ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.410, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 015, de 20 de janeiro de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1204-0008595-8,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 13 e 14 de outubro de
2016, FLÁVIO AZAMBUJA MARTINS, LEANDRO DAIELLO COIMBRA e PATRÍCIA DA
COSTA DE ARAÚJO ALEMANY, convidados para palestrar no V Seminário Estadual da
Polícia Civil e IV Seminário Regional de Gramado – Polícia Judiciária, mídia e Sociedade, que
será realizado na cidade de Gramado/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Segurança
Pública, Unidades Orçamentárias 1204 e 1260, Projeto/Atividade 6134 e 6029, Recursos 001 e
0171 e SROs nº 43714 e 43715.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de janeiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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