ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO No. AZ 8 / 2022

.DEPUTADO: GARIBALDE MENDONÇA
Sr. Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Considerando que a crise sanitária que já perdura por aproximados dois
anos, atingindo automaticamente a economia;
Considerando que o setor de transporte público assim como os demais
setores também sofreram impacto com a crise econômica por consequência da pandemia,
Considerando que as consequências no setor do transporte público já
alcançou as famílias com o desemprego contra inúmeros colaboradores das empresas desse
setor;

Indico à Mesa, nos termos regimentais e, depois de ouvido
o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do
Estado Dr. BELIVALDO CHAGAS, sugerindo a possibilidade de reduzir
a aliquota de ICMS do óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte
público que atendem todos os sergipanos.
Justificativa em Plenário

Dep. GARH1ALDE RENDONÇA


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

0 TEXTO A SER ENVIADO DEVERÁ SER 0 SEGUINTE:

"A Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Sessão realizada no
/ZZ
dia Z41 /
, a provou Indicação de número 4._GE/ o2Z , de
autoria do Deputado GARIBALDE MENDONÇA , a qual sugere ao
Exm° Sr. Governador Belivaldo Chagas a possibilidade de reduzir a
aliquota de ICMS do óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte
público que atendem todos os sergipanos.

Sala das Sessões, 24 de fevereiro de 2022

C)
Dep. GARIBALDE MENDONÇA