ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.497, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
(publicada no DOE n.º 065, de 04 de abril de 2014)
Institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários e cria os empregos permanentes e os
empregos e funções em comissão da Fundação
Estadual de Planejamento Metropolitano e
Regional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica instituído o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Estadual
de Planejamento Metropolitano e Regional − METROPLAN −, regido pela Consolidação das
Leis do Trabalho − CLT.
Art. 2º O Plano de Empregos, Funções e Salários da METROPLAN fica composto
pelos seguintes quadros:
I - Quadro de Empregos Permanentes;
II - Quadro de Empregos e de Funções em Comissão.
CAPÍTULO II
QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES
Art. 3º O Quadro de Empregos Permanentes da METROPLAN fica composto pelos
seguintes empregos, conforme as suas características e a natureza das suas respectivas
atribuições, destinadas ao atendimento das atividades essenciais e gerais, necessárias à
consecução dos seus fins:
I - Analista: constituído por 126 (centro e vinte e seis) empregos de nível superior;
II - Agente Técnico: constituída de 43 (quarenta e três) empregos de nível médio
técnico;
III - Agente de Fiscalização: constituída de 50 (cinquenta) empregos de nível médio;
IV - Agente Administrativo: constituído de 63 (sessenta e três) empregos de nível
médio.
Art. 4º O Quadro de Empregos Permanentes, de que trata o inciso I do art. 2.º desta
Lei, fica estruturado conforme o quadro que segue:

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Denominação

Escolaridade

Analista

Ensino
Superior
Completo

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EMPREGO
Número

126

Ocupação
Denominação
Número
Administrador
08
Advogado
08
Analista de
03
Sistemas
Arquiteto e
33
Urbanista
Arquivista
02
Assistente Social
04
Bibliotecário
02
Biólogo
03
Contador
04
Economista
05
Engenheiro
06
Ambiental
Engenheiro
04
Cartográfico
Engenheiro Civil
12
Engenheiro
02
Florestal
Engenheiro
02
Hídrico
Engenheiro
03
Mecânico
Engenheiro
02
Naval
Engenheiro
02
Sanitarista
Engenheiro de
02
Segurança do
Trabalho
Geógrafo
05
Geólogo
03
Jornalista
03
Programador
02
Relações
02
Públicas
Sociólogo
04

Padrão
Salarial

III

2


Agente
Técnico

Agente de
Fiscalização

Ensino Médio
Técnico
Completo

Ensino Médio
Completo

Agente
Ensino Médio
Administrativo Completo

43

50

63

Técnico em
Administração
Técnico em
Biblioteconomia
Técnico em
Contabilidade
Técnico em
Informática
Técnico em
Hidrologia
Técnico em
Recursos
Humanos
Técnico em
Secretariado
Técnico em
Segurança do
Trabalho
Fiscal de
Transporte
Metropolitano
Agente
Administrativo

12
03
03
06
02

II

04

11
02

50
I
63

§ 1º As atribuições e pré-requisitos requeridos para o provimento dos empregos
permanentes, de que trata o “caput” deste artigo, estão estabelecidas no Anexo I desta Lei.
§ 2º Os salários básicos dos empregos permanentes, de que trata o “caput” deste artigo,
estão estabelecidos no Anexo III desta Lei, para carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
§ 3º Os empregos permanentes terão carga horária correspondente a 40 (quarenta)
horas semanais, exceto nos casos em que for prevista por lei a jornada reduzida, caso em que o
salário básico será proporcional à carga horária contratual.
§ 4º Os empregos de Analista e de Agente Técnico abrangem atividades de natureza
técnica, exigindo formação de nível superior e técnico, respectivamente, bem como registro no
órgão de fiscalização profissional, quando existente, sendo que a perda do registro profissional
por ato de responsabilidade do empregado resultará em extinção do contrato de trabalho.
CAPÍTULO III
DA ADMISSÃO, LOTAÇÃO E RELOTAÇÃO
Art. 5º A admissão nos empregos do Quadro de Empregos Permanentes da
METROPLAN dar-se-á no padrão e no nível inicial da matriz salarial correspondente ao
emprego, e a seleção mediante processo de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Art. 6º A lotação dos empregados(as) do Quadro de Empregos Permanentes da
METROPLAN dar-se-á tanto no município sede, quanto nos demais municípios onde a
METROPLAN possua escritório.
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Art. 7º A relotação é a movimentação do(a) empregado(a) de uma unidade da
METROPLAN para outra, diversa daquela em que está lotado(a), para exercer as atribuições de
seu emprego.
Art. 8º A critério da Administração da METROPLAN, o(a) empregado(a) poderá ser
relotado(a):
I - a pedido;
II - “ex-officio”.
Parágrafo único. As relotações são autorizadas ou determinadas pelo(a) Diretor(a)
Superintendente da METROPLAN, após anuência da chefia imediata do(a) empregado(a).
CAPÍTULO IV
DA JORNADA DE TRABALHO
Art. 9º A jornada semanal de trabalho dos(as) empregados(as) integrantes do Quadro
de Empregos Permanentes da METROPLAN é a prevista no § 3.º do art. 4.º desta Lei.
§ 1º Mediante solicitação formal do(a) empregado(a), a METROPLAN poderá,
excepcionalmente, reduzir a carga horária semanal contratual para 20 (vinte) ou 30 (trinta) horas,
caso em que passará a receber sua remuneração proporcional à carga horária exercida.
§ 2º A solicitação de redução de jornada de trabalho deverá vir acompanhada de
parecer da chefia imediata do(a) empregado(a).
§ 3º A redução da jornada de trabalho será sempre por prazo certo e por período nunca
inferior a 1 (um) ano.
§ 4º Findo o prazo de que trata o § 3.º deste artigo, sem pedido de renovação, o
empregado retornará automaticamente à jornada de 40 (quarenta) horas semanais.
CAPÍTULO V
DAS PROMOÇÕES
Art. 10. Promoção é a movimentação salarial dos(as) empregados(as) integrantes do
Quadro de Empregos Permanentes da METROPLAN, de que trata o inciso I do art. 2.º desta Lei,
de um nível salarial para outro imediatamente superior, respeitados o padrão salarial de cada
emprego e a matriz salarial estabelecida no Anexo III desta Lei.
§ 1º A promoção por antiguidade é mensurada pelo tempo de permanência do(a)
empregado(a) no nível salarial em que estiver posicionado no último dia do mês de março que
antecede ao mês da concessão da promoção.
§ 2º A promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do(a)
empregado(a) em relação aos aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o
mérito determinado segundo os termos desta Lei e do Regulamento de Promoções e de
Avaliação de Desempenho Funcional.
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§ 3º
A concessão de promoções por antiguidade e merecimento ocorrerá
alternadamente, observando-se a legislação consolidada vigente.
§ 4º O interstício mínimo para o(a) empregado(a) concorrer à promoção por
antiguidade e por merecimento é de 730 (setecentos e trinta) dias.
§ 5º O(A) empregado(a) integrante do Quadro de Empregos Permanentes da
METROPLAN que estiver cedido, liberado ou em licença para tratamento de interesses
particulares, somente poderá concorrer à promoção por antiguidade.
§ 6º As promoções por antiguidade e merecimento serão concedidas no mês de abril de
cada ano, devendo abranger 30% (trinta por cento) do quantitativo de empregados(as) de cada
emprego integrante do Quadro de Empregos Permanentes no último dia do mês de março a que
antecede ao da concessão das promoções, sendo 15% (quinze por cento) por antiguidade e 15%
(quinze por cento) por merecimento.
Art. 11. Para fins de promoção por merecimento, não poderá concorrer o(a)
empregado(a) que, considerando o período de 730 (setecentos e trinta) dias imediatamente
anterior ao mês de concessão de promoções, estiver enquadrado em uma das seguintes situações:
I - ter estado afastado(a) por período superior a 150 (cento e cinquenta) dias, exceto se
em razão de acidente de trabalho ou gozo de licença-maternidade; e
II - estiver cedido(a) ou liberado(a) para outro órgão ou entidade.
Art. 12. O processo anual de promoção será conduzido pela Comissão Permanente de
Recursos Humanos, nos termos desta Lei e do Regulamento de Promoções e de Avaliação de
Desempenho Funcional, de que trata o § 2.º do art. 10 desta Lei.
Art. 13. No ano em que o(a) empregado(a) do Quadro de Emprego Permanente receber
a promoção por antiguidade, ficará automaticamente excluído(a) do processo de promoção por
merecimento e vice-versa.
Parágrafo único. O ato que promover indevidamente o(a) empregado(a) integrante do
Quadro de Empregos Permanentes será declarado nulo, em benefício daquele a quem por direito
cabia a promoção.
CAPÍTULO VI
DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO
Art. 14.
Os(As) empregados(as) do Quadro de Empregos Permanentes da
METROLAN, de que trata o artigo 3.º desta Lei, perceberão uma parcela mensal denominada
Adicional de Incentivo à Capacitação, decorrente do nível de qualificação superior ao previsto
para o exercício do emprego, em área de conhecimento com relação direta ao emprego
desempenhado na METROPLAN, cujo valor corresponde à incidência de percentual não
cumulativo sobre o salário básico do(a) empregado(a), conforme segue:

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Emprego

Nível de escolaridade formal superior ao
previsto para exercício do emprego

Percentual do
Adicional (não
acumuláveis) - %

Agente Administrativo,
Agente de Fiscalização e
Agente Técnico

Curso de graduação completo

15
10

Analista

Especialização, com carga horária igual
ou superior a 360 horas/aula
Mestrado
Doutorado

25
40

§ 1º O Adicional de Incentivo à Capacitação previsto no “caput” deste artigo, deverá
ser destacado no contracheque, com natureza salarial, servindo de base de cálculo
exclusivamente para as seguintes parcelas: gratificação natalina, férias, adicional de tempo de
serviço, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, horas extras, aviso prévio e adicional de
periculosidade.
§ 2º A avaliação da relação direta de afinidade da área de conhecimento com o
emprego será realizada pela Divisão de Recursos Humanos e referendada pelo Diretor(a)Superintendente da METROPLAN.
§ 3º A percepção do Adicional de que trata o “caput” deste artigo será devida a partir
da data de protocolo do certificado de conclusão do curso, reconhecido pelo Ministério da
Educação, e desde que comprovada a relação direta da qualificação com as atividades
desenvolvidas pelo(a) empregado(a), conforme dispõe o § 2.º deste artigo.
CAPÍTULO VII
DO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO
Art. 15. O Quadro de Empregos e Funções em Comissão é destinado ao atendimento
dos encargos de Direção, de Chefia e de Assessoramento exercidos por pessoas de notória
capacitação, de livre designação e dispensa do Diretor(a)-Superintendente da METROPLAN.
Art. 16. As Funções em Comissão – FC –, de lotação exclusiva pelos(as)
empregados(as) integrantes do Quadro de Empregos Permanentes, de que trata o inciso I do art.
2.º desta Lei, e do Quadro Permanente de Cargos em extinção, de trata o art. 18 desta Lei, ou por
servidores públicos postos à disposição da METROPLAN, nos termos da legislação vigente, são
os seguintes:

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Função em Comissão
Chefe de Divisão

Número
13

Padrão de Remuneração
FC III

Chefe de Seção

11

FC IV

§ 1º As atribuições e os pré-requisitos para o provimento das FC de que trata o “caput”
deste artigo estão estabelecidos no Anexo II desta Lei.
§ 2º A remuneração das FC de que trata o “caput” deste artigo está estabelecida no
Anexo IV para a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, sem prejuízo do salário.
§ 3º As FC terão carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 17. Os Empregos em Comissão – EC –, de lotação não exclusiva pelos
empregados integrantes dos Quadros de que trata o art. 16 desta Lei, ficam estruturados
conforme segue:
Emprego em Comissão
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete de Governança Metropolitana
Coordenador da Assessoria Jurídica
Coordenador da Assessoria de Comunicação
Assessor
Chefe de Departamento
Coordenador Regional

Número
01
02
01
01
10
04
02

Padrão da Remuneração
EC I

FC I

EC II

FC II

§ 1º As atribuições e os pré-requisitos requeridos para o provimento dos EC, de que
trata o “caput” deste artigo, estão estabelecidos no Anexo II desta Lei.
§ 2º A remuneração dos EC de que trata o “caput” deste artigo está estabelecida no
Anexo IV.
§ 3º Os EC terão carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais.
§ 4º Os EC poderão ser ocupados por pessoas não pertencentes ao Quadro de Empregos
Permanentes.
§ 5º Quando os EC forem ocupados por empregados(as) da METROPLAN, integrantes
do Quadro de Empregos Permanentes, de que trata o inciso I do art. 2.º desta Lei, e do Quadro
Permanente de Cargos em extinção, de que trata o art. 18 desta Lei, ou ainda por servidores
públicos postos à disposição da Fundação, nos termos da legislação vigente, o serão sob a forma
de FC, às quais corresponderá uma retribuição remuneratória, sem prejuízo do salário, de acordo
com o Anexo IV desta Lei.

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CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 18. Fica em extinção, na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e
Regional, o Quadro Geral de Pessoal, instituído pela Resolução n.º 22/A/79, de 31 de outubro de
1979, e alterações, homologada pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto
Alegre, em 25 de janeiro de 1980.
Parágrafo único. Fica assegurado aos(às) empregados(as) ocupantes dos cargos
permanentes em extinção, além dos direitos previstos no Quadro Geral de Pessoal em extinção,
de que trata o “caput” deste artigo, o que segue:
I - a adoção da matriz salarial estabelecida no Anexo V desta Lei, respeitada a classe e o
nível salarial em que se encontra posicionado na matriz salarial na data da publicação desta Lei;
e
II - a percepção de uma parcela mensal denominada Adicional de Incentivo à
Capacitação, nos termos do art. 14 desta Lei, no que couber, e restrita aos(às) ocupantes dos
cargos em extinção a seguir nominados, conforme a tabela que segue:
Cargos do Quadro Geral de Pessoal em
Extinção de 1979

Nível de escolaridade
Percentual do
formal superior ao
Adicional (não
previsto para exercício acumuláveis) - %
do emprego

Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de
Levantamento Topográfico A e B, Auxiliar
Nível Médio Completo
de Apoio Administrativo A e B, Telefonista,
Motorista e Desenhista A.
Auxiliar Técnico A e B, Desenhista B,
Assistente Técnico, Fiscal de Transporte, Curso de graduação
Topógrafo, Auxiliar de Apoio Administrativo
completo
C, Tesoureiro, Programador de Computador e
Almoxarife.

Técnico A

Técnico B
Técnico C

Curso
de
Especialização,
com
carga horária igual ou
superior
a
360
horas/aula.
Mestrado completo
Doutorado completo
Mestrado completo
Doutorado completo
Doutorado completo

10

15

10

25
40
22
49
27

Art. 19. A Diretoria da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional
adequará as disposições desta Lei, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à situação dos atuais
titulares dos cargos e funções de confiança em extinção, ficando preservados os casos que não
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atendem plenamente as condições estabelecidas nesta Lei, caso em que os cargos e as funções de
confiança extinguir-se-ão à medida que vagarem.
Art. 20. O Regulamento de Promoções e de Avaliação de Desempenho Funcional
dos(as) empregados(as) integrantes do Quadro de Empregos Permanentes, de que trata o § 2.º do
art. 10 desta Lei, será elaborado por Comissão Paritária, constituída de representantes do
Sindicato representativo dos(as) empregados(as) e de representantes da Fundação, ratificado pelo
Diretor-Superintendente da METROPLAN e regulamentado por decreto governamental até 90
(noventa) dias contados da data de publicação desta Lei.
Art. 21. Aplica-se, subsidiariamente a esta Lei, a CLT e os princípios gerais da
Administração Pública.
Art. 22. Nos atos de admissão e demais documentos de identificação do(a)
empregado(a), deverão constar a flexão de gênero que indica o sexo do ocupante do emprego.
Art. 23. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 24. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de abril de 2014.

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ANEXO I

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E PRÉ-REQUISITOS DOS
EMPREGOS PERMANENTES DA METROPLAN

EMPREGO: ANALISTA
Descrição sumária: realizar atividades de nível superior, relativas ao planejamento, organização,
controle e execução de ações técnicas votadas ao suporte da atividade fim da Fundação.
ANALISTA: ADMINISTRADOR
Descrição analítica:
1. realizar estudos e desenvolver projetos nas áreas de organização, reorganização,
modernização e racionalização administrativa;
2. planejar, organizar, coordenar e controlar a utilização dos recursos humanos, materiais e
financeiros;
3. estabelecer princípios e normas para assegurar a correta aplicação dos recursos da
METROPLAN;
4. analisar a situação vigente quanto a recursos disponíveis e rotinas;
5. implantar os programas e controlar o desenvolvimento corrigindo distorções;
6. determinar a metodologia a ser adotada nas atividades administrativas;
7. preparar regimentos, resoluções e regulamentos;
8. planejar, coordenar, executar e acompanhar a execução de levantamentos, estudos e
pesquisas necessários à programação da capacitação e qualificação do pessoal da
METROPLAN;
9. levantar e analisar necessidades de treinamento;
10. participar do planejamento e execução dos programas de treinamento para a METROPLAN,
relativos à sua área de competência;
11. realizar ou colaborar para a realização de cálculos tarifários de transporte coletivo
metropolitano de passageiros e demais tributos;
12. acompanhar o desempenho do pessoal egresso dos programas;
13. estudar a organização estrutural da administração para identificar falhas e propor correções;
14. propor e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho organizacional;
15. proceder à auditoria de métodos e sistemas administrativos e de gestão organizacional;
16. coordenar o desenvolvimento de projetos, programas e rotinas na área de recursos humanos,
acompanhando sua operacionalizarão;
17. analisar, avaliar e atualizar a estrutura organizacional;
18. orientar e coordenar trabalhos de pesquisa no campo da Administração;
19. estudar e acompanhar trabalhos de natureza técnica para elaboração de normas pertinentes
ao plano de ação e orçamento-programa;
20. acompanhar o desenvolvimento de técnicas de planejamento administrativo e financeiro, a
fim de promover o seu aperfeiçoamento;
21. estudar e propor normas para a administração de materiais e inventário de bens;
22. realizar a administração de bens imóveis da METROPLAN, inclusive regularizando a sua
situação;
23. propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
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24. participar do julgamento de licitações, quando designado;
25. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ADVOGADO
Descrição analítica:
1. realizar estudos da legislação, da doutrina e da jurisprudência pertinentes a assuntos
correlacionados com as atividades da METROPLAN;
2. representar a METROPLAN em processos judiciais, mediante procuração do DiretorSuperintendente, adotando as providências cabíveis para a salvaguarda dos interesses da
Fundação;
3. zelar pelo cumprimento dos prazos;
4. participar de audiências judiciais e realizar sustentações orais perante os Tribunais;
5. representar a METROPLAN nas suas relações jurídicas com a Procuradoria-Geral do
Estado;
6. prestar assessoria e orientação às unidades da METROPLAN, concernentes às questões
jurídicas em geral, sob a forma de estudos, pesquisas, exposição de motivos e pareceres
jurídicos;
7. analisar, preparar, elaborar, revisar e aditar contratos e outros documentos pertinentes à área
jurídica;
8. receber, acompanhar e instruir o andamento de mandados, ofícios judiciais e processo em
que a METROPLAN for autora, ré ou interessado;
9. receber e instruir as requisições do Ministério Público Federal, do Ministério Público
Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado;
10. propor e fundamentar alterações e edições de normas;
11. participar da elaboração de cláusulas de natureza jurídica dos editais de licitação;
12. acompanhar e emitir parecer sobre processos de licitações, dispensas ou inexigibilidades de
licitação;
13. assessorar e acompanhar as atividades relativas a licitações da METROPLAN;
14. fazer registros pormenorizados dos processos judiciais em sistema, mantendo-os
atualizados;
15. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Ciências Jurídicas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ANALISTA DE SISTEMAS
Descrição analítica:
1. realizar estudos e análises relativas à utilização e desenvolvimento de tecnologias de
informação e equipamentos de informática;
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2. especificar os serviços de informática a serem planejados, adquiridos, contratados e/ou
implantados;
3. elaborar projetos de sistemas ou suas modificações;
4. revisar o detalhamento de projetos;
5. preparar manuais de programação, de operação e de controle de qualidade;
6. fazer rotinas gráficas de operações;
7. acompanhar o preparo e a execução de testes de programas;
8. orientar e controlar as tarefas do pessoal de programação;
9. estudar e sugerir inovações no campo da informática;
10. estudar e opinar sobre propostas e orçamentos de serviços e equipamentos;
11. elaborar estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de tecnologias de informação;
12. liderar a implantação de sistemas informatizados, tanto a nível logístico quanto de
programas;
13. elaborar ou participar na elaboração de planejamento da METROPLAN na área de
informática;
14. prestar serviços de assessoria e consultoria interna em processamento de dados;
15. buscar alternativas, conhecer e apresentar à Direção da METROPLAN novas tecnologias
com vistas à economia e/ou à eficiência do serviço;
16. emitir pareceres relativos à compra e à implantação de novos equipamentos, softwares,
programas, etc.;
17. definir novas metodologias e normas de trabalho;
18. participar do julgamento de licitações, quando designado;
19. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
Ciências da Computação, Informática, Análise de Sistemas, Engenharia da Computação ou
Engenharia de Redes de Comunicação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe competente, se houver, na
forma da Lei.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ARQUITETO E URBANISTA
Descrição Analítica:
1. supervisionar, planejar, projetar, orientar tecnicamente, dirigir, conduzir, executar e fiscalizar
obras, trabalhos técnicos e serviços de arquitetura, urbanismo, sinalização, paisagismo e
decoração, assumindo função técnica;
2. propor, analisar e realizar estudos, planejamento, projetos e especificações;
3. propor, analisar e realizar estudos de viabilidade técnico-econômica;
4. propor, analisar e realizar vistorias, perícias, avaliações, arbitramento, laudos e pareceres
técnicos;
5. propor, analisar e realizar pesquisas, perícias, análises, ensaios, laudos, manifestações e
pareceres técnicos;
6. elaborar e analisar orçamentos;
7. propor, analisar e realizar padronização, mensuração e controle de qualidade;
8. executar e fiscalizar obras, trabalhos técnicos e serviços de arquitetura, urbanismo, paisagismo
e decoração;
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9. conduzir equipes de trabalho;
10. fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de obras em geral, arquitetura, urbanismo,
paisagismo e decoração;
11. examinar projetos e proceder a vistorias e a fiscalizações de obras, trabalhos técnicos e
serviços de arquitetura, urbanismo, sinalização e paisagismo;
12. fazer consultas para determinar as características essenciais à elaboração de projetos de
arquitetura, urbanismo, sinalização e paisagismo;
13. planejar e elaborar projeto final, plantas e especificações;
14. preparar maquetes;
15. planejar, propor e executar reformas, ampliações e reparos em construções;
16. acompanhar a execução dos projetos;
17. opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;
18. coordenar e elaborar projetos, preparando plantas, especificações técnicas, orçamentos,
indicando material, equipamento, mão-de-obra e cálculos para a execução de obras, trabalhos
técnicos e serviços de arquitetura, urbanismo, sinalização e paisagismo;
19. elaborar plantas, cronogramas e outros subsídios para possibilitar a orientação e a
fiscalização de obras;
20. dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar as operações de obras, trabalhos
técnicos e serviços de arquitetura, urbanismo, paisagismo e decoração;
21. informar a Diretoria ou órgãos governamentais por meio de planilha, relatórios e listagens
sobre o andamento físico de obras;
22. utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela METROPLAN;
23. coordenar a elaboração de cronogramas e de contratos de obras;
24. supervisionar e analisar a entrega de materiais para obras e fiscalizar as empreiteiras;
25. realizar reuniões com empreiteiras, quando necessário ou solicitado;
26. realizar medições e avaliações dos serviços nos canteiros;
27. fiscalizar e acompanhar obras nos canteiros;
28. realizar pesquisa de mobilidade urbana;
29. preparar e/ou interpretar dados estatísticos, relativos a custos, trânsito e tráfego
metropolitano;
30. analisar a evolução urbana e regional dos municípios das regiões metropolitanas, das
aglomerações urbanas e das microrregiões;
31. formular diretrizes, analisar e aprovar projetos de parcelamento do solo;
32. propor legislação urbanística e de proteção ambiental;
33. aplicar a legislação urbanística e ambiental e contribuir para seu aperfeiçoamento;
34. elaborar análises urbanas e regionais;
35. vistoriar glebas propostas para ocupação urbana ou para a implantação de projetos especiais;
36. elaborar propostas de planos, programas e projetos de âmbito regional e municipal;
37. indicar áreas para implantação de equipamentos públicos urbanos e comunitários;
38. analisar o impacto da implantação de projetos;
39. elaborar previsões e estimavas de variáveis relacionadas ao desenvolvimento regional;
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40. elaborar cenários futuros para as regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as
microrregiões;
41. consultar outros especialistas trocando informações para decidir sobre as exigências técnicas
e estéticas de obras a serem executadas;
42. participar do julgamento de licitações, quando designado;
43. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em
Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ARQUIVISTA
Descrição analítica:
1. planejar, organizar e orientar o processo documental e informativo;
2. organizar documentos e informações, classificar e arquivar documentos, abrir, numerar e
apensar processos.
3. planejar e orientar as atividades de identificação das espécies documentais;
4. participar no planejamento de novos documentos e controle de multicópias;
5. planejar, organizar e controlar serviços de documentação e informação constituídos de
acervos arquivísticos e mistos;
6. planejar, organizar, orientar e controlar serviços de microfilmagem aplicada aos arquivos;
7. orientar quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos;
8. orientar o planejamento da automação aplicada aos arquivos;
9. orientar e avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
10. promover medidas necessárias à conservação de documentos;
11. orientar usuários e os auxiliam na recuperação de dados e informações;
12. disponibilizar fonte de dados para usuários;
13. providenciar aquisição de material e incorporam material ao acervo;
14. prestar serviço de comutação, alimenta base de dados e elaboram estatísticas;
15. executam tarefas relacionadas com a elaboração e manutenção de arquivos, podendo ainda,
operar equipamentos reprográficos, recuperar e preservar as informações por meio digital,
magnético ou papel;
16. participar do julgamento de licitações, quando designado;
17. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em
Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação; Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ASSISTENTE SOCIAL
Descrição analítica:
1. organizar, assessorar, executar e avaliar programas e projetos;
2. manter a integração com as comunidades, os agentes comunitários e demais operadores de
programas e projetos, subsidiando-os tecnicamente;
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3. proceder a avaliações técnicas, atualizando permanentemente registros e cadastros, dando
ciência dos resultados através da elaboração de laudos, relatórios, sínteses, informações e estudos
sociais à Diretoria, assim como a entidades, órgãos e autoridades competentes;
4. participar da permanente avaliação do programa de atendimento através de reuniões
interdisciplinares e comissões;
5. utilizar instrumentos e técnicas (reunião, entrevista, dinâmica de grupo, etc.) necessárias à
intervenção junto às comunidades;
6. planejar e executar programas de desenvolvimento de Recursos Humanos da METROPLAN;
7. participar de projetos de capacitação e saúde do empregado bem como de desenvolvimento
organizacional;
8. desenvolver programas de desenvolvimento funcional nos setores de trabalho;
9. organizar, presidir, mediar, acompanhar e participar de audiências;
10. propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
11. realizar e participar de estudos e pesquisas de relevância para METROPLAN;
12. propor, elaborar e emitir laudos, relatórios, sínteses, informações e estudos sociais para a
METROPLAN, entidades, órgãos e autoridades competentes;
13. propor e realizar estudos, avaliações e diagnósticos;
14. propor e executar políticas sociais visando à melhoria das condições socioeconômicas
locais, regionais, metropolitanas e/ou estaduais;
15. analisar o impacto da implantação de projetos;
16. elaborar previsões e estimavas de variáveis relacionadas ao desenvolvimento local, regional,
metropolitano e/ou estadual;
17. elaborar cenários futuros para as regiões metropolitanas, as aglomerações urbanas e as
microrregiões;
18. conduzir equipes de trabalho;
19. fazer atendimento das comunidades e realizar atuação comunitária;
20. participar do julgamento de licitações, quando designado;
21. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais.
ANALISTA: BIBLIOTECÁRIO
Descrição analítica:
1. classificar e catalogar livros, periódicos, publicações técnicas, oficiais, seriadas e produções
científicas;
2. organizar fichários, catálogos e índices referentes à sua área de atuação;
3. responsabilizar-se pela guarda, conservação e devida catalogação de todos os documentos
produzidos pela METROPLAN;
4. orientar o usuário nas consultas bibliográficas;
5. organizar o serviço de intercâmbio entre diversos órgãos de publicações, centro de
documentação e outras bibliotecas;
6. supervisionar e/ou executar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e
documentos;
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7. elaborar vocabulário controlado, determinando palavras-chaves e analisando os termos mais
relevantes, para possibilitar a indexação e controle da terminologia específica;
8. obter dados de obras bibliográficas;
9. ler e examinar livros e periódicos recomendando sua aquisição;
10. solicitar aquisição de livros, periódicos e documentação técnica com base em sugestão dos
usuários da biblioteca;
11. fazer sugestões sobre catalogação e circulação de livros, periódicos e documentos técnicos;
12. organizar e manter bibliotecas e arquivos;
13. preparar bibliografias;
14. orientar limpeza e conservação do acervo de bibliotecas;
15. defender o acervo da biblioteca;
16. coordenar, avaliar e executar projetos literários e/ou sobre acervo da METROPLAN;
17. participar do julgamento de licitações, quando designado;
18. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: BIÓLOGO
Descrição analítica:
1. participar de atividades de campo, laboratório e gabinete, dentro dos objetivos e finalidades
da METROPLAN;
2. fazer o levantamento em campo, visando à observação e monitoramento da biodiversidade;
3. supervisionar, orientar e coordenar as atividades que envolvam o manejo do acervo animal e
vegetal;
4. propor e/ou participar de atividades de recomposição de populações e reintrodução de fauna
e flora;
5. promover articulações em municípios, entidades públicas, privadas e comunidade em geral,
com relação à proteção do meio ambiente;
6. planejar, propor, manejar, implantar e administrar unidades de conservação;
7. propor, às agências de fomento à pesquisa projetos para execução própria e/ou em equipe;
8. executar intercâmbios científicos com outras instituições nacionais e estrangeiras;
9. formular, elaborar, coordenar, supervisionar, orientar e executar projetos, trabalhos, análises,
experimentações, ensaios e pesquisas científicas básicas e/ou aplicadas, nas mais variadas áreas
da Biologia ou a elas ligadas, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes destes
trabalhos;
10. orientar, dirigir, assessorar e prestar consultorias nas diversas áreas do meio ambiente;
11. realizar exames, vistorias, perícias, avaliações e arbitragens, assinar pareceres e laudos
técnicos relacionados com seres vivos e os ambientes naturais;
12. produzir, multiplicar, padronizar, orçamentar e mensurar quali-quantitativamente, com
interferência estatística, os recursos biológicos;
13. desenvolver pesquisas que resultem em biotecnologia;
14. anotar em fichas e relatórios apropriados, dados sobre descobertas, análises e conclusões de
trabalho/pesquisa científica, de caráter básico ou aplicado, para possibilitar sua atualização ou
auxiliar futuras pesquisas similares;
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15. elaborar banco de dados sobre biodiversidade e executar análise e tratamento de dados
espaciais de ecossistemas e espécies;
16. planejar e realizar ações em educação ambiental que visem ampliar e qualificar a oferta de
serviços públicos à comunidade, atendendo aos diversos segmentos sociais;
17. promover a divulgação sobre a importância da conservação da biodiversidade, através da
elaboração de materiais diversos, exposições e eventos;
18. participar do julgamento de licitações, quando designado;
19. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: CONTADOR
Descrição analítica:
1. executar ou supervisionar todos os trabalhos referentes ao registro e controle da receita
orçamentária e extra-orçamentária, nas suas diferentes fases, assim como o registro da despesa
empenhada;
2. manter o controle e registros dos fatos contábeis e administrativos da METROPLAN;
3. Supervisionar os serviços de conferência de todos os processos referentes à receita e
despesa;
4. reunir informações para tomada de decisões no campo da administração econômicofinanceira;
5. elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade;
6. orientar a escrituração sistemática e cronológica de livros contábeis e fiscais;
7. fazer revisões e analisar planilhas de caixas, balanços, balancetes e demonstrações
financeiras;
8. elaborar, revisar, analisar e assinar balanços, balancetes e demonstrações financeiras, por
conta, grupo de contas de forma analítica e sintética;
9. inspecionar unidades contábeis existentes, fazendo o relatório respectivo;
10. planejar, criar e controlar o sistema de custos da METROPLAN;
11. elaborar a Proposta Orçamentária da METROPLAN;
12. orientar, controlar, distribuir e alterar o Orçamento da METROPLAN;
13. estudar e planejar alterações no processamento contábil;
14. elaborar e assinar a declaração de imposto de renda da METROPLAN;
15. elaborar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da METROPLAN;
16. controlar mapas de alocação de custos;
17. manter-se atualizado na área fiscal;
18. realizar fiscalização contábil interna;
19. proceder à tomada de contas dos responsáveis por bens e numerários, quando designado;
20. realizar auditoria contábil;
21. elaborar relatórios circunstanciados das atividades exercidas;
22. prestar assessoria e consultoria interna nos assuntos de caráter financeiro;
23. elaborar orçamentos de qualquer natureza: econômicos, financeiros, patrimoniais e de
investimentos financeiros;
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24. realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras da contabilidade da
METROPLAN;
25. participar do julgamento de licitações, quando designado;
26. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ECONOMISTA
Descrição analítica:
1. analisar o ambiente econômico;
2. elaborar e executar estudos, pareceres, cálculos, projetos e pesquisa econômica, de mercado
e de viabilidade econômica, dentre outros;
3. realizar ou colaborar para a realização de cálculos tarifários de transporte coletivo
metropolitano de passageiros e demais tributos;
4. participar do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliar políticas de impacto
coletivo para o governo, ONG e outras organizações;
5. gerar programação econômico-financeira;
6. orientar e coordenar equipes incumbidas de pesquisas econômicas;
7. prestar assessoramento e consultoria à Direção, nos assuntos de caráter econômico;
8. elaborar ou auxiliar na elaboração da Proposta Orçamentária da METROPLAN;
9. estudar fenômenos econômicos, gerais e específicos, de interesse da METROPLAN;
10. elaborar e executar programas de trabalho relacionados com a economia aplicada ao
planejamento e à gestão de serviços concedidos;
11. realizar estudos de viabilidade econômica;
12. preparar cláusulas, de natureza econômica, dos editais de licitação, dos contratos e demais
instrumentos;
13. organizar e manter documentação sobre assuntos econômicos;
14. participar do julgamento de licitações, quando designado;
15. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Economia ou Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO AMBIENTAL
Descrição analítica:
1. planejar, coordenar, orientar, propor, elaborar e analisar projetos visando a adequada
administração, gestão e ordenamento ambientais;
2. planejar, coordenar, orientar, propor, elaborar e analisar projetos visando o monitoramento e
a mitigação de impactos ambientais;
3. planejar, executar e promover a recuperação e/ou restauração de áreas degradadas;
4. planejar, manejar, implantar e administrar Unidades de Conservação;
5. propor e/ou promover o manejo e ordenamento florestal;
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6. propor e/ou promover o uso sustentável dos recursos naturais renováveis, ecologia, defesa
sanitária florestal;
7. participar de atividades de campo, de laboratório e de gabinete, dentro dos objetivos e
finalidades da METROPLAN;
8. realizar estudos, projetos e relatório de impacto ambiental, no campo de sua especialidade,
relativo às obras e serviços da METROPLAN;
9. elaborar, orientar e fiscalizar projetos de paisagismo rodoviário;
10. avaliar as áreas a serem desapropriadas no que diz respeito ao estabelecimento do valor das
mesmas sob o aspecto agronômico;
11. propor, participar, elaborar e/ou analisar os Estudos de Impacto Ambiental, Relatórios de
Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA, Relatórios Técnicos de Vistoria Ambiental – RTVA e
todos os demais estudos necessários para os procedimentos de licenciamento ambiental,
objetivando atendimento à legislação vigente, e referentes às obras sob responsabilidade da
METROPLAN, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais;
12. manter contatos com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal, objetivando
agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental referentes a projetos e obras e os
procedimentos de compensação ambiental;
13. realizar vistorias técnicas, em conjunto com os órgãos de meio ambiente, objetivando
obtenção dos respectivos licenciamentos.
14. produzir, multiplicar, padronizar, orçamentar e mensurar quantitativamente, com
interferência estatísticas, recursos ambientais;
15. propor a conservação ou o controle organismos de interesse médico, agrícola, edáfico e
ambiental;
16. planejar e executar projetos de ajardinamento;
17. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
18. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
19. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
20. elaborar mapas e cartas com base em fotografias aéreas e imagens de satélites, via
geoprocessamento, utilizando Sistemas de Informações Geográfica, entre outros, analisar e
interpretar fotografias aéreas e imagens de satélite;
21. elaborar banco de dados sobre biodiversidade e executar análise e tratamento de dados
espaciais ecossistemas e espécies;
22. planejar e realizar ações em educação ambiental que visem ampliar e qualificar a oferta de
serviços públicos à comunidade, atendendo aos diversos segmentos sociais;
23. promover a divulgação sobre a importância da conservação da biodiversidade, através da
elaboração de materiais diversos, exposições e eventos;
24. participar do julgamento de licitações, quando designado;
25. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
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ANALISTA: ENGENHEIRO CARTOGRÁFICO
Descrição analítica:
1. realizar trabalhos topográficos, geodésicos e astronômicos;
2. realizar estudo, traçado e locação das estradas, sob o ponto de vista topográfico;
3. captar e analisar dados geográficos para a elaboração de mapas;
4. fazer pesquisas de campo e cálculos para elaborar mapas e cartas impressas ou digitais;
5. planejar, orientar, dirigir e supervisionar o levantamento, a análise e a interpretação de
aspectos geográficos e físicos de uma região a ser representada em mapas e cartas;
6. utilizar dados de diversos sistemas sensores, incluindo orbitais e aéreos, sensores a bordo de
embarcações marítimas ou fluviais;
7. fazer uso de informações geográficas, como estudos de meio ambiente, planejamento e
gerenciamento regional, geologia, geofísica e turismo;
8. realizar, acompanhar e/ou fiscalizar levantamentos geodésicos (posicionamento preciso da
região a ser mapeada), levantamentos topográficos (detalhamento e apoio de campo),
levantamentos batimétricos (determinação do relevo submerso), levantamentos fotogramétricos
(utilização de fotos terrestres, aéreas e espaciais) e por sensoriamento remoto (emprego de dados
e imagens obtidas através de sensores);
9. realizar cálculos matemáticos, modelagem numérica, restituição analógica ou digital,
classificação de dados multiespectrais; interpretação de fotos e imagens; modelagem de dados
geográficos;
10. representar nas formas visuais/analógicas ou digitais as informações geográficas, a partir dos
dados coletados;
11. realizar análise ambiental;
12. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
13. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
14. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
15. participar do julgamento de licitações, quando designado;
16. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Cartográfica, Engenharia Cartográfica e de Agrimensura, Engenharia de
Geodésia e Topografia ou Engenharia Geográfica, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO CIVIL
Descrição analítica:
1. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de edifícios, com todas as suas
obras complementares;
2. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das estradas de rodagem e de
ferro;
3. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras de captação e
abastecimento de água;
4. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de obras de drenagem e irrigação;
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5. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras destinadas ao
aproveitamento de energia e dos trabalhos relativos às máquinas e fábricas;
6. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras relativas a portos, rios e
canais e das concernentes aos aeroportos;
7. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção das obras peculiares ao
saneamento urbano e rural;
8. realizar, coordenar e/ou fiscalizar perícias e arbitramento referentes à matéria de sua
competência;
9. executar, coordenar, supervisionar e/ou fiscalizar trabalhos topográficos e geodésicos;
10. exercer atividades de planejamento, gerenciamento, implantação, manutenção,
orçamentação, fiscalização e controle de obras e outros serviços de engenharia, inclusive na área
de transportes e tráfego;
11. efetuar estudos e pesquisas de engenharia de transportes e tráfego, traçados de rodovias,
estruturas e pavimentos;
12. fazer projetos e traçados de rodovias, drenagem, obras de arte, pavimentação e sinalização;
13. efetuar estudos de viabilidade técnica;
14. opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;
15. supervisionar e/ou fiscalizar obras e serviços realizados por terceiros;
16. proceder aos estudos para composição de tabela de preços e custos para obras e serviços de
engenharia;
17. realizar pesquisa de trânsito / transporte;
18. preparar e/ou interpretar dados estatísticos, relativos a custos, trânsito e tráfego
metropolitano;
19. avaliar o desempenho de máquinas, equipamentos e materiais;
20. elaborar estudos hidrológicos para fins de obras;
21. avaliar as condições exigidas pela obra, características do terreno para determinar o local
mais adequado para a construção;
22. calcular esforços e deformações previstas no projeto;
23. consultar outros especialistas trocando informações para decidir sobre as exigências técnicas
e estéticas da obra a ser executada;
24. elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações, indicando material,
equipamento, mão-de-obra e cálculos para a execução da obra;
25. elaborar plantas, cronogramas e outros subsídios para possibilitar a orientação e fiscalização
da obra;
26. dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar as operações da obra;
27. integrar as atividades de treinamento, como facilitador promovidas pela METROPLAN,
quando solicitado;
28. fazer readaptação de projetos relativos às obras, de aproveitamento de recursos hídricos, da
rede de esgoto e terraplanagem;
29. fazer levantamento planialtimétrico;
30. informar a Direção ou órgãos governamentais através de planilha, relatórios e listagens
sobre o andamento físico da obra;
31. realizar reuniões com empreiteiras, quando solicitado;
32. utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela METROPLAN;
33. coordenar a elaboração de cronogramas e contrato de obras;
34. supervisionar a análise e entrega de materiais para obra e fiscalizar as empreiteiras;
35. executar obras para a administração direta da METROPLAN;
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36. realizar medições e avaliações dos serviços nos canteiros;
37. fiscalizar e acompanhar obras nos canteiros;
38. participar do julgamento de licitações, quando designado;
39. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com a respectiva formação.
Pré-requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação; Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO FLORESTAL
Descrição analítica:
1. planejar, coordenar, orientar e executar projetos de pesquisa, trabalhos, experimentos,
observando os interesses e as finalidades da METROPLAN;
2. administrar o processo de administração do solo, controle de erosão e recuperação;
3. promover e planejar atividades de construção para fins florestais e suas instalações
complementares, silvicultura, biometria e inventário florestal;
4. planejar, executar e promover a recuperação e/ou restauração de áreas degradadas;
5. planejar, manejar, implantar e administrar Unidades de Conservação;
6. propor e /ou promover o manejo e ordenamento florestal;
7. propor e/ou promover o uso sustentável dos recursos naturais renováveis, ecologia, defesa
sanitária florestal;
8. participar de atividades de campo, de laboratório e de gabinete, dentro dos objetivos e
finalidades da METROPLAN;
9. realizar estudos, projetos e relatório de impacto ambiental, no campo de sua especialidade,
relativo às obras e serviços da METROPLAN;
10. elaborar, orientar e fiscalizar projetos de paisagismo rodoviário;
11. avaliar as áreas a serem desapropriadas no que diz respeito ao estabelecimento do valor das
mesmas sob o aspecto agronômico;
12. analisar os Estudos de Impacto Ambiental, Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente EIA/RIMA, Relatórios Técnicos de Vistoria Ambiental – RTVA e todos os demais estudos
necessários para os procedimentos de licenciamento ambiental, objetivando atendimento à
legislação vigente, e referentes às obras sob responsabilidade da METROPLAN, acompanhandoos até aprovação final junto aos órgãos ambientais;
13. manter contatos com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal, objetivando
agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental referentes a projetos e obras e os
procedimentos de compensação ambiental;
14. realizar vistorias técnicas, em conjunto com os órgãos de meio ambiente, objetivando
obtenção dos respectivos licenciamentos.
15. produzir, multiplicar, padronizar, orçamentar e mensurar quantitativamente, com
interferência estatísticas, recursos biológicos;
16. propor a conservação ou o controle organismos de interesse médico, agrícola, edáfico e
ambiental;
17. planejar e executar projetos de ajardinamento;
18. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
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19. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
20. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
21. elaborar mapas e cartas com base em fotografias aéreas e imagens de satélites, via
geoprocessamento, utilizando Sistemas de Informações Geográfica, entre outros, analisar e
interpretar fotografias aéreas e imagens de satélite;
22. elaborar banco de dados sobre biodiversidade e executar análise e tratamento de dados
espaciais ecossistemas e espécies;
23. planejar e realizar ações em educação ambiental que visem ampliar e qualificar a oferta de
serviços públicos à comunidade, atendendo aos diversos segmentos sociais;
24. promover a divulgação sobre a importância da conservação da biodiversidade, através da
elaboração de materiais diversos, exposições e eventos;
25. participar do julgamento de licitações, quando designado;
26. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação; Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO HÍDRICO
Descrição analítica:
1. planejar, propor, coordenar, acompanhar, orientar e/ou realizar projetos, trabalhos e
experimentos relativos ao uso e à gestão de recursos hídricos superficiais e de sistemas
hidrológicos;
2. planejar, propor, coordenar, acompanhar, realizar e/ou manter sistemas de informações
hidrológicas e circuitos hídricos, incluindo seus aspectos técnicos, sociais e ambientais;
3. assessorar tecnicamente os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas na
elaboração, de proposições relativas ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, no preparo dos
Planos de Bacia Hidrográfica, bem como na tomada de decisões políticas que demandem estudos
técnicos;
4. subsidiar os Comitês com estudos técnicos, econômicos e financeiros necessários à fixação
dos valores de cobrança pelo uso da água e rateio de custos de obras de interesse comum das
Bacias Hidrográficas;
5. subsidiar os Comitês na proposição do enquadramento dos corpos de água da bacia em
classe de uso e conservação;
6. subsidiar a elaboração do relatório anual sobre a situação dos recursos hídricos do Estado e
do Plano Estadual de Recursos Hídricos;
7. manter e operar os equipamentos e mecanismos de gestão dos recursos hídricos;
8. arrecadar e aplicar os valores correspondentes à cobrança pelo uso da água de acordo com
plano de cada bacia hidrográfica;
9. propor, acompanhar e/ou gerenciar sistema de arquivo de: informação técnica, legislação
pertinente, documentos públicos, acordos e tratados sobre água, memória ambiental da sociedade
de cada Bacia Hidrográfica do Estado;
10. subsidiar as instituições do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos com estudos, projetos,
programas e ações voltadas à gestão das Regiões Hidrográficas;
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11. promover a difusão dos conceitos e práticas da gestão das águas no Estado, bem como a
capacitação dos agentes do Sistema para o exercício de suas atribuições específicas junto à
sociedade, técnicos e gestores;
12. propor e estabelecer estratégias conceituais e metodológicas de informação e mobilização
social voltada à gestão coletiva da água;
13. promover a articulação permanente do Sistema de Gestão de Águas com as demais
atribuições da METROPLAN, com as políticas setoriais de Governo e com os municípios;
14. interpretar e analisar levantamento de bacias hidrográficas em campo e por meio de
ferramentas cartográficas;
15. interpretar e analisar dados para monitoramento ambiental de bacias hidrográficas;
16. interpretar e analisar levantamento das características batimétricas e morfológicas de cursos
de água;
17. interpretar e analisar dados para análise de qualidade de água;
18. interpretar e analisar levantamento topográfico de perfis de praia;
19. interpretar e analisar sedimentos;
20. interpretar e analisar ensaios de infiltração, bombeamento em poços e ações de controle de
erosão;
21. participar de projetos de obras hidráulicas e da execução de estudos em modelos reduzidos;
22. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
23. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
24. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
25. participar do julgamento de licitações, quando designado;
26. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Hídrica, Hidrologia, Engenharia Civil com especialização em
Engenharia Hídrica ou Hidrologia ou Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação
que habilite às sobreditas atribuições, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO MECÂNICO
Descrição analítica:
1. realizar a inspeção técnica de máquinas e veículos, automotores e rebocados;
2. realizar a inspeção das condições de emissão de gases poluentes e de ruído produzidos por
veículos automotores;
3. analisar, rejeitar ou aprovar laudos técnicos submetidos à sua análise;
4. propor a reparação, manutenção e recuperação de veículos;
5. realizar estudos de viabilidade técnica;
6. fazer projetos para a reparação, manutenção e recuperação de veículos;
7. analisar alternativas de veículos para o sistema de transporte metropolitano coletivo de
passageiros;
8. colaborar na elaboração de especificações técnicas de veículos, equipamentos, peças de
reposição e materiais;
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9. colaborar em estudos de avaliação de desempenho, resistência, qualidade e durabilidade de
máquinas, veículos, equipamentos, materiais e peças de reposição;
10. opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;
11. orientar a instalação e manutenção de equipamentos;
12. participar do julgamento de licitações, quando designado;
13. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO NAVAL
Descrição analítica:
1. realizar a inspeção técnica de embarcações e seus componentes, máquinas, motores e
equipamentos, instalações industriais e mecânicas relacionadas à modalidade, diques e portabatéis;
2. propor, planejar, definir, elaborar projeto, supervisionar e fiscalizar tráfego e serviços de
comunicação de transporte hidroviário;
3. analisar laudos técnicos submetidos à sua análise;
4. realizar estudos de viabilidade técnica;
5. projetar, analisar e/ou propor alternativas para o sistema de transporte hidroviário coletivo
de passageiros;
6. elaborar especificações técnicas de embarcações, equipamentos e materiais;
7. realizar, propor, acompanhar e/ou fiscalizar topografias, batimetrias e dragagens, construção
civil e de obras costeiras e portuárias;
8. opinar sobre estudos e projetos executados por terceiros;
9. orientar a instalação e manutenção de equipamentos;
10. participar do julgamento de licitações, quando designado;
11. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Naval ou Engenharia Civil Costeira e Portuária, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo
órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO SANITARISTA
Descrição analítica:
1. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de sistemas de abastecimento de
água, incluindo captação, adução, reservação, distribuição e tratamento de água;
2. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de sistemas de distribuição de
excretas e de águas residuárias (esgoto) em soluções individuais ou sistemas de esgotos,
incluindo tratamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos (lixo);
3. propor, realizar, coordenar ou fiscalizar o controle sanitário do ambiente, incluindo o
controle de poluição ambiental, controle de vetores biológicos transmissores de doenças
(artrópodes e roedores de importância para a saúde pública);
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4. realizar estudo, projeto, direção, fiscalização e construção de instalações prediais
hidrossanitárias, saneamento de edificações e locais públicos, tais como piscinas, parques e áreas
de lazer, recreação e esporte em geral;
5. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
6. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
7. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
8. participar do julgamento de licitações, quando designado;
9. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com a respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil com
especialização em Engenharia Sanitária ou Curso Superior reconhecido pelo Ministério da
Educação que habilite às sobreditas atribuições, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição analítica:
1. estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos,
com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do
trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;
2. planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de
riscos;
3. vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas
de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos,
tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais,
caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos;
4. analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e
corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo;
5. propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela
sua observância;
6. elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras,
instalações e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança;
7. estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e
projetando dispositivos de segurança;
8. projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e
de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes;
9. inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a segurança do Trabalho, delimitando
áreas de periculosidade;
10. especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança,
inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se de sua
qualidade e eficiência;

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11. opinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja
manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos,
acompanhando o controle do recebimento e da expedição;
12. elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a
instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento;
13. orientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de
programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho;
14. acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança,
quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir;
15. colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os
riscos decorrentes desses exercícios;
16. propor medidas preventivas no campo da Segurança do Trabalho, em face do conhecimento
da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho, incluídas as doenças do
trabalho;
17. informar aos empregados da METROPLAN e à comunidade, diretamente ou por meio de
seus representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que
eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas;
18. participar do julgamento de licitações, quando designado;
19. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Curso Superior em Engenharia de Segurança do Trabalho ou Engenharia Civil com
especialização em Segurança do Trabalho, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: GEÓGRAFO
Descrição analítica:
1. realizar reconhecimentos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físicogeográfico,
biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e as realizadas nos campos gerais e especiais
da Geografia, que se fizerem necessárias:
2. delimitar e caracterizar regiões, sub-regiões geográficas naturais e zonas geoeconômicas,
para fins de planejamento e organização físico-espacial;
3. equacionar e solucionar, em escala regional ou local, de problemas atinentes aos recursos
naturais do País;
4. interpretar condições hidrológicas das bacias fluviais;
5. propor, acompanhar e/ou realizar o zoneamento geo-humano, com vistas aos planejamentos
geral e regional;
6. realizar pesquisa de mercado e intercâmbio comercial em escala regional e interregional;
7. realizar a caracterização ecológica e etológica da paisagem geográfica e problemas conexos;
8. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar política de povoamento,
migração interna, imigração e colonização de regiões novas ou de revalorização de regiões de
velho povoamento;
9. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar estudos físico-culturais dos
setores geoeconômicos destinados ao planejamento da produção;
10. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar a estruturação ou
reestruturação dos sistemas de circulação;
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11. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar estudos e planejamento das
bases físicas e geoeconômicas dos núcleos urbanos e rurais;
12. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar ações e projetos visando ao
aproveitamento, desenvolvimento e preservação dos recursos naturais;
13. propor, conduzir, coordenar, acompanhar, fiscalizar e/ou realizar o levantamento e
mapeamento destinados à solução dos problemas regionais;
14. propor e orientar a divisão administrativa dos Municípios, bem como a inserção de
Municípios na Região Metropolitana ou nas Aglomerações Urbanas do Estado;
15. propor e orientar a criação de Região Metropolitana, de Aglomerações Urbanas ou de
Microrregiões do Estado;
16. realizar estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico,
geoeconômico, socioeconômico, socioespacial e populacional, bem como sobre clima e
geomorfologia;
17. realizar pesquisas, avaliações e estudos geoeconômicos destinados ao planejamento
ambiental considerando os aspectos regionais físicos, humanos e econômicos;
18. realizar estudos e pesquisas para planejamento e implantação de políticas de
desenvolvimento sustentável;
19. elaborar cartas, mapas, mosaicos fotogramétricos, levantamentos por plantas e mapas
existentes e organizar mapotecas e cadastros;
20. elaborar mapas e cartas com base em fotografias aéreas e imagens de satélites, via
geoprocessamento, utilizando Sistemas de Informações Geográficas, entre outros, analisar e
interpretar fotografias aéreas e imagens de satélite;
21. executar levantamentos topográficos, cadastros multifinalitórios, fixação de limites,
localização de pontos e sistema metropolitano de coordenadas;
22. realizar levantamentos e planejamento físico-espacial, planos de manejo de uso do solo e de
unidades de conservação, de bacias hidrográficas, planos diretores urbanos e regionais e
zoneamentos ecológico-econômicos;
23. atuar em atividades de campo para obtenção de coordenadas geográficas em fragmentos de
áreas naturais para fins de obtenção de testemunhos da vegetação nativa;
24. utilizar programas de computador específicos para tratamento de imagens de satélite e
tratamento de dados bióticos com informações georeferenciais;
25. elaborar banco de dados e executar análise e tratamento de dados espaciais de fragmentos de
ecossistemas;
26. elaborar avaliações, pareceres, laudos técnicos, perícias relacionadas com o gerenciamento e
manejo relativo aos recursos naturais;
27. participar do julgamento de licitações, quando designado;
28. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com a respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Geografia ou Bacharelado em Geografia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: GEÓLOGO
Descrição analítica:
1. efetuar trabalhos topográficos e geodésicos;
2. realizar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos;
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3. realizar estudos relativos à ciência da terra e geologia econômica;
4. realizar estudos geológicos para elaboração de projetos de rodovias e obras de arte;
5. dirigir sondagens para elaboração de projetos e construção de rodovias e obras de arte;
6. propor às agências de financiamento de pesquisa projetos para execução própria e/ou em
equipe;
7. promover e participar de intercâmbio científico dentro de sua especialidade entre instituições
nacionais e estrangeiras, observada a legislação vigente;
8. divulgar através de redação de relatórios, artigos técnico-científicos, livros e outros meios de
comunicação, os resultados de pesquisa científica;
9. participar do julgamento de licitações, quando designado;
10. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação
de nível superior em Engenharia Geológica ou Bacharelado em Geologia, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo
órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: JORNALISTA
Descrição analítica:
1. executar atividades previstas de jornalismo institucional/empresarial e de assessoria de
imprensa, no contexto da comunicação integrada, especialmente com o uso de ferramentas
digitais (internet e intranet), na área das organizações públicas;
2. coletar e divulgar informações sobre assuntos pertinentes à METROPLAN;
3. preparar o material coletado para divulgação;
4. preparar planos para difusão artística, cultural e educacional interna;
5. preparar matéria para a divulgação interna e externa;
6. contatar, agendar, assessorar e assistir entrevistas individuais e/ou coletivas com a imprensa
ou outros grupos;
7. realizar entrevistas e pesquisas para conhecimento e análise da opinião pública;
8. organizar e manter o arquivo jornalístico;
9. criar, redigir, produzir e distribuir informações sobre as atividades desenvolvidas na
METROPLAN, tanto para imprensa como para os públicos específicos;
10. editar as publicações e relatórios da METROPLAN;
11. visitar os veículos de comunicação, para promover e manter um bom relacionamento com os
editores, chefias, repórteres, formadores de opiniões, produtores;
12. participar do julgamento de licitações, quando designado;
13. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Comunicação Social Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais.

