ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.301, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
(republicado no DOE n.º 120, de 26 de junho de 2015)
(vide abaixo publicação original)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978 e Decreto nº 41.322,
de 13 de janeiro de 2002, e, considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
D E C R E T A:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar, na
categoria Ouro (30 anos), aos seguintes Militares Estaduais:
Major QOEM
Major QOEM
1º Tenente QTPM

FRANCISCO OTÁVIO RODRIGUES NUNES
GERSON FREITAS MARQUES
LENINE DE MACEDO MAIA

2188368
2181924
2188481

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,18 de março de 2015.
DECRETO Nº 52.301, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 053, de 19 de março de 2015)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978 e Decreto nº 41.322,
de 13 de janeiro de 2002, e, considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar, na
categoria Ouro (30 anos), aos seguintes Militares Estaduais:
Major QOEM
Major QOEM
1º Tenente QTPM

FRANCISCO OTÁVIO RODRIGUES NUNES
GERSON FREITAS MARQUES
ANTONIO VIANA DOS SANTOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

2188368
2181924
2181029


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de março de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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