ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.575, DE 14 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 74, de 16 de abril de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0001418-6,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado LÚCIA HELENA CAVALCANTE
VALVERDE, nos dias 2 e 3 de maio de 2019, convidada para assessorar na revisão da minuta de
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, na Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
a transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e a translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 012974.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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