ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.959, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 50, de 15 de março de 2018)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/0567-0000212-3,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 26 e 27 de março de 2018,
EDUARDO FORTUNATO BIM, convidado para ministrar o Curso de Capacitação Técnica aos
servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, em
Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo, à transporte terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão por conta da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, conforme SRO nº
008200.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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