ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.141, DE 3 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 126, 2ª edição, de 4 de julho de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Sumaré/SP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1900-0039725-3,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada oficial a Missão, no período de 15 a 19 de junho de 2018, da
aluna JULIA BUENO DA FONTOURA que irá participar da Etapa Nacional da V Conferência
Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Sumaré/SP.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito às
passagens aéreas, correrão à conta do recurso previsto na SRO nº 016077.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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