


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 45.148, de 1 de setembro de 2000
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
MÁRIO COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade denominada Sociedade Lítero Musical de Ribeirão Preto, inscrita no CNPJ nº 48.013.585/0001-00, com sede em Ribeirão Preto.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de setembro de 2000
MÁRIO COVAS

 Publicado em:  02/09/2000
Atualizado em: 14/05/2003 12:06