ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
(republicado no DOE n.º 241, 2ª edição, de 25 de novembro de 2020)
(vide abaixo publicação original)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 9 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
24 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 30 de novembro de 2020, e terão
aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
90% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/uni
dades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
90% de
lotação

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

3


"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /

X

4


Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
Educação

85

Ensino Superior

50% alunos
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

5


pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

Educação

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Teleatendimento /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

6


para concurso,
treinamentos e
similares

Material individual

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

7


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

Equip.
Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% público

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

8


bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
à lotação e
ao
distanciamen
to:

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Museus, centros
culturais e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

50%
trabalhadores
50%
público

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro

9


de Museus
(Ibram)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
lotação
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Máx. 100
pessoas,
ao mesmo
tempo

100% vagas,
Serviços

104
*

com
distanciament
o

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

10


municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta:

Serviços

Serviços

Serviços

104
*

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

11


ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

12


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Após 28 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

13


Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

http://www.al.rs.gov.br/legis

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)

artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura

(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

14


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín. 6
m² por pessoa para
demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

15


profissionais

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus

16


(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

17


68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

81

Serviços

72

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

18


Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Decreto nº
55.240, Subseção
II

19


Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolo
s
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Grupo

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
(em beira de
estradas e
rodovias)

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes
de autosserviço
(self-service)

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecimen
tos sem o Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Estabelecimen
tos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecimen
tos com até 10
habitações/uni
dades isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independentes
e/ou
agendadas):
75% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

21


70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio
Varejista

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que

X

22


envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

23


aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Educação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área
da saúde*:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

24


Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip. Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios,
casas de
espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
(em ambiente
aberto ou

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

26


fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação e ao
distanciament
o:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecimen
to permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)

27


imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus,
centros culturais
e similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

30% lotação
Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Máx. 70
pessoas,
ao mesmo
tempo

75% vagas,

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos
tipo drive-in
(cinema, shows,
etc.)

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

com
distanciamento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

28


estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz Show do Lago
(Illumination),
no Lago
Joaquina Rita
Bier, Gramado

35% de
lotação,
limitado a
2.500 pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando ao

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

29


teto de
ocupação e
ao
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Atendimento

metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

30


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de
shows, casas
noturnas, bares
e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Após 28 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

31


Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamento
eà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

http://www.al.rs.gov.br/legis

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de
Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de

Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e

Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

32


Operação)
Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Fechado

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín.
10 m² por pessoa
para demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº

33


319

com contato exclusivo
para atletas
profissionais

617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020
e na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico

34


aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

30% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

105*

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

35


Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Teleatendimento

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

36


Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

49

Transporte

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seleti
vo)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alimentação

Alojamento

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
25% lotação

Hotéis e similares
(geral)

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
40% de
lotação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

38


Estabelecime
ntos com
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação
Estabelecime
ntos com até
10
habitações/un
idades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares,
com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
60% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico
Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

39


Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais

40


por sala de
aula

(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

normativas.

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

41


50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
25%
trabalhadores
Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teleatendimento /
Presencial restrito

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Regra Geral:
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

42


Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Indústria de
Transformação e
Extrativa

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Extração de
Carvão Mineral

http://www.al.rs.gov.br/legis

43


Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

X

Cinemas

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

http://www.al.rs.gov.br/legis

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo
Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Fechado

Fechado

10%
lotação
Serviços

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Máx. 30
pessoas,
ao mesmo
tempo

X

44


demarcadas /
Material individual
(canetas)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 16 m² por
pessoa)

Portaria SES nº
582
X

X

Fechado

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 16 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas
profissionais

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Equipamentos,
espreguiçadeiras,

http://www.al.rs.gov.br/legis

45


brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Serviços

105*

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

46


Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 10%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

47


Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

48


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(geral)

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

50% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50


Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Educação

85

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% alunos

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

51


obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Educação

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

52


Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

53


Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária
Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

25%
trabalhadores

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

54


Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Missas e serviços
religiosos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

55


Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

56


Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Decreto nº
55.240, Subseção
II

57


Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Vermelha

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Laranja

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Laranja

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Laranja

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Vermelha

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIV

R16

Norte

Erechim

Vermelha

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XVI

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVII

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XIX

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Laranja

XX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Laranja

XXI

R29, 30

Vales

Lajeado

Laranja

http://www.al.rs.gov.br/legis

58


DECRETO Nº 55.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 239, 2ª edição, de 23 de novembro de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 9 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
24 de novembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 30 de novembro de 2020, e terão
aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis

59


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

60


pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
90% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/uni
dades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
90% de
lotação

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente
antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

61


Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /

X

62


Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
Educação

85

Ensino Superior

50% alunos
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

63


pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

Educação

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Teleatendimento /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

64


para concurso,
treinamentos e
similares

Material individual

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

65


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

Equip.
Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% público

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

PERMITE

66


- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
à lotação e
ao
distanciamen
to:

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Museus, centros
culturais e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

50%
trabalhadores
50%
público

ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus

67


(Ibram)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
lotação
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Máx. 100
pessoas,
ao mesmo
tempo

100% vagas,
Serviços

104
*

com
distanciament
o

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

68


municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta:

Serviços

Serviços

Serviços

104
*

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/d
ecisão
conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

69


ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

70


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Após 28 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

71


Após 14 dias
seguidos
sem bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

http://www.al.rs.gov.br/legis

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o (ver Modo
de Operação)

artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura

(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

72


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo
tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios,
via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín. 6
m² por pessoa para
demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 6 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

73


profissionais

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus

74


(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

75


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

81

Serviços

72

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)
Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

76


Transporte

Transporte

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

77


BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolo
s
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Subtipos

Grupo

Tipo

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização obrigatória
de máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas na fila do
buffet, com marcação
no chão /
Acesso com entrada e
sentido único no
buffet, com
funcionário(a)
aplicando e
orientando o correto
uso do álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70% em
fricção imediatamente

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
(em beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes
de autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

78


Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecimen
tos sem o Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Estabelecimen
tos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecimen
tos com até 10
habitações/uni
dades isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independentes
e/ou
agendadas):
75% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

Comércio

56

45

Alojamento

Comércio de
Veículos

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

100% quartos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

antes de se servir no
buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez que
cliente se servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m entre
as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

Portaria SES nº
376

79


Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

46

Comércio
Varejista

50%
trabalhadores
e 50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento

X

X

80


mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área
da saúde*:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e

81


(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Educação

85

Educação - Outros

em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

demais
normativas.

Se permitida atividade
presencial do
segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com o
protocolo específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

82


Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip. Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Extração de
Carvão Mineral

http://www.al.rs.gov.br/legis

83


Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Teatros,
auditórios,
casas de
espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

50%
trabalhadores
25% público

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização/
decisão
conforme
número total
de pessoas:
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m
Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas e
público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

84


sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação e ao
distanciament
o:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Museus,
centros culturais
e similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Estabelecimen
to permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciamento
de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciamento
de 1m

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

http://www.al.rs.gov.br/legis

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
319
X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

Máx. 70
pessoas,
ao mesmo
tempo

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

50%
trabalhadores
25% público

30% lotação
Serviços

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação sonora
e visual dos
protocolos de higiene
e distanciamento para
público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado /

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

X

85


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos
tipo drive-in
(cinema, shows,
etc.)

75% vagas,
com
distanciamento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta:

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz Show do Lago
(Illumination),
no Lago
Joaquina Rita
Bier, Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

35% de
lotação,
limitado a
2.500 pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento
Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando ao
teto de

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente nos
automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso de
máscara e fila com
distanciamento
demarcado

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa e 2m
de distância entre
ocupantes ou
ocupação intercalada
de cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual

86


ocupação e
ao
distanciament
o
estabelecidos
no Modo de
Atendimento,
bem como à
necessidade
de
autorização/de
cisão conforme
número total
de pessoas
presentes ao
mesmo tempo
(trabalhadores
e público):
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de
Crise

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando ao
teto de
ocupação e
ao
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Atendimento

Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70

autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:

nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes (estandes,
salas, corredores,
etc.) com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo de
4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação intercalada
das fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BEBI
DA: distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes OU
ocupação intercalada
de assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
617
X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual

87


fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /

alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor para
orientar sobre o uso
da máscara e a
correta higienização
das mãos antes e
depois de acessar os
brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros verticais /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

nº 55.240, Art. 21,
§8º

88


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de
shows, casas
noturnas, bares
e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Após 28 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
Máximo de 70
pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciament
o estabelecido
no Modo de
Operação

Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

89


Após 14 dias
seguidos sem
bandeira
vermelha ou
preta,
respeitando à
lotação, ao
distanciamento
eà
necessidade
de
autorização:

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

http://www.al.rs.gov.br/legis

Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de
Operação)
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamento
(ver Modo de
Operação)
Número total
de pessoas
(trabalhadores
e público) ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão do
município
sede;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
- 1.200 a
2.500, no
máx.:
protocolos
estaduais (+)
autorização/
decisão
regional (mín.
2/3 dos
municípios, via
associação)
(+) decisão do
Gabinete de

higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões

Duração máxima do
evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre, à
exceção do momento
do consumo de
alimentos ou bebidas,
repondo
imediatamente depois
/
Priorização da venda
e conferência de
ingressos ou convites
por meio visual ou
digital, sem contato /
Registro dos contatos
de todos os presentes
(trabalhadores e
público) e documento
jurídico autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid-19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato (contactless)
e/ou higienização a
cada uso das
máquinas de
pagamento de cartão
com álcool 70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel com
acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool gel
70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem uso
das mãos) /
Vedado consumo de
alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de pista
de dança /
Suspensão de todas
as atividades em caso
de detecção de surto /
Vedados alimentos e
bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e bebidas) /
Serviços de
alimentação e bebidas
conforme Portaria
SES nº 319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