ANALISTA: PROGRAMADOR
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Descrição analítica:
1. elaborar programas de computação, baseando-se em dados fornecidos pelo Analista de
Sistemas, seguindo as especificações e paradigmas da lógica de programação e das linguagens de
programação;
2 .elaborar projetos de informática, projetar e implantar sistemas;
3. elaborar fluxogramas estabelecendo sequência de operações de computador a fim de atender
as necessidades estabelecidas;
4. converter fluxogramas em linguagem de máquina, utilizando para isso codificações próprias;
5. efetuar transcrição de programas de forma codificada, simplificando rotinas;
6. testar a validade dos programas e efetuar as modificações oportunas;
7. preparar instruções de operação, listagens, gabaritos de entrada e saída, redigindo e ordenando
os assuntos e documentos pertinentes para instruir os operadores;
8. modificar programas alterando o processamento, codificação e demais elementos, a fim de
atualizá-los ou aperfeiçoá-los;
9. realizar estudos e análises relativas à utilização e desenvolvimento de tecnologias de
informação e equipamentos de informática;
10. revisar o detalhamento de projetos;
11. preparar manuais de programação, de operação e de controle de qualidade;
12. fazer rotinas gráficas de operações;
13. acompanhar o preparo e a execução de testes de programas;
14. orientar e controlar as tarefas do pessoal de programação;
15. estudar e sugerir inovações no campo da informática;
16. estudar e opinar sobre propostas e orçamentos de serviços e equipamentos;
17. elaborar estudos sobre a viabilidade e custo da utilização de tecnologias de informação;
18. liderar a implantação de sistemas informatizados, tanto a nível logístico quanto de
programas;
19. elaborar ou participar na elaboração de planejamento da METROPLAN na área de
informática;
20. prestar serviços de assessoria e consultoria interna em processamento de dados;
21. buscar alternativas, conhecer e apresentar à Direção da METROPLAN novas tecnologias
com vistas à economia e/ou à eficiência do serviço;
22. emitir pareceres relativos à compra e à implantação de novos equipamentos, “softwares”,
programas, etc.;
23. definir novas metodologias e normas de trabalho;
24. manter controle da utilização dos programas desenvolvidos junto aos usuários, identificando
e corrigindo deficiências, aprimorando versões;
25. participar do julgamento de licitações, quando designado;
26. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Computação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de
Informação, Computação e Informática, Engenharia de Software, Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação que habilite às sobreditas
atribuições, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
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ANALISTA: RELAÇÕES PÚBLICAS
Descrição analítica:
1. elaborar programas de relações públicas interna e externa, verificando os meios de
comunicação disponíveis e analisando os serviços a serem promovidos;
2. selecionar e organizar textos, fotografias e ilustrações apropriadas à consecução dos efeitos
desejados;
3. organizar exposições, concursos, programas de visitas, reuniões sociais e outras atividades de
relações públicas internas ou para promoção institucional da METROPLAN;
4. elaborar e promover a divulgação de campanhas institucionais e promocionais;
5. organizar palestras, entrevistas e outras informações para divulgação da METROPLAN;
6. preparar e organizar congressos, encontros, seminários, audiências públicas e afins;
7. elaborar relatórios de aplicação de recursos em divulgação;
8. receber autoridades e jornalistas;
9. contatar, agendar, assessorar e assistir entrevistas individuais e/ou coletivas com a imprensa
ou outros grupos;
10. realizar entrevistas e pesquisas para conhecimento e análise da opinião pública;
11. organizar e manter o arquivo jornalístico;
12. criar, redigir, produzir e distribuir informações sobre as atividades desenvolvidas na
METROPLAN, tanto para imprensa como para os públicos específicos;
13. editar publicações e relatórios da METROPLAN;
14. visitar os veículos de comunicação, para promover e manter um bom relacionamento com os
editores, chefias, repórteres, formadores de opiniões, produtores;
15. participar do julgamento de licitações, quando designado;
16. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com a respectiva formação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Comunicação Social Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ANALISTA: SOCIÓLOGO
Descrição analítica
1. elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada na área de
atuação humana, possibilitando a formulação e/ou o aperfeiçoamento de modelos de pesquisa;
2. efetuar análise e estudo da dinâmica institucional, visando racionalizar a organização e o
funcionamento da METROPLAN;
3. estudar os aspectos relevantes dos fenômenos sócio-econômicos e culturais que se
relacionem com as diretrizes do trabalho;
4. coordenar, supervisionar e executar o levantamento, codificação, tabulação e ordenação dos
dados, elaborando quadros, tabelas e relatórios, para permitir uma sistematização de resultados;
5. propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional;
6. participar do julgamento de licitações, quando designado;
7. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação.

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Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação de nível superior
em Sociologia ou Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
EMPREGO: AGENTE TÉCNICO
Descrição sumária: atividades de nível médio técnico, relacionadas a tarefas de apoio técnico de
relativa complexidade, sob supervisão.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Descrição analítica:
1. elaborar folha de pagamento de salários, encargos sociais, plano de férias, relatórios,
demonstrativos e outras atividades do setor de pessoal;
2. auxiliar na elaboração e execução de propostas de projetos globais da Instituição;
3. secretariar reuniões e elaborar atas;
4. formular e propor programas de trabalhos, provendo sua execução uma vez aprovados;
5. organizar e remanejar pessoal de acordo com a programação: aprovar ou recomendar a
revisão de projetos desenvolvidos pelo setor, propor normas técnicas específicas na sua área de
atuação;
6. efetuar o controle de arrecadações;
7. participar de julgamento de habilitação e de propostas;
8. fornecer subsídios na elaboração de projetos executados por empresas contratadas ou pela
própria METROPLAN;
9. classificar materiais de acordo com sua ordem e constituição;
10. conferir e registrar, transcrevendo todos os dados para fichas específicas, observando as
anotações que devem conter;
11. efetuar tarefas de compras de menor complexidade;
12. elaborar propostas de projetos individuais ou integrados;
13. desenvolver metodologia apropriada para solução de problemas atinentes a sua área de
competência;
14. articular-se com os demais Órgãos operacionais, visando à integração das atividades
técnico-administrativas;
15. assinar documentos internos e assuntos de sua competência;
16. fazer cumprir os prazos para execução de planos, programas, atividades ou projetos;
17. coletar informações bancárias, compilar dossiê e o revisar periodicamente, registrando
alterações eventuais;
18. efetuar pagamentos e controle de pesquisas, tais como: adiantamentos diversos de
numerários, pagamentos diversos e outros;
19. efetuar cálculos, controles, relatórios, preenchimento de formulários e outros;
20. coordenar e organizar tarefas de seu setor;
21. acompanhar elaboração de projetos executados por empresas contratadas ou pela própria
METROPLAN;
22. coletar dados e informações solicitadas;
23. participar da execução de atividades pertinentes a licitações;
24. participar de atividades de atendimento ao público.

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32


Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio Técnico em Administração,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no
respectivo órgão de classe, se houver e/ou for exigido, na forma da Lei.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA
Descrição analítica:
1. atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação em ambientes físicos ou
virtuais;
2. executar atividades auxiliares especializadas e administrativas relacionadas à rotina de
bibliotecas, arquivos ou centros de documentação e informação, quer no atendimento ao usuário,
quer na administração do acervo ou na manutenção de banco de dados.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio Técnico em Biblioteconomia,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no
respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Descrição analítica:
1. escriturar analiticamente atos e fatos contábeis e administrativos;
2. conferir registros contábeis;
3. elaborar balanços, balancetes, demonstrativos, relações e levantamentos contábeis;
4. conferir e visar conciliações de contas;
5. atuar na elaboração de orçamento e na revisão do Plano de Contas;
6. fazer apuração de tributos e confeccionar guias de recolhimento;
7. examinar e executar atividades de empenho de despesas, verificando a classificação e a
existência de dotação;
8. exercer atividades na contabilidade de custos;
9. preencher e assinar formulários de pesquisas de órgãos públicos;
10. fazer prestação de contas para as entidades que mantém convênios com a METROPLAN;
11. conferir ou visar prestações de contas de adiantamentos;
12. fazer registro, controle e análise da movimentação patrimonial;
13. fazer controle de movimentação patrimonial.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio Técnico em Contabilidade,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no
respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Descrição analítica:
1. gerenciar a rede local;
2. manter cadastro dos operadores da rede local;
3. instalar e configurar dispositivos de comunicação digital e programas de computadores em
equipamentos de rede;
4. executar diagnóstico e corrigir falhas em redes de computadores;
5. preparar, instalar e manter cabeamentos de redes;
6. configurar acessos de usuários em redes de computadores;
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7. configurar serviços de rede, tais como firewall, servidores web, correio eletrônico,
servidores de notícias;
8. implementar recursos de segurança em redes de computadores;
9. realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, identificando
os principais componentes de um computador e suas funcionalidades;
10. avaliar a necessidade de substituição ou atualização tecnológica dos componentes de redes;
11. instalar, configurar, desinstalar, manter e atualizar “softwares”;
12. efetuar cópias de segurança, procedimentos de backup e recuperação de dados;
13. auxiliar os usuários na utilização dos equipamentos de informática;
14. supervisionar e/ou realizar a manutenção dos microcomputadores e solicitar o atendimento
do serviço especializado, quando necessário;
15. operar e manter os sistemas de informação em uso na METROPLAN.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio técnico em Informática,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Registro no
respectivo órgão de classe, se houver e/ou for exigido, na forma da Lei.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM HIDROLOGIA
Descrição analítica:
1. executar levantamento de bacias hidrográficas em campo e por meio de ferramentas
cartográficas;
2. coletar dados para monitoramento ambiental de bacias hidrográficas;
3. executar levantamento das características batimétricas e morfológicas de cursos de água;
4. coletar a campo dados para análise de qualidade de água;
5. executar levantamento topográfico de perfis de praia;
6. instalar, operar e realizar a manutenção de equipamentos destinados à medição de níveis e
vazão em rios, lagos e estuários, e de equipamentos para registro de correntes, marés, ondas e
outras características marítimas;
7. coletar sedimentos;
8. realizar ensaios de infiltração, bombeamento em poços e ações de controle de erosão;
9. participar de projetos de obras hidráulicas e da execução de estudos em modelos reduzidos.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio técnico em Hidrologia ou
Curso Técnico reconhecido pelo Ministério da Educação que habilite às sobreditas atribuições,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no
respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
Descrição analítica:
1. executar rotinas de departamento de pessoal (pesquisa, integração, treinamento, folha de
pagamento, tributos e benefícios).
2. descrever e classificar postos de trabalho, aplicar questionários e processar informações
acerca dos empregados;
3. prestar serviços de comunicação, liderança, motivação, formação de equipes e
desenvolvimento pessoal.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio técnico em Recursos
Humanos, Gestão de Recursos Humanos ou Administração de Recursos Humanos, fornecido por
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34


instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de
classe, se houver e/ou for exigido, na forma da Lei.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM SECRETARIADO
Descrição analítica:
1. planejar, organizar e dirigir serviços de secretaria;
2. estabelecer os canais de comunicação da chefia ou direção com interlocutores, internos e
externos, em língua nacional;
3. secretariar reuniões e elaborar atas;
4. organizar, para aprovação superior, a pauta de reuniões e providenciar a sua instalação e
andamento;
5. marcar e desmarcar reuniões, adotando as providências necessárias para o bom andamento
dos serviços;
6. organizar a rotina diária e mensal da chefia ou direção, para o cumprimento dos
compromissos agendados;
7. anotar, coletar e transcrever dados;
8. selecionar assuntos por ordem de importância, encaminhando aos responsáveis para o bom
andamento dos serviços;
9. revisar criticamente a datilografia / digitação e a forma dos documentos;
10. organizar, manusear e manter atualizados fichários e arquivos;
11. organizar tarefas relacionadas com o expediente geral do secretariado da chefia ou direção.
12. controlar e arquivar documentos;
13. realizar serviços de datilografia/digitação em geral, da sua área de atuação;
14. redigir correspondência simples em português;
15. recepcionar e encaminhar pessoas que se dirijam à METROPLAN;
16. prestar informações consultando pastas, fichários, relatórios e outras fontes de informações;
17. preencher e conferir a documentação de apoio à gestão organizacional;
18. utilizar aplicativos e a internet na elaboração, organização e pesquisa de informação.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio técnico em Secretariado ou
Curso Técnico reconhecido pelo Ministério da Educação que habilite às sobreditas atribuições,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no
respectivo órgão de classe, se houver e/ou for exigido, na forma da Lei.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
AGENTE TÉCNICO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição analítica:
1. informar e orientar a Direção da METROPLAN, através de parecer técnico, sobre os riscos
existentes nos ambientes de trabalho e as medidas para a sua eliminação e neutralização;
2. informar os empregados sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas para a sua
eliminação e neutralização;
3. informar os empregados e a Direção sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas
existentes na METROPLAN, riscos de sua atividade, bem como as medidas e alternativas para
sua eliminação ou neutralização;
4. desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho;
5. avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o
planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o empregado;
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35


6. investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle;
7. articular-se e colaborar com órgãos e entidades ligados a prevenção de acidentes do trabalho
e de doenças profissionais e do trabalho;
8. indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção individuais e coletivos, de acordo
com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas;
9. cooperar com as atividades de preservação do meio ambiente, orientando, incentivando e
conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;
10. levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais para
ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica
que permitam a proteção coletiva e individual;
11. orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de
segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação
de serviços;
12. orientar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção
Coletiva (EPC);
13. executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de curso de ensino médio técnico em Segurança do
Trabalho, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro
no respectivo órgão de classe, se houver e/ou for exigido, na forma da Lei.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

EMPREGO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
Descrição sumária: fiscalizar e controlar o cumprimento operacional do Sistema de Transporte
Metropolitano Coletivo de Passageiros.
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: FISCAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO
Descrição analítica:
1. fiscalizar e controlar o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros quanto ao
cumprimento de normas, horários, itinerários, etc., inclusive nas relações de integração modal;
2. prestar serviços em locais externos e desabrigados, inclusive à noite, aos sábados, domingos
e feriados, exercendo complementarmente atividades administrativas como apoio às atividades
de fiscalização;
3. dirigir veículos automotores, para fins de fiscalização;
4. elaborar relatórios referentes ao andamento dos serviços;
5. fiscalizar as condições de limpeza, higiene e segurança dos veículos;
6. preparar tabelas, gráficos, quadros, relações, etc., conforme instruções;
7. digitar materiais e relatórios quando necessário;
8. auxiliar na execução de trabalhos técnicos;
9. auxiliar na análise das informações levantadas;
10. auxiliar nas pesquisas, coletando dados e informações, preparar materiais para estudos e
participar na conferência, tabulação e crítica de dados e informações;
11. participar de reuniões técnico-administrativas;
12. participar de comissões, grupos de estudos ou comitês;
13. observar o cumprimento de prazos e da legislação vigente nas atividades relativas ao seu
setor;
14. elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
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15. assessorar os demais órgãos da METROPLAN na sua área de competência;
16. executar outras atividades correlatas às suas atribuições ou que lhe venham a ser atribuídas
pela Direção, compatíveis com a sua atividade profissional.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de ensino médio, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de Habilitação “B”.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

EMPREGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Descrição sumária: Executar atividades de nível médio nas áreas de Recursos Humanos,
Planejamento, Logística, Informática, Documentação, Comunicação, Finanças, Contabilidade,
Licitações, Contratos e Apoio Administrativo.
AGENTE ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO
Descrição Analítica:
1. redigir, digitar e revisar documentos;
2. secretariar reuniões, colhendo informações e documentos e redigindo atas;
3. executar, administrativamente, projetos e atividades de apoio;
4. propor e promover a simplificação de rotinas de trabalho, com vistas à maior produtividade
e eficiência do setor;
5. elaborar ou participar da elaboração de relatórios;
6. examinar, informar e impulsionar processos;
7. participar de estudos para elaboração de normas administrativas na sua área de competência;
8. providenciar material de apoio para as atividades técnicas;
9. operar e responsabilizar-se pelo fluxo da produção de dados;
10. coletar informações, executar registros e manter permanentemente organizados arquivos
relativos a pessoal, estagiários, patrimônio, materiais, contabilidade, finanças, licitações,
contratos, legislação e imprensa, bem como cadastro de pessoas físicas e jurídicas;
11. observar o cumprimento das normas pertinentes aos trabalhos de licitação para compra de
materiais e contratações de serviços e de obras;
12. executar as atividades de administração, guarda e distribuição de materiais sob sua
responsabilidade;
13. fazer desenhos gráficos, tabelas, diagramas e montagem de material impresso;
14. montar apresentações para reuniões, cursos, palestras e correlatos;
15. prestar apoio às apresentações e fazer gravação de cursos, palestras e correlatos em áudio e
vídeo;
16. controlar a execução dos contratos e outros instrumentos firmados pela METROPLAN;
17. prestar atendimento ao público interno e externo, fornecendo informações;
18. operar máquinas copiadoras e equipamentos correlatos;
19. realizar compras que não exijam processo de licitação, resguardados os aspectos legais;
20. elaborar demonstrativos, dentro das periodicidades estabelecidas pela chefia imediata;
21. participar da execução de atividades pertinentes a licitações;
22. participar de comissões, grupos de estudos ou comitês;
23. observar o cumprimento de prazos e da legislação vigente nas atividades relativas ao seu
setor;
24. elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
25. assessorar os demais órgãos da METROPLAN na sua área de competência;
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26. executar outras atividades correlatas às suas atribuições ou que lhe venham a ser atribuídas
pela Direção, compatíveis com a sua atividade profissional.
Pré-requisitos: Certificado de conclusão de ensino médio fornecida por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

ANEXO II
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E PRÉ-REQUISITOS DOS
EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA METROPLAN
CHEFE DE GABINETE
Descrição analítica:
1. coordenar as ações administrativas do Gabinete da Superintendência referentes a protocolo,
secretaria, correspondência, recepção, infraestrutura e segurança;
2. acompanhar o Diretor-Superintendente em solenidades e atos públicos;
3. representar a Superintendência em relações institucionais internas e externas, quando lhe for
delegada essa competência;
4. receber e encaminhar autoridades;
5. distribuir, revisar e encaminhar, por delegação, os expedientes da Superintendência;
6. distribuir o trabalho entre os Assessores e os Coordenadores da Superintendência e
acompanhar a sua execução;
7. avaliar o desempenho do pessoal lotado na Superintendência;
8. estudar e promover a solução de assuntos que lhe sejam cometidos diretamente pelo DiretorSuperintendente;
9. preparar e controlar expedientes, documentos e correspondências especiais para assinatura
do Diretor-Superintendente;
10. agendar, convocar e subsidiar reuniões da Superintendência;
11. elaborar a pauta dos assuntos a serem tratados nas reuniões de Diretoria e dos Conselhos e
efetuar a convocação de seus membros;
12. organizar os despachos e a agenda do Diretor-Superintendente;
13. analisar informações e documentos que lhe forem encaminhados pelas Diretorias, adotando
as providências cabíveis a fim de agilizar os trâmites na Superintendência;
14. subsidiar, acompanhar e auxiliar a Assessoria de Comunicação Social nas suas atribuições;
15. responder pela efetividade dos empregados da Superintendência;
16. participar de reuniões e de comissões representando a Superintendência;
17. executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo DiretorSuperintendente ou pelo Estatuto da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

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CHEFE DE GABINETE DE GOVERNANÇA METROPOLITANA
Descrição analítica:
1. coordenar as ações do Gabinete de Governança Metropolitana - GGM, com vistas ao
exercício das competências definidas em Lei;
2. acompanhar o Diretor-Superintendente em solenidades e atos públicos no âmbito da
competência atribuída ao GGM;
3. representar a Superintendência em relações institucionais internas e externas no âmbito da
competência atribuída ao GGM;
4. adotar as providências necessárias com vistas a garantir a estrutura e o funcionamento
Conselho Deliberativo da Região Metropolitana;
5. assistir ao Conselho Deliberativo da Região Metropolitana, subsidiando a Superintendência
na integração e na implementação de ações de planejamento e desenvolvimento metropolitano,
bem como as políticas públicas de interesse comum;
6. supervisionar a implementação executiva das deliberações do Conselho Deliberativo da
Região Metropolitana no âmbito do Estado e dos Municípios integrantes da Região
Metropolitana;
7. contribuir para a atuação integrada direcionada à Região Metropolitana, a capacitação e o
aperfeiçoamento de recursos humanos afetos ao planejamento e ao desenvolvimento
metropolitano;
8. elaborar, demandar, acompanhar, fiscalizar e propor estudos, pesquisas, programas e
projetos de interesse comum para o planejamento e o desenvolvimento da Região Metropolitana;
9. adotar as providências cabíveis com vistas à captação ou demandar dos Municípios
integrantes da Região Metropolitana e do Estado que procedam à captação de recursos
financeiros para a execução de programas e ações afetos à Região Metropolitana;
10. acompanhar as atividades decorrentes de convênios, contratos, acordos e ajustes relativos a
ações ou demandas da Região Metropolitana;
11. elaborar relatórios, analisar processos e expedientes e emitir informações ou pareceres sobre
assuntos que lhes forem submetidos;
12. providenciar a produção, a análise e a difusão de informações;
13. coordenar as ações de apoio técnico e administrativo do Conselho Deliberativo da Região
Metropolitana;
14. receber e encaminhar autoridades, Conselheiros, integrantes do Pleno e da Diretoria
Executiva do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana;
15. distribuir os trabalhos entre os Técnicos e os Assessores do GGM e acompanhar a sua
execução;
16. avaliar o desempenho do pessoal lotado no GGM;
17. estudar e promover a solução de assuntos que lhe sejam cometidos diretamente pelo DiretorSuperintendente;
18. preparar e controlar expedientes, documentos e correspondências especiais para assinatura
do Diretor-Superintendente;
19. elaborar e/ou revisar a pauta dos assuntos a serem tratados nas reuniões do Pleno e da
Diretoria Executiva do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana;
20. acompanhar junto às Diretorias a execução das ações demandadas pelo Conselho
Deliberativo da Região Metropolitana;
21. analisar informações e documentos que lhe forem encaminhados pelas Diretorias, adotando
as providências cabíveis a fim de agilizar os trâmites na Superintendência;
22. responder pela efetividade dos empregados do GGM;
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23. participar de reuniões e de comissões representando a Superintendência;
24. executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo DiretorSuperintendente ou pelo Estatuto da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
Descrição analítica:
6. orientar, supervisionar e distribuir os trabalhos da Consultoria Jurídica;
7. emitir pareceres jurídicos em processos e expedientes que lhe sejam encaminhados pela
Diretoria;
8. assessorar a elaboração de termos de contratos, convênios e outros atos que versem sobre
matéria jurídica;
9. representar a METROPLAN em Juízo, por procuração do Diretor-Superintendente, em
processos em que ela seja autora, ré, interveniente ou de qualquer forma interessada;
10. preparar minutas de Informações de natureza jurídica;
11. analisar e instruir processos sobre consultas, reivindicações e pedidos de reconsideração,
emitindo parecer jurídico;
12. solicitar, quando necessário, informações ou outros elementos para a elaboração de
pareceres ou respostas às consultas da Diretoria;
13. participar de atividades de planejamento estratégico e da elaboração das diretrizes da
METROPLAN;
14. executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo DiretorSuperintendente ou pelo Estatuto da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Ciências Jurídicas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação. Registro no respectivo órgão de classe.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Descrição analítica:
1. assessorar as Diretorias da METROPLAN, subsidiando-a de informações nos temas e
assuntos em que for solicitado;
2. coordenar a criação, a organização, a realização e a cobertura de eventos;
3. elaborar “mailings”, efetuar cadastro e elaborar atividades com outras entidades;
4. participar da criação de pautas e matérias pertinentes aos programas e às ações da
METROPLAN;
5. participar da criação, divulgação e acompanhamento de campanhas externas e internas;
6. coordenar a manutenção do site, criar e enviar “releases” e clipagem jornalísticas;
7. acompanhar entrevistas dos membros da Diretoria nos meios de comunicação;
8. acompanhar os membros da Diretoria em eventos, fazer registros fotográficos e
comunicação aos órgãos oficiais;
9. participar da comunicação aos órgãos municipais, estaduais e federais;
10. representar os membros da Diretoria quando lhe for determinado;
11. coordenar as atividades de planejamento relativas à área de Comunicação Social da
METROPLAN;
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12. executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo DiretorSuperintendente ou pelo Estatuto da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Jornalismo ou Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
ASSESSOR
Descrição analítica:
1. assessorar em assuntos técnicos e/ou administrativos relativos à sua área de competência;
2. assessorar a diretoria no exercício de suas atribuições;
3. representar a Diretoria em relações institucionais internas e externas, quando for delegada
essa competência;
4. coordenar as ações administrativas da Diretoria referente ao protocolo, secretaria,
correspondência, recepção, infraestrutura e segurança;
5. exercer as funções de sua formação profissional nos segmentos de atividade da
METROPLAN, bem como prestar orientação técnica compatível com respectiva formação;
6. realizar estudos, pesquisas, análises e levantamentos, objetivando a elaboração de diretrizes
básicas para o processo de planejamento, programação e controle das atividades da
METROPLAN, bem como sugerir medidas visando à eficiente execução das respectivas
atividades;
7. acompanhar os trabalhos programados, requisitando, quando necessário, os elementos
indispensáveis a sua análise e a sua avaliação;
8. identificar e analisar fontes de recursos para a execução de projetos e programas de trabalho;
9. elaborar pareceres nas áreas de sua competência;
10. participar do julgamento de licitações, quando designado;
11. analisar informações e documentos que lhe forem encaminhados pelas demais Diretorias,
adotando as providências cabíveis a fim de agilizar os trâmites na sua Diretoria;
12. subsidiar, acompanhar e auxiliar a Assessoria de Comunicação Social nas suas atribuições;
13. participar de reuniões e de comissões representando a Diretoria;
14. executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo DiretorSuperintendente, pelo Diretor a que estiver subordinado ou pelo Estatuto da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
CHEFE DE DEPARTAMENTO
Descrição analítica
1. gerenciar, coordenar, organizar e supervisionar as chefias das Divisões, assegurando a
produtividade e a qualidade técnica dos trabalhos e atividades pertinentes do respectivo
Departamento;
2. coordenar, organizar e acompanhar a execução de tarefas e atividades sob sua
responsabilidade, em consonância com as chefias das Divisões;
3. incentivar e promover a obtenção dos resultados das Divisões e do Departamento em
consonância com os objetivos das Diretorias;

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4. promover e organizar a participação das chefias das Divisões em questões de competência
do respectivo Departamento, em consonância com o referendado pelas chefias das Divisões e
dos Serviços que as integram;
5. organizar e apresentar as chefias das respectivas Divisões, dos Serviços e as Diretorias os
relatórios periódicos das atividades e ações do Departamento, destacando objetivos, metas e
resultados alcançados;
6. organizar e executar outras atividades correlatas e pertinentes às necessidades e demandas
das Divisões e do Departamento, e auxiliar as Diretorias quando solicitado;
7. participar de outras atividades correlatas com o emprego/função, bem como as previstas no
Regimento Interno da Fundação.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso ensino superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

COORDENADOR REGIONAL
Descrição analítica:
1. compatibilizar e integrar as ações da Regional, promovendo a necessária interface com a
Diretoria e demais Coordenações;
2. formular e propor os programas de trabalho da Regional, provendo a sua execução caso
aprovados;
3. organizar e remanejar seu pessoal de acordo com as exigências da programação;
4. aprovar ou recomendar a revisão de projetos ou estudos desenvolvidos pela Regional;
5. propor normas técnicas específicas das atividades de sua área de atuação;
6. requisitar o apoio administrativo indispensável ao desenvolvimento dos trabalhos da
Regional;
7. coordenar as atividades da Regional;
8. assessorar e subsidiar o Diretor na formulação de políticas e diretrizes, bem como no
desenvolvimento de suas atribuições;
9. planejar e acompanhar as atividades da Regional;
10. preparar relatório e demais documentos relativos às atividades desenvolvidas pela Regional;
11. assinar documentos internos e externos relativos a assuntos de sua competência;
12. propor admissões, demissões, remanejamento e treinamento de seus subordinados, bem
como avaliar o seu desempenho;
13. representar a Regional, a Diretoria ou a METROPLAN, quando lhe for delegada essa
competência, em reuniões e contatos externos;
14. cumprir e fazer cumprir as normas vigentes da METROPLAN;
15. cumprir e fazer cumprir os prazos estipulados para a execução de programas e projetos;
16. controlar a tramitação, publicação e guarda de documentos da METROPLAN;
17. orientar as diversas chefias quanto à aplicação adequada das medidas administrativas;
18. propor medidas de rotinas e procedimentos que qualifiquem a realização do trabalho;
19. acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos;
20. participar do julgamento de licitações, quando designado;
21. executar outras atividades correlatas que forem determinadas pela Diretoria ou pelo Estatuto
da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
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Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
CHEFE DE DIVISÃO
Descrição analítica:
1. compatibilizar e integrar as ações dos núcleos subordinados, promovendo a necessária
interface com os demais Departamentos, Divisões e Diretorias;
2. formular e propor os programas de trabalho da Coordenação, provendo a sua execução caso
aprovados;
3. organizar e remanejar seu pessoal de acordo com as exigências da programação;
4. aprovar ou recomendar a revisão de Planos, Programas, Projetos ou Estudos desenvolvidos
pelos núcleos subordinados;
5. propor normas técnicas específicas das atividades de sua área de atuação;
6. requisitar o apoio administrativo indispensável ao desenvolvimento dos trabalhos da
Coordenação;
7. planejar, coordenar as atividades dos núcleos subordinados;
8. assessorar e subsidiar o Diretor na formulação de políticas e diretrizes, bem como no
desenvolvimento de suas atribuições;
9. planejar e acompanhar as atividades dos núcleos subordinados;
10. preparar relatório e demais documentos relativos às atividades desenvolvidas pela
Coordenação;
11. assinar documentos internos e externos relativos a assuntos de sua competência;
12. propor admissões, demissões, remanejamento e treinamento de seus subordinados, bem
como avaliar o seu desempenho;
13. representar a Fundação, quando lhe for delegada essa competência, em reuniões e contatos
externos;
14. cumprir e fazer cumprir as normas vigentes da METROPLAN;
15. cumprir e fazer cumprir os prazos estipulados para a execução de programas e projetos;
16. controlar a tramitação, publicação e guarda de documentos da METROPLAN;
17. orientar as diversas chefias quanto à aplicação adequada das medidas administrativas;
18. propor medidas de rotinas e procedimentos que qualifiquem a realização do trabalho;
19. acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos;
20. participar do julgamento de licitações, quando designado;
21. executar outras atividades correlatas que forem determinadas pelo Diretor ou pelo Estatuto
da METROPLAN.
Pré-requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso ensino superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.

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ANEXO III
QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
MATRIZ SALARIAL E NÚMERO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR
PADRÃO
NÍVEL SALARIAL - R$
SALARIAL

EMPREGO
DENOMINAÇÃO
Agente
Administrativo
Agente de
Fiscalização

Agente Técnico

Analista

OCUPAÇÃO
Agente Administrativo
Fiscal de Transporte
Metropolitano
Técnico em Administração
Técnico em
Biblioteconomia
Técnico em Contabilidade
Técnico em Informática
Técnico em Hidrologia
Técnico em Recursos
Humanos
Técnico em Secretariado
Técnico em Segurança do
Trabalho
Administrador
Advogado
Analista de Sistemas
Arquiteto e Urbanista
Arquivista
Assistente Social
Bibliotecário
Biólogo
Contador
Economista
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Cartográfico
Engenheiro Civil
Engenheiro Florestal
Engenheiro Hídrico
Engenheiro Mecânico
Engenheiro Naval
Engenheiro Sanitarista
Engenheiro de Segurança
do Trabalho
Geógrafo
Geólogo
Jornalista
Programador
Relações Públicas
Sociólogo

NÚMERO

A

C

D

E

F

G

H

I

J

K

L

M

N

63
I
50

1.888,33 1.982,75 2.081,88 2.185,98 2.295,28 2.410,04 2.530,54 2.657,07 2.789,92 2.929,42 3.075,89 3.229,69 3.391,17 3.560,73

12
3
3
6
2

II

2.226,60 2.337,93 2.454,83 2.577,57 2.706,45 2.841,77 2.983,86 3.133,05 3.289,70 3.454,19 3.626,90 3.808,24 3.998,65 4.198,59

4
11
2
8
8
3
33
2
4
2
3
4
5
6
4
12
2
2
3
2
2

III

3.645,58

2
5
3
3
2
2
4

OBS: Valor do salário básico fixado para carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

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B

3.827,86 4.019,25 4.220,21 4.431,23 4.652,79 4.885,43 5.129,70 5.386,18 5.655,49 5.938,27 6.235,18 6.546,94 6.874,28


ANEXO IV

QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN
MATRIZ REMUNERATÓRIA, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE EMPREGOS E FUNÇÕES
DENOMINAÇÃO

NÚMERO

EMPREGO EM COMISSÃO

PADRÃO
Chefe de Gabinete
1
Chefe de Gabinete de Governança
2
EC I
Metropolitana
Coordenador da Assessoria Jurídica
1
Coordenador da Assessoria de Comunicação
1
Assessor
10
EC II
Chefe de Departamento
4
Coordenador Regional
2
Chefe de Divisão
13
Chefe de Seção
11
Obs: Valor da remuneração fixado para carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

FUNÇÃO EM COMISSÃO

REMUNERAÇÃO (R$)

PADRÃO

REMUNERAÇÃO (R$)

5.103,80

FC I

3.062,29

4.316,60

FC II

2.187,25

FC III
FC IV

1.726,65
1.335,96

ANEXO V

QUADRO
GERAL DE
PESSOAL
DE 1979 EM
EXTINÇÃO
.
CARGOS
Auxiliar de
Serviços
Gerais.

CLASSE
SALARIAL

QUADRO DE CARGOS PERMANENTES EM EXTINÇÃO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
MATRIZ SALARIAL E NÚMERO DE EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR

I

NÍVEL SALARIAL - R$

1

2

943,9
8

987,78

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

1.031,58 1.075,38 1.119,18 1.162,98 1.206,78 1.250,58 1.294,39 1.338,19 1.381,99 1.425,79 1.469,59

http://www.al.rs.gov.br/legis

14

15

1.513,39

1.557,19

16

17

18

1.600,99 1.644,79 1.688,59

19

20

1.732,3
1.776,19
9

45


Auxiliar de
Levantament
o
Topográfico
A e Auxiliar
de Apoio
Administrati
vo A.

II

1.296,
1.356,75 1.416,91 1.477,08 1.537,24 1.597,40 1.657,56 1.717,72 1.777,88 1.838,05 1.898,21 1.958,37 2.018,53
59

2.078,69

2.138,85

Telefonista e
Motorista.

III

1.528,
1.599,68 1.670,62 1.741,55 1.812,49 1.883,42 1.954,35 2.025,29 2.096,22 2.167,16 2.238,09 2.309,02 2.379,96
75

2.450,89

2.521,83

IV

1.888,
1.975,95 2.063,57 2.151,19 2.238,80 2.326,42 2.414,04 2.501,66 2.589,28 2.676,90 2.764,52 2.852,13 2.939,75
33

3.027,37

3.114,99

V

2.226,
2.329,91 2.433,23 2.536,54 2.639,86 2.743,17 2.846,49 2.949,80 3.053,11 3.156,43 3.259,74 3.363,06 3.466,37
60

3.569,69

3.673,00

VI

2.753,
2.881,36 3.009,12 3.136,89 3.264,66 3.392,42 3.520,19 3.647,96 3.775,72 3.903,49 4.031,26 4.159,02 4.286,79
59

4.414,56

4.542,32

5.844,59

6.013,75

Auxiliar
Técnico A,
Auxiliar
Levantament
o
Topográfico
B, Auxiliar
de Apoio
Administrati
vo B,
Desenhista
A e Fiscal de
Transporte.
Auxiliar
Técnico B e
Desenhista
B.
Assistente
Técnico,
Topógrafo,
Auxiliar de
Apoio
Adminstrati
vo C,
Tesoureiro e
Programador
de
Computador,
Almoxarife
Técnico A

VII

3.645,
58
3.814,73 3.983,89 4.153,04 4.322,20 4.491,35 4.660,51 4.829,66 4.998,82 5.167,97 5.337,13 5.506,28 5.675,44

http://www.al.rs.gov.br/legis

2.199,02 2.259,18 2.319,34

2.379,5
2.439,66
0

2.592,76 2.663,69 2.734,63

2.805,5
2.876,50
6

3.202,61 3.290,23 3.377,84

3.465,4
3.553,08
6

3.776,31 3.879,63 3.982,94

4.086,2
4.189,57
6

4.670,09 4.797,86 4.925,62

5.053,3
5.181,15
9

6.182,90 6.352,06 6.521,21

6.690,3
6.859,52
7

46


Técnico B

VIII

4.509,
98
4.719,25 4.928,51 5.137,77 5.347,04 5.556,30 5.765,56 5.974,83 6.184,09 6.393,35 6.602,62 6.811,88 7.021,14

7.230,41

7.439,67

Técnico C

IX

5.509,
17
5.764,80 6.020,42 6.276,05 6.531,67 6.787,30 7.042,92 7.298,55 7.554,17 7.809,80 8.065,43 8.321,05 8.576,68

8.832,30

9.087,93

7.648,93 7.858,20 8.067,46

8.276,7
8.485,98
2

9.343,55 9.599,18 9.854,80

10.110, 10.366,0
43
5

OBS: Valor do salário básico fixado para carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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