ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEZA LEGISLATIVA
PROJIETO DE LEI No 94/2017

AUTOR: DEPUTADO ZEZINHO GUIMARAES

RECONHECE
DE UTILIDADE PUBLICA
ESTADUAL a "AssocxAçAo DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SAO
SEBASTIAO" CNPJ NO 07.807.318/0001-28,
corn sede no Cornunidade Saquintio, no
municiplo de Pogo Verde e foro na cornarca
de Poço Verde/SE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe
aprovou:
Art. 1 0 . Fica RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA
ESTADUAL a "ASSOCIAçAO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO sÃo SEBASTIAO" CNPJ NO 07.807.318/000128, corn sede no Cornunidade Saquinho, no rnunicipio de Pogo
Verde e foro na cornarca de Pogo Verde/SE.
Art. 20 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30• Revogam-se as disposiçöes em contrário.
Justificativa em Plenário.
Plenérlo da Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe,
Aracaju, em 14 de junho de 2017.

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ARAES