ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
(publicado no DOE n.º 82, 3ª edição, de 22 de abril de 2021)
Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro
de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às
instituições e estabelecimentos de ensino
situados no território do Estado do Rio Grande
do Sul, conforme as medidas de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto
nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado e dá
outras providências; e o Decreto nº 55.799, de
21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção
e de enfrentamento à pandemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do
Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os §§ 11 e 12 do art. 2º do Decreto nº 55.465, de 05 de setembro
de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino
situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras
providências, que passam a ter a seguinte redação:
Art. 2º...
...
§ 11. As atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a
crianças e adolescentes, quando realizadas por instituições de ensino ou estabelecimentos
localizados em Regiões classificadas, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 55.240, de 10 de
maio de 2020, como Bandeira Final Preta, somente poderão ocorrer se observados os seguintes
requisitos:
I – deverão limitar-se, exclusivamente, às instituições de ensino ou estabelecimentos
educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças referidos no art. 1º deste Decreto
que estejam situados em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §§ 2.º e 3.º
do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção e
enfrentamento à pandemia de COVID-19, com autorização para observância das medidas
sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha;
II – deverão limitar-se, exclusivamente, a:
a) educação infantil, aos primeiro e segundo anos do ensino fundamental,
http://www.al.rs.gov.br/legis


b) plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de
Ensino Superior e de Pós-Graduação;
c) estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras
consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos,
conforme normativa própria;
d) cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e
artes cênicas, e de arte e cultura;
III – deverão observar, obrigatoriamente, além do disposto neste Decreto, os
protocolos segmentados específicos definidos, conjunta ou separadamente, em Portaria da
Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação;
IV - deverão observar, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5m entre
classes, carteiras ou similares; e
V - os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam
aglomeração ou contato físico.
§ 12. A Bandeira Final de que trata o § 11 deste artigo é aquela definida pelo Estado,
salvo quando se tratar de instituições de ensino ou estabelecimentos educativos, de apoio
pedagógico ou de cuidados a crianças referidos no art. 1º deste Decreto que estejam situados
em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 21 do Decreto
n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia
de COVID-19, hipótese em que deverão ser observadas as normas fixadas para a Bandeira
aplicável conforme definido na alínea "d" do inciso I do § 2º do art. 21 do Decreto n.º 55.240,
de 10 de maio de 2020.
...
Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue:
I - o “caput” do art. 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as
informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº
13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17
da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada
pelo novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero
hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 30 de abril de 2021, as
medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste
Decreto, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
II - o inciso II do art. 2º passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º…
…
II - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de
restaurantes, bares, lancherias e sorveterias, todos os dias da semana, durante o horário
compreendido entre as 23h e as 5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 22h e
a permanência máxima até as 23h.
III - fica inserido o inciso XVIII no § 3º do art. 2º, com a seguinte redação:
Art. 2º...
...
§ 3º...
http://www.al.rs.gov.br/legis

2


...
XVIII – as atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a
crianças e adolescentes, de que tratam as alíneas "a" a "d" do inciso II do § 11 do art. 2º do
Decreto 55.465, de 05 de setembro de 2020, quando realizadas por instituições de ensino ou
estabelecimentos localizados em Município que houver instituído, nos termos do disposto nos §§
2º e 3º do art. 21 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, plano estruturado de prevenção
e enfrentamento à pandemia de COVID-19, com autorização para observância das medidas
sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha.
IV - fica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o § 2º
do art. 2º do Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de abril de 2021.

ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,

50% lotação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Proibido
permanência

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Permitido apenas

3


calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Proibido banho de
águas e prática de
esportes aquáticos
individuais
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

4


postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Agropecuária

84

1

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

25%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

X

X

X

5


sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado.

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

25%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

6


máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

30% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Comércio

56

45

Alojamento

Comércio de
Veículos

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

Comércio de
Veículos (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

75% quartos

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na

7


área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

45

46

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de

porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Portaria SES nº
376

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

8


toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (feiras
livres - local
aberto e
fechado)

Fechado.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Fechada a
realização de feiras
livres do comércio
varejista não
essencial.

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Comércio
Varejista - Não
essencial (rua) "

9


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /

10


postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /
Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

11


de efeito similar
para o público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaçã
o)
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização):
Teletrabalho /
Presencial restrito
Demais anos:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Demais
anos:
Regra Geral:
(remoto)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

Demais anos:
(exclusivo)
Ensino remoto
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à

(exclusivo)
Ensino remoto

X

12


Educação

Educação

Educação

85

85

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Educação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o
(exclusivo
para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção
de seres
vivos)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

X

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado e/ou
pequeno grupo

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o e/ou
pequeno
grupo
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

normativas.

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequeno grupo,
respeitando teto de
ocupação /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

X

13


restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Equipe
mínima e
exclusiva para
manuntenção
do acesso à
educação,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

15


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

11

12

13

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

15

16

17

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18


Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

24

25

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

27

28

29

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

30

31

32

33

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

21


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

21

86

87

75

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

Atenção à
Saúde Humana

Assistência
Social

Assistência
Veterinária

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

22


mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem público.

X

23


Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

Sem atendimento
ao público

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

24


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

25%
trabalhadores
25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção
de saúde

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

http://www.al.rs.gov.br/legis

25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde, com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia), com

Exclusivo para
atividade de
reabilitação em
que o tempo seja
fator responsável
por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

X

X

X

X

Exclusivo para
atividade de
reabilitação em

25


de saúde

atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

que o tempo seja
fator responsável
por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.

Fechado para
lazer / Teletrabalho
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado para
lazer
Presencial restrito
conforme
protocolos de
atividades
específicas /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

X

X

26


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

27


Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos, com
ocupação de forma
espaçada
entre os assentos e
modo alternado
entre as fileiras de
cadeiras
ou bancos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

http://www.al.rs.gov.br/legis

máx. 10%
público ou 30
pessoas, o
que for maior

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

28


distanciamento
mínimo de 1m

Serviços

105
*

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

29


Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

X

X

Teleatendimento

X

X

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

80

97

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /

X

X

30


Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

81

81

72

82

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
residências,
edifícios e
condomínios

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechamento
de áreas
comuns

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento
Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução

X

X

X

X

X

X

X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Teleatendimento

31


sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

59

60

61

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

Telecomunicaçõ
es

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

32


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

62

63

35

36

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas

33


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Transporte

37

38

39

49

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

Transporte
terrestre

100%
trabalhadores

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% assentos
(janela)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /

filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Decreto nº
55.240, Subseção
II

34


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

35


cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

http://www.al.rs.gov.br/legis

75% assentos

25%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas

Teleatendimento /
Presencial restrito /

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

36


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

52

53

Armazenamento
de Transporte

Correios

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


BANDEIRA VERMELHA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

50% lotação

X

Permitido prática
de esportes
aquáticos
individuais /
Proibido banho de
águas para lazer
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

38


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

39


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Agropecuária

Agropecuária

Agropecuária

1

2

3

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

http://www.al.rs.gov.br/legis

25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

X

X

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

X

X

Portaria SES nº
319

40


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /

boca e nariz,
exceto durante
refeição /
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

50%
trabalhadores
25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Fechado

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

http://www.al.rs.gov.br/legis

25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

41


renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teleatendimento /
Presencial restrito /

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
30% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
50% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
50% de
lotação

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"
Teleatendimento /
Presencial restrito /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
617

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de

42


319 /

treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

45

46

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento

43


estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

46

47

Comércio
Atacadista

Comércio
Varejista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

44


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (feiras
livres - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /

45


circulação,
respeitando
limite do PPCI

com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de

Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

46


toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

47


Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

48


contato físico /

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Educação

Educação

85

85

Educação Outros

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.
Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Atividades de
Apoio à
Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
ou
equivalente,
respeitando

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento

49


distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
ou
equivalente,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

Educação

85

85

Outras
Atividades de
Ensino

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

Se permitida
atividade
presencial:
respeitar
protocolos de
"Serviços de
Educação
Física" e/ou
"Clubes
sociais,
esportivos e
similares" (ver
abaixo,
protocolo
específico) /
Se houver
atividade em
sala de aula,
ocupação
máxima de
sala de aula
ou
equivalente,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:

http://www.al.rs.gov.br/legis

mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares, quando
for o caso /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Uso obrigatório e

mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais e/ou
vedado
compartilhamento
simultâneo de
materiais, sem
prévia higienização/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais e
instrumentos
individuais e/ou
vedado
compartilhamento
simultâneo de
materiais, sem
prévia higienização/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Se permitida
atividade
presencial,
respeitar protocolos
de "Serviços de
Educação Física"
e/ou "Clubes
sociais, esportivos
e similares" (ver
abaixo, protocolo
específico) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Em caso de
atividades de sala
de aula, preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais e/ou
vedado
compartilhamento
simultâneo de
materiais, sem
prévia higienização/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico,
quando não
dispostos nos
protocolos
específicos /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Uso obrigatório e

50


Ocupação
máxima de
sala de aula
ou
equivalente,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

