ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.238, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 194, de 11 de outubro de 2016, 2ª edição)
Confere a MEDALHA JOÃO SALDANHA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 27.731, de 13 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 33.678, de 27 de setembro
de 1990, e no Decreto nº 51.351, de 2 de abril de 2014, e
considerando que a Medalha João Saldanha é concedida a pessoas físicas e/ou jurídicas
que se tenham distinguido por relevante atuação em prol das atividades desportivas, individuais
ou coletivas, obtendo gloriosa classificação em eventos nacionais e/ou internacionais, ou na
atuação no jornalismo desportivo,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a MEDALHA JOÃO SALDANHA a ALEXSANDER ALMEIDA
MACIEL CELENTE, a RICARDO STEINMETZ ALVES, a MAYRA AGUIAR DA SILVA, a
WILLIAM DE ASEVEDO FURTADO, a RODRIGO DOURADO DA CUNHA, a LUAN
GUILHERME DE JESUS VIEIRA, a WALACE SOUZA SILVA, a LUCAS SAATKAMP, e a
ÉDER FRANCIS CARBONERA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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