ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.758, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 199, de 19 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1300-0001077-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 15 e 16 de novembro de 2017,
JOÃO MENDES DA ROCHA NETO, convidado para palestrar no Seminário “Perspectivas para
o Desenvolvimento Regional e o Equilíbrio Territorial”, que será realizado na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão à conta da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão, Projeto/Atividade nº 6545, SRO nº 042268.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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