ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.548, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 172, de 09 de setembro de 2015)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que constam
nos expedientes nº 90137-20.00/15-6, nº 96024-20.00/15-1 e nº 90136-20.00/15-3,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias de 17 e 18 de setembro
de 2015, MARIA VALÉRIA COSTA CORREA, GASTÃO WAGNER DE SOUSA CAMPOS e
, CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE os profissionais a seguir nominados, para
ministrarem palestras na 7ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada em Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso Federal nº 1928.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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