ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.370, DE 20 DE JULHO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 148, 2ª edição, de 20 de julho de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
21 de julho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 27 de julho de 2020, e terão aplicação a cada
uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de
acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2020.

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ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/portarias
-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolos
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatórios

Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Teto de Operação
(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

75%
trabalhadores

2

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Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

60% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Superior

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

3

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Educação

85

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Ensino Superior

85

Educação - Outros

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
PósGraduação(some
nte atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Atividades de
Apoio à Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50%alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

50%
trabalhadores
50%alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Indústria de
Construção

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

4

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Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19

Derivados Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

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Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos e
similares

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

50%
trabalhadores
40%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somentes áreas
externas)

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
Federação Gaúcha
de Futebol (FGF) e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020),

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

Atendimento
individualizado ou
coabitantes
(mín. 16 m² por
pessoa)
Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores
(mín. 16 m² por
pessoa),
sem público

X

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

X

X

Nota Resposta do
Comitê Científico,
de 08/07/2020

6

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Missas e serviços
religiosos

25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais
Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Transporte
terrestre

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50%assentos
(janela)50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/portarias
-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolos
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatórios

Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Teto de Operação
(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

50% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)
Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Atividades de
Apoio à Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Ensino Superior

85

Educação - Outros

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
PósGraduação(some
nte atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%alunos

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

11

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Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos e
similares

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somentes áreas
externas)

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes
(mín. 16 m² por
pessoa)

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores
(mín. 16 m² por
pessoa),
sem público

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
Eventos em
ambiente fechado
ou aberto
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

X

Fechado

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
Federação Gaúcha
de Futebol (FGF) e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020),

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento
/Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Nota Resposta do
Comitê Científico,
de 08/07/2020

X

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serviços

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

Teleatendimento

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/portarias
-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolos
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatórios

Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Teto de Operação
(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agropecuária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

40% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75 %
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-Thru

X

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

46

Comércio Varejista

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio Varejista

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)

(exclusivo)
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
(exclusivo)
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01

17

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos e
similares

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
Federação Gaúcha
de Futebol (FGF) e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020),

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais / Sem
público

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

50%
trabalhadores

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Atendimento
individualizado
(mín. 16 m² por
pessoa)
Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores
(mín. 16 m² por
pessoa)
sem público

X

X

X

X

Nota Resposta do
Comitê Científico,
de 08/07/2020

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

Serviços

Serviços

105*

105*

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

Máximo 30
pessoas,
respeitado o
teto de
ocupação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

22

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/portarias
-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocolos
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatórios

Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

Teto de Operação
(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Subtipos

Tipo

Critérios específicos de
Funcionamento

CNAE (2 díg.)

Grupo

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Administração
Pública

23

http://www.al.rs.gov.br/legis


Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

30%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

24

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
PósGraduação(some
nte atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%alunos

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

25

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos e
similares

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
Eventos em
ambiente fechado
ou aberto
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
Clubes sociais,
esportivos e
similares

50%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Teletrabalho
/Presencial restrito

(exclusivo)Telentrega
/ Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020)

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

Fechado

27

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Fechado

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Teleatendimento

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

28

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

29

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Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

30

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ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

Laranja

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Laranja

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Vermelha

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09, 10

Metropolitana

Porto Alegre

Vermelha

VIII

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

IX

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

X

R13

Missioneira

Ijuí

Laranja

XI

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIII

R16

Norte

Erechim

Laranja

XIV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XV

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVI

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Vermelha

XVIII

R27

Vales

Laranja

XIX

R28

Vales

XX

R29, 30

Vales

Cachoeira do Sul
Santa Cruz do
Sul
Lajeado

Laranja
Laranja

FIM DO DOCUMENTO

31

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