ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.095, DE 6 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 107, de 7 de junho de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Nova York,
nos Estados Unidos.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1900-0013567-4,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão, no período de 11 a 18 de junho de 2018, dos
alunos FILIPI MESQUITA MACHADO, KAUE MESQUITA DA SILVA e VALMOR ROSA
DE ARAÚJO, representantes do Estado do Rio Grande do Sul na Genius Olympiad 2018, a ser
realizada na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito às
passagens aéreas, correrão à conta da Superintendência da Educação Profissional do Estado,
conforme recurso previsto na SRO nº 021569.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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