ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.089, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
(publicada no DOAL n.º 10228, de 29 de março de 2012)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre o Pagamento de Serviços Ambientais.
Deputado Alexandre Postal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre o Pagamento de
Serviços Ambientais.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 28 de março de 2012.
FIM DO DOCUMENTO

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