ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 199, de 19 de outubro de 2015)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 74512-19.00/15-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de
2015, de VANESSA NATIÉLI HAMEL DE OLIVEIRA, LARISSA SENITA DE OLIVEIRA E
JÊNIFER DE QUADROS, alunas da Escola Estadual de Ensino Médio Veiga Cabral,
representantes do Estado do Rio Grande do Sul na VII Jornada de Foguetes – Mostra Brasileira
de Foguetes, que será realizada na cidade de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, às passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria
da Educação, Unidade Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 5812 e Recurso 0292.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de outubro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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