ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.524/2017.
(publicada no DOAL nº 11672, de 20 de dezembro de 2017)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2018.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2018, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (segunda-feira);
b) 1.º de abril – Páscoa (domingo);
c) 21 de abril – Tiradentes (sábado);
d) 1.º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira);
e) 7 de setembro – Proclamação da Independência do Brasil (sexta-feira);
f) 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (sexta-feira);
g) 2 de novembro – Dia dos Finados (sexta-feira);
h) 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira); e
i) 25 de dezembro – Natal (terça-feira);
II - Feriado Estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (quinta-feira);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (sexta-feira);
b) 30 de março – Sexta-Feira da Paixão; e
c) 31 de maio – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - Pontos Facultativos:
a) 12 e 13 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 31 de março – Sábado de Aleluia;
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (domingo); e
d) 24 e 31 de dezembro  dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (segundas-feiras);
V - Expediente Matutino: 29 de março – Quinta-Feira Santa; e
VI - Expediente Vespertino: 14 de fevereiro, a partir das 13h – Quarta-Feira de Cinzas.

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Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 19 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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