ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.758, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 161, de 19 de agosto de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0090283-3,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado HÉLIO ANTÔNIO DA ROCHA, no
período de 9 a 11 de setembro de 2019, convidado para palestrar no V Seminário Intersetorial de
Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizado na cidade de Porto Alegre e no I
Seminário descentralizado no Município de Santa Cruz do Sul.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto nas SROs nº 028803 e nº 029139.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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