ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
(republicado no DOE n.º 178, de 18 de setembro de 2017)
(vide abaixo publicação original)
Altera o Decreto nº 49.557, de 6 de setembro de
2012, que regulamenta as promoções da carreira
de Auditor do Estado, disciplinada pela Lei
Complementar nº 13.451, de 26 de abril de
2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 49.557, de 6 de setembro de 2012, que regulamenta
as promoções da carreira de Auditor do Estadual, disciplinada pela Lei Complementar nº 13.451,
de 26 de abril de 2010, conforme segue:
I – no art. 8º, o § 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º ...
...
§ 2º Os procedimentos de avaliação anual deverão estar concluídos, inclusive com a
ciência do avaliado, em até quarenta e cinco dias após o envio dos Boletins de Avaliação das
Condições Essenciais e Complementares (Anexos I e II) ao avaliador.
II – no art. 10, altera-se o § 1º e acrescenta-se o § 6º com a seguinte redação:
Art. 10 ...
...
§ 1º O período-base anual de avaliação será de 1º de julho a 30 de junho do ano
subsequente.
...
§ 6º Excepcionalmente, o período-base de avaliação iniciado em lº de novembro de
2016 se estenderá até 30 de junho de 2017.
III – no art. 11, alteram-se o “caput” e os §§ 1º e 5º e acrescentam-se os §§ 6º, 7º e
8º, conforme segue:
Art. 11. As condições essenciais do AE serão aferidas pela chefia imediata à época do
período-base de avaliação e serão submetidas à apreciação da autoridade superior.

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§ 1º A chefia imediata, em até vinte e cinco dias do recebimento dos Boletins de
Avaliação, procederá à avaliação das condições essenciais do AE e a submeterá à apreciação
da autoridade superior que, no prazo de até dez dias, poderá confirmá-la ou modificá-la.
...
§ 5º Após a apreciação da avaliação pela autoridade superior, será dado conhecimento
da confirmação ou da modificação à chefia imediata que, no prazo máximo de até cinco dias,
encaminhará a avaliação ao AE para ciência.
§ 6º o AE, em até cinco dias, deverá tomar ciência da avaliação das condições
essenciais e das condições complementares, retornando os Boletins de Avaliação (Anexos I e II)
à chefia imediata para encaminhamento à DRH/SUPAD.
§ 7º Considerar-se-á cientificado do resultado da avaliação o AE que não lhe deu
ciência no prazo previsto no § 6º deste artigo.
§ 8º O Secretário de Estado da Fazenda, ouvido o Contador e Auditor-Geral do
Estado, em face das peculiaridades de determinados locais de exercício do cargo de AE, poderá,
por intermédio de Instrução Normativa, redefinir os responsáveis pela aferição e apreciação das
condições essenciais de que trata o “caput” deste artigo.
IV – no art. 13, alteram-se os §§ 4º e 5º que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 13 ...
...
§ 4º A comprovação das condições complementares será apresentada pelo AE
impreterivelmente até o quinto dia útil, após o final do período-base de avaliação, conforme
segue:
I – à SUDESQ, se relativas a qualificação profissional, atividades docentes e de
orientação e produção intelectual; e
II – à DRH/SUPAD, se relativas ao desempenho de atividades funcionais.
§ 5º A pontuação relativa às condições complementares será informada pela
DRH/SUPAD no Boletim de Avaliação das Condições Complementares (Anexo II) enviado aos
avaliadores.
V - no art. 14, os incisos I e II passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14 ...
I – dois pontos para cada falta não justificada no período-base de avaliação; e
II – doze pontos para cada pena disciplinar prevista nos incisos II e III do art. 122 da
Lei Complementar nº 13.451/2010, aplicada no período-base de avaliação.
VI - no art. 18, o inciso VIII passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 18 ...
...
VIII - determinar a elaboração dos atos de promoção.
VII - o Anexo II fica alterado conforme Anexo Único deste Decreto.

