ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.789, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 175, de 6 de setembro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0101064-2,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 1º de outubro de 2019,
DIÓGENES MARTINS MUNHOZ, convidado para participar como palestrante no I Seminário
Internacional de Prevenção ao Suicídio na Segurança Pública, que será realizado na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº
031932.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de setembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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