ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.518, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 193, 2ª edição, de 18 de setembro de 2020)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul o evento Rio
Uruguai, Parceria e Truco, realizado no
Município de São Borja.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
o evento Rio Uruguai, Parceria e Truco, realizado anualmente, no mês de agosto, no Município
de São Borja.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de setembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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