ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 209, de 1 de novembro de 2018)
Institui Brasão de Armas
Rodoviário da Brigada Militar.

do

Comando

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Comando Rodoviário da Brigada Militar, a
ser adotado com estrita observância do modelo estabelecido no Anexo Único deste Decreto,
conforme as seguintes descrições:
I – Brasão de Armas:
a) escudo suíço, com fundo na cor verde esmeralda, com bordadura (três) tripla nas
cores verde, vermelho e amarelo, contendo na parte superior dois listéis em forma de fita, na cor
vermelha com bordadura em preto, sobrepostas, uma com o nome “BRIGADA MILITAR” em
branco e outra abaixo com a descrição “COMANDO” também em branco; ao centro uma roda
sob um para-lama em branco, pneu em preto (sable), aros em preto com fundo branco, entre asas
em amarelo vibrante; na parte inferior um listel em vermelho, com bordadura em preto, com a
discrição “RODOVIÁRIO”;
b) atributos brasonáveis:
1. para-lama em branco: significa fortuna e valor;
2. pneu com aro em preto: símbolo do progresso tecnológico; e
3. asas em amarelo vibrante: simboliza a força de vontade, o altruísmo, o voo destinado
pela imensidão do saber.
c) metais e esmaltes:
1. preto: simboliza o poder, a elegância e a dignidade;
2. verde esmeralda: significa amizade, esperança e fé;
3. verde, vermelho e amarelo: representando as cores da Bandeira do Estado do Rio
Grande do Sul;
4. branco: significa vitória, representa a vida, alegria, força e valentia; e
5. amarelo vibrante: simboliza a força de vontade e o altruísmo.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e de
instruções de uso da honraria instituída por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2018.

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Anexo Único

FIM DO DOCUMENTO

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