ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.550, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 173, de 10 de setembro de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 15090-15.00/15-4,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 9 a 11 de setembro de
2015, FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Engenheira Ambiental da Agência Nacional de
Águas, convidada para realizar palestra técnica sobre Análise de Processos Erosivos na Bacia do
Rio Quarai, que será realizada na cidade de Quaraí/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, correrão à conta da Secretaria da Agricultura e Pecuária, Unidade
Orçamentária 15.94, Projeto/Atividade 6457 e Recurso 141.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,9 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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