ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.047, DE 30 DE MAIO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 101, de 31 de maio de 2016)
Altera o Decreto nº 52.979, de 7 de abril de
2016, que declara oficial a Missão à cidade de
Amsterdã, na Holanda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 42659-19.00/16-4,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 52.979, de 7 de abril de 2016,
que declara oficial a Missão à cidade de Amsterdã, na Holanda, conforme segue:
“Art. 1º Fica declarada Oficial a Missão dos alunos SAHRA GAIER STADTLOBER e
HONEYDE JOSÉ KUNZLER JÚNIOR, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2016,
representantes do Estado do Rio Grande do Sul na International Environmental & Scientific
Project Olympiad - INESP, realizada na cidade de Amsterdã, na Holanda.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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