













































LEI Nº 13.399, de 04 de julho de 2005




LEI Nº 13.399, de 04 de julho de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Mauro Mariani 
Natureza: PL 23/05 
DO. 17.671 de 04/07/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Rodolfo Grossl o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Engelberto Grossl, do Bairro Lençol, no Município de São Bento do Sul. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Rodolfo Grossl, o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Engelberto Grossl, do Bairro Lençol, no Município de São Bento do Sul. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 04 de julho de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado