H
ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete Dep. Georgeo Passos

PROJETO BE LEI

5/!/2017

AUTOR: DEP. GEORGEO PASSOS
-

•

Reconhece a Utilidade Püblica Estadual a Escola
de Formaçio de Atletas Esperança, CNPJ n°
19.353.113/0001-07, corn sede na Rua Beira Rio,
n° 63, Conjunto Bugio, Bairro Olaria, CEP
49040-070, Municipio de Aracaju/SE e foro na
cornarca de Aracaju/SE, conforme dispOe a Lei n°
5.495, de 24 de dezembro de 2004.

0 GOVERNADOR DO ESTADO BE SERGIPE:
Faço saber que a Assernbleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu
sanciono a seguinte lei.
Artigo 10 - Fica reconhecida de Utilidade Püblica Estadual a Escola de Formaçao de
Atletas Esperança, CNPJ n° 19.353.113/0001-07, corn sedé na Rua Beira Rio, no 63, Conjunto
Bugio, Bairro Olaria, CEP 49040-070, Municipio de Aracaju/SE e foro na comarca de AracajulSE,
conforme dispOe a Lei no 5.495, de 24 de dezeinbro de 2004.
Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçAo.
Afl.3° Revogam-se as disposiçOes em contrário.

JUSTIFICATIVA
A Escola de FormaçAo de Atletas Esperança teve seu registrado deferido em 14 de
novembro de 2013 e vem funcionando regularmente na educaçao e defesa de crianças e
adolescentes, através do esporte, no municIpio de AracajulSE.
Da análise da documentaçao e considerando seu histórico de atuação, verifica-se que a
rnesma atende a todos os requisites da Lei no 5.495/2004, motivo pelo qual apresentamos a presente
propositura pleiteando seu reconhecimento formal de utilidade pñblica para o Estado de Sergipe.
Sala das Sessôes, Aracaju em1 dei25
setembro de 2017.
PAS
Deputado Estadual

Ay. Ivo do Prado, s/if. 5° Andar - Centro - CEP: 49080-010
Fones: 3236-6610