




















































ATO DA MESA Nº 391, de 23 de novembro de 2021




ATO DA MESA Nº 391, de 23 de NOVEMBRO de 2021 

DA: 7.981, de 24/11/2021
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN.


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas  atribuições, com amparo no inciso XVI e parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, 
   
RESOLVE:


Art. 1º Considerar PONTO FACULTATIVO para os servidores da Assembleia Legislativa do  Estado de Santa Catarina, os dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021, por ocasião do Recesso Parlamentar.


Art. 2º Estabelecer TURNO ÚNICO para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de  Santa Catarina, a ser cumprido das 13:00h às 19:00h de segunda a quinta-feira, e das 07:00h às 13:00h às sextas-feiras,  no período de 3 a 31 de janeiro de 2022, por ocasião do Recesso Parlamentar. 


Deputado MAURO DE NADAL - Presidente 
Deputado Ricardo Alba - Secretário  

    Deputado Rodrigo Minotto - Secretário