


















































LEI Nº 17.543, de 12 de julho de 2018




LEI Nº 17.543, DE 12 DE JULHO DE 2018

Procedência: Dep. Pe. Pedro Baldissera
Natureza: PL./0376.8/2017
DOE: 20.811, de 13/07/2018
Fonte: ALESC/GCAN.

Concede Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Eurides Luiz Mescolotto, in memoriam.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 12 de julho de 2018.


EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado