ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.887, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
(publicada no DOE n.º 121, de 28 de junho de 2016)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul o Festival
Canto Moleque da Canção Nativa, realizado no
Município de Candiota.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande
do Sul o Festival Canto Moleque da Canção Nativa, realizado no Município de Candiota.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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