ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2015
(publicado no DOE n.º 209, de 04 de novembro de 2015)
Estabelece cotas de combustíveis, em litros,
para o quarto trimestre de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto n.º 40.612, de 30 de janeiro de 2001, e
Instrução Normativa n.º 02/2008, da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos
Humanos,
DETERMINA:
Art. 1º As cotas de combustíveis, em litros, dos órgãos da Administração Pública
Estadual Direta e Indireta, para o quarto trimestre de 2015, ficam estabelecidas como segue:
ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública do Estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado

GASOLINA E
ÁLCOOL

DIESEL

12.000
14.580
108.750
25.000

0
9.450
35.535
9.000

Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser - FEE
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul - AGERGS

35.000
150

5.000
0

1.000

0

Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha - FELSVC
Conselho Estadual de Educação

138.000
2.500
900

4.000
0
0

Secretaria da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS

283.450
8.050

180.000
10.000

Secretaria da Cultura
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF
Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA
Fundação Cultural Piratini - Radio e Televisão - FCPRTV

7.250
812
900
11.500

0
0
0
8.900

Secretaria da Segurança Pública
Instituto-Geral de Perícias - IGP
Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE
Brigada Militar

35.100
84.000
247.800
2.942.070

1.100
11.200
167.800
720.000

Secretarias Estaduais e suas Vinculadas

http://www.al.rs.gov.br/legis


Polícia Civil
Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul PROCERGS
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL
BANRISUL Armazéns Gerais
BANRISUL S/A Administradora de Consórcios

846.000
48.600

200.000
5.000

15.600
30.000
3.000
600

1.030
8.000
5.000
0

Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas - CORAG
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS

23.042
3.600
1.050
4.800
72.000

2.500
7.500
0
1.020
1.000

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas
Ameaçadas - PROTEGE
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul - FASE
Fundação de Articulação e Desenolvimento de Políticas Públicas para
Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades do Rio Grande do Sul FADERS

38.500

2.000

7.000
39.800

0
1.150

2.800

2.800

Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FUNDAÇÃO
PROTEÇÃO
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS

10.000

8.000

14.800
16.000

1.870
9.000

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul

16.800
8.300

1.200
417

Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN

23.312
800.000

60.000
232.630

11.700

1.000

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FEPAM

40.460
8.100

22.700
6.000

26.350

28.000

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação
Instituto Rio-grandense do Arroz - IRGA
Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO

260.000
24.000
11.600
19.200

141.000
74.000
5.900
24.000

Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A - CEASA/RS

20.000
7.000

79.525
1.000

Secretaria de Transporte
Secretaria de Minas e Energia
Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE

6.850
6.850
430.000

3.000
3.000
180.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Companhia Rio-grandense de Mineração - CRM
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RGS - DAER
DAER - Comando Rodoviário da Brigada Militar
DAER - 01ª SR - ESTEIO
DAER - 02ª SR - BENTO GONÇALVES
DAER - 03ª SR - SANTA CRUZ DO SUL
DAER - 04ª SR - SANTA MARIA
DAER - 05ª SR - CRUZ ALTA
DAER - 06ª SR - PASSO FUNDO
DAER - 07ª SR - PELOTAS
DAER - 08ª SR - BAGÉ
DAER - 09ª SR - ALEGRETE
DAER - 10ª SR - CACHOEIRA DO SUL
DAER - 11ª SR - LAJEADO
DAER - 12ª SR - SANTIAGO
DAER - 13ª SR - ERECHIM
DAER - 14ª SR - SANTA ROSA
DAER - 15ª SR - SÃO FRANCISCO DE PAULA
DAER - 16ª SR - OSORIO
DAER - 17ª SR - PALMEIRA DAS MISSÕES
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG

9.000
33.000
72.000
145.000
5.600
7.050
7.050
11.540
11.540
10.000
12.310
11.000
9.000
10.000
10.000
12.000
6.000
10.000
8.000
14.000
11.000
4.000
16.450

50.000
0
43.430
74.000
18.000
16.000
16.000
35.500
35.500
24.000
43.000
32.000
23.600
29.100
25.620
34.900
29.450
46.250
31.900
37.600
36.300
84.480
6.000

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - AGDI
Junta Comercial do Rio Grande do Sul - JUCERGS

20.520
5.500
4.655
8.250
600

0
3.000
1.500
0
0

28.900
7.370.491

3.000
3.061.357

Empresa Gaucha de Rodovias - EGR
TOTAL

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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