ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.328, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2016)
Confere a MEDALHA DE MÉRITO DE
ENSINO da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 44.119, de 10 de novembro de 2005, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a MEDALHA DE MÉRITO DE ENSINO da Brigada Militar, aos
seguintes Militares Estaduais:
I - no grau Grande Mérito de Ensino:
Tenente Coronel
RR
TONI ROBILAR PACHECO

2179768

II - no grau Especial Mérito de Ensino:
Capitão
QOEM RODRIGO ALVES KUNZLER

2271834

III - no grau Reconhecido Mérito de Ensino:
Coronel
QOEM RICARDO FRAGA CARDOSO
Tenente Coronel
RR
RUDY DA SILVA MARTINS
Soldado
QPM-1 ÁURIA LUISA TESSARI

2193884
2086751
2424487

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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