ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.172, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
(publicada no DOAL nº 11584, de 10 de agosto de 2017)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
da Segurança Pública no Estado do Rio Grande
do Sul.

Deputado Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial da Segurança Pública no
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de agosto de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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