ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 236, de 13 de dezembro de 2017)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n°
14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 507.078.431,81 (quinhentos e sete milhões, setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um
reais e oitenta e um centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003104881763 MELHORIA DO ESPACO FISICO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00
0101.01003101382299 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.000.000,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.09027203698801 ENCARGOS COM INATIVOS - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................17.500.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA
0301.02006101382031 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................11.457.609,04
0301.02006105266243
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS
DOTRIBUNAL DE JUSTICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................241.071,33
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................9.416.164,35
TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
0333.28084603698414 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL

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TESOURO-LIVRES................................................................................................2.200.000,00
0333.09027203698803 ENCARGOS COM INATIVOS DO TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................11.000.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006105269077
AMPLIACAO E MELHORIA .DOS. ESPACOS .FISICOS DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................36.690.292,89
0392.02006105269078
INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE
JUSTICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................11.695.210,48
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.150.000,00
0435.28084603698423 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - DAER.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................125.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26012201384224 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................400.000,00
0443.28084603694262
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF –
SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA. .............................................................................3.500.000,00
0443.26012201384302
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................112.000,00
0443.26012201384303
APOIO ADMINSTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - PORTO DE PELOTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................20.000,00
0443.26012201384305
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SPH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................269.000,00
0443.28084603694447 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................155.000,00
0443.28084603694543 RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................160.000,00
0443.28084603694593 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS – SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................500.000,00
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEMA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................744,09
0501.18012201386331
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SEMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................... 300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.074.242,33
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL
0561.18012201384181 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FZB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................360.000,00
0561.10012203694708 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FZB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................10.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.000.000,00
0567.18054201384218 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO FEPAM
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
0701.02006101382071 VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR
0733.28084603696531 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - TJM

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.934,11
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO
0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................75.000,00
0811.24012201386581
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SECOM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................416.000,00
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012205032746
READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO
DIRETOR DE INFORMATICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00
0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................6.500.000,00
0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.100.000,00
0933.09027203698909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.486.000,00
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
1101.13012201382120 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEDAC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13012201384410
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - FOSPA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.200,00
FUNDACAO PIRATINI
1165.13012201384141 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FP-RTV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................550.000,00
1165.28084603694529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FP-RTV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1201.06012201386376
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA – ORGAO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.841,08
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.639.512,00
1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.10030205256132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.278.000,00
1203.06018105256133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.882,65
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06030205255646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA
SAUDE DA BM/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................806.636,67

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1260.06018205245930 CONSTRUCAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO CORPO
DE BOMBEIRO MILITAR - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.............................................................................................................560.000,00
1260.06018205246565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................296.585,00
1260.06018105256566
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA BM/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................10.407.637,00
1260.06012201388018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................926.331,26
1260.06018305258075 MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.580.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO
1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.277.851,81
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEPLAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.682,21
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................93.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20012201386392
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SEAPI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES ..................................................................................................500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES................................................................................................2.265.120,92
1501.20012201386456 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEAPI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
IRRIGACAO
1503.20060705435426 BARRAGEM DO RIO JAGUARI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00
1503.20060705435529 BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO.
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.600.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - NCARGOS GERAIS DO INSTITUTO
RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.28084603692773 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................500.000,00
1538.10012203694064 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................130.000,00
1538.28084603694526 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA ..............................................................................1.500.000,00
1538.28084603698459 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - IRGA.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA .................................................................................100.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA
1563.20060905285998 MODERNIZACAO DO LAREN
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.100.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.496,94
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26012201384548 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................4.834.959,20
1801.26012201386025
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - ST
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS .................................................................................................................3.232,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.550,34
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036805292373 ALIMENTACAO ESCOLAR QUALIFICADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................5.250.700,00
1901.12036805296085 TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................2.000.000,00
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
PARA PPD E PPAH
1955.12012201384285 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FADERS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................300.000,00
1955.12012203694608 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................13.000,00
1955.10012203694707 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FADERS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ..............................................10.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036301384264 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................4.400.000,00
1956.12012203694603 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................2.050.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030105021883 SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE EQUIPES

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ............................................350.000,00
2095.10030205025620 REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................3.400.000,00
2095.10033105026276 VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................242.000,00
2095.10030305026287 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - CONTRAPARTIDA
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................890.000,00
2095.10030105026300
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................9.500.000,00
2095.10030105026537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.200.000,00
2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................980.001,63
2095.10030205028065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS .............................................................48.500.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO .........................................4.150.000,00
2095.10030205028512
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE
CUSTEIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................32.801.441,63
2095.10030205028514 INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................171.000,00
2095.10030205028516 INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................730.000,00

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9


2095.10030205028518
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE
DIARIAS DE UTI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.730.000,00
2095.10030205028519 INCENTIVO HOSPITALAR PARA PLANTAO PRESENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................630.000,00
2095.10030205028520 INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS
DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................423.000,00
2095.10030205028521 INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................12.250.000,00
2095.10030205028522
INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL, SAUDE
INDIGENA E A REDE HUSM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................95.250,00
2095.10030205028523 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE ORGAOS
E TECIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................195.000,00
2095.10030205028524
INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI
NEO-NATAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................81.300,00
2095.10030205028525
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA
TABELA SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.030.000,00
2095.10030205028526
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM
ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................760.000,00
2095.10030205029148 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA – UPAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.060.000,00

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2095.10030105029150 PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A QUALIFICACAO
DA ATENCAO BASICA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................8.310.000,00
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.08012201384177
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FPERGS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................8.011,69
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................2..488.756,33
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RPPS/RS
2440.09012201388300 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IPERGS - RPPS/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS
2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
2444.04012204674715 SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................73.275.500,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................600.000,00
2454.28084603694546 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO ................................................................................2.500.000,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057104934332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.125.000,00
2551.28084603694632 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FAPERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.000,00
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19012201384261 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................370.000,00
2552.28084603694528 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - CIENTEC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
2552.28084603694628 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SJDH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00
2801.14042204835911
PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA
SEGURANCA PUBLICA -POD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................160.000,00
2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................90.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012204856391
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
3001.03012201386808
INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL
ATIVO - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.000.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA
PUBLICA
3033.28084603698317 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................224.750,00
3033.28084603698416 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL DEFPUB

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................582.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA
DEFENSORIA PUBLICA
3088.03012204856755
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - DPE/FADEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.049.332,53
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL
3264.10012203698438
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPERGS METROPLAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..........................................................................................................600,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084603692645
INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS
ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................6.500.000,00
3301.28012303692999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO
12.069 DE 22/04/2004
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................25.000.000,00
3301.28084603696536
REFORCO DE PROVENTOS AOS EMPREGADOS DAS
FUNDACOES - LEI 13.437/2010
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.800.000,00
3301.28084603698981 PENSOES ESPECIAIS MILITARES - PODER EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................800.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.000.000,00
TOTAL.....................................................................................................................507.078.431,81
Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I)Pela previsão de ARRECADACAO - REC VINCULADAS AO FADEP - Recurso 162 –
200................................................................................................................................1.049.332,53
II)Pela previsão de ARRECADACAO - MULTA SENT PEN-FUNDOPEN - Recurso 194 200...................................................................................................................................120.675,96
III)Pela previsão de ARRECADACAO - GESTAO PLENA SES RES 6 - Recurso 1681 –
200..............................................................................................................................38.928.568,62
IV)Pela previsão de ARRECADACAO - REC DETRAN/FESP-LEI 8961 - Recurso 8008 200................................................................................................................................4.306.406,78
V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO CONV CNPQ FAPERGS 837596 - Recurso
7901 - 210.....................................................................................................................1.125.000,00
VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC
OPERACIONAIS
FUNDOPEN
Recurso
143
400................................................................................................................................1.392.175,00
VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC
OPERAC
FESP
CGP
Recurso
174
400................................................................................................................................1.580.000,00
VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
MULTA
SENT
PEN-FUNDOPEN
Recurso
194
400................................................................................................................................1.765.000,85
IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR RECEITAS
VINCULADAS
FEMA
Recurso
1150
400................................................................................................................................1.374.242,33
X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR –
GESTAO
PLENA
SES
RES
6
Recurso
1681
400................................................................................................................................9.571.431,38
XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR TR
FNDE-PNAE
DIV
Recurso
2013
400................................................................................................................................5.250.700,00
XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS
HUMANOS
Recurso
7000
400................................................................................................................................2.500.000,00
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recurso 8000 - 400.....................................................................................................25.084.500,00
XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recurso 8000 - 400.....................................................................................................48.191.000,00
XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC
DETRAN/FESP-LEI
8961
Recurso
8008
400................................................................................................................................7.324.146,48
XVI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003101382180 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - ATIVOS – AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.000.000,00
0101.01003104886351
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA – AL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.500.000,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.09027203696353 PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - INATIVOS –
AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................17.500.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA
0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................829.068,50
0301.02006105266224 ACOES SUPLEMENTARES AOS SERVICOS FORENSES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.116.164,35
0301.02006105266243
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO
TRIBUNAL DE JUSTICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................31.047,79
0301.02012805266772 CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................68.219,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................8.000.000,00
0301.02012201388470 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - TJ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................141.803,56
TRIBUNAL DE JUSTICA - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
0333.10012203692679 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E
PENSIONISTAS – TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.262.817,55
0333.10012203696245 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS – TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.565.722,99
0333.28084603696529 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS – TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.500.000,00
0333.02012203696530 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES – TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.500.000,00
0333.09027203698903 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TJ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006105269050 MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS DO
PODER JUDICIARIO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.232.565,77
0392.02006105269077
AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................34.039.727,12
0392.02006105269078
INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE
JUSTICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................13.113.210,48
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS
DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084603698327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS – DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................125.000,00
0435.26078204983160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.150.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26012201384328
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.301.000,00
0443.28084603694594 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES – SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................160.000,00
0443.26078404983138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO
GRANDE - PORTO ORGANIZADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................25.000,00
0443.26078404983139 REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................25.000,00
0443.26078404983140
MODERNIZACAO
DA
INFRA-ESTRUTURA,
REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................140.000,00
0443.26078404983356 EXPANSAO DO PORTO ORGANIZADO
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00
0443.26078404983357
SINALIZACAO NAUTICA E CONTROLE DO TRAFEGO
MARITIMO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00
0443.26012201384328
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SUPRG
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................910.000,00
0443.26078404984566 SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00
0443.26078401384567
GESTAO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00
0443.28084603698345 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS – SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................155.000,00

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SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0501.18012201382839 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – SEMA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................725.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................744,09
JUSTICA MILITAR DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA JUSTICA MILITAR
0733.09027203698807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................550.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................................................934,11
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO PARA COMBATE A POBREZA EXTREMA E
REDUCAO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
0841.08042204965841 APOIO AS FAMILIAS EM SITUACAO DE EXTREMA POBREZA RS MAIS RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................416.000,00
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA
DEFESA DA ORDEM JURIDICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.380.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.09027203698809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.480.000,00
0933.10012203692684 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS –
MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
0933.10012203696410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E
PENSIONISTAS – MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00
0933.03012203696514 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES...................................................................................................110.000,00
0933.28084603698413 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL – MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.000,00
0933.28027303698551 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.486.000,00
FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13012201384410
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - FOSPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.200,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1201.06013101382633 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL – SSP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.841,08
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.10030205255490 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DE
SAUDE DA BRIGADA MILITAR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018105256134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.639.512,00
1204.06012201386387 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.600.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018205246131 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.882,65
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06012201389083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP
INVESTIMENTOS

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APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS ..........................................................................................................1.060.000,00
1260.06030205259145 CONSTRUCAO E REFORMA DE INSTALACOES DA AREA DA
SAUDE DA BM – FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................306.636,67
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – SEPLAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................6.682,21
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
1401.04012201386364 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.463.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20060605117300 CORRECAO DO SOLO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................107.424,12
1501.20060605117377 APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE – CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.833,57
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES..........................................................................................................192,27
1501.20060805117436 MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................83.649,17
1501.20060705115885 EXPANSAO DA AGROPECUARIA IRRIGADA - MAIS AGUA
MAIS RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.020.120,92
1501.20060905115971
QUALIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA E PECUARIA
GAUCHA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................45.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS

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20


TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
IRRIGACAO
1503.20060705431901 PLANO DIRETOR DE RESERVACAO DE AGUA PARA USOS
MULTIPLOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................500.000,00
1503.20060705435440
CONSTRUCAO DE MICROACUDES E CAPACITACAO DE
TECNICOS E AGRICULTORES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................700.000,00
1503.20060705435442 NOVAS BARRAGENS E SISTEMAS ASSOCIADOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ...............................................................2.600.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA
1504.20057305144376 CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.200.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20012201383369 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA –
IRGA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.850.000,00
1538.28084603698332 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................380.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA
1563.20060905285998 MODERNIZACAO DO LAREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.100.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – SDECT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................78.496,94
1601.23069105137364 REDES DE COOPERACAO – CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................318.879,51

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SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078104985638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.550,34
1801.26012201384243
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SISTEMA DE
HIDROVIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.134.959,20
1801.26012201386025
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA – ST
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS .................................................................................................................3.232,30
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036805306108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL - EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS ..................................................................736.500,00
1901.12036805326344
QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO,
CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.263.500,00
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE
POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E
1955.12012203694608
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS
APLICACOES DIRETAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................23.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10030205022184 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA
– SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................9.020,00
2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................143.520,97
2001.10012804996079 RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................21.743,96
2001.10030205026262 HOSPITAL SANATORIO PARTENON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.191.445,36
2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.455.816,90
2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................774.706,01
2001.10030205026590 AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................98.612,36
2001.10012205006591 COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE - MANUTENCAO E
QUALIFICACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................202.377,39
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERACAO
DOS HOSPITAIS PRIVADOS E PUBLICOS
2047.10030205028511
FUNAFIR - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE
HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................718.318,58
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.172.664,73
2095.10057104993262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE PRODUCAO E
CONTROLE DE QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................1.820,00
2095.10057305023265 ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................481.177,81
2095.10030305023275
OPERACIONALIZACAO
E
MANUTENCAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................406.403,01
2095.10012205003349 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................38.418,02

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2095.10012201384277 APOIO ADMINISTRATIVO – FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................840.947,47
2095.10030505024378
PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.218.205,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................62.938,98
2095.10030505024381
OTIMIZACAO
DO
SISTEMA
ESTADUAL
DE
TOXICOVIGILANCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................228.736,30
2095.10012201384714
ARMAZENAMENTO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE
MATERIAL DE USO COMUM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................60.877,85
2095.10030205006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................27.680.578,98
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................43.055,00
2095.10012201386193 APOIO ADMINISTRATIVO – SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.189.832,02
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................32.558,26
2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................851.948,43
2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..................................................445.756,37
2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................290.541,59
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................337.410,60
2095.10030205026284
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA
SECUNDARIA E TERCIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................96.999,54
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................536.254,80
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................60.819,18
2095.10030305026286 MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................14.536.623,48
2095.10030105026292 PIM - INCENTIVO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA
GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.399.034,00
2095.10030105026300
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................100.000,00
2095.10012505006728 FORTALECIMENTO DA AUDITORIA DO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................2.738,18
2095.10042205006729 OUVIDORIA DO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................132.388,95
2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................242.982,19
2095.10030205028072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.800.800,69
2095.10030205028091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................30.000,00
2095.10030205028513 INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE DE
ALTO RISCO

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................46.900,00
2095.10030205028515 INCENTIVO HOSPITALAR MAE CANGURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................59.600,00
2095.10030205028517 INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................90.500,00
2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................34.355,91
2095.10030205029068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................190.850,76
2095.10030305029069 ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.289.656,49
2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.342.060,18
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.342.270,80
2095.10030205029152 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DE LEITOS HOSPITALARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.500.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................3.817.083,00
2095.10030205029154 REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................642.467,53
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH – CEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.488.756,33
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RPPS/RS
2440.09012201388300 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IPERGS - RPPS/RS

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26


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................200.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS
2441.10012201384424 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................200.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2454.04012205444036 UNIVERSALIZAR O ACESSO AO ESTAGIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................380.000,00
2454.04012201384180 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO – FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................90.000,00
2454.04012805444412 FORMACAO CONTINUADA EAD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................100.000,00
2454.04012805445943
IMPLANTACAO DO OBSERVATORIO DA ESCOLA DE
GOVERNO E DO CENTRO DE DOCUMENTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................30.000,00
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19012201384014
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................370.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2801.14024304865641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................30.000,00
2801.14042204805757 FORT E MANUT-REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA E
PROTECAO AS MULHERES E MENINAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00
2801.14042204805901
CRIACAO, QUALIF E FORT-REDE DE ATENDIMENTO AS
MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00
2801.14013104835914 PUBLICIDADE – POD

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..............................................................160.000,00
2801.14006204866682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012201386308 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.311.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA
PUBLICA
3033.10012203692979 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - DEFPUB ATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES..................................................................................................234.100,00
3033.10012203696365 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - INATIVOS E
PENSIONISTAS - DEFPUB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES..................................................................................................190.400,00
3033.28084603698316
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA
PUBLICA.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...............................................................................................4.066.750,00
3033.28027303698562 CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS – DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................4.500,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060604777347
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR – CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................12.433,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................2.454,91
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................7.545,93
3176.20060804777386
LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS – CP

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INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................26.383,59
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................1.996,67
3176.20060604777389 AGROINDUSTRIA FAMILIAR - SABOR GAUCHO – CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................38.655,72
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................680,78
3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL – CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................78.045,72
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL
3264.28084603694536 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS – METROPLAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................600,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................58.800.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................15.000.000,00
3305.28084403692649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................666.011,69
TOTAL.....................................................................................................................507.078.431,81
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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