












































LEI Nº 16.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015




LEI Nº 16.733, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Procedência: Mesa Diretora
Natureza: PL./0334.9/2015
DO: 20.165 de 16/10/2015 
DO: 20.169 de 22/10/2015 (republicada)
Revogada e Consolidada pela Lei 18.278/2021 
Alterada pelas Leis: 16.605/15; 16.616/15; 16.630/15; 16.648/15; 16.649/15; 16.650/15; 16.659/15; 16.708/15; 16.838/15; 16.839/15; 16.850/15;  16.889/16; 16.899/16;  16.910/16; 16.914/16; 16.957/16; 16.959/16; 16.973/16; 16.974/16; 17.002/16; 17.007/16; 17.018/16; 17.021/16; 17.022/16; 17.023/16; 17.033/16; 17.061/16; 17.062/16; 17105/17;
17.119/17;
17.138/17; 17.139/17; 17.165/17;
17.166/17;
17.167/17;
17.168/17;
17.169/17;
17.229/17;
17.237/17;
17.239/17;
17.263/17;
17.269/17;
17.351/17; 17.390/17;  17.500/18; 17.521/18; 17.556/18; 17.600/18; 17.648/18; 17.690/19; 17.728/19; 17.735/19; 17.747/19; 17.748/19; 17.752/19; 17.759/19;  17.769/19; 17.770/19; 17.775/19;  17.784/19; 17.800/19; 17.818/19; 17.888/20; 17.922/20; 17.973/20; 18.013/20; 18.028/20; 18.040/20; 18.100/21; 18.106/21; 18.107/21; 18.118/21; 18.126/21; 18.229/21; 18.236/21; 18.237/21; 18.238/21; 
Ver Leis: 16.613/15; 16.614/15; 16.628/15; 16.629/15; 16.636/15; 16.637/15; 16.638/15; 16.639/15; 16.640/15; 16.651/15; 16.652/15; 16.653/15; 16.654/15; 16.660/15; 16.661/15; 16.662/15; 16.663/15; 16.664/15; 16.665/15; 16.679/15; 16.680/15;
Revogada parcialmente pela Lei 16.678/15; 16.685/15;
  16.890/16; 17.607/18; 17.734/19;  17.749/19; 17.776/19; 17.777/19;
  17.947/20; 17.948/20;
  17.957/20;
  18.039/20; 
Fonte: ALESC/GCAN. 
Consolida
as Leis que dispõem sobre o
reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de
Santa Catarina. 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 54, § 3º da Constituição do Estado, promulga a presente Lei:

Art. 1º Esta Lei tem por objetivo consolidar as Leis que
dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito
do Estado de Santa Catarina, nos termos da Lei Complementar nº 589, de
18 de janeiro de 2013. 
Parágrafo único. Esta Lei consolidadora não gera qualquer novo
direito, mas mantém integralmente todos os direitos plenamente
adquiridos nos termos das Leis consolidadas referidas no art. 2º desta
Lei. 


Art. 2º Ficam consolidadas, nos termos desta Lei e seu Anexo Único, as Leis dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual. 


Art. 3º  ser
declaradas de utilidade pública estadual,
por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado
de Santa Catarina, as entidades constituídas na forma de pessoas
jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam
no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de
promover: 
Art. 3º Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina através de Ato da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover: (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019).
I – educação gratuita; 
II – saúde gratuita; 
III – assistência social; 
IV – segurança alimentar e nutricional; 
V – a prática gratuita de esportes; 
VI – cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e
das artes; 
VII – o voluntariado e a filantropia;
VIII – a defesa, preservação e conservação do meio ambiente e
promoção do desenvolvimento sustentável; 
IX – o desenvolvimento econômico e social e o combate à
pobreza; 
X – a experimentação, não lucrativa, de novos modelos
socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio,
emprego e crédito; 
XI – os direitos estabelecidos, construção de novos direitos e
assessoria jurídica gratuita de caráter suplementar; 
XII – a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a
democracia e outros valores universais; e 
XIII – estudos e pesquisas científicas, desenvolvimento de
tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e
conhecimentos técnicos e científicos. 
§ 1º As entidades deverão prestar serviços de natureza
relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes com
aqueles prestados pelo Estado. 
§ 2º Não serão reconhecidas de utilidade pública, ainda que
desenvolvam atividades com os objetivos descritos nos incisos do caput
deste artigo, as entidades: 
I – de benefício mútuo destinadas a proporcionar serviços ou
bens a um número restrito de associados, não extensivos à comunidade em
que atua; 
II – religiosas ou voltadas para a disseminação de credos,
cultos, práticas e visões devocionais e confessionais; 
III – partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações;  
IV – creditícias que tenham vinculação com o sistema
financeiro nacional a que se refere o art. 192 da Constituição Federal; e

V – as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), assim qualificadas nos termos da Lei federal nº 9.790, de 23 de março de 1999. (NR) (Redação do inciso V, incluída pela Lei 18.013, de 2020)


Art. 4º Para serem
declaradas de utilidade pública as
entidades deverão comprovar os seguintes requisitos: 
I – ser constituída no Estado de Santa Catarina;
II – inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

III – efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze)
meses imediatamente anteriores à formulação do pedido, mediante
declaração firmada por um dos seguintes agentes públicos onde a
entidade tem sua sede:
III – efetivo e contínuo funcionamento nos 12 (doze) meses
imediatamente anteriores à formulação do pedido, por meio de
declaração, em papel timbrado, com a nominata da diretoria atual, data
do início e término da gestão, número do registro no CNPJ e endereço da
instituição, firmada por um dos seguintes agentes públicos onde a
entidade tem sua sede: (Redação do inciso III alterada pela Lei 17.061, de 2016). 
a) Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretário Municipal ou
Procurador do Município; 
b) membro do Poder Legislativo Municipal; 
c) autoridade judiciária; 
d) membro do Ministério Público; 
e) Delegado de Polícia; 
f) conselhos municipais da área em que a entidade atua;
(Redação da alínea f, incluída pela Lei 17.061, de 2016).
g) Comandante de Batalhão ou de Companhia da Polícia Militar;
h) Comandante de Batalhão ou de Companhia do Corpo de Bombeiros Militar. (NR) (Redação das alíneas "g" e "h", incluída pela Lei 18.100, de 2021)
IV – ata da fundação, estatuto e alterações, registrados em
  Cartório; 
V – ata da eleição e posse da diretoria em exercício,
registradas em Cartório; 
VI – que não remunere os cargos de diretoria ou
conselho e que não distribua lucros, bonificações ou vantagens
auferidas mediante o exercício de suas atividades, a dirigente,
mantenedor ou associado, sob nenhuma forma ou pretexto;
VI – que não remunere os cargos de diretoria ou conselho e que
não distribua lucros, bonificações ou vantagens auferidas, mediante o
exercício de suas atividades, a dirigente, mantenedor ou associado, sob
nenhuma forma ou pretexto, devidamente expresso em seu estatuto social;
(Redação da inciso VI alterada pela Lei 17.061, de 2016). 
VII – que promoveu atividade expressa no art. 3º desta Lei, em
benefício da comunidade, nos 12 (doze) meses anteriores à formulação do
pedido, demonstrada em relatório circunstanciado; e 
VIII – a lei de utilidade pública municipal. 
Parágrafo único. Os documentos referidos neste artigo
deverão ser originais ou cópias autenticadas.
§ 1º Os documentos referidos neste artigo devem ser originais
ou cópias autenticadas em Cartório ou por servidor público da Diretoria
Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
§ 2º A autenticação por servidor público será feita mediante
cotejo da cópia com o original e deve ter aposto o carimbo com a
expressão “Confere com o original”, bem como a data, a matrícula e a
assinatura do servidor. (Redação dos §§ 1º e 2º acrescentada pela Lei 17.062, de 2016). 


Art. 5º A 
entidade declarada de utilidade pública deverá encaminhar, à Assembleia
Legislativa, até o dia 17 de julho de cada ano, para o devido controle
e identificação do cumprimento do disposto no art. 4º desta Lei, sob
pena de suspensão do reconhecimento de utilidade pública, os seguintes
documentos:
Art. 5º A entidade declarada de utilidade pública deverá
encaminhar à Assembleia Legislativa, até o dia 17 de julho de cada ano,
para o devido controle e identificação do cumprimento do disposto no
art. 3º desta Lei, sob pena de revogação do reconhecimento de utilidade
pública, os seguintes documentos:  (Redação do art. 5º
alterada pela Lei 17.061, de 2016). 
I – relatório anual de atividades do exercício anterior; 
II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos do
inciso III do art. 4º desta Lei;
III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas; e 
IV – balancete contábil. 
V – declaração do presidente da entidade atestando o
recebimento, ou não, de verba pública, no exercício referente à
prestação de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, a
origem e a destinação. (Redação do inciso V, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). 
Parágrafo único. Compete à Consultoria Legislativa
expedir manifestação técnica quanto ao controle previsto no caput
deste artigo.
§ 1º Compete à Consultoria Legislativa da Alesc:
 I – solicitar à entidade, por meio do setor competente, a
complementação da documentação, quando necessário; e
II – exarar parecer conclusivo sobre o cumprimento, pelas
entidades, dos requisitos previstos neste artigo. (Redação do § 1º,
acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). (Redação do § 1º, revogada pela Lei 17.690, de 2019).
§ 2º O Deputado poderá solicitar a revogação ou reavaliação do
reconhecimento de utilidade pública, desde que devidamente justificada. (Redação do § 2º, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). 
§ 3º Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de
regularidade das entidades, por meio do setor competente da Alesc.
(Redação do § 3º, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). (Redação revogada pela Lei 17.800 de 2019)


Art. 6º Na redação da
lei que declarar a entidade de utilidade
pública deverá constar dispositivo nos seguintes termos: 
“A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Assembleia
Legislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido
controle, sob pena de revogação da presente Lei, os seguintes
documentos: 
Art. 6º Na redação do Ato da Mesa que declarar a entidade de utilidade pública deverá constar dispositivo nos seguintes termos: 
A entidade deverá encaminhar, anualmente, à Assembleia Legislativa, até 17 de julho do exercício subsequente, para o devido controle, sob pena de revogação deste Ato, os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019). 
I – relatório anual de atividades do exercício anterior; 
II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos da
legislação vigente; 
III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório
de Registro de Pessoas Jurídicas; e 
IV – balancete contábil.
V – declaração do presidente da entidade atestando o
recebimento ou não de verba pública, no exercício referente à prestação
de contas e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a
destinação. (Redação do inciso V, acrescentada pela Lei 17.061, de 2016) (Redação revogada pela Lei 17.800 de 2019)


Art. 7º A
entidade que alterar a denominação social
deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a
reconheceu de utilidade pública. 
Art. 7º A entidade que alterar a sede e/ou a denominação
social deve solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a
reconheceu de utilidade pública estadual.  (Redação do art.
7º, alterada pela Lei 17.061, de 2016). 
“Art. 7º A entidade que alterar a sede e/ou a denominação social deve solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da norma legal que a reconheceu de utilidade pública estadual. (Redação dada pela Lei 17.690, de 2019)
Parágrafo único. Para fins de comprovação do disposto no caput
  deste artigo, a entidade deverá apresentar cópias da ata e da alteração
  do estatuto, registradas em Cartório, a lei de utilidade pública
  municipal e a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
  atualizadas. 


Art. 8º A Assembleia
Legislativa expedirá certidão de
reconhecimento de utilidade pública somente às entidades que atenderem
ao disposto nos arts. 5º e 7º desta Lei.
Parágrafo único. As entidades, para fazerem uso dos benefícios
legais do título de utilidade pública, devem apresentar certidão
atualizada, com validade de 1 (um) ano. (Redação do Parágrafo único,
acrescentada pela Lei 17.061, de 2016). 
Art. 8º A Assembleia Legislativa expedirá certidão de reconhecimento de utilidade pública estadual, a qualquer tempo, mediante requerimento, desde que a entidade atenda ao disposto no art. 7º, bem como apresente os seguintes documentos:
Art. 8º A Assembleia Legislativa expedirá certidão de reconhecimento de utilidade pública estadual, a qualquer tempo, mediante requerimento, desde que a entidade não seja qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), nos termos do art. 18 da Lei federal nº 9.790, de 1999, e que apresente os seguintes documentos: (Redação dada pela Lei 18.013, de 2020)
I – relatório das atividades do exercício anterior;
II – atestado de funcionamento atualizado, nos termos do inciso III do art. 4º;
III – certidão atualizada do registro da entidade no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
IV – balancete contábil do exercício anterior; e
V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento, ou não, de verba pública, no exercício anterior à solicitação e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação.
IV – balancete contábil do exercício anterior;
V – declaração do presidente da entidade atestando o recebimento, ou não, de verba pública, no exercício anterior à solicitação e, em caso afirmativo, especificando o valor, a origem e a destinação; e
VI – declaração do presidente da entidade atestando a não qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). (Redação dos incisos IV, V e VI, dada pela Lei 18.013, de 2020)
§ 1º As entidades, para fazerem uso dos benefícios legais do título de utilidade pública, devem apresentar certidão atualizada, com validade de 1 (um) ano.
§ 2º O Deputado poderá solicitar a revogação ou reavaliação do reconhecimento de utilidade pública, desde que devidamente justificada.
§ 3º Qualquer cidadão pode ter acesso à situação de regularidade das entidades, por meio do setor competente da Alesc. (NR) (Redação do caput, incisos e parágrafos acrescentada pela Lei 17.800 de 2019)
§ 4º Enquanto vigente decreto declaratório de estado de calamidade pública, de âmbito estadual, fica automaticamente prorrogado o prazo de validade da certidão a que se refere o § 1º deste artigo. (NR) (Redação incluída pela Lei 17.973, de 2020)


Art. 8-A. Compete à Consultoria Legislativa da Alesc: 
I – solicitar à entidade, por meio do setor competente, a complementação de documentação, quando necessário; 
II – exarar o parecer conclusivo sobre o cumprimento das exigências desta Lei; e 
III – encaminhar à Mesa os processos com pareceres favoráveis à declaração de utilidade pública, para fins de edição dos respectivos Atos. (NR) (Redação art. 8-A, inserida pela Lei 17.690, de 2019).


Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Art. 10. Ficam revogadas as seguintes Leis: 


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 15 de outubro de
2015. 


Deputado GELSON MERISIO 
Presidente 

ANEXO ÚNICO 
ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA 







ABDON BATISTA


LEI ORIGINAL Nº


1
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
11.147, de 1999






   ABELARDO LUZ
    


 


1
Associação Atlética Beira Rio
5.133, de 1975


2
Clube Recreativo e Esportivo Lageadense
5.183, de 1975


3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
6.374, de 1984


4
Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Salete
6.852, de 1986


5
Esporte Clube União Abelardense
6.860, de 1986


6
Fundação Beneficente e Profissionalizante Evangélica(FUBEPE)
7.769, de 1989


7
Grupo Quintal dos Idosos
7.921, de 1990


8
Grupo Condor
10.280, de 1996





AGROLÂNDIA  


 


1
Esporte Clube Continental
4.008, de 1967


2
Clube Recreativo Floresta
4.099, de 1967


3
Jardim da Infância Esquilo
4.216, de 1968


4
Clube Esportivo Atiradores Ipiranga
4.866, de 1973


5
Esporte Clube Continente
4.896, de 1973


6
Associação da Indústria e Comércio
5.337, de 1977


7
Escola Profissional Feminina
6.102, de 1982


8
Sociedade Esportiva e Recreativa Alveslândia
6.197, de 1982


9
Fundação Hospitalar Alex Krieser
6.230, de 1983 
Alterada pela Lei nº 14.688, de 2009


10
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
6.931, de 1987


11
Associação de Suinocultores
12.367, de 2002


12
Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão
  Garganta
14.925, de 2009


13
Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serra dos
  Alves
14.983, de 2009





AGRONÔMICA  


 


1
Verde Vale Futebol Clube
6.258, de 1983


2
Obras Sociais da Paróquia de Agronômica
6.579, de 1985


3
Clube dos Idosos de Agronômica
8.465, de 1991


4
Clube de Idosos Oswaldo Claudino
11.728, de 2001





ÁGUA DOCE
    


 


1
Hospital Nossa Senhora da Paz
5.119, de 1975


2
Esporte Clube União
5.737, de 1980


3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
6.880, de 1986


4
Associação Beneficente Ebnezer (ABEAD)
7.605, de 1989


5
Comunidade Evangélica de Linha Nova Vicenza
8.423, de 1991


6
Sociedade Clube Recreativo Literário e Musical Ipiranga
8.464, de 1991


7
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
  de Água Doce (SINSEAD)
9.312, de 1993





ÁGUAS DE CHAPECÓ 


 


1
Comunidade Evangélica Luterana Concórdia
3.440, de 1964


2
Comunidade Evangélica de Maidana
3.449, de 1964


3
Associação dos Servidores Públicos do Município de Águas
  de Chapecó
7.263, de 1988


4
Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Cristóvão
13.822, de 2006





ÁGUAS FRIAS
    



 


1
Esporte Clube Floresta
7.557, de 1989





ÁGUAS MORNAS
    



 


1
Comunidade Evangélica de Santa Izabel
4.695, de 1971





ALFREDO WAGNER
    



 


1
Ação Social Paroquial
4.322, de 1969


2
Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
10.258, de 1996


3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
12.600, de 2003


4
Fundação Médico-Assistencial ao Trabalhador Rural
Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Alfredo Wagner (Redação dada pela Lei 16.648, de 2015)
12.813, de 2003 (alterada pela 16.648/15)


5
Fundação Alfredo Henrique Wagner
13.819, de 2006




ANCHIETA


 


1
Clube Esportivo União da Serra
4.470, de 1970


2
Sociedade Esporte Clube Recreativo Guarani
4.797, de 1972


3
Clube Esportivo Recreativo Gaúcho
4.919, de 1973


4
Grupo de Idosos Sempre Unidos
10.431, de 1997


5
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
10.967, de 1998


6
Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Alto da Querência
11.811, de 2001





  ANGELINA


 


1
Sociedade São Carlos de Borromeu da Maternidade Nossa
  Senhora de Angelina
1.666, de 1957


2
Sociedade Nossa Senhora de Angelina
3.486, de 1964


3
Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Nossa
  Senhora
5.697, de 1980


4
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
8.019, de 1990


5

Associação de Moradores das Comunidades de Coqueiros e
  Garcia
12.254, de 2002


6

Conselho Comunitário de Angelina
13.957, de 2007




ANITA GARIBALDI


 


1
Associação Assistencial Beneficente de Anita Garibaldi
  (AABAG)
5.899, de 1981


2
Sociedade Esportiva União
7.905, de 1990


3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
8.180, de 1990


4
Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  José Cezário Brasil
9.449, de 1994


5
Clube de Mães Vida Nova
10.334, de 1996


6
Associação Grande Exemplo de Vida
13.140, de 2004


7
Associação Beneficente Frei Rogério
16.050, de 2013




ANITÁPOLIS


 


1
Associação de Assistência Social São Sebastião
3.904, de 1966


2
Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de
  Anitápolis e Santa Rosa de Lima
4.609, de 1971


3
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
11.504, de 2000




ANTÔNIO CARLOS


 


1
Sociedade Esportiva e Recreativa Antônio Carlos
6.275, de 1983


2
Associação Reserva Ecológica de Caraguatá
8.436, de 1991


3
Conselho Comunitário de Antônio Carlos
9.107, de 1993


4
Shangri-lá – Comunidade Missionária especializada em
  reabilitação de toxicômanos e alcoolistas
11.169, de 1999


5
Associação Cultural e Artística de Antônio Carlos
  (POESIS)
14.982, de 2009




APIÚNA


 


1
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
10.238, de 1996


2
Rede Feminina de Combate ao Câncer
14.230, de 2007


3
Associação Coral Nossa Senhora do Caravággio
16.387, de 2014




ARABUTÃ


 


1
Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural 25 de Julho
8.627, de 1992


2
Sociedade Esportiva e Recreativa Três de Maio
8.724, de 1992


3
Clube de Mães da Escola Básica Professora Ivonete Ribeiro
9.261, de 1993


4
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários
9.837, de 1995




ARAQUARI


 


1
Sociedade de Amparo aos Meninos Abandonados
1.128, de 1954


2
Sete de Setembro Futebol Clube
4.315, de 1969


3
Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora
4.646, de 1971


4
Associação Beneficente Menino Deus
6.101, de 1982


5
Comissão da Igreja Nossa Senhora do Rosário
6.620, de 1985


6
Volta Redonda Futebol Clube
6.658, de 1985


7
Colônia de Pescadores Z-03
7.064, de 1987


8
Creche Comunitária Criança Bela
7.517, de 1988


9
Associação Beneficente das Damas de Caridade
7.858, de 1989


10
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Itapocu
8.693, de 1992


11
Complexo Assistencial Lar Espírita Maria de Nazareth
9.948, de 1995 
Alterada pela Lei nº 14.698, de 2009


12
Associação dos Moradores e Amigos da Rainha
10.457, de 1997


13
Movimento Jovem
12.159, de 2002


14
Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga
  (AMABI)
12.180, de 2002


15
Grupo Escoteiro Parati
12.181, de 2002


16
Serviço Social Luz e Vida (SERVIDA)
12.897, de 2004


17
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
12.966, de 2004


18
Associação Xancoong
13.008, de 2004


19
Sociedade
  Corpo de Bombeiros Voluntários
Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari (Redação dada pela Lei nº 17.290, de 2017)

13.705, de 2006


20
Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Itapocu
13.866, de 2006


21
Associação de Micro e Pequenas Empresas de Araquari
  (AMPE)
13.872, de 2006


22
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Porto Grande
13.876, de 2006


23
Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Piraí
13.946, de 2007


24
Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e
  Assistência Social
14.945, de 2009


25
Associação de Proprietários, Possuidores e Interessados
  em Imóveis nos Municípios de Araquari e da Região Norte/Nordeste de
  Santa Catarina, pretendidos para Assentamento Indígena (ASPI)
15.420, de 2010


26
Centro de Apoio às Crianças Carentes (CACC)
15.550, de 2011


27
Associação e Ministério para Restauração da Família
16.568, de 2014




ARARANGUÁ


 


1
Sociedade Araranguaense de Recuperação e Auxílio aos
  Necessitados
3.163, de 1963


2
Instituto Musical
3.245, de 1963


3
Educandário Madre Regina
3.804, de 1966


4
Fundação Educacional do Extremo Sul Catarinense (FEESC)
4.712, de 1972


5
Comissão Municipal do Bem-Estar do Menor de Araranguá
  (COMBEMA)
5.148, de 1975


6
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
5.542, de 1979


7
Lar Beneficente São Vicente de Paulo
5.763, de 1980


8
Casa da Amizade
6.232, de 1983


9
Associação dos Boleeiros
7.039, de 1987


10
Colônia de Pescadores Z-16
7.080, de 1987


11
Regimento Tradicionalista Barriga-Verde
7.156, de 1987


12
Grêmio Esportivo e Recreativo de Cabos e Soldados da 1ª
  Companhia de Polícia Militar do 5º BPM
7.157, de 1987


13
Associação dos Policiais Civis do Vale do Araranguá
  (APOCIVA)
7.189, de 1988


14
Associação Cultural de Apoio à Mulher (ACAM)
7.230, de 1988 
Alterada pela Lei nº 16.040, de 2013


15
Instituição Espírita Casa da Fraternidade
7.489, de 1988


16
Associação Sul Catarinense de Turismo (SULCATUR)
7.765, de 1989


17
Associação Promocional Senhoras de Araranguá
7.792, de 1989


18
Associação dos Moradores do Bairro Jardim das Avenidas
7.797, de 1989


19
Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
  Rodagem do Vale de Araranguá (ASDERVA)
7.967, de 1990


20
Associação Beneficente dos Empregados da CELESC
  (ABECELESC)
8.086, de 1990


21
Associação de Apoio à Mulher (ADAM)
8.179, de 1990


22
Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens
8.834, de 1992


23
Associação de Sanga da Toca Primeira
9.142, de 1993


24
Associação Beneficente da Assembleia de Deus
9.152, de 1993


25
Centro de Tradições Galpão de Estância
9.153, de 1993


26
Associação Comunitária de Vila São José
9.206, de 1993


27
Associação dos Moradores do Morro dos Conventos (AMOCO)
9.223, de 1993


28
Centro Espírita Luz, Paz e Caridade
9.226, de 1993


29
Centro Educacional Futurão (CENEF)
9.555, de 1994


30
Associação dos Leigos Amigos do Menor de Araranguá
  (ALAMA)
9.927, de 1995


31
Associação dos Deficientes Auditivos e Visuais de
  Araranguá (ADAVA)
10.403, de 1997


32
Associação dos Moradores de Sanga da Areia
10.543, de 1997


33
Sociedade Irmã Carmem
Associação Irmã Carmen (Redação dada pela Lei 16.910, de 2016)
10.594, de 1997


34
Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá –
  Fazenda São Jorge
11.028, de 1998


35
Associação Comercial e Industrial do Vale do Araranguá
  (ACIVA)
11.033, de 1998


36
Rede Feminina de Combate ao Câncer
11.106, de 1999


37
Centro Comunitário Nossa Senhora Aparecida
11.407, de 2000


38
Associação Coral
11.582, de 2000


39
Associação de Moradores de Lagoa do Caverá
11.730, de 2001


40
Associação Coral São Pedro de Coloninha
11.965, de 2001


41
Clube Esportivo Nova Divinéia
12.265, de 2002


42
Associação Araranguaense de Futsal Feminino (AAFF)
12.700, de 2003


43
Fundação Ângelo Redivo
13.088, de 2004


44
Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Crioulos do Caverá
13.114, de 2004


45
União das Associações de Moradores de Araranguá (UAMA)
13.591, de 2005


46
Associação dos Deficientes Físicos de Araranguá (ADEAR)
14.393, de 2008


47
Cia Teatral Bocarela das Palavradas
14.684, de 2009


48
Grêmio Fronteira
14.856, de 2009


49
Associação Casa de Apoio Lucilia Borges
15.404, de 2010


50
Associação Bombeiros Comunitários
15.481, de 2011


51
Associação de Parkinson Tocando em Frente
15.753, de 2012


52
Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMESC
15.757, de 2012


53
Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge Feminina
15.995, de 2013


54
Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge II
16.110, de 2013


55
Instituição Santa Rita de Cássia
16.320, de 2014


56
Instituição Futuro Aprendiz (EFA)
16.509, de 2014




ARMAZÉM


 


1
Sociedade Esportiva e Recreativa União
3.472, de 1964


2
Hospital Santo Antônio
4.505, de 1970


3
Sociedade Eunice Weaver
5.844, de 1980


4
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
7.704, de 1989


5
Associação das Senhoras de Rotarianos
9.310, de 1993


6
Centro Comunitário de Vila Nova
10.294, de 1996


7
Centro Comunitário de São José
10.681, de 1998


8
Centro Comunitário de Bom Jesus
10.682, de 1998


9
Centro Comunitário de Sanga Morta
10.683, de 1998


10
Conselho Comunitário de Alemanha
10.684, de 1998


11
Conselho Comunitário de Rio Carolina
10.685, de 1998


12
Associação de Pais e Amigos de Surdos
13.226, de 2004



ARROIO TRINTA


 


1
Clube de Mães Nossa Senhora dos Campos
9.435, de 1994


2
Hospital Beneficente São Roque
12.889, de 2004


3
Centro de Tradições Italianas de Arroio Trinta (CTI)
13.060, de 2004




ASCURRA


 


1
Sociedade Civil Associação Bom Pastor
7.377, de 1988


2
Clube do Idoso Padre Francisco Costa
11.322, de 1999


3
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários da União
  (Apiúna, Ascurra e Rodeio)
Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio (Redação dada pela Lei 17.784, de 2019)
12.763, de 2003


4
Associação do Colégio São Paulo
14.769, de 2009


5
Associação de Moradores do Bairro Estação
14.940, de 2009


6
Associação de Pais e Funcionários das Creches Municipais
16.511, de 2014




ATALANTA


 


1
Clube Recreativo Atalantense
5.499, de 1978


2
Grupo da Terceira Idade
9.642, de 1994


3
Clube da Amizade das Senhoras Beneficentes
11.315, de 1999


4
Associação dos Produtores Agroecológicos Semente do
  Futuro
12.609, de 2003


5
Associação de Agricultores de Dona Luiza
14.354, de 2008




AURORA


 


1
Sociedade Esportiva Fundos Aurora
4.215, de 1968


2
Sociedade Hospitalar Comunitária Governador Irineu
  Bornhausen
10.555, de 1997


3
Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de
  Coqueiral
14.353, de 2008











BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA




LEI ORIGINAL Nº




1


Associação de Moradores do Balneário Arroio do Silva


10.561, de 1997




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.798, de 2001




3


Associação Artesanal Arroiosilvense


12.426, de 2002




4


Associação de Mulheres do Balneário Arroio do Silva
  (AMBAS)


12.797, de 2003




5


Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
  Comunitário do Extremo Sul de Santa Catarina (GRADESC)


15.150, de 2010




6


Associação de Moradores e Veranistas da Praia dos
  Golfinhos (AMOVER)


15.151, de 2010





BALNEÁRIO BARRA DO SUL




 




1


Associação Folclórica Açoriana


10.492, de 1997




2


Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Balneário
  Barra do Sul


11.881, de 2001 
Alterada pela Lei nº 15.521, de 2011




3


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropeiros da Amizade


12.154, de 2002




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.436, de 2002




5


Sociedade de Preservação e Educação Ambiental (SPEA)


12.842, de 2003




6


Associação Barrasulense da Terceira Idade (ATIBBS)


13.139, de 2004




7


Associação Comercial e Industrial de Balneário Barra do
  Sul (ACIBBS)


13.349, de 2005




8


Assistência Social e Educacional Rosa de Saron


14.013, de 2007




9


Associação Barrasulense da Feliz-Idade


14.632, de 2009




10


Associação da Terceira Idade Renascer (ATIRBBS)


15.993, de 2013





BALNEÁRIO CAMBORIÚ




 




1


Centro Espírita Casa de Jesus


5.401, de 1977




2


Associação São Vicente de Paula


6.056, de 1982




3


Associação Catarinense de Assistência aos Municípios
  (ACAM)


6.625, de 1985




4


Associação Estadual dos Mineradores de Pedra (ASSEMIP)


6.626, de 1985




5


Sociedade de Assistência Social e Educacional da
  Assembleia de Deus de Balneário Camboriú (SASEADBC)


6.667, de 1985




6


Clube de Rádio Operadores Faixa do Cidadão


6.733, de 1985




7


Colônia de Pescadores Z-07


7.047, de 1987




8


Centro Cultural de Santa Catarina (CECASC)


7.477, de 1988




9


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Profª. Francisca Alves Gevaerd


7.508, de 1988




10


Automóvel Clube Social e Esportivo


7.511, de 1988




11


Associação Civil Gideões Missionários da Última Hora
  (GMUH)


8.339, de 1991




12


Centro Espírita Vianna de Carvalho


8.605, de 1992




13


Tubarões Esporte Clube


8.683, de 1992




14


Associação das Donas de Casa


8.700, de 1992




15


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.146, de 1993




16


Desafio Jovem Monte Horebe (DJMH)


9.201, de 1993




17


Núcleo Assistencial Humberto de Campos


9.737, de 1994




18


Associação Casa da Criança


9.776, de 1994




19


Fundação Waldevino Vieira de Souza


9.918, de 1995




20


Grupo Ecológico de Busca, Salvamento e Treinamento Águia
  Dourada


10.207, de 1996




21


Ministério Cristo Socorro Bem Presente nas Horas de Suas
  Angústias


10.392, de 1997




22


Sindicato da Indústria da Construção de Balneário
  Camboriú (SINDUSCON)


10.541, de 1997




23


Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Balneário
  Camboriú


11.779, de 2001




24


Centro de Reabilitação Especializado em Dependência
  Química (CREDQ)


12.156, de 2002




25


Associação Catarinense de Assistência Odontológica


12.259, de 2002




26


Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina
  (FUNSALVASC)


12.286, de 2002




27


Organização Não Governamental Balneário Camboriú com Vida


12.639, de 2003




28


Associação dos Moradores do Bairro Vila Real (AMORVIR)


12.657, de 2003




29


Associação de Surdos de Balneário Camboriú (ASBAC)


12.673, de 2003




30


Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário
  Camboriú


12.709, de 2003




31


Intersindical de Balneário Camboriú


12.723, de 2003




32


Associação dos Moradores do Bairro Pontal Sul


12.754, de 2003




33


Clube da Melhor Idade – Felicidade


12.800, de 2003




34


Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Município


12.894, de 2004




35


Associação de Moradores do Bairro dos Municípios


13.056, de 2004




36


Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês


13.083, de 2004




37


Associação de Micro e Pequenas Empresas de Balneário
  Camboriú


13.157, de 2004




38


Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos
  (AFADEFI)


13.398, de 2005




39


União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú


13.423, de 2005




40


Associação dos Moradores da Praia dos Amores (AMPA)


13.778, de 2006




41


Associação Brasileira Beneficente Educativa, Cultural
  Assistência à Família


13.823, de 2006




42


Instituto Brasileiro Pró-Cidadão de Santa Catarina


13.951, de 2007




43


Associação Anti Álcool e de Apoio às Famílias Carentes
  (AFC)


14.343, de 2008




44


Fundação Vida Nova


14.446, de 2008




45


JC – Associação Brasileira no Combate às Drogas


14.453, de 2008




46


Associação dos Profissionais do Sexo do Vale do Itajaí
  (APROSVI)


14.520, de 2008




47


Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental


14.551, de 2008




48


Associação dos Árbitros do Vale do Rio Tijucas e Litoral
  Catarinense


14.644, de 2009




49


Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora
  (ICCO)


14.665, de 2009




50


Associação Amor para Down


14.906, de 2009




51


Associação Dragão Negro de Taekwondo Jwa Woohyang Woo


14.920, de 2009




52


Associação Habitacional Brasil Cidadão (AHBC)


14.924, de 2009




53


Associação Balneário Camboriú de Artes Marciais


14.944, de 2009




54


Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO)


15.008, de 2009




55


União dos Amigos do Meio Ambiente (UAMA)


15.199, de 2010




56


Instituto de Psicologia Sentir (IPSEN)


15.238, de 2010




57


Associação dos Funcionários e Voluntários do Hospital
  Santa Inês (AFUVOHSI)


15.518, de 2011




58


Associação de Pais e Amigos do Autismo do Litoral de
  Santa Catarina (AMA)


15.642, de 2011




59


Clube de Veículos Antigos de Balneário Camboriú e Itajaí


15.758, de 2012




60


Biblioteca Comunitária Bem Viver do Bairro das Nações


15.764, de 2012




61


Instituto Sócio-Econômico Nossa América (ISEA)


15.802, de 2012




62


Associação Quilombola Comunidade Morro do Boi


15.810, de 2012




63


Grupo Escoteiro Leão do Mar – 048-SC


16.109, de 2013




64


Associação Viva Bicho de Proteção aos Animais


16.112, de 2013




65


Associação Coral Acalanto


16.207, de 2013






BALNEÁRIO GAIVOTA




 




1


Fundação Educativa, Social e Cultural (FUNDESC)


15.591, de 2011




2


Organização Defensora de Animais de Balneário Gaivota
  (ODABG)


16.570, de 2014






BALNEÁRIO PIÇARRAS




 




1


Associação dos Moradores de Piçarras


7.031, de 1987




2


Associação Assistencial Perpétuo Socorro


7.102, de 1987




3


Metropol Esporte Clube


7.352, de 1988




4


Associação Nossa Senhora da Paz


8.017, de 1990




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.695, de 1992




6


Centro Espírita Luz do Evangelho


9.351, de 1993




7


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Balneário
  Camboriú (ASAPREV)


9.722, de 1994




8


Associação de Artesãos de Piçarras (ASARPI)


13.949, de 2007




9


Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo


14.583, de 2008




10


Associação Caminhar Juntos


15.210, de 2010




11


Associação de Missionários Janela 20:20 – Missões 20:20


15.427, de 2010




12


Círculo Orquidófilo do Litoral Catarinense


15.612, de 2011




13


Associação Cultural e Educacional de Balneário Piçarras
  (ACEP)


16.560, de 2014






BANDEIRANTE




 




1


Esporte Clube Independente


4.963, de 1973




2


Sociedade de Bochas Prata


11.516, de 2000






BARRA BONITA




 




1


Grupo de Idosos Renascer na Esperança


11.537, de 2000




2


Clube de Mães Unidas para Vencer


12.425, de 2002






BARRA VELHA




 




1


Associação de Amparo à Criança


1.807, de 1957




2


Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz


6.639, de 1985




3


São João Esporte Clube


6.684, de 1985




4


Associação dos Moradores do Bairro Itinga I


6.970, de 1987




5


Colônia de Pescadores Z-04


7.082, de 1987




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.237, de 1988




7


Associação Beneficente Betesda


9.519, de 1994




8


Associação de Senhoras Solidárias de Barra Velha (ASSBV)


9.603, de 1994




9


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários


11.506, de 2000




10


Grupo Circo Escola Teatro de Lona Cultural de Santa
  Catarina


11.600, de 2000




11


Associação Comunitária dos Moradores da Lagoa e
  Arredores (ACMLA)


11.947, de 2001




12


Associação Comunitária do Desenvolvimento de Itajubá


11.969, de 2001




13


Associação Cozinha Comunitária Iolanda Brugnago


13.616, de 2005




14


Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio do Peixe


14.524, de 2008




15


Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de
  Barra Velha (ASAPREV-BV)


14.631, de 2009 
Alterada pela Lei nº 16.176, de 2013




16


Associação Coral Luz Divina


14.808, de 2009




17


Clube de Futebol Americano Warriors


15.147, de 2010




18


Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores
  de Câncer (AAPEC)


15.235, de 2010




19


Associação Beneficente Casa do Oleiro


16.424, de 2014






BELA VISTA DO TOLDO




 




1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.473, de 2008





BELMONTE




 




1


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Prof. Francisco Brasinha Dias


7.367, de 1988




2


Grupo de Idosos Integrando Nossa Amizade


10.331, de 1996




3


Grupo de Idosos Santa Catarina Alegria de Viver


10.336, de 1996




4


Clube de Mães Coração de Mãe


10.337, de 1996




5


Associação dos Pequenos Agricultores de Linha Riqueza do
  Oeste


10.338, de 1996




6


Associação dos Agricultores de Belmonte


10.339, de 1996




7


Clube de Mães Unidas Venceremos


10.677, de 1998




8


Clube de Mães Flor de Maio


10.678, de 1998




9


Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro


10.679, de 1998




10


Clube de Mães Amor e Paz


10.680, de 1998






BENEDITO NOVO




 




1


Hospital São Benedito


4.039, de 1967




2


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Estadual Teófilo Nolasco de Almeida


5.863, de 1981




3


Sociedade Esportiva e Recreativa Harmonia de Alto
  Benedito Novo


7.943, de 1990




4


Associação Comunitária de Bombeiros de Benedito Novo e
  Doutor Pedrinho


16.467, de 2014






BIGUAÇU




 




1


Biguaçu Atlético Clube


3.504, de 1964




2


Ação Social São João Evangelista


4.012, de 1967




3


Sociedade Cultural Pró-Museu Etnográfico


5.637, de 1979




4


Internacional Futebol Clube


6.279, de 1983




5


Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade
  de Santa Catarina


7.087, de 1987




6


Associação Comercial e Industrial de Biguaçu (ACIBIG )


7.328, de 1988




7


Ação Social São Gabriel de Serraria


7.345, de 1988




8


Sociedade de Assistência Social e Educacional Celeiro do
  Amor (Dorcas)


7.516, de 1988 
Alterada pela Lei nº 7.718, de 1989




9


Templo Espírita da Vovó Luzia das Santas Almas Benditas


7.940, de 1990




10


Associação Biguaçuense de Ensino e Cultura (ABEC)


8.251, de 1991




11


Sociedade Beneficente de Amparo aos Idosos


8.297, de 1991




12


Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
  Social de Biguaçu (ASAPREV BIG)


8.707, de 1992




13


Associação Comunitária do Morro do Viveiro


9.037, de 1993




14


Tenda Espírita Vó do Rosário


9.060, de 1993




15


Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Jardim
  Carandaí


9.264, de 1993




16


Ação Espírita de Cultura, Educação, Orientação e Serviço
  Social


9.967, de 1995




17


Associação dos Moradores do Loteamento Ipiranga


10.240, de 1996




18


Associação Comunitária de Moradores do Bairro Rio
  Caveiras


10.348, de 1996




19


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.558, de 1997




20


Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Sorocaba do
  Sul


10.817, de 1998




21


Associação dos Moradores da Praia João Rosa (AMPRA)


10.819, de 1998




22


Associação dos Moradores do Bairro Área Industrial de
  Biguaçu


10.883, de 1998




23


Associação de Moradores do Loteamento Irene e Jardim
  Carandaí


11.862, de 2001




24


Casa Lar Vovó Sebastiana


12.406, de 2002




25


Associação de Moradores do Bairro Jardim Janaína


13.152, de 2004




26


Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária
  (ABRACOM)


13.218, de 2004




27


Associação Comunitária Esportiva e Recreativa Veterano
  Santos Futebol Clube (ACERVS FC)


13.475, de 2005




28


Sociedade de Assistência Social e Educacional Emanuel
  (SASEE)


13.654, de 2005




29


Associação de Moradores da Foz do Rio Biguaçu


13.696, de 2006




30


Associação de Moradores de Cachoeiras


13.700, de 2006




31


Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios
  Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina


13.829, de 2006




32


Associação Comunitária dos Moradores da localidade da
  Estiva do Inferninho


13.873, de 2006




33


Associação de Bombeiros Comunitários de Biguaçu (ABCOB)


13.899, de 2006




34


Centro de Inovação e Tecnologia (CITEB)


14.105, de 2007




35


União dos Grupos da Terceira Idade do Município de
  Biguaçu


14.248, de 2007




36


Grupo Arcos Pró Resgate da Memória Histórica, Artística
  e Cultural de Biguaçu


14.346, de 2008




37


AqüiMATE VitaSol – Aqüicultura, Meio Ambiente, Turismo
  Educativo e Vida Solidária


14.448, de 2008




38


Organização Musical Catarinense – Associação Musical em
  Biguaçu


14.493, de 2008




39


Associação dos Maricultores Profissionais do Município
  de Biguaçu


14.898, de 2009




40


Associação Assistencial e de Promoção Social Lar Anjo
  Querido


15.193, de 2010




41


Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Fundos


15.280, de 2010




42


Associação Cultural Capoeira na Escola


15.341, de 2010




43


Liga dos Gincaneiros de Biguaçu


16.046, de 2013




44


Instituto Kairós


16.111, de 2013




45


Lar Francisco de Paula Cândido Xavier – Lar Chico Xavier


16.407, de 2014




46


Instituto Consciência Ativa


16.436, de 2014




47


Associação dos Corredores de Rua de Biguaçu


16.476, de 2014




48


Grupo Escoteiro Biguá-Açu


16.514, de 2014






BLUMENAU




 




1


Associação Comercial e Industrial


434, de 1950




2


Sociedade Amigos de Blumenau


64, de 1952




3


Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau


1.144, de 1954




4


Grêmio Esportivo Professor Trindade


507, de 1959




5


Kennel Clube de Santa Catarina


2.001, de 1959




6


Congregação Mariana Imaculada Conceição e São Paulo
  Apóstolo


2.197, de 1959




7


Associação de Amparo aos Filhos dos Trabalhadores nas
  Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material


2.242, de 1959




8


Campanha de Solidariedade Humana


658, de 1961




9


Sociedade Musical Carlos Gomes


2.728, de 1961




10


União Recreativa Cruz e Souza


2.732, de 1961




11


Hospital Santa Catarina


2.986, de 1961




12


Sociedade Desportiva Vasto Verde


3.164, de 1963




13


Círculo de Orquidófilos de Blumenau


3.190, de 1963




14


Ação Paroquial de São Paulo Apóstolo de Blumenau


3.224, de 1963




15


Sociedade Caça e Tiro Tell


3.242, de 1963




16


Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro


3.269, de 1963




17


Clube Náutico América 


3.291, de 1963




18


Comunidade Evangélica


3.405, de 1963




19


Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila
  Itoupava


3.414, de 1964 
Alterada pela Lei nº 14.719, de 2009




20


Hospital Santa Isabel


3.461, de 1964




21


Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Glória


3.566, de 1964




22


Associação Atlética e Cultural Têxtil Hering


3.579, de 1964




23


Missão Evangélica União Cristã


3.663, de 1965 
Alterada pela Lei nº 14.228, de 2007




24


União Catarinense dos Homens de Cor


3.745, de 1965




25


Banda de Música de São Paulo Apóstolo


3.896, de 1966




26


Fundação Hermann Hering


3.898, de 1966




27


Clube de Xadrez de Blumenau


3.897, de 1966




28


Centro Cultural Brasil Estados Unidos


4.006, de 1967




29


Obras Sociais Dom Orione


4.025, de 1967




30


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.044, de 1967




31


Liga de Combate ao Câncer do Vale do Itajaí


4.053, de 1967




32


Grêmio Esportivo Olímpico


4.054, de 1967




33


Associação Blumenauense de Criadores de Pombos


4.076, de 1967




34


Aero Clube de Blumenau


4.106, de 1967




35


Palmeiras Esporte Clube


4.133, de 1968




36


Grêmio Recreativo e Esportivo Dr. Blumenau


4.151, de 1968




37


Artesanato Nossa Senhora das Graças


4.152, de 1968




38


Ordem Auxiliadora de Senhoras de Itoupava Seca


4.178, de 1968




39


Sociedade Esportiva e Recreativa 1º de Janeiro de
  Itoupava Norte


4.193, de 1968




40


Clube Atlético Operário


4.211, de 1968




41


Centro Catarinense de Administração de Pessoal (CECAP)


4.319, de 1969




42


Fundação Teófilo B. Zadrozny


4.428, de 1970




43


Clube de Caça e Tiro Itoupavazinha


4.491, de 1970




44


Centro de Estudos Hospital Santa Izabel


4.527, de 1970




45


Centro Espírita Fé, Cristo e Caridade


4.562, de 1971




46


Sociedade Columbófila Cruzeiro do Sul


4.563, de 1971




47


Colégio Santo Antônio e Escola Técnica de Comércio Santo
  Antônio


4.564, de 1971




48


Sociedade Evangélica de Senhoras de Blumenau (SESB)
  Ancionato Lar Elsbeth Koehler


4.571, de 1971 
Alterada pela Lei nº 6.353, de 1984




49


Sociedade Recreativa e Esportiva Nova Esperança


4.587, de 1971




50


Centro Espírita Fé, Amor e Caridade


4.598, de 1971




51


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Blumenau –
  Garcia


4.637, de 1971




52


Sociedade Esportiva Flórida


4.640, de 1971




53


Sociedade Esportiva e Recreativa Cultural Salto do Norte


4.653, de 1971




54


Sociedade Recreativa e Esportiva Liberdade


4.661, de 1971




55


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Blumenau –
  Velha


4.664, de 1971




56


Sociedade de Caça e Tiro Estrada Carolina


4.696, de 1971




57


Fundação Universitária Regional de Blumenau (FURB)


4.798, de 1972




58


Associação dos Municípios do Médio Vale de Itajaí (AMMVI)


4.850, de 1973




59


Sociedade Recreativa e Cultural Fortaleza


4.851, de 1973




60


Clube de Caça e Tiro Velha Central


4.862, de 1973




61


Clube de Caça e Tiro Fortaleza


4.897, de 1973




62


Fundação Blumenauense de Estudos Têxteis


4.911, de 1973




63


Sociedade Recreativa e Desportiva Centenário


4.932, de 1973




64


Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador
  (PROMENOR)


5.125, de 1975




65


Associação Educacional do Vale (ASSEVAL)


5.161, de 1975




66


Casa São Simeão


5.223, de 1976




67


Associação Blumenauense de Amparo aos Menores


5.314, de 1977




68


Associação Assistencial Lar Betânia


5.497, de 1978 
Alterada pela Lei nº 16.099, de 2013




69


Associação dos Amigos da FURB


5.544, de 1979




70


Rede Feminina de Combate ao Câncer


5.620, de 1979




71


Clube de Rádio Amadores


5.730, de 1980




72


Clube Filatélico


5.790, de 1980




73


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Vila
  Itoupava


5.791, de 1980




74


Associação de Cultura Franco-Brasileira de Blumenau –
  Aliança Francesa


5.812, de 1980




75


Fundação Lar da Fraternidade


5.871, de 1981




76


Federação Catarinense de Teatro Amador (FECATA)


5.939, de 1981




77


Associação de Senhoras de Rotarianos de Blumenau – Casa
  da Amizade


6.122, de 1982




78


Associação Catarinense de Preservação da Natureza
  (ACAPRENA)


6.228, de 1983




79


Associação Voluntários de São Roque


6.306, de 1983




80


Fundação Hospitalar de Blumenau – Hospital Santo Antônio


6.345, de 1984




81


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro
  Interescolar de 2º Grau – CIS Hermann Hering


6.475, de 1984




82


Associação Feminina


6.497, de 1984




83


Associação Comercial e Industrial da Micro e Pequena
  Empresa do Vale do Itajaí (ACIMPEVI)


6.530, de 1985




84


Fundação Casa Dr. Blumenau


6.643, de 1985




85


Associação Nacional dos Veteranos da FEB (ANVEFEB) –
  Secção Regional de Blumenau


6.729, de 1985




86


Associação dos Profissionais de Educação Física
  Especializados do Vale do Itajaí (APEFEVI)


6.749, de 1986




87


Tenda Espírita Caboclo Arruda


6.856, de 1986




88


PX Clube de Blumenau


6.887, de 1986




89


Ballet de Câmara


6.932, de 1987




90


Liga Blumenauense de Futebol de Salão


6.969, de 1987




91


Associação Celestin Freinet


6.997, de 1987




92


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Blumenau
  (ASAPREV-BLU)


7.043, de 1987




93


Liga Blumenauense de Futebol


7.202, de 1988




94


Federação das Associações de Micro e Pequena Empresa de
  Santa Catarina (FAMPESC)


7.221, de 1988




95


Pró-Dança de Blumenau


7.344, de 1988




96


Fundação Paulo Mayerle


7.391, de 1988




97


Câmara Júnior do Estado de Santa Catarina


7.478, de 1988




98


Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura
  (ABOC)


7.554, de 1989




99


Associação RHS Recuperação do Homem na Sociedade


7.556, de 1989




100


Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI)


7.606, de 1989




101


Grupo Assistencial de Apoio


7.663, de 1989




102


Sociedade Santa Mônica


7.716, de 1989




103


Associação Beneficente Bom Samaritano, da Igreja
  Evangélica Assembleia de Deus


7.733, de 1989




104


Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação
  Pré-Escolar Amiguinho Feliz


7.834, de 1989




105


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Henrique Alfarth


7.857, de 1989




106


Sociedade Casa da Esperança


8.000, de 1990




107


Associação Musical Camerata Vocale


8.001, de 1990




108


Instituto Cultural Brasil Alemanha


8.135, de 1990




109


Centro de Recuperação Nova Esperança (CERENE)


8.281, de 1991




110


Conselho Comunitário do Bairro Fortaleza


8.345, de 1991




111


Fundação Novo Rhumo – Centro de Reintegração do Ser
  Humano


8.347, de 1991




112


Associação dos Moradores e Amigos da Rua Itapuí


8.366, de 1991




113


Sindicato dos Fiscais de Mercadorias em Trânsito do
  Estado de Santa Catarina (SINDIFM)


8.437, de 1991




114


Conselho Comunitário do Loteamento América do Sol


8.583, de 1992




115


Centro Acadêmico Livre de Engenharia Química (CALEQ)


8.601, de 1992




116


Associação de Moradores da Rua José Deeke


8.684, de 1992




117


Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Santo
  Antônio


8.696, de 1992




118


Associação de Moradores da Rua Hermann Tribess e
  Transversais


8.698, de 1992




119


Associação de Moradores do Médio Garcia


8.702, de 1992




120


Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista


8.719, de 1992




121


Fundação Água Viva


8.773, de 1992




122


Centro de Apoio ao Movimento Popular e Sindical


8.855, de 1992




123


Associação City Figueiras


8.914, de 1992




124


Associação dos Moradores e Amigos da Rua Frei Estanislau
  Schaette


8.918, de 1992




125


Associação dos Servidores do DER do Vale do Itajaí
  (ASDERVI)


8.972, de 1993




126


Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF)


8.974, de 1993




127


Associação Atlética Plásticos Cremer (AAPC)


8.980, de 1993




128


Associação de Moradores do Bairro Progresso


9.049, de 1993




129


Clube dos Idosos Santa Luzia


9.066, de 1993




130


Associação de Moradores do Portal da Cidade Jardim


9.077, de 1993




131


Associação dos Moradores do Vale do Ribeirão Fresco


9.081, de 1993




132


Canto Rio Futebol Clube


9.084, de 1993




133


Associação de Moradores do Loteamento Bandeirantes e
  Adjacências


9.100, de 1993




134


Associação dos Funcionários do Hospital Santa Catarina


9.180, de 1993




135


Banco de Olhos de Blumenau


9.210, de 1993




136


Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e
  Transversais


9.211, de 1993




137


Associação de Moradores do Bairro Salto Weissbach


9.245, de 1993




138


Associação de Moradores da Rua Santa Terezinha e
  Transversais do Bairro Progresso


9.246, de 1993




139


Comissão de Defesa e Desenvolvimento do Bairro Fortaleza


9.248, de 1993




140


Associação dos Diabéticos do Vale do Itajaí


9.349, de 1993




141


Conselho Comunitário do Garcia


9.462, de 1994




142


Associação de Moradores e Amigos de Testo Salto


9.626, de 1994




143


Centro de Reabilitação Jovens Livres


9.774, de 1994




144


União Cristã – Associação Social e Educacional


9.915, de 1995 
Alterada pela Lei nº 14.038, de 2007




145


Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL)


10.083, de 1996




146


Sociedade Beneficente Arnold Hadlich


10.145, de 1996




147


Associação de Moradores da Itoupavazinha


10.255, de 1996




148


Sociedade
  Espírita Encontro Fraterno
Associação Espírita Encontro Fraterno (Redação dada pela Lei 17.312, de 2017)



10.289, de 1996 
Alterada pela Lei nº 15.231, de 2010




149


Associação de Capoeira Filhos dos Bambas II


10.405, de 1997




150


Associação Blumenauense de Apoio e Prevenção à AIDS
  (ABAPA)


10.410, de 1997




151


Câmara Júnior de Blumenau (Garcia/CAJUGAR)


10.425, de 1997




152


Lar Recreio do Idoso Nossa Casa


10.430, de 1997




153


Associação Beneficente União do Vale


10.701, de 1998




154


Associação de Ação e Desenvolvimento Comunitário Pedro
  Krauss Senior


10.702, de 1998




155


Clube Atlético Itoupava


10.711, de 1998




156


Associação Assistencial Recanto da Paz


10.773, de 1998




157


Centro de Estudos do Hospital Santo Antônio


11.111, de 1999




158


Associação Desportiva de Pais e Amigos dos Menores
  Atletas (APAMA)


11.164, de 1999 
Alterada pela Lei nº 14.534, de 2008




159


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Progresso


11.203, de 1999




160


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Professor Oscar Unbehaun


11.207, de 1999




161


Associação de Moradores da Rua Eça de Queiroz e
  transversais


11.408, de 2000




162


Grupo de Mochileiros


11.577, de 2000




163


Cruz Azul no Brasil


11.725, de 2001 
Alterada pela Lei nº 14.037, de 2007




164


Centro Comunitário de Educação Infantil Professora Lenyr
  Peiter Starke


11.732, de 2001




165


Associação de Moradores da Rua 01 de Janeiro


11.740, de 2001




166


Federação Catarinense de Caça e Tiro Esportivo


11.799, de 2001




167


Associação de Moradores das Ruas Emílio Tallmann, Júlio
  Heiden e arredores da Associação Artex (METAJUHA)


11.885, de 2001




168


Associação de Moradores da Rua Santa Maria, Nova Rússia
  e adjacentes


11.886, de 2001




169


Associação dos Cabos e Soldados do 10° BPM (ACS 10º BPM)


12.031, de 2001




170


Associação dos Fotógrafos Profissionais de Santa
  Catarina 


12.152, de 2002 
Alterada pela Lei nº 15.541, de 2011




171


Associação dos Moradores do Loteamento Fritz Koegler


12.183, de 2002




172


Instituição Comunitária de Crédito – Blumenau
  Solidariedade (Redação revogada pela Lei 17.948, de 2020)


12.272, de 2002




173


Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE)


12.358, de 2002 
Alterada pela Lei nº 15.302, de 2010




174


Grupo Teatral Equipe Vira-Lata


12.365, de 2002




175


Associação Recreativa e Esportiva Tiago (ARETI)


12.424, de 2002




176


Associação de Moradores da Rua General Osório e
  Transversais


12.427, de 2002




177


Associação dos Moradores do Conjunto Residencial
  Bertoldo Jensen


12.430, de 2002




178


Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
  e Empreendedores Individuais (AMPE – Blumenau)


12.606, de 2003 
Alterada pela Lei nº 16.485, de 2014




179


Centro Cultural Germânico Tradições do Vale


12.614, de 2003




180


Cooperativa Prove de Blumenau (COOPERPROVE)


12.615, de 2003




181


Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes
  Auditivos


12.622, de 2003




182


Associação de Moradores e Amigos do Jardim Nova Fidélis


12.656, de 2003




183


Associação de Moradores da Rua 5 de outubro e adjacências


12.677, de 2003




184


Associação de Moradores do Morro do Hadlich


12.705, de 2003




185


Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva
  Sênior e Transversais


12.706, de 2003




186


Associação Catarinense de Levantamento de Potência


12.710, de 2003




187


Conselho de Segurança da Comunidade e Escolas do Grande
  Garcia


12.736, de 2003




188


Associação de Moradores do Bairro Fidélis


12.744, de 2003




189


Associação de Moradores da Rua Franz Volles e
  Transversais


12.796, de 2003




190


Pais, Alunos e Amigos do Judô de Blumenau (PAAJ)


12.816, de 2003




191


Associação dos Moradores e Amigos do Badenfurt (AMABA)


12.817, de 2003




192


Associação Assistencial Bezerra de Menezes


12.818, de 2003




193


Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico


12.831, de 2003




194


Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região


12.834, de 2003




195


Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol


12.837, de 2003




196


Associação de Moradores do Bairro Ponta Aguda


12.839, de 2003




197


Associação de Ação e Desenvolvimento Comunitário da Rua
  Franz Mueller


12.888, de 2004




198


Associação de Moradores da Rua Guilherme Poerner e
  transversais


12.892, de 2004




199


Associação de Moradores Nova Esperança


12.893, de 2004




200


Associação de Moradores e Amigos das Tatutibas


12.901, de 2004




201


Associação de Moradores da Rua Bruno Rüediger e
  Transversais


12.936, de 2004




202


Associação de Moradores do Encano Alto


12.959, de 2004




203


Conselho Comunitário do Loteamento Milano


12.960, de 2004




204


Grupo Escoteiro Cruzeiro do Sul


12.963, de 2004




205


Associação de Moradores do Loteamento Piske e Região


13.025, de 2004




206


Associação de Moradores do Loteamento Residencial Helma
  Treis


13.026, de 2004




207


Associação do Centro de Estimulação Visual e Apoio
  Pedagógico (ACEVAP)


13.050, de 2004




208


Associação Difusão Comunitária Fortaleza


13.084, de 2004




209


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Anita Garibaldi


13.117, de 2004




210


Associação de Moradores Loteamento Girassol


13.125, de 2004




211


Associação dos Moradores do Loteamento Cláudia Rosane


13.126, de 2004




212


Associação de Moradores do Bairro Asilo (Escola Agrícola)


13.146, de 2004




213


Associação de Moradores das Ruas Alberto Kath e Carlos
  Kath


13.147, de 2004




214


Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região
  de Blumenau (Blusoft)
(Redação revogada pela Lei 17.957, de 2020)

13.149, de 2004 
Alterada pela Lei nº 15.930, de 2012




215


DIRETRIZ – Assessoria para Assuntos de Gênero


13.223, de 2004




216


Associação Renal Vida


13.229, de 2004




217


Instituto Gene Blumenau


13.280, de 2005




218


Associação Recreativa dos Correios de Blumenau (ARCOBLU)


13.281, de 2005




219


Associação de Moradores Tereza Fischer, Pérola do Vale e
  Transversais


13.284, de 2005




220


Associação dos Itapiranguenses em Blumenau (ASSIBLU)


13.285, de 2005




221


Centro Terapêutico Vida (CTV)


13.286, de 2005




222


Associação da Ação Social da Vida Plena (AASVIP)


13.381, de 2005




223


Federação Catarinense de Bocha e Bolão


13.390, de 2005




224


Instituto para o Desenvolvimento da Informática e da
  Cidadania


13.396, de 2005 
Alterada pela Lei nº 13.627, de 2005




225


Associação Protetora dos Animais de Blumenau (APRABLU)


13.412, de 2005




226


União Blumenauense de Associações de Moradores e Outras
  Entidades Afins


13.417, de 2005




227


Associação de Moradores Toca da Onça


13.426, de 2005




228


Associação de Moradores da Rua Emil Wehmuth e
  Transversais


13.471, de 2005




229


Associação de Moradores das Ruas Ricardo Georg, Carlos
  Krueger e Transversais


13.473, de 2005




230


Federação Catarinense de Paraquedismo (FECAP)


13.589, de 2005




231


Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de
  Blumenau


13.691, de 2006




232


Grupo de Idosos Amizade


13.692, de 2006




233


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Visconde de Taunay


13.695, de 2006




234


Associação de Moradores da São Bernardo (ASMOSABE)


13.745, de 2006




235


Instituto Reagente Promoção e Defesa dos Direitos Humanos


13.769, de 2006




236


Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel (AMABEL)


13.814, de 2006




237


Casa de Assistência Espiritual Caminho de Luz


13.830, de 2006




238


O Grito – Cia de Theatro


13.864, de 2006




239


Associação de Moradores da Rua Brusque e Transversais
  (AMORBRUT)


13.865, de 2006




240


Grupo de Estudos e Apoio à Adoção


13.868, de 2006




241


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Manoel da Luz Rampeloti


13.894, de 2006




242


Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo


13.907, de 2006




243


Associação de Pais e Amigos de Crianças Portadoras de
  Neoplasia


13.947, de 2007




244


Associação Educacional do Vale do Itajaí


13.952, de 2007




245


Associação Rudi e Willy


13.966, de 2007




246


Associação de Moradores da Rua Saxônia e Transversais


14.005, de 2007




247


Bethel nº 04 – Queren-Hapuc – Ordem Internacional das
  Filhas de Jó


14.006, de 2007




248


Athos Promoções Sociais


14.021, de 2007




249


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Professor Anselmo Antonio Hillesheim


14.039, de 2007




250


Associação de Moradores da Rua Pedro Krauss Sênior e
  Adjacências


14.040, de 2007




251


Instituto Dr. Hermann Blumenau


14.047, de 2007




252


Sociedade de Pais e Amigos das Crianças Atletas de
  Blumenau


14.048, de 2007




253


Associação dos Portadores de Lesão por Esforços
  Repetitivos de Blumenau e Região


14.062, de 2007




254


Associação dos Moradores do Loteamento Champs Elysées II
  e Imediações


14.088, de 2007




255


Fundação Fritz Muller


14.103, de 2007




256


Clube de Mães Unidas do Bandeirantes


14.213, de 2007




257


Associação Desportiva Blumenauense de Taekwondo


14.336, de 2008




258


Associação de Moradores do Bairro Boa Vista


14.358, de 2008




259


Associação Blumenauense de Artistas Plásticos (BLUAP)


14.392, de 2008




260


Clube de Caça e Tiro Concórdia


14.442, de 2008




261


Sociedade de Amigos da Biblioteca Municipal Dr. Fritz
  Müller


14.445, de 2008




262


Esporte Clube Água Verde


14.476, de 2008




263


Associação Coral Santa Cecília


14.483, de 2008




264


Clube de Skat Hermann Berg


14.484, de 2008




265


Associação Cultural Freunde Kreis


14.506, de 2008




266


Associação Desportiva Hering


14.518, de 2008




267


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Hercília Krug


14.519, de 2008




268


Associação de Moradores da Rua Leopoldo Heringer e
  Transversais


14.528, de 2008




269


Associação Casa de Apoio


14.541, de 2008 
Alterada pelas Leis nsº 15.840, de 2012 e 16.357, de 2014




270


Clube Esportivo e Recreativo Nova Aurora


14.544, de 2008




271


Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta


14.545, de 2008




272


Associação de Moradores da Rua Belo Horizonte e
  Adjacências


14.546, de 2008




273


Volkstanzgruppe Grünes Tal


14.579, de 2008




274


Instituto Cultural Hering Harmônicas (ICHH)


14.584, de 2008




275


Clube de Caça e Tiro Badenfurt


14.638, de 2009




276


Comunhão Martim Lutero


14.639, de 2009




277


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  Municipal Doutor Blumenau


14.664, de 2009




278


Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí


14.673, de 2009




279


Clube de Caça e Tiro Ribeirão Itoupava


14.678, de 2009




280


Conselho Escolar da Escola Básica Municipal Professor
  Friedrich Karl Kemmelmeier


14.679, de 2009




281


Associação dos Moradores dos Arredores da Comunidade
Kolping, Centro Comunitário e Esportivo Antonio Zendron (CCEAZ) e
  Centenário do Bairro Valparaiso (MAKCEVAL)


14.680, de 2009




282


Clube de Caça e Tiro Fortaleza Alta


14.705, de 2009




283


Sociedade Esportiva Recreativa Cruzeiro


14.731, de 2009




284


Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Comercial


14.759, de 2009




285


Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte


14.760, de 2009




286


Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO


14.761, de 2009




287


Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau


14.765, de 2009




288


Clube Recreativo, Esportivo e Cultural Testo Salto


14.768, de 2009




289


Associação dos Moradores e Amigos do Salto do Norte


14.771, de 2009




290


Associação dos Nordestinos de Blumenau


14.776, de 2009




291


Lira-Circolo Italiano Di Blumenau


14.782, de 2009




292


Associação Coral Centenário Santa Isabel


14.845, de 2009




293


Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN)


14.857, de 2009




294


Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega


14.858, de 2009




295


Sociedade Recreativa e Esportiva Alvorada


14.861, de 2009




296


Associação de Pais e Amigos do Xadrez (APAX)


14.862, de 2009




297


Conselho Comunitário de Segurança – Setor Leste – 135


14.865, de 2009




298


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Professora Leonides H. Westarb


14.866, de 2009




299


Associação Francisco de Assis de Defesa Animal


14.897, de 2009




300


Conselho Comunitário de Segurança Centro/Escola Agrícola
  e Região


14.908, de 2009




301


Sociedade Amigos do 23º Batalhão de Infantaria
Associação dos Amigos do 23º Batalhão de Infantaria


14.939, de 2009
alterada pela Lei 17.033, de 2016




302


Liga Blumenauense dos Gincaneiros


15.146, de 2010




303


Clube Blumenauense de Caça e Tiro


15.148, de 2010




304


Associação de Esporte, Cultura e Turismo (ESCULTUR)


15.149, de 2010




305


Grupo Escoteiro Curt Hering


15.267, de 2010




306


Central do Voluntariado de Blumenau


15.305, de 2010




307


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Santos Dumont


15.307, de 2010




308


Associação de Moradores do Loteamento Alfa Park e
  Adjacências (AMOLAPA)


15.308, de 2010




309


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Elisa Hort


15.311, de 2010




310


Sociedade dos Escritores de Blumenau (SEB)


15.318, de 2010




311


Instituto Sócio Ambiental Adelina Clara Hess de Souza


15.406, de 2010




312


Grupo de Idosos Amizade do Povo


15.409, de 2010




313


Associação de Reintegração Social (ARS)


15.475, de 2011




314


Associação dos Moradores da Rua Governador Jorge Lacerda
  e Transversais


15.554, de 2011




315


Associação Cultural Eintracht


15.637, de 2011




316


Associação Voz de Muitas Águas


15.645, de 2011




317


Associação de Moradores da Rua dos Caçadores e
  Transversais


15.760, de 2012




318


Associação Educacional e Assistencial Shalom


15.770, de 2012




319


HACHI ONG – Proteção Animal


15.773, de 2012




320


Cáritas Diocesana de Blumenau


15.777, de 2012




321


Associação Sorrir para Down


15.828, de 2012




322


Associação de Capoeira Magia da Bahia


15.842, de 2012




323


Blumenau Voleibol Clube


15.873, de 2012




324


Clube de Caça e Tiro Braço do Sul


15.874, de 2012




325


Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor


15.876, de 2012




326


Instituto Cristão de Recuperação de Jovens e Adultos


15.964, de 2013




327


Clube de Caça e Tiro XV de Novembro


15.965, de 2013




328


Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação
  Infantil Ingo Wolfgang Hering


15.970, de 2013




329


Associação de Educação Complementar Puro Amor


16.017, de 2013




330


Associação de Moradores da Vila Iná (AMOVI)


16.390, de 2014




331


Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe
  Arromba


16.507, de 2014




332


Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro


16.561, de 2014




333


Associação de Amigos, Pais e Portadores de
  Mielomeningocele (AAPPM)


16.569, de 2014




334


Grupo Escoteiro do Ar Pelicano – 108/SC


16.571, de 2014






BOCAINA DO SUL




 




1


Associação dos Produtores Rurais de Bocaina do Sul e
  Índios


6.523, de 1985




2


Hospital São José


7.520, de 1988




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.548, de 2008




4


Associação de Produtores Rurais de Bocaina do Sul


16.564, de 2014






BOM JARDIM DA SERRA




 




1


Clube Bonjardinense Esportivo, Recreativo, Cultural e de
  Promoção Social


5.705, de 1980




2


Associação Novo Lar de Bom Jardim da Serra


8.090, de 1990




3


Associação dos Servidores Públicos Municipais


10.394, de 1997




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.884, de 1998






BOM RETIRO




 




1


Associação Beneficente Hospitalar Nossa Senhora do
  Perpétuo Socorro e Maternidade Nossa Senhora do Parto


2.200, de 1959




2


Hospital Nossa Senhora das Graças


3.876, de 1966




3


Sociedade Recreativa e Cultural Planalto Clube


4.123, de 1968




4


Assistência Social de Bom Retiro


5.467, de 1978




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom
  Retiro


6.993, de 1987




6


Associação dos Servidores do DER de Bom Retiro (ASDERBR)


8.623, de 1992




7


Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano


9.836, de 1995




8


Associação Espaço Cultural Aberto (ESCUA)


15.683, de 2011






BOMBINHAS




 




1


Associação de Moradores de Canto Grande


10.693, de 1998




2


Conselho do Bem Estar Social de Bombinhas


10.880, de 1998




3


Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
  Civil e do Mobiliário de Bombinhas e Porto Belo


11.058, de 1998




4


Instituto Boimamão de Preservação do Patrimônio
  Histórico e Cultural do Município de Bombinhas


11.475, de 2000




5


Associação de Moradores do Bairro Zé Amândio


12.151, de 2002




6


Associação de Bombeiros Comunitários de Bombinhas e
  Região


13.506, de 2005




7


Associação Bombinense de Atletismo (ABA)


13.869, de 2006




8


Instituto Kat Schürmann


14.191, de 2007




9


Grupo da Terceira e Melhor Idade do Mariscal


14.669, de 2009




10


Associação Mulheres que Agem (AMA)


14.943, de 2009




11


Instituto Cultural Soto Delatorre


15.634, de 2011




12


Grupo da Terceira Idade de Zimbros


15.971, de 2013






BOTUVERÁ



 




1


Fundação Hospitalar Beneficente São José


4.913, de 1973




2


Associação Recreativa e Cultural Amigos


7.014, de 1987




3


Associação das Senhoras de Rotarianos


9.597, de 1994




4


Associação Coral São José de Botuverá – Coral Giuseppe
  Verdi


13.067, de 2004




5


Associação de Moradores do Bairro Ribeirão Porto Franco


13.690, de 2006




6


Ação Social Paroquial São José de Botuverá – Ação Social
  Leão Dehon


14.023, de 2007




7


Circolo Dei Bergamaschi Di Botuverá


14.491, de 2008




8


Associação dos Idosos da Amizade de Botuverá


15.582, de 2011




9


Associação dos Idosos da Alegria do Lageado


15.598, de 2011






BRAÇO DO NORTE




 




1


Instituto Coração de Jesus


1.470, de 1956




2


Clube Princesa Izabel


3.854, de 1966




3


Chá Beneficente do Clube da Lady


4.633, de 1971




4


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio Dom
  Joaquim


5.503, de 1978




5


Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna


5.743, de 1980




6


Associação dos Moradores do Bairro de Travessão


7.398, de 1988




7


Associação de Apoio ao Menor


7.945, de 1990




8


Centro Comunitário Rio Santo Antônio


8.119, de 1990




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
  Escola Especial João Estanislau Ângelo


8.922, de 1992




10


Associação Braçonortense de Ação Social (ABRAS)


11.202, de 1999




11


Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte
Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte. (Redação dada pela Lei nº 17.500, de 2018). 

11.578, de 2000




12


Sociedade Beneficente Santa Teresinha


13.425, de 2005




13


Associação Anselmo Della Giustina Tramontin


13.632, de 2005




14


Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço
  de Norte


15.867, de 2012






BRAÇO DO TROMBUDO



 




1


Asilo dos Velhos


4.101, de 1967




2


Sociedade Esportiva Recreativa Serril


4.166, de 1968




3


Jardim de Infância Thecla Georg


5.650, de 1979




4


Lar Beneficente João 3:16


11.100, de 1999




5


Grupo de Idosos Amigos para Sempre


11.409, de 2000




6


Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Serril


13.900, de 2006




7


Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Ribeirão
  Vitória


13.901, de 2006






BRUSQUE



 



1


Ação Social Paroquial


481/1, de 1951




2


Sociedade Amigos de Brusque
Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim SAB/Casa de Brusque (Redação dada pela Lei 17.775, de 2019)


1.162, de 1954




3


Conservatório de Música de Brusque


1.586, de 1956




4


Associação de Damas de Caridade de Brusque


1.776, de 1957




5


Sociedade Beneficente Brusque


1.868, de 1958




6


Sociedade Civil União Estudantil Brusquense


1.908, de 1958




7


Grupo Escolar Santo Antônio


2.495, de 1960




8


Ambulatório Rural Adventista Dr. Ziegfried Hoffmann


3.848, de 1966




9


Hospital e
  Maternidade Dom Joaquim
Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim (Redação
dada pela Lei 17.263, de 2017). 



3.853, de 1966 
Alterada pela Lei nº 9.708, de 1994




10


Associação Comercial e Industrial de Brusque


4.047, de 1967




11


Ambulatório Médico do Sindicato dos Trabalhadores na
  Indústria de Fiação e Tecelagem


4.582, de 1971




12


Clube dos Estudantes Universitários


4.969, de 1973




13


Associação Atlética Paquetá


5.009, de 1974




14


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.383, de 1977




15


Ação Social Paroquial São Luiz Gonzaga


5.787, de 1980




16


PX Clube de Brusque


6.199, de 1982




17


Associação Beneficente e Recreativa Santa Cruz (ABRESC)


6.335, de 1984




18


Clube Soroptimista de Brusque


6.349, de 1984




19


Sociedade de Promoção Social e Cultural da Paróquia de
  Santa Terezinha


6.355, de 1984




20


Associação dos Carentes, Deficientes e Idosos do Bairro
  de Azambuja


6.371, de 1984




21


Centro de Tradições Gaúchas Laço do Bom Vaqueiro


6.380, de 1984




22


Associação Beneficente, Assistencial e Cultural Santa
  Rita


6.525, de 1985




23


Associação das Pessoas Deficientes de Brusque


6.613, de 1985




24


Associação Cultural, Beneficente e Recreativa João B.
  Archer (JBA)


6.672, de 1985




25


Clube dos Radioamadores de Brusque
Associação de Radioamadores de Brusque (Redação dada pela Lei 17.021, de 2016)


6.683, de 1985
 




26


Associação dos Trabalhadores e Pensionistas de Brusque
  (ATAPB)


6.755, de 1986




27


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Padre Lux


6.768, de 1986




28


Associação de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga –
  Núcleo de Santa Catarina


6.967, de 1987




29


Sociedade Civil Desafio Jovem Maranata


6.982, de 1987




30


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  Estadual Barracão


7.551, de 1989




31


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  da Limeira II


7.553, de 1989




32


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  Pedras Grandes


7.555, de 1989




33


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  Rio Branco


7.568, de 1989




34


Associação Lar dos Idosos – LIONS CLUBE DE BRUSQUE


7.608, de 1989




35


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Francisco de Araújo


7.660, de 1989




36


Associação Brusquense dos Acadêmicos da FEPEVI (ABRAFE)


7.804, de 1989




37


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
  Rodagens – DER, do Vale do Itajaí Mirim (ASDERVIM)


8.080, de 1990




38


Clube de Astronomia de Brusque


8.118, de 1990




39


CHARLOTTE – Núcleo de Yoga e Atividades Psicofísicas


8.181, de 1990




40


Sociedade Cultural Azambuja


8.337, de 1991




41


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque


8.342, de 1991




42


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque


8.442, de 1991




43


Associação para Preservação da Vida SOS – Itajaí Mirim


8.706, de 1992




44


Associação Cultural Só Nós 3 Produção Teatral


8.910, de 1992




45


Diretório Central dos Estudantes da Fundação Educacional
  de Brusque (DCE)


9.243, de 1993




46


Fundação Educacional de Brusque (FEBE)


9.520, de 1994




47


Associação Desportiva Brusque (AD Brusque)


9.596, de 1994




48


Associação Atlética SAMAE (AA SAMAE)


10.235, de 1996




49


Lar Menino Deus


11.247, de 1999




50


Sociedade Cultural Nova Dimensão


11.635, de 2000




51


Associação Regional de Pais e Amigos de Surdos


11.681, de 2000




52


Associação Artístico Cultural de Brusque (ASSAC)


11.996, de 2001




53


Sociedade Esportiva Recreativa Cultural e Beneficente
  Angelina


12.230, de 2002




54


Grupo Amigo de Canto Alemão


12.661, de 2003




55


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque


12.738, de 2003




56


Educandário Nossa Senhora de Lourdes


12.753, de 2003




57


Ação Social Paroquial de Santa Catarina (ASPASC)


12.956, de 2004




58


Associação Brusquense de Orquidófilos e Amadores de
  Plantas Ornamentais


13.118, de 2004




59


Centro de Direitos Humanos de Brusque (CDH)


13.948, de 2007




60


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
  Ensino Fundamental Professor José Vieira Corte


14.063, de 2007




61


Associação de Pais e Voluntários dos Atletas Especiais
  de Brusque (APVAEB)


14.108, de 2007




62


Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux


14.232, de 2007




63


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Tia Laura


14.540, de 2008




64


Associação dos Deficientes Visuais de Brusque e Região


14.863, de 2009




65


Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio
  Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVALE)


14.923, de 2009




66


Casa Geriátrica de Repouso de Brusque


14.941, de 2009




67


Associação Coral São Judas Tadeu de Águas Claras


14.989, de 2009




68


Associação Beneficente e Recreativa Poço Fundo


15.090, de 2010




69


Associação Brusquense dos Ostomizados (ABRO)


15.306, de 2010




70


Associação dos Atletas Especiais de Brusque (AAEB)


15.322, de 2010




71


Ação Social São Judas Tadeu


15.507, de 2011




72


Instituto Catarinense Anjos do Peito


15.841, de 2012




73


Associação Coral do Santuário de Azambuja


16.051, de 2013




74


Fundação Educacional Evangélica


342, de 1958 
Alterada pela Lei nº 14.629, de 2009.











CAÇADOR


LEI ORIGINAL Nº




1


Sociedade do Hospital de Caridade e Maternidade Jonas
  Ramos


774, de 1952




2


Associação Comercial de Caçador


797, de 1952




3


Associação das Damas de Caridade da cidade de Caçador


1.070, de 1954




4


Sociedade do Hospital de Caridade e Maternidade Ÿlmar
  Corrêa


1.100, de 1954




5


Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação
  Católica 
(Revogada  pela Lei 16.839, de 2015). 


2.287, de 1960




6


Patronato Agrícola de Menores de Caçador


2.879, de 1961




7


Templo Espiritualista Umbanda Pai João de Bengala


3.225, de 1963




8


Hospital de Caridade e Maternidade Jonas Ramos


3.314, de 1963




9


Clube Atlético Caçadorense


3.318, de 1963




10


Esporte Clube Juventude


3.851, de 1966




11


Clube dos 25


4.431, de 1970




12


Sociedade Hípica Antônio Comazzetto


4.464, de 1970




13


Núcleo Espírita Índio Ubirajara


4.502, de 1970




14


Comissão Municipal de Assistência ao Menor de Caçador


4.607, de 1971




15


Associação de Professores de Caçador (APROC)


4.660, de 1971




16


Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe
  (FEARPE)


4.711, de 1972




17


Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador
  
Associação de Serviços Sociais Voluntários de Caçador (Redação dada pela Lei 16.709, de 2015)


4.759, de 1972



18


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.904, de 1973




19


Associação de Pais e Mestres do Ginásio Aurora


5.059, de 1974




20


Câmara Júnior de Caçador


7.573, de 1989




21


SERP COMUNITÁRIA (Atividades Sociais, Educativas,
  Recreativas e Preventivas)


7.613, de 1989




22


Associação de Pais e Amigos de Surdos


7.754, de 1989




23


Sociedade Franco Brasileira Hospital Maicê


7.874, de 1989




24


Instituto Histórico e Cultural da Região do Contestado


8.011, de 1990




25


Associação das Senhoras de Rotarianos


8.124, de 1990




26


Fundação Universidade do Contestado


8.237, de 1991 
Alterada pela Lei nº 10.311, de 1996




27


Centro de Pesquisa e Formação Contestado


8.264, de 1991




28


Conselho Comunitário Bairro Sorgatto


9.065, de 1993




29


Conselho Comunitário Bairro dos Municípios


9.649, de 1994




30


Fundação de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico de
  Caçador (FETEC)


10.335, de 1996




31


Irmandade Espiritualista da Suprema Universal Sabedoria
  (IESUS)


10.496, de 1997




32


Associazone Della Gioventu Trivenet Di Caçador


10.536, de 1997




33


Associação de Moradores do Bairro Vila Paraíso


10.582, de 1997




34


Associação Bom Samaritano


10.597, de 1997




35


Associação de Moradores do Bairro Bello


10.746, de 1998




36


Conselho Comunitário Bairro Vereda dos Trevos


10.774, de 1998




37


Associação de Reservistas Duque de Caxias (ARDC)


11.142, de 1999




38


Sociedade Coral Caçadorense


11.410, de 2000




39


Conselho Comunitário do Bairro Martello


11.517, de 2000




40


Cáritas Solidariedade Caçador


11.630, de 2000




41


Associação Coro Cento Lire


11.880, de 2001




42


Federação de Entidades Ítalo-Brasileiras do Meio Oeste e
  Planalto Catarinense (FEIBEMO)


12.208, de 2002




43


Associação Caçadorense de Educação Infantil e
  Assistência Social (ACEIAS)


12.672, de 2003




44


Pronaos Rosacruz Caçador (AMORC)


13.372, de 2005




45


Associação dos Amigos da Música (AMIMU)


14.494, de 2008




46


Caçador Atlético Clube


14.505, de 2008




47


Associação de Amigos do Museu Histórico e Antropológico
  da Região do Contestado


14.582, de 2008




48


Associação Esportiva Kindermann (AEK)


14.749, de 2009




49


Associação Maria da Rosa (AMAR)


14.770, de 2009




50


Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo


14.779, de 2009




51


Associação Beneficente Nova Vida de Caçador (ABENOVI)


14.780, de 2009




52


Associação Esporte Clube Flamengo (AFHAGO)


14.988, de 2009




53


Organização Não Governamental Gato do Mato


15.197, de 2010




54


Associação Cultural Alemã de Caçador – Deutsche Gruppe
  Jäger


15.201, de 2010




55


Associação Tigre de Tae Kwon-Do


15.632, de 2011




56


Associação dos Deficientes Visuais Aurélia Bertoto


15.685, de 2011




57


Lions Clube Caçador Centro


15.689, de 2011




58


Associação de Atletismo de Caçador (AAC)


16.123, de 2013




59


Associação Caçadorense de Imprensa Joair dos Santos Lima
  (ACIJO)


16.179, de 2013




60


Cáritas Diocesana de Caçador


16.516, de 2014




CAIBI







1


Esporte Clube Atlético


5.172, de 1975




2


Sociedade Cultural-Desportiva Fluminense


5.681, de 1980




3


Esporte Clube Esportivo de Linha Nossa Senhora do Rosário


5.682, de 1980




4


Esporte Clube Cultural São José


6.551, de 1985




5


Esporte Clube Nacional de Linha Santo Antônio


6.558, de 1985




6


Sociedade Esporte Clube Palmeiras


7.329, de 1988




7


Sociedade Clube de Mães


7.335, de 1988




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.967, de 1993




9


Câmara Júnior de Caibi


11.736, de 2001




10


Hospital Beneficente São José


15.680, de 2011




CAMBORIÚ







1


Sociedade Amigos da Praia de Camboriú


2.354, de 1960




2


Ação Social Paroquial de Camboriú


6.244, de 1983




3


Conselho Comunitário do Jardim Monte Alegre


6.804, de 1986




4


Fundação Hospitalar de Camboriú


7.227, de 1988




5


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Professor Mário Garcia


7.421, de 1988




6


Associação de Pais e Professores (APP) do Jardim de
  Infância Municipal Padre Sérgio Maykot de Camboriú


7.775, de 1989




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.032, de 1993




8


Fundação Camboriuense de Assistência Social (FUCAS)


10.170, de 1996




9


Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Luiz Dias


10.636, de 1997




10


Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e
  Alcoolistas (CERTA)


10.738, de 1998




11


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Camboriú


13.010, de 2004




12


Associação Beneficente Razão de Viver


15.144, de 2010




13


Camboriú Futebol Clube


15.425, de 2010




14


Instituto Redenção


15.446, de 2011 
Alterada pela Lei nº 16.182, de 2013




15


Associação de Pais de Atletas de Futebol de Campo da
  Cidade de Camboriú e Região


15.772, de 2012




16


Associação Camboriuense de Judô (ACAJ)


16.143, de 2013




17


Associação Beneficente Unidos por Todos (ABUT)


16.211, de 2013




18


Associação Kadiz Esporte Lazer


16.391, de 2014 





CAMPO ALEGRE







1


Sociedade Hospitalar Beneficente Santíssima Trindade


1.635, de 1956




2


Sociedade Civil Beneficente São Vicente de Paula


2.327, de 1960




3


Fundação Educacional de Campo Alegre (FECAMPO)


7.622, de 1989




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.136, de 1999




5


Clube do Idoso Sagrada Família


12.229, de 2002




6


Clube Bolão Campo Alegre


12.270, de 2002




7


Associação Vida e Resgate


12.603, de 2003




8


Associação de Moradores da Vila Scheide


12.625, de 2003




9


Sociedade Amigos de Campo Alegre (SACA)


12.825, de 2003




10


Associação de Moradores de Fragosos


13.482, de 2005




11


Clube do Bagaço


14.904, de 2009




CAMPO BELO DO SUL







1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.464, de 1988




2


Associação dos Servidores Municipais de Campo Belo do Sul


8.274, de 1991




3


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional
  Sobradinho


8.626, de 1992




4


Associação Comunitária da COHAB do Lago Azul


9.468, de 1994




5


Hospital Nossa Senhora do Patrocínio


13.827, de 2006




6


Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo
  do Sul


13.908, de 2006




CAMPO ERÊ








1


Instituto Comboniano


4.150, de 1968




2


Esporte Clube Miraguaí


5.571, de 1979




3


Esporte Clube Beneficente São José


5.572, de 1979




4


Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente


6.987, de 1987




5


Câmara Júnior de Campo Erê


7.731, de 1989




6


Associação Campoerense Matos


7.880, de 1989




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.273, de 1991




8


Núcleo dos Técnicos Agrícolas


9.770, de 1994




9


Associação Comunitária Projeto Itatiba (ACOTIBA)


9.851, de 1995




10


Associação de Bombeiros Comunitários


14.938, de 2009




CAMPOS NOVOS







1


Educandário São José


514, de 1951




2


Grêmio Esportivo e Cultural Olímpico


3.165, de 1963




3


Obras Sociais da Paróquia de Abdon Batista – Assistência
  a Menores Abandonados


3.169, de 1963




4


Fundação Hospitalar Dr. José Athanázio


4.726, de 1972




5


Sociedade Lar dos Meninos João Didomenico


4.838, de 1973




6


Loja Maçônica Acácia dos Campos


5.010, de 1974




7


Centro de Tradições Gaúchas Mágoa de Boiadeiro


5.727, de 1980




8


Instituto Auxiliadora


5.989, de 1981 
Alterada pela Lei nº 16.039, de 2013




9


Entidade Beneficente da Fundação Bem Social


7.032, de 1987




10


Liga Camponovense de Futebol (LCF)


7.423, de 1988




11


Associação de Cooperação Agrícola 30 de Outubro


8.113, de 1990




12


Associação das Senhoras de Rotarianos D. Maria Zorz


8.226, de 1991 
Alterada pela Lei nº 8.241, de 1991




13


Associação de Produção Agrícola 7 de Setembro


9.286, de 1993




14


Sociedade Comunitária Habitacional Morada do Sol


9.455, de 1994




15


Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora de Lurdes


10.752, de 1998




16


Associação Corpo de Bombeiros Comunitária


11.873, de 2001 
Alterada pela Lei nº 16.132, de 2013




17


Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Galpão Crioulo


13.006, de 2004




18


Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos
  e Visuais


14.485, de 2008




19


Lar das Meninas Casa do Caminho


15.558, de 2011




20


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
  Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi


15.774, de 2012




21


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


16.308, de 2014




22


Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos
  Novos (AMA)


16.389, de 2014




CANELINHA







1


Ação Social Paroquial Sant’ Ana


4.438, de 1970




2


Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE)


7.181, de 1988




3


Sociedade Grupo da Amizade Padre João Pivatto


8.374, de 1991




4


Sociedade Grupo de Idosos Maria Terezinha Silva


8.471, de 1991




5


Associação de Moradores das Comunidades de Papagaios e
  Rio da Dona – Pedro Steil Júnior


11.258, de 1999




6


Associação dos Moradores do Bairro Galera


11.411, de 2000




7


Centro de Convivência Terapêutica


11.538, de 2000




8


Associação de Apoio Social de Canelinha


11.790, de 2001




CANOINHAS







1


Hospital Santa Cruz


339, de 1949




2


Associação pró Ginásio de Canoinhas


339, de 1949




3


Casa da Criança


1.116, de 1954




4


Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União
  de Santo Antônio


1.858, de 1958




5


Associação Comercial e Industrial 


2.038, de 1959




6


Associação Profissional dos Contabilistas de Canoinhas


576, de 1960




7


União Canoinhense de Estudantes Secundários (UCANES)


2.909, de 1961




8


Sociedade do Círculo de Estudos e Pesquisas Educacionais


3.162, de 1963




9


Sociedade Lar Santa Inês


3.437, de 1964




10


Colégio Comercial


3.594, de 1964




11


Grêmio XV de Julho


3.611, de 1965




12


Sociedade Artístico-Cultural, Schola Cantorum Santa
  Cecília


3.727, de 1965




13


União Espírita Beneficente Paulo de Tarso


3.916, de 1966




14


Sociedade Beneficente Operária


4.584, de 1971




15


Obras Sociais da Paróquia de Canoinhas


4.585, de 1971




16


Obra Missionária de Leigos – Comunidade Evangélica
  Lutherana de Canoinhas


4.586, de 1971




17


Associação Espírita Lar de Jesus


4.652, de 1971




18


Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas


4.900, de 1973 
Alterada pela Lei nº 12.251, de 2002




19


Hospital Santa Cruz


5.069, de 1974




20


Associação Feminina de Combate ao Câncer


5.070, de 1974




21


Jardim da Infância Santa Terezinha


5.289, de 1976




22


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.297, de 1977




23


Associação Cultural, Recreativa e Esportiva São Bernardo


5.407, de 1977




24


Clube do Sigilo


5.553, de 1979




25


Sociedade Hípica Esportiva Júlio Budant


5.688, de 1980




26


Sociedade Agrícola Três de Maio (Polonesa)


5.913, de 1981




27


Sociedade Esportiva Palmeira


6.388, de 1984




28


Sociedade Assistencial e Promocional Morro da Fumaça


6.397, de 1984




29


Associação dos Servidores do DER/SC (ASDERC)


7.778, de 1989




30


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas


8.335, de 1991 
Alterada pela Lei nº 16.469, de 2014




31


Associação Lar dos Velhinhos de Canoinhas Nossa Senhora
  da Paz


8.380, de 1991




32


Associação dos Doadores de Sangue da Região do
  Contestado (ADOSAREC)


9.073, de 1993




33


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Prof. Manoel da Silva Quadros


9.446, de 1994




34


Loja Maçônica Liberdade e Justiça


9.461, de 1994




35


Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Menino
  Deus


9.559, de 1994




36


Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Canoinhas


9.936, de 1995




37


Clube Atlético Marcílio Dias


9.966, de 1995




38


Associação da Terceira Idade de Canoinhas (ÁTICA)


10.697, de 1998




39


Associação Canoinhense de Deficientes (ACD)


11.871, de 2001




40


Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de
  Canoinhas (APOCA)


11.872, de 2001




41


Associação de Moradores de Barra Mansa


11.894, de 2001




42


Associação da Casa de Atendimento Emergencial ao Menor
  Maria Licéa Kohler


11.937, de 2001




43


Centro de Integração Social Nova Vida


11.938, de 2001




44


Associação de Moradores de Serra das Mortes


12.108, de 2001




45


Associação dos Professores e Funcionários da Fundação
  Universidade do Contestado – Campus Canoinhas (APFUnC)


12.155, de 2002




46


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Maria Lovatel Pires


12.187, de 2002




47


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola
  Municipal Alberto Wardenski


12.188, de 2002




48


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro
  Recreativo Infantil Branca de Neve


12.189, de 2002




49


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Municipal Argos Luiz Steilen


12.190, de 2002




50


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Benedito Therézio de Carvalho


12.209, de 2002




51


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  José Grosskopf


12.211, de 2002




52


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Maria Izabel de Lima Cubas


12.212, de 2002




53


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Estadual Sagrado Coração de Jesus


12.213, de 2002




54


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Severo de Andrade


12.214, de 2002




55


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim
  Santa Cruz


12.216, de 2002




56


Conselho Comunitário Francisco de Assis Lima


12.217, de 2002




57


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Barra Mansa


12.218, de 2002




58


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Frei Fabiano Gadzinski


12.220, de 2002




59


Associação Simões de Karatê-Do Shotokan
Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Simões ( Redação dada pela Lei nº 16.973, de 2016

12.221, de 2002



60


Associação de Bombeiros Comunitários (Redação revogada pela Lei 17.947, de 2020)


12.223, de 2002 
Alterada pela Lei nº 15.929, de 2012




61


Associação de Pais e Professores (APP) do CEBEM Cinderela


12.225, de 2002




62


Conselho Comunitário Bairro Água Verde


12.226, de 2002




63


Associação de Moradores da Localidade de Palmital


12.228, de 2002




64


Associação de Funcionários, Pais, Professores e Alunos
  do Centro de Educação de Jovens e Adultos (AFPACEJA)


12.238, de 2002




65


Associação de Moradores de Paula Pereira


12.240, de 2002




66


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Rio do Pinho


12.256, de 2002




67


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Municipal Menino Deus


12.257, de 2002




68


Associação de Moradores do Bairro Jardim Cristo Rei


12.261, de 2002




69


Associação de Moradores do Bairro Água Verde


12.262, de 2002




70


Associação de Moradores do Cerrito


12.263, de 2002




71


Associação de Moradores de Santa Bárbara/Rio dos Pardos


12.266, de 2002




72


Centro de Reintegração Social Resgate


12.267, de 2002




73


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Estadual Gertrudes Müller


12.268, de 2002




74


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho


12.354, de 2002




75


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Professora Alzirinha da Silva Corrêa


12.422, de 2002




76


Associação de Moradores do Bairro Campo d’Água Verde
  (AMCAV)


12.477, de 2002




77


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
  Municipal Reinaldo Kruger


12.514, de 2002




78


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
  Educação Básica Almirante Barroso


12.578, de 2003




79


Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município
  de Canoinhas (ASAPREV – CA)


12.741, de 2003




80


Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança
  (AMOJARDIM)


12.934, de 2004




81


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
  Educação Básica Santa Cruz


13.594, de 2005




82


Associação de Motociclistas de Canoinhas e Região
  (AMOTOCA)


13.631, de 2005




83


Associação Comunitária União


13.818, de 2006




84


Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz


14.315, de 2008




85


Associação Vale do Canoinhas (SAVC) (Revogada pela Lei 17.748, de 2019). 


14.404, de 2008 
Alterada pela Lei nº 16.019, de 2013




86


Associação de Deficientes Visuais do Planalto Norte de
  Santa Catarina (ADEVIPLAN/SC)


14.455, de 2008




87


Associação Comunitária Saúde de Canoinhas


14.633, de 2009




88


Associação de Moradores da COHAB I (AMOC)


14.987, de 2009




89


Centro de Recuperação Desafio Jovem Canoinhas


15.098, de 2010




90


Associação de Mães Luz do Planalto


15.310, de 2010




91


Associação de Moradores da Localidade de Felipe Schmidt


15.319, de 2010




92


Liga Esportiva Canoinhense


15.320, de 2010




93


Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Canoinhas


15.429, de 2010




94


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
  Educação Infantil Nathan Zugmann


15.926, de 2012




95


Associação de Pais e Professores (APP) do GEM Ney
  Pacheco de Miranda Lima


16.014, de 2013




96


Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e
  Outras Drogas (ARAD)


16.060, de 2013




CAPÃO ALTO








1


Associação dos Moradores do Distrito de Capão Alto


8.888, de 1992




CAPINZAL







1


Instituto de Educação Santa Catarina


751, de 1952




2


Sociedade Beneficente Capinzal


2.167, de 1959




3


Agremiação Lítero Estudantil Aparício Ribeiro (ALEAR)


3.590, de 1964




4


Sociedade Grêmio Lírio Cultural, Beneficente, Esportivo
  e Recreativo


4.129, de 1968




5


Clube Esportivo e Recreativo Alto Alegrense


4.149, de 1968




6


Sociedade Beneficente São Paulo Apóstolo


5.121, de 1975




7


Associação dos Professores de Ouro e Capinzal (APROC)


6.373, de 1984




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.441, de 1984




9


Penharol Esporte Clube


6.645, de 1985




10


Associação Atlética BESC


6.723, de 1985




11


Sociedade Esportiva e Recreativa HASA


7.006, de 1987




12


União Esporte Clube


7.070, de 1987




13


Esporte Clube Canarinho


7.257, de 1988




14


Clube de Mães do Bairro Vila União


7.458, de 1988




15


Centro Espírita Amor e Caridade


8.429, de 1991




16


Sociedade Evangélica Beneficente O Bom Samaritano de
  Capinzal e Ouro (SABS)


10.876, de 1998




17


Grupo de Estudos e Apoio à Adoção 25 de maio


12.419, de 2002




18


Rede Feminina de Combate ao Câncer


12.623, de 2003




19


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Capinzal e
  Região


12.801, de 2003



19
Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal, Ouro e Zortéa (Redação dada pela Lei 18.126, de 2021)
12.801, de 2003



20


Associação Comunitária de Segurança Pública (ACSP)


16.478, de 2014




CAPIVARI DE BAIXO







1


Esporte Clube Capivari


3.056, de 1962




2


Siderúrgica Atlético Clube


3.262, de 1963




3


Associação Três de Maio


4.756, de 1972 
Alterada pela Lei nº 15.803, de 2012




4


Associação de Moradores de Vila Flor


8.577, de 1992




5


Associação Evangélica de Assistência Social (AEAS)


9.295, de 1993




6


Associação das Micro e Pequenas Empresas da Região da
  AMUREL


9.872, de 1995




7


Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente


11.098, de 1999




8


Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes (EMBA)


12.704, de 2003




9


Associação Palmares de Ilhotinha


13.282, de 2005




10


Associação de Bombeiros Comunitários de Capivari de Baixo


13.826, de 2006




11


Associação de Moradores de Capivari de Baixo – Centro


14.107, de 2007




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.474, de 2008




13


Associação de Bairro Camila


15.103, de 2010




14


Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento
  Humano Catarinense (IPADHC)


15.376, de 2010




15


Associação Esportiva Três de Maio de Capivari de Baixo


16.312, de 2014




CATANDUVAS








1


Clube Olímpico Catanduvense (COCA)


9.755, de 1994




2


Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim


9.933, de 1995




3


Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Querência do Chimarrão


11.945, de 2001




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.360, de 2002




5


Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal
  de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita


12.716, de 2003




CAXAMBU DO SUL







1


Grêmio de Serraria


4.968, de 1973




2


Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural


4.978, de 1973




3


Instituto de Assistência e Cultura


4.994, de 1974




4


Sociedade Esportiva Brasília


5.019, de 1974




5


Sociedade Esportiva e Recreativa São Félix


6.155, de 1982




6


Sociedade Esportiva e Recreativa Agrícola Humaitá


7.261, de 1988




7


Sociedade União Esporte Clube


7.331, de 1988




8


Igreja Evangélica Batista Independente


7.876, de 1989




9


Grupo de Idosos Experiência de Vida


10.396, de 1997




CELSO RAMOS








1


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Santo Antônio


9.441, de 1994




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.591, de 1997




CERRO NEGRO







1


Agremiação Unidas Futebol Clube


9.475, de 1994




2


Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de
  Cerro Negro e Campo Belo do Sul – CASA FAMILIAR RURAL


15.093, de 2010




CHAPADÃO DO LAGEADO








1


Associação Comunitária de Figueiredo


16.414, de 2014




CHAPECÓ







1


Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide
  Bertoso


865, de 1953




2


Seminário Menor de Chapecó


3.166, de 1963




3


Curso Normal Regional Particular Bom Pastor


3.167, de 1963




4


Sociedade Grêmio Esportivo Industrial


3.228, de 1963




5


Fundação dos Empregados da Sociedade Anônima Indústria e
  Comércio Chapecó


3.261, de 1963




6


União Estudantil Chapecoense


3.320, de 1963




7


Sociedade Amigos Chapecó


4.046, de 1967




8


Ação Social Diocesana (ASDI)


4.479, de 1970




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.611, de 1971




10


Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste


4.614, de 1971




11


Clube Esportivo e Recreativo Tiradentes


4.699, de 1971




12


Associação Beneficente Dorcas da Igreja Evangélica
  Assembleia de Deus


4.853, de 1973




13


Sociedade São Cristóvão


4.960, de 1973




14


Sociedade Esportiva Onze Amigos


5.018, de 1974




15


Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei


5.118, de 1975




16


Sociedade Esportiva Rodeio Bonito


5.140, de 1975




17


Associação Desportiva Canecos Futebol Clube


5.259, de 1976




18


Clube Esportivo Guatambuense


5.379, de 1977




19


Associação Coral de Chapecó


5.423, de 1978




20


Associação dos Funcionários da Secretaria do Oeste
  (AFUSOESTE)


5.638, de 1979




21


Esporte Clube Juventude


5.711, de 1980




22


Conselho Comunitário de Chapecó – Bairro Bela Vista


5.872, de 1981




23


Associação Comercial e Industrial


5.874, de 1981




24


Fundação Educacional e Assistencial de Chapecó (FEAC)


6.100, de 1982




25


Congregação Evangélica Lutherana Cristo Redentor


6.124, de 1982




26


Clube Esportivo e Recreativo Alvorada Beneficente


6.302, de 1983




27


Escolinha de Futebol da Chapecoense


6.363, de 1984




28


Conselho Comunitário do Bairro São Cristóvão


6.389, de 1984




29


Sociedade Assistencial Recreativa e Esportiva dos Amigos
  do Bairro Bela Vista


6.404, de 1984




30


Associação dos Servidores do DER-SC (ASDESTE) –
  Coordenadoria Regional do Oeste


6.405, de 1984




31


Conselho Comunitário do Bairro Presidente Médici


6.410, de 1984




32


Conselho Comunitário dos Bairros SAIC, Jardim e Itália


6.465, de 1984




33


União Municipal dos Estudantes Secundaristas


6.669, de 1985




34


Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina
  (ATASC)


6.685, de 1985




35


União Comunitária de Chapecó (UNICHAP)


6.751, de 1986




36


Comunidade São Vendelino


7.025, de 1987




37


Associação dos Policiais Civis da 12ª Região (ACOC – 12R)


7.062, de 1987




38


Sociedade Hípica Chapecoense


7.093, de 1987




39


Grupo de Artes Nativas Quero-Quero


7.212, de 1988




40


Centro Social e Beneficente Evangélico (CEBEVAN)


7.216, de 1988




41


Associação de Funcionários do CES/FUNDESTE


7.218, de 1988




42


Sociedade Esportiva e Recreativa Aurora


7.248, de 1988




43


Associação Casa São João


7.252, de 1988




44


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  São Francisco


7.313, de 1988




45


Igreja Missionária Cristo Tem Poder


7.449, de 1988




46


Associação Beneficente de Chapecó (ABC)


7.630, de 1989




47


Casa de Recuperação Nova Vida de Chapecó (CRENVI)


7.710, de 1989




48


Grupo Artístico Herança Gaúcha


7.762, de 1989




49


Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de
  Chapecó


7.899, de 1990




50


Igreja Evangélica Batista Independente


7.932, de 1990




51


Fundação Artístico-Cultural Ítalo-Germânica (FACIG)


7.941, de 1990




52


Automóvel Clube de Chapecó


8.144, de 1990




53


Associação Chapecoense de Deficientes Físicos de Chapecó
  (ACHADEFI)


8.177, de 1990




54


Associação dos Servidores Públicos do Município de
  Chapecó (ASEMGHAP)


8.681, de 1992




55


Câmara Júnior de Chapecó


8.697, de 1992




56


Pronaos Rosacruz Chapecó (AMORC)


8.701, de 1992




57


Sociedade Espírita Bezerra de Menezes


8.703, de 1992




58


Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
  Social de Chapecó (ASAPREV)


8.781, de 1992




59


Associação Catarinense de Citricultura (ACACITROS)


8.879, de 1992




60


Associação dos Pequenos Agricultores do Oeste
  Catarinense (APACO)


8.890, de 1992




61


Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA)
Grupo de Apoio à Prevenção à Aids e Defesa dos Direitos Humanos e Sociais (GAPA) (Redação dada pela Lei 17.169, de 2017)

9.229, de 1993




62


Esporte Clube de Bombeiro


9.648, de 1994




63


Centro Empresarial de Chapecó


9.781, de 1994




64


Clube de Idosos São José


9.935, de 1995




65


Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa
  Catarina (ADEVOSC)


9.961, de 1995




66


Sociedade Filhos de Dom Inácio de Loyola


10.224, de 1996




67


Programa Oficina Educativa Verde Vida


10.399, de 1997




68


Rede Feminina de Combate ao Câncer


10.407, de 1997




69


Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick


10.633, de 1997




70


Lions Clube Chapecó Universidade


10.694, de 1998




71


Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira


10.739, de 1998 
Alterada pela Lei nº 15.463, de 2011




72


Associação Estadual das Mulheres Agricultoras


10.877, de 1998




73


Centro Terapêutico Dilso Cecchin


11.184, de 1999




74


Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes (AARU)


11.212, de 1999




75


Sociedade Projeto Pão e Vida (PROPAVI)


11.260, de 1999




76


Associação de Moradores da Comunidade Sede do Distrito
  do Goio-Ên


11.503, de 2000




77


Associação dos Deficientes e Transplantados Renais do
  Oeste Catarinense


11.539, de 2000




78


Associação de Senhoras de Rotarianos


11.540, de 2000




79


Centro de Reabilitação para Menores em Situação de Rua e
  de Rua


11.541, de 2000




80


Associação dos Policiais Militares Inativos da Área
  Abrangente ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina (APONI)


11.631, de 2000




81


Associação dos Artesãos de Chapecó


11.734, de 2001




82


CREDIOESTE


11.778, de 2001




83


Círculo Italiano de Chapecó


12.273, de 2002




84


Associação dos Engenheiros Agrônomos do oeste de Santa
  Catarina (AEGRO)


12.366, de 2002




85


Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó
  (FCD)


12.479, de 2002




86


Associação do movimento Psicanalítico de Chapecó (MPC)


12.523, de 2002




87


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários


12.810, de 2003




88


Fundação Chapecó de Expansão Cultural, Convention
  & Visitors Bureau


12.899, de 2004




89


Associação dos Surdos de Chapecó


12.984, de 2004




90


Associação Beneficente Amigos pela Vida


13.319, de 2005




91


Movimento Negro de Chapecó


13.415, de 2005




92


Clube de Basquete Chapecó (CBC)


13.877, de 2006




93


Centro de Recuperação Reviver (CRER)


14.129, de 2007




94


Associação Coral Alegria de Cantar


14.308, de 2008




95


Associação Voluntários Amigos dos Bichos


14.775, de 2009 
Alterada pela Lei nº 16.177, 2013




96


Associação Cultural Nova Acrópole de Chapecó


14.942, de 2009




97


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Marista São Francisco


15.096, de 2010




98


Sociedade Oeste Catarinense de Ornitologia (SOCO)


15.097, de 2010




99


Associação Orquidófila de Chapecó (ASSOC)


15.276, de 2010




100


Associação dos Diabéticos e Hipertensos


15.686, de 2011




101


Associação do Conservatório de Artes Musicais (ACAM)


15.799, de 2012




102


Chapecó e Região Convention & Visitors Bureau


15.931, de 2012




103


Associação de Fraternidade Ecumênica (ASFREC)


16.209, de 2013




104


Associação de Atendimento Pré-Hospitalar Anjos do Asfalto


16.210, de 2013




105


Fundação Educacional e Cultural de Chapecó (FUNDECH)


16.412, de 2014




106


Programa Viver Ações Sociais


16.574, de 2014




COCAL DO SUL







1


Associação Atlética Eliane


5.774, de 1980




2


Centro Comunitário Maximiliano Gaidzinski


9.602, de 1994




3


Conselho Comunitário Fernando de Fáveri


9.605, de 1994




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


9.938, de 1995 
Alterada pela Lei nº 11.086, de 1999




5


Associação de Moradores União (AMU)


10.537, de 1997




6


Associação de Moradores do Bairro Boa Vista


10.993, de 1998




7


Associação de Moradores do Bairro Monte Carlos


11.787, de 2001




8


Círculo Italiano de Cocal do Sul


12.717, de 2003




9


Organização Não Governamental Atos de Esperança (ADESP)


13.394, de 2005




10


Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente
  (AMPARAR)


14.009, de 2007




11


Companhia da Mulher (CIAM)


14.022, de 2007




12


Associação Cultural Eliane


16.457, de 2014




CONCÓRDIA








1


Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS)


2.212, de 1959




2


Sociedade de Tiro, Caça e Pesca de Concórdia


2.403, de 1960




3


Sociedade Esportiva Recreativa SADIA


2.916, de 1961




4


Associação Bancária de Concórdia


3.195, de 1963




5


Grêmio Juventus Futebol Clube


3.196, de 1963




6


Clube do Lambarí


3.259, de 1963




7


Sociedade de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz


3.279, de 1963




8


Clube Aliança


3.356, de 1963




9


Associação Orfeônica Santa Cecília


3.442, de 1964




10


Sociedade Cantores Alerta


3.462, de 1964




11


Sociedade de Cantores Mauaense


3.463, de 1964




12


Clube Recreativo Operário


3.747, de 1965




13


Sociedade de Cantores Belavistense


3.763, de 1965




14


Hospital São Francisco


3.997, de 1967




15


Sociedade de Amigos de Concórdia


4.074, de 1967




16


Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno


4.092, de 1967




17


Sociedade Esportiva, Recreativa e de Socialização
  Primavera


4.124, de 1968




18


Associação dos Motoristas


4.132, de 1968




19


Sociedade Esporte Clube Internacional


4.658, de 1971




20


Associação Assistência Social Rex Populi


4.771, de 1972




21


Sociedade Clube 29 de Julho


4.773, de 1972




22


Ação Social da Paróquia Nossa Senhora do Rosário


4.837, de 1973




23


Centro Espírita Santa Cruz


5.000, de 1974




24


Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos de Concórdia


5.033, de 1974




25


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.100, de 1975




26


Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense
  (AMAUC)


5.924, de 1981




27


Liga Cultural, Artística da AMAUC – Associação dos
  Municípios do Alto Uruguai Catarinense


5.973, de 1981




28


Associação dos Professores de Concórdia (APRODIA)


5.995, de 1981




29


Sociedade de Corpo de Bombeiros Voluntários de Concórdia


6.271, de 1983




30


Aeroclube de Concórdia


6.412, de 1984




31


Associação Espírita de Umbanda Ana Negro Vaz


6.442, de 1984




32


Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal


6.456, de 1984




33


Grupo Força Jovem (FEAUC)


6.614, de 1985




34


Clube dos Veteranos de Concórdia


6.616, de 1985




35


Associação dos Servidores do DER de Concórdia (ASDERCO)


7.378, de 1988




36


Fundação Municipal de Esportes


7.779, de 1989




37


Fundação Municipal de Cultura


7.786, de 1989




38


Sociedade Beneficente das Obreiras


7.809, de 1989




39


Associação dos Biólogos 


7.855, de 1989




40


Associação dos Diabéticos 


7.904, de 1990




41


Sindicato dos Servidores do Município de Concórdia


7.912, de 1990




42


Guarda Mirim 


7.934, de 1990




43


Associação dos Criadores de Caprinos do Estado de Santa
  Catarina


8.012, de 1990




44


Grupo de Veteranos Primavera


8.343, de 1991




45


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Concórdia (RECCC)


8.344, de 1991




46


Associação de Portadores de Fissuras Lábio Palatais
  (Profis/Concórdia)


8.393, de 1991




47


Clube de Mães Colaboradoras da Comunidade


8.394, de 1991




48


Associação dos Pais e Amigos do Basquete


8.495, de 1991




49


Esporte Clube Cultural de Santo Antônio


8.600, de 1992




50


Associação de Recuperação de Alcoolistas do Alto Uruguai
  Catarinense (ARAL)


8.606, de 1992




51


Grupo Teatral Cronópios


8.613, de 1992




52


Associação de Moradores do Bairro Jardim


8.655, de 1992




53


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Concórdia
  (ASAPREV)


8.805, de 1992




54


Esporte Clube Internacional


8.849, de 1992




55


Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal
  Júlio da Costa Neves


8.878, de 1992




56


Câmara Júnior de Concórdia


9.043, de 1993




57


Associação dos Moradores do Bairro São Miguel


9.058, de 1993




58


Conselho Comunitário de Linha Aparecida


9.102, de 1993




59


Conselho Comunitário de Barra do Tigre


9.103, de 1993




60


Associação de Moradores do Bairro dos Imigrantes


9.208, de 1993




61


Associação de Moradores do Bairro Vista Alegre


9.240, de 1993




62


Associação de Moradores de Linha São Paulo


9.271, de 1993




63


Conselho Comunitário de Planalto


9.273, de 1993




64


Regenbogen Volkstanzgruppe


9.302, de 1993




65


Associação de Moradores Nossa Senhora de Lourdes


9.315, de 1993




66


Esporte Clube Náutico de Linha Formosa


9.436, de 1994




67


Federação Catarinense de Teatro Amador


9.511, de 1994




68


Grupo de Idosos Raios de Sol


9.552, de 1994




69


Sociedade Esportiva e Recreativa Associação de Linha
  Kaiser


9.577, de 1994




70


Grupo de Veteranos Vida e Amor de Linha São Paulo


9.579, de 1994




71


Grupo de Veteranos da Esperança


9.694, de 1994




72


Centro Espírita Casa do Caminho


10.135, de 1996




73


Associação Comunitária do Bairro Guilherme Reich


10.144, de 1996




74


Associação dos Hipertensos de Concórdia


10.202, de 1996




75


Associação de Moradores de Terra Vermelha


10.411, de 1997




76


Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET)


11.791, de 2001




77


Associação dos Portadores de Lesões por Esforços
Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
  (LER/DORT)


12.390, de 2002




78


Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade


12.718, de 2003




79


Associação Beneficente Ágape (ABAC)


13.003, de 2004




80


Fundação Universidade do Contestado


13.214, de 2004




81


Associação Italiana Vêneta de Concórdia


14.901, de 2009




82


Associação de Pais e Amigos dos Surdos (APAS)


15.479, de 2011




83


Associação Recanto do Idoso de Concórdia


15.866, de 2012




84


Cidade Nova Esperança


15.927, de 2012




85


Associação Comunitária Renovação para Integração da
  Família (ACRIF)


16.317, de 2014




CORONEL FREITAS







1


Hospital Paroquial Nossa Senhora de Fátima


2.906, de 1961




2


Sociedade Esportiva e Recreativa Polônia


3.749, de 1965




3


Clube Ipiranga


5.175, de 1975




4


Esporte Clube Nova Brasília


5.822, de 1980




5


Esporte Clube Beneficente Canarinho


5.901, de 1981




6


Associação Santa Teresinha de Futebol


5.902, de 1981




7


Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Mate Amargo


6.623, de 1985




8


Fundação Médico Hospitalar ao Trabalhador Rural


7.041, de 1987




9


Esporte Clube Canarinho


7.495, de 1988




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.993, de 1990




11


Clube do Idoso Frei Elvico Mayer


10.393, de 1997




CORONEL MARTINS







1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.387, de 1997




CORREIA PINTO







1


Centro de Promoção Social Correia Pinto


5.312, de 1977




2


Conselho Comunitário Dona Ema Sevei


6.557, de 1985




3


Sociedade Beneficente Hospitalar de Correia Pinto


7.603, de 1989




4


Centro de Assistência Social Schalom


7.715, de 1989




5


Associação Comunitária Dona Ema Cevei


7.949, de 1990




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.123, de 1993




7


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Laço da Amizade


9.448, de 1994




8


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Jornalista Caldas Júnior


9.465, de 1994




9


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  João Paulo I


9.466, de 1994




10


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Estadual Nossa Senhora dos Prazeres


9.467, de 1994




11


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Municipal Olintho D’Ávila Mesquita


10.710, de 1998




12


Sociedade Beneficente Irmã Dulce


10.776, de 1998




13


União das Associações de Correia Pinto (UNIASCOP)


11.031, de 1998




14


Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Correia
  Pinto


12.804, de 2003 
Alterada pela Lei nº 15.656, de 2011




15


Associação dos Moradores do Bairro Pereira Alves


12.807, de 2003




16


Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto


13.605, de 2005




17


Instituto Cultural do Planalto Catarinense (ICPC)


15.801, de 2012




CORUPÁ







1


Sociedade de Caça e Pesca Domingos Siqueira


2.063, de 1959




2


Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus


4.330, de 1969 
Alterada pela Lei nº 16.483, de 2014




3


Agremiação de Amadores de Orquídeas


4.865, de 1973




4


Sociedade Esportiva e Recreativa HANSA-HUMBOLDT


6.833, de 1986




5


Associação de Bombeiros Voluntários


7.325, de 1988 
Alterada pela Lei nº 15.436, de 2011




6


Associação dos Moradores do Ano Bom (AMAB)


7.505, de 1988




7


Sociedade Beneficente Humanitas Jaraguaense


7.514, de 1988




8


Associação das Senhoras de Rotarianos de Corupá


8.079, de 1990




9


Sociedade D. Pedro II
Associação Cultural Desportiva e Beneficente Dom Pedro
  II - Dom Pedro (Redação dada pela Lei nº 16.974, de 2016)

9.530, de 1994



10


Sociedade Esportiva XV de Novembro


10.141, de 1996




11


Fundação Beneficente de Corupá


11.797, de 2001




12


Associação Corupaense de Artesãos


12.186, de 2002




CRICIÚMA








1


Liga Católica Jesus, Maria, São José


67, de 1952




2


Associação Comercial e Industrial de Criciúma


716, de 1952




3


Sociedade Criciumense de Assistência aos Necessitados


721, de 1952




4


Conferência São José, de Criciúma da Sociedade de São
  Vicente de Paulo
Ver Lei 7.684, de 1989 - item 77 - Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo


778, de 1952




5


Casa da Criança


943, de 1953




6


Sociedade Baú do Pobre


945, de 1953




7


Círculo Operário Criciumense


1.345, de 1955




8


Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas


1.403, de 1955




9


Sociedade Musical Cruzeiro do Sul


1.467, de 1956




10


Guarda de Vigilantes Noturnos


1.469, de 1956




11


Aprendizado Agrícola Fernando Costa


1.668, de 1957




12


Escola Profissional Cônego Anibal Maria Difrância


1.684, de 1957




13


Caixa Beneficiente dos Aposentados e Pensionistas


1.694, de 1957




14


Colégio Rogacionista Pio XII


1.986, de 1959




15


Corpo de Bombeiros Voluntários 


2.125, de 1959




16


Escola Técnica de Comércio 


2.276, de 1959




17


Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa
  Catarina (SATC)


2.357, de 1960 
Alterada pela Lei nº 15.355, de 2010




18


União dos Estudantes Secundários de Criciúma


578, de 1960




19


Hospital São José


2.981, de 1961




20


Ginásio Marista de Criciúma


3.179, de 1963




21


Hospital Infantil e Maternidade São João Batista


3.430, de 1964




22


Associação de Pais e Mestres do Ginásio Marista
  (ASPAMEGIM)


3.474, de 1964




23


Ginásio Criciumense 29 de Julho


3.627, de 1965




24


Sociedade Amigos do Bairro São Cristóvão


3.670, de 1965




25


Câmara Júnior de Criciúma


3.708, de 1965




26


Sociedade de Amigos do Bairro Vila Operária


3.786, de 1965




27


Sociedade Amigos do Distrito de Rio Maina


3.832, de 1966




28


Associação Coral de Criciúma


4.023, de 1967




29


Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel


4.072, de 1967




30


Associação de Pais e Mestres do Instituto Sagrada Família


4.075, de 1967




31


Federação das Sociedades Amigos de Bairros


4.091, de 1967




32


Associação de Teatro Amador da Próspera


4.114, de 1967




33


Casa da Criança Nossa Senhora de Fátima


4.309, de 1969




34


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.331, de 1969




35


Fundação Educacional de Criciúma 


4.336, de 1969 
Alterada pela Lei nº 16.038, 2013




36


Ginásio e Colégio Normal São Bento


4.439, de 1970




37


Associação Beneficente ABADEUS 


4.493, de 1970 
Alterada pela Lei nº 16.358, de 2014




38


Casa da Criança Sagrada Família


4.599, de 1971




39


Sociedade Neblina Clube


4.601, de 1971




40


Associação Criciumense de Imprensa (ACI)


4.694, de 1971




41


Sociedade Amigos do Bairro Comerciário


4.710, de 1972




42


Alvorada Clube


4.722, de 1972




43


Sociedade Educativa Criciumense


4.727, de 1972




44


Fundação Hospitalar e de Assistência Social da Região
  Sul de Santa Catarina


4.774, de 1972




45


Sociedade Esportiva e Recreativa Vera Cruz


4.868, de 1973




46


Escola de Samba Vila Isabel


5.260, de 1976




47


Associação Boa Vista


5.588, de 1979




48


Liga Amadora Criciumense (LAC)


5.621, de 1979




49


Escola de Música Bela Bartók


5.627, de 1979




50


Associação Desportiva Palmeiras
Associação Desportiva Palmeirinhas (Redação dada pela Lei 18.118, de 2021)


5.699, de 1980




51


Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de
  Santa Catarina


5.703, de 1980




52


Associação Cecrisa


5.728, de 1980




53


Conselho Municipal do Bem Estar do Menor


5.798, de 1980




54


Associação CESACA


5.802, de 1980




55


PX Clube de Criciúma – Clube dos Operadores de Rádio da
  Faixa do Cidadão


5.817, de 1980




56


Associação de Pais e Mestres da Escola Normal e Ginásio
  Madre Tereza Michel (APAMMICHEL)


5.855, de 1981




57


Associação Carbonífera Criciúma


5.878, de 1981




58


Associação Turma Unida Para Auxiliar Menores (ATUPAN)


5.974, de 1981




59


Clube Faixa do Cidadão


6.016, de 1981




60


Casa da Amizade


6.286, de 1983




61


Equipe de Caridade Irmã Joana (ECARIJO)


6.346, de 1984




62


Conselho Comunitário do Bairro Próspera


6.392, de 1984




63


Grupo Folclórico Polonês Orzel Bialy de Linha Batista


6.437, de 1984




64


Desafio Jovem de Criciúma – Centro de Recuperação de
  Toxicômanos


6.734, de 1985




65


Sociedade Recreativa Mampituba


6.784, de 1986




66


Associação Coral São Cristóvão


6.836, de 1986




67


Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer


6.839, de 1986




68


Clube de Esportes e Pesquisas Submarinas (CEPS)


6.966, de 1987




69


Centro de Tradições Gaúchas – Pedro Raymundo


7.001, de 1987




70


Grêmio dos Subtenentes e Sargentos de Criciúma


7.138, de 1987




71


Associação Sidesa


7.140, de 1987




72


Associação Jovens Unidos Deficientes de Criciúma


7.213, de 1988




73


Associação dos Músicos Profissionais de Criciúma e Região


7.243, de 1988




74


Instituição Evangélica Desafio Jovem de Última Hora


7.256, de 1988




75


Associação de Pais e Professores da Escola Básica Coelho
  Netto


7.483, de 1988




76


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Estadual Padre Miguel Giacca


7.644, de 1989




77


Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo


7.684, de 1989




78


União das Associações de Bairros de Criciúma


7.823, de 1989




79


Associação de Cabos e Soldados Horizonte Aberto


7.950, de 1990




80


Associação de Deficientes Visuais do Sul (ADVISUL)


8.088, de 1990




81


Abrigo do Menor


8.216, de 1991




82


Associação dos Aposentados e Pensionistas do Distrito de
  Rio Maina


8.242, de 1991




83


Associação Recreativa dos Policiais Civis da 6a. Região
  Policial (ARPOC)


8.622, de 1992




84


Associação Beneficente Bercinho do Amor Dona Maria de
  Lourdes Hulse Lodette


8.624, de 1992




85


Instituto de Educação Especial Diomício Freitas da
  Sociedade Pestalozzi


8.845, de 1992




86


Associação Atlética Bairro São Luiz


8.847, de 1992




87


Associação de Moradores do Loteamento Jardim das
  Paineiras


8.920, de 1992




88


Associação dos Lojistas do Pórtico Comercial de Criciúma


8.973, de 1993




89


Centro Espírita Seara de Jesus


9.144, de 1993




90


Associação Cristã de Cultura Espírita Círculo da Luz


9.252, de 1993




91


Conselho Comunitário de Vila Zuleima


9.453, de 1994




92


Associação Evangélica Shalom


9.460, de 1994




93


Fundação Shalom da Família


9.975, de 1995




94


Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma
  (AFASC)


9.978, de 1995




95


Centro de Recuperação – Os Seguidores de Cristo (CERESC)


10.749, de 1998




96


Fundação de Turismo de Criciúma (PROCRITUR)


10.999, de 1998




97


Associação dos Amigos da Fundação Cultural de Criciúma


11.027, de 1998




98


Fundação Casa do Caminho


11.057, de 1998




99


Associação dos Pais e Amigos do Coral Infanto-Juvenil
  Criança Feliz


12.150, de 2002




100


Associação de Defesa do Consumidor e da Cidadania da
  Região da AMREC (ADECON/SC)


12.239, de 2002




101


Associação Beneficente Nossa Casa


12.409, de 2002




102


Associação Criciumense de Apoio à Saúde Mental
  (ACASM/CERES)


12.416, de 2002




103


Associação Coral Nossa Senhora das Graças


12.431, de 2002




104


Associação Beneditina da Providência – Casa Gente Menina


12.484, de 2002 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




105


Associação Beneditina da Providência – Colégio São Bento


12.485, de 2002 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




106


Associação Sul Catarinense de Cegos (ASCC)


12.610, de 2003




107


Associação Bom Samaritano de Criciúma


12.703, de 2003




108


Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região
  Carbonífera (AMA – REC)


12.726, de 2003




109


Grupo de Arte e Cultura Pedra Negra


13.131, de 2004




110


Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS de Criciúma (GAPAC)


13.161, de 2004




111


Associação Ítalo-brasileira de Tradição e Cultura


13.215, de 2004




112


Sindicato da Indústria do Vestuário de Criciúma
  (SINDVEST)


13.477, de 2005




113


Associação Beneficente Bem Estar de Assistência Social
  (ABBEAS)


13.828, de 2006




114


Centro de Informações Tecnológicas do Vestuário (CEITEV)


13.964, de 2007




115


Portal da Solidariedade (PORSOL)


14.014, de 2007




116


Associação Beneficente Cristã (ABENC)


14.041, de 2007




117


Academia Criciumense de Filosofia


14.130, de 2007




118


Associação Mantenedora do Apoio a Vida (AMAVI)


14.348, de 2008




119


Associação dos Moradores do Bairro Comerciário (AMBAC)


14.405, de 2008




120


Associação de Defesa dos Vitimados pelo Trabalho das
  Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL


14.425, de 2008




121


Fundação Fênix de Apoio aos Portadores de Insuficiência
  de Órgãos


14.472, de 2008




122


Associação de Moradores de Vila Vitória


14.492, de 2008




123


Associação Espaço Alternativo


14.549, de 2008




124


Associação Vida Saudável (AVISA)


14.573, de 2008




125


Associação Cidadania em Ação


14.636, de 2009




126


Multiplicando Talentos


14.682, de 2009




127


Circolo Bergamasco di Santa Catarina


14.803, de 2009




128


Coral Renascer


14.980, de 2009




129


Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de
  Portadores de Distrofias Musculares Progressivas (Ascadim)


15.337, de 2010




130


Associação de Caridade Fanuel


15.482, de 2011




131


Associação Vida Ativa São José


15.516, de 2011




132


Associação de Bombeiros Comunitários de Criciúma


15.555, de 2011




133


Cáritas Diocesana de Criciúma


15.597, de 2011




134


Instituto Nacional de Aprendizagem e Pesquisa em Turismo
  e Hospitalidade (INATUH)


15.638, de 2011




135


Associação Beneficente Semeando Vida


15.681, de 2011




136


Associação de Moradores do Bairro Naspolini (ASSOMIN)


15.906, de 2012




137


Casa de Apoio a Pessoas com Câncer Maria Tereza


15.966, de 2013




138


Instituto Rapha-El


16.032, de 2013




139


Circolo Bergamasco Di Rio Maina


16.053, de 2013




140


Instituto Pró-Inovação do Sul Catarinense (iPROi)


16.135, de 2013




141


Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau –
  EMTURSUL Convention & Visitors Bureau


16.142, de 2013




142


Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-Juvenil de
  Onco-Hematologia (GUIDO)


16.206, de 2013




143


Centro de Referência e Reabilitação em Dependência de
  Substâncias Psicoativa


16.413, de 2014




CUNHA PORÃ








1


Sociedade Esportiva Aliança de Vera Cruz


4.386, de 1969




2


Ação Social de Cunha-Porã


4.803, de 1972




3


Esporte Clube Gaúcho


5.141, de 1975




4


Fundação Médico-Assistencial


5.219, de 1976




5


Esporte Clube São João


5.257, de 1976




6


Esporte Clube Canarinho


5.323, de 1977




7


Sociedade de Damas 21 de Maio


5.428, de 1978




8


Comissão Municipal de Assistência Social


7.708, de 1989




9


Grupo de Idosos 


7.854, de 1989




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.274, de 1993




11


Grupo Lar dos Idosos


11.254, de 1999




12


Grupo Ecológico Íbis Escarlate


11.542, de 2000




13


Associação Comunitária de Bombeiros
Associação Comunitária de Bombeiros de Cunha Porã (Redação dada pela Lei 16.605, de 2015) 


12.768, de 2003
(alterada pela Lei 16.605, de 2015)




14


Fundação Cultural 


13.058, de 2004




CUNHATAÍ


 

1


Associação de Pais e Mestres das EE. RR. Nicolau
  Schoenberger


4.779, de 1972




CURITIBANOS





1


União Pró-Ginásio de Curitibanos


625, de 1951




2


Internato Santa Terezinha


900, de 1953




3


Clube da Amizade


2.331, de 1960




4


Centro de Assistência de Fraiburgo


2.339, de 1960




5


Sociedade Beneficente Santa Maria


2.405, de 1960




6


União Intermunicipal de Assistência


3.415, de 1964




7


União Estudantil Secundarista Curitibanense (UNESC)


3.450, de 1964




8


Sociedade Beneficente Frei Rogério


3.672, de 1965




9


Associação Cultural Brasil-Japão


4.918, de 1973




10


Fundação Educacional do Planalto Central Catarinense


5.353, de 1977




11


Centro Espírita Casa dos Humildes


5.496, de 1978




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.900, de 1981




13


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
  Secundário Casimiro de Abreu


6.005, de 1981




14


Beneficência A Casa dos Humildes


6.009, de 1981




15


Associação Atlética Gaviões da Fiel (AAGAFI)


6.362, de 1984




16


Codibel Esporte Clube


7.154, de 1987




17


Associação dos Professores e Funcionários do JK


7.347, de 1988




18


Pinheiro Tênis Clube


7.382, de 1988




19


Associação CASAN/ASCAN/CT


7.460, de 1988




20


Associação dos Servidores Municipais de Curitibanos


7.461, de 1988




21


Sociedade Recreativa e Cultural Quel Mazzolin di Fiori


7.472, de 1988




22


Associação das Senhoras de Rotarianos


7.510, de 1988




23


Metropol Esporte Clube


7.559, de 1989




24


Liga Curitibanense de Futebol


7.561, de 1989




25


São José Esporte Clube


7.569, de 1989




26


Associação Beneficente dos Empregados da CELESC
  (ABECELESC)


7.661, de 1989




27


Conselho Comunitário Cruzeiro do Sul


7.726, de 1989




28


Rede Feminina de Combate ao Câncer


7.753, de 1989




29


Fundação Frei Rogério


7.833, de 1989




30


Associação de Pais e Professores (APP) das Escolas
  Reunidas Rotary


7.844, de 1989




31


Clube 7 de Setembro


7.878, de 1989




32


Associação Vêneta


8.184, de 1990




33


Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de
  Curitibanos (APADAC)


8.261, de 1991




34


Fundação Catarinense de Pesquisas Florestais (Fucaflora)


8.367, de 1991




35


Associação Municipal de Apoio à Área Social (AMAAS)


8.426, de 1991




36


Associação Beneficente Damas de Caridade


8.852, de 1992




37


Associação Ebenezer de Curitibanos


8.881, de 1992




38


Associação dos Funcionários Públicos Ligados ao Meio
  Forense de Curitibanos (APFOREMC)


9.432, de 1994




39


Associação de Moradores do Bairro São Francisco


9.433, de 1994




40


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Frei Rogério


9.438, de 1994




41


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
  Marechal Dutra


9.442, de 1994




42


Conselho Comunitário do Bairro São Luiz


9.476, de 1994




43


Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal
  de Curitibanos


9.669, de 1994




44


União das Associações de Bairros de Curitibanos


10.122, de 1996




45


Associação de Moradores do Bairro São Luiz


10.343, de 1996




46


Cáritas Paroquial Imaculada Conceição


11.138, de 1999




47


Associação de Bombeiros Comunitários


11.321, de 1999 
Alterada pelas Leis nsº 15.605, de 2011 e 15.657, de 2011




48


Casa de Recuperação Água da Vida (CRAVI)


11.710, de 2001




49


Associação do Imaculado Coração de Maria


11.726, de 2001




50


Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares


12.362, de 2002




51


Associação de Voluntários Herdeiros do Futuro


14.490, de 2008




52


Associação Cultural Tânia Maria Gava Gaboardi (ATGA)


14.921, de 2009










DESCANSO
LEI ORIGINAL Nº




1


Clube Bom Sucesso


4.461, de 1970




2


Esporte Clube Itajubá


4.953, de 1973




3


Sociedade Santo Isidoro


4.973, de 1973




4


Sociedade Esporte Clube Colorado


5.609, de 1979




5


Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de
  Descanso


5.687, de 1980




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.954, de 1987




7


Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida


7.348, de 1988




8


Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida


7.349, de 1988




9


Clube de Mães Fazendo Amizade


7.353, de 1988




10


Clube de Mães Corações Unidos


7.354, de 1988




11


Clube de Mães Lutando Venceremos


7.357, de 1988




12


Clube de Mães Rainha do Lar


7.358, de 1988




13


Clube de Mães Unidos ao Futuro


7.359, de 1988




14


Clube de Mães Primavera Florida


7.360, de 1988




15


Sociedade Esportiva Flamengo – Descanso – de Santa Helena


7.422, de 1988




16


Clube de Mãos Dadas para Vencer


7.465, de 1988




17


Clube de Mães em Busca da Paz


7.466, de 1988




18


Clube de Mães e Damas de Santa Helena


7.467, de 1988




19


Clube de Mães Fazendo Amizade


7.468, de 1988




20


Clube de Mães Unidos de Linha Santo Isidoro


7.469, de 1988




21


Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio de Belmonte


7.470, de 1988




22


Clube de Mães Nossa Senhora da Salete


7.497, de 1988




23


Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio


7.498, de 1988




24


Kings Bool Clube


9.098, de 1993




25


Grupo Esperança e Luz


11.722, de 2001




DIONÍSIO CERQUEIRA







1


Instituto Santa Goretti


3.121, de 1962




2


Clube Esportivo Comercial


4.077, de 1967




3


Clube Harmonia


4.436, de 1970




4


Esporte Clube Idamar


4.955, de 1973




5


Associação dos Professores de Dionísio Cerqueira


6.850, de 1986




6


Esporte Clube Águia Negra


7.141, de 1987




7


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
  Professor Cândido Abdon Goulart


10.133, de 1996




8


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sinuelo da Fronteira


11.893, de 2001




9


Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de
  Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul


12.808, de 2003




10


Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense


12.826, de 2003




11


Associação Recreativa e Cultural Nacional


14.386, de 2008




DONA EMMA







1


Obras Sociais, Culturais, Religiosas e Desportivas


5.168, de 1975




2


Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax
  (ACACEFAX)


12.423, de 2002




DOUTOR PEDRINHO







1


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Doutor
  Pedrinho


6.532, de 1985











ENTRE RIOS



LEI ORIGINAL Nº






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.115, de 2007




ERVAL VELHO








1


Ambulatório Nossa Senhora de Fátima


4.045, de 1967




2


Associação das Filhas de São Camilo


8.440, de 1991




3


Comissão Municipal do Idoso


9.316, de 1993











FAXINAL DOS GUEDES



LEI ORIGINAL Nº






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.787, de 1989




2


Associação de Moradores do Bairro Rosa


13.002, de 2004




3


Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão


13.300, de 2005




FLORIANÓPOLIS







1


Clube Esperantista de Florianópolis


29, de 1947




2


Sociedade de Amparo aos Tuberculosos (SAT)


515, de 1951




3


Associação Filatélica de Santa Catarina


542, de 1951




4


Associação Espírita Berço de Jesus (Roupeiro da Criança
  Pobre recém-nascida)


592, de 1951




5


Sociedade Pestalozzi de Santa Catarina


651, de 1951




6


Associação Brasileira de Odontologia – Secção de Santa
  Catarina


660, de 1952 
Alterada pela Lei nº 9.161, de 1993




7


Pensionato Imaculada Conceição


661, de 1952




8


Sociedade de Amigos do Estreito


727, de 1952




9


Sociedade Divina Providência


734, de 1952




10


Arquivo Histórico Eclesiástico de Santa Catarina


752, de 1952




11


Associação das Damas de Caridade da Paróquia de Nossa
  Senhora do Desterro


758, de 1952




12


Assistência Social São Luiz


761, de 1952




13


Grêmio Pedro Jorge Frassatti


775, de 1952




14


União Catarinense de Estudantes (UCE)


821, de 1953




15


Instituto Catarinense de Oceanografia e Pescas
  Científicas


830, de 1953




16


Clube Atlético Catarinense


832, de 1953




17


União Espírita Discípulos de Jesus


863, de 1953




18


Circulo Operário de Florianópolis


906, de 1953




19


União Catarinense dos Oficiais da Reserva e Reformados
  das Forças Armadas


912, de 1953




20


Associação Profissional dos Odontologistas do Estado de
  Santa Catarina


916, de 1953




21


Sociedade Catarinense de Belas Artes


934, de 1953




22


Sociedade de Amparo à Velhice


942, de 1953




23


Congregação Mariana Nossa Senhora do Desterro


1.000, de 1953




24


Beneficência dos Professores de Santa Catarina


1.065, de 1954




25


Associação Catarinense de Municípios


1.081, de 1954




26


Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Econômicas
  de Santa Catarina


1.086, de 1954




27


Centro Espírita Juvêncio de Araújo Figueiredo


1.089, de 1954




28


Associação Catarinense de Combate ao Câncer


1.099, de 1954




29


Clube 12 de Agosto


1.127, de 1954




30


Centro Espírita Seara do Amor


1.133, de 1954




31


Caixa Telegráfica Beneficente de Santa Catarina


1.158, de 1954




32


Associação Espírita Fé e Caridade


1.196, de 1954




33


Beneficência Maçônica de Santa Catarina


1.197, de 1954




34


Escola Técnica de Comércio Senna Pereira


1.237, de 1954




35


Associação da Juventude Universitária Católica


1.303, de 1955




36


Sociedade Cultural Joaquim Nabuco


1.323, de 1955




37


Associação Catarinense de Agrônomos, Químicos e
  Veterinários


1.363, de 1955




38


Centro Espírita José de Nazaré


1.378, de 1955




39


União Beneficente dos Chauffeurs de Santa Catarina


1.468, de 1956




40


Sociedade de Assistência ao Pequeno Jornaleiro


1.506, de 1956




41


Colégio Barriga Verde


1.528, de 1956




42


União Recreativa 25 de Dezembro


1.542, de 1956




43


Associação Catarinense de Medicina


1.551, de 1956




44


Jardim de Infância Santa Catarina


1.553, de 1956




45


Casa das Meninas


1.559, de 1956




46


Federação Catarinense de Desportos Universitários

1.563, de 1956



46
Federação Catarinense do Desporto Universitário (FCDU) (Redação dada pela Lei 18.107, de 2021)
1.563, de 1956



47


Jóquei Clube Santa Catarina


1.569, de 1956




48


União Catarinense de Estudantes Secundários


1.573, de 1956




49


Associação Cultural e Recreativa do Professor


1.609, de 1956



50
 
Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social
        de Santa Catarina
 
306, de 1957
 


50
Associação Evangélica Beneficente de Assistência Social (AEBAS) (Redação dada pela Lei 17.888, de 2020)
306, de 1957



51


Sociedade Catarinense de Arqueologia


1.651, de 1957




52


Centro Acadêmico VIII de Setembro da Faculdade
  Catarinense de Filosofia


1.702, de 1957




53


Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
  Florianópolis


1.712, de 1957




54


Instituto Catarinense de Direito e Medicina do Trabalho


1.714, de 1957




55


Centro de Criadores de Canário de Santa Catarina


1.721, de 1957




56


Legião Irmã Bernwarda


1.734, de 1957




57


Sociedade dos Atiradores de Florianópolis


1.739, de 1957




58


Centro Social de Aposentados e Reformados de Santa
  Catarina


1.770, de 1957




59


Associação dos Cronistas Desportivos de Santa Catarina


1.806, de 1957




60


Instituto Brasil-Estados Unidos


1.941, de 1958




61


Liga Operária Beneficente de Florianópolis


1.960, de 1958




62


Sociedade Musical Amor à Arte
Associação Musical Amor à Arte (Redação dada  pela Lei nº 17.023, de 2016)


1.961, de 1958



63


Sociedade Carnavalesca Vai ou Racha


386, de 1959




64


Clube Atlético Guarani


454, de 1959




65


Figueirense Futebol Clube


1.987, de 1959




66


Hospital e Maternidade Sagrada Família


1.991, de 1959




67


Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital
  de Caridade


2.062, de 1959 
Alterada pela Lei nº 15.520, de 2011




68


Associação Catarinense do Ministério Público


2.092, de 1959




69


Academia de Acordeon Santa Cecília


2.109, de 1959




70


Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão
  Santa Catarina


2.114, de 1959




71

Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula
Irmandade do Divino Espírito Santo (Redação dada pela Lei 17.166, de 2017)


2.129, de 1959




72


Associação Irmão Joaquim


2.131, de 1959




73


Centro Acadêmico XI de Fevereiro


2.194, de 1959




74


Centro Acadêmico Pio XII da Faculdade de Serviço Social
  de Santa Catarina


575, de 1960




75


Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Cruzeiro


618, de 1960




76


Lar dos Velhinhos de Zulma


621, de 1960




77


Escola Particular Nossa Senhora de Fátima


2.329, de 1960




78


Legião da Boa Vontade (LBV)


2.336, de 1960




79


Instituto de Cultura Germânica


2.370, de 1960




80


Escola Técnica de Santa Catarina


2.406, de 1960




81


Associação dos Serviços Sociais da Imaculada Conceição


667, de 1961




82


Clube Náutico Riachuelo


2.701, de 1961




83


Associação Beneficente Santa Zita


2.703, de 1961




84


Clube Atlético Independente


2.707, de 1961




85


Associação Pró Desenvolvimento do subdistrito do Estreito


2.730, de 1961




86


Federação Catarinense de Xadrez


2.767, de 1961




87


Movimento de Assistência aos Encarcerados (MAE)


2.768, de 1961




88


Instituto Dom Pedro II


2.777, de 1961




89


Associação Beneficente de Santa Catarina


2.780, de 1961




90


Clube de Caça e Tiro Couto de Magalhães


2.880, de 1961




91


União Florianopolitana de Estudantes


2.891, de 1961




92


Câmara Júnior de Florianópolis


2.900, de 1961




93


Enciclopédia de Santa Catarina


2.943, de 1961




94


Associação de Crédito e Assistência Rural de Santa
  Catarina (ACARESC)


2.977, de 1961




95


Escola Particular Santa Catarina


3.015, de 1962




96


Contadoria Geral Futebol Clube


3.018, de 1962




97


Curso de Iniciação Musical, Teoria e Piano


3.069, de 1962




98


Associação dos Magistrados Catarinenses


3.076, de 1962




99


Sociedade Oratória Estreitense


3.082, de 1962




100


Clube dos Caçadores e Atiradores da Ilha de Santa
  Catarina


3.091, de 1962




101


Veleiros da Ilha


3.104, de 1962




102


Associação Coral de Florianópolis


3.109, de 1962




103


Educandário Imaculada Conceição


3.120, de 1962




104


Iate Clube de Florianópolis


3.131, de 1962




105


Escola Particular Adventista


3.181, de 1963




106


Casa de Estudantes Secundários


3.244, de 1963




107


Associação Desportiva Trindadense


3.276, de 1963




108


Associação Santa Catarina de Reabilitação


3.277, de 1963




109


Associação Catarinense dos Exatores Federais (ACEF)


3.289, de 1963




110


União Catarinense dos Estudantes Técnicos Industriais


3.290, de 1963




111


Imprensa Oficial Futebol Clube


3.298, de 1963




112


União dos Reformados e da Reserva da Polícia Militar do
  Estado


3.300, de 1963




113


Serviço Particular de Beneficência de Tapera


3.305, de 1963




114


Coral Santa Cecília


3.307, de 1963




115


Ginásio de Halterofilismo Fernando Rocha


3.329, de 1963




116


Associação Católica Catarinense das Obras de Proteção à
  Jovem


3.348, de 1963




117


Associação Civil Pia União de Santo Antônio


3.453, de 1964




118


Oswaldo Cruz Futebol Clube


3.496, de 1964




119


Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária de Santa
  Catarina


3.511, de 1964




120


Sociedade Caritativa Berçário Maria Nazareth


3.520, de 1964




121


Clube de Xadrez


3.528, de 1964




122


Associação Beneficente dos Pintores


3.569, de 1964




123


Organização Democrática Estudantil Cristã


3.581, de 1964




124


Associação Clube Atlético Vila Nova


3.583, de 1964




125


Associação dos Servidores da Escola Industrial


3.592, de 1964




126


Academia de Comércio de Santa Catarina


3.599, de 1964




127


Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço
Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e  Educação (SERTE) (Redação dada pela Lei 17.728, de 2019)

3.606, de 1964
alterada pela Lei 17.728, de 2019



128


Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Benvenuta


3.614, de 1965




129


Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina
  (FEAGRO-SC) 


3.616, de 1965 
Alterada pela Lei n° 16.406, de 2014




130


Associação Proteção ao Berço


3.621, de 1965




131


Touring
  Club do Brasil – Secção de Santa Catarina
Touring Club do Brasil – Seção de Santa Catarina (Redação dada pela Lei 17.333, de 2017).



3.653, de 1965




132


Centro
Espírita Tereza de Jesus
(Redação alterada pela Lei 17.333, de 2017 -
  ver São José nº 191).


3.658, de 1965




133


Kennel
  Clube de Florianópolis
Kennel Club de Florianópolis (Redação dada pela Lei 17.333, de 2017).


3.665, de 1965




134


Teatro Amador de Florianópolis


3.668, de 1965




135


Centro Social Canasvieiras (Jurerê)


3.682, de 1965




136


Associação Catarinense de Viajantes


3.691, de 1965




137


Associação Catarinense de Criadores de Gado Leiteiro


3.692, de 1965




138


Irmandade Beneficente Nossa Senhora do Rosário e São
  Benedito


3.754, de 1965




139


Sociedade Pró-Desenvolvimento da Televisão de
  Florianópolis


3.755, de 1965




140


Centro Espírita São Jorge


3.760, de 1965




141


Curso Particular Alferes Tiradentes


3.762, de 1965




142


Curso Elementar Menino Jesus


3.798, de 1966




143


Fundação Educacional de Santa Catarina (FESC)


3.828, de 1966




144


Canasvieiras Country Clube


3.831, de 1966




145


Sociedade de Amigos do Estudante Pobre Primário de
  Florianópolis


3.840, de 1966




146


Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Amigos da
  Trindade


3.856, de 1966




147


Federação Catarinense de Caça Submarina (FCCS)


3.881, de 1966




148


Automóvel Clube de Florianópolis


3.917, de 1966




149


Hospital e Maternidade Carmela Dutra


3.932, de 1966




150


Hospital Infantil Irmã Benwarda


3.932, de 1966




151


Hospital Celso Ramos (Hospital dos Servidores Públicos
  de Santa Catarina)


3.932, de 1966




152


Hospital de Reabilitação Edith Gama Ramos


3.932, de 1966




153


União Esporte Clube


3.953, de 1967




154


Aero Clube Santa Catarina


3.954, de 1967




155


Ação Social Arquidiocesana


3.964, de 1967




156


Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM)


3.966, de 1967




157


Associação Catarinense de Apicultores (ACA)


3.982, de 1967




158


Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de
  Santa Catarina


4.014, de 1967




159


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
  Florianópolis


4.035, de 1967




160


Sociedade Guarda-Mirim de Florianópolis


4.038, de 1967




161


Grêmio Formandos 13 de abril da Faculdade de Direito da
  UFSC


4.056, de 1967




162


Escola Técnica de Comércio Pio XII do Estreito


4.064, de 1967




163


Ação Social Paroquial de Saco dos Limões


4.093, de 1967




164


Diretório Acadêmico Djalma Moellmann


4.112, de 1967




165


Associação de Surdos da Grande Florianópolis


4.148, de 1968 
Alterada pela Lei nº 12.651, de 2003




166


Juventus Futebol Clube


4.167, de 1968




167


Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos do Estreito


4.176, de 1968




168


Associação Rural Regional


4.188, de 1968




169


Casa do Jornalista de Santa Catarina


4.191, de 1968




170


Missão Catarinense da Igreja Adventista do Sétimo Dia


4.214, de 1968




171


Comunidade Evangélica Luterana Concórdia


4.227, de 1968




172


Casa da Arte


4.288, de 1969




173


Fundação do Ensino de Engenharia de Santa Catarina


4.294, de 1969




174


Museu do Índio


4.301, de 1969




175


Sociedade Lar da Criança Catarinense


4.366, de 1969




176


Instituto de Audição e Terapia da Linguagem
Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem (IATEL) (Redação dada pela Lei 17.759). 


4.444, de 1970




177


Fundação Catarinense de Saúde (FCS)


4.448, de 1970




178


Clube do Rádio Amador de Santa Catarina


4.452, de 1970




179


Sociedade Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da
  Polícia Militar do Estado de Santa Catarina


4.453, de 1970




180


Federação Catarinense de Futebol de Salão


4.468, de 1970




181


Sociedade Carnavalesca Trevo de Ouro


4.495, de 1970




182


Obras de Assistência Social Dom Orione de Capoeiras


4.498, de 1970 
Alterada pela Lei nº 16.214, de 2013




183


Sociedade Financial dos Servidores de Santa Catarina


4.506, de 1970




184


Cruz e Souza Futebol Clube


4.515, de 1970




185


Sociedade Musical Filarmônica Comercial


4.608, de 1971




186


Associação Catarinense de Advogados


4.613, de 1971




187


Escola de Ballet de Florianópolis


4.621, de 1971




188


Clube Atlético Marechal Guilherme


4.622, de 1971




189


União dos Escoteiros do Brasil


4.632, de 1971 
Alterada pela Lei nº 16.468, 2014




190


Centro Catarinense de Cultura


4.634, de 1971




191


Sociedade Assistencial Vicentina


4.651, de 1971




192


Sociedade Catarinense de Teatro


4.659, de 1971




193


Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Avante


4.665, de 1971




194


Internacional Futebol Clube


4.685, de 1971




195


Sociedade Promocional do Menor Trabalhador
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR (PROMENOR) ( Redação dada pela Lei nº 17.600, de 2018)

4.705, de 1972




196


Associação de Crédito e Assistência Pesqueira de Santa
  Catarina (ACARPESC)


4.716, de 1972




197


Clube de Regatas Aldo Luz


4.724, de 1972




198


Associação dos Funcionários da Caixa Econômica Estadual
  de Santa Catarina


4.757, de 1972




199


Kart Clube de Florianópolis


4.777, de 1972




200


Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi


4.793, de 1972




201


Sociedade Literária Religiosa Santa Teresa de Jesus


4.839, de 1973




202


Grêmio Recreativo Assembleia Legislativa (GRAL)


4.846, de 1973




203


Federação Filatélica de Santa Catarina


4.854, de 1973




204


Grupo Teatral Nós


4.855, de 1973




205


Centro Espírita Cabana do Pai João


4.856, de 1973




206


Centro de Irradiação Mental Tattwa Amor e Luz (CIMAL)


4.861, de 1973




207


Sociedade de Amigos Pró-Desenvolvimento de Ribeirão da
  Ilha


4.864, de 1973




208


Sociedade Eunice Weaver (Alterada a denominação e a sede pela Lei 17.735, de 2019). VER o item 192 do município de São José)

4.901, de 1973




209


União dos Profissionais Liberais do Brasil


4.929, de 1973




210


Federação Espírita Catarinense


4.961, de 1973




211


Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina


4.962, de 1973




212


Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis


4.971, de 1973




213


Fundação Hospitalar de Santa Catarina


4.985, de 1973




214


Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna


5.023, de 1974




215


Clube do Cupido


5.071, de 1974




216


Centro São Jorge, Amor, Fé e Caridade


5.097, de 1975




217


Centro Beneficente dos Carteiros de Santa Catarina


5.098, de 1975




218


Associação dos Funcionários do Instituto de Previdência
  do Estado de Santa Catarina


5.109, de 1975




219


Associação de Cultura Franco-Brasileira de Santa Catarina


5.117, de 1975




220


Grupo Escolar Irmão Delmiro


5.122, de 1975




221


Fundação Dom Jaime de Barros Câmara


5.124, de 1975




222


Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa
  Catarina


5.126, de 1975




223


Associação de Pais e Professores do Colégio Nossa
  Senhora de Fátima


5.132, de 1975




224


Juventude Esporte Clube


5.137, de 1975




225


Clube Soroptimista de Florianópolis


5.145, de 1975




226


Tenda Espírita São Jerônimo


5.149, de 1975




227


Conselho Interconfessional para a Educação Religiosa
  (CIER)


5.155, de 1975




228


Associação Metodista de Ação Social (AMAS)


5.174, de 1975




229


Organização das Cooperativas de Santa Catarina


5.179, de 1975




230


Associação Beneficente São Dimas (ASBEDIM)


5.182, de 1975 
Alterada pela Lei nº 14.018, de 2007




231


Associação Atlética Volante da Universidade


5.184, de 1975




232


Tenda Espírita Vovó Maria Cônga


5.198, de 1975




233


Associação Catarinense de Saúde Pública


5.225, de 1976




234


Associação dos Orientadores Educacionais de Santa
  Catarina (AOESC)


5.236, de 1976




235


Pró-Música de Florianópolis


5.243, de 1976




236


Associação Brasileira de Técnicos de Administração –
  Secção de Santa Catarina (ABTA-SC)


5.244, de 1976




237


Associação dos Técnicos em Turismo do Estado de Santa
  Catarina


5.256, de 1976




238


Associação Catarinense de Educação Pré-Escolar


5.288, de 1976




239


Associação Esporte Clube Amizade


5.298, de 1977




240


Associação de Pais e Professores da Escola Modelo Dayse
  Werner Salles


5.304, de 1977




241


Sociedade Carnavalesca Granadeiros da Ilha


5.306, de 1977




242


Sociedade Educativa São Marcos


5.320, de 1977




243


Grupo Armação


5.339, de 1977




244


Associação Helênica de Santa Catarina


5.351, de 1977




245


Iate Clube de Santa Catarina Veleiros da Ilha


5.354, de 1977




246


Centro Espírita Pai Jobá


5.356, de 1977




247


Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de
  Santa Catarina (ASETEFESC)


5.369, de 1977




248


Centro Espírita Caboclo Serra Negra


5.389, de 1977




249


Associação Internacional de Lions Clube, Distrito L-23


5.397, de 1977




250


Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
  (ADESG)


5.426, de 1978




251


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
  Rodagem de Santa Catarina (ASDER/SC)


5.445, de 1978




252


Igreja Pentecostal O Amor de Jesus


5.459, de 1978




253


Sociedade Cães Pastores Alemães de Florianópolis


5.474, de 1978




254


Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC)


5.478, de 1978




255


Tenda Espírita Santa Bárbara


5.479, de 1978




256


Sociedade Casa do Estudante do Oeste


5.494, de 1978




257


Padre Roma Futebol Clube


5.495, de 1978




258


Associação de Cultura, Estudos e Pesquisa


5.502, de 1978




259


Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária


5.513, de 1979




260


Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina


5.525, de 1979




261


Associação Profissional dos Bibliotecários Catarinenses
  (APBC)


5.539, de 1979




262


Liga de Apoio ao Desenvolvimento Social Catarinense


5.555, de 1979




263


PX Clube de Florianópolis


5.563, de 1979




264


Sociedade Orquidófila de Santa Catarina


5.566, de 1979




265


Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade
  (FCDC)


5.591, de 1979




266


Tenda de Umbanda Vovó Esmeralda


5.596, de 1979




267


Casa Espírita Joana Lima


5.612, de 1979




268


Sociedade Recreativa Cultural e Samba Oba Oba


5.613, de 1979




269


Iate Clube Barriga Verde


5.623, de 1979




270


Conselho Comunitário de Saco dos Limões


5.629, de 1979




271


Sociedade Hípica Catarinense de Florianópolis


5.639, de 1979




272


Associação dos Analistas de Informações do Estado de
  Santa Catarina (ANISC)


5.679, de 1980




273


Associação Brasileira dos Deficientes Físicos e
  Sensoriais – Secção de Santa Catarina


5.696, de 1980




274


Associação Beneficente dos Servidores do Serviço
  Nacional de Aprendizagem Comercial (ABSENAC)


5.708, de 1980




275


Sociedade Grupo de Voluntários Irmão Joaquim


5.725, de 1980




276


Sociedade Alfa Gente
Associação Alfa Gente (Redação dada pela Lei 17.167, de 2017)


5.742, de 1980




277


Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana


5.755, de 1980




278


Centro Espírita de Umbanda Ogum Iara


5.756, de 1980




279


Confederação Brasileira de Apicultura


5.767, de 1980




280


Grêmio Desportivo, Recreativo e Cultural Adolfo Zigelli


5.770, de 1980




281


Clube Recreativo 6 de Janeiro


5.772, de 1980




282


Programa dos Estados Irmãos – Santa Catarina (Brasil) e
  Virgínia do Sul (Estados Unidos) – Companheiros das Américas


5.789, de 1980




283


Federação de Remo do Estado de Santa Catarina (FERESC)


5.797, de 1980




284


Núcleo de Fotografia


5.801, de 1980




285


Associação dos Servidores da Secretaria da Educação
  (ASSE)


5.814, de 1980




286


Associação de Karatê-Dô Wado Kan


5.819, de 1980




287


Associação dos Servidores do PROCAPE (ASSERP)


5.823, de 1980




288


Associação dos Despachantes Oficiais de Trânsito de
  Santa Catarina


5.826, de 1980




289


Associação Catarinense de Supervisores de Segurança do
  Trabalho (ACSST)


5.841, de 1980




290


Conselho Comunitário da Coloninha de Florianópolis


5.845, de 1980




291


Associação Catarinense de Escritores (ACES)


5.858, de 1981




292


Fundação Catarinense do Bem-Estar do Menor (FUCABEM)


5.861, de 1981




293


Movimento Emaús da Arquidiocese de Florianópolis


5.887, de 1981




294


Esporte Clube em Cima da Hora


5.892, de 1981




295


Tenda de Umbanda Pai de Angola


5.896, de 1981




296


Clube Catarinense de Voo Livre (CCVL)


5.897, de 1981




297


Associação dos Licenciados de Santa Catarina


5.911, de 1981




298


Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa de Santa
  Catarina (CEAG/SC)


5.921, de 1981




299


Casa de Arte e Exposição Metálica


5.928, de 1981




300


Associação Comunitária do Jardim Santa Mônica (ACOJAR)


5.929, de 1981




301


Associação dos Servidores do Departamento Autônomo de
  Saúde Pública


5.938, de 1981




302


Ação Social Paroquial da Trindade (ASTP)


5.943, de 1981




303


Tenda Espírita Yansã e Pai Ambrósio


5.948, de 1981




304


Associação Catarinense de Árbitros de Futebol de Salão
  (ACAFUSA)


5.949, de 1981




305


Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do
  Estado de Santa Catarina


5.975, de 1981




306


Associação Atlética Acadêmica, da Escola Superior de
  Educação Física da UDESC


5.977, de 1981




307


Associação de Educação Católica de Santa Catarina
  (AEC/SC)


5.978, de 1981




308


PX Clube Grande Florianópolis


5.990, de 1981




309


Conselho Comunitário da Prainha


5.994, de 1981




310


Centro Espírita Ogum Beira Mar


6.002, de 1981




311


Serra Clube de Florianópolis-Leste


6.003, de 1981




312


Obras Sociais da Comunidade Paroquial de Coqueiros


6.006, de 1981




313


Associação de Supervisores Escolares de Santa Catarina


6.007, de 1981




314


Associação Catarinense de Estudos dos Problemas do Álcool


6.013, de 1981




315


Augusta e Respeitável Loja Simbólica Januário Corte


6.017, de 1981




316


Associação de Natação da Universidade Federal de Santa
  Catarina (ANUFSC)


6.019, de 1981




317


Associação dos Servidores do 16º Distrito Rodoviário
  Federal


6.055, de 1982




318


Associação Profissional dos Técnicos Industriais do
  Estado de Santa Catarina (ATESC)


6.074, de 1982




319


Sociedade Folclórica Unidos de Coqueiros


6.082, de 1982




320


Associação Esperantista de Santa Catarina


6.105, de 1982




321


Associação Pedagógica Micael


6.116, de 1982




322


Grêmio Desportivo Recreativo e Cultural Almirante Barroso


6.119, de 1982




323


Fundação Pedroso Horta do Estado de Santa Catarina


6.121, de 1982




324


Associação Micrográfica Catarinense


6.123, de 1982




325


Associação dos Servidores da Fundação de Amparo à
  Tecnologia e ao Meio Ambiente (AFATMA)


6.126, de 1982




326


Associação dos Guias de Turismo do Estado de Santa
  Catarina


6.128, de 1982




327


Associação dos Professores e Funcionários do Instituto
  Estadual de Educação


6.130, de 1982




328


Associação dos Servidores da Secretaria da Administração
  do Estado de Santa Catarina


6.131, de 1982




329


BESC Clube – Previdência, Assistência e Cultura


6.158, de 1982




330


Fundação da Associação dos Antigos Alunos dos Padres
  Jesuítas em Santa Catarina


6.161, de 1982




331


Ação Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima (ASPNSF)


6.165, de 1982




332


Associação de Confraternização dos Funcionários da
  Penitenciária do Estado (ACOSEPE)


6.203, de 1982




333


Banco de Olhos de Florianópolis


6.224, de 1983




334


Associação Catarinense de Proteção aos Animais (ACAPRA)


6.235, de 1983




335


Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda do
  Estado de Santa Catarina (ASSEFESC)


6.237, de 1983




336


Sociedade Cristo Redentor


6.246, de 1983




337


Bureau Catarinense de Congressos


6.260, de 1983




338


Associação de Senhoras de Rotarianos da Grande
  Florianópolis


6.262, de 1983




339


Conselho Comunitário de Coqueiros


6.263, de 1983




340


Centro de Interação e Integração Humana de Santa
  Catarina – Movimento Porta Aberta


6.265, de 1983




341


Associação dos Municípios da Região da Grande
  Florianópolis


6.273, de 1983




342


Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) (Revogada pela 16.685, de 2015) 


6.274, de 1983 (Revogada)




343


Associação dos Funcionários do Palácio do Governo do
  Estado de Santa Catarina


6.281, de 1983




344


Centro Espírita 7 Matinatas


6.283, de 1983




345


Conselho Comunitário do Pantanal


6.304, de 1983




346


Associação dos Professores de Educação Física e
  Especializados da Grande Florianópolis


6.307, de 1983




347


Flachopp Esporte Clube


6.310, de 1983




348


Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do
  Estado de Santa Catarina (AFALESC)


6.311, de 1983




349


Federação Catarinense de Associações de Municípios
  (FECAM)


6.315, de 1983




350


Centro de Educação Musical e Artística de Santa Catarina
  (CEMASC)


6.316, de 1983




351


Associação Recreativa e Assistencial dos Funcionários da
  Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina


6.343, de 1984




352


Associação dos Servidores do Gabinete de Planejamento e
  Coordenação Geral


6.359, de 1984




353


Associação dos Funcionários do Tesouro do Estado de
  Santa Catarina (AFTESC)


6.364, de 1984




354


Clube Recreativo 12 de Setembro


6.365, de 1984




355


Sociedade Amigos da Lagoa (SAL)


6.366, de 1984




356


Florianópolis Futebol Clube


6.368, de 1984




357


Conselho Estadual Cristão Espírita de Umbanda e Culto
  Afro-Brasileiro (CEUCASC)


6.378, de 1984




358


Associação dos Agentes Operacionais da Polícia Civil do
  Estado de Santa Catarina (AOPOCESC)


6.379, de 1984




359


Associação de Música e Artes (OPUS)


6.381, de 1984




360


Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de
  Santa Catarina


6.383, de 1984




361


Tenda de Umbanda Senhor Bom Jesus de Iguape


6.387, de 1984




362


Associação das Secretarias do Estado de Santa Catarina
  (ASESC)


6.390, de 1984 
Alterada pela Lei nº 6.728, de 1985




363


Associação Nipo-Catarinense


6.396, de 1984




364


Associação de Pais e Professores (APP) do Curso de
  Educação Física


6.403, de 1984




365


Associação de Pais e Professores (APP) do Instituto
  Estadual de Educação


6.413, de 1984




366


Associação dos Servidores da Fundação Educacional de
  Santa Catarina


6.434, de 1984




367


Clube Barriga Verde dos Oficiais da Polícia Militar
  (CBVOPM)


6.435, de 1984




368


Clube Náutico Francisco Martinelli


6.436, de 1984




369


Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA 12ª
  Região


6.438, de 1984




370


Associação da Educação do Talento – Centro Suzuki de
  Florianópolis (AET-CSF)


6.443, de 1984




371


Fundação Professor Elpídio Barbosa


6.446, de 1984




372


Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC)


6.448, de 1984




373


Centro de Integração Cultural Comercial Afro-Brasileiro


6.451, de 1984




374


Associação Catarinense dos Policiais Civis (ACAPOC)


6.457, de 1984




375


Associação para Recuperação de Lesões – Lábio-Palatais


6.458, de 1984




376


Centro de Estudos e Projetos Educacionais e Culturais
  (CEPEC)


6.466, de 1984




377


Grupo Integrado Obras Sociais


6.476, de 1984




378


Loja Florianópolis (AMORC)


6.499, de 1984




379


Serra Clube de Florianópolis


6.531, de 1985




380


Conselho Comunitário de Capoeiras


6.535, de 1985




381


Barrense Futebol Clube


6.537, de 1985




382


Sociedade Pequenos Pescadores e Rendeiras da Barra da
  Lagoa


6.550, de 1985




383


Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina
  (AHESC)


6.553, de 1985




384


Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina


6.555, de 1985




385


Sociedade Columbófila Barriga Verde (SCBV)


6.566, de 1985




386


Sociedade Cultural Quilombo


6.571, de 1985




387


Associação dos Moradores do Bairro Monte Cristo


6.572, de 1985




388


Centro de Comércio Exterior de Santa Catarina (CECESC)


6.582, de 1985




389


Sociedade Vida e Movimento


6.583, de 1985 
Alterada pela Lei nº 6.656, de 1985




390


Orfanato Estrela da Manhã (OESMA)


6.584, de 1985




391


Associação Costa Leste


6.589, de 1985




392


Bolsa de Mercadoria e Cereais de Santa Catarina


6.590, de 1985




393


Associação de Pais e Mestres da Escola Alferes Tiradentes


6.607, de 1985




394


Tenda Espírita Santa Rosa de Lima


6.610, de 1985




395


Associação dos Consultores Jurídicos da Procuradoria
   Geral do Estado de Santa Catarina (ACOJUR)


6.612, de 1985




396


Associação dos Moradores do Jardim Atlântico (AMJA)


6.640, de 1985




397


Associação de Amigos do Arquivo Público


6.649, de 1985




398


Clube Caça, Pesca e Tiro São Nicolau


6.659, de 1985




399


Loja Maçônica Lédio Martins


6.682, de 1985




400


Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Novo Horizonte


6.686, de 1985




401


Instituto da Família da Arquidiocese de Florianópolis


6.687, de 1985




402


Conselho Comunitário de Sambaqui


6.713, de 1985




403


Associação Catarinense de Engenheiros Florestais


6.726, de 1985




404


Associação Familiar Amigos do Futebol (FAMIBOL)


6.727, de 1985




405


Conselho Comunitário Parque São Jorge


6.785, de 1986




406


Igreja Evangélica Pentecostal Cruzada de Santas Missões


6.789, de 1986




407


Loja Maçônica Duque de Caxias


6.790, de 1986




408


Associação dos Brusquenses em Florianópolis


6.805, de 1986




409


Instituto de Pesquisas em Ciências Humanas em Santa
   Catarina


6.827, de 1986




410


Grêmio Esporte Clube


6.828, de 1986




411


Tenda Espírita de Umbanda Vovô Benedito


6.829, de 1986




412


Centro de Documentação e Informação Popular de
   Florianópolis (CEDIPO)


6.832, de 1986




413


Fundação Unitas


6.834, de 1986




414


Associação da Polícia Civil Feminina do Estado de Santa
   Catarina


6.835, de 1986




415


Loja Maçônica Acácia do Continente


6.851, de 1986




416


Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha


6.865, de 1986




417


Scuderie Detetive Le Cocq


6.881, de 1986




418


Núcleo Cultural Svásthya


6.886, de 1986




419


Associação Canasvieira Infantil Cultural e Esportiva
   (ACICE)


6.934, de 1987




420


Centro de Estudos e Informações Técnicas Educacionais e
   Culturais


6.937, de 1987




421


Associação dos Supervisores Locais de Educação do Estado
   de Santa Catarina (ASSULESC)


6.945, de 1987




422


Associação dos Moradores da Lagoa do Peri


6.948, de 1987




423


Federação Catarinense de Entidades Negras (FECEN)


6.949, de 1987




424


Centro Espírita Raul Machado


6.952, de 1987




425


Associação Catarinense dos Ostomizados (ACO)


6.953, de 1987




426


Associação dos Servidores da CASAN


6.956, de 1987




427


Conselho Comunitário da Fazenda de Rio Tavares


6.957, de 1987




428


Associação dos Estudantes da FEPEVI na Grande
   Florianópolis (AEFF)


6.959, de 1987




429


Grêmio Recreativo Itaguaçu Football School


6.964, de 1987




430


Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa
   Catarina (Instituto CEPA/SC)


6.965, de 1987




431


Núcleo Castor (Estudos e Atividades em Existencialismo)


6.972, de 1987




432


Associação Tiradentes dos Policiais Civis do Estado de
   Santa Catarina


6.979, de 1987




433


Fundação Cultural Prometheus Libertus 


6.983, de 1987 
Alterada pela Lei nº 9.239, de 1993




434


Ação Social Paroquial Nossa Senhora da Glória


6.985, de 1987




435


União Catarinense dos Estudantes Secundaristas (UCES)


6.994, de 1987




436


Conselho Comunitário de Monte Serrat


6.995, de 1987




437


Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos


7.004, de 1987




438


Associação dos Moradores do Saco dos Limões


7.007, de 1987




439


Associação Pró-Comunidade (APROCOM)


7.012, de 1987




440


União Juventude Socialista


7.015, de 1987




441


Grêmio Estudantil do Instituto Estadual de Educação


7.016, de 1987




442


Associação dos Moradores da Agronômica


7.020, de 1987




443


Associação Nacional dos Veteranos da Força
   Expedicionária Brasileira – Secção Regional de Florianópolis


7.023, de 1987




444


Associação de Moradores da Vargem do Bom Jesus


7.026, de 1987




445


Círculo de Fé de Obras Sociais (CIFE)


7.029, de 1987




446


Federação das Associações de Moradores do Estado de
   Santa Catarina (FAMESC)


7.040, de 1987




447


Sociedade Amigos do Campeche


7.044, de 1987




448


Associação de Moradores da Comunidade Dona Floriana


7.059, de 1987




449


Conselho Comunitário da Barra da Lagoa


7.061, de 1987




450


Instituto de Amizade e Solidariedade Entre os Povos


7.067, de 1987




451


Associação Esportiva e Recreativa Oeste (AERO)


7.077, de 1987




452


Colônia de Pescadores Z-11


7.078, de 1987




453


Associação de Moradores – Parque de Figueira


7.081, de 1987




454


Associação Nacional dos Servidores do Departamento de
   Polícia Federal


7.083, de 1987




455


Centro de Educação Infantil Janelinha do Saber


7.086, de 1987




456


Associação Recreativa, Cultural e Esportiva da Agronômica


7.092, de 1987




457


Associação Tradicionalista Gaúcha Catarinense


7.107, de 1987




458


Associação Catarinense de Engenharia consultiva (ACECON)


7.108, de 1987




459


Esporte Clube Libertador


7.113, de 1987




460


Centro Acadêmico Livre de Economia


7.116, de 1987




461


River Futebol Clube


7.117, de 1987




462


Associação dos Servidores e Vereadores da Câmara
   Municipal de Florianópolis


7.119, de 1987




463


Centro de Reabilitação Vida


7.120, de 1987




464


Associação Feminina de Assistência Social (ASFAS)


7.123, de 1987




465


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
   Rodagem (DER/SC) da 7ª Coordenadoria Regional Litoral Centro (ASDERLIC)


7.135, de 1987




466


Associação dos Servidores Municipais de Florianópolis


7.136, de 1987




467


Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Unidos
   (ARCEU)


7.142, de 1987




468


Associação de Moradores de Vila Aparecida


7.145, de 1987




469


Centro de Ginástica de Ribeirão da Ilha


7.147, de 1987




470


Sociedade de Assistência Social e Educacional o Bom
   Samaritano da Igreja Evangélica Assembleia de Deus


7.179, de 1988




471


Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina


7.185, de 1988




472


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Getúlio Vargas


7.193, de 1988




473


Conselho Comunitário Cristo Redentor


7.196, de 1988




474


Fundação do Estudante e a Cultura (FEC)


7.201, de 1988




475


Associação Recreativa e Esportiva Alfa Esporte Clube,
   Grêmio Livre


7.203, de 1988




476


Associação dos Contratados do BESC (ACOB)


7.204, de 1988




477


Sopão das Comunidades Evangélicas


7.205, de 1988




478


Augusta e Respeitável Loja Simbólica Alferes Tiradentes
   nº 20


7.210, de 1988




479


Federação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado
   de Santa Catarina (FETESPE)


7.214, de 1988




480


Associação Comunitária de Ingleses do Rio Vermelho


7.215, de 1988




481


Alfa Esporte Clube


7.224, de 1988




482


Conselho Comunitário Monte Verde


7.234, de 1988




483


Associação Catarinense de Telemática e Eletrônica


7.238, de 1988




484


Fundação Cruz e Souza


7.239, de 1988




485


Assistência Social do Terreiro de Umbanda Reino de
   Iemanjá


7.240, de 1988




486


Associação Desportiva do Instituto Estadual de Educação


7.242, de 1988




487


Associação dos Moradores de Cachoeira do Bom Jesus
   (AMOCA)


7.244, de 1988




488


Associação dos Chefes das Unidades Municipais de
   Cadastramento do INCRA do Estado de Santa Catarina


7.247, de 1988




489


Fundação da Arte e Tecnologia (FUNDARTEC) 


7.249, de 1988 
Alterada pela Lei nº 12.627, de 2003




490


Liga da Defesa Nacional


7.250, de 1988




491


Grêmio Cultural Escola de Samba Quilombo


7.260, de 1988




492


Federação Catarinense de Columbofilia (FCCO)


7.276, de 1988




493


Associação Catarinense de Pneumopatas


7.279, de 1988




494


Secção Regional de Santa Catarina da Sociedade
   Brasileira de Dermatologia


7.286, de 1988




495


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Simão José Hess


7.287, de 1988




496


Futebol Voluntários Veteranos do Canto da Lagoa (VTCANTO)


7.297, de 1988




497


Sociedade Esporte Clube Real


7.298, de 1988




498


Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina


7.305, de 1988




499


Ação Social de Proteção ao Berço


7.308, de 1988




500


Centro de Apoio e Promoção do Migrante (CAPROM)


7.314, de 1988




501


Esporte Canto Lagoense


7.316, de 1988




502


Associação Cultural de Capoeira Ajagunã de Palmares


7.326, de 1988




503


Promover


7.330, de 1988




504


Templo de Umbanda Pai Joaquim


7.341, de 1988




505


Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (GAPA)


7.361, de 1988




506


Esporte Clube Unidos


7.365, de 1988




507


Associação dos Aposentados e Pensionistas da CELESC
   (APCELESC)


7.371, de 1988




508


Associação Profissional de Escritores de Santa Catarina


7.381, de 1988




509


Grupo Jovem Novo Sol


7.385, de 1988




510


Unidos Esporte Clube


7.399, de 1988




511


Associação Atlética Familiar Unidos pelo Mesmo Ideal


7.408, de 1988




512


Sociedade Auxiliadora Feminina da 1ª Igreja
   Presbiteriana de Florianópolis


7.430, de 1988




513


Sociedade Esportiva Porto


7.435, de 1988




514


Ordem dos Economistas do Estado de Santa Catarina


7.445, de 1988




515


Associação dos Agentes Prisionais do Estado de Santa
   Catarina


7.456, de 1988




516


Sociedade Esportiva Pop Esporte Clube


7.479, de 1988




517


Fortaleza Futebol Clube


7.480, de 1988




518


Associação Catarinense dos Artistas Plásticos


7.482, de 1988




519


Associação Profissional dos Geólogos do Estado de Santa
   Catarina (AGESC)


7.503, de 1988




520


Associação de Moradores do Campeche


7.512, de 1988




521


Beira-Rio Futebol Clube


7.550, de 1989




522


Associação dos Amigos da Chácara do Espanha


7.562, de 1989




523


Associação Beneficente São Judas Tadeu


7.566, de 1989




524


Fundação Centro Regional de Tecnologia em Informática de
   Santa Catarina (CERTI) (Revogada pela Lei 17.749. de 2019).

7.570, de 1989




525


Grupo Espírita Caminheiros do Amor


7.572, de 1989




526


Associação dos Pescadores de Santa Catarina (APROPESCA)


7.574, de 1989




527


Associação de Criminalística de Santa Catarina


7.595, de 1989




528


Associação Laudate


7.600, de 1989




529


Associação dos Moradores da Praia das Areias


7.602, de 1989




530


Centro Espírita Cabocla Yara


7.609, de 1989




531


Núcleo dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador do
   Estado de Santa Catarina


7.610, de 1989




532


Associação dos Amigos de Dom Orione


7.612, de 1989




533


Liga Catarinense de Combate ao Câncer


7.615, de 1989




534


Tenda de Umbanda Caboclo Tupiniquim


7.616, de 1989




535


Coral Nossa Senhora de Fátima da Paróquia do Estreito


7.617, de 1989




536


Desafio Jovem do Estado de Santa Catarina


7.619, de 1989




537


Palmares Futebol Clube


7.620, de 1989




538


Ballet Epigrama Deliberatus


7.624, de 1989




539


Associação dos Advogados Criminais do Estado de Santa
   Catarina (AA. CRIMESC)


7.628, de 1989




540


Camerata Arcos


7.629, de 1989




541


Associação Beneficente dos Funcionários e Servidores da
   Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina


7.643, de 1989




542


Montreal Esporte Clube


7.652, de 1989




543


Tenda de Umbanda Caboclo Pena Dourada


7.666, de 1989




544


Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade de Jesus


7.683, de 1989




545


Grêmio Recreativo e Cultural Chapecoense


7.686, de 1989




546


Associação dos Exatores e Escrivães da Fazenda do Estado
   de Santa Catarina (AEEFESC)


7.690, de 1989




547


Creche Criança Feliz


7.691, de 1989




548


Associação das Voluntárias Edity Schwanke, Casa da
   Divina Providência


7.706, de 1989




549


Fundação para Assuntos Comunitários da Coloninha


7.707, de 1989




550


Grêmio Recreativo Esportivo Franzoni


7.709, de 1989




551


Grande Oriente do Estado de Santa Catarina (GOESC)


7.711, de 1989 
Alterada pela Lei nº 10.526, de 1997




552


Associação dos Servidores da Secretaria de Estado do
   Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente (ASSEDUMA)


7.712, de 1989




553


Associação Catarinense de Deficientes e Idosos (ACADI)


7.734, de 1989




554


Núcleo de Assistência Social Evangélico Vida


7.737, de 1989




555


Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – SC


7.739, de 1989




556


Ação Paroquial Santa Maria Goretti


7.742, de 1989 
Alterada pela Lei nº 7.861, de 1989




557


Grêmio Recreativo e Escola de Samba Consulado


7.746, de 1989




558


Conselho Comunitário de Itacorubi (CCI)


7.747, de 1989




559


Sociedade Lar São Francisco


7.748, de 1989




560


Associação do Bairro Sapé


7.770, de 1989




561


Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da
   Ciência e Tecnologia, das Minas e Energia do Estado de Santa Catarina


7.772, de 1989




562


Liga Florianopolitana de Futebol de Mesa


7.780, de 1989




563


Centro Espírita Santo Antônio de Pádua


7.781, de 1989




564


Sociedade Pró-Desenvolvimento da Praia de Canasvieiras


7.785, de 1989




565


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Anísio Teixeira


7.788, de 1989




566


Associação de Moradores da Lagoa da Conceição


7.789, de 1989




567


Núcleo Espírita de Artes


7.793, de 1989




568


Centro de Reforço Pedagógico


7.826, de 1989




569


Associação de Moradores da Serrinha


7.828, de 1989




570


Clube de Mães do Bairro Carianos/Aeroporto


7.835, de 1989




571


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Panorama


7.836, de 1989




572


Centro Espírita Leocádio José Corrêa


7.837, de 1989




573


Associação de Moradores do Morro da Queimada


7.842, de 1989




574


Associação dos Professores de Espanhol do Estado de
   Santa Catarina


7.847, de 1989




575


Clube dos Quarenta


7.850, de 1989




576


Associação Bom Samaritano


7.851, de 1989




577


Comissão Organizadora para Construção da Nova Igreja na
   Costeira (COINC)


7.859, de 1989




578


Rede Feminina Estadual Central de Combate ao Câncer


7.867, de 1989




579


Sociedade Amigos do Parque Balneário dos Açores
   
Associação do Balneário dos Açores (Redação dada pela Lei 16.850, de 2015)


7.877, de 1989




580


Centro Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade
   Federal de Santa Catarina


7.879, de 1989




581


Centro Espírita Amor e Humilde do Apóstolo


7.886, de 1990




582


Fundação Educacional Evangélica Catarinense


7.887, de 1990




583


Centro de Umbanda Ougam Beira Mar


7.888, de 1990




584


Associação Pedagógica Praia do Riso


7.898, de 1990




585


Esporte Clube Fernando Raulino


7.903, de 1990




586


Fundação ALFA-PI-OMEGA


7.909, de 1990




587


Associação Cultural e Esportiva Santa Cruz


7.911, de 1990




588


Associação dos Moradores da Servidão Berretta (AMSBE)


7.918, de 1990




589


Núcleo da Associação dos Arquivistas Brasileiros/Santa
   Catarina


7.931, de 1990




590


Associação Atlética Servidores do Oeste Catarinense


7.936, de 1990




591


Conselho Comunitário da Costeira do Pirajubaé


7.947, de 1990




592


Associação Pró-Comunidade do Caminho da Cruz (APRO –
   CRUZ)


7.963, de 1990




593


Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro


7.990, de 1990




594


Federação Catarinense de Handebol


7.991, de 1990




595


Igreja Pentecostal Rocha Eterna


7.998, de 1990




596


Associação dos Servidores do Serviço do Patrimônio da
   União em Santa Catarina (ASSEPUSC)


8.005, de 1990




597


Associação dos Moradores da Praia do Meio


8.006, de 1990




598


Associação de Amparo ao Estudante e Idoso do Interior


8.008, de 1990




599


Associação Comunitária de Vila Santa Rosa


8.010, de 1990




600


Projeto Solidariedade (PROSOL)


8.014, de 1990




601


Associação Esportiva de Karatê-Dô Desterro


8.059, de 1990




602


Igreja Evangélica Pentecostal Caminho da Salvação


8.063, de 1990




603


Conselho Comunitário da Tapera


8.084, de 1990




604


Associação dos Serviços Municipais de Saúde do Estado de
   Santa Catarina (ASSESC)


8.100, de 1990




605


Associação Esportiva Recreativa Bairro Abraão


8.101, de 1990




606


Associação dos Moradores do Morro do Horácio


8.102, de 1990




607


Associação Catarinense de Editores e Livreiros


8.103, de 1990




608


Grêmio Recreativo dos Cabos e Soldados da Companhia de
   Policia de Choque da Policia Militar do Estado de Santa Catarina


8.105, de 1990




609


Grupo Teatral Gente Nova


8.106, de 1990




610


Associação Náutica de Florianópolis


8.116, de 1990




611


Sociedade Espírita Entreposto da Fé (SEEDE)
Seara Espírita Entreposto da Fé (SEEDE) (Redação dada pela Lei 17.770, de 2019).


8.120, de 1990




612


Associação Projeto Nomes


8.131, de 1990




613


Associação do Bairro de Santo Antônio de Lisboa


8.145, de 1990




614


Instituto Vêneto de Santa Catarina (IVRAL)


8.146, de 1990




615


Associação de Pais e Amigos dos Nadadores do Clube Doze
   de Agosto


8.178, de 1990




616


Associação das Voluntárias de Saúde do Hospital Infantil
   Joana de Gusmão


8.182, de 1990




617


Associação de Pais de Alunos das Escolas de Santa
   Catarina (APA/SC)


8.183, de 1990




618


Associação dos Servidores da Polícia Federal em Santa
   Catarina


8.185, de 1990




619


Clube Ornitológico da Grande Florianópolis


8.234, de 1991




620


Associação dos Moradores do Morro da Penitenciária


8.236, de 1991




621


Grupo de Voluntários Alfredo Daura Jorge


8.239, de 1991




622


Associação de Radioamadores de Florianópolis


8.255, de 1991




623


Associação de Ensino de Santa Catarina


8.259, de 1991




624


Associação de Moradores e Amigos da Armação do Pântano
   do Sul


8.265, de 1991




625


Fundação BESC


8.266, de 1991




626


Loja Maçônica 14 de Julho


8.276, de 1991




627


Associação Serrana – Laços da Saudade (ALASA)


8.277, de 1991




628


Associação de Moradores do Sertão, Costeira do Ribeirão
   e Caicangaçú


8.278, de 1991




629


Conselho Comunitário do Saco Grande II


8.283, de 1991




630


Fundação de Estudos Superiores de Administração e
   Gerência – Fundação ESAG


8.284, de 1991




631


Fundação VIDA – Apoio à Família Catarinense


8.298, de 1991




632


Associação em Defesa e Fiscalização dos Direitos da
   Mulher Catarinense (ADFDMC)


8.321, de 1991




633


Associação dos Funcionários da Fundação Catarinense de
   Cultura


8.322, de 1991




634


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Presidente Castelo Branco


8.323, de 1991




635


Associação das Telefonistas da Grande Florianópolis
   (ASTEF)


8.325, de 1991




636


Ação Social da Matriz de Nossa Senhora da Lapa


8.327, de 1991




637


Federação de Vela do Estado de Santa Catarina


8.328, de 1991 
Alterada pela Lei nº 14.915, de 2009




638


Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
   Social na Grande Florianópolis


8.329, de 1991




639


Associação de Pais e Amigos do Menor da Costeira do
   Pirajubaé (APAM)


8.340, de 1991




640


Associação dos Moradores do Porto da Lagoa


8.346, de 1991




641


Associação Casa da Mulher Catarinense


8.365, de 1991




642


Casa da Criança do Morro da Penitenciária


8.372, de 1991




643


Igreja Evangélica Povo de Deus


8.384, de 1991




644


UNI PROS (União de Professores Susuki) – Centro
   Suzuki/Escola de Música


8.385, de 1991




645


Vila Futebol Clube


8.392, de 1991




646


Associação Catarinense de Aposentados da Caixa Econômica
   Federal


8.397, de 1991




647


Associação dos Ex-Alunos do Abrigo de Menores (ASEALAM)


8.427, de 1991




648


Associação dos Moradores da Costa da Lagoa


8.432, de 1991




649


Associação Bíblica e Cultural da Ilha


8.434, de 1991




650


Federação Umbandista do Estado de Santa Catarina


8.435, de 1991




651


Associação Catarinense de Estudos e Participações
   Políticas (ACEPP)


8.446, de 1991




652


Associação dos Servidores do INCRA de Santa Catarina
   (ASSINCRA/SC)


8.447, de 1991




653


Conselho Comunitário de Costa de Dentro


8.459, de 1991




654


Grêmio Esportivo Caerense


8.463, de 1991 
Alterada pela Lei nº 8.592, de 1992




655


Associação Luso-Brasileira de Florianópolis


8.468, de 1991




656


Grêmio Recreativo – Anita Garibaldi – das Policiais
   Femininas da Polícia Militar


8.494, de 1991




657


Canto do Rio Futebol Clube


8.497, de 1991




658


Associação Atlética Catarinense dos Deficientes Visuais
   (AACADEV)


8.578, de 1992




659


Sociedade Santa Cruz Esporte Clube


8.580, de 1992




660


Sociedade Pastoreira de Florianópolis


8.594, de 1992




661


Associação dos Moradores do Morro Tico-Tico


8.598, de 1992




662


Sociedade Musical e Recreativa Lapa


8.651, de 1992




663


Associação dos Advogados Catarinenses (ADAC)


8.658, de 1992




664


Associação Catarinense Comunitária e de Pais para a
   Prevenção do Abuso de Drogas (ABRAÇO)


8.660, de 1992




665


Sociedade Amigos de Coqueiros


8.662, de 1992




666


Associação de Amparo à Criança Portadora de Câncer


8.671, de 1992




667


Organização Evangélica Assistencial (OEA)


8.672, de 1992




668


Associação de Moradores de Vargem Grande


8.673, de 1992




669


Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico


8.680, de 1992




670


Grêmio dos Servidores do Centro de Ciências Jurídicas da
   UFSC


8.685, de 1992




671


Associação dos Servidores da Universidade Federal de
   Santa Catarina


8.699, de 1992




672


Serviço Social dos Músicos da Polícia Militar do Estado
   de Santa Catarina


8.708, de 1992




673


Associação dos Representantes da Fazenda do Estado de
   Santa Catarina


8.712, de 1992




674


Associação Nocetti


8.715, de 1992




675


Associação Cultural e Recreativa/ACR – COHAB/SC


8.720, de 1992




676


Conselho Comunitário de Rio Tavares


8.727, de 1992




677


Associação dos Moradores da Praia do Forte (AMPF)


8.775, de 1992




678


Entidade Beneficente Luz e Vida


8.800, de 1992




679


Instituto Catarinense da Família (ICAF)


8.818, de 1992




680


Fundação da Arte Real


8.819, de 1992




681


Centro Catarinense de TAEKWON-DO


8.836, de 1992




682


Sociedade Grupo de Voluntárias da Esperança


8.839, de 1992




683


Associação de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer (AACEL)


8.841, de 1992




684


Fundação Açoriana para o Controle da AIDS (FAÇA)


8.842, de 1992




685


Associação dos Administradores Escolares de Santa
   Catarina


8.844, de 1992




686


Associação dos Servidores da Secretaria da Habitação,
   Saneamento e Desenvolvimento Comunitário (ASHD)


8.846, de 1992




687


Fundação Antônio Luiz Gonzaga


8.848, de 1992




688


PROGENTE Associação de Proteção e Serviço à Vida


8.851, de 1992




689


Grupo de Estudos de Astronomia (GEA)


8.856, de 1992




690


Fórum Permanente Contra a Violência e a Impunidade no
   Campo e na Cidade


8.860, de 1992




691


Sociedade Recreativa Unidos Esporte Clube


8.863, de 1992




692


Associação Comunitária Itambé COMUNITA


8.873, de 1992




693


Pastoral da Criança da Arquidiocese de Florianópolis


8.874, de 1992




694


Associação dos Funcionários de Pesquisa Agropecuária e
   Extensão Rural (APAER)


8.875, de 1992




695


Conselho Comunitário de Ribeirão da Ilha


8.880, de 1992




696


Portuguesa de Desportos


8.885, de 1992




697


Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
   Socioeconômicos (DIEESE)


8.887, de 1992




698


Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
   de Florianópolis e Região


8.912, de 1992




699


Equipe de Suporte ao Paciente Oncológico (ESPO)


8.919, de 1992




700


Grupo de Arte e Folclore Poncho Molhado


8.921, de 1992




701


Instituto Oziel de Estudos e Auxílio Espiritual


8.925, de 1992




702


Associação dos Servidores da Fundação Universidade do
   Estado de Santa Catarina (ASUDESC)


8.960, de 1993




703


Grupo Jovem do Morro da Caixa


8.968, de 1993




704


Associação Café da Vizinha


8.969, de 1993




705


Associação dos Empregados da TELESC (ASTEL)


8.981, de 1993




706


PROJETO SILOÉ – Abrindo os Olhos para a Vida


9.030, de 1993




707


Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa
   Catarina (SINDIFISCO)


9.039, de 1993 
Alterada pela Lei nº 9.955, de 1995




708


Fundação Cultural Açorianista


9.050, de 1993




709


Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral de
   Justiça (ASPROJUS)


9.054, de 1993




710


União Futebol Clube


9.069, de 1993




711


Associação Ladeira Esporte Clube


9.082, de 1993




712


Associação Mantenedora do Apoio (AMA)


9.083, de 1993




713


Círculo Militar de Florianópolis


9.126, de 1993




714


Ressaca Esporte Clube


9.127, de 1993




715


Conselho Comunitário Baldicero Filomeno


9.129, de 1993




716


Associação de Moradores e Amigos do Carianos


9.139, de 1993




717


Esporte Clube Atlântico


9.151, de 1993




718


Sociedade Recreativa Cultural e Samba Embaixada Copa Lord


9.193, de 1993




719


Associação Beneficente dos Moradores do Alto da Prainha


9.204, de 1993




720


Ação Social Missão


9.220, de 1993




721


Grupo dos 30


9.221, de 1993




722


Agremiação Geográfica Estudantil (AGE)


9.247, de 1993




723


Associação Beneficente e Recreativa de Amigos e Parentes
   (ABRAP)


9.250, de 1993




724


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bom Abrigo
   (ABA)


9.251, de 1993




725


Grupo de Jovens da Terceira Idade Feliz – Idade Feliz


9.262, de 1993




726


Sociedade para a Pesquisa e Educação Ambiental


9.263, de 1993




727


Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente
   (APAM) Instituto da Criança e do Adolescente Francisca Idalina Lopes


9.265, de 1993




728


Sociedade Esportiva Recreativa (AUPE)


9.278, de 1993




729


Náutico Futebol Clube


9.280, de 1993




730


Associação dos Funcionários da Imprensa Oficial do
   Estado de Santa Catarina (IOESC)


9.281, de 1993




731


Grupo Folclórico Campeche (Grufoca)


9.284, de 1993




732


Conselho Comunitário do Conjunto Habitacional Panorama


9.285, de 1993




733


Coral do Movimento de Irmãos de Capoeiras


9.294, de 1993




734


Sindicato dos Pescadores da Grande Florianópolis


9.297, de 1993




735


Rede de Assistência Jurídica ao Policial Civil (REAJUP)


9.299, de 1993




736


Associação Recreativa Cultural e Esportiva Bangu (ARCEB)


9.300, de 1993




737


Olaria Futebol Clube


9.301, de 1993




738


Clube Amigos do Cavalo


9.317, de 1993




739


Associação dos Idosos Esperança


9.319, de 1993




740


Baixada Futebol Clube


9.354, de 1993




741


Associação Cultural Orquestra Sinfônica de Santa
   Catarina (ACOSSCA)


9.363, de 1993




742


Associação Escolinha de Futebol do Rogério


9.364, de 1993




743


Associação de Futebol Amador de Coqueiros (AFAC)


9.369, de 1993




744


Associação Israelita Catarinense


9.373, de 1993




745


Associação Pró-Atletas do Centro de Natação Baleia Azul


9.431, de 1994




746


Ação Social Imaculada Conceição


9.458, de 1994




747


Comitê Interassociativo e Intersindical de Defesa do
   Consumidor Organizado (DECONOR)


9.459, de 1994




748


Sociedade Recreativa Amigos do Legislativo (SOREAL)


9.469, de 1994




749


Serviço Nacional de Pesquisas e Proteções Ecológicas


9.514, de 1994




750


Ação Social Paróquia Santo Antônio


9.515, de 1994




751


Associação Florianopolitana de Voluntárias (AFLOV)


9.532, de 1994




752


Associação Amigos do Museu de Arte de Santa Catarina


9.533, de 1994




753


Grupo de Voluntárias Bairro Pantanal


9.543, de 1994




754


Associação Catarinense de Epilepsia (ASCAE)


9.549, de 1994




755


Conselho Nacional dos Seguranças de Eventos


9.558, de 1994




756


Núcleo Afro Brasileiro Ylê Axé Igbá Babá o’ Lufã


9.581, de 1994




757


Associação da Praia da Solidão


9.582, de 1994




758


Fundação Pelicano


9.583, de 1994




759


Fundação O Mundo Ovo de Eli Heil


9.584, de 1994




760


Câmara Internacional de Comércio do Cone Sul (MERCOSUL)


9.585, de 1994




761


Creche São Francisco de Assis


9.620, de 1994




762


Associação de Pais e Amigos dos Atletas de Futebol de
   Salão do Clube Doze de Agosto


9.621, de 1994




763


União Florianopolitana de Entidades Comunitárias


9.622, de 1994




764


Associação Esportiva e Recreativa Desterrense (ASERDE)


9.681, de 1994




765


Associação de Moradores da Rua do Juca (AMORUCA)


9.683, de 1994




766


Grupo Teatral Interpretação


9.684, de 1994




767


Loja Maçônica Lauro Muller n° 7


9.693, de 1994




768


Associação de Restauração e Preservação Arquitetônica da
   Igreja Nossa Senhora da Conceição (ARPA)


9.720, de 1994




769


Associação de Monitores da Ação Gerontológica da
   Universidade Federal de Santa Catarina (AMAG-UFSC)


9.732, de 1994




770


Clube de Engenharia de Santa Catarina


9.757, de 1994




771


Instituto Santa Terezinha


9.838, de 1995




772


Grupo de Idosos Nossa Senhora de Fátima


9.846, de 1995




773


Associação Coral Ítalo-Florianopolitana


9.919, de 1995




774


Fundação População e Desenvolvimento


9.934, de 1995




775


Primavera Esporte Clube


9.947, de 1995




776


Sociedade Polônia


9.949, de 1995




777


Clube Recreativo Flamengo


9.963, de 1995




778


Instituto Holos de Qualidade


9.968, de 1995




779


Associação Catarinense de Idosos (ACI)


9.973, de 1995




780


Federação das Associações de Apicultores de Santa
   Catarina (FAASC)


10.013, de 1995




781


Associação de Pais e Amigos de Surdos do IATEL


10.014, de 1995




782


Associação Beneficente de Reabilitação do Estado de
   Santa Catarina


10.016, de 1995




783


Sociedade Amigos da Barra do Sul


10.017, de 1995




784


Ação Social Paroquial São Francisco Xavier (ASPFX)


10.026, de 1995




785


Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Rastafari


10.093, de 1996




786


Loja Maçônica Professor Clementino Brito


10.095, de 1996




787


Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE)


10.098, de 1996




788


Fundação Vidal Ramos


10.120, de 1996




789


Grupo Renovação da Terceira Idade


10.130, de 1996




790


Oficina de Arte Comunitária de Armação do Pântano do Sul


10.134, de 1996




791


Beterraba Futebol Clube


10.118, de 1996




792


Associação Cultural e Beneficente Nova Esperança de Vila
   Aparecida (ASESCUBENE)


10.180, de 1996




793


Associação de Pais e Amigos dos Autistas


10.182, de 1996




794


Sociedade Esportiva e Recreativa Campinas de Campeche


10.199, de 1996




795


Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo
   (CEPAGRO)


10.212, de 1996




796


Loja Maçônica Simbólica Universo nº 43


10.219, de 1996




797


Associação de Pais e Amigos do Grupo Alternativo


10.225, de 1996




798


Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos
   Excepcionais de Santa Catarina (FEAPAESC)


10.253, de 1996




799


Associação Catarinense de Proteção aos Condôminos e
   Inquilinos em Prédios de Apartamentos do Estado de Santa Catarina


10.260, de 1996




800


Associação Comunitária do Loteamento João Gonzaga da
   Costa (ACOLJOGOC)


10.283, de 1996




801


Grupo de Pesquisa Teatro Novo


10.284, de 1996




802


Associação Beneficente e Desportiva dos Artistas de
   CATCH de Santa Catarina (ABDACSC)


10.285, de 1996




803


Associação Veteranos da Lagoa Futebol Clube


10.293, de 1996




804


Associação dos Funcionários da AEBAS – Associação
   Evangélica Beneficente de Assistência Social (AFA)


10.326, de 1996




805


Associação dos Fiscais do Transporte Coletivo (AFITRAM)


10.332, de 1996




806


Companhia de Cultura


10.340, de 1996




807


Associação de Moradores de São João do Rio Vermelho


10.351, de 1996




808


Federação Catarinense de Hipismo


10.418, de 1997




809


Clube da Melhor Idade Amor à Ilha Primeiro


10.419, de 1997 
Alterada pela Lei nº 13.353, de 2005




810


Associação dos Funcionários Inativos e Pensionistas do
   Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina (AFIPOLESC)


10.449, de 1997




811


Família Futebol Clube


10.451, de 1997




812


Associação Nova Trento Esporte Clube (ANTEC)


10.452, de 1997




813


Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina


10.453, de 1997




814


Grupo de Arte e Cultura Ilha Xucra


10.454, de 1997




815


O Mensageiro


10.456, de 1997




816


Apis Clube do Brasil


10.458, de 1997




817


Centro de Tradições Açorianas (CTA)


10.469, de 1997




818


Escola Sindical Sul


10.494, de 1997




819


Associação dos Servidores Militares da Reserva
Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas e Auxiliares
   (ASMIR/SC)


10.495, de 1997




820


Associação dos Aposentados e Pensionistas da CASAN
   (APCASAN)


10.534, de 1997




821


Casa Francisco de Assis


10.540, de 1997




822


Associação dos Surdos e Mudos de Santa Catarina


10.546, de 1997




823


Associação Educacional Terceiro Milênio (AETM)


10.560, de 1997




824


Associação de Pais e Professores (APP) da Creche
   Joaquina Maria Peres


10.563, de 1997




825


Fraternidade Santa Rosa de Viterbo


10.578, de 1997




826


Loja Maçônica Acácia da Ilha


10.581, de 1997




827


Fundação Cultural Senhor Jesus dos Passos


10.599, de 1997




828


Associação de Voluntárias da Saúde da Maternidade
   Carmela Dutra


10.632, de 1997




829


Academia Catarinense de Odontologia (ACO)


10.634, de 1997




830


Associação dos Amigos da Casa da Criança e do
   Adolescente do Morro do Mocotó


10.703, de 1998




831


Esporte Clube Milan


10.709, de 1998




832


Caramuru Esporte Clube


10.713, de 1998




833


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Silveira de Souza


11.061, de 1998




834


Sociedade Esportiva Aliança (SEA)


10.737, de 1998




835


Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da Caixa
   Econômica Federal do Estado de Santa Catarina


10.747, de 1998




836


Conselho Comunitário do Sapé


10.748, de 1998




837


Clube de Caça e Pesca Independente (CCPI)


10.756, de 1998




838


Instituto de Parapsicologia e Potencial Psíquico (IPAPPI)


10.762, de 1998




839


Centro de Recuperação Esperança e Vida Sete


10.831, de 1998




840


Associação da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé


10.833, de 1998




841


Núcleo de Estudos e Divulgação Corânica


10.869, de 1998




842


Conselho Comunitário do Canto do Caeira (CCCC)


10.874, de 1998




843


Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC)


10.878, de 1998




844


Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI)


10.881, de 1998 
Alterada pela Lei nº 10.966, de 1998




845


Associação de Pais e Professores (APP) do Curso Primário
   Gente Inocente


10.908, de 1998




846


Grupo de Artesãos e Artistas Independente (GAAI)


10.910, de 1998




847


Associação Comunitária de Vargem Pequena


10.920, de 1998




848


Fundação Catarinense de Educação na Empresa


10.995, de 1998




849


Associação Moradores da Nova Descoberta (AMND)


10.996, de 1998




850


Associação do Trabalhador Catarinense


11.000, de 1998




851


Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras
   Missão Nova Vida


11.034, de 1998 
Alterada pela Lei nº 11.133, de 1999




852


Associação Novo Alvorecer


11.055, de 1998 
Alterada pela Lei nº 16.106, de 2013




853


Centro de Estudos, Cultura e Cidadania (CECCA)


11.056, de 1998




854


Centro Ecumênico de Estudos (CEE)


11.099, de 1999




855


Conselho Comunitário do Rio Tavares


11.101, de 1999




856


Fundação Lavoisier de Proteção ao Meio Ambiente


11.145, de 1999




857


Associação de Moradores da Freguesia de Canasvieiras
   (AMFREC)


11.148, de 1999




858


Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa
   Senhora do Mont Serrat


11.163, de 1999




859


Centro de Estudos, Pesquisas e Prevenção da Violência
   Doméstica contra Crianças e Adolescentes – Crescer sem Violência


11.182, de 1999




860


Instituto SOAPEM ( Revogado pela Lei nº 16.959 de 2016)


11.249, de 1999 
Alterada pela Lei nº 15.356, de 2010 



861


Associação Cultural e Comunitária da Coloninha – A Casa
   do Povo


11.256, de 1999




862


Movimento Nacional de Educação no Trânsito (MONATRAN)


11.261, de 1999




863


Associação dos Moradores do Pântano do Sul (AMPSUL)


11.412, de 2000




864


Federação Catarinense de Basketball


11.413, de 2000




865


Associação de Formação Profissional Thempos


11.450, de 2000




866


Fundação Instituto Técnico de Educação Física


11.474, de 2000




867


Associação Internacional para Educação, Pesquisa e
   Desenvolvimento (ANTARES)


11.505, de 2000




868


Supremo Conselho de Santa Catarina


11.518, de 2000




869


Associação da APX Pró-Vida


11.543, de 2000




870


Fundação Lions do Distrito L-D9


11.544, de 2000




871


Clube de Mães Amizade da Barra da Lagoa


11.579, de 2000




872


Fundação Nereu de Oliveira Ramos


11.580, de 2000




873


Grupo Teatro Jabuti


11.601, de 2000




874


Fundação para Estudos de Psicologia Aplicada


11.642, de 2000




875


Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS) 


11.691, de 2000 
Alterada pelas Leis n°s 11.838, de 2001 e 12.628, de 2003




876


Associação dos Amigos do Núcleo de Cardiologia e
   Medicina Desportiva


11.723, de 2001




877


Fundação de Tecnologia, Educação e Cultura


11.729, de 2001




878


Associação de Defesa dos Possuidores, Ocupantes,
   Foreiros e Usuários de terrenos da União em Santa Catarina


11.735, de 2001




879


Círculo Humanitas


11.788, de 2001




880


Fundação Catarinense de Difusão Educativa e Cultural
   Jerônimo Coelho (TV Cultura SC)


11.789, de 2001




881


Instituto Voluntários em Ação


11.796, de 2001




882


Associação Catarinense de Defesa dos Direitos da Mulher,
   Donas de Casa e Consumidores


11.807, de 2001




883


Associação Comunitária de Moradores do Alto do Caieira


11.808, de 2001




884


Associação Nacional dos Guardadores e Lavadores
   Autônomos de Veículos Automotores


11.861, de 2001 
Alterada pela Lei nº 12.396, de 2002




885


Associação Espírita Novo Mundo (AENM)


11.882, de 2001




886


Associação de Surf do Morro das Pedras (ASMP)


11.943, de 2001




887


Associação Rondon Brasil 


11.946, de 2001 
Alterada pela Lei nº 14.452, de 2008




888


Associação dos Moradores e Amigos do Itacorubi (AMAI)


11.948, de 2001




889


Departamento de Assistência Social Adventista da
   Promessa (DASAP)


11.971, de 2001




890


Associação dos Diabéticos do Estado de Santa Catarina
   (ADESC)


11.993, de 2001




891


Ação Social Paróquia da Lagoa (ASPL)


11.995, de 2001




892


Sociedade Espírita Amigos da Fraternidade (SEAF)


11.997, de 2001




893


Sociedade Adonhiramita Beneficente, Educativa e de
   Reabilitação (SABER)


12.026, de 2001




894


Aplysia Grupo de Dança


12.030, de 2001




895


Instituto Evilásio Caon


12.032, de 2001




896


Associação das Vítimas de Imprudência, Negligência e
   Imperícia Médica (ASVINIME)


12.035, de 2001




897


Associação Amigos do Hospital Universitário (AAHU)


12.176, de 2002




898


Associação Integradora de Esporte Educação Florianópolis
   Basquetebol Júnior


12.182, de 2002




899


Associação Profissional de Dança do Estado de Santa
   Catarina


12.196, de 2002




900


Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa
   Catarina (ARMASC)


12.206, de 2002




901


Associação dos Amigos do Centro de Atividades
   Comunitárias Chico Mendes


12.255, de 2002




902


Sociedade Catarinense de Direitos Humanos


12.260, de 2002




903


Associação dos Amigos do Parque da Luz


12.274, de 2002




904


Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa
   Catarina


12.276, de 2002




905


Centro Espiritual da Estrela Guia (CEUGUIA)


12.285, de 2002




906


Instituto Arco-Íris
(Revogado pela Lei 17.776, de 2019). 


12.288, de 2002




907


Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catharina 


12.289, de 2002 
Alterada pela Lei nº 14.718, de 2009




908


Augusta e Respeitável Loja Simbólica Libertação nº 3228


12.356, de 2002




909


Sociedade A Consciência Divina


12.359, de 2002




910


Associação dos Celíacos do Estado de Santa Catarina


12.364, de 2002




911


Associação Cultural AÚ Entidade Afro Brasileira


12.372, de 2002




912


Associação dos Ex-Deputados do Estado de Santa Catarina
   (AEDESC)


12.402, de 2002




913


Organização Não-Governamental A Arte de Ser Humano


12.408, de 2002




914


Grupo de Assistência ao Idoso Carente (GRAICA)


12.410, de 2002




915


Conselho Comunitário Pontal do Jurerê – CCPontal 


12.413, de 2002 
Alterada pela Lei nº 15.471, de 2011




916


Loja Maçônica Fênix do Sul nº 3.041


12.434, de 2002




917


Fundação Cultural Dona Clara Manso de Avelar


12.520, de 2002




918


Programa Sinal Verde


12.538, de 2002




919


Associação R3 Animal


12.560, de 2002




920


Federação Catarinense de Tênis


12.581, de 2003




921


Teatro Sim... Porque não?!!! – Associação de Alunos e
   Ex-alunos do Curso de Arte Dramática do SESI


12.590, de 2003




922


Associação de Moradores da Comunidade de Nova Esperança


12.591, de 2003




923


Associação Determinação e Coragem – Comunidade Bom Pastor


12.599, de 2003




924


Associação de Pais e Professores (APP) do Núcleo de
   Educação Infantil (NEI) Santo Antônio de Pádua


12.602, de 2003




925


Movimento Hip Hop Organizado de Santa Catarina


12.604, de 2003




926


Associação Veterano Arco Íris Futebol Clube


12.605, de 2003




927


Associação de Micro e Pequenas Empresas da Grande
   Florianópolis (AMPE/GF)


12.620, de 2003




928


Associação Catarinense de Pais Adotivos (ACAPA)


12.621, de 2003




929


Câmara Catarinense do Livro


12.624, de 2003




930


Instituto Guga Kuerten


12.637, de 2003




931


Associação dos Médicos do Hospital Governador Celso
   Ramos (AMHGCR)


12.658, de 2003




932


Associação de Cronistas, Poetas e Contistas Catarinenses


12.663, de 2003




933


Associação Ambiental Natureza Costa Leste (AANCL)


12.676, de 2003




934


Assistência Preventiva de Apoio à Mulher (APAM)


12.678, de 2003




935


Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de
   Entretenimento (ABRASEL) Seção de Santa Catarina


12.679, de 2003




936


Centro de Integração Familiar (CEIFA)


12.699, de 2003




937


Centro de Apoio às Pessoas com Câncer (CAPEC)


12.721, de 2003




938


Bloco Carnavalesco Batuqueiros do Limão


12.740, de 2003




939


Ação Social Santa Teresinha do Menino Jesus


12.749, de 2003




940


Associação Amigos do Hospital Florianópolis (AHFLOR)


12.794, de 2003




941


Associação dos Moradores da Vila Ivan Mattos (AMOVIM)


12.795, de 2003




942


Fundação Hermon


12.824, de 2003




943


Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo
   (MUDICASE)


12.830, de 2003




944


Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável
   do Estado de Santa Catarina (FUNDAGRO)


12.890, de 2004




945


Associação dos Portadores de Lesões por Esforços
   Repetitivos de Santa Catarina (APLER)


12.895, de 2004




946


Associação Escola Oficina da Vida


12.938, de 2004




947


PRÓ-ÍNDIO/SC


12.940, de 2004




948


Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário
   de Florianópolis


12.951, de 2004




949


Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e
   Educacional Terra Santa


12.952, de 2004




950


Centro de Estudos Professor Djalma Lebarbenchon (CEDL)


12.957, de 2004




951


Clube Filatélico Maçônico do Brasil


12.964, de 2004




952


Casa da Provisão Assistencial de Santa Catarina (CPA/SC)


13.011, de 2004




953


Grupo Vida Nova


13.014, de 2004




954


Escola de Mulheres de Florianópolis


13.028, de 2004




955


Fundação José Arthur Boiteux


13.029, de 2004




956


Associação dos Moradores da Rua Tupi e Adjacências da
   Tapera (AMOTUPI)


13.030, de 2004




957


Associação Recreativa e Cultural Renaux


13.031, de 2004




958


Lar Recanto da Esperança – Distrito de Rio Vermelho


13.032, de 2004




959


Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis


13.033, de 2004




960


Grupo de Ação Diaconal (GAD)


13.051, de 2004




961


Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicação
   de Santa Catarina (SUCESU/SC)


13.055, de 2004




962


Lagoa Clube de Voo Livre


13.059, de 2004




963


Fundação dos Administradores de Santa Catarina (FUNDASC)


13.081, de 2004




964


Associação Cultural Brasil – Santa Catarina


13.089, de 2004




965


Associação dos Moradores do Bairro José Mendes


13.106, de 2004




966


Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade – Santa
   Catarina


13.128, de 2004




967


Associação Beneficente Sinai


13.141, de 2004




968


Fundação Hassis


13.142, de 2004




969


Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)


13.150, de 2004




970


Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros
   de Santa Catarina (AGLBT/SC)


13.212, de 2004




971


Instituto Costão Social de Educação, Esporte, Cultura e
   Lazer


13.213, de 2004 
Alterada pela Lei nº 14.794, de 2009




972


Associação Catarinense de Terapia de Família (ACATEF)


13.219, de 2004




973


Associação de Coletores de Materiais Recicláveis


13.222, de 2004




974


Associação Victor Meirelles


13.224, de 2004




975


Centro de Estudos de Orgonomia Wilhelm Reich Companhia
   (CEOR & CIA)


13.225, de 2004




976


Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis
   (CSQC)


13.275, de 2005




977


Federação Catarinense de Voo Livre (FCVL)


13.279, de 2005




978


Associação dos Voluntários de Saúde e Qualidade de Vida


13.292, de 2005




979


Instituto Tênis


13.293, de 2005




980


Associação Comunitária de Moradores Angra dos Reis
   Ingleses (ACARI)


13.297, de 2005




981


Movimento Centro de Cultura e Autoformação


13.298, de 2005




982


Associação Caeté: Cultura e Natureza


13.301, de 2005




983


Grupo Ecologia da Terceira Idade de Ratones


13.375, de 2005




984


Federação Catarinense de Boxe (FECABOXE)


13.379, de 2005




985


Associação de Moradores do Retiro da Lagoa (AMORELA)


13.382, de 2005




986


Projeto de Arqueologia Subaquática (PAS)


13.387, de 2005




987


Assistência Social Beneficente e Cultural Cristo Rei


13.392, de 2005




988


Associação Amigos do Hospital Nereu Ramos


13.410, de 2005




989


Grupo Hércules de Apoio a Portadores de Hepatite C em
   Santa Catarina


13.427, de 2005




990


Instituto Girassol


13.466, de 2005




991


Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina


13.467, de 2005




992


Associação dos Moradores Recanto do Parque (AMORP)


13.510, de 2005




993


Sociedade Amantes da Leitura


13.590, de 2005




994


Centro de Tradição Gaúcha (CTG) Querência Jambolão


13.592, de 2005




995


Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de Florianópolis
Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (Redação dada pela Lei 17.351, de 2017)


13.635, de 2005




996


Associação Beneficente Amigos da Região do Vale do Itajaí


13.689, de 2006




997


Cooperativa Social de Pais, Amigos e Portadores de
   Deficiência (COEPAD)


13.703, de 2006




998


Grêmio Beneficente Amigos para Sempre


13.729, de 2006




999


Associação Beneficente Cultural Delta (ABCD)


13.746, de 2006




1000


Associação Mar Esporte Clube


13.781, de 2006




1001


Centro de Assessoria à Adolescência (CASA)


13.816, de 2006




1002


Orquestra Sinfônica de Florianópolis


13.831, de 2006




1003


Escola de Cães Guias Helen Keller (ECG-HK)


13.895, de 2006




1004


Loja Maçônica Delta do Norte


13.897, de 2006




1005


Instituto ENGEVIX


13.898, de 2006




1006


Federação de Yôga de Santa Catarina


13.902, de 2006




1007


Associação de Vela e de Preservação Ecológica da Lagoa
   da Conceição (AVELISC)


13.903, de 2006




1008


Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim
   da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil


13.942, de 2007




1009


Instituto Cultural Itinerante do Cinema


13.944, de 2007




1010


Associação dos Moradores do Morro do Céu (AMORCÉU)


13.945, de 2007




1011


Associação dos Moradores do Caieira do Saco dos Limões
   (AMOCA)


13.956, de 2007




1012


Instituto Melhor Idade


13.962, de 2007




1013


Instituto de Investigação para o Desenvolvimento e
   Conhecimento das Faculdades Latentes do Ser Humano


13.963, de 2007




1014


Instituto Carl Hoepcke


13.967, de 2007




1015


Associação Cultural Paço da Dança


14.011, de 2007




1016


Instituto Internacional Memória Viva


14.024, de 2007




1017


Ação Social Nossa Senhora de Guadalupe (ASONSEG)


14.025, de 2007




1018


Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado
   de Santa Catarina (ASCISC)


14.026, de 2007




1019


Conselho dos Moradores do Saco Grande II


14.064, de 2007




1020


Fundação Catarinense de Neurologia


14.066, de 2007




1021


Associação Beneficente Mosaico


14.087, de 2007




1022


Rotary Club Florianópolis Jurerê


14.100, de 2007




1023


Associação Brasileira de Engenheiros de Aqüicultura
   (ABEQUI)


14.101, de 2007




1024


Grêmio Recreativo Social e Cultural Torcida Organizada
   Gaviões Alvinegros “TOGA”


14.110, de 2007




1025


Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC)


14.117, de 2007




1026


Associação Beneficente Movimento Jovem Cidadão


14.139, de 2007




1027


Associação de Moradores de Ratones (AMORA)


14.140, de 2007




1028


Associação Atlética Esportiva Infantil Vento Sul


14.170, de 2007




1029


Grupo Cena 11 Cia. de Dança


14.186, de 2007




1030


Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da
   Marinha


14.187, de 2007




1031


Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR)


14.188, de 2007




1032


Associação de Amigos Oestinos em Florianópolis (AAOF)


14.190, de 2007




1033


Estrela Guia – Associação em Defesa das Mulheres
   Profissionais do Sexo


14.241, de 2007




1034


Instituição Espírita Casa do Caminho


14.307, de 2008




1035


Academia Catarinense de Letras e Artes (ACLA)


14.310, de 2008




1036


Associação dos Amigos do Conselho Regional de Santa
   Catarina da Ordem dos Músicos do Brasil


14.312, de 2008




1037


Clube da Melhor Idade Amor à Vida


14.316, de 2008




1038


Associação em Defesa dos Direitos Homossexuais (ADEDH)


14.337, de 2008




1039


Instituto Comunitário Grande Florianópolis (Revogado pela Lei 17.607, de 2018)


14.345, de 2008




1040


Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa
   Catarina (ABEPOM)


14.347, de 2008




1041


Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores


14.350, de 2008




1042


Ação Social e Cultural da Catedral


14.357, de 2008




1043


Associação Literária Florianopolitana


14.378, de 2008




1044


Associação FloripAmanhã


14.390, de 2008




1045


Centro Holístico Luzes da Esperança


14.416, de 2008




1046


Associação Caminhos para a Vida


14.419, de 2008




1047


Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa
   Catarina
(Revogada pela Lei 17.777, de 2019)

14.443, de 2008




1048


Grupo Galpão


14.470, de 2008




1049


Coral Encantos


14.501, de 2008




1050


Associação Cultural e Esportiva Sand&Snow Board


14.504, de 2008




1051


Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa
   Catarina


14.517, de 2008




1052


Grupo de Poetas Livres


14.560, de 2008




1053


Associação dos Contadores de Histórias de Florianópolis
   (ACONTHIF)


14.561, de 2008




1054


Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla
   da Grande Florianópolis


14.563, de 2008




1055


Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis
   (VIACICLO)


14.566, de 2008




1056


Fundação Fé e Alegria do Brasil


14.570, de 2008




1057


Instituto Lagoa Social


14.574, de 2008




1058


Associação dos Pediatras do Hospital Florianópolis


14.576, de 2008




1059


Rotary Club de Florianópolis Atlântico


14.577, de 2008




1060


Fundação Cultural BADESC


14.581, de 2008




1061


Instituto Despertar


14.585, de 2008




1062


Associação Catarinense de Plantas Medicinais


14.586, de 2008




1063


i3 - Instituto Internacional de Inovação


14.642, de 2009 
Alterada pela Lei nº 15.601, de 2011




1064


Instituto Brasileiro de Estudos e Cooperação (IBRAEC)


14.646, de 2009




1065


Instituto Multidisciplinar de Meio Ambiente e
   Arqueoastronomia (IMMA)


14.667, de 2009




1066


Academia Desterrense de Letras


14.670, de 2009




1067


Associação Catarinense de Desenvolvimento e Ação Social


14.671, de 2009




1068


Sindicato dos Parapsicólogos Clínicos do Sistema Grisa
   do Estado de Santa Catarina


14.677, de 2009




1069


Organização para o Movimento e o Desporto Adaptado (OMDA)


14.681, de 2009




1070


Federação Catarinense de Atletismo (FCA)


14.696, de 2009




1071


Centro Espírita Manoel Francisco da Luz


14.727, de 2009




1072


Associação dos Moradores do Bairro Abraão (AMBA)


14.728, de 2009




1073


Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD)


14.729, de 2009




1074


Associação de Cultura Franco-Brasileira – Aliança
   Francesa


14.751, de 2009




1075


Associação Coral Hospital Florianópolis


14.766, de 2009




1076


Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da
   Esperança


14.773, de 2009




1077


Instituto Internacional de Prevenção às Drogas (IIPDROG)


14.774, de 2009




1078


Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola


14.844, de 2009




1079


Portal da Esperança SOS Criança em Ação


14.895, de 2009




1080


Circolo Trentino Di Florianópolis


14.902, de 2009




1081


Instituto Ambiental ECOSUL


14.981, de 2009




1082


Instituto Paulo Stuart Wright (IPSW)


14.984, de 2009




1083


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola
   Estadual Básica Porto do Rio Tavares


14.990, de 2009




1084


Associação Folclórica Alevanta Meu Boi


15.010, de 2009




1085


Associação Cultural Baiacu de Alguém


15.013, de 2009




1086


Conselho Comunitário da Região do Banco Redondo
   (CONSEBAN)


15.015, de 2009




1087


Associação Instituto Movimento – Florianópolis (Revogada pela Lei 16.890, de 2016)


15.018, de 2009 




1088


Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis


15.087, de 2010




1089


Liga das Escolas de Samba de Florianópolis


15.091, de 2010




1090


Bloco Carnavalesco, Recreativo e Cultural, Marisco da
   Maria e Cia


15.092, de 2010




1091


Associação Comunitária do Morro das Pedras (ACMP)


15.095, de 2010




1092


Estação da Prece


15.099, de 2010




1093


Instituto Avaí Futebol Clube


15.102, de 2010




1094


Federação de Futebol Sete Society do Estado de Santa
   Catarina – FUT7-SC


15.194, de 2010




1095


Instituto Eco&Ação


15.195, de 2010




1096


Centro de Integração Social, Beneficente e Cultural
   Gente da Gente


15.198, de 2010




1097


Conselho Comunitário da Costa de Cima (CONCIM)


15.200, de 2010




1098


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro
   Educacional Menino Jesus


15.271, de 2010




1099


Associação Estúdio Vozes


15.272, de 2010




1100


Associação de Consultoria dos Alunos da Universidade
   Federal de Santa Catarina – Ação Júnior


15.273, de 2010




1101


Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
   (FACISC)


15.343, de 2010




1102


Instituto de Genealogia de Santa Catarina (INGESC)


15.411, de 2010




1103


Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Glória


15.413, de 2010




1104


Grupo de Senhoras Esperança e Amor


15.426, de 2010




1105


Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente
   Amiga


15.491, de 2011




1106


Associação Ecochannel


15.543, de 2011




1107


Associação Parkinson Santa Catarina


15.551, de 2011




1108


Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares –
   Regional Santa Catarina (ABRAZ-SC)


15.552, de 2011




1109


Comitê para a Democratização da Informática de Santa
   Catarina (CDI-SC)


15.565, de 2011




1110


Projeto Ação Renovar (PAR)


15.568, de 2011




1111


Associação Recreativa Cultural e Esportiva Entre Amigos


15.607, de 2011




1112


Grupo Africatarina de Arte e Arte-Educação


15.610, de 2011




1113


Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais
   Militares de Santa Catarina (AFAPOM)


15.613, de 2011




1114


Comunidade Cristã do Templo de Jurerê Internacional


15.614, de 2011




1115


Instituto Santé


15.635, de 2011




1116


Associação Cultural Beneficente João Ungur


15.646, de 2011




1117


Associação Álvaro José de Oliveira (AAJO) (Revogada pela Lei 16.678, de 2015)


15.687, de 2011 (Revogada pela 16.678/15)




1118


Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e
   Transportes (ICETRAN)


15.762, de 2012




1119


Companhia Zero


15.765, de 2012




1120


Bloco Carnavalesco União da Ilha de Santa Catarina


15.871, de 2012




1121


Casa Lar Luz do Caminho


15.932, de 2012




1122


Associação de Pais e Amigos do CAPSi


15.934, de 2012




1123


Instituto Noah


15.972, de 2013




1124


Associação de Assistência Social, Cultural,
   Afro-Brasileiro Evangélico


15.994, de 2013




1125


Associação Du Projetus


16.000, de 2013




1126


Instituto Padre Vilson Groh (IVG)


16.001, de 2013




1127


Instituição Casa dos Girassóis


16.044, de 2013




1128


Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia
   (IPENO)


16.045, de 2013




1129


Centro de Educação e Evangelização Popular


16.047, de 2013




1130


Associação Brasileira de Centros de Informação e
   Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos (ABRACIT)


16.048, de 2013




1131


Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC)


16.076, de 2013




1132


Associação Comunitária dos Amigos de Jesus (ACAJE)


16.095, de 2013




1133


Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GEAAF)


16.130, de 2013




1134


Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina
   (ADJORI)


16.169, de 2013




1135


Associação Santa Catarina Dança


16.202, de 2013




1136


Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha
   (GRVGUC)


16.204, de 2013




1137


Associação Catarinense de Futsal
 
Associação Sul Americana de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer (Redação dada pela Lei 17.818, de 2019)


16.305, de 2014
17.818, de 2019



1138


Serviço Social do Transporte (SEST)


16.306, de 2014




1139


Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT)


16.307, de 2014




1140


Instituto Caros Ouvintes de Estudo e Pesquisa de Mídia


16.319, de 2014




1141


Veteran Car Club


16.353, de 2014




1142


Federação Catarinense de Motociclismo


16.355, de 2014




1143


Associação Beneficente Psicanálise de Deus


16.367, de 2014




1144


Associação dos Mesatenistas


16.411, de 2014




1145


Associação dos Moradores de Coqueiros (Pró-Coqueiros)


16.426, de 2014




1146


Fazendo Fita Cia. Artística


16.438, de 2014




1147


Rede Catarinense de Inovação (RECEPETi)


16.453, de 2014




1148


Instituto Cultural, Educacional e Social dos Artistas e
   Técnicos Catarinenses (ICESATC)


16.458, de 2014




1149


Associação Casa São José


16.459, de 2014




1150


Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI)


16.501, de 2014




1151


Organização Não Governamental Crescendo com Arte


16.505, de 2014




1152


Federação Catarinense de Judô


16.506, de 2014




1153


Federação Catarinense de Surf (FECASURF)


16.513, de 2014




FORMOSA DO SUL







1


Grupo de Idosos Formosense


10.388, de 1997




FORQUILHINHA







1


Ideal Esporte Clube


3.593, de 1964




2


Associação de Clubes de Mães de Forquilhinha


8.262, de 1991




3


Forquilhinha Esporte Clube


9.451, de 1994




4


Aeroclube Sul Catarinense


9.643, de 1994




5


Serviço de Promoção Humana Irmã Norberta


10.281, de 1996




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.712, de 1998




7


Associação de Moradores de Sanga do Café


11.682, de 2000




8


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários


12.743, de 2003




9


Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche
   Comunitária Paraíso das Crianças do Bairro Ouro Negro


13.015, de 2004




10


Associação de Pais, Amigos e Funcionários da Creche
   Comunitária Sossego da Mamãe (APAFC)


13.119, de 2004




11


Associação de Pais, Amigos e Funcionários do Centro de
   Educação Infantil Comunitário Monteiro Lobato (APAFC)


13.395, de 2005




12


Associação Cultural Immerfroh (ACI)


13.757, de 2006




13


Associação dos Aposentados e Pensionistas de
   Forquilhinha (AAPF)


14.842, de 2009




FRAIBURGO







1


Centro Social de Fraiburgo


4.456, de 1970




2


Fundação Educacional e Assistencial


5.095, de 1975




3


Centro de Tradição Gaúcha Boa Vista


6.354, de 1984




4


Associação dos Servidores Municipais de Fraiburgo
   (ASSEMFRA)


7.412, de 1988




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
   Maria Frey


7.462, de 1988




6


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Fraiburgo
   (ASAPREV)


8.780, de 1992




7


Associação de Moradores do Bairro Bela Vista


8.850, de 1992




8


Associação dos Moradores do Bairro São Miguel


9.318, de 1993




9


Sociedade Franco Brasileira – Hospital Divino Espírito
   Santo


10.146, de 1996




10


Associação de Bombeiros Comunitários


10.592, de 1997 
Alterada pela Lei nº 16.321, de 2014




11


Associação Vital – Fraiburgo de Karatê


11.545, de 2000




12


Centro Diocesano de Solidariedade (CEDIS)


11.795, de 2001




13


Associação de Moradores de Dez de Novembro


11.962, de 2001




14


Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Fraiburgo
   (ACIAF)


12.707, de 2003




15


Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago


12.838, de 2003




16


Associação dos Moradores do Bairro das Nações


13.153, de 2004




17


Grupo Voluntário Vida e Cidadania


13.413, de 2005




18


Associação Paulo Freire de Educação e Cultura Popular de
   Fraiburgo (APAFEC)


13.464, de 2005




19


Centro Cultural Egon Frey


13.472, de 2005




20


Associação de Fruticultores da Região de Fraiburgo (AFRF)


13.941, de 2007




21


Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM)


13.950, de 2007




22


Associação Atitude e Vida de Fraiburgo (AAVE)
AssociaÇÃo de Pais e Amigos do Autista (AMA) (Redação dada pela Lei 17.747, de 2019). 


