ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.057, DE 4 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 85, de 7 de maio de 2018)
Confere a Medalha Drª ZILDA ARNS
NEUMANN – GRANDE MÉRITO DA
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº
47.411, de 16 de agosto de 2010, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no
processo eletrônico nº 18/1203-0008787-9,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Drª ZILDA ARNS NEUMANN – GRANDE MÉRITO DA
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, às seguintes personalidades:
a) ao estrangeiro:
Ilmo.
Senhor

BOBBY ROBINSON

b) aos civis:
Ilmo.
Senhor
Ilmo.
Senhor

EDUARDO BALTAR BERNASIUK
RUARINHO FREITAS DOS SANTOS

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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