




















































LEI Nº 18.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020




LEI Nº 18.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

Procedência: Governamental
Natureza: PL./0263.0/2020
DOE: 21.397, de 18/11/2020
Fonte: ALESC/GCAN.

Denomina 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.
A GOVERNADORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 17 de novembro de 2020.


DANIELA CRISTINA REINEHR
Governadora do Estado interina