ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
(publicada no DOAL nº 9643, de 26 de novembro de 2009)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Prevenção às Drogas.

Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Prevenção às Drogas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 25 de novembro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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