ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.140, DE 3 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 126, de 4 de julho de 2018 – 2ª edição)
Altera o Decreto nº 53.991, de 27 de março de
2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 53.991, de 27 de março de 2018, que
declara Hóspede Oficial do Estado, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado ALEXANDRE POLLI BELTRAMI, no
período de 6 a 11 de maio de 2018, convidado para participar no Curso de Vigilância em
Ambientes de Trabalho, e no período de 19 a 24 de agosto de 2018, convidado para participar
como palestrante no Curso de Investigação de Acidentes e Óbitos no Trabalho, os quais serão
realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,3 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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