ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.709/2020.
(publicada no DOAL nº 12419, de 22 de dezembro de 2020)
Dispõe sobre a sessão solene híbrida de posse
da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado
do Rio Grande do Sul no ano de 2021.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Na sessão solene híbrida de posse da Mesa da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2021, composta de parte presencial e parte virtual e
excepcionalmente autorizada por Resolução, o acesso ao Plenário será exclusivo dos Deputados,
sendo permitida, nas galerias, a presença de autoridades e familiares dos Parlamentares e, no
Teatro Dante Barone, das demais pessoas, respeitados os limites de ocupação e as regras de
distanciamento estabelecidos nas normas estadual e municipal de proteção e de prevenção à
infecção e à propagação da COVID-19.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 21 de dezembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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