ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.265, DE 15 DE JULHO DE 2013.
(publicada no DOE n.º 135, de 16 de julho de 2013)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, o “Natal Luz” do
Município de Gramado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul, o “Natal Luz”, realizado anualmente no Município de Gramado.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de julho de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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