ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.162, DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 148, de 04 de agosto de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1500-0004230-7,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 10 e 11 de agosto de 2016,
VALMIR DUARTE, Engenheiro Agrônomo, convidado para palestrar no “Curso de Habilitação
de Responsáveis Técnicos para Certificação Fitossanitária de Origem, para Xanthomonas
axonopodis pv. citri e Guignardia citricarpa em Citros”, que será realizada na cidade de
Erechim/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
passagens aéreas, hospedagem e alimentação correrão à conta de Recurso Federal da Secretaria
da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Projeto: 6560/5001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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