













































LEI Nº 12.597, de 04 de julho de 2003




LEI Nº 12.597, de 04 de julho de 2003 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Odete de Jesus 
Natureza: PL 382/02 
DO: 17.188 de 07/07/03 
Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina Prefeito Sebastião Carneiro o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Dom Daniel Hostin, de Matos Costa. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Prefeito Sebastião Carneiro o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Dom Daniel Hostin do Município de Matos Costa. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 04 de julho de 2003 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado