ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.741, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 187, de 02 de outubro de 2017)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1900-0063383-0,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão, no período de 22 a 27 de outubro de 2017, dos
alunos EDUARDO PAULO SERPA, LUCAS FILIPINI e VINICIUS ROMAN ARESI, da
Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Ghizzi da Silva, representantes do Estado do Rio Grande
do Sul na XII Jornada de Foguetes – Mostra Brasileira de Foguetes, a ser realizada na cidade de
Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à
alimentação, à hospedagem e ao transporte, correrão à conta da Secretaria de Estado da
Educação, Unidade Orçamentária: 1901, Recurso: 0292 e Projeto: 6342 e SRO nº 035182.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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