ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 900/2009.
(publicada no DOAL nº 9480, de 3 de abril de 2009)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa, no ano de 2009.

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Esta Resolução de Mesa estabelece que o Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembléia
Legislativa, no ano de 2009, como segue:
I – Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro (Confraternização Universal),
b) 21 de abril (Tiradentes),
c) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho),
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência),
e) 12 de outubro (Padroeira do Brasil),
f) 2 de novembro (Dia dos Finados),
g) 15 de novembro (Proclamação da República),
h) 25 de dezembro (Natal);
II – Feriado Estadual:
a) 20 de setembro (data magna estadual);
III – Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes),
b) 10 de abril (Sexta-Feira da Paixão),
c) 11 de junho (Corpus-Christi);
IV – Pontos Facultativos:
a) 2 de janeiro (posterior ao ano novo),
b) 23 e 24 de fevereiro (Carnaval),
c) 11 de abril (Sábado da Semana Santa),
d) 15 de outubro - só nos estabelecimentos de ensino (Dia do Professor),
e) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
V – Expedientes Matutino:
a) 9 de abril (Quinta-Feira Santa),

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b) 24 e 31 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);
VI – Expediente Vespertino:
a) 25 de fevereiro - a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 17 de fevereiro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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