











































LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA N° 672, DE 19 DE JANEIRO DE 2016


LEI COMPLEMENTAR N° 672, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 

Procedência: Mesa 
Natureza: PLC/0036.8/2015
DOE: 20.222, de 20/01/2016 
DA: 6.944, de 20/01/2016 
Fonte: ALESC/Coord. Documentação. 

Altera
a Resolução nº 001, de 2006, que dispõe sobre a organização
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
(ALESC), e a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de
Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as
funções de confiança e as atribuições dos servidores da ALESC, ambas
convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015, para o fim de
instituir a Controladoria-Geral da ALESC e estabelecer outras
providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 54, § 3º da Constituição
do Estado, promulga a presente Lei Complementar: 
DECRETA: 

Art.
1º O art. 2º da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, convalidada
pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015, passa a vigorar
com a seguinte redação: 
“Art. 2º ................................................................................................... 
............................................................................................................... 
II - .......................................................................................................... 
............................................................................................................... 
c) Controladoria-Geral 
.....................................................................................................” (NR) 


Art. 2º O art. 7º da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 7º A Procuradoria da Assembleia Legislativa subdivide-se em Jurídica e Legislativa. 
§
1º As atividades das Procuradorias Jurídica e Legislativa serão
coordenadas pelo Procurador-Geral e, nos casos de seu afastamento legal
ou impedimento, pelo Procurador-Geral Adjunto. 
............................................................................................” (NR) 


Art. 3º Ficam incluídos os arts. 10-B, 10-C e 10-D à Resolução nº 001, de 2006, com a seguinte redação: 
“Art.
10-B. À Controladoria-Geral compete supervisionar e monitorar a
implementação das atividades de controle interno, auditoria e
correição. 
§ 1º A função de controle interno objetiva o
controle das atividades desenvolvidas diariamente no âmbito da ALESC,
com vistas a assegurar a fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade,
legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à
avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos
art. 74 da Constituição Federal e art. 62 da Constituição do Estado de
Santa Catarina. 
§ 2º A função de auditoria tem como
objetivo o assessoramento à gestão e a avaliação dos controles internos
dos setores, voltada ao exame da integridade, adequação e eficácia dos
atos administrativos. 
§ 3º A função de corregedoria visa à
apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos
e à aplicação das devidas penalidades. 
§ 4º São atribuições da Controladoria-Geral: 
I
- estabelecer diretrizes, normas e procedimentos de controle interno
para operacionalizar as atividades e promover a integração entre todos
os setores do Sistema de Controle Interno da ALESC; 
II -
articular-se com os demais Poderes, o Tribunal de Contas e o Ministério
Público de Santa Catarina, no sentido de uniformizar a interpretação
das normas e procedimentos relacionados à integração dos Sistemas de
Controle Interno, mediante termos de cooperação técnica ou instrumentos
congêneres; 
III - elaborar o Planejamento Anual de
Atividades da Controladoria-Geral e submetê-lo à aprovação do
Presidente da Assembleia Legislativa; 
IV - avaliar o
cumprimento dos programas, objetivos e metas previstas no Plano
Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária
Anual; 
V - realizar inspeções para verificar a legalidade e a legitimidade dos atos administrativos e avaliar os resultados; 
VI
- analisar e emitir parecer sobre o relatório de gestão fiscal, em
conjunto com o Gabinete da Presidência e com os demais setores
responsáveis pela administração financeira; 
VII - analisar
a documentação que, por previsão legal, exija a emissão de parecer do
Controle Interno, quando remetida ao Tribunal de Contas do Estado de
Santa Catarina; 
VIII - fiscalizar os atos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, avaliando os resultados quanto
à eficácia, eficiência e economicidade; 
IX - avaliar e recomendar ações para o aperfeiçoamento do controle interno nos setores da ALESC; 
X
- acompanhar a folha de pagamento, o limite com gasto de pessoal, a
execução dos contratos e emitir pareceres quanto às ocorrências no
âmbito da ALESC que acarretem danos ao erário; 
XI - dar o
devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que
receber, relativas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público,
velando por seu integral deslinde; 
XII - recomendar a instauração de processo administrativo disciplinar e de sindicância e acompanhar os respectivos trabalhos; 
XIII
- acompanhar os prazos e emitir certificados pela regularidade ou
irregularidade dos procedimentos de tomada de contas especial; 
XIV
- alertar formalmente o Presidente da ALESC, sempre que tomar
conhecimento da ausência de prestação de contas ou quando ocorrer
desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda se
caracterizada a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou
antieconômico de que resulte prejuízo ao erário, nos termos da
legislação vigente; 
XV - propor medidas legislativas ou
administrativas e sugerir ações necessárias para o fortalecimento de
políticas de integridade, controle, transparência, desempenho e
assuntos correlatos; 
XVI - assessorar o trabalho de
comissão competente, para fins de cumprimento das ações de fiscalização
previstas no inciso XI do art. 40 da Constituição do Estado; 
XVII - analisar documentos que envolvam assuntos contábeis, financeiros e orçamentários, quando necessário e solicitado; 
XVIII - dirigir os trabalhos de auditoria da ALESC, quando necessário e solicitado; 
XIX - subsidiar e coordenar as atividades para o desenvolvimento do Sistema de Controle Interno; e 
XX - exercer outras atribuições previstas na legislação. 
§
5º Todos os setores da ALESC fornecerão, no prazo de 5 (cinco) dias,
documentos, registros, livros, processos e informações, bem como acesso
a sistemas informatizados necessários ao desenvolvimento das
atribuições da Controladoria-Geral, quando por ela requisitados,
inclusive franqueando visita a todas as áreas, e atendendo às seguintes
premissas: 
I - o agente público que, por ação ou omissão,
causar embaraço, constrangimento ou obstáculo à atuação da
Controladoria-Geral no desempenho de suas funções institucionais ficará
sujeito à responsabilização administrativa, civil e penal; e 
II
- o servidor ou colaborador que exercer funções relacionadas à
Controladoria-Geral deverá guardar sigilo sobre dados e informações
obtidos em decorrência do exercício de suas atribuições, sujeitando-se
à responsabilização administrativa, civil e penal em decorrência de sua
violação. 
Art. 10-C. O Sistema de Controle Interno
compreende o plano de organização, métodos e medidas adotados pelos
setores da ALESC para salvaguardar os ativos, desenvolver a eficiência
nas operações, avaliar o cumprimento dos programas, objetivos, metas e
orçamentos e das políticas administrativas estabelecidas, bem como
verificar a exatidão e a finalidade das informações e assegurar o
cumprimento da lei. 
Parágrafo único. Para os fins desta
Resolução, entende-se por Sistema de Controle Interno o conjunto de
atividades de controle exercido no âmbito da ALESC, de forma integrada,
compreendendo especialmente: 
I - o controle exercido
diretamente pelos níveis de Diretoria, Coordenadoria, Gerência e demais
níveis com atribuição de gestão, objetivando o cumprimento dos
programas, metas e orçamentos, bem como a observância à legislação que
regula o exercício das atividades; 
II - o controle, por
todos os setores, da observância à legislação que regula o exercício
das atividades, das rotinas e dos procedimentos internos; 
III - o controle do uso e da guarda dos bens e direitos pertencentes à ALESC; 
IV - o controle orçamentário e financeiro das receitas e despesas; e 
V - as políticas e diretrizes aprovadas e homologadas pela Mesa para o Sistema de Controle Interno da Assembleia Legislativa. 
Art.
10-D. A Controladoria-Geral terá como titular o Controlador-Geral que,
juntamente com Controlador-Geral Adjunto e Assessores Técnicos de
Controle, será responsável pelo fiel cumprimento das atribuições
previstas nos arts. 10-B e 10-C desta Resolução. 
§ 1º Os
cargos de Controlador-Geral e Controlador-Geral Adjunto devem ser
ocupados por servidores integrantes dos quadros da Administração
Pública estadual e titulares de cargos de provimento efetivo, ambos com
formação superior, experiência ou comprovado conhecimento acerca de
matéria orçamentária, financeira, contábil e de gestão. 
§
2º É vedada a nomeação ou designação para o exercício de cargos ou
funções relacionados à Controladoria-Geral de pessoas que tenham sido
nos últimos 5 (cinco) anos: 
I - responsabilizadas por atos julgados irregulares, de forma definitiva, pelos Tribunais de Contas; 
II
- punidas por decisão em processo disciplinar, da qual não caiba
recurso na esfera administrativa, por ato lesivo ao patrimônio público,
em qualquer esfera do governo; ou 
III - condenadas em
processo judicial por prática de crime contra a Administração Pública,
capitulado nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal
Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, ou por ato de
improbidade administrativa previsto na Lei nº 8.429, de 2 de junho de
1992. 
§ 3º É vedado a todos os servidores integrantes da Controladoria-Geral: 
I
- a prática de quaisquer atos executórios ou de gestão que possam
comprometer a sua isenção quando da avaliação dos procedimentos
administrativos adotados pelos órgãos e entidades; 
II - participar de comissão de tomada de contas especial; e 
III - emitir parecer jurídico. 
§
4º O servidor integrante da Controladoria-Geral deverá guardar sigilo
sobre dados e informações pertinentes aos assuntos a que tiver acesso
em decorrência do exercício de suas atribuições, utilizando-os
exclusivamente para a elaboração de pareceres e relatórios destinados à
autoridade competente, sob pena de responsabilidade administrativa,
civil e penal.” (NR)


Art. 4º O art. 18 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 18. ................................................................................................. 
........................................................................................................... 
XIII - designar, em caráter inexcusável, servidores para compor comissões disciplinares ou de tomada de contas especial. 
Parágrafo
único. O Diretor-Geral, por ato próprio, poderá delegar, ao Diretor de
Recursos Humanos, as atribuições referidas no inciso XI.” (NR) 


Art. 5º O art. 30 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 30. ................................................................................................. 
............................................................................................................... 
VIII - acompanhar os processos de compras e as licitações da ALESC." (NR) 


Art. 6º O art. 44 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 44. ................................................................................................. 
............................................................................................................... 
IV
- coordenar a elaboração da proposta de orçamento da ALESC e acompanhar
sua execução, sugerindo o remanejamento e suplementação de verbas,
quando necessário; 
............................................................................................................... 
IX - supervisionar a administração contábil, orçamentária, financeira e o sistema interno de controle financeiro-contábil; 
X - coordenar a elaboração da proposta das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual da ALESC; 
XI
- prestar assessoria ao Presidente, à Mesa, às comissões e aos
deputados em matérias de natureza contábil, financeira e orçamentária; 
XII
- promover a instauração, instrução e conclusão de processos de tomada
de contas especiais, para posterior encaminhamento à
Controladoria-Geral, para fins de certificação de
regularidade/irregularidade das contas; 
XIII - prestar contas e representar a ALESC junto ao Tribunal de Contas do Estado nas matérias legais sob sua atribuição; 
XIV
- participar da elaboração e assinar o Relatório de Gestão Fiscal
previsto na Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000; e 
XV - assistir o lançamento das despesas e a execução financeira e orçamentária dos gabinetes dos deputados. 
Parágrafo único. ................................................................................... 
............................................................................................................... 
II
- acompanhar a elaboração da proposta de orçamento da ALESC, bem como a
sua execução junto à Coordenadoria de Execução Orçamentária, opinando
sobre o remanejamento e suplementação de verbas, quando necessário; 
............................................................................................................... 
VIII - auxiliar a Diretoria Financeira nas informações dos processos de tomada de contas especiais; 
.....................................................................................................” (NR) 


Art. 7º O art. 47 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 47. ................................................................................................. 
............................................................................................................... 
VI - auxiliar a Diretoria Financeira nos processos de tomada de contas especiais.” (NR) 


Art. 8º O art. 48 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 48. ................................................................................................. 
............................................................................................................... 
II
- controlar as despesas com gastos de combustíveis, diárias dos
deputados e dos servidores, serviços gráficos e cópias reprográficas
dos gabinetes dos deputados; 
.....................................................................................................” (NR) 


Art. 9º O art. 48-A da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 48-A. ............................................................................................. 
............................................................................................................... 
IV - auxiliar a Diretoria Financeira na elaboração da proposta orçamentária, bem como do plano plurianual da ALESC.” (NR) 


Art. 10. O art. 75 da Resolução nº 001, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 75. À Comissão de Acompanhamento das Contas Públicas, vinculada à Diretoria Financeira, compete, especialmente: 
I - produzir os demonstrativos contábeis por meio eletrônico e documental destinado ao Tribunal de Contas do Estado; e 
II
- consolidar as informações relativas ao orçamento, contabilidade,
pessoal e licitações e enviá-las ao Tribunal de Contas do Estado.” (NR)



Art. 11. Ficam extintos: 
I
- os cargos de Procurador de Finanças e Procurador Adjunto de Finanças,
referidos no art. 10 e no Anexo I da Resolução nº 002, de 11 de janeiro
de 2006, bem como as respectivas atribuições especificadas no Anexo
IV-D da mesma Resolução; 
II - a Comissão do Sistema de
Controle Interno, do Grupo de Atividades de Comissão Legal, prevista no
Anexo III-D da Resolução nº 002, 11 de janeiro de 2006; 
III
- a Seção de Planejamento e Orçamento e a Seção de Tomada de Contas
Especial, bem como a Assessoria Técnica-Administrativa – Análise e
Supervisão de Contratos e a Assessoria Técnica-Administrativa –
Secretaria e Apoio à Informática e as respectivas funções de confiança,
estabelecidas pelo Ato da Mesa nº 206, de 17 de outubro de 2007; 
IV
- a Assessoria Técnica-Administrativa - Médica e a respectiva função de
confiança, vinculada à Coordenadoria de Saúde e Assistência; e 
V
- a Assessoria Técnica-Administrativa - Apoio das Relações
Institucionais e a respectiva função de confiança, vinculada à
Secretaria Executiva de Relações Institucionais. 


Art. 12. Ficam criados e acrescidos ao Anexo II-A da Resolução nº 002, de 2006: 
I - 1 (um) cargo de Controlador-Geral, código PL/DAS, nível 8; e 
II - 1 (um) cargo de Controlador-Geral Adjunto, código PL/DAS, nível 7. 


Art.
13. Ficam criadas e acrescidas ao Anexo III-C da Resolução nº 002, de
2006, 5 (cinco) funções de confiança de Assessoria Técnica de Controle,
código PL/FC, nível 6. 
Parágrafo único. As funções de confiança referidas no caput
deste artigo serão atribuídas, exclusivamente, a servidores titulares
de cargo efetivo da ALESC com averbação de título de graduação ou
pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis
ou Ciências Econômicas. 


Art.
14. O índice de vencimento dos cargos de provimento em comissão, Grupo
de Atividades de Direção e Assessoramento Superior, código PL/DAS-8, de
que trata o Anexo II da Lei nº 13.669, 28 de dezembro de 2005, fica
fixado em 59,6571 (cinquenta e nove inteiros e seis mil quinhentos e
setenta e um décimos de milésimo). 


Art. 15. O art. 20 da Resolução nº 002, de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 20. ................................................................................................ 
I
- para Chefe de Gabinete da Presidência, Diretor-Geral,
Controlador-Geral, Controlador-Geral Adjunto, Secretário Parlamentar da
Presidência (PL/DAS-7), Secretário Executivo de Relações Institucionais
e Diretor, no valor equivalente a FC-7; 
.....................................................................................................” (NR) 


Art.
16. Os Anexos I e II da Resolução nº 001, de 2006, passam a vigorar
acrescidos da Controladoria-Geral, vinculada à Mesa, nos termos desta
Lei Complementar. 


Art.
17. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar
correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento da
ALESC. 


Art. 18. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. 
19. Ficam revogados: 
I
- o item 2 da alínea “a” do inciso II do art. 2º; a Subseção II e
respectivo art. 9º do Capítulo II do Título II; os incisos VII, XI e
XIII do art. 40; os incisos II, III e V do art. 47; o inciso I do art.
48; e a Seção V e respectivo art. 71 do Capítulo I do Título IV, todos
da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, convalidada pela Lei
Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015; e 
II - o
inciso III do § 1º do art. 24 da Resolução nº 002, de 11 de janeiro de
2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de
2015.


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 19 de janeiro de 2016. 


Deputado GELSON MERISIO 
Presidente