ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

PROJETO DE LEI N°
DE
DE

56 /2020
DE 2020

AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO PIMENTEL

Institui a Semana Estadual de Doação de
Sangue.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Estado de Sergipe, a Semana
Estadual de Doação de Sangue, que deve ser comemorada, anualmente, na
terceira semana do mês de junho.

Art. 2° A Semana Estadual de Doação de Sangue, de que trata
esta Lei, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de
Sergipe.

Art. 3° A Semana Estadual de Doação de Sangue tem como
objetivos primordiais, dentre outros:
I — conscientizar a sociedade acerca da importância do ato de
doação de sangue; e
II — sensibilizar novos voluntários, de forma a criar um hábito de
cultura solidária de doação.

Art. 40 0 Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes,
pode promover, na Semana Estadual de Doação de Sangue, a intensificação de
atividades diversificadas visando à promoção da prática de doação de sangue,
como a formalização de parcerias para realização de palestras, cursos,
seminários, workshop, bem como a realização de campanhas de divulgação
para promoção da ação voluntária perante a sociedade.


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Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


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JUSTIFICATIVA
A doação de sangue é um ato voluntário e de solidariedade, seguro e
simples que não causa riscos à pessoa que está realizando-a, além de que, doar
sangue é um ato seguro e todos os materiais usados no procedimento são
descartáveis, e pode ser desempenhada em menos de uma hora. Em cada
doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue e essa única doação
pode salvar a vida de até quatro pessoas. Vale destacar que, em cerca de um
dia o organismo já repõe a quantidade de sangue que foi retirada na doação.
Por fun, é importante ressaltar que não há substituto para o sangue, o que
existem são apenas alguns produtos sintéticos que podem até retardar uma
transfusão, mas esse é um método paliativo e temporário, que não substitui o
sangue humano.
Várias são as situações em que uma pessoa necessita de sangue Entre as
situações mais conhecidas, podemos citar as cirurgias de grande porte,
transfusão para pacientes com doenças crônicas, como a doença falciforme e
após acidentes graves. Além disso, o procedimento de doação de sangue é
relativamente rápido. Desde o cadastro e triagem clínica até a coleta de
sangue, o processo dura em média 40 minutos, ou seja, menos de uma hora.
Atualmente, são coletadas no Brasil, cerca de 3,6 milhões de bolsas/ano,
o que corresponde ao índice de 1,8% da população doando sangue. Embora o
percentual esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde
(OMS), que prevê de 1% a 3% de população doadora, o Ministério da Saúde
trabalha para aumentar este índice. Como medida efetiva reduziu a idade
minima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e aumentou de
67 para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no País, no intuito de
solucionar os períodos do ano ern que os estoque da maioria do pals ficam
críticos quando as doações diminuem sensivelmente ou até mesmo a
necessidade de transfusão aumentar. Por ano, são coletadas cerca de 3,7
milhões de bolsas de sangue.
Dessa forma, melhor do que fazer a doação uma vez, é tornar esse gesto
um compromisso, tornando-se mil doador frequente. Os estoques dos bancos
de sangue de todo o País precisam estar constantemente abastecidos para
atender tanto quem estiver em situação de emergência (após um acidente, por
exemplo), quanto para quem necessita de sangue com frequência (pacientes
internados ou em tratamento de longo período) e ainda para cirurgias.


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Ainda, é importante frisar que os grupos sanguíneos 0, A, B e Ah
negativo são os sangues menos presentes na população, dessa forma o
HEMOSE prática diversas campanhas durante todo o ano com intenção de
sensibilizar a população para necessidade da doação regular, ou seja, aquela
efetuada no intervalo de três meses para o homem e quatro meses para
muffler.
O sangue captado, coletado e processado no Hemocentro de Sergipe é
utilizado para o atendimento de urgências e emergências, combater
hemorragias, além de atender pacientes com anemias hereditárias e em
tratamentos oncológicos, que precisam de transfusões sanguíneas frequentes.
Dessa forma, estabelece-se clara a necessidade de incentivar, apoiar e
divulgar a necessidade de doação de sangue, em todo o estado de Sergipe,
devido a inestimável importância de tal ato.

Sala das Sessões em

de

de 2020