ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.048, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
(publicado no DOE n.º 82, de 2 de maio de 2018)
Confere a Medalha de Serviços Relevantes à
Ordem Pública da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas
pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de
2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no
expediente nº 18/1203-0008389-0,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Serviços Relevantes à Ordem Pública da Brigada Militar,
as seguintes personalidades:
a) aos estrangeiros:
Exmo. Senhor
Comissário General

MARCELO GABRIEL PEREZ
MANUEL MARTINES CESPEDES

b) aos militares
General de Exército
Vice-Almirante
General de Brigada
General de Brigada R1
Coronel PMBA
Coronel PMSC
Coronel PMAM
Coronel PMRR
Tenente Coronel RR
Major PM/PI

EDSON LEAL PUJOL
JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
LUIZ CARLOS RODRIGUES PADILHA
ANSELMO ALVES BRANDÃO
CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR
DAVID DE SOUZA BRANDÃO
EDISON PROLA
CELMAR CORRÊA DE OLIVEIRA
FRANCIVAL PEREIRA DE SOUZA

c) aos Civis:
Exmo. Senhor
Exmo. Senhor
Exmo. Senhor
Ilmo. Senhor
Ilmo. Senhor

MARCELO LEMOS DORNELLES
LUCIANO VACCARO
MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI
CELSO ANTONIO DALMÁS
DANTE BETTANIN

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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de abril de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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