ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N° 3-3 .2- /2022
AUTORA: Kitty Lima
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 198 do Regimento Interno, a
presente Indicação, ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos Passos Sobrinho, solicitando a climatização e
adequação da rede elétrica do Colégio Estadual Professor Fernando Azevedo, no município de
Nossa Senhora das Dores/SE.
JUSTIFICATIVA
Tem-se que, segundo informações extraídas no portal do SEED
Colégio
o
(http s ://www. seed. se . gov .br/red ee stadual/muni c i pi o .asp?cdMuni ci pi o=2804607)
Estadual Professor Fernando Azevedo, situado na Av. Presidente Médici, Centro, cidade de Nossa
Senhora das Dores/SE, abrange alunos regulares dos Anos Iniciais — atualmente com 656 alunos
matriculados; Anos Finais, com 326 alunos, Educação de Jovens e Adultos, com 465, Ensino Médio
com 984, e Ensino Profissionalizante com 306, totalizando 2.737 alunos. Ou seja, em sua maioria,
são crianças e adolescentes, que frequentam a unidade escolar, as quais, necessitam de uma
educação justa e de qualidade, bem como, que ofereçam segurança estrutural.
Cite-se que, a necessidade de climatização das salas de aula do respectivo Colégio Estadual, é
de grande relevância, vez que, como é sabido, o clima do município de Nossa Senhora das Dores, é
predominantemente quente, e com isso, é cediço que, a temperatura do ambiente, influencia e muito
no desempenho dos alunos, vez que, os deixam dispersos, no decorrer da aula, e consequentemente
afeta no desenvolvimento das crianças e adolescentes. E por essa razão, visando o bem-estar dos
alunos e profissionais (professores), que solicitamos, a climatização, com a instalação de arescondicionados nas salas de aula.
E para concretude dessa instalação, se faz necessário ainda, a adequação da rede elétrica do
Colégio Estadual Professor Fernando Azevedo, a fim de comportar a climatização das salas de
forma adequada.
A Educação é um dever do Estado, e um direito de todas as crianças e adolescentes, blindados
na Constituição Federal/1988, especificamente em seu art. 277. E para que seja assim concretizada
se faz necessário de uma estrutura adequada.

0 TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERÁ CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura da Deputada
Estadual KITTY LIMA, aprovou a INDICAÇÃO N°
/2022, a ser encaminhada, ao Exmo.
Senhor Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Josué Modesto
dos Passos Sobrinho, solicitando a climatização e adequação da rede elétrica do Colégio
Estadual Professor Fernando Azevedo, no município de Nossa Senhora das Dores/SE.
10 Sala das Sessões, 06 de Abril de 2022

Kitty Lima
Deputada Estadual

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