ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.726, DE 26 DE JULHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 147, de 30 de julho de 2019)
Declara oficial
Fortaleza/Ceará.

a

Missão

à

cidade

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/1900-0011722-1,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão dos alunos VINÍCIUS ANTÔNIO OLIVEIRA
COSMAN, WESLEI EMÍLIO KOLLING e MATIAS BREITENBACH, no período de 28 a 31
de maio de 2019, participantes da VI Expo Nacional MILSET Brasil 2019, em Fortaleza/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão por conta da Secretaria da Educação,
conforme recursos previstos na SRO nº 026972.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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