ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 128, 3ª edição, de 22 de junho de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
23 de junho de 2020 às vinte e quatro horas do dia 29 de junho de 2020, e terão aplicação a cada
uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de
acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de junho de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis


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Gabinete de Consultoria Legislativa

ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Restrições
adicionais

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Fechado

Administração
Pública

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319


Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
padarias

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e
similares
(geral)

60% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Superior

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
Comércio
Atacadista Itens
Essenciais
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

3


Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunado

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Portaria SES nº
283 e nº 375

4


Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

26

Equip.Informátic
a

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores
40% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somentes áreas
externas)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)
Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores,
por ambiente,
sem público

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Outros
Serviços Outros
Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

6


Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade
Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

7


Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)

50%assentos
(janela)50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

Transporte

49

49

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

8


Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionament
os

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Correios

Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte

Transporte

53

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

10


Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

85

Educação Outros

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%alunado

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunado

Educação

Educação

85

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

11


Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12


Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somentes áreas
externas)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

Fechado

13


104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Serviços

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente,
sem público

X

Outros
Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

14


Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água
Esgoto e
Atividades
Relacionadas
Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

15


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%assentos
(janela)50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionament
os

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Correios

Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA
http://www.al.rs.gov.br/legis

16


Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

40% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75 %
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

(exclusivo)Telentrega
/ Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

17


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Fechado

Portaria SES nº
376

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo
alimentação, higiene e
itens essenciais)
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

18


Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19


Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

Fechado

20


Lazer

restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(mín. 16 m² por
pessoa)

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente
(mín. 16 m² por
pessoa)
sem público

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

Máximo 30
pessoas,
respeitado o
teto de
ocupação
50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

21


outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Serviços de
Informação e
Comunicação

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionament
os

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

23


serviços
postais e
similares

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

http://www.al.rs.gov.br/legis

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Fechado

24


25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

30%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Fechado

X

Portaria SES nº
376

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

X

Portaria SES nº
376

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Fechado

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e Pós-

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

25


necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Educação

85

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)Ensino
remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

85

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

Fechado

10

Alimentos

75%
trabalhadores

11

Bebidas

12

Fumo

Educação

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

26


Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

27


Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Fechado

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

50%
trabalhadores

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos
Bancos,
lotéricas e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

Fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Fechado

X

Fechado

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

28


Serviços

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

68

Serv. Imobiliário

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenament
o, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionament
os

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos
Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos
Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

30


Transporte

53

Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

Correios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Bandeira
Final

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Laranja

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Amarela

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09, 10

Metropolitana

Porto Alegre

Vermelha

VIII

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

IX

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

X

R13

Missioneira

Ijuí

Laranja

XI

R14

Missioneira

Santa Rosa

Amarela

XII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Laranja

XIII

R16

Norte

Erechim

Laranja

XIV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Laranja

XV

R21

Sul

Pelotas

Laranja

XVI

R22

Sul

Bagé

Amarela

XVII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XVIII

R27

Vales

Laranja

XIX

R28

Vales

XX

R29, 30

Vales

Cachoeira do Sul
Santa Cruz do
Sul
Lajeado

Laranja
Laranja

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

31