ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO N.º 01/2013-SAF
(republicada no DOE nº 10686, de 27 de janeiro de 2014)
(vide abaixo publicação original)
Dispõe sobre a execução de cópias reprográficas
de impressos junto à Divisão de Serviços
Complementares do Departamento de Logística.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e
considerando
- o contrato existente com a Companhia Riograndense de Artes Gráficas para prestação
de serviços de reprografia no âmbito deste Poder e os novos valores vigentes;
- que o Contrato de Execução de impressos nos termos dos artigos 10 a 12 da Resolução
de Mesa n.º 419/2001 não oferece cobertura para a execução de publicações em pequenas
tiragens;
- as alterações introduzidas pela Resolução de Mesa n.º 1237/2013, que altera a
Resolução de Mesa n.º 419/2001;
DETERMINA:
Art. 1.° A execução dos formatos estabelecidos pelo §2.º do Art. 22-A da Resolução de
Mesa n.º 419/2001 fica limitada às quantidades descritas no Anexo desta Ordem de Serviço.
Art. 2.º O prazo para a execução dos formatos estabelecidos pelos incisos V a VII do §
2.º do Art. 22-A da Resolução de Mesa n.º 419/2001 será de até 02 (dois) dias úteis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo só poderá ser exigido
quando o volume semanal destas solicitações, consideradas todas as categorias requisitantes, for
inferior a 10 (dez).
Art. 3.º Fica estabelecido o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais para
execução de cópias reprográficas de impressos, em atendimento ao disposto no §4.º do Art. 22-A
da Resolução de Mesa n.º 419/2001.
Art. 4.º Caberá à divisão de Serviços Complementares a fiscalização quanto ao
cumprimento dos preceitos estabelecidos nesta Ordem de Serviço.
Art. 5.º Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Fica revogada a Ordem de Serviço n.º 01/2011 – SAF.

http://www.al.rs.gov.br/legis


PALÁCIO FARROUPILHA, em 17 de dezembro de 2013.

Tipo

ANEXO
Cópia de Impressos - Limites Quantitativos
N.º
Papel
Cor
páginas
Off Set

2

4x4

Couchê fosco ou brilho

2

4x4

Off Set

2

4x4

Folder 21x30 (aberto)

Cartão 15x21 (aberto)
Couchê fosco ou brilho
Separata 15x21
(fechado) Miolo + capa
(couche fosco ou brilho
150g/m2)

Off Set

Separata 15x21 (fechado)
sem capa

Off Set

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2

4
8
12
16
20
24
28
32
36
40
44
48
4
8
12
16
20
24
28
32
36
40

4x4

Gramatura

Quantidade

90
120
150
180
115
150
170
90
120
150
180
115
150
170
230

130
128
122
114
414
402
390
738
726
694
654
708
686
666
648
336
352
304
320
276
288
264
264
256
244
232
252
712
524
408
404
336
340
304
300
284
268

4x4

90

4x4

90

2


44
48
Boletim Informativo
21 x30 (fechado )

Off Set

Cartaz 42x30 (aberto)

Couchê
fosco, brilho
ou off set

4

1

4x4

90
120
150

4x4

90, 115,
120, 150 ou
180

252
276
343
337
322
Ilimitado

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2013-SAF
(publicada no DOAL n.º 10660, de 18 de dezembro de 2013)
Dispõe sobre a execução de cópias reprográficas
de impressos junto à Divisão de Serviços
Complementares do Departamento de Logística.
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e
considerando
- o contrato existente com a Companhia Riograndense de Artes Gráficas para prestação de
serviços de reprografia no âmbito deste Poder e os novos valores vigentes;
- que o Contrato de Execução de impressos nos termos dos artigos 10 a 12 da Resolução de Mesa
n.º 419/2001 não oferece cobertura para a execução de publicações em pequenas tiragens;
- as alterações introduzidas pela Resolução de Mesa n.º 1237/2013, que altera a Resolução de
Mesa n.º 419/2001;
DETERMINA:
Art. 1.° A execução dos formatos estabelecidos pelo §2.º do Art. 22-A da Resolução de
Mesa n.º 419/2001 fica limitada às quantidades descritas no Anexo desta Ordem de Serviço.
Art. 2.º O prazo para a execução dos formatos estabelecidos pelos incisos V a VII do §
2.º do Art. 22-A da Resolução de Mesa n.º 419/2001 será de até 02 (dois) dias úteis.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo só poderá ser exigido
quando o volume semanal destas solicitações, consideradas todas as categorias requisitantes, for
inferior a 10 (dez).

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Art. 3.º Fica estabelecido o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais para
execução de cópias reprográficas de impressos, em atendimento ao disposto no §4.º do Art. 22-A
da Resolução de Mesa n.º 419/2001.
Art. 4.º Caberá à divisão de Serviços Complementares a fiscalização quanto ao
cumprimento dos preceitos estabelecidos nesta Ordem de Serviço.
Art. 5.º Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Fica revogada a Ordem de Serviço n.º 01/2011 – SAF.
PALÁCIO FARROUPILHA, em 17 de dezembro de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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