ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 964/2010.
(publicada no DOAL nº 9707, de 3 de março de 2010)
Altera a Resolução de Mesa n.º 962, de 09 de
fevereiro de 2010, que estabelece Calendário de
Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser
observado por esta Assembleia Legislativa, no
ano de 2010.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º A alínea “b” do inciso V do art. 1.º da Resolução de Mesa n.º 962, de 09 de
fevereiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º ..............
............................
V - ......................
............................
b) 24 e 31 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);
...........................”
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 02 de março de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

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