ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.088/2011
(publicada no DOAL nº 10156, de 15 de dezembro de 2011)
Altera a Resolução de Mesa n.º 450, de 13 de
dezembro de 2001, que regulamenta o processo
de substituição previsto no art. 61 da Lei
Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de
1994, no âmbito da Assembleia Legislativa.
Art. 1.° Fica acrescida uma alínea, que será a “j”, ao art. 7.º da Resolução de Mesa n.º
450, de 13 de dezembro de 2001, que regulamenta o processo de substituição previsto no art. 61
da Lei Complementar n.º 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, no âmbito da Assembleia
Legislativa, com a seguinte redação:
“Art. 7.º ..................................
.................................................
j) Chefe de Gabinete.
.................................................”
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 06 de dezembro de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

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