ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.075, DE 16 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 93, de 16 de maio de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1300-0000700-1,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado CARLOS ALVARES DA SILVA
CAMPOS NETO, nos dias 29 e 30 de maio de 2018, convidado para palestrar no Projeto Futuro
RS – Oficina “Desafios e alternativas para o equilíbrio da matriz modal e para a superação dos
gargalos de infraestrutura de transportes no Estado do RS – Planejamento de Longo Prazo”, que
será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre, correrão por conta da Secretaria
de Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 020562.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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