ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.524, DE 8 DE MARÇO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 48, de 11 de março de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0000596-9,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado GUILHERME ALBERTO ALMEIDA
DE ALMEIDA, nos dias 14 e 15 de março de 2019, convidado como palestrante e facilitador no
processo de elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPLAG, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, conforme recursos previstos nas SROs nºs
007461 e 007459.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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