ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.314/2015.
(publicada no DOAL nº 10971, de 05 de março de 2015)
Altera a Resolução de Mesa n.º 942, de 22 de
setembro de 2009, que regulamenta a concessão
da Medalha da Legislatura, prevista no inciso
VII do art. 1.º da Resolução de Mesa n.º
864/2008.

Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 942, de 22 de setembro de 2009, ficam alterados os
arts. 1.º e 2.º, com a seguinte redação:
“Art. 1.º A Medalha da Legislatura, prevista no inciso VII do art. 1.º da Resolução de
Mesa n.º 864, de 9 de setembro de 2008, constitui cortesia institucional da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a ser entregue por Deputado, sendo 1 (uma) a cada
semestre, não cumulativa, a pessoas físicas ou jurídicas.
Art. 2.º O critério de escolha para a concessão da Medalha será de cada parlamentar,
devendo dar conhecimento prévio de sua indicação à Mesa.”
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 3 de março de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis