











































LEI Nº 13.193, de 10 de dezembro de 2004




LEI Nº 13.193, de 10 de dezembro de 2004 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 214/04 
DO. 17.535 de 10/12/04 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina de Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, de Ibirama. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Cordula Eskelsen o Centro de Educação de Jovens e Adultos, do Município de Ibirama. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 10 de dezembro de 2004 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado