ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.846, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 212, de 30 de outubro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0127690-1,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado MONICA MAIDANO SIMON,
CAROLINE BAUER DOS SANTOS, LEDA MARIA KRISEL PIOVESAN, LEONARDO DA
SILVA KIRCHOF, REGINA ADI GERHARDT E LAISE KUNZ, nos dias 19 e 20 de novembro
de 2019, convidados a participar do “I Seminário Estadual de Promoção da Vida e Prevenção do
Suicídio na população idosa / I Mostra de Experiências Exitosas Municipais de Promoção da
Vida e Prevenção do Suicídio”, realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação e ao transporte, correrão à conta dos recursos previstos na SRO nº
040791 e SRO nº 040802.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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