ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.721, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 222, de 23 de novembro de 2015)
Confere a Medalha Mérito de Ensino da Brigada
Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 44.119, de 10 de novembro de 2005, e, considerando a proposta
do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Mérito de Ensino da Brigada Militar, no Grau
Reconhecimento Mérito, ao Capitão QOEM RAFAEL BARCELLOS VENTURELLA,
Identidade Funcional nº 2833930.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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