













































LEI Nº 13.405, de 15 de julho de 2005




LEI Nº 13.405, de 15 de julho de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Francisco Küster 
Natureza: PL 161/05 
DO. 17.680 de 15/07/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Concede Título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 15 de julho de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado