













































LEI Nº 13.775, de 28 de junho de 2006




LEI Nº 13.775, de 28 de junho de 2006 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 168/06 
DO: 17.912 de 28/06/06  Fonte: ALESC/Coord. Documentação 

Denomina de João Sequinel Neto o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Silva Jardim, no Município de Alfredo Wagner.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado de João Sequinel Neto o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Silva Jardim, no Município de Alfredo Wagner.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 28 de junho de 2006.


Eduardo pinho moreira 
Governador do Estado, em exercício