ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.691, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 213, de 10 de novembro de 2015)
Declara Missão Oficial à cidade de Brasília/DF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e
considerando que na 7ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do
Decreto nº 52.268, de 25 de fevereiro de 2015, e alterações, com o tema “Saúde Pública de
Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas”, realizada na cidade de Porto Alegre/RS, foram eleitos
os delegados que irão representar o Estado na etapa nacional;
considerando a Portaria nº 2.979, de 15 de dezembro de 2011, do Ministérios da Saúde,
que dispõe sobre a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação
da gestão no Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente para implementação e fortalecimento
da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde ParticipaSUS, com foco na promoção da equidade em saúde, e para a implementação e
fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais – CIR - e do Sistema de Planejamento do
SUS;
considerando que a estadia dos conselheiros em Brasília estará a cargo do Ministérios
da Saúde, nos termos da Resolução nº 500, de 12 de fevereiro de 2015, que aprova o Regimento
15ª Conferência Nacional de Saúde, e
considerando o que consta no expediente administrativo nº 58448-20.00/15-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão da delegação que representará o Estado do Rio
Grande do Sul na 15ª Conferência Nacional de Saúde, integrada por cento e quarenta e quatro
delegados, abaixo relacionados, na cidade de Brasília/DF, no período de 1º a 4 de dezembro de
2015, conforme segue:
I – Titular:
ACLENEI ROMER DE JESUS
ADELINO ROQUE FILHO
ALFREDO LEOCADIO RIBAS LAMEIRA
ALINE HERTER DOS SANTOS
ALTAIR MACHADO
ANA MARIA ARAÚJO CIRNE
ANA MARIA DAITX VALLS ATZ
ANELISE DOS SANTOS APRATO
ANELIZE VOTTO
ANGELA MARIA SOUZA DE LIMA
ANGELO FRIZZO
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ANTONIO CARLOS DA SILVA CHARQUEIRO
ANTONIO INÁCIO MATOS DA SILVA
APARECIDA DE CARVALHO PORTO
ARGEU JOSE DE ASSIS
ARILTON DA SILVA PEIXOTO
ARTEMIO RIBOLDI JUNIOR
ATAULFO GUARANI MEIRELES MARTINS
CACILDO RODRIGUES DA SILVA
CAMILA CORREA JACQUES
CARLOS ADOLFO DE ABREU GOMES
CAROLINE ROSSETTO
CELIA MACHADO GERVASIO CHAVES
CHARLES JOSE TONELLI BOFF
CID GONZAGA GOMES
CLAIRTON EDINEI DOS SANTOS
CLAUDIO AUGUSTIN
CLÓVIS SILVA DA SILVA
CORNELIO ALVES DOS SANTOS
DAIANE DE MAGALHÃES TOLENTINO
DANIEL GALVÃO SODRÉ BILHERI
DANIELE CAMPANA CAMPANI
DANIELLE FERNANDES DE MIRANDA
DESIREE DOS SANTOS CARVALHO
DILSON LUIS DITTBERNER
DJANIRA CORREA DA CONCEIÇÃO
DOMINGOS EDUARDO BARROS
EDER OBERDAN GONÇALVES PEREIRA
EDSON LUIS FABRO GASPERIN
ELI FIDELIS, ELIANE CARLA KRAEMER
ELIO JOSE COELHO
ELGIANE DE FÁTIMA MACHADO LAGO
ELISIANE BISOGNIN, ELISIO SCHERER
ELIZANDRA MENDONÇA MARQUES
ELSON ROMEU FARIAS, ENI WEHR
ERONICE COUTINHO DE CARVALHO
EUDO FIDELCINO DORNELES
EURIDES PIRES TERESINHA DA COSTA
FABIANE MATOS LEFFA
FABIANO DO PRADO BUENO
FERNADO RITTER
FERNANDA BARROCAS DA ROCHA
FLAVIA VIVIANE DA ROCHA DE SOUZA E SILVA
FLORA HELENA DE FREITAS
FRANCELE DIMER MAGNUS
FRANCISCA IZABEL DA SILVA BUENO
FRANCISCO GABRIEL DE CARVALHO
GELSON JUAREZ DA SILVA
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GENESIO PEREIRA PRADO
GERUSA DOS SANTOS CARDOSO
GILMAR CAMPOS
GLADEMIR SCHWINGEL
IBRAIL VERGUEIRO
INACIO STOELBEN
IVON FERNANDES LOPES
IVONEI CLÁUDIO FÃO
JACIRA DOS SANTOS ELTZ
JANAINA FEIJÓ MARINHO
JANETE TERESINHA KUMM
JERONIMO RIECHEL
JOÃO DE DEUS PAWLAK
JOAO HENRIQUE BAMMANN KHUN
JOSÉ HÉLIO COSTALUNGA DE FREITAS
JOSÉ JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA
JOSÉ LUIZ MACHADO DE ANDRADE
JOSIMAR VIEIRA FERREIRA
JUARES ZANELLA DE JESUS
JUDITH DEL CUETO GONÇALVES FARIA CORRÊA
JULIA BRUST
JUSSARA ROSA CONY
LAIDE DO AMARAL DA SILVA
LEILA GHIZZONI
LEONILDE ZAMUNER
LEVI BATISTA DE LIMA JUNIOR
LOIVA FAGUNDES CAMARGO
LORI APARECIDA MAKVITZ
LUCAS BALSANELLI SOUZA
LUCIANO SABINO LEÃES
LUIZ ABEL FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
LUIZ CARLOS LUNARDI
MANUELE MONTTANARI ARALDI
MARCELO BÓSIO
MARGARETE PEREIRA VAZ
MARGARETH LEITE MACIEL
MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE
MARIA CLAUDIA MARTINS AMARAL
MARIA ECILDA SILVEIRA
MARIA SHIRLEY PINTO DE FARIA
MARIBEL RENATA FACHINETTO
MARILENE OURIQUE LASTA
MARLENE CARNEIRO DE JESUS
MARLY VENDRUSCOLO
MARTA HELENA FERNANDEZ CAMINHA
MILEINE MUSSIO, MILTON DOS SANTOS PIRES
MONICA ROSA ZENI, NATALIA VIEIRA GUSMÃO
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NEI DE SOUZA PINTO
NEIMAR PEDRO WEIZENMANN DILL
NEIVALDO FLORISBERTO DELLA GIUSTINA CARVALHO
NEUSA SELMA LYRIO HEINZELMANN
OLIVIA ONA ESCALANTE
PAULA SUSELI SILVA
PAULO RICARDO RIBEIRO BASTOS
PAULO RODOLPHO GUIMARAES GIL
PEDRO FERRARI
RAFAEL MARTINS AYUB
REINALDO TESSARO
RENATO PINHEIRO SOARES
RICARDO VARGAS BARBOSA
ROBERT FILIPE DOS PASSOS
RODRIGO VASCO DE SOUZA
ROGER DUARTE
ROSANE EUNICE OLIVEIRA SILVEIRA
RUDI FERNANDO DOS SANTOS
RUDIMAR SERGIO RITTERBUCH
SANDRA DENISE DE MOURA SPEROTTO
SANDRA HELENA GOMES SILVA
SANDRA MARA LEON
SANDRA MARIA SALES FAGUNDES
SIMONE BAYER DE ARAÚJO, SIRLEI CANABARRO DOS SANTOS
SONIA MARA DE FÁTIMA FERREIRA
SUZANA MARIA PETRARCA GUATIMOZIM
TANISE VALÉRIA ARGILAR
TEREZINHA PERISSINOTTO
VÂNIA MARIA FRANTZ
VERA ELIZABETH LIMA DA SILVA
VERA LÚCIA TUPPEL
VICTOR NASCIMENTO FONTANIVE
WOLKE LUIZ ALIANDRO RODRIGUES
II – Suplente:
ALCIONE BATISTA DE ARRUDA
ALEXANDRA KOWALCZYK DE OLIVEIRA
ALINE KOHLER GEPPERT
ANTONINHO CARVALHO NOGUEIRA
CLEONICE ARAUJO, DORVAL DE BARROS
ELOYR JOSÉ DE QUADROS
ESMERALDO NASCIMENTO DA SILVA
EVA VILMA SOARES DE LUCCA
FERNANDA ROTTILI DE MATTOS
GABRIEL TREVIZAN CORRÊA
ITAMAR SILVA DOS SANTOS
IVETE REGINA CICONET DORNELLES
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IZAR MIRAILH PEREIRA
JAIRO FRANCISCO TESSARI
JAIRO ONERON SODRÉ DOS SANTOS
JONIO OTONELLI
JULIO CESAR JESIEN
LUCIANA BARCELLOS FOSSI
LUCIANE BICA CAMPELLO CIMADOR
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
LUIZ ANTONIO MATTIA
MARA LUCIA TIBA SOEIRO
MARCELO SOARES
MARCIANO CORRÊA DE JESUS
MATEUS ROSSY BRANDI BARTELL
MICHEL ARTUR HAGERS, NANCI CARMEM BAGATINI
OSWALDO MARTINS CARVALHO FILHO
RENATO PIRES PÓVOA
RONEI RICARDO SENNA LINHARES
ROSANE TERESA WALLAUER
SANDRA BEATRIZ AIRES DOS SANTOS
SILAS GAZANIGA PEREIRA
SIRLENE DE AGUIAR
STENIO DIAS PINTO RODRIGUES
SUZANA BISPO
VANDER MANOEL FREITAS CORRÊA
VERA REJANE PRESTES DOS SANTOS MARTINS
VOLNEI JOST
Parágrafo único. No caso de ausência do delegado titular, este será substituído pelo
suplente no segmento correspondente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte terrestre e aéreo, correrão à conta da Secretária da Saúde, Unidade Orçamentária
20.95, Recurso Federal 2297 e Projeto/Atividade 8073.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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