ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.590, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 194, de 09 de outubro de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 13 e 14 de outubro de
2015, os pesquisadores na área da saúde abaixo relacionados, convidados para a realização da
Oficina de Estudos promovida pelo Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul
S.A. – LAFERGS, acerca do medicamento fosfoetanolamina, que será realizada na cidade de
Porto Alegre/RS, conforme segue:
ANTÔNIA MARLI DOS SANTOS
DANIELA AUGUSTA SQUINCA
GILBERTO ORIVALDO CHIERICE
JULIANO DE FREITAS OLIVEIRA
MARCOS VINÍCIUS DE ALMEIDA
RENATO MENEGUELO
SALVADOR CLARO NETO
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, correrão à conta da Casa Civil, Unidade Orçamentária 08.01,
Projeto/Atividade 6359 e Recurso 0001, e as que dizem respeito à alimentação e à hospedagem
correrão à conta da Secretaria da Saúde/Fundo Estadual da Saúde, Unidade Orçamentária 20.95,
Projeto/Atividade 6254 e Recurso 0006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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