ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 187, de 02 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0145140-0.
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017,
HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, convidado para participar como palestrante da
Reunião de Apoio Técnico Sobre Vigilância dos Expostos a Amianto no Estado do Rio Grande
do Sul, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito às
passagens aéreas, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta do Recurso Federal nº 1676,
SRO nº 38249.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis