





















































LEI Nº17.468, de 10 de janeiro de 2018


LEI Nº 17.468, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

   Procedência: Dep. Luciane Carminatti
Natureza: PL./0181.0/2017
DOE: 20.688, de 12/01/2018
Fonte: ALESC/GCAN.


Concede o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra. 



Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Florianópolis, 10 de janeiro de 2018.


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado