ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.075, DE 13 DE JULHO DE 2011.
(publicada no DOAL nº 10051, de 14 de julho de 2011)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre o Tema Municípios sem Acesso Asfáltico.
Deputado Adão Villaverde, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre o Tema Municípios
sem Acesso Asfáltico.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 13 de julho de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

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