











































LEI Nº 13.246, de 27 de dezembro de 2004




LEI Nº 13.246, de 27 de dezembro de 2004 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Herneus de Nadal 
Natureza: PL 333/04 
DO. 17.545 de 27.12.2004 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Carolina Feltrin Vendrame, o Ginásio da Escola Básica José do Patrocínio, com sede no Município de Siderópolis. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Carolina Feltrin Vendrame o Ginásio de Esportes da Escola Básica José do Patrocínio, com sede no Município de Siderópolis. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 


Florianópolis, 27 de dezembro de 2004 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado