ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N° 1 4-3

/2022

Autoria: Deputado Doutor Samuel

Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 198 da
Resolução n° 33/2005 (Regimento Interno desta casa), a presente Indicação ao
Exmo. Senhor Belivaldo Chagas, Governador do Estado de Sergipe, através do
limo. Senhor Carlos Fernandes de Melo Neto, Diretor-Presidente da
Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), para solicitar a implantação da
rede de abastecimento de água no Povoado Lagoa do Juazeiro, município de
Porto da Folha.
JUSTIFICATIVA
A agua é um dos recursos fundamentais para a sobrevivência das
espécies humana, animal e vegetal.
A agua faz-se necessária em todos os aspectos da vida, sendo
imprescindível que se mantenha uma oferta adequada de água de boa
qualidade para toda a população.
0 acesso a água potável possui intima ligação com o direito à vida e
com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância.
A agua pode ser utilizada para diversas finalidades, como as demandas
domésticas, agrícolas, movimentação de máquinas, processos industriais, entre
outros.
0 abastecimento de agua potável é uma das intervenções de saúde
pública reconhecida entre as mais efetivas na redução das doenças.
Diante disto, solicito a aprovação da presente Indicação para que a
Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) implante a rede de
Palácio Governador Jo5o Alves Filho — 50 andar
Av. Ivo do Prado, s/n, Centro —Aracaju/SE — CEP: 49010-050
E-mail: dep.doutorsamuel@al.se.leg.br —Tel.: (79) 3216-6745


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

abastecimento de água no Povoado Lagoa do Juazeiro no município de Porto da
Folha.

0 TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura
do Dep. Doutor Samuel, aprovou a INDICAÇÃO N° 43 /2022, para que seja
encaminhada ao Exmo. Senhor Belivaldo Chagas, Governador do Estado de
Sergipe, através do Ilmo. Senhor Carlos Fernandes de Melo Neto, DiretorPresidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), para solicitar a
implantação da rede de abastecimento de água no Povoado Lagoa do Juazeiro,
município de Porto da Folha.

Palácio Governador João Alves Filho, Aracaju/SE, 21 de março de 2022.

DOUT
Dep

AMUEL
Estadual

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