













































LEI Nº 13.445, de 19 de julho de 2005




LEI Nº 13.445, de 19 de julho de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 153/05 
DO. 17.682 de 19/07/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina de Evaldo Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vereador Paulo França, da localidade de Cerro Negro, Município de Ituporanga. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado de Evaldo Rosa o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Vereador Paulo França, da localidade de Cerro Negro, Município de Ituporanga. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 19 de julho de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado