ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.561, DE 31 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 103, de 1º de junho de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/0801-0001777-1,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 7 a 9 de junho de
2017, MOISÉS ANDRADE GOMES e FERNANDO PAULO NOGUEIRA PESCIOTTA,
convidados para palestrar no Festival Mundial de Publicidade de Gramado, no qual,
paralelamente, será realizado o 4º Fórum Nacional de Secretários de Comunicação Social, na
cidade de Gramado/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo correrão à conta da Secretaria de Comunicação, Unidade Orçamentária
08.11, Projeto/Atividade nº 6581, Recurso 0001, conforme SRO nº 017798.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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