ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.638, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 202, de 22 de outubro de 2015)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 2422-12.00/15-8,
D E C R E T A:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período abaixo descrito, os
palestrantes abaixo relacionados, para ministrar o Primeiro Curso de Inteligência de Segurança
Pública, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS, conforme segue:
Marcelo Aires Medeiros
George Estefani de Souza Couto
Alessandro Gonçalves Barreto
Clarindo Alves de Castro

nos dias de 16 e 17 de novembro de 2015
nos dias de 22 e 23 de novembro de 2015
nos dias de 26 e 27 de novembro de 2015
no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2015

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Segurança Pública, Unidade Orçamentária 12.60,
Projeto/Atividade 8018, Recurso 8008 e SRO nº 1925.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis