ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.653, DE 25 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 141, de 26 de julho de 2017)
Declara oficial a Missão à cidade de Fortaleza,
no Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1900-0045556-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão do aluno RENAN VALDOMIRO MONTEIRO
SILVA, no período de 7 a 12 de agosto de 2017, representante do Estado na Mostra MILSET
Expo-Sciences International 2017 – ESI, a ser realizada na cidade de Fortaleza, no Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte e à alimentação e correrão à conta Secretaria da Educação, Unidade Orçamentária:
19.01, Atividade/Projeto: 6342, Recurso: 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de julho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis