




















































RESOLUÇÃO Nº 009, de 12 de novembro de 2009





Resolução Nº 009, de 12 de novembro de 2009

Procedência: Dep. Jorginho Mello
       Natureza: PRS/0015.8/2009
DA: 6.110/2009
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


Denomina Deputado Marcelino Antônio  Dutra a Biblioteca da Assembleia  Legislativa.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE  SANTA CATARINA, usando da prerrogativa outorgada pelo art. 65, inciso  VI, alínea “k” do Regimento Interno


RESOLVE:


Art. 1º Fica denominada Deputado Marcelino Antônio Dutra a  Biblioteca da Assembleia Legislativa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua  publicação.


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 12 de novembro de 2009


Deputado JORGINHO MELLO
 Presidente