ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA JANIER MOTA

PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução n° 419 I2021

AUTORIA: Deputada Janier Mota (PL)
Concede Titulo de Cidadania Sergipana
ao Senhor EDYLENO ITALO SANTOS
SODRÉ.

0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe APROVOU e que a Mesa
promulga a seguinte Resolução:

Art. 1° Fica aprovada a concessão do Titulo de Cidadania Sergipana ao Senhor
EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ.

Art. 2° A Assembleia Legislativa deve fazer, em Sessão Especial, a entrega do
Diploma correspondente ao Titulo de Cidadania, concedido na forma do art. 1° desta
Resolução.

Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 18 de novembro de 2021.

DEPUTADA JANIER MOTA (PL)


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA JANIER MOTA

JUSTIFICATIVA

Ilustres Deputados,
Tenho a satisfação de encaminhar a Vossas Excelências, para a apreciação
dessa Veneranda Casa, o Projeto de Resolução que propõe a concessão do Titulo de
Cidadania Sergipana ao Senhor EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ.

Inicialmente é importante expor que o homenageado é natural da cidade de
Feira de Santana, no Estado da Bahia, nascido em 17.01.1972, graduado em direito pela
Universidade Federal da Bahia (1996), fora aprovado no exame nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil: Seção Bahia, em julho de 1996, atuou até o ano de 2003 em vários
cargos auxiliares, até ser aprovado como juiz eleitoral em março de 2003, tendo
permanecido no cargo até junho de 2006, está no cargo atual, Promotor de Justiça do
Estado de Sergipe, desde julho de 2006, sendo todos os cargos de provimento efetivo
ocupados como resultado de aprovação em concursos públicos de provas e/ou provas e
de títulos.

Ademais, é mestre em constitucionalização do direito com ênfase na área de
direito penal pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2016), professor do curso de
direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE (desde fevereiro
de 2016), é doutorando em direito pela Universidade Federal da Bahia (2019.2), membro
da banca examinadora da prova oral de Delegado de Policia CEBRAS - PE; membro
integrante do corpo docente da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMPSE), com atuação, na Correição - Geral no Estado do Amazonas como membro auxiliar
da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público.

Diante do exposto, entendemos que tais atributos e realizações, constituem em
si mesmos, critérios justo e indubitavelmente suficiente, para a Concessão do Titulo de
Cidadania Sergipana, ao indicado em questão.


STADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA 3ANIER MOTA

Por isso, considerando a importância da medida ora proposta, conto com o
apoio e voto favorável dos Nobres Pares para a aprovação deste.

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 18 de novembro de 2021.

DEPUTADA JANIER MOTA (PL)