ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.991, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 59, de 28 de março de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0026425-4,
D E C R E T A:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado ALEXANDRE POLLI BELTRAMI, no
período de 6 a 11 de maio de 2018, convidado para participar como palestrante no Curso de
Vigilância em Ambientes de Trabalho, e no período de 3 a 8 de junho de 2018, convidado para
participar como palestrante no Curso de Investigação de Acidentes e Óbitos no Trabalho, os
quais serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
a transporte aéreo, hospedagem e alimentação, correrão por conta do Recurso Federal nº 1676,
SRO nº 010554.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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