ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.871, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 224, de 18 novembro de 2019)
Confere a Medalha de Serviço Policial Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978, e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002, e
no art. 18 da Lei Complementar nº 15.008, de 13 de julho de 2017, e;
considerando a proposta do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar,
constante no processo administrativo nº 19/1207-0003692-4,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha de Serviço Policial Militar, aos seguintes Militares
Estaduais:
I - na categoria Ouro (30 anos):
Tenente
Tenente

QTBM
QTBM

RENATO FONTES DE SOUZA
VILSON CIRINEI DA SILVA ALVES

2254158
2250780

JORGE HALEN FERNANDES MENEZES
MÁRCIO FARIAS
DEOCLIDES SILVA DA ROSA
ANDERSON LUIS MENEZES DA SILVA
MANOEL ADRIANO SANTOS DA SILVA
MAURO GUTERRES LEMOS
JACKSON NEVES GAMALHO
ANDRÉ SOARES PADILHA
MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA
VALDECIR AMBRÓSIO

2280337
2257742
2426650
2422948
2414112
2414171
2423138
2423170
2422840
2423227

II - na categoria Prata (20 anos):
Ten Cel
Major
Major
Capitão
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente
Tenente

QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM
QTBM

III - na categoria Bronze (10 anos):
Major

QOEM

MÁRIO JORGE REMEDI TEIXEIRA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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