






















































ATO DA MESA Nº 078, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022





ATO DA MESA Nº 078, de 10 de fevereiro de 2022

DA: 8.028, de 10/02/2022
Ver Ato da Mesa 187/2022
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN.


Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022, no âmbito do Poder  Legislativo do Estado de Santa Catarina. 


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, no exercício de suas  atribuições, com amparo no parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, 
 
RESOLVE,



Art. 1º Fica fixado o calendário de feriados e pontos facultativos relativo ao ano de 2022, no  âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina:
 I – 28 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
 II – 1º de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);  
III – 2 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h); 
[Ver Ato da Mesa 187, de 2022, 23 de março, quarta-feira, feriado municipal - Florianópolis]
IV – 14 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo);  
V – 15 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);  
VI – 21 de abril, quinta-feira, Tiradentes (feriado nacional); 
VII – 1º de maio, domingo, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
 VIII – 16 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);  
IX – 17 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);  
X – 7 de setembro, quarta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
 XI – 12 de outubro, quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
 XII – 28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);  
XIII – 2 de novembro, quarta-feira, Finados (feriado nacional);
 XIV – 15 de novembro, terça-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
 XV – 24 de dezembro, sábado, Véspera de Natal (ponto facultativo);
 XVI – 25 de dezembro, domingo, Natal (feriado nacional); e
 XVII – 31 de dezembro, sábado, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).  
Parágrafo único. Nos termos do Anexo I da Lei nº 17.335, de 30 de novembro de 2017, o feriado  de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), e os eventos alusivos à data ficam transferidos para o  domingo subsequente. 


Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.



         Deputado MOACIR SOPELSA - Presidente
         Deputado Ricardo Alba - Secretário
         Deputado Rodrigo Minotto - Secretário