ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.922, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
(publicada no DOE n.º 171, de 06 de setembro de 2016)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul a estátua em
homenagem a Teixeirinha.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande
do Sul a estátua em homenagem a Vitor Mateus Teixeira, Teixeirinha, localizada no Município
de Passo Fundo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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