ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2009.
(publicada no DOE nº 148, de 05 de agosto de 2009)
Estabelece cotas de combustíveis para o terceiro
trimestre de 2009.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto n° 40.612/2001 e Instrução Normativa n°
02/2008,
DETERMINA:
Art. 1° - As cotas de combustíveis em litros para o terceiro trimestre de 2009 dos
órgãos da Administração Direta e Indireta Estadual, ficam estabelecidas como segue:
ÓRGÃO

GASOLINA E
ÁLCOOL

DIESEL

FUEL-OIL

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Gabinete da Governadora
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública Geral do Estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado

5.600
5.400
63.000
16.000

0
2.700
9.000
1.000

9.100
11.000

0
2.100

30.000

1.000

12.500

1.300

1.400

140

Secretaria do Planejamento e Gestão
Fundação de Economia e Estatística ¨¨Siegfried
Emanuel Heuser¨¨

2.415

0

150

0

Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados
BANRISUL

48.600
16.000
40.000

5.000
1.030
10.000

Secretarias de Estado e suas Vinculadas
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento
Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Rio
Grande do Sul
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do
Sul
Fundação de Articulação e Desenolvimento de
Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de
Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do
Sul

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BANRISUL Armazéns Gerais

2.126

1.500

4.800

1.050

2.800

5.000

1.050
4.800
2.450

0
840
2.100

8.000

50.000

22.400
44.000
149.000

400
11.000
76.000

7.700
1.750.800
650.400

0
540.000
28.000

Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira
da Cunha
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Educação

96.025

5.000

1.500
3.400
300

0
700
0

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do
Sul

12.000

1.500

3.500

400

Secretaria da Cultura
Fundação Cultural Piratini - Radio e Televisão

3.750
6.230

0
1.400

Secretaria da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em
Saúde

220.000

90.000

2.450

5.600

Secretaria do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler

24.600
4.350

18.000
6.050

13.750

28.000

Secretaria da Agricultura Pecuária e
Agronegócio
Instituto Riograndense do Arroz
Companhia Estadual de Silos e Armazéns
Centrais de Abastecimento

149.000
12.000
4.000
6.000

106.000
45.500
4.200
1.000

Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Companhia Estadual de Energia Elétrica

10.080
183.400

6.300
113.400

Secretaria da Administração e dos Recursos
Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande
do Sul
Fundação p/ Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Companhia Riograndense de Artes Gráficas
Departamento Estadual de Trânsito
Secretaria das Obras Públicas
Secretaria de Segurança Pública
Instituto Geral de Perícias
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Programa Est. de Proteção, Auxílio e Assist.a
Testemunhas Ameaçadas - Protege
Brigada Militar
Polícia Civil

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Companhia Riograndense de Mineração
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem
Superintendência de Portos e Hidrovias
Superintendência do Porto de Rio Grande
Secretaria da Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Companhia Riograndense de Saneamento
Fundação Metropolitana de Planejamento e
Regional
Secretaria de Desenv. e dos Assuntos
Internacionais
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Fundação de Ciência e Tecnologia
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
TOTAL

9.000

252.000

24.000
306.600
4.000
11.000

0
526.600
45.000
3.000

7.900
413.000

0
136.000

5.000

1.000

5.000

0

2.660
0
4.130
3.150
16.500
26.000
4.476.616 2.174.960

257

257

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de agosto de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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