ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.357, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 214, 2ª edição, de 1º de novembro de 2019)
Reconhece como relevante interesse cultural do
Estado do Rio Grande do Sul a Banda de
Música da Brigada Militar, sediada no
Município de Porto Alegre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do
Sul a Banda de Música da Brigada Militar, sediada no Município de Porto Alegre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de novembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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