ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.103/2012.
(publicada no DOAL n.º 10222, de 21 de março de 2012)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa, no ano de 2012.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2012, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro (Confraternização Universal);
b) 21 de abril (Tiradentes);
c) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho);
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência);
e) 12 de outubro (Padroeira do Brasil);
f) 2 de novembro (Dia dos Finados);
g) 15 de novembro (Proclamação da República);
h) 25 de dezembro (Natal);
II - Feriado Estadual: 20 de setembro (Data Magna Estadual);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes);
b) 6 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
c) 7 de junho (“Corpus-Christi”);
IV - Pontos Facultativos:
a) 20 e 21 de fevereiro (Carnaval);
b) 7 de abril (Sábado da Semana Santa);
c) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
V - Expediente Matutino, até as 11 horas e 30 minutos:
a) 5 de abril (Quinta Feira Santa);
b) 24 de dezembro (dia que antecede o Natal);
c) 31 de dezembro (dia que antecede o Ano Novo);
VI - Expediente Vespertino: 22 de fevereiro, a partir das 13h (Quarta-Feira de Cinzas).

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Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 20 de março de 2012.
FIM DO DOCUMENTO

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