













































LEI Nº 14.319, de 15 de janeiro de 2008




LEI Nº 14.319, de 15 de janeiro de 2008 

Consolidada e Revogada  pela Lei nº 16.721/2015
 
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL./0610.0/2007
DO: 18.281 de 15/01/08 Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 15 de janeiro de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado