ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

MOÇÃO N.° 430/2021

AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

SENHOR PRESIDENTE

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 193 e seguintes do
Regimento Interno deste Poder, a presente nnogiko DE APLAUSOS ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB/BA), do município de Brumado/BA,
pelo resultado exitoso do IDEB, em razão da implantação do projeto de energia solar que
possibilitou a manutenção da climatização nas escolas da rede municipal.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a energia solar fotovoltaica é uma energia alternativa, limpa e de
fonte renovável e constante, não traz danos ao meio ambiente por ser gerada sem emitir
os gases responsáveis pelo efeito estufa. Além disso, é uma energia inesgotável por ser
gerada pela luz e calor que vêm do sol. Na geração fotovoltaica, a energia luminosa é
convertida diretamente em energia elétrica.

Neste sentido, é fundamental que a população incentive a utilização dessa
tecnologia a fim de melhorar sua relação com a natureza, favorecendo populações não
abastecidas pela energia elétrica convencional. Além disso, é possível reduzir o consumo
de energia elétrica e proteger as gerações futuras.

Por autoria do Poder Executivo foi elaborado Projeto de Lei n° 023/2019, votado e
aprovado, com alterações, pela Câmara de Vereadores do município para implantação do


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projeto de energia solar nas escolas da rede municipal. Segundo o gestor Eduardo
Vasconcelos, com a instalação de placas solares nos logradouros públicos, o município
poderá economizar valores na casa dos milhões.

Ainda de acordo com Prefeito a totalidade das escolas do ensino fundamental no
município funciona em tempo integral e, em razão do clima tropical, todas são
climatizadas com inúmeros aparelhos de ar condicionado para oferecer maior conforto a
professores e alunos, o que gera um alto custo nas contas de energia.

Dessa forma, com intuito de compensar esse custo a prefeitura implantou o projeto
de energia solar. Por essa iniciativa o prefeito da cidade de Brumado foi convidado a falar
na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021, também
conhecida como C0P26, sobre o projeto de energia solar implantando por sua
gestão com absoluto sucesso nas escolas da rede municipal. A 26a Conferência das
Nações Unidas sobre Mudança Climática será realizada na cidade de Glasgow, na
Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2021, sob a presidência do Reino
Unido.

0 sistema foi implantado em 18 unidades escolares, atendendo a demanda de
todas as 33 escolas da rede. No total, cerca de 10 mil alunos são beneficiados. 0 gestor
enfatizou que a climatização impactou positivamente no aprendizado dos estudantes.
"Para se ter uma ideia, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que no
nosso Estado é de 4.9 e no Brasil é de 5.9, aqui em Brumado obtivemos 6.1. Somos um
case de sucesso", comemorou.

Diante de todo exposto, julgo de suma importância a aprovação da presente Moção
de aplauso com intuito de parabenizar a iniciativa de grande importancia pelo gestor do
município.
O TEXTO A SER ENVIADO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE:

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura do

.\/A


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Dep. Luciano Pimentel, aprovou a nnopiko N°

/2021, ao Excelentíssimo Senhor

Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB/BA), do município de Brumado/BA, pelo
resultado exitoso do IDEB, em razão da implantação do projeto de energia solar que
possibilitou a manutenção da climatização nas escolas da rede municipal.

Sala das Sessões em 26 de outubro de 2021.

DeputaidO Luci no Pime tel