 e E=146.045,24, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1776+18,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°16'34" e uma distância de 11,00m, pelo limite da divisa confrontando com Rua Tiradentes até o vértice 3 de coordenadas N=269.323,55 e E=146.056,19; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°16'34" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.301,66 e E=146.058,38; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°16'34" e uma distância de 11,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 157 da quadra 32 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 242,00m² (duzentos e quarenta e dois metros quadrados);
XLVI - área "AT" - a área "AT" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/046 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1783+18,60 e 1785+0,60 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.457,10 e E=145.982,71, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1783+18,60m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 1,96m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 123 da quadra 21 até o vértice 2, de coordenadas N=269.456,94 e E=145.980,75; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 350°20'48" e uma distância de 22,08m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3, de coordenadas N=269.478,70 e E=145.977,05; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 88°04'50" e uma distância de 3,62m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 125 da quadra 21 até o vértice 4, de coordenadas N=269.478,82 e E=145.980,67, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1785+0,60m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°38'36" e uma distância de 21,82m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 61,00m² (sessenta e um metros quadrados);
XLVII - área "AU" - a área "AU" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/047 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1785+0,60 e 1786+2,60 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.478,82 e E=145.980,67, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1785+0,60m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 268°04'50" e uma distância de 3,62m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 124 da quadra 21 até o vértice 2 de coordenadas N=269.478,70 e E=145.977,05; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 351°11'01" e uma distância de 22,05m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.500,50 e E=145.973.67; deste ponto deflete à direita e' segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 4,99m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 126 da quadra 21 até o vértice  4 de coordenadas N=269.500,92 e E=145.978,64, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1786+2,60m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°44'55" e uma distância de 22,19m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 88,80m² (oitenta e oito metros quadrados e oitenta decímetros quadrados);
XLVIII - área "AV" - a área "AV" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/048 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1786+2,60 e 1787+4,60 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.500,92 e E=145.978,64, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1786+2,60m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 4,99m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 125 da quadra 21 até o vértice 2 de coordenadas N=269.500,50 e E=145.973,67; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 347°48'11" e uma distância de 22,18m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.522,18 e E=145.968,98; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 7,66m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Mato Grosso até o vértice 4 de coordenadas N=269.522,82 e E=145.976,61, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1787+4,60m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°43'04" e uma distância de 22,00m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 139,07m² (cento e trinta e nove metros quadrados e sete decímetros quadrados);
XLIX - área "AX" - a área "AX" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/049 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1787+18,80 e 1789+0,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.536,91 e E=145.975,31, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1787+18,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°15'01" e uma distância de 10,52m, pelo limite da divisa confrontando a Rua Mato Grosso, até o vértice 2, de coordenadas N=269.536,04 e E=145.964,83; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°08'48" e uma distância de 21,99m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.557,95 e E=145.962,97; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 10,20m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 128 da quadra 22, até o vértice  4, de coordenadas N=269.558,82 e E=145.973,13, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1789+0,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°18'56" e uma distância de 22,01m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326, até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 227,86m² (duzentos e vinte e sete metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados);
L - área "AY" - a área "AY" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/050 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1789+0,80 e 1790+2,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.558,82 e E=145.973,13, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1789+0,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 26,00m, pelo limite da divisa confrontando com o lote 127 da quadra 22, até o vértice 2, de coordenadas N=269.556,62 e E=145.947,22; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°08'48" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 80 da quadra 22, até o vértice 3, de coordenadas N=269.578,55 e E=145.945,36; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°10'24" e uma distância de 26,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 129 da quadra 22, até o vértice 4, de coordenadas N=269.580,74 e E=145.971,27, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1790+2,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°08'48" e uma distância de 22,00m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
LI - área "AW" - a área "AW" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/051 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1790+2,80 e 1790+13,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.578,55 e E=145.945,36, distante 51,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1790+2,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 331°16'58" e uma distância de 12,02m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 2 de coordenadas N=269.589,09 e E=145.939,59; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 4,86m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 81-A da quadra 22 até o vértice 3 de coordenadas N=269.589,50 e E=145.944,43, distante 51,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1790+13,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°08'48" e uma distância de 11,00m pela cerca de divisa, confrontando com o lote 129 da quadra 22 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 26,70m² (vinte e seis metros quadrados e setenta decímetros quadrados);
LII - área "AZ" - a área "AZ" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/052 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1790+13,80 e 1791+4,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.589,50 e E=145.944,43, distante 50,81m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1790+13,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 4,86m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 81 da quadra 22, até o vértice 2, de coordenadas N=269.589,09 e E=145.939,59; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°10'19" e uma distância de 11,01m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice 3, de coordenadas N=269.600,02 e E=145.938,28; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°13'35" e uma distância de 5,24m pela cerca de divisa, confrontando com o lote 82 da quadra 22, até o vértice 4, de coordenadas N=269.600,46 e E=145.943,50, distante 51,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1791+4,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°08'48" e uma distância de 11,00m pelo limite da divisa confrontando com o lote 129 da quadra 22, até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 55,57m² (cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados);
