ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.676, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 119, de 21 de junho de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0003189-7,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado WENDY WILLIAN BALOTIN e
ADRIANO CAETANO SANTOS, nos dias 26 e 27 de junho de 2019, convidados como
palestrantes e facilitadores no processo de validação das ações programáticas, dos indicadores e
das iniciativas do Plano Plurianual 2020-2023, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e a translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 022852 e
na SRO nº 022857.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de junho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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