ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.979, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
(publicado no DOE n.º 066, de 08 de abril de 2016)
Declara oficial a Missão à cidade de Amsterdã,
na Holanda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 42659-19.00/16-4,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Oficial a Missão dos alunos SAHRA GAIER STADTLOBER e
HONEYDE JOSÉ KUNZLER JÚNIOR, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2016,
representantes do Estado do Rio Grande do Sul na International Environmental & Scientific
Project Olympiad - INESP, realizada na cidade de Amsterdã, na Holanda.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, terrestre e taxas de participação, correrão à conta da Superintendência da
Educação Profissional do Rio Grande do Sul - SUEPRO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de abril de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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