ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.281, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 195, de 11 de outubro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0134680-7,
DECRETA:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado LAURA DE CARVALHO MORAES
SARMENTO, no dia 6 de novembro de 2018, convidada para palestrar no Seminário Regional
de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio, que será realizado na cidade de Passo Fundo/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, correrão por conta do Recurso Federal previsto na SRO nº 043829.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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