ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.079, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.
(publicada no DOAL nº 10109, de 06 de outubro de 2011)
Altera a Resolução n.º 2.708, de 19 de agosto de
1997, que institui o Prêmio "Vitor Mateus
Teixeira" a ser conferido pela Assembleia
Legislativa e dá outras providências.
Deputado José Sperotto, 1.º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º O art. 6.º da Resolução n.º 2.708, de 19 de agosto de 1997, que institui o Prêmio
"Vitor Mateus Teixeira" a ser conferido pela Assembleia Legislativa e dá outras providências,
passa a ter a seguinte redação:
"Art. 6.º O Prêmio será constituído de:
I - diploma, contendo o brasão da Assembleia Legislativa, uma fotografia de Vitor
Mateus Teixeira em marca d'água, a categoria e a identificação nominal do premiado; e
II - troféu com o busto de Vitor Mateus Teixeira."
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

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