




















































RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016






RESOLUÇÃO Nº 004, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Procedência: Mesa
       Natureza: PRS/0011.4/2016
DA: 7.066/2016
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN

Denomina José Silveira d'Avila o Espaço  Cultural da Escola do Legislativo Deputado  Lício Mauro da Silveira e convalida o Ato da  Mesa nº 194, de 2015, que criou a Galeria  Lilás no âmbito da Assembleia Legislativa  do Estado de Santa Catarina.
   


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DE SANTA CATARINA, em exercício, usando da prerrogativa outorgada  pelo art. 65, inciso VI, alínea “k” do Regimento Interno,


DECRETA:


Art. 1º Fica denominado José Silveira d’Avila o Espaço  Cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.


Art. 2º O Espaço de que trata esta Resolução destina-se à  divulgação da arte e da cultura por meio de exposições e atividades  culturais.


Art. 3º O uso do Espaço Cultural deve obedecer calendário  prévio definido pela Escola do Legislativo, submetido à aprovação de  seu Presidente e da Mesa da ALESC.


Art. 4º Fica convalidado o Ato da Mesa nº 194, de 6 de março de 2015. (Ver: Ato da Mesa 116, de 2018)


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua  publicação.


PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 10 de novembro de 2016.


Deputado GELSON MERISIO
Presidente