ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.157, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 146, de 02 de agosto de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/2000-0041550-2,
D E C R E T A:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 4 a 6 de agosto de
2016, JOEL DE ANDRADE e GLAUCO ADRIENO WESTPHAL, convidados para palestrar no
Curso de Formação de Coordenadores Hospitalares de Transplantes, que será realizada na cidade
de Santa Maria/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
passagens aéreas, transporte terrestre, hospedagem e alimentação correrão à conta da Secretaria
da Saúde.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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