ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI N.º 14.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
(publicada no DOE n.º 177, de 15 de setembro de 2014)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul o Concurso
Estadual de Danças Tradicionais – Categoria
Infantil – JUVENART − do Município de Santa
Maria.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul o Concurso Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Infantil − JUVENART − realizado
anualmente no Município de Santa Maria.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de setembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis