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ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO VENÂNCIO FONSECA

PROJETO DE LEI N° 0-0 / 2017
AUTOR: Deputado VENÂNCIO FONSECA (PP)
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE
FORMAÇÃO ESPIRITUAL ÁGUAS DE ARUANDA,
CNPJ N° 21.469.181/0001-70, com sede Av. João José de
Santana, 1216, bairro Robalo e foro na Comarca de
Aracaju/SE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 1°. Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE
FORMAÇÃO ESPIRITUAL ÁGUAS DE ARUANDA, CNPJ N°
21.469.181/0001-70, com sede Av. João José de Santana, 1216, bairro Robalo e foro
na Comarca de Aracaju/SE.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se às disposições em contrário.
Justificativa em Plenário.

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de
maio de 2017.

Deputado VENANCIO FQJtsJSECA

'pe, gcaju, em 03 de