ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 261, 2ª edição, de 23 de dezembro de 2020)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2021 é estimada em R$
58.822.939.425,00 (cinquenta e oito bilhões, oitocentos e vinte e dois milhões, novecentos e
trinta e nove mil, quatrocentos e vinte cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do
Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração
Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte
classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Total da Receita

Administração Direta

52.121.118.670

426.960.159

52.548.078.829

(-) Dedução para o FUNDEB
(-) Dedução Transf. Constitucionais aos
Municípios

-6.230.194.864

0

-6.230.194.864

-10.325.113.016

0

-10.325.113.016

Total Líquido da Administração Direta

35.565.810.790

426.960.159

35.992.770.949

Autarquias

22.774.586.532

479.580

22.775.066.112

Fundações

52.826.964

2.275.400

55.102.364

Total Geral

58.393.224.286

429.715.139

58.822.939.425

§ 1º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
6.230.194.864,00 (seis bilhões, duzentos e trinta milhões, cento e noventa quatro mil e oitocentos
e sessenta e quatro reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB.
§ 2º As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.339.687.094,00
(quatro bilhões, trezentos e trinta e nove milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa e
quatro reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
10.325.113.016,00 (dez bilhões, trezentos e vinte e cinco milhões, cento e treze mil e dezesseis
reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios.
§ 4º As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 15.957.560.595,00
(quinze bilhões, novecentos e cinquenta e sete milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e
noventa e cinco reais), com a seguinte discriminação:
http://www.al.rs.gov.br/legis


I - R$ 731.138.792,00 (setecentos e trinta e um milhões, cento e trinta e oito mil,
setecentos e noventa e dois reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência
à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, a título de contribuição
patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS;
II - R$ 5.195.080.349,00 (cinco bilhões, cento e noventa e cinco milhões, oitenta mil e
trezentos e quarenta nove reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do
Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, sob o título de
contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de Previdência
Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS;
III - R$ 9.843.817.409,00 (nove bilhões, oitocentos e quarenta e três milhões, oitocentos
e dezessete mil, quatrocentos e nove reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e
Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do
déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IV - R$ 113.267.021,00 (cento e treze milhões, duzentos e sessenta e sete mil e vinte e
um reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao IPE Prev,
sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV – e para o
Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR;
V - R$ 37.655.363,00 (trinta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e sessenta e três reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de
aporte para cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV e para o
FUNDOPREV/MILITAR; e
VI - R$ 36.601.661,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e um mil, seiscentos e sessenta
e um reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre Órgãos e
Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2021 é fixada em R$
66.915.713.826,00 (sessenta e seis bilhões, novecentos e quinze milhões, setecentos e treze mil,
oitocentos e vinte e seis reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de
Administração:
Tipo de Administração

Despesas Correntes

Despesas de
Capital

Reserva
Orçamentária

Total da Despesa

Administração Direta

41.110.114.000

2.918.497.950

1.338.536.500

45.367.148.450

Autarquias

20.053.242.738

250.448.660

383.899.375

20.687.590.773

Fundações

855.464.284

5.510.319

-

860.974.603

Total Geral

62.018.821.022

3.174.456.929

1.722.435.875

66.915.713.826

§ 1º A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 1.722.435.875,00
(um bilhão, setecentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e
setenta e cinco reais), com a seguinte discriminação:
I - R$ 1.318.480.000,00 (um bilhão, trezentos e dezoito milhões, quatrocentos e oitenta
mil reais), a título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 8.º da
Lei n.º 15.488, de 17 de julho de 2020;
II - R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), sob o título de Reserva
Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do
Sul;
III - R$ 383.899.375,00 (trezentos e oitenta e três milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, trezentos e setenta e cinco reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a
recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


IV - R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), a título de reserva de contingência
destinada ao cumprimento das demandas oriundas da consulta direta à população, nos termos da
Lei n.º 11.179, de 25 de junho de 1998.
§ 2º A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6.º, inciso III, desta Lei.
§ 3º A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do
estabelecido no art. 27 da Lei n.º 15.488/20;
II - nos termos da Lei n.º 15.488/20, proceder às alterações na Lei Orçamentária visando
ao atendimento às demandas eleitas na Consulta Popular, prevista na Lei n.º 11.179/98 e
alterações posteriores;
III - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta
Popular, prevista na Lei n.º 11.179/98, e alterações posteriores, que se revelarem materialmente
inviáveis para o exercício de 2021;
IV - realizar, no módulo de orçamento do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO,
as seguintes adequações técnicas nas Emendas à Proposta Orçamentária 2021 aprovadas pelo
Legislativo:
a) criação de instrumentos de programação visando a agrupar instrumentos de
programação oriundos de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou temáticas semelhantes;
b) alocação das demandas, em subtítulos específicos, em instrumentos de programação
devidamente identificados com a sigla “EP”, dentro do Programa de Trabalho do Órgão, criados
para recepcionar as Emendas de mesma natureza;
c) ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessário; e
d) complementação dos atributos do orçamento conforme disposto no art. 6.º da Lei n.º
15.488/20.
Art. 4º Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão
medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 15.488/20,
durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2021, de acordo com o previsto no
art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º Nos termos do art. 149, § 9.º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7.º
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto
para o exercício econômico-financeiro de 2021 será buscada por meio de receitas adicionais,
controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei
Complementar Federal n.º 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei
Complementar n.º 15.138, de 26 de março de 2018.
Art. 6º Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de
Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
http://www.al.rs.gov.br/legis

3


VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por
Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2021.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de dezembro de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis

4


ANEXO ÚNICO
EMENDAS APROVADAS
N.º de Ordem
(N.º da Emenda)
1
(1)

Ementa

Texto

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6287 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6287 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), totalizando R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3171 QUALIFICAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO, do Órgão 58 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Instrumento de Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -

2
(2)

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3171 QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO.

3
(4)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.


4
(5)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

5
(6)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

6
(7)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-


7
(8)

Cria o Instrumento de Programação
“MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

8
(9)

Cria o Instrumento de Programação
“MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 320.000,00
(trezentos e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o IP - TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EPEspecificação Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes
do SUS através da aquisição de veículos leves, vans
e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o IP - TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EPEspecificação Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes
do SUS através da aquisição de veículos leves, vans
e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).


9
(10)

Cria o Projeto/Atividade
“CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

10
(11)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

11
(12)

Cria o Projeto/Atividade
“CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a


12
(13)

Cria o Projeto/Atividade
“CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

13
(14)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$


14
(15)

Cria o Projeto/Atividade
“CONFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

15
(16)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática, do Órgão
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual em
vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


16
(17)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

17
(18)

Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

18
(19)

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1877 PATRULHA AGRÍCOLA.

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO
DA
BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE
RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir
materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1877 PATRULHA AGRÍCOLA, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-


19
(20)

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8511 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E
RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS
E PRIVADOS.

20
(21)

Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à
Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

21
(22)

Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à
Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8511 FUNAFIR
APOIO
FINANCEIRO
E
RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS E
PRIVADOS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO
DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO
DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade
50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$
300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Butiá - RS, para
aquisição de equipamentos adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde
para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de saúde em áreas
prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 200.000.00 (duzentos
mil reais) para o Município de Caraá - RS, para
aquisição de equipamentos adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde
para melhor atender a população e incentivando a


22
(23)

Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento à
Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

23
(24)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

24

Cria o Projeto/Atividade

contratualização dos prestadores de saúde em áreas
prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento à Saúde”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Crissiumal - RS, para
aquisição de equipamentos adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde
para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de saúde em áreas
prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Encruzilhada do Sul RS, para aquisição de equipamentos adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
saúde em áreas prioritárias na saúde pública do
RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado


(25)

“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

25
(26)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

26
(27)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Gramado Xavier - RS,
para aquisição de equipamentos adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
saúde em áreas prioritárias na saúde pública do
RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Marques de Souza - RS,
para aquisição de equipamentos adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
saúde em áreas prioritárias na saúde pública do
RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Rolante - RS, para
aquisição de equipamentos adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde
para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de saúde em áreas
prioritárias na saúde pública do RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE


27
(28)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

28
(29)

Cria o Projeto/Atividade “Incentivo ao
Desenvolvimento da Apicultura”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

29
(34)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 29 - SECRETARIA
DO ESPORTE E LAZER.

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO À SAÚDE”, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina R$ 100.000.00 (cem mil
reais) para o Município de Santo Antônio do
Planalto - RS, para aquisição de equipamentos
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de saúde em áreas prioritárias na saúde
pública do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Incentivo ao
Desenvolvimento da Apicultura”, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “A emenda destina o valor de R$
100.000.00 (cem mil reais) ao Município de
Cachoeira do Sul - RS, para a aquisição de
equipamentos necessários para o desenvolvimento
da Apicultura no Município.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 29 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a
seguinte especificação: “Cria o Projeto/Atividade
“Implantação de núcleos de esporte e lazer - EP”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER. EP”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -


30
(35)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

31
(37)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

32
(38)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
para aquisição de equipamentos hospitalares para o
Município de Candelária - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação:
“Cria
o
Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
de aquisição de equipamentos hospitalares para
qualificar o Hospital de Caridade de Crissiumal Município de Crissiumal - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).


33
(39)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

34
(40)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

35
(42)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 5 - SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
de qualificação dos serviços médicos hospitalares na
Região Celeiro, através da aquisição de
equipamentos para a Associação Hospitalar
Beneficente Santo Antônio, de Tenente Portela EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação:
“Cria
o
Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA,
com
a
seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
de qualificação dos Equipamentos de Proteção
Ambiental no Município de Harmonia - EP”, no
Órgão 08 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
E INFRAESTRUTURA.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A


36
(43)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

37
(45)

Cria o Projeto/Atividade “OUTRAS DESPESAS
CORRENTES”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

38
(47)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DOS CONSELHOS
TUTELARES - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
de qualificação dos serviços médicos hospitalares na
Região Celeiro, através da aquisição de
equipamentos para o Município de Três Passos EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “OUTRAS
DESPESAS CORRENTES”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o Projeto/Atividade “Programa
para aquisição de equipamentos hospitalares para o
Hospital de Caridade e Beneficência - Município de
Cachoeira do Sul - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS
CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre


39
(48)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DOS CONSELHOS
TUTELARES - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

Estado e sociedade civil organizada, executando
ações para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade
social de crianças, adolescentes e portadores de
necessidades especiais, via convênios com os
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação, com a seguinte distribuição: destinando
o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a
aquisição de veículo para as ações de atendimento
do Conselho Tutelar do Município de AJURICABA;
o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
aquisição de veículo para as ações de atendimento
do Conselho Tutelar do Município de RIO
GRANDE; e o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para aquisição de veículo para as ações de
atendimento do Conselho Tutelar do Município de
SARANDI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS
CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando
ações para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade
social de crianças, adolescentes e portadores de
necessidades especiais, via convênios com os
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação,
com a seguinte distribuição: destinando o valor de
R$ 50.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar do Município de CERRO LARGO; e
aquisição de veículo para as ações de atendimento
do Conselho Tutelar do Município TENENTE
PORTELA, destinando o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade


40
(49)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DOS CONSELHOS
TUTELARES - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

41
(50)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS
CONSELHOS TUTELARES - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando
ações para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade
social de crianças, adolescentes e portadores de
necessidades especiais, via convênios com os
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação,
com a seguinte distribuição: destinando o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição
de veículo para as ações de atendimento do
Conselho Tutelar do Município de BRAGA; e
aquisição de veículo para as ações de atendimento
do Conselho Tutelar do Município de FREDERICO
WESTPHALEN, o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI,
de obras emergenciais devido à precariedade na
estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries
da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade
ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 -


42
(51)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

43
(52)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA

TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte
distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para a reestruturação do espaço
físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Professora Delfina Loureiro, do Município de
LAGOA VERMELHA; e a reestruturação do espaço
físico da Escola Estadual de Ensino Médio
Agostinha Dill, do Município de CONDOR,
destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI,
de obras emergenciais devido à precariedade na
estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries
da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade
ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a
reforma e revitalização da Escola Estadual de
Ensino Fundamental Padre Manoel Gonzales Barreirinho, do Município de SARANDI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO


SAÚDE.

44
(53)

Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação, com a seguinte
distribuição: equipar e reaparelhar o Hospital
Beneficente Padre Hermínio Catelli do Município de
ANTA GORDA, destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); o Hospital Aderbal
Schneider do Município de SALTO DO JACUÍ,
destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais); a Associação Hospitalar Beneficente São
Marcos - Hospital São João Evangelista do
Município de SEGREDO, destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e a Sociedade
Hospitalar de Quinze de Novembro do Município de
QUINZE DE NOVEMBRO, destinando o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
um veículo leve, a ser utilizado pela secretaria de
Saúde do Município de CATUÍPE; para a aquisição
de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de HORIZONTINA, o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição
de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de SÃO PEDRO DAS
MISSÕES, destinando o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade


45
(54)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

46
(55)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

47

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS

Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para equipar e
reaparelhar o Hospital São José, do Município de
DAVID CANABARRO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E
LAZER - EP”, da Ação Programática ACESSO À
CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão
29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com
a seguinte especificação: “Implementar núcleos de
esporte e lazer para incentivar a prática esportiva e
combater o sedentarismo, a partir de convênios e
parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), para a construção de uma
academia ao ar livre, no Município de BOZANO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado


(56)

MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

48
(57)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

49
(58)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), para aquisição de um veículo
leve para a Escola de Educação Especial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, do Município de RODEIO BONITO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando


50
(59)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

51
(60)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

52
(61)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO


53
(62)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

54
(63)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade


55
(64)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

56
(65)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

57
(66)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


58
(67)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

59
(68)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

60

Cria o Instrumento de Programação “Ações de

Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado


(69)

enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

61
(70)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

62
(71)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


63
(72)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

64
(73)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

65
(74)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS


66
(76)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

67
(77)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA


68
(78)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

69
(79)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

70
(80)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$


71
(81)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

72
(82)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

73
(83)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas


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Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -


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Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

78
(88)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando


79
(89)

Cria o Instrumento de Programação
“Qualificação do ensino híbrido - EP”, no Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

80
(90)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
apoio cultural - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

81
(91)

Cria o Instrumento de Programação
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Qualificação do ensino híbrido - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Aquisição de equipamentos de informática para
apoiar o ensino híbrido nas escolas estaduais.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de apoio cultural - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar
projetos culturais, prêmios de reconhecimento e
adquirir equipamentos e ativos culturais.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a


82
(92)

Cria o Instrumento de Programação
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

83
(93)

Cria o Instrumento de Programação
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) para aquisição
de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) para aquisição
de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


84
(94)

Cria o Instrumento de Programação
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

85
(95)

Cria o Instrumento de Programação “Projeto Acolher Animal”, no Órgão 21 - SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

86
(96)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cofinanciamento Hospitalar na Assistência
Secundária e Terciária”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) para a aquisição
de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Projeto - Acolher Animal”, da Ação Programática,
do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação: “Repasse aos municípios para
realização de castrações.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


87
(97)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

88
(98)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -


89
(99)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

90
(100)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

91
(101)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam


92
(102)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

93
(103)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).


94
(104)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

95
(105)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).


96
(106)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

97
(107)

EP - Cria o Instrumento de Programação
“Emenda saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

98
(108)

Cria o Projeto/Atividade “Equipamentos,
materiais, mobiliário - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
EP - Cria o Instrumento de Programação
denominado “Emenda para saúde”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Recursos destinados à aquisição de
equipamentos hospitalares.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Equipamentos, materiais, mobiliário para educação
básica
EP”,
da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA
DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Recursos destinados à aquisição de equipamentos,
materiais e mobiliário para educação.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 345.000,00
(trezentos e quarenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 345.000,00


99
(109)

Cria o Projeto/Atividade “Acesso à formação
cultural EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.

100
(110)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

101
(111)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

(trezentos e quarenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 345.000,00
(trezentos e quarenta e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Acesso à
formação cultural EP”, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Promover oficinas de diversas áreas
culturais a serem realizadas em entidades
tradicionalistas.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$
155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 155.000,00
(cento e cinquenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA


102
(112)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

103
(113)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -


104
(114)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

105
(115)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

106
(116)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA


ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

107
(117)

Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

108
(118)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ASSITÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil


109
(119)

Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

110
(120)

Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

111
(121)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“GARANTIR
O
TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE
PACIENTES
DO
SUS
ATRAVÉS
DA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E
AMBULÂNCIAS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da
Ação Programática FAZER E VIVER A
CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA
DA CULTURA, com a seguinte especificação:
“Potencializar eventos culturais realizados no Estado
como feiras, festivais, festas populares, concursos,
seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua


112
(122)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO À
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

113
(123)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO À
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”,
da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E
COMERCIALIZAÇÃO,
do
Órgão
15
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Implantar novas agroindústrias
familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes
e viabilizar projetos de financiamento de
empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de
comercialização dos Produtos da Agroindústria
Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias
familiares e de pequeno porte de processamento
artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal,
buscando agregar valor à produção, com vistas ao
desenvolvimento rural sustentável, à promoção da
segurança alimentar e nutricional e ao incremento da
geração de trabalho e de renda no campo, através do
fornecimento de assistência e qualificação técnica,
apoio na comercialização e linhas de crédito
específicas aos beneficiários do programa.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”,
da Ação Programática NOVOS NEGÓCIOS E
COMERCIALIZAÇÃO,
do
Órgão
15
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Implantar novas agroindústrias
familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes
e viabilizar projetos de financiamento de
empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de
comercialização dos Produtos da Agroindústria
Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias
familiares e de pequeno porte de processamento
artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal,
buscando agregar valor à produção, com vistas ao
desenvolvimento rural sustentável, à promoção da
segurança alimentar e nutricional e ao incremento da
geração de trabalho e de renda no campo, através do
fornecimento de assistência e qualificação técnica,
apoio na comercialização e linhas de crédito


114
(124)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

115
(125)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

específicas aos beneficiários do programa.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -


116
(126)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

117
(127)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

118
(128)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em


119
(129)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

120
(130)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Construir, reformar, ampliar e qualificar a estrutura
física das escolas de Educação Profissional,
oportunizando um atendimento qualificado aos
alunos, inclusive com ampliação de vagas, visando a
atender ao desenvolvimento diferenciado das regiões
do Estado. Adequar a estrutura às necessidades para
um melhor atendimento da comunidade escolar
através de intervenções na estrutura física, tais
como: acessibilidade, PPCIs, muros, dentre outros.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


121
(131)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

122
(132)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser dividido de
forma igualitária para melhorias na infraestrutura da
Escola Estadual de Ensino Médio Elvira Jost,
localizada no Município de NOVA HARTZ/RS, e
ao Colégio Estadual Dr. Wolfran Metzler, localizado
no Município de NOVO HAMBURGO/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI,
de obras emergenciais devido à precariedade na
estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries
da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade
ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), a ser dividido de forma
igualitária para a cobertura de quadras esportivas das
escolas: Escola Estadual de Ensino Fundamental
João Ribeiro, Escola Estadual Especial Keli Meise
Machado, ambas localizadas no Município de
NOVO HAMBURGO/RS, e Escola Estadual de
Ensino Médio 1.º de Maio, localizada no Município
de NOVA PETRÓPOLIS/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da


no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

123
(133)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
melhorias na infraestrutura e qualificação dos
equipamentos mobiliários da Escola Estadual de
Ensino Fundamental Prof. Augusto Meyer,
localizada no Município de SÃO LEOPOLDO/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI,
de obras emergenciais devido à precariedade na
estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries
da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade
ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de
forma igualitária para cercamento externo da Escola
Estadual de Ensino Fundamental Willy Oscar
Konrath e do Instituto Estadual de Educação
Sapiranga ambas localizadas no Município de
SAPIRANGA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


124
(134)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

125
(135)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais) para ampliação do
atendimento no Hospital Campo Bom Dr. Mauro
Reus, localizado no Município de CAMPO
BOM/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) a ser dividido de
forma igualitária para a ampliação do atendimento
do Hospital São José, da cidade de DOIS
IRMÃOS/RS, e do Hospital Municipal Getúlio
Vargas, da cidade de ESTÂNCIA VELHA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de


126
(136)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

127
(137)

Cria o Projeto/Atividade
“VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão
12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”,
da
Ação
Programática
GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO SES, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) para aperfeiçoamento no
atendimento, melhorias na infraestrutura e
equipamentos “Unidade Águia”, localizada na
Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“VIDEOMONITORAMENTO - EP”, da Ação
Programática
FORTALECIMENTO
DA
CAPACIDADE
DE
RESPOSTA
DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Implantar e/ou
implementar o videomonitoramento para reforçar a
Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para
aquisição
de
equipamentos
de
videomonitoramento e cercamento eletrônico no
Município de IVOTI/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE


128
(138)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

129
(139)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

130
(140)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte


131
(141)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

132
(142)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,


133
(143)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

134
(144)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 -


135
(145)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

136
(146)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00


137
(147)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

138
(148)

Cria o Instrumento de Programação “Ampliação
e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e
Investimentos - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ampliação
e
Qualificação
da
ESF
Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


139
(149)

Cria o Instrumento de Programação “Ampliação
e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e
Investimentos - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

140
(150)

Cria o Instrumento de Programação “Ampliação
e Qualificação da ESF - Cofinanciamento e
Investimentos - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ampliação
e
Qualificação
da
ESF
Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ampliação
e
Qualificação
da
ESF
Cofinanciamento e Investimentos - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA


141
(151)

Cria o Instrumento de Programação
“Cofinanciamento hospitalar na assistência
secundária e terciária - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

142
(154)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER.

143
(155)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cofinanciamento
hospitalar
na
assistência
secundária e terciária - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, do
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER,
com
a
seguinte
especificação:
“Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer
em espaços públicos para incentivar a prática
esportiva e combater o sedentarismo, a partir de
convênios com municípios. Estimular a prática de
atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito
ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda
população.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,


144
(156)

Cria o Projeto/Atividade “REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24
HORAS - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

145
(157)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Construir, equipar e
manter as Unidades de Pronto Atendimento 24
horas.”.
Do
Grupo
de
Despesa
4
INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


146
(158)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

147
(159)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

148
(160)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Desenvolver ações
que contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de UBSs e aquisição de veículos leves para as
equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de


149
(161)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

150
(162)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$


151
(163)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

152
(164)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


153
(165)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

154
(166)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -


155
(167)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

156
(168)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00


157
(169)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

158
(170)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

159
(171)

Cria o Instrumento de Programação
“PERFURAÇÃO DE POÇOS EP”, no Órgão 22
- SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da
Ação Programática FAZER E VIVER A
CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA
DA CULTURA, com a seguinte especificação:
“Potencializar eventos culturais realizados no Estado
como feiras, festivais, festas populares, concursos,
seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PERFURAÇÃO DE POÇOS EP”, da Ação
Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA
NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA
DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Perfurar poços profundos em
diversas comunidades e assentamentos do Estado.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a


160
(172)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

161
(173)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de


162
(174)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

163
(175)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais)
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “GARANTIR O TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES DO SUS
ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES, VANS E AMBULÂNCIAS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00


164
(176)

Cria o Instrumento de Programação
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

165
(177)

Cria o Instrumento de Programação
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR
- EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

166
(178)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”,
da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE
DE
RESPOSTA
DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Polícia Civil e adquirir materiais de consumo
(coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos
para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo
(coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos
para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e


167
(179)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

168
(180)

Cria o Instrumento de Programação
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação
Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA
ESTIAGEM
E
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam as demandas de agricultores familiares,
assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de
projetos de açudes para preservação de água,
terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e


169
(181)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

170
(182)

Cria o Instrumento de Programação
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR
- EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo
(coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos
para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).


171
(183)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

172
(184)

Cria o Instrumento de Programação
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR
- EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo
(coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos
para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


173
(185)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

174
(191)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EPA”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EPA”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).


175
(192)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

176
(193)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

177
(194)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor


178
(195)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

179
(196)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir ao transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE


180
(197)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

181
(198)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

182
(199)

Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de
Obras e Habitação.

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF -


COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
no ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, com a seguinte descrição: “Desenvolver
ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da
Saúde da Família, visando à ampliação e à melhoria
do funcionamento das redes de atenção à saúde,
através de aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves
para as equipes de Saúde da Família.” Do Grupo de
Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de
Recurso 9 - Tesouro Vinculado pela Constituição,
do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 Transferência a Município - Fundo a Fundo, destino
a importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
183
(200)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

184
(201)

Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de
Obras e Habitação.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Cria o
Instrumento de Programação denominado TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no ÓRGÃO 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EP”, no Órgão 22 - Secretaria de
Obras e Habitação. Cria o Projeto/Atividade
“REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EP”, no
Órgão 22 - Secretaria de Obras e Habitação, com a
seguinte especificação: “Prover a inclusão social dos
moradores de áreas de ocupação irregular, mediante
a garantia de condições de permanência e
habitabilidade nos locais ocupados. Reassentar
populações localizadas irregularmente em áreas de
risco ou de proteção ambiental, garantindo
igualmente as condições de permanência e
habitabilidade nos locais de assentamento e
promovendo a inclusão da população beneficiada na
cidade formal. Estabelecer parcerias com municípios
visando à implementação de uma política
habitacional com inclusão e promoção social.


Efetuar a urbanização e a regularização de áreas
públicas estaduais e municipais ocupadas por
famílias de baixa renda, conforme dispõe o art. 27
do ADCT da Constituição do Estado, regulamentado
pela Lei n.º 9.752, de 10 de novembro de 1992. Na
distribuição de unidades e lotes habitacionais
garantir a distribuição de 10% do total para pessoas
com deficiência, conforme dispõe a Lei n.º 13.739,
de 8 de junho de 2011.” U.O. 83, do Grupo de
Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte de
Recurso 5 - Tesouro-Vinculados por Lei, do
Identificador de Uso 0, Modalidade 90 - Aplicações
Diretas, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
185
(202)

Cria o Projeto/Atividade 6346 “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

186
(203)

Cria o Projeto/Atividade 6346 “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL.
Cria
o
Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
da
Ação
Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA
ESTIAGEM
E
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade
Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e
conservar máquinas e equipamentos para execução
de serviços e obras que atendam as demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores,
pescadores, comunidades quilombolas e indígenas,
como a execução de projetos de açudes para
preservação de água, terraplanagens, melhoria de
acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Município, destino a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
6346
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cria o
Projeto/Atividade denominado “6346 - PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO - 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, com a
seguinte descrição: “Prover e viabilizar a
qualificação das dependências escolares da
Educação Básica, com aquisição de equipamentos e
mobiliários básicos para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a


qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar. Implementar e/ou qualificar
espaços pedagógicos através de equipamentos,
licenças de uso multimídias e materiais específicos
para salas de recursos, bibliotecas, laboratórios de
ciências da natureza e matemática, laboratórios de
aprendizagem e outros. Otimizar as salas
multifuncionais/multimeios para atividades voltadas
ao atendimento de inclusão da Educação Especial,
visando a atender às atividades transversais,
culturais e sociais que contribuam para a
consolidação das políticas públicas voltadas às
melhorias das aprendizagens.”. Do Grupo de
Despesa 4 - Investimento, da Fonte de Recurso 9 Tesouro Vinculado pela Constituição, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 Aplicações Diretas, destino a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
187
(204)

Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

188
(205)

Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL.
Cria
o
Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
da
Ação
Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA
ESTIAGEM
E
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade
Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e
conservar máquinas e equipamentos para execução
de serviços e obras que atendam as demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores,
pescadores, comunidades quilombolas e indígenas,
como a execução de projetos de açudes para
preservação de água, terraplanagens, melhoria de
acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Município, destino a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade 1877 - “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no órgão 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL.
Cria
o
Projeto/Atividade denominado “1877 - PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no ÓRGÃO 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
da
Ação
Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA
ESTIAGEM
E
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, da Unidade
Orçamentária 7 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, com a seguinte descrição: “Adquirir e
conservar máquinas e equipamentos para execução


189
(206)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

190
(207)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

de serviços e obras que atendam as demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores,
pescadores, comunidades quilombolas e indígenas,
como a execução de projetos de açudes para
preservação de água, terraplanagens, melhoria de
acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.” Do Grupo de Despesa 4 Investimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livre, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Município, destino a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Origem do Recurso: O Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A Definir, reduzindo-se a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00


191
(208)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

192
(209)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

193
(210)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de


194
(211)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

195
(212)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

196
(213)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a


197
(214)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

198
(215)

Cria o Instrumento de Programação “Ações de
enfrentamento à COVID - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Ações de enfrentamento à COVID - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, adequando as estruturas físicas e equipando
os estabelecimentos de saúde para enfrentar a
COVID-19.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA


199
(216)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

200
(217)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

201
(218)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Desenvolver ações
que contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de UBSs e aquisição de veículos leves para as
equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,


202
(219)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

203
(220)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A


204
(221)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

205
(222)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


206
(223)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

207
(224)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

208
(225)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas


209
(226)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

210
(234)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o
HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE
URUGUAIANA, localizado no Município de
URUGUAIANA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


211
(235)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

212
(236)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

213

Cria o Instrumento de Programação

Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado


(237)

“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

214
(238)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

215
(239)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).


216
(240)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

217
(241)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).


218
(242)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

219
(243)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

220
(250)

Cria o Instrumento de Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática
SISTEMA
ESTADUAL
DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,


221
(251)

Cria o Instrumento de Programação
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR
- EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

222
(253)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI,
de obras emergenciais devido à precariedade na
estrutura do prédio ou ocasionadas por intempéries
da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade
ambiental.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com
a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo
(coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos
para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A


223
(254)

Cria o Instrumento de Programação
““TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
EP”“, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

224
(255)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

225
(256)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,

MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da


no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

226
(257)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

227
(258)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão -


228
(259)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

229
(260)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

230
(261)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e


231
(262)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

232
(263)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil


233
(264)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

234
(265)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão -


235
(266)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

236
(267)

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes
de atenção à saúde, através de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,


237
(272)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

238
(273)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

239
(274)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA


ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

240
(275)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

241
(276)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte


242
(277)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

243
(278)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e


244
(279)

Cria o Instrumento de Programação “Acesso a
formação cultural EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

245
(280)

Cria o Instrumento de Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.

equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Acesso a formação cultural EP”, da Ação
Programática, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação:
“Promover oficinas de diversas áreas culturais a
serem realizadas em entidades tradicionalistas.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, para Escola Antônio
Soldatelli do Município de Flores da Cunha - RS.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE


246
(281)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

247
(282)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

248
(283)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a


249
(284)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

250
(285)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

251
(286)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, no

seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do


Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

252
(287)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

253
(288)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).


254
(289)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

255
(290)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

256
(291)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de
pessoas com deficiência e necessidades especiais.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


257
(297)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

258
(298)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
200.000,00 (duzentos mil reais).”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS _ EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


259
(299)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

260
(300)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA _ EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA


261
(301)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

262
(302)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,

EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da


no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

263
(303)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
150.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
150.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


264
(304)

Cria o Projeto/Atividade “veículo adquirido”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

265
(306)

Cria o Projeto/Atividade “RECUPERAÇÃO E
REFORMA”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “veículo
adquirido”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição
de veículo com capacidade de, no mínimo, sete
ocupantes, viabilizando o transporte de pacientes
entre as UBSs, unidade hospitalar e outros centros
de atendimento para tratamento de saúde. A
inexistência deste veículo para transporte impede
que sejam atendidas todas as demandas dos
munícipes - solucionadas ou, pelo menos, tratadas.
O veículo em questão proporcionará eficácia e
eficiência no transporte dos pacientes tanto quanto a
segurança nos serviços.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 0 - DESPESA DE EXERCICIOS
ANTERIORES, do Identificador de Uso 4 - Outras
contrapartidas,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“RECUPERAÇÃO E REFORMA”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “A justificativa que acompanha o
Expediente evidencia as razões e a finalidade da
presente reforma na cobertura de quadra esportiva
de Escola Frei Getúlio em Bom Jesus. Essa medida
se justifica porque a prática da educação física
constitui um dos requisitos da formação de crianças
e jovens, e faz parte da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação. Além disso, a prática de educação física
na escola está claramente definida nos Parâmetros
Curriculares Nacionais. Entre os princípios desta
disciplina está o da inclusão, segundo o qual aos
alunos devem ser proporcionadas condições para ter
acesso à cultura corporal de movimento, por meio da
participação e reflexão concretas e efetivas.
Entretanto, para levar a cabo a “participação e
reflexão concretas efetivas”, é necessário que as
escolas disponibilizem de equipamentos esportivos
adequados. Se faz mais do que necessário que as
aulas de educação física, quando realizadas,
disponham de pisos adequados, marcações, pistas,
traves, tabelas, piscinas e tantos outros
equipamentos indispensáveis à boa prática esportiva.
Por isso, é necessária a intervenção do Poder
Público por meio de uma política que favoreça a
construção de quadras esportivas adequadas para o
desenvolvimento social nas escolas. Pelo alcance
educativo, pela contribuição para a formação de
atletas e pelo desenvolvimento de uma cultura
saudável para nossa juventude, se faz necessária a
destinação dessa verba para construir a cobertura
para a quadra poliesportiva da escola.”. Do Grupo


266
(307)

Cria o Instrumento de Programação “veículo
adquirido”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

267
(309)

Cria o Instrumento de Programação “sinalização
turística realizada”, no Órgão 23 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E

de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“veículo adquirido”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Emenda Parlamentar 6 Saúde - São José dos Ausentes III - Cria o
Projeto/Atividade - VEÍCULO ADQUIRIDO - EP,
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com as
seguintes especificações: aquisição de um veículo de
no mínimo 07 lugares, para transporte de pessoas
para tratamento de saúde em outras localidades. Do
Grupo de Despesa 4 - Investimento da Fonte de
Recurso 9 - Tesouro, vinculado pela Constituição,
do identificador de uso 0 (zero) - Modalidades 40 Transferência à Município, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
uso
dotação.
Origem
do
Recurso:
O
Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTIGENCIA, do Órgão 20 - Reserva de
Contingência da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - Reserva Orçamentária, Modalidade 40 Reduzindo a importância de R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Justificativa: Aquisição de um veículo
com capacidade de no mínimo sete ocupantes, para
viabilizar o transporte de pacientes para localidades
próximas para tratamento de saúde. Diariamente
ocorrem demandas para transporte para cidades
maiores, onde as necessidades de saúde de nossos
munícipes podem ser, se não solucionadas, pelo
menos tratadas. Dito isso, acreditamos em uma
qualidade maior no transporte tanto quanto sua
segurança.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“sinalização turística realizada”, da Ação
Programática, do Órgão 23 - SECRETARIA DO


LAZER.

TURISMO, ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Emenda Parlamentar 05 - Turismo Tramandaí III - Cria o Projeto/Atividade SINALIZAÇÃO TURÍSTICA REALIZADA PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO
PRODUTO TURÍSTICO - EP, Órgão 16 SECRETARIA DO TURISMO, com as seguintes
especificações: Promover novos destinos turísticos,
melhorias de infraestrutura básica e qualificação
profissional Do Grupo de Despesa 4 - Investimento
da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, Vinculado pela
Constituição, do identificador de uso 0 (zero) Modalidades 40 - Aplicação Diretas, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para uso dotação. Origem do Recurso: O
Projeto/Atividade da Unidade Orçamentária 1 Reserva de Contingência, da Fonte de Recurso 1 Tesouro-Livres, do Identificador de Uso 0 -, no
órgão 16, Grupo de Despesa 4 - Reserva
Orçamentária, Modalidade 40 - Reduzindo a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA: A justificativa que acompanha o
Expediente evidencia as razões e a finalidade da
presente emenda considerando que tal como os
demais polos turísticos do Brasil, a região do Litoral
Norte sofreu e sofre, as duras consequências das
ações de combate à COVID-19. A dura realidade
levou as instituições, o comércio e as comunidades
litorâneas, através da Associação de Turismo do
Litoral e da Agência de Desenvolvimento do Litoral
Norte, a pensarem das maiores deficiências da
região concluindo com a necessidade de promover
um diagnóstico, uma ampla campanha de divulgação
e a sinalização turística que identifique os pontos
mais atrativos de todas as cidades. Através desta
emenda a Agência de Desenvolvimento do Litoral
Norte do Rio Grande do Sul em conjunto com a
Associação de Turismo do Litoral, localizadas no
Município de Tramandaí, buscam fomentar ações
que tenham reflexo positivo na geração de emprego
e renda nas cidades da região e constata-se que
através de uma adequada sinalização turística os
empreendimentos e os atrativos conquistarão mais
público e com isso haverá um reflexo na economia
de toda a região. Esta emenda tem o objetivo de
reposicionar a imagem turística do litoral norte do
Rio Grande do Sul através de um projeto que
englobe a instalação de setenta placas indicativas
dos principais pontos de acesso às cidades do Litoral
Norte RS sendo 04 placas em Arroio do Sal, 04
placas em Balneário Pinhal, 04 placas em Capão da
Canoa, 04 placas em Capivarí, 03 placas em Caraá,
03 placas em Cidreira, 04 Dom Pedro de Alcântara,
03 Itatí, 04 Mampituba, 03 Maquiné, 03 Morrinhos
do Sul, 04 Mostardas, 4 Osório, 03 Palmares do Sul,
03 Tavares, 03 Terra de Areia, 04 Torres, 04
Tramandaí, 03 Três Cachoeiras, 03 Três Forquilhas,
04 Xangri-lá. A justificativa que acompanha o
Expediente evidencia as razões e a finalidade da
presente emenda que se faz necessária.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 -


268
(310)

Cria o Projeto/Atividade “veículo adquirido”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

269
(311)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “veículo
adquirido”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Emenda
Parlamentar 8 - Saúde - Jaquirana III - Cria o
Projeto/Atividade - VEÍCULO ADQUIRIDO - EP,
Órgão 20 -SECRETARIA DA SAÚDE, com as
seguintes especificações: aquisição de um veículo,
para transporte de pessoas para tratamento de saúde.
Do Grupo de Despesa 4 - Investimento da Fonte de
Recurso 9 - Tesouro, vinculado pela Constituição,
do identificador de uso 0 (zero) - Modalidades 40 Transferência à Município, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para uso dotação. Origem do Recurso: O
Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTIGENCIA, do Órgão 20 - Reserva de
Contingência da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - TesouroLivres, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - Reserva Orçamentária, Modalidade 40 Reduzindo a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Justificativa: Aquisição de um
veículo, para facilitar o transporte de pacientes para
localidades próximas para tratamento de saúde, onde
hoje, diariamente ocorre este mesmo transporte para
cidades maiores, onde a demanda de saúde de
nossos munícipes pode ser, se não solucionada, pelo
menos tratada. Dito isso, acreditamos em uma
qualidade maior no transporte dos mesmos, tanto
quanto sua segurança.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E
LAZER.”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:
“Implementar núcleos de esporte e lazer para
incentivar a prática esportiva e combater o
sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,


270
(312)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE.

271
(313)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

272
(314)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, no Órgão 20 - SECRETARIA

no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo
com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem
como mobiliários para os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a


DA SAÚDE.

273
(315)

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
-”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

274
(317)

Cria o Projeto/Atividade “REDE DE
PROTEÇÃO À FAMÍLIA.”, no Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo
com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo
com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de
serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE
PROTEÇÃO À FAMÍLIA.”, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Ampliar e
cofinanciar os serviços socioassistenciais de caráter
continuado, de Programas e de Projetos de
Assistência Social para custeio de ações, serviços e
investimentos nos equipamentos que compõem a
rede socioassistencial dos municípios gaúchos, de
acordo com seu porte e realidade local, com foco
nas famílias em situação de vulnerabilidade social.
Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com
regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva,
entre outros. Estimular a Rede de Proteção Social Básica e Especial - constituída por um conjunto de
programas, serviços e benefícios executados nos


275
(318)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER.”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

276
(328)

Aumenta Dotação do Instrumento de
Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS
ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E
TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA.

Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
e Centros de Referência Especializados da
Assistência Social (CREAS) implantados nos
municípios, de acordo com seu porte e realidade
local, com foco nas famílias referenciadas, para que
superem situações de vulnerabilidade social.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E
LAZER.”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:
“Implementar núcleos de esporte e lazer para
incentivar a prática esportiva e combater o
sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
AUMENTA
Dotação
do
Instrumento
de
Programação 6346 - QUALIFICAÇÃO DOS
ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIO, MATERIAL PEDAGÓGICO E
TECNOLÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA


277
(331)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

278
(332)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 9001 Reserva de Contingência, do Órgão 34 - Reserva de
Contingência, da Unidade Orçamentária 1 - Reserva
de Contingência, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livres, do Identificador de Uso 0, no Grupo de
Despesa 6 - Reserva Orçamentária, Modalidade 99 A definir, reduzindo o valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade: “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Cria o
Projeto/Atividade:
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP, do Órgão 19 - Secretaria da
Educação, da Fonte de Recurso 09 - Tesouro -


279
(333)

Cria o Projeto/Atividade COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.

280
(334)

Cria o projeto/Atividade COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.

Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0, no Grupo de Despesas 4 - Investimentos,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas, em R$
100.000,00 (cem mil reais).”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de
Saúde em vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes
Objetivas e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e
equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender
a
população
e
incentivando
a
contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande
do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 -


281
(335)

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP.

282
(336)

Cria o Projeto/Atividade CONSTRUÇÃO DE
RODOVIAS - LIGAÇÕES REGIONAIS - EP.

TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS - EP”, da Ação Programática
AMPLIA RS: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, do
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte
especificação: “Construir novas rodovias para
aumentar a rede pavimentada existente pertencente
ao Estado RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS”, da Ação Programática AMPLIA RS:
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ESTADUAL, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte
especificação: “Construir novas rodovias para
aumentar a rede pavimentada existente pertencente
ao Estado RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00


283
(337)

Cria o Projeto/Atividade QUALIFICAÇÃO E
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA
PRISIONAL - EP.

284
(338)

Cria o Projeto/Atividade PROJETOS E AÇÕES DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA EP.

285
(339)

Cria o Projeto/Atividade APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
MUNICIPAL - EP.

(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
E
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRISIONAL”, da
Ação
Programática
ADEQUAÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL,
do
Órgão
6
SECRETARIA
DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com a
seguinte especificação: “Aumento da implantação de
audiências por videoconferência nas casas
prisionais, identificação biométrica, proposta de
nova legislação, estimulando o uso da monitoração
eletrônica nas progressões de regime. Concentrando
assim todo o gasto com manutenção e investimento
em soluções tecnológicas para o sistema prisional.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS”,
da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE
DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar projetos ou eventos na
temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da Ação
Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS AO ESTADO - SAAM, do Órgão 26 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO
AOS MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
“Apoiar os municípios de menor capacidade estatal
para o desenvolvimento e qualificação da gestão
municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A


286
(340)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

287
(341)

Destina R$ 100.000,00 para implementação e
manutenção de casas-abrigo para mulheres em
situação de violência.

MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás
(Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na
implementação de Fluxos da Rede Estadual de
Enfrentamento e Atendimento Especializado às
Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os
profissionais
que
compõem
a
rede.
Implantar/implementar casa-abrigo que visa à
proteção das mulheres vítimas de violência,
promovendo a política pública do enfrentamento à
violência contra as mulheres.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática


288
(342)

Destina R$ 100.000,00 para fortalecimento do
Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia
Araújo Machado (CRM).

289
(343)

Destina R$ 100.000,00 para implementação e
manutenção de casas-abrigo para mulheres em
situação de violência.

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás
(Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na
implementação de Fluxos da Rede Estadual de
Enfrentamento e Atendimento Especializado às
Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os
profissionais
que
compõem
a
rede.
Implantar/implementar casa-abrigo que visa à
proteção das mulheres vítimas de violência,
promovendo a política pública do enfrentamento à
violência contra as mulheres.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás
(Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na
implementação de Fluxos da Rede Estadual de
Enfrentamento e Atendimento Especializado às
Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os
profissionais
que
compõem
a
rede.
Implantar/implementar casa-abrigo que visa à
proteção das mulheres vítimas de violência,
promovendo a política pública do enfrentamento à
violência contra as mulheres.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$


290
(344)

Destina R$ 100.000,00 para implementação e
manutenção de casas-abrigo para mulheres em
situação de violência.

291
(345)

Destina R$ 100.000,00 para implementação e
manutenção de casas-abrigo para mulheres em
situação de violência.

100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás
(Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na
implementação de Fluxos da Rede Estadual de
Enfrentamento e Atendimento Especializado às
Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os
profissionais
que
compõem
a
rede.
Implantar/implementar casa-abrigo que visa à
proteção das mulheres vítimas de violência,
promovendo a política pública do enfrentamento à
violência contra as mulheres.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS EP”, da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL
DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar o Comitê Rede Lilás
(Decreto n.º 50.914, de 25 de novembro de 2013) na
implementação de Fluxos da Rede Estadual de
Enfrentamento e Atendimento Especializado às
Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto
Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher e demais ações finalísticas. Capacitar os
profissionais
que
compõem
a
rede.
Implantar/implementar casa-abrigo que visa à
proteção das mulheres vítimas de violência,
promovendo a política pública do enfrentamento à
violência contra as mulheres.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do


292
(346)

Destina R$ 300.000,00 para amparo à saúde
mental dos servidores da segurança pública do
Estado.

293
(347)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE DA
BRIGADA MILITAR - EP”, da Ação Programática
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE
RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Manter o
atendimento médico e odontológico aos servidores
da Brigada Militar e dependentes, aperfeiçoando os
serviços existentes na corporação.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais).


294
(348)

Cria o Instrumento de Programação “FUNDO
PARA POLÍTICAS DE TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO
SINE – FUNTRAB”, no Órgão 21 SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

295
(349)

Cria o Instrumento de Programação
“REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

296
(350)

Altera o texto do Instrumento de Programação
3890 - ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA
NO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria o Instrumento de Programação denominado
“FUNDO PARA POLÍTICAS DE TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E MANUTENÇÃO DO SINE
– FUNTRAB”, no Órgão 21 - SECRETARIA
ESTADUAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Promover,
no território do RS, a integração das ações de
promoção do trabalho, no seu sentido mais amplo,
exercidas pelos diversos organismos estaduais e
municipais, públicos ou privados, articulando-as
com as ações exercidas pelos demais integrantes do
Sistema Nacional de Emprego – SINE.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação 6579 - APOIO ADMINISTRATIVO STAS, do Órgão 21 - SECRETARIA ESTADUAL
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 20.000,00
(vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
IATE CLUBE BELÉM NOVO - ICBN”, no Órgão
29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com
a seguinte especificação: “Viabilizar a afetação e a
regularização da área conhecida como Iate Clube
Belém Novo, através da reestruturação e
manutenção em suas benfeitorias e espaços de lazer,
para a realização de projetos esportivos náuticos em
benefício da comunidade esportiva gaúcha, com
atenção voltada aos alunos da rede pública de
ensino, concomitantemente com o desenvolvimento
da educação ambiental. Utilizar o espaço para o
desenvolvimento de projetos ligados a Lei de
Incentivo ao Esporte - LIE e ao Fundo Estadual de
Incentivo ao Esporte - FEIE, e de projetos sociais
que propiciem acesso ao esporte às pessoas com
vulnerabilidade social, contribuindo para o
desenvolvimento esportivo, humano, social e de
lazer.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação 4712 - MANUTENÇÃO DO CETE SEL, da Ação Programática ACESSO À CULTURA
E AO ESPORTE E LAZER - SEL, do Órgão 29 SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E
LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Altera o texto do Instrumento de Programação 3890
- ALFABETIZAÇÃO - IMPORTÂNCIA NO
PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM,
da
Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, passando o
mesmo a ter a seguinte redação: “Estabelecer
diretrizes e metas educacionais para os anos iniciais


297
(351)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

298
(352)

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

299
(353)

Destina R$ 200.000,00 para promover a Saúde da
população LGBT de acordo com a Política
Estadual de Atenção Integral à Saúde da
População LGBT no Rio Grande do Sul.

da alfabetização, ressaltando a importância dessa
etapa em todo o processo ensino aprendizagem, bem
como o comprometimento do professor na aplicação
da proposta pedagógica e suas metodologias para o
sucesso desta etapa do processo educacional,
considerando o novo modelo Híbrido de educação,
conjugando estudos remotos e presenciais,
possibilitando a alfabetização plena através da
leitura, escrita e compreensão na idade certa.
Disponibilizar recursos para o desenvolvimento da
aprendizagem tais como: laboratórios, bibliotecas,
sala de multimeios, espaços “makers”, e demais
equipamentos de mídias, com ênfase aos recursos
tecnológicos.”.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a
seguinte especificação: “Prover e viabilizar a
qualificação das dependências escolares da
Educação Básica, com aquisição de equipamentos
tecnológicos,
prioritariamente,
bem
como
mobiliários para os espaços escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para
alimentação escolar e outros, visando a qualificar o
atendimento e a permanência da comunidade
escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Promoção da Saúde da População LGBT - EP”, da
Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA
DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Promover a Saúde da população LGBT de acordo
com a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde
da População LGBT no Rio Grande do Sul, prevista
na Portaria SES n.º 343/2014.”. Do Grupo de


300
(354)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

301
(355)

Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS
E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA
PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

302
(356)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão

Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - no
Grupo
de
Despesa
9
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS
DA PESSOA IDOSA - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Apoiar projetos ou eventos na
temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 -


28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

303
(357)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO À
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

304
(358)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”,
no
Órgão
15
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Implantar novas agroindústrias
familiares, apoiar o desenvolvimento das existentes
e viabilizar projetos de financiamento de
empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de
comercialização dos Produtos da Agroindústria
Familiar. Fomentar a legalização de agroindústrias
familiares e de pequeno porte de processamento
artesanal no âmbito sanitário, ambiental e fiscal,
buscando agregar valor à produção, com vistas ao
desenvolvimento rural sustentável, à promoção da
segurança alimentar e nutricional e ao incremento da
geração de trabalho e de renda no campo, através do
fornecimento de assistência e qualificação técnica,
apoio na comercialização e linhas de crédito
específicas aos beneficiários do programa.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,


305
(359)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

306
(360)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00


307
(361)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

308
(362)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

309
(363)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.


310
(364)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

311
(365)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

312
(366)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-


313
(367)

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

314
(368)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO
AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

315
(369)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da
aquisição de veículos leves, vans e ambulâncias.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0
-, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando
para este a importância de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios
por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para sua
dotação. Do Grupo de Despesa 4
INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para sua
dotação, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA


ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

316
(370)

Cria o Instrumento de Programação “ESCOLA
COM PROJETO CÍVICO-MILITAR
IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

317
(371)

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
- EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a
população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR
IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a
seguinte especificação: “Implantar escolas cívicomilitares, bem como implementar as já existentes na
rede pública estadual, com novos modelos de gestão
de alto nível, nos padrões empregados nos colégios
militares, visando aos altos índices de resultados,
com propostas pedagógicas e metodologias
específicas para esta modalidade de escola.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação,
totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com
a
seguinte
especificação:
“Apoiar
financeiramente as unidades assistenciais vinculadas
ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a


população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na
Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A
FUNDO, destinando para este a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).

FIM DO DOCUMENTO