ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 153, de 11 de agosto de 2016)
Altera o Decreto nº 53.145, de 27 de julho de
2016, que declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1600-0001316-9,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 53.145, de 27 de julho de 2016, que declara
Hóspede Oficial do Estado, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação e ao transporte correrão à conta da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, Unidade Orçamentária 16.01, Projeto/Atividade 6274 e
Recurso 0001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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