ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 946/2009
(publicada no DOAL nº 9614, de 14 de outubro de 2009)
Transfere, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de
2009, o ponto facultativo do dia 28 de outubro.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de 18
de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica transferido para o dia 30 de outubro, no ano de 2009, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o ponto facultativo do dia 28 de
outubro - Dia do Funcionário Público -, previsto no Decreto n.° 36.963, de 24 de outubro de
1996, no artigo 1.º, inciso IV, alínea "e", do Decreto n.° 46.085, de 16 de dezembro de 2008, e
no artigo 1.º, inciso IV, alínea "e", da Resolução de Mesa n.º 900, de 17 de fevereiro de 2009.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de outubro de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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