ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.082, DE 24 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 99, de 25 de maio de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0062638-5,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 5 de setembro de 2018, NEURY
JOSÉ BOTEGA convidado para palestrar no “IV Seminário Intersetorial”, que será realizado na
cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta da
Secretaria da Saúde, Fundo Estadual da Saúde, Recurso Federal nº 1810, SRO nº 21872,
referente ao transporte aéreo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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