ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.657, DE 28 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 144, de 31 de julho de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0112242-3,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, dos dias 2 a 3 de agosto de 2017,
LUCIANA AZEVEDO MALDONADO, convidada para palestrar no “IX Seminário Estadual da
Semana Mundial da Amamentação e IV Seminário Estadual da Estratégia Amamenta Alimenta
Brasil”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do
Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 28719, referente a translado terrestre, e à
conta do Recurso Federal nº 1829, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 28275, referente à
hospedagem, à alimentação e transporte aéreo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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