ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.789, DE 13 DE MARÇO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 53, de 13 de março de 2021)
Altera o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro
de 2021, que institui medidas sanitárias
extraordinárias para fins de prevenção e de
enfrentamento à pandemia causada pelo novo
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul; o Decreto nº 55.771, de
26 de fevereiro de 2021, que determina, diante
do agravamento da pandemia causada pelo novo
Coronavírus
(COVID-19),
em
caráter
extraordinário e temporário, a aplicação, com
caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, de medidas sanitárias
segmentadas referentes à Bandeira Final Preta,
bem como a suspensão da possibilidade, de que
tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, de os
Municípios estabelecerem medidas sanitárias
segmentadas substitutivas às definidas pelo
Estado; e o Decreto nº 23.430, de 24 de outubro
de 1974, que aprova Regulamento que dispõe
sobre a promoção, proteção e recuperação da
Saúde Pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos, II, V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui
medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
conforme segue:
I - os incisos I e X do § 2º do art. 1º passam a ter a seguinte redação:
Art. 1º…
…
§ 2º...
I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, as farmácias e as
óticas;
…
X – órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, do Estado
e dos Municípios;
http://www.al.rs.gov.br/legis


…
II - ficam inseridos os incisos XII e XIII no § 2º do art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º…
…
§ 2º...
…
XII - serviços de estacionamento, lavagem de veículos, praças de pedágios, marinas de
guarda de embarcações e similares;
XIII - serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de equipamentos
e de pneumáticos.
III - fica inserido o § 3º no art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º…
…
§ 3º Os estabelecimentos de que trata o § 2º deste artigo deverão observar, quando
houver, as restrições definidas nos protocolos constantes do Anexo Único do Decreto nº 55.771,
de 26 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina,
diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter
extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a
suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às
definidas pelo Estado, conforme segue:
I - o inciso II do § 1º do art. 1º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º…
§ 1º...
…
II - os mercados, supermercados e hipermercados, observado o disposto nos protocolos
definidos no Anexo Único deste Decreto e demais normas específicas, respeitada, ainda, para
fins de redução da circulação de pessoas e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), a
vedação de exposição e de venda de bens não essenciais, limitadamente às seguintes categorias:
a) eletroportáteis e eletrônicos, ressalvados itens de informática, de telefonia e os
relacionados ao preparo e à conservação de alimentos;
b) beleza e perfumaria;
c) decoração;
d) vestuário;
e) brinquedos e jogos;
f) esporte e lazer; e
g) cama, mesa e banho, ressalvados itens relacionados ao preparo e à conservação de
alimentos;
...
II - ficam inseridos os incisos IV, V, VI, VII e VIII ao § 1º do art 1º, com a seguinte
redação:
“Art. 1º…
http://www.al.rs.gov.br/legis

2


§ 1º...
…
IV - os estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades relacionadas à
construção civil em geral, à manutenção e à conservação de estradas e de rodovias, como
ferragens, madeireiras e similares;
V – as academias de ginástica, exclusivamente para clientes com recomendação
específica expedida por profissional da saúde, observados os protocolos sanitários;
VI - os serviços de banho e tosa de animais, quando estes decorram de recomendação
médico-veterinária;
VII – os estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de
peças para manutenção, reparos ou consertos de veículos, de equipamentos e de pneumáticos;
VIII – os estabelecimentos dedicados à comercialização, distribuição e fornecimento de
equipamentos, de peças e de acessórios para manutenção, reparos ou consertos de aparelhos de
refrigeração e de climatização, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao
transporte, à segurança e à saúde, bem como ao transporte de cargas.
III - Fica alterado o Anexo Único, que passa a ter a redação do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 3º Fica alterado o inciso III do art. 311 do Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de
1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde
Pública, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 311...
…
III – Todo o cadáver que for transportado da Capital para outro município, deve ser
feito em caixão de zinco hermeticamente fechado, o que deverá ser constatado por funcionário
da Secretaria da Saúde, sendo que a urna de zinco poderá ser substituída por saco impermeável,
à prova de vazamento e selado, ou pela tecnologia de proteção e manejo de corpos vigente,
conforme norma sanitária, sendo imprescindível, quando houver, a identificação do risco
biológico.
...
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de março de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis

3


ANEXO ÚNICO
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240:
- Máscara /
EPIs,
Distanciam
ento,
- Teto de
ocupação,
Higienizaç
ão,
- Proteção
de grupo
de risco,
Afastament
o de
casos,
- Cuidados
com o
público,
Atendiment
o de
grupos de
risco
Informativo
visível
(operação,
ocupação
e
cuidados)

Administr
ação
Pública

Administr
ação
Pública

84

84

Subtipos

Tipo

Grupo

CNAE (2 díg.)

Modo de Operação
Forma de operação da
atividade, respeitando ao
teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e
aos protocolos obrigatórios
(ao lado).

Administra
ção
Pública

Administra
ção
Pública Serviços
não
essenciais

Administra
ção
Pública

Locais
públicos
abertos,
sem
controle de
acesso
(ruas,
calçadas,
parques,
praças,
faixa de
areia, mar,
lagoa, rio e
similares)

25%
trabalhad
ores
(ou
normativ
a
municipal
)

Trabalhador
es

Atendiment
o

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Protoc
olos
variáve
is
(recom
end.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolo
s
obrigatóri
os (todas
bandeiras)

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Teto de Operação
Determina o percentual máximo de trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar ao nº máximo de pessoas no espaço
físico, considerando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório (teto de
ocupação).

BANDEIRA PRETA

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Proibido
permanência

50%
lotação

Permitido
apenas
circulação /
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /
Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo

X

4

http://www.al.rs.gov.br/legis


Administr
ação
Pública

84

Administra
ção
Pública

Segurança
e ordem
pública

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

boca e nariz
/
Proibido
banho de
águas e
prática de
esportes
aquáticos
individuais
Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

Política e
administra
ção de
trânsito

75%
trabalhad
ores
(ou
normativ
a
municipal
)

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito
Teleatendim
ento /
Presencial
restrito
Ensino
remoto
(aula teórica)
/
Atendimento
individualiza
do
(aula prática)

Administr
ação
Pública

84

Administra
ção
Pública

Administr
ação
Pública

84

Administra
ção
Pública

Atividades
de
fiscalizaçã
o

100%
trabalhad
ores

Administr
ação
Pública

84

Administra
ção
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhad
ores

84

Administra
ção
Pública

Serviços
delegados
de
habilitação
de
condutores

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

1

Agricultura,
Pecuária e
Serv.
Relacionad
os

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Agropecu
ária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhad
ores

Agropecu
ária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhad
ores

Administr
ação
Pública

Agropecu
ária

Alojamen
to e
Alimenta
ção

56

Alimentaçã
o

Alojamen
to e
Alimenta
ção

56

Alimentaçã
o

Alojamen
to e
Alimenta
ção

56

Alimentaçã
o

Restaurant
es a la
carte, prato
feito e
buffet sem
autosserviç
o
Restaurant
es a la
carte, prato
feito e
buffet sem
autosserviç
o (em beira
de
estradas e
rodovias)
Restaurant
es de
autosserviç
o (selfservice)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)
Decreto nº
55.240,
Capítulo VI
(Estadual)

X

X

X

X

X

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 319

25%
trabalhad
ores
25%
lotação

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Presencial
restrito
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 319

Fechado

5

http://www.al.rs.gov.br/legis


Alojamen
to e
Alimenta
ção

Alojamen
to e
Alimenta
ção

Alojamen
to e
Alimenta
ção

Comércio

Comércio

56

56

56

Alimentaçã
o

Alojamento

Alojamento

Lanchonet
es,
lancherias,
bares e
sorveterias

Hotéis e
similares
(geral)

Hotéis e
similares
(em beira
de
estradas e
rodovias)

45

Comércio
de
Veículos

Comércio
de
Veículos
(rua)

45

Comércio
de
Veículos

Manutençã
oe
Reparação
de
Veículos

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

30%
quartos

Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Restaurante
s, bares,
lanchonetes
e espaços
coletivos de
alimentação:
conforme
protocolo de
"Restaurante
se
Lanchonetes
" e Portaria
SES nº 319 /

75%
quartos

Lotação
(trabalha
dores):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1

Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Restaurante
s, bares,
lanchonetes
e espaços
coletivos de
alimentação:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru
Teleatendim
ento /
Presencial
restrito /
Fechamento
de áreas
comuns
como
"Equipament
os,
espreguiçad
eiras,
brinquedos
infantis",
"Área de
piscinas e
águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos
sociais e de
entretenimen
to" /
Teleatendim
ento /
Presencial
restrito /
Fechamento
de áreas
comuns
como
"Equipament
os,
espreguiçad
eiras,
brinquedos
infantis",
"Área de
piscinas e
águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos
sociais e de
entretenimen
to" /

X

X

Portaria
SES nº 319

Portaria
SES nº 319
X

X

Portaria
SES nº 582
Portaria
SES nº 617

Portaria
SES nº 319
X

X

Portaria
SES nº 582
Portaria
SES nº 617

(exclusivo)
Teleatendim
ento /
Telentrega /
Proibido
atendimento
na porta
(pegue e
leve e drivethru)

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Portaria
SES nº 376

6

http://www.al.rs.gov.br/legis


Automotor
es (rua)

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

46

46

47

47

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista
- Não
essencial

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista
- Itens
Essenciais

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista Não
essencial
(rua)

Comércio
Varejista Não
essencial
(centro
comercial
e
shopping)

pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

(exclusivo)
Teleatendim
ento /
Telentrega /
Proibido
atendimento
na porta
(pegue e
leve e drivethru)

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 376

(exclusivo)
Teleatendim
ento /
Telentrega /
Proibido
atendimento
na porta
(pegue e
leve e drivethru)

(exclusivo)
Teleatendim
ento /
Telentrega /
Proibido
atendimento
na porta
(pegue e
leve e drivethru)

7

http://www.al.rs.gov.br/legis


Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Educaçã
o

47

47

47

47

85

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista Itens
Essenciais
(rua)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista Itens
Essenciais
(centro
comercial
e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
de
Produtos
Alimentício
s
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista

Comércio
de
Combustív
eis para
Veículos
Automotor
es

Educação
Infantil

Creche e
Pré-Escola

Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Lotação
(trabalha
dores +
clientes):
1
pessoa,
com
máscara,
para 8m²
de área
útil de
circulaçã
o,
respeitan
do limite
do PPCI
Regra
Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto
e/ou
presenci
al)

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 376

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 303
e nº 406

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Presencial
restrito /
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria
SES nº 376

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Presencial
restrito
(vedada
aglomeração
e
vedado
consumo de
alimentos e
bebidas)

X

Portaria
SES nº 376

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:

X

8

http://www.al.rs.gov.br/legis


Se
permitida
atividade
presenci
al:
Ocupaçã
o
máxima
de sala
de aula
respeitan
do
distancia
mento
mínimo
de 1,5m
entre
classes,
carteiras
ou
similares.
Primeiro
e
Segundo
Anos
(Alfabeti
zação)
Regra
Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto
e/ou
presenci
al)

Educaçã
o

85

Ensino
Fundament
al

Ensino
Fundament
al - Anos
Iniciais

Se
permitida
atividade
presenci
al:
Ocupaçã
o
máxima
de sala
de aula
respeitan
do
distancia
mento
mínimo
de 1,5m
entre
classes,
carteiras
ou
similares.
Demais
anos:
Regra
Geral:
(remoto)

Educaçã
o

85

Ensino
Fundament
al

Ensino
Fundament
al - Anos
Finais

(remoto)

Preservar
distanciamen
to mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado
atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração
ou contato
físico /

Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaç
ão):
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
Demais
anos:
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima
essencial do
acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima

normativas.

Primeiro e
Segundo
Anos
(Alfabetizaç
ão)
Regra Geral:
Ensino
Híbrido
(remoto e/ou
presencial)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciamen
to mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares /
Materiais
individuais /
Vedado
atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração
ou contato
físico /

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

Demais
anos:
(exclusivo)
Ensino
remoto

(exclusivo)
Ensino
remoto

X

9

http://www.al.rs.gov.br/legis


Educaçã
o

Educaçã
o

Educaçã
o

85

85

85

Ensino
Médio

Ensino
Médio

Ensino
Médio

Ensino
Técnico de
Nível
Médio e
Normal

Ensino
Superior

Graduação
(Bacharela
do,
Licenciatur
a,
Tecnólogo)
e Pósgraduação
(stricto e
latu sensu)

(remoto)

(remoto)

(remoto)

essencial do
acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima
essencial do
acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima
essencial do
acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima
essencial do

(exclusivo)
Ensino
remoto

(exclusivo)
Ensino
remoto

(exclusivo)
Ensino
remoto

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

10

http://www.al.rs.gov.br/legis


acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)

Ensino
Médio
Técnico
Concomita
nte e
Subseqüen
te, Ensino
Superior e
PósGraduação

Educaçã
o

Educaçã
o

85

Ensino
Superior

Ensino
Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais
para
conclusão
de curso
da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratório
se
plantão)

Ensino
Médio
Técnico
Subseqüen
te, Ensino
Superior e
PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais
para
conclusão
de curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratório
se
plantão)

Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualiza
do e/ou
pequeno
grupo

Regra
Geral:
Ensino
Remoto
e/ou
Atendime
nto
individual
izado
e/ou
pequeno
grupo
Se
permitida
atividade
presenci
al:
Ocupaçã
o
máxima
de sala
de aula
respeitan
do
distancia
mento
mínimo
de 1,5m
entre
classes,
carteiras
ou
similares.

Regra
Geral:
Ensino
Remoto
e/ou
Atendime
nto
individual
izado
(exclusiv
o para
atividade
s de
laboratóri
o,
necessári
as à
manuten
ção de
seres
vivos)

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Presencial
restrito /
Atendimento
individualiza
do sob
agendament
o/
Atividades
práticas em
pequeno
grupo,
respeitando
teto de
ocupação /
Quando
presencial,
preservar
distanciamen
to mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares /
Material
individual
Regra Geral:
Ensino
Remoto e/ou
Atendimento
individualiza
do
(exclusivo
para
atividades de
laboratório,
necessárias
à
manutenção
de seres
vivos)
Se permitida
atividade
presencial:
Presencial
restrito /
Atendimento
individualiza

X

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDU
C nº
01/2020,
Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020
) e demais
normativas.

11

http://www.al.rs.gov.br/legis


do sob
agendament
o/
Quando
presencial,
preservar
distanciamen
to mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras ou
similares /
Material
individual

Regra
Geral:
Remoto
e/ou
presenci
al restrito

Educaçã
o

85

Educaçã
o

85

Educaçã
o

85

Educação Outros

Outras
Atividades
de Ensino
Outras
Atividades
de Ensino

Educaçã
o

85

Outras
Atividades
de Ensino

Educaçã
o

85

Outras
Atividades
de Ensino

Educaçã
o

85

Outras
Atividades
de Ensino

Atividades
de Apoio à
Educação

Se
permitida
atividade
presenci
al:
Equipe
mínima e
exclusiva
para
manunte
nção do
acesso à
educaçã
o,
respeitan
do
distancia
mento
mínimo
de 1,5m
entre
classes,
carteiras,
mesas
ou
similares.

Regra geral:
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para a
equipe
necessária à
manutenção
mínima
essencial do
acesso à
educação
(por
exemplo,
operação da
plataforma
de educação
ou entrega
de material
em formato
físico, sob
agendament
o)
Se permitida
atividade
presencial:
Preservar
distanciame
nto mínimo
de 1,5m
entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

Se permitida
atividade
presencial:
Atendimento
individualiza
do /
Preservar
distanciamen
to mínimo de
1,5m entre
classes,
carteiras,
mesas ou
similares.

X

X

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

(exclusivo)
Ensino
remoto
(exclusivo)
Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01
Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino
remoto

Portaria
SES nº 582

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino
remoto

Portaria
SES/SEDU
C nº 01

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(remoto)

Ensino de
Esportes,
Dança e
Artes
Cênicas
Ensino de
Arte e
Cultura
(outros)
Formação
profissional
, formação
continuada
, cursos
preparatóri

Regra geral:
Teletrabalho
/
Presencial
restrito

12

http://www.al.rs.gov.br/legis


os para
concurso,
treinament
os e
similares

Indústria
de
Construç
ão

Indústria
de
Construç
ão

Indústria
de
Construç
ão

41

42

43

Construçã
o de
Edifícios

Obras de
Infraestrutu
ra

Serviços
de
Construçã
o

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal

13

http://www.al.rs.gov.br/legis


de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

5

10
0*

Extração
de Carvão
Mineral

Extr. de
Petróleo e
Minerais

75%
trabalhad
ores

Extração
de
Petróleo e
Gás

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria

mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

14

http://www.al.rs.gov.br/legis


SES nº 319 /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

10
0*

10

11

Extr. de
Petróleo e
Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto

15

http://www.al.rs.gov.br/legis


de
renovação
de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

12

13

Fumo

Têxteis

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e

interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

16

http://www.al.rs.gov.br/legis


"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

14

15

16

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto

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http://www.al.rs.gov.br/legis


de
renovação
de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

17

18

Papel e
Celulose

Impressão
e
Reproduçã
o

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e

interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

18

http://www.al.rs.gov.br/legis


"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

19

20

22

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto

19

http://www.al.rs.gov.br/legis


de
renovação
de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

23

24

Minerais
não
metálicos

Metalurgia

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e

interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

20

http://www.al.rs.gov.br/legis


"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

25

26

27

Produtos
de Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto

21

http://www.al.rs.gov.br/legis


de
renovação
de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

28

29

Máquinas
e
Equipamen
tos

Veículos
Automotor
es

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e

interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

22

http://www.al.rs.gov.br/legis


Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

30

31

32

Outros
Equipamen
tos

Móveis

Produtos
Diversos

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal

23

http://www.al.rs.gov.br/legis


renovação
de ar /

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

Indústria
de
Transfor
mação e
Extrativa

33

21

Manut. e
Reparação

Farmoquí
micos e
Farmacêuti
cos

75%
trabalhad
ores

75%
trabalhad
ores

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
no máximo
possível /
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(portas e
janelas
abertas)
e/ou sistema
de
renovação
de ar /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete

mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

X

X

Portaria
SES nº 283
e nº 375

Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

Uso
obrigatório e
correto de
máscara,
cobrindo
boca e nariz
por todos os
presentes/
Distanciame
nto
interpessoal
mínimo de
1m /

24

http://www.al.rs.gov.br/legis


s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /

Saúde e
Assistênc
ia

Saúde e
Assistênc
ia

Saúde e
Assistênc
ia

Serviços

86

Atenção à
Saúde
Humana

100%
trabalhad
ores

87

Assistência
Social

100%
trabalhad
ores

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhad
ores

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos,
Parques
de
Diversão,
Parques
de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos
e Similares
- fixos ou
itinerantes

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Refeitórios,
espaços
coletivos de
alimentação,
restaurantes,
bares,
lanchonetes:
conforme
protocolo de
"Restaurante
s" e
"Lanchonete
s" e Portaria
SES nº 319 /
Teletrabalho
/
Presencial
restrito

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito /

Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos
e
zoológicos

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para
manutenção
e
preservação

Teatros,
auditórios,
casas de
espetáculo
s, casas de

Fechado

Presencial
restrito /
Teleatendim
ento

X

X

Portaria
SES nº 274,
nº 284, nº
300 e nº
374

Presencial
restrito /
Teleatendim
ento

X

X

Portaria
SES nº 289
e nº 352

Presencial
restrito /
Teleatendim
ento

X

X

Sem
atendimento
ao público

Sem
atendimento
ao público

X

X

X

Selo
Turismo
Responsáv
el Ministério
do Turismo

X

Selo
Turismo
Responsáv
el Ministério
do Turismo

25

http://www.al.rs.gov.br/legis


show,
circos e
similares

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

(em
ambiente
aberto ou
fechado,
com
público
exclusivam
ente
sentado e
restrito ao
período da
apresentaç
ão)
Espetáculo
s tipo
drive-in
(cinema,
shows,
etc.)
Cinemas

Fechado

Fechado

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Museus,
centros
culturais e
similares

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Bibliotecas
, arquivos,
acervos e
similares
Ateliês
(artes
plásticas,
restauraçã
o de obras
de arte,
escrita,
artistas
independe
ntes e
similares)
Atividades
de
organizaçõ
es
associativa
s ligadas à
arte e à
cultura
(MTG e
similares)

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Convençõe
s
partidárias

Fechado

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Feiras e
Exposiçõe
s
corporativa
se
comerciais

Fechado

Serviços

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
exclusivo
para
manutenção
e
preservação

Sem
atendimento
ao público

X

X

Recomenda
ções aos
Museus em
Tempos de
Covid-19,
do Instituto
Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Fechado

Fechado

Fechado

26

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Seminários
,
congresso
s,
convençõe
s,
simpósios
e similares
Reuniões
corporativa
s, oficinas,
treinament
os e
cursos
corporativo
s
Eventos
infantis em
buffets,
casas de
festas ou
similares
(em
ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos
sociais e
de
entretenim
ento em
buffets,
casas de
festas,
casas de
shows,
casas
noturnas,
bares e
pubs ou
similares
(em
ambiente
fechado,
com
público em
pé)
Eventos
sociais e
de
entretenim
ento em
ambiente
aberto,
com
público em
pé
Demais
tipos de
eventos,
em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços
de
educação
física
(academia
s, centros
de

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhad
ores
25%
lotação,
restrito

Teletrabalho
/
Presencial
somente
para
atividades
físicas

Presencial
restrito, com
atendimento
individual por
profissional
de saúde,
em espaço

X

X

27

http://www.al.rs.gov.br/legis


treinament
o, estúdios
e
similares)

para
atividade
s físicas
vinculada
sà
manuten
ção de
saúde

vinculadas à
manutenção
da saúde,
com
atendimento
individual
por
profissional
de saúde,
em espaço
reservado,
sem
compartilha
mento do
espaço ou
equipamento
s com outras
pessoas /
Fechado
para lazer
Exclusivo
para
atividade de
reabilitação
em que o
tempo seja
fator
responsável
por declínio
abrupto e
irreparável
da saúde por
profissional
de educação
física ou
fisioterapeut
a
devidamente
registrado no
seu
conselho de
classe.
O
atendimento
individual
para
pacientes
estão
permitidos,
com hora
marcada,
individual,
acompanhad
o por
profissional
da saúde,
com registro
em
prontuário
de saúde
contendo
anamnese,
exame
físico,
impressão
de saúde
com
descrição
objetiva das
perdas
devido a

reservado,
sem
compartilha
mento do
espaço ou
equipamento
s com outras
pessoas.
Exclusivo
para
atividade de
reabilitação
em que o
tempo seja
fator
responsável
por declínio
abrupto e
irreparável
da saúde por
profissional
de educação
física ou
fisioterapeut
a
devidamente
registrado no
seu conselho
de classe.
O
atendimento
individual
para
pacientes
estão
permitidos,
com hora
marcada,
individual,
acompanhad
o por
profissional
da saúde,
com registro
em
prontuário de
saúde
contendo
anamnese,
exame físico,
impressão
de saúde
com
descrição
objetiva das
perdas
devido a
suspensão
da atividade
e afetada
pelo tempo e
conduta
específica
para
reabilitação
em saúde.
Não estão
permitidas
aulas,
treinamentos
ou

28

http://www.al.rs.gov.br/legis


25%
trabalhad
ores

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços
de
educação
física em
piscina
(aberta ou
fechada)

25%
lotação,
restrito
para
atividade
s físicas
vinculada
sà
manuten
ção de
saúde

suspensão
da atividade
e afetada
pelo tempo e
conduta
específica
para
reabilitação
em saúde.
Não estão
permitidas
aulas,
treinamentos
ou
condicionam
entos físicos
de qualquer
tipo. O
estabelecim
ento deve ter
responsável
técnico da
saúde
devidamente
responsável
num
conselho de
classe da
saúde.
Teletrabalho
/
Piscinas
abertas
somente
para
atividades
físicas
vinculada à
manutenção
da saúde
(natação,
hidroginástic
ae
fisioterapia),
com
atendimento
individual
por
profissional
de saúde,
em espaço
reservado,
sem
compartilha
mento do
espaço ou
equipamento
s com outras
pessoas /
Fechado
para lazer
Exclusivo
para
atividade de
reabilitação
em que o
tempo seja
fator
responsável
por declínio
abrupto e
irreparável

condicionam
entos físicos
de qualquer
tipo. O
estabelecime
nto deve ter
responsável
técnico da
saúde
devidamente
responsável
num
conselho de
classe da
saúde.

Presencial
restrito, com
atendimento
individual por
profissional
de saúde,
em espaço
reservado,
sem
compartilha
mento do
espaço ou
equipamento
s com outras
pessoas.
Exclusivo
para
atividade de
reabilitação
em que o
tempo seja
fator
responsável
por declínio
abrupto e
irreparável
da saúde por
profissional
de educação
física ou
fisioterapeut
a
devidamente
registrado no
seu conselho
de classe.
O
atendimento
individual
para
pacientes
estão

X

X

29

http://www.al.rs.gov.br/legis


da saúde por
profissional
de educação
física ou
fisioterapeut
a
devidamente
registrado no
seu
conselho de
classe.
O
atendimento
individual
para
pacientes
estão
permitidos,
com hora
marcada,
individual,
acompanhad
o por
profissional
da saúde,
com registro
em
prontuário
de saúde
contendo
anamnese,
exame
físico,
impressão
de saúde
com
descrição
objetiva das
perdas
devido a
suspensão
da atividade
e afetada
pelo tempo e
conduta
específica
para
reabilitação
em saúde.
Não estão
permitidas
aulas,
treinamentos
ou
condicionam
entos físicos
de qualquer
tipo. O
estabelecim
ento deve ter
responsável
técnico da
saúde
devidamente
responsável
num
conselho de
classe da
saúde.
Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e

Clubes
sociais,
esportivos

permitidos,
com hora
marcada,
individual,
acompanhad
o por
profissional
da saúde,
com registro
em
prontuário de
saúde
contendo
anamnese,
exame físico,
impressão
de saúde
com
descrição
objetiva das
perdas
devido a
suspensão
da atividade
e afetada
pelo tempo e
conduta
específica
para
reabilitação
em saúde.
Não estão
permitidas
aulas,
treinamentos
ou
condicionam
entos físicos
de qualquer
tipo. O
estabelecime
nto deve ter
responsável
técnico da
saúde
devidamente
responsável
num
conselho de
classe da
saúde.

