ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.053, DE 3 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 84, de 4 de maio de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o que consta no expediente nº 18/2000-0047105-5,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado CELSO ANTÔNIO RODRIGUES
DA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA DIAS VIEIRA e SELMA ALVES TAVARES DE
OLIVEIRA, no período de 21 a 24 de maio de 2018, convidados para palestrar no Curso de
Abordagem e Tratamento de Fumantes, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão por conta do Recurso Federal nº 1810,
SRO nº 019126.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis