ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 2 412022
Autoria: Deputada GORETTI REIS
Moção de Aplausos a Cidade de Tornar do
Gemu pelo 4° lugar no ranking do indice
Sintético Final (ISF) do programa "Previne
Brasil" do Ministério da Saúde, no Estado
de Sergipe.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, nos termos do art.193 a 197 da
Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005 do Regimento Interno deste poder,
que submeta a apreciação do Plenário, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, a
ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Pedro Silva Costa, Prefeito do
Município de Tomar do Gem e a Senhora Marinalva Reis dos Santos
Secretária Municipal de Saúde, extensivo a toda equipe de saúde, pelos avanços
em nível estadual, no último quadrimestre de 2021, nos indicadores do
Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde que classificou a cidade em 4'
posição como a melhor na assistência de Atenção Básica à Saúde em Sergipe.
JUSTIFICATIVA
Em avaliação do Programa Previne Brasil, estratégia que analisa o desempenho
dos serviços em saúde de todos os municípios brasileiros, Tomar do Geru se
destacou em quarto lugar. Um salto de qualidade que atrai recursos, melhores
serviços, e consequentemente, mais investimentos.
0 Previne Brasil é um programa do Governo Federal que institui metas a serem
cumpridas pelos municípios. Os indicadores de pagamento por desempenho são
monitorados individualmente a cada quadrimestre.
0 novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das
transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em
Assembleia Legislativa de Sergipe I Palácio Construtor Joao Alves I Av. Ivo do Prado, s/n - Aracaju/SE I CEP:49.006-900 I Centro
Gabinete Deputada Goretti Reis I 5. Andar I Tel: (79) 3216 6626 I E-mail: dep.gorettireis@al.se.gov.br


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° z / 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS
Moção de Aplausos a Cidade de Tomar do
Geru pelo 4° lugar no ranking do indice
Sintético Final (ISF) do programa "Previne
Brasil" do Ministério da Saúde, no Estado
de Sergipe.
três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para
ações estratégicas.
A proposta tem como principio a estruturação de um modelo de financiamento
focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o
vinculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem A.
responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem
0 Previne Brasil avalia o trabalho preventivo na saúde desenvolvido pelo
município. Entre os critérios em avaliação estão: realização de exames para HIV
e sífilis em gestantes; consultas de pré-natal; atendimento odontológico em
gestantes; crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas e acompanhamento de
pessoas hipertensas e diabéticas.
Reconhecer e parabenizar o trabalho de gestores e profissionais da saúde, que
além de ter cumprido o dever de prestar uma assistência de qualidade para a
população, rendeu frutos em momento de superação como este, de
enfrentamento 6. pandemia da Covid-19, sintetizando os esforços, estratégias
adotadas, investimentos e a dedicação dos valorosos profissionais que
contribuíram que a atuação da Atenção Básica chegasse ao patamar de distinção
em Sergipe.
Diante da assertiva, e consciente de que o pleito é de grande relevância, pois é
desafiador e requer muita dedicação construir uma Atenção Básica acessível, de
qualidade e resolutiva.
Resta a este parlamento aplaudir, agradecer e parabenizar a soma desses
esforços, gestão municipal, profissionais de saúde e população, que juntos
conquistaram o 40 lugar no ranking do Programa Previne Brasil no nosso
Estado.
Sentimo-nos honrados e satisfeitos em valorizar, incentivar, fortalecer e motivar
a atuação dos gestores e profissionais da saúde que fazem a Atenção Básica.
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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° Za-/ 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS
Moção de Aplausos a Cidade de Tornar do
Geru pelo 40 lugar no ranking do indice
Sintético Final (ISF) do programa "Previne
Brasil" do Ministério da Saúde, no Estado
de Sergipe.

Pelo exposto, solicito o apoio dos Nobres pares A. aprovação desta Moção.
Aracaju, sala das sessões, 03 de março de 2022

Gorem Reis
Deputada Estadual — PSD/SE

TEXTO A SER ENVIADO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a Propositura
da deputada estadual GORETTI REIS, aprovou a MOÇÃO DE
APLAUSOS N°

/2022, a Cidade de Tomar do Geru pelo 4° lugar no

ranking do Índice Sintético Final (ISF) do programa "Previne Brasil" do
Ministério da Sande, no Estado de Sergipe. Parabéns aos gestores e
valorosos profissionais pela segunda melhor assistência de Atenção Básica
à Saúde em Sergipe.
Aracaju, sala das sessões, 03 de marco de 2022.

Goretti Reis
Deputada Estadual — PSD/SE
Assembleia Legislativa de Sergipe I Palácio Construtor Joao Alves I Av. Ivo do Prado, s/n - Aracaju/SE I CEP:49.006-900 I Centro
Gabinete Deputada Goretti Reis I 5° Andar I Tel: (79)3216 6626! E-mail: dep.gorettireisAal.se.gov.br
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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MOÇÃO DE APLAUSOS N° Z.+ / 2022
Autoria: Deputada GORETTI REIS
Moção de Aplausos a Cidade de Tomar do
Geru pelo 4° lugar no ranking do indice
Sintético Final (ISF) do programa "Previne
Brasil" do Ministério da Saúde, no Estado
de Sergipe.

Remetente: Assembleia Legislativa I Gabinete da Deputada Goretti Reis
Destinatário: Prefeitura Municipal de Tomar do Gem
Excelentíssimo Senhor Pedro Silva Costa, Prefeito Municipal.
Praça Getúlio Vargas, 284 I CEP: 49.280-000
gabinete tomardogeru.se.gov.br
Secretaria Muncipal da Saúde
Rua Bela Vista, 68 I CEP: 49.280-000
A Senhora Marinalva Reis dos Santos
Secretária Muninicpal de Saúde.

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