ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.515, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 177, de 28 de agosto de 2020)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul o Jornal Diário
Popular de Pelotas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande
do Sul o Jornal Diário Popular da Cidade de Pelotas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 27 de agosto de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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