ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

AUTORIA: Deputado Luciano Pimento'
PROJETO DE LEI N°

12017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
A "Associação de Trabalhadores Artesanais
Passagense" CNPJ n° 02.395.899/0001-14, localizada
no Povoado passagem Zona Rural, município de
Net:4)00s, Estado de Sergipe.

A ASSEMBLElA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe
aprovou:
Art. 1°. Fica Reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A
"Associação de Trabalhadores Artesanais Passagense" CNPJ n° 02.395.89910001-14,
localizada no Povoado passagem Zona Rural, municlpio de Neopolis, Estado de Sergipe:
Art. 20 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa em Plenário.
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe,

Aracaju, em