




















































ATO DA MESA Nº 579, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019







ATO DA MESA Nº 579, de 11 de dezembro de 2019

DA: 7560/2019
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA  CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no inciso XVI  e parágrafo único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC, 

 RESOLVE:
     



Art. 1º Considerar PONTO FACULTATIVO para os  servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, os  dias 20, 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, por ocasião  do Recesso Parlamentar.



Art. 2º Estabelecer TURNO ÚNICO para os servidores  da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a ser cumprido  das 13:00h às 19:00h de segunda a quinta-feira, e das 07:00h às  13:00h às sextas-feiras, no período de 2 a 31 de janeiro de 2020, por  ocasião do Recesso Parlamentar.


Deputado JULIO GARCIA - Presidente
Deputado Laércio Schuster - Secretário
Deputado Nilso Berlanda - Secretário