ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.820, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 204, de 18 de outubro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0115648-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado MIRIAM DÍAZ GONZALEZ, no
período de 23 a 28 de novembro de 2019, convidada para palestrar na XVII Semana Estadual do
Bebê, no XIII Seminário da Primeira Infância, no VII Encontro Estadual de Visitadores e no III
Cine Debate, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da
Saúde, conforme recursos estadual e federal previstos nas SRO nº 039463 e nº 037822.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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