ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.108, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
(publicada no DOAL nº 10576, de 19 de agosto de 2013)
Cria espaço institucional de incentivo à leitura
através da circulação e troca de livros na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.° A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instituirá um espaço
físico específico, em formato tipo estante ou prateleira, no interior de sua estrutura física, com o
objetivo de exposição, promoção da circulação e troca espontânea de livros e revistas entre os
deputados, servidores e visitantes.
Art. 2.º O abastecimento e a retirada de livros e revistas do espaço citado no art. 1.º
poderão ser feitos por meio de pessoa física ou jurídica, na forma de "troca-troca" e/ou doação, e
serão coordenados por órgão ou divisão indicado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 19 de agosto de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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