ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.619, DE 14 DE MAIO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 93, de 15 de maio de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o que consta no expediente nº 19/1300-0002417-3,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado THIAGO CAMARGO LOPES,
MARÍLIA ASSIS, LUIZ CARLOS MIYADAIRA RIBEIRO, MARIA ALEXANDRA VIEGAS
CORTEZ DA CUNHA e JORGE EDUARDO TASCA, nos dias 28 e 29 de maio de 2019,
convidados a participar como palestrantes no seminário de Inovação na Gestão Pública,
coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade
de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 017778.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de maio de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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