ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.011, DE 24 DE MARÇO DE 2008.
(publicada no DOAL nº 9220, de 25 de março de 2008)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
de Acompanhamento da Implementação do
Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos pelos Municípios
que Integram a Região.

Deputado Alceu Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial de Acompanhamento da
Implementação do Consórcio de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
pelos Municípios que Integram a Região.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 24 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1