ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.040, DE 2 DE JULHO DE 2009.
(publicada no DOAL n.º 9542, de 3 de julho de 2009)
Concede licença ao Senhor Deputado Luiz
Fernando Záchia para tratar de interesse
particular.

Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedida licença ao Senhor Deputado Luiz Fernando Záchia para tratar de
interesse particular, no período de 7 a 13 de junho do corrente ano, de acordo com o disposto no
inciso IV do art. 23 da Resolução nº 2.514, de 30 de novembro de 1993 - Código de Ética
Parlamentar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 2 de julho de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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