ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.520, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 159, de 20 de agosto de 2015)
Declara oficial a Missão à cidade de Fortaleza,
no Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão da delegação representante do Estado do Rio
Grande do Sul nos Jogos Escolares da Juventude 2015, a serem realizados na cidade de
Fortaleza, no Estado do Ceará, sendo um grupo no período de 2 a 7 de setembro de 2015 e outro
grupo no período de 7 a 13 de setembro de 2015, conforme listagem detalhada de alunos
constante do expediente administrativo n° 73487-19.00/15-6.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas e aos traslados, correrão à conta da Secretaria da Educação, Unidade
Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 6110 e Recursos 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis