ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.706, DE 16 DE JULHO DE 2019.
(republicado no DOE n.º 179, de 12 de setembro de 2019)
(vide abaixo publicação original)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF
da Delegação que representará o Estado do Rio
Grande do Sul na 16ª Conferência Nacional de
Saúde– 16ª CNS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando que na 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do
Decreto nº 54.278, de 10 de outubro de 2018, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como
Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, realizada na cidade de Porto Alegre/RS,
foram eleitos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional;
considerando que a estadia e a alimentação dos delegados em Brasília estará a cargo do
Ministério da Saúde, nos termos da Resolução nº 594, de 4 de agosto de 2018, que aprova o
Regimento 16ª Conferência Nacional de Saúde, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0072107-3,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de
4 a 7 de agosto de 2019, da delegação que representará o Estado na 16ª Conferência Nacional de
Saúde – 16ª CNS, integrada por 144 (cento e quarenta e quatro) delegados titulares e seus
respectivos suplentes, conforme nominata abaixo discriminada:
I - Titulares:
a)
usuário: Adriane Cristofoli Ulrich, Agnes Diesel Schimtt, Alexandre de Almeida
Silva, Alfredo Elenar Rodrigues Gonçalves, Amelinha Lopes da Silva, Ana Maria Daitx Valls
Atz, Camila dos Santos Leite, Carmem Lea Peres Spielmann, Carolina Brandt Gualdi, Chendler
Vasconcelos Siqueira, Claudia Maria Hartmann da Silva, Claudia Villanova da Luz, Claudio
Augustin, Cleonice Félix de Araújo, Dionara Mirian Deon Venancio, Elida Antonieta Varaschin,
Elisabeth Silveira da Silveira, Elisandro Ferreira, Eva Valeria Lorenzatto, Felipe Pieresan,
Fernanda Vicari dos Santos, Gelson Antonio de Oliveira, Gilmar Campos, Gustavo Conceição
Pacheco, Hermes Antunes Lopes, Itamar Silva dos Santos, Ivarlete Guimarães França, Ivonei
Claudio Fão, Izabel Maria de Fátima Flores, Jackson Rafael Muller, Janaína Barbieri, Jesmar
Pedro Freitas Peixoto, Jones Puton, Jorge Antonio Neves de Almeida, Jorge Tadeu Teixeira
Senna, José Hélio Costalunga de Freitas, Júlia Manoella Flores, Juliano Soares Avila, Julio
Cézar Oliveira da Rosa, Justina Ines Rech Ribeiro, Karina Hamada Iamasaqui Züge, Lisiane
Cavalheiro, Lizete Teresinha de Oliveira, Lúcia Lopes dos Santos, Lucia Maria Guedes

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Diefenbach, Luís Carlos Martins, Luis Renato Bryon Pereira, Magda Regina Martins, Mara
Verlaine Oliveira do Canto, Marcelo Pereira do Nascimento, Marco Aurelio Alves Bastos,
Marcolino Airton de Freitas Alende, Maria Beatriz Pedo Santos, Marisa da Silva Santos,
Margateth Leite Maciel, Milton Domingues Brasil, Nelson Luis Lopes Khalil, Ney Marques
Filho, Olivia Oña Escalante, Paulo Ricardo Ribeiro Bastos, Plinio Simas, Rodrigo Teodoro da
Silva Miguel, Rosa Helena Cavalheiro Mendes, Rosana de Castilhos Peixoto, Rosane Simon,
Rosania Fátima Pissimin Albarello, Rosemeri Suzin, Salete dos Passos Faber, Sandro Luiz dos
Santos, Silvana Duarte de Freitas, Silvana Teresa Piroli, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Teresinha
Aparecida Lopes Paim, Todson Marcelo Andrade e Wagner Luiz Lucas Macedo.
b) trabalhador: Adair Antonio Trevisan, Alberto Moura Terres, Ana Ivani Moraes,
Ana Paula de Lima, Celia Machado Gervásio Chaves, Cesar Enrique Camilo, Danusa Santos
Brandão, Desirée dos Santos Carvalho, Elaine Pintos de Oliveira, Eliéser da Silva Barbosa,
Elisiane Bisognin, Érika Paula Pereira Oss, Getúlio Cesar Cardoso Guedes, Gustavo Dela Pace
da Silveira, Honório Marques de Lima, Irene Porto Prazeres, Jaime Bras Bianchin Ziegler,
Janine Becker, Jaqueline Miotto Guarnieri, Jocélia da Cruz Almeida, Julieta Carriconde Fripp,
Lara Monteiro Schuck, Luciane Sarturi Antes, Maria de Fátima Castro Mulazzani, Maria Eloiza
Batista do Amaral, Maria Letícia de Oliveira Garcia, Maria Teresa Rodriguez, Mirela Pool
Menezes, Rodrigo Finkelsztejn, Rosane Eunice Oliveira Silveira, Rosemari Teresinha Machado
Werlang, Silvia Tais Reinehr de Moraes, Sirlei Amaral, Sonia Mara de Fatima Ferreira, Stefano
Skalski Rodrigues, Tuane Vieira Devit e Vera Terezinha Ramos Leonardi.
c) gestor/prestador: Andréia Amorim dos Santos, Antoni Henrique Silva Koboldt,
Dalva Luci Dorneles Medeiros, Dorival Walfrid Werkhausen, Edson Luis Fabro Gasperin, Eloir
Antonio Vial, Fábio Luciano da Rocha, Gilberto Barichello, Ieda Cristina Morinel, Jaqueline dos
Santos Oliveira de Farias, Jéssica Hilário de Lima, Jonathan da Rosa, Jones André Schacker,
Leila Ghizzoni, Leonardo Medeiros Machado, Liliane Beltran Dornelles, Luciano Luis Flores,
Mariá Barbalho Nardi, Marina Pitagoras Lazaretto, Marly Vendruscolo, Michele Neves
Meneses, Milena Schmidt de Oliveira, Mônica Rosa Zeni, Nadia Regina Gindri Mileto, Nilza
Witt Lopes, Rafaella Codeim Dresch, Raquel Alves Sobrosa, Rosimeri da Silva Numer, Sabrina
Vitória Pedroso Correa, Sandra Maria de Bortoli, Sidnei Louro Jorge Junior e Valdemar Ferreira
Fonseca.
II - Suplentes:
a)
usuário: Adelino Roque Filho, Alexandra Kowalczyk de Oliveira,Ana Edilia
Flores Mossatte, Anabelle da Silva Aires, André Eduardo da Rosa, Bertolino Nunes, Cíntia de
Cassia Bastos Corrêa, Clelia Mariza Marques, Fernando Molinos Pires Filho, Gilmar Paulo
Rodrigues, Harlei Antonio Noro, Istélvio Francisco Silveira, Jamaica Fatima Theodoro, Jéssyca
Prass Dorneles, José Claudio Maciel Tasca, Jurema Maria Consatti Enzveiler, Leonilde
Zamuner, Livia Maria Scheffer Kümmel, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Guilherme Belletti,
Maria de Lourdes Paczkowski da Silva, Maria Medianeira Gonçalves de Mello, Marlise
Fischborn, Nara Lucia Machado Gonçalves, Paulo Renato do Nascimento Abade, Ralf Amaral,
Sandra Helena Gomes Silva, Sandra Mara Leon, Sandro Daniel Priebnow, Tânia Maria Queiroz
Scorsatto, Tania Maria Schons Kayser, Valdemar de Jesus da Silva e Vladimir Duarte.
b)
trabalhador: Ana Paula Sestari, Andressa Possati Zaldivar, Camila Pereira
Alves, Cássia Pereira Abella, Dafne Pavão Schattschneider, Elair Maria Rocha Niederauder,
Eloísa Kasper, Fernanda Luiza Borkhardt, Julia Rosa da Silveira, Luciana Barcellos Fossi,
Manuele Monttanari Araldi, Margarete Paz Cavalheiro, Maria Claudete Ribeiro Xavier, Maria
Lisete Junqueira, Masurquede de Azevedo Coimbra, Neusa Selma Lyrio Heinzelmann, Raquel
Ribeiro Trassante, Renato Jorge Trindade Corrêa, Thales Preissler, Tiana Brum De Jesus e
Vinícius de Souza Casaroto.

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c)
gestor/prestador: Decio Miguel Marcon, João Eduardo Oliveira Manica, Maria
Raquel Pillar Steyer, Mauren Pinto Gonçalves Leal, Roselei Fátima Enderle, Wolke Luiz
Aliandro Rodrigues.
Parágrafo único. Em caso de impossibilidade de representação do delegado titular,
esse será substituído pelo delegado suplente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão como segue:
I – as que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme SRO nº 024085;
II – as que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
com Recurso Federal previsto na SRO nº 023256;
III - as que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e aos deslocamentos em
Brasília/DF correrão à conta do Ministério da Saúde.
Parágrafo único. A Secretaria da Saúde arcará com as despesas previstas nos incisos I
e II do art. 2º deste Decreto, quando da necessidade de acompanhante para os delegados
portadores de necessidades especiais, em atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de julho de 2019.

DECRETO Nº 54.706, DE 16 DE JULHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 138, de 17 de julho de 2019)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília/DF
da Delegação que representará o Estado do Rio
Grande do Sul na 16ª Conferência Nacional de
Saúde– 16ª CNS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando que na 8ª Conferência Estadual de Saúde, convocada por intermédio do
Decreto nº 54.278, de 10 de outubro de 2018, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como
Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, realizada na cidade de Porto Alegre/RS,
foram eleitos os delegados que representarão o Estado na etapa nacional;
considerando que a estadia e a alimentação dos delegados em Brasília estará a cargo do
Ministério da Saúde, nos termos da Resolução nº 594, de 4 de agosto de 2018, que aprova o
Regimento 16ª Conferência Nacional de Saúde, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0072107-3,
DECRETA:

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Art. 1º É declarada oficial a Missão à cidade de Brasília/Distrito Federal, no período de
4 a 7 de agosto de 2019, da delegação que representará o Estado na 16ª Conferência Nacional de
Saúde – 16ª CNS, integrada por 144 (cento e quarenta e quatro) delegados titulares e seus
respectivos suplentes, conforme nominata abaixo discriminada:
I - Titulares:
a) usuário: Adriane Cristofoli Ulrich, Agnes Diesel Schimtt, Alexandre de Almeida
Silva, Alfredo Elenar Rodrigues Gonçalves, Amelinha Lopes da Silva, Ana Maria Daitx Valls
Atz, Camila dos Santos Leite, Carmem Lea Peres Spielmann, Carolina Brandt Gualdi, Chendler
Vasconcelos Siqueira, Claudia Maria Hartmann da Silva, Claudia Villanova da Cruz, Claudio
Augustin, Cleonice Félix de Araújo, Dionara Mirian Deon Venancio, Elida Antonieta Varaschin,
Elisabeth Silveira da Silveira, Elisandro Ferreira, Eva Valeria Lorenzatto, Felipe Pieresan,
Fernanda Vicari dos Santos, Gelson Antonio de Oliveira, Gilmar Campos, Gustavo Conceição
Pacheco, Hermes Antunes Lopes, Itamar Silva dos Santos, Ivarlete Guimarães França, Ivonei
Claudio Fão, Izabel Maria de Fátima Flores, Jackson Rafael Muller, Janaína Barbieri, Jesmar
Pedro Freitas Peixoto, Jones Puton, Jorge Antonio Neves de Almeida, Jorge Tadeu Teixeira
Senna, José Hélio Costalunga de Freitas, Júlia Manoella Flores, Juliano Soares Avila, Julio
Cézar Oliveira da Rosa, Justina Ines Rech Ribeiro, Karina Hamada Iamasaqui Züge, Lisiane
Cavalheiro, Lizete Teresinha de Oliveira, Lúcia Lopes dos Santos, Lucia Maria Guedes
Diefenbach, Luís Carlos Martins, Luis Renato Bryon Pereira, Magda Regina Martins, Mara
Verlaine Oliveira do Canto, Marcelo Pereira do Nascimento, Marco Aurelio Alves Bastos,
Marcolino Airton de Freitas Alende, Maria Beatriz Pedo Santos, Marisa da Silva Santos,
Margateth Leite Maciel, Milton Domingues Brasil, Nelson Luis Lopes Khalil, Ney Marques
Filho, Olivia Oña Escalante, Paulo Ricardo Ribeiro Bastos, Plinio Simas, Rodrigo Teodoro da
Silva Miguel, Rosa Helena Cavalheiro Mendes, Rosana de Castilhos Peixoto, Rosane Simon,
Rosania Fátima Pissimin Albarello, Rosemeri Suzin, Salete dos Passos Faber, Sandro Luiz dos
Santos, Silvana Duarte de Freitas, Silvana Teresa Piroli, Stenio Dias Pinto Rodrigues, Teresinha
Aparecida Lopes Paim, Todson Marcelo Andrade e Wagner Luiz Lucas Macedo.
b) trabalhador: Adair Antonio Trevisan, Alberto Moura Terres, Ana Ivani Moraes,
Ana Paula de Lima, Celia Machado Gervásio Chaves, Cesar Enrique Camilo, Danusa Santos
Brandão, Desirée dos Santos Carvalho, Elaine Pintos de Oliveira, Eliéser da Silva Barbosa,
Elisiane Bisognin, Érika Paula Pereira Oss, Getúlio Cesar Cardoso Guedes, Gustavo Dela Pace
da Silveira, Honório Marques de Lima, Irene Porto Prazeres, Jaime Bras Bianchin Ziegler,
Janine Becker, Jaqueline Miotto Guarnieri, Jocélia da Cruz Almeida, Julieta Carriconde Fripp,
Lara Monteiro Schuck, Luciane Sarturi Antes, Maria de Fátima Castro Mulazzani, Maria Eloiza
Batista do Amaral, Maria Letícia de Oliveira Garcia, Maria Teresa Rodriguez, Mirela Pool
Menezes, Rodrigo Finkelsztejn, Rosane Eunice Oliveira Silveira, Rosemari Teresinha Machado
Werlang, Silvia Tais Reinehr de Moraes, Sirlei Amaral, Sonia Mara de Fatima Ferreira, Stefano
Skalski Rodrigues, Tuane Vieira Devit e Vera Terezinha Ramos Leonardi.
c) gestor/prestador: Andréia Amorim dos Santos, Antoni Henrique Silva Koboldt,
Dalva Luci Dorneles Medeiros, Dorival Walfrid Werkhausen, Edson Luis Fabro Gasperin, Eloir
Antonio Vial, Fábio Luciano da Rocha, Gilberto Barichello, Ieda Cristina Morinel, Jaqueline dos
Santos Oliveira de Farias, Jéssica Hilário de Lima, Jonathan da Rosa, Jones André Schacker,
Leila Ghizzoni, Leonardo Medeiros Machado, Liliane Beltran Dornelles, Luciano Luis Flores,
Mariá Barbalho Nardi, Marina Pitagoras Lazaretto, Marly Vendruscolo, Michele Neves
Meneses, Milena Schmidt de Oliveira, Mônica Rosa Zeni, Nadia Regina Gindri Mileto, Nilza
Witt Lopes, Rafaella Codeim Dresch, Raquel Alves Sobrosa, Rosimeri da Silva Numer, Sabrina
Vitória Pedroso Correa, Sandra Maria de Bortoli, Sidnei Louro Jorge Junior e Valdemar Ferreira
Fonseca.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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II - Suplentes:
d)
usuário: Adelino Roque Filho, Alexandra Kowalczyk de Oliveira,Ana Edilia
Flores Mossatte, Anabelle da Silva Aires, André Eduardo da Rosa, Bertolino Nunes, Cíntia de
Cassia Bastos Corrêa, Clelia Mariza Marques, Fernando Molinos Pires Filho, Gilmar Paulo
Rodrigues, Harlei Antonio Noro, Istélvio Francisco Silveira, Jamaica Fatima Theodoro, Jéssyca
Prass Dorneles, José Claudio Maciel Tasca, Jurema Maria Consatti Enzveiler, Leonilde
Zamuner, Livia Maria Scheffer Kümmel, Luiz Carlos de Azevedo, Luiz Guilherme Belletti,
Maria de Lourdes Paczkowski da Silva, Maria Medianeira Gonçalves de Mello, Marlise
Fischborn, Nara Lucia Machado Gonçalves, Paulo Renato do Nascimento Abade, Ralf Amaral,
Sandra Helena Gomes Silva, Sandra Mara Leon, Sandro Daniel Priebnow, Tânia Maria Queiroz
Scorsatto, Tania Maria Schons Kayser, Valdemar de Jesus da Silva e Vladimir Duarte.
e)
trabalhador: Ana Paula Sestari, Andressa Possati Zaldivar, Camila Pereira
Alves, Cássia Pereira Abella, Dafne Pavão Schattschneider, Elair Maria Rocha Niederauder,
Eloísa Kasper, Fernanda Luiza Borkhardt, Julia Rosa da Silveira, Luciana Barcellos Fossi,
Manuele Monttanari Araldi, Margarete Paz Cavalheiro, Maria Claudete Ribeiro Xavier, Maria
Lisete Junqueira, Masurquede de Azevedo Coimbra, Neusa Selma Lyrio Heinzelmann, Raquel
Ribeiro Trassante, Renato Jorge Trindade Corrêa, Thales Preissler, Tiana Brum De Jesus e
Vinícius de Souza Casaroto.
f)
gestor/prestador: Decio Miguel Marcon, João Eduardo Oliveira Manica, Maria
Raquel Pillar Steyer, Mauren Pinto Gonçalves Leal, Roselei Fátima Enderle, Wolke Luiz
Aliandro Rodrigues.
Parágrafo único. Em caso de impossibilidade de representação do delegado titular,
esse será substituído pelo delegado suplente.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão como segue:
I – as que dizem respeito ao transporte terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme SRO nº 024085;
II – as que dizem respeito ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
com Recurso Federal previsto na SRO nº 023256;
III - as que dizem respeito à hospedagem, à alimentação e aos deslocamentos em
Brasília/DF correrão à conta do Ministério da Saúde.
Parágrafo único. A Secretaria da Saúde arcará com as despesas previstas nos incisos I
e II do art. 2º deste Decreto, quando da necessidade de acompanhante para os delegados
portadores de necessidades especiais, em atenção ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de julho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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