ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.323, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2016)
Confere a Medalha LEGIONÁRIO DE HONRA
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 48.727, de 21 de dezembro de 2011, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha LEGIONÁRIO DE HONRA da Brigada Militar, aos
seguintes Militares Estaduais:
Coronel
3º Sargento

RR
RR

VALTER OLIVEIRA ARAÚJO
ADÃO DOS ANJOS MACHADO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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