













































LEI Nº 14.621, de 07 de janeiro de 2009




LEI Nº 14.621, de 07 de janeiro de 2009 

Consolidada e Revogada pela Lei 16.721/2015
 
Procedência: Depª Odete de Jesus 
Natureza: PL./0348.4/2008
DO: 18.521, de 07/01/09 
Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 07 de janeiro de 2009 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado