ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.837, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
(publicado no DOE n.º 74, 2ª edição, de 9 de abril de 2021)
Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de
2021, que institui medidas sanitárias
extraordinárias para fins de prevenção e de
enfrentamento à pandemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas
sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, conforme segue:
I – o “caput” do art. 1º, os incisos I, II e V do “caput” e o § 2º do art. 2º passam a
ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica determinada, diante das evidências científicas e análises sobre as
informações estratégicas em saúde, com fundamento no disposto no art. 3º da Lei Federal nº
13.979, de 3 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17 da
Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para enfrentamento à epidemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, no período compreendido entre a zero hora
do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 23 de abril de 2021, as medidas
sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta constantes do Anexo Único deste Decreto,
em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
...
Art. 2º...
I - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de todo e
qualquer estabelecimento durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, ressalvado o
previsto nos demais incisos do “caput” deste artigo.
II - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência de
clientes nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera de
restaurantes, bares, lancherias e sorveterias:
a) de segunda a sexta feira, quando dia útil, durante o horário compreendido entre as
23h e as 5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 22h e a permanência máxima
até as 23h;
b) nos feriados, sábados e domingos, durante o horário compreendido entre as 16h e as
5h, sendo permitido o ingresso no estabelecimento até as 15h e a permanência máxima até as
16h;
...
V - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos
http://www.al.rs.gov.br/legis


recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera nas missas e nos
estabelecimentos e serviços religiosos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em
todos os dias da semana;
...
§ 2º Para restaurantes, bares, lancherias e sorveterias fica permitido também o
atendimento ao público nas modalidades de “take away” e “drive thru” de segunda a sextafeira, exceto feriados, no período compreendido entre as 5h e as 22h e, nos sábados, domingos e
feriados, no período compreendido entre as 5h e as 20h.
II – ficam inseridos o inciso VI ao “caput” e o inciso XVII ao § 3º no art. 2º com as
seguintes redações:
Art. 2º...
...
VI - vedação de abertura para atendimento ao público, bem como de permanência nos
recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera em academias, centros de
treinamento, estúdios e similares, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, em
todos os dias da semana;
...
§ 3º...
...
XVII – os mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos.
...
III – fica alterado o Anexo Único que passa a ter a redação do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o
inciso III do art. 2º do Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de abril de 2021.

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2


ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Grupo

CNAE (2 díg.)

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restriçõe
s
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Proibido banho de
águas e prática de
esportes aquáticos
individuais

50% lotação

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

3

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

4

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Agropecuária

Agropecuária

Agropecuária

Alojamento e
Alimentação

1

2

3

56

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Pesca e
Aqüicultura

Alimentação

75%
trabalhadores

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

X

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 319

5

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Alojamento

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

Hotéis e
similares (geral)

25%
trabalhadores
25% lotação
máx. 4
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Fechado.

25%
trabalhadores

30% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 4 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria
SES nº 319

X

X

Portaria
SES nº 319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria
SES nº 319
X

X

Portaria
SES nº 582
Portaria
SES nº 617

Restaurantes,

6

http://www.al.rs.gov.br/legis


bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

Comércio

45

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria
SES nº 319
X

X

Portaria
SES nº 582
Portaria
SES nº 617

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Portaria
SES nº 376

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

46

47

Comércio
Atacadista

Comércio
Varejista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria
SES nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (feiras
livres - local
aberto e
fechado)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Fechada a
realização de feiras
livres do comércio
varejista não
essencial.
Fechado.

Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Comércio
Varejista - Não
essencial (rua) "
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria
SES nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria
SES nº 303
e nº 406

X

X

Portaria
SES nº 376

X

X

Portaria
SES nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /
Definição e
respeito a fluxo de

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Educação

Educação

85

85

Educação
Infantil

Ensino
Fundamental

Creche e PréEscola

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaçã
o)
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

Portaria
SES nº 376

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização):
Teletrabalho /
Presencial restrito
Demais anos:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam

X

11

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

Educação

Educação

Educação

85

85

85

85

Ensino
Fundamental

Ensino Médio

Ensino
Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

carteiras ou
similares.

aglomeração ou
contato físico /

Demais
anos:
Regra Geral:
(remoto)

Demais anos:
(exclusivo)
Ensino remoto

(remoto)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o
(exclusivo
para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção
de seres
vivos)

