ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.137, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 238, de 09 de dezembro de 2014)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 145244-20.00/14-0,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 8 a 11 de dezembro de
2014, DÊNIS ROBERTO DA SILVA PETRUCO, convidado para palestrar no 5º Encontro
Binacional de Redução de Danos, que será realizado em Santana do Livramento/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 1889.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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