ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.711/2020.
(publicada no DOAL nº 12419, de 22 de dezembro de 2020)
Dispõe sobre as Medalhas da Legislatura do ano
de 2020, não concedidas em razão da pandemia
do COVID-19.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º As Medalhas da Legislatura do ano de 2020, não concedidas pelos
Parlamentares em razão da pandemia do COVID-19, poderão ser outorgadas nos respectivos
semestres em 2021, mantendo-se as Medalhas propostas relativas aquele ano.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 21 de dezembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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