90


Crise

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/

Fechado

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(1 pessoa por raia
para natação e mín.
10 m² por pessoa
para demais)
Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 10 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas
profissionais
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

91


piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020
e na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

92


Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

30% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

93


Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

70%
capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seleti
vo)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto,
Executivo ou

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

94


Seletivo)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

95


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agropecuária

Agropecuária

Alojamento e
Alimentação

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
40% de
lotação
Estabelecime
ntos com
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

50%
trabalhadores

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e similares
(geral)

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/un
idades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares,
com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
60% de
lotação

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme

X

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

96


Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico
Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Educação

85

Educação Infantil

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Creche e PréEscola

http://www.al.rs.gov.br/legis

Regra Geral:
Remoto

Regra Geral:
Ensino Remoto

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

97


bandeira
laranja ou
amarela:
50% alunos
por sala de
aula

(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

http://www.al.rs.gov.br/legis

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /

Regra Geral:
Remoto

Educação

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

98


amarela:
50% alunos
por sala de
aula

Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)
Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito /
50% alunos por sala
de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

99


contato físico.
Regra Geral:
25%
trabalhadores

Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

85

85

85

85

85

85

Educação - Outros

Outras Atividades
de Ensino

Outras Atividades
de Ensino

Outras Atividades
de Ensino

Atividades de
Apoio à Educação

Ensino de
Idiomas

Ensino de Música

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
Regra Geral:
Remoto
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50% alunos
Regra Geral:
Remoto
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50% alunos
Regra Geral:
Remoto
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50% alunos
Regra Geral:
Remoto
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de
bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50% alunos
Regra Geral:
Remoto
Permitidas as
atividades
presenciais
somente na
primeira
semana de

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra Geral:
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra Geral:
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra Geral:
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /

Portaria SES nº
582

Regra Geral:
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou
amarela:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Regra Geral:
Ensino remoto
Teletrabalho /
Presencial restrito

Permitidas as
atividades presenciais
somente na primeira
semana de bandeira
vermelha, após
bandeira laranja ou

Portaria
SES/SEDUC nº
01

100


bandeira
vermelha,
após
bandeira
laranja ou
amarela:
50%
trabalhadores
50% alunos

amarela:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

101


Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

X

Cinemas

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

Serviços

104*

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

Museus, centros
culturais e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo
Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

102


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

25%
trabalhadores

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Fechado

Serviços

104*

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por filas
previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 16 m² por
pessoa)

Fechado

Serviços

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

Fechado

10%
lotação

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teletrabalho/
Presencial restrito

Máx. 30
pessoas,
ao mesmo
tempo

X

Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Portaria SES nº
582
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Fechado

103


Presencial restrito,
com distanciamento,
sem contato físico,
material individual
(mín. 16 m² por
pessoa) /
Esportes coletivos
com contato exclusivo
para atletas
profissionais
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidos esportes
coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e uso
intercalado das
quadras, para evitar
aglomeração e
permitir higienização /

Serviços

Serviços

104*

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes e
praças de
alimentação, se
houver: atender
Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com álcool
70% ou solução
sanitizante similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias, quadras
etc.: conforme
protocolo de "Serviços
de educação física
(academias, centros
de treinamento,
estúdios e similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e Portaria
SES nº 582 e
alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e de
entretenimento em
ambiente aberto ou
fechado" e Portaria
SES nº 617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos de
alimentação:
conforme protocolo de
"Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº 319 /

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;

104


Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.
Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

X

Serviços

105*

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 10%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de bebidas
ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
SE NÃO PERMITIDO
o consumo de
bebidas ou alimentos,
ocupação intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m entre
pessoas e/ou grupos
de coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

105*

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas

105


sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

106


Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

http://www.al.rs.gov.br/legis

107


103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(geral)

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

50% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

108


Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% alunos

X

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

109


Ensino Médio e
Superior

Educação

atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Material individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

http://www.al.rs.gov.br/legis

110


Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

111


Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária
Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

25%
trabalhadores

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets, casas
de festas ou
similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais e
de entretenimento
em buffets, casas
de festas, casas
de shows, casas
noturnas, bares e
pubs ou similares

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

112


Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente fechado
ou aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020), no
Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento ao
público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Fechado

Fechado

113


Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

114


Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

115


ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Vermelha

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Laranja

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Laranja

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Laranja

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Vermelha

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIV

R16

Norte

Erechim

Vermelha

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XVI

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVII

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XIX

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Laranja

XX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Laranja

XXI

R29, 30

Vales

Lajeado

Laranja

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

116