ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.526, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 195, 2ª edição, de 22 de setembro de 2020)
Inclui a Semana Cultural Italiana e o Festival
Internacional de Inverno da UFSM, de Vale
Vêneto, distrito de São João do Polêsine, no
Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio
Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Ficam incluídos a Semana Cultural Italiana e o Festival Internacional de
Inverno da UFSM, de Vale Vêneto, distrito de São João do Polêsine, realizados anualmente no
mês de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de setembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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