ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.094, DE 2 DE JANEIRO DE 2018.
(publicada no DOE n.º 2, de 3 de janeiro de 2018)
Inclui o Festival Internacional de Folclore de
Nova Prata no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul e reconhece o
referido Festival como de relevante interesse
cultural do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Festival
Internacional de Folclore de Nova prata, a ser realizado bienalmente no referido Município.
Art. 2º É declarado de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o
Festival Internacional de Folclore de Nova Prata.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de janeiro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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