













































LEI Nº 14.341, de 18 de janeiro de 2008




LEI Nº 14.341, de 18 de janeiro de 2008 

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015
Procedência: Dep. José Natal Pereira 
Natureza: PL./0497.5/2007
DO: 18.284 de 18/01/08  Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Karatê Indaialense - ASKEI, com sede no Município de Indaial. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Karatê Indaialense - ASKEI, com sede no Município de Indaial. 


Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. 


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 18 de janeiro de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado