













































LEI Nº 11.854, de 25 de julho de 2001




LEI Nº 11.854, de 25 de julho de 2001 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Sandro Tarzan 
Natureza: PL 119/2001 
DO. 16.711 de 27/07/2001 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Prudente Cândido da Silva Filho, a Rodovia SC-438, no Município de São Joaquim. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada Prudente Cândido da Silva Filho, a Rodovia SC-438, no trecho compreendido entre o Rio Lavatudo - Km 44,88 e o Rio Mantiqueira - Km 98,813, localizada no Município de São Joaquim. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 


Florianópolis, 25 de julho de 2001 


ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO 
Governador do Estado