ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.746, DE 30 DE JANEIRO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 22, de 30 de janeiro de 2021)
Altera o Decreto nº 55.736, de 25 de janeiro de
2021, que determina a aplicação das medidas
sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do
Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que
institui o Sistema de Distanciamento Controlado
para fins de prevenção e de enfrentamento à
epidemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, reitera a declaração de estado de
calamidade pública em todo o território estadual
e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I o Decreto nº 55.736, de 25 de janeiro de 2021, que
determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de
prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em
todo o território estadual, que passa a ter a redação do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Fica determinada a interdição de todas as praias do litoral e das águas internas
do Estado do Rio Grande do Sul, das dezoito horas do dia 1º de fevereiro de 2021 às oito horas
do dia 02 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de janeiro de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Determina
o
percentual
máximo
de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Administração
Pública

Administração
Pública
Serviços
não
essenciais

100%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Administração
Pública

Locais públicos
abertos,
sem
controle
de
acesso
(ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

100% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

Decreto
nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
Teto
de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
Informativo
visível (operação,
ocupação
e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

Restrições
adicionais

Conteúdo
completo
das
normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança
e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política
e
administração de
trânsito

100%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados
habilitação
condutores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /

X

Portaria SES nº
319

de

de
de

e

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira
de
estradas
e
rodovias)
Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias
bares

e

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do
MTur:
75%
de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do
MTur:
90%
de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis
e
similares (geral)

Hotéis
similares
beira
estradas
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

e
(em
de
e

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados
e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s
e/ou
agendadas):
90%
de
lotação

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Utilização
obrigatória de
máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas na
fila do buffet, com
marcação no chão /
Acesso com
entrada e sentido
único no buffet,
com funcionário(a)
aplicando e
orientando o
correto uso do
álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70%
em fricção
imediatamente
antes de se servir
no buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez
que cliente se
servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m
entre as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

3


educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617

45

Comércio
Veículos

de

Comércio

45

Comércio
Veículos

de

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista
Itens Essenciais

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial
e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial
e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias

Comércio

Comércio

Comércio

47

Comércio
de
Veículos (rua)

Manutenção
e
Reparação
de
Veículos
Automotores
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

e

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

4


similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

respeitando
limite do PPCI

Comércio
de
Combustíveis
para
Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
01/2020,
Estadual
55.465
(05/09/2020)
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche
Escola

e Pré-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Iniciais

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Finais

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /

X

X

X

nº
nº
e

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

5


Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo)
e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino
Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

Ensino
Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% alunos

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

6


Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
-

Atividades
Apoio
Educação

de
à

85

Educação
Outros

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Idiomas

de

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Música

de

Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

de

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção
Edifícios

de

Obras
de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de
esportes coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com
o protocolo
específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

7


e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

10

11

Serviços
Construção

de

100%
trabalhadores

Extração
de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Extração
de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

8


e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

13

14

15

16

17

100%
trabalhadores

Fumo

100%
trabalhadores

Têxteis

100%
trabalhadores

Vestuário

Couros
Calçados

e

Madeira

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

9


e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

23

24

Impressão
Reprodução

e

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Químicos

Borracha
Plástico

Minerais
metálicos

100%
trabalhadores

e

não

Metalurgia

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

10


e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

26

27

28

29

30

Produtos
Metal

de

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas
e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

11


e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

100%
trabalhadores

Móveis

Produtos
Diversos

Manut.
Reparação

100%
trabalhadores

e

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

86

Atenção
à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

12


Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques
de
Diversão,
Parques
de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos
e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques
e
reservas
naturais, jardins
botânicos
e
zoológicos

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais
com Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Portaria SES nº
617

Ambientes
FECHADOS
E ABERTOS:
permitidos.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos
e
similares
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

(em
ambiente
aberto
ou
fechado,
com
público
exclusivamente
sentado
e
restrito
ao
período
da
apresentação)

Respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40%
de
lotação, com
distanciament
o
de
2m
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação, com
distanciament
o de 1m

100% vagas,
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

http://www.al.rs.gov.br/legis

com
distanciament
o

Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciamen
to:

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)

X

Portaria SES nº
319
X

X
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,

13


Estabelecime
nto
permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40%
de
lotação, com
distanciament
o
de
2m
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação, com
distanciament
o de 1m

disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /

§8º

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais
e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos
e
similares
Ateliês
(artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades
de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

50%
trabalhadores
50% público

50%
trabalhadores
50% público

50%
lotação
Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras
Exposições
corporativas
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máx.
100
pessoas,
ao
mesmo
tempo

e
e

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos
de
Covid-19,
do
Instituto Brasileiro
de
Museus
(Ibram)

Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou

X

X

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º
Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)

14


Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

bebida:

presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)
Portaria SES nº
617

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

X

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)

15


Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos
cursos
corporativos

e

Eventos infantis
em
buffets,
casas de festas
ou
similares
(em
ambiente
aberto
ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo
de
100 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Máximo
de
100 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
teto
de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor
para orientar sobre
o uso da máscara e
a correta
higienização das
mãos antes e
depois de acessar
os brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

16


Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em
ambiente
fechado,
com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo
de
100 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
teto
de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no

gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros
verticais /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

17


chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e

http://www.al.rs.gov.br/legis

documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

18


Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
ambiente
aberto,
com
público em pé

- PERMITE 40%
de
lotação
do
PPCI,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
o
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação
do
PPCI,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
o
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

http://www.al.rs.gov.br/legis

bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

19


Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos,
em
ambiente
fechado
ou
aberto

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços
de
educação física
(academias,
centros
de
treinamento,
estúdios
e
similares)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços
de
educação física
em
piscina
(aberta
ou
fechada)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos
e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

60%
trabalhadores
60% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

20


de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes
de
futebol
profissional em
disputa
no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na
Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

X

X

X

Protocolos
da
Federação
Gaúcha
de
Futebol
(FGF),
Recomendações
do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta
de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno
às
Atividades
do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional
de
Retorno
das
Competições
(CBF),
Protocolo
de
operações para o
reinício
das
competições de
clubes
da
Conmebol;
Protocolo
de
recomendações
médicas
para
treinamentos,
viagens
e
competições
durante
a
pandemia
COVID-19
da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições
da
Conmebol
para
diminuir
o
contágio - com
risco
médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante
a
reativação
do
futebol
SulAmericano.

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação
e
manutenção de
objetos
e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

e

Serviços
de
higiene pessoal
(cabelereiro
e
barbeiro)
Serviços
de
higiene
e
alojamento
de
animais

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


domésticos
(petshop)

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Serviços

105
*

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas
serviços
religiosos

e

Outros Serviços

Festas, festejos
e
procissões
religiosas
ou
similares,
em
ambiente púbico
ou
privado,
aberto
ou
fechado

50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Vedada
qualquer
atividade que
não esteja de
acordo com o
Modo
de
Operação
deste subtipo.

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
SE NÃO
PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Permitido apenas
manifestações
individuais ou em
grupos de no máx.
10 pessoas, com
uso obrigatório de
máscara e
distanciamento
interpessoal de no
mín. 1 metro.
Carreatas
permitidas, com
permanência das
pessoas
exclusivamente no
interior dos
veículos.

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Vedada qualquer
aglomeração,
sujeita à
fiscalização e à
dispersão pelas
autoridades.
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos
serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

22


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

e

Serviços
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade
outros

de
50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

e

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares
Outros

e

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência
turismo,
passeios
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança
Investigação

Vigilância,
Segurança
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

e

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros
similares

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

e

e

e

de
e

e

e

Áreas comuns

Serviços
de
Limpeza
e
Manutenção de
eficícios
e
condomínios
Pesquisa
científica
e
laboratórios
(pandemia)

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

23


Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada
à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção
Vídeos
Programas
Televisão

de
e
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades
Rádio
e
Televisão

de
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação
Serviços
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
35

Eletricidade, Gás
e
Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
36

Captação,
Tratamento
Distribuição
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
37

Esgoto
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
38

Coleta,
Tratamento
Disposição
Resíduos

e
de

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Call-center

de
de

e
De

e

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado
passageiros

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
carga

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
passageiros
(municipal)

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

49

49

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

de

de

60%
capacidade
total
do
veículo
(ou normativa
municipal)

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento

X

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

24


Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

70%
capacidade
total
do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(intermunicipal,
tipo
Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário
de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
carga

de

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
passageiros

de

100%
assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Transporte

53

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto
nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT
Decreto
nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Armazenamento,
carga
e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Correios

Atividades
de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

e

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

X

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


BANDEIRA LARANJA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Determina
o
percentual
máximo
de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Administração
Pública

Administração
Pública
Serviços
não
essenciais

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Administração
Pública

Locais públicos
abertos,
sem
controle
de
acesso
(ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

100% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

Decreto
nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
Teto
de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
Informativo
visível (operação,
ocupação
e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

Restrições
adicionais

Conteúdo
completo
das
normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança
e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política
e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados
habilitação
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização
obrigatória de
máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

de

de
de

e

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira
de
estradas
e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias
bares

e

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do
MTur:
60%
de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do
MTur:
75%
de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis
e
similares (geral)

Hotéis
similares
beira
estradas
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

e
(em
de
e

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados
e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s
e/ou
agendadas):
75%
de
lotação

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

entre pessoas na
fila do buffet, com
marcação no chão /
Acesso com
entrada e sentido
único no buffet,
com funcionário(a)
aplicando e
orientando o
correto uso do
álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70%
em fricção
imediatamente
antes de se servir
no buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez
que cliente se
servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m
entre as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

27


aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617

Comércio

45

Comércio
Veículos

de

Comércio

45

Comércio
Veículos

de

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista
Itens Essenciais

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial
e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial
e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias
similares)

Comércio

Comércio

Comércio

46

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
de
Veículos (rua)

Manutenção
e
Reparação
de
Veículos
Automotores
(rua)

de

e

Comércio
de
Combustíveis
para
Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

28


circulação,
respeitando
limite do PPCI

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche
Escola

e Pré-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Iniciais

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Finais

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

29


Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo)
e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino
Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

Ensino
Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

30


individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
-

Atividades
Apoio
Educação

de
à

85

Educação
Outros

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Idiomas

de

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Música

de

Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

de

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção
Edifícios

de

Obras
de
Infraestrutura

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de
esportes coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com
o protocolo
específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

31


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

10

11

Serviços
Construção

de

75%
trabalhadores

Extração
de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Extração
de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

32


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

13

14

15

16

17

100%
trabalhadores

Fumo

100%
trabalhadores

Têxteis

100%
trabalhadores

Vestuário

Couros
Calçados

e

Madeira

Papel e Celulose

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

33


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

23

24

Impressão
Reprodução

e

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Químicos

Borracha
Plástico

Minerais
metálicos

100%
trabalhadores

e

não

Metalurgia

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

34


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

26

27

28

29

30

Produtos
Metal

de

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas
e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

35


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

100%
trabalhadores

Móveis

Produtos
Diversos

Manut.
Reparação

100%
trabalhadores

e

100%
trabalhadores

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

86

Atenção
à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques
Diversão,
Parques
Aventura,
Parques
Aquáticos,

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

50%
trabalhadores

de
25% público

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais
com Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

36


Atrativos
Turísticos
e
Similares - fixos
ou itinerantes

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
e
reservas
naturais, jardins
botânicos
e
zoológicos

e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Portaria SES nº
617

Ambientes
FECHADOS
E ABERTOS:
permitidos.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos
e
similares
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

(em
ambiente
aberto
ou
fechado,
com
público
exclusivamente
sentado
e
restrito
ao
período
da
apresentação)

Respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40%
de
lotação, com
distanciament
o
de
2m
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação, com
distanciament
o de 1m

75%
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

vagas,

com
distanciament
o

Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciamen
to:
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
nto
permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

37


- PERMITE 40%
de
lotação, com
distanciament
o
de
2m
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação, com
distanciament
o de 1m

Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais
e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos
e
similares
Ateliês
(artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades
de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

50%
trabalhadores
25% público

50%
trabalhadores
25% público

30%
Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras
Exposições
corporativas
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

lotação

Máx.
70
pessoas,
ao
mesmo
tempo

e
e

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos
de
Covid-19,
do
Instituto Brasileiro
de
Museus
(Ibram)

Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou

X

X

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

X

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)

38


bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)
Portaria SES nº
617

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos
cursos
corporativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

e

Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Máximo
de
70 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

X

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)
Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

39


distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em
buffets,
casas de festas
ou
similares
(em
ambiente
aberto
ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo
de
70 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
teto
de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

quando couber /
Módulo de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,

mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor
para orientar sobre
o uso da máscara e
a correta
higienização das
mãos antes e
depois de acessar
os brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

40


Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em
ambiente
fechado,
com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo
de
70 pessoas
(trabalhadores
e
públicos),
respeitando
teto
de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar

bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros
verticais /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

41


cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e

http://www.al.rs.gov.br/legis

Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto

42


"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Permitido,
respeitando à
lotação,
ao
distanciamen
to
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
ambiente
aberto,
com
público em pé

- PERMITE 40%
de
lotação
do
PPCI,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
o
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
NÃO
PERMITE
50%
de
lotação
do
PPCI,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
o
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

43


faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos,
em
ambiente
fechado
ou
aberto

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços
de
educação física
(academias,
centros
de
treinamento,
estúdios
e
similares)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços
de
educação física
em
piscina
(aberta
ou
fechada)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos
e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

44


"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes
de
futebol
profissional em
disputa
no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na
Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

X

X

X

Protocolos
da
Federação
Gaúcha
de
Futebol
(FGF),
Recomendações
do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta
de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno
às
Atividades
do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional
de
Retorno
das
Competições
(CBF),
Protocolo
de
operações para o
reinício
das
competições de
clubes
da
Conmebol;
Protocolo
de
recomendações
médicas
para
treinamentos,
viagens
e
competições
durante
a
pandemia
COVID-19
da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições
da
Conmebol
para
diminuir
o
contágio - com
risco
médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante
a
reativação
do
futebol
SulAmericano.

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação
e
manutenção de
objetos
e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

30% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,

X

e

Serviços
de
higiene pessoal
(cabelereiro
e
barbeiro)
Serviços
de
higiene
e
alojamento
de
animais
domésticos
(petshop)
Missas
serviços
religiosos

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

45


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

105
*

Outros Serviços

Festas, festejos
e
procissões
religiosas
ou
similares,
em
ambiente púbico
ou
privado,
aberto
ou
fechado

Vedada
qualquer
atividade que
não esteja de
acordo com o
Modo
de
Operação
deste subtipo.

ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
SE NÃO
PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Permitido apenas
manifestações
individuais ou em
grupos de no máx.
10 pessoas, com
uso obrigatório de
máscara e
distanciamento
interpessoal de no
mín. 1 metro.
Carreatas
permitidas, com
permanência das
pessoas
exclusivamente no
interior dos
veículos.
Vedada qualquer
aglomeração,
sujeita à
fiscalização e à
dispersão pelas
autoridades.
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos
serviços
sociais
autônomos

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias
similares

e

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

102
*

Serviços
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade
outros

de

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

e

http://www.al.rs.gov.br/legis

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

e

46


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares
Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

e

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência
turismo,
passeios
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança
Investigação

Vigilância,
Segurança
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

e

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros
similares

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

e

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

e

e

de
e

e

e

Áreas comuns

Serviços
de
Limpeza
e
Manutenção de
eficícios
e
condomínios
Pesquisa
científica
e
laboratórios
(pandemia)

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

47


Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada
à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção
Vídeos
Programas
Televisão

de
e
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades
Rádio
e
Televisão

de
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação
Serviços
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
35

Eletricidade, Gás
e
Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
36

Captação,
Tratamento
Distribuição
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
37

Esgoto
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
38

Coleta,
Tratamento
Disposição
Resíduos

e
de

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
passageiros
(municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total
do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

de
de

e
De

e

de

de

de

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

http://www.al.rs.gov.br/legis

60%
capacidade
total
do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

48


Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(intermunicipal,
tipo
Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário
de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
carga

de

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
passageiros

de

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes
aeródromos

e

50%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga
e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT
Decreto
nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades
de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


BANDEIRA VERMELHA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública
Serviços
não
essenciais

Administração
Pública

Administração
Pública

Determina
o
percentual
máximo
de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Locais públicos
abertos,
sem
controle
de
acesso
(ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

50% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Proibido
permanência /
Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

Decreto
nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
Teto
de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
Informativo
visível (operação,
ocupação
e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo
completo
das
normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal
poderá autorizar
permanência,
desde que conte
com mecanismos
para viabilizar
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança
e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política
e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados
habilitação
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

de

de
de

e

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

X

X

Portaria SES nº
319

50


Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira
de
estradas
e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Lanchonetes,
lancherias
bares

e

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve
(sem restrição de
horário)
Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Fechado

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve
(sem restrição de
horário)

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do
MTur:
40%
de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do
MTur:
60%
de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis
e
similares (geral)

Hotéis
similares
beira
estradas
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

e
(em
de
e

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados
e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s
e/ou
agendadas):
60%
de
lotação

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

51


Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

45

45

46

46

47

47

Comércio
Veículos

Comércio
Veículos

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

de

de

Comércio
de
Veículos (rua)

Manutenção
e
Reparação
de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio
Atacadista
Itens Essenciais

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial
e
shopping)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

52


Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial
e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias
similares)

47

47

Comércio
Varejista

de

e

Comércio
de
Combustíveis
para
Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche
Escola

e Pré-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Iniciais

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Finais

http://www.al.rs.gov.br/legis

-

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /

X

X

X

53


Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo)
e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50%
alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino
Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

54


Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino
Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)

Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Educação

85

Educação
Outros

-

Atividades
Apoio
Educação

de
à

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Idiomas

de

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Música

de

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

55

nº


Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

41

42

43

5

100
*

Construção
Edifícios

de

75%
trabalhadores

Obras
de
Infraestrutura

Serviços
Construção

75%
trabalhadores

de

75%
trabalhadores

Extração
de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração
de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

nº

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

56


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

10

11

12

13

14

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

Vestuário

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

57


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

16

17

18

19

20

Couros
Calçados

e

75%
trabalhadores

Madeira

Papel e Celulose

Impressão
Reprodução

75%
trabalhadores

e

Derivados
Petróleo

Químicos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

58


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

23

24

25

26

27

Borracha
Plástico

Minerais
metálicos

e

não

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Metalurgia

Produtos
Metal

100%
trabalhadores

de

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

59


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

29

30

31

32

33

Máquinas
e
Equipamentos

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Móveis

Produtos
Diversos

Manut.
Reparação

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

e

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

60


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

86

Atenção
à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques
de
Diversão,
Parques
de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos
e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques
e
reservas
naturais, jardins
botânicos
e
zoológicos

Permitido
exclusivament
e para locais
com
Selo
Turismo
Responsável
do MTur e em
ambiente
ABERTO,
com controle
de
acesso:
50%
trabalhadores
25% público
Permitido
exclusivament
e
em
ambientes
ABERTOS,
com controle
de
acesso:
50%
trabalhadores
25% público
Ambiente
FECHADO:
não permitido.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos
e
similares
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

(em
ambiente
aberto
ou
fechado,
com
público
exclusivamente
sentado
e
restrito
ao
período
da
apresentação)

Ambiente
ABERTO,
com controle
de
acesso:
permitido,
SEM
consumo de
alimentos/bebi
das,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
o
e
à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de
pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
50%
de
lotação, com
distanciament

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito,
exclusiamente em
ambiente aberto /
Permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PROIBIDO
consumo de
alimentos ou
bebidas /
Distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§
7º
e
§8º

X

Pedido
de
autorização,
conforme número
de
pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes
ao
mesmo
tempo:
Até
300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
município sede,
encaminhado
pela organização
do
evento;
- 600 a 1.200:

61


o de 1m

50%
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Museus, centros
culturais
e
similares

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos
similares

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

e

Ateliês
(artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades
de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

50%
trabalhadores
25% público

25%
trabalhadores

Serviços

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras
Exposições
corporativas
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 6 pessoas,
sob agendamento

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

X

Fechado

Fechado

10%
lotação
104
*

protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
encaminhado
pelo
município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no
máx.:
protocolos
estaduais
(+)
pedido
de
autorização
do
Gabinete
de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região
Covid,
após aprovação
dessa(s)

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado /
PROIBIDO
consumo de
alimentos ou
bebidas /

vagas,

com
distanciament
o

intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Fechado

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

aglomerações

Máx.
30
pessoas,
ao
mesmo
tempo

e
e

Fechado

Fechado
e

62


similares

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

Serviços

104
*

104
*

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em
buffets,
casas de festas
ou
similares
(em
ambiente
aberto
ou
fechado)
Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em
ambiente
fechado,
com
público em pé)
Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
ambiente
aberto,
com
público em pé
Demais tipos de
eventos,
em
ambiente
fechado
ou
aberto

Serviços
de
educação física
(academias,
centros
de
treinamento,
estúdios
e
similares)

Serviços
de
educação física
em
piscina
(aberta
ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos
e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde /
Fechado para lazer

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer
/
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual
/
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras

Portaria SES nº
582
X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

63


compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias e
piscinas conforme
protocolo de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes
de
futebol
profissional em
disputa
no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na
Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

X

X

Protocolos
da
Federação
Gaúcha
de
Futebol
(FGF),
Recomendações
do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta
de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno
às
Atividades
do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional
de
Retorno
das
Competições
(CBF),
Protocolo
de
operações para o
reinício
das
competições de
clubes
da
Conmebol;
Protocolo
de
recomendações
médicas
para
treinamentos,
viagens
e
competições
durante
a
pandemia
COVID-19
da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições
da
Conmebol
para
diminuir
o
contágio - com
risco
médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante
a
reativação
do
futebol
SulAmericano.

50%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Exclusivo
campeonatos
esportivos
chancelados
por
ligas
estaduais
e
nacionais,
federações e
confederaçõe
s nacionais e
internacionais
reconhecidas
pelo Sistema
do Desporto
Nacional

Competições
esportivas

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas
profissionais /
Sem público /

X

Vedadas
competições de
atletas amadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação
e
manutenção de
objetos
e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

X

64


Serviços

105
*

Serviços

105
*

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Serviços
de
higiene pessoal
(cabelereiro
e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços
higiene
alojamento
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

de
e
de

Outros Serviços

Missas
serviços
religiosos

e

Outros Serviços

Festas, festejos
e
procissões
religiosas
ou
similares,
em
ambiente púbico
ou
privado,
aberto
ou
fechado

ou máx. 30
pessoas,
ou
20%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Vedada
qualquer
atividade que
não esteja de
acordo com o
Modo
de
Operação
deste subtipo.

Presencial restrito /
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Permitido apenas
manifestações
individuais ou em
grupos de no máx.
10 pessoas, com
uso obrigatório de
máscara e
distanciamento
interpessoal de no
mín. 1 metro.
Carreatas
permitidas, com
permanência das
pessoas
exclusivamente no
interior dos
veículos.
Vedada qualquer
aglomeração,
sujeita à
fiscalização e à
dispersão pelas
autoridades.
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos
serviços
sociais
autônomos

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

65


Serviços

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias
similares

e

102
*

Serviços
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade
outros

de

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

e

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

e

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares
Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência
turismo,
passeios
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança
Investigação

Vigilância,
Segurança
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

Serviços

97

81

e

e

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros
similares

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

de
e

e

e

50%
trabalhadores
e

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação

Áreas comuns

Serviços
de
Limpeza
e
Manutenção de
eficícios
e
condomínios
Pesquisa
científica
e
laboratórios
(pandemia)

