ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.569, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 229, 3ª edição, de 9 de novembro de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
10 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 16 de novembro de 2020, e terão
aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de novembro de 2020.

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ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

2

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individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e
similares (geral)

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

100% quartos

orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto
Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades

X

3

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coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

4

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contato físico.

Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Educação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e

Educação

85

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Teleatendimento /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

5

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similares

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

6

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

50%
trabalhadores
50% público

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 30% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 40% de

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


lotação, com
distanciament
o de 1m

houver: atender
Portaria SES nº
319

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
à lotação e
ao
distanciamen
to:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 30% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

50%
trabalhadores

50%
lotação
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Máx. 100
pessoas,
ao mesmo
tempo

100% vagas,
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

com
distanciament
o

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Feira
Internacional de
Turismo Festuris,
Gramado (5-8 de
novembro de
2020)
Feira de
Inovação
Industrial Mercopar,
Caxias do Sul

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta:
Máx. 1.700
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Atendimento
integral dos
protocolos

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


(17-19 de
novembro de
2020)
Feira de
Calçados e
Acessórios Zero Grau,
Gramado (16-18
de novembro de
2020)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta:

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4

de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

11

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares, pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

Após 28 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)
Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:

Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /

SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104
*

104
*

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Fechado

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín. 6
m² por pessoa para
demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas
profissionais
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


aglomeração e
permitir higienização /
Vedado uso de
espaços de
entretenimento
(churrasqueiras, praça
infantil, etc.) /
Restaurantes em
conformidade com o
protocolo específico

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Missas e
serviços
religiosos

50% público

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Serviços

68

Serviços

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

81

Serviços

72

Serviços

82

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Funerária
Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais
Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

17

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolo
s
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agropecuária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aquicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
(em beira de
estradas e
rodovias)

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes
de autosserviço
(self-service)

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

60% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio

46

Comércio
Varejista

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

X

X

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Educação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área
da saúde*:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

X

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Indústria de
Construção

22

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Serviços

Serviços

Serviços

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teatros,
auditórios,
casas de
espetáculos,
casas de show,

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),

104*

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

23

http://www.al.rs.gov.br/legis


circos e
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 30% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação e ao
distanciament
o:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Estabelecimen
to permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 30% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de

24

http://www.al.rs.gov.br/legis


assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus,
centros culturais
e similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

30% lotação
Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Máx. 70
pessoas,
ao mesmo
tempo

75% vagas,

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos
tipo drive-in
(cinema, shows,
etc.)

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

com
distanciamento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

25

http://www.al.rs.gov.br/legis


regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Feira
Internacional de
Turismo Festuris,
Gramado (5-8
de novembro de
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feira de
Inovação
Industrial Mercopar,
Caxias do Sul
(17-19 de
novembro de
2020)
Feira de
Calçados e
Acessórios Zero Grau,
Gramado (1618 de novembro
de 2020)

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta:
Máx. 1.700
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta:

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz Show do Lago
(Illumination),
no Lago
Joaquina Rita
Bier, Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

35% de
lotação,
limitado a
2.500 pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

26

http://www.al.rs.gov.br/legis


2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Atendimento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

27

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de
shows, casas
noturnas, bares,
pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

Após 28 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e

Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

28

http://www.al.rs.gov.br/legis


Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamento
eà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de
Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,

ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do

das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto
/
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

29

http://www.al.rs.gov.br/legis


respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de
Operação)
Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Fechado

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín.
10 m² por pessoa
para demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa) /

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
319

30

http://www.al.rs.gov.br/legis


Portaria SES nº
319

Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas
profissionais

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Vedado uso de
espaços de
entretenimento
(churrasqueiras, praça
infantil, etc.) /
Restaurantes em
conformidade com o
protocolo específico

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020
e na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

31

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Presencial restrito /
Ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

30% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

Serviços

97

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

32

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seleti
vo)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

33

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

34

http://www.al.rs.gov.br/legis


beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

40% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

35

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

Educação

85

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

36

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

37

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

X

Cinemas

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo
Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Fechado

Fechado

38

http://www.al.rs.gov.br/legis


10%
lotação
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Feira
Internacional de
Turismo Festuris,
Gramado (5-8 de
novembro de
2020)
Feira de Inovação
Industrial Mercopar, Caxias
do Sul (17-19 de
novembro de
2020)
Feira de Calçados
e Acessórios Zero Grau,
Gramado (16-18
de novembro de
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares,
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)
Clubes sociais,
esportivos e
similares

Máx. 30
pessoas,
ao mesmo
tempo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 16 m² por
pessoa)

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual

X

X

X

X

Fechado

Fechado

Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Portaria SES nº
582
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Fechado

25%
trabalhadores

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº

39

http://www.al.rs.gov.br/legis


alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

(mín. 16 m² por
pessoa)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

319

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 10%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre

X

Serviços

Serviços

Serviços

105*

105*

105*

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º
Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.
Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

40

http://www.al.rs.gov.br/legis


pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Atendimento
individualizado

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

41

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

Decreto nº
55.240, Subseção
II

42

http://www.al.rs.gov.br/legis


Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

43

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente

50%
trabalhadores
50% alunos

X

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

44

http://www.al.rs.gov.br/legis


Ensino Médio e
Superior

Educação

atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Material individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

45

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Portaria SES nº
289 e nº 352

46

http://www.al.rs.gov.br/legis


Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária
Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

25%
trabalhadores

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Feira
Internacional de
Turismo Festuris,
Gramado (5-8 de
novembro de
2020)
Feira de Inovação
Industrial Mercopar, Caxias
do Sul (17-19 de
novembro de
2020)
Feira de Calçados
e Acessórios Zero Grau,
Gramado (16-18
de novembro de
2020)
Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

47

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares,
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Fechado

Fechado

48

http://www.al.rs.gov.br/legis


domésticos
(petshop)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

Teleatendimento /
Presencial restrito

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

49

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

51

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ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Laranja

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Laranja

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Laranja

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Laranja

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Laranja

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Laranja

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Laranja

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Vermelha

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Vermelha

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Vermelha

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Laranja

XIV

R16

Norte

Erechim

Amarela

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Laranja

XVI

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVII

R22

Sul

Bagé

Amarela

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XIX

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Laranja

XX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Laranja

XXI

R29, 30

Vales

Lajeado

Laranja

FIM DO DOCUMENTO

52

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