ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.482, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 10, de 14 de janeiro de 2019)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a
Lei n° 15.202, de 25 de julho de 2018, e Lei nº 15.237, de 21 de dezembro de 2018, Lei nº
15.246, de 02 de janeiro de 2019,
DECRETA:
Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$
1.718.081.339,81 (um bilhão , setecentos e dezoito milhões , oitenta e um mil , trezentos e trinta
e nove reais e oitenta e um centavos ), com as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA DE GOVERNANCA E GESTAO ESTRATEGICA
0401.04012104755993 UNIDADE DE PPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.000,00
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
20.000,00
0401.04012104756426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
720.000,00
0401.04012104756434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
35.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
569.200,00
0401.04012104756605 CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A POPULACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
0401.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
0401.04012205358451 AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA - PROCERGS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000.000,00
0401.04012201386019 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
900.000,00
0401.04012201386361 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SGGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES
1.175.000,00
0401.04012201386433 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SGGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
60.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
12.000.000,00
0401.04013101386802 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
75.000,00
0401.04012605376835 MODERNIZACAO E GESTAO DE TIC - SGGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
14.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.800,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.25075105081741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
242.327,00
0501.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO
DE CAPITAL NA CORSAN
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
41.178.607,00
0501.25013101382344 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SME
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
25.000,00
0501.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
2.000.000,00
0501.17051204765537 ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
4.735.588,00
0501.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SME
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
444.700,00
0501.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SME
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.851.108,00
0501.25075105086781 POLITICA PARA MINERACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
100.000,00
0501.25075305086816 PRO CARVAO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL E DIVERSIFICADO DO
CARVAO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
150.000,00
0501.25075405086821 RS BIOENERGIA

http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
0501.25075105086822 BALANCO ENERGETICO ANUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
0501.22066305086823 MINERAIS ESTRATEGICOS E PORTADORES DE FUTURO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
0501.17051204765532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
50.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS SUSEPE
0602.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000.000,00
CONVENIOS
34.000,00
0602.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.999.804,00
CONVENIOS
3.232.053,00
0602.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
12.184,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
144.447.184,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
85.262.221,00
0602.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
6.110.140,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
500.116.215,00
0602.06042205236825 APARELHAMENTO SUSEPE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
100.000,00
0602.06042105237305 REAPARELHAMENTO DA SUSEPE - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
556.231,38
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
0633.10012201386831 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SAPEN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
20.000.000,00
0633.28084601386832 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO RPPS/RS - SAPEN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES
180.000.000,00
0633.28084601386833 COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SAPEN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES
149.000.000,00
0633.28084601386834 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SAPEN

http://www.al.rs.gov.br/legis

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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES
13.000.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO
0696.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
500.000,00
CONVENIOS
2.812.219,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
4.729.929,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DAS RELACOES FEDERATIVAS
0808.04012201382089 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EREB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
12.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
700.000,00
0808.04012201386390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
389.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
1301.04012801384730 REDE ESCOLA DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
1301.04012205455923 SISTEMA DE INFORMACAO ATIVOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
90.000,00
1301.04012205456336 REMODELACAO DA CECOM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
300.000,00
1301.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
21.060.000,00
1301.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
455.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
36.850.000,00
1301.04012205456724 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS E
IMOVEIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
20.000,00
1301.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
7.385.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
96.650.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL FEGEP

http://www.al.rs.gov.br/legis

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1382.04012205458088 CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PREDIOS PUBLICOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
500.000,00
1382.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
2.470.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
1.530.000,00
1382.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
5.537.718,00
1382.04012205459144 REESTRUTURACAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
FERNANDO FERRARI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
9.500.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20063104771718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E
QUILOMBOLAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
1501.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
260.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
CONVENIOS
500.000,00
1501.20060604772768 FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
1501.20060504775427 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
1501.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
400.000,00
1501.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
223.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.700.000,00
1501.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
299.791,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.177.000,00
1501.20013101386584 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
1501.20060504776713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA

http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.600.000,00
1501.20060604776714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
CONVENIOS
12.500.000,00
1501.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
2.025.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
75.000,00
1501.20060605216735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
700.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
1576.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
170.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
CONVENIOS
150.000,00
1576.20060605195948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.695.000,00
1576.20060604775954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.000.000,00
1576.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.408,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.350.000,00
1576.20060604776058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E
FERTILIZANTES
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
9.000.000,00
1576.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.940.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
400.000,00
1576.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
1576.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
490.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
600.000,00
CONVENIOS
200.000,00
1576.20060605206708 FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUARIAS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
1576.20060604776759 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
1576.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.978.392,61
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
4.169.436,93
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
1.240.251,47
1576.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
781.527,33
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
2.471.614,97
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL
1586.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
51.295.000,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
133.705.000,00
CONVENIOS
580.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS
1597.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
685.000,00
1597.20060604776675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
679.801,00
CONVENIOS
21.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
CONVENIOS
2.200.000,00
1597.20063104776734 ASSENTAMENTO DE SEM TERRA E REASSENTAMENTO OU INDENIZACAO DOS
AGRICULTORES
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
1597.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
100.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.215.000,00
CONVENIOS
2.400.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.500.000,00
1601.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
834.828,59
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
180.076,32
1601.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
1.181.403,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
718.000,88
1601.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
201.151,00
1601.23013101382051 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - TURISMO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.800.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
2101.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SDSTJDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
7.772.000,00
2101.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
2101.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
70.000,00
CONVENIOS
10.000,00
2101.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM
ECONOMIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
2101.11042201386576 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO - STAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
180.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.970.000,00
2101.11013101386578 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
25.000,00
2101.11012201386579 APOIO ADMINISTRATIVO - STAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

