ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.704, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
(publicada no DOE n.º 185, de 14 de setembro de 2021)
Denomina Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na
RSC-287, Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominado Viaduto Fritz e Frida o Viaduto na RSC-287, localizado na
Linha Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO

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