ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.188, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 155, de 14 de agosto de 2018)
Altera o Decreto nº 54.144, de 3 de julho de
2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1400-0023832-9,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 54.144, de 3 de julho de 2018, que declara
Hóspede Oficial do Estado, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR,
no período de 5 a 7 de setembro de 2018, convidado para participar do curso Finanças
Públicas: Uma Abordagem Contemporânea, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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