ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 243, de 13 dezembro de 2019)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício financeiro de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2020 é estimada em R$
61.159.925.925,00 (sessenta e um bilhões, cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e vinte
cinco mil, novecentos e vinte cinco reais), compreendendo o Orçamento Geral do Estado,
referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte
classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração
Administração Direta
(-) Dedução para o FUNDEB
(-) Dedução Transf.
Constitucionais aos Municípios
Total Líquido da Administração
Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral

Receitas
Correntes
55.459.938.241
-6.655.078.100

Receitas de
Capital
459.474.080
0

-11.005.903.440

0

-11.005.903.440

37.798.956.701
22.776.016.130
124.756.351
60.699.729.182

459.474.080
472.560
250.103
460.196.743

38.258.430.781
22.776.488.690
125.006.454
61.159.925.925

Total da Receita
55.919.412.321
-6.655.078.100

§ 1º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
6.655.078.100,00 (seis bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, setenta e oito mil e cem
reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
§ 2º As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 4.633.727.359,00
(quatro bilhões, seiscentos e trinta e três milhões, setecentos e vinte sete mil, trezentos e
cinquenta e nove reais), referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º
Das Receitas Correntes da Administração Direta foram deduzidos R$
11.005.903.440,00 (onze bilhões, cinco milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta
reais), correspondentes às Transferências Constitucionais aos Municípios.

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§ 4º As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 16.282.469.579,00
(dezesseis bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e setenta e nove reais), com a seguinte discriminação:
I - R$ 707.135.847,00 (setecentos e sete milhões, cento e trinta e cinco mil, oitocentos e
quarenta e sete reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de Assistência à Saúde
dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde –, a título de contribuição patronal
dos Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS;
II - R$ 3.620.794.577,00 (três bilhões, seiscentos e vinte milhões, setecentos e noventa e
quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes
e Órgãos do Estado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev –,
sob o título de contribuição patronal para o sistema de repartição simples do Regime Próprio de
Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS;
III - R$ 11.606.233.443,00 (onze bilhões, seiscentos e seis milhões, duzentos e trinta e
três mil, quatrocentos e quarenta e três reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes
e Órgãos do Estado ao IPE Prev, sob o título de complementação financeira para a cobertura do
déficit financeiro para o sistema de repartição simples do RPPS/RS;
IV - R$ 277.198.075,00 (duzentos e setenta e sete milhões, cento e noventa e oito mil,
setenta e cinco reais), decorrentes de recursos transferidos pelos Poderes e Órgãos do Estado ao
IPE Prev, sob o título de contribuição patronal para o Fundo Previdenciário – FUNDOPREV – e
para o Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – FUNDOPREV/MILITAR;
V - R$ 26.888.982,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e
oitenta e dois reais), decorrentes de recursos transferidos ao IPE Prev, sob o título de aporte para
cobertura do déficit atuarial para o FUNDOPREV e para o FUNDOPREV/MILITAR; e
VI - R$ 44.218.655,00 (quarenta e quatro milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais), decorrentes de demais operações intraorçamentárias realizadas entre
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º A despesa geral do Estado para o exercício financeiro de 2020 é fixada em R$
66.438.427.039,00 (sessenta e seis bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e
vinte sete mil e trinta e nove reais), discriminada segundo as Categorias Econômicas e por Tipo
de Administração:
Tipo de
Administração

Reservas
Orçamentária
s

Despesas
Correntes

Despesas de
Capital

Administração
Direta

40.917.901.670

2.537.245.233

1.314.270.68
1

44.769.417.584

Autarquias

19.660.435.977

302.243.337

784.359.499

20.747.038.813

Fundações

909.186.175

12.784.467

-

921.970.642

Total Geral

61.487.523.822

2.852.273.037

2.098.630.18
0

66.438.427.039

Total da Despesa

§ 1º A despesa geral do Estado incorpora reserva orçamentária de R$ 2.098.630.180,00
(dois bilhões, noventa e oito milhões, seiscentos e trinta mil e cento e oitenta reais), com a
seguinte discriminação:
I - R$ 1.314.270.681,00 (um bilhão, trezentos e quatorze milhões, duzentos e setenta
mil, seiscentos e oitenta e um reais), sob o título de Reserva de Contingência, em cumprimento
ao que determina o art. 8.º da Lei n.º 15.304, de 30 de julho de 2019;
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II - R$ 52.623,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte três reais), sob o título de
Reserva Previdenciária do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do Estado do Rio
Grande do Sul;
III - R$ 784.359.499,00 (setecentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e
nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), sob o título de Reserva Previdenciária,
correspondente a recursos vinculados ao FUNDOPREV e ao FUNDOPREV/MILITAR.
§ 2º A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 3º A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE –, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do
estabelecido no art. 25 da Lei n.º 15.304/19;
II - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta
Popular, prevista na Lei n.º 11.179, de 25 de junho de 1998, e alterações posteriores, que se
revelarem materialmente inviáveis para o exercício de 2020;
III - nos termos do art. 26, inciso VIII, da Lei n.º 15.304/19, atender a despesas eleitas
em consulta direta à população não realizadas em exercícios anteriores e não orçadas para o
exercício de 2020; e
IV - realizar, no módulo de orçamento do Sistema de Planejamento e Orçamento – SPO
–, as seguintes adequações técnicas nas emendas à Proposta Orçamentária 2020 aprovadas pelo
Poder Legislativo:
a) criação de instrumentos de programação visando a agrupar instrumentos de
programação oriundos de emenda parlamentar que possuam objetos e/ou temáticas semelhantes;
b) alocação das demandas, em subtítulos específicos, em instrumentos de programação
devidamente identificados com a sigla “EP”, dentro do Programa de Trabalho do Órgão, criados
para recepcionar as emendas de mesma natureza;
c) ajuste da natureza da despesa ao objeto pretendido, quando necessário; e
d) complementação dos atributos do orçamento conforme disposto no art. 6º da Lei nº
15.304/19.
Art. 4º As demandas eleitas na Consulta Popular, homologadas pela Comissão Geral
de Coordenação da Consulta Popular, encaminhadas formalmente à Comissão de Finanças,
Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão até o dia 15 de outubro de 2019, são consideradas integrantes
da Proposta Orçamentária de 2020.
§ 1º As demandas eleitas serão financiadas por dotação específica para este fim alocada
na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões
de reais).
§ 2º Fica autorizado o Poder Executivo a proceder às alterações na Lei Orçamentária
visando ao atendimento às demandas eleitas na Consulta Popular mencionadas no “caput”.
Art. 5º Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública promoverão
medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 15.304/19,
durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2020, de acordo com o previsto no
art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
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Art. 6º Nos termos do art. 149, § 9º, inciso III, da Constituição do Estado, e do art. 7º
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a cobertura do déficit orçamentário previsto
para o exercício econômico-financeiro de 2020 será buscada por meio de receitas adicionais,
controle de despesas e através da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei
Complementar Federal nº 159, de 19 de maio de 2017, e conforme autorização prevista na Lei
Complementar nº 15.138, de 26 de março de 2018.
Art. 7º Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo da Receita Consolidada por Fontes e seu Detalhamento por Tipo de
Administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo - Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos Investimentos Regionais, discriminados por Projeto e por
Obra, com a Indicação da Origem dos Recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2019.

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ANEXO
EMENDAS APROVADAS
Nº ordem
(Nº emenda)
1
(2)

Ementa

Texto

Cria o Instrumento de Programação “Acesso à
formação cultural EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

Cria o Instrumento de Programação denominado
“Acesso à formação cultural EP”, da Ação
Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO
RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA,
com a seguinte especificação: “Promover oficinas de
diversas áreas culturais a serem realizadas em
entidades tradicionalistas.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento
Hospitalar
na
Assistência
Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Aquisição de
equipamentos hospitalares - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação da
prestação de serviço de saúde de Rio Grande/RS por
meio da aquisição, pela Secretaria de Saúde do
Município, de 20 (vinte) camas hospitalares três
manivelas com colchão a serem destinadas para a
Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -

2
(3)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

3
(8)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Aquisição
de
equipamentos hospitalares - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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5


4
(9)

Cria o Projeto/Atividade “Reforma de Unidade
Básica de Saúde - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

5
(11)

Cria o Instrumento de Programação “Transporte
Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

6
(12)

Cria o Instrumento de Programação “Transporte
Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

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RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Reforma de
Unidade Básica de Saúde - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar benfeitorias da
Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Cardoso Dora,
localizada no Município de Camaquã/RS. A
intervenção contará com nova pintura, revitalização da
fachada do prédio, reforma no telhado, consultórios,
recepção, sala de vacina e demais salas da unidade.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).

6


7
(13)

Cria o Instrumento de Programação “Transporte
Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

8
(14)

Cria o Instrumento de Programação “Transporte
Sanitário Eletivo - EP” no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

9
(15)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

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ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA

7


10
(16)

Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS - ACOLHER
ANIMAL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

11
(17)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS -EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”.

12
(18)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”.

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CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS ACOLHER ANIMAL - EP”, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Repasse aos
municípios para realização de castrações.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
-EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Promover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços escolares pedagógicos, administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA

8


13
(19)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”.

14
(20)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação
Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA
PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão
15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares,
assentados, agricultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos
de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas
dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão -

9


15
(21)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP”.

16
(22)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”.

17
(23)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP”, da
Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E
PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aumento da
dotação para repasse financeiro aos municípios.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
-EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Promover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços escolares pedagógicos, administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
-EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Promover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços escolares pedagógicos, administrativos,

10


18
(24)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”.

19
(25)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“REPASSE DO FEAS AOS MUNICÍPIOS - EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
-EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Promover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços escolares pedagógicos, administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REPASSE DO FEAS APS MUNICÍPIOS - EP”, da
Ação Programática PROTEÇÃO À VIDA E
PROMOÇÃO DO TRABALHO, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Aumento da
dotação para repasse financeiro aos municípios.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

11


20
(26)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”.

21
(27)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

22
(29)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO
ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP”, no
Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para Brigada Militar.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação:
“Modernizar
e
qualificar
os
equipamentos e mobiliários para todos os espaços
escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional - pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos e outros que
atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para a Escola Estadual de Ensino
Fundamental Prof. Augusto Meyer, localizada no
Município de São Leopoldo.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“VIDEOMONITORAMENTO E CERCAMENTO
ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS - EP”, da Ação
Programática CIDADÃO MAIS SEGURO, do Órgão
12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA,
com a seguinte especificação: “Implementação de
videomonitoramento e cercamento eletrônico, em vias
urbanas, como ferramenta de apoio e combate à
criminalidade dos municípios do Estado.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de

12


23
(30)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

24
(31)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Município de Ivoti.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e
viabilizar a qualificação das dependências escolares da
Educação Básica, com aquisição de equipamentos e
mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma
igualitária à Escola Estadual de Ensino Médio Elvira
Jost, situada no Município de Nova Hartz, e Colégio
Estadual Dr. Wolfram Metzler, situado no Município
de Novo Hamburgo.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e
à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,

13


25
(32)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

26
(33)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser dividido de forma
igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental
Willy Oscar Konrath e ao Instituto Estadual de
Educação Sapiranga, ambos situados no Município de
Sapiranga.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação:
“Modernizar
e
qualificar
os
equipamentos e mobiliários para todos os espaços
escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional - pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos e outros que
atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao
CEEPRO - Centro Estadual de Educação Profissional
Visconde de São Leopoldo.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reformas e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, com investimentos para
disponibilizar espaços pedagógicos e de gestão,
conservação
do
patrimônio,
adequação
à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

14


27
(34)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

28
(35)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) para sua dotação a ser dividido de forma
igualitária à Escola Estadual de Ensino Fundamental
João Ribeiro, Escola Estadual Especial Keli Meise
Machado, ambas do Município de Novo Hamburgo e
ainda à Escola Estadual de Ensino Médio 1º de Maio,
do Município de Nova Petrópolis.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) a ser dividido de forma igualitária ao Hospital
São José, da Cidade de Dois Irmãos, e ao Hospital
Municipal Getúlio Vargas, de Estância Velha.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) à Fundação de Saúde Pública de
Novo Hamburgo.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática

15


29
(40)

Cria o Projeto/Atividade “Transporte Sanitário
Eletivo - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

30
(42)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

31
(46)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Transporte Sanitário Eletivo - EP”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para o Município de CAÇAPAVA DO SUL.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), para o Município de PALMEIRA
DAS MISSÕES.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à

16


32
(47)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

33
(48)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE

17


34
(49)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

35
(50)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

36
(51)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO

18


37
(52)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

38
(53)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
41
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para
este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

19


39
(54)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

40
(55)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

41
(56)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO

20


42
(57)

Cria
o
Projeto/Atividade
“GESTÃO
E
APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - EP”.

43
(62)

Cria o Projeto/Atividade “Cria programa para
aquisição de veículo para o Município de Senador
Salgado Filho - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
E
APOIO
AOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir Recursos Financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“GESTÃO
E
APRIMORAMENTO
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO (TIC) - EP”, da Ação Programática
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO
ESTADO - FASE, do Órgão 58 - FUNDAÇÃO DE
ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL, com a seguinte especificação:
“Manter o pleno e regular funcionamento das
atividades voltadas aos serviços de tecnologia da
informação e comunicação, locação de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação, locação/
subscrição
de
software,
manutenção
corretiva/adaptativa e sustentação software, serviço em
nuvem, suporte a usuários de tecnologia de informação
e comunicação, suporte de infraestrutura de tecnologia
de informação e comunicação, manutenção e suporte
de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação, comunicação de dados, telefonia fixa e
móvel (pacote de comunicação de dados),
digitalização/indexação de documentos, terceirização
de soluções de impressão/digitalização, treinamento e
capacitação em tecnologia de informação e
comunicação, certificados digitais, outros serviços de
tecnologia da informação e comunicação, bem como
aquisição ou desenvolvimento de software e demais
aquisição de equipamentos e materiais permanentes de
tecnologia de informação e comunicação.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa
para aquisição de veículo para o Município de Senador
Salgado Filho - EP”, do Órgão 26 - SECRETARIA
DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS,

21


MUNICÍPIOS.

44
(94)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

45
(95)

Cria
o
Projeto/Atividade
“TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

46
(96)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

com a seguinte especificação: “Aquisição de veículo
para o Município de Senador Salgado Filho.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 -

22


47
(97)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

48
(98)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

49
(99)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$

23


50
(100)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

51
(101)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

52
(102)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -

24


53
(103)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
CUSTEIO - EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

54
(105)

Aumenta Dotação do Instrumento de Programação
3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICOMILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO.

55
(106)

Cria o Instrumento de Programação “Cria
Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTEIO - EP”, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Apoiar financeiramente,
através de cofinanciamento, ações e serviços
realizados pelos estabelecimentos de saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
AUMENTA Dotação do Instrumento de Programação
3909 - ESCOLA COM PROJETO CÍVICO-MILITAR
IMPLANTADO/IMPLEMENTADO,
da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
APRENDIZAGEM, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria
Projeto/Atividade - QUALIFICAÇÃO DA REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO,
CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, da Ação Programática, do Órgão 19
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e
à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do

25


56
(107)

Cria o Instrumento de Programação “Cria
Projeto/Atividade
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

57
(109)

Cria o Instrumento de Programação “Cria
Projeto/Atividade
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.
Quadra construída/ampliada - EDUCAÇÃO BÁSICA
- EP.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria
Projeto/Atividade
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR NA ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
E TERCIÁRIA - EP”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“Transferir
recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais. Hospital equipado.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado “Cria
Projeto/Atividade - EQUIPAMENTOS, MATERIAIS
E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Prover e viabilizar a qualificação das dependências
escolares da Educação Básica, com aquisição de
equipamentos e mobiliários para todos os espaços
escolares-pedagógicos, administrativos, culturais,
desportivos, espaços para alimentação escolar e outros,
visando a qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar - escola equipada/mobiliada.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE

26


58
(113)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

59
(114)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

60
(115)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e

27


61
(116)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

62
(117)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do

28


63
(118)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

64
(119)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

65
(120)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através de aquisição de veículo
leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através de aquisição de veículo
leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através de aquisição de veículo
leves, vans e ambulância.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE

29


66
(122)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

67
(123)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

68
(125)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
41
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para
este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
41
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO, destinando para
este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo

30


69
(126)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

70
(127)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

71
(128)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS

31


72
(129)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

73
(130)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

32


74
(131)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

75
(132)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

76
(133)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS

33


77
(134)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

78
(135)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADES
DE
ATENDIMENTO - EP”, no Órgão 58 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL.

79
(136)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO - EP”, do Órgão 58 FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, com a
seguinte especificação: “Reformar as unidades da
FASE, visando à garantia dos direitos dos adolescentes
em cumprimento à medida de internação.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação:
“Modernizar
e
qualificar
os
equipamentos e mobiliários para todos os espaços

34


80
(137)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

81
(138)

Cria o Projeto/Atividade “REDE DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

escolares da Educação Profissional e de Ensino Médio
Integrado à Educação Profissional - pedagógicos,
administrativos, culturais, desportivos e outros que
atendem à Educação Profissional.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 66.000,00 (sessenta
e seis mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “REDE DE
PROTEÇÃO À FAMÍLIA - EP”, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Estimular a
Rede de Proteção Social - Básica e Especial constituída por um conjunto de programas, serviços e
benefícios executados nos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência
Especializados da Assistência Social (CREAS)
implantados nos municípios, de acordo com seu porte
e realidade local, com foco nas famílias referenciadas,
para que superem situações de vulnerabilidade social.
Realizar ações para atender pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social voltado a apoiar
programas que atendam pacientes crônicos
domiciliar.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).

35


82
(139)

Cria o Instrumento de Programação “REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24 HORAS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

83
(140)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

84
(141)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UPA 24
HORAS - EP”, da Ação Programática MELHORIA
DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Equipar, reformar e ampliar
as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros ao
Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos
Municipais da Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA

36


85
(143)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

86
(144)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO A PROJETOS E
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES - EP”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A
PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EP”, do Órgão 28
- SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Apoiar financeiramente os municípios
e as entidades sociais, através de convênios, para o
desenvolvimento de ações de qualificação e de
desenvolvimento de vínculos familiares e de inserção
social, bem como a erradicação do trabalho infantil e
apoio ao programa RS Seguro. Promover a
qualificação de gestores e atores relacionados à
temática da criança e do adolescente.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

37


87
(146)

Cria o Projeto/Atividade “Cria programa de
aquisição de equipamentos agrícolas - Município de
Morro Redondo - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL.

88
(147)

Cria o Projeto/Atividade “Cria programa
implantação de projeto de energia fotovoltaica no
Hospital de Caridade de Canguçu”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

89
(148)

Cria o Projeto/Atividade “Cria programa para
aquisição de equipamentos para o Hospital de
Canguçu”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

90
(149)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20

http://www.al.rs.gov.br/legis

90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa
de aquisição de equipamentos agrícolas - Município de
Morro Redondo - EP”, do Órgão 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Aquisição de equipamentos agrícolas,
que
serão
destinados
à
Associação
de
Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais
de Morro Redondo.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa
implantação de projeto de energia fotovoltaica no
Hospital de Caridade de Canguçu”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Cria o programa para a implantação de
projeto de energia fotovoltaica no Hospital de
Caridade de Canguçu.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 0 DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
700.000,00 (setecentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
700.000,00 (setecentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Cria programa
para aquisição de equipamentos para o Hospital de
Canguçu”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE,
com a seguinte especificação: “Aquisição de
equipamentos para dar suporte ao hospital, no que se
refere às melhorias nos quartos, em relação a
equipamentos, televisores e outros que forem
necessários.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

38


- SECRETARIA DA SAÚDE.

91
(150)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

92
(151)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

93
(152)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20

http://www.al.rs.gov.br/legis

EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

39


- SECRETARIA DA SAÚDE.

94
(153)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

95
(154)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

96
(155)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 -

40


EDUCAÇÃO.

97
(156)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

98
(157)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A

41


99
(158)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

100
(159)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS
E
MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

101
(160)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

http://www.al.rs.gov.br/legis

DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS
ESCOLAS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação: “Prover e
viabilizar a qualificação das dependências escolares da
Educação Básica, com aquisição de equipamentos e
mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). O recurso será dividido entre as
seguintes escolas do Município de MARAU:
A) R$ 20.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL HERZELINO DAVID
BORDIN - FUGA;
B) R$ 50.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO ANCHIETA;
C) R$ 50.000,00 para INSTITUTO ESTADUAL
SANTO TOMÁS DE AQUINO - IESTA;
D) R$ 30.000,00 para ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL CHARRUAS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA -

42


EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

102
(161)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

103
(162)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
para a aquisição de equipamentos hospitalares para a
Associação Hospitalar Roque Gonzales, CNPJ
97.664.056/0001-82, localizado no Município de
Tapera.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
objetivando a aquisição de um carro anestésico para o
Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, CNPJ
91.617.407/0001-18, localizado no Município de
Paraí.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao

43


104
(163)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

105
(164)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO

http://www.al.rs.gov.br/legis

acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando
a construção de quadra poliesportiva na Escola
Estadual Ensino Fundamental Monteiro Lobato, no
Município de SÃO MARCOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando a
construção de quadra poliesportiva na ESCOLA
ESTADUAL ALFREDO DAMORE, localizada no
Município de CARAZINHO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E

44


E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

106
(165)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

107
(166)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”,
no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 90.000,00
(noventa mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando
a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Estadual
de Ensino Fundamental Narciso Verza, localizada no
Município de Antônio Prado.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de
viaturas para Brigada Militar do Município de
Tapejara.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”, da
Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA

45


108
(167)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

109
(168)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinação
de recursos para a aquisição de uma camionete,
preferencialmente, fechada/grande, movida a diesel
com tração 4x4. As Viaturas Rurais serão destinadas
para a Delegacia de Polícia Especializada na
Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato – Polícia
Civil (Decrab), localizada no Município de Bagé.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para
aquisição de até 4 (quatro) motos para equipar a
Brigada Militar do Município de Garibaldi.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,

46


110
(169)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

111
(170)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

112
(171)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para sua dotação. Destinando o total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de
viaturas para equipar a Brigada Militar do Município
de Ibiaçá.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento
Hospitalar
na
Assistência
Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento
Hospitalar
na
Assistência
Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento
Hospitalar
na
Assistência
Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos

47


113
(172)

Cria
o
Projeto/Atividade
“Cofinanciamento
Hospitalar na Assistência Secundária e Terciária EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

114
(177)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

115
(178)

Cria o Instrumento de Programação “INCENTIVO
À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, À

http://www.al.rs.gov.br/legis

Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Cofinanciamento
Hospitalar
na
Assistência
Secundária e Terciária - EP”, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de
Saúde da Família. Com destinação de verba para
reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de
Carlos Gomes - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E

48


FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE
E LAZER.

116
(179)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

117
(180)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

LAZER, À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE
ATLETAS - EP”, da Ação Programática, do Órgão 29
- SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, com a
seguinte especificação: “Destinar verba ao Município
de Tupanci do Sul - RS, visando a estimular a prática
de atividades esportivas e de lazer, garantindo o direito
ao acesso de qualidade às políticas públicas a toda
população e promover incentivos à formação e
qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Destina valor para o
Hospital Regional do Vale do Rio Pardo - do
Município de Rio Pardo - RS, para aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Destina verba para aquisição
de equipamentos, reforma e ampliação de UBSs do
Município de Nova Santa Rita - RS. Para desenvolver
ações que contribuam para (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A

49


118
(181)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

119
(182)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

120
(183)

Cria o Projeto/Atividade “AMPLIAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de
Saúde da Família. Com destinação de verba para
reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de
Três de Maio - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de
Saúde da Família. Com destinação de verba para
reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de
Dom Pedrito - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização do modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria do
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de
Saúde da Família. Com destinação de verba para
reforma de Unidade Básica de Saúde do Município de
Capão do Leão - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de

50


121
(184)

Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS - ACOLHER
ANIMAL - EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

122
(185)

Cria o Instrumento de Programação “SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
-EP”, no Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

123
(186)

Cria o Instrumento de Programação “AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA FECHAMENTO DE
QUADRA POLIESPORTIVA”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS ACOLHER ANIMAL - EP”, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, com a seguinte especificação: “Destinar
verba ao Município de Parobé - RS, para a realização
de castrações de animais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SUSTENTÁVEL - EP”, da Ação Programática, do
Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
com
a
seguinte
especificação: “Destinar verba para apoio a projetos de
acesso a alimentos junto à Assistência Social dos
Municípios, destinando ao Município de Vale Verde RS.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PARA
FECHAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA”,
da Ação Programática, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Aquisição de material para fechamento de quadra
poliesportiva da Escola Estadual Ensino Médio Prof a.
Lucille Fragoso de Albuquerque no Município de
Passo Fundo.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de

51


124
(189)

Cria
o
Projeto/Atividade
“ACESSO
À
FORMAÇÃO CULTURAL”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

125
(190)

Cria o Instrumento de Programação “Programa de
Incentivo à manutenção de área cultural ligada à
cultura gaúcha”, no Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA.

126
(191)

Cria o Instrumento de Programação “Aquisição de
Sistema de Endoscopia”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “ACESSO À
FORMAÇÃO CULTURAL”, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Destina recursos para a Prefeitura
Municipal de Coxilha a aquisição de vestuário
tradicionalista e equipamentos para o centro de
eventos do Parque de Rodeio.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Programa de Incentivo à manutenção de área cultural
ligada à cultura gaúcha”, da Ação Programática
QUALIFICAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS
INSTITUIÇÕES CULTURAIS, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Essa emenda tem por objetivo destinar
recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020,
para o Município de São José do Ouro, visando à
manutenção do Parque de Rodeios Osvaldo João de
Matos.”.
Do
Grupo
de
Despesa
4
INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Aquisição de Sistema de Endoscopia”, da Ação
Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destina recursos do orçamento do
Estado, para o ano de 2020, para a Associação
Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, via
Município de Passo Fundo, com a finalidade de
aquisição de um Sistema de Endoscopia.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de

52


127
(193)

Cria o Projeto/Atividade “Investimento no Parque
Tecnológico do Hospital de Clínicas de Passo
Fundo”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

128
(194)

Cria o Projeto/Atividade “AQUISIÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA”,
no
Órgão
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM.

129
(207)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação:
“Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde
(FMS) dos municípios para aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00
(duzentos e trinta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Investimento
no Parque Tecnológico do Hospital de Clínicas de
Passo Fundo”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Destina
recursos do orçamento do Estado, para o ano de 2020,
para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, via
Prefeitura Municipal de Passo Fundo, com a finalidade
de promover investimentos no parque tecnológico do
referido hospital.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 235.000,00
(duzentos e trinta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AQUISIÇÃO
DE MASSA ASFÁLTICA PARA O MUNICÍPIO DE
CONSTANTINA”, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com
a seguinte especificação: “Esta emenda destina
recursos para o Município de Constantina para
aquisição de massa asfáltica para pavimentação de
ruas dentro da iniciativa Qualificação de Rede Viária Convênios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos

53


Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de
Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela Constituição,
do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Municípios.

130
(208)

Cria
o
Projeto/Atividade
“TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação:
“Garantir o transporte sanitário eletivo de pacientes
do SUS através da aquisição de veículos leves, vans
e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro
Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a
Municípios.

131
(209)

Cria
o
Projeto/Atividade
“SINALIZAÇÃO
TURÍSTICA - EP”, no Órgão 16 - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo SEDETUR, com a seguinte especificação: “Dotar os
municípios de sinalização turística.”. Do Grupo de
Despesa 4 - Investimentos, da Fonte de Recurso 1 Tesouro Livres, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 40 - Transferência a Municípios.

132
(210)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO E AMPLIÇÃO
DA INFRAESTRUTURA RURAL - EP”, no Órgão

http://www.al.rs.gov.br/legis

Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - EP”, da Ação
Programática RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do
Órgão
16
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO,
com a seguinte especificação: “Dotar os municípios de
sinalização turística.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO E AMPLIÇÃO DA INFRAESTRUTURA

54


15 - Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento
Rural,
com
a
seguinte
especificação: “Desenvolver a infraestrutura em
unidades da Agricultura Familiar ou de base
cooperativa e para públicos e especiais, por meio da
construção de microaçudes, cisternas, implantação
de sistema de irrigação, perfuração e instalação de
poços artesianos, instalação de redes de
abastecimento d’agua, ações para saneamento
básico, ações para conservação de nascente d’agua e
reservação da água no solo, apoio para acesso à
internet e a telefonia no meio rural, realização de
diagnóstico e apoio à implantação de fontes
alternativas de energias, projeto de melhorias da
infraestrutura da energia elétrica (rede interna dos
estabelecimentos
rurais);
apoio
para
complementação financeira de projetos que
requeiram a participação do agricultor para a
execução de projetos de melhoria da infraestrutura
implantando pela concessionária de energia
elétrica.”. Do Grupo de Despesa 4 - Investimentos,
da Fonte de Recurso 1 - Tesouro Livres, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Municípios.

133
(211)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação:
“Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde
(FMS) dos municípios para aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”.
Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas
Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro
Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a
Municípios.

134
(212)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - Secretaria Da
Educação, com a seguinte especificação: “Qualificar
a infraestrutura física das escolas com a manutenção,
reformas e ampliação nos espaços escolares da

http://www.al.rs.gov.br/legis

RURAL - EP”, da Ação Programática COMBATE À
INFRAESTRUTURA PRECÁRIA NO CAMPO, do
Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com
a seguinte especificação: “Desenvolver a infraestrutura
em unidades da Agricultura Familiar ou de base
cooperativa e para públicos e especiais, por meio da
construção de microaçudes, cisternas, implantação de
sistema de irrigação, perfuração e instalação de poços
artesianos, instalação de redes de abastecimento
d’agua, ações para saneamento básico, ações para
conservação de nascente d’agua e reservação da água
no solo, apoio para acesso à internet e a telefonia no
meio rural, realização de diagnóstico e apoio à
implantação de fontes alternativas de energias, projeto
de melhorias da infraestrutura da energia elétrica (rede
interna dos estabelecimentos rurais); apoio para
complementação financeira de projetos que requeiram
a participação do agricultor para a execução de
projetos de melhoria da infraestrutura implantando
pela concessionária de energia elétrica.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 -

55


Educação Básica da Rede Estadual, proporcionando
ambientes favoráveis ao acesso e à aprendizagem
dos alunos, com investimentos para disponibilizar
espaços pedagógicos e de gestão, conservação do
patrimônio, adequação à acessibilidade plena,
implantação de projetos do Plano de Prevenção e
Combate a Incêndios – PPCI, de obras emergenciais
devido à precariedade na estrutura do prédio ou
ocasionadas por intempéries da natureza e segurança
ao patrimônio e comunidade escolar, priorizando
conceitos de sustentabilidade ambiental.”. Do Grupo
de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Fonte
de Recurso 9 - Tesouro - Vinculados pela
Constituição, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - Aplicações Diretas.

135
(213)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- Secretaria da Saúde, com a seguinte especificação:
“Transferir recursos financeiros do Fundo Estadual
de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde
(FMS) dos municípios para aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de hospitais.”.
Do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas
Correntes, da Fonte de Recurso 9 - Tesouro
Vinculado pela Constituição, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - Transferência a
Municípios.

136
(214)

Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no
Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a
seguinte especificação: “Promoção de estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas e diretrizes que promovam o
desenvolvimento econômico e sustentável das
regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
municípios através de ações integradas nas esferas

http://www.al.rs.gov.br/legis

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliação nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação de projetos do Plano
de Prevenção e Combate a Incêndios – PPCI, de obras
emergenciais devido à precariedade na estrutura do
prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza e
segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 90.000,00
(noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA - EP”, da Ação Programática
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
E
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte
especificação:
“Promoção
de
estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas
e
diretrizes
que
promovam
o

56


Federal, Estadual e Municipal, em articulação com
as Secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar
as obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros nas Regiões Metropolitanas e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Municípios.

137
(215)

Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no
Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a
seguinte especificação: “Promoção de estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas e diretrizes que promovam o
desenvolvimento econômico e sustentável das
regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
municípios através de ações integradas nas esferas
Federal, Estadual e Municipal, em articulação com
as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar
as obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros nas Regiões Metropolitanas e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Municípios.

138
(216)

Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no
Órgão 64 - Fundação Estadual de Planejamento
Metropolitano e Regional - METROPLAN, com a
seguinte especificação: “Promoção de estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas e diretrizes que promovam o

http://www.al.rs.gov.br/legis

desenvolvimento econômico e sustentável das regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios
através de ações integradas nas esferas Federal,
Estadual e Municipal, em articulação com as
secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as
obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros
nas
Regiões
Metropolitanas
e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA - EP”, da Ação Programática
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
E
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte
especificação:
“Promoção
de
estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de
engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas
e
diretrizes
que
promovam
o
desenvolvimento econômico e sustentável das regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios
através de ações integradas nas esferas Federal,
Estadual e Municipal, em articulação com as
secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as
obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros
nas
Regiões
Metropolitanas
e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
90.000,00 (noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AÇÕES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA - EP”, da Ação Programática
DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
E
MOBILIDADE URBANA, do Órgão 64 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL, com a seguinte
especificação:
“Promoção
de
estudos,
acompanhamento, anteprojetos, projetos e obras de

57


desenvolvimento econômico e sustentável das
regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
municípios através de ações integradas nas esferas
Federal, Estadual e Municipal, em articulação com
as secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar
as obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros nas Regiões Metropolitanas e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 Investimentos, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro
Livres, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 Transferência a Municípios.

139
(217)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”.

140
(218)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

engenharia nas intervenções para requalificar e
ampliar o sistema estruturante viário. Formular
políticas
e
diretrizes
que
promovam
o
desenvolvimento econômico e sustentável das regiões
metropolitanas, aglomerações urbanas e municípios
através de ações integradas nas esferas Federal,
Estadual e Municipal, em articulação com as
secretarias do Estado e COREDEs. Acompanhar as
obras de engenharia para requalificar e implantar
sistema estruturante de transporte metropolitano de
passageiros
nas
Regiões
Metropolitanas
e
Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através
de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através
de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde

58


141
(219)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS
- EP”.

142
(221)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”.

143

Cria o Instrumento de Programação denominado

http://www.al.rs.gov.br/legis

da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS EP”, da Ação Programática ENCARGOS ESPECIAIS
- DAER, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com
a seguinte especificação: “Viabilizar acesso asfáltico
aos municípios que não possuam.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado

59


(222)

“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”.

144
(223)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”.

145
(224)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação
Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA
PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão
15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares,
assentados, agricultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos
de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas
dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PATRULHA AGRÍCOLA - EP”, da Ação
Programática COMBATE À INFRAESTRUTURA
PRECÁRIA NO CAMPO, do Órgão
15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares,
assentados, agricultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos
de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas
dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Destinar recursos para municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais. Visando à reforma do Hospital de Caridade
de Canguçu do Município de Canguçu-RS.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando

60


146
(225)

Cria o Projeto/Atividade “9001”, no Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “9001”, do
Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, com a
seguinte especificação: “Aumenta dotação do
Instrumento de Programação 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 99 - A DEFINIR, destinando para este a
importância de R$ 232.368.498,00 (duzentos e trinta e
dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e
quatrocentos e noventa e oito reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 232.368.498,00 (duzentos e
trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil e
quatrocentos e noventa e oito reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2031 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, do Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a
importância de R$
120.114.255,00 (cento e vinte milhões, cento e
quatorze mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) e, o
Projeto/Atividade 2071 - REMUNERAÇÃO DE
PESSOAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR,
do Órgão 7 - JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 1.226.438,00
(um milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos
e trinta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 2101 REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - MINISTÉRIO
PÚBLICO, do Órgão 9 - MINISTÉRIO PÚBLICO, da
Unidade Orçamentária 1 - PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
44.729.810,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e
vinte e nove mil e oitocentos e dez reais) e, o
Projeto/Atividade 6303 - REMUNERAÇÃO DO
PESSOAL - TCE, do Órgão 2 - TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 22.166.948,00 (vinte e dois
milhões, cento e sessenta e seis mil e novecentos e
quarenta e oito reais) e, o Projeto/Atividade 6308 REMUNERAÇÃO DO PESSOAL - DPE, do Órgão
30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-

61


147
(226)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/
IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”,
no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

148
(227)

Cria o Projeto/Atividade “Espaço Maker na Rede de
Escolas Estaduais”, no Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO.

149
(228)

Cria o Projeto/Atividade “Espaço Maker na rede de
Escolas Estaduais - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 15.650.927,00
(quinze milhões, seiscentos e cinquenta mil e
novecentos e vinte e sete reais) e, o Projeto/Atividade
6839
REMUNERAÇÃO
DE
AGENTES
POLÍTICOS, CCS, FGS E VERBA DE
REPRESENTAÇÃO - AL, do Órgão 1 ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA,
da
Unidade
Orçamentária 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 28.480.120,00 (vinte e oito
milhões, quatrocentos e oitenta mil e cento e vinte
reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Implantar/implementar
casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas
de violência, promovendo a política pública do
enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Espaço Maker
na Rede de Escolas Estaduais”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação:
“Prover
e
viabilizar
a
construção/reforma nas dependências da Escola
Estadual Governador Walter Jobim na cidade de
Viamão/RS do Espaço Maker do Programa Jovem
RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Espaço Maker
na rede de Escolas Estaduais - EP”, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação:
“Prover
e
viabilizar
a
construção/reforma nas dependências da Escola
Estadual Brigadeiro Silva Pais na cidade de Porto
Alegre/RS do Espaço Maker do Programa Jovem
RS.”. Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando

62


150
(229)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/
IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”,
no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

151
(230)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/
IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”,
no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

152
(231)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/
IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”,
no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Implantar/implementar
casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas
de violência, promovendo a política pública do
enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Implantar/implementar
casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas
de violência, promovendo a política pública do
enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Implantar/implementar
casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas
de violência, promovendo a política pública do
enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade

63


153
(232)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

154
(233)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO/
IMPLEMENTAÇÃO DE CASAS-ABRIGO - EP”,
no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

155
(234)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE CASASABRIGO - EP”, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Implantar/implementar
casa-abrigo que visam à proteção das mulheres vítimas
de violência, promovendo a política pública do
enfrentamento à violência contra as mulheres.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização de modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria de
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes
de Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

64


156
(235)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
Atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

157
(236)

Cria o Instrumento de Programação “Cria o
Projeto/Atividade
“EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto Atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“Transferir
recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para a aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - Secretaria da Educação,
com a seguinte especificação: “Prover e viabilizar a
qualificação das dependências escolares da Educação
Básica, com a aquisição de equipamentos e
mobiliários para todos os espaços escolarespedagógicos, administrativos, culturais, desportivos,
espaços para alimentação escolar e outros, visando a
qualificar o atendimento e a permanência da
comunidade escolar.”.
Cria o Instrumento de Programação denominado
Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS, MATERIAIS
E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Do Grupo de Despesa 4 Investimentos, da Fonte de Recurso 9 - TesouroVinculado pela Constituição, do Identificador de Uso
0 (zero) -, Modalidade 90 - Aplicações Diretas,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade

65


158
(237)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/ Projeto
atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

159
(238)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

160
(239)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Desenvolver ações que
contribuam para a (re)organização de modelo
assistencial, com ênfase na Estratégia da Saúde da
Família, visando à ampliação e à melhoria de
funcionamento das redes de atenção à saúde, através
de aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
UBSs e aquisição de veículos leves para as equipes de
Saúde da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“Transferir
recursos
financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para a aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 115.000,00 (cento e
quinze mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
115.000,00 (cento e quinze mil reais).
COFINACIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“Transferir
recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios

66


161
(241)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
atividade”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA.

162
(242)

Cria o Instrumento de Programação “Cria/Projeto
atividade”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

para a aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
CONSTRUÇÃO,
REFORMAS,
E
APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL, SSP EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, com a seguinte especificação: “Reformar
prédios do órgão central e adquirir materiais de
consumo (coletes, munição, etc.) necessários para a
manutenção dos serviços. Construir e adquirir
equipamentos, materiais permanentes e veículos para o
órgão.”.
Do
Grupo
de
Despesa
4
INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP.
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Cria/Projeto atividade”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte
especificação:
“Transferir
recursos
financeiros de Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 9 - RESERVA
ORÇAMENTÁRIA, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

67


163
(244)

Cria o Instrumento de Programação “HOSPITAL
REFORMADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

164
(245)

Cria
o
Projeto/Atividade
“HOSPITAL
REFORMADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

165
(246)

Cria o Projeto/Atividade “Reforma da Escola”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

166
(247)

Cria o Projeto/Atividade “Cobertura de Quadra de
Esportes”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“HOSPITAL REFORMADO”, da Ação Programática,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Realização de obra de
melhoria para adaptação de sala de cirurgia para
pequenos procedimentos para Hospital São Pelegrino
Lazziozi do Município de Veranópolis - RS.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL
REFORMADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Realização de
reforma para o Hospital São Francisco do Município
de São Francisco - RS, para realização de obra civil de
melhoria do Bloco Cirúrgico Hospitalar.”. Do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Reforma da
Escola”, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:
“Qualificação da Rede Física - ampliação, construção,
recuperação e reforma em escolas de educação básica EP. Reforma da escola Luiz Gelain do Município de
Nova Pádua - RS.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação. Destinando o total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Cobertura de
Quadra de Esportes”, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com a seguinte especificação:

68


167
(248)

Cria o Projeto/Atividade “Apoio aos Municípios no
Combate ao Uso de Drogas”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

168
(249)

Cria o Projeto/Atividade “Apoio aos Municípios no
Combate ao uso de Drogas e Recuperação de
Dependentes Químicos”, no Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS.

169
(250)

Cria
o
Projeto/Atividade
“HOSTIPAL
EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA

http://www.al.rs.gov.br/legis

“Qualificar a infraestrutura física das escolas com a
manutenção, reforma, e ampliações nos espaços
escolares da Educação Básica da Rede Estadual,
proporcionando ambientes favoráveis ao acesso e à
aprendizagem dos alunos, para Escola Antônio
Soldatelli do Município de Flores da Cunha - RS.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio aos
Municípios no Combate ao Uso de Drogas”, do Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao
Município de Farroupilha - RS, para apoio a ações e
projetos que visem à prevenção do uso de drogas e
recuperação de dependentes químicos.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Apoio aos
Municípios no Combate ao uso de Drogas e
Recuperação de Dependentes Químicos”, do Órgão 28
- SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Programa Estadual de Combate ao Uso de Drogas ao
Município de Passo Fundo - RS, para apoio a ações e
projetos que visem à prevenção do uso de drogas e
recuperação de dependentes químicos.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSTIPAL
EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA

69


SAÚDE.

170
(251)

Cria o Instrumento de Programação “HOSPITAL
EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

171
(252)

Cria
o
Projeto/Atividade
“HOSPITAL
EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

172
(253)

Cria
o
Projeto/Atividade
“HOSPITAL
EQUIPADO”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de
equipamentos hospitalares para o Hospital São Carlos
do Município de Farroupilha - RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“HOSPITAL EQUIPADO”, da Ação Programática, do
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Aquisição de equipamentos
hospitalares para o Hospital São João Batista do
Município de Nova Prata - RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL
EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de
Equipamentos Hospitalares para o Hospital São Pedro
do Município de Garibaldi - RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “HOSPITAL
EQUIPADO”, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Aquisição de
equipamentos hospitalares para Hospital Tacchini do
Município de Bento Gonçalves - RS.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 190.000,00 (cento e
noventa mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 -

70


173
(275)

Destina R$ 250.000,00 para ações de educação no
Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia
Araújo Machado (CRM).

174
(276)

Destina R$ 250.000,00 para o fortalecimento do
Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM).

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“FOMENTO A AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO
CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA DA
MULHER”, da Ação Programática RS CIDADANIA,
do Órgão
28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a
seguinte especificação: “Prover as despesas para o
desempenho das atribuições do Centro Estadual de
Referência da Mulher Vânia Araújo Machado para
realização de eventos de formação e capacitação em
escolas, na Fundação de Atendimento Socioeducativo
do Rio Grande do Sul, e outras entidades e fundações
que demandem educação para a prevenção de
violência contra a mulher.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“FORTALECIMENTO
DO
CONSELHO
ESTADUAL DE DIREITO DA MULHER”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Prover as despesas para o desempenho
das atribuições do Conselho Estadual dos Direitos da
Mulher, garantir a manutenção e a qualificação de
equipamentos, mobiliários e infraestrutura, bem como
dos procedimentos administrativos, objetivando
qualificar as condições de trabalho do CEDM. Prover
despesas contínuas tais como diárias, passagens,
materiais de consumo, periódicos, dispêndios com não
servidores, entre outras. Promover eventos de
formação e capacitação. Realizar despesas com
assessoria de imprensa, eventos e pesquisas de
opinião.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

71


175
(277)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

176
(278)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

177
(279)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de SANTO AUGUSTO, visando ao
transporte de pacientes para os programas da saúde da
família e outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de SEVERIANO DE ALMEIDA, visando
ao transporte de pacientes para os programas da saúde
da família e outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.

72


178
(280)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

179
(281)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de SÃO GABRIEL, visando ao transporte
de pacientes para os programas da saúde da família e
outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), a aquisição de VEÍCULO para o Município de
SOLEDADE, visando ao transporte de pacientes para
os programas da saúde da família e outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de ARVOREZINHA, visando ao transporte
de pacientes para os programas da saúde da família e
outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).

73


180
(282)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

181
(283)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

182
(284)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de CATUÍPE, visando ao transporte de
pacientes para os programas da saúde da família e
outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de ELDORADO DO SUL, visando ao
transporte de pacientes para os programas da saúde da
família e outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil

74


183
(285)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

184
(286)

Cria o Instrumento de Programação “PROJETOS E
AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA,
CIDADANIA
E
DIREITOS
HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

reais), para a aquisição de VEÍCULO para o
Município de PANAMBI, visando ao transporte de
pacientes para os programas da saúde da família e
outros.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EP”,
da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Construir, reformar, ampliar e
qualificar a estrutura física das escolas de Educação
Profissional,
oportunizando
um
atendimento
qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de
vagas, visando a atender ao desenvolvimento
diferenciado das regiões do Estado. Adequar a
estrutura às necessidades para um melhor atendimento
da comunidade escolar através de intervenções na
estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs,
muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a
construção de ginásio coberto, com quadra
poliesportiva e arquibancada, na Escola Técnica
Estadual 25 de Julho, no Município de IJUÍ.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“PROJETOS E AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA
PESSOA IDOSA - EP”, da Ação Programática RS
CIDADANIA, do Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Apoio a projetos ou
eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para construção de um Centro Regional de Referência
em Envelhecimento (Casa de Acolhimento ao Idoso),
no Município de ROQUE GONZALES, para apoiar
projetos e promover políticas para efetivação e defesa
dos direitos da pessoa idosa, prevenção e combate à
violência, a fim de lhes facultar o resgate da
autoestima e da autonomia.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de

75


185
(302)

Cria
o
Projeto/Atividade
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

186
(303)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS
PARA
QUALIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DE
ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando ações
para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social
de crianças, adolescentes e portadores de necessidades
especiais, via convênios com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de RIO GRANDE; aquisição
de veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de MINAS DO LEÃO,
destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais), para equipar e reaparelhar o Hospital São
Marcos, do Município de SEGREDO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE

76


187
(304)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

188
(305)

Cria
o
Projeto/Atividade
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Construir, reformar, ampliar e
qualificar a estrutura física das escolas de Educação
Profissional,
oportunizando
um
atendimento
qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de
vagas, visando a atender ao desenvolvimento
diferenciado das regiões do Estado. Adequar a
estrutura às necessidades para um melhor atendimento
da comunidade escolar através de intervenções na
estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs,
muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação, com a seguinte
distribuição: destinando o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para a estruturação do espaço
físico da Escola Estadual de Ensino Fundamental
Professora Delfina Loureiro, do Município de
LAGOA VERMELHA; e a estruturação do espaço
físico da Escola Estadual de Ensino Médio Agostinha
Dill, do Município de CONDOR, destinando o valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS
PARA
QUALIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DE
ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando ações
para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social
de crianças, adolescentes e portadores de necessidades
especiais, via convênios com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de

77


189
(306)

Cria
o
Projeto/Atividade
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

190
(307)

Cria
o
Projeto/Atividade
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de SARANDI; e aquisição
de veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município SANTO ANTÔNIO DO
PLANALTO, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS
PARA
QUALIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DE
ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando ações
para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social
de crianças, adolescentes e portadores de necessidades
especiais, via convênio com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de CERRO LARGO; e
aquisição de veículo para as ações de atendimento do
Conselho Tutelar para o Município TENENTE
PORTELA destinando o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS
PARA
QUALIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DE
ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando ações
para atender os menores em situação de

78


191
(308)

Cria
o
Projeto/Atividade
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO DA
ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO MENOR
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL E PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

192
(309)

Cria
o
Projeto/Atividade
“TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social
de crianças, adolescentes e portadores de necessidades
especiais, via convênios com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de BRAGA; e aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar
para
o
Município
FREDERICO
WESTPHALEN, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONVÊNIOS
MUNICIPAIS
PARA
QUALIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DE
ATENDIMENTO AO MENOR EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Aperfeiçoar a interlocução entre
Estado e sociedade civil organizada, executando ações
para atender os menores em situação de
vulnerabilidade social e portadores de necessidades
especiais, estruturando os Conselhos Tutelares e
promovendo a formação de agentes dos direitos
humanos, bem como adotar outras ações, com o
objetivo de reduzir a situação de vulnerabilidade social
de crianças, adolescentes e portadores de necessidades
especiais, via convênios com os municípios.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador
de Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação, com a
seguinte distribuição: destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de TAPEJARA; e aquisição
de veículo para as ações de atendimento do Conselho
Tutelar para o Município de TRÊS PASSOS, o valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, da

79


SECRETARIA DA SAÚDE.

