ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
(publicada no DOAL n.º 10867, de 9 de outubro de 2014)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Tratar da Infraestrutura na Faixa de
Fronteira.

Deputado Gilmar Sossella, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Infraestrutura
na Faixa de Fronteira.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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