ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.742, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 187, de 02 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0140898-0,
DECRETA:
Art.1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 24 e 25 de outubro de 2017,
NICK KATES SIMON, convidado para ministrar o curso de Cuidados Compartilhados em
Saúde Mental, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo e hospedagem correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária
20.95, Projeto 6254, Recurso n° 0006 e SRO nº 037457.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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