ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 227, de 24 de novembro de 2014)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente Administrativo n° 8093-08.01/14-6,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 16 a 18 de novembro
de 2014, ROSALIA NUNES COUTO, convidada para ministrar a oficina Beleza e Estética como
Ação de Resistência e Reconciliação Consigo Mesma, na Semana da Consciência Negra do
Palácio Piratini, realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, dizem respeito ao
transporte, correrão à conta da Casa Civil, Unidade Orçamentária 08.01, Projeto/Atividade 6359
e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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