ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.727, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 184, de 27 de setembro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0124294-1,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 22 a 25 de novembro de
2017, NESTOR SZERMAN, convidado para palestrar na Capacitação em Patologia Dual,
Dependência Química e Transtornos Psiquiátricos Graves, que será realizado na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso do Tesouro do
Estado nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 032186.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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