ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.168, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
(publicada no DOE n.º 81, de 30 de abril de 2018)
Reconhece a prática do Câmbio como esporte
símbolo da pessoa idosa e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecida, no Estado do Rio Grande do Sul, a prática do Câmbio como
esporte símbolo da pessoa idosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de abril de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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