


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 49.141, de 12 de novembro de 2004
Dispõe sobre a concessão da Medalha dos Bandeirantes
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,

Decreta:
Artigo 1º - É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto nº 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 29.727, de 9 de março de 1989, aos Senhores:
I - YASSUO TANAKA, Governador da Província de Nagano;
II - FUJI FURATA, Presidente da Assembléia Legislativa da Província de Nagano.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 2004
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  13/11/2004
Atualizado em: 16/11/2004 19:06