ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.073, DE 16 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 93, de 16 de maio de 2018)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar,
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as
alterações introduzidas pelo Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e pelo Decreto nº
41.322, de 13 de janeiro de 2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar, da Brigada Militar, na
categoria Ouro (30 anos), ao Tenente Coronel QOEM CARLOS ALBERTO DA SILVA
SOUTO, Identificação Funcional nº 2217864.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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