ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.491, DE 31 DE JULHO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 146, de 03 de agosto de 2015)
Confere a Medalha Coronel Átilo Cavalheiro
Escobar da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 44.161, de 5 de dezembro de 2005, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Coronel Átilo Cavalheiro Escobar da Brigada Militar,
no Grau Cavaleiro ao Militar 1º Sargento QPM-1 JOSÉ SEBASTIÃO LANGER, Identidade
Funcional nº 2264420.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de julho de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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