ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.700, DE 15 DE JULHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 138, de 17 de julho de 2019)
Declara oficial a Missão
Londres/Reino Unido.

à

cidade

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/1900-0019293-2,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão do aluno ENZO DULIUS, no período de 24 de
julho a 7 de agosto de 2019, que irá representar o Estado do Rio Grande do Sul no “London
International Youth Science Forum - LIYSF 2019”, em Londres/Reino Unido.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, correrão por conta da
Secretaria da Educação, conforme recursos previstos na SRO nº 026133.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de julho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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