ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.508, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 154, de 13 de agosto de 2015)
Confere a Medalha Coronel Octávio Frota da
Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 44.162, de 5 de dezembro de 2005, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Coronel Octávio Frota da Brigada Militar aos seguintes
Militares Estaduais do Serviço de Polícia Ostensiva:
I - no grau Especial Mérito:
1º Sargento
QPM-1 LUCIANO GOMEZ MUNHOZ
3º Sargento
QPM-1 LUIS ALEX LAUERMANN SPIELMANN
3º Sargento
QPM-1 MARCIO JOSÉ REIS
3º Sargento
QPM-1 SOLANO LOPES RAMOS

2521814
2253470
2287544
2268752

II - no grau Reconhecido Mérito:
2º Sargento
QPM1 PAULO RICARDO PEREIRA FAGUNDES

2148560

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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