ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.937, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 37, de 26 de fevereiro de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF
da Delegação que representará o Estado do Rio
Grande do Sul na 1ª Conferência Nacional de
Vigilância em Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de
2018, da delegação que representará o Estado na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em
Saúde – 1ª CNVS, a ser realizada na cidade de Brasília/Distrito Federal, conforme segue:
I - Titulares:
a)
usuário: Agnes D. Schmidt, Alessandra da Silva Santos, Altair Machado, Ana
Valls, Antonio C. Charqueiro, Armin Reinaldo Geib, Claudio Augustin, Daniel André
Liberalesso, Edson Luis Martins, Eni Cecilia Bahia, Gilmar Campos, Gina Raquel Hermann,
Idalina Ferreira da Costa, Isabel Maria de Fatima Flores, Itamar Silva dos Santos, Ivo Nunes
Dias, Jose Helio C. de Freitas, Joseane França dos Santos, Leonilde Zamunner, Lucia Maria G.
Diefenbach, Maique Bercote Martins, Margarete Silva de Melo, Maria Noelci Teixeira Homero,
Marta Rejane Serini, Nara Helena Damião Marvitz, Neusa Heizelmann, Pedro Adenir dos Santos
Borges, Rene Piccoli, Ronei Mayer de Lima, Rosmarie Mattte, Saul Ivam de Lima Fontoura,
Sérgio Poletto, Volnei Oliveira Capua e Yara Garcia Oliveira.
b)
trabalhor: Adair Antonio Trevisanm, Alvaro Luiz Muller Iserhard, Camila
Jacques, Debora Teresa Pinotti, Dione Gonçalves Lemos, Eliane de Lourdes M. Soares, Getulio
Cesar Cardoso Guedes, Isaura Rodrigues Monteiro, Jaime Braz Bianchin Ziegler, Jandira Roehrs
Santana, Juares Zanella de Jesus, Juliana Beatriz Forneck de Limas, Loreine Wtodarski, Márcio
Soares, Raquel Ribeiro Trassante e Vanderleia Teresinha Baroni.
c)
gestor/prestador: Ana Maria da Silva Pereira, Aretê Cecília Roman, Cristiane
Maria Houschild, Cristiano de Lima, Edson Luis Fabro Gasperin, Eni Jorge Danelli, Gilberto
Fernando Kondeck, Lisa Gaspar Ávila, Luiz Ildomar Nunes Silveira, Michele Neves Meneses,
Patricia Silva da Silva, Paulo Antonio da Casa Nova, Rinaldo Egídio Gabbi Pezzetta e Roger
Halla.
II - Suplentes:
a)
usuário: Adair Araújo de Oliveira, Alfredo Elemar R. Gonçalves, Antoninho
Carvalho Nogueira, Claiton Garcia da Cruz, Grace Serafini da Silva, Lotario Schlindwein, Mara
Lucia Tiba Soeiro, Oscar Balbinot Rocha, Oziel C. Rangel e Serafim S. Dorneles.
b)
trabalhador: Fabio Bins Kalil, Gilberto Roodes Rodrigues, Gustavo Delapace da
Silveira e Jonas Pereira Mallmann.

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c)

gestor/prestador: Cristiana dos Santos Arnt, Maria Raquel Steyer e Milton Brasil.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto correrão como segue:
I – as que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme SRO nº 6287.
II – as que dizem respeito ao transporte aéreo e aos deslocamentos em Brasília/DF
correrão à conta da Secretaria da Saúde, com Recurso Federal previstos na SRO nº 6288.
Parágrafo único. As despesas de transporte rodoviário e aéreo para os acompanhantes
de delegados portadores de necessidades especiais, desta Missão, quando necessária, correrão a
conta da Secretaria de Saúde, com os recursos previstos no “caput” deste artigo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto decorrentes dos
deslocamentos em Brasília/DF correrão a conta do Ministério da Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
Decreto nº 53.799, de 21 de novembro de 2017.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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