ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.077, DE 21 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 96, de 22 de maio de 2018)
Confere
a
Medalha
ESTRELA
DE
RECONHECIMENTO da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 32.679, de 13 de novembro de 1987, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no
expediente nº 18/1203-0010758-6,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha ESTRELA DE RECONHECIMENTO da Brigada
Militar, no Grau Estrela de Prata, ao soldado EMMANOEL MACEDO MARECO, QPM-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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