ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA GRACINHA GARCEZ

INDICAÇÃO N.° 161 /2022
AUTORIA: DEPUTADA GRACINHA GARCEZ

INDICO à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, depois de ouvido o
Plenário, com lastro legal regimental dos preceitos consignados na Resolução n.° 33 de
14 de dezembro de 2005, especificamente o artigo 198 do Titulo VI, Capitulo IV, a fim de
que seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo
Chagas, e a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), na pessoa do seu atual
Presidente, Dr. Carlos Fernandes de Melo Neto, a presente INDICAÇÃO, com alvitre
de que seja sanado a falta de água em todo o território do Município de Itaporanga
D'Ajuda/SE.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o serviço de abastecimento de água é essencial e imprescindível
para a efetivação do direito fundamental de acesso à água tratada por toda população
brasileira.

Considerando que a água está diretamente ligada à saúde, e a sua falta retira não só
as crianças e os adolescentes das escolas e afastam profissionais de seus trabalhos, mas
o abastecimento regular visa, essencialmente, garantir a água potável para toda a
população do Município de Itaporanga D'Ajuda/SE, conferindo dignidade e promovendo o
desenvolvimento social.
Considerando que a população do Município de Itaporanga D'Ajuda/SE vem
sofrend , quase que diariamente, com a falta de água em todo território Itaporanguense;


Considerando que a indicação em epígrafe se propõe atender a toda comunidade
local, promovendo o bem-estar da população;
Dessa forma, a presente indicação atende As reivindicações da população do
Município de Itaporanga D'Ajuda/SE.
0 TEXTO A SER ENVIADO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura da Dep.
Gracinha Garcez, aprovou a INDICAÇÃO N°

't /2022, A SER ENCAMINHADA AO

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, e a
Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO), na pessoa do seu atual Presidente, Dr.
Carlos Fernandes de Melo Neto, a presente INDICAÇÃO, com alvitre de que seja
sanado a falta de água em todo o território do Município de ltaporanga D'Ajuda/SE.
Palácio Governador João Alves Filho, Aracaju. 04 de fevereiro de 2022.

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GRACiNH
eputada Estadual