ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.138, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 238, de 09 de dezembro de 2014)
Altera o Decreto nº 52.104, de 27 de novembro
de 2014, que Declara Hóspedes Oficiais do
Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 3757-12.00/14-0,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 52.104, de 27 de novembro de 2014, que
Declara Hóspedes Oficiais do Estado, conforme segue:
Art. 1º São declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 4 e 5 de dezembro de
2014, CRISTINA VILLANOVA, BENEDITO MARIANO e CARLOS ARTHUR LEITE PEIXOTO,
convidados(as) para palestrar no Seminário Estadual sobre O Papel das Guardas Municipais
na Segurança Pública, a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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