ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.805, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 223, de 24 de novembro de 2017)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar
da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar da Brigada Militar, aos
seguintes Militares Estaduais:
I - na categoria Ouro (30 anos):
Tenente Coronel
QOEM MARCELO GAYER BARBOSA
Tenente Coronel
QOEM MAURICIO CAMPOS PADILHA
Major
QOEM ALBERTO NIEDERAUER BECKER
Major
QOEM ROVANI DA COSTA SILVEIRA
Capitão
QOEM EVANDRO JOSÉ FLORES
1º Tenente
QTPM ANDRE RICARDO FURASTÉ GONÇALVES
1º Tenente
QTPM SERGIO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS

2211955
2211726
2211564
2191946
2149745
2195429
2212560

II - na categoria Prata (20 anos):
Capitão
QOEM ADEMAR REIS VARGAS
Capitão
QOEM RAFAEL ASSIS BRASIL RAMOS ARO
Capitão
QOEM ROBSON EMANUEL LEITE CAMARGO
1º Tenente
QTPM ANTONIO JOSÉ DO AMARANTE FILHO
1º Tenente
QTPM JONAS BARBOSA DA SILVA
1º Tenente
QTPM JOVELINO PEREIRA

2380668
2371448
2371472
2292122
2314380
2317923

III - na categoria Bronze (10 anos):
Capitão
QOEM MARCIO BORBA FERNANDES
Capitão
QOES ALEXANDRE GUIMARÃES ESCOBAR

2392127
2715686

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Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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