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2


Art. 2º A avaliação do período base de que trata o art. 10, § 6º, do Decreto nº
49.557/2012 obedecerá às normas então vigentes em respeito ao ato jurídico perfeito.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de julho de 2017.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de setembro de 2017.

ANEXO ÚNICO

ANEXO II
BOLETIM DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES
LIMITE DA PONTUAÇÃO NA CLASSE: 15 PONTOS
NOME:
EXERCÍCIO:
PERÍODO-BASE DE AVALIAÇÃO:

CLASSE:

PONTUAÇÃO
Cód.

Título

Unitário

Máximo
Obtida
na classe

Computada no
período anterior

Computada no
período

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Pós-Graduação
1

2

3

4

5

Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de pós-doutorado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior
quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de doutorado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior
quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de mestrado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior
quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de especialização,
mínimo 360 horas (reconhecido pelo MEC
ou emitido por instituição de ensino
localizada no exterior quando o servidor
foi autorizado a participar pelo Secretário
da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de aperfeiçoamento ou
extensão, mínimo 180 horas (reconhecido
pelo MEC ou emitido por instituição de
ensino localizada no exterior quando o
servidor foi autorizado a participar pelo
Secretário da Fazenda).

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2

2

2

2

1

1

3


Graduação
6

Diploma de conclusão de curso de
graduação além do exigido para o cargo
em área de interesse institucional
(reconhecido pelo MEC).
Outros Cursos, Eventos e Treinamentos
7

8

Certificado de conclusão em cursos ou
treinamentos reconhecidos pela SUDESQ,
mínimo de 8 horas-aula.
Certificado de participação em congressos,
fóruns, seminários, simpósios e eventos
semelhantes, com no mínimo 8 horas de
duração, desde que reconhecidos pela
SUDESQ.

2

2

0,25
0,5
0,25

ATIVIDADES DOCENTES E DE
ORIENTAÇÃO
9

10

11

12

Certidão comprobatória do exercício de
docência, mínimo de um ano letivo
completo, em curso de nível superior ou
extensão universitária reconhecido pelo
MEC, em áreas correlatas.
Certidão comprobatória do exercício de
docência em cursos e treinamentos
externos, completos, de interesse da
Administração.
Certificado
de
participação,
como
palestrante, em congressos, fóruns,
seminários,
simpósios
e
eventos
semelhantes, em áreas correlatas.
Atestado fornecido pela SUDESQ,
comprovando a atuação como instrutor,
monitor ou tutor em cursos promovidos
pela Secretaria da Fazenda.

1
1
0,5

1
2
1

PRODUÇÃO INTELECTUAL
13

14

15

Exemplar de livro publicado, com conteúdo
relacionado com a atividade funcional, desde
que atestado pela SUDESQ.
Publicação ou divulgação de artigos técnicos,
científicos e estudos relacionados com a
atividade funcional, desde que atestado pela
SUDESQ.
Prêmios obtidos em razão de trabalhos técnicos
ou científicos relacionados com a atividade
funcional, desde que atestado pela SUDESQ.

1

0,5

2

1

ATIVIDADES FUNCIONAIS
16

17

Certidão comprobatória, fornecida pelo
presidente ou por autoridade equivalente, de
participação em Conselho, Comitê, Comissão,
inclusive de Sindicância e Grupo de Trabalho,
atestando a participação em pelo menos 75%
das
atividades
realizadas.
Certidão
comprobatória emitida pelo titular do Escritório
de Projetos ou por autoridade equivalente,
atestando a participação ativa na condição de
gerente de projeto, que deverá estar concluído
dentro do período base de avaliação. A certidão
deverá ser acompanhada pela cópia do ato
publicado no Diário Oficial do Estado no qual o
servidor foi designado.
Voto de louvor, medalha ou condecoração
conferida por autoridade superior em razão do

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1

2

0,5

0,5

4


desempenho de atividades funcionais.
DESEMPENHO DE FUNÇÕES RELEVANTES
(titulares das funções abaixo especificadas)
18

Secretário, Secretário Adjunto.

19

Contador e Auditor-Geral do Estado,
0,0033
Supervisor, Diretor, Chefe de Gabinete do
ponto/dia
Secretário da Fazenda.
Adjuntos da CAGE e Coordenador de 0,0025
Assessoria
ponto/dia
Chefe de Divisão, Corregedor, Chefe e Assessor 0,0017
do Gabinete da CAGE.
ponto/dia
Chefe de Seção, Coordenador de Seccional,
Coordenador de Setorial, Chefe de Divisão
0,0008
Substituto, Coordenador de Escritório de
ponto/dia
Projetos, Coordenador de Escritório de
Processos e Secretário do Conselho Superior.

20
21
22

0,0042
ponto/dia

3

PONTUAÇÃO TOTAL DAS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES COMPUTADAS NO PERÍODO-BASE
DE AVALIAÇÃO

DECRETO Nº 53.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 177, de 15 de setembro de 2017)
Altera o Decreto nº 49.557, de 6 de setembro de
2012, que regulamenta as promoções da carreira
de Auditor do Estado, disciplinada pela Lei
Complementar nº 13.451, de 26 de abril de
2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 49.557, de 6 de setembro de 2012, que regulamenta
as promoções da carreira de Auditor do Estadual, disciplinada pela Lei Complementar nº 13.451,
de 26 de abril de 2010, conforme segue:
I – no art. 8º, o § 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º ...
...
§ 2º Os procedimentos de avaliação anual deverão estar concluídos, inclusive com a
ciência do avaliado, em até quarenta e cinco dias após o envio dos Boletins de Avaliação das
Condições Essenciais e Complementares (Anexos I e II) ao avaliador.
II – no art. 10, altera-se o § 1º e acrescenta-se o § 6º com a seguinte redação:
Art. 10 ...
...

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5


§ 1º O período-base anual de avaliação será de 1º de julho a 30 de junho do ano
subsequente.
...
§ 6º Excepcionalmente, o período-base de avaliação iniciado em lº de novembro de
2016 se estenderá até 30 de junho de 2017.
III – no art. 11, alteram-se o “caput” e os §§ 1º e 5º e acrescentam-se os §§ 6º, 7º e
8º, conforme segue:
Art. 11. As condições essenciais do AE serão aferidas pela chefia imediata à época do
período-base de avaliação e serão submetidas à apreciação da autoridade superior.
§ 1º A chefia imediata, em até vinte e cinco dias do recebimento dos Boletins de
Avaliação, procederá à avaliação das condições essenciais do AE e a submeterá à apreciação
da autoridade superior que, no prazo de até dez dias, poderá confirmá-la ou modificá-la.
...
§ 5º Após a apreciação da avaliação pela autoridade superior, será dado conhecimento
da confirmação ou da modificação à chefia imediata que, no prazo máximo de até cinco dias,
encaminhará a avaliação ao AE para ciência.
§ 6º o AE, em até cinco dias, deverá tomar ciência da avaliação das condições
essenciais e das condições complementares, retornando os Boletins de Avaliação (Anexos I e II)
à chefia imediata para encaminhamento à DRH/SUPAD.
§ 7º Considerar-se-á cientificado do resultado da avaliação o AE que não lhe deu
ciência no prazo previsto no § 6º deste artigo.
§ 8º O Secretário de Estado da Fazenda, ouvido o Contador e Auditor-Geral do
Estado, em face das peculiaridades de determinados locais de exercício do cargo de AE, poderá,
por intermédio de Instrução Normativa, redefinir os responsáveis pela aferição e apreciação das
condições essenciais de que trata o “caput” deste artigo.
IV – no art. 13, alteram-se os §§ 4º e 5º que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 13 ...
...
§ 4º A comprovação das condições complementares será apresentada pelo AE
impreterivelmente até o quinto dia útil, após o final do período-base de avaliação, conforme
segue:
I – à SUDESQ, se relativas a qualificação profissional, atividades docentes e de
orientação e produção intelectual; e
II – à DRH/SUPAD, se relativas ao desempenho de atividades funcionais.
§ 5º A pontuação relativa às condições complementares será informada pela
DRH/SUPAD no Boletim de Avaliação das Condições Complementares (Anexo II) enviado aos
avaliadores.

http://www.al.rs.gov.br/legis

6


V - no art. 14, os incisos I e II passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14 ...
I – dois pontos para cada falta não justificada no período-base de avaliação; e
II – doze pontos para cada pena disciplinar prevista nos incisos II e III do art. 122 da
Lei Complementar nº 13.451/2010, aplicada no período-base de avaliação.
VI - no art. 18, o inciso VIII passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 18 ...
...
VIII - determinar a elaboração dos atos de promoção.
VII - o Anexo II fica alterado conforme Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º A avaliação do período base de que trata o art. 10, § 6º, do Decreto nº
49.557/2012 obedecerá às normas então vigentes em respeito ao ato jurídico perfeito.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 1º de julho de 2017.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de setembro de 2017.

ANEXO ÚNICO

ANEXO II
BOLETIM DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES COMPLEMENTARES
LIMITE DA PONTUAÇÃO NA CLASSE: 15 PONTOS
NOME:
EXERCÍCIO:
PERÍODO-BASE DE AVALIAÇÃO:

CLASSE:

PONTUAÇÃO
Cód.

Título

Unitário

Máximo
Obtida
na classe

Computada no
período anterior

Computada no
período

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Pós-Graduação
1

2

3

Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de pós-doutorado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior
quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de doutorado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior
quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de mestrado
(reconhecido pelo MEC ou emitido por
instituição de ensino localizada no exterior

http://www.al.rs.gov.br/legis

2

2

2

2

7


quando o servidor foi autorizado a
participar pelo Secretário da Fazenda).
4

Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de especialização,
mínimo 360 horas (reconhecido pelo MEC
ou emitido por instituição de ensino
localizada no exterior quando o servidor
foi autorizado a participar pelo Secretário
da Fazenda).
5 Diploma de conclusão de curso de pósgraduação em nível de aperfeiçoamento ou
extensão, mínimo 180 horas (reconhecido
pelo MEC ou emitido por instituição de
ensino localizada no exterior quando o
servidor foi autorizado a participar pelo
Secretário da Fazenda).
Graduação
Diploma de conclusão de curso de
graduação além do exigido para o cargo
em área de interesse institucional
(reconhecido pelo MEC).
Outros Cursos, Eventos e Treinamentos

1

1

6

7

8

Certificado de conclusão em cursos ou
treinamentos reconhecidos pela SUDESQ,
mínimo de 8 horas-aula.
Certificado de participação em congressos,
fóruns, seminários, simpósios e eventos
semelhantes, com no mínimo 8 horas de
duração, desde que reconhecidos pela
SUDESQ.

2

2

0,25
0,5
0,25

ATIVIDADES DOCENTES E DE
ORIENTAÇÃO
9

10

11

12

Certidão comprobatória do exercício de
docência, mínimo de um ano letivo
completo, em curso de nível superior ou
extensão universitária reconhecido pelo
MEC, em áreas correlatas.
Certidão comprobatória do exercício de
docência em cursos e treinamentos
externos, completos, de interesse da
Administração.
Certificado
de
participação,
como
palestrante, em congressos, fóruns,
seminários,
simpósios
e
eventos
semelhantes, em áreas correlatas.
Atestado fornecido pela SUDESQ,
comprovando a atuação como instrutor,
monitor ou tutor em cursos promovidos
pela Secretaria da Fazenda.

1
1
0,5

1
2
1

FIM DO DOCUMENTO

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