ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.211, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 167, de 30 de agosto de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0113585-7,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado LUCIANO MESENTIER DA
COSTA, MARIA TERESA CRAVO GUIMARÃES e IVO DE JESUS OLIVEIRA, no período
de 23 a 28 de setembro de 2018, convidados para palestrar no treinamento dos registradores e
das equipes dos Registros Hospitalares de Câncer – RHC, em capacitação estabelecida pelo
Instituto Nacional do Câncer – INCA, a ser desenvolvida por seus técnicos, com participação da
equipe da Alta Complexidade/ DAHA – SES, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta do Recurso Federal
previsto na SRO nº 037243.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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