
















































ATO DA MESA Nº 598, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017





ato da mesa Nº 598, de 13 de dezembro de 2017

DA: 7.212/2017
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


Dispõe sobre a criação do Espaço Didático  Cultural no âmbito da Assembleia  Legislativa do Estado de Santa Catarina.


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA  CATARINA, no uso de suas atribuições, com supedâneo no inciso XV e  no parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno da ALESC,


RESOLVE:


Art. 1º Fica criado o Espaço Didático Cultural no âmbito  da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com a  finalidade de expor trabalhos artísticos e culturais.  
Parágrafo único. O Espaço Didático Cultural será  instalado no Hall do primeiro andar do Anexo Deputado Epitácio Bittencourt.


Art. 2º A gestão das exposições realizadas no espaço   de que trata este Ato será de responsabilidade da Gerência Cultural. 


Art. 3º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.  


Deputado SILVIO DREVECK - Presidente 
Deputado Kennedy Nunes - Secretário
Deputado Maurício Eskudlark - Secretário