ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 178, de 11 de setembro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/1404-0014664-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado BRUNO MARÇAL PINTO DE
SOUZA, nos dias 25 a 28 de setembro de 2019, convidado para ministrar aulas sobre práticas de
auditoria contábil e custos com enfoque na auditoria e fiscalização do ICMS, organizado pela
Secretaria da Fazenda/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, ao translado terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da
Secretaria da Fazenda, conforme recurso previsto na SRO nº 033357.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de setembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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