ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 954/2009
(publicada no DOAL nº 9657, de 16 de dezembro de 2009)
Altera a Resolução de Mesa n.º 900, de 17 de
fevereiro de 2009, que estabelece Calendário de
Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser
observado por esta Assembleia Legislativa, no
ano de 2009.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica acrescentada a alínea “f” ao inciso IV do artigo 1.º da Resolução de Mesa
n.º 900, de 17 de fevereiro de 2009, com a seguinte redação:
“Art. 1.º ........................
........................................
IV - Pontos Facultativos:
........................................
f) 24 e 31 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);”
........................................”
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a alínea “b” do inciso V
do artigo 1.º da Resolução de Mesa n.º 900, de 17 de fevereiro de 2009.
Sala de Reuniões, em 15 de dezembro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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