85

41

42

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
ou
equivalente,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /

correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais e/ou
vedado
compartilhamento
simultâneo de
materiais, sem
prévia higienização/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais e/ou
vedado
compartilhamento
simultâneo de
materiais, sem
prévia higienização/
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

51


Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

52


toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

11

12

13

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

53


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

15

16

17

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal

mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

54


mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

20

Químicos

75%
trabalhadores

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

55


boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

24

25

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

56


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

27

28

29

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

57


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

30

31

32

33

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

58


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

21

86

87

75

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

Atenção à
Saúde Humana

Assistência
Social

Assistência
Veterinária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

59


mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
operação (25%),
fixando cartaz com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Permitido
exclusivament
e para locais
com Selo
Turismo
Responsável
do MTur, com
controle de
acesso:
50%
trabalhadores
25% público

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
operação (25%),
fixando cartaz com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Permitido
exclusivament
e para locais
com Selo
Turismo
Responsável
do MTur, com
controle de
acesso:
50%
trabalhadores
25% público

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo

http://www.al.rs.gov.br/legis

60


de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Sem público.

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
operação (25%),
fixando cartaz com
NÚMERO MÁXIMO
DE PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

50%
trabalhadores
25% público

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Grupos de no
máximo 6 pessoas,
sob agendamento
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº

http://www.al.rs.gov.br/legis

61


319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 16m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde
Respeito ao teto de

Presencial restrito /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer

Portaria SES nº
582
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

62


ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 16m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25% lotação
Ocupação de
1 pessoa para
cada 16m² de
área útil

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre, quando
nas dependências
externas às
piscinas /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias e
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas

http://www.al.rs.gov.br/legis

modalidade /
Vedado
compartilhamento
de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas federados
ou inscritos em
entidades
reconhecidas pelo
Sistema Nacional
do Desporto (SND),
sem público

Presencial restrito /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer
modalidade /
Vedado
compartilhamento
de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /

X

X

X

X

Portaria SES nº
582

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando nas
dependências
externas às
piscinas /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas federados
ou inscritos em
entidades
reconhecidas pelo
Sistema Nacional
do Desporto (SND),
sem público
Presencial restrito /
Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos,
sendo vedada a
permanência como
lazer /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer
modalidade /
Vedado
compartilhamento

63


vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas federados
ou inscritos em
entidades
reconhecidas pelo
Sistema Nacional
do Desporto (SND),
sem público

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas federados
ou inscritos em
entidades
reconhecidas pelo
Sistema Nacional
do Desporto (SND)
/
Sem público

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o

64


contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.
50%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104
*

105
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Outros Serviços

Competições
esportivas

Outros Serviços
- Outros

Exclusivo
campeonatos
esportivos
chancelados
por ligas
estaduais e
nacionais,
federações e
confederaçõe
s nacionais e
internacionais
reconhecidas
pelo Sistema
Nacional do
Desporto
(SND)

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização prévia
do(s) município(s)
sede

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas
federados ou
inscritos em
entidades
reconhecidas pelo
Sistema Nacional
do Desporto (SND)
/

X

Sem público /
Vedadas
competições de
atletas amadores

Fechado
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

Serviços

105
*

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Lavanderias e
similares

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do

25%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

X

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre clientes
(cadeiras ou
estação de

X

65


limite do PPCI

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

máx. 25%
público

Fechado

100%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos, com
ocupação de forma
espaçada
entre os assentos e
modo alternado
entre as fileiras de
cadeiras
ou bancos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e

http://www.al.rs.gov.br/legis

trabalho) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

66


correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

105
*

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

Conselhos
profissionais

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

67


Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

68

102
*

102
*

Serv. Imobiliário

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Imobiliárias e
similares

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

68


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

103
*

103
*

80

97

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

X

69


Teleatendimento /
Presencial restrito /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Áreas comuns
conforme
Modo de
Atendimento

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Portaria SES nº
319
X

X

Autorizada a
abertura das áreas
de lazer para
crianças, em
ambientes abertos,
exclusivamente /

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

50%
trabalhadores

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

70


Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

59

60

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

X

X

X

X

X

X

71


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

61

62

63

35

Telecomunicaçõ
es

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

72


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

36

37

38

39

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

73


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

75% assentos

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

http://www.al.rs.gov.br/legis

60%
capacidade
total do
veículo

75% assentos

60%
capacidade
total do
veículo

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

74


de renovação de ar
(NBR 15570) /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

75% assentos

75% assentos

50%
capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

http://www.al.rs.gov.br/legis

75% assentos

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

75


abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e
descarga

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

http://www.al.rs.gov.br/legis

76


103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

77