











































LEI Nº 14.316, de 11 de janeiro de 2008




LEI Nº 14.316, de 11 de janeiro de 2008 

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.733/2015
 
Procedência: Dep. José Natal Pereira 
Natureza: PL./0600.8/2007
DO: 18.279 de 11/01/08 
Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Declara de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Amor à Vida, no Município de Florianópolis. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Amor à Vida, com sede no Município de Florianópolis e Comarca na Capital. 


Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente. 


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 11 de janeiro de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado