ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.431/2016.
(publicada no DOAL nº 11382, de 20 de outubro de 2016)
Altera a Resolução de Mesa n.º 1.387, de 4 de
fevereiro de 2016, que estabelece Calendário de
Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser
observado por esta Assembleia Legislativa no
ano de 2016.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 1.387, de 4 de fevereiro de 2016, a alínea “c” do
inciso IV do art. 1.º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ...........................
.........................................
IV - .................................
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (sexta-feira), transferido para o dia 14 de
novembro (segunda-feira);
.........................................”.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 19 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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