ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.985, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 56, de 23 de março de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0037183-2.
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 4 a 5 de abril de 2018,
LUDIMYLA DOS SANTOS VICTOR RODRIGUES, convidada para participar como
palestrante da Reunião do Programa Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade Infantil
com escolares, no âmbito do Programa Saúde da Escola (PSE) – Crescer Saudável, com 35
municípios prioritários do RS, e do I Seminário Estadual das Academias de Saúde - Promoção da
Vida e Cultura da Paz, em prol do dia mundial da saúde, que serão realizados na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto dizem respeito a transporte
aéreo, hospedagem e alimentação e correrão por conta do Recurso Federal nº 1829, SRO nº 246.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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