ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.125, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 235, de 04 de dezembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 144604-20.00/14-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 8 a 13 de dezembro de
2014, MARILIA SILVEIRA, convidada para participar do 5º Encontro Binacional de Redução
de Danos e Fórum de Coordenadores Regionais de Saúde Mental, que será realizado na cidade
de Santana do Livramento/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 1889.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis