ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.595/2019.
(publicada no DOAL nº 11956, de 13 de fevereiro de 2019)
Altera a Resolução de Mesa n.º 451, de 13 de
dezembro de 2001, que define e delega
competência para a prática de atos relativos a
licitações, contratos e servidores e dá outras
providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam revogados os incisos IV e V do “caput” do art. 1.º da Resolução de Mesa
n.º 451, de 13 de dezembro de 2001.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 12 de fevereiro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis