ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.816, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 197, de 9 de outubro de 2019)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí/RJ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo nº 19/1900-0049885-3,
DECRETA:
Art. 1º É Declarada oficial a Missão dos alunos JOÃO EDUARDO BUENO
CAMBRUZZI, RAIAN LANSARIN e WILLIAN DE SOUZA CHAGAS, no período de 14 a 18
de outubro de 2019 – 20ª Jornada de Foguetes, bem como do aluno FELIPE DA ROSA, no
período de 3 a 8 de novembro de 2019 – 23ª Jornada de Foguetes, na XIII Mostra Brasileira de
Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
inscrição, à hospedagem, à alimentação e ao transporte aéreo, correrão por conta da Secretaria da
Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 037454.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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