ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
(publicada no DOAL n.º 10663, de 23 de dezembro de 2013)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Tratar da Mobilidade Urbana.
Deputado Pedro Westphalen, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Tratar da Mobilidade
Urbana.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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