ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
(publicada no DOE n.º 253, de 23 de dezembro de 2021)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2022 é estimada em R$
65.736.189.023,00 (sessenta e cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, cento e oitenta e
nove mil e vinte e três reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos
Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação,
segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Total da Receita

Administração Direta

61.226.483.068

1.348.416.317

62.574.899.385

(-) Dedução para o FUNDEB

-7.447.779.159

0

-7.447.779.159

(-) Dedução Transf Constitucionais aos Municípios

-12.375.499.485

0

-12.375.499.485

Total Líquido da Administração Direta

41.403.204.424

1.348.416.317

42.751.620.741

Autarquias

22.902.228.791

9.612.580

22.911.841.371

Fundações
Total Geral

72.506.885
64.377.940.100

220.026
1.358.248.923

72.726.911
65.736.189.023

§ 1º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
7.447.779.159,00 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, setecentos e setenta e
nove mil e cento e cinquenta e nove reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB.
§ 2º As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 5.000.000.000,00
(cinco bilhões de reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
12.375.499.485,00 (doze bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), correspondentes às Transferências
Constitucionais aos Municípios.

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§ 4º As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 15.641.160.124,00
(quinze bilhões, seiscentos e quarenta e um milhões, cento e sessenta mil, cento e vinte e quatro
reais), com a seguinte discriminação:
I - R$ 721.159.965,00 (setecentos e vinte e um milhões, cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e cinco reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de
Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, a título de
contribuição patronal dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde –
FAS/RS;
II - R$ 5.552.414.038,00 (cinco bilhões, quinhentos e cinquenta e dois milhões,
quatrocentos e quatorze mil e trinta e oito reais), decorrentes de recursos transferidos pelos
Poderes e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE
Prev, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime
Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS;
III - R$ 9.156.212.859,00 (nove bilhões, cento e cinquenta e seis milhões, duzentos e
doze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes
e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do
déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IV - R$ 129.140.724,00 (cento e vinte e nove milhões, cento e quarenta mil e setecentos
e vinte e quatro reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao
IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV – e
para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR;
V - R$ 50.005.925,00 (cinquenta milhões, cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais),
decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de aporte para cobertura do déficit
atuarial para o FUNDOPREV e para o FUNDOPREV/MILITAR; e
VI - R$ 32.226.613,00 (trinta e dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e
treze reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre Órgãos e
Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2022 é fixada em R$
68.905.045.542,00 (sessenta e oito bilhões, novecentos e cinco milhões, quarenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e dois reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo
de Administração:
Tipo de Administração

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva Orçamentária

Total da Despesa

Administração Direta

42.485.613.434

3.458.983.154

787.066.052

46.731.662.640

Autarquias

20.090.081.887

745.771.550

433.331.116

21.269.184.553

Fundações

853.981.554

50.216.795

Total Geral

63.429.676.875

4.254.971.499

904.198.349
1.220.397.168

68.905.045.542

§ 1º A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 1.220.397.168,00
(um bilhão, duzentos e vinte milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e sessenta e oito
reais), com a seguinte discriminação:
I - R$ 737.000.000,00 (setecentos e trinta e sete milhões de reais), a título de Reserva de
Contingência, em cumprimento ao que determina o art. 8º da Lei nº 15.668, de 27 de julho de
2021;
II - R$ 66.052,00 (sessenta e seis mil e cinquenta e dois reais), sob o título de Reserva
Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio Grande do
Sul;
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III - R$ 433.331.116,00 (quatrocentos e trinta e três milhões, trezentos e trinta e um mil,
cento e dezesseis reais), a título de reserva previdenciária, correspondente a recursos vinculados
ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR;
IV - R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a título de reserva de contingência
destinada ao cumprimento das demandas oriundas da consulta direta à população, nos termos da
Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.
§ 2º A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 6º, inciso III, desta Lei.
§ 3º A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do
estabelecido no art. 27 da Lei nº 15.668/21;
II - nos termos da Lei nº 15.668/21, proceder às alterações na Lei Orçamentária visando
ao atendimento às demandas eleitas na Consulta Popular, prevista na Lei nº 11.179/98 e
alterações posteriores;
III - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta
Popular, prevista na Lei nº 11.179/98, e alterações posteriores, que se revelarem materialmente
inviáveis para o exercício de 2022;
IV - realizar, no módulo de orçamento do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO,
as seguintes adequações técnicas nas Emendas à Proposta Orçamentária 2022 aprovadas pelo
Legislativo:
a) criação de instrumentos de programação visando a agrupar instrumentos de
programação oriundos de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou temáticas semelhantes;
b) alocação das demandas, em subtítulos específicos, em instrumentos de programação
devidamente identificados com a sigla “EP”, dentro do Programa de Trabalho do Órgão, criados
para recepcionar as Emendas de mesma natureza;
c) ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessário; e
d) complementação dos atributos do orçamento conforme disposto no art. 6º da Lei nº
15.668/21.
Art. 4º Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão
medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 15.668/21,
durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2022, de acordo com o previsto no
art. 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto
para o exercício econômico-financeiro de 2022 será buscada por meio de receitas adicionais,
controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei
Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei
Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018.
Art. 6º Integram esta Lei os seguintes Anexos:

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I - Demonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de
Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por
Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2021.

ANEXO ÚNICO
EMENDAS APROVADAS
Nº de Ordem
(Nº da
Emenda)
1
EME 1

2
EME 2

Ementa

Texto

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

4


SECRETARIA DA SAÚDE.

3
EME 3

4
EME 4

assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
SECRETARIA DA SAÚDE.
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, do
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
EDUCAÇÃO.
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


5
EME 5

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

6
EME 6

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

7
EME 7

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA”, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

6


8
EME 8

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

9
EME 9

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

10
EME 10

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública no Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas na Saúde
Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

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11
EME 11

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

12
EME 12

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculados ao (SUS), de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos da saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para custeio de
despesas para o HOSPITAL SÃO JOSÉ DE SERTÃO, localizado
no Município de SERTÃO/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reformas e ampliação de UBSs e aquisição e veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para custeio
de despesas, ampliação de serviços de consulta e procedimentos
na área de saúde do município de GIRUÁ/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

8


13
EME 13

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

14
EME 15

Cria o Instrumento de Programação
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

15
EME 16

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos e mobiliários para todos os espaços-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais), será destinado para a aquisição de equipamentos para o
laboratório de informática e departamentos administrativospedagógicos (computadores, impressoras/copiadoras, datashow e
outros equipamentos de multimídia) à ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ANDRIGHETTO
localizada na cidade de SANTO AUGUSTO/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de veículo para
o transporte de pacientes do Município de SELBACH/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS

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16
EME 17

17
EME 18

18
EME 19

DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais), para custeio de despesas do HOSPITAL BENEFICENTE
SÃO CARLOS DE FARROUPILHA - HBSC, localizado no
Município de FARROUPILHA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, no “SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, da Ação Programática RS
Órgão 23 - SECRETARIA DE TURISMO. TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 - SECRETARIA DE
TURISMO, com a seguinte especificação: “Viabilizar plano de
sinalização turística nas mais diversas regiões do Estado.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais),
para promover a sinalização turística no Município de SÃO LUIZ
GONZAGA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, no
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde SUS através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de ambulância
para o transporte de pacientes do Município de FLORES DA
CUNHA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“Construção, reformas e aparelhamento da “CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
Polícia Civil - EP”, no Órgão 12 POLÍCIA
CIVIL
EP”,
da
Ação
Programática
SECRETARIA DA SEGURANÇA
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


PÚBLICA.

19
EME 20

20
EME 21

SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de
consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a manutenção
dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais
permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para a aquisição de
equipamentos (coletes, munição, etc), que serão destinados para a
Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes
Rurais e Abigeato - Polícia Civil (DECRAB), localizada no
Município de CAMAQUÃ/RS
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, no
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de veículo para
o transporte de pacientes do Município de GETÚLIO
VARGAS/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO DO
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
MÉDIA COMPLEXIDADE NAS
NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP”, do Órgão 20 REGIÕES DE SAÚDE - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
- SECRETARIA DA SAÚDE.
“Adquirir serviços de média complexidade, consultas,
procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e
cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada,
contemplando toda a linha de cuidado.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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21
EME 22

22
EME 23

23
EME 24

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR
BRIGADA MILITAR - EP”, no Órgão 12 - - EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da
PÚBLICA.
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes,
munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços.
Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA
Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA
AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos
RURAL.
para execução de serviços e obras que atendam às demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores,
comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de
projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP.”, no Órgão EP.”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Assegurar investimentos para qualificar a
infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de
qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde
no RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 450.000,00
(Quatrocentos e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 28

25
EME 29

26
EME 31

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta
mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Melhores
“Melhores Amigos”, no Órgão 21 Amigos”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E
SECRETARIA DA IGUALDADE,
PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação:
“Repasse aos municípios para realização de castrações.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Cofinanciamento Cria o Projeto/Atividade denominado “Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária”, do Órgão 20 Terciária”, no Órgão 20 - SECRETARIA SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
DA SAÚDE.
“Repasse aos municípios para melhoria do acesso aos serviços de
saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL
BOM PASTOR, localizado no Município de IGREJINHA
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 33

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EME 34

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EME 35

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIAREDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA- EP”, EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) com o intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no
Sistema Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), dividido entre o Município de
LINDOLFO COLLOR com destinação do valor de R$50.000,00
(cinquenta mil reais) para a UBS Lindolfo Collor e ao Município
de NOVA HARTZ o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais),
para a UBS 24h.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP”, “INFRAESTRUTURA TURISTICA - EP”, da Ação
no Órgão 23 - SECRETARIA DE
Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 23 TURISMO.
SECRETARIA DE TURISMO, com a seguinte especificação:
“Articular e apoiar regiões turísticas na implementação e
melhoria de infraestrutura básica, promover infraestrutura
turística e ações correlatas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DISPESAS CORRENTES da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
melhorias na infraestrutura turística do Município de CAPELA
DE SANTANA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“VIDEOMONITORAMENTO- EP”, no “VIDEOMONITORAMENTO- EP”, da Ação Programática
Órgão 12 - SECRETARIA DA
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Implantar e/ou implementar o videomonitoramento para reforçar
a Segurança Pública municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de 230.000,00 (Duzentos e trinta
mil reais) para implantação e ampliação do videomonitoramento e

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EME 38

de cercamento eletrônico nos Municípios de DOIS IRMÃOS
(R$80.000,00), PORTÃO (R$50.000,00), ESTÂNCIA VELHA
(R$50.000,00) e CAMPO BOM (R$50.000,00).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,

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EME 40

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EME 41

destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00

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EME 42

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EME 43

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EME 44

(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E “DIGITALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE
INTEGRAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
EP”, no Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - FPERGS, do
PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO
Órgão 48 - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO
GRANDE DO SUL.
GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação: “Contratar
empresa que preste serviços de organização, digitalização de
documentos e manutenção por tempo específico.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).

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EME 45

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EME 46

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EME 47

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À
“APOIO À AGROINDUSTRIA
AGROINDUSTRIA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática
FAMILIAR - EP”, no Órgão 15 NOVOS NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
RURAL.
“Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o
desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de
financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de
comercialização dos Produtos da Agroindústria Familiar.
Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno
porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e
fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao
desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança

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EME 48

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A ENTIDADES NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

43
EME 49

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e
de renda no campo, através do fornecimento de assistência e
qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito
específicas aos beneficiários do programa.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a
entidades por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil

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EME 50

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EME 51

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EME 52

reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a
entidades por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática FOMENTO E
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
PROMOÇÃO DO ESPORTE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER.
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:
“Implementar e qualificar núcleos de esporte e lazer em espaços
públicos para incentivar a prática esportiva e combater o
sedentarismo, a partir de convênios com municípios. Estimular a
prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito ao
acesso de qualidade às políticas públicas a toda população.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A ENTIDADES NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 53

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EME 54

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EME 55

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de apoio
de apoio cultural - EP”, no Órgão 11 cultural - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A
SECRETARIA DA CULTURA.
CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar projetos
culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e
ativos culturais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de apoio
de apoio cultural - EP”, no Órgão 11 cultural - EP”, da Ação Programática FAZER E VIVER A
SECRETARIA DA CULTURA.
CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar projetos
culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e
ativos culturais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 56

51
EME 57

52

destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Adequação da
“Adequação da Infraestrutura de
Infraestrutura de atendimento da Brigada Militar PE - EP”, da
atendimento da Brigada Militar PE - EP”, Ação Programática FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE
no Órgão 12 - SECRETARIA DA
DE RESPOSTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 SEGURANÇA PÚBLICA.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e adquirir
materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos,
materiais permanentes e veículos para a Brigada Militar.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação e
“Qualificação e modernização da rede física modernização da rede física - Educação básica - PE - EP”, da
- Educação básica - PE - EP”, no Órgão 19 - Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
FÍSICA, ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com a seguinte especificação: “Qualificar a infraestrutura física
das escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem
dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços
pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de
Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais
devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 58

“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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EME 59

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

54
EME 60

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

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EME 61

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

56
EME 62

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

57
EME 63

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

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EME 64

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

59
EME 65

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

60
EME 66

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

25


SECRETARIA DA SAÚDE.

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EME 67

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EME 68

63

SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
- SECRETARIA DA SAÚDE.
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00 (Trezentos
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 69

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EME 70

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EME 71

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QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
EP”,
da
Ação
Programática
FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações visando à ampliação
e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde
básica.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
SECRETARIA DA SAÚDE.
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações
SECRETARIA DA SAÚDE.
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde básica.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONVÊNIOS Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“CONVÊNIOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 72

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EME 73

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EME 74

MUNICIPAIS - EP”, no Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM.

MUNICIPAIS - EP”, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte
especificação: “Repasse de recursos a prefeituras e/ou aplicação
direta visando executar construção de rodovias, construção e
restauração de aterros de encontros de pontes em estradas
municipais, melhorias de vias urbanas e vicinais, para o
aprimoramento das condições de acesso, mobilidade e
escoamento da produção. Além da aquisição de equipamentos
para que, de forma consorciada, seja promovida a execução de
pavimentação asfáltica.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DA REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reforma da Delegacia
PÚBLICA.
de Polícia de Planalto.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 DESENVOLVIMENTO RURAL.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


69
EME 75

Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.

70
EME 76

Cria o Projeto/Atividade “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.

71
EME 77

Cria o Projeto/Atividade “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão
11 - SECRETARIA DA CULTURA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA AGRÍCOLA
- EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos
para execução de serviços e obras que atendam às demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores,
comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de
projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS
CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos
culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas
populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

29


72
EME 78

73
EME 79

74
EME 80

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO NA
“APOIO NA ASSISTÊNCIA À PESSOA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação Programática
ESPECIAIS”, no Órgão 21 SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão
SECRETARIA DA IGUALDADE,
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
seguinte especificação: “Repassar recursos para a qualificação do
atendimento da pessoa com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA ESCOLAS RECUPERAÇÃO E REFORMA
EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
ESCOLAS - EP”, no Órgão 19 INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
E
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Qualificar a
infraestrutura física das escolas com a manutenção, reformas e
ampliações nos espaços escolares da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem
dos alunos, com investimentos para disponibilizar espaços
pedagógicos e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do Plano de
Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais
devido à precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (Cem mil reais), a ser divido de forma igualitária para
a Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo
situada no Município de Carazinho-RS e para a Escola Estadual
Indígena de Ensino Médio Fag Mag situada no Município de
Charrua-RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do
MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE
URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação:

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO.

75
EME 81

Cria o Projeto/Atividade
“REAPARELHAMENTO E
MORDERNIZAÇÃO DA BRIGADA
MILITAR - EP, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA”.

76
EME 82

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE”.

77

Cria o Projeto/Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

“Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o
desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA BRIGADA
MILITAR - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO
DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Brigada Militar e adquirir materiais de consumo (coletes,
munição, etc) necessários para manutenção dos serviços.
Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A
DEFINIR, destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

31


EME 83

78
EME 84

79
EME 85

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE”.

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualizaçao dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na saúde pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE”.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE”. Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,. Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


80
EME 87

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE”.

81
EME 89

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE”.

82

Cria o Instrumento de Programação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

33


EME 90

83
EME 91

84
EME 92

“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EDUCAÇÃO
BÁSICA”,
da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO.
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a

http://www.al.rs.gov.br/legis

34


85
EME 93

86
EME 94

permanência da comunidade escolar”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO
BÁSICA”,
da
Ação
Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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87
EME 95

88
EME 105

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EME 106

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

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90
EME 107

91
EME 108

92
EME 109

140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


93
EME 110

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

94
EME 111

Cria o Instrumento de Programação
“AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”,
no Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROS
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE
APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática FAZER E
VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Criar projetos
culturais, prêmios de reconhecimento e adquirir equipamentos e
ativos culturais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

38


95
EME 112

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

96
EME 113

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

97
EME 114

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

39


98
EME 115

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

99
EME 116

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

100
EME 117

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as

40


101
EME 118

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

102
EME 119

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

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103
EME 120

104
EME 121

105
EME 123

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

http://www.al.rs.gov.br/legis

42


106
EME 124

107
EME 125

para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

43


108
EME 126

109
EME 127

110
EME 128

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação

http://www.al.rs.gov.br/legis

44


111
EME 130

112
EME 131

escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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113
EME 132

114
EME 133

115
EME 134

CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO.
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação BÁSICA, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, multimídias, mobiliários e
equipamento
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de

http://www.al.rs.gov.br/legis

46


116
EME 135

117
EME 136

pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”, EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema
Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente dos hospitais assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

47


118
EME 137

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP.”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

119
EME 138

Cria o Instrumento de Programação
denominado “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR-EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

120
EME 139

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema
Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
BRIGADA
MILITAR-EP”,
da
Ação
Programática
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Reforma prédios do Hospital da Brigada Militar e adquirir
materiais de consumo (coletes, munição, etc) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir equipamentos,
materiais permanentes e veículos para o Hospital da Brigada
Militar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o

48


121
EME 140

122
EME 141

123
EME 142

total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PRODUÇÃO
“PRODUÇÃO DE AÇÕES
DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP”, da Ação Programática
HABITACIONAIS - EP”, no Órgão 22 - AÇÕES HABITACIONAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE OBRAS E
OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação:
HABITAÇÃO.
“Conveniar com municípios e entidades para produzir ações
habitacionais, em especial as destinadas às famílias de baixa
renda e às comunidades quilombolas - de maneira mais eficiente,
auxiliando-os na estruturação e formulação de demandas. Na
distribuição de unidades e lotes habitacionais, garantir a
distribuição de 10% do total para pessoas com deficiência,
conforme dispõe a Lei n.º 13.739, de 8 de junho de 2011.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


SAÚDE.

124
EME 143

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

125
EME 144

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática
SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e
as entidades sociais, através de convênios, para o
desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento
de vínculos familiares e de inserção social, bem como a
erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro.
Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à
temática da criança e do adolescente. Garantir Cursos de
formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais
para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos
de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos,
dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua
abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e
participação dos usuários das políticas, para aprimorar a
intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de
direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

50


126
EME 145

127
EME 146

128
EME 147

Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
- SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com
METROPOLITANO.
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor
capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da
gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de

http://www.al.rs.gov.br/legis

51


129
EME 148

130
EME 149

131
EME 150

pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“SANEAMENTO PARA PEQUENAS
“SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”,
COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS
SECRETARIA DE OBRAS E
MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO.
HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas
de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e
tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e
comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,

http://www.al.rs.gov.br/legis

52


132
EME 151

133
EME 152

134

Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

53


EME 153

135
EME 154

136
EME 156

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, destinando R$
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
90.000,00 para o Hospital de Clínicas de Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
Porto Alegre.
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, destinando R$
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
200.000,00 para o Hospital de Pronto
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
Socorro, de Porto Alegre.
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o

http://www.al.rs.gov.br/legis

54


137
EME 157

138
EME 158

total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
SERVIÇOS DE MÉDIA
NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP”, da Ação Programática
COMPLEXIDADE NAS REGIÕES DE MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SAÚDE - EP”, no Órgão 20 Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
SECRETARIA DA SAÚDE - EP,
especificação: “Adquirir serviços de média complexidade,
destinando R$ 230.000,00 para o Hospital consultas, procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica
São Vicente de Paulo, de Osório e R$
e cirurgias na especialidade de Ginecologia, de forma
230.000,00 para o Hospital Bom Jesus, de regionalizada, contemplando toda a linha de cuidado, nos
Taquara.
Hospitais: São Vicente de Paulo, em Osório; Bom Jesus, em
Taquara.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 460.000,00
(Quatrocentos e sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta
mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “FORT Cria o Instrumento de Programação denominado “FORT E
E MANUT - REDE DE
MANUT - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES E MENINAS - EP”, da Ação
PROTEÇÃO ÀS MULHERES E
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
MENINAS - EP”, destinando R$
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
250.000,00 para Centro de Referência
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
Vânia Araújo Machado (CRM).
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar o Comitê Rede
Lilás (Decreto n.º 50.914, de 25/11/2013) na implementação de
Fluxos da Rede Estadual de Enfrentamento e Atendimento
especializada às Mulheres em Situação de Violência. Apoiar a
execução e o monitoramento dos eixos do Pacto Nacional de
Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e demais ações
finalísticas. Capacitar os profissionais que compõem a rede.
Reformar, construir, ampliar e reestruturar os Centros de
Referência a Mulheres em Situação de Violência.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos
e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil

http://www.al.rs.gov.br/legis

55


139
EME 161

Cria o Projeto/Atividade “Convênios
Municipais - EP”, no Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM.

140
EME 165

Cria o Projeto/Atividade “Ampliação e
Qualificação da ESF - Cofinanciamento e
Investimentos - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

141
EME 166

Cria o Projeto/Atividade “Ampliação e
Qualificação da ESF - Cofinanciamento e
Investimentos - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Convênios Municipais EP”, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, com a seguinte especificação:
“Repassar recursos às prefeituras e/ou aplicar diretamente,
visando a executar construção de rodovias, construir e restaurar
aterros de encontros de pontes em estradas municipais, melhorias
de vias urbanas, para o aprimoramento das condições de acesso,
mobilidade e escoamento da produção. Além de aquisição de
equipamentos para que, de forma consorciada, seja promovida a
execução de pavimentação asfáltica.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Ampliação e Qualificação
da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Ampliação e Qualificação
da ESF - Cofinanciamento e Investimentos - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

56


142
EME 169

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

143
EME 170

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

144
EME 171

Cria o Instrumento de Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

57


145
EME 173

146
EME 174

147
EME 175

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO À
ESF - COFINANCIAMENTO À SAÚDE - SAÚDE - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
financeiros aos municípios por meio de convênios para
qualificação do atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Implementar núcleos de esporte e lazer para
incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir
de convênios e parcerias com municípios.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

http://www.al.rs.gov.br/legis

58


148
EME 176

149
EME 177

150

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO
“APOIO `AGROINDÚSTRIA FAMILIAR `AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - EP”, da Ação Programática
- EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 AGRICULTURA, PECUÁRIA E
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Implantar novas agroindústrias familiares, apoiar o
desenvolvimento das existentes e viabilizar projetos de
financiamento de empreendimentos. Apoiar feiras e pontos de
comercialização dos produtos da Agroindústria Familiar.
Fomentar a legalização de agroindústrias familiares e de pequeno
porte de processamento artesanal no âmbito sanitário, ambiental e
fiscal, buscando agregar valor à produção, com vistas ao
desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança
alimentar e nutricional e ao incremento da geração de trabalho e
de renda no campo, através do fornecimento de assistência e
qualificação técnica, apoio na comercialização e linhas de crédito
específicas aos beneficiários do programa.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 DESENVOLVIMENTO RURAL.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, agricultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de águas, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

59


EME 178

“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

151
EME 179

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

152
EME 180

Cria o Instrumento de Programação
“SANEAMENTO PARA PEQUENAS
COMUNIDADES - EP”, no Órgão 22 SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS, através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - EP”,
da Ação Programática APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS
MUNICÍPIOS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E
HABITAÇÃO, com a seguinte especificação: “Construir sistemas
de abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem urbana e
tratamento de resíduos sólidos em pequenas comunidades e
comunidades quilombolas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

60


153
EME 181

154
EME 182

155
EME 183

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários para os espaços escolares - pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaço para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
EDUCAÇÃO.
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

61


156
EME 184

157
EME 185

158
EME 186

- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E
E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER,
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou
implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas
verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de
pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de
inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade,
em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e
combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E
E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER,
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: “Qualificação, reforma e/ou
implementação de praças, parques, academias ao ar livre, áreas
verdes e demais espaços públicos que possuam circulação de
pessoas, com o objetivo de contribuir e gerar oportunidades de
inclusão social e lazer, com segurança e dotado de acessibilidade,
em sinergia com as ações de incentivo à prática esportiva e
combate ao sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 AMBULATORIAL E HOSPITALAR SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
“Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao
SAÚDE.
SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das
estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os
estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em

http://www.al.rs.gov.br/legis

62


159
EME 187

160
EME 188

161
EME 189

áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 220.000,00 (Duzentos e
vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “APOIO À
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO À REPRESSÃO
REPRESSÃO AO TRÁFICO DE
AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO AOS
DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO
CRIMES CONEXOS - EP”, do Órgão 6 - SECRETARIA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

63


AOS CRIMES CONEXOS - EP”, no Órgão
6 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E
SISTEMAS PENAL E
SOCIOEDUCATIVO.

162
EME 190

163
EME 191

JUSTIÇA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, com a
seguinte especificação: “Promover ações de apoio aos órgãos de
segurança pública, aos sistemas penitenciário e socioeducativo,
bem como à articulação dos entes públicos e da sociedade civil
vinculada ao tema, visando à prevenção, ao tratamento integral e
à reinserção social do indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico
de drogas e de seus crimes conexos, através da qualificação,
pesquisa e formação de gestores e atores, inclusive por meio da
impressão e distribuição de materiais de apoio para execução das
mencionadas ações. Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas,
conforme previsão da Lei n.º 13.707/2011. Garantir a manutenção
do programa RS SEM DROGAS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
Órgão 21 - SECRETARIA DA
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas
com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

64


164
EME 192

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

165
EME 193

Cria o Projeto/Atividade “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E
NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, no
Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

166
EME 194

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao
SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das
estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os
estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, do
Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por
meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas
com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao
SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das
estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os
estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil

65


167
EME 195

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

168
EME 196

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

169
EME 197

Cria o Instrumento de Programação
“PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS
HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”,
no Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente as unidades assistenciais vinculadas ao
SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano
Estadual de Saúde em vigência, incluindo custeio, adequação das
estruturas físicas e aquisição de equipamentos para os
estabelecimentos de saúde, para melhor atender a população, e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos
municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais
(APAE),
localizada
no Município
de
ENCRUZILHA DO SUL.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETOS E
AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA - EP”,
da Ação Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar projetos ou
eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de Despesa 3 -

66


170
EME 198

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A EVENTOS CULTURAIS EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.

171
EME 199

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

172
EME 200

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR

http://www.al.rs.gov.br/legis

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50
- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para SOCIEDADE
ENCRUZILHADENSE DE AMPARO AO IDOSO VÓ NAIR,
localizada no Município de ENCRUZILHADA DO SUL.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação Programática FAZER E
VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos
culturais realizados no Estado como feiras, festivais, festas
populares, concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para o Município de URUGUAIANA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o HOSPITAL
SÃO PATRÍCIO, localizado no Município ITAQUI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA

67


NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

173
EME 201

Cria o Instrumento de Programação
“MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

174
EME 202

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para o HOSPITAL
SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado
no Município de URUGUAIANA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES
AMIGOS - EP”, da Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E
PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 - SECRETARIA
DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação:
“Promover e implantar a Política Estadual de assistência aos
animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários
de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria
com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção
animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Município de
URUGUAIANA objetivando auxiliar o ABRIGO MUNICIPAL
DE CÃES.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos
municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta

68


175
EME 203

176
EME 204

177
EME 205

mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE), localizada no Município de ALEGRETE.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
EP”,
da
Ação
Programática
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM
SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações visando à ampliação
e à melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde
básica.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
APARELHAMENTO DA SUSEPE - EP”, SUSEPE - EP”, da Ação Programática ADEQUAÇÃO E
no Órgão 6 - SECRETARIA DE JUSTICA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL, do Órgão 6 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

69


E SISTEMAS PENAL E
SOCIOEDUCATIVO.

178
EME 206

179
EME 207

SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E
SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: “Reformar
prédios da SUSEPE e adquirir materiais de consumo (coletes,
munição, etc) necessários para a manutenção dos serviços.
Construir e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a SUSEPE.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO À
“APOIO À REPRESSÃO AO TRÁFICO REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS E
DE DROGAS ILÍCITAS E PREVENÇÃO PREVENÇÃO AOS CRIMES CONEXOS - EP”, da Ação
AOS CRIMES CONEXOS - EP”, no Órgão Programática RECONECTANDO VIDAS, do Órgão 6 6 - SECRETARIA DE JUSTICA E
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E
SISTEMAS PENAL E
SOCIOEDUCATIVO, com a seguinte especificação: “Promover
SOCIOEDUCATIVO.
ações de apoio aos órgãos de segurança pública, aos sistemas
penitenciário e socioeducativo, bem como à articulação dos entes
públicos e da sociedade civil vinculada ao tema, visando à
prevenção, ao tratamento integral e à reinserção social do
indivíduo, além do enfrentamento ao tráfico de drogas e de seus
crimes conexos, através da qualificação, pesquisa e formação de
gestores e atores, inclusive por meio da impressão e distribuição
de materiais de apoio para execução das mencionadas ações.
Implementar o Fundo Estadual sobre Drogas, conforme previsão
da Lei n.º 13.707/2011. Garantir a manutenção do programa RS
SEM DROGAS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$
160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “ESCOLA
“ESCOLA COM PROJETO CÍVICOCOM
PROJETO
CÍVICO-MILITAR
MILITAR
IMPLANTADO/IMPLEMENTADO
EP”,
da
Ação
IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP”, Programática QUALIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM, do
no Órgão 19 - SECRETARIA DA
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
EDUCAÇÃO.
especificação: “Implantar escolas cívico-militares, bem como
implementar as já existentes na rede pública estadual, com novos
modelos de gestão de alto nível, nos padrões empregados nos
colégios militares, visando a altos índices de resultados, com
propostas pedagógicas e metodologias específicas para esta
modalidade de escola.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

http://www.al.rs.gov.br/legis

70


180
EME 208

181
EME 209

para este a importância de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 560.000,00
(Quinhentos e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para aquisição de
equipamentos que serão destinados para o PRONTO
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA – PADU (UNIDADE DE
SAÚDE DE NOVA ALVORADA – HOSPITAL MUNICIPAL),
localizado no Município de NOVA ALVORADA/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
“CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL POLÍCIA
CIVIL
EP”,
da
Ação
Programática
- EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Reformar prédios da Polícia Civil e adquirir materiais de
consumo (coletes, munição, etc) necessários para a manutenção
dos serviços. Construir e adquirir equipamentos, materiais
permanentes e veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a
aquisição de equipamentos (aparelhos denominados de
CELEBRATE, que é utilizado para degravar conversas de
telefones grampeados), que serão destinados para a Polícia Civil,
localizada no Município de SOLEDADE/RS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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182
EME 211

183
EME 212

184
EME 213

185
EME 214

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “qualificação do Cria o Projeto/Atividade denominado “qualificação do serviço de
serviço de saúde”, no Órgão 20 saúde”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SECRETARIA DA SAÚDE.
seguinte especificação: “Custeio de despesas e ampliação de
serviços de consulta na área de saúde, para o Município de
Alvorada.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação da
“Qualificação da Saúde”, no Órgão 20 Saúde”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Para custeio de despesas,
ampliação de serviços de consulta e procedimentos cirúrgicos na
área de saúde do Município de Santo Antônio da Patrulha.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Qualificação da Cria o Projeto/Atividade denominado “Qualificação da Saúde ”,
Saúde ”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
SAÚDE.
especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a
estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do
funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a
aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “incentivo ao
Cria o Projeto/Atividade denominado “incentivo ao esporte”, do
esporte”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a
ESPORTE E LAZER.
seguinte especificação: “Desenvolver ações que permitam que
crianças e jovens possam participar de atividades esportivas no
Município de Uruguaiana.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

72


186
EME 215

Cria o Projeto/Atividade “qualificação da
saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

187
EME 216

Cria o Projeto/Atividade “Qualificação da
Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

188
EME 217

Cria o Projeto/Atividade “Qualificação da
Saúde”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “qualificação da saúde”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a
estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do
funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a
aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos no
Município de Ivoti.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Qualificação da Saúde”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam para a
estratégia da Saúde da Família, com ampliação e melhorias do
funcionamento da rede de atenção à saúde básica, com a
aquisição de equipamentos, reforma, ampliação e insumos para o
Município de Venâncio Aires.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Qualificação da Saúde”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “para custeio de despesas, ampliação de serviços
de consulta e procedimentos de saúde para o Município de
Tunas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

73


189
EME 218

190
EME 219

191
EME 220

192
EME 222

Cria o Instrumento de Programação “fome
zero”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Cria o Instrumento de Programação denominado “fome zero”, da
Ação Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação:
“desenvolver ações que contribuam para erradicação da fome,
com acesso e qualificação ao mercado de trabalho no Município
de Salto do Jacuí.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Fome Zero”, no Cria o Projeto/Atividade denominado “Fome Zero”, do Órgão 21
Órgão 21 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: “Desenvolver ações que contribuam para
erradicação da fome, com acesso e qualificação ao mercado de
trabalho no Município de Quarai.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Reforma”, no
Cria o Projeto/Atividade denominado “Reforma”, do Órgão 22 Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte
HABITAÇÃO.
especificação: “Desenvolver ações que contribuam para reformas,
ampliação dos prédios públicos, escolas, asfalto no Município de
Charqueadas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS “TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
BÁSICA - EP”, da Ação Programática GARANTIA DO
Órgão 19 - SECRETARIA DA
ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO.
BÁSICA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com
a seguinte especificação: “Viabilizar o transporte escolar de
alunos do meio rural da Educação Básica, visando ao acesso e
permanência nas escolas, possibilitando ao aluno o
desenvolvimento da aprendizagem de forma qualificada e na
idade certa, através do repasse descentralizado de recursos em

http://www.al.rs.gov.br/legis

74


193
EME 223

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

194
EME 224

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

195
EME 225

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

parceria com os municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema
Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte

75


196
EME 226

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

197
EME 227

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
com intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema
Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática , do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

76


198
EME 228

199
EME 230

200
EME 231

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP”, “INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - EP”, da Ação
no Órgão 29 - SECRETARIA DO
Programática FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E
ESPORTE E LAZER.
PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Qualificar a
infraestrutura esportiva através da construção, reforma e/ou
melhoria de espaços esportivos, a partir do lançamento de editais
para a celebração de convênios com os municípios gaúchos. Este
projeto visa a repassar aos municípios recursos financeiros,
através da formalização convênios, para que os mesmos
construam novos espaços esportivos e/ou qualifiquem os
existentes através de sua manutenção/reforma, para que a
população tenha uma infraestrutura adequada para a prática
esportiva.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

77


201
EME 232

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

202
EME 233

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

203
EME 234

Cria o Instrumento de Programação
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática INCENTIVO À
PERMANÊNCIA NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar

78


204
EME 235

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

205
EME 240

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 SECRETARIA DE SAÚDE”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares, assentados,
aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas,
como a execução de projetos de açudes para preservação de água,
terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras
diversas dentro da propriedade rural. Perfuração de poços
tubulares profundos para a captação de água subterrânea para
consumo humano e animal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática
PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do
Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e
as entidades sociais, através de convênios, para o
desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento
de vínculos familiares e de inserção social, bem como a
erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro.
Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à
temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de
formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais
para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos
de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos,
dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua
abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e
participação dos usuários das políticas, para aprimorar a
intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de
direitos.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do

79


206
EME 241

207
EME 242

208
EME 243

Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA-EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA-EP, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE”
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”,
ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”, no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Assegurar recursos para qualificar o suprimento e
o atendimento das Unidades Básicas de Saúde com intuito de
qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde
no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
110.000,00 (Cento e dez mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”,
ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”, no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Assegurar investimentos para qualificar a

http://www.al.rs.gov.br/legis

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209
EME 244

210
EME 245

211
EME 246

infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com intuito de
qualificar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde
no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
EDUCAÇÃO.
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Qualificação de Cria o Projeto/Atividade denominado “Qualificação de Espaços
Espaços Esportivos e de Lazer - EP”, no
Esportivos e de Lazer - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação: “Assegurar
E LAZER.
investimentos para qualificar a infraestrutura de espaços
municipais destinados ao esporte e ao lazer.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS
“ILUMINAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - EP”, da Ação
ESPORTIVOS - EP”, no Órgão 29 Programática, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. LAZER, com a seguinte especificação: “Iluminar centros, praças
e espaços esportivos e de lazer públicos através do lançamento de
editais para a seleção de projetos e celebração de convênios com
os municípios. O objetivo do projeto é propiciar a qualificação
destes espaços públicos, aumentando e viabilizando a prática

http://www.al.rs.gov.br/legis

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212
EME 247

213
EME 248

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EME 249

esportiva em horários noturnos e contribuir com a redução da
criminalidade. A partir da formalização de convênios com os
municípios, que poderão complementar eventualmente valores
como contrapartida e seguem responsáveis pela manutenção do
local e custeio da sua eletricidade.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “QUALIFICAÇÃO E
“QUALIFICAÇÃO E
SUSTENTABIIDADE DE ESPAÇOS E DAS INSTITUIÇÕES
SUSTENTABIIDADE DE ESPAÇOS E CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
DAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS - EP”, CULTURA, com a seguinte especificação: “Apoiar a qualificação
no Órgão 11 - SECRETARIA DA
de espaços e das instituições culturais, adequando as estruturas
CULTURA.
físicas e equipando esses espaços para revitalizá-los colocando-os
em condições de melhor servir os cidadãos do Estado.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - EP”, do Órgão 21 EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: “Assegurar investimentos para qualificar a
infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CRAS - EP”, do Órgão 21 EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. especificação: “Assegurar investimentos para ampliar e qualificar
a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social -

http://www.al.rs.gov.br/legis

82


CRAS, no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
215
EME 250

216
EME 251

217
EME 252

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO DO CONTROLE Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
DE ZOONOSES - EP”, no Órgão 20 “COFINANCIAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES SECRETARIA DA SAÚDE.
EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente as unidades de controle de Zoonoses das
Secretarias de Saúde dos municípios, ampliando os serviços de
controle e prevenção para melhor atender a população cadastrada
em programas sociais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”,
ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”, no Órgão do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

83


SECRETARIA DA SAÚDE.

218
EME 253

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

219
EME 254

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

84


220
EME 255

221
EME 256

222
EME 257

Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na estratégia da saúde da família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

85


223
EME 258

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

224
EME 259

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

225
EME 260

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

86


226
EME 261

227
EME 266

228
EME 267

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES
Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES INTEGRADAS
INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, do Órgão 64 URBANA - EP”, no Órgão 64 FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E especificação: “Promoção de estudos, acompanhamento,
REGIONAL.
anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas intervenções para
requalificar e ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas e diretrizes que promovam o desenvolvimento
econômico e sustentável das regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e municípios através de ações integradas
nas esferas federal, estadual e municipal, em articulação com as
secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as obras de
engenharia para requalificar e implantar sistema estruturante de
transporte metropolitano de passageiros nas Regiões
Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO” SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
no ÓRGÃO 20 - SECRETARIA DE
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
SAÚDE.
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil

http://www.al.rs.gov.br/legis

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229
EME 268

230
EME 269

231
EME 270

reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
“MELHORIA DO ACESSO AOS
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
SECRETARIA DE SAÚDE.
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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232
EME 271

233
EME 272

234
EME 273

235

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
“MELHORIA DO ACESSO AOS
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
SECRETARIA DE SAÚDE.
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
“MELHORIA DO ACESSO AOS
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o Transporte
SECRETARIA DE SAÚDE.
Sanitário Eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO E

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 274

236
EME 275

237
EME 276

238
EME 277

E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER - EP”, no Órgão 29 - EP”, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER,
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER. com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar núcleos
de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a prática
esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios com
municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de
lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas
públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO DE
DE UMA CULTURA DE
UMA CULTURA DE ACESSIBILIDADE - EP”, do Órgão 55 ACESSIBILIDADE - EP”, no Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH, com a
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS seguinte especificação: “Produzir, desenvolver e fomentar a
PÚBLICAS PARA PPD E PPAH.
cultura propulsora e capaz de assegurar a plena acessibilidade aos
bens sociais, a equiparação de oportunidades e a superação de
barreiras, estigmas e outros obstáculos ao exercício da cidadania
pela pessoa com deficiência e pela pessoa com altas
habilidades/superdotação.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO DO
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
MÉDIA COMPLEXIDADE NAS
NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP”, do Órgão 20 REGIÕES DE SAÚDE - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
- SECRETARIA DA SAÚDE.
“Adquirir serviços de média complexidade, consultas,
procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e
cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada,
contemplando toda a linha de cuidado.”.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “Patrulha Agrícola Cria o Projeto/Atividade denominado “Patrulha Agrícola - EP”,
- EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
DESENVOLVIMENTO RURAL.
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e equipamentos
para execução de serviços e obras que atendam às demandas de
agricultores familiares, assentados, aquicultores, pescadores,
comunidades quilombolas e indígenas, como a execução de
projetos de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas dentro da
propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “PROJETO
Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETO MELHORES
MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão 21 AMIGOS - EP”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA IGUALDADE,
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação:
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
“Promover e implantar a política estadual de assistência aos
animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários
de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria
com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção
animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO, Cria o Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO,
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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EME 278

240
EME 279

241

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EME 280

242
EME 281

243
EME 282

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REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLÍCIA CIVIL - EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL EP”, do Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar prédios da
Polícia Civil e adquirir materiais de consumo (coletes, munição,
etc) necessários para a manutenção dos serviços. Construir e
adquirir equipamentos, materiais permanentes e veículos para a
Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00
(Cento e trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO DO
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
MÉDIA COMPLEXIDADE NAS
NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP”, do Órgão 20 REGIÕES DE SAÚDE - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
- SECRETARIA DA SAÚDE.
“Adquirir serviços de média complexidade, consultas,
procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e
cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada,
contemplando toda a linha de cuidado.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
SECRETARIA DA SAÚDE.
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO DO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 283

245
EME 284

246
EME 285

DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
MÉDIA COMPLEXIDADE NAS
REGIÕES DE SAÚDE - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

ACESSO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
NAS REGIÕES DE SAÚDE - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Adquirir serviços de média complexidade, consultas,
procedimentos com finalidade diagnóstica e terapêutica e
cirurgias em diversas especialidades, de forma regionalizada,
contemplando toda a linha de cuidado.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Um
milhão de reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
1.000.000,00 (Um milhão de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Observatório
“Observatório do Trabalho no RS - EP”, no do Trabalho no RS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório
do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de
governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a
formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e
renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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247
EME 286

248
EME 287

249
EME 288

250

Cria o Instrumento de Programação
“QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da
Educação Básica.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Saúde - EP”, no Órgão 20 Saúde - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender a população.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

94


EME 289

251
EME 290

252
EME 291

“QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

“QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da
Educação Básica.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

95


253
EME 292

254
EME 293

255
EME 294

256
EME 295

Cria o Instrumento de Programação
“QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências escolares da
Educação Básica.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Saúde - EP”, no Órgão 20 Saúde - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender a população.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a

http://www.al.rs.gov.br/legis

96


257
EME 296

258
EME 297

259

seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTOS”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

97


EME 298

260
EME 299

261
EME 300

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
- SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com
METROPOLITANO.
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor
capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da
gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

98


262
EME 301

263
EME 302

264
EME 303

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Ação Programática DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
- SECRETARIA DE
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 26 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com
METROPOLITANO.
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor
capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da
gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

99


265
EME 304

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

266
EME 305

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

100


267
EME 306

268
EME 307

269
EME 308

deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Repassar recursos aos municípios por
meio de convênios para a qualificação do atendimento de pessoas
com deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

101


270
EME 309

Cria o Instrumento de Programação
“EQUIPAMENTOS E MATERIAIS EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

271
EME 310

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

272
EME 311

Cria o Instrumento de Programação
“MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DA EXTENSÃO. DESENVOLVIMENTO
PROGRAMAS E PROJETOS DE
EXTENSÃO - BOLSAS EXTENSÃO EP”, no Órgão 50 - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - EDUCAÇÃO BÁSICA EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar
a qualificação das dependências escolares da Educação Básica,
com aquisição de equipamentos e materiais para os espaços
escolares-pedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
visando a qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO.
DESENVOLVIMENTO PROGRAMAS E PROJETOS DE
EXTENSÃO - BOLSAS EXTENSÃO - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 50 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
RIO GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação:
“Fomentar e orientar a estruturação das atividades de extensão
mediante elaboração e execução de programas e projetos de
extensão mediante pagamento de inscrições e taxas, aluguel de
espaço, adquirir material didático, material de consumo, pagar
palestrantes, contratar serviços de terceiros (pessoa física e pessoa
jurídica), adquirir equipamentos e materiais permanentes,
elaborar e publicar manuais e trabalhos realizados pela extensão,
passagens e despesas com locomoção, e fornecer bolsas

102


273
EME 312

274
EME 313

275
EME 314

acadêmicas de extensão.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Qualificação do
“Qualificação do Acervo Bibliográfico das Acervo Bibliográfico das Escolas Estaduais de Ensino Médio, que
Escolas Estaduais de Ensino Médio, que
oferecem Curso de Formação de Professores (Curso Normal) oferecem Curso de Formação de
EP”, da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
Professores (Curso Normal) - EP”, no
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Aquisição de
Órgão 19 - SECRETARIA DA
acervo bibliográfico atualizado para as Escolas da rede estadual
EDUCAÇÃO.
que oferecem curso normal.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Apoio Cultural - EP”, no Órgão 11 Apoio Cultural - EP”, da Ação Programática, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.
SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação:
“Fomento à Cultura através da qualificação dos Pontos de Cultura
do Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) para sua dotação. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Apoio Cultural - EP”, no Órgão 11 Apoio Cultural - EP”, da Ação Programática, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.
SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte especificação:
“Fomento à Cultura, destinado a qualificação física e material dos

http://www.al.rs.gov.br/legis

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276
EME 315

277
EME 316

278
EME 317

espaços culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS
“QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EP”, da
ESCOLARES - EP”, no Órgão 19 Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover a
qualificação das dependências escolares da Educação Básica.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 318

280
EME 319

281
EME 320

Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Observatório
“Observatório do Trabalho no RS - EP”, no do Trabalho no RS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório
do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de
governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a
formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e
renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

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282
EME 321

283
EME 322

284
EME 323

de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Saúde - EP”, no Órgão 20 Saúde - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender a população.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Saúde - EP”, no Órgão 20 Saúde - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas

http://www.al.rs.gov.br/legis

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EME 325

286
EME 326

287
EME 327

físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender a população.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio na
na compra de equipamentos - EP”, no
compra de equipamentos - EP”, da Ação Programática, do Órgão
Órgão 15 - SECRETARIA DA
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
DESENVOLVIMENTO RURAL.
“Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de
implementos agrícolas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio na
na compra de equipamentos - EP”, no
compra de equipamentos - EP”, da Ação Programática, do Órgão
Órgão 15 - SECRETARIA DA
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
DESENVOLVIMENTO RURAL.
“Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de
implementos agrícolas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Apoio Cria o Instrumento de Programação denominado “Apoio na
na compra de equipamentos - EP”, no
compra de equipamentos - EP”, da Ação Programática, do Órgão
Órgão 15 - SECRETARIA DA
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
DESENVOLVIMENTO RURAL.
“Apoiar financeiramente os municípios para a aquisição de
implementos agrícolas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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288
EME 328

289
EME 329

290
EME 330

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Observatório
“Observatório do Trabalho no RS - EP”, no do Trabalho no RS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, com a
TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
seguinte especificação: “Estruturar a implantação do Observatório
do Trabalho no RS em cooperação com as diferentes esferas de
governo para subsidiar através de estudos e pesquisas a
formulação de políticas voltadas para a geração de emprego e
renda.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “GARANTIR O TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO DE PACIENTES DO SUS ATRAVÉS
DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, VANS E
AMBULÂNCIAS.”.
Do
Grupo
de
Despesa
4
INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

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291
EME 331

292
EME 332

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliação nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação de projetos do Plano de Prevenção e Combate
a Incêndios - PPCI, de obras emergenciais devido à precariedade
na estrutura do prédio, ou ocasionadas por intempéries da
natureza e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 DESENVOLVIMENTO RURAL.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

http://www.al.rs.gov.br/legis

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293
EME 333

294
EME 334

295
EME 335

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 DESENVOLVIMENTO RURAL.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão
ESPORTE E LAZER.
29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de
praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais
espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o
objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e
lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com

http://www.al.rs.gov.br/legis

110


296
EME 336

Cria o Instrumento de Programação
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

297
EME 337

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPILATAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao
sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 9 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPILATAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

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298
EME 338

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

299
EME 339

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

300
EME 340

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do

112


301
EME 341

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

302
EME 342

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

113


303
EME 343

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

304
EME 344

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA
NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar
projetos produtivos da agricultura familiar ou de base
cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura,
Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem
a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de
renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas
que diminuam a distância entre produção e consumo,
incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e
projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações
e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao
desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo
Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de
produção orgânica, a comercialização, valorizando a
agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da
produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais,
aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,
por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações
previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção
Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura
de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de
produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação
agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de
trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a
soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

114


305
EME 345

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

306
EME 346

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO E AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA
NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar
projetos produtivos da agricultura familiar ou de base
cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura,
Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem
a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de
renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas
que diminuam a distância entre produção e consumo,
incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e
projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações
e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao
desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo
Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de
produção orgânica, a comercialização, valorizando a
agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da
produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais,
aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,
por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações
previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção
Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura
de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de
produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação
agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de
trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a
soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, da
Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO
CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Desenvolver a infraestrutura em unidades da
agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos
especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas,
implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de
poços artesianos, instalação de redes de abastecimento de água,
ações para saneamento básico, ações para conservação de
nascente de água e reservação da água no solo.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua

115


307
EME 347

Cria o Instrumento de Programação
“ELABORAÇÃO DE PLANOS DE
SANEAMENTO - EP”, no Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA.

308
EME 348

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO - EP”, da
Ação Programática PROMOÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL,
do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA,
com
a
seguinte
especificação:
“Universalizar o saneamento no Estado tendo como base os
respectivos planos, através da hierarquização dos investimentos.
O Plano Estadual de Saneamento deverá servir como instrumento
gestor para a política estadual de saneamento, a qual deverá
articular os Planos Regionais e Municipais de forma
coordenada.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA
NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar
projetos produtivos da agricultura familiar ou de base
cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura,
Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem
a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de
renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas
que diminuam a distância entre produção e consumo,
incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e
projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações
e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao
desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo
Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de
produção orgânica, a comercialização, valorizando a
agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da
produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais,
aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,
por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações
previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção
Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura
de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de
produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação
agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de
trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a
soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 -

116


309
EME 349

310
EME 350

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGRICULTURA FAMILIAR - EP”, no EP”, da Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA
Órgão 15 - SECRETARIA DA
NO CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO RURAL.
RURAL, com a seguinte especificação: “Fomentar e apoiar
projetos produtivos da agricultura familiar ou de base
cooperativa, como por exemplo nos setores da Fruticultura,
Olericultura, Apicultura, Suinocultura, Avicultura, etc, que visem
a desenvolver as cadeias produtivas, aumentando a geração de
renda ao produtor, encurtando as cadeias, apoiando iniciativas
que diminuam a distância entre produção e consumo,
incentivando a produção e a diversificação. Apoiar ações e
projetos de apoio à Agricultura urbana e Periurbana. Apoiar ações
e projetos relacionados ao fomento, à produção e ao
desenvolvimento da erva-mate. Apoiar o Artesanato e o Turismo
Rural, bem como fomentar os sistemas agroecológicos e de
produção orgânica, a comercialização, valorizando a
agrosociobiodiversidade e estimulando a diversificação da
produção agrícola, contemplando também as plantas medicinais,
aromáticas e condimentares, priorizando mulheres e jovens rurais,
por meio de apoio financeiro e financiamento, dentre outras ações
previstas na Política Estadual de Agroecologia e de Produção
Orgânica (Lei n.º 14.486/14) e Programa Estadual de Agricultura
de Base Ecológica (Dec. n.º 51.617/14), apoiando os sistemas de
produção agropecuários que visam à transição e/ou consolidação
agroecológica de unidades produtivas, promovendo a geração de
trabalho, renda e a inclusão social, estimulando a segurança e a
soberania alimentar e nutricional.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“FORTALECIMENTO DA
“FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
SEGURANÇA PÚBLICA - EP”, da Ação Programática
SEGURANÇA PÚBLICA - EP”, no Órgão FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA
12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
SEGURANÇA PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
PÚBLICA.
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Implantação e ampliação do videomonitoramento e de
cercamento eletrônico nas diversas localidades do Rio Grande do
Sul, a fim de potencializar a efetividade da atuação policial e
proporcionar maior sensação de segurança à sociedade.”. Do

http://www.al.rs.gov.br/legis

117


311
EME 351

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO E AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

312
EME 352

Cria o Projeto/Atividade “APOIO A
PROJETOS E AÇÕES PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

313
EME 354

Cria o Instrumento de Programação
“Patrulha Agrícola”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,

http://www.al.rs.gov.br/legis

Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, da
Ação Programática INCENTIVO À PERMANÊNCIA NO
CAMPO, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Desenvolver a infraestrutura em unidades da
agricultura familiar ou de base cooperativa e para públicos
especiais, por meio da construção de microaçudes, cisternas,
implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de
poços artesianos, instalação de redes de abastecimento de água,
ações para saneamento básico, ações para conservação de
nascente de água e reservação da água no solo.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A PROJETOS E
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES”, do Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação: “Apoiar
financeiramente os municípios e as entidades sociais, através de
convênios, para o desenvolvimento de ações de qualificação e de
desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção social, bem
como a erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS
Seguro.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “Patrulha
Agrícola”, da Ação Programática, do Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO

118


RURAL, com a seguinte especificação: “Adquirir e conservar
máquinas e equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares, assentados,
aquicultores, pescadores, comunidades quilombolas e indígenas,
como a execução de projetos de açudes para preservação de água,
terraplanagens, melhoria de acessos a propriedades e obras
diversas dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO”, no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO”, no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “MELHORES
Cria o Projeto/Atividade denominado “MELHORES AMIGOS”,
AMIGOS”, no Órgão 21 - SECRETARIA do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual
SOCIAL.
de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos
animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade
social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a
rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.

314
EME 355

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EME 357

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EME 358

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EME 359

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EME 360

LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO Cria o Projeto/Atividade denominado “IMPLANTAÇÃO DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER”, NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER”, do Órgão 29 no Órgão 29 - SECRETARIA DO
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
ESPORTE E LAZER.
especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de
praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais
espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o
objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e
lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com
as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao
sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “APOIO A
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS
EVENTOS CULTURAIS”, no Órgão 11 - CULTURAIS”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA,
SECRETARIA DA CULTURA.
com a seguinte especificação: “Potencializar eventos culturais
realizados no Estado como feiras, festivais, festas populares,
concursos, seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO”, no Órgão 20 - SANITÁRIO ELETIVO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

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EME 361

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EME 362

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EME 363

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
INVESTIMENTOS”, no Órgão 20 com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde,
incluindo aquisição de medicamentos e insumos, equipamentos,
reforma e ampliação de UBS e aquisição de veículos leves para as
equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “8511 - Cria o Instrumento de Programação denominado “8511 FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E
FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS - EP”, da Ação
PÚBLICOS E PRIVADOS - EP”, no Órgão Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar a recuperação financeira com
vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos hospitais públicos
e privados sem fins lucrativos, conveniados ao SUS no âmbito do
Estado.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “6826 Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“6826
APARELHAMENTO POLÍCIA CIVIL - APARELHAMENTO POLÍCIA CIVIL - PE - EP”, do Órgão 12 PE - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
SEGURANÇA PÚBLICA.
especificação: “Aparelhamento da Polícia Civil, necessário à
manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00
(Trezentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

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EME 364

324
EME 365

325
EME 366

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EME 367

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “5876 Cria o Projeto/Atividade denominado “5876 - QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM - PE”, do Órgão 12
SERVIÇOS DA BM - PE”, no Órgão 12 - - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
SECRETARIA DA SEGURANÇA
especificação: “Reaparelhamento da Brigada Militar, pela
PÚBLICA.
aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos, materiais
permanentes e adequação das estruturas existentes.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “5836 - Cria o Instrumento de Programação denominado “5836 - APOIO
APOIO A EVENTOS CULTURAIS”, no A EVENTOS CULTURAIS”, da Ação Programática, do Órgão
Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA. 11 - SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Potencializar eventos culturais realizados no
Estado como feiras, festivais, festas populares, concursos,
seminários culturais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS, através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e

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EME 368

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EME 369

Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA ESF QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - SAÚDE, com a seguinte especificação: “Desenvolver ações que
SECRETARIA DA SAÚDE.
contribuam para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à ampliação e à
melhoria do funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil

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EME 370

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EME 371

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EME 372

reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PRODUÇÃO
“PRODUÇÃO DE AÇÕES
DE AÇÕES HABITACIONAIS - EP”, da Ação Programática
HABITACIONAIS - EP”, no Órgão 22 - AÇÕES HABITACIONAIS, do Órgão 22 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE OBRAS E
OBRAS E HABITAÇÃO, com a seguinte especificação:
HABITAÇÃO.
“Conveniar com municípios e entidades para produzir ações
habitacionais, em especial as destinadas às famílias de baixa
renda e às comunidades quilombolas - de maneira mais eficiente,
auxiliando-os na estruturação e formulação de demandas. Na
distribuição de unidades e lotes habitacionais garantir a
distribuição de 10% do total para pessoas com deficiência,
conforme dispõe a Lei n.º 13.739, de 8 de junho de 2011.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “APOIO AO
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, do
MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Órgão 26 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE
URBANO E METROPOLITANO, com a seguinte especificação:
DESENVOLVIMENTO URBANO E
“Apoiar os municípios de menor capacidade estatal para o
METROPOLITANO.
desenvolvimento e qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática ACESSO À
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão 29 ESPORTE E LAZER.
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de
praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais
espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o
objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e
lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com
as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao
sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da

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EME 373

333
EME 374

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EME 375

Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES DE
Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES DE APOIO
APOIO CULTURAL - EP”, no Órgão 11 - CULTURAL - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
SECRETARIA DA CULTURA.
CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover ações
culturais, através de atividades e programas que estimulem a
educação cultural, preservando o núcleo da formação gaúcha e a
ideologia consubstanciada nos estudos da história, da tradição e
do folclore.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática ACESSO À
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
CULTURA E AO ESPORTE E LAZER, do Órgão 29 ESPORTE E LAZER.
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de
praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais
espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o
objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e
lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com
as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao
sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AÇÕES DE
“AÇÕES DE APOIO CULTURAL - EP”, APOIO CULTURAL - EP”, da Ação Programática FAZER E
no Órgão 11 - SECRETARIA DA
VIVER A CULTURA NO RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.
CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover ações
culturais, através de atividades e programas que estimulem a

http://www.al.rs.gov.br/legis

125


335
EME 376

336
EME 377

educação cultural, preservando o núcleo da formação gaúcha e a
ideologia consubstanciada nos estudos da história, da tradição e
do folclore.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “EQUIPAMENTOS,
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”,
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
EDUCAÇÃO.
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

126


337
EME 378

Cria o Projeto/Atividade “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão
11 - SECRETARIA DA CULTURA.

338
EME 379

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

339
EME 380

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A EVENTOS
CULTURAIS - EP”, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Potencializar eventos
culturais realizados no Estado, como feiras, festivais, festas
populares, concursos, seminários culturais, etc.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total

127


340
EME 381

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

341
EME 382

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

342
EME 383

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do

128


SECRETARIA DA SAÚDE.

343
EME 384

344
EME 385

Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

129


345
EME 386

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

346
EME 387

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

347
EME 390

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para

130


348
EME 391

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO ÀS ENTIDADES DE
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

349
EME 392

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

350

Cria o Instrumento de Programação

http://www.al.rs.gov.br/legis

as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO ÀS
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de promoção
e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e/ou altas
habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

131


EME 394

351
EME 395

352
EME 398

353

“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

132


EME 400

354
EME 403

355
EME 405

“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática

http://www.al.rs.gov.br/legis

133


356
EME 407

357
EME 408

358
EME 409

ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Imunização - EP”, no Órgão 20 Imunização - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Implementar ações de vacinação.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA
EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP”, da Ação Programática, do
SOLIDÁRIA - EP”, no Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E
SECRETARIA DE TRABALHO,
RENDA, com a seguinte especificação: “Incentivar e fomentar a
EMPREGO E RENDA.
economia popular solidária.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA
EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP”, da Ação Programática, do
SOLIDÁRIA - EP”, no Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E
SECRETARIA DE TRABALHO,
RENDA, com a seguinte especificação: “Incentivar e fomentar a
EMPREGO E RENDA.
economia popular solidária.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

134


359
EME 410

360
EME 411

361
EME 412

362
EME 413

Cria o Instrumento de Programação
“MONITORAMENTO DO AGRESSOR LEI MARIA DA PENHA - EP”, no Órgão
12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“MONITORAMENTO DO AGRESSOR - LEI MARIA DA
PENHA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Implantação de sistema destinado ao
monitoramento de agressores, para proteção de vítimas de
violência doméstica (Lei Maria da Penha).”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Espaços
“Espaços Públicos de esporte e lazer - EP”, Públicos de esporte e lazer - EP”, da Ação Programática, do
no Órgão 29 - SECRETARIA DO
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a
ESPORTE E LAZER.
seguinte especificação: “Qualificar os espaços públicos para o
fomentar e o desenvolvimento de ações de cultura, esporte e
lazer.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Educação
“Educação Ambiental - EP”, no Órgão 5 - Ambiental - EP”, da Ação Programática, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA,
INFRAESTRUTURA.
com a seguinte especificação: “Promover a educação ambiental
sobre mudanças climáticas e os impactos do efeito estufa
provocado pela emissão de CO2.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50
- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,

http://www.al.rs.gov.br/legis

135


363
EME 414

364
EME 416

Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PROGRAMA
“PROGRAMA MELHORES AMIGOS - MELHORES AMIGOS - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DA
PROTEÇÃO À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual
de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos
animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade
social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a
rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

136


365
EME 417

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

366
EME 418

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

367
EME 419

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

137


368
EME 420

369
EME 421

370
EME 422

importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do

http://www.al.rs.gov.br/legis

138


371
EME 423

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

372
EME 424

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 -

139


373
EME 425

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

374
EME 426

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

375
EME 427

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do

140


376
EME 428

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

377
EME 429

Cria o Instrumento de Programação
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a seguinte
especificação: “Repassar recursos aos municípios por meio de
convênios para a qualificação do atendimento de pessoas com
deficiência e necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA PARA O CAMPO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.
Perfuração de poços tubulares profundos para a captação de água
subterrânea para consumo humano e animal.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA

141


378
EME 430

379
EME 431

380
EME 432

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática INOVAÇÃO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
TECNOLÓGICA PARA O CAMPO, do Órgão 15 AGRICULTURA, PECUÁRIA E
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.
Perfuração de poços tubulares profundos para a captação de água
subterrânea para consumo humano e animal.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO DA REDE DE
DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP”, da
PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP”, Ação
Programática
POD+:
PROGRAMA
DE
no Órgão 21 - SECRETARIA DA
OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação:
“Ampliar
e
cofinanciar
os
serviços
socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de
Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e
investimentos nos equipamentos que compõem a rede
socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu
porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de
vulnerabilidade social, conforme Lei n.º 10.719, de 17/01/1996
(instituidora do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e
Decreto n.º 50.256, de 18/04/2013 (regulamentação do repasse
dos recursos financeiros do FEAS aos Fundos Municipais de
Assistência Social - FMAS - na modalidade fundo a fundo).
Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com
regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO DA REDE DE
DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP”, da
PROTEÇÃO SOCIAL A FAMÍLIAS - EP”, Ação
Programática
POD+:
PROGRAMA
DE
no Órgão 21 - SECRETARIA DA
OPORTUNIDADES E DIREITOS, do Órgão 21 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