14.042, de 2007




23


Centro de Treinamento FUTSAL Fraiburgo (CETREFF)


14.171, de 2007




24


Associação Unidos em Comunidade


14.240, de 2007




25


Projeto Espaço Alternativo
PEAL - ASSOCIAÇÃO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS (Redação dada pela Lei 17.269, de 2017)

14.805, de 2009




26


Associação Grupo Teatral Paixão


15.278, de 2010




27


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


15.872, de 2012











GALVÃO



LEI ORIGINAL Nº






1


Líder Esporte Clube


4.208, de 1968




2


Lions Clube do Galvão


7.938, de 1990




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.110, de 1990




GAROPABA
 






1


Esporte Clube Juventude


6.137, de 1982




2


Ação Social São Joaquim


6.225, de 1983




3


Vera Cruz Futebol Clube


6.261, de 1983




4


Campinense Esporte Clube


6.581, de 1985




5


Colônia de Pescadores Z-12


7.063, de 1987




6


Associação Beneficente de Assistência Social (ABASGA)


7.667, de 1989




7


Associação Comunitária do Capão (ASCOCA)


8.443, de 1991




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.733, de 1994




9


Associação Comunitária da Palhocinha


11.874, de 2001




10


Núcleo de Apoio ao Toxicômano e Alcoólatra (NATA)


12.982, de 2004




11


Associação Fundo Vira Lata 


13.896, de 2006




12


Associação Educacional a Serviço da Vida (ASESV)


14.008, de 2007




13


Associação dos Pescadores 


14.668, de 2009




14


Grupo Folclórico Açoriano São Luiz Gonzaga


15.548, de 2011




15


Associação Comunitária da Encantada


15.549, de 2011




16


Associação Corpo de Bombeiros Comunitário 


15.633, de 2011




17


Associação Abraço Fraterno


15.676, de 2011




18


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba


15.818, de 2012




19


Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC)


16.144, de 2013




20


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica Professor José Rodrigues Lopes


16.315, de 2014




21


Associação do Centro Histórico de Garopaba


16.454, de 2014




GARUVA
 






1


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Carmem Seara Leite


6.474, de 1984




2


Cruzeiro Esporte Clube


6.673, de 1985




3


Caovi Esporte Clube


8.460, de 1991




4


Associação dos Idosos, Aposentados e Pensionistas de
   Garuva


8.607, de 1992




5


Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Garuva


9.086, de 1993




6


Associação Cristo é Vida


9.150, de 1993




7


Associação de Pais e Amigos de Menores 


10.873, de 1998




8


Associação Garuvense de Artesãos


10.909, de 1998




9


Associação de Moradores e Amigos da Vila Georgia Paula


11.085, de 1999




10


Ação Social Paroquial Nossa Senhora dos Pobres


11.313, de 1999




11


Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Margarida


11.944, de 2001




12


Associação Comunitária Lírio Amarelo


11.966, de 2001 
Alterada pela Lei nº 14.757, de 2009




13


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.412, de 2002




14


Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de
   Bahararas


12.886, de 2004




15


Piquete Coxilha Serrana


12.958, de 2004




16


Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio
   Saí-Guaçu


14.395, de 2008




17


Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão
   de Urubuquara


14.525, de 2008




18


Associação Comunitária Palmital


15.012, de 2009




19


Associação Comunitária e Recreativa


15.875, de 2012




20


Associação de Bombeiros Comunitários


15.981, de 2013




GASPAR







1


Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do
   Perpétuo Socorro


1.607, de 1956




2


Sociedade Esportiva Cultural Tiro e Caça Harmonia


3.357, de 1963




3


Conferência Vicentina


4.165, de 1968




4


Sociedade Recreativa Carolina


4.663, de 1971




5


Sociedade Esportiva Cultural e Tiro Patriota Belchiorense


4.995, de 1974




6


Lar Maria de Nazaré


5.954, de 1981




7


Associação dos Estudantes Universitários 


6.526, de 1985




8


Associação dos Oficiais Maiores e Escreventes
   Juramentados Extrajudiciais de Santa Catarina


6.992, de 1987




9


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Gaspar
   (ASMUG)


7.030, de 1987




10


Fundação Frei Godofredo


7.055, de 1987




11


Associação dos Moradores do Bairro Sete de Setembro
   (AMSETE)


7.058, de 1987




12


Centro Gasparense de Educação e Cultura


7.658, de 1989




13


Rede Feminina de Combate ao Câncer


7.996, de 1990




14


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Gaspar
   (ASAPREV-GS)


8.013, de 1990




15


Associação dos Moradores do Gaspar Grande e Adjacências


8.272, de 1991




16


Associação de Moradores de Belchior


9.099, de 1993




17


Associação dos Moradores de Gaspar Alto (AMGA)


9.212, de 1993




18


Associação de Moradores do Barracão


9.541, de 1994




19


Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Gasparense


9.974, de 1995




20


Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendriks


10.216, de 1996




21


Associação do Desafio Jovem Monte das Oliveiras


11.097, de 1999




22


Clube Musical São Pedro


11.805, de 2001




23


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários


12.832, de 2003




24


Clube de Modelismo Asas do Vale


12.955, de 2004




25


Associação dos Moradores do Residencial Vila Isabel e
   Ruas Adjacências


13.474, de 2005




26


Grupo de Apoio à Infância e Adolescência Abrigada (GAIAA)


14.089, de 2007




27


Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi


14.547, de 2008




28


Clube Atlético Tupi


14.571, de 2008




29


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.572, de 2008




30


Circolo Trentino di Gasparin


15.209, de 2010




31


Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Almirante
   Tamandaré


15.309, de 2010




32


Ação Social e Cidadã


15.756, de 2012




GOVERNADOR CELSO RAMOS







1


Sociedade Esportiva 29 de Junho


4.666, de 1971




2


Centro Comunitário da Fazenda da Armação da Piedade


7.065, de 1987




3


Colônia de Pescadores Z-10


7.072, de 1987




4


Colônia de Pescadores Z-9


7.088, de 1987




5


Sociedade Pescador Catarinense Futebol Clube


8.115, de 1990




6


Conselho Comunitário de Canto dos Ganchos


8.584, de 1992




7


Sociedade Amigos de Bairro de Armação da Piedade (SABAP)


9.548, de 1994




8


Associação dos Moradores do Loteamento Jardim das
   Gaivotas I e II (AMJG)


11.883, de 2001




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.438, de 2002




10


Associação dos Moradores do Balneário Caravelas (AMBC)


13.871, de 2006




11


Associação Senhora de Lourdes


16.074, de 2013




12


Fundação Angelino Rosa


16.128, de 2013




GRÃO PARÁ







1


Sociedade de Assistência aos Necessitados da localidade
   de Aiurê


2.853, de 1961




2


Sociedade do Clube 15 de Novembro


3.265, de 1963




3


Associação Coral de Grão Pará


5.895, de 1981




4


Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Grão-Pará


8.003, de 1990




5


Associação Grãoparaense de Desenvolvimento Social


11.683, de 2000




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


11.968, de 2001




GRAVATAL
 






1


Ação Social Gravatalense (ASGRA)


4.662, de 1971




2


Sociedade 1° de Janeiro


5.123, de 1975




3


Associação de Moradores da Localidade do Centro (ASMOCE)


7.995, de 1990




4


Associação de Moradores da Localidade de Pouso Alto II


8.004, de 1990




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.623, de 1994




6


Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Termas do
   Gravatal


10.239, de 1996




7


Associação Vêneta 


11.139, de 1999




GUABIRUBA
 






1


Serviço de Assistência Social Nossa Senhora do Perpétuo
   Socorro


3.217, de 1963




2


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Professor João Boos


7.632, de 1989




3


Associação Cultural e Coral Cristo Rei


9.182, de 1993




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.002, de 1998




5


Associação Hospitalar de Guabiruba


11.003, de 1998




6


Associação de Moradores do Bairro São Pedro


11.084, de 1999




GUARACIABA
 






1


Sociedade Cultural Esportiva Itamaraty


4.671, de 1971




2


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio das Tradições


4.874, de 1973




3


Náutico Futebol Clube


4.944, de 1973




4


Sociedade Capela Nossa Senhora do Caravággio


4.948, de 1973




5


Esporte Clube Beira Rio de Guatapará


5.005, de 1974




6


Esporte Clube Oriental


5.032, de 1974




7


Sociedade Beneficente Hospital São Lucas

5.316, de 1977



7
Associação Beneficente Hospital São Lucas (Redação dada pela Lei 18.106, de 2021)
5.316, de 1977



8


Clube Esportivo e Recreativo Sempre Unidos


5.769, de 1980




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.947, de 1987




10


Associação de Pais e Professores (APP) do Jardim de
   Infância Anita Garibaldi


7.338, de 1988




11


Sociedade Esporte Clube Harmonia


7.443, de 1988




12


Museu Histórico São Jorge


9.137, de 1993




13


Grupo Cultural Infantil Sonho de Criança


9.138, de 1993




14


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fronteira do Oeste


9.177, de 1993




15


Grupo Folclórico Lichtenschein


9.529, de 1994




16


Associação dos Sem Moradia Novo Lar de Guaraciaba


10.692, de 1998




17


Associação Desportiva de Guaraciaba


11.170, de 1999




18


Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de
   Guaraciaba e Barra Bonita


14.085, de 2007




GUARAMIRIM
 






1


Sociedade Beneficente de Assistência Social Santa
   Terezinha


858/1, de 53




2


Sociedade Hospital Maternidade Santo Antônio


4.134, de 1968




3


Sociedade de Atiradores Diana


5.181, de 1975




4


Associação das Senhoras de Rotarianos de Guaramirim


6.391, de 1984




5


Associação Comercial, Industrial e Agrícola de
   Guaramirim (ACIAG)


6.628, de 1985




6


Associação Guaramirense de Voleibol (AGV)


6.629, de 1985




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.155, de 1987




8


Sociedade Catarinense Esportiva dos Atiradores de
   Bruderthal


7.838, de 1989




9


Sociedade Esportiva e Recreativa Ouro Verde


7.843, de 1989




10


Ação Social de Guaramirim


7.937, de 1990




11


Associação Guaramirense de Ensino (AGE)


7.969, de 1990




12


Clube Anos Dourados


10.923, de 1998




13


Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim
   


11.140, de 1999 
Alterada pela Lei nº 15.910, de 2012




14


Clube Feliz Idade


11.176, de 1999




15


Associação de Moradores do Bairro dos Imigrantes


11.275, de 1999




16


Sociedade dos Moradores da Vila Progresso (SOMOVIPRO)


11.546, de 2000




17


Clube Cantinho da Paz


11.780, de 2001




18


Associação de Moradores da Vila Recanto Feliz


11.878, de 2001




19


Conselho de Líderes Comunitários (CLIC)


12.258, de 2002




20


Associação de Moradores do Bairro Poço Grande (AMPOG)


12.414, de 2002




21


Associação de Moradores Nova Esperança (AMNESP)


12.526, de 2002




22


Associação de Moradores da Vila Padre Mathias (AMOPAMA)


12.607, de 2003




23


Associação Beneficente Guerreiros Missionários da Última
   Hora


12.638, de 2003




24


Associação de Moradores da Ponta Comprida


12.945, de 2004




25


Assistência Social Unidos pelo Povo


14.102, de 2007




26


Associação Beneficente Vida Nova


16.002, de 2013 
Alterada pela Lei nº 16.557, de 2014




GUARUJÁ DO SUL
 






1


Associação Beneficente Hospitalar Guarujá


7.689, de 1989 
Alterada pela Lei nº 15.563, de 2011




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.431, de 1991




3


Associação Coral Novos Tempos


8.576, de 1992




4


Associação dos Artesãos e Artistas Plásticos de Guarujá
   do Sul (ARPLAGS)


8.610, de 1992




5


Centro do Bem Estar do Menor (CEBEM)


10.402, de 1997




6


Associação Guarujaense de Amparo à Vida (AGUA)


15.843, de 2012




GUATAMBÚ
 






1


Associação de Desenvolvimento Comunitário 


7.965, de 1990











HERVAL D’OESTE
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Educandário São José


1.682, de 1957




2


Pia União de Santo Antônio


1.642, de 1957




3


Sociedade Patronato Anjo da Guarda
Associação Patronato Anjo da Guarda (Redação dada pela Lei 17.769, de 2019)


4.245, de 1968




4


Associação de Pais e Professores do Colégio Normal
   Governador Ivo Silveira


8.089, de 1990




5


Associação Municipal de Mulheres Agricultoras


10.921, de 1998




6


Associazione Bellunese di Herval d’Oeste


11.877, de 2001




7


Associação de Moradores do Bairro São Vicente


12.836, de 2003




8


Sociedade Beneficente Hospitalar Senhor Bom Jesus


13.049, de 2004




9


Associação Recreativa, Desportiva e Cultural 5 de Maio


15.608, de 2011




10


Associação Amigos das Comunidades de Herval D’Oeste


16.108, de 2013











IBICARÉ



LEI ORIGINAL Nº






1


Associação Saúde Mental do Estado de Santa Catarina
   (ASAMESC)


16.133, de 2013




IBIRAMA








1


Ginásio Hamônia


2.121, de 1959




2


Sociedade Desportiva União


3.359, de 1963




3


Clube Atlético Hermann Aichinger


3.396, de 1963




4


Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Rio da Prata


4.209, de 1968




5


Sociedade de Atiradores Raphael II


5.235, de 1976




6


Sociedade Escolar Hamônia


5.325, de 1977




7


Aimoré Futebol Clube


5.348, de 1977




8


Associação Recreativa e Esportiva Omil


5.422, de 1978




9


Jardim de Infância Cinderela


5.715, de 1980




10


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas


5.925, de 1981




11


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários 


8.336, de 1991 
Alterada pela Lei nº 15.575, de 2011




12


Associação Amigos Nova Bremen


8.369, de 1991




13


Associação Beneficente Lar Feliz


8.403, de 1991




14


Associação Hansahoehe 


8.898, de 1992 
Alterada pela Lei nº 15.585, de 2011




15


Serviço de Assistência Social da Assembleia de Deus de
   Ibirama (SASOADI)


9.035, de 1993




16


Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale
   do Itajaí (APREMAVI)


9.331, de 1993




17


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ibirama


11.214, de 1999




18


Fundação Educacional Hansa Hammonia


13.156, de 2004




19


Grupo Repartir


13.389, de 2005




20


Associação das Voluntárias do Hospital Miguel Couto de
   Ibirama


14.313, de 2008




21


Associação para o Desenvolvimento de Ibirama e Região
   (ADIR)


14.421, de 2008




22


Liga Vale Norte de Desportos (LVND)


14.806, de 2009




23


Instituto Naturhansa


15.240, de 2010




24


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


15.909, de 2012




IÇARA







1


Colégio Cristo Rei


2.837, de 1961




2


Hospital São Donato


3.610, de 1965




3


Sociedade Amigos Pró Progresso de Içara (SAPPI)


4.572, de 1971




4


Sociedade Amigos da Mineração de Içara


4.707, de 1972




5


Entidade Beneficente do Estudantado Içarense (EBEI)


4.976, de 1973




6


Campestre Iate Clube


5.058, de 1974




7


Grupo Feminino de Assistência Social de Içara (GRUFASI)


5.355, de 1977




8


Entidade Feminina Içarense de Assistência Social


5.531, de 1979




9


Associação Coral de Içara


5.766, de 1980




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.833, de 1980




11


Fundação Social Hospitalar de Içara


6.344, de 1984




12


Associação dos Agricultores e Fumicultores de Içara


6.864, de 1986




13


Associação Feminina de Assistência Social de Içara
   (AFASI)


7.917, de 1990




14


Rede Feminina de Combate ao Câncer


8.861, de 1992




15


Associação de Moradores do Bairro Barracão (AMBAI)


9.192, de 1993




16


Associação dos Produtores de Feijão e Milho do Município
   de Içara


11.383, de 2000




17


Associação de Moradores da Vila São José


11.470, de 2000




18


Associação de Moradores de Lombas Pedreiras


11.684, de 2000




19


Centro de Recuperação Vida Jovem


11.800, de 2001




20


Associação de Aposentados e Pensionistas de Içara


11.891, de 2001




21


Associação Beneficente Berço dos Anjos


11.895, de 2001




22


Associação de Moradores do Balneário Rincão


12.618, de 2003




23


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Içara


12.887, de 2004




24


Associação Beneficente Família Feliz


13.092, de 2004




25


Programa Social Educativo de Iniciação ao Trabalho de
   Adolescentes Maria Bernadete Coan Inácio


13.526, de 2005




26


Grupo Içara de Incentivo à Vida (GIIV)


13.588, de 2005




27


Associação dos Estudantes Universitários


14.587, de 2008




28


Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo
   Carente (AFASSIC)


14.666, de 2009




29


Associação Deus Está Aqui


15.767, de 2012




30


União de Associações Comunitárias de Içara


15.768, de 2012




31


Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara


15.769, de 2012




32


União das Associações dos Conselhos Locais de Saúde –
   Município de Içara


15.795, de 2012




33


Centro de Recuperação para Dependentes Químicos Vale da
   Decisão


15.999, de 2013




34


Associação Beneficente Amor e Ação


16.029, de 2013




35


Centro de Tratamento de Adiquições (CTRAD)


16.512, de 2014




ILHOTA







1


Sociedade Esportiva e Recreativa Irmandade Bauense


4.725, de 1972




2


Clube Esportivo Familiar


5.007, de 1974




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Valério Gomes


7.713, de 1989




4


Associação Beneficente Cristã Evangélica de Ilhota


8.302, de 1991




5


Associação Comercial e Industrial de Ilhota


9.372, de 1993




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


13.130, de 2004




7


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários 


14.109, de 2007




8


Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos
   Baús (ADARB)


15.775, de 2012




IMARUÍ







1


Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de
   Imaruí


2.269, de 1959




2


Colônia de Pescadores Z-17


7.036, de 1987




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   da Ponta Grossa


7.112, de 1987




4


Associação Amigos de Imaruí (AADI)


9.078, de 1993




5


Rede Feminina de Combate ao Câncer


9.203, de 1993




6


Conselho Comunitário de Sítio Novo


9.242, de 1993




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


9.600, de 1994




8


Associação de Moradores de São Tomás


9.773, de 1994




9


Escola de Formação e Educação da Criança e do
   Adolescente para Sociedade e Desporto – Escola do Atleta


10.574, de 1997




10


Náutico Esporte Clube


11.211, de 1999




11


Associação de Moradores da Praia do Lessa


11.251, de 1999




12


Associação de Moradores de Ribeirão de Cangueri


11.319, de 1999




13


Associação de Moradores de Aratingaúba


11.414, de 2000




14


Banda Municipal Unidos de Imaruí


12.439, de 2002




15


Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS)


15.016, de 2009




16


Amigos do Estado de Santa Catarina


16.461, de 2014




IMBITUBA







1


Associação Beneditina da Providência – Hospital São
   Camilo


3.580, de 1964 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




2


Sociedade Espírita Tenda de São Jorge de Ronda


4.912, de 1973




3


Clube Náutico Praiano


5.169, de 1975




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.862, de 1981




5


Grêmio Recreativo Escola de Samba Vila Nova


6.730, de 1985




6


Grêmio Recreativo Escola de Samba Achados e Perdidos


6.885, de 1986




7


Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz da Colina


6.984, de 1987




8


Colônia de Pescadores Z-13


7.052, de 1987




9


Associação Lanche da Amizade


7.621, de 1989




10


Associação dos Amigos da Praia do Sítio da Lagoa de
   Ibiraquera


7.665, de 1989




11


Rede Feminina de Combate ao Câncer


7.668, de 1989




12


Fundação Municipal para o Desenvolvimento Social de
   Imbituba


7.913, de 1990




13


Associação Comunitária de Itapirubá


8.330, de 1991




14


Ponto de Apoio Despertar Jovem


8.883, de 1992




15


Associação Universitária Imbitubense


8.891, de 1992




16


Associação Beneficente Ebenezer


9.249, de 1993




17


Associação dos Moradores de Sambaqui


9.276, de 1993




18


Associação dos Moradores de Alto Arroio e Lagoa do
   Quintino


9.277, de 1993




19


Associação dos Moradores de Araçatuba


9.311, de 1993




20


Associação dos Amigos de Orientação Alternativa


9.361, de 1993




21


Associação dos Amigos da Praia de Ibiraquera


9.516, de 1994




22


Centro Comunitário de Vila Alvorada


9.601, de 1994




23


Associação dos Pais e Estudantes Secundaristas
   Imbitubenses em Tubarão


9.962, de 1995




24


Rotary Club de Imbituba


10.174, de 1996




25


Sociedade Musical Gualberto Pereira


10.353, de 1996




26


Conselho Comunitário de Mirim


10.535, de 1997




27


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imbituba


10.695, de 1998




28


Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI)


10.879, de 1998




29


Associação de Moradores do Balneário Janaína


11.134, de 1999




30


Cooperativa Educacional de Imbituba


11.592, de 2000




31


Associação Sopão da Fraternidade


12.371, de 2002




32


Associação de Moradores de Nova Brasília (AMNB)


12.659, de 2003




33


Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense


12.725, de 2003




34


Força Positivo de Imbituba


12.885, de 2004




35


Indústria da Solidariedade (ISO)


13.005, de 2004




36


Associação Corpo de Bombeiros Comunitário 


13.009, de 2004




37


Centro Educacional Anjos do Futuro


13.217, de 2004




38


Associação de Pescadores e Proprietários de Embarcações
   de Itapirubá


13.409, de 2005




39


Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI)


13.587, de 2005




40


Associação de Surf da Praia do Luz e Ibiraquera


14.249, de 2007




41


Associação Benfica de Futebol de Salão


14.569, de 2008




42


Associação Santa Paulina


15.104, de 2010




43


Associação dos Peregrinos da Caminhada da Terra do
   Primeiro Milagre de Santa Paulina


15.268, de 2010




44


Associação Beneficente Cristã Alimentando Esperanças


16.565, de 2014




IMBUIA







1


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Imbuia


8.716, de 1992




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.059, de 1993




INDAIAL







1


Casa Nossa Senhora Auxiliadora


2.111, de 1959




2


Sociedade Cultural Santa Ana


2.486, de 1960




3


Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos 


2.627, de 1960 
Alterada pela Lei nº 16.349, de 2014




4


Associação Indaialense de Ensino


2.751, de 1961




5


Sociedade Recreativa Indaial


3.513, de 1964




6


Sociedade Desportiva XV de Outubro


3.816, de 1966




7


Sociedade Esportiva e Recreativa Progresso


4.321, de 1969




8


Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.604, de 1971




9


Associação das Senhoras de Rotarianos de Indaial


7.011, de 1987




10


Centro Hípico Estância Coruja (CHEC)


7.380, de 1988




11


Associação Beneficente de Assistência Social Bom
   Samaritano 


8.579, de 1992




12


Fundação Indaialense de Cultura


9.668, de 1994




13


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


10.741, de 1998




14


Fundação Anjos da Guarda


10.828, de 1998




15


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários 


11.783, de 2001




16


Associação dos Produtores de Lacticínios


12.435, de 2002




17


Fundação Cobra Viva


13.299, de 2005




18


Associação Educacional Leonardo Da Vinci (ASSELVI)


13.905, de 2006




19


Associação Cultural Recreativa e Assistencial
   Persistência


14.309, de 2008




20


Associação Cultural de Karatê Indaialense (ASKEI)


14.341, de 2008




21


Associação Beneficente Favo de Mel 


14.568, de 2008




22


Associação de Bolonistas 


14.635, de 2009




23


Associação de Ginástica Rítmica 


14.645, de 2009




24


Associação Cultural e Desportiva Centro Universitário
   Leonardo da Vinci (ACD/UNIASSELVI)


15.304, de 2010




25


Associação Recreio Cultural Tapajós (ARCUT)


15.581, de 2011




26


Entre Cães e Gatos – Associação Protetora de Cães e Gatos


15.754, de 2012




27


Associação de Bocha 


16.075, de 2013 





IOMERÊ







1


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Iomerê


10.217, de 1996




2


Associação dos Agricultores de Bom Sucesso


10.951, de 1998




3


Associação de Moradores da Linha Cachoeira


12.405, de 2002




IPIRA
 






1


Grupo Folclórico Hunsrucker Volkstanzgrupe


8.692, de 1992




2


Associação Comunitária de Alto São Pedro


9.551, de 1994




3


Sport Clube Nacional


9.557, de 1994




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


11.187, de 1999




IPORÃ DO OESTE
 






1


Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das
   Mercês de Iporã


4.279, de 1969 
Alterada pelas Leis nsº 4.310, de 1969 e 7.820, de 1989




2


Associação Cultural Educativa Juvenil


4.289, de 1969




3


Sociedade Recreativa Cultural Beneficente Doze de Outubro


5.255, de 1976




4


Associação dos Funcionários da Cooperarco


7.265, de 1988




5


Sociedade Cultural Recreativa de Monte Maria


7.829, de 1989




6


Esporte Clube Nacional de Pirapó


7.830, de 1989




7


Palmeiras Esporte Clube


7.831, de 1989




8


Associação Grêmio União


7.832, de 1989




9


Associação das Sociedades de Iporã do Oeste


7.845, de 1989




10


Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente São Lourenço


7.846, de 1989




11


Flor da Serra Futebol Clube


7.868, de 1989




12


Esporte Clube Flamengo


7.869, de 1989




13


Esporte Clube Canarinho


7.870, de 1989




14


Esporte Clube Sociedade Amigos de Preferido Alto


7.871, de 1989




15


Associação de Pais e Professores (APP) da Creche Casulo
   Clubinho São José


8.776, de 1992




16


Grupo de Idosos Estrela Dalva


10.589, de 1997




17


Grupo de Idosos Alegria de Viver


10.590, de 1997




18


Grupo de Idosos Recordação do Passado


10.687, de 1998




19


Grupo de Idosos Nova Esperança


10.688, de 1998




20


Grupo de Idosos Flor da Primavera


10.689, de 1998




21


Grupo de Idosos Cheiro da Terra


10.690, de 1998




22


Grupo de Idosos CIMAC


10.691, de 1998




23


Grupo de Idosos Laços da Amizade


10.763, de 1998




24


Grupo de Idosos Vida Nova


10.764, de 1998




25


Grupo de Idosos Sempre Unidos


10.765, de 1998




26


Grupo de Idosos Santo Antônio da Amizade


10.766, de 1998




27


Grupo de Idosos Reviver a Paz e a Alegria


10.767, de 1998




28


Grupo de Gestantes e Nutrizes


10.768, de 1998




29


Clube de Mães Unidas Venceremos


10.769, de 1998




30


Clube de Mães Iporã do Oeste


10.770, de 1998




31


Clube de Mães Esperança


10.771, de 1998




32


Grupo de Idosos Renascer


10.772, de 1998




33


Clube de Mães Rosa Branca


10.834, de 1998




34


Associação de Bombeiro Comunitário


14.086, de 2007




35


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.894, de 2009




36


Instituto João Eduardo Lasta


15.800, de 2012




IPUAÇU







1


Associação dos Servidores Municipais de Ipuaçu


9.937, de 1995




2


Associação Indígena Pinhalzinho (ALPIN)


10.347, de 1996




3


Clube Recreativo e Esportivo Independente de Samburá


10.408, de 1997




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


13.091, de 2004




5


Associação Indígena Kanhru (AIKA)


13.999, de 2007




IPUMIRIM
 






1


Sociedade de Assistência Hospitalar Santo Antônio


3.764, de 1965




2


Igreja Evangélica Batista Independente


5.575, de 1979




3


Conselho Comunitário de Ipumirim


8.009, de 1990




4


Núcleo Comunitário de Serra Alta


8.876, de 1992




5


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Ipumirim


9.291, de 1993




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.254, de 1996




7


Sociedade Ipumirense de Auxílio Fraterno


10.595, de 1997




8


Associação Italiana de Ipumirim


14.456, de 2008




IRACEMINHA
 






1


Esporte Clube Nova Estrela


5.017, de 1974




2


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Herança Nativa


12.149, de 2002




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


13.416, de 2005




IRANI








1


Hospital de Caridade Bom Pastor


4.115, de 1967




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.146, de 1987




3


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários 


13.611, de 2005




4


Irani Voluntário


13.955, de 2007




5


Associação Social Municipal de Irani (ASMI)


14.899, de 2009




IRATI
 






1


Associação dos Servidores Públicos de Irati


10.172, de 1996




2


Associação Grupo de Idosos Flor de Maio


10.333, de 1996




IRINEÓPOLIS







1


Clube Recreativo e Cultural Valões


6.830, de 1986




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.991, de 1987




3


Associação Atlética Banco do Estado de Santa Catarina


7.045, de 1987




4


Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de
   Poço Preto


7.089, de 1987




5


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irineópolis


9.734, de 1994




6


Lar de Idosos Santa Ana


11.941, de 2001




7


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Irineópolis
   (ASAPIS)


12.024, de 2001




8


Conselho Comunitário de Irineópolis


14.726, de 2009




9


Associação de Agricultores e Fruticultores 


15.415, de 2010




10


Associação de Agricultores Colina Verde da Comunidade de
   Serra Chata


15.417, de 2010




11


Associação Unidos Preservaremos a Natureza


15.418, de 2010




12


Associação de Agricultores do Rio Vermelho


15.428, de 2010




13


Associação dos Produtores de Leite do Município de
   Irineópolis


15.484, de 2011




14


Associação de Caridade Santa Bernadete (ACASABE)


15.498, de 2011




ITÁ
 






1


Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro


4.184, de 1968




2


Sociedade Itaense Paroquial de Auxílio Fraterno


4.231, de 1968




3


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itá


5.142, de 1975




4


Conselho Comunitário de Itá


5.655, de 1979




5


Associação Hospitalar Comunitária de Itá


10.143, de 1996




6


Clube de Mães Santa Luzia


11.547, de 2000




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.389, de 2002




ITAIÓPOLIS
 






1


Sociedade Hospital São José


5.099, de 1975




2


Associação Hospitalar Santo Antônio


5.263, de 1976




3


Associação Beneficente das Mães da Paróquia de Itaiópolis


5.671, de 1980




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais


6.837, de 1986




5


Centro de Tradição Gaúcha Lucena


7.090, de 1987




6


Centro Espírita Seara do Evangelho


7.192, de 1988




7


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaiópolis


9.365, de 1993




8


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários
Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis (Redação dada pela Lei nº 17.570, de 2018)



10.699, de 1998




9


Grupo Mão Amiga


12.269, de 2002




10


Centro Comunitário Paraguaçú


12.617, de 2003




ITAJAÍ







1


Centro Cultural de Itajaí


353, de 1949




2


Ginásio Itajaí


403, de 1950




3


Asilo Dom Bosco


522, de 1951




4


Escola Profissional Madre Paulina


1.134, de 1954




5


Grêmio Recreativo Sebastião Lucas


1.240, de 1954




6


Congregação da Doutrina Cristã de Itajaí


1.289, de 1955




7


Sociedade Musical Guarani


1.514, de 1956




8


Herbário Barbosa Rodrigues


317, de 1957




9


Associação de Combate à Tuberculose


1.703, de 1957




10


Sociedade Beneficente dos Trabalhadores Santa Catarina


1.753, de 1957




11


Atlético Clube Icaraí


1.861, de 1958




12


Sociedade Corpo de Bombeiros 


1.865, de 1958




13


Sociedade Itajaiense de Amparo a Menores (SIAM)


2.065, de 1959




14


União Beneficente dos Chauffeurs Amadores e
   Profissionais de Itajaí


2.457, de 1960




15


Sociedade Beneficente Navegantes


3.028, de 1962




16


Centro Espírita Anjo da Guarda


3.067, de 1962




17


Liga Itajaiense de Desportos


3.205, de 1963




18


Sociedade de Escoteiros Wasconcellos Drumond 


3.218, de 1963




19


Sociedade de Atiradores Vasconcelos Drumond


3.219, de 1963




20


Educandário Santo Isidoro


3.393, de 1963




21


Comunidade Evangélica de Itajaí


3.394, de 1963




22


Centro Cultural 25 de Julho


3.395, de 1963




23


Caixa Beneficente 15 de Novembro


3.573, de 1964




24


Clube Náutico Marcilio Dias 


3.815, de 1966




25


Associação Comercial e Industrial de Itajaí


4.185, de 1968




26


Associação de Pais Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.565, de 1971




27


Circulo Operário de Itajaí


4.592, de 1971




28


Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí


4.617, de 1971




29


Associação Cristã Feminina da Paróquia do Santíssimo
   Sacramento 


4.709, de 1972




30


Igreja de Nova Aliança 


4.867, de 1973




31


Assistência Social e Educacional da Assembleia de Deus
   de Itajaí


4.895, de 1973




32


Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação


4.903, de 1973




33


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí


4.975, de 1973




34


Asilo Dom Bosco


4.990, de 1974




35


Federação Catarinense de Paraquedismo (FECAP)


4.999, de 1974




36


Voluntárias Sociais de Itajaí


5.001, de 1974




37


Sociedade Beneficente dos Amigos do Bairro da Fazenda


5.021, de 1974




38


Ação Social Jardim das Flores


5.043, de 1974




39


Comissão de Bem Estar do Menor de Itajaí (COMBEMI) 


5.047, de 1974 
Alterada pela Lei nº 15.603, de 2011




40


Fundação Universidade do Vale do Itajaí – Fundação
   UNIVALI 


5.061, de 1974 
Alterada pela Lei nº 14.725, de 2009




41


Aeroclube de Itajaí


5.108, de 1975




42


Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente de Cordeiros


5.110, de 1975




43


Centro Espírita Jesus Nazareno


5.151, de 1975




44


Associação Coral Vila Lobos


5.173, de 1975




45


Sociedade Amigos do Bairro Costa Cavalcanti


5.242, de 1976




46


Associação dos Fornecedores de Cana de Açúcar do Estado
   de Santa Catarina


5.283, de 1976




47


Centro Espírita São Jorge


5.342, de 1977




48


Instituto Cultural Itajaí


5.360, de 1977




49


Centro Espírita Itapajós


5.405, de 1977




50


Grêmio Esportivo Fiuza Lima


5.425, de 1978




51


Kennel Clube de Itajaí


5.430, de 1978




52


Clube de Rádio Operadores Faixa Cidadão de Itajaí


5.640, de 1979




53


Associação Cristã da Fazenda, da Paróquia Nossa Senhoria
   de Lourdes


5.780, de 1980




54


Associação Pró-Menor – Lar Padre Jacó


6.127, de 1982




55


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


6.201, de 1982




56


Associação dos Criadores de Curiós de Itajaí


6.231, de 1983




57


Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Santa
   Catarina (ABOJESC)


6.239, de 1983




58


Ação Social Paroquial São João


6.243, de 1983




59


Centro Espírita Allan Kardec


6.245, de 1983




60


Associação Esportiva Natalense Futebol Clube


6.249, de 1983




61


Associação Itajaiense de Preservação Ambiental (ASSIPAM)


6.527, de 1985




62


Associação Casa do Peregrino


6.528, de 1985




63


Igreja Evangélica Pentecostal de Cristo no Brasil


6.552, de 1985




64


Associação dos Funcionários Públicos Municipais e
   Estaduais do Estado de Santa Catarina (AFUMESC)


6.630, de 1985




65


Associação dos Administradores Escolares de Santa
   Catarina


6.662, de 1985




66


Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de
   Todas as Categorias de Trabalho em Geral


6.788, de 1986




67


Igreja Evangélica Pentecostal Jerusalém Celestial


6.855, de 1986




68


Associação de Apoio aos Imigrantes Nordestinos


6.978, de 1987




69


PROARTE de Itajaí


7.002, de 1987




70


Associação Bom Pastor de Itajaí


7.048, de 1987




71


Ação Social Paroquial de Cordeiros (ASPACOR)


7.109, de 1987




72


FOCA’S – Sociedade de Pesca Subaquática e de Arremesso


7.115, de 1987




73


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Independentes da
   Querência


7.133, de 1987




74


Associação Esportiva Giorama


7.149, de 1987




75


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Profª. Maria Dutra Gomes


7.226, de 1988




76


Instituição Maternal Allan Kardec


7.285, de 1988




77


Associação Educacional Beneficente São Judas Tadeu
   (AEBSJT)


7.327, de 1988




78


Bloco Carnavalesco Unidos de Loca


7.343, de 1988




79


Sociedade Recreativa e Cultural da Vila


7.351, de 1988




80


Associação Itajaiense de Judô (AIJ)


7.370, de 1988




81


Associação de Grupo de Pais e Servidores José Bahia
   Bittencourt (AGPSJBB)


7.393, de 1988




82


Associação de Grupo de Pais e Servidores Ana da Silva
   Fontes (AGPSASF)


7.394, de 1988




83


Campeche Esporte Clube


7.395, de 1988




84


Associação de Grupo de Pais e Servidores Mariana
   Graciola (AGPSMG)


7.397, de 1988




85


Associação de Grupo de Pais e Servidores Tancredo Neves
   (AGPSTN)


7.400, de 1988




86


Associação de Moradores Unidos do Imaruí


7.407, de 1988




87


Associação de Grupo de Pais e Servidores Antonieta
   Moreira dos Santos (AGPSAMS)


7.409, de 1988




88


Associação de Grupo de Pais e Servidores Aninha Linhares
   de Miranda (AGPSALM)


7.410, de 1988




89


Associação de Grupo de Pais e Servidores Nossa Senhora
   das Graças (AGPSNSG)


7.411, de 1988




90


Associação de Grupo de Pais e Servidores Euclides
   Seriaco Meirinho (AGPSESM)


7.427, de 1988




91


Associação de Grupo de Pais e Servidores Sagrada Família
   (AGPSSF)


7.428, de 1988




92


Associação de Grupo de Pais e Servidores Rosinha de
   Souza (AGPSRS)


7.434, de 1988




93


Associação de Grupo de Pais e Servidores Maria Correia
   de Oliveira (AGPSMCO)


7.436, de 1988




94


Associação de Grupo de Pais e Servidores Promorar II
   (AGPSP)


7.437, de 1988




95


Associação Bom Samaritano


7.596, de 1989




96


Igreja Evangélica Pentecostal Missões Divinas


7.623, de 1989




97


Associação dos Professores do Ensino Superior de Itajaí
   (APESI)


7.634, de 1989




98


Associação de Moradores da Fazendinha


7.635, de 1989




99


Ação Social São Vicente


7.654, de 1989




100


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Dom Afonso Niehues


7.656, de 1989




101


Colégio Normal São José


7.717, de 1989




102


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida
   Professora Erotides da Silva Fontes


7.728, de 1989




103


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Victor Meirelles


7.729, de 1989




104


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Elizabeth Konder Reis


7.730, de 1989




105


Associação Lar da Criança Feliz


7.738, de 1989




106


Associação de Deficientes Físicos da Foz do Itajaí


7.743, de 1989




107


Centro Espírita São Sebastião da Lei de Umbanda


7.971, de 1990




108


Sociedade Espírita Paz e Harmonia


8.258, de 1991




109


Colégio São José


8.395, de 1991




110


Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes


8.399, de 1991 
Alterada pela Lei nº 16.484, de 2014




111


Associação Coral Litúrgico Santíssimo Sacramento


8.402, de 1991




112


Associação Espírita Beneficente Divino Espírito Santo


8.424, de 1991




113


Associação Desafio Jovem Nova Vida


8.438, de 1991




114


Associação da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI)


8.602, de 1992




115


Associação Musical Doxologia


8.782, de 1992




116


Casa de Recuperação Pró Vida


8.899, de 1992




117


Associação de Desenvolvimento da Comunidade de
   Laranjeiras


9.148, de 1993




118


Associação de Moradores dos Jardim Progresso, Cordeiro e
   Esmeralda


9.289, de 1993




119


Sociedade Cultural e Assistencial Tiradentes


9.355, de 1993




120


Associação dos Moradores do Bairro Carvalho


9.367, de 1993




121


Associação Movimento Negro Tio Marco de Itajaí


9.368, de 1993




122


Clube de Diretores Lojistas de Itajaí (CDL)


9.705, de 1994




123


Fundação Transform


9.706, de 1994




124


Instituto de Música, Canto e Arte de Itajaí (IMCARTI)


9.784, de 1994




125


Instituto Cultural Beneficente Mediatricis


9.914, de 1995




126


Associação Recreativa 05 de Maio


9.960, de 1995




127


Associação Comunitária do Bairro Espinheiro


10.015, de 1995




128


Associação Intersindical Patronal de Itajaí


10.131, de 1996




129


Grupo Encantos da Terceira Idade


10.132, de 1996




130


Fundação Genésio Miranda Lins


10.177, de 1996




131


Ação Social Paroquial da Fazenda


10.290, de 1996




132


Grupo de Apoio Harmonizando Intensamente a Vida (GHIV)


10.397, de 1997




133


Associação Regional de Esclerose Múltipla do Vale do
   Itajaí


10.447, de 1997




134


Instituição Maternal Raios de Luz


10.497, de 1997




135


Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de
   Itajaí (APADA)


10.530, de 1997




136


Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região
   (ADVIR)


10.556, de 1997




137


Associação das Senhoras de Rotarianos de Itajaí


10.557, de 1997




138


Centro de Evangelização Integrada


10.704, de 1998




139


Grupo Escoteiro Lauro Muller


10.818, de 1998




140


Associação Educacional para o Desenvolvimento do
   Potencial Humano no Estado de Santa Catarina – Humanity


11.004, de 1998




141


Associação de Moradores da Praia Brava


11.032, de 1998




142


Abrigo Luz do Amanhã


11.035, de 1998




143


Associação Comunitária Nilson Lourenço dos Santos


11.107, de 1999




144


Centro de Recuperação da Paciência – Vale Ebenezer


11.173, de 1999




145


Centro de Recuperação e Reabilitação Resgate Dominante


12.025, de 2001




146


Associação Dramático Musical de Itajaí


12.215, de 2002




147


Associação dos Diabéticos de Itajaí e Navegantes (ADIN)


12.271, de 2002




148


Associação dos Renais Crônicos de Itajaí e AMFRI


12.418, de 2002




149


Associação para o Desenvolvimento Artístico Cultural e
   Ocupacional do Portador de Necessidades Especiais (ADACO/OFEARTE)


12.965, de 2004




150


Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha


13.004, de 2004




151


Associação Coral Vozes do Vale


13.007, de 2004




152


Fundação Cultural e Educacional de Itajaí


13.016, de 2004




153


Associação de Pais e Amigos do Judô e da Dança
   (APAJUDAN/SKD)


13.113, de 2004




154


Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
   Imaculada/Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen


13.158, de 2004




155


Associação Passos de Integração


13.296, de 2005




156


Associação Desportiva para Portadores de Deficiência
   Física de Itajaí – Clube Roda Solta


13.863, de 2006




157


Fundação Stella Maris


13.939, de 2007




158


Associação Catarinense para o Desenvolvimento
   Tecnológico da Fruticultura Tropical (ACAFRUTA)


14.099, de 2007




159


Jeep Clube Itajaí


14.104, de 2007




160


Associação dos Portadores de Artrite do Vale de Itajaí


14.116, de 2007




161


Associação do Câncer Amor Próprio – Uma Luta Pela Vida


14.231, de 2007




162


Companhia de Dança Nativista Gauchinha


14.339, de 2008




163


Associação Desportiva Itajaiense (ADI)


14.440, de 2008




164


Grupo Escoteiro Padre Pedro Baron


14.486, de 2008




165


Clube Náutico Almirante Barroso


14.750, de 2009




166


IGNIS Planejamento e In-formação Ambiental


14.859, de 2009




167


Associação de Dança Tríade


14.860, de 2009




168


Associação de Equoterapia Vale do Itajaí e Litoral
   (ADEVIL)


15.204, de 2010




169


Associação dos Farmacêuticos Proprietários de Farmácias
   do Brasil (AFPFB)


15.380, de 2010




170


Observatório Social de Itajaí (OSI)


15.407, de 2010




171


Instituto Cidade Saudável


15.444, de 2011




172


Associação Beneficente Pássaros de Luz
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO CONDUTIVA PÁSSAROS DE LUZ ( Redação dada pela Lei nº 17.608, de 2018)


15.509, de 2011




173


Associação de Basquete de Itajaí


15.517, de 2011




174


Núcleo de Apoio à Vida de Itajaí (NAVI)


15.609, de 2011




175


Associação das Escolinhas de Futebol e Modalidades
   Desportivas Outras de Itajaí e Região


15.887, de 2012




176


Associação Itajaiense de Kung-Fu


15.914, de 2012




177


Instituto de Pesquisa, Atendimento, Defesa e Assessoria
   Estrela de Isabel


15.916, de 2012 
Alterada pela Lei nº 16.041, de 2013




178


Associação de Apoio às Famílias com Hanseníase


15.998, de 2013




179


Instituto Anjos do Mar Brasil (IAMB)


16.031, de 2013




180


Associação das Voluntárias pela Infância Saudável (AVISA)


16.052, de 2013




181


Poly Associação Empresarial de Ajuda a Criança e
   Adolescente


16.558, de 2014




ITAPEMA
 






1


Associação Amigos da Meia Praia


5.947, de 1981




2


Associação das Damas de Caridade de Itapema


6.660, de 1985




3


Colônia de Pescadores Z-19/SC de Itapema


6.725, de 1985




4


Colônia de Pescadores Z-1


7.114, de 1987




5


Associação dos Estudantes Universitários de Itapema
   (ASSEUNI)


7.364, de 1988




6


Associação de Caridade e Orientação Comunitária de
   Itapema


7.953, de 1990




7


Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Meia Praia


8.341, de 1991




8


Associação de Moradores do Bairro Canto da Praia


9.128, de 1993




9


Associação das Senhoras de Rotarianos de Itapema


9.738, de 1994




10


Conselho do Bem-Estar Social de Itapema


9.766, de 1994




11


Associação Comunitária de Proteção e Defesa dos
Moradores e Consumidores Contribuintes do Bairro Morretes
   ACOPROM/Itapema


9.783, de 1994




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.968, de 1998




13


Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Itapema


12.613, de 2003




14


Creche Comunitária Lar das Crianças 


12.724, de 2003




15


Sociedade Evangélica de Assistência Social


13.080, de 2004




16


Projeto Vida Itapema (PROVITA)


13.468, de 2005




17


Centro da Associação para Sociais Assistências
Comunitárias com Inventos Específicos, Novidades Científicas e
   Introduções Artísticas (CASACIENCIA)


13.777, de 2006




18


Associação Beneficente Antônio Russi Filho


13.821, de 2006




19


Sociedade Itapemense de Beneficência


13.937, de 2007




20


Associação de Moradores do Bairro Casa Branca


13.960, de 2007




21


Associação Comercial e Industrial de Itapema


14.067, de 2007




22


Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema


14.387, de 2008




23


Associação dos Moradores de Itapema Centro


14.394, de 2008




24


Agência de Desenvolvimento Regional da Costa Esmeralda e
   Balneário Camboriú


14.401, de 2008




25


Associação de Moradores do Bairro Várzea (AMBV)


14.488, de 2008




26


Associação de Pilotos de Itapema


14.536, de 2008




27


Grupo de Teatro Temporal Art


14.978, de 2009




28


Ação Social Santo Antonio de Itapema (ASAI)


15.203, de 2010




29


Associação Olhos para o Futuro


15.797, de 2012




30


Associação de Amigos do Grupo Folclórico Tropeiros do
   Litoral


16.205, de 2013




31


Associação Acolher


16.354, de 2014




ITAPIRANGA
 






1


Instituto de Assistência e Educação São João


1.161, de 1954




2


Sociedade Cultural Recreativa e de Assistência Social


2.869, de 1961




3


Colégio Sagrada Família


4.126, de 1968




4


Associação de Pais e Mestres do Colégio São Vicente


4.291, de 1969




5


Teatro e Cultura Santa Cecília


4.949, de 1973




6


Clube Esportivo de Cristo Rei


5.131, de 1975




7


Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente Maringá


5.196, de 1975




8


Clube Esportivo de Vale Pio


5.667, de 1980




9


Associação Coral de Itapiranga (ASCORITA)


6.135, de 1982




10


Liga Cultural e Artística de Coros da Fronteira


6.478, de 1984




11


Associação das Sociedades de Itapiranga


6.688, de 1985




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.098, de 1987




13


Associação dos Funcionários da Cooperativa Agropecuária
   de Itapiranga


7.219, de 1988




14


Sociedade Habitacional Itapiranga


7.383, de 1988




15


Sindicato Rural de Itapiranga


7.749, de 1989




16


Associação de Senhoras de Rotarianos de Itapiranga


8.721, de 1992




17


Liga das Associações Alemãs do Oeste Catarinense


9.576, de 1994




18


Conselho Comunitário Johan Dungersleben


10.124, de 1996




19


Clube de Patinação Danúbio Azul


10.175, de 1996




20


Associação Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes
   (AFCD)


11.006, de 1998




21


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários
Associação dos Bombeiros Comunitários de Itapiranga  (Redação dada pela Lei 17.229, de 2017)


12.746, de 2003




22


Instituto de Desenvolvimento Regional FAI


15.416, de 2010




ITAPOÁ
 






1


Associação Comunitária Pontal do Norte e Figueira do
   Pontal


6.663, de 1985




2


Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá – Pró-Itapoá


10.121, de 1996




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


11.110, de 1999




4


Associação Cavalo Marinho


11.548, de 2000




5


Associação da Terceira Idade Céu Azul do Pontal do Norte
   e Figueira


12.027, de 2001




ITUPORANGA
 






1


Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças


1.681, de 1957




2


Instituto São Francisco


3.960, de 1967




3


Ação Social da Paróquia de Santo Estevão (ASPASE)


3.961, de 1967




4


Sociedade dos Agricultores, Comerciantes e Industriais
   do Vale (SOCIVALE)


4.691, de 1971




5


Clube das Mães do Loteamento Perimbó


7.198, de 1988




6


Associação Esportiva, Recreativa, Cultural e Promoção
   Social do Rio do Norte


7.336, de 1988




7


Associação Esportiva Recreativa Cultural e Promoção
   Social do Bela Vista


7.475, de 1988




8


Associação dos Moradores do Bairro Gabiroba


7.571, de 1989




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.238, de 1991




10


Associação Beneficente de Assistência Social, Bom
   Samaritano 


9.040, de 1993




11


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola
   Municipal de Dança


9.625, de 1994




12


Grupo de Idosos Clube da Amizade 


9.718, de 1994




13


Obra Social Evangélica (OSE)


10.994, de 1998




14


Associação de Moradores de Rio Batalha


11.583, de 2000




15


Associação de Ensino Santo Estevão (AESE)


12.033, de 2001




16


Associação Coral Santo Estevão


12.401, de 2002




17


Associação de Bombeiros Comunitários da Região de
   Ituporanga


12.840, de 2003




18


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola
   Municipal de Dança


13.086, de 2004




19


Associação Beneficente dos Amigos de Ituporanga e Alto
   Vale do Itajaí


13.277, de 2005




20


Instituição Irmã Paulina Sens


13.904, de 2006




21


Associação Clube Esportivo e Cultural Caravana de Santo
   Antônio (ACECSA)


14.126, de 2007




22


Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista 


14.142, de 2007 
Alterada pela Lei nº 14.511, de 2008




23


Associação de Moradores da Microbacia de Rio Três Barras


14.351, de 2008




24


Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de
   Ribeirão Klauberg


14.352, de 2008




25


Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Braço
   Perimbó


14.355, de 2008




26


União das Associações dos Agricultores de Ituporanga


14.356, de 2008




27


Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Águas
   Negras


14.396, de 2008




28


Associação Desportiva Amigos da Gabiroba


14.418, de 2008




29


Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga


14.449, de 2008




30


Associação dos Agricultores Agroecológicos de Ituporanga
   e Região


14.855, de 2009




31


Associação de Proteção Ambiental Mãe d’Água


15.236, de 2010




32


Associação Grupo Tempo de Viver da 3ª Idade


15.321, de 2010




33


Associação Abrigo Mão Amiga (AMA)


15.410, de 2010




34


Associação Ituporanguense de Judô


16.201, de 2013











JABORÁ
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Hospital Beneficente Santo Antônio 


4.171, de 1968




2


Juvenato São Pascoal


5.022, de 1974




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 


11.415, de 2000




4


Clube de Mães Santa Rita


15.269, de 2010




JACINTO MACHADO
 






1


Sociedade Cultural e Beneficente Santa Terezinha


6.501, de 1984




2


Centro Comunitário de Jacinto Machado


6.719, de 1985




3


Associação de Moradores da Comunidade de Linha Rovaris


7.322, de 1988




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.687, de 1989




5


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual Morro da Queimada 


7.766, de 1989




6


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual de Rio de Dentro


7.768, de 1989




7


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual de Serra do Pinheirinho


7.782, de 1989




8


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Francisco Molgero – Pinheirinho do Meio


7.783, de 1989 
Alterada pela Lei nº 8.953, de 1993




9


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida
   EERR Cesar Bellettini


7.794, de 1989




10


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Fundo
   de Engenho Velho


7.795, de 1989




11


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Jacinto Machado


7.796, de 1989




12


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual de Sanga da Curva


7.807, de 1989




13


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual Linha Taimbé


7.873, de 1989




14


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Imaculada Conceição de Serra da Pedra


7.890, de 1990




15


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Reunida
   Ângelo Savi-Mondo


7.892, de 1990




16


Associação dos Pais e Professores (APP) da Escola
   Isolada Estadual Costão da Pedra


7.893, de 1990




17


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Pinheirinho do Meio


7.901, de 1990




18


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Sanga da Paca


7.902, de 1990




19


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola E. R.
   Encruzo da Pedra


7.906, de 1990




20


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Morro do Sul


7.908, de 1990




21


Associação Cultural e Beneficente Santa Terezinha


7.920, de 1990




22


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual Barra do Pinheirinho


7.927, de 1990




23


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Último Rio II


7.928, de 1990




24


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Pinheirinho Baixo


7.992, de 1990




25


Associação dos Pais e Professores (APP) da Escola
   Isolada Morro do Tenente


8.002, de 1990




26


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual Linha São Pedro


8.064, de 1990




27


Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Jacinto Machado


8.081, de 1990




28


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Morro de Fátima


8.263, de 1991




29


Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro
   Arizona


8.275, de 1991




30


Associação de Moradores da Comunidade de Pinheirinho do
   Meio


8.614, de 1992




31


Associação de Moradores da Comunidade de Último Rio


8.657, de 1992




32


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Arizona


8.858, de 1992




33


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal de Pinheirinho Alto


8.859, de 1992




34


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal de Morro São Cristóvão


9.026, de 1993




35


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Elias Mateus Espíndola


9.028, de 1993




36


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Morro da Gávea


9.029, de 1993




37


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Vitório Damianni


9.031, de 1993




38


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Santa Bárbara


9.036, de 1993




39


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Morro da Pedra


9.041, de 1993




40


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal de Vila Pacífico


9.044, de 1993




41


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Morro Dois Irmãos


9.045, de 1993




42


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Morro Vargem


9.064, de 1993




43


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Prefeito Mário Gomes Colares


9.074, de 1993




44


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Fundo do Pinheirinho Alto


9.075, de 1993




45


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Bacia do Rio de Dentro


9.076, de 1993




46


Associação de Moradores Mundo Comunitário


9.200, de 1993




47


Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do
   Município de Jacinto Machado (SINTRASEP)


9.213, de 1993




48


Esporte Barra


9.241, de 1993




49


Hospital São Roque


9.695, de 1994




50


Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Figueira


10.992, de 1998




51


Assistência Social Os Heróis da Fé


13.124, de 2004




52


Associação das Voluntárias do Hospital São Roque


15.424, de 2010




JAGUARUNA
 






1


Sociedade Recreativa Boa Vista


3.454, de 1964




2


Hospital de Caridade de Jaguaruna


4.430, de 1970




3


Fundação Hospitalar Municipal de Jaguaruna


5.264, de 1976




4


Sociedade Amigos do Balneário Campo Bom


8.114, de 1990




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.705, de 1992




6


Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário
   Maria Cândida)


8.726, de 1992




7


Associação dos Servidores Públicos Municipais de
   Jaguaruna


11.802, de 2001




8


Associação Feminina de Assistência Social de Jaguaruna


13.397, de 2005




9


Grupo Cultural CRU de Teatro e Boi-de-Mamão


14.141, de 2007




10


Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna


14.704, de 2009




11


Associação Jaguarunense de Atletas e Amigos do Jiu-Jitsu
   Brasileiro (ASI AJIU-JITSU)


15.557, de 2011




JARAGUÁ DO SUL








1


Clube Atlético Baependí


1.572, de 1956




2


Sociedade do Vale Agrícola Industrial de Itapecúzinho


455, de 1959




3


Sociedade Cultura Artística


2.123, de 1959




4


Sociedade Hospital e Maternidade São José


2.198, de 1959




5


Associação Jaraguaense de Amparo aos necessitados


2.274, de 1959




6


Centro Excursionista Jaraguá


534, de 1960




7


Clube de Tiro, Caça e Pesca Marechal Rondon


539, de 1960




8


União Catarinense de Educação


2.557, de 1960




9


Ginásio Divina Providência


2.948, de 1961




10


Comunidade Evangélica Lutherana 


2.949, de 1961




11


Patronato Sagrado Coração de Jesus


3.114, de 1962




12


Corpo de Bombeiros Voluntários 


3.963, de 1967




13


Ação Social de Jaraguá do Sul


4.278, de 1969




14


Banda Lyra de Aurora


4.849, de 1973




15


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.060, de 1974




16


Comunidade Assistencial Sindical de Jaraguá do Sul


5.107, de 1975




17


Sociedade de Desporto Acarai


5.217, de 1976




18


Grêmio Esportivo Juventus


5.240, de 1976




19


Botafogo Futebol Clube


5.265, de 1976




20


Sociedade de Caxias Sport Club


5.380, de 1977




21


Associação Comercial e Industrial 


5.450, de 1978




22


Associação Assistencial para Idosos Lar das Flores


6.067, de 1982




23


Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI)


6.278, de 1983




24


Associação dos Professores – Educadores do Vale do
   Itapocu (APEVI)


6.394, de 1984




25


Sociedade Esportiva União


6.689, de 1985




26


Associação Beneficente e Cultural Fraternitas Jaraguaense


7.513, de 1988




27


Associação Espírita Divino Mestre
Centro Espírita Divino Mestre (Redação dada pela Lei 17.752, de 2019). 


7.607, de 1989




28


Pastoral da Saúde 


7.640, de 1989




29


Associação das Senhoras de Rotarianos de Jaraguá do Sul


7.900, de 1990




30


Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e
   Visuais Regional de Jaraguá do Sul


8.232, de 1991




31


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


8.498, de 1991




32


Jeep Club de Jaraguá do Sul


8.654, de 1992




33


Círculo Italiano de Jaraguá do Sul


9.063, de 1993




34


Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas
   de Jaraguá do Sul


9.853, de 1995




35


Liga dos Grupos Folclóricos do Vale do Itapocu


10.009, de 1995




36


Corintias Esporte Clube


10.200, de 1996




37


Associação Museu di Ferramenta D’affari dei Nonni


10.257, de 1996




38


Câmara Júnior de Jaraguá do Sul


10.598, de 1997




39


Associação dos Amigos do Autista 


11.102, de 1999




40


Liga Jaraguaense de Futebol


11.724, de 2001




41


Clube dos Idosos Zélia Schmitt Hafermann


11.731, de 2001




42


Associação Húngara de Jaraguá do Sul


12.157, de 2002




43


Liga Norte Catarinense de Volley-Ball (LNCV)


12.515, de 2002




44


Fundação Educacional Regional Jaraguaense (FERJ)


12.941, de 2004




45


Centro de Direitos Humanos de Jaraguá do Sul (CDH/JS)


13.604, de 2005




46


Centro Cultural Neue Heimat


13.699, de 2006




47


Associação Recreativa e Cultural Rio da Luz


13.756, de 2006




48


Associação Beneficente Novo Amanhã


14.043, de 2007




49


Associação dos Portadores de Doenças Profissionais dos
Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder, Corupá e
   Massaranduba


14.311, de 2008




50


Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade


14.400, de 2008




51


Desafio Jovem Encontro com Deus


14.477, de 2008




52


Casa de Apoio Padre Aloísio Boeing


14.916, de 2009




53


Instituto de Ação Cultural, Assistencial e Desportivo do
   Brasil (AÇÃO BRASIL)


15.682, de 2011




54


Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de
   Negócios Empresariais


15.759, de 2012




55


Associação Jaraguaense de Aquicultores


15.868, de 2012




56


Associação Canta Brasil


15.933, de 2012




57


Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica
   Ciência e Artes
Associação Cultural e Beneficente Ciência e Artes (ASSOCIAR) (Redação dada pela Lei 16.650, de 2015)

16.012, de 2013 (alterada Lei 16.650/15)




58


Associação Centro Assistencial Eurípedes Barsanulfo


16.304, de 2014




59


Associação Jaraguaense de Equoterapia (AJAE)


16.369, de 2014




60


Grupo Voluntário de Busca e Salvamento GERAR (GVBS GERAR)


16.379, de 2014




61


Associação Hospitalar São José 


16.510, de 2014




JOAÇABA
 






1


Academia de Acordeon Pozza


570, de 1960




2


Escola São Vicente de Paulo


2.695, de 1961




3


Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba, Herval d’Oeste


3.659, de 1965




4


Hospital Santa Terezinha


3.725, de 1965




5


Fundação Romano Massigman


3.839, de 1966




6


Clube de Rádio Amadores 


4.308, de 1969




7


Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
   (FUNOESC) 


4.535, de 1970 
Alterada pela Lei nº 15.913, de 2012




8


Lar da Criança de Joaçaba e Herval d’Oeste


4.728, de 1972




9


Comunidade Evangélica Luterana Santíssima Trindade


4.761, de 1972




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaçaba
   e Herval d’Oeste (APAEJHO)


4.795, de 1972




11


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.130, de 1975




12


Jardim de Infância Santa Terezinha


5.229, de 1976




13


Sociedade do Teatro de Joaçaba (TEJO)


5.597, de 1979




14


Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense
   (AMMOC)


5.673, de 1980




15


Creche Irmã Sheila


6.020, de 1981




16


Sociedade do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vale Samba


6.132, de 1982




17


Guarda Mirim de Joaçaba e Herval d’Oeste


6.133, de 1982




18


Associação de Pais e Amigos de Surdos de Joaçaba


6.348, de 1984




19


Associação dos Vereadores do Meio Oeste Catarinense
   (AVMOC)


6.444, de 1984




20


Jardim de Infância Bom Pastor


6.866, de 1986




21


Sociedade Cultural Artística Papuan (SOCAP)


6.951, de 1987




22


Veteran Car Club, Clube de Automóveis Antigos


7.051, de 1987




23


Associação Joaçabense de Natação (AJON)


7.054, de 1987




24


Associação Atlética Frei Bruno


7.369, de 1988




25


Hospital São Roque


7.471, de 1988




26


Associação dos Vendedores e Viajantes do Meio Oeste
   Catarinense (AVVIMOC)


7.567, de 1989




27


Associação dos Amigos da Natureza (AANA)


7.599, de 1989




28


União das Associações de Moradores de Joaçaba


7.625, de 1989




29


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Joaçaba


7.664, de 1989




30


Associação Bom Samaritano de Joaçaba


7.930, de 1990




31


Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos de Joaçaba


7.962, de 1990




32


Associação dos Servidores Públicos da Região do VCARS


8.652, de 1992




33


Comitê Intermunicipal de Clubes 4S


8.686, de 1992




34


Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste


9.079, de 1993




35


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Professor Eugênio Marchetti


9.928, de 1995




36


Associação Bocado do Pobre


10.455, de 1997




37


Associação Municipal de Mulheres Agricultoras


10.583, de 1997




38


Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Escola de
   Samba Vale Samba


11.175, de 1999




39


Associação Joaçabense de Voleibol (AJOV)


11.416, de 2000




40


Grêmio Recreativo Escola de Samba Aliança


11.417, de 2000




41


Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e
   Herval d’Oeste


11.453, de 2000




42


Associação de Bombeiros Comunitários 


12.722, de 2003 
Alterada pela Lei nº 15.895, de 2012




43


Associação de Moradores do Bairro Flor da Serra


13.507, de 2005




44


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


13.606, de 2005




45


Rota da Amizade Convetion & Visitors Bureau


13.943, de 2007




46


Associação Regional Esportiva Cultural de Judô (ARECJ)


14.475, de 2008




47


Associação de Aquicultores do Meio Oeste Catarinense
   (AQUIMOC)


14.762, de 2009




48


Associação Beneficente Obreiros da Luz


14.781, de 2009




49


Associação Beneficente Bom Samaritano (ABBS)


15.544, de 2011




50


Associação dos Pilotos e Preparadores de Automobilismo
   do Vale do Rio do Peixe


15.586, de 2011




51


Loja Maçônica Cavaleiros Templários do Oriente de Joaçaba


16.437, de 2014




52


Associação dos Amigos do Meio Oeste (AMO)


16.575, de 2014




JOINVILLE
 






1


Sociedade de Assistência e Amparo aos Tuberculosos de
   Joinville


798/1, de 52




2


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários
Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (Redação dada pela Lei 16.616, de 2015) 


1.324, de 1955 (Alterada pela Lei 16.616, de 2015).




3


Associação Santa Luiza de Marillac


1.466, de 1956




4


Sociedade Recreativa e Beneficente Bloco do Chimarrão


1.496, de 1956




5


Sociedade Amigos de Joinville (SAJ)


1.497, de 1956




6


Sociedade Ginástica de Joinville


1.587, de 1956




7


Conferência de São Francisco Xavier


1.691, de 1957




8


União Joinvilense Estudantil (UJE)


1.731, de 1957




9


Centro Excursionista Monte Cristo


1.777, de 1957




10


Moto Clube de Joinville


1.780, de 1957




11


Associação de Proteção À Maternidade e à Infância de
   Joinville


343/1, de 58




12


Associação Filatélica de Joinville


1.901, de 1958




13


Associação dos Cronistas Esportivos 


1.904, de 1958




14


Sociedade Esportiva Cruzeiro do Sul


368/1, de 58




15


Sociedade dos Sub-Tenentes, e Sargentos da Guarnição de
   Joinville


1.906, de 1958




16


Agremiação Joinvilense de Amadores de Orquídeas


2.032, de 1959




17


Guarany Esporte Club


2.034, de 1959




18


Associação Beneficente Evangélica 


456/1, de 1959




19


Centro Educacional Conde Modesto Leal 


2.729, de 1961 
Alterada pela Lei nº 15.937, de 2012




20


Círculo Joinvilense de Orquidófilos


2.930, de 1961




21


Sociedade Bandeirantes União Beneficente dos Motoristas
   de Joinville


2.936, de 1961




22


Sociedade Esportiva Anita Garibaldi


3.019, de 1962




23


Círculo Operário de Joinville


3.071, de 1962




24


Associação da Câmara Júnior de Joinville


3.096, de 1962




25


Centro de Engenheiros de Joinville


3.101, de 1962




26


Liga São José da Igreja Matriz do Sagrado Coração de
   Jesus


3.272, de 1963




27


Sociedade Educacional de Santa Catarina


3.354, de 1963 
Alterada pela Lei nº 15.488, de 2011




28


Clube Joinvillense de Caça Submarina Os Biguás


3.445, de 1964




29


Sociedade Esportiva e Recreativa Diana


3.459, de 1964




30


Clube Náutico Cachoeira


3.460, de 1964




31


Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville


3.465, de 1964 
Alterada pela Lei nº 13.739, de 2006




32


Sociedade Esportiva e Recreativa Colon


3.500, de 1964




33


Ação Social de Joinville


3.507, de 1964




34


Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança (Revogada pela Lei 17.734, de 2019)

3.508, de 1964




35


Sociedade Glória Futebol Clube


3.512, de 1964




36


Juventus Futebol Clube


3.522, de 1964




37


Fluminense Futebol Clube


3.526, de 1964




38


Caxias Futebol Clube


3.527, de 1964




39


União Cívica Feminina de Joinville (UCF de Joinville)


3.535, de 1964




40


Sociedade Cultural e Esportiva Guarany


3.536, de 1964




41


Floresta Futebol Clube


3.540, de 1964




42


Instituto Joinvilense de Educação e Assistência


3.650, de 1965




43


Associação Beneficente dos Trabalhadores nas Indústrias
   de Joinville


3.660, de 1965




44


Vila Betânia


3.759, de 1965




45


Sociedade Promotora de Exposições de Joinville Promovex


3.790, de 1965




46


Associação de Pais e Mestres do Ginásio Marista de
   Joinville


3.807, de 1966




47


Jóquei Clube Joinvillense


3.835, de 1966




48


Sociedade Civil Vila Betânia


3.841, de 1966




49


Colégio Bom Jesus


3.855, de 1966




50


Faculdade de Ciências Econômicas


3.878, de 1966




51


Sociedade Recreativa e de Tiro ao Alvo Dona Francisca


3.895, de 1966




52


Associação Comercial e Industrial de Joinville


3.957, de 1967




53


Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


3.983, de 1967




54


Kenia Clube Joinville


3.976, de 1967




55


Centro Social Beneficente São Judas Tadeu


4.007, de 1967




56


Igreja Evangélica Pentecostal do Brasil


4.011, de 1967




57


Assistência e Promoção Social Exército de Salvação –
   Centro Integrado João de Paula 


4.057, de 1967 
Alterada pela Lei nº 15.604, de 2011




58


Exposição de Flores e Artes EFA


4.080, de 1967




59


América Futebol Clube


4.088, de 1967




60


Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra


4.094, de 1967




61


Instituição Bethesda 


4.153, de 1968 
Alterada pela Lei nº 4.600, de 1971




62


Iate Clube Joinville


4.154, de 1968




63


Fundação Joinvillense de Ensino Fundaje


4.189, de 1968




64


Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPROS)


4.277, de 1969 
Alterada pela Lei nº 6.481, de 1984




65


Fundação Intermunicipal para Desenvolvimento de Santa
   Catarina (FIDESC)


4.313, de 1969




66


Centro Joinvillense de Criadores de Canários


4.323, de 1969




67


Sociedade BAKITA


4.354, de 1969




68


Clube de Rádio Amadores de Joinville


4.367, de 1969




69


Comunidade São José Operário


4.368, de 1969




70


Comunidade Evangélica de Joinville


4.369, de 1969




71


Centro Cultural Brasil Estados Unidos


4.469, de 1970




72


Grêmio Cônsul


4.635, de 1971




73


Comunidade Monsenhor Sebastião Scarzello


4.670, de 1971




74


Sociedade Beneficente Humanitas Joinvillense


4.852, de 1973




75


Associação Atlética Tupy


4.991, de 1974




76


Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas (Redação revogada pela Lei 18.039, de 2020)


5.105, de 1975




77


Associação dos Técnicos Industriais de Joinville


5.411, de 1977




78


Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE)
   


5.431, de 1978 
Alterada pela Lei nº 16.527, de 2014




79


Associação dos Servidores Públicos do Município de
   Joinville


5.552, de 1979




80


Centro Espírita União Espírita a Serviço de Jesus


5.607, de 1979




81


Sociedade Educativa Monteiro Lobato


5.815, de 1980




82


Associação Catarinense de Ensino


5.818, de 1980




83


Associação das Damas de Caridade da Catedral


5.864, de 1981




84


Rede Feminina de Combate ao Câncer 


5.875, de 1981




85


Estrela da Praia Futebol Clube


5.914, de 1981




86


Fundação Musical Harmonia Lyra (FUNDHALY)


5.997, de 1981




87


Patinhas Futebol Clube


6.052, de 1982




88


Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva


6.104, de 1982




89


Sociedade Espírita de Umbanda Pai João


6.164, de 1982




90


Sociedade Bairro Bom Retiro


6.200, de 1982




91


Banco de Olhos de Joinville


6.226, de 1983




92


Fundação Municipal 25 de Julho


6.227, de 1983




93


Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e
   Assistência Social (CEEDUC) 


6.236, de 1983 
Alterada pela Lei nº 15.911, de 2012




94


Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF)


6.242, de 1983




95


Conselho Comunitário do Bairro Iririú


6.308, de 1983




96


Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes
   Visuais (AJIDEVI)


6.469, de 1984




97


Grupo Joinvillense de Teatro


6.480, de 1984 
Alterada pela Lei nº 6.657, de 1985




98


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Unidos de Joinville


6.621, de 1985




99


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville
   (AAPJ)


6.622, de 1985




100


Centro de Assistência Social Maria Teixeira


6.648, de 1985




101


Mutirão do Amor – Associação Beneficente 


6.666, de 1985 
Alterada pela Lei nº 15.980, de 2013




102


Liga da Sociedade Joinvillense


6.712, de 1985




103


Sociedade Esportiva e Recreativa Alvorada


6.732, de 1985




104


Mesa Diaconal da Primeira Igreja Presbiteriana
   Independente de Joinville


6.753, de 1986




105


União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (UTESC)


6.769, de 1986




106


Associação dos Veteranos e Amigos do Nosso Batalhão


6.792, de 1986




107


Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente
   de Santa Catarina (APREMA/SC)


6.981, de 1987




108


Fundação Hospitalar de Joinville – Hospital Regional
   Hans Dieter Schmidt


6.998, de 1987




109


Associação Norte Catarinense de Surf


7.005, de 1987




110


Sociedade Corpus Estúdio de Dança Cultura Física e
   Esportes


7.019, de 1987




111


Federação Catarinense de Punhobol


7.024, de 1987




112


Associação Joinvillense de Esportes


7.153, de 1987




113


Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista


7.190, de 1988




114


Fundação 12 de Outubro


7.232, de 1988




115


Associação Fé, Trabalho e Civismo (AFTC)


7.342, de 1988




116


Associação Império de Karatê-Do


7.346, de 1988




117


Núcleo dos Samaritanos do Caminho (SAMACAMIN)


7.356, de 1988




118


Coral Universitário de Joinville (CORUJ)


7.379, de 1988




119


Sociedade Ora Et Labora


7.518, de 1988




120


Associação de Amigos do Autista (AMA)


7.519, de 1988




121


Serviço de Assistência Social e Educacional Batista do
   Sétimo Dia do Brasil


7.564, de 1989




122


Ação Social Irmão Osmar da Silva


7.565, de 1989




123


Associação de Pais e Amigos do Centro de Educação e
   Recreação Juvenil (CERJ)


7.636, de 1989




124


Associação dos Funcionários Administrativos da
Coordenação de Arrecadação e Fiscalização da Fazenda do Estado de Santa
   Catarina (AFCAF)


7.682, de 1989




125


Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ) (Redação dada pela Lei 17.648, de 2018)


7.736, de 1989




126


Fundação Municipal de Promoção da Indústria Promoville


7.744, de 1989




127


Associação dos Policiais Civis da 2ª Região Policial
   (APOC)


7.798, de 1989




128


Sociedade Espírita de Joinville


7.853, de 1989




129


Assistência Social o Brasil para Cristo


7.875, de 1989




130


Fundação H. Carlos Schneider


7.889, de 1990




131


Sociedade Eunice Weaver de Joinville


7.910, de 1990




132


Igreja Pentecostal Voz do Calvário


7.926, de 1990




133


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
   Rodagem


7.999, de 1990




134


Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho
   Quadrangular
Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade (Redação dada pela Lei 18.236, de 2021)


8.062, de 1990 




135


Associação Grupo Esperança


8.121, de 1990




136


Sindicato dos Empregados e Empresas de Radiodifusão e
   Televisão da Região Norte/Nordeste de Santa Catarina


8.364, de 1991




137


Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e
   Média Empresa (AJORPEME) 


8.373, de 1991 
Alterada pela Lei nº 12.537, de 2002




138


Creche Cantinho Feliz


8.433, de 1991




139


Centro Educacional Infantil Criança Feliz 


8.439, de 1991 
Alterada pela Lei nº 11.750, de 2001




140


Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José


8.582, de 1992




141


Associação Essência de Vida


8.659, de 1992 
Alterada pela Lei nº 14.630, de 2009




142


Conselho Comunitário do Itaum


8.771, de 1992




143


Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e
   Metabólicas


8.772, de 1992




144


Associação Joinvillense de Creches Domiciliares


8.779, de 1992




145


Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas
   de Santa Catarina (FEAPESC)


8.798, de 1992




146


Associação de Moradores do Comasa do Boa Vista


8.835, de 1992




147


Sociedade Esportiva e Recreativa Vera Cruz


8.865, de 1992




148


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Itinga


8.882, de 1992




149


Associação dos Moradores do Bairro Guanabara


8.917, de 1992




150


Joinville Esporte Clube (JEC)


8.964, de 1993




151


Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto
   Habitacional Ademar Garcia


8.975, de 1993




152


Centro Assistencial de Formação Humana Regional (CAFHUR)


9.025, de 1993




153


Associação de Moradores e Amigos Parque Guarani


9.052, de 1993




154


Associação de Moradores do Bairro Fátima


9.057, de 1993




155


Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down ADESD)
Associação de Síndrome de Down de Joinville (Redação dada pela Lei 16.659, de 2015) 
Associação de Síndrome de Down de Joinville (ADESD) (Redação dada pela Lei 17.165, de 2017)


9.087, de 1993 (alterada pelas Leis: 16.659/15; 17.165/17)




156


Fundação Martin Luther King no Brasil


9.141, de 1993




157


Associação de Pais, Funcionários e Amigos do CERI's


9.357, de 1993




158


Associação Vida


9.457, de 1994




159


Associação de Artistas Plásticos


9.550, de 1994




160


Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de
   Joinville


9.650, de 1994




161


Real Sociedade Esporte Clube


9.707, de 1994




162


Associação Joinvilense de Cultura (AJOSC)


9.771, de 1994




163


Associação de Moradores Chico Mendes


10.012, de 1995




164


Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova


10.203, de 1996




165


Associação Santa Luiza de Marillac


10.292, de 1996




166


Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal
   de Joinville (PROFIS)


10.390, de 1997




167


Associação Joinvilense de Organizações Sociais (AJOS) 


10.413, de 1997 
Alterada pela Lei nº 15.894, de 2012




168


Associação de Moradores Parque dos Cedros de Joinville
   (AMPAC)


10.533, de 1997




169


Centro de Recuperação Desafio Jovem Shalon


10.580, de 1997




170


Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida 


10.698, de 1998 
Alterada pela Lei nº 16.356, de 2014




171


Instituto de Reabilitação do Potencial Humano 


10.700, de 1998 
Alterada pele Lei nº 15.749, de 2012




172


União Joinvilense da Terceira Idade (UJETI)


10.705, de 1998




173


Associação dos Amigos Moradores do Conjunto Habitacional
   Castelo Branco


10.779, de 1998




174


Associação Ecos da Esperança 


10.829, de 1998 
Alterada pela Lei nº 14.056, de 2007




175


Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom
Comunidade Terapêutica Rosa de Saron (Redação dada pela Lei nº 16.889, de 2016)


10.997, de 1998




176


Associação de Moradores, Amigos, Migrantes e Comunitária
   do Loteamento Benito Humberto Zanatta II


11.112, de 1999




177


Associação de Moradores Escolinha


11.143, de 1999




178


Sociedade Cultural Lírica


11.149, de 1999




179


Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano


11.174, de 1999




180


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Floresta


11.209, de 1999




181


Associação de Moradores do Loteamento Nova Brasília II


11.253, de 1999




182


Associação dos Pescadores Amadores e Profissionais do
   Bairro Boa Vista


11.276, de 1999




183


Associação Joinvilense do Artesão


11.380, de 2000




184


Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros


11.418, de 2000




185


Associação Antialcoólica de Joinville


11.419, de 2000




186


Associação Beneficente Renascer


11.420, de 2000




187


Associação Brasileira de Epilepsia – Núcleo Joinville


11.421, de 2000




188


Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional
   Monsenhor Sebastião Scarzello


11.422, de 2000




189


Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter
   Schmidt


11.469, de 2000




190


Grupo Amigos da Vida


11.499, de 2000




191


Associação dos Moradores do Bom Retiro


11.501, de 2000




192


Associação de Apoio à Reabilitação de Pessoas
   Necessitadas (AARPN)


11.502, de 2000




193


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista


11.549, de 2000




194


Grupo de Apoio à Vida (GAVI)


11.636, de 2000




195


Associação dos Diabéticos de Joinville


11.685, de 2000




196


Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Espinheiros


11.686, de 2000




197


Associação Fraterna Arca da Aliança


11.785, de 2001




198


Centro de Recuperação Resgate de Vida (CREVIDA)


11.794, de 2001




199


Associação de Recuperação para o Trabalho (REPART)


11.887, de 2001




200


Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa
   Catarina (ABVESC)


11.889, de 2001




201


Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança


11.898, de 2001




202


Centro de Recuperação Desafio Jovem Reviver


11.992, de 2001




203


Associação de Moradores do Santa Helena


12.034, de 2001




204


Associação de Moradores Paz, Progresso e Participação


12.037, de 2001




205


Albergue e Centro de Integração Social Um Novo Dia


12.177, de 2002




206


Associação de Moradores São Francisco de Assis (AMOSFA)


12.193, de 2002




207


Grupo Folclórico Amigos do Chimarrão


12.361, de 2002




208


Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe
   Joinville


12.407, de 2002




209


Grupo Existência


12.417, de 2002




210


Associação de Moradores, Proprietários de Imóveis e
   Estabelecimentos Comerciais e Industriais do Bairro Paranaguamirim


12.480, de 2002




211


Associação de Moradores do Bairro Jarivatuba


12.519, de 2002




212


Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins


12.582, de 2003




213


Rotary Club de Joinville-Sul


12.589, de 2003




214


Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos
   (APRAT) Opção de Vida


12.660, de 2003




215


Joinville Convention & Visitors Bureau


12.674, de 2003




216


Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro


12.713, de 2003




217


Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais
Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais (Redação
  dada pela Lei nº 17.168, de 2017) 


12.727, de 2003




218


Sociedade Cultural Alemã de Joinville


12.765, de 2003




219


Instituto Afro-brasileiro de Joinville


12.962, de 2004




220


Associação de Moradores Petrópolis


13.012, de 2004




221


Fundação Softville


13.046, de 2004




222


Fundação Instituto Tecnológico de Joinville (FITEJ)


13.047, de 2004




223


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Iririú (AMABI)


13.087, de 2004




224


Grupo Folclórico Germânico Silberfluss


13.116, de 2004




225


Associação Comunitária Chaleira Preta


13.134, de 2004




226


Associação de Cavaleiros da Região Metropolitana Norte e
   Nordeste de Santa Catarina – Horse Club


13.143, de 2004




227


Associação Água da Vida


13.151, de 2004




228


Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa
   Catarina (CIS/AMUNESC)


13.216, de 2004




229


Clube de Mães Esperança


13.221, de 2004




230


Instituto AMAR


13.230, de 2004




231


Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro
   Itinga (SERBI)


13.283, de 2005




232


Sociedade Pavilhão da Caridade
Associação
   Pavilhão da Caridade (Redação dada pela Lei 17.105, de 2017)


13.287, de 2005 
Alterada pela Lei nº 16.475, de 2014




233


Associação de Moradores do Bom Retiro


13.288, de 2005




234


Associação de Moradores Anita Garibaldi (AMIGA)


13.290, de 2005




235


Grupo de Arte e Cultura Gaúcha Dança e Tradição


13.391, de 2005




236


Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Oliveiras
   e João F. Dias


13.411, de 2005




237


Associação Joinvillense dos Portadores de Parkinson


13.428, de 2005




238


Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz


13.476, de 2005




239


Sociedade Espírita Samaritanos de Maria (SESMA)


13.484, de 2005




240


Comitê Fome Zero Joinville


13.509, de 2005




241


Centro Esportivo para Pessoas Especiais (CEPE)


13.527, de 2005




242


Instituto Luiz Henrique Schwanke (ILHS)


13.610, de 2005




243


Federação Catarinense de Ciclismo


13.613, de 2005




244


Federação Catarinense de Desportos de Cegos e Baixa
   Visão (FECADESC)


13.697, de 2006




245


Associação Catarinense de Apoio Multiprofissional ao
   Portador de Necessidades Especiais (ACAMPE)


13.698, de 2006




246


Associação de Moradores do Jardim Francielle


13.744, de 2006




247


Associação de Moradores do Jardim Francine


13.779, de 2006




248


Associação Casa do Adalto – Apoio às Crianças e
   Adolescentes com Neoplasia


13.817, de 2006




249


Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil


13.940, de 2007




250


Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha


13.958, de 2007




251


Associação Cultural – Escola de Samba Acadêmicos do
   Serrinha


14.391, de 2008




252


Associação Corville de Atletismo 


14.398, de 2008 
Alterada pela Lei nº 16.489, de 2014




253


Associação Moriá


14.468, de 2008




254


Instituto Amea


14.469, de 2008




255


Instituto Consulado da Mulher


14.478, de 2008




256


Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP)


14.562, de 2008




257


Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança
   Especial (AJAICE)


14.634, de 2009




258


Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
   (INTERPAZ)


14.643, de 2009




259


Centro de Aconselhamento, Assistência Integral e
   Treinamento: Instituto Laços de Solidariedade


14.767, de 2009




260


Associação de Amigos e Moradores do Parque Joinville


14.778, de 2009




261


Casa de Recuperação Padre Pio


14.840, de 2009




262


Sociedade de Águas para Irrigação de Joinville


14.946, de 2009




263


Instituto de Pesquisa, Educação, Prevenção e Apoio às
   Vítimas de Acidentes de Trânsito


14.985, de 2009




264


Associação de Criadores de Pássaros de Joinville


14.986, de 2009




265


Grupo Salvhe, de Solidariedade e Apoio a Portadores de
   Hepatite


15.005, de 2009




266


Associação Cultural União Comunitária


15.089, de 2010




267


Instituto de Apoio à Cultura, Educação, Esporte, Lazer e
   Meio Ambiente (IACEM)


15.101, de 2010




268


Associação Cristã Beneficente da Família


15.338, de 2010




269


Associação de Músicos de Joinville (AMUJ)


15.342, de 2010




270


Instituto Dual de Educação


15.472, de 2011




271


Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD)


15.677, de 2011




272


Associação Beneficente Amigos de Joinville e Região
   Norte Catarinense


15.679, de 2011




273


Instituto Ajorpeme – Ética e Desenvolvimento Social


15.776, de 2012




274


Associação Nossa Senhora de Guadalupe


15.996, de 2013




275


Associação Multiplicadora de Pesquisa, Ensino e Resgate
   em Emergência (AMPERE)


16.094, de 2013




276


Casa da Vó Joaquina


16.146, de 2013




277


Instituto Educar para Salvar


16.352, de 2014




278


Associação do Centro de Educação Juvenil Espaço da
   Criança


16.440, de 2014




279


Associação Ventura de Assistência ao Idoso, à Criança e
   ao Adolescente


16.562, de 2014




280


Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos
   Manchester


16.566, de 2014




JOSÉ BOITEUX
 






1


Esporte Clube Independente


5.234, de 1976




2


Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de
   José Boiteux


7.552, de 1989




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.133, de 1990




4


Associação Comunitária Aldeia Toldo


13.732, de 2006




JUPIÁ








1


Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude 


7.425, de 1988




2


Sociedade Esportiva e Recreativa 


7.840, de 1989











LACERDÓPOLIS
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Hospital Santo Antônio


4.113, de 1967




2


Associação de Moradores da Comunidade de São Roque


8.864, de 1992




3


Associação Comunitária de São Cristóvão


9.553, de 1994




4


Ipiranga Futebol Clube


10.008, de 1995




LAGES








1


União Lageana dos Estudantes (ULE)


1.564, de 1956




2


Irmandade de Nossa Senhora das Graças


1.658, de 1957




3


Associação Lajeana de Assistência aos Menores


1.989, de 1959




4


Associação Catarinense de Cultura


2.154, de 1959




5


Centro Espírita Allan Kardec


569, de 1960




6


Sociedade Amigos de Lages


2.990, de 1961




7


Clube de Caça Luiz Ramos Borges


3.105, de 1962




8


Associação Beneficente Seara do Bem


3.365, de 1963




9


Associação Espírita Berço de Jesus


3.467, de 1964




10


Sociedade Musical Lageana


3.523, de 1964




11


Creche Maria de Castro Arruda


3.524, de 1964




12


Centro de Tradições Gaúchas do Planalto Lageano


3.687, de 1965




13


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


3.818, de 1966




14


Instituto de Ensino e Assistência Social (IEAS)


3.821, de 1966 
Alterada pela Lei nº 15.846, de 2012




15


Automóvel Clube de Lages


3.947, de 1967




16


Associação dos Escoteiros de Lages


4.052, de 1967




17


Fundação Dom Daniel


4.126, de 1968




18


Escola Profissional Feminina Júlia Ramos Furtado


4.290, de 1969




19


Fundação Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC)


4.396, de 1969




20


Ação Social Beneficente da Diocese de Lages


4.437, de 1970




21


Sessão Regional da Serra (SRS)


4.460, de 1970




22


Sociedade Beneficente Pão dos Pobres de Santo Antônio


4.462, de 1970




23


Associação dos Professores de Lages (APROL)


4.465, de 1970




24


Escola Técnica de Comércio de Lages


4.706, de 1972




25


Aeroclube de Lages


4.764, de 1972




26


Conservatório de Música de Lages


5.008, de 1974




27


Conferência Vicentina de Lages


5.020, de 1974




28


Assistência da Ordem Terceira à Infância (ADOTAI)


5.128, de 1975




29


Associação da Creche Domingas Bianchini


5.162, de 1975




30


Centro Social Santo Antônio


5.178, de 1975




31


Centro Social Anjo da Guarda (CESAG)


5.233, de 1976




32


Centro de Assistência Social Sagrado Coração de Jesus


5.381, de 1977




33


Sociedade Lageana de Assistência aos Necessitados (SLAN)


5.408, de 1977




34


Associação de Pais e Amigos de Surdos (APAS)


5.614, de 1979




35


Grupo Nativista Folclórico Os Independentes


5.695, de 1980




36


Associação da Polícia Civil da Serra (APOCIS)


5.927, de 1981




37


Grêmio Esportivo Recreativo Juventude


5.930, de 1981




38


Movimento Tradicionalista Catarinense (MTC)


5.941, de 1981




39


Associação Desportiva Caixa Econômica Federal (ADECEF)


6.012, de 1981




40


Associação dos Criadores de Abelhas do Planalto (ACAP)


6.202, de 1982




41


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
   Rodagem do Planalto


6.259, de 1983




42


Liga Atlética Região Serrana


6.280, de 1983




43


Associação Lageana de Pequenos e Médios Comerciantes


6.284, de 1983




44


Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Lages


6.285, de 1983




45


Igreja Pentecostal Monte Sinai


6.358, de 1984




46


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Industrial de Lages


6.369, de 1984




47


Associação Tradicionalista Gaúcha (CTG) do Estado de
   Santa Catarina


6.411, de 1984




48


Associação dos Funcionários da Fazenda Estadual da
   Região de Lages (AFFERLA)


6.440, de 1984




49


União Brasileira dos Homens de Cor (UBRAHC)


6.447, de 1984




50


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro
   Interescolar de Segundo Grau Renato Ramos da Silva (CIS)


6.524, de 1985




51


Clube de Radioamadores de Lages (CRAL)


6.536, de 1985




52


Sociedade Esportiva e Recreativa Real


6.556, de 1985




53


Centro de Assistência Social Nossa Senhora dos Prazeres


6.568, de 1985




54


Associação dos Auxiliares de Direção da 7ª UCRE


6.615, de 1985




55


Igreja Evangélica Templo da Fé


6.883, de 1986




56


Sociedade de São Vicente de Paula


6.944, de 1987




57


Assistência Social e Educação de Crianças Jesus Cristo é
   Vida


7.178, de 1988




58


Instituto Lageano de Tradição e Folclore


7.332, de 1988




59


Grupo de Artes Liberdade Nativa


7.639, de 1989




60


Sociedade de Apoio ao Menor Trabalhador (AMO)


7.827, de 1989




61


Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de Santa
   Catarina


7.942, de 1990




62


Centro de Assistência Social Paulina Maria de Macedo


8.083, de 1990




63


Fraternidade Caminho da Luz


8.087, de 1990




64


Centro de Ensino e Apoio à Pesquisa (CEAP) de Lages


8.370, de 1991




65


Sociedade Esportiva e Recreativa (SER) MADEPAR


8.469, de 1991




66


Associação Lageana da Terceira Idade


8.581, de 1992




67


Associação Recreativa Gralha Azul


8.877, de 1992




68


Rotaract Club


9.027, de 1993




69


Associação Vianei Cooperação e Intercâmbio no Trabalho,
   Educação, Cultura e Saúde (AVICITECS)


9.053, de 1993




70


Creche Lar do Caminho


9.061, de 1993




71


Associação Esportiva e Recreativa São Vicente


9.070, de 1993




72


Cáritas Diocesana de Lages


9.179, de 1993




73


Associação dos Acadêmicos do Curso de Ciências Sociais
   (CISCOFOR)


9.202, de 1993




74


Grupo dos Militares Evangélicos de Lages (GRUMEL)


9.227, de 1993




75


Associação Comunitária Bairro Popular


9.230, de 1993




76


Comunidade Aliança Divina


9.358, de 1993




77


Associação Lageana dos Viajantes Comerciais (ALAVICO)


9.359, de 1993




78


Conselho Comunitário Renato Ramos da Silva


9.517, de 1994




79


Movimento dos Trabalhadores Desempregados de Lages
   (MOTRADEL)


9.544, de 1994




80


Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Bairro
   Ghetal


9.786, de 1994




81


Creche Tia Bira


9.964, de 1995




82


Grupo de Apoio Regional de Reabilitação à AIDS (GARRA)


10.030, de 1995




83


Centro Social Dom Daniel


10.126, de 1996




84


Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio
   aos Desamparados de Lages (SASEADLA)


10.324, de 1996 
Alterada pela Lei nº 14.917, de 2009




85


Fundação Cultural Danilo Thiago de Castro


10.345, de 1996




86


Associação de Moradores do Bairro Vila Maria


10.346, de 1996




87


Associação Serrana dos Deficientes Físicos (ASDF)


10.391, de 1997




88


Associação Espírita Lar das Meninas


10.415, de 1997




89


Associação Beneficente Santa Izabel


10.544, de 1997




90


Sociedade Mãe da Divina Providência – Hospital Nossa
   Senhora dos Prazeres


10.740, de 1998




91


Fundação Carlos Jofre do Amaral


11.135, de 1999




92


Associação Cultural Amigos do Motociclismo Companhia
   Liberdade


11.727, de 2001




93


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários 


11.793, de 2001




94


Associação Prol Restauração Catedral Diocesana (APRORESC)


11.888, de 2001




95


Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana


11.890, de 2001




96


Associação Amigos do Museu Malinverni Filho


11.994, de 2001




97


Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense
   (Fundação UNIPLAC)


12.028, de 2001




98


Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano


12.153, de 2002




99


Fundação Broering de Ensino, Pesquisa e Extensão (FUBEPE)


12.518, de 2002




100


Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida (CRENSA)


12.626, de 2003




101


Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
   Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias (FIEPE/CAV)


12.729, de 2003




102


Cruzada Espírita de Evangelização Educacional


12.752, de 2003




103


Grupo Espírita Obreiros da Nova Era


12.806, de 2003




104


Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e
   Voluntários


12.883, de 2004 
Alterada pela Lei nº 12.981, de 2004




105


Associação de Ajuda Comunitária a Pessoas Carentes do
   Planalto Serrano (AACC)


12.898, de 2004




106


Casa de Apoio Colibri


13.386, de 2005




107


Agência de Desenvolvimento da Serra Catarinense


13.528, de 2005




108


Superior Órgão Internacional de Umbanda e dos Cultos
   Afro (SOI)


13.593, de 2005




109


Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Lages


13.612, de 2005




110


Instituto Paternidade Responsável (PAI)


13.820, de 2006




111


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages


13.833, de 2006




112


Associação de Micro e Pequenas Empresas de Lages e
   Região Serrana (AMPE)


13.870, de 2006




113


Centro de Educação André Luiz (CEA)


14.019, de 2007




114


Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional à
   Família


14.125, de 2007




115


Associação Beneficente Lar do Menino Deus


14.420, de 2008




116


Grupo Raízes


14.730, de 2009




117


Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da
   AMURES


14.811, de 2009




118


Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO)


14.812, de 2009




119


Associação Rural de Lages


14.814, de 2009




120


Associação dos Produtores de Leite (APROLEITE)


14.909, de 2009




121


Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça
   Crioula Lageana (ABCCL)


14.919, de 2009




122


Associação Rainha da Paz (ARPL)


15.014, de 2009




123


Associação de Moradores do Bairro Santa Mônica


15.100, de 2010




124


Liga Serrana de Bocha e Bolão (LSB)


15.207, de 2010




125


Instituto José Paschoal Baggio (Instituto JPB)


15.218, de 2010




126


Associação Empresarial de Lages (ACIL)


15.220, de 2010




127


Clube Caça e Tiro 1° de Julho


15.281, de 2010




128


Liga Serrana de Futebol


15.330, de 2010




129


Associação Orquestra Sinfônica Músicos Voluntários de
   Lages


15.473, de 2011




130


Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo (SOLAR
   ESPÍRITA)


15.480, de 2011




131


Centro Social Lupércio de Oliveira Koëche (CESLOK)


15.583, de 2011




132


Associação Jeep Club Lages


16.310, de 2014




133


Associação Nazarena Assistencial (ANA)


16.368, de 2014




134


Instituto Orion


16.503, de 2014




LAGUNA
 






1


Centro Cultural Antônio Guimarães Cabral


319, de 1949




2


Sociedade Musical Carlos Gomes


1.484, de 1956




3


Associação dos Escoteiros de Laguna


1.543, de 1956




4


Sociedade Amigos de Laguna


1.544, de 1956




5


Associação de Amparo a Criança Pobre


1.548, de 1956




6


Sociedade Musical União dos Artistas


1.621, de 1956




7


Caixa de Socorros aos Tubaronenses Santa Terezinha do
   Menino Jesus


411, de 1959




8


Associação Lar da Criança Lagunense


2.770, de 1961




9


Clube Recreativo Barreiros


3.226, de 1963




10


Associação Beneditina da Providência – Asilo Santa Isabel


3.243, de 1963 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




11


Associação Beneficência Lagunense


3.317, de 1963




12


União Estudantil Lagunense


3.436, de 1964




13


Associação dos Aposentados e Pensionistas


3.585, de 1964




14


Irmandade do Santíssimo Sacramento e Santo Antônio dos
   Anjos de Laguna


3.913, de 1966




15


Clube Carnavalesco Xavantes


4.236, de 1968




16


Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Vila
   Isabel


4.521, de 1970




17


Conservatório Musical Concórdia


4.522, de 1970




18


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.898, de 1973




19


Casa da Esperança


4.902, de 1973




20


Fundação Educacional de Laguna (FUNDEL)


5.068, de 1974




21


Associação das Damas de Caridade


5.146, de 1975




22


Conferência Vicentina Santo Antônio dos Anjos


5.154, de 1975




23


Sociedade Recreativa Esportiva Fluminense Futebol Clube


5.232, de 1976




24


Sociedade Espírita Tenda de São Sebastião


5.284, de 1976




25


Associação do Apostolado da Oração


5.477, de 1978




26


Centro Espírita de Umbanda Ogum Beira Mar


5.760, de 1980




27


Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Escola de
   Samba Amigos da Onça


6.375, de 1984




28


Rede Feminina de Combate ao Câncer


6.559, de 1985




29


Esporte Clube Bela Vista de Laranjeira


6.641, de 1985




30


Grêmio Cultural, Esportivo, Recreativo e Carnavalesco,
   Os Democratas


6.647, de 1985




31


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Jerônimo Coelho


6.807, de 1986




32


Associação Lagunense dos Servidores Municipais


6.941, de 1987




33


Avaí Futebol Clube


6.961, de 1987




34


Fraternidade Espírita Tio Sabino da Bahia


6.986, de 1987




35


Colônia de Pescadores Z-14


7.038, de 1987




36


Sociedade Civil Associação Beneficente Dorcas da Igreja
   Evangélica Assembleia de Deus


7.056, de 1987




37


Associação Tenda Espírita Ogum Rompe Mato


7.103, de 1987




38


Associação Comunitária de Barbacena


7.318, de 1988




39


Creche Padre Augustinho


7.402, de 1988




40


Rede Feminina Municipal de Combate ao Câncer


7.806, de 1989




41


Conselho Comunitário dos Bairros Magalhães e Navegantes
   de Laguna


8.595, de 1992




42


Instituto de Campismo Perene


9.080, de 1993




43


Associação Pomba Branca da Seicho-no-ie do Brasil


9.290, de 1993




44


Conservatório Lagunense de Música


9.330, de 1993




45


Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos


9.454, de 1994




46


Centro Espírita Seara dos Pobres


9.554, de 1994




47


Associação das Escolinhas de Esportes Lagunense


9.578, de 1994




48


Associação Cultural Lagunense


9.845, de 1995




49


Fundação de Promoção Social de Laguna Irmã Vera


9.976, de 1995




50


Sociedade Recreativa e Cultural Bloco da Pracinha


10.575, de 1997




51


Associação Amigos do Farol de Santa Marta


10.751, de 1998




52


Grupo Folclórico Boi de Mamão


10.754, de 1998




53


Associação dos Moradores de Santiago


10.875, de 1998




54


Associação Beneficente da Paróquia do Bairro Magalhães


11.146, de 1999




55


Associação Comunitária do Alagamar


11.468, de 2000




56


Clube de Mães Ternura de Campos Verdes


11.687, de 2000




57


Coral Santo Antonio dos Anjos


11.801, de 2001




58


Associação de Moradores do Sertão da Maricota


11.806, de 2001




59


Associação dos Policiais Civis da 18ª Região de Laguna


12.178, de 2002




60


Casa de Recuperação Nascer de Novo


12.184, de 2002




61


Fundação Lagunense de Arte em Vidro a Fogo


12.219, de 2002




62


Fundação Anita Garibaldi
Instituto Cultural Anita Garibaldi (Redação dada pela Lei 18.237, de 2021)


12.224, de 2002




63


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laguna


12.357, de 2002




64


Sociedade Amigos da Caputera (SAC)


12.370, de 2002




65


Casa da Sopa Seareiros do Bem


12.388, de 2002




66


Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais (SOLPRA)


12.522, de 2002




67


Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura


12.675, de 2003




68


Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel


12.711, de 2003




69


Conselho Comunitário de Barreiros


12.953, de 2004




70


Instituto Brasileiro de Defesa e Fiscalização dos
   Animais e Meio Ambiente (IBDF)


13.278, de 2005




71


Associação dos Voluntários Lagunenses do Amor


13.730, de 2006




72


Associação Ecos de Esperança (AEE)


13.959, de 2007




73


Associação das Voluntárias Mamãe-Bebê, da Maternidade do
   Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos


14.402, de 2008




74


Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da
   AMUREL


14.471, de 2008




75


Instituto de Apoio a Pesquisa, a Proteção e a
   Preservação dos Botos de Laguna – Instituto Boto Flipper


15.145, de 2010




76


Associação Catarinense de Criadores de Camarão


15.313, de 2010




77


Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos
   Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO)


15.812, de 2012




78


Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos


16.502, de 2014




LAURENTINO
 






1


Ginásio e Escola Normal São José


4.058, de 1967




2


Escola de Economia Rural Doméstica Medianeira


4.078, de 1967




3


Associação Comercial e Industrial de Laurentino


7.091, de 1987




4


Associação Laurentinense de Ação Social


7.388, de 1988




5


Câmara Júnior de Laurentino


8.838, de 1992




6


Clube Alegria do Idoso


9.556, de 1994




7


Associação Clube de Mães da Cidade de Laurentino


9.787, de 1994




8


Associação Ambientalista Pimentão (AAP)


15.017, de 2009




9


Comunidade Terapêutica Veredas (COTEVE)


15.105, de 2010




LAURO MÜLLER
 






1


Associação de Proteção à Maternidade e à Infância


1.132, de 1954




2


Henrique Laje Futebol Clube


2.979, de 1961




3


Sociedade Musical Santa Bárbara


3.330, de 1963




4


União dos Estudantes Secundários de Lauro Muller


3.456, de 1964




5


Hospital Henrique Lage


3.685, de 1965




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.943, de 1987




7


Conselho Comunitário de Guatá


9.034, de 1993




8


Conselho Comunitário de Lauro Muller


9.062, de 1993




9


Centro Comunitário Argemiro Sebastião Alves


11.248, de 1999




10


Associação Beneficente Anjos Mineiros 


13.470, de 2005




11


Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer


16.477, de 2014




LEBON RÉGIS
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.111, de 1990




2


Corpo de Bombeiros Voluntários de Lebon Régis


13.780, de 2006




3


Associação da Terceira Idade Nova Vida


15.692, de 2011




LEOBERTO LEAL







1


Sociedade Esporte Clube Recreativa Independente


4.332, de 1969




2


Ação Social da Paróquia de Leoberto Leal


8.843, de 1992




LINDÓIA DO SUL







1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.977, de 1993




2


Clube União dos Idosos Lindoienses


9.272, de 1993




3


Esporte Clube Guarani


9.574, de 1994




4


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários 


13.163, de 2004




LONTRAS
 






1


Ação Social de Assistência aos Trabalhadores e
   Necessitados da Paróquia Santa Luzia


3.567, de 1964




2


Sociedade de Atiradores Pinheiro


5.274, de 1976




3


Tenda Espírita de Umbanda Nosso Senhor do Bom Fim


5.678, de 1980




4


Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas


12.363, de 2002




LUÍS ALVES
 






1


Obras sociais da Paróquia de São Vicente


4.197, de 1968




2


Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de
   Luís Alves


4.657, de 1971




3


Sociedade Esportiva e Recreativa Duque de Caxias


6.198, de 1982




4


Sociedade Esportiva e Recreativa Amigos de Luiz Alves


6.468, de 1984




5


Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves


8.225, de 1991




6


Associação de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário (AADC)


8.444, de 1991




7


Associação de Bombeiros Comunitários de Luiz Alves


13.629, de 2005




8


Associação Esportiva e Cultural Luís Alves


15.339, de 2010 
Alterada pela Lei nº 15.850, de 2012




LUZERNA
 






1


Associação Cultural Germânica Heinrich Hacker


10.327, de 1996




2


Fundação Centro Tecnológico de Produção Industrial
   (CETEPI)


11.550, de 2000




3


Associazione Triveneta di Luzerna


11.876, de 2001




4


Circolo Trentino di Luzerna


15.206, de 2010











MAFRA
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Sociedade Beneficente dos Motoristas de Mafra,
   Itaiópolis e Rio Negro


1.088, de 1954




2


Sociedade Musical Mafrense


1.567, de 1956




3


Associação das Senhoras da Caridade de Mafra


2.031, de 1959




4


Educandário Santo Antônio de Mafra


3.373, de 1963




5


Associação de Caridade São Vicente de Paulo


3.502, de 1964




6


Clube Atlético Operário de Mafra


3.506, de 1964




7


Sociedade Cultural Museu Mafra


3.733, de 1965




8


Associação Rural de Mafra


4.198, de 1968




9


Fundação João XXIII


4.588, de 1971




10


Sociedade Concórdia Villanovense


4.970, de 1973




11


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.296, de 1977




12


Associação Comercial e Industrial de Mafra e
   Rio Negro
Associação Empresarial de Mafra (Redação dada pela Lei 17.139, de 2017)


6.229, de 1983




13


Associação Coral Sol Maior


6.250, de 1983




14


Associação Lar dos Velhinhos de Mafra São Francisco de
   Assis


6.955, de 1987




15


Diretório Acadêmico Colombo Machado Salles (DACOS)


7.010, de 1987




16


Associação Assistencial Assembléia de Deus de Mafra


7.589, de 1989




17


Associação Comunitária Restinga


7.725, de 1989




18


Associação Escolar e de Beneficência de Quarteirão dos
   Ruthes


8.221, de 1991




19


Associação de Senhoras de Rotarianos


8.862, de 1992




20


Associação de Mães Voluntárias por Amor ao Próximo


9.181, de 1993




21


Grupo Esperança Casa Azul


9.926, de 1995




22


Associação de Moradores da Vila Clementina


10.205, de 1996




23


Clube Ecológico Canforeira


10.237, de 1996




24


Associação Beneficente Professora Georgete


10.401, de 1997




25


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
   Educação Infantil Restinga


12.029, de 2001




26


Associação de Moradores e Amigos do Espigão do Bugre e
   Campo da Lança


12.664, de 2003




27


Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Passo
   (AMPASSO)


12.791, de 2003




28


Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra


12.798, de 2003




29


Associação de Moradores do Bairro do Imbuial


12.799, de 2003




30


Sociedade Esportiva e Recreativa Vasco de Bela Vista do
   Sul


12.819, de 2003




31


Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos
   Sólidos


12.841, de 2003




32


Associação de Moradores do Bairro Faxinal


13.027, de 2004




33


Associação Comunitária Vilanovense


13.078, de 2004




34


Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude


13.144, de 2004




35


Associação dos Moradores e Amigos das Vilas Integradas
   (AMAVI)


13.160, de 2004




36


Fundação Universidade do Contestado (UnC/Mafra)


13.294, de 2005




37


Associação Terapêutica Novo Amanhecer (ATENA)


13.743, de 2006




38


Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz


13.824, de 2006




39


Associação dos Deficientes Físicos de Mafra


14.487, de 2008




40


Associação Mafrense dos Deficientes Visuais (AMADEV)


14.807, de 2009




41


Associação Beneficente e Cultural dos Aposentados e
   Pensionistas de Rio Negro-Mafra


14.849, de 2009




42


Associação Amigos da Cultura Mafrense


15.508, de 2011




43


Associação Maternidade Catarina Kuss


15.636, de 2011




44


Grupo Integração Riomafrense de Oncologia (GIRO)


15.684, de 2011




45


Associação de Moradores e Amigos Primavera (AMAP)


16.181, de 2013




46


Grupo Folclórico Ucraniano Vesná


16.408, de 2014




MAJOR GERCINO
 






1


Sociedade 26 de Janeiro


7.431, de 1988




2


Associação dos Agricultores de Major Gercino


7.915, de 1990




MAJOR VIEIRA








1


Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE)


8.136, de 1990




2


Hospital Municipal São Lucas


8.404, de 1991




3


Rotary Clube


9.430, de 1994




4


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Colônia Santo Antônio


9.439, de 1994




5


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Maria Carolina Postol da Silva


9.464, de 1994




6


Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro


9.471, de 1994




7


Associação Independente Esportiva Butantã


13.053, de 2004




8


Associação da 3ª Idade (CONVIVER) de Major Vieira


15.796, de 2012




MARACAJÁ
 






1


Associação Feminina de Assistência Social de Maracajá
   (AFASM)


9.296, de 1993




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.229, de 2007




MARAVILHA
 






1


Educandário Nossa Senhora de Fátima


1.771, de 1957




2


Sociedade Beneficente Hospital Maravilha


3.525, de 1964




3


Comunidade Evangélica de Maravilha


3.597, de 1964




4


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Juca Ruivo


4.692, de 1971




5


Associação Beneficente Aliança Católica


4.693, de 1971




6


Esporte Clube Internacional


4.921, de 1973




7


Clube Recreativo Maravilha


4.930, de 1973




8


Paróquia Evangélica de Maravilha


5.120, de 1975




9


Esporte Clube Canarinho


5.139, de 1975




10


Sociedade Esportiva Gaúcho


5.261, de 1976




11


Sociedade Esportiva e Recreativa 4-S Amizade


5.270, de 1976




12


Sociedade Esportiva Recreativa Independente


5.271, de 1976




13


Esporte Clube Cruzeiro


5.285, de 1976




14


Clube Independente de Lageado Trindade


5.666, de 1980




15


Esporte Clube Madeireira Taffarel


5.690, de 1980




16


Sociedade de Damas Harmonia


5.734, de 1980




17


Sociedade de Damas Unidas Venceremos


5.839, de 1980




18


Comunidade Evangélica Luterana Redentor


5.842, de 1980




19


Centro Cultural 25 de Julho


5.865, de 1981




20


Sociedade Esportiva América


5.886, de 1981




21


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.619, de 1985




22


Associação dos Servidores Públicos Municipais


7.266, de 1988




23


Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Artemadalozzo


7.319, de 1988




24


Clube de Mães União do Oeste


7.339, de 1988




25


Escola de Samba Netos da Terra


7.442, de 1988




26


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Tigrinhos


7.459, de 1988




27


Leo Clube de Maravilha


7.825, de 1989




28


Associação dos Motoristas de Maravilha


7.964, de 1990




29


Centro de Treinamento e Profissionalização do Menor
   (CEPROM)


7.994, de 1990




30


Associação do Grupo de Jovens Pentecostais O Brasil Para
   Cristo


8.091, de 1990




31


Associação Comercial e Industrial de Maravilha (ACIMAR)


9.651, de 1994




32


Grupo de Idosos Unidos em Cristo


9.754, de 1994




33


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários
Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Maravilha (Redação dada pela Lei 16.649, de 2015)


10.094, de 1996 (alterada pela 16.649/15)




34


Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS)


10.206, de 1996




35


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha


10.832, de 1998




36


Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) AMERIOS


11.688, de 2000




37


Cooperativa de Auxílio a Menores de Ruas, Agricultores,
   Idosos Carentes e Associados do Oeste (CODAMAICA)


12.562, de 2002




38


Banda Marcial Cidade das Crianças


13.465, de 2005




39


Lions Clube de Maravilha


13.530, de 2005




MASSARANDUBA
 






1


Sociedade Civil das irmãs Religiosas Chamadas Bernardinas


1.964, de 1959




2


Associação Hospital Sagrado Coração de Jesus


3.988, de 1967




3


Clube Feminino Massarandubense


5.003, de 1974




4


Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul


5.371, de 1977




5


Paróquia Evangélica de Confissão Lutherana


5.799, de 1980




6


Sociedade Obras Sociais da Paróquia de Massaranduba


6.169, de 1982




7


Estrela Esporte Clube


6.968, de 1987




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.085, de 1987




9


Associação de Serviços Sociais Voluntários de
   Massaranduba


12.708, de 2003 
Alterada pela Lei nº 15.519, de 2011




10


Associação dos Produtores de Banana de Massaranduba


13.274, de 2005




11


Associação de Desenvolvimento da Microbacia Sete de
   Janeiro


14.537, de 2008




12


Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão
   Gustavo


14.538, de 2008




13


Associação de Desenvolvimento da Microbacia São José


14.559, de 2008




14


Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão
   Santa Luzia


15.232, de 2010




MATOS COSTA
 






1


Associação do Clube de Mães


10.092, de 1996




2


Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa


13.377, de 2005




3


Cáritas Solidariedade de Matos Costa


14.893, de 2009




MELEIRO
 






1


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Meleiro


6.533, de 1985




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.852, de 1989




3


Centro Comunitário São Bento


8.060, de 1990




4


Meleiro Esporte Clube


8.458, de 1991




5


Associação Feminina de Assistência Social de Meleiro
   (AFASME)


8.801, de 1992




6


Associação de Líderes de Assistência Social de Meleiro
   (ALASME)


9.293, de 1993




7


Clube de Mães Alegria do Saber


11.551, de 2000




8


Associação Comunitária São Judas Tadeu


11.897, de 2001




9


Associação Beneficente Monte Sinai


15.483, de 2011




MIRIM DOCE

 




1


Clube das Mães de Mirim Doce


5.641, de 1979




2


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirim Doce


11.900, de 2001




3


Grupo de Idosos Vida e Amor


12.432, de 2002




4


Associação Catarinense de Amparo à Família (ACAF)


12.715, de 2003




5


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica Bruno Heidrich


13.953, de 2007




6


Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce


14.522, de 2008




7


Famiglia Trentina Di Mirim Doce


15.412, de 2010




MODELO
 






1


Sociedade Hospitalar de Modelo
Associação Hospitalar Beneficente de Modelo ( Redação dada pela Lei nº 17.018, de 2016)


3.577, de 1964 



2


Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de
   Sul Brasil (CODESUL)


6.962, de 1987




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Urú


7.306, de 1988




4


Sociedade Esportiva Sete de Setembro


7.307, de 1988




5


Clube de Mães Rainhas do Lar


7.310, de 1988




6


Associação dos Servidores Municipais de Modelo


7.429, de 1988




7


Sociedade Clube de Campo Lago Azul


7.432, de 1988




8


Sociedade Esporte Clube 1º de Maio


7.438, de 1988




9


Sociedade de Damas Ouro Verde


7.439, de 1988




10


Sociedade de Damas Modelense


7.440, de 1988




11


Sociedade Esporte Clube Progresso


7.446, de 1988




12


Sociedade Esportiva Guarani


7.450, de 1988




13


Sociedade Esporte Clube Tuiutí


7.496, de 1988




14


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Modelo da Tradição


11.939, de 2001




15


Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo


13.024, de 2004




16


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.457, de 2008




MONDAÍ
 






1


Sociedade Hospitalar Mondaí
Associação Hospitalar Mondaí (Redação dada pela Lei 16.630, de 2015). 


2.512, de 1960 (alterada oela Lei 16.630, de 2015).




2


Instituto de Assistência e Educação Iporã


3.671, de 1965




3


Sociedade de Assistência e Educação União de Iporã


3.750, de 1965




4


Associação Evangélica Beneficente de Mondaí


4.049, de 1967




5


Grêmio Cultural Ipanema de Mondaí


4.581, de 1971




6


Associação Municipal de Professores de Mondaí


4.977, de 1973




7


Sociedade Capela Coração de Jesus


5.272, de 1976




8


Sociedade Rural e de Assistência Social São Jorge


5.543, de 1979




9


Sociedade Esportiva Primavera


5.626, de 1979




10


Clube Cultural e Esportivo de Linha Tigre


5.656, de 1979




11


Comitê Municipal de Clubes 4-S de Mondaí


6.342, de 1984




12


Associação Cometa Futebol Clube


7.042, de 1987




13


Associação de Pais e Professores (APP)


7.084, de 1987




14


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Linha Flor da Serra


7.264, de 1988




15


Sociedade Esportiva Clube Alvorada


7.277, de 1988




16


Clube de Mães Flor da Amizade


7.315, de 1988




17


Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu –
   TERRA NOVA 
Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocú (Redação dada pela Lei 16.838, de 2015) 


8.223, de 1991




18


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.096, de 1996




19


Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondaí
   (AARUM)


15.877, de 2012




20


Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss


16.370, de 2014




MONTE CARLO
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.083, de 1999




2


Associação dos Agricultores de Linha Morais


15.478, de 2011




3


Associação de Bombeiros Comunitários de Monte Carlo


15.928, de 2012




MONTE CASTELO
 






1


Esporte Clube Flamengo


5.315, de 1977




2


Sociedade Hospitalar Comunitária Padre Clemente Kampmann


6.072, de 1982




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.207, de 1988




4


Associação de Senhoras de Rotarianos de Monte Castelo


8.267, de 1991




5


Rotary Club de Monte Castelo


9.598, de 1994




6


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Castelo


10.539, de 1997




MORRO DA FUMAÇA








1


Hospital de Caridade São Roque


2.946, de 1961 
Alterada pela Lei nº 16.107, de 2013




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.570, de 1985




3


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Herança do Velho Pai


6.724, de 1985




4


Associação Coral São Pio X


6.786, de 1986




5


Sociedade Esportiva e Recreativa Industrial


6.935, de 1987




6


Associação Coral Santa Catarina


7.188, de 1988




7


Associação Feminina Fumacense de Ação Social (AFFAS)


9.219, de 1993




8


Associação Cantinho do Amor


9.222, de 1993




9


Associação Beneficente Maranata


9.269, de 1993




10


Programa Fumacense de Ação Social (PROFAS)


9.542, de 1994




MORRO GRANDE








1


Sociedade Esportiva e Recreativa Santa Cruz (SERSC)


9.191, de 1993




2


Associação Feminina de Assistência Social de Morro
   Grande (AFASMG)


9.333, de 1993




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Dr. Jorge Lacerda


9.350, de 1993




4


Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Morro
   Grande


9.580, de 1994











NAVEGANTES
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes
   (OSPAN)


3.241, de 1963




2


Sociedade Beneficente dos Portuários de Navegantes


3.612, de 1965




3


Sociedade Filantrópica Feminina de Navegantes


4.210, de 1968




4


Associação Navegantina do Bem-Estar do Menor


5.359, de 1977




5


Sociedade Recreativa e Cultural 1º de Maio


5.378, de 1977




6


Colônia de Pescadores Z-6


7.046, de 1987




7


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Professora Emília de Castro Gastão


7.777, de 1989




8


Associação de Moradores Verde Mar


8.979, de 1993




9


Associação Comercial e Industrial de Navegantes


9.267, de 1993




10


Desafio Jovem Monte Sião


10.398, de 1997




11


Associação dos Moradores do Bairro São Domingos II


10.635, de 1997




12


Associação de Senhoras de Rotarianos de Navegantes –
   Casa da Amizade


10.780, de 1998




13


Sociedade Recreativa Esportiva Amigos do Gravatá


11.473, de 2000




14


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários


12.792, de 2003




15


Associação Nossa Senhora Aparecida


12.939, de 2004




16


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Navegantes


13.054, de 2004




17


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


13.782, de 2006




18


Associação Navegantina de Artes Musicais


14.124, de 2007




19


Associação Empresarial de Navegantes (ACIN)


14.905, de 2009




20


Associação Paradesportiva de Navegantes


15.688, de 2011




21


Instituto Caracol


16.559, de 2014




NOVA ERECHIM
 






1


Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural


5.016, de 1974




2


União Nova Erechinense de Esportes


5.171, de 1975




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Padre Anchieta


7.296, de 1988




4


Clube de Damas Rainha do Lar


7.366, de 1988




5


Clube Cultural e Assistencial Princesa Isabel


7.692, de 1989




6


Clube de Mães Nossa Senhora de Fátima


10.328, de 1996




7


Representação da Comunidade Brasileira Polonesa (BRASPOL)


12.369, de 2002




8


Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de
   Nova Erechim (BRASPOL)


14.397, de 2008




NOVA ITABERABA








1


Grupo de Mães A Força do Amor


10.330, de 1996




NOVA TRENTO
 






1


Sociedade Cultural e Beneficente Nossa Senhora de Fátima


2.071, de 1959




2


Sociedade Recreativa Humaitá de Nova Trento


2.326, de 1960




3


Sociedade Cultural e Beneficente Nossa Senhora Medianeira


2.697, de 1961




4


Sociedade Filarmônica Neotrentina


3.286, de 1963




5


Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição


5.388, de 1977




6


Sociedade dos Amigos de Pitanga (SAMP)


6.554, de 1985




7


Círculo Trentino de Nova Trento


6.644, de 1985




8


Associação Social Paroquial de Nova Trento


6.671, de 1985




9


Sociedade Amigos de Aguti (SAA)


6.735, de 1985




10


Associação de Pais e Professores (APP) das Escolas
   Reunidas João Bayer Sobrinho do Distrito de Claraiba


7.132, de 1987




11


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.015, de 1990




12


Associação Beneficente Sonhos Natalinos (ABSON)


10.559, de 1997




13


Ação Comunitária São Virgílio – Pró-Anciãos de Nova
   Trento


11.803, de 2001




14


Associação dos Moradores do Bairro Trinta Réis


12.392, de 2002




15


Associação de Moradores do Bairro Bezenello
Associação Beneficente Besenello (Redação dada pela Lei 18.238, de 2021)


12.524, de 2002




16


Ação Social Neotrentina (ASN)


14.521, de 2008




17


Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento


15.277, de 2010




18


Academia de Letras de Nova Trento


16.049, de 2013




19


Associação de Preservação do Meio Ambiente de Nova
   Trento e Região


16.410, de 2014 





NOVA VENEZA
 






1


Associação Beneditina da Providência – Hospital São
   Marcos


4.370, de 1969 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




2


Associação Coral Os Peregrinos da Montanha


5.674, de 1980




3


Sociedade Amigos de Caravaggio


6.618, de 1985




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.714, de 1985




5


Associação Feminina de Assistência Veneziana (AFAVE)


8.462, de 1991




6


Grupo Folclórico Ítalo Brasileiro


8.625, de 1992




7


Associação Beneditina da Providência – Instituto Sagrada
   Família


12.482, de 2002 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




8


Rotary Clube de Caravaggio


16.314, de 2014




NOVO HORIZONTE
 






1


Esporte Clube Internacional


5.350, de 1977




2


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Novo
   Horizonte


10.576, de 1997




3


Clube de Mães Unidas Venceremos de Novo Horizonte


11.381, de 2000




4


Clube de Idosos Voltar a Viver


11.498, de 2000











ORLEANS
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Grêmio Cultural Machado de Assis


2.060, de 1959




2


Sociedade Musical Estrela do Oriente


2.419, de 1960




3


Clube 14 de Julho


3.215, de 1963




4


Esporte Clube Estrela do Sul


3.370, de 1963




5


Instituto São José


3.574, de 1964




6


Fundação Educacional Barriga-Verde


5.534, de 1979




7


Creche Santa Rita de Cássia


5.821, de 1980




8


Beneficência Maçônica São João Batista


5.910, de 1981




9


Academia Orleanense de Letras


6.500, de 1984




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.638, de 1985




11


Sociedade Orleanense de Amparo aos Necessitados (SOAN)


6.722, de 1985




12


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Jóquei Clube Barriga
   Verde


6.975, de 1987




13


Associação dos Funcionários da Prefeitura de Orleans


7.487, de 1988




14


Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de
   Boa Vista


8.804, de 1992




15


Sociedade Esportiva e Recreativa Taipa


8.923, de 1992




16


Casa do Idoso


9.051, de 1993




17


Fundação Hospitalar Santa Otília


10.183, de 1996




18


Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE)


12.521, de 2002




19


Instituto Cultural Padre Vittorio Pozzo


12.619, de 2003




20


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Orleans


12.820, de 2003




OTACÍLIO COSTA








1


Sociedade Civil Entidade Beneficente da Igreja
   Evangélica Assembléia de Deus de Otacílio Costa


7.069, de 1987




2


Associação Correiapintense de Apicultores


7.071, de 1987




3


Centro Comunitário Vila Santa Catarina


7.355, de 1988




4


União das Associações de Moradores do Município de
   Otacílio Costa


8.441, de 1991




5


Associação dos Moradores do Bairro Vila Fátima


8.499, de 1991




6


Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin


9.042, de 1993




7


Associação dos Servidores Municipais de Otacílio Costa


9.268, de 1993




8


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Rodeio São Sebastião


9.474, de 1994




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.176, de 1996




10


Associação dos Motoristas de Otacílio Costa


11.272, de 1999




11


Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Otacílio
   Costa


12.767, de 2003




12


Associação Esportiva e Recreativa Otacílio Costa (AEROC)


12.814, de 2003




13


Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras


12.944, de 2004




14


Sociedade Coral Municipal Santa Catarina


13.155, de 2004




15


Associação dos Deficientes de Otacílio Costa


13.614, de 2005




16


Lareira de Otacílio Costa


14.672, de 2009




17


Associação Cultural dos Pescadores de Otacílio Costa
   (ASPOC)


15.196, de 2010




OURO








1


Sociedade Cultural Santa Cecília


3.447, de 1964




2


Sociedade São Luiz


4.217, de 1968




OURO VERDE








1


Associação dos Idosos de Ouro Verde


10.424, de 1997




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


13.090, de 2004











PAIAL




LEI ORIGINAL Nº






1


Sociedade Esportiva e Recreativa Estrela


4.490, de 1970




2


Associação Beneficente de Paial (ABEPA)


11.171, de 1999




PALHOÇA
 






1


Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus de Nazaré


2.095, de 1959




2


Escola Familiar Rural São José


2.096, de 1959




3


Catarinense Futebol Clube


3.194, de 1963




4


Cerâmica São Jorge Futebol Clube


3.250, de 1963




5


Sociedade Amigos do Núcleo Residencial Governador Ivo
   Silveira


4.388, de 1969




6


Centro Espírita Bezerra de Menezes


4.387, de 1969




7


Sociedade Esportiva Recreativa Atlântico de Barra do
   Aririú (SERABA)


4.615, de 1971




8


Ação Social Paroquial


4.894, de 1973




9


Associação Esportiva Recreativa Cultural Noroeste


5.384, de 1977




10


Sociedade Civil Lar da Cultura e Harmonia de Assistência
   e Reintegração Social


5.400, de 1977




11


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas (OASE)


5.471, de 1978




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.735, de 1980




13


Projeto Esperança


6.276, de 1983




14


Conselho Comunitário Ponte do Maruim 
Conselho Comunitário Ponte do Imaruim (Redação dada pela Lei 16.899, de 2016) 


6.367, de 1984




15


Associação dos Moradores da Guarda do Cubatão


6.868, de 1986




16


Creche e Orfanato Lírio dos Vales


6.882, de 1986




17


Sociedade João Paulo II
Associação João Paulo II (Redação
dada pela Lei 16.708, de 2015) 


6.971, de 1987




18


Ação Social Paroquial de Ponte do Maroim


6.980, de 1987




19


Thomé Esporte Clube


6.989, de 1987




20


Conselho Comunitário de Guarda do Cubatão


7.008, de 1987




21


Roma Futebol Clube


7.021, de 1987




22


Associação Beneficente dos Pescadores da Baía Sul


7.022, de 1987




23


Colônia de Pescadores Z-15


7.037, de 1987




24


Templo de Umbanda Ogum e Yansã


7.097, de 1987




25


Igreja Evangélica Assembléia de Deus Madureira


7.137, de 1987




26


Centro Comunitário dos Moradores da Passagem do Massiambú


7.206, de 1988




27


Conselho Comunitário Padre Réus


7.236, de 1988




28


Associação dos Moradores da Comunidade de Pachecos


7.245, de 1988




29


Associação Comunitária de Rio Grande


7.258, de 1988




30


Conselho Comunitário São Tomé


7.323, de 1988




31


Grupo de Mães Barra do Aririú


7.474, de 1988




32


Sociedade Espírita Beneficente Amor e Caridade


7.485, de 1988




33


Entidade Carnavalesca Unidos da Ponte


7.633, de 1989




34


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Nossa Senhora de Fátima


7.714, de 1989




35


Sociedade Assistencial Fabiano de Cristo


7.771, de 1989




36


Fraternidade São Francisco das Chagas, da Ordem
   Franciscana Secular


7.773, de 1989




37


Conselho Comunitário Jardim Eldorado


7.784, de 1989




38


Associação Comunitária de Moradores do Loteamento Jardim
   Eldorado


7.805, de 1989




39


Esporte Clube Bom-Bom


7.841, de 1989




40


Clube de Mães da Localidade de Baixo Aririú


7.946, de 1990




41


Centro Comunitário dos Moradores do Parque Residencial
   Mirian


8.007, de 1990




42


Associação Desportiva Eldorado


8.134, de 1990




43


Igreja Missionária Independente Justificado pela Fé em
   Nome de Jesus


8.224, de 1991




44


Conselho Comunitário Brejaruense


8.228, de 1991




45


Coral Bom Jesus de Nazaré


8.235, de 1991




46


Associação do Surf da Guarda do Embaú (ASG)


8.301, de 1991




47


Associação dos Idosos da Pinheira (ASSIPI)


8.326, de 1991




48


Sociedade Musical Nossa Senhora dos Navegantes


8.368, de 1991




49


Associação Comunitária da Guarda do Embaú


8.383, de 1991




50


Conselho Comunitário de Alto Aririú


8.470, de 1991




51


Conselho Comunitário de Aririú


8.599, de 1992




52


Guarani Futebol Clube


8.663, de 1992




53


Associação Amigos da Banda Marcial do Jardim dos
   Eucaliptos (AABM)


8.704, de 1992




54


Conselho Comunitário de Aririú da Formiga


8.961, de 1993




55


Associação dos Moradores do Parque Residencial Coqueiros


8.965, de 1993




56


Conselho Comunitário Santa Clara


9.055, de 1993




57


Associação dos Moradores Jardim Eucalyptus


9.067, de 1993




58


Associação de Moradores do Loteamento Jacob Weingartner


9.104, de 1993




59


Associação Coral Nossa Senhora Aparecida (ACNSA)


9.124, de 1993




60


Coral Nossa Senhora dos Navegantes


9.207, de 1993




61


Unidos Futebol Clube


9.352, de 1993




62


Associação de Moradores do Loteamento Bel Mar


9.362, de 1993




63


Conselho Comunitário Vila Nova


9.450, de 1994




64


Associação Comunitária Santa Ana


9.746, de 1994




65


Conselho Comunitário Vida Melhor


9.958, de 1995




66


Conselho Comunitário José Fidêncio Horstmann


10.085, de 1996




67


Grupo de Mães da Guarda do Embaú


10.091, de 1996




68


Sociedade Civil e Escola Rural Familiar São José


10.256, de 1996




69


Associação Comunitária Bela Vista


10.286, de 1996




70


Assistência Social e Educacional Celeiro do Amor


10.325, de 1996




71


Clube das Professoras Aposentadas do Município de Palhoça


10.329, de 1996




72


Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras
   (CRETA)


10.341, de 1996 
Alterada pela Lei nº 10.525, de 1997




73


Clube de Radioamadores de Palhoça (CRAPA)


10.545, de 1997




74


União Brejaruense Esporte Clube


10.577, de 1997




75


Enseadense Esporte Clube


10.707, de 1998




76


Associação dos Moradores do Parque Residencial Probst


10.821, de 1998




77


Liga Palhocense de Futebol Amador (LPHF)


10.950, de 1998




78


Grupo Folclórico Filhos da Terra


11.108, de 1999




79


Sociedade Beneficente e Cultural Coronel Bernardino
   Machado


11.632, de 2000




80


Associação Beneficente Criança Feliz Boas Novas


11.637, de 2000




81


Grupo de Idosos Bom Jesus de Nazaré


11.812, de 2001




82


Centro Cultural João Rosa Junior


11.967, de 2001




83


Associação Comunitária Cidade Pedra Branca do Bairro
   Frei Damião


11.972, de 2001




84


Centro Espírita Seareiros do Bem


12.391, de 2002




85


Associação Municipal de Aquicultura de Palhoça


12.421, de 2002




86


Casa Assistencial Abrigo Cristão


12.429, de 2002




87


Associação de Moradores Amigos do Casqueiro e Morada do
   Sol


12.516, de 2002




88


Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade
   de Palhoça


12.712, de 2003




89


Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio


12.719, de 2003




90


Conselho Comunitário de Furadinho


12.737, de 2003




91


Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Alegria do Caminho
   Novo


12.769, de 2003




92


Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske


12.827, de 2003




93


Associação de Moradores Caminho Novo


13.480, de 2005




94


Associação Comunidade Unida Loteamento Jardim das
   Laranjeiras


13.481, de 2005




95


Associação Palhocense de Beneficência Social e Caridade
   (APADESC)


13.906, de 2006




96


Associação Pró Brejaru


14.185, de 2007




97


Associação Beneficente Missão 2001


14.314, de 2008




98


Associação Vida Nueva


14.502, de 2008




99


Amigos e Protetores dos Animais de Palhoça (APRAP)


14.542, de 2008




100


Associação dos Criadores de Pássaros de Palhoça (ACPP)


14.564, de 2008




101


Associação dos Moradores e Proprietários de Terrenos do
   Parque Residencial Pagani


14.580, de 2008




102


Instituto de Apoio a Inovação, Incubação e Tecnologia de
   Palhoça (INAITEC)


15.495, de 2011




103


Associação Cultural e Beneficente Morro dos Quadros
   (ACBMQ)


15.545, de 2011




104


ONG Pró Dignidade Humana, Solidariedade e Defesa do Meio
   Ambiente (DIGNHUS)


15.567, de 2011




105


Instituto do Desenvolvimento Social – BOM PRATO
   (Restaurantes Populares)


15.678, de 2011




106


Academia de Letras de Palhoça (ALP)


15.886, de 2012




107


Comunidade Terapêutica El Shaddai


16.313, de 2014




108


Associação Desportiva, Cultural Recreativa Pedra Branca


16.316, de 2014




109


Centro de Valorização Humana, Moral e Social (CEVAHUMOS)
(Sede transferida de Angelina para Palhoça, pela Lei nº 17.237, de 2017)


8.709, de 1992




PALMA SOLA
 






1


Esporte Clube Fronteira


6.529, de 1985




2


Sociedade Esporte Clube Sagrada Família


7.262, de 1988




3


Associação Konder


7.274, de 1988




4


Clube de Mães (MAUCA) Mães Unidas de Novo Cerro Azul


9.716, de 1994




5


Grupo de Idosos Santa Terezinha


9.719, de 1994




6


Grupo de Idosos Unidos Venceremos


10.173, de 1996




7


Associação Círculo Italiano de Palma Sola – Grupo Vocal
   La Terra el Pin


13.291, de 2005




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) –
   Escola Especial Pequeno Guinther


13.844, de 2006




9


Associação Coral Nossa Senhora das Graças (ACONSGRA)


13.965, de 2007




10


Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola


14.027, de 2007




PALMEIRA
 






1


Associação Cultural, Social e Comunitária de Palmeira


15.234, de 2010




2


Associação de Desenvolvimento da Microbacia de São
   Sebastião do Canoas


15.237, de 2010




3


Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Mato
   Escuro


15.239, de 2010




PALMITOS








1


Sociedade Beneficente Divina Providência


3.070, de 1962




2


Fundação Educacional Barão do Rio Branco


3.494, de 1964




3


Sociedade Esporte Clube Internacional


3.699, de 1965




4


Hospital Regional de Palmitos


5.035, de 1974 
Alterada pela Lei nº 15.706, de 2011




5


Sociedade Mantenedora da Casa da Criança


5.153, de 1975




6


Esporte Clube Água Verde


5.326, de 1977




7


Esporte Clube Juventude


5.717, de 1980




8


Comunidade Evangélica Luterana Cristo


5.944, de 1981




9


Liga Cultural e Artística Oeste Catarinense


6.479, de 1984




10


Associação das Senhoras Rotarianas (Casa da Amizade)


7.420, de 1988




11


Câmara Júnior de Palmitos


7.473, de 1988




12


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual Diamantina – Linha Diamantina


7.750, de 1989




13


Associação dos Funcionários da COOPERARCO (AFSCA)


8.714, de 1992




14


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.853, de 1992




15


Associação Beneficente Sigma Schlosser


8.916, de 1992




16


Clube de Idosos Sempre Unidos


9.463, de 1994




17


Clube de Idosos Imigrantesa


9.523, de 1994




18


Clube de Idosos Santa Luzia


9.524, de 1994




19


Clube de Idosos Esperança


9.525, de 1994




20


Clube de Idosos Flor de Março


10.088, de 1996




21


Clube de Idosos Castelo da Saudade


10.089, de 1996




22


Clube de Idosos Amizade


10.125, de 1996




23


Clube de Idosos Santa Catarina


10.295, de 1996




24


Clube de Idosos 21 de Julho


10.349, de 1996




25


Rotaract Club de Palmitos


11.181, de 1999




26


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira do Oeste


11.879, de 2001




27


Corpo de Bombeiros Comunitário de Palmitos


12.766, de 2003




28


Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Palmitos


14.020, de 2007




29


Associação Núcleo de Profissionais Amigos dos Idosos


16.431, de 2014




PAPANDUVA








1


Hospital São Sebastião


1.827, de 1958




2


Associação Beneficente Educacional e Cultural Ebenezer


8.484, de 1991




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.140, de 1993




4


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Irene Reva Zadrosny


9.477, de 1994




5


Sociedade Espírita Discípulos de Jesus


9.916, de 1995




6


Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião


9.931, de 1995




7


Casa da Amizade – Associação de Senhoras de Rotarianos
   de Papanduva


9.945, de 1995




8


Corpo de
   Bombeiros Voluntários
Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários de Papanduva
       (Redação
dada pela Lei 17.119, de 2017).



