ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 147, de 2 de agosto de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 5 de setembro de 2018, SARA
MARIA TEIXEIRA SGOBIN, convidada a participar como palestrante no IV Seminário
Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizado na cidade de Porto
Alegre - RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos na
SRO nº 031665.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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