ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.109, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.
(publicada no DOAL n.º 10590, de 6 de setembro de 2013)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para tratar do Ensino Profissional no Rio
Grande do Sul.
Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para tratar do Ensino
Profissional no Rio Grande do Sul.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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