


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 49.078, de 28 de outubro de 2004
Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga,

Decreta:
Artigo 1º - É admitido na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969 e alterações posteriores, Sua Excelência o Senhor Desembargador LUIZ ELIAS TAMBARA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no grau de Grã-Gruz.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de outubro de 2004
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  29/10/2004
Atualizado em: 01/11/2004 14:37