ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.311, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 224, de 25 de novembro de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 16/2000-0090500-3,
D E C R E T A:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, dos dias 7 a 8 de dezembro de 2016,
MARCOS HISTER PEREIRA GOMES, convidado para palestrar na “Capacitação sobre
investigação de óbitos relacionados ao trabalho”, que será realizado na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso Federal nº 1676,
Projeto/Atividade nº 6276, SRO nº 49131.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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