ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.970, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 060, de 31 de março de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 29526-20.00/16-3,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 6 a 8 de abril de
2016, JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA PEIXE e CIRINO CORRÊA JUNIOR convidados para
ministrar aulas no Curso de Farmácia Viva, realizado na cidade de Nova Petrópolis/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, correrão à conta do Recurso Federal nº 2126, Unidade Orçamentária 20.95,
Projeto/Atividade 6286.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de março de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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