


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 61.301, de 12 de junho de 2015
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, que convoca a 7ª Conferência Estadual de Saúde e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015 , passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 22 a 24 de julho de 2015, - retificação abaixo -e as Etapas Regionais, no período de 22 de junho a 18 de julho de 2015, no Estado de São Paulo, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.” (NR)
leia-se como segue e não como constou:
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 61.129, de 23 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 21 a 24 de julho de 2015, ...
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de junho de 2015
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  13/06/2015 - Retificação em 25/06/2015
Atualizado em: 12/08/2021 15:27
 61.301.doc