ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.815, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 242, de 21 de dezembro de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 4888-19.00/15-4,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, MARIA LUZIA DO
NASCIMENTO no período de 6 a 19 de março de 2016, e JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA no
período de 3 a 9 de abril de 2016, convidados para ministrar o “Curso de Formação de
Professores na Área da Deficiência Visual”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à alimentação, ao transporte e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Educação,
Unidade Orçamentária 19.01, Atividade Orçamentária 6348, Fonte/Recurso 2233 e SRO nº
023693.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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