ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO N.º 11.190/2014
(publicada no DOAL n.º 10915, de 12 de dezembro de 2014)
Aprova o Balanço Geral do Estado, que
constitui a prestação de contas governamental
referente ao exercício financeiro de 2013, em
cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1.º,
inciso I, da Constituição Estadual.

Deputado Gilmar Sossella, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Artigo único. É aprovado o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de
contas governamental referente ao exercício financeiro de 2013, em cumprimento ao disposto no
artigo 152, § 1.º, inciso I, da Constituição Estadual.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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