


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 48.026, de 14 de agosto de 2003
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde, inscrito no CNPJ nº 01.217.721/0001-10, com sede no Município de Taquaritinga.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de agosto de 2003
GERALDO ALCKMIN

 Publicado em:  15/08/2003
Atualizado em: 25/09/2003 14:52