ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.795, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 244, de 23 de dezembro de 2015)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2016 é estimada em R$
63.410.807.626,00 (sessenta e três bilhões, quatrocentos e dez milhões, oitocentos e sete mil,
seiscentos e vinte e seis reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos
Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação,
segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de
Administração
Administração
Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral

Receitas Correntes
41.608.324.611,00
15.966.740.255,00
148.256.253,00
57.723.321.119,00

Receita Corrente
Extraordinária
4.621.261.069,00

4.621.261.069,00

Receitas de Capital

Total da Receita

1.052.169.055,00
3.820.109,00
10.236.274,00
1.066.225.438,00

47.281.754.735,00
15.970.560.364,00
158.492.527,00
63.410.807.626,00

§ 1º Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
5.627.325.506,00 (cinco bilhões, seiscentos e vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e seis reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
§ 2º As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.317.501.636,00
(quatro bilhões, trezentos e dezessete milhões, quinhentos e um mil, seiscentos e trinta e seis
reais), referentes ao retorno do Fundeb.
§ 3º As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 11.037.098.496,00
(onze bilhões, trinta e sete milhões, noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais), com
a seguinte discriminação:
I - R$ 598.408.582,00 (quinhentos e noventa e oito milhões, quatrocentos e oito mil,
quinhentos e oitenta e dois reais) decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Previdência
do Estado do Rio Grande do Sul – Ipergs –, a título de contribuição patronal dos Poderes e
Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS;
II - R$ 2.255.371.346,00 (dois bilhões, duzentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos
e setenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais) decorrentes de recursos transferidos pela

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Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo ao Ipergs, sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS;
III - R$ 8.044.238.527,00 (oito bilhões, quarenta e quatro milhões, duzentos e trinta e
oito mil, quinhentos e vinte e sete reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria
Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao
Ipergs, sob o título de complementação financeira para o sistema de repartição simples do
RPPS/RS;
IV - R$ 114.447.155,00 (cento e catorze milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil,
cento e cinquenta e cinco reais) decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do
Estado ao Ipergs, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário – Fundoprev
– e para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Militar; e
V - R$ 24.632.886,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e
oitenta e seis reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º Fica criada a Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit, inclusa na
Receita Corrente do Estado, com valor correspondente a R$ 4.621.261.069,00 (quatro bilhões,
seiscentos e vinte e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, sessenta e nove reais), referente à
estimativa de fonte de recurso de demais compensações financeiras, que o Poder Executivo fica
autorizado a utilizar para cobrir o déficit orçamentário, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 3º A execução das despesas financiadas com recursos de fontes extraordinárias
previstas no art. 2.º fica condicionada ao devido ingresso das respectivas receitas.
Art. 4º A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2016 é fixada em R$
63.410.807.626,00 (sessenta e três bilhões, quatrocentos e dez milhões, oitocentos e sete mil,
seiscentos e vinte e seis reais) discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas e por
Tipo de Administração:
Tipo de
Administração
Administração
Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral

Despesas Correntes

Despesas de
Capital

Reserva
Orçamentária

41.844.086.530,00
15.631.713.445,00
947.477.142,00
58.423.277.117,00

3.626.569.943,00
486.132.811,00
35.227.395,00
4.147.930.149,00

570.958.922,00
268.641.438,00
839.600.360,00

Total da Despesa
46.041.615.395,00
16.386.487.694,00
982.704.537,00
63.410.807.626,00

§ 1º A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 839.600.360,00
(oitocentos e trinta e nove milhões, seiscentos mil, trezentos e sessenta reais), com a seguinte
discriminação:
I - R$ 562.052.434,00 (quinhentos e sessenta e dois milhões, cinquenta e dois mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais) sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento ao
que determina o art. 7.º da Lei n.º 14.716, de 30 de julho de 2015;
II - R$ 8.906.488,00 (oito milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais) sob o título de Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do
Estado do Rio Grande do Sul; e

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2


III - R$ 268.641.438,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e trinta e oito reais) sob o título de Reserva Previdenciária, correspondente a
recursos vinculados ao Fundoprev e ao Fundoprev/Militar.
§ 2º A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7.º, inciso III, desta Lei.
§ 3º A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – Cage –, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido
no art. 18 da Lei n.º 14.716/15;
II - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução Consulta
Popular, prevista na Lei n.º 11.179, de 25 de junho de 1998 e alterações posteriores, que se
revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2016; e
III - realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5%
(cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 6º Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão
medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 14.716/15,
durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2016, de acordo com o previsto no
art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de
Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por
Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8º Para o exercício de 2016, sempre que a receita arrecadada superar o dobro do
valor estabelecido no art. 1.º da Lei n.º 14.739, de 24 de setembro de 2015, as dotações do Fundo
de Reaparelhamento do Poder Judiciário serão suplementadas por ato do Poder Executivo,
bimestralmente, observada repartição e destinação prevista no seu § 2.º.

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3


Art. 9º Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2016.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2015.

ANEXO I
EMENDAS APROVADAS
N.º de Ordem
(N.º da Emenda)
1
(655)

Ementa

Texto

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$
297.000.000,00 (duzentos e noventa e sete
milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8512 - INCENTIVO HOSPITALAR PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 167.545.426,68 (cento e sessenta e sete
milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e
quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito
centavos); e o Projeto/Atividade 8065 GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 129.454.573,32 (cento e vinte e nove milhões
e quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
quinhentos e setenta e três reais e trinta e dois
centavos); totalizando R$ 297.000.000,00
(duzentos e noventa e sete milhões de reais).

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4


2
(656)

Altera o texto e aumenta dotação
do Projeto/Atividade 5862 IMPLEMENTAÇÃO DE
PLANOS, PROGRAMAS E
PROJETOS AMBIENTAIS.

3
(657)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3127 - AÇÕES
INTEGRADAS DE
INFRAESTRUTURA
URBANA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Altera o texto do Projeto/Atividade 5862 IMPLEMENTAÇÃO
DE
PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS,
do Órgão 05 - SECRETARIA DO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, da
Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, passando o mesmo a ter
a seguinte redação: “Captar recursos, identificar
parceiros, elaborar, desenvolver e implantar
planos, programas, projetos, estudos e atividades
necessárias à gestão ambiental. Incentivar,
articular e planejar, em parceria com os
municípios, políticas de defesa dos direitos
animais.”
AUMENTA
dotação
do
Projeto/Atividade 5862 - IMPLEMENTAÇÃO
DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
AMBIENTAIS, do Órgão 05 - SECRETARIA
DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6331 - APOIO ADMINISTRATIVO E
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SEMA, Órgão 05 - SECRETARIA DO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
AUMENTA dotação do Projeto/Atividade 3127 AÇÕES
INTEGRADAS
DE
INFRAESTRUTURA URBANA, do Órgão 64 FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
REGIONAL, da Unidade Orçamentária 01 FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
REGIONAL, da Fonte de Recurso 04 PRÓPRIOS DE FUNDAÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4275 - APOIO ADMINISTRATIVO E
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA -

5


4
(658)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 1870 TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS PARA
EMPRESAS
ESTATAIS.

5
(659)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6276 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR.

http://www.al.rs.gov.br/legis

METROPLAN, do Órgão 64 - FUNDAÇÃO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL, da Unidade
Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
REGIONAL, da Fonte de Recurso 04 PRÓPRIOS DE FUNDAÇÃO, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 1870 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA
EMPRESAS ESTATAIS. Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS
PARA
EMPRESAS
ESTATAIS, do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), com a seguinte
especificação: “Viabilizar a prorrogação e
manutenção da concessão de distribuição de
energia elétrica por meio da capitalização da
Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica - CEEE-D”, visando cumprir o disposto
no art. 7.º da Lei Federal n.º 12.783/2013 e no
art. 3.º do Decreto Federal n.º 8.461/2015.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS
DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE
22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6276 VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
DO
TRABALHADOR,
do
Órgão
20
SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,

6


6
(660)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.

7
(661)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6273 EDUCAÇÃO EM SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6273 EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6193 - APOIO ADMINISTRATIVO - SES, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

7


8
(662)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

9
(663)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

10
(664)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA

http://www.al.rs.gov.br/legis

CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da

8


ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

11
(665)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

12
(666)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
-

9


13
(667)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

14
(668)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3264 - EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO, do
Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 01 - ALRS - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 PRÓPRIOS DE AUTARQUIA, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade

10


15
(669)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

16
(670)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
-

11


17
(671)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

18
(672)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

19
(673)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA

http://www.al.rs.gov.br/legis

APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5860
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da

12


ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

20
(674)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

21
(675)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS

13


22
(676)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

23
(677)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6083 ALUNOS ATENDIDOS EM
INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS
COMUNITÁRIAS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6083 ALUNOS ATENDIDOS EM INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS COMUNITÁRIAS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTROS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5786 - INFORMATIZAÇÃO
DA GESTÃO - ESCOLAS, CRE E SEDUC, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 -

14


24
(678)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 8453 DIREITOS HUMANOS DA
PESSOA IDOSA.

25
(679)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

26

Aumenta dotação do

http://www.al.rs.gov.br/legis

TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTROS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se este na importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8453 DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA,
do Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS, da Unidade
Orçamentária 67 - FUNDO ESTADUAL DA
PESSOA IDOSA, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6375 - APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH, do
Órgão 28 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS
DIREITOS
HUMANOS,
da
Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de ALRS Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 -

15


(680)

Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

27
(681)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6787 FOMENTO E INCENTIVO À
CRIAÇÃO E
FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS EM
ECONOMIA.

28
(682)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 5944 ENERGIA FORTE NO CAMPO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6787 FOMENTO E INCENTIVO À CRIAÇÃO E
FORTALECIMENTO
DE
CADEIAS
PRODUTIVAS EM ECONOMIA, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
6579
APOIO
ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA - STDS, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5944 ENERGIA FORTE NO CAMPO, do Órgão 17 SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA, da
Unidade Orçamentária 01 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3

16


29
(683)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSOS MUNICIPAIS.

30
(684)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
– LIGAÇÕES REGIONAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6781 - POLÍTICA PARA MINERAÇÃO, do
Órgão 17 - SECRETARIA DE MINAS E
ENERGIA, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 20 - TRANSFERÊNCIAS
OBRIGATÓRIAS, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3151 PAVIMENTAÇÃO
DE
ACESSOS
MUNICIPAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 07 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA,
do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade

17


31
(685)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
– LIGAÇÕES REGIONAIS.

32
(686)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
– LIGAÇÕES REGIONAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E

18


33
(687)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
– LIGAÇÕES REGIONAIS.

34
(688)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
– LIGAÇÕES REGIONAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - LIGAÇÕES
REGIONAIS,
do
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 20 TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO

19


35
(689)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS
DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS.

36
(690)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3267 AMPLIAÇÃO DA
CAPACIDADE PRODUTIVA
DO LAFERGS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, Fonte de Recurso
20 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3158 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE
ARTE ESPECIAIS, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 TESOURO
VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3267 AMPLIAÇÃO
DA
CAPACIDADE
PRODUTIVA DO LAFERGS, do Órgão 69 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E
PESQUISA EM SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, da
Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS
DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE
22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS

20


37
(691)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 4014 - APOIO
ADMINISTRATIVO E
QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA CIENTEC.

