ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.275, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 195, de 11 de outubro de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí/RJ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1900-0074743-2,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão, no período de 25 a 29 de outubro de 2018, dos
alunos EDUARDO PAULO SERPA, JOÃO EDUARDO LUZ e MARCOS PAULO BONATTI,
representantes do Estado na XVI Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí/RJ.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme
recurso previsto na SRO nº 044361.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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