8


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.300.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO
PRODUTIVA
2170.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
50.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
236.661,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
9.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-LIVRES
6.000.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.797.148,00
2178.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
100.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
230.821,00
2178.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
80.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
808.995,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.000,00
2178.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
50.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
3.000,00
CONVENIOS
524.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
590.051,00
SECRETARIA DE INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.23069105135986 FOMENTO SETORIAL A INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
55.000,00
2501.19057105136704 PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.000,00
2501.19057205137379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
613.517,56
2501.19013101382614 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SICT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
70.000,00
2501.19012201386307 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SICT
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
290.000,00
2501.19012201386473 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SICT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
21.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.179.000,00
SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS
2601.04012201386572 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SAAM
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
490.000,00
2601.04012201386588 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SAAM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081205054712 MANUTENCAO DO CETE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
2901.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE
ATLETAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
850.934,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.898.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.650.000,00
2901.27081105058444 FOMENTO AO ESPORTE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
70.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
4.430.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
250.000,00
2901.27012201386448 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL ATIVO - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.000,00
2901.27012201386483 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SEL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


TESOURO-LIVRES
2901.27013101386495 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
TOTAL:

290.000,00

100.000,00
1.718.081.339,81

Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201382089 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - EREB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
12.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
700.000,00
0801.04012201386390 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - EREB
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
389.000,00
0801.04012201386359 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
490.000,00
0801.04012201386430 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.27081205054712 MANUTENCAO DO CETE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
1101.27081205055996 INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A FORMACAO E QUALIFICACAO DE
ATLETAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
850.934,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.898.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.650.000,00
1101.23069505046247 PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
1.500.000,00
1101.23069505067193 REGIONALIZACAO DO TURISMO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
834.828,59
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
180.076,32
1101.23069505067404 INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
1.181.403,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
718.000,88
1101.27081105058444 FOMENTO AO ESPORTE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
70.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
4.430.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
250.000,00
1101.23069505065947 INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
201.151,00
1101.13012201382120 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEDACTEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
15.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.000,00
1101.13013101382567 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SEDACTEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.900.000,00
1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDACTEL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
290.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS
1202.06042105235694 AMPLIACAO DE VAGAS PRISIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000.000,00
CONVENIOS
34.000,00
1202.06042105235695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.999.804,00
CONVENIOS
3.232.053,00
1202.06042205236128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
12.184,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
144.447.184,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
85.262.221,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


1202.06042101386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
6.110.140,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
500.116.215,00
1202.06042205236825 APARELHAMENTO SUSEPE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
100.000,00
1202.06042105237305 REAPARELHAMENTO DA SUSEPE - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
556.231,38
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.28084603698553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES
193.000.000,00
1233.28084601388555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES
149.000.000,00
1233.10012201388556 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SSP CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO
20.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO PENITENCIARIO
1296.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
500.000,00
CONVENIOS
2.812.219,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
4.729.929,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
1301.04012104755993 UNIDADE DE PPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.000,00
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
20.000,00
1301.04012104756426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
720.000,00
1301.04012104756434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
35.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
569.200,00
1301.04012104756605 CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A POPULACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
1301.04012205386693 MONITORAMENTO E AVALIACAO DAS ACOES ESTRATEGICAS DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
1301.04012201382154 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SPGG

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
60.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
12.000.000,00
1301.04013101382161 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SPGG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
75.000,00
1301.04012201386270 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPGG
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.175.000,00
1301.04012605376820 MODERNIZACAO E GESTAO DE TIC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
14.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
985.800,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012205358451 AUMENTO DE CAPITAL EM VINCULADA - PROCERGS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - AUTORIDADE CERTIFICADORA DO RS
1405.04012201386019 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
900.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.23069105135986 FOMENTO SETORIAL A INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
55.000,00
1601.19057105136704 PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.000,00
1601.19057205137379 APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
613.517,56
1601.19013101382310 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDECT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
70.000,00
1601.19012201386274 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDECT
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
290.000,00
1601.19012201386465 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDECT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
21.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.179.000,00
SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA
1701.25075105081741 FONTES RENOVAVEIS DE ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
242.327,00
1701.25013101382344 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SME
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
25.000,00
1701.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SME
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
444.700,00
1701.25012201386766 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SME
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.851.108,00
1701.25075105086781 POLITICA PARA MINERACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
100.000,00
1701.25075305086816 PRO CARVAO - PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL E DIVERSIFICADO DO
CARVAO MINERAL DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
150.000,00
1701.25075405086821 RS BIOENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
1701.25075105086822 BALANCO ENERGETICO ANUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
1701.22066305086823 MINERAIS ESTRATEGICOS E PORTADORES DE FUTURO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
180.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO
2201.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO
DE CAPITAL NA CORSAN
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
41.178.607,00
2201.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
2.000.000,00
2201.17051204765537 ELABORACAO DE PLANOS DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
4.735.588,00
2201.17051204765532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
50.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012801384730 REDE ESCOLA DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
2401.04012205455923 SISTEMA DE INFORMACAO ATIVOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
90.000,00
2401.04012205456336 REMODELACAO DA CECOM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
300.000,00
2401.04012201386415 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
21.060.000,00
2401.04012201386547 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
455.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
36.850.000,00
2401.04012205456724 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS E
IMOVEIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
20.000,00
2401.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
7.385.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
96.650.000,00
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE
GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP
2482.04012205458088 CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PREDIOS PUBLICOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
500.000,00
2482.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
2.470.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
1.530.000,00
2482.04012205458103 APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
5.537.718,00
2482.04012205459144 REESTRUTURACAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
FERNANDO FERRARI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
9.500.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.08012504912631 PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA - SDSTJDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
7.772.000,00
2801.08024404925779 CASAS DA SOLIDARIEDADE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
2801.14030604906548 GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
70.000,00
CONVENIOS
10.000,00
2801.11033404896787 FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM
ECONOMIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
2801.14042201382026 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SDSTJDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
30.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.970.000,00
2801.14013101382711 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDSTJDH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
25.000,00
2801.14012201386375 APOIO ADMINISTRATIVO - SDSTJDH
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.450.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO
PRODUTIVA
2870.08024404916743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
50.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
236.661,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2878.08024404921975 AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
9.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-LIVRES
6.000.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.797.148,00
2878.08013104926518 PUBLICIDADE FEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
100.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
230.821,00
2878.08024404928079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
80.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
808.995,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.000,00
2878.08024404928099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA
INVESTIMENTOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
50.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
3.000,00
CONVENIOS
524.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
590.051,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO
3101.20063104771718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E
QUILOMBOLAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
3101.20060705191877 PATRULHA AGRICOLA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
260.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
CONVENIOS
500.000,00
3101.20060604772768 FUNDO ROTATIVO DE EMERGENCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR - FREAF
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
3101.20060504775427 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE INFRAESTRUTURA DE EMPRESAS ESTATAIS - CEASA
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
3101.20060605205952 APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
400.000,00
3101.20012201386582 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
223.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.700.000,00
3101.20012201386583 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SDR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
299.791,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
5.177.000,00
3101.20013101386584 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
3101.20060504776713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.600.000,00
3101.20060604776714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.000,00
CONVENIOS
12.500.000,00
3101.20060504776715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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CONVENIOS
2.025.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
75.000,00
3101.20060605216735 FORMACAO,EDUCACAO,PROFISSIONALIZACAO E CAPACITACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
700.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060504775823 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS LOCAIS E REGIONAIS DE ABASTECIEMNTO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
170.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
CONVENIOS
150.000,00
3176.20060605195948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS
1.695.000,00
3176.20060604775954 APOIO A PERMANENCIA DO JOVEM NO CAMPO E BOLSA JUVENTUDE RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.000.000,00
3176.20060604775956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.408,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.350.000,00
3176.20060604776058 PESQUISA DE NECESSIDADE, AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E
FERTILIZANTES
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
9.000.000,00
3176.20060804776676 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LEITE E DA PECUARIA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.940.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
400.000,00
3176.20060804776678 APOIO A AGROINDUSTRIA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
3176.20060604776679 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA PESCA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
490.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
600.000,00
CONVENIOS
200.000,00
3176.20060605206708 FUNDO DE AVAL PARA COOPERATIVAS AGROPECUARIAS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
3176.20060604776759 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA
INVERSOES FINANCEIRAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
3176.20060604777347 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.978.392,61
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
4.169.436,93
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
1.240.251,47
3176.20060705197433 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
781.527,33
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES
2.471.614,97
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL
3186.20060605216046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
51.295.000,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI
133.705.000,00
CONVENIOS
580.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO - FUNDO DE TERRAS DO RGS
3197.20012204775957 EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
685.000,00
3197.20060604776675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
679.801,00
CONVENIOS
21.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
CONVENIOS
2.200.000,00
3197.20063104776734 ASSENTAMENTO DE SEM TERRA E REASSENTAMENTO OU INDENIZACAO DOS
AGRICULTORES
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.000,00
3197.20063104776736 REGULARIZACAO FUNDIARIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.215.000,00
CONVENIOS
2.400.000,00
TOTAL:

http://www.al.rs.gov.br/legis

1.718.081.339,81

20


Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de janeiro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

21