













































LEI Nº 14.438, de 28 de maio de 2008




LEI Nº 14.438, de 28 de maio de 2008 

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Marcos Vieira 
Natureza: PL./0097.4/2008
DO: 18.362 de 28/05/08  Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 28 de maio de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado