ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.103, DE 12 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 111, de 13 de junho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado os estudantes representantes de
escolas estaduais e municipais do Estado que participaram da V Conferência Estadual
Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, nos dias 8 e 9 de maio de 2018, relacionados nas fls.
104/106 do expediente administrativo nº 75262-19.00/13-0, que será realizado na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, alimentação e transporte, correrão por conta da Secretaria da Educação, conforme
recursos previstos nas SRO’s nºs 011072 e 017537.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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