


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 49.237, de 9 de dezembro de 2004
Dá denominação de "Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura" ao imóvel de que trata o Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de 1991
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretária da Cultura,

Decreta:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Casa das Rosas - Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura", o imóvel de que trata o Decreto nº 32.994, de 18 de fevereiro de 1991, onde será instalada a Biblioteca doada pela família de Haroldo de Campos.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 33.061, de 12 de março de 1991.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2004
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  10/12/2004
Atualizado em: 17/12/2004 17:10