ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.066, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 226, de 21 de novembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado os(as) integrantes das
delegações participantes do Festival de Atletismo dos Territórios da Paz do Rio Grande do Sul –
Rolezinho Esportivo, realizados em Porto Alegre/RS, no dia 19 de novembro de 2014, conforme
listagem detalhada constante do Expediente Administrativo n° 1959-23.47/14-2.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
alimentação, correrão à conta da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul –
FUNDERGS, Unidade Orçamentária 47.01, Projeto/Atividade 3355 e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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