


















































DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.346, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021




 DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.346, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

Procedência: Mesa
Natureza: PDL/0007.0/2021
DOE: 21.659, de 02/12/2021
DA: 7.987, de 02/12/2021
Fonte: ALESC/GCAN.

Aprova a indicação do nome do Senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo  de Diretor de Gás e Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de  Santa Catarina (ARESC). 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do  art. 324 do Regimento Interno, 
 
DECRETA: 


Art. 1º Fica aprovada a indicação do nome do Senhor Silvio Cesar dos Santos Rosa para o cargo de Diretor  de Gás e Transporte da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), conforme Parecer da  Comissão Especial, constituída pelo Ato da Presidência nº 060-DL, de 2021. 


Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 1º de dezembro de 2021. 


Deputado MAURO DE NADAL 
Presidente