ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.867, DE 6 DE MAIO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 93, de 7 de maio de 2021)
Institui Brasão de Armas
Ambiental da Brigada Militar.

do

Comando

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Ambiental da Brigada Militar –
CABM, a ser adotado com observância ao modelo constante no Anexo Único deste Decreto,
conforme as seguintes descrições:
I – escudo: representação do mapa político do Estado do Rio Grande do Sul, trazendo as
cores da bandeira do Estado, com o céu em amarelo com o reflexo do sol em vermelho se pondo
atrás das coxilhas em verde; do lado direito há três araucárias na cor verde e logo abaixo o chão
coberto de neve, seguido de uma fábrica na cor preta com contorno azul; em seguida, há um rio
que atravessa do alto da coxilha até a parte inferior, onde há uma gaivota alimentando-se de um
peixe, ambos na cor branca; próximo ao centro do escudo, há uma capivara na cor marrom, e
representações de vegetação rasteira na cor preta; o conjunto é adornado por dois ramos de folhas
(acículas) de araucária e duas pistolas de clark brancas em um círculo vermelho contornado de
preto, e é ornamentado com um círculo na cor branca com contornos verdes, com a inscrição
“COMANDO AMBIENTAL” acima e “BRIGADA MILITAR” abaixo, ambos em preto.
II - atributos brasonáveis:
a) araucárias: espécie nativa do Bioma Mata Atlântica, representa os Campos de Cima
da Serra onde elas ocorrem com maior frequência e a proteção desse bioma dentro do Estado do
Rio Grande do Sul pela Polícia Ambiental;
b) neve: representa a ocorrência de neve na Serra Gaúcha durante o inverno;
c) gaivota e peixe: ave marinha migratória que ocorre em todo o mundo, e representa a
proteção da fauna marinha no litoral gaúcho;
d) capivara: espécie nativa do Rio Grande do Sul, ocorre em toda a América Latina
próximo a rios, lagos e pântanos, e representa a proteção da fauna nativa do Estado;
e) rio: representa o maior complexo lagunar da América Latina, composto pela Lagoa
Mirim, Lagoa Mangueira, Lago Guaíba e Lagoa dos Patos, e que é abastecido pelos rios Jacuí,
Caí, Gravataí e Rio dos Sinos, e representa a proteção da malha hidrográfica do Rio Grande do
Sul;
f) coxilhas: formação geográfica comum no Sul e representa a região dos Pampas
Gaúchos;
g) fábrica: representa a indústria, o meio ambiente e a economia sustentável;
h) ramos de acículas: folhas pontiagudas características da araucária; e
i) Pistolas de Clark: símbolo das polícias militares.
III - metais e esmaltes:
a) sinople (verde): representa a flora dos Biomas Pampa e Mata Atlântica, presentes no
Rio Grande do Sul, significando esperança, honra, precisão, confiança e possessão de fé;
b) goles (vermelho): significa vitória, fortaleza, ousadia, coragem, determinação,
valentia, bravura, intrepidez, esforço, valor, generosidade, honra e furor;
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c ) jalne (amarelo): significa justiça, constância, sabedoria, riqueza, nobreza,
prosperidade, generosidade e esplendor;
d) blau (azul): representa o zelo, a lealdade, a justiça, a verdade, a integridade moral e a
boa reputação;
prata (branco): significa integridade, obediência, firmeza, pureza, prudência, equilíbrio e
paz; e
e)sable (preto): significa prudência, astúcia, rigor, desafio, simplicidade,
sabedoria,honestidade, firmeza, obediência, constância, silêncio e segredo.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e
instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de maio de 2021.

ANEXO ÚNICO

FIM DO DOCUMENTO

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