ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.167, DE 24 DE MAIO DE 2017.
(publicada no DOAL nº 11530, de 25 de maio de 2017)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para tratar da Função Social das Igrejas nos
Presídios e Centros de Recuperação de
Drogadição no Rio Grande do Sul.

Deputado Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Função
Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 24 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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