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado e/ou
pequeno grupo

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o e/ou
pequeno
grupo
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020)
e demais
normativas.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequeno grupo,
respeitando teto de
ocupação /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Quando presencial,
preservar

X

X

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Se permitida
atividade
presencial:
Equipe
mínima e
exclusiva para
manuntenção
do acesso à
educação,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES nº 582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

11

12

13

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

15

16

17

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

17

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

24

25

26

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

27

28

29

30

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Serviços

86

87

75

104
*

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Portaria
SES nº 274,
nº 284, nº
300 e nº 374

X

X

Portaria
SES nº 289
e nº 352

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Sem atendimento
ao público

Selo
Turismo
Responsáve
l - Ministério
do Turismo

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

50%
trabalhadores

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Sem atendimento
ao público

X

Sem público.

X

X

Selo
Turismo
Responsáve
l - Ministério
do Turismo

X

Recomenda
ções aos
Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto
Brasileiro de
Museus
(Ibram)

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool

Sem atendimento
ao público

X

22

http://www.al.rs.gov.br/legis


70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Sem atendimento
ao público

X

X

X

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores
25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção
de saúde

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde, com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Exclusivo para
atividade de
reabilitação em
que o tempo seja
fator responsável

23

http://www.al.rs.gov.br/legis


reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

25%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25% lotação,
restrito para
atividades
físicas
vinculadas à
manutenção
de saúde

25%
trabalhadores

por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Fechado para
lazer / Teletrabalho

Exclusivo para
atividade de
reabilitação em
que o tempo seja
fator responsável
por declínio abrupto
e irreparável da
saúde - por
profissional de
educação física ou
fisioterapeuta
devidamente
registrado no seu
conselho de classe.
/
O atendimento
individual para
pacientes estão
permitidos, com
hora marcada,
individual,
acompanhado por
profissional da
saúde, com registro
em prontuário de
saúde contendo
anamnese, exame
físico, impressão
de saúde com
descrição objetiva
das perdas devido
a suspensão da
atividade e afetada
pelo tempo e
conduta específica
para reabilitação
em saúde. /
Não estão
permitidas aulas,
treinamentos ou
condicionamentos
físicos de
qualquer tipo. /
O estabelecimento
deve ter
responsável técnico
da saúde
devidamente
responsável num
conselho de classe
da saúde.
Fechado para
lazer

Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da

Presencial restrito
conforme
protocolos de
atividades

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia), com
atendimento
individual por
profissional de
saúde, em espaço
reservado, sem
compartilhamento
do espaço ou
equipamentos com
outras pessoas /
Fechado para lazer
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

X

X

X

X

24

http://www.al.rs.gov.br/legis


saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /

específicas /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

Protocolos
da
Federação
Gaúcha de
Futebol
(FGF),
Recomenda
ções do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico
de
Sugestões
Protetivas
Para o
Retorno às
Atividades
do Futebol
Brasileiro
(CBF),
Diretriz
Técnico
Operacional
de Retorno
das
Competiçõe
s (CBF),
Protocolo de
operações
para o
reinício das
competições
de clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendaç
ões médicas
para
treinamento
s, viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19
da
Conmebol;
Concentraçã

25

http://www.al.rs.gov.br/legis


o Sanitária:
disposições
da
Conmebol
para
diminuir o
contágio com risco
médico
aceitável do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação
do futebol
SulAmericano.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

26

http://www.al.rs.gov.br/legis


/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

máx. 10%
público ou 30
pessoas, o
que for maior

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos, com
ocupação de forma
espaçada
entre os assentos e
modo alternado
entre as fileiras de
cadeiras
ou bancos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

27

http://www.al.rs.gov.br/legis


efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento

X

X

X

X

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentada
s neste
decreto.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo
Turismo
Responsáve
l - Ministério
do Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação

X

28

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /

Serviços

Serviços

Serviços

81

81

72

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
residências,
edifícios e
condomínios

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Fechamento
de áreas
comuns

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento
Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento
X

X

X

X

X

X

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"

29

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

59

60

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Atividades de
Rádio e de
Televisão

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

30

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Utilidade
Pública

61

62

63

35

Telecomunicaçõ
es

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Teleatendimento

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

31

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

36

37

38

39

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

32

http://www.al.rs.gov.br/legis


Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

50% assentos
(janela)

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /

X

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do
veículo

50% assentos
(janela)

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Decreto nº
55.240,
Subseção II
X

X

NBR 15570
Resolução
Nº 5.917, de

33

http://www.al.rs.gov.br/legis


Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% assentos
(janela)

50%
capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

24 de
novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

NBR 15570
X

X

X

X

Resolução
Nº 5.917, de
24 de
novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

75% assentos

25%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal

Teleatendimento /
Presencial restrito /

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

X

X

34

http://www.al.rs.gov.br/legis


postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

52

53

Armazenamento
de Transporte

Correios

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

35

http://www.al.rs.gov.br/legis


BANDEIRA VERMELHA
Protocolos
obrigatórios

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Decreto nº 55.240:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

Monitoramento de temperatura

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Grupo

CNAE (2 díg.)

(todas
bandeiras)

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Critérios específicos de
funcionamento

Testagem dos trabalhadores

Atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

50% lotação

X

Permitido prática
de esportes
aquáticos
individuais /
Proibido banho de
águas para lazer
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

Política e
administração de
trânsito

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

36

http://www.al.rs.gov.br/legis


Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

Atividades de
fiscalização

Inspeção
sanitária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

X

37

http://www.al.rs.gov.br/legis


mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Agropecuária

Agropecuária

2

3

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao

X

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria SES
nº 319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

38

http://www.al.rs.gov.br/legis


distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

50%
trabalhadores
25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Fechado

50%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alojamento

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

Hotéis e
similares (geral)

25% lotação
máx. 5
pessoas por
mesa & mín.
2m entre
mesas

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
30% de
lotação

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Operação
exclusivamente
conforme protocolo
de "Restaurantes a
la carte, prato feito
e buffet sem
autosserviço"
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Vedado música ao
vivo ou mecânica /
Buffet: apenas com
protetor salivar e
funcionário
servindo, utilizando
luvas e máscara de
maneira adequada,
cobrindo boca e
nariz /
Respeito ao
distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas e em relação
ao buffet.
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /

X

X

Portaria SES
nº 319

X

X

Portaria SES
nº 319

Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Presencial restrito /
Exclusivamente
para alimentação,
vedado atividades
de happy-hour /
Grupos de no
máximo 5 pessoas
por mesa /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
exceto durante
refeição /
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,

Portaria SES
nº 319
X

X

Portaria SES
nº 582
Portaria SES

39

http://www.al.rs.gov.br/legis


Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
50% de
lotação
Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
50% de
lotação

sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /

nº 617

Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento
Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"
Teleatendimento /
Presencial restrito /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Portaria SES
nº 319
X

X

Portaria SES
nº 582
Portaria SES
nº 617

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"
Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES
nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de

40

http://www.al.rs.gov.br/legis


sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

46

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS

grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teleatendimento /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES
nº 376

X

X

Portaria SES
nº 376

X

X

Portaria SES
nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

41

http://www.al.rs.gov.br/legis


permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio
Varejista - Não
essencial (feiras
livres - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /
Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES
nº 376

X

X

Portaria SES
nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /

42

http://www.al.rs.gov.br/legis


manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

Comércio

47

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES
nº 303 e nº 406

X

X

Portaria SES
nº 376

X

X

Portaria SES
nº 303 e nº 406

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de

43

http://www.al.rs.gov.br/legis


sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Distanciamento
mínimo de 3
metros entre
bancas, estandes
ou similares /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(feiras livres de
produtos
alímentícios
agrícolas - local
aberto e
fechado)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Definição e
respeito a fluxo de
entrada e saída
das bandas,
estandas ou
similares /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Higienização
constante das
mãos, antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para o público

grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

X

X

Portaria SES
nº 376

X

X

Portaria SES
nº 376

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

44

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

Educação

85

85

Ensino
Fundamental

Ensino Médio

Ensino
Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida

Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Definição e respeito
de fluxos de
entrada e saída de
clientes, para evitar
aglomeração /
Respeito ao
distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas e no espaço /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos antes de
manusear
produtos, com
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /

X

X

Portaria SES
nº 376

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade

X

X

X

X

45

http://www.al.rs.gov.br/legis


atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.
Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala
respeitando

