ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

MOÇÃO N.° 423/2021
AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL
SENHOR PRESIDENTE
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 193 e seguintes do
Regimento Interno deste Poder, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo
Senhor Marcelo Antônio Cartoxa Queiroga Lopes, ministro da saúde, pela nomeação de
Ricardo Queiroz Gurgel, pediatra e professor, como novo coordenador do Programa
Nacional de Imunizações (PNI).

JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi criado em 1973 e tem como objetivo
principal oferecer acesso gratuito de todas as vacinas recomendadas pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) com qualidade à população, tentando alcançar coberturas
vacinais de 100% de forma homogênea em todos os municípios brasileiros, sendo assim
urna referência internacional de política pública de saúde.

Com a missão de reduzir a morbimortalidade por doenças imunoprevenfveis, com
fortalecimento de ações integradas de vigilância em saúde para promoção o programa
ganha maior relevância no momento atual de Pandemia, com a campanha vacinal contra a
Covid-19.

Ocorre que a coordenação do programa se encontrava ocupada interinamente
desde julho de 2021, a nomeação do novo coordenador foi publicada no "Diário Oficial da União",
no dia 06 de outubro de 2021. Ricardo Gurgel tem mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade de São Paulo e doutorado sobre o mesmo tema, na mesma


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instituição. Atualmente, é professor titular de pediatria e coordenador do Programa de Nsgraduação em ciências da saúde na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Ao longo da carreira, tem se dedicado a estudos sobre questões epidemiolágicas e sociais,
como, um estudo clínico de aprovação da vacina tetravalente contra a dengue, conduzido pelo
Instituto Butantan. E também, em estudos sobre a aplicação de vacinas em crianças, com ênfase
em imunizantes contra o rotavirus.
Diante de todo exposto, julgo de suma importância a aprovação da presente Moção
de aplauso.

O TEXTO A SER ENVIADO DEVERÁ CONTER O SEGUINTE:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura do Dep.
Luciano Pimentel, aprovou a mogiko N° 42 3 /2021, a ser ao Excelentíssimo Senhor
Marcelo Antônio Cartoxa Queiroga Lopes, ministro da saúde, peia nomeação de Ricardo
Queiroz Gurgel, pediatra e professor, como novo coordenador do Programa Nacional de
Imunizações (PNI).

Sala das Sessões em 11 de outubro de 2021.

Deputado Luciano Pimentel