ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.089, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 230, de 27 de novembro de 2014)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 142207-20.00/14-9,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 1º a 6 de dezembro de
2014, ANTÔNIO MARTINS DA SILVA FILHO, convidado para ministrar palestras no
Encontro Macrorregional de Redução de Danos da Serra, em Caxias do Sul/RS, e na atividade
Educação Permanente de Redução de Danos, que será realizada em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 1889.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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