ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.752/2022
(republicada no DOAL nº 12676, de 6 de janeiro de 2022)
(vide abaixo publicação original)
Revoga a Resolução de Mesa n.º 1.751, de 22 de
dezembro de 2021, que altera a Resolução de
Mesa 419, de 5 de julho de 2001, que dispõe
sobre a concessão e normatização de cota
mensal, para custear as despesas com material
de expediente, telefone, fax, telex e
telexograma, postagem, cópias reprográficas,
locação de veículos, indenização de uso
particular de veículo, serviços gráficos e
impressos, jornais e revistas, passagens aéreas,
ressarcimentos
de
servidores
cedidos,
ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou
convidados
especiais
pela
Assembleia
Legislativa e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica revogada a Resolução de Mesa n.º 1.751, de 22 de dezembro de 2021, que
altera a Resolução de Mesa 419, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão e
normatização de cota mensal, para custear as despesas com material de expediente, telefone, fax,
telex e telexograma, postagem, cópias reprográficas, locação de veículos, indenização de uso
particular de veículo, serviços gráficos e impressos, jornais e revistas, passagens aéreas,
ressarcimentos de servidores cedidos, ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou
convidados especiais pela Assembleia Legislativa e dá outras providências, ficando repristinada
a redação anterior.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1.º de janeiro de 2022.
Sala de Reuniões, em 5 de janeiro de 2022.

http://www.al.rs.gov.br/legis


RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.752/2022
(publicada no DOAL nº 12675, de 5 de janeiro de 2022)
Revoga a Resolução de Mesa n.º 1.751, de 22 de
dezembro de 2021, que altera a Resolução de
Mesa 419, de 5 de julho de 2001, que dispõe
sobre a concessão e normatização de cota
mensal, para custear as despesas com material
de expediente, telefone, fax, telex e
telexograma, postagem, cópias reprográficas,
locação de veículos, indenização de uso
particular de veículo, serviços gráficos e
impressos, jornais e revistas, passagens aéreas,
ressarcimentos
de
servidores
cedidos,
ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou
convidados
especiais
pela
Assembleia
Legislativa e dá outras providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica revogada a Resolução de Mesa n.º 1.751, de 22 de dezembro de 2021, que
altera a Resolução de Mesa 419, de 5 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão e
normatização de cota mensal, para custear as despesas com material de expediente, telefone, fax,
telex e telexograma, postagem, cópias reprográficas, locação de veículos, indenização de uso
particular de veículo, serviços gráficos e impressos, jornais e revistas, passagens aéreas,
ressarcimentos de servidores cedidos, ressarcimento de palestrantes, conferencistas ou
convidados especiais pela Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1.º de janeiro de 2022.
Sala de Reuniões, em 5 de janeiro de 2022.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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