ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.604/2019.
(publicada no DOAL nº 11994, de 10 de abril de 2019)
Dispõe sobre as características e especificações
do Troféu Educacional Governador Leonel de
Moura Brizola, a ser concedido a escolas da
rede pública estadual e municipal do Estado do
Rio Grande do Sul.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo artigo 30, XIII, da Resolução n.º
2.288, de 18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º São aprovadas as características e especificações do Troféu Educacional
Governador Leonel de Moura Brizola, instituído por meio da Resolução n.º 3.035, de 8 de abril
de 2009, conforme descrições constantes do Anexo Único desta Resolução de Mesa.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 9 de abril de 2019.

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ANEXO ÚNICO
Descrição do Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola
O troféu será constituído por duas peças, unidas entre si.
A peça superior remete a um caderno com espiral (em alto relevo) e linhas de pauta
(ranhuras em baixo relevo) que acompanham a ondulação da peça, contendo imagem artística,
em alto relevo, representativa do Governador Leonel Brizola, que ocupa o centro da peça em
proporção compatível com a imagem modelo, a ser confeccionada em zamak fundido, com
medidas, dimensões e formas de acordo com as especificações da imagem modelo. O verso da
peça é liso. As laterais devem ser vincadas a fim de dar aparência de folhas do caderno.
A peça da base será confeccionada em granito polido, na cor preta, com forma e
medidas de acordo com o desenho técnico. Nesta base, no centro da face frontal (chanfro), será
afixada uma plaqueta, confeccionada em aço inox, com tamanho de 85x18 mm, e espessura de
0,5 mm, que terá gravado, em baixo relevo, o brasão da AL e texto/dizeres com referência ao
prêmio, também demonstrada em imagem de exemplo.

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MODELO
Visão geral

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11 cm

14 cm

0, 9

cm

Especificações

8,6 cm

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FIM DO DOCUMENTO

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