ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.726, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 184, de 27 de setembro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0138351-0,
DECRETA:
Art.1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 26 e 27 de setembro de
2017, RUBENS JOSÉ JÚNIOR, convidado para participar como palestrante do 1° Seminário
Estadual Água e Saúde, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde, Fundo
Estadual de Saúde, Unidades Orçamentárias 20.95, Projeto/Atividade 6275, Recurso Federal n°
1450 e SRO nº 036802.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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