ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
(publicado no DOE n.º 217, de 17 de novembro de 2005)
Aprova a indicação do nome do Senhor Alcides
José Saldanha para o cargo de Conselheiro da
Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado do Rio Grande
do Sul - AGERGS.
Deputado Iradir Pietroski, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a indicação do nome do Senhor Alcides José Saldanha para o cargo
de Conselheiro da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
do Rio Grande do Sul - AGERGS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO

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