Lado de Sergipe

AssemNea Lepislativa

IF /2017

PROJETO DE LEI Na L

Autoria: Deputada ANA LUCIA - PT
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE
ORGÂNICOS DE PONTA DE AREIA (APOP)
- CNP) ri 2 10 499 13910001 41, com sede na
zona rural no Povoado Ponta de Areia e foro
na comarca de Pacatuba-Se.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Ari. 39 - rica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES DE ORGÁN1COS DE PONTA DE AREIA (APOP) - CNPJ n 2 10 499
139/0001 41, com sede na zona rural no Povoado Ponta de Areia e faro na comarca
de Pacatuba-Se.

Art. 2 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 2 - Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa em Plenário.

Sala das Sessões, 06 de abril de 2017
•
I;
Ltica

Dep. Estadual

-

PT

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