ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.053, DE 02 DE JUNHO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 104, de 03 de junho de 2016)
Institui o Calendário Esportivo do Estado do
Rio Grande do Sul para o ano de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Calendário Esportivo do Estado do Rio Grande do Sul, para o
ano de 2016, que será composto pelos seguintes eventos:
Evento
Campeonato Estudantil do Rio Grande do Sul
Revezamento da Tocha Olímpica
Jogos Escolares da Juventude
Festival Paralímpico
Campeonato Gaúcho de Futebol Feminino
Campeonato Paradesportivo Estudantil do Rio Grande do Sul
Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul
Gauchão de Várzea
Paralimpíadas Escolares
Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul para pessoas com
deficiência
Jogos de Integração das Pessoas Idosas do Rio Grande do Sul
Jogos Abertos dos Surdos do Rio Grande do Sul

Período de realização
junho a outubro
3 de julho a 9 de julho
setembro a novembro
junho a novembro
junho a aovembro
julho
agosto a dezembro
agosto a dezembro
novembro
outubro
novembro
novembro

Parágrafo único. Os eventos e os períodos de realização previstos no “caput” deste
artigo poderão ser alterados considerando os critérios de relevância, de conveniência e de
oportunidade, e as diretrizes governamentais aliadas ao interesse público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de junho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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