ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicada no DOAL nº 11878, de 18 de outubro de 2018)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre a Oferta de Educação de Jovens e
Adultos.

Deputado Marlon Santos, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Oferta de Educação
de Jovens e Adultos, criada para analisar a oferta da Educação de Jovens e Adultos no sistema
estadual de ensino, bem como o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação que
tratam do tema.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 17 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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