ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.682, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 124, de 28 de junho de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0073951-7,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 1º e 2 de agosto de 2019,
PEDRO PILEGGI VINHA, convidado para participar como palestrante na Jornada de
Aleitamento Materno, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e ao translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 023173 e na SRO nº 023175.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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