ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.050, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
(publicada no DOE n.º 231, de 6 de dezembro de 2017)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul a Copa Santiago
de Futsal Menor, torneio de futebol de base
realizado no Município de Santiago.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
a Copa Santiago de Futsal Menor, torneio realizado anualmente no mês de dezembro no
Município de Santiago.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis