ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.176, DE 13 DE MARÇO DE 2018.
(publicada no DOAL nº 11728 , de 14 de março de 2018)
Aprova a indicação de nome para o cargo de
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul.

Deputado Marlon Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º Fica aprovada a indicação do nome do Procurador desta Casa, Fernando
Baptista Bolzoni, para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 13 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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