ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.720, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 151, de 10 de agosto de 2015)
Institui o Dia do Escultor Gaúcho no Estado do
Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica instituído 7 de agosto o Dia do Escultor Gaúcho no Estado do Rio Grande
do Sul.
Art. 2º O Dia instituído no art. 1.º fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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