ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.528/2017.
(publicada no DOAL nº 11674, de 22 de dezembro de 2017)
Altera as Resoluções de Mesa n.º 1.445, de 7 de
fevereiro de 2017, e n.º 1.524, de 20 de
dezembro de 2017, que estabelecem Calendário
de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser
observado por esta Assembleia Legislativa nos
anos de 2017 e 2018, respectivamente.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Na Resolução de Mesa n.º 1.445, de 7 de fevereiro de 2017, fica acrescentada a
alínea “b” ao inciso V, e a alínea “b” ao inciso VI do art. 1.º, com a seguinte redação:
“Art. 1.º ...........................
.........................................
V - .................................
.........................................
b) 29 de dezembro – (sexta-feira);
VI - ...............................
.......................................
b) 26 de dezembro – a partir das 13 horas (terça-feira).”
Art. 2.º Na Resolução de Mesa n.º 1.524, de 20 de dezembro de 2017, o inciso VI do
art. 1º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1.º ...........................
.........................................
VI - Expediente Vespertino – a partir das 13h:
a) 2 de janeiro – (terça feira); e
b) 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas”.
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 21 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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