


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 58.671, de 6 de dezembro de 2012
Declara luto oficial pelo falecimento de Oscar Niemeyer
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado luto oficial no Estado, por 7 (sete) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do arquiteto OSCAR NIEMEYER.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2012
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  07/12/2012
Atualizado em: 07/12/2012 14:59