ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO N° 13Z12022

Autoria: Deputado ZEZINHO SOBRAL (PDT)

moqko DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SENADOR CID GOMES, LÍDER
DEMOCRÁTICO
PARTIDO
DO
TRABALHISTA - PDT NO SENADO
FEDERAL, APELANDO PARA QUE
ENCAMINHE QUE A BANCADA DO PDT NO
SENADO VOTE FAVORÁVEL A PEC
09/2022 CUJO QUAL ESTABELECE PISO
SALARIAL DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
PARA AGENTES COMUNITARIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As
ENDEMIAS.
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 193 e
seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
Resolução n° 33, de 14 de Dezembro de 2015, a presente MOÇÃO DE
APELO
ao Excelentíssimo Senhor Senador CID GOMES, líder do
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT no Senado Federal,
apelando para que encaminhe que a bancada do PDT no senado vote
favorável a PEC 09/2022 cujo qual estabelece piso salarial de
dois salários mínimos para agentes comunitarios de saúde e
agentes de combate as endemias.

Justificativa
Ouvindo os apelos dos agentes comunitários de saúde e agentes
de combate As endemias e, diante da importância da aprovação da
PEC 09/2022 que tramita no senado federal na qual estabelece
piso salarial de dois salários mínimos para estas categorias,


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
apelamos que a bancada PDT no Senado vote favorável d PEC. E
importante considerar que estes profissionais são de grande
importância para a saúde pública no Brasil, principalmente em
relação à saúde da família, por estar em contato direto com as
comunidades e intermediar o acesso da população aos órgãos da
rede de saúde. São fundamentais para reduzir desigualdades de
efetivar políticas públicas de saúde da mulher,
acesso & saúde,
segurança alimentar, combate ao uso de drogas, além de cumprir
(2 papel de ser a porta de entrada para o SUS e controle do
avanço de doenças.

0 TEXTO DA

mac) DEVERÁ CONTER 0 SEGUINTE TEOR:

Estando evidente o interesse público de que a matéria se
reveste, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso
de suas prerrogativas APELA ao Excelentíssimo Senhor Senador
CID GOMES, líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT no
Senado Federal, apelando para que encaminhe que a bancada do
PDT no senado vote favorável a PEG 09/2022 cujo qual estabelece
piso salarial de dois salários mínimos para agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Sala das Sessões,
Aracaju, 03 de Maio de 2022.

ZEZINHO SOBRAL
Deputado Estadual