ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.992, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 59, de 28 de março de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0035281-1,
D E C R E T A:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 16 e 17 de abril de 2018,
MARIA CLAUDIA NOGUEIRA CONDE, convidada para participar como palestrante no III
Fórum de Saúde no Trabalho: Avanços e Desafios da Saúde Vocal, que será realizado na cidade
de Porto Alegre/RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
a transporte aéreo, correrão por conta do Recurso Federal nº 1676, SRO nº 012001.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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