ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI N°

4'/2021

Autoria: Deputado Francisco Gualberto
Declara a "Festa do Mastro" da Cidade de
Capela/SE Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado de Sergipe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1° Fica declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de

Sergipe a "Festa do Mastro", que ocorre anualmente no mês de junho, na Cidade
de Capela/SE.
Artigo 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em 27 de abril de 2021.

Deputado Francisco Gualberto


ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI N° 9Y//2021
JUSTIFICATIVA

Festa do Mastro trata-se da festa da Cidade de Capela, no interior do Estado de
Sergipe. É realizada há mais de 81 anos e foi criada por um grupo da família, os
Iiinãos Melo, Napoleão, Nelson, Wilson e Anderson. É uma manifestação
cultural que acontece há várias décadas, e foi instituída pelas Leis Municipais n's
510/2018, 539/2019 e 557/2019, tornando-a um Patrimônio Cultural, Histórico,
Religioso, Artístico e Ambiental do Município de Capela. A festa é uma atividade
que movimenta milhões de recursos financeiros e gera muitos empregos
temporários diretos e indiretos.
É um sentimento muito peculiar para o povo capelense, sendo um marco para
toda a região, um referencial cultural, histórico do Estado de Sergipe.
Diante do exposto, toma-se de grande importância o reconhecimento do Estado
em declarar a Festa do Mastro da Cidade de Capela/SE, Patrimônio Cultural
Imaterial do Estado de Sergipe.

Sala das Sessões, em 27 de abril de 2021

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Deputado _ raneisce Gualberto