ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.050, DE 30 DE ABRIL DE 2018.
(publicado no DOE n.º 82, de 2 de maio de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 18/2000-0047234-5,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 20 a 26 de maio de
2018, KLEBER JOSÉ DA SILVA e SANDER ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA convidados
para palestrar no “Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador MS/FIOCRUZ”, que
será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do
Recurso nº 0006, SRO nº 17254, referente a translado terrestre, e à conta do Recurso Federal nº
2278, SRO nº 17498, referente à hospedagem, à alimentação e transporte aéreo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de abril de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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