ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.018/2011
(publicada no DOAL nº 9966 de 17 de março de 2011)
Altera a Resolução de Mesa n.º 419, de 5 de
julho de 2001, que dispõe sobre a concessão e
normatização da cota mensal, para custear as
despesas com material de expediente, telefone,
fax, telex e telexograma, postagem, cópias
reprográficas, locação de veículos, indenização
de uso particular de veículo, serviços gráficos e
impressos, jornais e revistas, passagens aéreas,
ressarcimentos
de
servidores
cedidos,
ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou
convidados
especiais
pela
Assembleia
Legislativa e dá outras providências
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º O inciso X do § 3.º do art. 10 da Resolução de Mesa n.º 419, de 5 de julho de
2001, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 10. .....................
....................................
§ 3.º ............................
....................................
X – Tabloide (04 ou 08 páginas):
a) papel: jornal 52 g/m²;
b) formato: 29x38;
c) acabamento: com 1 ou 2 dobras;
d) cores: 4x4;
e) quantidade: de 20.000 a 100.000.
.............................."
Art. 2.º Os §§ 8.º, 9.º e 10 do art. 10 da Resolução de Mesa n.º 419/01, incluídos pela
Resolução de Mesa n.º 905, de 28 de abril de 2009, ficam renumerados para §§ 9.º, 10 e 11,
respectivamente.
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 1.º de março de 2011.

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FIM DO DOCUMENTO

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