ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.067, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 226, de 21 de novembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 141531-20.00/14-5,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 9 a 11 de
novembro de 2014, JOSÉ CRISTIANO SOSTER, LETÍCIA DE MORAES FALLEIRO,
PEDRO HERNANDO PAIRAZAMAN DIAZ e REBECA SILVA DE BARROS,
convidados(as) para palestrar no Curso Básico de Apoio Institucional para os Apoiadores dos
Municípios da Região Metropolitana e os(as) Coordenadores(as) Regionais de Atenção Básica
do Rio Grande do Sul, realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária 20.95,
Projeto/Atividade 8073 e Recurso 2200.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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