ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.509, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 35, de 18 de fevereiro de 2019)
Institui Brasão de Armas da Ajudância-Geral da
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas da Ajudância–Geral da Brigada Militar- Aj-G,
a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as
seguintes descrições:
I - Brasão de Armas:
a) escudo: estilizado, lembrando um escudo Polonês, perfilado de prata semipartido e
cortado, formando três campos: no primeiro campo, a destro, aparece uma peça representando
uma roda dentada em sable (preto); no segundo campo, a sinistro, apresenta a estrela de goles
(vermelha) e, em complemento a estrela de goles, seguem cinco raios, contendo abaixo as
pistolas de Clark em ouro (amarelo); no terceiro campo, na parte inferior, formado pelos dois
terços restantes que ocupam a faixa e a campanha de blau (azul), repousa a esfera armilar de
ouro (amarelo), abraçada por uma faixa diagonal prata (branco), que descende da esquerda para a
direita, sendo circundada por dois ramos de louro nascendo em ponta; sobre o conjunto, repousa
um listel de blau (azul), contendo a inscrição Ajudância-Geral em prata (branco);
b) atributos brasonáveis:
1. roda dentada em sable (preto): lembrando a função da logística e manutenção;
2. estrela de goles (vermelha): representando o Estado Rio Grande do Sul
3. cinco raios: representam as designações Força Policial, Corpo Policial, Guarda
Cívica, Brigada Policial e Brigada Militar;
4. pistolas de Clark em ouro (amarelo): armas que simbolizam a Polícia Militar;
5. esfera armilar de ouro (amarelo): representa a universalidade dos conhecimentos, do
poder e, da globalização; e
6. faixa diagonal prata (branco) e ramos de louro: simbolizam o mérito intelectual.
c) metais e esmaltes:
1. prata (branco): representando a paz, a amizade, a equidade, a felicidade, a pureza, a
inocência, a integridade, a franqueza e a verdade;
2. goles (vermelho): representando a resistência, a vitória, a magnanimidade, a ousadia e
o espírito de luta;
3. ouro (amarelo): representando a riqueza, a nobreza, o poder, a dignidade, a elevação
da mente e a sabedoria; e
4. blau (azul): representando o zelo, a lealdade, a justiça, a verdade e a integridade
moral.

http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 2º O Comandante–Geral da Brigada Militar, expedirá normas de cerimonial e de
instruções de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2019.

ANEXO ÚNICO

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2