38
(692)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3162 CONVÊNIOS MUNICIPAIS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4014 APOIO
ADMINISTRATIVO
E
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CIENTEC, do Órgão 52 - FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, da Unidade
Orçamentária 01 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2999 - PAGAMENTOS DE ENCARGOS
DECORRENTES DA LEI N.º 12.069 DE
22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 01 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3162 CONVÊNIOS MUNICIPAIS, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3387 - APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO
DAS OBRAS DO DAER, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).

21


39
(693)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL.

40
(694)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6538 MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
FORMAL DA BRIGADA
MILITAR.

41
(695)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 8091 CENTROS DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 4307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO ESTADUAL, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador
de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3378 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
DA INFRAESTRUTURA - DAER, do Órgão 35
- DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 03 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Identificador
de Uso 0-, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6538 MANUTENÇÃO
DAS
ESCOLAS
DE
EDUCAÇÃO FORMAL DA BRIGADA
MILITAR, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA
PÚBLICA,
da
Unidade
Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da
Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6376 - APOIO ADMINISTRATIVO E
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO
CENTRAL, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA
PÚBLICA,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO
LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 8091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA

22


ESPECIALIDADES EM
SAÚDE.

42
(696)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

43
(697)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5860
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5860
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A

23


44
(698)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 5836 - APOIO
A EVENTOS CULTURAIS.

45
(699)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 5836 APOIO A EVENTOS CULTURAIS, do Órgão
11 - SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade
Orçamentária 01 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 01 TESOURO LIVRES, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4254 - APOIO ADMINISTRATIVO E
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA SEDAC, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
10.000,00 (dez mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4

24


46
(700)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA.

47
(701)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6537 - LINHA
DE CUIDADO EM SAÚDE
MENTAL.

48
(702)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3278 AMPLIAÇÃO DE
CAPACIDADE DE RODOVIAS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 5860 - QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6537 LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$
20.000,00 (vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5860
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3278 AMPLIAÇÃO
DE
CAPACIDADE
DE
RODOVIAS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade

25


49
(703)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 3153 AMPLIAÇÃO DE
CAPACIDADE DE RODOVIAS
- ERS/734.

50
(704)

Cria Projeto/Atividade
denominado “GESTÃO DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL CAGE”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 TESOURO
VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 3153 AMPLIAÇÃO
DE
CAPACIDADE
DE
RODOVIAS - ERS/734, do Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária
01
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 09 TESOURO
VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4307
PLANEJAMENTO
E
GERENCIAMENTO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM, da Unidade Orçamentária 01 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria Projeto/Atividade denominado “GESTÃO
DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL - CAGE”, no Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, na Unidade
Orçamentária
90
FUNDO
DE
MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO

26


51
(705)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 9148 AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPAS.

52
(706)

Aumenta dotação do
Projeto/Atividade 6759 - APOIO

http://www.al.rs.gov.br/legis

DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO/RS, da Fonte de Recurso 05 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com
a seguinte descrição: “Executar despesas
referentes às atividades vinculadas à capacitação
e contribuições a órgãos, entidades, instituições e
associações públicas e privadas voltadas ao
controle governamental de âmbito nacional e
internacional. Contribuição e anuidade junto ao
CONACI, ABOP, IIA e outros. Qualificação,
desenvolvimento, certificações e treinamentos”,
destinando R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6805 - GESTÃO DO FUNSEFAZ - SUPAD, no
Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, na
Unidade Orçamentária 90 - FUNDO DE
MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO/RS, da Fonte de Recurso 05 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 9148 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPAS, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso
09 - TESOURO VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 41 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, em R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5860
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA SES, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 09 - TESOURO
VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 6759 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E

27


À AGRICULTURA FAMILIAR
E CAMPONESA.

CAMPONESA, do Órgão 31 - SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E
COOPERATIVISMO, da Unidade Orçamentária
76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Fonte de
Recurso
1
-TESOURO-LIVRES,
do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 5
- INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5955 - APOIO AO ARTESANATO E
TURISMO RURAL do Órgão 31 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, da
Unidade
Orçamentária
76
FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS, da Fonte de
Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 5
- INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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