ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.050, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.
(publicada no DOAL nº 9629, de 06 de novembro de 2009)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Tratar da Prática Desportiva nas Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino.

Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Prática
Desportiva nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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