


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 62.808, de 25 de agosto de 2017
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, as áreas necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m e do km 547+60m ao km 621+910m e duplicação da pista existente no trecho entre o km 542+900m e o km 547+60m da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, localizadas nos Municípios de Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci e Pereira Barreto, e dá providência correlatas
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pelas Leis federais nº 2.786, de 21 de maio de 1956, nº 6.306, de 15 de dezembro de 1975, e nº 6.602, de 7 de dezembro de 1978,
Decreta:
Artigo 1º – Ficam declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, por via amigável ou judicial, as áreas e respectivas benfeitorias necessárias às obras e serviços de recuperação e melhorias nos trechos entre o km 518+400m e o km 542+900m e do km 547+60m ao km 621+910m e duplicação da pista existente no trecho entre o km 542+900m e o km 547+60m da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, devidamente caracterizadas nos cadastros nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022; nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024 ao nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838; nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039 ao nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042 e nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/001 ao nº CD-SP0000310-565.622-000-D02/016 e memoriais descritivos, constantes do processo 027133/07/DER/2017-SLT, com área total de 178.821,56m² (cento e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), localizadas nos Municípios de Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Suzanápolis, Sud Mennucci e Pereira Barreto, na seguinte conformidade:
I – área “A”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/001, localiza-se entre as estacas 96+14,522m e 98+9,692m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 106,53m² (cento e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.053,063m e E=589.885,176m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 246°45'08" e distância de 31,24m; “2-3” com azimute de 252°59'01" e distância de 4,67m; “3-4” com azimute de 351°21’59" e distância de 5,65m e “4-1” com azimute de 76°35’21" e distância de 34,97m;
II – área “B”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/002, localiza-se entre as estacas 98+9,692m e 102+9,690m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 569,59m² (quinhentos e sessenta e nove metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P1 de coordenadas N=7.713.044,952m e E=589.851,158m e pelos segmentos “P1-2” com azimute de 171°21’59" e distância de 5,65m; “2-3” com azimute de 252°59’01" e distância de 29,32 m; “3-4” com azimute de 256°42’35" e distância de 11,61m; “4-5” com azimute de 256°42’35" e distância de 39,11m; “5-P2C” com azimute de 350°01’06" e distância de 7,39m; “P2C-P13” com azimute de 77°04’28" e distância de 0,13m; “P13-P14” com azimute de 76°32’33" em uma distância de 46,18m e “P14-P1” com azimute de 76°39’40" e distância de 33,69m;
III – área “C”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/003, localiza-se entre as estacas 102+9.690m e 104+16.715m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP 310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 205,07m² (duzentos e cinco metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice P2C de coordenadas N=7.713.026,403m e E=589.773,338m e pelos segmentos “P2C-2” com azimute de 170°01’06" e distância de 7,39m; “2-3” com azimute de 255°06’57" e distância de 26,45m; “3-P12” com azimute de 345°38’36" e distância de 7,98m e “P12-P2C” com azimute de 76°25’45" e distância de 27,01m;
IV – área “D”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/004 está localizada entre as estacas 105+8,686m e 111+9,174m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.586,53m² (um mil, quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.020,065m e E=589.747,082m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 165°38'36”e distância de 7,98m; “2-3” com azimute de 254°44'50”e distância de 112,49m; “3-4” com azimute de 255°57'35” e distância de 30,96m; “4-5” com azimute de 256°52'15” e distância de 10,21m; “5-6” com azimute de 351°33'05” e distância de 12,02m e “6-1” com azimute de 76°37'28” e distância de 152,42m;
V – área “E”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/007, localiza-se entre as estacas 104+9,955m e 120+7,696m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.153,98m² (cinco mil, cento e cinquenta e três metros quadrados e noventa oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.065,446m e E=589.722,711m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 256°37’47" e distância de 317,74m; “2-3” com azimute de 64° 47’49" e distância de 34,98m; “3-4” com azimute de 77°39’07" e distância de 21,69m; “4-5” com azimute de 72°11’16" e distância de 62,65m; “5-6” com azimute de 75°30’34" e distância de 69,32m; “6-7” com azimute de 77°01’28" e distância de 66,24m; “7-8” com azimute de 66°25’41" e distância de 24,59m; “8-9” com azimute de 18°30’05" e distância de 7,83m; “9-10” com azimute de 321º26’31" e distância de 7,62m; “10-11” com azimute de 303º39’52" e distância de 52,99m; “11-12” com azimute de 100°55’08" e distância de 49,38m; “12-13” com azimute de 105°21’15" e distância de 28,04m; “13-14” com azimute de 124°21’04" e distância de 15,42m; “14-15” com azimute de 152°24’44" e distância de 20,50m e “15-1” com azimute de 234º29’07" e distância de 10,98m;
VI – área “F”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/017, localiza-se entre as estacas 203+10,575m e 204+16,855m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 5.015,04m² (cinco mil, quinze metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V-24 de coordenadas N=7.713.486,568m e E=587.905,702m e pelos segmentos “V24-V33” com azimute de 298°40’24" e distância de 26,28m; “V33-3” com azimute de 359°50’30" e distância de 66,96m; “3-4” com azimute de 86°41’25" e distância de 14,96m; “4-5” com azimute de 106°44’56” e distância de 14,09m; “5-6” com azimute de 121°12’31" e distância de 38,90m; “6-7” com azimute de 134°39’13" e distância de 14,19m; “7-8” com azimute de 148°42’41" e distância de 17,10m; “8-9” com azimute de 161°12’46" e distância de 19,51m; “9-10” com azimute de 137°04’33" e distância de 13,94m; “10-11” com azimute de 118°09’56" e distância de 14,31m; “11-12” com azimute de 208°06’29" e distância de 4,78m; “12-V18” com azimute de 298°02’59" e distância de 23,09m; “V18-V19” com azimute de 291°29’34" e distância de 12,59m; “V19-V20” com azimute de 282°43’05" e distância de 6,73m; “V20-V21” com azimute de 279°42’25" e distância de 8,29m; “V21-V22” com azimute de 265°02’53" e distância de 9,93m; “V22-V23” com azimute de 257°26’10" e distância de 6,69m e “V23-V24” com azimute de 248°26’00" e distância de 21,84m;
VII - ÁREA “G”:
a) área “G1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 201+10,578m e 205+7,613m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 1.883,95m² (um mil, oitocentos e oitenta e três metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.346,179m e E=587.873,591m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 286°20’13" e distância de 13,23m; “2-3” com azimute de 302°54’56" e distância de 14,85m; “3-4” com azimute de 325°18’55" e distância de 7,66m; “4-5” com azimute de 249°35’29" e distância de 6,94m; “5-6” com azimute de 299° 01’37" e distância de 9,29m; “6-7” com azimute de 45°23’21" e distância de 12,45m; “7-8” com azimute de 339°04’18" e distância de 8,05m; “8-9” com azimute de 00°54’14" e distância de 15,04m; “9-10” com azimute de 14°24’06" e distância de 15,24m; “10-11” com azimute de 353°56’25" e distância de 26,14m; “11-M3” com raio de 171,24 e desenvolvimento de 94,79m e “M3-1” com azimute de 173°18'18” e distância de 5,96m;
b) área “G2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/018, localiza-se entre as estacas 205+17.536m e 209+5,281m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 456,80m² (quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.446,502m e E=587.829,813m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 301°03’20" e distância de 80,99m; “2-M1” com azimute de 56°23’08" e distância de 8,18m; “M1-M2” com azimute de 122°05’13" e distância de 19,11m e “M2-1” com raio de 171,24m e desenvolvimento de 59,10m;
VIII – área “H”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/020, localiza-se entre as estacas 210+2,563m e 215+1,054m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 537,18m² (quinhentos e trinta e sete metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.713.498,446m e E=587.761,434m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 240°24’48" e distância de 10,48m; “2-3” com azimute de 303°11’07" e distância de 80,36m; “3-4” com azimute de 305°34’31" e distância de 12,97m; “4-5” com azimute de 29°04’46" e distância de 1,61m e “5-1” com azimute de 119°00’38" e distância de 98,49m;
IX – área “I”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/021, localiza-se entre as estacas 564+19,699m e 572+19,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 3.524,36m² (três mil, quinhentos e vinte e quatro metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M10 de coordenadas N=7.716.954,165m e E=581.562,769m e pelos segmentos “M10-M11 com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 24,88m; “M11-M12” com azimute de 287°47’25" e distância de 135,20m; “M12-4” com azimute de 32°31’25" e distância de 21,62m; “4-5” com azimute de 100°43’09" e distância de 33,55m; “5-6” com azimute de 109°25’08" e distância de 85,85m; “6-7” com azimute de 122°22’56" e distância de 36,23m; “7-8” com azimute de 140°19’53" e distância de 4,16m e “8-M10” com azimute de 213°09’19" e distância de 11,65m;
X – área “J”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/022, localiza-se entre as estacas 572+19.669m e 576+14,309m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 944,62m² (novecentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M0 de coordenadas N=7.717.003,075m e E=581.410,344m e pelos segmentos “M0-2” com azimute de 287°47’27" e distância de 74,57m; “2-3” com azimute de 86°53’15" e distância de 25,39m; “3-4” com azimute de 93°10’55" e distância de 36,68m; “4-5” com azimute de 100°41’44" e distância de 21,01m e “5-M0” com azimute de 212°31’25" e distância de 21,62m;
XI – área “K”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/024, localiza-se entre as estacas 654+16,698m e 661+8,678m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.047,82m² (um mil, quarenta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.454,374m e E=579.836,696m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 276°24’17" e distância de 28,33m; “2-3” com azimute de 281°03’02" e distância de 26,44m; “3-4” com azimute de 288°40’15" e distância de 38,38m; “4-5” com azimute de 272°53’01" e distância de 7,44m; “5-6” com azimute de 215°15’10" e distância de 5,91m; “6-7” com azimute de 157°48’21" e distância de 8,75m; “7-8” com azimute de 200°06’05" e distância de 4,23m; “8-9” com azimute de 324°05’36" e distância de 44,75m e “9-1” com azimute de 107°45’01" e distância de 131,98m;
XII – área “L”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/025, localiza-se entre as estacas 655+13,481m e 664+8,424m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 2.507,25m² (dois mil, quinhentos e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,111m e E=579.835,956m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°45’01" e distância de 174,94m; “2-3” com azimute de 323°14’47" e distância de 55,34m; “3-4” com azimute de 311°05’09" e distância de 51,40m; “4-5” com azimute de 53°07’13" e distância de 5,61m; “5-6” com azimute de 129°14’51" e distância de 123,48m; “6-7” com azimute de 118°52’21" e distância de 15,91m; “7-8” com azimute de 108°55’49" e distância de 105,56m; “8-9” com azimute de 116°15’11" e distância de 26,96m e “9-1” com azimute de 172°07’53" e distância de 2,87m;
XIII – área “M”:
a) área “M1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 663+1,882m e 670+1.750m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.376,19m² (um mil, trezentos e setenta e seis metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.504,710m e E=579.679,449m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 202°20’34" e distância de 8,51m; “2-3” com azimute de 287°32’11" e distância de 58,12m; “3-4” com azimute de 283°26’00" e distância de 78,75m; “4-5” com azimute de 04°47’30" e distância de 14,37m e “5-1” com azimute de 107°19’53" e distância de 125,93m;
b) área “M2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/026, localiza-se entre as estacas 665+8,415m e 670+13,929m, do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.006,49m² (um mil, seis metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.566,517m e E=579.650,374m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’05" e distância de 105,51m; “2-3” com azimute de 44°57’20" e distância de 1,72m; “3-4” com azimute de 07°03’45" e distância de 9,09m; “4-5” com azimute de 109°15’15" e distância de 71,77m; “5-6” com azimute de 93°48’53" e distância de 7,92m; “6-7” com azimute de 62°13’26" e distância de 7,68m; “7-8” com azimute de 141°06’59" e distância de 23,62m e “8-1” com azimute de 165°24’37" e distância de 3,49m;
XIV – área “N”:
a) área “N1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+1,750m e 676+28.675m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.766,14m² (um mil, setecentos e sessenta e seis metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.547,310m e E=579.546,226m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 184°47’30" e distância de 14,37m; “2-3” com azimute de 283°25’30" e distância de 25,17m; “3-4” com azimute de 287°40’51" e distância de 42,69m; “4-5” com azimute de 301°31’08" e distância de 20,21m; “5-6” com azimute de 289°41’08" e distância de 22,57m; “6-7” com azimute de 298°09’48" e distância de 25,03m; “7-AUYM0287” com azimute de 07°02’36" e distância de 6,29m e “AUYM0287-1” com azimute de 107°53’18" e distância de 132,55m;
b) área “N2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/027, localiza-se entre as estacas 670+13,929m e 677+2,175m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 1.456,67m² (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.598,658m e E=579.549,875m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’01" e distância de 128,21m; “2-3” com azimute de 05°15’32" e distância de 8,22m; “3-4” com azimute de 100°55’36" e distância de 40,47m; “4-5” com azimute de 109°15’14" e distância de 88,93m; “5-6” com azimute de 187°03’45" e distância de 9,09m e “6-1” com azimute de 224°57’19" e distância de 1,72m;
XV – área “O”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/028, localiza-se entre as estacas 676+28.675m e 678+5,173m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 95,27m² (noventa e cinco metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AUYM0287 de coordenadas N=7.717.588,026m e E=579.420,081m e pelos segmentos “AUYM0287-2” com azimute de 185°12’07" e distância de 7,04m; “2-3” com azimute de 298°12’17" e distância de 32,49m e “3-AUYM0287” com azimute de 107°13’19" e distância de 30,79m;
XVI – área “P”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/029, localiza-se entre as estacas 677+2,175m e 678+13,649m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 126,80m² (cento e vinte e seis metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.637,709m e E=579.427,762m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 287°44’04" e distância de 31,59m; “2-3” com azimute de 92°39’48" e distância de 30,87m e “3-1” com azimute de 185°15’32" e distância de 8,22m;
XVII – área “Q”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/030, localiza-se entre as estacas 563+19,249m e 564+13,128m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Magda, Comarca de Nhandeara, com área de 56,54m² (cinquenta e seis metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.947,8399m e E=581.582,4767m e pelos segmentos “1-M09” com raio de 2.212,65m e desenvolvimento de 14,05m; “M09-3” com azimute de 27°55’55” e distância de 8,18m e “3-1” com azimute de 140°19’53” e distância de 14,96m;
XVIII – área “R”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-010-D02/031, localiza-se entre as estacas 204+16,855m e 210+4,735m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Floreal, Comarca de Nhandeara, com área de 2.548,14m² (dois mil, quinhentos e quarenta e oito metros quadrados e quatorze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V33 de coordenadas N=7.713.499,178m e E=587.882,645m e pelos segmentos “V33-V25” com azimute de 299°01’01" e distância de 50,47m; “V25-3” com azimute de 299°01’01" e distância de 57,41m; “3-4” com azimute de 32°30’37" e distância de 5,47m; “4-5” com azimute de 117°47’12" e distância de 15,29m; “5-6” com azimute de 98°06’05" e distância de 25,83m; “6-7” com azimute de 80°19’00" e distância de 14,43m; “7-8” com azimute de 61°02’37" e distância de 32,86m; “8-9” com azimute de 74°58’09" e distância de 9,46m e “9-V33” com azimute de 179°50’30" e distância de 66,96m;
XIX – área “S”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/001, localiza-se entre as estacas 1229+18,253m e 1257+10,252m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 15.497,24m² (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.435,926m e E=568.379,829m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 243°7’29" e distância de 90,97m; “2-3” com azimute de 252°57’01" e distância de 12,19m; “3-4” com azimute de 267°12’03” e distância de 17,82m; “4-5” com azimute de 276°27’25” e distância de 77,18m; “5-6” com azimute de 269°08’12” e distância de 124,14m; “6-7” com azimute de 273°06’13” e distância de 51,26m; “7-8” com azimute de 269°08’28” e distância de 172,28m; “8-PPM1” com azimute de 324°23’00” e distância de 29,08m e “PPM1-1” com azimute de 88°27’01” e distância de 552,00m;
XX – área “T”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/002, localiza-se entre as estacas 1257+10,252m e 1269+1,840m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.919,25m² (quatro mil, novecentos e dezenove metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.420,999m e E=567.828,031m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 144°22’59" e distância de 29,08m; “2-3” com azimute de 269°06’45" e distância de 157,97m; “3-4” com azimute de 269°07’03" e distância de 89,94m; “4-5” com azimute de 64°01’45” e distância de 51,19m e “5-1” com azimute de 88° 26’02” e distância de 185,00m;
XXI – área “U”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/003, localiza-se entre as estacas 1270+13,340m e 1273+0,489m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 421,15m² (quatrocentos e vinte e um metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.372,733m e E=567.566,115m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 192°14’16" e distância de 11,97m; “2-3” com azimute de 208°31’17" e distância de 1,34m; “3-4” com azimute de 226°12’12" e distância de 14,81m; “4-5” com azimute de 245°48’05" e distância de 35,42m; “5-6” com azimute de 47°08’43" e distância de 49,03m e “6-1” com azimute de 67°11’29" e distância de 11,11m;
XXII – área “V”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/004, localiza-se entre as estacas 1247+7,799m e 1255+10,750m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.838,24m² (um mil, oitocentos e trinta e oito metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.476,457m e E=568.029,104m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 267°58’56" e distância de 162,96m; “2-3” com azimute de 355°05’39" e distância de 5,30m; “3-4” com azimute de 83°57’29" e distância de 60,68m; “4-5” com azimute de 77°44’22" e distância de 65,06m e “5-1” com azimute de 116°36’53" e distância de 44,07m;
XXIII – área “W”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/005, localiza-se entre as estacas 1250+19,759m e 1255+11,606m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 990,89m² (novecentos e noventa metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.507,545m e E=567.956,258m e pelos segmentos “1-M1” com azimute de 255°15’27" e distância de 10,84m; “M1-0PP” com azimute de 258°03’38" e distância de 82,57m; “0PP-4” com azimute de 321°46’42" e distância de 23,07m e “4-1” com azimute de 89°04’10" e distância de 105,56m;
XXIV – área “X”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/006, localiza-se entre as estacas 1255+11,565m e 1265+15,701m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.390,75m² (quatro mil, trezentos e noventa metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.487,704m e E=567.864,987m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 262°14’52" e distância de 48,72m; “2-3” com azimute de 262°17’51" e distância de 97,19m; “3-4” com azimute de 266°14’01" e distância de 4,54m; “4-5” com azimute de 268°53’50" e distância de 54,55m; “5-6” com azimute de 05°46’18" e distância de 21,55m; “6-7” com azimute de 88°54’16" e distância de 47,24m; “7-8” com azimute de 81°16’27" e distância de 106,59m; “8-9” com azimute de 89°04’10" e distância de 34,64m e “9-1” com azimute de 141°46’42" e distância de 23,07m;
