ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.739, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 187, de 02 de outubro de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta nos
expedientes nº 17/2000-0144759-4 e nº 17/2000-0144765-9,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 5 e 6 de outubro de
2017, os palestrantes DAVID SOEIRO BARBOSA e MARIA EUGÊNIA CARVALHAES
CURY da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que será realizada na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Saúde,
Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 6283, Recurso Federal 2003 e SRO nº 037965 e
nº 037957.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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