




















































RESOLUÇÃO Nº 010, de 21 de outubro de 2003







resolução Nº 010, de 21 de outubro de 2003

Procedência: Dep. Joares Ponticelli
      Natureza: PRS/0018.0/2003
DA: 5185/2003
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


Denomina o Centro da Memória da   Assembleia Legislativa de Santa Catarina.


Faço saber que a Assembleia Legislativa, usando da prerrogativa  outorgada pelo art. 65, inciso VI, letra "k", do Regimento Interno,  aprovou e eu, Deputado VoInei Morastoni, Presidente, promulgo a  seguinte Resolução:



Art. 1º Fica denominado Deputado Oswaldo  Rodrigues Cabral o Centro da Memória da Assembleia Legislativa de  Santa Catarina.



Art. 2º As despesas decorrentes da presente  Resolução correrão à conta do orçamento próprio do Poder  Legislativo do Estado.


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de  sua publicação. 


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em 21 de outubro de 2003


Deputado VoInei Morastoni - Presidente
Deputado Sérgio Godinho - 3º Secretário
Deputado Altair Guidi - 2º Secretário