ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 14.457, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
(publicada no DOE n.º 011, de 16 de janeiro de 2014)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, o “Festival do
Japão” a ser comemorado anualmente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.º Fica incluído o “Festival do Japão” no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizado anualmente.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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