ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 56.448, DE 5 DE ABRIL DE 2022.
(publicado no DOE n.º 66, de 6 de abril de 2022)
Altera o Decreto nº 56.231, de 7 de dezembro
de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual
de Saúde Mental - 4ª CESM/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º do Decreto nº 56.231, de 7 de dezembro de
2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental – 4ª CESM/RS, com a seguinte
redação:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental – 4ª CESM/RS, que
será realizada no período de 8 a 10 de abril de 2022, virtualmente por plataforma digital, sob
coordenação do Conselho Estadual de Saúde – CES/RS, e da Secretaria de Saúde – SES/RS.
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de abril de 2022.
FIM DO DOCUMENTO

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