ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.605, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 81, de 26 de abril de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/2000-0045075-4,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 23 a 25 de maio de
2019, MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA, convidada para palestrar na 8ª Conferência
Estadual de Saúde, a ser realizada em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, hospedagem, alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme
recurso previsto na SRO nº 014344.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de abril de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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