ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.506, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 153, de 12 de agosto de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 4755-19.00/15-2,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 16 a 18 de julho
de 2015, LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, HERB CARLINI, MARINA MELLO
BITTENCOURT, LUISA FIGUEIREDO DO AMARAL E SILVA convidados para ministrar
palestra no Seminário em Tempo Integral, realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão à conta da Secretaria da Educação, SRO
021581, Unidade Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 6348 e Recurso 0292.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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