XXV – área “Y”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/007, localiza-se entre as estacas 1.273+7,165m e 1.275+5,864m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.138,65m² (um mil, cento e trinta e oito metros quadrados e sessenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M07B de coordenadas N=251.159,261m e E=162.822,798m e pelos segmentos “M07B-M06” com azimute de 178°21’14" e distância de 43,90m; “M06-M02A” com azimute de 226°00’52" e distância de 8,20m; “M02A-M03B” com azimute de 334º54’29" e distância de 25,00m; “M03B-M04C” com azimute de 225°49’08" e distância de 11,00m; “M04C-M01” com azimute de 335°00'43” e distância de 36,89m e “M01-M07B” com azimute de 88°16’23" e distância de 38,73m;
XXVI – área “Z”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/008, localiza-se entre as estacas 1273+13.227m e 1274+11.270m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 275,00m² (duzentos e setenta e cinco metros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M02A de coordenadas N=251.109,682m e E=162.818,160m e pelos segmentos “M02A-M07” com azimute de 225°49’08" e distância de 11,00m; “M07-M04C” com azimute de 334°54’29" e distância de 25,00m; “M04C-M03B” com azimute de 45°49’08" e distância de 11,00m; “M03B-M02A” com azimute de 154°54’29” e distância de 25,00m;
XXVII – área “AA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/009, localiza-se entre as estacas 1275+5,864m e 1276+7,814m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 461,89m² (quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01D de coordenadas N=251.158,094m e E=162.784,086m e pelos segmentos “M01D-2” com azimute de 155°00’43" e distância de 24,28m; “2-3” com azimute de 282°38’52" e distância de 3,69m; “3-4” com azimute de 270°43’08" e distância de 19,02m; “4-M01C” com azimute de 334°44’08" e distância de 22,43m e “M01C-M01D” com azimute de 88°13’26" e distância de 21,95m;
XXVIII – área “AB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/010, localiza-se entre as estacas 1276+7,814m e 1277+9,124m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 426,03m² (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01C de coordenadas N=251.157,413m e E=162.762,147m e pelos segmentos “M01C-2” com azimute de 154°44’08" e distância de 22,43m; “2-3” com azimute de 270°43’59” e distância de 21,51m; “3-M01B” com azimute de 334°11’48" e distância de 21,50m; “M01B-M01C” com azimute de 88° 15’32" e distância de 21,31m;
XXIX – área “AC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/011, localiza-se entre as estacas 1277+9,124m e 1278+6,264m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 328,78m² (trezentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01B de coordenadas N=251.156,766m e E=162.740,846m e pelos segmentos “M01B-2” com azimute de 154°11’48” e distância de 21,50m; “2-3” com azimute de 270°44’01” e distância de 17,36m; “3-M01A” com azimute de 333°51’21” e distância de 20,74m; “M01A-M01B” com azimute de 88°15’32” e distância de 17,14m;
XXX – área “AD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/012, localiza-se entre as estacas 1278+6,264m e 1281+1,214m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 931,48m² (novecentos e trinta e um metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=251.156,245m e E=162.723,714m e pelos segmentos “M01A-2” com azimute de 153°51’21” e distância de 20,74m; “2-3” com azimute de 270°41’42” e distância de 51,07m; “3-M01” com azimute de 321°27’31” e distância de 20,86m; “M01-M01A” com azimute de 88°14’59” e distância de 54,95m;
XXXI – área “AE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/013, localiza-se entre as estacas 1281+1,214m e 1285+10,884m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.405,39m² (um mil, quatrocentos e cinco metros quadrados e trinta e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M2 de coordenadas N=251.154,567m e E=162.668,790m e pelos segmentos “M2-2” com azimute de 141°27’31” e distância de 20,86m; “2-3” com azimute de 270°43’03” e distância de 23,58m; “3-4” com azimute de 268°49’14” e distância de 10,30m; “4-5” com azimute de 268°50’23” e distância de 58,40m; “5-M1” com azimute de 324°46’48” e distância de 17,97m; “M1-M2” com azimute de 88°15’03” e distância de 89,67m;
XXXII – área “AF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/014, localiza-se entre as estacas 1285+10,884m e 1289+8,434m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.145,17m² (um mil, cento e quarenta e cinco metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice V1 de coordenadas N=251.151,830m e E=162.579,162m e pelos segmentos “V1-2” com azimute de 144°46’48" e distância de 17,97m; “2-3” com azimute de 268°48’18" e distância de 79,77m; “3-V0” com azimute de 329°49’01" e distância de 16,17m e “V0-V1” com azimute de 88°14’56" e distância de 77,55m;
XXXIII – área “AG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/015, localiza-se entre as estacas 1289+8,434m e 1290+15,605m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 381,44m² (trezentos e oitenta e um metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.149,461m e E=162.501,648m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 149°49’01” e distância de 16,17m; “2-3” com azimute de 268°49’11" e distância de 27,17m; “3-4” com azimute de 329°20’18” e distância de 15,92m; “4-1” com azimute de 88°14’08” e distância de 27,17m;
XXXIV – área “AH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/016, localiza-se entre as estacas 1290+15,604m e 1292+6,104m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 419,30m² (quatrocentos e dezenove metros quadrados e trinta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.148,624m e E=162.474,491m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 149°20’18” e distância de 15,92m; “2-3” com azimute de 268°49’10" e distância de 30,50m; “3-4” com azimute de 328°47’42” e distância de 15,66m e “4-1” com azimute de 88°14’52” e distância de 30,50m;
XXXV – área “AI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/018, localiza-se entre as estacas 1311+12,098m e 1323+3,972m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 3.611,54m² (três mil, seiscentos e onze metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01A de coordenadas N=7.717.457,891m e E=566.744,908m e pelos segmentos “M01A-M01” com azimute de 268°25’49" e distância de 231,90m; “M01-3” com azimute de 330°14’13" e distância de 17,77m; “3-4” com azimute de 88°36’06" e distância de 240,32m e “4-M01A” com azimute de 178°32’06" e distância de 14,94m;
XXXVI – área “AJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/019, localiza-se entre as estacas 1323+11,301m e 1340+19,036m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 6.148,42m² (seis mil, cento e quarenta e oito metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M01 de coordenadas N=7.717.451,959m e E=566.505,634m e pelos segmentos “M01-M02” com azimute de 267°33’47" e distância de 55,64m; “M02-M03” com azimute de 266°38’44” e distância de 21,00m; “M03-M04” com azimute de 265°32’52” e distância de 32,96m; “M04-M05” com azimute de 265°32’52” e distância de 30,91m; “M05-M06” com azimute de 264°45’05” e distância de 34,44m; “M06-M07” com azimute de 263°48’19” e distância de 47,01m; “M07-M08” com azimute de 262°34’58” e distância de 24,77m; “M08-M09” com azimute de 262°01’15” e distância de 74,30m; “M09-M10” com azimute de 262°02’11” e distância de 31,79m; “M10-M11” com azimute de 315°52’00” e distância de 29,28m; “M11-12” com azimute de 110°09’02” e distância de 14,91m; “12-13” com azimute de 80°22’54” e distância de 78,37m; “13-14” com azimute de 83°28’19” e distância de 107,95m; “14-15” com azimute de 86°18’38” e distância de 102,07m; 15-16 com azimute de 88°27’20” e distância de 62,22m e “16-M01” com azimute de 149°31’55” e distância de 17,17m;
