ESTADO DL SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEUTADO ZEZJNHO GUIMARAES

PROJIETO BE LE! N°J2/2O17
Dispôe sobre a criaçäo da
"Calçada da Fama", destinada aos
atletas e ex-atietas, técnicos e extécnicos esportivos do Estado, e da
providências correlatas.

Art. 1° - Fica criada a "Calçada da Fama" destinad.a a render homenagens aos

atletas e ex-atletas, técnicos e ex-técnicos esportivos do Estado, cujas conquistas no
esporte enaltecerarn ou enaltecem Sergipe.
Art. 2 0 - A "Calçada da Fama" deve ser implantada em local a ser indicado por
ato do Poder executivo, ouvida a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da
Juventude e a Secretaria de Estado do Turismo.

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Art. 3 0 - Os atletas C Os ex-atletas, precisam de técnicos e ex-técnicos
Esportivos do Estado, para terem suas marcas registradas na "Calçada da Farna",
contar em seu "currIculo" corn conquistas ern sua modalidade desportiva, corn
reconhecimento estadual, nacional ou intemacional.
Art. 40 A indicação para o registro na "Calçada da Farna", pode ser feita por
qualquer entidade desportiva legalmente instituIda e atuante no Estado, como também
por qualquer cidadão , junto a Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude
que deve disponibilizar os meios adequados para a formalização.
Art. 5° - 0 julgamento da indicaçäo para o registro dos atletas ou ex-atletas,
técnicos e ex-técnicos Esportivos do Estado, é da competéncia do Comitê da
"Calçada da Fama".
Parágrafo Unico. 0 comité referido no "caput" deste artigo deve ser formado


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ESTADO BE SERCIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEUTADO ZEZJJNHO GUIMARAES

por representantes da Secretaria de lEstado do Esporte, Lazer e da juventude e da
Secretaria de Estado do Turismo.

Art. 6° Podern ter sua marca registrada na "Calçada da Farna", além daqueles a
que se refere o art. 1 0 Desta Lei, Os profissionais que atuam diretamente corn o
desporto, inclusive os profissionais da imprensa, cuja indicação e avaliaçAo deve
oconer nos termos do art. 4° e 5 0, todos desta Lei.
Art. 7° - A cada ano, podern ser escoihidas 5 (cinco) personalidades do rnundo
esportivo.
Art. 8° - 0 registro ocorre por urn dos sinais podendo ser pela mama de rnãos,
pés e autógrafos, bern corno ern fotografia corn a devida identidade do homenageado.
Art. 9° - As hornenagens devern ser prestadas e efetivadas, preferencialrnente,
no dia 19 de fevereiro de cada ano.
Art. 10° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSOIES,
AracajulSE, 27 de Junho de 2017


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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEUTADO ZEZINTIO GIJLMARAES

JUSTIFICATIVA

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0 Estado de Sergipe vern se destacando no cenário nacional como um celeiro
de desportistas em suas variadas modalidades. Poderlamos elencar uma plêiade de
atletas e ex-atletas, técnicos e ex-técnicos que sobressaIrarn e se destacaram em
cornpetiçOes esportivas.
0 povo sergipano tern orguiho de seus atletas e profissionais do esporte. No
entanto, em nosso estado nao ha um espaço que preserve a mernória do esporte, algo
que fique gravado para as geraçOes vindouras, e que perrnaneça na lembrança os
homens e muiheres que fizerarn história no esporte e que são flihos de nossa terra.
0 presente projeto de lei visa suprir essa lacuna. Ao proporrnos a criaçao da
"Calçada da Fama" estaremos dando aos nossos "heróis" esportistas a oportunidade
do reconhecimento do povo sergipano e das flituras geraçôes aos esforços, disciplina
dura, de todos àqueles que entregaram urn tempo significativo de suas vidás a uma
causa grandiosa para a humanidade, que é ø esporte.
Destacamos, também, que a lei, alcança todos aqueles profissionais quo atuam
diretamente corn o esporte, inclusive os profissionais da imprensa, pois sabernos da
importancia de todos para que o espetáculo tenha sua beleza garantida.
Em face do exposto e, por entender que a rnedida se revela justa e oportuna,
apresentarnos o presente projeto, contando desde ja, com o apoio dos nobres para sua
aprovação.
aju1SE, 27 de Junho de 2017