ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 227, de 24 de novembro de 2014)
Institui o Brasão de Armas da Escola de
Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da
Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
– EsFAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Brasão de Armas da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
de Sargentos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – EsFAS – a ser adotado com
observância do modelo constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes
descrições:
I – escudo: medieval circular celta, contendo na porção interior friso em azul celeste,
seguido de friso branco e outro friso azul, contendo vinte e sete estrelas de prata e ao centro do
escudo fundo em branco;
II – atributos brasonáveis:
a)
na porção superior, sobre o escudo, a inscrição “EsFAS” em azul marinho,
significando a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos;
b)
no interior do escudo, porção superior, em verde oliva, trevo de quatro folhas
contendo em sua porção interior central estrela de quatro pontas;
c)
na porção inferior do escudo, em dourado, as pistolas de “clark”; e
d)
a porção externa inferior do escudo, a inscrição “1970”, em azul marinho,
representando o ano de sua criação;
III – ornatos:
a) estrelas de prata: simbolizam os Estados da Federação;
b) trevo de quatro folhas: simboliza esperança, fé, amor e sorte;
c) estrela de quatro pontas: simboliza os quatro pontos cardeais, o caminho árduo a
trilhar; e
d) pistolas de “clark” cruzadas: símbolo universal das Polícias Militares;
IV – esmaltes:
a) azul celeste: simboliza o céu do Estado do Rio grande do Sul;
b) azul marinho: simboliza zelo, lealdade, justiça e galhardia;
c) ouro: simboliza nobreza, vigor, fidelidade;
d) verde: simboliza a fé, esperança e bons serviços prestados;
e) prata: simboliza integridade, firmeza e obediência;
f) branco: simboliza uma cultura de paz.
Art. 2º O distintivo histórico é constituído pelo escudo do brasão de armas e adornos
exteriores, com dimensão máxima de 0,06m por 0,08m de altura, sendo considerado distintivo de
braço.
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Art. 3º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e
instrução de uso das honrarias instituídas por este Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.
ANEXO ÚNICO
“BRASÃO DE ARMAS DA EsFAS”

FIM DO DOCUMENTO

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