ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.955, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
(publicada no DOE n.º 229, de 02 de dezembro de 2016)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é estimada em R$
62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e
trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado,
referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte
classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de
Administração
Administração
Direta

Receitas
Correntes

Receita Corrente
Extraordinária

42.373.666.408,00

1.043.017.522,00

46.388.572.312,00

Autarquias

16.198.059.187,00

837.114,00

16.198.896.301,00

Fundações

149.062.865,00

2.899.905,00

151.962.770,00

Total Geral

58.720.788.460,00

1.046.754.541,00

62.739.431.383,00

2.971.888.382,00

2.971.888.382,00

Receitas de
Capital

Total da Receita

§ 1º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
5.652.811.053,00 (cinco bilhões, seiscentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e onze mil e
cinquenta e três reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB.
§ 2º As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.369.890.481,00
(quatro bilhões, trezentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e noventa mil, quatrocentos e
oitenta e um reais) referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 11.334.571.308,00
(onze bilhões, trezentos e trinta e quatro milhões, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e oito
reais), com a seguinte discriminação:
I - R$ 595.810.482,00 (quinhentos e noventa e cinco milhões, oitocentos e dez mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais) decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS –, a título de contribuição patronal dos
Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS;

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II - R$ 2.165.654.322,00 (dois bilhões, cento e sessenta e cinco milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais) decorrentes de recursos transferidos pela
Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo ao IPERGS, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples
do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS;
III - R$ 8.430.234.610,00 (oito bilhões, quatrocentos e trinta milhões, duzentos e trinta e
quatro mil, seiscentos e dez reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria Pública
Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao IPERGS, sob
o título de complementação financeira para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IV - R$ 119.445.391,00 (cento e dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil,
trezentos e noventa e um reais) decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do
Estado ao IPERGS, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário –
FUNDOPREV – e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares –
FUNDOPREV/MILITAR; e
V - R$ 23.426.503,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e
três reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º Fica criada a Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na
Receita Corrente do Estado, com valor correspondente a R$ 2.971.888.382,00 (dois bilhões,
novecentos e setenta e um milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois
reais), referente à estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras, que o
Poder Executivo fica autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º A execução das despesas financiadas com recursos de fontes extraordinárias
previstas no art. 2º fica condicionada ao devido ingresso das respectivas receitas.
Art. 4º A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2017 é fixada em R$
62.739.431.383,00 (sessenta e dois bilhões, setecentos e trinta e nove milhões, quatrocentos e
trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais) discriminada, a seguir, segundo as Categorias
Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de
Administração

Despesas
Correntes

Despesas de
Capital

Administração Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral

42.653.130.157,00
15.780.871.357,00
1.020.421.146,00
59.454.422.660,00

1.745.195.425,00
589.735.496,00
28.154.663,00
2.363.085.584,00

Reserva
Orçamentária
636.254.078,00
285.669.061,00
921.923.139,00

Total da Despesa
45.034.579.660,00
16.656.275.914,00
1.048.575.809,00
62.739.431.383,00

§ 1º A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 921.923.139,00
(novecentos e vinte e um milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais), com
a seguinte discriminação:
I - R$ 627.354.078,00 (seiscentos e vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro
mil e setenta e oito reais) sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que
determina o art. 8º da Lei nº 14.908, de 14 de julho de 2016;

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II - R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) sob o título de Reserva
Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do
Sul; e
III - R$ 285.669.061,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e
nove mil e sessenta e um reais) sob o título de Reserva Previdenciária, correspondente a recursos
vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR.
§ 2º A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 3º A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE –, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido
no art. 21 da Lei nº 14.908/16;
II - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução Consulta
Popular, prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, e alterações posteriores, que se
revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2017; e
III - realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5%
(cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 6º Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão
medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 14.908/16,
durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2017, de acordo com o previsto no
art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de
Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por
Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

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PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de dezembro de 2016.

ANEXO I
EMENDAS APROVADAS
N.º ordem
(N.º emenda)
1
(395)

2
(396)

3
(397)

Ementa

Texto

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6083 ALUNOS ATENDIDOS EM
INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS
COMUNITÁRIAS.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 - ALUNOS
ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
COMUNITÁRIAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E
SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS,
da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 Projeto/Atividade 6276 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, do
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
TRABALHADOR.
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6193 APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09
- TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

4


4
(398)

5
(399)

6
(400)

SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 REFORMA - EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
BÁSICA.
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E
SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS,
da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


7
(401)

8
(402)

9
(403)

de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 REFORMA - EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
BÁSICA.
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5786 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E
SEDUC, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS,
da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTROS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se este na importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária

http://www.al.rs.gov.br/legis

6


10
(404)

11
(405)

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 Projeto/Atividade 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE
CONSTRUÇÃO E REPAROS ESPECIAIS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
DE OBRAS DE ARTE
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
ESPECIAIS.
Unidade Orçamentária 01 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte
de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 - FOMENTO
Projeto/Atividade 6787 E INCENTIVO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE
FOMENTO E INCENTIVO À CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA, do Órgão 21
CRIAÇÃO E
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DO
FORTALECIMENTO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
da
Unidade
CADEIAS PRODUTIVAS EM Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
ECONOMIA.
da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6579 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - STDS, do Órgão 21 SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
da
Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
da Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

7


12
(406)

13
(407)

14
(408)

15
(409)

APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 - ENERGIA
Projeto/Atividade 5944 FORTE NO CAMPO, do Órgão 17 - SECRETARIA DE
ENERGIA FORTE NO
MINAS E ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 CAMPO.
GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6781 POLÍTICA PARA MINERAÇÃO, do Órgão 17 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Altera o texto do
Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 Projeto/Atividade 5862 IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E
IMPLEMENTAÇÃO DE
PROJETOS AMBIENTAIS, do Órgão 05 - SECRETARIA
PLANOS, PROGRAMAS E
DO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
PROJETOS AMBIENTAIS.
SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, passando a ter a
seguinte redação:
“Captar recursos, identificar parceiros, elaborar,
desenvolver e implantar planos, programas, projetos,
estudos e atividades necessárias à gestão ambiental.
Incentivar, articular e planejar, em parceria com os
municípios, a execução de políticas de sustentabilidade
ambiental.”.
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do
PAVIMENTAÇÃO DE
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ACESSOS MUNICIPAIS.
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

8


16
(410)

17
(411)

18
(412)

RODAGEM, da Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 07 - OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNA, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

19
(413)

20
(414)

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


21
(415)

22
(416)

23
(417)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


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(418)

25
(419)

26
(420)

APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
PLANEJAMENTO E
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
GERENCIAMENTO
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODOVIÁRIO ESTADUAL. RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 INCENTIVOS E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09
INVESTIMENTOS.
- TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


27
(421)

28
(422)

29
(423)

Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5620 - REDES DE
Projeto/Atividade 5620 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, do Órgão 20 REDES DE URGÊNCIA E
SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 EMERGÊNCIA.
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09
- TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 QUALIFICAÇÃO DA ESF - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 INCENTIVOS E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 09
INVESTIMENTOS.
- TESOURO VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


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(424)

31
(425)

32
(426)

CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do
PAVIMENTAÇÃO DE
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ACESSOS MUNICIPAIS.
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3160 Projeto/Atividade 3160 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão 35 CONSERVAÇÃO DE
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODOVIAS.
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
-

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


33
(427)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS.

34
(428)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSOS MUNICIPAIS.

35
(429)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSOS MUNICIPAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6149 PERFURAÇÃO DE POÇOS, do Órgão 22 SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E
HABITAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES,
do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS,
SANEAMENTO
E
HABITAÇÃO,
da
Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
da Fonte de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS, do
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).

15


36
(430)

37
(431)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Altera o texto do
Altera o texto do Projeto/Atividade 6679 Projeto/Atividade 6679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR
DESENVOLVIMENTO DA E DA PESCA, do Órgão 31 - SECRETARIA DE
AQUICULTURA FAMILIAR DESENVOLVIMENTO
RURAL,
PESCA
E
E DA PESCA.
COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 76 FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS, passando a ter a
seguinte redação: “Apoiar a Pesca Artesanal e a
Aquicultura e promover a popularização do consumo de
peixe no Rio Grande do Sul, através de iniciativas de apoio
à comercialização e do incremento da produtividade e da
produção sustentável de pescado. Fortalecer a cadeia
produtiva da pesca artesanal, da aquicultura familiar e da
organização social e produtiva de pescadores profissionais
artesanais e aquicultores familiares por meio de assistência
técnica e extensão pesqueira, regularização de
empreendimentos coletivos para beneficiamento, apoio para
estocagem e comercialização de pescado, capacitação de
pescadores e aquicultores familiares, formação de agentes
comunitários da pesca profissional artesanal e da
aquicultura familiar, cursos de formação para participantes
dos fóruns regionais de pesca e aquicultura, iniciativas de
comercialização direta apoiadas e construção de
tanques/viveiros de piscicultura, bem como promover ações
que visem à realização do ordenamento pesqueiro do
Estado do Rio Grande do Sul.”.
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6754 Projeto/Atividade 6754 PARCERIAS
COM
ENTIDADES
PARA
O
PARCERIAS COM
ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ENTIDADES PARA O
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB, do Órgão 19 ATENDIMENTO DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
EDUCAÇÃO ESPECIAL Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
REPASSE DE RECURSOS DO da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
FUNDEB.
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6449 APOIO ADMINISTRATIVO - SEDUC, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS,
da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
38
(432)

39
(433)

40
(434)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6229 - APOIO A
Projeto/Atividade 6229 PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
APOIO A PROJETOS E
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Órgão 28 AÇÕES PARA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS
ATENDIMENTO DE
HUMANOS, da Unidade Orçamentária 73 - FUNDO
CRIANÇAS E
ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE,
ADOLESCENTES.
da Fonte de Recurso 01 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH, do Órgão 28 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS
HUMANOS, da Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E

http://www.al.rs.gov.br/legis

17


41
(435)

42
(436)

43
(437)

ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
este na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
PLANEJAMENTO E
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão
35
GERENCIAMENTO
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODOVIÁRIO ESTADUAL. RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3264 EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO, do Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM,
da
Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 - PRÓPRIOS DE
AUTARQUIA, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


44
(438)

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA.
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5860 QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

ANEXO II
EMENDAS INDICATIVAS
N.º ordem
(N.º emenda)
1
(1)

Ementa

Texto

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$
299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de
reais), totalizando R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e
nove milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORCAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


2
(28)

3
(45)

4
(65)

reduzindo-se deste a importância de R$ 299.000.000,00
(duzentos e noventa e nove milhões de reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 REFORMA - EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
BÁSICA destinando R$
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 500.000,00 (quinhentos mil
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
reais) para sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Realizar obras
para expansão e reforma do ginásio de esportes da escola
estadual Marechal Randon no Município de Butiá.”,
destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 1.500.000,00 (um Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 milhão e quinhentos mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
para sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reconstrução da
Escola Estadual de Ensino Médio José Manica, no
Município de Santa Cruz do Sul.”, destinando R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6046 Projeto/Atividade 6046 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTENSÃO RURAL destinando RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade
R$ 500.000,00 (quinhentos mil Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE
reais) para sua dotação.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


5
(80)

6
(86)

SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Destinar recursos para contratação/disponibilização de
técnicos para acompanhamento da classificação das folhas
do tabaco.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6046 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, do
Órgão 31 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da Unidade
Orçamentária 86 - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E
SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
APARELHAMENTO DA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
POLÍCIA CIVIL - FESP
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
destinando R$ 1.000.000,00 (um Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
milhão de reais) para sua
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Adquirir
equipamentos e materiais permanentes e repor a frota de
veículos da Polícia Civil do Vale dos Sinos.”, destinando
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO
E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6800 - ESCOLAS
Projeto/Atividade 6800 EM
TEMPO
INTEGRAL
EDUCAÇÃO
ESCOLAS EM TEMPO
PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
INTEGRAL - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 PROFISSIONAL destinando R$ SUPERINTENDÊNCIA
DA
EDUCAÇÃO
50.000,00 (cinquenta mil reais) PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de
para sua dotação.
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: “Qualificação de alunos no ensino
profissionalizante na rede pública estadual.”, destinando R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6800 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


7
(101)

8
(108)

EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 53 SUPERINTENDÊNCIA
DA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
INCENTIVOS E
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
INVESTIMENTOS.
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
CONSTRUÇÃO,
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
RECUPERAÇÃO E REFORMA ESCOLARES, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
- EDUCAÇÃO BÁSICA.
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 91 - TRANSFERÊNCIA
INTRAGOVERNAMENTAL, em R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


9
(116)

10
(151)

11
(155)

DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
HOSPITALAR NA
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
E TERCIÁRIA.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste
a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
APARELHAMENTO DA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
POLÍCIA CIVIL - FESP
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
destinando R$ 120.000,00 (cento Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
e vinte mil reais) para sua
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de um
veículo 4x4 para a Delegacia Especializada no Atendimento
a Mulher do Município de Santo Ângelo.”, destinando R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Programa PREVENÇÃO
E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do Órgão SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 QUALIFICAÇÃO DA ESF SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 INCENTIVOS E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para sua dotação.

12
(158)

13
(159)

Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte
especificação: “Ampliação e qualificação da ESF para o
Município de Pontão.”, destinando R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
destinando R$ 300.000,00
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
(trezentos mil reais) para sua
Identificador de Uso 4 - Outras contrapartidas, no Grupo de
dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: “Aquisição de 5 veículos para renovação da
frota e reaparelhamento da Brigada Miliar - FESP em Passo
Fundo.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do
Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da
Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
APARELHAMENTO DA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
POLÍCIA CIVIL - FESP
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
destinando R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
(trezentos mil reais) para sua
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Repor a frota de
veículos da Polícia Civil, destinando 5 veículos para o
Município de Passo Fundo.”, destinando R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA

http://www.al.rs.gov.br/legis

24


14
(161)

15
(164)

16
(165)

DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
APARELHAMENTO DA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
POLÍCIA CIVIL - FESP
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
destinando R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
(sessenta mil reais) para sua
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Aquisição de
viatura para a Polícia Civil no Município de Soledade.”,
destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9089 Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
APARELHAMENTO DA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
POLÍCIA CIVIL - FESP
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
destinando R$ 60.000,00
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
(sessenta mil reais) para sua
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reposição da
frota da Polícia Civil em Nova Bassano.”, destinando R$
60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO
DA POLÍCIA CIVIL - FESP, do Órgão 12 - SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade Orçamentária
60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
EQUIPAMENTOS,
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
BÁSICOS - EDUCAÇÃO
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
BÁSICA destinando R$
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
sua dotação.
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


17
(166)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS destinando
R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação.

18
(175)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS destinando
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legis

APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e
mobiliários, na Escola Estadual de Ensino Básico Albino
Souza da Cruz, no Município de Rolante.”, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte
especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento
à saúde para a UBS de Rio dos Índios.”, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte
especificação: “Aquisição de um veículo para ESF para o
Município de Ernestina.”, destinando R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS

26


19
(176)

20
(178)

21
(183)

A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste
a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reforma da
Escola Estadual de Educação Básica de Palmeira das
Missões.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
destinando R$ 60.000,00
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO(sessenta mil reais) para sua
VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
dotação.
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de viatura para a Brigada Militar no Município
de Itapuca.”, destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
destinando R$ 60.000,00
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO(sessenta mil reais) para sua
VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
dotação.
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de uma viatura para o Município de Tio Hugo.”,

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


22
(184)

23
(186)

destinando R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Reforma da
Escola Estadual de Educação Básica Érico Veríssimo em
Carazinho.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 QUALIFICAÇÃO DA ESF SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 INCENTIVOS E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
R$ 100.000,00 (cem mil reais) Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte
especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento
à saúde para o hospital no Município de Nonoai.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


24
(187)

25
(188)

26
(189)

CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
EQUIPAMENTOS,
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
BÁSICOS - EDUCAÇÃO
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
BÁSICA destinando R$
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
sua dotação.
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e
mobiliários, na Escola Estadual Águia de Haia, no
Município de Três Passos.”, destinando R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6346 Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
EQUIPAMENTOS,
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 MATERIAIS E MOBILIÁRIOS SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
BÁSICOS - EDUCAÇÃO
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
BÁSICA destinando R$
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
100.000,00 (cem mil reais) para OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
sua dotação.
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Prover a qualificação dos equipamentos, materiais e
mobiliários, na Escola Estadual de Educação Básica Barão
do Rio Branco, no Município de Boa Vista do Buricá.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6346 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
BÁSICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da
Fonte
de
Recurso
20
TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
RENOVAÇÃO DA FROTA E DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
BRIGADA MILITAR - FESP Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
destinando R$ 60.000,00
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
(sessenta mil reais) para sua
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Renovação da

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


27
(191)

28
(198)

29
(210)

frota, aquisição de viatura para a Brigada Militar no
Município de Barros Cassal.”, destinando R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 QUALIFICAÇÃO DA ESF SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 INCENTIVOS E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 INVESTIMENTOS destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, com a seguinte
especificação: “Aquisição de equipamentos de atendimento
à saúde para o Município de Horizontina.”, destinando R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1877 Projeto/Atividade 1877 PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA
PATRULHA AGRÍCOLA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E
destinando R$ 100.000,00 (cem COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 mil reais) para sua dotação.
GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a seguinte
especificação: “Patrulha agrícola para o Município de
Guaporé.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1877 PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 31 - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E
COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
6 - CONVÊNIOS, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

30
(212)

31
(221)

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
HOSPITALAR NA
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
E TERCIÁRIA.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
HOSPITALAR NA
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


32
(229)

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
E TERCIÁRIA.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais), totalizando R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), e o Projeto/Atividade
6284 - COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e o
Projeto/Atividade
6284
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA, do Programa QUALIFICAÇÃO E
FINANCIAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO
CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE,
do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 41 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


33
(232)

34
(233)

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, com a seguinte especificação: “Adquirir
equipamentos para o Hospital Municipal Dr. Pedro Jorge
Calil, no Município de Formigueiro.”, destinando R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Ampliação do prédio do Hospital Beneficente Santa
Terezinha no Município de Ciríaco.”, destinando R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade
São Francisco, no Município de Restinga Seca.”, destinando

http://www.al.rs.gov.br/legis

33


35
(234)

36
(236)

R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para a Associação Hospital
Agudo, no Município de Agudo.”, destinando R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
1.000.000,00 (um milhão de
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
reais) para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio,
no Município de Tapejara.”, destinando R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do

http://www.al.rs.gov.br/legis

34


37
(237)

38
(238)

Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar
Comunitária de Liberato Salzano, no Município de Liberato
Salzano.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco
de Assis do Município de Parobé.”, destinando R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão -

http://www.al.rs.gov.br/legis

35


39
(239)

40
(240)

SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital Beneficente
São João, no Município de Sananduva.”, destinando R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital São José, no
Município de São José do Ouro.”, destinando R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

36


41
(241)

42
(242)

INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital de São
Domingos do Sul.”, destinando R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
1.000.000,00 (um milhão de
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
reais) para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar
Santa Terezinha de Erechim, no Município de Erechim.”,
destinando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


43
(243)

44
(245)

45
(246)

1.000.000,00 (um milhão de reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital São José no
Município de Sertão.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Destina recursos para o Hospital Padre Jeremias, no
Município de Cachoeirinha.”, destinando R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA destinando R$
300.000,00 (trezentos mil reais)
para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legis

38


HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA destinando R$
200.000,00 (duzentos mil reais)
para sua dotação.

46
(251)

47
(252)

20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Destina recursos para o Hospital Nossa Senhora da Saúde,
no Município de David Canabarro.”, destinando R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
200.000,00 (duzentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Adquirir material hospitalar para o Hospital São Luiz
Gonzaga no Município de Cacequi.”, destinando R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de

http://www.al.rs.gov.br/legis

39


para sua dotação.

48
(253)

49
(254)

Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de
Charqueadas.”, destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital Alto Jacuí, no
Município de Não-Me-Toque.”, destinando R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital São Paulo, no

http://www.al.rs.gov.br/legis

40


50
(255)

51
(256)

Município de Lagoa Vermelha.”, destinando R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital de Clínicas
Doutor Silveira de Marcelino Ramos, no Município de
Marcelino Ramos.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital São Roque, no
Município de Getúlio Vargas.”, destinando R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

41


52
(257)

53
(258)

COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
1.000.000,00 (um milhão de
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
reais) para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio,
no Município de São Francisco de Assis.”, destinando R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
500.000,00 (quinhentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos para o Hospital de Caridade
Doutor Victor Lang, no Município de Caçapava do Sul.”,
destinando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

42


54
(260)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação, visando à aquisição
de 01 (um) equipamento
odontológico para o Hospital do
Município de Bom Retiro do Sul.

55
(268)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E
REAPARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR - FESP
destinando R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para sua dotação,
visando à aquisição de 01 (uma)
viatura para a Brigada Militar do
Município de Chuvisca.

http://www.al.rs.gov.br/legis

REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamento odontológico para o Hospital
no Município de Bom Retiro do Sul.”, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de viatura para a Brigada Militar do Município
de Chuvisca.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9088 RENOVAÇÃO DA FROTA E REAPARELHAMENTO
DA BRIGADA MILITAR - FESP, do Programa
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CRIMINALIDADE, do
Órgão - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, da
Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, da Fonte de Recurso 5 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Identificador de
Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,

43


56
(276)

57
(281)

58
(282)

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
INCENTIVOS E
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
INVESTIMENTOS.
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, em R$ 100.000,00 (cem mil reais),
totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 250.000,00
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
para sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de
quadra poliesportiva na Escola Estadual de Educação
Básica Marcus Vinícius de Moraes, no Município de
Sapucaia do Sul.”, destinando R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA -

http://www.al.rs.gov.br/legis

44


FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA
- EDUCAÇÃO BÁSICA
destinando R$ 100.000,00 (cem
mil reais) para sua dotação.

59
(284)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO E
APRIMORAMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIREITOS HUMANOS
destinando R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) para sua dotação.

60
(285)

Inclui Sub-Projeto no
Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO E
APRIMORAMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DIREITOS HUMANOS
destinando R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legis

EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Execução de
reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Olindo Flores
da Silva, no Município de São Leopoldo.”, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do
Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS
DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas
para a promoção e defesa dos direitos dos jovens,
especificamente através da Semana Estadual da Juventude,
criada pela Lei n.º 14.723, de 21 de agosto de 2015.”,
destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do
Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE
DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
DE
DIREITOS
HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0
-, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do
Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS
DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

45


61
(300)

62
(301)

CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
com a seguinte especificação: “Executar políticas públicas
para dar visibilidade e debater acerca do direito à livre
orientação sexual de cada cidadão, envolvendo o poder
público e a sociedade civil, especificamente através da
Semana da Diversidade Sexual e Promoção dos Direitos
Humanos no Estado do Rio Grande do Sul, criada pela Lei
n.º 14.702, de 23 de junho de 2015.”, destinando R$
20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6730 CONSTRUÇÃO
E
APRIMORAMENTO
DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, do
Programa INTEGRAÇÃO E TRANSVERSALIDADE
DAS
POLÍTICAS
PÚBLICAS
DE
DIREITOS
HUMANOS, do Órgão - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0
-, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Leda
Maria Pereira da Silva - Distrito Barragem Sanchurí,
localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 50.000,00
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 (cinquenta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de
muro no entorno da Escola Estadual Hermeto Bermudez,

http://www.al.rs.gov.br/legis

46


63
(302)

64
(303)

localizada no Município de Uruguaiana.”, destinando R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual
Uruguaiana, localizada no Município de Uruguaiana.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual João
Fagundes, localizada no Município de Uruguaiana.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

47


65
(309)

66
(313)

67
(316)

OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 100.000,00 (cem Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 mil reais) para sua dotação.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Ampliação e
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Hermeto
Bermudez, localizada no Município de Uruguaiana.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
300.000,00 (trezentos mil reais) CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos hospitalares para a Santa Casa
de Misericórdia, localizada no Município de Santana do
Livramento.”, destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária

http://www.al.rs.gov.br/legis

48


ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA destinando R$
200.000,00 (duzentos mil reais)
para sua dotação.

68
(334)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS.

69
(339)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para o
Hospital São Patrício, localizado no Município de Itaqui.”,
destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -

49


70
(342)

71
(351)

FUNDO A FUNDO, em R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Aumenta dotação do
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 6300 Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF AMPLIAÇÃO E
INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
INCENTIVOS E
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
INVESTIMENTOS.
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, em R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais), totalizando R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6300 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS, do Programa
QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA REDE DE
ATENÇÃO CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, reduzindo-se deste a
importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 250.000,00
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
para sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de
quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio
Cônego José Leão Hartmann, no Município de Canoas.”,
destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

50


72
(352)

73
(360)

QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DA REDE CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
CONSTRUÇÃO,
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
RECUPERAÇÃO E REFORMA ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 - EDUCAÇÃO BÁSICA
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
destinando R$ 250.000,00
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 (duzentos e cinquenta mil reais) INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
para sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: “Construção de
quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio
Professora Aglae Kehl, no Município de Guaíba.”,
destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Programa MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA E DOS ESPAÇOS
ESCOLARES, do Órgão - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 8 OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
EXTERNAS,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 9150 - PIES Projeto/Atividade 9150 - PIES - POLÍTICA
DE
INCENTIVO
ESTADUAL
À
POLÍTICA DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,
ESTADUAL À
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
QUALIFICAÇÃO DA
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da
ATENÇÃO BÁSICA EM
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
SAÚDE destinando R$
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
1.600.000,00 (um milhão e
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
seiscentos mil reais) para sua
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS dotação.
FUNDO A FUNDO, com a seguinte especificação:
“Reforço da qualificação da atenção básica para a Região
Norte.”, destinando R$ 1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9150 - PIES
- POLÍTICA DE INCENTIVO ESTADUAL À
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,
do Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão -

http://www.al.rs.gov.br/legis

51


74
(376)

75
(377)

SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, reduzindo-se deste a importância de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
sua dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte
especificação: “Destinar recursos para manutenção e
funcionamento das atividades do Hospital São João, de
Sananduva.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
sua dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte
especificação: “Destinar recursos para manutenção e
funcionamento das atividades do Hospital Santo Antônio,
de Tapejara.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

52


76
(378)

77
(380)

78
(390)

TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
sua dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte
especificação: “Destinar recursos para manutenção e
funcionamento das atividades do Sociedade Hospital de
Panambi.”, destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
HOSPITALAR NA
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
E TERCIÁRIA destinando R$ Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
100.000,00 (cem mil reais) para CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
sua dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte
especificação: “Destinar recursos para manutenção e
funcionamento das atividades do Hospital de Agudo.”,
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Inclui Sub-Projeto no
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
COFINANCIAMENTO
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do Órgão

http://www.al.rs.gov.br/legis

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HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA destinando R$
300.000,00 (trezentos mil reais)
para sua dotação.

20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
“Dotação orçamentária e financeira para aquisição de
equipamentos para o Hospital Sociedade Beneficente Roque
Gonzales, no Município de Roca Sales.”, destinando R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA, do
Programa QUALIFICAÇÃO E FINANCIAMENTO DA
REDE
DE
ATENÇÃO
CONSOLIDANDO
A
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).

FIM DO DOCUMENTO

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