142


IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

381
EME 433

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

382
EME 434

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação:
“Ampliar
e
cofinanciar
os
serviços
socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de
Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e
investimentos nos equipamentos que compõem a rede
socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu
porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de
vulnerabilidade social, conforme Lei n.º 10.719, de 17/01/1996
(instituidora do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS) e
Decreto n.º 50.256, de 18/04/2013 (regulamentação do repasse
dos recursos financeiros do FEAS aos Fundos Municipais de
Assistência Social - FMAS - na modalidade fundo a fundo).
Cofinanciar os serviços de CREAS Municipais com
regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva, entre outros.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 A DEFINIR, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 -

143


383
EME 435

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

384
EME 436

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 A DEFINIR, destinando para este a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 A DEFINIR, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

144


385
EME 437

386
EME 438

387
EME 439

deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 A DEFINIR, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

145


388
EME 440

389
EME 441

390
EME 442

ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SEL, do Órgão
ESPORTE E LAZER.
29 - SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a seguinte
especificação: “Qualificação, reforma e/ou implementação de
praças, parques, academias ao ar livre, áreas verdes e demais
espaços públicos que possuam circulação de pessoas, com o
objetivo de contribuir e gerar oportunidades de inclusão social e
lazer, com segurança e dotado de acessibilidade, em sinergia com
as ações de incentivo à prática esportiva e combate ao

http://www.al.rs.gov.br/legis

146


391
EME 443

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

392
EME 444

Cria o Instrumento de Programação
“PROJETO - MELHORES AMIGOS”, no
Órgão 21 - SECRETARIA DA
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

393

Cria o Instrumento de Programação

http://www.al.rs.gov.br/legis

sedentarismo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “PROJETO MELHORES AMIGOS”, da Ação Programática PROTEÇÃO À
VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação: “Promover e implantar a política estadual de
assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos animais
comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade social,
em parceria com os municípios, órgãos federais e com a rede de
proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

147


EME 445

394
EME 446

395
EME 447

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
INVESTIMENTO - EP”, no Órgão 20 ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na estratégia da saúde da família,
visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “REDE Cria o Instrumento de Programação denominado “REDE DE
DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA”, no Órgão PROTEÇÃO À FAMÍLIA”, da Ação Programática PROTEÇÃO
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
À VIDA E PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação:
“Ampliar
e
cofinanciar
os
serviços
socioassistenciais de caráter continuado, de Programas e de
Projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e
investimentos nos equipamentos que compõem a rede
socioassistencial dos municípios gaúchos, de acordo com seu
porte e realidade local, com foco nas famílias em situação de
vulnerabilidade social. Cofinanciar os serviços de CREAS
municipais com regionalização, Centro dia, Residência Inclusiva,
entre outros. Estimular a Rede de Proteção Social - Básica e
Especial - constituída por um conjunto de programas, serviços e
benefícios executados nos Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados da

http://www.al.rs.gov.br/legis

148


396
EME 448

397
EME 449

Assistência Social (CREAS) implantados nos municípios, de
acordo com seu porte e realidade local, com foco nas famílias
referenciadas, para que superem situações de vulnerabilidade
social.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para
as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se

http://www.al.rs.gov.br/legis

149


398
EME 450

399
EME 454

400
EME 455

deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação “Ações Cria o Instrumento de Programação denominado “Ações de
de Saúde - EP”, no Órgão 20 Saúde - EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Apoiar financeiramente os municípios, adequando as estruturas
físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para melhor
atender a população.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS DA
EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA - EP”, da Ação Programática, do
SOLIDÁRIA - EP”, no Órgão 32 Órgão 32 - SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E
SECRETARIA DE TRABALHO,
RENDA, com a seguinte especificação: “Incentivar e fomentar a
EMPREGO E RENDA.
ecosol por meio do fortalecimento do processo de produção,
qualificação, gestão e comercialização.”. Do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 50
- TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS, destinando para este a importância de R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

150


401
EME 456

402
EME 457

403
EME 458

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as unidades
assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes,
Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência,
adequando as estruturas físicas e equipando os estabelecimentos
de saúde para melhor atender a população”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade

http://www.al.rs.gov.br/legis

151


404
EME 459

405
EME 460

90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

152


406
EME 461

Cria o Instrumento de Programação
“Patrulha Agrícola - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.

407
EME 463

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

408
EME 464

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “Patrulha
Agrícola - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a
propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos leves para

153


409
EME 465

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

410
EME 466

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

154


411
EME 467

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

412
EME 468

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

413
EME 469

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

155


414
EME 470

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

415
EME 471

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

416
EME 472

Cria o Projeto/Atividade
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR

http://www.al.rs.gov.br/legis

- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
90.000,00 (Noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E

156


NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

417
EME 474

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A ENTIDADES NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

418
EME 475

Cria o Instrumento de Programação
“FOMENTO E PROMOÇÃO DA
CULTURA EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente as
unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
ENTIDADES NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos a
entidades por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “FOMENTO E
PROMOÇÃO DA CULTURA EP”, da Ação Programática
SISTEMA DE FOMENTO, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, com a seguinte especificação: “Promover o fomento
e a promoção da cultura gaúcha no Estado, através de eventos
e/ou oficinas.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 99 - A DEFINIR,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

157


419
EME 476

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

420
EME 477

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

421
EME 478

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

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422
EME 494

423
EME 495

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio – PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando
o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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424
EME 497

425
EME 498

426
EME 499

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO E
“APOIO E AMPLIAÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, da
INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, no Ação Programática REDUÇÃO DO IMPACTO DA ESTIAGEM
Órgão 15 - SECRETARIA DA
E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL.
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Desenvolver a infraestrutura em unidades da agricultura familiar
ou de base cooperativa e para públicos especiais, por meio da
construção de microaçudes, cisternas, implantação de sistemas de
irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos, instalação
de redes de abastecimento de água, ações para saneamento básico,
ações para conservação de nascente de água e reservação da água
no solo.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO “IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE NÚCLEOS DE
DE NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER - EP”, da Ação Programática
EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
FORTALECIMENTO DA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO EM
ESPORTE E LAZER.
SAÚDE, do Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER, com a seguinte especificação: “Implementar e qualificar
núcleos de esporte e lazer em espaços públicos para incentivar a
prática esportiva e combater o sedentarismo, a partir de convênios
com municípios. Estimular a prática de atividades esportivas e de
lazer, garantindo o direito ao acesso de qualidade às políticas
públicas a toda população.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “PATRULHA
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, no
AGRÍCOLA - EP”, da Ação Programática REDUÇÃO DO
Órgão 15 - SECRETARIA DA
IMPACTO DA ESTIAGEM E QUALIFICAÇÃO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
INFRAESTRUTURA NO CAMPO, do Órgão 15 DESENVOLVIMENTO RURAL.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte especificação:
“Adquirir e conservar máquinas e equipamentos para execução de
serviços e obras que atendam às demandas de agricultores
familiares, assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos de açudes
para preservação de água, terraplanagens, melhoria de acessos a

http://www.al.rs.gov.br/legis

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427
EME 500

428
EME 501

429
EME 502

propriedades e obras diversas dentro da propriedade rural.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“DESASSOREAMENTO, OBRAS DE
“DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E
MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NOS
DE ESTRADAS VICINAIS NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, da Ação Programática
MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, no
APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do
Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a
HABITAÇÃO.
seguinte especificação: “Apoiar técnica e operacionalmente os
municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de
desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos
da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de
deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a
recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que
propiciem o desenvolvimento regional.”. Do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM

http://www.al.rs.gov.br/legis

161


DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática, do Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos
municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 especificação:
“Apoiar
financeiramente,
através
de
SECRETARIA DA SAÚDE.
cofinanciamento,
ações
e
serviços
realizados
pelos
estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e
um mil e quinhentos reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

430
EME 503

431
EME 504

432
EME 505

http://www.al.rs.gov.br/legis

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433
EME 506

434
EME 507

435
EME 508

INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil
e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil
e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil
e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua

http://www.al.rs.gov.br/legis

163


436
EME 509

437
EME 510

438
EME 511

dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil
e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade “TRANSPORTE Cria o Projeto/Atividade denominado “TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
- SECRETARIA DA SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Garantir o transporte
sanitário eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil
e quinhentos reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e
quinhentos reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 especificação:
“Apoiar
financeiramente,
através
de
SECRETARIA DA SAÚDE.
cofinanciamento,
ações
e
serviços
realizados
pelos
estabelecimentos de saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).
Cria o Projeto/Atividade
Cria o Projeto/Atividade denominado “COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
TERCIÁRIA - EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 com a seguinte especificação: “Transferir recursos financeiros do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde
(FMS) dos municípios para aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

164


439
EME 513

440
EME 514

441
EME 515

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
- SECRETARIA DE
AO ESTADO - SEDUR, do Órgão 26 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com
METROPOLITANO.
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor
capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da
gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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442
EME 516

443
EME 517

444
EME 518

CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“DESASSOREAMENTO, OBRAS DE
“DESASSOREAMENTO, OBRAS DE MACRODRENAGEM E
MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO RECUPERAÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
NOS
DE ESTRADAS VICINAIS NOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, da Ação Programática
MUNICÍPIOS DO ESTADO - EP”, no
APOIO À QUALIDADE DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do
Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E Órgão 22 - SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a
HABITAÇÃO.
seguinte especificação: “Apoiar técnica e operacionalmente os
municípios em ações preventivas e corretivas na ocorrência de
desastres naturais, através de obras de desassoreamento de cursos
da água para combate às estiagens e às cheias, recuperação de
deslizamentos de terra, serviços de terraplanagem para a
recuperação e manutenção de estradas vicinais e obras que
propiciem o desenvolvimento regional.”. Do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA
“QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DOS CONSELHOS
DOS CONSELHOS TUTELARES - EP”, TUTELARES - EP”, da Ação Programática SISTEMA
no Órgão 21 - SECRETARIA DA
ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão 21 IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS
HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL. HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e
sociedade civil organizada, executando ações para atender os
menores em situação de vulnerabilidade social e portadores de
necessidades especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos humanos, bem
como adotar outras ações, com o objetivo de reduzir a situação de
vulnerabilidade social de crianças, adolescentes e portadores de

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166


445
EME 519

446
EME 520

447
EME 521

necessidades especiais, via convênios com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade
40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este
a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente as unidades assistenciais
vinculadas ao SUS, de acordo com as Diretrizes, Objetivos e
Metas do Plano Estadual de Saúde em vigência, adequando as
estruturas físicas e equipando os estabelecimentos de saúde para
melhor atender a população e incentivando a contratualização dos
prestadores de serviços em áreas prioritárias na Saúde Pública do
Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AO
“APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - EP”, da
GESTÃO MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 Ação Programática GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
- SECRETARIA DE
AO ESTADO - SEDUR, do Órgão 26 - SECRETARIA DE

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167


DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO.

448
EME 522

449
EME 523

450
EME 524

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, com
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de menor
capacidade estatal para o desenvolvimento e qualificação da
gestão municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “DEFESA
“DEFESA AGROPECUÁRIA - EP”, no AGROPECUÁRIA - EP”, da Ação Programática SANIDADE
Órgão 15 - SECRETARIA DA
ANIMAL E VEGETAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO RURAL.
RURAL, com a seguinte especificação: “Assegurar a sanidade
animal e vegetal, garantir a segurança higiênico-sanitária e
tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos
consumidores, através da vigilância, do monitoramento e da
inspeção sanitária, bem como assegurar a idoneidade dos insumos
e serviços utilizados na agropecuária.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO”, “TRANSPORTE
SANITÁRIO
ELETIVO”,
da
Ação
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - EP”, EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE. SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA

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168


451
EME 525

452
EME 526

SAÚDE, com a seguinte especificação: “Assegurar investimentos
para qualificar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) com o intuito de qualificar a Atenção Primária à Saúde no
Sistema Único de Saúde no RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) através da aquisição
de veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO HOSPITALAR “COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA
NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática
TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20 MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
SECRETARIA DA SAÚDE.
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,

http://www.al.rs.gov.br/legis

169


453
EME 527

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

454
EME 528

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

455
EME 529

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa

170


456
EME 530

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

457
EME 531

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

458
EME 532

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR -

171


AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

459
EME 533

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

460
EME 534

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).

172


461
EME 535

462
EME 536

463
EME 537

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das

http://www.al.rs.gov.br/legis

173


464
EME 538

465
EME 539

dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS “MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS
CURSOS TÉCNICOS - EP”, no Órgão 56 - - EP”, na Ação Programática ESCOLA DA VIDA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA
EDUCAÇÃO PARA A NOVA ECONOMIA, no Órgão 56 LIBERATO SALZANO VIEIRA DA
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO
CUNHA.
VIEIRA DA CUNHA, com a seguinte especificação: “Instalar
novos cursos e novas modalidades de ensino, manter os cursos
técnicos de Química, Eletrotécnica, Mecânica, Eletrônica,
Segurança do Trabalho, Automotivo Designer Técnico em
Informática e o curso de Especialização Técnica em Automação e
Controle com Ênfase em Petróleo e Gás, através do
desenvolvimento dos seus currículos. Desenvolver projetos
institucionais que intensifiquem a inserção e as relações
comunitárias, como a Incubadora Tecnológica, a Mostratec e o
Siet, assim como a implantação da Editora Liberato, entre outros.
Buscar a modernização e a qualificação do acervo bibliográfico e
dos recursos e equipamentos didático-pedagógicos. Proporcionar
gratuidade e auxílio financeiro, na medida das disponibilidades da
Fundação, aos alunos comprovadamente desprovidos de
condições sócio-econômicas. Firmar convênios com órgãos
públicos, empresas e outros, visando aos objetivos institucionais
da Fundação, ampliando sua sustentabilidade.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias

http://www.al.rs.gov.br/legis

174


466
EME 540

467
EME 541

468

na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

175


EME 542

“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

469
EME 543

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

470
EME 544

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a

176


471
EME 545

472
EME 546

473
EME 547

importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, na Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa

http://www.al.rs.gov.br/legis

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474
EME 548

475
EME 549

476
EME 550

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, na Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, na Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA

http://www.al.rs.gov.br/legis

178


477
EME 551

478
EME 552

479
EME 553

CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, na Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a

http://www.al.rs.gov.br/legis

179


480
EME 554

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

481
EME 555

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO A
PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, da Ação Programática
SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, do Órgão
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente os municípios e
as entidades sociais, através de convênios, para o
desenvolvimento de ações de qualificação e de desenvolvimento
de vínculos familiares e de inserção social, bem como a
erradicação do trabalho infantil e apoio ao programa RS Seguro.
Promover a qualificação de gestores e atores relacionados à
temática da criança e do adolescente. Garantir cursos de
formação, pesquisa e qualificação permanente de profissionais
para atuarem na rede de promoção, proteção e defesa dos direitos
de crianças e adolescentes. Capacitar os conselheiros de direitos,
dos diferentes segmentos do RS, sobre direitos humanos e sua
abrangência, organização do Estado, espaços de controle social e
participação dos usuários das políticas, para aprimorar a
intervenção dos Conselhos de Direitos do RS na garantia de
direitos.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$

180


482
EME 556

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE

483
EME 557

Cria o Instrumento de Programação
“COFINANCIAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

484
EME 558

Cria o Instrumento de Programação
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 SECRETARIA DA IGUALDADE,

http://www.al.rs.gov.br/legis

100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, na Ação
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
HUMANOS, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA

181


SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos
municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática
EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos tecnológicos, prioritariamente, bem como
mobiliários
para
os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
para sua dotação.
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

485
EME 559

486
EME 560

http://www.al.rs.gov.br/legis

182


487
EME 561

488
EME 562

489
EME 563

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
A proposição visa a contemplar a emenda Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
de n.º 496, do Deputado Adolfo Brito, para “COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR complementação de custeio da Associação EP”, na Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
Beneficente Santa Rosa de Lima, em Arroio SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
do Tigre.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, incluindo custeio, adequação das estruturas físicas e
aquisição de equipamentos para os estabelecimentos de saúde,
para melhor atender a população, e incentivando a
contratualização dos prestadores de serviços em áreas prioritárias
na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO AOS
“APOIO AOS MUNICÍPIOS NA
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, na Ação
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES
Programática SISTEMA ESTADUAL DE DIREITOS
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 21 HUMANOS, no Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repassar recursos aos

http://www.al.rs.gov.br/legis

183


ASSISTÊNCIA SOCIAL.

490
EME 564

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

491
EME 565

Cria o Instrumento de Programação
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

municípios por meio de convênios para a qualificação do
atendimento de pessoas com deficiência e necessidades
especiais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Ação Programática ENCARGOS
ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

184


492
EME 566

493
EME 567

494
EME 568

Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES
AMIGOS - EP”, na Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E
PROMOÇÃO DO TRABALHO, no Órgão 21 - SECRETARIA
DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a seguinte especificação:
“Promover e implantar a política estadual de assistência aos
animais domésticos urbanos e rurais e aos animais comunitários
de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria
com os municípios, órgãos federais e com a rede de proteção
animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - “QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
REFORMA
RECUPERAÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, na Ação Programática
EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das escolas com
a manutenção, reformas e ampliações nos espaços escolares da
Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando ambientes
favoráveis ao acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos e de
gestão, conservação do patrimônio, adequação à acessibilidade
plena, implantação dos projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndio - PPCI, de obras emergenciais devido à
precariedade na estrutura do prédio ou ocasionadas por
intempéries da natureza e segurança ao patrimônio e comunidade
escolar, priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 - , Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “AMPLIAÇÃO
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA E QUALIFICAÇÃO DA ESF - COFINANCIAMENTO E
ESF - COFINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS - EP”, na Ação Programática MELHORIA
INVESTIMENTOS - EP”, no Órgão 20 - DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte especificação:
“Desenvolver ações que contribuam para a (re)organização do
modelo assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do funcionamento das
redes de atenção à saúde, incluindo aquisição de medicamentos e
insumos, equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde da
Família.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
Cria o Instrumento de Programação
“MELHORES AMIGOS - EP”, no Órgão
21 - SECRETARIA DA IGUALDADE,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

185


495
EME 569

496
EME 570

497
EME 571

498
EME 572

CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 - , Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
- FUNDO A FUNDO, destinando para este a importância de R$
350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de Programação 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Ação Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - FRO, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se
deste a importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES
“MELHORES AMIGOS - PE - EP”, no
AMIGOS - PE - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
Órgão 21 - SECRETARIA DA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual
de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos
animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade
social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a
rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “MELHORES
“MELHORES AMIGOS - PE - EP”, no
AMIGOS - PE - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
Órgão 21 - SECRETARIA DA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do
IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL. DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
seguinte especificação: “Promover e implantar a política estadual
de assistência aos animais domésticos urbanos e rurais e aos
animais comunitários de famílias em situação de vulnerabilidade
social, em parceria com os municípios, órgãos federais e com a
rede de proteção animal do RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA
“QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC
INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - - PE - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
PE - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
E
EDUCAÇÃO.
PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Reformar e
qualificar a infraestrutura física, bem como equipamentos e
instalações das Coordenadorias Regionais de Educação/CREs e
Órgão Central da Educação/SEDUC.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente

http://www.al.rs.gov.br/legis

186


499
EME 573

500
EME 574

501
EME 575

502
EME 576

as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“MODERNIZAÇÃO DA
“MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO - EP”, da Ação
ADMINISTRAÇÃO - EP”, no Órgão 24 - Programática, do Órgão 24 - SECRETARIA DE
SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS
ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, com a seguinte especificação: “Aquisição de
HUMANOS.
computadores e equipamentos de informática.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41
- TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “Manutenção da
“Manutenção da Segurança Municipal Segurança Municipal - EP”, da Ação Programática CIDADÃO
EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
MAIS SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte especificação:
“Custear o aluguel das dependências onde se encontra instalada a
Polícia Civil do município.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria o Instrumento de Programação denominado “APOIO ÀS
“APOIO ÀS ENTIDADES DE
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - EP”, da Ação Programática GESTÃO,
DEFICIÊNCIA - EP”, no Órgão 21 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO - SICDHAS, do
SECRETARIA DA IGUALDADE,
Órgão 21 - SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA,
CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a
ASSISTENCIA SOCIAL.
seguinte especificação: “Apoiar projetos e promover políticas de
promoção e de garantia dos direitos das pessoas com deficiência
e/ou altas habilidades/superdotação no Estado do Rio Grande do
Sul.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“QUALIFICAÇÃO DA
“QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC
INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC - - PE - EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
PE - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA,
ADMINISTRATIVA
E
EDUCAÇÃO.
PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Reformar e
qualificar a infraestrutura física, bem como equipamentos e
instalações das Coordenadorias Regionais de Educação/CREs e
Órgão Central da Educação/SEDUC.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, destinando

http://www.al.rs.gov.br/legis

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503
EME 577

504
EME 578

505
EME 579

para este a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil
reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
SAÚDE.
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - “TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da Ação
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE.
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo de
pacientes do SUS através da aquisição de veículos leves, vans e
ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação
Cria
o
Instrumento
de
Programação
denominado
“COFINANCIAMENTO
“COFINANCIAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR AMBULATORIAL E HOSPITALAR EP”, da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Apoiar financeiramente
as unidades assistenciais vinculadas ao SUS, de acordo com as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano Estadual de Saúde em
vigência, adequando as estruturas físicas e equipando os
estabelecimentos de saúde para melhor atender a população e
incentivando a contratualização dos prestadores de serviços em
áreas prioritárias na Saúde Pública do Rio Grande do Sul.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9
- TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS
A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

FIM DO DOCUMENTO

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