ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.034, DE 18 DE MAIO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 094, de 19 de maio de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo eletrônico nº 16/2000-0021318-7,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período 1º a 3 de junho de
2016, JOEL DE ANDRADE e GLAUCO ADRIENO WESTPHAL para ministrar aulas no
Curso de Doação e Transplantes de Órgãos para Médicos Intensivistas, na cidade de Bento
Gonçalves.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão à conta do Recurso Federal nº 2633,
Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 5620.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,18 de maio de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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