ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.118, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
(publicada no DOAL n.º 10740, de 10 de abril de 2014)
Institui o projeto "Sarau do Solar" na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.

Deputado Gilmar Sossella, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º Fica instituído o projeto "Sarau do Solar", a ser promovido pela Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.º O "Sarau do Solar" visa fomentar a produção musical e o acesso público à
cultura, com espetáculos nos mais diversos gêneros e com entrada franca.
Parágrafo único. A contratação de artistas e grupos de artistas que se apresentarão no
"Sarau do Solar" se dará nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 3.º A Mesa da Assembleia Legislativa regulamentará, no que couber, esta
Resolução.
Art. 4.º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de abril de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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