ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.656, DE 28 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 144, de 31 de julho de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0109411-0,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 15 a 17 de agosto de
2017, CÍCERO AYRTON BRITO SAMPAIO e MICHELLE LEITE DA SILVA, convidados
para palestrar na “III Seminário Estadual de Saúde do Homem: Lançamento e Oficina de
Capacitação do Guia do Pré-natal do Parceiro e Guia de Saúde do Homem para Agentes
Comunitários de Saúde”, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do
Recurso Federal nº 2019, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27906, referente à transporte aéreo,
e à conta do Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27904, referente às despesas
decorrentes do translado terrestre, à hospedagem e à alimentação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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