ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.092, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 44, de 4 de março de 2020)
Altera o Decreto nº 41.716, de 9 de julho de
2002, que cria o Brasão de Armas e o Estandarte
Histórico do Batalhão de Operações Especiais
da Brigada Militar, de Porto Alegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRET A:
Art. 1º Altera o Decreto nº 41.716, de 9 de julho de 2002, que cria o Brasão de Armas e
o Estandarte Histórico do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, de Porto Alegre,
como segue:
I – a ementa passa a vigorar com a seguinte redação:
Cria o Brasão de Armas e o Estandarte Histórico do 1º Batalhão de Polícia de Choque
da Brigada Militar.
II – a descrição do laço militar constante no inciso II do art. 1º passa a vigorar com
a seguinte redação:
II - ...
...
Laço militar: nas cores heráldicas da Brigada Militar (verde, vermelho e amarelo), que
são as cores heráldicas do Estado do Rio Grande do Sul, contendo a inscrição "1º Batalhão de
Polícia de Choque", em ouro (jalne), com escarapela.
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de marco de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO ÚNICO

Estandarte do 1º BPChq

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2