ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete Deputado Georgeo Passos

INDICAÇÃO N° 13 12021.
AUTOR: DEP. GEORGEO PASSOS.
Senhor Presidente, Apresento a V. Exa. nos termos do art. 198 do Regimento
Interno, a presente Indicação, ao Exmo. Senhor Belivaldo Chagas, Governador do
Estado de Sergipe, solicitando a revitalização dos telhados e toda parte elétrica
dos mercados centrais municipals, Antônio Franco, Thales Ferra e o
Governador Albano Franco, em parceria com a Prefeitura Municipal de
Aracaju/SE.
JUSTIFICATIVA
A referida propositura se origina de um pleito dos comerciantes e feirantes
que frequentam os três mercados municipais, Antônio Franco, Thales Ferraz e o
Governador Albano Franco, localizados no centro da capital do nosso Estado.
Visando melhores condições aos comerciantes que trabalham no local, bem
como aos consumidores e visitantes, por ser tratar de um dos pontos turísticos da
capital sergipana.
As instalações apresentam goteiras e infiltrações, se tornando um grande
risco para os usuários, outro ponto que chamou atenção foi à parte elétrica, que
encontra-se totalmente comprometida podendo ocasionar um incêndio a qualquer
momento, por isso, e indiscutível a importância da manutenção elétrica para
prevenção de acidentes dessa natureza.
A reforma trará melhorias e benefícios ao local, permitindo a comercialização
dos produtos de forma segura e higiênica, melhorando assim a qualidade de vida
das famílias que vivem do comércio e usuários.
Dessa forma, faz-se necessário que o Estado e o Município, promovam meios
de sanar estes problemas, e consequentemente, a diminuição das chances de
acidentes que poderão ser ocasionados pela falta de manutenção ou revitalização
destes pontos comerciais de grande circulação de pessoas diariamente.
Diante do exposto, aclamo a atenção do Exmo. Governador, para a análise da
presente proposição, para, ao fim, aprová-la, tendo em vista que se trata de um
tema de segurança e saúde pública.
O TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERÁ CONTER O SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura do
Dep. GEORGEO PASSOS, aprovou a Indicação N° q43 /2021, a ser
encaminhada ao Exmo. Senhor Belivaldo Chagas, Governador do Estado de
Sergipe, solicitando a revitalização dos telhados e toda parte elétrica dos
mercados centrais municipais, Antônio Franco, Thales Ferraz e o Governador
Albano Franco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracaju/SE.
Sala das Sessões, 14 de Julho de 2021.

GEORGEO PASSOS
Deputado Estadual