12.748, de 2003




9


Associação Lar Vó Madalena


13.607, de 2005




PARAÍSO
 






1


Clube de Mães Amor e Esperança


9.218, de 1993




2


Associação Comunitária de Linha Castelo Branco


15.763, de 2012




PASSO DE TORRES








1


Associação Feminina de Assistência Social de Passo de
   Torres (AFASTOR)


9.205, de 1993




2


Associação Comunitária de Radiodifusão Cidadania de
   Passo de Torres


11.949, de 2001




3


Associação dos Moradores do Bairro Progresso


12.680, de 2003




4


Corpo de Bombeiros Voluntários


12.900, de 2004




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.012, de 2007




PASSOS MAIA
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


16.168, de 2013




PAULO LOPES








1


Ação Social Paroquial de Paulo Lopes


3.996, de 1967




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.511, de 1985




3


Conselho de Tradições Gaúchas Unidos do Litoral


6.963, de 1987




4


Sociedade Grêmio Recreativo Futebol Clube


7.389, de 1988




5


Conselho Comunitário de Ribeirão Grande


7.774, de 1989




6


Associação dos Idosos de Paulo Lopes


9.512, de 1994




7


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes


9.874, de 1995




8


Associação de Moradores do Bairro Areias (AMOBARE)


12.264, de 2002




9


Conselho Comunitário de Freitas


13.154, de 2004




10


Ação Social e Cultural de Paulo Lopes


14.340, de 2008




PEDRAS GRANDES








1


Associação das Damas de Caridade de Pedras Grandes


3.309, de 1963




PENHA








1


Sociedade Cultural, Beneficente, Esportiva e
   Assistencial Beira-Mar


5.468, de 1978




2


Casa da Amizade de Penha


5.675, de 1980




3


Sociedade Penharol Recreativa Futebol Clube


5.996, de 1981




4


Colônia de Pescadores Z-05


7.050, de 1987




5


Centro de Atividades Comunitárias do Rotary Clube de
   Penha


9.176, de 1993




6


Associação Beneficente Ebenezer


9.777, de 1994




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.925, de 1995




8


Associação dos Moradores da Armação Itapocoroy


10.493, de 1997




9


Sociedade Cultural Beneficente Assistencial Esportiva
   Santa Lídia


10.822, de 1998




10


Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha e Piçarras


13.525, de 2005




11


Associação Movimento de Irmãos


14.539, de 2008




12


Instituto Beto Carrero


14.641, de 2009




PERITIBA
 






1


Instituto Coração de Maria


3.697, de 1965




2


Associação Beneficente Hospitalar Peritiba
Associação Beneficente Hospitalar São Camilo – Peritiba (Redação dada pela Lei 18.028, de 2020)


3.746, de 1965 
Alterada pela Lei nº 16.350, de 2014; 18.028, de 2020




3


Sociedade Esportiva e Recreativa Sete de Setembro


5.716, de 1980




4


Sociedade Esportiva e Recreativa Primavera


9.522, de 1994




PETROLÂNDIA
 






1


Fundação Médico-Social Rural Santa Catarina


5.573, de 1979




2


Clube 4-S Pioneiro


6.129, de 1982




3


Comunidade Evangélica Luterana Cristo


6.156, de 1982




4


Associação Coral Santa Isabel


8.803, de 1992




5


Associação Cultural Artística de Indaiá (ACAI)


12.616, de 2003




PINHALZINHO
 






1


Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho


3.247, de 1963 
Alterada pela Lei nº 16.556, de 2014




2


Grêmio Recreativo Pinhalense


4.010, de 1967




3


Ação Social da Paróquia Santo Antônio (ASSAP)


4.996, de 1974




4


Sociedade Esportiva e Recreativa AJAP


5.560, de 1979




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.757, de 1986




6


Sociedade Sport Clube Internacional


7.291, de 1988




7


Clube Recreativo e Trabalho 4-S São Roque


7.292, de 1988




8


Esporte Clube Serrano


7.295, de 1988




9


Associação de Bombeiros Comunitários 


9.778, de 1994 
Alterada pela Lei nº 15.675, de 2011




10


Associação dos Hipertensos de Pinhalzinho


11.252, de 1999




11


Associação das Senhoras de Rotarianos de Pinhalzinho


12.106, de 2001




12


Associação do Grupo dos Amigos Carga Pesada


13.082, de 2004




13


Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa,
   Tecnologia e Projetos Socioculturais


15.908, de 2012




PINHEIRO PRETO
 






1


Esporte Clube Guarani


3.444, de 1964




2


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente 1ºde julho


9.434, de 1994




3


Clube de Mães da Escola Básica Maura de Sena Pereira


9.472, de 1994




4


Associação de Moradores do Bairro São José


10.417, de 1997




PIRATUBA








1


Sociedade Beneficente de Piratuba


2.330, de 1960




2


Clube União, Sociedade Literária, Cultural e Esportiva


4.698, de 1971




3


Sociedade Coral Harmonia


5.480, de 1978




4


Centro Espírita Pioneiro da Luz


6.171, de 1982




5


Comitê Intermunicipal de Clubes 4-S de Piratuba


6.831, de 1986




6


Associação Atlética Riopeixense


7.246, de 1988




7


Associação Beneficente Evangélica


7.954, de 1990




8


Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira


16.033, de 2013




PLANALTO ALEGRE








1


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Fábio Estevam de Mattos


10.296, de 1996




POMERODE
 






1


Associação Hospitalar e Educacional 


2.985, de 1961 
Alterada pela Lei nº 15.892, de 2012




2


Creche Nossa Senhora de Fátima


4.238, de 1968




3


Comunidade Evangélica Luterana São João


4.776, de 1972




4


Clube Pomerode, Cultural, Recreativo e Esportivo


5.554, de 1979




5


Fundação Hermann Weege


5.761, de 1980




6


Sociedade Civil Departamento de Evangelismo Pleno e
   Assistência Social (DEPAS)


7.106, de 1987




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.433, de 1988




8


Liga Pomerodense de Desportos


8.653, de 1992




9


Corpo de Bombeiros Voluntários


11.206, de 1999




10


Casa da Solidariedade


11.278, de 1999




11


Associação Pomerodense de Karate-do


11.382, de 2000




12


Centro de Convivência Pommern Heim


12.038, de 2001




13


Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode
   (ASSEUP)


14.847, de 2009




14


Associação dos Amigos, Pais e Professores (APP) do
   Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima (AAPPCENSF)


16.309, de 2014




15


Centro de Assistência Madre Maria José (CEAMA)


16.500, de 2014




PONTE ALTA
 






1


Esporte Clube Monte Castelo


7.799, de 1989




2


Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponte
   Alta (SIMPAL)


11.185, de 1999




3


Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta


11.273, de 1999




PONTE ALTA DO NORTE
 






1


Cáritas Comunitária de Ponte Alta do Norte


13.693, de 2006




2


Associação Bom Samaritano de Ponte Alta do Norte


13.961, de 2007




PONTE SERRADA
 






1


Associação de Pais e Mestres do Grupo Escolar Dom Vital


4.434, de 1970




2


Clube Esportivo e Recreativo Ponte Serradense


5.536, de 1979




3


Lar dos Velhinhos São Roque de Ponte Serrada


6.884, de 1986




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.538, de 1997




5


Associação de Bombeiros Comunitários de Ponte Serrada


13.138, de 2004




PORTO BELO







1


Clube Esportivo Miramar


4.089, de 1967




2


Iate Clube de Porto Belo


5.779, de 1980




3


Conselho do Bem Estar Social – Clube de Mães


5.805, de 1980




4


Sociedade dos Amigos da Baia de Zimbros, Praia do
   Mariscal e Praia da Conceição


6.863, de 1986




5


Associação dos Amigos da Praia de Perequê


6.867, de 1986




6


Colônia de Pescadores Z-08


7.049, de 1987




7


Associação do Centro de Tradições Gauchas (CTG)
   Vaqueiros da Tradição de Porto Belo


7.134, de 1987




8


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Prefeito Leopoldo José Guerreiro


7.209, de 1988




9


Associação dos Moradores do Bairro de Santa Luzia


8.467, de 1991




10


Associação Pró-Família de Porto Belo


9.275, de 1993




11


Associação Comercial e Industrial de Porto Belo


9.528, de 1994




12


Associação Beneficente Resgate de Vidas


11.936, de 2001 
Alterada pela Lei nº 16.057, de 2013




13


Clube da Melhor Idade Vida Nova


12.237, de 2002




14


Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo


12.728, de 2003




15


Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova


12.739, de 2003




16


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.809, de 2003




17


Associação Recreativa e Esportiva Cuba


14.444, de 2008




18


Grupo de Escoteiros do Mar Nova Ericeira


16.567, de 2014




PORTO UNIÃO








1


Sociedade Educadora Santos Anjos


3.615, de 1965 
Alterada pela Lei nº 3.758, de 1965




2


Sociedade de Amparo aos Necessitados de Porto União e
   União da Vitória


3.948, de 1967




3


Centro Cultural 25 de Julho


4.480, de 1970




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.031, de 1974




5


Coral Bento Mossurunga


5.385, de 1977




6


Associação Local de Ação Comunitária de Porto União
   (ALAC)


6.066, de 1982




7


Associação Artística Coral de Porto União da Vitória


6.163, de 1982




8


Grupo Musical UNISON


6.168, de 1982




9


Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e
   da Fala (APADAF)


6.445, de 1984




10


Grupo Teatral Vivência


6.564, de 1985




11


Grêmio Recreativo 26 de Setembro


8.123, de 1990




12


Associação Filarmônica de Porto União


8.774, de 1992




13


Associação de Senhoras de Rotarianos


8.982, de 1993




14


Fundação Cultural, Esportiva e Educacional São José


9.366, de 1993




15


Centro Assistencial Allan Kardec


9.575, de 1994 
Alterada pela Lei nº 13.535, de 2005




16


Centro Comunitário do Bairro Bela Vista


10.471, de 1997




17


Associação dos Agricultores do Maratá (AGRIMAR)


10.686, de 1998




18


Clube da Terceira Idade – Aliança


11.709, de 2001




19


Instituto de Desenvolvimento Regional Eco Iguaçu


12.207, de 2002




20


Centro Ambiental Hermon


12.745, de 2003




21


Associação de Bombeiros Comunitários 


12.751, de 2003 
Alterada pela Lei nº 15.668, de 2011




22


Grêmio Esportivo Recreativo Beneficente Ribeiro Pires


13.052, de 2004




23


Hospital de Caridade São Braz


14.426, de 2008




24


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro
   Educacional Céu Azul


14.503, de 2008




25


Associação Educacional Vale do Iguaçu


15.233, de 2010




26


Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis


15.279, de 2010




27


Associação de Moradores de São Pedro do Timbó (AMOSPET)


15.333, de 2010




28


Associação de Agricultores Rio da Areia (AGRIRIO)


15.334, de 2010




29


Associação Desportiva de Santa Cruz do Timbó


15.335, de 2010




30


Associação dos Produtores Rurais da Linha Rosa


15.336, de 2010




31


Sociedade Recreativa Cultural e de Atiradores de São
   Miguel


15.340, de 2010




32


Futebol Clube do Porto


15.377, de 2010




33


Associação do Conselho Comunitário de São Miguel


15.419, de 2010




34


Associação dos Produtores Agrícolas de Rio dos Pardos e
   Lajeado das Antas (APRURP)


15.423, de 2010




35


Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e
   Fomento do Terceiro Setor


15.474, de 2011




36


Associação Colmeia Instrutiva


15.496, de 2011




37


Associação Cultural Ivette Mazali


15.643, de 2011




38


Associação dos Moradores do Capão Grande


15.878, de 2012




39


Associação Família Zalewski – Casa de Apoio Amor Fraterno


16.180, de 2013




POUSO REDONDO
 






1


Sociedade Cultural Guarani


5.160, de 1975




2


Jardim de Infância Luize Forschner


5.305, de 1977




3


Sociedade Esportiva e Recreativa Olaria


5.498, de 1978




4


Sociedade Hospitalar Comunitária Anngret Neitzke


5.605, de 1979




5


Sociedade Esportiva Fazenda Viana


6.157, de 1982




6


Associação das Senhoras de Rotarianos de Pouso Redondo


6.611, de 1985




7


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Pouso
   Redondo


6.756, de 1986




8


Clube de Convivência do Idoso de Pouso Redondo


9.217, de 1993




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.779, de 1994




10


Comunidade Evangélica Luterana São Mateus


10.409, de 1997




11


Associação de Bombeiros Comunitários de Pouso Redondo
   (ABC)


13.420, de 2005




12


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica Arno Sieverdt


14.242, de 2007




13


Associação Semeando Vidas (ASSEVI)


14.523, de 2008




PRAIA GRANDE
 






1


Centro de Tradições Gauchas (CTG) Porteira do Faxinal


6.609, de 1985




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.195, de 1988




3


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Praia Grande


7.560, de 1989




4


Associação Feminina de Assistência Social de Praia
   Grande (AFASPG)


11.005, de 1998




5


Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima


14.007, de 2007




6


Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às
   Famílias do Extremo Sul Catarinense


15.907, de 2012




PRESIDENTE CASTELO BRANCO
 






1


Sociedade Cultural Boa Vontade


10.087, de 1996




PRESIDENTE GETÚLIO
 






1


Associação Beneficente Obras Sociais da Paróquia de
   Presidente Getúlio


3.491, de 1964




2


Automóvel Clube de Presidente Getúlio


4.111, de 1967




3


Comunidade Evangélica Luterana Cristo


4.605, de 1971




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.551, de 1979




5


Sociedade Esportiva Camioneiros Futebol Clube


6.973, de 1987




6


Associação de Motoqueiros de Presidente Getúlio


8.018, de 1990




7


Sociedade Cultural Recreativa Presidente Getúlio


8.485, de 1991




8


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente
   Getúlio


9.209, de 1993 
Alterada pela Lei nº 14.403, de 2008




9


Associação de Moradores Todos pelo Bairro


11.519, de 2000




10


Sociedade Beneficente das Senhoras Evangélicas de
   Presidente Getúlio


12.021, de 2001




11


Associação Centro de Motivação Ecológica e Alternativas
   Rurais (CEMEAR)


13.479, de 2005




12


Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente
   Getúlio


14.200, de 2007




13


Circolo Trentino di Presidente Getúlio


15.331, de 2010




14


Centro Regional de Recuperação e Reabilitação de
   Dependentes Químicos


15.556, de 2011




PRESIDENTE NEREU
 






1


Associação Assistencial e Educacional da Comunidade
   Presidente Nereu


6.802, de 1986




2


Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida


10.446, de 1997




3


Sociedade Esportiva Boa União


11.316, de 1999




PRINCESA
 






1


Esporte Clube Aliança


12.411, de 2002











QUILOMBO
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Clube de Caça, Pesca e Tiro ao Alvo 1º de Maio


3.284, de 1963




2


Sociedade Cultural Quilombense


3.587, de 1964




3


Sociedade Hospitalar Beneficente São Bernardo


4.946, de 1973




4


Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany Beneficente


5.177, de 1975




5


Sociedade Esportiva e Recreativa Formosa


5.204, de 1975




6


Esporte Clube Atlético Beneficente de Vista Alegre


5.214, de 1976




7


Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro


5.215, de 1976




8


Sociedade Esportiva e Recreativa Barão do Triunfo


5.216, de 1976




9


Sociedade Esportiva e Recreativa Cruzeiro Beneficente de
   Sete de Setembro


5.221, de 1976




10


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Recanto da
   Amizade


5.460, de 1978




11


Clube Esportivo e Recreativo Gaúcho Beneficente


5.570, de 1979




12


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Portuguesa


5.816, de 1980




13


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Aliança


5.825, de 1980




14


Esporte Clube Cruzeiro


5.857, de 1981




15


Esporte Clube Expresso da Amizade


5.890, de 1981




16


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente Molossi


5.894, de 1981




17


Sociedade Esportiva e Recreativa Independente


5.903, de 1981




18


Sociedade Recreativa e Esportiva Santos Futebol Clube


5.915, de 1981




19


Sociedade Esportiva e Recreativa Onze Garotos


5.988, de 1981




20


Sociedade Esportiva e Recreativa Flamengo


6.010, de 1981




21


Sociedade Esportiva e Recreativa São Brás


6.011, de 1981




22


Sociedade Esportiva e Recreativa Esperança


6.014, de 1981




23


Esporte Clube Guarani


6.103, de 1982




24


Esporte Clube Palmeiras


6.106, de 1982




25


Sociedade TV Clube de Linha Picoli


6.114, de 1982




26


Esporte Clube União da Serra


6.115, de 1982




27


Esporte Clube Beneficente Jacutinga


6.585, de 1985




28


Sociedade Esportiva e Recreativa União


6.586, de 1985




29


Sociedade Esportiva e Recreativa Beneficente


6.587, de 1985




30


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.371, de 1993




31


Sociedade Comunitária de Habitação Popular Bairro Santa
   Inês


9.599, de 1994




32


Clube de Mães Nova Vida


10.404, de 1997




33


Grupo de Idosos São Vicente de Paula


10.414, de 1997




34


Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) –
   Setor Local


10.593, de 1997




35


Sociedade Grupo de Voluntários Sagrado Coração de Jesus


10.882, de 1998











RANCHO QUEIMADO




LEI ORIGINAL Nº






1


Clube de Jovens – Grupo Organizador Paz e Amor (GOPA)


5.212, de 1976




2


Creche Pequeno Lar Jesus Amigo das Crianças


6.990, de 1987




3


Movimento GMB – Vozes e Ação em Defesa da Vida Nascente


7.053, de 1987




4


Instituto São José


8.886, de 1992




5


Associação Comunitária do Distrito de Taquaras


9.024, de 1993




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.284, de 2002




7


Instituição Cidade da Esperança


12.742, de 2003




8


Associação de Idosos do Distrito de Taquaras


13.608, de 2005




9


Associação dos Servidores Públicos Municipais de Rancho
   Queimado


13.733, de 2006




10


Associação Desportiva e Cultural Kaffeehaus Westphal


13.734, de 2006




11


Conselho Comunitário de Rancho Queimado


14.028, de 2007




12


Grupo da Terceira Idade Verdes Colinas


15.771, de 2012




RIO DAS ANTAS








1


Sociedade Recreativa e Beneficente Avai F.C.


3.313, de 1963




2


Sociedade Amigos de Rio das Antas


7.751, de 1989




3


Escola Especial Meu Recanto – Associação de Pais e
   Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.324, de 1991




4


Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários


11.423, de 2000




RIO DO CAMPO
 






1


Escola Pré-vocacional São Luiz


3.669, de 1965




2


Sociedade
   Beneficente São José
Associação Cultural
e Beneficente São José  (Redação
  dada pela Lei 17.390, de 2017). 



3.837, de 1966




3


Sociedade Cruzeiro da Serra Futebol Clube


4.314, de 1969




4


Clube das Mães de Rio do Campo


5.481, de 1978




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.389, de 1997




6


Clube de Mães de Rio do Campo


11.317, de 1999




RIO DO OESTE








1


Sociedade Recreativa e Cultural Rioestense


3.694, de 1965




2


Hospital de Caridade Luiz Bertolli


3.827, de 1966




3


Associação de Assistência Social e Educacional de Rio do
   Oeste


4.401, de 1969




4


Sociedade Recreativa e Cultural de Ribeirão Café


5.006, de 1974




5


Centro Comunitário Social e Pastoral Nossa Senhora
   Consolata


6.054, de 1982




6


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rio do Oeste


6.720, de 1985




7


Clube de Idosos Nova Vida de Toca Grande I


14.349, de 2008




RIO DO SUL
 






1


Sociedade Médico Odontológica e Farmacêutica de Rio do
   Sul


521, de 1951




2


Associação da Industria e Comércio de Rio do Sul


669/1, de 52




3


Clube das Mães


1.723, de 1957




4


Clube Riosulense de Xadrez


1.907, de 1958




5


Conferência de São Vicente de Paula


2.145, de 1959




6


Ação Social da Paróquia de São João Batista


3.910, de 1966




7


Fundação Educacional do Alto Vale do Itajaí (FEDAVI)
Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) (Redação dada pela Lei 17.922, 2020)


3.979, de 1967




8


Atlético Clube RioSulense


3.995, de 1967




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.190, de 1968




10


Comunidade Evangélica de Matador


4.280, de 1969




11


Associação Beneficente das Senhoras Evangélicas de
   Matador


4.281, de 1969




12


Associação Beneficente Evangélica São Paulo


4.311, de 1969




13


Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do
   Itajaí


4.382, de 1969




14


Instituto Maria Auxiliadora


4.566, de 1971




15


Colégio Dom Bosco


4.603, de 1971




16


Hospital Cruzeiro


4.606, de 1971




17


Centro de Promoção Social da Diocese de Rio do Sul, Pró
   Social


4.667, de 1971




18


Colégio Evangélico Ruy Barbosa


5.062, de 1974




19


Sociedade Civil da Guarda Vigilante de Santa Catarina de
   Nazário & Corrêa


5.138, de 1975




20


Associação Beneficente da Universal Apóstolo do Senhor


5.199, de 1975




21


Associação Beneficente da Assembléia de Deus


5.224, de 1976




22


Aeroclube de Planadores Vale do Itajaí


5.226, de 1976




23


Associação Esportiva Trevo


5.227, de 1976




24


Centro Espírita Operários do Bem


5.349, de 1977




25


Associação Cultural e Educacional 15 de Abril


5.352, de 1977




26


Centro Comunitário Divino Espírito Santo


5.366, de 1977




27


Entidade Beneficente dos Estudantes de Rio do Sul


5.409, de 1977




28


Clube Soroptimista Internacional de Rio do Sul


5.410, de 1977




29


Conselho de Representantes Microrregional da União de
   Vereadores de Santa Catarina


5.529, de 1979




30


Centro Espírita Tupinambá


5.576, de 1979




31


Obra Kolping de Rio do Sul


5.628, de 1979




32


Conselho Comunitário da Boa Vista


5.668, de 1980




33


Liga Regional de Futebol de Salão do Alto Vale do Itajaí


5.771, de 1980




34


Associação dos Empregados do Hospital Cruzeiro (ADEHC)


5.773, de 1980




35


PX Clube de Rio do Sul


5.813, de 1980




36


Sociedade Columbófila 1º de Abril do Alto Vale do Itajaí


5.888, de 1981




37


Associação Brejeiros da Madrugada


6.068, de 1982




38


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio do Sul


6.248, de 1983




39


Associação dos Professores do Alto Vale do Itajaí (APAVI)


6.253, de 1983




40


Botafogo Atlético Clube


6.312, de 1983




41


Associação Jardins de Infância Vovó Belinha


6.317, de 1983




42


Associação de Voluntários do Hospital Cruzeiro


6.617, de 1985




43


Esperança Futebol Clube


6.716, de 1985




44


Associação Beneficente e Filantrópica das Primeiras
   Damas do Alto Vale do Itajaí


6.752, de 1986




45


Associação dos Artistas Plásticos de Rio do Sul


6.958, de 1987




46


Associação Beneficente Recreativa e Cultural da Raça
   Negra


6.988, de 1987




47


Associação de Moradores do Bairro Prefeito Eugênio
   Schneider


7.211, de 1988




48


Coral Trentino


7.300, de 1988




49


Associação Riosulense de Ornitologia


7.384, de 1988




50


Associação dos Moradores do Bairro Canta Galo


7.575, de 1989




51


Câmara Júnior de Rio do Sul


7.631, de 1989




52


Associação Desportiva Duque de Caxias (ADDC)


7.641, de 1989




53


Associação dos Servidores do DER-SC de Rio do Sul
   (ASDERS)


7.688, de 1989




54


Associação dos Idosos do Bairro Barragem Recanto da
   Amizade


7.933, de 1990




55


Associação de Caça, Pesca, Tiro e Conservação do Alto
   Vale do Itajaí


8.280, de 1991




56


Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos


8.802, de 1992




57


Grêmio Esportivo e Assistencial Tiradentes (GEAT)


9.047, de 1993




58


Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Alto Vale do
   Itajaí (CDDHAVI)


9.198, de 1993




59


Associação de Mulheres Voluntárias de Rio do Sul


9.270, de 1993




60


Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI)


9.497, de 1994




61


Fundação Pássaro Azul (FUNPAZ)


9.692, de 1994




62


Associação dos Portadores de Insuficiência Renal Crônica
   de Rio do Sul


9.739, de 1994




63


Fundação Osny José Gonçalves


10.450, de 1997




64


Associação de Moradores do Bairro Valada São Paulo


10.531, de 1997




65


Associação Cultural Anastácia da Raça Negra e Ação
   Popular da Região do Alto Vale do Itajaí


11.274, de 1999




66


Comunidade Evangélica de Rio do Sul


11.277, de 1999




67


Associação Companhia Artística de Patinagem


11.280, de 1999




68


Associação de Pais, Professores e Amigos da Fundação
   Cultural de Rio do Sul


11.552, de 2000




69


Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da
   Conceição


11.553, de 2000




70


Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Conceição


11.554, de 2000




71


Associação de Moradores da Valada Itoupava


11.584, de 2000




72


Coral São Paulo Apóstolo


11.689, de 2000




73


Clube de Patinação Girassóis do Instituto Maria
   Auxiliadora


11.733, de 2001




74


Organização Mulher em Movimento


11.804, de 2001




75


Associação dos Funcionários e/ou Servidores Públicos
   Municipais


12.107, de 2001




76


Grupo Folclórico Trentino Santa Felicitá


12.158, de 2002




77


Associação da Casa Familiar Rural de Rio do Sul


12.368, de 2002




78


Associação de Moradores das ruas Bom Sucesso e Nova
   Trento


12.404, de 2002




79


Associação de Moradores de Serra Taboão


12.433, de 2002




80


Associação dos Moradores do Bairro Brehmer


12.793, de 2003




81


Clube de Atletismo Rio do Sul (CARISUL)


14.900, de 2009




82


JCI Rio do Sul


14.907, de 2009




83


Associação de Bombeiros Comunitários de Rio do Sul


15.107, de 2010




84


Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do
   Alto Vale do Itajaí (ATRAV).


15.217, de 2010




85


Associação de Psicologia Social do Vale do Itajaí
   (APSOVALE)


15.312, de 2010




86


Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul


15.564, de 2011




87


Associação Protetora dos Animais Desamparados (APAD)


16.097, de 2013




88


Associação de Tênis de Mesa de Rio do Sul


16.386, de 2014




89


Biblioteca Presidente Vargas


341/1, de 58




RIO DOS CEDROS
 






1


Associação Juventude Unida Riocedrense (JURGE)


7.685, de 1989




2


Circolo Trentino de Rio dos Cedros


9.105, de 1993




3


Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros


15.219, de 2010




4


Instituto Carmelita de Assistência Social e
   Desenvolvimento


16.366, de 2014




RIO FORTUNA








1


Esporte Clube Florestal


8.656, de 1992




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.531, de 1994




RIO NEGRINHO








1


Fundação Hospitalar Rio Negrinho


2.241, de 1959 
Alterada pela Lei nº 16.141, de 2013




2


Obras Sociais da Paróquia de Rio Negrinho


4.228, de 1968




3


Instituto Promocional Nossa Senhora do Amparo


5.365, de 1977




4


Associação de Apicultores Norte Catarinense (APIRIO)


5.923, de 1981




5


Entidade Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de
   Deus em Rio Negrinho


6.661, de 1985




6


Sociedade Civil Entidade Beneficente da Igreja
   Evangélica Assembléia de Deus


7.066, de 1987




7


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Amor e Tradição


7.099, de 1987




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.101, de 1987




9


Associação Atlética Municke


7.390, de 1988




10


Associação dos Acadêmicos Rionegrinhenses da Funorte


7.732, de 1989




11


Clube da Maria Fumaça


9.106, de 1993




12


Rede Feminina de Combate ao Câncer


9.547, de 1994




13


Grupo Folclórico Germânico Oberland


10.171, de 1996




14


Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF)
   – Regional Santa Catarina


10.218, de 1996




15


Associação dos Moradores e Proprietários de Imóveis no
   Loteamento Jardim Hantschel


11.314, de 1999




16


Centro de Integração Comunitária Industrial Norte


12.714, de 2003




17


Rotary Club de Rio Negrinho (CIMO)


12.828, de 2003




18


Grêmio Esportivo Vila Nova


12.954, de 2004




19


Associação Pais e Filhos de Rio Negrinho (APAFI)


13.133, de 2004




20


Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho


13.227, de 2004




21


Associação dos Pacientes Crônicos Saúde e Vida de Rio
   Negrinho


13.276, de 2005




22


Associação de Moradores de Volta Grande e Águas Claras


13.369, de 2005




23


Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio
   Negrinho


14.427, de 2008




24


Associação Empresarial de Rio Negrinho (ACIRNE)


14.428, de 2008




25


Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho


14.640, de 2009




26


Associação Bom Samaritano de Rio Negrinho


15.379, de 2010




27


Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro
   Industrial Sul


16.155, de 2013




RIO RUFINO
 






1


Clube de Mães Nossa Senhora das Graças


10.291, de 1996




RODEIO
 






1


Artesanato Santa Terezinha


2.984, de 1961




2


Associação Rodeiense de Ensino


4.079, de 1967




3


Ação Social Paroquial de Rodeio


4.908, de 1973




4


Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Caneco de
   Ouro


7.741, de 1989




5


Associação
   de Círcolo Trentino Di Rodeio
Circolo Trentino di Rodeio (Redação
dada pela Lei 17.119, de 2017)



8.260, de 1991




6


Sociedade Cometa Futebol Clube


8.840, de 1992




7


Associação Atlética San Vigilio


8.962, de 1993




8


Associação de Moradores do Bairro de Rodeio 32


9.594, de 1994




9


Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio


10.142, de 1996




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.764, de 2003




11


Associação dos Piscicultores de Rodeio


15.811, de 2012




12


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio


15.936, de 2012




13


Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser


16.059, de 2013




ROMELÂNDIA
 






1


Sociedade Esportiva Esporte Clube Recreativo Vasco


7.028, de 1987




2


Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Cruzeiro


7.033, de 1987




3


Clube Recreativo e Esportivo Canarinho


7.068, de 1987




4


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Antônio Brum


7.280, de 1988




5


Sociedade Recreativa Esportiva 1º de Maio


7.281, de 1988




6


Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Brasil


7.282, de 1988




7


Sociedade de Damas Flor de Maio


7.288, de 1988




8


Grupo de Jovens Esperança Jovem


7.301, de 1988




9


Esporte Clube Recreativo Ouro Verde


7.302, de 1988




10


Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Bota Fogo


7.304, de 1988




11


Clube de Mães Estrela Dalva


7.309, de 1988




12


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Municipal Hélio Wasun


7.317, de 1988




13


Clube de Mães a Procura da Paz


7.340, de 1988




14


Sociedade de Damas Recreativo Cultural Sempre Unidas de
   Maringá do Oeste


7.426, de 1988




15


Sociedade Clube de Mães Primavera


7.448, de 1988




16


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.496, de 1991




17


Associação da Terceira Idade de Linha Esperança (ASTILE)


9.072, de 1993











SALETE
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Sociedade Seminário Ginásio Nossa Senhora da Salete


3.830, de 1966




2


Hospital Santa Terezinha


4.187, de 1968




3


Associação Beneficente de Salete (ABS)


4.676, de 1971




4


Clube das Mães de Salete


5.646, de 1979




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.422, de 1984




6


Associação de Mulheres do Município de Salete


7.194, de 1988




7


Hospital e Maternidade Santa Terezinha


8.612, de 1992




8


Clube de Mães Vontade de Vencer


12.018, de 2001




9


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Dança Studium Dance


13.066, de 2004




10


Associação de Pais e Professores (APP) da Companhia de
   Dança Fabíula Morgana


13.609, de 2005




SALTINHO








1


Centro de Recuperação Bom Samaritano


11.172, de 1999




SALTO VELOSO
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.253, de 1991




2


Associação Vêneta de Salto Veloso


11.875, de 2001




SANGÃO
 






1


Associação de Moradores João de Barro


10.090, de 1996




2


Associação Beneficente Bom Pastor de Sangão (ABBPS)


13.378, de 2005




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


15.755, de 2012




SANTA CECÍLIA








1


Sociedade Beneficente Santa Cecília


3.829, de 1966




2


Associação Ceciliense de Ensino Médio


5.201, de 1975




3


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tropeiro dos Pampas


6.356, de 1984




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.534, de 1985




5


Associação de Bombeiros Comunitários 


8.338, de 1991 
Alterada pela Lei nº 15.912, 2012




6


Associação Evangélica de Apoio à Pessoas Carentes


9.279, de 1993




7


Associação do Grupo de Idosos Confesso que Vivi


9.313, de 1993




8


Associação Creche Pequeno Príncipe


9.478, de 1994




9


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cecília


11.405, de 2000




10


Associação Creche Sininho de Santa Cecília


11.638, de 2000




11


Hospital e Maternidade de Santa Cecília


13.478, de 2005




SANTA ROSA DE LIMA








1


Associação Atlética Veteranos de Santa Rosa de Lima


9.046, de 1993




2


Centro Comunitário de Nova Fátima


10.448, de 1997




3


Associação de Agricultores Santa Bárbara


11.690, de 2000




4


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rosa de Lima


11.792, de 2001




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.884, de 2001




6


Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia


14.772, de 2009




SANTA ROSA DO SUL








1


Associação Educacional e Social de Santa Rosa do Sul
   (AESSAROS)


8.107, de 1990




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.279, de 1991




3


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Peroba


9.122, de 1993




SANTA TEREZINHA








1


Associação dos Agricultores da Localidade Canelas


14.864, de 2009




2


Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro


15.275, de 2010




SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
 






1


Sociedade Musical Santo Amaro


2.328, de 1960




2


Clube Recreativo 15 de Janeiro


3.912, de 1966




3


Associação Caritativa e Espontânea Santoamarense (ACESA)


4.945, de 1973




4


Sociedade Esportiva Flacons


5.940, de 1981




5


Associação dos Professores de Educação Física de Santo
   Amaro da Imperatriz


6.477, de 1984




6


Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural (LSB)


6.565, de 1985




7


Grupo Teatral em Cima da Hora


6.783, de 1986




8


Conselho Comunitário de Anitápolis


7.223, de 1988




9


Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga


8.300, de 1991




10


Estrela Azul Futebol Clube


8.445, de 1991




11


Associação dos Formandos em Administração do Colégio
   Silveira de Matos


8.487, de 1991




12


Associação dos Formandos de Técnicos em Contabilidade do
   Colégio Charles Edgar Moritz


8.711, de 1992




13


Associação Comunitária de Moradores Princesa Izabel


11.970, de 2001




14


Associação Ecológica Recanto da Natureza


13.115, de 2004




15


Associação de Voluntários e Idosos Santoamarenses (AVISA)


14.212, de 2007




16


Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis


14.409, de 2008




17


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.777, de 2009




18


Associação de Moradores Caldas da Imperatriz


15.202, de 2010




19


Água, Natureza, Vida (ANAVI)


15.274, de 2010




20


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica Professor Silveira de Matos


15.497, de 2011




21


Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São
   Sebastião do Bairro Sul do Rio
Associação dos Moradores da Comunidade São Sebastião do Sul do Rio (Redação dada pela Lei nº 16.957, de 2016)


16.013, de 2013 



SÃO BENTO DO SUL








1


Associação de Caridade Sagrada Família


1.098, de 1954




2


Curso Prático de Jornalismo Josef Zipperer Sênior


3.023, de 1962




3


Ginásio São Bento


3.206, de 1963




4


Escola de Música da Sociedade Ginástica e Desportiva São
   Bento


3.441, de 1964




5


Sociedade Amigos de São Bento


3.630, de 1965




6


Obras Sociais da Paróquia de São Bento do Sul


4.117, de 1967




7


Fundação de Educação e Cultura (FUNDEC)


4.526, de 1970




8


Fundação Municipal Dr. Francisco Escobar Filho


4.647, de 1971




9


Associação de Pais e Mestres da Escola Básica e Colégio
   Estadual São Bento


4.863, de 1973




10


Centro Social da Comunidade Evangélica Lutherana de São
   Bento do Sul


4.956, de 1973




11


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Professor Roberto Grant


5.322, de 1977




12


Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa de São Bento
   do Sul (FETEP)


5.329, de 1977




13


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Orestes Guimarães


5.710, de 1980




14


Teatro Municipal de São Bento do Sul


6.251, de 1983




15


Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento


6.303, de 1983




16


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Música Donald Ritzmann


6.318, de 1983




17


Associação de Amparo aos Idosos Paraíso da Serra


6.370, de 1984




18


Gralha – Associação de Defesa do Meio Ambiente


6.382, de 1984




19


Associação das Senhoras de Rotarianos de São Bento do Sul


6.674, de 1985




20


Sociedade Literária São Bento


6.787, de 1986




21


Sociedade Esportiva Mato Preto


6.806, de 1986




22


Associação Regional da Pequena Empresa Moveleira (ARPEM)
Associação Regional da Empresa Moveleira (ARPEM) (Redação dada pela Lei 17.521, de 2018)

6.858, de 1986




23


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.151, de 1987




24


Sociedade Civil Centro de Assistência Social Monte Moriá


7.187, de 1988




25


Associação Beneficente São Francisco de Assis (ASFA)


7.740, de 1989




26


Associação de Moradores da Vila Progresso


9.048, de 1993




27


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional COHAB
   Mato Preto


9.527, de 1994




28


Liga São Bentense de Futebol


10.086, de 1996




29


Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do
   Sul (SCBVSBS)


10.820, de 1998




30


Associação Beneficente para Menores de São Bento do Sul
   (ASBEME)


11.556, de 2000




31


Rotary Club de São Bento do Sul-Oxford


11.892, de 2001




32


Sociedade Integrada de Apoio Sócio Cultural (SIASC)


12.194, de 2002




33


Conselho Comunitário de Serra Alta


12.287, de 2002




34


Sociedade Espírita Nova Esperança


12.601, de 2003




35


Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto
   Rio Negro Catarinense – Consórcio Quiriri


12.821, de 2003




36


Circolo Italiano di São Bento do Sul


12.935, de 2004




37


Conselho Comunitário do Bairro Cruzeiro


13.079, de 2004




38


Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul


13.373, de 2005




39


Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento
   do Sul


13.421, de 2005




40


Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bento do Sul –
   Gerando Amor


13.508, de 2005




41


Rotary Club de São Bento do Sul


13.615, de 2005




42


Grupo Folclórico Germânico E.E.B. São Bento


13.878, de 2006




43


Associação Cultural Social, Desportiva e Eventos Conjopan


14.114, de 2007




44


Grupo Folclórico Germânico Böhmerwald


14.342, de 2008




45


Associação São Bentense da Terceira Idade


14.454, de 2008




46


Fundação Friederic Froebel


14.489, de 2008




47


Associação Empresarial de São Bento do Sul (ACISBS)


14.526, de 2008




48


Sociedade Varsóvia


14.543, de 2008




49


Fundação Cidadania


14.575, de 2008




50


São Bento Clube de Natação


14.937, de 2009




51


Associação Centro Especializado em Prevenção e
   Recuperação de Dependentes Químicos


15.580, de 2011




52


Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio
   Liberdade (ABCCRL)


15.641, de 2011




53


Associação São-bentense de Voleibol


16.016, de 2013




54


Associação de Moradores do Bairro Parque Mariane e
   Jardim Marias


16.030, de 2013




55


Instituto de Desenvolvimento Integral (IDI)


16.043, de 2013




56


Associação Norte Catarinense dos Portadores de
   Parkinsonismo


16.372, de 2014




57


Associação Beneficente e Cultural Comunitária Rádio
   Liberdade FM


16.409, de 2014




58


JCI São Bento do Sul


16.452, de 2014




59


Associação Grupo Coral e Musical Edelweiss


16.460, de 2014




SÃO BONIFÁCIO








1


Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de São
   Bonifácio


4.467, de 1970




2


Comunidade Católica de São Bonifácio


4.483, de 1970




3


Conselho Comunitário de Santa Maria


7.504, de 1988




SÃO CARLOS
 






1


Sociedade Porvir Científico


2.435, de 1960




2


Hospital de Caridade São Carlos


2.726, de 1961




3


Sociedade Hospitalar Beneficente de Modelo


2.872, de 1961




4


Grêmio Estudantil Rainha da Paz


3.578, de 1964




5


Associação Hospitalar Padre João Berthier


3.617, de 1965 
Alterada pela Lei nº 15.958, de 2013




6


Sociedade Esportiva Guarani


4.484, de 1970




7


Sociedade Cultural Santa Cecília


4.697, de 1971




8


Clube Esportivo Cunhatay


5.002, de 1974




9


Sociedade de Damas Flor de Liz


5.258, de 1976




10


Esporte Clube São José


5.303, de 1977




11


Sociedade das Damas de São Carlos


5.317, de 1977




12


Esporte Clube União Barra-Grandense


5.334, de 1977




13


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Nicolau Schoenberger


7.267, de 1988




14


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Dr. Carlos Culmey


7.268, de 1988




15


Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Canarinho


7.269, de 1988




16


Clube de Mães de Linha Navegantes


7.271, de 1988




17


Sociedade Clube de Damas 7 de Setembro


7.272, de 1988




18


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Pe. Jorge Annecken


7.273, de 1988




19


Grupo de Danças Ratkeller – Danças Folclóricas Alemãs


7.278, de 1988




20


Sociedade de Damas Cultural e Recreativa Canarinhos


7.324, de 1988




21


Sociedade de Damas Paz e Amor


7.333, de 1988




22


Sociedade Esportiva e Recreativa Aliança


7.441, de 1988




23


Associação das Senhoras de Rotarianos de São Carlos


8.371, de 1991




24


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


8.608, de 1992




25


Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de São Carlos
   e Águas de Chapecó


14.637, de 2009




SÃO CRISTÓVÃO DO SUL








1


Cáritas Comunitárias São Cristóvão


13.132, de 2004




SÃO DOMINGOS
 






1


Sociedade Esportiva Recreativa Cultural Industrial São
   Domingos


5.167, de 1975




2


Esporte Clube Recreativo e Cultural de Vila Milani


5.185, de 1975




3


Esporte Clube Avai


5.241, de 1976




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.838, de 1986




5


Associação Beneficente, Cultural e Educacional Caminho
   da Luz


8.611, de 1992




6


Conselho Pró-Desenvolvimento da Vila Milani


9.228, de 1993




SÃO FRANCISCO DO SUL
 






1


Associação Comercial de São Francisco do Sul


494/1, de 1951




2


Caixa de Socorro aos Menores Abandonados da comarca de
   São Francisco do Sul


541, de 1951




3


Círculo Vicentino de São Francisco do Sul


675/1, de 52




4


Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência
   e Hospital de Caridade


1.529, de 1956




5


Centro Espírita Caridade de Jesus


3.168, de 1963




6


Clube XXIV de Janeiro


3.223, de 1963




7


Liga Atlética Francisquense


4.232, de 1968




8


Associação Francisquense de Ensino (AFE)


5.390, de 1977




9


Corpo de Bombeiros Voluntários
Associação de Serviços Sociais Voluntários de São
Francisco do Sul(Redação dada pela Lei 17.007, de 2016)   


5.549, de 1979




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.739, de 1980




11


Sociedade Musical Guarani


5.741, de 1980




12


Ação Social Paroquial de São Francisco do Sul


5.912, de 1981




13


Associação dos Servidores Públicos da Administração do
   Porto de São Francisco do Sul


6.204, de 1982




14


Clube Náutico Cruzeiro do Sul


6.305, de 1983




15


Associação Comunitária e Representativa do Distrito do
   Saí (ASCOREDI)


6.646, de 1985




16


Clube Atlético São Francisco


6.731, de 1985




17


Paulistinha Futebol Clube


6.803, de 1986




18


Rede Feminina de Combate ao Câncer


6.933, de 1987




19


Colônia de Pescadores Z-02


7.060, de 1987




20


Associação Comunitária Amigos – Bairro do Iperoba (ACABI)


7.387, de 1988




21


Associação Comunitária Cristã


8.586, de 1992




22


Associação de Moradores do Bairro Rocio Pequeno


9.929, de 1995




23


Ypiranga Futebol Clube


10.579, de 1997




24


Associação Casa Familiar do Mar Luiz Carlos Perin


11.188, de 1999




25


Instituto de Defesa da Cidadania e de Direitos Humanos
   de São Francisco do Sul


11.257, de 1999




26


Associação Comunitária da Enseada do Acaraí


11.739, de 2001




27


Associação Amigos da Prainha


11.784, de 2001




28


Associação de Moradores Três Corações


12.191, de 2002




29


Sociedade Motor Clube Francisquense


12.192, de 2002




30


Clube Enseada a Melhor Idade – Associação para a
   Convivência da 3ª Idade


12.222, de 2002




31


Associação para Convivência da Terceira Idade Estrela do
   Mar


12.428, de 2002




32


Associação Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora (ABENSA)


13.085, de 2004




33


Associação Ecológica dos Catadores/Recicladores de São
   Francisco do Sul


13.145, de 2004




34


Associação de Apoio ao São Francisco do Sul do Futuro


13.162, de 2004




35


Sociedade Recreativa Cultural e Samba Mocidade
   Independente de Água Branca


13.722, de 2006




36


Comunidade Terapêutica Novo Mundo (COTENOM)


13.731, de 2006




37


Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Miranda


14.482, de 2008




38


Comunidade Terapêutica Abrigo Divina Misericórdia


14.892, de 2009




39


Instituto São Francisco (INSFRAN)


14.991, de 2009




40


Instituto Porta do Sol


15.644, de 2011




41


Casa de Recuperação e Reintegração Família Ágape


15.917, de 2012




SÃO JOÃO BATISTA
 






1


Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Monte Claro


2.112, de 1959




2


Ação Social Paroquial


4.463, de 1970




3


Sociedade Esportiva Fernandes Esporte Clube


4.964, de 1973




4


Associação Batistense dos Veteranos


6.567, de 1985




5


Associação das Indústrias de Calçados São João Batista


6.976, de 1987




6


Sociedade Recreativa e Cultural 19 de Julho da Cidade de
   São João Batista


7.148, de 1987




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.669, de 1989




8


Creche Pingo de Gente


7.727, de 1989




9


Sociedade Esportiva Cardoso


8.112, de 1990




10


Associação dos Professores Aposentados (APA)


8.857, de 1992




11


Associação Beneficente Vida e Luz


9.071, de 1993




12


Nacional Futebol Clube


9.360, de 1993




13


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira do Vale


9.444, de 1994




14


Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista


14.896, de 2009




15


Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista


15.600, de 2011




16


Associação Olindina Kammer


16.098, de 2013




SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
 






1


Associazione Bellunesi Nel Mondo – Famiglia


10.872, de 1998




2


Associação dos Bananicultores de São João do Itaperiú
   (ASBASJI)


13.351, de 2005




3


Associação de Serviços Sociais Voluntários de São João
   do Itaperiú (Bombeiros Voluntários de São João do Itaperiú)


16.504, de 2014




SÃO JOÃO DO OESTE








1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.472, de 2000




SÃO JOÃO DO SUL
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.604, de 1994




2


Associação de Moradores e Amigos do Bairro Querência


15.405, de 2010




3


Associação de Pais e Professores (APP) do Centro de
   Educação de Jovens e Adultos Vereadora Rita Quadros


15.690, de 2011




SÃO JOAQUIM
 






1


Sociedade Recreativa, Cultural e Beneficente Frei Rogério


4.172, de 1968




2


Associação Beneficente Bento Cavalheiro


4.177, de 1968




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.562, de 1979




4


Conferência Vicentina de São Joaquim


5.788, de 1980




5


Conselho Comunitário do Bairro Santa Cruz


5.942, de 1981




6


Centro Cultural de São Joaquim


6.510, de 1985




7


Sociedade de Assistência Social e Educacional Nazaré


7.057, de 1987




8


Associação Beneficente Marita Campos


9.097, de 1993




9


Associação Feminina de Assistência Social de São Joaquim
   (AFASSJ)


9.125, de 1993




10


Rotaract Club Serrano


9.130, de 1993




11


Associação Comunitária do Bairro Pradinho


9.145, de 1993




12


Conselho Comunitário do Bairro Popular I


9.149, de 1993




13


Esporte Clube União Bandeirantes


10.128, de 1996




14


Comunidade Kolping – Associação dos Trabalhadores de
   Pericó


10.226, de 1996




15


Associação Joaquinense de Epilepsia


10.868, de 1998




16


Clube da Lady de São Joaquim


11.204, de 1999




17


Cáritas Comunitária São Joaquim


11.452, de 2000




18


Associação Coral de São Joaquim


11.500, de 2000




19


Associação dos Bombeiros Voluntários de São Joaquim


12.803, de 2003




20


Fundação Túlia Matos de Souza


14.683, de 2009




21


Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de
   Altitude (ACAVITIS)


14.918, de 2009




SÃO JOSÉ








1


Associação das Irmãs Franciscanas de São José


1.326, de 1955 
Alterada pela Lei nº 15.863, de 2012




2


Pia União de Beneficência Santa Marta


1.533, de 1956




3


Sociedade Musical União Josefense


1.674, de 1957




4


Sociedade Amigos de Boa Parada


2.842, de 1961




5


Sociedade Auxiliadora Santo Antônio


3.591, de 1964




6


Sociedade Instituto São José


4.013, de 1967




7


Coleginho São José


4.427, de 1970




8


Ação Social Salto Maroim


4.602, de 1971




9


Centro Espírita Ogum de Lei


4.938, de 1973




10


Ação Social Paroquial da Igreja Bom Jesus


4.947, de 1973




11


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.197, de 1975




12


Igreja do Evangelho Quadrangular


5.237, de 1976




13


Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas


5.611, de 1979




14


Tenda de Umbanda Tupi-Guarani Aldeia da Mata Virgem


5.647, de 1979




15


Irmandade do Nosso Senhor do Bom Jesus dos Passos


5.689, de 1980




16


Conselho Comunitário de São José


5.859, de 1981




17


Associação Catarinense de Apoio à Saúde Mental (ACASME)


5.860, de 1981 
Alterada pela Lei nº 14.184, de 2007




18


Conselho Comunitário do Bairro Bela Vista


5.893, de 1981




19


Associação dos Servidores do Ministério da Agricultura
   em Santa Catarina (AMASC)


6.053, de 1982




20


Associação Comunitária de Integração Josefense


6.162, de 1982




21


Movimento de Integração Familiar (MIFA)


6.166, de 1982




22


Associação Tabernáculo Evangélico de Jesus de
   Assistência Social (ATEJAS)


6.272, de 1983




23


Conselho Comunitário de Areias


6.282, de 1983




24


Sociedade Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima


6.314, de 1983




25


Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Zanellato


6.336, de 1984




26


Associação dos Moradores e Amigos do Jardim dos Lordes


6.395, de 1984




27


Grupo Escoteiro Wanderley Júnior


6.423, de 1984




28


Sociedade PX Clube de São José


6.424, de 1984




29


Associação de Pais e Educadores da Fundação Catarinense
   de Educação Especial (APEFECEE)


6.498, de 1984




30


Fundação Escola Acelino Pereira (FEAP)


6.504, de 1984




31


Bicicross Center Clube


6.608, de 1985




32


Clube Recreativo Unidos


6.642, de 1985




33


Associação dos Moradores da Fazenda Santo Antônio (AMFSA)


6.670, de 1985




34


Conselho Comunitário do Loteamento Campinas


6.681, de 1985




35


Associação Esportiva Ferroviária


6.717, de 1985




36


Associação de Moradores do Bairro Jardim Cidade de
   Florianópolis


6.718, de 1985




37


Associação Pró-Constução da Igreja Católica do Kobrasol


6.721, de 1985




38


Associação dos Funcionários do Grupo Müller


6.859, de 1986




39


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Artur
   Mariano


6.950, de 1987




40


Associação dos Moradores do Kobrasol


6.974, de 1987




41


Sociedade Amigos do Kobrasol II


6.996, de 1987




42


Associação de Moradores da Bela Vista


7.013, de 1987




43


Associação de Moradores do Bairro Sertão do Maruim


7.017, de 1987




44


Associação Assistencial Meu Cantinho


7.027, de 1987




45


Aero Clube de Santa Catarina


7.100, de 1987




46


Centro Espírita Caminho da Redenção


7.118, de 1987




47


Grupo Tistu Esperança Jovem


7.144, de 1987 
Alterada pela Lei nº 7.337, de 1988




48


Movimento Ecológico de São José


7.150, de 1987




49


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional
   Forquilhinha


7.183, de 1988




50


Associação dos Moradores do Centro de São José


7.184, de 1988




51


Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista


7.208, de 1988




52


Clube de Mães do Bairro Nossa Senhora do Rosário


7.217, de 1988




53


Associação Coral São Francisco de Assis


7.220, de 1988




54


União da Juventude Feminina do Bairro Bela Vista


7.222, de 1988




55


Associação Coral Santa Cruz


7.225, de 1988




56


Juventude Unida da Comunidade (JUNAC II)


7.231, de 1988




57


Clube de Mães do Bairro Bela Vista II


7.235, de 1988




58


Sociedade Columbófila Grande Florianópolis


7.259, de 1988




59


Associação Recreativa e Cultural e Esportiva Veteranos
   Ativo


7.289, de 1988




60


Associação de Moradores do Bairro Santos Dumont


7.290, de 1988




61


Sociedade Beneficente e Recreativa Padre Roma


7.376, de 1988




62


Associação Empresarial da Região Metropolitana de
   Florianópolis


7.386, de 1988




63


Sociedade Amigos do Curió (SAC)


7.401, de 1988




64


Associação Comunitária Jardim Solimar


7.457, de 1988




65


Reino de Oxalá


7.506, de 1988




66


Grêmio do Hospital Regional de São José


7.507, de 1988




67


Sociedade Evangélica de Assistência Social (SEAS)


7.597, de 1989




68


Associação dos Moradores do Jardim Flor de Nápoles


7.598, de 1989




69


Orionópolis Catarinense


7.611, de 1989 
Alterada pela Lei nº 16.348, de 2014




70


Associação das Entidades Filantrópicas da Grande
   Florianópolis (ASSEF)


7.627, de 1989




71


Tenda de Umbanda Reino de Oxossi


7.655, de 1989




72


Ação Social Nossa Senhora do Rosário


7.657, de 1989




73


Associação Lar São José


7.680, de 1989




74


Associação Força e União, dos Moradores dos Loteamentos
   Nova Caledônia, Jardim Lídia e Geraldo


7.752, de 1989




75


Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Palmares


7.848, de 1989




76


Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Dom
   Jaime de Barros Câmara


7.849, de 1989




77


Casa Salesiana Miguel Magone


7.872, de 1989




78


Clube de Mães Santa Maria Goreti


7.916, de 1990




79


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Os Praianos


7.939, de 1990




80


Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Ilha
   Continente


7.944, de 1990




81


Núcleo Espírita Nosso Lar


7.948, de 1990




82


Associação de Moradores do Conjunto Habitacional
   Pinheiros


7.951, de 1990




83


Centro de Umbanda Xangô Sete Pedreiras


7.952, de 1990




84


Associação dos Servidores do INMETRO de Santa Catarina
   (ASSISC)


7.961, de 1990




85


Associação dos Moradores do Loteamento Flor e Sol


8.061, de 1990




86


Bloco Liberdade do Bairro Santos Dumont


8.104, de 1990




87


Entidade Beneficente e Cultural Fraternidade Josefense


8.108, de 1990




88


Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Morro do Avai


8.176, de 1990




89


Grupo de Patriarcas Gideão


8.222, de 1991




90


Ação Social São Francisco de Assis


8.282, de 1991 
Alterada pela Lei nº 15.979, 2013




91


Associação dos Moradores do Jardim Amodelar (AMORJA)


8.425, de 1991




92


Grêmio Recreativo e Escola de Samba Acadêmicos do Samba


8.461, de 1991




93


Associação Comunitária de Moradores do Bairro Ipiranga


8.486, de 1991




94


Associação de Moradores da Comunidade Renascer


8.587, de 1992 
Alterada pela Lei nº 10.524, de 1997




95


Centro Kardecista Caminho de Luz


8.588, de 1992




96


Conselho Comunitário do Bairro Santos Dumont


8.596, de 1992




97


Centro Espírita de Umbanda São Cosme Damião


8.682, de 1992




98


Movimento em Defesa da Ecologia e do Meio Ambiente
   (MODEMA AGRIAS)


8.691, de 1992




99


Associação dos Portadores da Síndrome de Down – Amigo
   Down


8.717, de 1992




100


Clube de Cinema Nossa Senhora do Desterro


8.718, de 1992




101


Associação dos Extremos Oestinos na Grande 

(ASSEOF)


8.722, de 1992




102


Tenda Espírita Jesus de Nazaré


8.783, de 1992




103


Liga Josefense de Futebol


8.889, de 1992




104


Clube de Tiro, Caça e Pesca


8.911, de 1992




105


Sociedade Beneficente Clube de Mães e Creche Nossa
   Senhora de Azambuja


8.924, de 1992 
Alterada pela Lei nº 9.216, de 1993




106


Ação Social Paroquial da Santa Cruz


8.963, de 1993




107


Associação dos Moradores do Loteamento Dona Vanda


8.970, de 1993




108


Sociedade de Surdos de São José


8.971, de 1993




109


Conselho Comunitário de Forquilhinha-Picadas do Norte


8.978, de 1993




110


Sociedade Recreativa Ponte Preta Esporte Clube


9.038, de 1993




111


Associação de Pais e Amigos da Criança e do Adolescente
   (APAM)


9.068, de 1993




112


Centro Espírita São Lázaro


9.178, de 1993




113


Sociedade Lar da Criança Ninho do Amor


9.199, de 1993




114


Clube Recreativo e Desportivo Saldanha da Gama


9.224, de 1993




115


Clube de Idosos Cristóvão


9.225, de 1993




116


Sociedade Esportiva Matiauda


9.353, de 1993




117


Centro de Educação e Treinamento Esperança (CETE)


9.456, de 1994




118


Escolas TEENS'


9.682, de 1994




119


Associação Comunitária Beira Rio


9.735, de 1994




120


Associação dos Jovens Com Uma Missão (JOCUM)


9.756, de 1994




121


Esporte Clube Maceió


9.775, de 1994




122


Associação Coral Sagrados Corações de São José


9.785, de 1994




123


Clube de Mães do Colégio Estadual Wanderley Júnior


9.839, de 1995




124


Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional José
   Nitro


9.959, de 1995




125


Instituto de Pesquisa, Proteção e Educação Ambiental
   Larus


10.028, de 1995




126


Associação de Moradores do Loteamento Dona Vanda


10.123, de 1996




127


Os Orelhanos – Associação Cultural de Tradições Gaúchas


10.223, de 1996




128


Ação Social e Paroquial de Campinas


10.241, de 1996




129


Associação Recreativa e Esportiva Heitor Soares Bueno


10.344, de 1996




130


Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de
   Miranda Gomes (AAMHOR)


10.416, de 1997




131


Centro Espírita Luz Divina


10.470, de 1997




132


Grupo Amigos do Novo Mundo


10.562, de 1997




133


Federação Desportiva dos Surdos de Santa Catarina


10.696, de 1998




134


Associação de Moradores da Região de Loteamentos
   Benfica, São Francisco, Andrino e Manoel Tavares


10.750, de 1998




135


Associação São Francisco de Proteção à Vida Animal


10.778, de 1998




136


Grupo da Terceira Idade Humildade e Sabedoria


11.030, de 1998




137


Associação Beneficente Cristã (ABC)


11.183, de 1999




138


Ação Social Paroquial São Judas Tadeu


11.210, de 1999




139


Sociedade de Assistência Social e Educacional – O Bom
   Pastor


11.250, de 1999




140


Creche Renascer e Sociedade Espírita
 
Centro de Educação Infantil Renascer (Redação dada pela Lei 18.040, de 2020)


11.279, de 1999




141


Associação Ação Esperança


11.782, de 2001




142


Associação Catarinense de Apoio a Neurofibromatose
   (ACANF)


12.403, de 2002




143


Associação Beneditina da Providência – Casa Madre
   Giustina


12.481, de 2002 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




144


Conselho Comunitário de Forquilhas


12.525, de 2002




145


Academia São José de Letras


12.611, de 2003




146


Centro de Apoio ao Paciente Idoso do Interior (CAPI)


12.612, de 2003




147


Centro Espírita Amor e Caridade


12.747, de 2003




148


Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de
   São José


12.829, de 2003




149


Rotary Club de São José – Kobrasol


13.112, de 2004




150


Instituição Filantrópica Casa de Cáritas


13.129, de 2004




151


Associação Catarinense de Apoio à Psiquiatria (ACAP)


13.220, de 2004




152


Associação dos Profissionais de Yôga do Kobrasol


13.289, de 2005




153


Associação de Assistência Social e Educacional Missão
   Final


13.371, de 2005




154


Fraternidade Espírita Allan Kardec


13.418, de 2005




155


Instituto Ambiental Bios


13.422, de 2005




156


Ação Social e Cultural de São José (ASCUSJ)


13.424, de 2005 
Alterada pela Lei nº 14.463, de 2008




157


Associação Catarinense dos Cardiopatas (ACC)


13.701, de 2006




158


Organização Não Governamental Música & Cidadania


13.815, de 2006




159


Incubadora de Empresas de São José


13.825, de 2006




160


Associação Carnavalesca Cultural Recreativa e Esportiva
   Bloco do Morada


13.893, de 2006




161


Associação de Amigos Protetores de Animais de Rua
   (AMPARO)


13.938, de 2007




162


Associação Josefense de Amor Exigente


14.044, de 2007




163


Associação de Judô Ono


14.189, de 2007




164


Associação Regional de Diabéticos


14.527, de 2008




165


Associação Cultural, Desportiva e Beneficente Fábrica de
   Talentos


14.763, de 2009




166


Associação das Mulheres de Forquilhas


14.843, de 2009




167


Biz Clube/SC


14.846, de 2009




168


Associação de Moradores do Loteamento Araucária


14.848, de 2009




169


Sociedade Espírita Irmã Maria de Ângelis


14.903, de 2009




170


Associação Josefense de União na Defesa Ambiental e
   Restabelecimento da Cidadania (AJUDAR)


15.006, de 2009




171


Associação dos Pescadores da Beira-Mar de São José


15.009, de 2009




172


Associação Cultural de Capoeira Quilombola Filhos da
   Resistência


15.088, de 2010




173


Serviço de Ação Solidária e Cidadã (ONG TRAVESSIA)


15.106, de 2010




174


Associação Recanto da Caridade Renascer


15.208, de 2010




175


Colônia de Pescadores Z-28


15.270, de 2010




176


Instituto Oxigênio Cultural


15.317, de 2010




177


Associação de Moradores do Morar Bem I (AMOBEM)


15.408, de 2010




178


Associação Recreativa, Esportiva Futsamba


15.547, de 2011




179


Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
   Social e Idosos de São José (ASAPREV)


15.569, de 2011




180


Assistência Social e Cultural Boa Semente


15.611, de 2011




181


Fundação Hospitalar Oncológica Pediátrica de Santa
   Catarina (FHOPSC)


15.766, de 2012




182


Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de
   Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB)


15.794, de 2012




183


Instituto Lions do Distrito LD-9


15.798, de 2012




184


Instituto Brasileiro de Ação Social e Cooperação de
   Ensino Profissionalizante (IBRASCEP)


15.819, de 2012




185


Instituto de Formação em Tecnologia (INFORT)


16.018, de 2013




186


Instituto Social Nação Brasil


16.134, de 2013




187


Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Desportivo


16.145, de 2013




188


Associação de Voluntários Josefenses de Ação Social
   (AVJAS)


16.203, de 2013




189


Observatório Social de São José


16.371, de 2014



190

Associação de
 Assistência Social e Educacional Liberdade
16.388, de 2014


191
Centro Espírita Tereza de Jesus
Associação Espírita Tereza de Jesus (Redação dada pela Lei 17.333, de 2017) 
3.658, de 1965



192


Educandário Santa Catarina (Redação incluída pela Lei 17.735, de 2019)

4.901, de 1973





SÃO JOSÉ DO CEDRO








1


Associação Beneficente Hospitalar de Cedro


2.204, de 1959 
Alterada pela Lei nº 15.576, de 2011




2


Sociedade Esportiva Cedro


3.355, de 1963




3


Sociedade Caça e Tiro Santa Cecília


3.503, de 1964




4


Sociedade Nossa Senhora Medianeira de Todas as Graças


4.020, de 1967




5


Esporte Clube Canarinho


5.311, de 1977




6


Esporte Clube Atlético


5.318, de 1977




7


Sociedade Cultural, Assistencial e Esportiva AVANTE de
   Linha Moquém


5.492, de 1978




8


Cedro Associação de Servidores Municipais (CEASEM)


5.545, de 1979




9


Sociedade Cultural e Assistencial São Vendelino


5.972, de 1981




10


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.357, de 1984




11


Sociedade Carnavaleska Batuka Som


7.228, de 1988




12


Sociedade Cultural Assistencial e Esportiva Flor do Oeste


7.424, de 1988




13


Associação de Pais e Professores (APP) da Creche
   Municipal Nossa Senhora Aparecida


7.914, de 1990




14


Associação Cedrense de Basquetebol


8.085, de 1990




15


Sociedade Educacional, Social e Cultural
Betânia (SESB)
Associação Beneficente, Assistencial,
Educacional, Social e Cultural Betânia (Redação dada pela Lei 17.138, de 2017).
   


11.942, de 2001




16


Instituto Latino Americano Ciências e Pesquisas
   Biomagnéticas (INCIPE)


12.185, de 2002




17


Associação Comunitária Intermunicipal de Bombeiros São
   José do Cedro, Guarujá do Sul e Princesa


12.805, de 2003




18


Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural
   Aprisco


15.631, de 2011




19


Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer


15.991, de 2013




SÃO JOSÉ DO CERRITO
 






1


Comitê Municipal de Clubes 4-S de São José do Cerrito


6.754, de 1986




2


Associação das Uniões dos Trabalhadores Rurais (AUTRUS)
   de São José do Cerrito


8.233, de 1991




3


Associação Comunitária Cerritense


8.597, de 1992




4


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Clair Padilha
   Bittencourt


9.473, de 1994




5


Associação Feminina Cerritense


9.545, de 1994




6


Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista


10.400, de 1997




7


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.870, de 1998




8


Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida


11.643, de 2000




SÃO LOURENÇO DO OESTE
 






1


Esporte Clube Colorado


5.176, de 1975




2


Clube Recreativo Operário


5.338, de 1977




3


Esporte Clube União Beneficente


5.649, de 1979




4


Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São
   Lourenço do Oeste


6.075, de 1982




5


Clube Esportivo e Recreativo Beneficente Brahma


6.309, de 1983




6


Liga das Senhoras da Assistência Social de São Lourenço
   do Oeste


6.668, de 1985




7


Sociedade Esporte Clube Fluminense


7.283, de 1988




8


Recreativo Esporte Clube Canarinho


7.284, de 1988




9


Sociedade Clube Recreativo Vasco da Gama


7.303, de 1988




10


Associação Esporte Clube Sete de Maio


7.486, de 1988




11


Associação Bom Samaritano


7.604, de 1989




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.935, de 1990




13


Câmara Júnior de São Lourenço do Oeste


8.679, de 1992




14


Associação Cultural de São Lourenço do Oeste


9.244, de 1993




15


Lions Clube Cidade Jardim


9.282, de 1993




16


Associação dos Aposentados e Pensionistas de São
   Lourenço d’Oeste (ASAPEL)


10.775, de 1998




17


Grupo Jovem Vida


11.144, de 1999




18


Nonagésimo Segundo (92º) Grupo de Escoteiros Bracatinga


11.998, de 2001




19


Corpo de Bombeiros Voluntários


12.811, de 2003




20


Clube de Idosos São Francisco de Assis


13.295, de 2005




21


Associação dos Produtores Feirantes de São Lourenço do
   Oeste (APROFESLO)


13.350, de 2005




22


Associação Beneficente de Bem com a Vida


14.764, de 2009




23


ONG Entre Amigos e Crianças


15.761, de 2012




SÃO LUDGERO
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


12.517, de 2002




2


Fundação Kestring/Kestering (FKK)


12.933, de 2004




SÃO MARTINHO
 






1


Fundação Assistencial Cultural e Recreativa de São
   Martinho


5.180, de 1975




2


Sociedade Beira Rio de São Martinho


6.004, de 1981




3


Fundação Médico Social Rural de São Martinho


6.073, de 1982




4


Grupo de Jovens (JUVUE)


7.651, de 1989




5


Clube de Mães


7.659, de 1989




6


Clube de Mães da Localidade de Rio Areia


7.662, de 1989




7


Clube de Mães da Localidade de Alto Rio Sete


7.681, de 1989




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.201, de 1996




SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
 






1


Clube dos Idosos Estrela


10.342, de 1996




SÃO MIGUEL DO OESTE
 






1


Sociedade Beneficente Hospital São Lucas


2.124, de 1959




2


Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Aberta


3.145, de 1962




3


Clube Esportivo Guarani


4.024, de 1967




4


Esporte Clube Flor da Serra


4.175, de 1968




5


Esporte Clube Atlético São Miguel


4.312, de 1969




6


Associação Lassalista do Ginásio Peperi


4.317, de 1969




7


Sociedade Veterano Futebol Clube


4.318, de 1969




8


Esporte Clube Estrela Vermelha


4.454, de 1970




9


Sociedade Futebol Clube Corintias


4.859, de 1973




10


Comunidade Evangélica Luterana Paz


4.936, de 1973




11


Sociedade São Cristóvão


4.937, de 1973




12


Esporte Clube Náutico


4.989, de 1974




13


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.592, de 1979




14


Associação Coral de São Miguel (ACOSMO)


5.676, de 1980




15


Clube Esportivo Brasil


5.700, de 1980




16


Conselho Comunitário do Bairro Agostini


6.433, de 1984




17


Associação Migueloestina de Professores (ASMOP)


6.449, de 1984




18


Associação Migueloestina de Apoio às Pessoas Carentes


6.782, de 1986




19


Augusta e Respeitável Loja Simbólica 29 de Setembro nº 38


6.936, de 1987




20


Aeroclube de São Miguel do Oeste


6.938, de 1987




21


Loja Maçônica União da Fronteira nº 28


6.939, de 1987




22


Associação do Grupo de Jovens Pentecostais o Brasil para
   Cristo


7.186, de 1988




23


Associação Comunitária do Bairro Agostini


7.241, de 1988




24


Associação dos Funcionários Cooper São Miguel


7.251, de 1988




25


Associação dos Policiais Civis da Fronteira Francisco
   Kolling


7.763, de 1989




26


Associação Educacional Getúlio Vargas


7.824, de 1989




27


Coral de Vozes da Primavera


7.891, de 1990




28


Clube de Mães Rosa Viva


8.082, de 1990




29


Centro Espírita Seara da Fé


8.256, de 1991




30


Câmara Júnior de São Miguel d'Oeste


8.257, de 1991




31


Associação das Senhoras de Rotarianos


8.398, de 1991




32


Associação dos Servidores do DER/SC da 14a. Residência


8.603, de 1992




33


Lar Assistencial Seara da Fé


8.604, de 1992




34


Rede Feminina de Combate ao Câncer


8.710, de 1992




35


Sociedade Espírita Allan Kardec


8.723, de 1992




36


Clube de Mães em Busca da Paz


8.784, de 1992




37


Sociedade Recreativa e Cultural Gaspar Dutra


8.799, de 1992




38


Clube de Mães Floresta


8.806, de 1992




39


Clube de Mães Nossa Senhora das Graças


8.807, de 1992




40


Clube de Mães São Jorge


8.808, de 1992




41


Clube de Mães Estrela Viva


8.809, de 1992




42


Clube de Mães Corações Alegres


8.810, de 1992




43


Clube de Mães Corrente da Amizade


8.811, de 1992




44


Sociedade de Damas Chamas de Amor


8.812, de 1992




45


Rotaract Club de São Miguel d’Oeste


8.837, de 1992




46


Associação São José Operário


8.884, de 1992




47


Sindicato dos Empregados no Comércio do Extremo Oeste


9.101, de 1993




48


Clube de Mães Amor e Esperança


9.195, de 1993




49


Clube de Mães Lutar e Vencer


9.196, de 1993




50


Clube de Mães Flor da Primavera


9.197, de 1993




51


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bandeirante


9.526, de 1994




52


Clube de Mães Esperança da Fonteira


9.717, de 1994




53


Associação São Miguel de Esportes


9.835, de 1995




54


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Jaldir B. F. da Silva


9.875, de 1995




55


Esporte Clube União


9.913, de 1995




56


Associação dos Diabéticos de São Miguel d'Oeste


9.969, de 1995




57


Interact Clube São Miguel d'Oeste


10.027, de 1995




58


Associação de Pais e Professores (APP) do CEI Tranqüilo
   José Rigoni


10.031, de 1995




59


Associação de Pais e Amigos dos Surdos de São Miguel
   D’Oeste (APAS)


10.119, de 1996




60


Associação dos Feirantes de São Miguel D’Oeste (AFESMO)


10.178, de 1996




61


Associação de Moradores do Bairro Agostini de São Miguel
   d'Oeste/SC


10.706, de 1998




62


Associação dos Moradores do Bairro Estrela


10.777, de 1998




63


Associação de Basquete de São Miguel d’ Oeste (ABASMO)


11.208, de 1999




64


Sociedade São Carlos do Brasil


11.424, de 2000




65


Associação Migueloestina de Amparo Regular (AMAR)


11.451, de 2000




66


Associação de Deficientes Físicos de São Miguel d’Oeste
   (ADEFISMO)


11.471, de 2000




67


Associação Comunitária de Bombeiros de São Miguel do
   Oeste 


11.809, de 2001 
Alterada pelas Leis nsº 15.542, de 2011 e 16.528, de 2014




68


Associação Amigos da Natureza do Extremo Oeste
   Catarinense


11.940, de 2001




69


Associação Beneficente de Assistência Social e
   Educacional Criança Feliz


12.884, de 2004




70


Associação Empresarial de São Miguel do Oeste

14.979, de 2009 e 16.730, de 2015




71


Associação dos Amigos da Joni Gool (AAMJO GOOL)


15.205, de 2010




72


Grupo Amigo Bicho


15.553, de 2011




73


Associação de Esportes e Centro de Treinamento Bugre do
   Oeste


15.691, de 2011




74


Moto Grupo Cães do Asfalto


15.967, de 2013




75


Associação Cultural Caxiense


15.992, de 2013




76


Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo
   Oeste de Santa Catarina


15.997, de 2013




77


Instituto Terezinha Gaio Basso – Casa de Apoio


16.096, de 2013




SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA








1


Fundação Medico Social Rural Amigos de Boa Parada


4.516, de 1970




2


Associação do Jovem 13 de Maio – São Pedro de Alcântara


7.515, de 1988




3


Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Rio
   Matias (CDES RIOMAT)


10.753, de 1998




4


Grupo Catarinense Pró-Hanseníase (GPH)


11.896, de 2001




5


Instituto Sílvio Pléticos


13.469, de 2005




6


Instituto Embracon de Cidadania (IEMBRACI)


13.630, de 2005




7


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica Gama Rosa


15.935, de 2012




8


Academia Alcantarense de Letras


16.515, de 2014




SAUDADES
 






1


Associação Hospitalar Beneficente de Saudades


1.152, de 1954 
Alterada pela Lei nº 16.175, de 2013




2


Esporte Clube Sete de Setembro


7.368, de 1988




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   João Batista Fleck


7.392, de 1988




4


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Maipú do Norte


7.447, de 1988




5


Associação Comunitária Musicarte Lazer


14.703, de 2009




SCHROEDER
 






1


Comunidade Evangélica Luterana Cristo


4.683, de 1971




2


Clube de Caça e Tiro Bracinho


5.152, de 1975




3


Sociedade Esportiva e Recreativa Estrada Schroeder III


5.200, de 1975




4


Associação dos Moradores da Vila Paraíso (AMOVIPA)


11.425, de 2000




5


Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Tupy


12.662, de 2003




6


Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio Duas
   Mamas


14.098, de 2007




7


Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder


16.415, de 2014




SEARA
 






1


Clube Atlético Juventos


3.448, de 1964




2


Conselho de Desenvolvimento Municipal


4.494, de 1970




3


Hospital São Roque


5.115, de 1975




4


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Seara


7.018, de 1987




5


Fundação Cultural de Seara


9.696, de 1994




6


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.917, de 1995




7


Associação de Fissurados e Reabilitação (ASEFIR)


10.236, de 1996




8


Grupo Folclórico Freude Der Schmetterlinge e
   Volkstanzgruppe Aus Seara


13.483, de 2005




SIDERÓPOLIS
 






1


Sociedade Santo Antônio de Pádua de Auxílio aos
   Necessitados de Siderópolis


1.678, de 1957




2


Instituto São Pio X


2.116, de 1959




3


Ginásio Dom Orione


2.118, de 1959




4


Escola Agrícola São Defende


453/1, de 1959




5


Instituto São José


3.443, de 1964




6


Círculo de Trabalhadores Cristãos de Siderópolis


3.879, de 1966




7


Sociedade Amigos da Vila São Jorge


4.708, de 1972




8


Conselho Comunitário de Siderópolis


5.889, de 1981




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.134, de 1982




10


Conselho Comunitário de Treviso de Siderópolis


6.136, de 1982




11


Creche do Lions Clube de Siderópolis


9.283, de 1993




12


Associação Feminina de Assistência e Bem Estar Social de
   Siderópolis (AFABESS)


10.010, de 1995




13


Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
   Social de Siderópolis (ASAPREV)


10.204, de 1996




14


Siderópolis Clube


11.103, de 1999




15


Instituto Nossa Senhora de Lourdes


11.141, de 1999




16


Associação Bellunesi Nel Mondo Família de Siderópolis


14.046, de 2007




17


Associação Amigos de São Martinho


16.380, de 2014




SOMBRIO








1


Esporte Clube Cruzeiro do Sul


4.048, de 1967




2


Associação Sombrio de Integração Educacional e Social
   (ASIES)


5.333, de 1977 
Alterada pela Lei nº 15.893, de 2012




3


Associação Sul Catarinense de Orquidófilos (ASCOR)


5.922, de 1981




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.015, de 1981




5


Associação Coral de Sombrio


6.791, de 1986




6


União Feminina de Assistência à Comunidade Sombriense
   (UFACS)


7.233, de 1988




7


Sociedade Beneficente São Francisco de Assis


7.299, de 1988




8


Associação de Moradores União de Amigos (AMUA)


7.790, de 1989




9


Assistência Social Evangélica Deus Proverá


7.808, de 1989




10


Associação TERRE


8.117, de 1990




11


Associação dos Moradores da Praia da Gaivota


8.122, de 1990




12


Associação de Vereadores do Extremo Sul de Santa
   Catarina (AVESSC)


8.493, de 1991




13


Associação das Senhoras de Rotarianos de Sombrio


9.452, de 1994




14


Associação de Moradores Amigos da Raizeira


9.772, de 1994




15


Centro Educacional, Cultural e Social Dona Maria
   Monteiro Tiscoski


10.032, de 1995




16


Lar Beneficente do Idoso São José


10.282, de 1996




17


Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília


10.395, de 1997




18


Associação da Casa Familiar Rural de Sombrio


11.205, de 1999




19


Grupo de Dança Gota d´Água


12.415, de 2002




20


Associação Beneditina da Providência – Hospital Dom
   Joaquim


12.483, de 2002 
Alterada pela Lei nº 12.851, de 2003




21


Sociedade Abrigo Lar Renascer


12.896, de 2004




22


Associação Hospitalar Dom Joaquim


14.010, de 2007




23


Associação de Amigos da Biblioteca Pública Municipal
   Cônego João Reitz


14.169, de 2007




24


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio


15.515, de 2011




25


Associação de Proteção Ambiental Aguapé


15.599, de 2011




26


Associação Cultural de Amigos do Memorial Padre João
   Adão Reitz


15.969, de 2013




27


Associação de Moradores do Bairro Januária (AMJA)


16.015, de 2013




28


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio


16.137, de 2013




29


Associação Assistencial e Educacional Sombrio Vida


16.455, de 2014




SUL BRASIL








1


Grupo de Idosos Sempre Feliz


10.352, de 1996











TAIÓ




LEI ORIGINAL Nº






1


Sociedade Beneficente de Assistência Social e Cultural
   de Taió


3.546, de 1964




2


Clube Esportivo e Recreativo Fortaleza


3.838, de 1966




3


Obras Sociais da Paróquia Cristo Rei


3.994, de 1967




4


Hospital e Maternidade Dona Lisette


4.033, de 1967




5


União Agro-Industrial e Comercial de Ribeirão da Vargem
   (UAIC)


4.073, de 1967




6


Sociedade Beneficente Clube das Mães


5.150, de 1975




7


Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.213, de 1976




8


Jardim de Infância Bom Pastor de Taió


5.291, de 1976




9


Jardim de Infância Dona Marta Wulf Zimmermann


5.635, de 1979




10


Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Gustav Fischer


6.018, de 1981




11


Associação Educacional da Região de Taió (AERTA)


6.857, de 1986




12


Organização Cultural Agrícola de Taió


7.484, de 1988




13


Associação de Mulheres do Município de Taió


7.601, de 1989




14


Associação Beneficente Bom Pastor de Taió


7.929, de 1990




15


Jardim de Infância Dona Luize Heidrich


8.268, de 1991




16


Círcolo Trentino de Taió


8.299, de 1991




17


Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Taió


8.331, de 1991




18


Associação Beneficente Ebenezer


8.915, de 1992




19


Comunidade Evangélica Luterana da Paz


8.976, de 1993




20


Fundação Municipal para o Desenvolvimento Social de Taió


9.194, de 1993




21


Comunidade Evangélica Luterana São Paulo de Ribeirão do
   Salto


9.624, de 1994




22


Clube de Amadores em Rádio Emissão de Taió


9.736, de 1994




23


Grupo da Idade de Ouro de Passo Manso


11.426, de 2000




24


Sociedade Esportiva e Recreativa Verde e Branco


11.427, de 2000




25


Sociedade Esportiva e Recreativa Cacique


11.454, de 2000




26


Missão Jovem de Taió


11.639, de 2000




27


Famiglia Bellunese di Taió


11.899, de 2001




28


Associação de Moradores do Rio das Pedras de Taió


11.964, de 2001




29


Colégio Cenecista Nossa Senhora de Fátima


12.017, de 2001




30


Clube de Mães Unidas de Taió


12.019, de 2001




31


Clube de Mães de Ribeirão do Salto


12.022, de 2001




32


Associação de Bombeiros Comunitários de Taió


13.321, de 2005




33


Instituto O Barriga Verde


15.813, de 2012




34


Centro de Educação Infantil Bom Pastor (CEIBP)


15.915, de 2012




35


Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de
   Ribeirão da Vargem II


16.563, de 2014




TANGARÁ








1


Sociedade de Amparo à Maternidade e Infância (SAMI)


2.177, de 1959




2


Casa de Saúde Frei Rogério


5.147, de 1975




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.463, de 1988




4


Associação de Pais e Professores (APP) do Grupo Escolar
   Heriberto Hulse


9.440, de 1994




5


Clube de Mães Irmã Dulce


9.546, de 1994




6


Associação Cultural Amigos de Tangará


10.998, de 1998




7


Associação Cultural e Recreativa Valpasa


13.414, de 2005




8


Associação Cultural Nilo Panceri


15.421, de 2010




TIGRINHOS
 






1


Lar dos Idosos 21 de Julho


11.585, de 2000




2


Associação de Agricultores Força da União


12.355, de 2002




TIJUCAS
 






1


Sociedade Musical União Tijuquense


568, de 1960




2


Escola Técnica de Comércio de Tijucas


2.899, de 1961




3


Sociedade Recreativa XV de Novembro


4.022, de 1967




4


Ação Social Paroquial de Tijucas


4.492, de 1970




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.313, de 1977




6


Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Empregados
   Ceramistas e Agrícolas da Foz do Rio Tijucas


6.439, de 1984




7


Sociedade Educacional e Cultural Espírito Santo


7.197, de 1988




8


Associação Brasileira de Endodontia – Secção Santa
   Catarina


7.885, de 1990




9


Conselho Comunitário do Bairro da Praça


8.254, de 1991




10


Conselho Comunitário do Bairro Santa Luzia


8.381, de 1991




11


Associação Comunitária da Comunidade Rural de Terra Nova


8.428, de 1991




12


Centro Assistencial Espírito Santo


8.466, de 1991




13


Conselho Comunitário do Bairro do Sul do Rio


8.661, de 1992




14


Associação dos Moradores do Loteamento Popular


8.713, de 1992




15


Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Os Tijucanos


9.085, de 1993




16


Entidade de Senhoras de Rotarianos de Tijucas


9.292, de 1993




17


Associação Comunitária Santa Terezinha


9.332, de 1993




18


Associação de Clube de Mães do Bairro da Praça


9.518, de 1994




19


Igreja Batista Missionária Bethel


9.721, de 1994




20


Associação Comercial e Industrial de Tijucas (ACIT)


9.930, de 1995




21


Congregação das Irmãzinhas dos Anciões Desamparados


10.127, de 1996




22


Conselho Comunitário do Bairro de Areias


10.676, de 1998




23


Associação Cultural de Tijucas (ASCULTI)


12.561, de 2002




24


Associação de Bombeiros Comunitários de Tijucas


13.127, de 2004




25


Instituto Mathilde Bayer


13.376, de 2005




26


Grupo Teatral Anjos da Noite


13.380, de 2005




27


Asilo Santa Luzia


14.168, de 2007




28


Associação Sítio Terapia


15.869, de 2012




29


Associação Caminho das Águas do Tijucas


16.208, de 2013




30


Associação Casa Irmã Dulce


16.573, de 2014




TIMBÉ DO SUL
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.791, de 1989




2


Associação dos Moradores da Comunidade de Rocinha Timbé
   do Sul


8.058, de 1990




3


Associação de Moradores de Vila Marchesini de Timbé do
   Sul


10.084, de 1996




4


Associação Feminina de Assistência Social de Timbé do Sul


10.922, de 1998




5


Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbé do Sul


12.023, de 2001




6


Associação dos Moradores de Nova Vicença


13.702, de 2006




7


Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul


13.954, de 2007




TIMBÓ
 






1


Sociedade Hospitalar Benedito Timbó Hospital de Caridade
   de Timbó


2.157, de 1959




2


Sociedade Feminina Evangélica de Timbó


3.132, de 1962




3


União dos Estudantes Secundários de Timbó (UEST)


3.439, de 1964




4


Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Timbó


4.055, de 1967




5


Sociedade Recreativa e Desportiva Alegria


4.429, de 1970




6


Clube Universitário


4.755, de 1972




7


Associação Comercial e Industrial do Médio Vale do Itajaí


5.116, de 1975




8


Sociedade Guarda-Mirim de Timbó


5.127, de 1975




9


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


6.000, de 1981




10


Associação Atlética Pérola do Vale de Timbó


6.001, de 1981




11


Liga das Voluntárias de Assistência de Timbó (LIVASTI)


6.057, de 1982




12


Sociedade Desportiva e Recreativa União


6.117, de 1982




13


Conselho Comunitário do Bairro Quintino Bocaiúva


6.118, de 1982




14


Associação Timboense de Radioamadores (ATRA)


6.715, de 1985




15


Clube de Xadrez de Timbó


7.396, de 1988




16


Força Jovem de Timbó (FORJOVEM)


7.776, de 1989




17


Associação Atlética Recreativa ODORIZZI


8.147, de 1990




18


Circulo de Orquidófilos Regional de Timbó


9.873, de 1995




19


Rede Feminina de Combate ao Câncer


11.781, de 2001




20


Associação de Bombeiros Comunitários de Timbó e Região


12.815, de 2003




21


Banda Municipal Professor João Müller


12.835, de 2003




22


Associação Esportiva de Karatê-do Timboense


12.891, de 2004




23


Federação Catarinense de Orquidofilia


13.045, de 2004




24


Alte Machinen Timbó Club


13.586, de 2005




25


Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade
   de Timbó


15.870, de 2012




TIMBÓ GRANDE








1


Associação Atlética Esportiva Recreativa e Cultural
   Timboense


7.502, de 1988




2


Associação de Pais e Professores (APP) do Colégio
   Estadual Machado de Assis


7.745, de 1989




3


Clube de Mães Força e Vida


9.513, de 1994




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.745, de 1998




TRÊS BARRAS
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.606, de 1979




2


Casa da Criança São João Batista


5.622, de 1979




3


Associação Atlética de Três Barras


6.588, de 1985




4


Associação Beneficente Deus Proverá


8.078, de 1990




5


Fundação Hospitalar de Três Barras


8.430, de 1991




6


Associação dos Aposentados e Pensionistas de Três Barras
   (ASAPREV/TB)


12.016, de 2001




7


Associação dos Moradores do Distrito de São Cristóvão
   (AMOSC)


12.195, de 2002




8


Conselho Comunitário São Cristóvão


12.227, de 2002




9


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de
   Educação Básica General Osório


13.694, de 2006




10


Associação Luz do Bairro São Cristóvão (ALBS)


13.867, de 2006




11


Cáritas Esperança Três Barras (CETRESB)


14.045, de 2007




TREVISO
 






1


Centro de Recuperação Luz no Vale (CERLUZ)


16.156, de 2013




TREZE DE MAIO
 






1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.129, de 1996




2


Fundação Médico Social Rural São Sebastião


10.259, de 1996




3


Associação Coral São José


10.532, de 1997




TREZE TÍLIAS
 






1


Fundação Médica Social Rural de Treze Tílias


5.469, de 1978




2


Associação Cultural Austríaca Schuhplattler


10.736, de 1998




3


Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias


12.720, de 2003




TROMBUDO CENTRAL








1


Sociedade Esportiva e Recreativa Tamoio
Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Tamoio (Redação dada pela Lei 17.556, de 2018).


4.100, de 1967




2


Sociedade Tupi Esporte Clube


4.482, de 1970




3


Centro Cultural 25 de Julho – Doutor Hermann Blumenau


5.466, de 1978




4


Jardim de Infância Edson Arndt


5.840, de 1980




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.735, de 1989




6


Clube de Idosos Saudades


11.428, de 2000




7


Associação de Moradores do Loteamento Alto Vale


11.963, de 2001




8


Hospital Trombudo Central


13.228, de 2004




9


Associação Recreativa, Esportiva e Assistencial Porto
   (AREAP)


15.414, de 2010




TUBARÃO
 






1


Círculo Operário da Estrada de Ferro D. Teresa Cristina
(Serviços de Assistência e Cooperação Educacional a Família dos
   Ferroviários)


777/1, de 52




2


Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados
 
Associação Tubaronense de Apoio à Famílias (STAN) (Redação dada pela Lei 18.229/21)


1.327, de 1955
 
18.229, de 2021



3


Automóvel Clube Sul Catarinense


1.386, de 1955




4


Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Dona
   Teresa Cristina


1.512, de 1956




5


Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à
   Infância de Tubarão


1.536, de 1956




6


Assistência e Cultura à Infância Tubaronense (ACIT)


1.971, de 1959




7


Centro Mariano de Assistência e Cultura


1.968, de 1959




8


Sociedade Assistência e Cultura à Infância Tubaronense


2.073, de 1959




9


Instituto de Assistência Social, Formação e Cultura


1.970, de 1959




10


Sociedade Beneficente dos Aposentados e Pensionistas de
   Tubarão, Jaguaruna, Orleans e Lauro Muller


2.115, de 1959




11


Hercílio Luz Futebol Clube


540, de 1960




12


Escola Técnica de Comércio


2.420, de 1960




13


Guarda de Vigilantes Noturnos da cidade de Tubarão


2.666, de 1961




14


Clube da Lady de Tubarão


2.873, de 1961 
Alterada pela Lei nº 7.492, de 1988




15


Colégio Dehon


2.931, de 1961




16


União Estudantil Tubaronense (UET)


2.988, de 1961




17


Liga Tubaronense de Futebol de Salão


3.020, de 1962




18


Sociedade Esportiva e Recreativa Cruz e Souza


3.022, de 1962




19


Comunidade Evangélica de Tubarão


3.029, de 1962




20


Sociedade Esportiva e Recreativa Henrique Fontes


3.075, de 1962




21


Sociedade Musical Lira Tubaronense


3.134, de 1962




22


Conferência de São José das Oficinas


3.221, de 1963




23


Conferência de Nossa Senhora da Piedade de Tubarão


3.227, de 1963




24


Sociedade Esportiva e Recreativa Noroeste


3.285, de 1963




25


Associação dos Professores do Ensino Primário


3.455, de 1964




26


Fonte Azul Futebol Clube


3.458, de 1964




27


Sociedade Recreativa 20 de Abril


3.802, de 1966




28


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


3.955, de 1967




29


Lar da Menina


4.036, de 1967




30


Associação Coral Santa Cecília


4.040, de 1967




31


Sul América Futebol Clube


4.090, de 1967




32


Organização Educacional das Irmãs Sacramentinas


4.237, de 1968




33


Sociedade Educativa de Assistência Social e Cultural


4.239, de 1968




34


Clube de Rádio Amadores de Tubarão (CRAT)


4.337, de 1969




35


Banda Musical Santa Cecília


4.763, de 1972




36


Abrigo dos Velhinhos


4.914, de 1973




37


Esporte Clube América


5.106, de 1975




38


Associação Cultural, Recreativa e Esportiva da FESSC
   (ACREF)


5.170, de 1975




39


Paróquia Evangélica Luterana do Sul de Santa Catarina


5.308, de 1977




40


Sociedade de Amparo aos Necessitados de Capivari (SANC)


5.358, de 1977




41


Centro Espírita Oxum-Maré


5.377, de 1977




42


Associação Beneficente Evangélica Assembléia de Deus


5.406, de 1977




43


Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente
   (COMBEMTU)


5.561, de 1979 
Alterada pela Lei nº 16.101, de 2013




44


Conselho Comunitário do KM 60


5.595, de 1979




45


Santos Futebol Clube


5.604, de 1979




46


Associação Recreativa e Esportiva dos Ferroviários da
   Divisão de Tubarão (AREFDT)


5.610, de 1979




47


Associação dos Ex-Combatentes do Brasil – Seção de
   Tubarão


5.617, de 1979




48


Sociedade de Amparo aos Necessitados de Congonhas (SANCO)


5.618, de 1979




49


Associação Cultural, Recreativa e Esportiva Internacional


5.625, de 1979




50


Agremiação Carnavalesca Unidos de Vila Moema


5.672, de 1980




51


Associação Cultural, Social, Esportiva e Recreativa
   Madureira


5.775, de 1980




52


Associação dos Empregados da Incocesa


5.796, de 1980




53


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
   Rodagem


5.909, de 1981




54


Fundação Municipal para o Desenvolvimento Social e
   Comunitário (FUMDESCO)


5.926, de 1981




55


Igreja do Evangelho Quadrangular


5.976, de 1981




56


Associação dos Servidores do INPS da Agência de Tubarão
   (ASSINPS)


5.999, de 1981




57


Sociedade Recreativa 4 de Setembro


6.125, de 1982




58


Associação Evangélica de Assistência Social (AES)


6.167, de 1982




59


Esporte Clube Alvorada


6.223, de 1983




60


Clube Recreativo 11 de Janeiro


6.240, de 1983




61


Clube de Caça e Tiro ao Alvo José Siebert


6.252, de 1983




62


Clube Tubaronense de Radioamadores (CTR)


6.277, de 1983




63


Associação Esportiva e Cultural – Esporte Clube União
   Operária


6.287, de 1983




64


TOBA-NHARÕ – Associação dos Funcionários do Banco Sul
   Brasileiro – Agência Tubarão


6.313, de 1983




65


Sociedade Esportiva Recreativa Caeté


6.372, de 1984




66


Centro Cultural e Beneficente Francisco Medeiros


6.467, de 1984




67


Associação Coral Santo Amaro de Oficinas


6.580, de 1985




68


Sociedade Recreativa 26 de Novembro


6.711, de 1985




69


Associação dos Profissionais de Imprensa de Tubarão
   (APIT)


6.736, de 1985




70


Associação Coral da FESSC


6.942, de 1987




71


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Professor Arno Hübbe


6.960, de 1987




72


Associação Luterana de Beneficência (ALB)


7.110, de 1987




73


Centro de Apoio Comunitário aos Necessitados do
   Município de Tubarão


7.111, de 1987




74


Câmara Júnior de Tubarão (CAJUTUBA)


7.139, de 1987




75


Associação dos Moradores do Loteamento Garibaldi


7.143, de 1987




76


Associação Comercial e Industrial de Tubarão (ACIT)


7.152, de 1987




77


Associação dos Funcionários do Botega (AFUB)


7.334, de 1988




78


Academia do Livre Pensamento


7.476, de 1988




79


Associação de Moradores do Bairro Aeroporto


7.481, de 1988




80


Centro Espírita Deus, Amor e Caridade


8.130, de 1990




81


Igreja Evangélica Assembléia de Deus Independente


8.913, de 1992




82


Conselho Comunitário do Bairro Passagem


9.154, de 1993




83


Clube dos Corredores de Rua


9.266, de 1993




84


Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)


9.437, de 1994




85


Associação Coral Feminino de Oficinas


9.932, de 1995




86


Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET)


9.946, de 1995




87


Associação Coral Santo Amaro de Oficinas


9.965, de 1995




88


Fundação Educacional Joana de Angelis


10.147, de 1996




89


Conselho Comunitário Humaitá de Cima


10.181, de 1996




90


Sociedade Espírita Mensageiros da Paz


10.211, de 1996




91


Conselho Comunitário do Bairro Dehon


10.491, de 1997




92


Instituição Espiritualista e de Caridade Paz e Luz


10.924, de 1998




93


Fundação Educacional e Assistencial Léon Denis (FEALD)


11.059, de 1998




94


Centro Integrado de Ciências da Região Sul de Santa
   Catarina (CINCRES/SC)


11.060, de 1998




95


Associação das Voluntárias da Pediatria do Hospital
   Nossa Senhora da Conceição (AVOPE)


11.255, de 1999




96


Associação das Donas de Casa e Consumidores de Tubarão
   (ADOCON)


11.507, de 2000




97


Rede Feminina de Combate ao Câncer


11.555, de 2000




98


Liga de Futsal Tubaronense


13.320, de 2005




99


Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA)


13.368, de 2005




100


Associação de Moradores do Morro do Becker


13.529, de 2005




101


Associação Comunitária de Bombeiros 


13.832, de 2006 
Alterada pela Lei nº 16.178, de 2013




102


Organização não-Governamental Centro Cultural e
   Beneficente Francisco Murilo Pinto


13.875, de 2006




103


Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos – Vale
   do Rio Tubarão


14.338, de 2008




104


Associação Tubaronense para a Integração do Deficiente
   Visual (ATIDEV)


14.399, de 2008




105


Arte Positiva


14.422, de 2008




106


Associação das Transgêneros da Amurel (GATA)


14.441, de 2008




107


Associação Mãos que Salvam Vidas (AMAVI)


14.451, de 2008




108


Associação Convention & Visitors Bureau de
   Tubarão e Região


14.565, de 2008




109


Associação Vida e Arte


14.810, de 2009 
Alterada pela Lei nº 15.849, de 2012




110


Instituto Dingo's Point Ball


15.211, de 2010




111


Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL)


15.494, de 2011




112


Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio à Cidadania
   na Terceira Idade (ATDIAC)


15.546, de 2011




113


Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos


16.311, de 2014




114


Associação Impacto


16.508, de 2014




115


Instituição Espiritualista Nosso Lar


16.572, de 2014




TUNÁPOLIS
 






1


Associação de Handebol Tunápolis


13.874, de 2006




2


Associação Hospitalar de Tunápolis


15.011, de 2009




3


Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis (AEST)


15.566, de 2011




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


15.968, de 2013




TURVO








1


Hospital São Sebastião


4.583, de 1971




2


Centro de Tradições Gauchas (CTG) Vale da Amizade


6.869, de 1986




3


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Isolada
   Estadual do Rio Cará


7.764, de 1989




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.767, de 1989




5


Fundação Turvense de Promoção Social


10.025, de 1995




6


Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo


14.417, de 2008











URUBICI




LEI ORIGINAL Nº






1


Hospital e Maternidade São José


522, de 1960




2


Aéro Clube de Urubici


1.848, de 1958




3


Esporte Clube São José


5.156, de 1975




4


Esporte Clube União


5.262, de 1976




5


Associação Franciscana São José de Urubici


5.778, de 1980 
Alterada pela Lei nº 16.499, de 2014




6


Associação Núcleo de Aprendizagem e Produção Ana Guedes


7.079, de 1987




7


Associação de Pais e Professores (APP) da Escola Básica
   Araújo Figueiredo


9.445, de 1994




8


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


9.447, de 1994




9


Cáritas Comunitária de Urubici (CCU)


13.159, de 2004




10


Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici


15.844, de 2012




11


Sociedade Beneficente Sagrado Coração de Jesus


1.302, de 1955




URUPEMA
 






1


Associação dos Servidores Municipais de Urupema (ASMURP)


8.609, de 1992




2


Núcleo de Aprendizagem Lavinia Antunes do Amorim


9.314, de 1993




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


11.320, de 1999




URUSSANGA
 






1


Hospital Nossa Senhora da Conceição


4.009, de 1967




2


Ginásio e Colégio Normal Rainha do Mundo


4.107, de 1967




3


Clube da Colina


4.230, de 1968




4


Sociedade das Damas de Caridade


4.899, de 1973




5


Associação CCU, Companhia Carbonífera Urussanga


5.574, de 1979




6


Movimento Assistencial de Urussanga (MAURU)


7.275, de 1988




7


Coral Santa Cecília


7.455, de 1988




8


Paraíso da Criança


7.614, de 1989




9


Associação dos Descendentes e Imigrantes Friulanos – 
Secretariado de Urussanga


8.252, de 1991




10


Conselho Comunitário de Urussanga


8.400, de 1991




11


Associação Comunitária do Rio Maior


9.056, de 1993




12


Associação Bairro da Estação


10.011, de 1995




13


Associação Atlética Pérola


10.406, de 1997




14


Associação de Moradores do Bairro Bel Recanto


11.029, de 1998




15


Associação Bellunesi nel Mondo – Famiglia di Urussanga


11.602, de 2000




16


União das Associações de Moradores, Comunitárias, de
   Bairros e Similares de Urussanga (UAMU)


12.036, de 2001




17


Centro de Assistência Social e Beneficência Cristã
   (CASBEC)


12.160, de 2002




18


Consórcio Intermunicipal de Integração Turística –
   Caminhos da Imigração Italiana e dos Tropeiros (CINTUR)


12.961, de 2004




19


Associação Beneficente Jiread


13.048, de 2004




20


Associação Comunitária Bairro Estação (ACOBE)


13.164, de 2004




21


Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva


14.344, de 2008




22


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


14.813, de 2009











VARGEM BONITA
 


LEI ORIGINAL Nº





1


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


15.378, de 2010




VIDAL RAMOS








1


Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
   Vidal Ramos


2.119, de 1959




2


Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vidal Ramos


8.132, de 1990




3


Fundação Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de
   Vidal Ramos


8.227, de 1991




4


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


10.097, de 1996




VIDEIRA








1


Associação de Puericultura ou Proteção à Maternidade e à
   Infância de Videira


776/1, de 52




2


Sociedade Filantrópica de Ipomeia


792/1, de 52




3


Hospital Salto Veloso


2.992, de 1961




4


Grupo Escoteiro de Videira


3.301, de 1963




5


Centro Social Mundo Melhor


3.466, de 1964




6


Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe


4.381, de 1969




7


Consórcio Intermunicipal de Televisão


4.449, de 1970




8


Associação de Pais e Mestres do Colégio Imaculada
   Conceição


4.654, de 1971




9


Sociedade Esportiva e Recreativa Perdigão (SERP)


4.807, de 1972




10


Casa da Amizade de Videira


4.860, de 1973




11


Fundação Educacional Empresarial do Alto Vale do Rio do
   Peixe (FEMARP)


4.910, de 1973




12


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


4.954, de 1973




13


Clube Videirense de Caça, Pesca e Tiro


6.264, de 1983




14


Clube de Rádio Amadores de Videira (CRAVI)


6.360, de 1984




15


Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de
   Rodagem de Videira


7.000, de 1987




16


Clube de Casais


7.509, de 1988




17


Comitê Participativo Coopervil – Serviço Valorização da
   Mulher (SEVAM)


7.638, de 1989




18


Lar O Bom Samaritano


7.642, de 1989




19


Associação de Amparo ao Pequeno Trabalhador


7.970, de 1990




20


Fundação Saul Brandalise


8.016, de 1990




21


Fundação Médica Social Rural Salto Veloso


9.521, de 1994




22


Associação Comunitária do Bairro Panazzolo


9.740, de 1994




23


Associação Comunitária do Bairro de Carli


9.782, de 1994




24


Centro Espírita Allan Kardec


9.977, de 1995




25


Leo Clube Videira Cinqüentenário


10.179, de 1996




26


Associação Comunitária do Bairro Cibrazen


10.596, de 1997




27


Associação dos Portadores de Psoríases e Vitiligo


10.871, de 1998




28


Associação de Moradores de Rio Tigre, da Comunidade de
   Nossa Senhora do Rosário Rio Tigre


11.109, de 1999




29


Sociedade
   Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira
Associação de Bombeiros Comunitários de Videira 
(Redação dada pela Lei 17.238, de 2017).



11.259, de 1999




30


Associação Comunitária Antagordense


11.581, de 2000




31


Clube de Mães São Sebastião


11.810, de 2001




32


Banda Municipal SOL-LÁ-SI


12.437, de 2002




33


Associação dos Policiais Militares de Videira (APMV)


12.478, de 2002




34


Associação Beneficente São Francisco


13.013, de 2004




35


Associação Videirense de Judô


15.007, de 2009




36


Comunidade Terapêutica São Francisco


16.439, de 2014




VITOR MEIRELES
 






1


Associação Hospitalar Angelina Meneghelli


9.147, de 1993




2


Associação José Valentin Cardoso


12.210, de 2002




3


Associação de Moradores do Bairro Vietnã (AMOBAVI)


12.608, de 2003




4


Associação de Agricultores Familiares e Moradores da
   Serra da Abelha I


12.655, de 2003




5


Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de
   Ribeirão Palmito (AMAFARP)


12.701, de 2003




6


Associação dos Moradores e Agricultores Familiares da
   Serra da Abelha II (AMFASA)


12.702, de 2003




7


Centro de Recuperação para Viciados Vale da Decisão


13.137, de 2004











WITMARSUM
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Hospital e Maternidade Witmarsum


4.199, de 1968




2


Sociedade Desportiva Amazonas


6.861, de 1986




3


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


7.009, de 1987




4


Associação Amigos da Natureza


10.029, de 1995











XANXERÊ




LEI ORIGINAL Nº






1


Sociedade Hospitalar Beneficente Bom Jesus


1.962, de 1959




2


Ginásio São José


3.875, de 1966




3


Sociedade Hospital São Paulo


4.273, de 1969




4


Lar Bom Samaritano


5.057, de 1974




5


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


5.136, de 1975




6


Associação de Promoção Assistencial de Xanxerê


5.202, de 1975




7


Centro Comunitário e Cultural de Xanxerê


5.203, de 1975




8


Associação dos Produtores de Sementes de Santa Catarina
   (APROSESC)


5.220, de 1976




9


Associação Xanxerense de Futebol


5.403, de 1977




10


Associação Assistencial Beneficente de Xanxerê


5.458, de 1978




11


Missão Evangélica Independente do Interior do Brasil


5.530, de 1979




12


Câmara Júnior de Xanxerê (CAJURÊ)


5.653, de 1979




13


Associação dos Municípios do Alto Iraní (AMAI)


6.170, de 1982




14


Sociedade de Assistência Social e Educacional da
   Assembléia de Deus (SASEADX)


6.377, de 1984




15


Assistência e Amparo ao Carente de Xanxerê


7.626, de 1989




16


Casa da Cultura Maria Rosa de Xanxerê


7.705, de 1989




17


Associação Regional dos Policiais Civis de Xanxerê
   (ARPOX),


7.919, de 1990




18


Sociedade Espírita Lar de Jesus


8.382, de 1991




19


Grupo Teatral Excelsior de Xanxerê


8.687, de 1992




20


Associação dos Empregados da Caixa Econômica Federal
   Xanxerê (ASCEF)


8.966, de 1993




21


Associação de Diabéticos da AMAI


9.143, de 1993




22


Sociedade Escolinha Naja Marital


9.780, de 1994




23


Escola de Voleibol Kipios (Quirios)
Escola de Esporte Kipios (Kyrios) ( Redação dada  pela Lei nº 17.002, de 2016)


10.412, de 1997 



24


Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes


10.830, de 1998




25


Sociedade Beneficente o Bom Samaritano


10.991, de 1998




26


Círculo Trentino di Xanxerê


11.586, de 2000




27


Associação dos Funcionários do Fórum de Xanxerê (AFFOX)


11.711, de 2001




28


Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Xanxerê


12.802, de 2003




29


Clube de Basquete Xanxerê


12.833, de 2003




30


União Xanxerense de Associações de Moradores


12.937, de 2004




31


Associação Beneficente Maranata


13.393, de 2005




32


Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê


14.065, de 2007




33


Associação de Senhoras de Rotarianos de Xanxerê


14.447, de 2008




34


Lions Clube de Xanxerê


14.550, de 2008




35


Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus (ABSCJ)


14.552, de 2008




36


Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e
   Visuais de Xanxerê (APADAVIX)


14.809, de 2009




37


Instituto Amor a Vida


14.841, de 2009




38


Associação Beneficente Arne Johnsson de Xanxerê


15.865, de 2012




39


Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida Xanxerê


16.456, de 2014




XAVANTINA








1


Sociedade Esportiva e Recreativa Rio Branco


3.371, de 1963




2


Hospital São Lucas


5.319, de 1977




XAXIM
 






1


Educandário Imaculado Coração de Maria


3.106, de 1962




2


Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Guarany


3.582, de 1964




3


Sociedade Recreativa, Cultural e Esportiva Colorado


4.920, de 1973




4


Banda de Música Amor à Arte


4.935, de 1973




5


Sociedade Esportiva e Recreativa Estância da Tradição


5.222, de 1976




6


Esporte Clube Industrial


5.820, de 1980




7


Cruzeiro Futebol Clube


5.856, de 1981




8


Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural Palmeiras


5.891, de 1981




9


Sociedade Esportiva e Recreativa Canarinho


6.112, de 1982




10


Sociedade Ecológica e Meio Ambiente de Xaxim


7.558, de 1989




11


Escola
   Especial Professora Marlene Stieven (APAE)

   Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xaxim (APAE) (Redação
 dada pela Lei 17.193, de 2017). 

7.618, de 1989




12


Fundação Cultural de Xaxim


7.653, de 1989




13


Associação Trivêneta Lombarda


8.813, de 1992




14


Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xaxim


9.298, de 1993




15


Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Xaxim


12.812, de 2003




16


Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Xaxim


13.419, de 2005




17


Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno


14.578, de 2008




18


Organização AUM – Espaço Luz


15.094, de 2010




19


Associação dos Diabéticos de Xaxim


15.422, de 2010











ZORTÉA




LEI ORIGINAL Nº

 



1


Lions Clube de Zortéa


14.922, de 2009




2


Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)


15.827, de 2012











NO ESTADO
 


LEI ORIGINAL Nº






1


Federação das Associações Rurais e as Associações Rurais


412, de 1950




2


Anuário Catarinense


1.221, de 1954




3


Campanha Nacional de Educandários Gratuitos – Secção de
   Santa Catarina


2.067, de 1959




4


União dos Ferroviários do Brasil (UFB) Regional da
   Estrada de Ferro D. Teresa Cristina


2.127, de 1959




5


Pioneiras Sociais


2.137, de 1959




6


Associação dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa
   Catarina


3.478, de 1964




7


Centro Catarinense Patrocinador de Pesquisas
   Antropológicas e Arqueológicas


3.893, de 1966




8


Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de
Santa Catarina e todas as Cooperativas Habitacionais dos Empregados
   Sindicalizados e Servidores do Estado


4.690, de 1971




9


Patronato Alfredo Rodrigues do Bem-Estar do Menor
   (PAROBEM)


5.654, de 1979




10


União Parlamentar Interestadual


5.800, de 1980




11


Federação Catarinense de Entidades de Deficientes
   Físicos (FECEDEF)


7.997, de 1990











OUTROS ESTADOS




LEI ORIGINAL Nº






1


Associação dos Servidores Civis do Brasil – Distrito
   Federal


4.616, de 1971




2


Centro Catarinense no Paraná


478, de 1951




3


Instituto Popular de Assistência Social (IPAS) – Paraná 


2.839, de 1961




4


Fundação de Educação e Cultura Espírita Paraná - Santa
   Catarina (FECEPASC) – Paraná 


4.638, de 1971




5


Centro Catarinense do Rio de Janeiro


431, de 1950




6


Sociedade Lar Fabiano de Cristo – Casa Rodolpho
   Bosco – Rio de Janeiro
Sociedade Lar Fabiano de Cristo – Casa de Arnaldo São
   Thiago, de Florianópolis

 Casa Rodolpho Bosco, de Itajaí. ( Redação dada  pela Lei nº 16.914, de 2016)

5.034, de 1974 



7


Instituto Experimental do Carvão – Rio Grande do Sul


1.102, de 1954




8


Congregação do Imaculado Coração de Maria – Rio Grande
   do Sul


3.130, de 1962




9


Sociedade Literária Padre Antônio Vieira – Rio Grande do Sul


3.296, de 1963





TOTAL DE ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA: 6.416 (seis mil quatrocentos e dezesseis) leis.