ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.250, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 186, de 28 de setembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 18/2000-0126682-0,
DECRETA:
Art 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 16 a 18 de outubro de
2018, MILENE TRAMANSOLI RESENDE, convidada para participar como palestrante na VI
Jornada de Saúde do Trabalhador: Saúde Mental e Trabalho, promovida pelo Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Missões, e pela Divisão de Vigilância em Saúde
do Trabalhador da Secretaria da Saúde, que será realizada em Ijuí/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do
Recurso nº 0006, previsto no SRO nº 40656, que dizem respeito ao transporte terrestre, e à conta
do Recurso Federal nº 1450, previsto no SRO nº 40664, referente ao transporte aéreo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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