ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.718, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 222, de 23 de novembro de 2015)
Confere a Medalha de Polícia Judiciária Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 44.598, de 22 de agosto de 2006, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Polícia Judiciária Militar da Brigada Militar, ao
Tenente Coronel QOEM JEFFERSON DE BARROS JACQUES, Identidade Funcional nº
2189640.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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