ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO DO GOVERNADOR Nº 001/2017
(publicado no DOE n.º 199, de 19 de outubro de 2017)
Institui
Comissão
Técnica
para
acompanhamento e fiscalização da obra de
implantação da climatização do Palácio Piratini.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições,
considerando os trabalhos de implantação da climatização do 2º pavimento da Ala
Governamental do Palácio Piratini,
DETERMINA:
Art. 1º Fica instituída Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da
obra de implantação da climatização do 2º piso da Ala Governamental do Palácio Piratini.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Ordem de Serviço será composta por
representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I – Gabinete do Governador;
II – Secretaria da Casa Civil;
III – Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação; e
IV – Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
Parágrafo único. Integrarão a Comissão, como membros convidados, representantes do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – e do Instituto Histórico e
Geográfico do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Os membros da Comissão ora instituída serão indicados pelos respectivos
órgãos, sendo designados por ato do Governador do Estado.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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