ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.324, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 218, de 16 de novembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0148491-6,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 8 a 10 de janeiro de
2019, PAULO DE TARSO MONTEIRO ABRAHÃO, convidado para participar como Instrutor
do Curso Introdutório de Regulação Médica das Urgências, que será realizado nos dias 9 e 10 de
janeiro de 2019.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
passagens aéreas, à hospedagem e à alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recursos previstos na SRO nº 049662.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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