ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.469/2017.
(publicada no DOAL nº 11519, de 10 de maio de 2017)
Altera a Resolução de Mesa n.º 451, de 13 de
dezembro de 2001, que define e delega
competência para a prática de atos relativos a
licitações, contratos e servidores e dá outras
providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1.º Na Resolução de Mesa n.º 451, de 13 de dezembro de 2001, fica acrescentado o
inciso V ao “caput” do art. 1.º, com a seguinte redação:
“Art. 1.º ...........................
...........................................
V - Chefe de Gabinete da Presidência.
..........................................”.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 9 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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