ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 46.442, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
(publicado no DOE nº 117, de 24 de junho de 2009)
Declara Missão Oficial a delegação composta
de alunos e de professores, que representaram
o Estado na III Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente, realizada na
cidade de Luziânia-GO.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarada Missão Oficial a delegação composta de vinte e sete alunos e de
cinco professores, relacionados no Expediente nº 6501-19.00/09.6, que no período de 3 a 8 de
abril de 2009 representaram o Estado do Rio Grande do Sul na III Conferência Nacional
Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, realizada em Luziânia-GO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de junho de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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