ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.149, DE 27 DE JULHO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 143, de 28 de julho de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/0500-0002540-6,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 27 e 28 de julho de
2016, JORGE EDUARDO KOTAS, RODRIGO RISI PEREIRA BARRETO e ROBERTA
AGUIAR DOS SANTOS, técnicos do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da
Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul – CEPSUL/ICMBIO de Itajaí/SC, convidados para
participar da reunião técnica “Situação de conservação do tubarão-azul (Prionace glauca)”, que
será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
passagens aéreas, transporte terrestre, hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria
do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de julho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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