LIII - área "BB" - a área "BB" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/054 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1791+4,80 e 1792+6,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.602.66 e E=145.969.41, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1791+4,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 26,00m, pela cerca de divisa, confrontando com lote 129 da quadra 22 até o vértice 2 de coordenadas N=269.600.46 e E=145.943.50; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°06'24" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 82 da quadra 22 até o vértice 3 de coordenadas N=269.622.38 e E=145.941.64; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 26,00m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Garcias até o vértice 4 de coordenadas N=269.624.55 e E=145.967.18, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1792+6,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°12'19" e uma distância de 22,00m pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
LIV - área "BC" - a área "BC" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/055 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1791+4,80 e 1792+6,80 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.600.46 e E=145.943.50, distante 50,81m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1791+4,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 265°08'48" e uma distância de 5,24m, pela cerca da divisa, confrontando com lote 81 da quadra 22 até o vértice 2 de coordenadas N=269.600.02 e E=145.938.28; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 355°06'24" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 3 de coordenadas N=269.621.94 e E=145.936.40; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 5,25m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Garcias até o vértice  4 de coordenadas N=269.622.38 e E=145.941.64, distante 50,64m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1792+6,80m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°08'48" e uma distância de 22,00m pelo limite da divisa confrontando com o lote 130 da quadra 22 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 115,45m² (cento e quinze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados);
LV - área "BD" - a área "BD" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/056 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1793+5,90 e 1794+7,90 do lado esquerdo do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.643,64 e E=145.966,16, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1793+5,90m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 355°08'48" e uma distância de 26,00m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Garcias até o vértice 2 de coordenadas N=269.641,44 e E=145.940,26; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 83 da quadra 23 até o vértice 3 de coordenadas N=269.663,36 e E=145.938,40; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°08'48" e uma distância de 26,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 132 da quadra 23 até o vértice  4 de coordenadas N=269.665,56 e E=145.964,31, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1794+7,90m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°08'48" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 572,00m² (quinhentos e setenta e dois metros quadrados);
LVI - área "BE" - a área "BE" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/057 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1793+2,90 e 1794+4,90 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.645,23 e E=146.015,48, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1793+2,90m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.667,14 e E=146.013,45; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°42'13" e uma distância de 2,40m, pela cerca de divisa até o vértice 3 de coordenadas N=269.667,36 e E=146.015,84, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1794+4,90m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°10'23" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.645,45 e E=146.017,69; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°26'28" e uma distância de 2,22m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Garcias até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 50,84m² (cinquenta metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados);
LVII - área "BF" - a área "BF" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/058 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1796+10,63 e 1797+13,50 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.711,32 e E=146.013,37, distante 28,10m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1796+10,63m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 21,91m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.733,14 e E=146.011,35, distante 26,30m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1797+13,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°29'01" e uma distância de 22,00m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua João Gomide até o vértice 3 de coordenadas N=269.735,26 e E=146.033,25; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°42'13" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 420 da quadra 36 até o vértice  4 de coordenadas N=269.713,35 e E=146.035,28; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°41'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 484,00m² (quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados);
LVIII - área "BG" - a área "BG" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/059 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1797+1,45 e 1797+16,93 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1, de coordenadas ¹) N=269.721,76 e E=146.034,50, distante 49,63m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1797+1,47m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°42'13" e uma distância de 13,55m, pela limite da divisa, confrontando com o lote 174 da quadra 36, até o vértice 2, de coordenadas N=269.735,26 e E=146.033,25, distante 57,62m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1797+13,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°42'13" e uma distância de 9,40m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua João Gomide, até o vértice 3, de coordenadas N=269.736,12 e E=146.042,60; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 209°26'15" e uma distância de 16,50m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente, até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 63,70m² (sessenta e três metros quadrados e setenta decímetros quadrados);
LIX - área "BH" - a área "BH" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/060 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1798+12,25 e 1799+15,85 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.749.97 e E=146.029.20, distante 43,65m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1798+12,25m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°34'44" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.771.87 e E=146.027.12, distante 40,05m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1799+15,85m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°34'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 422 da quadra 37 o até o vértice 3 de coordenadas N=269.773.95 e E=146.049.02; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°34'44" e uma distância de 22,00m pela cerca de divisa, confrontando com o lote 421 da quadra 37 até o vértice  4 de coordenadas N=269.752.04 e E=146.051,10; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°34'44" e uma distância de 22,00m pelo limite da divisa, confrontando com a Rua João Gomide até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 484,00m² (quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados);
LX - área "BI" - a área "BI" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/061 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1799+15,85 e 1800+7,50 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.771.87 e E=146.027.12, distante 40,05m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca1799+15,85m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°34'44" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.782.82 e E=146.026.08, distante 37,89m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1800+7,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°34'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 422-A da quadra 37 o até o vértice 3 de coordenadas N=269.784.90 e E=146.047.98; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°34'44" e uma distância de 11,00m pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=269.773.95 e E=146.049.02; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°34'44" e uma distância de 22,00m pela cerca de divisa, confrontando com o lote 421 da quadra 37 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 242,00m² (duzentos e quarenta e dois metros quadrados);
LXI - área "BJ" - a área "BJ" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/062 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1800+7,50 e 1800+19,05 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.782.82 e E=146.026.08, distante 37,89m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1800+7,50m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°34'44" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.793.77 e E=146.025.04, distante 35,49m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1800+19,05m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°34'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 423 da quadra 37 o até o vértice 3 de coordenadas N=269.795.85 e E=146.046.94; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°34'44" e uma distância de 11,00m pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=269.784.90 e E=146.047.98; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°34'44" e uma distância de 22,00m pelo limite da divisa confrontando com o lote 422-A da quadra 37 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 242,00m² (duzentos e quarenta e dois metros quadrados);
LXII - área "BK" - a área "BK" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/063 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1800+19,05 e 1802+0,95 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.793,77 e E=146.025,04, distante 35,49m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1800+19,05m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°34'44" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.815.67 e E=146.022,96, distante 30,16m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1802+0,95m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°34'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 424 da quadra 37 até o vértice 3 de coordenadas N=269.817,75 e E=146.044,86; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°34'44" e uma distância de 22,00m pela faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=269.795,85 e E=146.046,94; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°34'44" e uma distância de 22,00m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 422 da quadra 37 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 484,00m² (quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados);
LXIII - área "BL" - a área "BL" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/064 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1802+0,95 e 1803+2,30 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.815.67 e E=146.022.96, distante 30,16m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1802+0,95m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 354°34'44" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.837.57 e E=146.020.88, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1803+2,30m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°34'44" e uma distância de 22,00m, pelo limite da divisa, confrontando com a Rua Major Tobias Ignácio até o vértice 3 de coordenadas N=269.839.65 e E=146.042.78; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 174°34'44" e uma distância de 22,00m pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=269.817.75 e E=146.044.86; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°34'44" e uma distância de 22,00m , pela cerca de divisa , confrontando com o lote 423 da quadra 37 até o vértice  1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 484,00m² (quatrocentos e oitenta e quatro metros quadrados);
LXIV - área "BM" - a área "BM" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/065 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1803+18,12 e 1805+0,83 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de  coordenadas ¹) N=269.853,17 e E=146.023,53, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1803+18,12m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 09°01'15" e uma distância de 22,71m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.875,61 e E=146.027,09, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1805+0,83m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 85°14'42" e uma distância de 8,03m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 426 da quadra 38 até o vértice 3 de coordenadas N=269.876,27 e E=146.035,09; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°21'09" e uma distância de 22,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.854,35 e E=146.036,87; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°59'05" e uma distância de 13,39m, pelo limite da divisa confrontando com a Rua Major Tobias Ignácio até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 235,78m² (duzentos e trinta e cinco metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados);
LXV - área "BN" - a área "BN" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/066 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1805+0,80 e 1805+12,13 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.875,61 e E=146.027,09, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1805+0,80m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 09°01'15" e uma distância de 11,30m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.886,77 e E=146.028,86, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1805+12,13m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°59'05" e uma distância de 5,36m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 426-A da quadra 38 até o vértice 3 de coordenadas N=269.887,24 e E=146.034,20; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°21'09" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice  4 de coordenadas N=269.876,27 e E=146.035,09; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 265°14'42" e uma distância de 8,03m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 425 da quadra 38 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 73,53m² (setenta e três metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados);
LXVI - área "BO" - a área "BO" a ser declarada de utilidade pública, conforme a planta DE-SP0000326-427.468-000-D02/067 é constituída pelo imóvel localizado entre as estacas 1805+12,13 e 1806+3,50 do lado direito do projeto da pista principal da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, SP-326, no sentido Barretos - Colômbia, no Município de Colômbia, suas linhas de divisa têm a seguinte descrição: inicia-se no vértice 1 de coordenadas ¹) N=269.886,77 e E=146.028,86, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1805+12,13m; deste ponto segue em linha reta com azimute de 09°01'15" e uma distância de 11,34m, pelo limite da faixa de domínio existente confrontando com a Rodovia SP-326 até o vértice 2 de coordenadas N=269.897,97 e E=146.030,64, distante 25,00m do eixo do projeto da pista na perpendicular da estaca 1806+3,50m; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 84°59'05" e uma distância de 2,68m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 427 da quadra 38 até o vértice 3 de coordenadas N=269.898,20 e E=146.033,31; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 175°21'09" e uma distância de 11,00m, pelo limite da faixa de domínio pretendida pelo projeto confrontando com a área remanescente até o vértice 4 de coordenadas N=269.887,24 e E=146.034,20; deste ponto deflete à direita e segue em linha reta com azimute de 264°59'05" e uma distância de 5,36m, pela cerca de divisa, confrontando com o lote 426 da quadra 38 até o vértice 1, ponto este que é referencial de partida da presente descrição, perfazendo uma área de 44,21m² (quarenta e quatro metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados).
Parágrafo único - Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública, os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas de direito público que estejam abrangidos pelos perímetros descritos no "caput" deste artigo.
Artigo 2º - Fica o Departamento de Estradas de Rodagem - DER autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de novembro de 2013
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  06/11/2013
Atualizado em: 06/11/2013 14:03