
















































ATO DA MESA Nº 365, DE 2 DE AGOSTO DE 2016






ATO DA MESA Nº 365, de 2 de agosto de 2016

DA: 7031/2016
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA  CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVI  e parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,

 RESOLVE: com fundamento na Lei Complementar nº  677, de 1º de agosto de 2016,


PUBLICAR a relação das licenças-prêmio que compõe o  patrimônio funcional dos servidores, na data de publicação da Lei  Complementar, para conversão e indenização em pecúnia conforme Anexo.


Deputado GELSON MERISIO - Presidente
Deputado Valmir Comin - Secretário
Deputada Dirce Heiderscheidt - Secretária

ANEXO ÚNICO DO ATO DA MESA Nº 365, de 02 de agosto de 2016
SALDO DE LICENÇA-PRÊMIO INTEGRALIZADA APÓS 18/04/1991