ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.695, DE 21 DE MAIO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 096, de 22 de maio de 2015)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul o Festival
Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º É declarado de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o
Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de maio de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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