ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.340, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 221, de 21 de novembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0153558-8,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 5 a 7 de dezembro de
2018, DENISE RIBEIRO BUENO, convidada para palestrar no Seminário Estadual:
Qualificando a Gestão do Programa Saúde na Escola, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito às
passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto na SRO nº 050177.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis