ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 197, de 17 de outubro de 2016)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 16/1300-0000576-8,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 3 e 4 de novembro de
2016, ANA AMÉLIA CAMARANO, JOSÉ IRINEU RANGEL RIGOTTI e LAURA LIDIA
RODRIGUEZ WONG, convidados para participar, como palestrantes, do Seminário “O
Envelhecimento da População Gaúcha e as Consequências e Desafios para as Políticas
Públicas de Saúde e Educação”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à hospedagem, à alimentação e ao translado terrestre correrão à conta da
Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Unidade Orçamentária
13.01, Projeto/Atividade 6545 e Recurso 0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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