ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.560, DE 31 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 103, de 1º de junho de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0088457-5,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 6 a 12 de junho de
2017, GLEIDE ISAAC COSTA TANIOS NEMER e JULIANA PIRES DE ABREU BATISTA,
convidadas para ministrar treinamento do Sistema SISCONFERÊNCIA aos 60 relatores da 1ª
Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria de
Saúde, Projeto/Atividade nº 6283, SRO nº 021038, recurso federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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