













































LEI Nº 14.513, de 24 de setembro de 2008




LEI Nº 14.513, de 24 de setembro de 2008 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Elizeu Mattos 
Natureza: PL./0124.1/2008
DO: 18.454 de 25/09/08  Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Vereador Rogério de Jesus Teixeira o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Vereador Rogério de Jesus Teixeira, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 24 de setembro de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado