ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.012, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
(publicada no DOAL nº 9223, de 28 de março de 2008)
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, evento
comemorativo da Semana Farroupilha e dá
outras providências.

Deputado Alceu Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Legislativo, evento comemorativo da
Semana Farroupilha, a ser realizado, anualmente, de 14 a 20 de setembro.
Art. 2º Durante a Semana Farroupilha, serão desenvolvidas, no âmbito do Palácio
Farroupilha, do Solar dos Câmara e do Memorial do Legislativo - antigo Casarão Rosado da
Duque - atividades voltadas ao resgate do significado da Revolução Farroupilha, tais como
palestras, apresentações artísticas, entre outras, a serem organizadas pela Mesa.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 27 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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