ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.740, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2015)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei n° 14.568,
de 23 de julho de 2014, e lei nº 14.642, de 17 de dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 186.225.603,17 (cento e oitenta e seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e três
reais e dezessete centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.10030203692674
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - ATIVOS
- AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES..................................................................................................550.000,00
0133.01012203696533
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................7.350.000,00
0133.01027203698901
ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078203873151
PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00
0435.26078203873160
CONSERVACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................1.000.000,00
0435.26078203873387
APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................5.350.000,00
0435.28084603694116
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................100.000,00
0435.26078203874307
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO
ESTADUAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.201.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26078403873140
MODERNIZACAO
DA
INFRA-ESTRUTURA,
REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E
VIAS DE ACESSO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................6.942,92
0443.26012201384224
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................236.483,09
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................294.465,69
0443.26012201384328
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................773.606,25
0443.10012203694396
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................176.782,94
0443.28084603694447
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................500.000,00
0443.28084603694543
RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................300.000,00
0443.26078403874566
SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO
GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00
0443.26078403874567
GESTAO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO
GRANDE
http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................3.581.751,32
0443.28084603694593
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................446.022,18
0443.28084603694594
INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................24.245,27
0443.28084603698843
PAGAMENTO DE INATIVOS - COMPLEMENTAR AO RGPS SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................9.731,82
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................2.200.000,00
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0501.18054103775862
IMPLEMENTACAO
DE PLANOS, PROGRAMAS
E
PROJETOS AMBIENTAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..............................................................................................................53.320,99
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL
0561.18012201384181
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FZB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
HENRIQUE LUIS ROESSLE
0567.28084603694626
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................136.879,18
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012204156420
APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................14.524.972,89
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13012201384254
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DAINFRAESTRUTURA - SEDAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.300.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

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FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13012203904410
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FOSPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................13.000,00
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................8.400,00
1157.28084603694502
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FOSPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO
1166.13027203698425
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS/RS - FTSP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................1.475,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06036604016143
GERACAO
DE
CURSOS
EDUCACIONAIS
E
PROFISSIONALIZANTES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................54.040,80
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06012204029083
REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................5.286.441,91
1260.06018104029089
CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLICIA CIVIL - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.............................................................................................................209.989,78
1260.06018304039143
PROJETOS DE PREVENCAO SOCIAL A VIOLENCIA - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................391.621,85
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1301.04012204252698
GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................68.602,14
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO
RS - ENCARGOS GERAIS DA AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS
PUBLICOS DELEGADOS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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1339.10012203694067

CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................20.000,00
1339.04027203698334
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS/RS - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00
1339.04027203698448
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL
- AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................30.000,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER
1353.04012201384329
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................6.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201385735
PROFISCO / SEFAZ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES
DE
CREDITO
EXTERNAS..........................................1.401.513,48
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012204125872
REESTRUTURACAO DA PREVIDENCIA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................9.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20012201386392
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SEAPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.690.949,74
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA
PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL
1502.20069201385420
MODERNIZACAO DA AREA DO PEEAB, FEIRAS E
EXPOSICOES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................513.541,92
1502.20012201386763
APOIO ADM QUA INFRA-PEEAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES.....................................................................................................87.383,87
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20057104052782
PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................570.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO
SETOR PRIMARIO
1594.20012201386457
APOIO ADMINISTRATIVO - FEASP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................3.150.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078103875638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.870.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012204475786
POLITICA
DE
GESTAO
COMPARTILHADA
ESCOLAS/CRES/SEDUC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................15.792.260,00
1901.12036804476093
MANUTENCAO E APOIO AS ESCOLAS DE EDUCACAO
BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................31.000.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.12036401384265
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - UERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................................420.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036301384264
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................220.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO................................................................................5.138.148,09
1956.12012203694603
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................15.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012803836273
EDUCACAO PERMANENTE
http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................50.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030303853275
OPERACIONALIZACAO
E
MANUTENCAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO...................................................................................666.400,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030203847302
REGIONALIZACAO DA SAUDE - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................66.596,88
2095.10030203859068
DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................150.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101.08012504112631
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL
GAUCHA - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................510.000,00
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.08030204093360
ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO TECNICA PARA O
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES......................................................................................................3.412,20
2148.08030204094367
ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E
ADOLESCENTES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................4.005,00
PROPRIOS DA FUNDACAO.....................................................................................20.351,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024304513171
QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................32.411,21
2158.08024304513208
MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2158.08024304514350
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................75.615,71
2158.28084603694557
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF FASE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.592.037,15
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.28084603694614
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................20.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO
ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024404098099
COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E
BOLSA FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................60.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO
2201.17051204441913
IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO
SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS.......................................................................................................41.925.549,71
2201.20051104327359
SISTEMAS DE DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO DE
AGUA EM ZONAS RURAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................65.694,82
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
2444.04012201384348
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DETRAN/RS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................3.500.000,00
2444.28084603694637
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - DETRAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2454.04012204214125
ADMINISTRACAO DE CONCURSOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................4.200.000,00
2454.04012201384180
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
2454.28084603694546
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.214,78
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057103824331
FOMENTO A FORMACAO E A FIXACAO DE RECURSOS
HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................915.300,00
2551.28084603694632
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FAPERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19012201384014
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................250.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - ENCARGOS GERAIS DA
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20084603694642
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................10.000,00
2568.20057304054663
RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA
VEGETAL DA FEPAGRO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................14.500,00
AGENCIA GAUCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO
2637.22066104433342
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.............................................................765.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS..........................................................2.985.000,00
2637.22066104433384
APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E
INOVACAO - PROREDES BIRD - AT
http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES
DE
CREDITO
EXTERNAS............................................310.961,59
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
2801.14033403965755
PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O
MUNDO DO TRABALHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................569.000,00
CONVENIOS.............................................................................................................424.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..........................................................................................................2.400.000,00
TESOURO-LIVRES....................................................................................................13.000,00
2801.14042204635911
PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA
SEGURANCA PUBLICA - POD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.000,00
2801.14042204635912
APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO
- POD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00
2801.14012201386375
APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - FUNDO DE APARELHAMENTO DA
DEFENSORIA PUBLICA
3088.03012204146755
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DPE/FADEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................113.652,68
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
3101.20060704591877
PATRULHA AGRICOLA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................730.769,07
3101.20012201386583
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SDR
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES...................................................................................................222.647,94
http://www.al.rs.gov.br/legis

10


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060504615823
REGIONALIZACAO DO ABASTECIMENTO
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................3.411.854,00
3176.20060804586676
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA
PECUARIA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................395.158,75
3176.20060804587386
LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................491.701,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................649.518,54
3176.20060804587387
APOIO A FRUTICULTURA E OLERICULTURA- PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................149.445,00
3176.20060604587389
AGROINDUSTRIA FAMILIAR - SABOR GAUCHO - PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.103.533,70
3176.20060504587390
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E DA PESCA PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS...............................................................473.354,10
3176.20060504617396
REGIONALIZACAO DO ABASTECIMENTO - PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................101.344,35
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - TRANSFERENCIAS AOS MUNICIPIOS
3306.28084503692629
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NA COTA-PARTE DO IPI
EXPORTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.000.000,00
___ ___ ___ ___ ___
TOTAL
186.225.603,17
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
http://www.al.rs.gov.br/legis

