ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
(publicada no DOAL nº 12145, de 14 de novembro de 2019)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Análise da Violência contra a População
LGBT.

Deputado Luís Augusto Lara, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência
contra a População LGBT.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 13 de novembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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