ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.560, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 181, de 22 de setembro de 2015)
Institui o Brasão de Armas do 3 4 º Batalhão
de Polícia Militar - 34º BPM, da Brigada Militar
do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art 1º Fica instituído o Brasão de Armas do 3 4 º Batalhão de Polícia Militar - 34º
BPM, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao
modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I - escudo: do tipo francês antigo, com estilo pleno, tendo campo em goles de cor cinza
claro com borda filetada de ouro e bordadura em sable, de cor vermelha; na parte superior do
conjunto, em chefe, por extensão, os designativos do OPM “34º BPM” e do Município
“ESTEIO”, em cor verde e separados por duas listas de ouro; ao centro do escudo, em coração, o
Brasão similar ao adotado pelo Município de Esteio, composto por um escudo do tipo francês
antigo com partições em talhado, o 1º de azul e o 2º de amarelo, tendo ao centro o símbolo de
uma coluna de cor branca com uma fita de cores verde e amarela a enlaçando três vezes e, em
mestre, uma roda de engrenagem de cor marrom e, acima desta, uma coroa-mural dourada;
centralizada na 1ª partição, uma corneta antiga em ouro com o número “3” de cor amarela ao
centro e na 2ª partição as garruchas cruzadas (Pistolas de Clark), símbolo das Policias Militares,
com suas cores originais; encimando este escudo, o portal de entrada da cidade na cor cinza,
tendo no seu interior as esferas coloridas em verde, vermelho e amarelo; na parte inferior do
conjunto, em ponta ou contra chefe, duas garruchas em ouro e cruzadas; em listel de blau, sob
escudo, as expressões “Agosto” ao centro e nas extremidades, “20 de” à destra e “de 2002” à
sinistra, fazendo alusão à data de criação do Batalhão;
II - atributos brasonáveis:
a)
símbolo do portal de entrada: representando o Município de Esteio;
b)
esferas coloridas em verde, vermelho e amarelo: representando o Parque de
Exposições Assis Brasil;
c)
escudo talhado nas cores azul e amarelo: representando o Brasão do Município de
Esteio;
d)
a trompa ou corneta antiga, em metal amarelo (ouro), centrada pelo número 3, em
cor amarela: representando o 3º Batalhão de Caçadores, remota origem do Batalhão;
e)
coluna em cor branca enlaçada por uma fita de cores verde e amarela:
representando o Município como um esteio da economia do país;
f)
roda de engrenagem na cor marrom: representando a importância do Município
no cenário econômico brasileiro;
g)
coroa-mestre em ouro: representando a autonomia municipal; e
h)
garruchas cruzadas em ouro (pistolas de Clark): representando a Polícia Militar;
III - metais e esmaltes:
a) ouro ou amarelo: significa luz, poder, nobreza e força;
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b) azul: significa justiça, lealdade e piedade;
c) prata, cinza ou branco: significa pureza, serenidade, simplicidade, prudência e
equilíbrio; e
d) vermelho: significa fortaleza, bons cuidados, valor, alegria e honra.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e
instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de setembro de 2015.

ANEXO ÚNICO

FIM DO DOCUMENTO

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