ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.644/2019.
(publicada no DOAL nº 12168, de 18 de dezembro de 2019)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2020.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2020, como segue:
I - feriados nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira);
b) 12 de abril – Páscoa (domingo);
c) 21 de abril – Tiradentes (terça-feira);
d) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (sexta-feira);
e) 7 de setembro – Proclamação da Independência (segunda-feira);
f) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (segunda-feira);
g) 2 de novembro – Dia dos Finados (segunda-feira);
h) 15 de novembro – Proclamação da República (domingo); e
i) 25 de dezembro – Natal (sexta-feira);
II - feriado estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (domingo);
III - feriados municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (domingo);
b) 10 de abril – Sexta-Feira da Paixão; e
c) 11 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - pontos facultativos:
a) 24 e 25 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 11 de abril – Sábado de Aleluia;
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (quarta-feira); e
d) 24 e 31 de dezembro – dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (quintas-feiras);
V - expediente matutino: 9 de abril – Quinta-Feira Santa; e
VI - expediente vespertino: 26 de fevereiro – a partir das 13 horas - Quarta-Feira de
Cinzas.

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Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 17 de dezembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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