ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.571, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 106, de 06 de junho de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 17/2000-0084259-7,
D E C R E T A:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 9 de junho de 2017, MIRIAM
CRISTIANE ALVES, convidada para palestrar na 1ª Conferência Estadual de Saúde das
Mulheres, participando do painel: Vulnerabilidades e Equidades na Vida e na Saúde das
Mulheres, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte terrestre, correrão à conta da Secretaria de Saúde, Projeto/Atividade nº 6283, SRO nº
019826.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de junho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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