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I)Pela previsão de ARRECADACAO - REC VINCULADAS AO FADEP - Recurso 162 –
200...................................................................................................................................113.652,68
II)Pela previsão de ARRECADACAO - COTA-PARTE IPI-MUNICIPIOS - Recurso 218 200............................................................................................................................... 3.000.000,00
III)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROP FUND
ALIENACAO- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL Recurso 7096 - 230.......................................................................................................... 20.351, 00
IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MDA-SPM 763488/11 - Recurso
2114 - 210..................................................................................................................... 126.411, 57
V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SPM-PR/SPM 778919/12 - Recurso
2270 - 210..................................................................................................................... 150.000, 00
VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR DOAC FPERGS-PF E/OU IP - Recurso
7874 - 210......................................................................................................................... 4.005, 00
VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR FUNDO ESP PETROLEO ESTADO - Recurso 294 - 400......................................... 1.870.000,00
VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- PROFISCO-BID - Recurso 374 - 400..................................................................... 1.401.513, 48
IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MCID/SEHADUR 218519 - Recurso 1933 - 400.......................................... 2.230.837,17
X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MCID/SEHADUR 224352 - Recurso 1934 - 400......................................... 11.569.547,81
XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MCID/SEHADUR 224353 - Recurso 1935 - 400........................................... 5.578.080,35
XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MCID/SEHADUR 237828 - Recurso 1936 - 400.............................................. 664.965,71
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV MCID/SEHADUR 0290807 - Recurso 2101 - 400....................................... 483.248, 34
XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV SPM-PR/SPM-RS 762128 - Recurso 2110 - 400............................................... 124.000,00
XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MDA-SPM 763488/11 - Recurso 2114 - 400.................................................. 2.273.588,43
XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR TR FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400..................................................................... 60.000,00
XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- C SENASP-MJ/SSP 768799/11 - Recurso 2168 - 400............................................. 391.621, 85
XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- C SENASP-MJ/SSP 773038 - Recurso 2172 - 400................................................... 209.989, 78
XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C MCID-SEHABS TC 35083253 - Recurso 2218 - 400.......................................... 13.550.985,69
XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C MCID-SEHABS TC 35083471 - Recurso 2225 - 400................................................ 860.489,27
XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C MCID-SEHABS TC 35083367 - Recurso 2227 - 400............................................ 1.933.590,66
XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- C MCID-SEHABS TC 35075960 - Recurso 2229 - 400........................................ 5.053.804, 71
XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV MI-SDR 674353-12 - Recurso 2265 - 400.................................................... 730.769, 07
http://www.al.rs.gov.br/legis

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XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV SPM-PR/SPM 778919/12 - Recurso 2270 - 400.......................................... 150.000, 00
XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MMA/SEMA 778613/12 - Recurso 2287 - 400................................................... 53.320,99
XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO
SALZANO VIEIRA DA CUNHA - Recurso 7000 - 400...................................... 5.138.148,09
XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- C FINEP/FEPAGRO 1/12/0507 - Recurso 7141 - 400.............................................. 14.500, 00
XXVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO
GRANDE – Recurso 8000 - 400.......................................................................... 1.874.881, 60
XXIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA
SINFONICA DE PORTOALEGRE - Recurso 8000 - 400............................................... 8.400,00
XXX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE –
Recurso 8000 - 400..................................................................................................... 150.000, 00
XXXI) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.01027203698801
ENCARGOS COM INATIVOS - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................8.000.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078203873160
CONSERVACAO DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
0435.28084603694116
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................500.000,00
0435.26078203873151
PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.350.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.201.000,00
0435.26078203873160
CONSERVACAO DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................500.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
http://www.al.rs.gov.br/legis

13


0443.26013101383078
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................500.000,00
0443.26078403873138
DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO
GRANDE - PORTO ORGANIZADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................1.000.000,00
0443.26078403873140
MODERNIZACAO
DA
INFRA-ESTRUTURA,
REESTRUTURACAO DE AREAS DE ARMAZENAGEM E
VIAS DE ACESSO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................850.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................688.367,67
0443.26012201384224
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................80.000,00
0443.28084603694593
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................496.782,21
0443.26027203698345
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O RPPS/RS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................3.010.000,00
FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL
0561.18012201384326
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FZB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18054201384218
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................136.879,18
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012204151764
CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E
PROMOTORIAS DE JUSTICA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

14


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................295.444,00
0901.03012201382101
EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E
DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................14.000.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.28084603696367
PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................19.528,89
0933.28084603696368
PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - ATIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................10.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039103903117
CONSTRUCAO DO TEATRO DA OSPA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.270.000,00
1101.13039203905643
PROMOCAO DA CIDADANIA CULTURAL E DIREITOS
HUMANOS DAS MULHERES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
1101.13039203905836
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................13.000,00
1101.13039203905838
INTERCAMBIO CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................12.000,00
FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13012201384062
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FOSPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................13.000,00
FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO
1166.28084603694530
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FTSP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................1.475,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06042104015694
AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS
http://www.al.rs.gov.br/legis

15


INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................54.040,80
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018304039143
PROJETOS DE PREVENCAO SOCIAL A VIOLENCIA - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................5.286.441,91
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1301.04012104256605
SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPACAO CIDADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................400.000,00
1301.04012204256434
APOIO
AOS
CONSELHOS
REGIONAIS
DE
DESENVOLVIMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................68.602,14
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO
RS
1339.04012201384192
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................................................150.000,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED
EMANUEL HEUSER
1353.28084603694531
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................6.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012304121914
GESTAO DO FUNSEFAZ - TESOURO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................9.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20060604047300
CORRECAO DO SOLO - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................48.474,43
1501.20060604042929
PRO-PRODUTIVIDADE AGRICOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

16


TESOURO-LIVRES.......................................................................................................4.023,00
1501.20060904075424
MODERNIZACAO DA DEFESA AGROPECUARIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................513.541,92
1501.20060904065768
IMPLANTACAO DO MODULO DE RASTREABILIDADE NO
SDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
1501.20060904075888
SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE VEGETAL SUVE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................5.000,00
1501.20057204055889
QUALIDADE GENETICA DA PECUARIA DE CARNE E
LEITE - DISSEMINA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................60,00
1501.20060904065892
SISTEMA DE IDENTIFICACAO E REGISTRO DE BOVIDEOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1501.20030504076407
AQUISICAO DE VACINAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................673.000,00
1501.20060904076560
SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SAUDE ANIMAL E
VEGETAL - SUASA / SUSAF - RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................451.866,74
1501.20060904076739
PUBLICIDADE - SUASA/SUVE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................180.000,00
1501.20060904076740
SISTEMA BRASILEIRO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - SISBI - POA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................142.000,00
1501.20060904076756
CONTROLE E ERRADICACAO DA TUBERCULOSE E
BRUCELOSE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

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SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - SUBSECRETARIA
PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL
1502.20013101386764
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - PEEAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................87.383,87
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
IRRIGACAO
1503.20060704315529
BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20057304044019
ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................570.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - FUNDO DE APOIO AO
SETOR PRIMARIO
1594.20060604045887
CORRECAO DO SOLO - FEASP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.000.000,00
1594.20012201385904
AMPLIACAO
E
APERFEICOAMENTO
DA
INFRAESTRUTURA - FEASP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................150.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.23069103987364
REDES DE COOPERACAO - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................23.175,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036804455798
FORMACAO CONTINUADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
PARA
FINS
PEDAGOGICOS
E
ADMINISTRATIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................256.822,53
1901.12036804486108
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DO TEMPO DE
ATENDIMENTO NA ESCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.000.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


1901.12036804506344

QUALIFICACAO,
CONSTRUCAO,
AMPLIACAO
E
RECUPERACAO DA REDE FISICA DA EDUCACAO BASICA,
COM ENFASE NO ENSINO MEDIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...............................................................15.000.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...............................................................16.000.000,00
1901.12036804507346
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS BASICOS E DE
QUALIFICACAO DOS ESPACOES PEDAGOGICOS - PPC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................397.602,84
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...............................................................14.137.834,63
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.12036404534550
FORMACAO INICIAL E CONTINUADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................350.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................70.000,00
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
PARA PPD E PPAH
1955.11036704337385
ATENCAO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA E AS PESSOAS
COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTACAO - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................159.120,00
1955.28084603694411
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FADERS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036301384264
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................179.458,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................15.000,00
1956.12012203694603
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

19


TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................40.541,11
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10030103856750
MANUTENCAO
DOS
SERVICOS
RESIDENCIAIS
TERAPEUTICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10012803833256
MULTIPLICADORES E CAMPANHAS DE PREVENCAO DE
ACIDENTES TOXICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................1.500,00
2069.10057103833262
DESENVOLVIMENTO
DE
NOVAS
TECNICAS
DE
PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................25.000,00
2069.10057303833265
ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO...................................................................................100.000,00
2069.10030303853267
AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO.....................................................................................74.000,00
2069.10012201384277
APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................11.200,00
2069.10030503854378
PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................176.000,00
2069.10030503854381
OTIMIZACAO
DO
SISTEMA
ESTADUAL
DE
TOXICOVIGILANCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................110.800,00
2069.10012803834676
CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................162.000,00
2069.10057103834678
CPEA - CENTRO DE PRODUCAO E EXPERIMENTACAO
ANIMAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

20


APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................5.900,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030303859069
ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................150.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101.08030604105567
RESTAURANTES POPULARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
2101.08030604105668
IMPLANTACAO DE HORTAS, COZINHAS E PADARIAS
COMUNITARIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................40.000,00
2101.08042204095772
MUTIRAO SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.000,00
2101.14030604105776
APOIO TECNICO E FINANCEIRO A PROJETOS NA AREA
DE SEGURANCA ALIMENTAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
2101.08024404115779
CASAS DA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................305.000,00
FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
2148.08030204094607
ATENCAO A SAUDE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
ABRIGADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.412,20
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024304513171
QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2158.08024304513292
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................32.411,21
2158.08012804514690
QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL DOS
TRABALHADORES DA FASE
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.615,71
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTA
TESOURO-LIVRES.............................................................5.000,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - ENCARGOS GERAIS DA
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.28084603694614
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FGTAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO
2201.20051104327359
SISTEMAS DE DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO DE
AGUA EM ZONAS RURAIS - PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................171.111,12
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL
2347.27081204627301
ACADEMIA AO AR LIVRE - PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................128.131,56
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
2444.04012201384715
SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................4.000.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2454.04012201384180
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................4.200.000,00
2454.04012804214278
ESCOLA DE GOVERNO - FORMACAO CONTINUADA DE
SERVIDORES E AGENTES SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
2454.28084603694546
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................25.214,78
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057103824332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.115.300,00
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19057204544459
TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA (TIB) - CALIBRACOES
E MEDIDAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................250.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - ENCARGOS GERAIS DA
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20084603694642
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
AGENCIA GAUCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO
2637.22066104433334
EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................3.750.000,00
2637.22066104433385
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................310.961,59
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
2801.14042204635911
PREVENCAO SITUACIONAL E QUALIFICACAO DA
SEGURANCA PUBLICA - POD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................190.000,00
2801.14042204396730
GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS E PROMOCAO DA
CIDADANIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................769.000,00
2801.14042203977317
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL DOS CENTROS DE
REFERENCIA ESTADUAL E MUNICIPAIS - PPC OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................43.500,00
2801.14033403965755
PROMOCAO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O
MUNDO DO TRABALHO INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................13.000,00
2801.14012201386375
APOIO ADMINISTRATIVO - SJDH
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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060704595801
IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................426.691,87
3176.20060704595927
DESENVOLVIMENTO
DA
INFRAESTRUTURA
ENERGETICA E TECNOLOGICA
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................352.500,00
3176.20060704586678
SABOR
GAUCHO
DESENVOLVIMENTO
DA
AGROINDUSTRIA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.212.521,76
3176.20060804587386
LEITE GAUCHO - FORTALECIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVA LOCAIS E REGIONAIS - PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................2.878.337,42
3176.20060704597392
IRRIGANDO A AGRICULTURA FAMILIAR - PPC
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................764.638,85
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL
3186.20060604586046
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................222.647,94
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO
PODER JUDICIARIO
3303.28084603692036
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF EFE

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................3.592.037,15
___ ___ ___ ___ ___
Total
186.225.603,17
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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