ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.529, DE 5 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 085, de 08 de maio de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1200-0000855-2,
DECRETA:
Art.1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, os palestrantes do Seminário
Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça, que será realizado na
cidade de Porto Alegre/RS, conforme segue:
Hóspede Oficial
Alejandra Margarita Mohor Bellalta
Manuel Monteiro Guedes Valente
Pablo Emilio Angarita Cañas
Marcelo Ottoni Duarte
Daniel Cerqueira

Origem
Santiago/Chile
Lisboa/Portugal
Medellin/Colômbia
Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ

Período
9/05 a 11/05
10/05 a 13/05
08/05 a 11/05
10/05 a 11/05
10/05 a 11/05

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Unidades Orçamentárias 2801,
Projeto/Atividade 5911, Recursos 6001 e SRO nº 016897.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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