ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.068, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 226, de 21 de novembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º São declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado os(as) integrantes das
delegações participantes dos Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul - JIRGS, no período
de 21 a 23 de novembro de 2014, que serão realizados no Município de Passo Fundo/RS,
conforme listagem detalhada constante do Expediente Administrativo nº 1960-23.47/14-0.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospegadem, correrão à conta da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul –
FUNDERGS, Unidade Orçamentária 47.01, Projeto/Atividade 3354 e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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