ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 200, de 19 de outubro de 2018)
Declara Oficial a missão à cidade de Sumaré,
em São Paulo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o que consta no expediente nº 18/1900-0040545-0,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão da aluna TAINARA DA SILVA TELLES, no
período de 15 a 19 de junho de 2018, representante do Estado do Rio Grande do Sul na etapa
nacional da V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, realizada na cidade de Sumaré,
em São Paulo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta da
Secretaria de Educação do Estado, com recursos previstos na SRO nº 016077.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,18 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis