













































LEI Nº 11.901, de 12 de setembro de 2001



LEI Nº 11.901, de 12 de setembro de 2001 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Governamental 
Natureza: PL 253/01 
DO. 16.745 de 14/09/01 
Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina Prefeito Ari Pedro Borges a Rodovia SC-450, trecho BR-101 - São João do Sul - Praia Grande - Divisa SC/RS. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
 Art. 1º Fica denominado Prefeito Ari Pedro Borges a Rodovia SC-450, trecho BR-101 - São João do Sul - Praia Grande - Divisa SC/RS. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 


Florianópolis, 12 de setembro de 2001.


ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO 
Governador do Estado