ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
(publicada no DOAL nº 9203, de 28 de fevereiro de 2008)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
Para Acompanhar Projetos de Reflorestamento
ou Florestamento Comercial no Estado.

Deputado Alceu Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para acompanhar projetos de
reflorestamento ou florestamento comercial no Estado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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