












































LEI Nº 15.744, de 11 de janeiro de 2012




LEI Nº 15.744, de 11 de janeiro de 2012

Consolidada e Revogada  pela Lei Nº 16.720/2015
 
Procedência: Dep. Elizeu Mattos
Natureza: PL./0426.1/2011
DO: 19.250 de 12/01/12
Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Elza Teles o ginásio de esportes anexo à E.E.B. Frei Caneca da rede pública estadual situada à Rua Arthur Barth, no Município de Lebon Régis. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Elza Teles o ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Caneca da rede pública estadual situada à Rua Arthur Barth, no Município de Lebon Régis. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 11 de janeiro de 2012


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado