












































LEI Nº 16.405, DE 11 DE JUNHO DE 2014




LEI Nº 16.405, DE 11 DE JUNHO DE 2014

Consolidada e Revogada  pela Lei nº 16.721/2015
 
Procedência: Dep. Marcos Vieira
Natureza: PL./0326.9/2009
DO: 19.837 de 13/06/2014 
Fonte: ALESC/Coord. Documentação. 

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 11 de junho de 2014.


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado