ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.641, DE 13 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 133, de 14 de julho de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 17/2800-0001276-2,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, durante os dias 22 e 23 de agosto de
2017, DIMITRI MARTIN STEPANENKO para participar como painelista da Capacitação do
Programa Acessuas Trabalho, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à traslado terrestre, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da
Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Recurso Federal
2117, projeto/Atividade 8099, Unidade Orçamentária 28.78, SRO nº 027982.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de julho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis