













































LEI Nº 14.838, de 08 de setembro de 2009




LEI Nº 14.838, de 08 de setembro de 2009 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Renato Hinnig 
Natureza: PL./0257.2/2008
DO: 18.685 de 08/09/09 
Fonte - ALESC/Div. Documentação

Denomina Herculano Natali de Mello, o Ginásio de Esportes localizado no Município de Joinville.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Herculano Natali de Mello o Ginásio de Esportes localizado na Rua Emílio Landmann, nº 100, Bairro Aventureiro, no Município de Joinville. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 08 de setembro de 2009 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado