ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.476, DE 27 DE JULHO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 142, de 28 de julho de 2015)
Declara oficial a Missão à cidade de Fortaleza,
no Estado do Ceará.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 81335-20.00/15-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão, no período de 4 a 7 de agosto de 2015, de
ÂNGELA SPERRY, representante do Estado do Rio Grande do Sul no “IV Simpósio de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Público de Saúde”, que será realizado na cidade de
Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 2126 (Recurso Federal).
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de julho de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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