ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.197, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 177, de 15 de setembro de 2016)
Declara oficial a Missão à cidade de Recife, no
Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1900-0024504-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão das alunas CAMILA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
RAFAELA RHODEN GIL E VITÓRIA PONTIN MOMBACH, no período de 26 de setembro a
2 de outubro de 2016, representantes do Estado na 12ª Edição da Feira Nordestina de Ciência e
Tecnologia - FENECIT, a ser realizada na cidade de Recife, em Pernambuco.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte, alimentação e hospedagem, correrão à conta Superintendência da Educação
Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, Unidade Orçamentária: 19.53, Atividade/Projeto:
5462, Recurso: 0002.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de setembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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