ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.556, DE 30 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 102, de 31 de maio de 2017)
Confere a Medalha João Saldanha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 27.731, de 13 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 33.678, de 27 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 51.351, de 2 de abril de 2014, e
considerando que a Medalha João Saldanha é concedida a pessoas físicas e/ou jurídicas
que se tenham distinguido por relevante atuação em prol das atividades desportivas, individuais
ou coletivas, obtendo gloriosa classificação em eventos nacionais e/ou internacionais, ou na
atuação no jornalismo desportivo,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha João Saldanha a JONATAN FELIPE BORGES DA
SILVA, ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, ANDERSON WASSIAN e LUÍZA
GUTERRES OLIANO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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