ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.116, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 117, de 21 de junho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0052173-7,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 25 a 28 de julho de
2018, VALDELY FERREIRA KINUPP, convidado para palestrar na 12ª Reunião Técnica
Estadual Sobre Plantas Bioativas, que será realizada na cidade de Lajeado/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto na SRO nº 024908.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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