ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.993, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 59, de 28 de março de 2018)
Altera o Decreto nº 53.959, de 14 de março de
2018, que declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/0567-0000212-3,
DECRETA:
Art.1º Fica alterada a redação do art. 1º do Decreto nº 53.959, de 14 de março de 2018,
que declara Hóspede Oficial do Estado, conforme segue:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 25,
26 e 27 de março de 2018, EDUARDO FORTUNATO BIM, convidado para ministrar o Curso
de Capacitação Técnica aos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique
Luiz Roessler - FEPAM, em Porto Alegre.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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