ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 46.444, DE 23 DE JUNHO DE 2009.
(publicado no DOE nº 117, de 24 de junho de 2009)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hospedes oficiais do Estado os profissionais da área de
pneumologia, abaixo relacionados, quando darão palestras no Curso de Leitura Radiológica
das Pneumoconioses, nos períodos indicados, a realizar-se em Gramado-RS, como segue:
Hóspedes
Períodos
EDUARDO ALGRANTI
4 a15de agosto/2009
ANA PAULA SCALIA CARNEIRO 4 a 9 de agosto/2009
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, relativas à
hospedagem, alimentação e passagem aérea, correrão à conta do Fundo Estadual de Saúde –
Unidade Orçamentária 20.95 – Atividade 8073 – Recurso 1676 – Natureza 3.3.90.39.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de junho de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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