XXXVII – área “AK”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/020, localiza-se entre as estacas 1342+0,164m e 1352+9,837m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 4.737,48m² (quatro mil, setecentos e trinta e sete metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,258m e E=566.143,889m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 119°58’35" e distância de 11,45m; “2-3” com azimute de 157°44’14" e distância de 21,97m; “3-4” com azimute de 264°31’11" e distância de 222,14m; “4-5” com azimute de 344°05’12" e distância de 15,29m; “5-1” com azimute de 81°03’51" e distância de 209,62m;
XXXVIII – área “AL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/021, localiza-se entre as estacas 1352+9,837m e 1363+3,897m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.620,18m² (dois mil, seiscentos e vinte metros quadrados e dezoito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.317,699m e E=565.936,818m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 164°05’17” e distância de 15,29m; “2-3” com azimute de 264°31’11” e distância de 95,68m; “3-4” com azimute de 263°05’20” e distância de 34,30m; “4-5” com azimute de 254°11’24” e distância de 86,68m; “5-6” com azimute de 350°49’08” e distância de 18,62m e “6-1” com azimute de 81°04’36” e distância de 214,06m;
XXXIX – área “AM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/022, localiza-se entre as estacas 1342+13,901m e 1357+13,670m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 8.990,70m² (oito mil, novecentos e noventa metros quadrados e setenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.397,486m e E=566.122,626m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 260°55’50” e distância de 299,77m; “2-3” com azimute de 348°55’34” e distância de 21,44m; “3-4” com azimute de 80°59’44” e distância de 63,11m; “4-5” com azimute de 74°53’42” e distância de 120,38m; “5-6” com azimute de 79°44’30” e distância de 91,72m; “6-7” com azimute de 38°44’01” e distância de 14,35m; “7-8” com azimute de 01°39’54” e distância de 18,56m; “8-9” com azimute de 155°19’38” e distância de 44,50m e “9-1” com azimute de 171°04’35” e distância de 20,92m;
XL – a área “AN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/023, localiza-se entre as estacas 1357+13,670m e 1363+0,669m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.588,82m² (dois mil, quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.350,234m e E=565.826,604m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°19’12" e distância de 107,00m; “2-3” com azimute de 349°14’45" e distância de 20,82m; “3-4” com azimute de 80°59’12" e distância de 53,65m; “4-5” com azimute de 00°13’17" e distância de 29,37m; “5-6” com azimute de 87°42’33" e distância de 11,20m; “6-7” com azimute de 177°01’54" e distância de 27,84m; “7-8” com azimute de 80°59’44" e distância de 40,30m e “8-1” com azimute de 168°55’34" e distância de 21,44m;
XLI – área “AO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/024, localiza-se entre as estacas 1393+15,283m e 1399+1,200m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 677,93m² (seiscentos e setenta e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M18 de coordenadas N=7.717.238,632m e E=565.113,667m e pelos segmentos “M18-2” com azimute de 261°09’41" e distância de 106,00m; “2-3” com azimute de 74°50’38" e distância de 115,30m; “3-4” com azimute de 199°58’53" e distância de 11,01m; “4-5” com azimute de 267°47’34" e distância de 1,33m; “5-M18” com azimute de 202°52’26" e distância de 3,75m;
XLII – área “AP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/025, localiza-se entre as estacas 1437+14,920m e 1444+12,343m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.199,40m² (dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.052,612m e E=564.252,488m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 252°47’03" e distância de 65,46m; “2-3” com azimute de 199°05’15" e distância de 17,71m; “3-4” com azimute de 111°31’24" e distância de 106,33m; “4-5” com azimute de 199°14’01" e distância de 4,11m; “5-6” com azimute de 289°15’14" e distância de 174,76m e “6-1” com azimute de 81°03’02" e distância de 137,42m;
XLIII – área “AQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/026, localiza-se entre as estacas 1439+10,673m e 1448+4,455m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 10.017,98m² (dez mil, dezessete metros quadrados e noventa e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.096,427m e E=564.209,394m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 327°58’21" e distância de 69,32m; “2-3” com azimute de 261°03’02" e distância de 104,46m; “3-4” com azimute de 299°35’07" e distância de 133,42m; “4-5” com azimute de 28°53’00" e distância de 8,26m; “5-6” com azimute de 110°44’51" e distância de 32,89m; “6-7” com azimute de 89°10’37" e distância de 26,60m; “7-8” com azimute de 56°35’41" e distância de 41,27m; “8-9” com azimute de 84°34’27" e distância de 23,91m; “9-10” com azimute de 114°37’18" e distância de 22,77m; “10-11” com azimute de 129°03’19" e distância de 57,62m; “11-12” com azimute de 110°55’31" e distância de 34,48m; “12-13” com azimute de 87°04’20" e distância de 67,32m e “13-1” com azimute de 82°25’28" e distância de 6,06m;
XLIV – área “AR”:
a) área “AR1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 3302+8,624m e 3300+0,000m do Ramo 3300 do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 191,28m² (cento e noventa e um metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.105,976m e E=563.959,804m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 276°53’06" e distância de 11,11m; “2-3” com azimute de 299°35’07" e distância de 37,22m; “3-4” com azimute de 28°53’00" e distância de 4,69m e “4-1” com azimute de 120°04’24” e distância de 47,53m;
b) área “AR2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/027, localiza-se entre as estacas 1448+19,794m e 1458+9,866m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.580,94m² (um mil, quinhentos e oitenta metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.717.067,022m e E=564.022,574m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°03’02" e distância de 190,07m; “2-3” com azimute de 74°16’21" e distância de 52,77m; “3-4” com azimute de 80°57’18" e distância de 45,41m; “4-5” com azimute de 72°21’06" e distância de 65,40m; “5-6” com azimute de 336°18’42" e distância de 11,68m; “6-7” com azimute de 119°24’57" e distância de 39,32m e “7-1” com azimute de 175°47’53" e distância de 3,09m;
XLV – área “AS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/028, localiza-se entre as estacas 1445+0,435m e 1446+6,695m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 7.041,32m² (sete mil, quarenta e um metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.976,877m e E=564.239,017m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 188°31’43" e distância de 8,66m; “2-3” com azimute de 286°36’32" e distância de 30,69m; “3-4” com azimute de 264°49’34" e distância de 28,96m; “4-5” com azimute de 217°17’43" e distância de 28,80m; “5-6” com azimute de 240°08’08" e distância de 13,57m; “6-7” com azimute de 261°07’32" e distância de 23,27m; “7-8” com azimute de 293°02’27" e distância de 23,66m; “8-9” com azimute de 313°55’28" e distância de 42,60m; “9-10” com azimute de 09°52’41" e distância de 46,56m; “10-11” com azimute de 95°38’12" e distância de 27,13m e “11-1” com azimute de 109°43’59" e distância de 137,27m;
XLVI – área “AT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/029, localiza-se entre as estacas 1446+6,695m e 1455+8,824m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.293,51m² (dois mil, duzentos e noventa e três metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice AJRM1661 de coordenadas N=7.717.025,720m e E=564.083,950m e pelos segmentos “AJRM1661-2” com azimute de 189°52’41" e distância de 46,56m; “2-3” com azimute de 313°57’58" e distância de 13,70m; “3-4” com azimute de 292°06’44" e distância de 36,91m; “4-AJRM1672” com azimute de 267°22’25" e distância de 128,01m e “AJRM1672-AJRM1661” com azimute de 81°03’02" e distância de 186,07m;
XLVII – área “AU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/030, localiza-se entre as estacas 1816+14,231m e 1827+6,924m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.607,78m² (dois mil, seiscentos e sete metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.270,519m e E=556.731,898m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 260°05’25" e distância de 95,23m; “2-3” com azimute de 273°04’03" e distância de 128,82m; “3-M1” com azimute de 40°23’13" e distância de 15,07m e “M1-1” com azimute de 90°32’03" e distância de 212,69m;
XLVIII – “AV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/031, localiza-se entre as estacas 1815+17,284m e 1827+15,245m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 2.023,99m² (dois mil, vinte e três metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.320,449m e E=556.749,508m e pelos segmentos “1-M2” com azimute de 270°45’35" e distância de 237,96m; “M2-3” com azimute de 00°45’35” e distância de 7,13m; “3-4” com azimute de 89°28’15” e distância de 188,50m e “4-1” com azimute de 103°41’22” e distância de 50,80m;
XLIX – área “AW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/032, localiza-se entre as estacas 1830+1,741m e 1840+7,477m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.709,07m² (um mil, setecentos e nove metros quadrados e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.716.274,225m e E=556.464,414m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 171°18’47" e distância de 14,31m; “2-3” com azimute de 183°31’21" e distância de 9,89m; “3-4” com azimute de 316°40’17" e distância de 18,41m; “4-5” com azimute de 272°25’47" e distância de 174,50m; “5-6” com azimute de 286°21’50" e distância de 21,15m e “6-1” com azimute de 90°45’35" e distância de 205,74m;
L – área “AX”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/033, localiza-se entre as estacas 1830+7,819m e 1840+14,663m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 1.773,47m² (um mil, setecentos e setenta e três metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice M6 de coordenadas N=7.716.324,302m e E=556.458,999m e pelos segmentos “M6-2” com azimute de 270°45’35" e distância de 206,84m; “2-3” com azimute de 77°43’39" e distância de 42,68m; “3-4” com azimute de 91°03’30" e distância de 177,59m e “4-M6” com azimute de 235°33’16" e distância de 15,09m;
LI – área “AY”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/834, localiza-se entre as estacas 2318+12,15m e 2323+7,34m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 2.083,19m² (dois mil, oitenta e três metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.189,51m e E=546.789,23m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 271°12' 35" e distância de 21,46m; “2-3” com azimute de 275°13' 33" e distância de 71,97m; “3-4” com azimute de 03°41'24" e distância de 35,32m; “4-5” com azimute de 103°47'20" e distância de 39,24m e “5-1” com azimute de 121°57'19" e distância de 62,16m;
LII – área “AZ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/835, localiza-se entre as estacas 2323+7,34m e 2329+12,15m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 5.143,96m² (cinco mil, cento e quarenta e três metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.196,51m e E=546.696,11m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 278°10'17" e distância de 64,25m; “2-3” com azimute de 280º45'36" e distância de 58,95m; “3-4” com azimute de 02°26'09" e distância de 50,18m; “4-5” com azimute de 115°06'21" e distância de 9,19m; “5-6” com azimute de 107°09'35" e distância de 54,86m; “6-7” com azimute de 103°47'20" e distância de 62,72m e “7-1” com azimute de 183°41'24" e distância de 35,32m;
LIII – área “BA”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/836, localiza-se entre as estacas 2329+12,15m e 2335+15,00m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.687,15m² (sete mil, seiscentos e oitenta e sete metros quadrados e quinze decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.216,65m e E=546.574,60m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°56'18" e distância de 122,19m; “2-3” com azimute de 03°14'38” e distância de 68,97m; “3-4” com azimute de 95°53'36” e distância de 16,77m; “4-5” com azimute de 103°55'22” e distância de 30,72m; “5-6” com azimute de 116°04'53” e distância de 79,35m e “6-1” com azimute de 182°26'09” e distância de 50,18m;
LIV – área “BB”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/837, localiza-se entre as 2335+15,00m e 2342+6,63m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 7.213,32m² (sete mil, duzentos e treze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.241.93m e E=546.455.05m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°57'23” e distância de 131,63m; “2-3” com azimute de 06°59'58” e distância de 43,06m; “3-4” com azimute de 90°30'56” e distância de 127,43m e “4-1” com azimute de 183°14'38” e distância de 68,97m;
LV – área “BC”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/838, localiza-se entre as estacas 2342+6,63m e 2350+4,62m do lado direito do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.597,91m² (três mil, quinhentos e noventa e sete metros quadrados e noventa e um decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.269,20m e E=546.326,28m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°57'23” e distância de 148,33m; “2-3” com azimute de 285°49'45” e distância de 9,69m; “3-4” com azimute de 85°49'44” e distância de 142,37m; “4-5” com azimute de 93°11'17” e distância de 17,72m e “5-1 com azimute de 186°59'58” e distância de 43,06m;
LVI – área “BD”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/039, localiza-se entre as estacas 2338+3,847m e 2348+9,503m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Auriflama, com área de 3.175,22m² (três mil, cento e setenta e cinco metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.715.125,822m e E=546.419,248m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 331°07’17" e distância de 49,41m; “2-3” com azimute de 300°50’57" e distância de 45,14m; “3-4” com azimute de 286°52’57" e distância de 178,42m; “4-5” com azimute de 101°47’35" e distância de 205,66m; “5-6” com azimute de 128°34'08” e distância de 26,16m; “6-7” com azimute de 145°49'27” e distância de 19,25m; “7-8” com azimute de 174°33'44” e distância de 22,54m e “8-1” com azimute de 183°38’23” e distância de 21,56m;
LVII – área “BE”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/040, localiza-se entre as estacas 1292+6,104m e 1294+0,596m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 463,10m² (quatrocentos e sessenta e três metros quadrados e dez decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.147,691m e E=162.444,005m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°47’42" e distância de 15,66m; “2-3” com azimute de 268º49’11” e distância de 34,50m; “3-4” com azimute de 328º09’28” e distância de 15,36m e “4-1” com azimute de 88º14’52” e distância de 34,50m;
LVIII – área “BF”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/041, localiza-se entre as estacas 1294+0,596m e 1295+12,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 414,72m² (quatrocentos e quatorze metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.146,637m e E=162.409,521m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°09’28" e distância de 15,36m; “2-3” com azimute de 268º49’11” e distância de 27,11m; “3-4” com azimute de 263º44’55” e distância de 4,39m; “4-5” com azimute de 328º15’15” e distância de 15,43m e “5-1” com azimute de 88º14’50” e distância de 31,50m;
LIX – área “BG”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro nº CD-SP0000310-518.565-020-D02/042, localiza-se entre as estacas 1295+12,105m e 1296+10,105m do lado esquerdo do eixo de projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de General Salgado, com área de 258,40m² (duzentos e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=251.145,673m e E=162.378,036m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 148°15’15" e distância de 15,43m; “2-3” com azimute de 263º44’55” e distância de 18,00m; “3-4” com azimute de 330º32’11” e distância de 16,71m e “4-1” com azimute de 88º17’42” e distância de 18,00m;
LX – área “BH”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/001, localiza-se entre as estacas 2122+7,02m e 2129+9,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.539,06m² (um mil, quinhentos e trinta e nove metros quadrados e seis decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.865,774m e E=524.274,808m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°45'57" e distância de 141,83m; “2-3” com azimute de 89°42'32" e distância de 55,76m; “3-4” com azimute de 98°46'56" e distância de 88,17m e “4-1” com azimute de 194°22'27" e distância de 16,25m;
LXI – área “BI”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/002, localiza-se entre as estacas 3356+8,54m e 3364+12,61m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com 1.110,87m² (um mil, cento e dez metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.186,119m e E=499.852,109m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 261°27'25" e distância de 49,89m; “2-3” com azimute de 272°12'51" e distância de 118,70m; “3-4” com azimute de 22°11'28" e distância de 10,91m; “4-5” com azimute de 92°33'30" e distância de 8,83m; “5-6” com azimute de 103°31'15" e distância de 42,92m; “6-7” com azimute de 75°24'40" e distância de 27,49m e “7-1” com azimute de 92°29'20" e distância de 86,80m;
LXII – área “BJ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/003, localiza-se entre as estacas 1493+19,52m e 1499+4,88m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 642,19m² (seiscentos e quarenta e dois metros quadrados e dezenove decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.250,646m e E=536.561,456m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 221°52'53" e distância de 4,73m; “2-3” com azimute de 278°12'55" e distância de 37,43m; “3-4” com azimute de 281°35'36" e distância de 50,31m; “4-5” com azimute de 257°23'03" e distância de 16,68m; “5-6” com azimute de 33°13'16" e distância de 14,42m e “6-1” com azimute de 101°44'53" e distância de 100,00m;
LXIII – área “BK”:
a) área “BK1”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1539+15,66m e 1547+9,57m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.092,17m² (dois mil, noventa e dois metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.486,221m e E=535.675,135m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 282°41'01" e distância de 104,99m; “2-3” com azimute de 290°46'47" e distância de 44,61m; “3-4” com azimute de 356°35'37" e distância de 18,57m; “4-5” com azimute de 108°10'03" e distância de 96,63m e “5-1” com azimute de 117°03'17" e distância de 60,00m;
b) área “BK2”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/004, localiza-se entre as estacas 1549+4,18m e 1557+0,00m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 2.350,60m² (dois mil, trezentos e cinquenta metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.550,762m e E=535.496,042m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 213°04'56" e distância de 6,36m; “2-3” com azimute de 223°06'38" e distância de 13,59m; “3-4” com azimute de 250°08'07" e distância de 17,45m; “4-5” com azimute de 281°45'39" e distância de 131,73m; “5-6” com azimute de 86°27'16" e distância de 64,57m e “6-1” com azimute de 95°53'16" e distância de 94,19 m;
LXIV – área “BL”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/005, localiza-se entre as estacas 2984+7,37m e 2989+6,35m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 979,65m² tem suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.906,200m e E=507.284,719m, e pelos segmentos “1-2” com azimute de 272°46'41" e distância de 98,94m; “2-3” com azimute de 354°55'19" e distância de 11,08m; “3-4” com azimute de 90°07'48" e distância de 18,70m; “4-5” com azimute de 27°24'23" e distância de 8,60m; “5-6” com azimute de 117°24'23" e distância de 19,53m; “6-7” com azimute de 97°05'07" e distância de 26,97m e “7-1” com azimute de 108°34'46" e distância de 34,86m; 
LXV – área “BM”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/006, localiza-se entre as estacas 3364+12,61m e 3372+7,82m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.326,37m² (um mil, trezentos e vinte e seis metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.193,391m e E=499.688,276m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 202°11'28" e distância de 10,91m; “2-3” com azimute de 272°21'40" e distância de 77,26m; “3-4” com azimute de 276°30'45" e distância de 40,33m; “4-5” com azimute de 285°31'36" e distância de 34,85m e “5-1” com azimute de 92°34'56" e distância de 155,12m;
LXVI – área “BN”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/007, localiza-se entre as estacas 3365+13,35m e 3372+2,76m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.143,87m² (um mil, cento e quarenta e três metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice “ARLM5059”, de coordenadas N=7.720.244,940m e E=499.669,940m e pelos segmentos “ARLM5059-2” com azimute de 272°26'55" e distância de 129,34m; “2-3” com azimute de 82°29'19" e distância de 44,05m; “3-4” com azimute de 92°03'32" e distância de 60,11m; “4-5” com azimute de 46°38'13" e distância de 13,30m; “5-6” com azimute de 359°00'31" e distância de 13,30m; “6-ARLM5058” com azimute de 132°39'46" e distância de 22,80m e “ARLM5058-ARLM5059” com azimute de 182°37'25" e distância de 16,15m;
LXVII – área “BO”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/008, localiza-se entre as estacas 3356+13,96m e 3361+18,05m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município e Comarca de Pereira Barreto, com área de 752,90m² (setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.720.237,087m e E=499.849,066m e pelos segmentos “1-ARLM5060” com azimute de 272°30'33" e distância de 104,17m; “ARLM5060-ARLP9651” com azimute de 294°01'58" e distância de 11,62m; “ARLP9651-4” com azimute de 305°36'32" e distância de 9,89m; “4-5” com azimute de 94°10'35" e distância de 78,31m e “5-1” com azimute de 101°49'52" e distância de 45,59m;
LXVIII – área “BP”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/009, localiza-se entre as estacas 2984+2,56m e 2989+5,68m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 585,32m² (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.855,239m e E=507.287,088m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 262°19'48" e distância de 43,28m; “2-3” com azimute de 270°47'19" e distância de 60,58m; “3-4” com azimute de 65°25'49" e distância de 12,75m; “4-5” com azimute de 75°43'13" e distância de 12,77m e “5-1” com azimute de 92°31'40" e distância de 79,57m;
LXIX – “BQ”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/010, localiza-se entre as estacas 1492+13,20m e 1493+19,52m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com 69,03m² (sessenta e nove metros quadrados e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.717.245,229m e E=536.587,146m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 268°23'19" e distância de 11,26m; “2-3” com azimute de 277°09'54" e distância de 17,73m; “3-4” com azimute de 41°52'53" e distância de 4,73m e “4-1” com azimute de 101°54'23" e distância de 26,26m;
LXX – área “BR”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/011, localiza-se entre as estacas 1495+3,51m e 1507+7,44m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 3.381,63m² (três mil, trezentos e oitenta e um metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice B2UP2129, de coordenadas N=7.717.303,900m e E=536.547,570m e pelos segmentos “B2UP212-2” com azimute de 281°55'34" e distância de 263,81m; “2-3” com azimute de 86°34'14" e distância de 17,40m; “3-4” com azimute de 88°49'35" e distância de 16,35m; “4-5” com azimute de 92°10'33" e distância de 33,74m; “5-6” com azimute de 101°26'43" e distância de 162,04m; “6-7” com azimute de 103°57'39" e distância de 42,57m; “7-B2UP2129” com azimute de 218°55'47" e distância de 14,82m;
LXXI – área “BS”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/012, localiza-se entre as estacas 2113+6,89m e 2119+6,33m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 953,04m² (novecentos e cinquenta e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.780,032m e E=524.440,855m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 268°37'43" e distância de 26,67m; “2-3” com azimute de 277°14'13" e distância de 51,93m; “3-4” com azimute de 279°49'11" e distância de 41,67m; “4-5” com azimute de 11°46'48" e distância de 11,61m e “5-1” com azimute de 101°46'48" e distância de 119,38m;
LXXII – área “BT”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/013, localiza-se entre as estacas 2114+18,14m e 2120+3,07m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 1.214,45m² (um mil, duzentos e quatorze metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.836,214m e E=524.420,663m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 281°18'22" e distância de 104,88m; “2-3” com azimute de 348°42'44" e distância de 68,98m; “3-4” com azimute de 163°35'34" e distância de 32,74m; “4-5” com azimute de 150°52'53" e distância de 21,48m; “5-6” com azimute de 125°27'30" e distância de 21,48m; “6-7” com azimute de 103°12'43" e distância de 79,79m e “7-1” com azimute de 168°42'44" e distância de 7,48m;
LXXIII – área “BU”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/014, localiza-se entre as estacas 2989+6,35m e 2999+19,12m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com área de 1.823,17m² (um mil, oitocentos e vinte e três metros quadrados e dezessete decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.910,995m e E=507.185,899m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 272°13'31" e distância de 212,68m; “2-3” com azimute de 79°37'39" e distância de 27,06m; “3-4” com azimute de 86°17'10" e distância de 25,06m; “4-5” com azimute de 91°19'54" e distância de 159,96m e “5-1” com azimute de 174°55'19" e distância de 11,08m;
LXXIV – área “BV”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/015, localiza-se entre as estacas 2112+18,64m e 2115+1,08m do lado direito do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Guzolândia, Comarca de Auriflama, com área de 134,53m² (cento e trinta e quatro metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1 de coordenadas N=7.719.827,296m e E=524.459,135m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 283°03'04" e distância de 39,49m; “2-3” com azimute de 348°42'44" e distância de 7,48m e “3-1” com azimute de 112°08'34" e distância de 43,12m;
LXXV – área “BW”, a área a ser declarada de utilidade pública, conforme cadastro CD-SP0000310-565.622-000-D02/016, localiza-se entre as estacas 2994+7,08m e 3000+6,76m do lado esquerdo do eixo do projeto da SP-310, Rodovia Feliciano Salles Cunha, Município de Sud Mennucci, Comarca de Pereira Barreto, com 930,32m² (novecentos e trinta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), tendo suas linhas de divisa definidas pelo vértice 1, de coordenadas N=7.719.852,131m e E=507.082,496m e pelos segmentos “1-2” com azimute de 273°28'49" e distância de 57,89m; “2-3” com azimute de 282°54'15" e distância de 62,77m; “3-4” com azimute de 92°35'41" e distância de 102,57m; “4-5” com azimute de 123°57'17" e distância de 14,75m e “5-1” com azimute de 137°28’20" e distância de 6,31m.
Parágrafo único – Ficam excluídos da presente declaração de utilidade pública, os imóveis que pertençam a pessoas jurídicas de direito público que estejam abrangidos pelos perímetros descritos no “caput” deste artigo.
Artigo 2º - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem – DER.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2017
GERALDO ALCKMIN
 Publicado em:  26/08/2017
Atualizado em: 28/08/2017 14:01
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