ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.182, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 154, de 13 de agosto de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 15 a 19 de outubro de
2018, MÁRIO FRANCISCO JURUENA, convidado para palestrar na Capacitação de Técnicos
da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, para o Diagnóstico do Estresse e do Trauma na
Infância e Adolescência, que será realizada na cidade de Porto Alegre - RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão por conta da Secretaria da Saúde,
conforme recursos previstos na SRO nº 032233.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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