ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.230, DE 23 DEZEMBRO DE 2021.
(publicada no DOAL nº 12668, de 23 de dezembro de 2021)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura
do RS (CECPPRS).

Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Cadeia
Produtiva da Piscicultura do RS (CECPPRS).
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 23 de dezembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO

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