ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 208, de 24 de outubro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/19000052905-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 17 e 18 de outubro de 2019,
MARCO ANTÔNIO SANDINI TRENTIN, convidado para participar como palestrante no II
Festival STEAM SEDUC/RS, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem, e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme
recurso previsto na SRO nº 036945.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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