ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.193, DE 9 DE JULHO DE 2018.
(publicada no DOE n.º 130, de 10 de julho de 2018)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul o Festival de
Teatro da Região Carbonífera – FESTCARBO,
realizado no Município de Arroio dos Ratos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
o Festival de Teatro da Região Carbonífera – FESTCARBO –, realizado anualmente no mês de
agosto, no Município de Arroio dos Ratos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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