ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.339, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 134, de 30 de junho de 2020)
Institui Brasão de Armas do 15º Batalhão de
Polícia Militar - 15º BPM, da Brigada Militar do
Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM,
da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observação ao modelo
constante no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I – escudo: em estilo espanhol, com campo em esmalte azul; na anteborda do seu
campo uma corrente em metal prata no estilo fígaro com vinte e dois elos unidos, reverenciando
a união, a família do OPM “15º BPM”; ao centro a figura de uma chama tendo a alma do fogo
em esmalte laranja, sobreposta à figura de duas garruchas cruzadas (pistolas de clark) símbolo
das Polícias Militares com suas cores originais; ao centro, a figura de um punhal, com cabo
preto; sobreposto ao escudo um listel, em campo de esmalte azul com borda em esmalte amarelo,
com inscrição 15º BPM, em esmalte branco;
II - atributos brasonáveis:
a) corrente: simbolizando a união, um elo físico e espiritual; também o símbolo dos
laços entre o céu e a terra em representação a uma ligação entre os seres do universo; a corrente
significa, ainda, os laços de coordenação, o encadeamento e a união, representando a
comunidade, a família e o tipo de ação coletiva em comum;
b) chama: alma do fogo, simboliza purificação, a iluminação, o amor espiritual e
representa o espírito, bem como a transcendência; está associado ao clarão da granada, artefato
bélico que arrebenta e destrói o que se encontra nas suas proximidades; o fogo simboliza, ainda,
a vida, o conhecimento intuitivo, a iluminação, a paixão e o espírito;
c) garruchas cruzadas: também conhecidas como pistolas de clark, são o símbolo das
Polícias Militares; e
d) punhal: também conhecido como athame, é uma faca ritualística com cabo preto e
lâmina de fio duplo; simboliza a força, o poder, a vitória e a superação, a imagem da luta e a
vontade de vencer; representa, ainda, a honra, a vitória e os êxitos;
III – metais e esmaltes:
a) prata: significa a pureza, a serenidade, a simplicidade e a prudência;
b) azul: significa a justiça, a lealdade e a piedade;
c) laranja: o entusiasmo, o fascínio, a alegria, a criatividade, a determinação, o
encorajamento, a purificação, a iluminação e o espírito;
d) amarelo: a luz, o poder, a nobreza e a força.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e
instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.

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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de junho de 2020.

ANEXO ÚNICO
BRASÃO DE ARMAS DE 15º BPM

FIM DO DOCUMENTO

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