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,

Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m

Teletrabalho /
Presencial restrito

demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01

X

X

X

46

http://www.al.rs.gov.br/legis


distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

carteiras, mesas ou
similares.

entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria SES
nº 582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC
nº 01

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

47

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

100
*

100
*

10

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

48

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

11

12

13

14

Bebidas

Fumo

Têxteis

Vestuário

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

49

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

16

17

18

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

50

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

20

22

23

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

51

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

24

25

26

27

Metalurgia

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

52

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

29

30

31

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

53

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Saúde e
Assistência

32

33

21

86

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

Atenção à
Saúde Humana

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

Refeitórios
(espaços coletivos
de alimentação no
local de trabalho):
operação conforme
Portaria SES nº
319 e ocupação
escalonada, para
evitar aglomeração.
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m
durante a refeição.
Distanciamento
mínimo físico de
1m com máscara
entre pessoas nas
filas.

X

X

Portaria SES
nº 283 e nº 375

X

X

Portaria SES
nº 274, nº 284,
nº 300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

54

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

Saúde e
Assistência

Serviços

87

75

104
*

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Permitido
exclusivament
e para locais
com Selo
Turismo
Responsável
do MTur e em
ambiente
ABERTO,
com controle
de acesso:
50%
trabalhadores
25% público

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

Portaria SES
nº 289 e nº 352

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

Sem atendimento
ao público

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

55

http://www.al.rs.gov.br/legis


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público, quando
houver,
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Permitido
utilização do
espaço
exclusivame
nte para
produção e
captação de
áudio e
vídeo.
50%
trabalhadores,
limitado ao
máximo de 30
pessoas ao
mesmo
tempo.
Sem público.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Elaboração de
projeto e protocolos
de prevenção,
disponível para
fiscalização /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Na impossibilidade
de uso de máscara
pelos(as) artistas,
manutenção do
distanciamento
interpessoal
mínimo de 2m /
Ventilação
cruzada (portas e
janelas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Uso individual de
microfones e/ou
higienização
constante a cada
troca de usuário /
Higienização das
superfícies de
toque e banheiros
com álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar /
Disponibilização de
álcool 70 ou
solução sanitizante
de efeito similar
para técnicos,
artistas e demais
envolvidos /

Sem público.

X

Sem atendimento
ao público

X

X

Sem atendimento
ao público

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

56

http://www.al.rs.gov.br/legis


Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 16m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,

Presencial restrito /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer
modalidade /
Vedado
compartilhamento
de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /

Portaria SES
nº 582
X

X

Decreto
Estadual nº
55.240, Art. 21,
§8º

Uso obrigatório e
correto de

57

http://www.al.rs.gov.br/legis


filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Lotação:
1 pessoa,
com máscara,
para 16m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre, quando
nas dependências
externas às
piscinas /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Fechamento
completo de áreas
comuns, tais como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25% lotação
Ocupação de
1 pessoa para
cada 16m² de
área útil

Academias e
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde, conforme
protocolo "Serviços
de educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 16m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /

máscara, cobrindo
boca e nariz /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas
profissionais, sem
público

Presencial restrito /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer
modalidade /
Vedado
compartilhamento
de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /

X

X

X

X

Portaria SES
nº 582

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando nas
dependências
externas às
piscinas /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas
profissionais, sem
público

Presencial restrito /
Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos,
sendo vedada a
permanência como
lazer /
Somente atividade
individual ou
esportes em dupla
(máximo de 4
pessoas), sem
contato físico, de
qualquer
modalidade /
Vedado
compartilhamento
de equipamentos
simultaneamente
(somente após
higienização) /
Atendimento em
grupos de no
máximo 2 pessoas
por profissional
habilitado no
CREF, respeitando
o teto de ocupação
e o distanciamento
mínimo de 2m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Esportes coletivos
exclusivo para
atletas
profissionais, sem
público

58

http://www.al.rs.gov.br/legis


Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise do
Governo
Estadual

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /

25%
trabalhadores

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendaçõ
es do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico
de Sugestões
Protetivas Para
o Retorno às
Atividades do
Futebol
Brasileiro
(CBF),
Diretriz
Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações
para o reinício
das
competições
de clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendaçõe
s médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/

