ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.547, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 65, de 3 de abril de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0001168-3,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA
ALVARES DA SILVA, nos dias 8 e 9 de abril de 2019, convidado como palestrante e facilitador
no processo de elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre correrão por conta dos recursos
previstos na SRO nº 007459 e na SRO nº 007461.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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