ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

INDICAÇÃO N.°PfeI- /2021
AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL
INDICO à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, depois de ouvido o
Plenário, com lastro legal regimental dos preceitos consignados na Resolução n.° 33 de 14 de
dezembro de 2005, especificamente o artigo 198 do Título VI, Capítulo IV, a fim de que seja
enviada ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Sergipe Belivaldo Chagas, bem como
ao Senhor Diretor-Presidente do Departamento Estadual de lnfraestrutura Rodoviária de
Sergipe/DER-SE Carlos Alberto dos Santos Araújo, a presente INDICAÇÃO com alvitre de
que seja viabilizado um projeto de realização da análise e manutenção de uma boca de
lobo na SE-230 em frente ao Sítio Piabas, no município de Nossa Senhora da Glória/SE.
JUSTIFICATIVA
Considerando que com o decorrer do tempo algumas obras perdem ou têm reduzida
a sua eficácia e prestância, não há o que negar quanto a necessidade de reavaliação e
manutenção das obras públicas em rodovias que se desgastam em detrimento da constante
exposição ao sol e chuva, bem como a passagem de carros pesados, como caminhões e
ônibus, além de estarem sujeitas ao descarte completamente incorreto de lixo.
Considerando que, entende-se por Boca de Lobo o dispositivo instalado na via
pública para promover a drenagem das águas da via. E que as bocas de lobo devem propiciar
segurança e bem-estar dos veículos e dos transeuntes. Uma vez que em dias de chuva, a água
ao correr pela superfície da rua forma uma enxurrada que ao tomar certo volume, pode
acarretar riscos e inseguranças como a inundações, derrubar e arrastar móveis ou pessoas,
além da premente dificuldade dos pedestres transitarem pela rua.
Considerando que há uma boca de lobo situada no município de Nossa Senhora da
Glória, em frente ao Lote 09 denominado Sítio Piabas, a qual não produz mais êxito em sua
função de escoar a água da chuva, ao contrário, a ferramenta está ocasionando uma erosão na
pista, bem como inutilidade do terreno local. Aliado a isto há ainda o risco que tal situação
causa aos pedestres e carros que trafegam pela rodovia já citada.
Considerando ainda que uma estrutura viária adequada permite uma locomoção
mais ágil e segura em favor dos usuários. Garantido pelo princípio da eficiência administrativa,


disposto no art. 37, "caput" da Constituição do Brasil 1988.
Dessa forma, a presente indicação atende às reivindicações dos moradores da
região, além de inconteste e fundamental importância a manutenção da boca de lobo com
intuito de sanar os problemas que estão sido ocasionados por sua depreciação, além de
garantir segurança e tranquilidade de quem transita pela via.
O TEXTO A SER ENVIADO DEVERÁ CONTER O SEGUINTE:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura do
Dep. Luciano Pimentel, aprovou a INDICAÇÃO N° /1/41 /2021, a ser encaminhada ao
Exmo. Senhor Governador do Estado de Sergipe Belivaldo Chagas, bem como ao Senhor
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de
Sergipe/DER-SE Carlos Alberto dos Santos Araújo, a presente INDICAÇÃO com alvitre de
que seja viabilizado um projeto de realização da análise e manutenção de uma boca de
lobo na SE-230 em frente ao Sítio Piabas, no município de Nossa Senhora da Glória/SE.

Sala das Sessões em 10 de m rço de 2021.

Deputad e Lucia o Pime tel