ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.444/2016
(publicada no DOAL nº 11431, de 29 de dezembro de 2016)
Altera a Resolução de Mesa n.º 1.387, de 4 de
fevereiro de 2016, que estabelece Calendário de
Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser
observado por esta Assembleia Legislativa no
ano de 2016.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 1.387, de 4 de fevereiro de 2016, fica acrescida a
alínea “d” ao inciso IV do art. 1.º, com a seguinte redação:
“Art. 1.º ...........................
.........................................
IV – Pontos Facultativos:
.........................................
d) 30 de dezembro – (sexta-feira);
.........................................”.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 29 de dezembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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