ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.806, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 61, 2ª edição, de 23 de março de 2021)
Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro
de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às
instituições e estabelecimentos de ensino
situados no território do Estado do Rio Grande
do Sul, conforme as medidas de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto
nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado e dá
outras providências; o Decreto nº 55.799, de 21
de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção
e de enfrentamento à pandemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do
Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as
normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do
Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada
pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020,
que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências, conforme segue:
I – o “caput” do art. 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º As medidas de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito das atividades envolvendo aulas, cursos e treinamentos em
todas as escolas, faculdades, universidades e demais instituições de ensino, de todos os níveis e
graus, públicas e privadas, municipais e estaduais, bem como em quaisquer outros
estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as
creches e as pré-escolas, situadas no território do Estado do Rio Grande do Sul, respeitado o
disposto na Lei nº 15.603, de 23 de março de 2021, bem como no Decreto n.º 55.240, de 10 de
maio de 2020, serão definidas, diante das evidências científicas e das análises das informações
http://www.al.rs.gov.br/legis


estratégicas em saúde, neste Decreto, observando-se a preservação e a promoção da saúde
pública, assegurando-se absoluta prioridade às atividades presenciais de ensino, de cuidados ou
apoio pedagógico.
...
II – ficam inseridos os §§ 11, 12 e 13 no art. 2º, com a seguinte redação:
Art. 2º...
...
§ 11 As atividades presenciais de ensino, de cuidados ou de apoio pedagógico a
crianças e adolescentes, quando realizadas por instituições de ensino ou estabelecimentos
localizados em Regiões classificadas, nos termos do art. 6.º do Decreto n.º 55.240, de 10 de
maio de 2020, como Bandeira Final Preta, deverão limitar-se, exclusivamente, à educação
infantil e aos primeiro e segundo anos do ensino fundamental, respeitados, obrigatoriamente,
além do disposto neste Decreto, nos protocolos segmentados específicos e em Portaria Conjunta
da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Educação, os seguintes requisitos
mínimos:
I - a ocupação máxima de sala de aula deverá respeitar o distanciamento mínimo de
1,5m entre classes, carteiras ou similares;
II - os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam
aglomeração ou contato físico.
§ 12 A Bandeira Final de que trata o § 11 deste artigo é aquela definida pelo Estado,
vedada a utilização de qualquer outro critério.
§ 13 O disposto no § 11 deste artigo poderá ser excetuado para atividades presenciais
de plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino
Superior e de Pós-Graduação, bem como para atividades de estágio curricular obrigatório, de
pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de
curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria.
Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue:
I – fica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste
Decreto.
II – fica inserido o inciso V no art. 2º, com a seguinte redação:
Art. 2º...
...
V - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos
recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera nas missas e nos
estabelecimentos e serviços religiosos, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, em
todos os dias da semana.
Art. 3º Fica inserido o inciso XLII no § 1º do art. 24 do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do
Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território
estadual e dá outras providências, com seguinte redação:
Art. 24...
http://www.al.rs.gov.br/legis

2


§ 1º...
...
XLII – atividades e exercícios físicos ministrados por profissional de Educação Física,
quando realizados em espaços públicos ou em estabelecimentos prestadores de serviços
destinados a essa finalidade, observadas as normativas próprias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o
inciso III e os §§ 6º e 8º do art. 2º do Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de março de 2021.

ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% lotação

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Proibido banho de

X

3


águas e prática de
esportes aquáticos
individuais
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

4


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Agropecuária

Agropecuária

Agropecuária

84

1

2

3

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

Produção
Florestal

Pesca e
Aqüicultura

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

X

X

X

5


mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Fechado.

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

6


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

30% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

7


estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

45

46

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Portaria SES nº
376

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

8


renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Uso obrigatório e

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

10


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de

X

Portaria SES nº
376

11


estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.
Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaçã
o)
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização):
Teletrabalho /
Presencial restrito
Demais anos:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Demais
anos:
Regra Geral:
(remoto)

Educação

Educação

85

85

Ensino
Fundamental

Ensino Médio

Ensino
Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

(remoto)

entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

Demais anos:
(exclusivo)
Ensino remoto
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

12


Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

(remoto)

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o
(exclusivo
para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção
de seres
vivos)

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Equipe
mínima e
exclusiva para
manuntenção
do acesso à
educação,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado e/ou
pequeno grupo

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o e/ou
pequeno
grupo

Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequeno grupo,
respeitando teto de
ocupação /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual

X

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

13


similares.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14


portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

100
*

100
*

10

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

15


superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

11

12

13

14

Bebidas

Fumo

Têxteis

Vestuário

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

16

17

18

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento

Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17


interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

20

22

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

24

25

26

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

27

28

29

30

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20


superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

21


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Serviços

86

87

75

104
*

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Sem atendimento
ao público

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

22


Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

50%
trabalhadores

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Sem atendimento
ao público

X

Sem público.

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

23


Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

Sem atendimento
ao público

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

24


bares e pubs ou
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

25%
trabalhadores
25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção
de saúde

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção
de saúde

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde, com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia), com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Exclusivo para
atividade de
reabilitação em
que o tempo seja
fator responsável
por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Exclusivo para
atividade de
reabilitação em
que o tempo seja
fator responsável
por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro

X

X

X

X

25


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.

Fechado para
lazer / Teletrabalho
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /
Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico

Fechado para
lazer
Presencial restrito
conforme
protocolos de
atividades
específicas /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

X

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de

26


Libertadores e
na Copa SulAmericana

(Nota Resposta de
08/07/2020) /

Sem público

Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Lavanderias e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

X

27


sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

10% público,
limitado a 30
pessoas,
no máximo

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

X

28


renovação de ar /

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento

X

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Fechamento
de áreas
comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
residências,
edifícios e
condomínios

50%
trabalhadores

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento
X

X

X

X

X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Uso obrigatório e

30


correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

82

58

59

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

31


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

61

62

63

Atividades de
Rádio e de
Televisão

Telecomunicaçõ
es

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Teleatendimento

32


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

35

36

37

38

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

33


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Transporte

Transporte

39

49

49

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

50% assentos
(janela)

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

34


efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

50

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
aquaviário

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte
aquaviário de
carga

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do vagão

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou

X

35


baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

75% assentos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e
descarga

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou

X

X

36


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

circulação /

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

50% lotação

Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

X

Permitido prática
de esportes
aquáticos
individuais /
Proibido banho de
águas para lazer

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

38


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Agropecuária

Agropecuária

Agropecuária

84

1

2

3

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

Produção
Florestal

Pesca e
Aqüicultura

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

X

X

X

39


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

40


autosserviço"

Teletrabalho /
Presencial restrito /

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
30% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
50% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
50% de
lotação

75% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

X

Portaria SES nº
319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

41


toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

42


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

46

47

Comércio
Atacadista

Comércio
Varejista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /

43


postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO

Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e

44


respeitando
limite do PPCI

MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /
Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

http://www.al.rs.gov.br/legis

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário

45


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /

preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

46


Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

47


contato físico /

Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.
Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz

48


sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

49


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

10

11

12

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

50


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

13

14

15

16

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

51


superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

17

18

19

20

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

52


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

23

24

25

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento

Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

53


interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

27

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

54


máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

30

31

32

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos
Diversos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

55


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

33

21

86

87

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

Atenção à
Saúde Humana

Assistência
Social

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

56


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Serviços

Serviços

Serviços

75

104
*

104
*

104
*

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Sem atendimento
ao público

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem atendimento
ao público

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Sem público.

X

57


sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,

Fechado

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

Sem atendimento
ao público

X

X

58


escrita, artistas
independentes e
similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 32m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 32m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

Portaria SES nº
582
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público

59


Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 32m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 32m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Fechado para
lazer / Teletrabalho
Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25% lotação
Ocupação de
1 pessoa para
cada 32m² de
área útil

Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 32m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

X

X

X

X

Portaria SES nº
582

Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público

Fechado para
Lazer
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Somente atividade
individual, não
permitido esportes
coletivos (duas ou
mais pessoas), de
qualquer
modalidade /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Esportes
coletivos (dois ou
mais atletas)
exclusivo para
atletas
profissionais, sem
público

60


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise do
Governo
Estadual

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

61


superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre clientes
(cadeiras ou
estação de
trabalho) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

X

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

62


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

máx . 10%
público ou 30
pessoas, o
que for maior

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

105
*

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Outros Serviços

Funerária

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

Conselhos
profissionais

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

63


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

68

102
*

Serv. Imobiliário

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Imobiliárias e
similares

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

64


outros

Serviços

Serviços

Serviços

102
*

103
*

103
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

http://www.al.rs.gov.br/legis

boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

65


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

80

97

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

81

81

72

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechamento
de áreas
comuns

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Portaria SES nº
319
X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

X

X

X

66


sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

82

58

59

60

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

67


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

61

62

63

35

Telecomunicaçõ
es

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas

68


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

36

37

38

39

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos

69


Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

50% assentos
(janela)

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do
veículo

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

70


toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

http://www.al.rs.gov.br/legis

75% assentos

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

71


Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e
descarga

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

http://www.al.rs.gov.br/legis

72


103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

73