ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.103, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 231, de 28 de novembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 2587-16.00/14-0,
DECRETA:
Art. 1º São declarados(as) Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 30 de novembro
a 3 de dezembro de 2014, os(as) convidados(as) para participarem do Seminário de Avaliação
Intermédia dos Resultados e Programação de Etapas Finais do Projeto de Encadeamento entre
Empreendimento Metalúrgicos da Economia Solidária, que será realizado no Município de Porto
Alegre/RS, conforme segue:
ARIEL FASSOLARI
CARLOS HÉCTOR MEDINA
FERNANDO SALOMÃO CAYRES
GERARDO ROBERTO LORENZO SOSA
MARCOS ZEFFERINO CALLABA
MARIA ANDREINA MOREIRA MONTES DE OCA
MARIA CRISTINA DA CUNHA FERNANDEZ
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Economia Solidária e Apoio à
Micro e Pequena Empresa, Unidade Orçamentária 16.01, Projeto/Atividade 6616 e Recurso
0001.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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