ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.783, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 48, 2ª edição, de 8 de março de 2021)
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de
2020, que institui o Sistema de Distanciamento
Controlado para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de
estado de calamidade pública em todo o
território estadual e dá outras providências; e o
Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021,
que determina, diante do agravamento da
pandemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19), em caráter extraordinário e
temporário, a aplicação, com caráter cogente, no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de
medidas sanitárias segmentadas referentes à
Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da
possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art.
21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de
2020, de os Municípios estabelecerem medidas
sanitárias segmentadas substitutivas às definidas
pelo Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica inserido o § 12 no art. 24 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à
epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, com a seguinte redação:
Art. 24...
...
§ 12 Excepcionalmente, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) e das evidências científicas e análises sobre as informações
estratégicas em saúde, com fundamento no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art.
17 da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, poderão ser determinadas, no âmbito
dos protocolos de medidas sanitárias segmentadas que trata o art. 19 deste Decreto, em caráter
transitório, medidas sanitárias que importem a restrição de atividades essenciais, de maneira a
evitar a possível contaminação ou propagação do novo Coronavírus (COVID-19), ressalvadas
as referentes à sobrevivência, à saúde e à segurança.”
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina,
diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter
extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a
suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às
definidas pelo Estado, conforme segue:
I - ficam inseridos os §§ 1º e 2º no art. 1º, com a seguinte redação:
“Art. 1º...
§ 1º Durante o período definido no “caput” deste artigo, sem prejuízo do disposto no
Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, o atendimento ao público, em qualquer horário,
pelos estabelecimentos comerciais, de atacado ou varejo, será limitado à modalidade de
telentrega, ressalvados, exclusivamente:
I - os estabelecimentos de que tratam o § 2º do art. 1º do Decreto nº 55.764, de 20 de
fevereiro de 2021, que poderão realizar atendimento ao público, observados os protocolos
definidos no Anexo Único deste Decreto;
II - os mercados, supermercados e hipermercados, observada a vedação de exposição e
venda de produtos não essenciais, bem como o disposto nos protocolos definidos no Anexo
Único deste Decreto e demais normas específicas;
III - restaurantes e bares, que poderão atuar por meio de telentrega, drive-thru e takeaway, vedada a abertura para atendimento direto ao público, observado o disposto nos
protocolos definidos no Anexo Único deste Decreto e demais normas específicas.
§ 2º O atendimento de restaurantes e bares de que trata o inciso III do § 1º deste artigo
somente poderá ocorrer na modalidade de telentrega no horário de que trata o “caput” do art.
1º do Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021.”
II- fica alterado o Anexo Único, que passa a ter a redação do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA PRETA

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência
Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Proibido banho de
águas e prática de
esportes aquáticos
individuais

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% lotação

X

X

3


rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias, bares
e sorveterias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Comércio

Comércio

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio
Atacadista e
Varejista

Comércio
Atacadista e
Varejista - Itens
Essenciais (rua,
centro comercial
e shopping,
abarcados pelo
§ 12º do art. 24
do Decreto
55.240/2020):
floricultura,
papelaria,
livraria, lojas de
chocolate

Comércio

46
e
47

http://www.al.rs.gov.br/legis

75% quartos

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

X

X

Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Portaria SES nº
376

X

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

4


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Comércio

Comércio

Comércio

47

47

Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Teleatendimento /
Telentrega /
Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaçã
o)
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou

Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

Proibido
atendimento na
porta
(pegue e leve e
drive-thru)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização):
Teletrabalho /
Presencial restrito
Demais anos:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico /
Primeiro e
Segundo Anos
(Alfabetização)
Regra Geral:
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou

X

5


Educação

Educação

Educação

Educação

85

85

85

85

Ensino
Fundamental

Ensino Médio

Ensino
Fundamental Anos Finais

Ensino Médio

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e

http://www.al.rs.gov.br/legis

similares.

contato físico /

Demais
anos:
Regra Geral:
(remoto)

Demais anos:
(exclusivo)
Ensino remoto

(remoto)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o
(exclusivo
para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção
de seres
vivos)

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou
Atendimento
individualizado e/ou
pequeno grupo

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualizad
o e/ou
pequeno
grupo
Se permitida
atividade
presencial:
Ocupação
máxima de
sala de aula
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares.

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequeno grupo,
respeitando teto de
ocupação /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Ensino Remoto
e/ou Atendimento
individualizado
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial restrito /

X

X

6


plantão)

Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Quando presencial,
preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras ou
similares /
Material individual
Regra Geral:
Remoto e/ou
presencial
restrito

Educação

85

Educação

85

Educação

85

Educação

85

Educação

85

Educação

85

Educação Outros

Outras
Atividades de
Ensino
Outras
Atividades de
Ensino

Atividades de
Apoio à
Educação

Se permitida
atividade
presencial:
Equipe
mínima e
exclusiva para
manuntenção
do acesso à
educação,
respeitando
distanciament
o mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para a
equipe necessária
à manutenção
mínima essencial
do acesso à
educação (por
exemplo, operação
da plataforma de
educação ou
entrega de material
em formato físico,
sob agendamento)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualizado /
Preservar
distanciamento
mínimo de 1,5m
entre classes,
carteiras, mesas ou
similares.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Portaria
SES/SEDUC nº
01
Portaria
SES/SEDUC nº
01

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Regra geral:
Teletrabalho /
Presencial restrito

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

7


espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

100
*

100
*

10

11

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

8


Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

13

14

15

16

17

Fumo

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

9


Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

23

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

10


319 /

Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

24

25

26

27

28

29

Metalurgia

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo

11


Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

30

31

32

33

21

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,

http://www.al.rs.gov.br/legis

boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

12


restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Refeitórios,
espaços coletivos
de alimentação,
restaurantes,
bares, lanchonetes:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes
Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
manutenção e
preservação

Sem atendimento
ao público

X

Fechado

Fechado

Fechado

13


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)
Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho, no
Campeonato
Brasileiro, na
Copa do Brasil,
na Copa
Libertadores e
na Copa SulAmericana

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores
Jogos com
início
exclusivament
e após as 20
horas

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020) /
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
X
Jogos com início
exclusivamente
após as 20 horas /
Sem público

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da

14


Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Somente
conforme
autorização
especial do
Gabinete de
Crise

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado

X

X

Serviços

105
*

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro,
barbeiro e
estéticas)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Fechado

Fechado

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 10%
público

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Festas, festejos
e procissões
religiosas ou
similares, em
ambiente púbico
ou privado,
aberto ou
fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Conselhos
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

15


Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

X

X

Portaria SES nº
582

Serviços

97

Serv.
Domésticos

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
residências,
edifícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechamento
de áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras,
academias, salões
de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teleatendimento

16


Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50% assentos
(janela)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

49

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo

Transporte

49

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X
NBR 15570
Resolução Nº

17


Transporte

49

Transporte
terrestre

ou Seletivo)

(NBR 15570)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Decreto nº
55.240, Subseção
II
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

18