ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.023, DE 10 DE MAIO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 088, de 11 de maio de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico nº 16/2000-0021064-1,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 19 a 21 de maio de 2016,
ALCINDO ANTÔNIO CAMPOS GOLEGÃ para palestrar no Seminário: A responsabilidade do
Profissional de Saúde Bucal no enfrentamento da Sífilis/Aids/Hepatites Viras e Câncer de Boca,
na cidade de Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, correrão à conta do Recurso Federal nº 1684, Unidade Orçamentária 20.95,
Projeto/Atividade 6254.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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