ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.198, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 179, de 19 de setembro de 2016)
Altera o Decreto nº 53.156, de 1º de agosto de
2016, que declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 53.156, de 1º de agosto de 2016, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação correrão à conta do Recurso Federal nº
1829, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 31832 e Recurso nº 0006, SRO nº 31834.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de setembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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