ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.966, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 51, de 16 de março de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0025095-4,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 27 e 28 de março de 2018,
ANA FLÁVIA PIRES LUCAS d'OLIVEIRA, convidada para palestrar no Seminário Estadual
“Construindo Redes de Atenção à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Sexual”, que será
realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, referente às
passagens aéreas, translado terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão conforme SRO nº
009027.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de março de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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