Fechado

30

http://www.al.rs.gov.br/legis


Lazer

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

e similares

Clubes de
futebol
profissional
em disputa
no
Campeona
to Gaúcho,
no
Campeona
to
Brasileiro,
na Copa
do Brasil,
na Copa
Libertadore
s e na
Copa SulAmericana

25%
trabalhad
ores
Jogos
com
início
exclusiva
mente
após as
20 horas

Teletrabalho
/
Presencial
restrito,
com
atendimento
integral dos
protocolos
da FGF, da
CBF, da
Conmembol
e
das
recomendaç
ões do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta de
08/07/2020)
/
Jogos com
início
exclusivame
nte após as
20 horas /

Treinos e
jogos
coletivos,
exclusivos
de atletas
profissionais
/
X
Jogos com
início
exclusivame
nte após as
20 horas /
Sem público

X

Protocolos
da
Federação
Gaúcha de
Futebol
(FGF),
Recomenda
ções do
Comitê
Científico
(Nota
Resposta
de
08/07/2020)
,
Guia
Médico de
Sugestões
Protetivas
Para o
Retorno às
Atividades
do Futebol
Brasileiro
(CBF),
Diretriz
Técnico
Operacional
de Retorno
das
Competiçõe
s (CBF),
Protocolo
de
operações
para o
reinício das
competiçõe
s de clubes
da
Conmebol;
Protocolo
de
recomenda
ções
médicas
para
treinamento
s, viagens e
competiçõe
s durante a
pandemia
COVID-19
da
Conmebol;
Concentraç
ão
Sanitária:
disposições
da
Conmebol
para
diminuir o
contágio com risco
médico
aceitável do
Coronavíru
s (COVID-

31

http://www.al.rs.gov.br/legis


19) durante
a
reativação
do futebol
SulAmericano.

Serviços

10
4*

Artes,
Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

10
5*

Outros
Serviços

Serviços

10
5*

Outros
Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

10
5*

10
5*

10
5*

10
5*

Competiçõ
es
esportivas

Outros
Serviços Outros
Reparação
e
manutençã
o de
objetos e
equipamen
tos

Somente
conforme
autorizaç
ão
especial
do
Gabinete
de Crise
Fechado

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

Outros
Serviços

Lavanderia
se
similares

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e
Leve /
Drive-thru

Outros
Serviços

Serviços
de higiene
pessoal
(cabelereir
o, barbeiro
e
estéticas)

Fechado

Outros
Serviços

Serviços
de higiene
e
alojamento
de animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Outros
Serviços

Missas e
serviços
religiosos

ou máx.
30
pessoas,
ou 10%
público

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Atendimento
individual,
sob
agendament
o
tipo Pegue e
leve
Presencial
restrito /
Proibido o
consumo de
alimentos e
bebidas,
exceto o
estritamente
necessário
para a
realização
do ritual ou
celebração
(por ex.:
eucaristia ou
comunhão),
recolocando
a máscara
imediatamen
te depois) /
Ocupação
intercalada
de assentos,
respeitando
distanciamen
to mínimo de
1m entre
pessoas

X

X

X

X

X

32

http://www.al.rs.gov.br/legis


e/ou grupos
de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualiza
do

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

10
5*

10
5*

10
5*

10
5*

10
5*

Outros
Serviços

Festas,
festejos e
procissões
religiosas
ou
similares,
em
ambiente
púbico ou
privado,
aberto ou
fechado

Fechado

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito
(máx. 10, se
Covid-19)

X

Outros
Serviços

Funerária

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Outros
Serviços

Organizaç
ões
sindicais,
patronais,
empresaria
is e
profissionai
s

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho

Teleatendim
ento

X

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Atendimento
individual,
sob
agendament
o

X

Outros
Serviços

Outros
Serviços

Conselhos
profissionai
s

Atividades
administrat
ivas dos
serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhad
ores

25%
trabalhad
ores

X

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento

X

X

X

X

Serviços

10
1*

Serv.
Financeiro
s

Bancos,
lotéricas e
similares

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Atendimento
individual,
sob
agendament
o

Serviços

68

Serv.
Imobiliário

Imobiliárias
e similares

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho

Teleatendim
ento

X

X

Serviços

10
2*

Serv.
Profissiona
is,
Científicas
e Técnicas

Serviços
de
auditoria,
consultoria
,

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho

Teleatendim
ento

X

X

Nas
atividadesfim,
observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentad
as neste
decreto.

33

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços

10
2*

Serv.
Profissiona
is,
Científicas
e Técnicas

Serviços

10
3*

Serv.
Admin. e
Auxiliares

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

engenharia
,
arquitetura,
publicidade
e outros
Serviços
profissionai
s de
advocacia
e de
contabilida
de
Serv.
Admin. e
Auxiliares Outros

10
3*

Serv.
Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

80

Vigilância,
Segurança
e
Investigaçã
o

Vigilância,
Segurança
e
Investigaçã
o

97

81

Serv.
Doméstico
s

Condomíni
os
prediais,
residenciai
se
comerciais

Faxineiros,
cozinheiros
,
motoristas,
babás,
jardineiros
e similares

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho

Teleatendim
ento

X

X

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

50%
trabalhad
ores

Presencial
restrito /
Obrigatório
uso correto
da máscara
por
empregado(
s) e
empregador(
es) durante
a prestação
do serviço,
para
proteção de
ambos /
Circulação
de ar
cruzada
(janelas
abertas)

X

50%
trabalhad
ores
Áreas
comuns

Fechame
nto de
áreas
comuns

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito /
Fechamento
de áreas
comuns, tais
como
espreguiçad
eiras,
brinquedos
infantis,
piscinas,
saunas,
quadras,
academias,
salões de
festas,
churrasqueir
as
compartilhad
as e demais
locais para
eventos
sociais e de

X

X

X

Selo
Turismo
Responsáv
el Ministério
do Turismo

X

Portaria
SES nº 582

34

http://www.al.rs.gov.br/legis


entretenimen
to

Serviços

Serviços

Serviços
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Informaç
ão e
Comunic
ação
Serviços
de
Utilidade
Pública
Serviços
de
Utilidade
Pública

Serviços
de
Limpeza e
Manutençã
o de
residências
, edifícios e
condomíni
os
Pesquisa
científica e
laboratório
s
(pandemia)

81

Condomíni
os
prediais,
residenciai
se
comerciais

72

Serv.
Profissiona
is,
Científicas
e Técnicas

82

Serv.
Admin. e
Auxiliares

58

Edição e
Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

59

Produção
de Vídeos
e
Programas
de
Televisão

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

60

Atividades
de Rádio e
de
Televisão

75%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

61

Telecomun
icações

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

62

Serviços
de TI

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

63

Prestação
de
Serviços
de
Informação

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento

X

X

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

35

36

Call-center

Eletricidad
e, Gás e
Outras
Utilidades
Captação,
Tratament
oe
Distribuiçã
o De Água

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

25%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

X

X

Teleatendim
ento

35

http://www.al.rs.gov.br/legis


Serviços
de
Utilidade
Pública

37

Serviços
de
Utilidade
Pública

38

Serviços
de
Utilidade
Pública

39

Transport
e

Transport
e

Transport
e

Transport
e

Transport
e

Esgoto e
Atividades
Relacionad
as
Coleta,
Tratament
oe
Disposição
de
Resíduos
Descontam
inação e
Gestão De
Resíduos

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho
/
Presencial
restrito
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas
abertas) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas
abertas) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Decreto nº
55.240,
Subseção II

100%
trabalhad
ores

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiro
s

50%
assentos
(janela)

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de carga

100%
trabalhad
ores

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiro
s
(municipal)

50%
capacida
de total
do
veículo

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiro
s
(metropolit
ano tipo
Executivo/
Seletivo)

50%
assentos
(janela)

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiro
s
(metropolit
ano tipo
Comum)

50%
capacida
de total
do
veículo

49

49

49

Decreto nº
55.240,
Subseção II

36

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transport
e

Transport
e

Transport
e

Transport
e

Transport
e

Transport
e

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiro
s
(intermunic
ipal, tipo
Comum,
Semidireto,
Direto,
Executivo
ou
Seletivo)

50%
assentos
(janela)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
de
passageiro
s
(interestad
ual)

50%
assentos
(janela)

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário
de
passageiro
s
(metropolit
ano)

50%
capacida
de total
do vagão

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
de carga

100%
trabalhad
ores

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário
de
passageiro
s

75%
assentos

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes
e
aeródromo
s

25%
trabalhad
ores

49

Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar (NBR
15570)
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar (NBR
15570)
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito /
Ventilação
cruzada
(janelas e/ou
alçapão
abertos) ou
sistema de
renovação
de ar
Teletrabalho
/
Presencial
restrito
(exclusivo
para
emergência
Covid-19)

Decreto nº
55.240,
Subseção II
Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

NBR 15570
X

X

Resolução
Nº 5.917,
de 24 de
novembro
de 2020, da
ANTT
Decreto nº
55.240,
Subseção II

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

NBR 15570
X

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Sem
atendimento
ao público

X

Resolução
Nº 5.917,
de 24 de
novembro
de 2020, da
ANTT

Decreto nº
55.240,
Subseção II

Decreto nº
55.240,
Subseção II

37

http://www.al.rs.gov.br/legis


Transport
e

Transport
e

Transport
e

52

Armazena
mento de
Transporte

Armazena
mento,
carga e
descarga

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

52

Armazena
mento de
Transporte

Estaciona
mentos

100%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

Correios

Atividades
de
correios,
serviços
postais e
similares

50%
trabalhad
ores

Teletrabalho
/
Presencial
restrito

Teleatendim
ento /
Presencial
restrito

X

53

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

FIM DO DOCUMENTO

38

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