ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.633, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 251, 2ª edição, de 9 de dezembro de 2020)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a
Lei n° 15.304, de 30 de julho de 2019, e Lei nº 15.399, de 12 de dezembro de 2019,
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 548.818.932,91 (quinhentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos
e trinta e dois reais e noventa e um centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
TRIBUNAL DE JUSTICA
0301.02012207266844 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
16.200.000,00
0301.02006107266845 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
42.700.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
0333.02012207256530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
109.450.000,00
0333.02012207256846 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
231.000.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006107249050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO PODER JUDICIARIO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.000.000,00
0392.02006107249077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
7.400.000,00
0392.02006107249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
5.300.000,00
SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA
0401.04012606276835 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- SGGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


0401.04012206273574 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO SGGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
250,94
0401.04012206276433 REMUNERACAO DE PESSOAL - SGGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
828,65
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078205693158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
60.000,00
0435.26078205724315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.548.637,24
0435.26078205693157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.000.000,00
0435.26078205693160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.600.000,00
0435.26078205693273 DESAPROPRIACOES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
98.649,75
0435.26078205693387 APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.150.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084606518003 PENSÕES ESPECIAIS - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
165.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
456,59
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18012206993567 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.500,00
0567.18012206993568 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
250.000,00
0567.18054206994218 REMUNERACAO DE PESSOAL - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.315.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLE
0567.28084607004596 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES
2.200.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS SUSEPE
0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.260.867,60
0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
1.432,33
0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.028,20
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
0701.02006107302071 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
660.000,00
0701.02006107306848 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - TJM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
540.000,00
JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR
0733.02006107306849 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - TJM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
120.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
299,29
0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
193,95
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012207122746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E QUALIFICACAO EM TIC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
456.425,26
0901.03012207116420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.500.000,00
0901.03012207116851 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.900.000,00
0901.03012207116852 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.000.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.10012207106410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - INATIVOS E PENSIONISTAS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
42.000,00
0933.28084607108588 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
12.020.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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0933.28084607108909 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MP FORA DA UPD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
831,20
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
340.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.04012206193588 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
33.502,96
1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
155,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.350,29
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06012206403428 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - POLICIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.488,06
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
217,28
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06018106446029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
16.180,87
1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.407.121,70
CONVENIOS
2.400.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
427,70
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
90,89
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS
1339.18012206783555 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
200.000,00
1339.18012206783556 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
50.000,00
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS
1339.28084606778334 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
200.000,00
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS
GERAIS DO FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE
1341.28084607424699 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IPE SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
500.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012207383592 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEFAZ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
233.392,42
1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
11.085,38
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20075206393898 GERACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO PEEAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
994.000,00
1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.208,19
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20012206313532 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
650.000,00
1538.20012206313533 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
650.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.22066105785549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
30.000,00
1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.447,52
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
82.408,00
1801.26078105815750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
170.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012206715894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
100.000,00
1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
35.841,97
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E
1955.12084605764608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
30.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012206933868 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAIS
PROPRIOS - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
57.649,88
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030206221058 ACOES DE SAUDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19 - EP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
110.000,00
2095.10012806933894 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
30.918,35
2095.10030105726537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
203.304,21
2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.000.000,00
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
54.399.186,80
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
8.602.526,33
2095.10030106228091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
200.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305653292 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
82.974,58
2158.08024305654633 FORMACAO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
10.000,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11012606793690 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
– FGTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
172.698,45
2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
160.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2440.09012207448300 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IPE PREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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PROPRIOS DA AUTARQUIA
6.095.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068600 BENEFICIOS FUNDOPREV CIVIL - DETRAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
150.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
119.959,76
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000,00
SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS
2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
495,59
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14012605633686 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
– SJCDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
250.000,00
2801.14042205636375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJCDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
120.000,00
2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONVENIOS
22.899,73
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012207205933 AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA - UNID ATENDIMENTO E SEDES
ADM DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
88.000,00
3001.03012207206308 REMUNERACAO DO PESSOAL - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.000.000,00
3001.03012207206853 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
3001.03012207206855 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
350.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084307352648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.500.000,00
TOTAL:

548.818.932,91

Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
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I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 200
50.000.000,00
II) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200
4.399.186,80
III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TC 036-20218 DETRAN-SSP - Recurso
2815 - 210
16.180,87
IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PROJ NOVAS CONDUTAS - FMD Recurso 7165 - 210
10.000,00
V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MJ/SSP 774563/2012 - Recurso 2217 - 400
1.432,33
VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR BC - TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400
203.304,21
VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR BC-TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400
30.918,35
VIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
TRIBUNAL DE JUSTICA
0301.02006107262031 REMUNERACAO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
368.000.000,00
0301.02012807246772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.100.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
0333.10012207256245 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ATIVOS - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
2.100.000,00
0333.28084607258414 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
2.500.000,00
0333.28084607258584 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
0333.28084607258585 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
18.000.000,00
0333.28027307258603 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.400.000,00
0333.28084607258903 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TJ FORA DA UPD
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.300.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006107249078 INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
13.700.000,00
0392.02006107249080 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NA JME
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
110.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
190.000,00
SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA
0401.04012106256426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
0401.04012206273574 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO SGGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
250,94
0401.04012206276433 REMUNERACAO DE PESSOAL - SGGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
828,65
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012206523504 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
65.000,00
0435.26012206523505 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
0435.26078206323715 GESTAO DO TRANSPORTE COLETIVO - GTC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.000,00
0435.26012206523840 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS – DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
45.900,00
0435.26078205694199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
159.627,63
0435.26012206524239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
307.071,25
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
60.000,00
0435.26078205694314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
707.000,00
0435.26078205694316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
135.038,36
0435.26012106524728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
190.000,00
0435.26078205693151 PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
7.698.649,75
0435.26078205693252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.500.000,00
0435.26078205694307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.650.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

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0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
456,59
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
0601.06012606843525 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
– SEAPEN - ORGAO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
0601.06012206846836 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SEAPEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
389.749,77
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS SUSEPE
0602.06042106615695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
671.117,83
JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR
0733.28084607298586 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - JME
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
0733.28084607298587 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - JME
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
170.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
299,29
0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
193,95
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012207121764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
500.000,00
0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
22.339.521,14
0901.04013107112945 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.10012207102684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - ATIVOS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
18.310,06
0933.28084607106367 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
145.923,16
0933.28084607106368 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - ATIVOS - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES
110.502,10
0933.28084607108413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
1.800.000,00
0933.28027307108551 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
145.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
155,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018106446133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06018106473915 MODERNIZACAO TECNOLOGICA DA POLICIA CIVIL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.407.121,70
1260.06030206475646 AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
2.400.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
90,89
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS
1339.18012206784192 REMUNERACAO DE PESSOAL - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
250.000,00
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - ENCARGOS GERAIS
DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS
1339.28084606774587 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AGERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
100.000,00
1339.28084606778448 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
100.000,00
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
1341.10012207434425 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE SAUDE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
500.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
11.085,38
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20060706111877 PATRULHA AGRICOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES
157.000,00
1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
837.000,00
1501.20012806133753 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SEAPDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.391,50
1501.20060606146735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20012206314389 REMUNERACAO DE PESSOAL - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
300.000,00
1538.20012206314390 REMUNERACAO DE PESSOAL - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
1.000.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.22066105785549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
30.000,00
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
82.408,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
170.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012206715786 INFORMATIZACAO DA GESTAO - ESCOLAS, CRE E SEDUC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
100.000,00
1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
35.841,97
1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
340.712,50
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH
1955.12024205753696 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - FADERS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
30.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030106221883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
196.000,00
2095.10030206225620 REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA - SAMU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
926.771,01
2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
200.000,00
2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
3.558.595,45
2095.10030106226300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
41.999,00
2095.10030105726537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
205.500,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
759.999,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
460.000,00
2095.10030205726750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
227.700,00
2095.10030206228072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
463.765,00
2095.10030206229068 DOACAO E TRANSPLANTES DE ORGAOS E TECIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
605.067,50
2095.10012606939149 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- SES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.157.129,37
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
37.550,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
45.424,58
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033405964230 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E OUTRAS FORMAS DE GERACAO DE TRABALHO E
RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
172.698,45
2159.11024405964235 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO CENTRO VIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
160.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2440.09012207444738 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - IPE PREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
4.000.000,00
2440.09012207444739 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - IPE

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
1.380.000,00
2440.09012207444740 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - IPE PREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA
715.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA
150.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
119.959,76
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057105494331 FOMENTO A FORMACAO E A FIXACAO DE RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
100.000,00
SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS
2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
495,59
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.04012205622698 GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
2801.14042205662706 EXPANSAO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
80.000,00
2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONVENIOS
22.899,73
2801.14042205666730 CONSTRUCAO E APRIMORAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
140.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081206211050 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
110.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012207206391 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.550.000,00
3001.03013107206673 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
88.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA PUBLICA
3033.28084607218416 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012307356602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
7.614.108,50
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084407352649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.500.000,00
TOTAL:

548.818.932,91

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de dezembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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