ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 197, de 15 de outubro de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 110753-20.00/15-2,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 13 de outubro de 2015 e nos
dias 18 a 20 de outubro de 2015, MARIA EMI SHIMAZAKI, convidada para participar da
reunião preparatória com a Direção da Secretária da Saúde e da Oficina de Planejamento
Estratégico da Secretária da Saúde, respectivamente, que serão realizadas na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas e diárias, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária
20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 1889 – Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de outubro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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