ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.149, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 241, de 12 de dezembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º São declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado os(as) participantes do Festival
de Hapkido dos Territórios da Paz do Rio Grande do Sul, que será realizado em Porto
Alegre/RS, no dia 18 de dezembro de 2014, conforme listagem detalhada constante do
Expediente Administrativo n° 1405-29.00/14-2.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
alimentação, correrão à conta da Secretaria de Esporte e do Lazer, Unidade Orçamentária 29.01,
Projeto/Atividade 5908 e Recurso 3936.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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