Fechamento
de
áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias com
atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada
e higienização
constante,
conforme Portaria
SES nº 582 e
alterações /

Portaria SES nº
319
X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Edição e Edição
Integrada
à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

59

Produção
Vídeos
Programas
Televisão

de
e
de

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

60

Atividades
Rádio
e
Televisão

de
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

e

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

50%
trabalhadores

e

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

66


Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação
Serviços
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
35

Eletricidade, Gás
e
Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
36

Captação,
Tratamento
Distribuição
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
37

Esgoto
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
38

Coleta,
Tratamento
Disposição
Resíduos

e
de

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

50%
dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

de
de

e
De

e

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado
passageiros

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
carga

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
passageiros
(municipal)

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total
do
veículo

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(intermunicipal,
tipo
Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

49

49

49

Transporte
terrestre

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

de

de

50%
capacidade
total
do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT
Decreto
nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de

67


2020, da ANTT

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário
de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
carga

de

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
passageiros

de

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes
aeródromos

e

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga
e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades
de
correios,
serviços postais
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

68


BANDEIRA PRETA

Administração
Pública

84

Determina
o
percentual
máximo
de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Administração
Pública

Administração
Pública
Serviços
não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

50% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto
nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
Teto
de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
Informativo
visível (operação,
ocupação
e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo
completo
das
normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos,
sem
controle
de
acesso
(ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança
e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política
e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados
habilitação
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

de

de
de

e

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira
de
estradas
e
rodovias)

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias
bares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento

Hotéis
e
similares (geral)

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

Alojamento e
Alimentação

56

http://www.al.rs.gov.br/legis

e

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como

X

X

Portaria SES nº
319
X

X
Portaria SES nº
582

69


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Alojamento e
Alimentação

Comércio

56

45

Hotéis
similares
beira
estradas
rodovias)

Alojamento

Comércio
Veículos

Comércio

45

Comércio
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

de

de

e
(em
de
e

75% quartos

Comércio
de
Veículos (rua)

Fechado

Manutenção
e
Reparação
de
Veículos
Automotores
(rua)

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista
Itens Essenciais

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial
e
shopping)

Fechado

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

47

46

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial
e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

e

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

70


Comércio

47

Comércio
de
Combustíveis
para
Veículos
Automotores

Comércio
Varejista

Educação

85

Educação
Infantil

Creche
Escola

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Iniciais

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental
Anos Finais

Educação

85

Ensino Médio

Educação

85

Educação

85

e Pré-

Lotação
(trabalhadores
+
clientes):
1
pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

-

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

-

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo)
e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino
Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

Educação

85

Educação
Outros

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

-

de

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)
Ensino
Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e
PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão
de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios
e
plantão)
Atividades
Apoio
Educação

de
à

Ensino
Idiomas

de

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% alunos

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual
nº
55.465
(05/09/2020)
e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

X

71


Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Ensino
Música

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

de

Educação

85

Outras
Atividades
Ensino

Educação

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

85

41

42

43

Outras
Atividades
Ensino

Construção
Edifícios

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC
01

Ensino
de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

de

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

de

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC
01

nº

de

de

75%
trabalhadores

Obras
de
Infraestrutura

Serviços
Construção

75%
trabalhadores

de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

5

100
*

Extração
de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração
de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

nº

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

72


abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

10

11

12

13

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

http://www.al.rs.gov.br/legis

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

73


319 /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
14

15

16

17

18

19

75%
trabalhadores

Vestuário

Couros
Calçados

e

75%
trabalhadores

Madeira

Papel e Celulose

Impressão
Reprodução

75%
trabalhadores

e

Derivados
Petróleo

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

74


sistema de
renovação de ar /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
20

22

23

24

25

75%
trabalhadores

Químicos

Borracha
Plástico

Minerais
metálicos

e

não

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Metalurgia

Produtos
Metal

75%
trabalhadores

de

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

75


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
26

27

28

29

30

31

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas
e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

