ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Projeto de Lei n° 119 / 22.

Deputado: Garibalde Mendonça
Reconhece de Utilidade Pública o
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE
SERGIPE - SINPEFES, -CNPJ n°
15.730.046/0001-33 com sede a Rua Dom
José Tomás, 708 -Bairro São José na Cidade
Aracaju / Se., e foro na comarca de Aracaju
—Se.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
DECRETA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de SERGIPE decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. I' Fica Reconhecida de Utilidade Pública Estadual o
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO
DE SERGIPE - SINPEFES, -CNPJ n° 15.730.046/0001-33 com sede a Rua Dom
José Tomás, 708 -Bairro São Jose na Cidade Aracaju / Se., e foro na comarca de
Aracaju —Se.
Art. 2° -- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas
as disposições em contrario.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 22 de
dezembro de 2022.

DEPUTADO GARI
I
DE MENDONÇA


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

JUSTIFICATIVA

0 SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO
ESTADO DE SERGIPE - SINPEFES, é uma entidade sem fins lucrativos com
duração indeterminada Constituída para fins de defesa coordenação, articulação,
mobilização e representação legal da categoria dos profissionais de Educação Física,
estudante do curso superior de Educação Tisica, provisionados e similares, zelo e
qualificação legalmente reconhecida na foi ma da legislação virgente.
Diante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju 22 de dezembro de 2022

Dep. GARII3ALDE ENDONÇA