ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 238, de 14 de dezembro de 2018)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar,
constante no expediente nº 18/1207-0003380-6,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar aos seguintes Militares
Estaduais:
I - na categoria ouro (30 anos):
Coronel
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Tenente
Tenente

QOEM
QOEM
QOEM
QTBM
QTBM

JARBAS TRÓIS DE ÁVILA
ROBERTO DO CANTO WILKOSZYNSKI
EDERSON DE ALBUQUERQUE CUNHA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
AILTON BORGES BOM

2217961
2227118
2226421
2224895
2224569

II - na categoria prata (20 anos):
Major
Major
Major
Capitão
Capitão
Capitão
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente

QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM

RICARDO MATTEI SANTOS
ALEXANDRE SÓRIO NUNES
RAFAEL GONÇALVES PEREIRA
RICARDO ARRUBES TOMAZ
RICARDO COELHO
JANDIR BATISTA ORTIZ BORBA
JONATAS GABRIEL DE SOUZA
JURANDIR SANTOS DE LIMA
CLENIO VOLNEI PIRES MARTINS
EDISON SPENCER MACHADO
VANDRÉ REOLON DE SOUZA
EVANDRO CARLOS SCHWERZ

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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