ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.006, DE 03 DE MAIO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 083, de 04 de maio de 2016)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o
disposto nos arts 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972, e
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria;
D E C R E T A:
Artigo único. É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio à Senhora MARIA
IRENE SIMÕES PESSOA ABRANTES ZENHAS e à Senhora BÁRBARA SYBILLE
FISCHINGER.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de maio de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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