


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 54.908, de 13 de outubro de 2009
Fixa a frota de veículos da Secretaria do Meio Ambiente
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - A frota de veículos da Secretaria do Meio Ambiente, fica fixada nas seguintes quantidades:
I - Grupo "A"  - 1 (um) veículo;
II - Grupo "B"  - 2 (dois) veículos;
III - Grupo "S-1" - 208 (duzentos e oito) veículos;
IV - Grupo "S-2" - 377 (trezentos e setenta e sete) veículos;
V - Grupo "S-3" - 65 (sessenta e cinco) veículos;
VI - Grupo "S-4" - 341 (trezentos e quarenta e um) veículos.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
I - o Decreto nº 50.967, de 18 de julho de 2006 ;
II - o Decreto nº 52.502, de 18 de dezembro de 2007 ;
III - o Decreto nº 52.912, de 17 de abril de 2008 .
Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2009
JOSÉ SERRA
(*) Revogado pelo Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017 
 Publicado em:  14/10/2009
Atualizado em: 28/09/2017 11:35
   54.908.doc