ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 184, de 27 de setembro de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1300-0000564-4,
D E C R E T A:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 17 e 18 de outubro de 2016,
PAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
– IPEA, e Subsecretário-Geral de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, convidado para palestrar
no Seminário “Mudanças no perfil demográfico e desafios para as políticas públicas no Brasil e
no Rio Grande do Sul”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
passagens aéreas, hospedagem, alimentação e translado terrestre correrão à conta da Secretaria
do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Unidade Orçamentária 13.01,
Projeto/Atividade 6545, Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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