193
(310)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DA
REDE FÍSICA - AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Garantir o transporte sanitário eletivo
de pacientes do SUS através da aquisição de veículos
leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação,
assim distribuídos: Destinando o valor de
R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de
um VEÍCULO leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de CATUÍPE; para a aquisição de
um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de HORIZONTINA, o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição
de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de IVORÁ, destinando o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); para a aquisição
de um veículo leve, a ser utilizado pela Secretaria de
Saúde do Município de SÃO PEDRO DAS MISSÕES,
destinando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, da
Ação
Programática
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Qualificar a infraestrutura física das
escolas com a manutenção, reformas e ampliações nos
espaços escolares da Educação Básica da Rede
Estadual, proporcionando ambientes favoráveis ao
acesso e
à aprendizagem dos alunos, com
investimentos para disponibilizar espaços pedagógicos
e de gestão, conservação do patrimônio, adequação à
acessibilidade plena, implantação dos projetos do
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI, de
obras emergenciais devido à precariedade na estrutura
do prédio ou ocasionadas por intempéries da natureza
e segurança ao patrimônio e comunidade escolar,
priorizando conceitos de sustentabilidade ambiental.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua
dotação, assim distribuídos: Destinando o total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforma e
revitalização da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Bento Gonçalves - Vila Salete, do
Município de IRAÍ; destinando o valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) para a reforma e
revitalização da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Padre Manoel Gonzales - Barreirinho, do
Município de SARANDI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE

80


194
(311)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“QUALIFICAÇÃO DA REDE FÍSICA AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

195
(312)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“QUALIFICAÇÃO
DA
REDE
FÍSICA
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO
E REFORMA - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EP”, da Ação Programática QUALIFICAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Construir, reformar, ampliar e
qualificar a estrutura física das escolas de Educação
Profissional,
oportunizando
um
atendimento
qualificado aos alunos, inclusive com ampliação de
vagas, visando a atender ao desenvolvimento
diferenciado das regiões do Estado. Adequar a
estrutura às necessidades para um melhor atendimento
da comunidade escolar através de intervenções na
estrutura física, tais como: acessibilidade, PPCIs,
muros, dentre outros.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para
qualificar a estrutura física da Escola Estadual Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro, do Município de
VITÓRIA DAS MISSÕES.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para o Município de CÂNDIDO GODÓI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

81


196
(313)

Cria o Projeto/Atividade “INSPEÇÃO EM
AGROINDÚSTRIAS - EP”, no Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL.

197
(314)

Cria
o Projeto/Atividade
“REFORMA
E
AMPLIAÇÃO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

198
(315)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“INSPEÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS”, do Órgão 15
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Aquisição de veículo utilitário para dar
suporte a serviços de inspeção da Secretaria Municipal
de Agricultura.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais), para o Município de CANGUÇU.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Repasse de valores para o município
com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio
de convênios e termo de parceria, para a qualificação
do atendimento de pessoas com necessidades especiais
vinculada a APAEs e/ou entidades afins (associação
sem fins lucrativos para atendimento de portadores de
necessidades especiais).”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para o Município de TRÊS DE MAIO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua

82


199
(316)

Cria
o Projeto/Atividade
“REFORMA
E
AMPLIAÇÃO - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

200
(317)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

201

Cria o Projeto/Atividade “RECUPERAÇÃO DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), para o Município de SANTA
ROSA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“REFORMA E AMPLIAÇÃO - EP”, da Ação
Programática RS CIDADANIA, do Órgão 28 SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E
DIREITOS
HUMANOS,
com
a
seguinte
especificação: “Repasse de valores para o município
com destino a entidades sem fins lucrativos, por meio
de convênio e termo de parceria, para a qualificação
do atendimento de pessoas com necessidades
especiais, vinculada a APAEs e ou entidades afins
(associação sem fins lucrativos para atendimento de
portadores de necessidades especiais).”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para o Município de TRÊS CACHOEIRAS.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para o Município de RIO PARDO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado

83


(318)

ESTRADAS VICINAIS - EP”, no Órgão 22 SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO.

202
(320)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

203
(321)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

“RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EP”, da Ação Programática APOIO À QUALIDADE
DE VIDA NOS MUNICÍPIOS, do Órgão 22 SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, com a
seguinte especificação: “Apoio operacional para a
execução de serviços de manutenção e conservação de
estradas vicinais.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
para o Município de CORONEL BICACO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), para o Município de SANTO
AUGUSTO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para a IRMANDADE DA SANTA CASA DE

84


204
(324)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

205
(325)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ALEGRETE,
localizado
no
Município
de
ALEGRETE.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para o HOSPITAL DE CARIDADE DE
QUARAÍ, localizado no Município de QUARAÍ.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) para o HOSPITAL SANTA CASA DE
CARIDADE DE URUGUAIANA, localizado no
Município de URUGUAIANA.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (trezentos mil reais).

85


206
(326)

Cria o Instrumento de Programação “PROMOÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO
DO
PRODUTO
TURÍSTICO - EP”, no Órgão 16 - SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO.

207
(327)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

208
(328)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Instrumento de Programação denominado
“PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO
PRODUTO TURÍSTICO - EP”, da Ação Programática
RS TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte
especificação: “Visa à promoção de novos destinos
turísticos, melhorias de infraestrutura básica e
qualificação profissional.”. Do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte de
Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua
dotação. Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para a SANTA CASA DE CARIDADE DE
SÃO GABRIEL, localizado no Município de SÃO
GABRIEL.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de

86


209
(329)

Cria o Instrumento de Programação “AMPLIAÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DA
ESF
COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

210
(330)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para o HOSPITAL SÃO PATRÍCIO, localizado no
munícipio de ITAQUI.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através de aquisição de equipamentos,
reforma e ampliação de UBSs e aquisição de veículos
leves para as equipes de Saúde da Família.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS,
localizada no Município de PANTANO GRANDE.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
para o HOSPITAL SANTA BÁRBARA, localizado
no Município de ENCRUZILHADA DO SUL.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do

87


211
(333)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

212
(334)

Cria o Instrumento de Programação “Qualificação
do Turismo Gaúcho pela Implantação de Parques
Regionais - EP”, no Órgão 16 - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
TURISMO.

213
(335)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL
SÃO JOÃO EVANGELISTA - UNIDADE II,
localizado no Município de SOBRADINHO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“Qualificação do Turismo Gaúcho pela Implantação
de Parques Regionais - EP”, da Ação Programática RS
TURISMO SUSTENTÁVEL, do Órgão 16 SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO, com a seguinte
especificação: “Firmar convênios e/ou termos de
parceria para a construção e desenvolvimento de novos
espaços destinados ao turismo e ao desenvolvimento
econômico dos municípios e regiões por meio deste.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o
Município de PORTÃO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de

88


214
(336)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

215
(340)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para o HOSPITAL
SANTA ROSA DE LIMA, localizado no Município
de ARROIO DO TIGRE.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática PROMOÇÃO DA
QUALIDADE DE VIDA, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais), para os seguintes
hospitais:
- HOSPITAL VERA CRUZ, localizado no Município
de VERA CRUZ;
- HOSPITAL CANDELÁRIA, localizado no
Município de CANDELÁRIA;
- ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR AGUDO, localizada
no Município de AGUDO.
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, da Ação Programática FORTALECIMENTO DA
CAPACIDADE DE RESPOSTA DA SEGURANÇA
PÚBLICA, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a

89


216
(341)

Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”.

217
(342)

Cria o Instrumento de Programação Denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EP”.

http://www.al.rs.gov.br/legis

importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“CONFINAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, da Ação Programática MELHORIA DO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais.”. Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ESF COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP”,
da Ação Programática MELHORIA DO ACESSO
AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Desenvolver ações que contribuam
para a (re)organização do modelo assistencial, com
ênfase na Estratégia da Saúde da Família, visando à
ampliação e à melhoria do funcionamento das redes de
atenção à saúde, através
de aquisição de
equipamentos, reforma e ampliação de UBSs e
aquisição de veículos leves para as equipes de Saúde
da Família.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$

90


218
(347)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

219
(348)

Cria o Projeto/Atividade “FUNAFIR - APOIO
FINANCEIRO
E
RECUPERAÇÃO
DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

220
(349)

Cria o Projeto/Atividade “QUALIFICAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DA BM”, no Órgão
12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

http://www.al.rs.gov.br/legis

100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir
recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde
(FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais - Hospital Santo Ângelo.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação. Destinando o total de R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “FUNAFIR APOIO FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE
HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS”, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Apoiar a recuperação financeira com
vistas à melhoria da qualidade dos serviços dos
hospitais privados sem fins lucrativos, conveniados ao
SUS e hospitais públicos no âmbito do Estado. EP.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a
importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“QUALIFICAÇÃO
DAS
INSTALAÇÕES
E
SERVIÇOS DA BM”, do Órgão 12 - SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reaparelhamento da Brigada Militar,
pela aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos,
materiais permanentes e adequação das estruturas
existentes. EP.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para sua dotação. Destinando o
total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 -

91


221
(353)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

222
(354)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

223
(355)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir
recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde
(FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais - Hospital São Luiz Gonzaga.”.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: “Transferir
recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde
(FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos
municípios para aquisição de equipamentos, reforma e
ampliação de hospitais - Hospital São Sebastião.”. Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais - Hospital Vida e Saúde.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

92


224
(356)

Cria o Instrumento de Programação “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA.

225
(357)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

226
(358)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“APOIO A EVENTOS CULTURAIS - EP”, da Ação
Programática FAZER E VIVER A CULTURA NO
RS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA,
com a seguinte especificação: “Promover ações do
evento do dia estadual do patrimônio cultural.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
para sua dotação. Destinando o total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais - Hospital Comunitário Sarandi.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais - Hospital Santo Antônio.”. Do Grupo de

93


227
(359)

Cria
o
Instrumento
de
Programação
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”,
no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

228
(362)

Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO,
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA
DA CULTURA.

229
(363)

Cria o Projeto/Atividade “AÇÕES INTEGRADAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA - EP”, no
Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
E
REGIONAL.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Instrumento de Programação denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA”, da
Ação Programática MELHORIA DO ACESSO AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: “Transferir recursos financeiros do
Fundo Estadual da Saúde (FES) aos Fundos
Municipais de Saúde (FMS) dos municípios para
aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de
hospitais - Hospital São José.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Instrumento de
Programação
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Ação
Programática
ENCARGOS ESPECIAIS - EFE, do Órgão RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“CONSTRUÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO
DE ESPAÇOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Construir, reformar e modernizar
espaços culturais públicos; garantir condições de
acessibilidade nestes espaços; adquirir áreas para
construção.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “AÇÕES
INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
- EP”, no Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
E
REGIONAL, com a seguinte especificação:
“Promoção
de
estudos,
acompanhamento,

94


230
(364)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

231
(365)

Cria
o
Projeto/Atividade
“APOIO
AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
E
NECESSIDADES
ESPECIAIS - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA
DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

anteprojetos, projetos e obras de engenharia nas
intervenções para requalificar e ampliar o sistema
estruturante viário. Formular políticas e diretrizes que
promovam o desenvolvimento econômico e
sustentável das regiões metropolitanas, aglomerações
urbanas e municípios através de ações integradas nas
esferas Federal, Estadual e Municipal, em articulação
com as secretarias do Estado e COREDEs.
Acompanhar as obras de engenharia para requalificar e
implantar sistema estruturante de transporte
metropolitano
de
passageiros
nas
Regiões
Metropolitanas e Aglomerações Urbanas.”. Do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AOS
MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA À PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, com a
seguinte especificação: “Repassar recursos aos
municípios por meio de convênios para a qualificação
do atendimento de pessoas com deficiência e
necessidades especiais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).

95


232
(366)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

233
(367)

Cria o Projeto/Atividade “APOIO A EVENTOS
CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 - SECRETARIA
DA CULTURA.

234
(368)

Cria o Projeto/Atividade “INCENTIVO À
PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE
E LAZER.

235
(369)

Cria o Projeto/Atividade “PROJETOS E AÇÕES DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO A
EVENTOS CULTURAIS - EP”, no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, com a seguinte
especificação: “Potencializar eventos culturais
realizados no Estado como feiras, festivais, festas
populares, concursos, seminários culturais.”. Do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “INCENTIVO
À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a
prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo
o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a
toda população e promover incentivos à formação e
qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PROJETOS E
AÇÕES - DIREITOS HUMANOS DA PESSOA
IDOSA - EP”, no Órgão 28 - SECRETARIA DE
JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,
com a seguinte especificação: “Apoio a projetos ou

96


236
(370)

Cria
o
Projeto/Atividade
“VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

237
(371)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

238
(372)

Cria o Projeto/Atividade “IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER - EP”, no
Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER.

http://www.al.rs.gov.br/legis

eventos na temática da pessoa idosa.”. Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“VIDEOMONITORAMENTO - EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, com a
seguinte especificação: “Implantar e/ou implementar o
videomonitoramento para reforçar a Segurança Pública
municipal.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E
LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:
“Implementar núcleos de esporte e lazer para
incentivar a prática esportiva e combater o
sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE E
LAZER - EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO
ESPORTE E LAZER, com a seguinte especificação:
“Implementar núcleos de esporte e lazer para
incentivar a prática esportiva e combater o
sedentarismo, a partir de convênios e parcerias com
municípios.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 -

97


239
(373)

Cria
o
Projeto/Atividade
“TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

240
(374)

Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO
DA
BRIGADA MILITAR - EP” e o Projeto/Atividade
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - EP”,
no Órgão 12 - SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA.

241
(375)

Cria o Projeto/Atividade “INCENTIVO À
PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE
E LAZER.

http://www.al.rs.gov.br/legis

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Brigada Militar e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Brigada Militar.”, e o
Projeto/Atividade denominado “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA
CIVIL - EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios da Polícia Civil e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para a Polícia Civil.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para cada um destes a importância de R$
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais)
para sua dotação, totalizando R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “INCENTIVO
À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER E À
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ATLETAS EP”, no Órgão 29 - SECRETARIA DO ESPORTE E
LAZER, com a seguinte especificação: “Estimular a
prática de atividades esportivas e de lazer, garantindo
o direito ao acesso de qualidade às políticas públicas a
toda população e promover incentivos à formação e
qualificação de atletas.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,

98


242
(376)

Cria o Projeto/Atividade “PROMOÇÃO DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP”, no Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE.

243
(377)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

244
(378)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PROMOÇÃO
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Promover a Saúde da
população LGBT de acordo com a Política Estadual de
Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio
Grande do Sul, prevista na Portaria SES nº 343/2014.”.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Identificador de Uso 0 -, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A

99


245
(379)

Cria
o
Projeto/Atividade
“TRANSPORTE
SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE.

246
(380)

Cria
o
Projeto/Atividade
“PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL.

247
(381)

Cria
o
Projeto/Atividade
“APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
GESTÃO
MUNICIPAL - EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
E
APOIO
AOS
MUNICÍPIOS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO - EP”, no
Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com a
seguinte especificação: “Garantir o transporte sanitário
eletivo de pacientes do SUS através da aquisição de
veículos leves, vans e ambulâncias.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “PATRULHA
AGRÍCOLA - EP”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL, com a seguinte
especificação: “Adquirir e conservar máquinas e
equipamentos para execução de serviços e obras que
atendam às demandas de agricultores familiares,
assentados, aquicultores, pescadores, comunidades
quilombolas e indígenas, como a execução de projetos
de açudes para preservação de água, terraplanagens,
melhoria de acessos a propriedades e obras diversas
dentro da propriedade rural.”. Do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL
- EP”, no Órgão 26 - SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, com
a seguinte especificação: “Apoiar os municípios de
menor capacidade estatal para o desenvolvimento e
qualificação da gestão municipal.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,

100


248
(382)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

249
(383)

Cria o Projeto/Atividade “PAVIMENTAÇÃO DE
ACESSOS MUNICIPAIS - EP”, no Órgão 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM.

250
(384)

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL.

251
(385)

Cria o Projeto/Atividade “COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA
SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA - EP”, no Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE.

http://www.al.rs.gov.br/legis

da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos
Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS EP”, no Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, com
a seguinte especificação: “Viabilizar acesso asfáltico
aos municípios que não o possuam.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 2015 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - AL, do Órgão
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Unidade
Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da
Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6351 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA - AL, Órgão 01 ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA,
da
Unidade
Orçamentária 01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da
Fonte de Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“COFINANCIAMENTO
HOSPITALAR
NA
ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA EP”, no Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, com
a seguinte especificação: “Transferir recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos

101


252
(386)

Cria o Projeto/Atividade “CONSTRUÇÃO,
REFORMAS E APARELHAMENTO DO ÓRGÃO
CENTRAL SSP - EP”, no Órgão 12 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

253
(387)

Cria o Projeto/Atividade “EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E MOBILIÁRIOS - EDUCAÇÃO
BÁSICA - EP”, no Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

254
(388)

Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fundos Municipais de Saúde (FMS) dos municípios
para aquisição de equipamentos, reforma e ampliação
de hospitais.”. Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
6.000.000,00 (seis milhões de reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“CONSTRUÇÃO,
REFORMAS
E
APARELHAMENTO DO ÓRGÃO CENTRAL SSP EP”, no Órgão 12 - SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA, com a seguinte
especificação: “Reformar prédios do Órgão Central e
adquirir materiais de consumo (coletes, munição, etc.)
necessários para a manutenção dos serviços. Construir
e adquirir equipamentos, materiais permanentes e
veículos para o Órgão Central.”. Do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIÁRIOS
- EDUCAÇÃO BÁSICA - EP”, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com a seguinte
especificação: “Prover e viabilizar a qualificação das
dependências escolares da Educação Básica, com
aquisição de equipamentos e mobiliários para todos os
espaços
escolares-pedagógicos,
administrativos,
culturais, desportivos, espaços para alimentação
escolar e outros, visando a qualificar o atendimento e a
permanência da comunidade escolar.”. Do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 -,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Aumenta dotação do Projeto/Atividade 7196 DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Órgão 04 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ESTRATÉGICA, da Unidade Orçamentária 01 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de

102


Recurso 01 - TESOURO LIVRES, do Identificador de
Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 9 RESERVA ORÇAMENTÁRIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais).

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

103