X

59

http://www.al.rs.gov.br/legis


boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação (1
pessoa para 8m²),
fixando CARTAZ
com NÚMERO
MÁXIMO DE
PESSOAS
permitidas na
entrada do
estabelecimento e
em locais
estratégicos /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Presencial restrito /
Rígido controle de
acesso,
respeitando o teto
de ocupação (1
pessoa para 8m²) /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre clientes
(cadeiras ou
estação de
trabalho) /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /

X

Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

60

http://www.al.rs.gov.br/legis


cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

máx. 25%
público

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos, com
ocupação de forma
espaçada
entre os assentos e
modo alternado
entre as fileiras de
cadeiras
ou bancos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Atendimento
individualizado,
com
distanciamento
mínimo de 1m

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Funerária

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

100%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

61

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

105
*

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Nas
atividades-fim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Controle de acesso
e fluxo dos clientes,
por meio da
distribuição de
senha,
agendamento ou
sistema similar /
Vedado a
aglomeração de
filas extensas no
exterior do
estabelecimento,
para evitar
aglomeração /
Distanciamento
mínimo de 1m nas
filas e/ou nas
cadeiras ou bancos
de espera/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Definição e respeito
à horário
preferencial de
atendimento de
grupos de risco /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

62

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

102
*

102
*

103
*

103
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

X

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

63

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou sistema de
renovação de ar /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços

80

97

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /

Teleatendimento /
Presencial restrito
exlusivo para
atendimento
individual, sob
agendamento

X

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Fechamento
de áreas
comuns

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
quando em áreas
comuns /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m em
filas e ao circular
ou permanecer em
áreas comuns /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

Portaria SES
nº 319
X

X

Portaria SES
nº 582
Portaria SES
nº 617

Academias e
Piscinas conforme
protocolos de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)" e de
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)"
Quadras conforme
protocolos de
"Clubes sociais,
esportivos e
similares"

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da
máscara por
empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas) /

X

X

64

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serviços

82

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

59

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serv. Admin. e
Auxiliares

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Call-center

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

65

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

61

62

63

Atividades de
Rádio e de
Televisão

Telecomunicaçõ
es

Serviços de TI

Prestação de
Serviços de
Informação

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

66

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

Serviços de
Utilidade
Pública

35

36

37

38

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

X

X

X

X

X

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

67

http://www.al.rs.gov.br/legis


Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Utilidade
Pública

Transporte

Transporte

39

49

49

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

75% assentos

100%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Decreto nº
55.240,
Subseção II

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

60%
capacidade
total do
veículo

75% assentos

60%
capacidade
total do
veículo

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240,
Subseção II
NBR 15570
X
Resolução Nº
5.917, de 24
de novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240,
Subseção II
NBR 15570
X
Resolução Nº
5.917, de 24
de novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara

Decreto nº
55.240,
Subseção II
X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24
de novembro
de 2020, da

68

http://www.al.rs.gov.br/legis


banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

75% assentos

75% assentos

50%
capacidade
total do vagão

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
(NBR 15570) /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema
de renovação de ar
/

no interior do
veículo

ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24
de novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

Decreto nº
55.240,
Subseção II
NBR 15570
X

X
Resolução Nº
5.917, de 24
de novembro
de 2020, da
ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendimento /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Uso obrigatório e
correto de
máscara sempre,
cobrindo boca e
nariz sempre /
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas
e/ou alçapão
abertos) ou sistema

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Uso obrigatório e
correto de máscara
sempre, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Vedado retirar ou
baixar a máscara
no interior do
veículo

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

69

http://www.al.rs.gov.br/legis


de renovação de ar
/

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte

Transporte

Transporte

52

52

53

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento
de Transporte

Correios

Armazenamento,
carga e
descarga

Estacionamento
s

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /
Teletrabalho /
Presencial restrito
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz
sempre /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nos
postos de trabalho,
filas e/ou circulação
/
Higienização das
mãos, dos
banheiros e das
superfícies de
toque com álcool
70 ou solução
sanitizante de
efeito similar /
Ventilação
cruzada (janelas e
portas abertas)
e/ou sistema de
renovação de ar /

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

Presencial restrito /
Teleatendimento
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz,
sempre e por todos
os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m nas
filas, cadeiras de
espera e/ou
circulação /

X

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66

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102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

71

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