ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.057, DE 06 DE JUNHO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 106, de 07 de junho de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 46947-14.00/16-8,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 9 a 10 de junho de
2016, RAUL WAGNER DOS REIS VELLOSO, convidado como palestrante na 7ª Edição do
Relatório da Dívida Pública Estadual do RS/2015, na cidade de Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria da
Fazenda, Unidade Orçamentária 14.90, Atividade 19.14 e Recurso 001 – FUNSEFAZ.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de junho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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