ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.606, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 81, de 26 de abril de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/0400-0000180-8,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 22 de abril de 2019, HAROLDO
DOS SANTOS VIEIRA, a fim de ministrar a capacitação da metodologia de Gestão de Projetos
PM4R Ágil para Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e o Escritório de
Desenvolvimento de Projetos, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica, conforme recursos previstos na SRO nº 014095 e na SRO nº 014087.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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