ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.155, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
(publicada no DOAL nº 11247, de 07 de abril de 2016)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Analisar a Aplicação do Estatuto das
Metrópoles.

Deputada Silvana Covatti, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Analisar a Aplicação
do Estatuto das Metrópoles.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 6 de abril de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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