ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.292, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 123, de 27 de junho de 2019)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul a Marcha de
Resistência, prova esportiva da Associação
Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos, e
dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande
do Sul a Marcha de Resistência, prova esportiva da Associação Brasileira de Criadores de
Cavalos Crioulos.
Art. 2º Ficam incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha de
Resistência de Jaguarão e a Marcha de Integração da Associação Brasileira de Criadores de
Cavalos Crioulos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de junho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis