ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 225, de 28 de novembro de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1404-0006414-9,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 8 de dezembro de 2016,
ÁLVARO ANTÔNIO DA SILVA BAHIA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado
da Bahia, convidado para ministrar a palestra “Fisco e Tecnologia”, que será realizado na cidade
de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo, ao translado terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do
Recurso FUNSEFAZ, Projeto/Atividade nº 8084.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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