ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.353, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
(publicado no DOE n.º 082, de 04 de maio de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 1055-19.00/15-3,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 23 a 25 de fevereiro
de 2015, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, convidado para ministrar a
palestra Escola em Tempo Integral no evento Abertura Oficial do Ano Letivo 2015, que será
realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
alimentação, ao transporte e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Educação, Unidade
Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 6348 e Recurso 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de abril de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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