ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.353/2015
(publicada no DOAL nº 11103, de 09 de setembro de 2015)
Concede licença maternidade natural à Senhora
Deputada Manuela d'Ávila e dá outras
providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º É concedida licença maternidade natural à Senhora Manuela d'Ávila , a contar
de 27 de agosto do corrente ano, conforme o disposto no art. 23, inciso III, do Código de Ética
Parlamentar.
Art. 2.º Fica alterado o artigo único da Resolução de Mesa n.º 1.349, de 25 de agosto de
2015 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo único. É concedida licença à Senhora Deputada Manuela d’Ávila para
tratamento de saúde, de 17 a 26 de agosto de 2015, conforme o disposto no art. 23, inciso I, do
Código de Ética Parlamentar.”
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 8 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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