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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 2 DE setembro DE 2020

Procedência: Dep. Fabiano da Luz
Natureza: PRS/0011.4/2019
DA: 7.700/2020
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN.


Denomina Promotor Público e Poeta Cruz e  Sousa o Espaço Didático Cultural da  Assembleia Legislativa.


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO  ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada  pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,

DECRETA:


Art. 1º Fica denominado Promotor Público e Poeta Cruz e  Sousa o Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua  publicação.


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 2 de  setembro de 2020.


Deputado JULIO GARCIA 
Presidente