ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.599, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 81, de 26 de abril de 2019)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e pelo Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de
2002, e no art. 18 da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e
considerando a proposta do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar,
D E C R E T A:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar aos
seguintes Militares Estaduais:
I - na categoria Ouro (30 anos):
Coronel

QOEM

ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS

2218984

II - na categoria Prata (20 anos):
Capitão

QOEM

SILVANO OLIVEIRA RODRIGUES

2423049

Capitão

QOEM

SANDRO BORGES SELAU

2425688

Tenente

QTBM

PAULO CESAR SULZBACH

2423235

Tenente

QTBM

IVALDO JORGE TRINDADE MARTINS

2422891

Tenente

QTBM

ELIERSON DOS PASSOS

2423502

Tenente

QTBM

EDSON ROBERTO GERMINIANI MORAIS

1851977

Tenente

QTBM

MARISA RICHETTI

2423430

Tenente

QTBM

JOEL CARDOSO

2423090

Tenente

QTBM

JULIANA DE MORAIS DAMIN

2423464

Tenente

QTBM

MAURO MOTTA CABRAL

2423480

Tenente

QTBM

LUCIANO DUARTE BOEIRA

2423278

Tenente

QTBM

LEONARDO SIQUEIRA ALVES DOS PASSOS

2423510

Tenente

QTBM

MÁRCIO ANDRÉ BAIGORRA RIBEIRO

2423561

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO
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