ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO DR SAMUEL CARVALHO

M000 N° 43- /2021

Autoria: Deputado Doutor Samuel
Senhor Presidente, nos termos do art. 193 e seguintes da Resolução n°
33/2005 (Regimento Interno) desta casa, apresento a V.Exa. a presente Moção,
sugerindo que a Assembleia Legislativa de Sergipe se manifeste APLAUDINDO o
advogado Danniel Alves Costa, a advogada Leticia Esteves da Costa Mothé
Barreto, e a todos que compuseram a chapa 'Nova OAB — conectada com você',
recém-eleita diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), que
comandará a entidade pelos próximos três anos (2022 a 2024).

JUSTIFICATIVA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição que representa
os advogados enquanto classe profissional. Ela é encarregada de fiscalizar e
orientar o exercício da advocacia, além de coibir práticas que infrinjam o Código de
Ética. Sua função é defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do Estado
Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, bem como pugnar pela
boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento
da cultura e das instituições jurídicas. Compete também à OAB promover a
representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados em toda a República
Federativa do Brasil.
Nesta terça-feira, 16 de novembro, com votações nos municípios de Aracaju,
Nossa Senhora da Glória, Propriá, Estância, Lagarto e ltabaiana, ocorreu a eleição
para escolher a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do
Estado de Sergipe. 5.869 votos (contando com nulos e brancos) definiram os
membros da diretoria da OAB e da Caixa de Assistência dos Advogados, além dos
Conselhos Seccional e Federal da OAB/SE, que levantarão as bandeiras da
instituição nos próximos anos.
0 advogado Danniel Alves Costa, da chapa 'Nova OAR — conectada com

você', foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe
(OAB/SE), Ele venceu com 3.038 votos e vai comandar a entidade pelos próximos
três anos.
A vice-presidência terá à frente a advogada Leticia Esteves da Costa Mothé
Barreto e será composta, ainda, pelo secretário-geral, Nilton Lacerda da Silva Filho;
Av. Ivo do Prado, s/n —5° andar
Palácio Governador João Alves Filho, Praça Fausto Cardoso, Centro —Aracaju/SE — CEP: 49010-050


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO DR SAMUEL CARVALHO

a secretária-adjunta, Clara Arlene Ferreira da Conceição; além do tesoureiro, lsmar
Ramos Filho.
Para a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), foram
eleitos: Marilia de Almeida Menezes, como presidente; e Ricard Cezar Nascimento
de Oliveira, como vice-presidente.
Para o Conselho Federal foram eleitos como titulares: América Cardoso
Barreto Lima Nejaim, Cristiano Pinheiro Barreto e Fábio Brito Fraga; e para
suplentes: Glória Roberta Moura Menezes Herzfeld, Lilian Jordeline Ferreira de Melo
e Lúcio Fábio Nascimento Freitas.
Diante do exposto, julgamos de suma importância a aprovação desta Moção
de Aplausos a recém-eleita diretoria da OAB/SE, para o triênio 2022 a 2024.

0 TEXTO DA MOÇÃO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
Estando evidenciados a relevância e o interesse público de que a matéria se
reveste, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas
prerrogativas, atendendo a propositura do Deputado Dr Samuel Carvalho,
APLAUDE o advogado Danniel Alves Costa, a advogada Leticia Esteves da
Costa Mothé Barreto, e a todos que compuseram a chapa 'Nova OAB — conectada
com você', recém-eleita diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe
(OAB/SE), que comandará a entidade pelos próximos três anos (2022/2024).

Palácio Governador Joao Alves Filho, Ar. caju/SE, 17 de novembro de 2021.

DO
R SAMUEL
Deputado Estadual

Av. Ivo do Prado, s/n — 50 andar
Palácio Governador João Alves Filho, Praça Fausto Cardoso, Centro —Aracaju/SE — CEP: 49010-050