














































LEI Nº 14.300, de 11 de janeiro de 2008




LEI Nº 14.300, de 11 de janeiro de 2008 

Consolidada e Revogada  pela Lei nº 16.721/2015
 
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL./0579.6/2007
DO: 18.279 de 11/01/08  Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 11 de janeiro de 2008


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado