ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N° :"ZZ.G /2022
AUTOR: Kitty Lima
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 198 do Regimento Interno, a
presente Indicação, ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos Passos Sobrinho, solicitando a climatização e
adequação da rede elétrica do Colégio Estadual Nações Unidas, no município de
Aquidaba/SE.
JUSTIFICATIVA
Tem-se que, segundo infoi nações extraídas no portal do SEED
(https : //IN ww. seed. se . go v. br/redee stadual/esco la.asp? cdestrutura=288) o Colégio Estadual Nações
Unidas, situado na Praça Rubens de Oliveira, centro, cidade de Aquidabã/SE, abrange alunos
regulares dos anos finais - atualmente com 277 alunos matriculados, e Ensino Médio com 362
alunos. Ou seja, em sua maioria, são crianças e adolescentes que frequentam a unidade escolar, as
quais, necessitam de uma educação justa e de qualidade, bem como, que ofereçam segurança
estrutural.
Cite-se que, a necessidade de climatização das salas de aula do respectivo Colégio Estadual, é
de grande relevância, vez que, como é sabido, o clima do município de Aquidabd, é
predominantemente quente, e com isso, é cediço que, a temperatura do ambiente, influencia e muito
no desempenho dos alunos, os deixando dispersos, no decorrer das aulas, o que, consequentemente,
afeta no desenvolvimento das crianças e adolescentes. E por essa razão, visando o bem-estar dos
alunos e profissionais (professores), que solicitamos, a climatização, com a instalação de arescondicionados nas salas de aula.
Para a concretude dessa instalação, faz-se necessário, ainda, a adequação da rede elétrica do
Colégio Estadual Nações unidas, a fim de comportar a climatização das salas de forma adequada.
A Educação é um dever do Estado, e um direito de todas as crianças e adolescentes, blindados
na Constituição Federal/1988, especificamente em seu art. 277. E para que seja assim concretizada
se faz necessário de uma estrutura adequada.
O TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERÁ CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura da Deputada Estadual
KITTY LIMA, aprovou a INDICAÇÃO N°
/2022, a ser encaminhada, ao Exmo. Senhor
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos
Passos Sobrinho, solicitando a climatização e adequação da rede elétrica do Colégio Estadual
Nações Unidas, no município de AquidabA/SE.
10 Sala das Sessões, 06 de Abril de 2022
Kitty Lima
Deputada Estadual

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