ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.749, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 191, de 06 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1300-0001066-0,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 24 de outubro de 2017, Sr.
MARCOS VEIGA DOS SANTOS, convidado como palestrante do evento Projeto Futuro RS –
Agenda de Desenvolvimento, no Seminário: "Alternativas para Ampliação da Produtividade
Agropecuária", que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, ao translado terrestre e à alimentação correrão à conta da Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão, Recurso 0001, conforme SRO nº 041896.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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