ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2008
(publicada no DOE nº 055, de 20 de março de 2008)
Estabelece cotas de combustíveis para o
primeiro trimestre de 2008.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, e considerando o que dispõe o Decreto nº 40.612/2001 e Instrução Normativa nº
02/2001,
D E T E R M I N A:
Art. 1º - Estabelece cotas de combustíveis para o primeiro trimestre de 2008, das
Secretarias da Administração Estadual abaixo indicadas, fica estabelecido como segue:
GASOLINA E
ÀLCOOL

ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

DIRETA

FUELDIESEL OIL

E

Gabinete da Governadora
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública Geral do Estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado

5.600
3.000
32.300
8.000

0
1.000
4.000
800

9.100

0

6.300

700

26.140

1.000

12.000

1.300

1.400

140

Secretarias de Estado e suas Vinculadas
Secretaria
da
Justiça
e
do
Desenvolvimento Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação
Social
Fundação de Atendimento Sócio Educativo
do Rio Grande do Sul
Fundação de Proteção Especial do Rio
Grande do Sul
Fundação de Articulação e Desenvolvimento
de Políticas Públicas para Pessoas
Portadoras de Deficiência e de Altas
Habilidades no Rio Grande do Sul

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


2.415

0

210
48.600

0
5.000

11.200
32.000
2.126

1.030
14.000
1.500

4.550

1.050

2.800

5.000

1.050
4.086
2.450

0
700
2.100

Secretaria das Obras Públicas

7.790

470

Secretaria da Segurança Pública
Instituto-Geral de Perícias
Superintendência
dos
Serviços
Penitenciários
Programa Estadual de Proteção, Auxílio e
Assistência a Testemunhas Ameaçadas Protege
Brigada Militar
Polícia Civil

22.400
28.100

400
6.400

116.000

76.000

7.700
1.584.000
650.000

0
368.000
28.000

Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano
Vieira da Cunha
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Educação

83.500

5.000

1.015
2.800
350

0
700
0

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande
do Sul

12.000

1.500

2.250

500

Secretaria da Cultura
Fundação Cultural Piratini - Radio e
Televisão
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e
Folclore

2.000

0

6.230

1.400

490

420

220.000

90.000

Secretaria do Planejamento e Gestão
Fundação de Economia e Estatística
¨Siegfried Emanuel Heuser¨
Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados do
Rio Grande do Sul
BANRISUL
BANRISUL Armazéns Gerais
Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul
Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos
Companhia Riograndense de Artes Gráficas
Departamento Estadual de Trânsito

Secretaria da Saúde

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Fundação Estadual de Produção e Pesquisa
em Saúde
Secretaria do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do
Sul
Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luis Roessler
Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Agronegócio
Instituto Riograndense do Arroz
Companhia Estadual de Silos e Armazéns
Centrais de Abastecimento do Rio Grande
do Sul
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Companhia Estadual de Energia Elétrica
Companhia Riograndense de Mineração
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande
do Sul
Departamento Autônomo de Estradas de
Rodagem
Superintendência de Portos e Hidrovias
Secretaria de Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Companhia Riograndense de Saneamento
Companhia de Habitação do Estado do Rio
Grande do Sul
Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional

2.450

5.600

24.600

18.000

3.950

5.500

13.750

16.000

102.200
7.700
2.800

66.500
31.500
2.800

4.000
8.400
183.400
11.900

3.000
5.250
113.400
252.000

8.400

0

70.000
3.500

140.000
84.000

5.600
320.000

0
110.000

1.050

0

4.000

1.000

4.550

0

2.660
4.130

0
3.150

Secretaria do Desenvolvimento e dos
Assuntos Internacionais
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Fundação de Ciência e Tecnologia
Fundação
Estadual
de
Pesquisa
Agropecuária
TOTAL

14.600
22.000
3.766.792 1.497.810

257

257

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO
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