ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
(publicada no DOAL n.º 10594, de 12 de setembro de 2013)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
com o objetivo de tratar da defesa da energia
elétrica produzida através do carvão mineral e
energia eólica.
Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial com o objetivo de tratar da
defesa da energia elétrica produzida através do carvão mineral e energia eólica.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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