ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.542, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 168, de 02 de setembro de 2015)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei
n° 14.568, de 23 de julho de 2014, e lei nº 14.642, de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 66.965.808,83 (sessenta e seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oito
reais e oitenta e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012201383365
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER PROREDES BIRD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................3.000.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - ENCARGOS GERAIS DA
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.28084603694539
RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................30.000,00
0436.28084303694542
PARCELAMENTO
DA
DIVIDA
CONTRATADA/CONFESSADA - SPH
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................10.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
HENRIQUE LUIS ROESSLE
0567.10012203694687
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA FUNDACAO.....................................................................................66.000,00
FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE
1162.13039103904271
PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.............................................................................................................121.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONVENIOS..............................................................................................................900.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1645.23012201386464
EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA JUNTA
COMERCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................365.459,47
1645.23012503996618
DIGITALIZACAO DO ACERVO DE DOCUMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE
1801.26078103875638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012204475786
POLITICA
DE
GESTAO
COMPARTILHADA
ESCOLAS/CRES/SEDUC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.500.000,00
1901.12036804506344
QUALIFICACAO,
CONSTRUCAO,
AMPLIACAO
E
RECUPERACAO DAREDE FISICA DA EDUCACAO BASICA,
COM ENFASE NO ENSINO MEDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...........................................................5.000.000,00
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
PARA PPD E PPAH
1955.12036704334337
ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS
PUBLICAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..............................................................................................................515.900,71
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10057303833265
ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................130.000,00
2069.10012203843349
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................1.406,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024304513292
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................500,00
2158.08012201384283
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FASE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................34.500.000,00
2158.08024304514350
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................4.000,00
2158.28084603694581
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FASE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.760.000,00
2158.10012203694640
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FASE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.135.000,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19012201384240
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................123.500,00
2551.19012201384324
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................336.500,00
2551.19057103824666
PACTO PELA EDUCACAO - PROUNI RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................122.600,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20057304064661
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE
BIOTENICAS REPRODUTIVAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.................................................................................................................3.580,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO
3101.20060704591877
PATRULHA AGRICOLA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.207.674,00
TESOURO-LIVRES...................................................................................................188.814,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

3


3101.20012201386583

APOIO ADMINISTRATIVO
INFRAESTRUTURA- SDR

E

QUALIFICACAO

DA

INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS................................................................................................................18.402,43
3101.20060504616715
INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE
POBREZA EXTREMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.743.779,53
TESOURO-LIVRES...................................................................................................657.894,73
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060604586679
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA
PESCA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................298.675,50
CONVENIOS..............................................................................................................993.816,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................84.621,70
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................68.763,76
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL
3186.20060604586046
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
CONVENIOS...........................................................................................................3.567.503,70
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - FUNDO DE
TERRAS DO RGS
3197.20060604606675
QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E
PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS CONVENIOS...............................................................3.380.417,30
___ ___ ___ ___ ___
TOTAL
66.965.808,83
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS AUTARQUIAS - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Recurso
8000 - 230...................................................................................................................... 415.459, 47
http://www.al.rs.gov.br/legis

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II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-SDR 781065-12 - Recurso
2631 - 210....................................................................................................................... 24.824, 00
III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MINC-FIGTF 806512-2014 - Recurso
7404 - 210.................................................................................................................. 1.021.000, 00
IV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR FUNDO ESP PETROLEO ESTADO - Recurso 294 - 400............................................ 500.000,00
V)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONT CEF-MDA/SEAPPA 28776 - Recurso 2029 - 400............................................. 800.000,00
VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C MDA-SDR 769067-11 - Recurso 2159 - 400............................................................... 18.402,43
VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MPA-SDR 765060/12 - Recurso 2230 - 400....................................................... 84.621,70
VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV MPA-SDR 26022/12 - Recurso 2277 - 400................................................... 993.816, 00
IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MDS-SDR 774849/12 - Recurso 2296 - 400.................................................. 1.407.484,00
X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV
MDA-SDR
774926/2012
Recurso
2622
400................................................................................................................................. 767.505,70
XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MDA-SDR 795533/2013 - Recurso 2624 - 400............................................. 3.380.417,30
XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MDA-SDR 781065-12 - Recurso 2631 - 400................................................. 1.182.850,00
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- TRANSF FMS-POA-SUS/FASE - Recurso 7095 - 400.............................................. 34.000, 00
XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 - Recurso 7141 - 400...................................................... 3.580,00
XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV SDH-PR/FADERS 781358 - Recurso 7205 - 400............................................. 515.900,71
XVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012201383365
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER PROREDES BIRD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................3.000.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS - ENCARGOS GERAIS DA
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26027203698328
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS/RS - SPH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................40.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18054201384218
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES................................................................................................5.023.764,34
0567.18012203694596
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.255.777,55
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................66.000,00
0567.28084603694626
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................136.879,18
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06012201386765
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................29.946.354,64
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036804456686
QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS E SALAS
DE ESTUDOS DOS PROFESSORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................2.500.000,00
1901.12036804506344
QUALIFICACAO,
CONSTRUCAO,
AMPLIACAO
E
RECUPERACAO DA REDE FISICA DA EDUCACAO BASICA, COM ENFASE NO
ENSINO MEDIO INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.000.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030303853275
OPERACIONALIZACAO
E
MANUTENCAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................1.406,00
2069.10012803834676
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................130.000,00
2069.10012203843349
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.999.998,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024304513171
QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................500,00
2158.08024304514063
ATENDIMENTO AO EGRESSO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.000,00
2158.08012804514690
QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL
DOS TRABALHADORES DA FASE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.224,29
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057103824332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................122.600,00
2551.19057103824706
POPULARIZACAO E DIVULGACAO DA CIENCIA E DA
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................150.000,00
2551.19013101384001
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................310.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO
3101.20060704591877
PATRULHA AGRICOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................188.814,00
3101.20060504616715
INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM
SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................657.894,73
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.686.295,53
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO - FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060704595801
IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
3176.20060604586679
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA
PESCA
http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................367.439,26
___ ___ ___ ___ ___
Total
66.965.808,83
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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