


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 57.329, de 14 de setembro de 2011
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 57.038, de 2 de junho de 2011, que dispõe sobre a oficialização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 57.038, de 2 de junho de 2011 , passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - Fica oficializada a III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2011, cujo tema será "Autonomia e Erradicação da Pobreza das Mulheres.". (NR)
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de setembro de 2011
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  15/09/2011
Atualizado em: 15/09/2011 16:28