76


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
32

33

21

Produtos
Diversos

Manut.
Reparação

75%
trabalhadores

e

75%
trabalhadores

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Saúde
e
Assistência

86

Atenção
à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde
e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento
ao público

X

X

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques
de
Diversão,
Parques
de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos
e
Similares - fixos
ou itinerantes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

77


Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
e
reservas
naturais, jardins
botânicos
e
zoológicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos
de
Covid-19,
do
Instituto Brasileiro
de
Museus
(Ibram)

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos
e
similares
Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Museus, centros
culturais
e
similares

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

(em
ambiente
aberto
ou
fechado,
com
público
exclusivamente
sentado
e
restrito
ao
período
da
apresentação)

Bibliotecas,
arquivos,
acervos
e
similares
Ateliês
(artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades
de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Convenções
partidárias
Feiras
e
Exposições
corporativas
e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios
e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em
buffets,
casas de festas
ou
similares
(em
ambiente
aberto
ou
fechado)
Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento
ao público

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

(em
ambiente
fechado,
com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

78


Eventos sociais
e
de
entretenimento
em
ambiente
aberto,
com
público em pé
Demais tipos de
eventos,
em
ambiente
fechado
ou
aberto
Serviços
de
educação física
(academias,
centros
de
treinamento,
estúdios
e
similares)
Serviços
de
educação física
em
piscina
(aberta
ou
fechada)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos
e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes
de
futebol
profissional em
disputa
no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na
Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104
*

Artes,
Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação
e
manutenção de
objetos
e
equipamentos

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

e

Serviços
de
higiene pessoal
(cabelereiro
e
barbeiro)
Serviços
de
higiene
e
alojamento
de
animais
domésticos
(petshop)
Missas
serviços
religiosos

e

Festas, festejos
e
procissões
religiosas
ou
similares,
em
ambiente púbico
ou
privado,
aberto
ou
fechado

Funerária

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento
ao público

X

X

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Permitido apenas
manifestações
individuais ou em
grupos de no máx.
10 pessoas, com
uso obrigatório de
máscara e
distanciamento
interpessoal de no
mín. 1 metro.

Vedada
qualquer
atividade que
não esteja de
acordo com o
Modo
de
Operação
deste subtipo.

100%
trabalhadores

Carreatas
permitidas, com
permanência das
pessoas
exclusivamente no
interior dos
veículos.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Vedada qualquer
aglomeração,
sujeita à
fiscalização e à
dispersão pelas
autoridades.
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid-

X

X

79


19)

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos
serviços
sociais
autônomos

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias
similares

e

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

102
*

Serviços
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade
outros

de

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

e

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

e

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares
Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência
turismo,
passeios
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo
Turismo
Responsável
Ministério
do
Turismo

Serviços

80

Vigilância,
Segurança
Investigação

Vigilância,
Segurança
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
582

Serviços

Serviços

97

81

e

e

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros
similares

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

de
e

e

Fechado
e

50%
trabalhadores
e

Áreas comuns

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Fechamento
de
áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias com
atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada
e higienização
constante,
conforme Portaria
SES nº 582 e
alterações /

X

80


Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços
de
Limpeza
e
Manutenção de
eficícios
e
condomínios
Pesquisa
científica
e
laboratórios
(pandemia)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Edição e Edição
Integrada
à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

59

Produção
Vídeos
Programas
Televisão

de
e
de

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades
Rádio
e
Televisão

de
de

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação
Serviços
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
35

Eletricidade, Gás
e
Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
36

Captação,
Tratamento
Distribuição
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
37

Esgoto
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
38

Coleta,
Tratamento
Disposição
Resíduos

e
de

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços
Utilidade
Pública

de
39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado
passageiros

50%
dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total
do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

e

e

Call-center

de
de

e
De

e

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

de

de

Teleatendimento

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

81


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo
de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(intermunicipal,
tipo
Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total
do
veículo

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário
de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
carga

de

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
passageiros

de

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes
aeródromos

e

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga
e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT
Decreto
nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR

15570

Resolução
Nº
5.917, de 24 de
novembro
de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades
de
correios,
serviços postais
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

Decreto
nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis

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