ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.387/2016
(publicada no DOAL nº 11205, de 04 de fevereiro de 2016)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2016.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2016, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (sexta-feira);
b) 25 de março – Sexta-Feira da Paixão
c) 21 de abril – Tiradentes (quinta-feira);
d) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (domingo);
e) 26 de maio – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
f) 7 de setembro – Proclamação da Independência (quarta-feira);
g) 12 de outubro – Nossa Senhora aparecida, Padroeira do Brasil (quarta-feira);
h) 2 de novembro – Dia dos Finados (quarta-feira);
i) 15 de novembro – Proclamação da República (terça-feira); e
j) 25 de dezembro – Natal (domingo);
II - Feriado Estadual:
a) 20 de setembro – Data Magna Estadual (terça-feira);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (terça-feira);
IV - Pontos Facultativos:
a) 8 e 9 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feiras);
b) 26 de março – Sábado de Aleluia; e
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (sexta-feira);
V - Expediente Matutino:
a) 24 de março – Quinta-Feira Santa; e
VI - Expediente Vespertino:
a) 10 de fevereiro – a partir das 13 horas - Quarta-Feira de Cinzas.

http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 4 de fevereiro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2