ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.681, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 124, de 28 de junho de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0073944-4,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 31 de julho a 2 de agosto
de 2019, MARCUS RENATO DE CARVALHO, convidado a participar como palestrante no XI
Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação e VI Seminário Estadual da Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme
recursos previstos na SRO nº 023187 e na SRO nº 023192.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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