ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.748, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 191, de 06 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 17/2800-0002421-3,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 23 a 25 de outubro de
2017, STÉFANE NATÁLIA RIBEIRO E SILVA para participar como painelista no Seminário
Estadual de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, que será realizado na cidade
de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Recurso Federal 2117, conforme SRO nº 039459.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de outubro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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