ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.456, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 248, de 31 de dezembro de 2018)
Confere a Medalha Simões Lopes Neto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, em
conformidade com os arts. 3º e 9º do Decreto nº 21.669, de 25 de março de 1972, e
considerando que a Medalha Simões Lopes Neto é destinada a homenagear pessoas
físicas e jurídicas merecedoras do reconhecimento do Estado do Rio Grande do Sul e do Povo
Gaúcho por excepcional atuação no campo da cultura, das artes, das letras, das ciências, da
educação, da magistratura ou do magistério,
DECRETA:
Artigo único. É concedida a Medalha Simões Lopes Neto ao Professor JOSÉ
CLEMENTE POZENATO.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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