ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.396, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
(publicada no DOE n.º 236, de 4 dezembro de 2019)
Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a
rótula existente na interseção da RSC-453 com a
Rua João Gregório Paniz, conhecida como
Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na
interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no
Município de Caxias do Sul.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de dezembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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