


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 61.834, de 12 de fevereiro de 2016
Dá nova redação ao artigo 1° do Decreto n° 61.445, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre a oficialização da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - O artigo 1° do Decreto n° 61.445, de 20 de agosto de 2015  passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1° - Fica oficializada a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2016, cujo tema será “MAIS DIREITOS, PARTICIPAÇÃO E PODER PARA AS MULHERES.”.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de fevereiro de 2016
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  13/02/2016
Atualizado em: 15/02/2016 11:19