ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.012/2011
(publicada no DOAL nº 9948 de 17 de fevereiro de 2011)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa, no ano de 2011.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.° Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expediente Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de 2011, como
segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.° de janeiro (Confraternização Universal);
b) 21 de abril (Tiradentes);
c) 1.° de maio (Dia Universal do Trabalho);
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência);
e) 12 de outubro (Padroeira do Brasil);
f) 2 de novembro (Dia dos Finados);
g) 15 de novembro (Proclamação da República);
h) 25 de dezembro (Natal);
II - Feriado Estadual: 20 de setembro (Data Magna Estadual);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes);
b) 22 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
c) 23 de junho (Corpus-Christi);
IV - Pontos Facultativos:
a) 7 e 8 de março (Carnaval);
b) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
V - Expediente Vespertino: 9 de março - a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2.° Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
FIM DO DOCUMENTO

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