


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 63.593, de 12 de julho de 2018
Denomina “Antônio de Oliveira” o dispositivo de acesso e retorno SPD 164/316 localizado no km 164,220 da Rodovia Constante Peruchi – SP-316, em Cordeirópolis
MÁRCIO FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Antônio de Oliveira” o dispositivo de acesso e retorno SPD 164/316 localizado no km 164,220 da Rodovia Constante Peruchi – SP-316, em Cordeirópolis.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de julho de 2018
MÁRCIO FRANÇA
 Publicado em:  13/07/2018
Atualizado em: 13/07/2018 09:33
   63.593.docx