ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.255, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 14, de 18 de janeiro de 2019)
Denomina Rodovia Tarso de Castro o trecho da
ERS-324 compreendido entre os Municípios de
Passo Fundo e Marau.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Tarso de Castro o trecho da ERS-324 compreendido
entre os Municípios de Passo Fundo e Marau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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