






















































LEI Nº 18.242, DE 3 de novembro de 2021




LEI Nº 18.242, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Procedência: Dep. Jerry Comper
Natureza: PL./0318.9/2021
DOE: 21.639, de 04/11/21
Ver Lei: 16.720/2015;
Fonte: ALESC/GCAN.

Denomina Prefeito Azizo Flores da Cunha a Rodovia SC-408, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino (Entr. SC-108) e Alfredo Wagner (Entr. SC-350).

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica denominada Prefeito Azizo Flores da Cunha a Rodovia SC-408, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino (Entr. SC-108) e Alfredo Wagner (Entr. SC-350).


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 3 de novembro de 2021.


CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado