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ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
/2017
PROJETO DE No

PROJETO DE LEI N°_jsoI2Ol7
Autoria: Deputado Robson Viana

DispOe sobre o cultivo de hortas nas escolas que integram a Rede
Estadual de Ensino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 —Pica estabelecido o cultivo de hortas nas escolas que integram a Rede Estadual de
Ensino.
Art.2° —Ficam criados os canteiros em escolas estaduais que possuam area disponivel, utilizando
material reciclável, tipo pet, para o plantio das hortaliças.
• Parágrafo Unico- As hortas referidas no "caput" deste artigo devem ser cultivadas por alunos,
professores e demais integrantes da Comunidade Escolar devendo ser aproveitados para atividades
de ensino do conteüdo curricular.
Art.3°-Cabe ao Poder Executivo a regulamentaçAo desta Lei.
Art.41 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçäo.

Sala das Sessoes, 19 de setembro de 2017.
ROBSON VIANA
Deputado Estadual


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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLE LA LEGISLATIVA
PROJETO DE No
/2017

JUSTIFICATIVA
As atividades ligadas ao uso do solo mis corno revolver a terra, plantar, arrancar mato, podar, regar
-mnão so constituern ótirno exercIcio fIsico corno representam urna forma de aprendizado saudável e
criativo, tal qual o contato corn as coisas da natureza. Este Proj em procura apresentar atividades que
despertern o interesse do aluno no cuidado corn o ambiente. Alérn de cornplernentar a merenda
escolar e a alirnentação de álgumas farnllias, o Projeto Horta pode ser urn verdadeiro laboratOrio ao
at livre para as aulas de Quimica, Fisica, Biologia e Maternática. Os alunos aprendem, na prática,
ternas corno nutrientes do solo, luminosidade, ternperatura, fotossIntese, desenvolvirnento de
plantas, a vida dos insetos e rnedidas de areas.
Corn isso a presente propositura tern o objetivo de implernentar hortas nas escolas no ârnbito do
z- - Estado de Sergipe para cornplernentar a forrnaçäo do estudante Sergipano corn práticas sustentáveis
e na preservação do rneio ambiente. Através de iniciativa do Poder Püblico Estadual ern parceria
corn formandos do curso técnico em agropecuaria que através dos conhecimentos adquiridos ao longo do
curso poderam dar suporte teenico,na rede estadual e federal, promovendo aos alunos conhecimento e
aplicacao das técnicas ideias para o cultivo de hortaliças e oufras culturas, extendendo essas informaçOes a
comunidade interessada.

Sala das SessOes, 19 de setembro de 2017.
ROBSON VIANA
Deputado Estadual