ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.300, DE 18 DE MARÇO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 053, de 19 de março de 2015)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 961-05.00/15-9,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 24 a 28 de março de
2015, MAURÍCIO DOS SANTOS POMPEU, convidado para participar como palestrante do 2º
Colóquio Rio-Grandense de Conservação em Zonas Úmidas, que será realizado na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta do Projeto RS
Biodiversidade, Unidade Orçamentária 05.01, Projeto/Atividade 5739, Recurso 2034, sem ônus
para o Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de março de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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