IA

Estado de Sergipe
Assemblela Legislativa

PROJETO DE LEI.N 9)J9/2017

Autoria: Deputado LUIZ MITIDIERI - PSD

Reconhece de Utilidade Püblica Estadual a
ASSOCIAçAO COMUNITARIA DOS
PRODUTORES RURAIS E ARTESAOS DO
POVOADO SUTEROJ CNPJ n 2
19.659.869/0001-63, corn sede e foro na
comarca de Tobias Barreto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 19 - Fica reconhecida de Utilidade PibIica Estadual a AssoclAçAo
COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESAOS DO POVOADO SLJTERO J CNPJ N
19.659.869/0001-63, corn sede e foro na comarca de Tobias Barreto.
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
N

Art. 39- Revogarn-se as disposiçôes em cbntrário.
Justificativa em Plenário.

Sala das Sessoes, 28 de Junho de 2017

UIZ MITIDIERI
ep. Estadual - PSD