ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.736, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 177, de 16 de setembro de 2015)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado o Congresso Florestal Estadual do Rio
Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Congresso Florestal
Estadual do Rio Grande do Sul, realizado no Município de Nova Prata.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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