ESTADO EYE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO BE LET

Nj5t2O17

Autor: Deputada GORETTI REIS

Reconhecc de Utilidade Püblica Estadual a
ASSOCIAcAO DOS PRODUTORES RURATS FRUTO DA TERRA sJMAO DIAS,
CNPJN° 04.009.517/0001-00, corn sede a
Estrada do Assentamento Fabiana n° 4205
Zona Rural, Siniiäo Di as/SE, CEP n° 49480000, e foro na Cornarca dc SimAo Dias/SE.

A ASSEMBLETA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:

Faço saber que a Assembicia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. I' - Fica RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL
a
ASSOCTAcAO DOS PRODUTORES RIJRAJS FRUTO DA TERRA SIMAO DJAS,
CNPJ No 04.009.517/0001-00, corn sede na Estrada do Assentarnento Fabiana n° 4205
Zona Rural, Simo Dias/SE, CEP n'49480-000, e fore na Coinarca de Simäo Dias/SE.

Art. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacâo.

Art. 3' - Revogam-se as disposiçOes ern eontrário.

Justificativa em Plenário.

Plenário da Assemblcia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju 13 de setembro
de 2017.

GOREflI REIS (PMDB)
Deputada Estadual