













































LEI Nº 13.406, de 15 de julho de 2005




LEI Nº 13.406, de 15 de julho de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 80/05 
DO. 17.680 de 15/07/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Evaristo Berlanda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Hercílio Anderle, do Distrito de Passo Manso, Município de Taió. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Evaristo Berlanda o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Hercílio Anderle, do Distrito de Passo Manso, Município de Taió. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 15 de julho de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado