ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.135, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 238, de 09 de dezembro de 2014)
Declara oficial a
Abaetetuba, no Pará.

Missão

à

cidade

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente Administrativo nº 69677-19.00/14-0,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Oficial a Missão das alunas da Escola Estadual de Ensino Médio
Jardim Planalto, do Município de Esteio/RS, DANIELE WEGENER DA ROSA, LAÍNE
ROCHA WEGENER e PATRÍCIA NAIBERT DE OLIVEIRA, no período de 23 a 29 de
novembro de 2014, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na V Mostra de Ciências de
Tecnologia da Escola Açaí - MCTEA, realizada na cidade de Abaetetuba, no Pará.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, Unidade
Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 5812 e Recursos 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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