











































LEI Nº 12.735, de 19 de novembro de 2003




LEI Nº 12.735, de 19 de novembro de 2003 

REVOGADA pela Lei Nº 16719/2015
Procedência: Deptª. Simone Schramm 
Natureza: PL 196/03 
DO. 17.283 de 20/11/03 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Institui o Dia Catarinense da Yôga. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído o Dia Catarinense da Yôga, a ser comemorado anualmente no dia dezoito de fevereiro. 
Parágrafo único. A data de que trata este artigo deverá constar no calendário oficial do Estado. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 19 de novembro de 2003 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado