ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.097, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
(publicada no DOAL n.º 10336, de 31 de agosto de 2012)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para tratar da Bacia do Rio dos Sinos.
Deputado Alexandre Postal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio
dos Sinos.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Espaço da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no Parque de
Exposições Assis Brasil, em Esteio, 30 de agosto de 2012.
FIM DO DOCUMENTO

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