ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N.º 52.236, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 009, de 13 de janeiro de 2015)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei n.º 14.266,
de 18 de julho de 2013, e lei n.º 14.375, de 19 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$
257.372.858,92 (duzentos e cinquenta e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012203726572

APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - GABPREF

INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................388.000,00
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................2.000,00
0801.04012201386588
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - GABPREF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.202.303,00
0801.04013103726604
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - GABPREF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.22066104431935
INCENTIVO AOS INVESTIMENTOS NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1601.22013101382310
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDPI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
1601.19013101382614
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SCT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
1601.22066104432837
PROMOCAO COMERCIAL - ATRACAO DE
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................740.651,00
1601.22066104425177
MEDIDAS COMPENSATORIAS GM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1601.22066204435547
PROJETOS SETORIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00
1601.22066104425549
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS
INDUSTRIAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................295.000,00
1601.22066104425550
APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.167.085,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
1601.19057203935688
INOVACAO E POPULARIZACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00
1601.22066104435869
SALA DO INVESTIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.000,00
1601.22012201386274
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDPI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.629.950,00
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.800,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


1601.19012201386307

APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SCT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................541.884,00
1601.22012201386465
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDPI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................18.599,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.045.109,00
1601.19012201386473
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SCIT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.304,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................1.914.827,00
1601.19057103936704
PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................4.200.000,00
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.035.142,84
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................600.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.200.000,00
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.300.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................10.000,00
1601.19057103936705
REDE RIOSUL DE PESQUISA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.050.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES...................................................................................................450.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................189.570,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................81.242,00
1601.19057103936706
INDUSTRIA CRIATIVA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................800.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................200.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS – PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................81.774,25
1601.22066104427402
APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.073.273,89
1601.22012304438452
AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA - BADESUL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA FUNDO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
1648.22066104435900
CONTRIBUICAO AO PROJETO DO FUNDO APL
INVERSOES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................250.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................750.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................375.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................375.000,00
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
1701.25075103781741
FONTES ALTERNATIVAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................30.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.971.868,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078103875638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.330.189,00
1801.26078103875750
ADEQUACAO DE AEROPORTOS - DECOLA RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.680.000,00
CONVENIOS...........................................................................................................4.827.816,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1801.04012201386024
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEINFRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1601.19057203937379

http://www.al.rs.gov.br/legis


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................19.811,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOUROLIVRES....................................................................................................................5.230.538,00
1801.04012201386025
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
CONVENIOS................................................................................................................60.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.200.000,00
CONVENIOS..............................................................................................................720.000,00
1801.04013101386601
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEINFRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DE OBRAS SANEAMENTO E HABITACAO
2201.17051204441913
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA
CORSAN
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.........................................................................................................96.641.206,00
2201.16012201382145
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEHABS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................16.214,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.422.230,00
2201.16013101382838
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEHABS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS TESOUROLIVRES.......................................................................................................................100.000,00
2201.17051204445532
SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................220.000,00
2201.17051104445536
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................5.000.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................374.500,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.504.820,00
2201.17051204445537
ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.400.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................150.000,00
2201.16012201386030 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEHABS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.833.786,00
2201.17051104446149
PERFURACAO DE POCOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.125.500,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.375.500,00
2201.17051204447354
PERFURACAO DE POCOS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................57.937,50
2201.17051204447356
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................260.094,66
2201.17051204447419
ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................46.000,00
SECRETARIA DE OBRAS SANEAMENTO E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE
HABITACAO INTERESSE SOACIAL
2283.16048204365415
PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.500.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................450.000,00
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.500.000,00
2283.16048204355578
DESAPROPRIACAO DE AREAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2283.15048204355599
REGULARIZACAO FUNDIARIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS...........................................................12.600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis


2283.16048204365696

REASSENTAMENTO DE FAMILIAS OCUPANTES DA FAIXA
DE DOMINIO DA RS/118

INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2283.16048204365760
MODULOS SANITARIOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................730.000,00
2283.16048204355883
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.800.000,00
2283.16048204366753
MUTUARIOS DA COHAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00
2283.16048204357304
REGULARIZACAO FUNDIARIA - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................837.397,77
2283.15045104357348
ADEQUACAO URBANISTICA - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................62.200,00
2283.16048204367352
PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.622.768,78
2283.15048204367353
MODULOS SANITARIOS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................128.168,75
SECRETARIA DO TURISMO ESPORTE E LAZER
2301.27081204623179
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - NOSSAS CIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.000.000,00
2301.27081304623180
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC NOSSAS CIDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.500.000,00
2301.27012204625908
RS NA PAZ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis


2301.27081104625925
APOIO E ATRACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.131.208,00
2301.27012201386448
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.792,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.638.000,00
2301.27012201386483
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................465.000,00
2301.27013101386495
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
2301.27081104628444
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................7.000.000,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
2801.14033403965755
PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O
MUNDO DO TRABALHO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................50.640,00
CONVENIOS..........................................................................................................1.153.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................206.360,00
CONVENIOS..............................................................................................................564.000,00
2801.14042203955756
APOIO A CRIACAO DE CONSELHOS E ORGANISMOS
DE POLITICAS PARA AS MULHERES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2801.14042203975757
APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO A VIOLENCIA
CONTRA MULHERES E MENINAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................14.360,00
CONVENIOS................................................................................................................21.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................191.640,00
CONVENIOS...........................................................................................................1.916.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis


2801.14042203975758
OBSERVATORIO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
2801.14042203975901
EXPANSAO/FORTALECIMENTO- REDE DE
ATENDIMENTO- MULHERES EM SITUACAO DE
VIOLENCIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................458.000,00
2801.14012201386585
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.275.907,00
2801.04012301386586
APOIO ADMINISTRATIVO - SPM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.027.000,00
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.000,00
2801.14013101386587
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SPM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2801.14042203956621
MANUTENCAO E APOIO AO CONSELHO ESTADUAL DE
DIREITOS DA MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
2801.14042203976623
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE
REFERENCIA ESTADUAL E MUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................37.000,00
CONVENIOS................................................................................................................13.000,00
2801.14013103976738
PUBLICIDADE - CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO A
VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
2801.14042203957314
EFETIVACAO DE DIREITOS DAS MULHERES - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................34.000,00
2801.14033403967315
PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O
MUNDO DO TRABALHO - PPC
INVESTIMENTOS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................461.194,15
2801.14042203977317
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE
REFERENCIA ESTADUAL E MUNICIPAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................489.983,83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
2801.14042203977362
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHER - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................570.713,50
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
___ ___ ___ ___ ___
TOTAL
257.372.858,92
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
0401.25075103781741
FONTES ALTERNATIVAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.971.868,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................30.000,00
0401.26078103875638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.330.189,00
0401.26078103875750
ADEQUACAO DE AEROPORTOS - DECOLA RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.680.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................4.827.816,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
0401.04012201386024
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEINFRA
http://www.al.rs.gov.br/legis


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.230.538,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................19.811,00
0401.04012201386025
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................720.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................60.000,00
0401.04013101386601
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEINFRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
0601.14033403965755
PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL
PARA O MUNDO DO TRABALHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................206.360,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................564.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.640,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.153.000,00
0601.14042203955756
APOIO A CRIACAO DE CONSELHOS E ORGANISMOS DE
POLITICAS PARA AS MULHERES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
0601.14042203975757
APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO A VIOLENCIA
CONTRA MULHERES E MENINAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................191.640,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis


APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.916.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................14.360,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................21.000,00
0601.14042203975758
OBSERVATORIO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
0601.14042203975901
EXPANSAO/FORTALECIMENTO- REDE DE
ATENDIMENTO- MULHERES EM SITUACAO DE
VIOLENCIA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................458.000,00
0601.14012201386585
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.275.907,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.000,00
0601.04012301386586
APOIO ADMINISTRATIVO - SPM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.027.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.000,00
0601.14042203956621
MANUTENCAO E APOIO AO CONSELHO
ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
0601.14042203976623
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE
REFERENCIA ESTADUAL E MUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................37.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................13.000,00
0601.14042203957314
EFETIVACAO DE DIREITOS DAS MULHERES - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................34.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


0601.14033403967315
PROMOCAO DE CAPACITACAO
PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO - PPC OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................461.194,15
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
0601.14042203977317
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE
REFERENCIA ESTADUAL E MUNICIPAIS - PPC OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................489.983,83
0601.14042203977362
FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO A
MULHER - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................570.713,50
0601.14013101386587
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SPM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
0601.14013103976738
PUBLICIDADE - CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO A
VIOLENCIA CONTRA MULHERES E MENINAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DOS PREFEITOS E RELACOES FEDERATIVAS
0816.04012203726572
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - GABPREF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................388.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................2.000,00
0816.04012201386588
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - GABPREF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.202.303,00
0816.04013103726604
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - GABPREF
http://www.al.rs.gov.br/legis


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
SECRETARIA DA CIENCIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO
2501.19057203935688
INOVACAO E POPULARIZACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00
2501.19012201386307
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SCT OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................541.884,00
2501.19012201386473
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SCIT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.914.827,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.304,00
2501.19057103936704
PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................10.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................4.200.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...........................................................5.035.142,84
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................600.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.200.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.300.000,00
2501.19057103936705
REDE RIOSUL DE PESQUISA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................189.570,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.050.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................81.242,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES...................................................................................................450.000,00
2501.19057103936706
INDUSTRIA CRIATIVA
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................800.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................200.000,00
2501.19057203937379
APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................81.774,25
2501.19013101382614
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SCT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO
2601.22066104431935
INCENTIVO AOS INVESTIMENTOS NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2601.22066104432837
PROMOCAO COMERCIAL - ATRACAO DE
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................740.651,00
2601.22066104425177
MEDIDAS COMPENSATORIAS GM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2601.22066204435547
PROJETOS SETORIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00
2601.22066104425549
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS
INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................295.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.500.000,00
2601.22066104425550
APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
INVESTIMENTOS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.167.085,00
2601.22066104435869
SALA DO INVESTIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.000,00
2601.22012201386274
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SDPI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.629.950,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.800,00
2601.22012201386465
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDPI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.045.109,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................18.599,00
2601.22066104427402
APOIO AOS DISTRITOS INDUSTRIAIS MUNICIPAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.073.273,89
2601.22012304438452
AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA - BADESUL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00
2601.22013101382310
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDPI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO - FUNDO
DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
2648.22066104435900
CONTRIBUICAO AO PROJETO DO FUNDO APL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................375.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................375.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................750.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................250.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER
2901.27081204623179
PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - NOSSAS CIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.000.000,00
2901.27081304623180
PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC NOSSAS CIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.500.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
2901.27012204625908
RS NA PAZ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
2901.27081104625925
APOIO E ATRACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.131.208,00
2901.27012201386448
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.638.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.792,00
2901.27012201386483
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................465.000,00
2901.27081104628444
PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................7.000.000,00
2901.27013101386495
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis


3201.17051204441913

IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA
CORSAN
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.........................................................................................................96.641.206,00
3201.16012201382145
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEHABS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.422.230,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................16.214,00
3201.17051204445532
SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................220.000,00
3201.17051104445536
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................5.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................374.500,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.504.820,00
3201.17051204445537
ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................150.000,00
3201.16012201386030
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRA-ESTRUTURA - SEHABS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.833.786,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
3201.17051104446149
PERFURACAO DE POCOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.125.500,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.375.500,00
3201.17051204447354
PERFURACAO DE POCOS - PPC
http://www.al.rs.gov.br/legis


INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................57.937,50
3201.17051204447356
SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................260.094,66
3201.17051204447419
ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................46.000,00
3201.16013101382838
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEHABS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
SECRETARIA DE HABITACAO E SANEAMENTO - FUNDO ESTADUAL DE
HABITACAO INTERESSE SOCIAL
3283.16048204365415
PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.500.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................450.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.500.000,00
3283.16048204355578
DESAPROPRIACAO DE AREAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
3283.15048204355599
REGULARIZACAO FUNDIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS...........................................................12.600.000,00
3283.16048204365696
REASSENTAMENTO DE FAMILIAS OCUPANTES
DA FAIXA DE DOMINIO DA RS/118
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
3283.16048204365760
MODULOS SANITARIOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................730.000,00
3283.16048204355883
PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES................................................................................................4.800.000,00
3283.16048204366753
MUTUARIOS DA COHAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00
3283.16048204357304
REGULARIZACAO FUNDIARIA - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................837.397,77
3283.15045104357348
ADEQUACAO URBANISTICA - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................62.200,00
3283.16048204367352
PRODUCAO DE ACOES HABITACIONAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.622.768,78
3283.15048204367353
MODULOS SANITARIOS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................128.168,75
___ ___ ___ ___ ___
Total
257.372.858,92
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de janeiro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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