ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.280, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 209, de 03 de novembro de 2016)
(vide abaixo retificação)
Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de
setembro de 2014, que regulamenta a
Lei Complementar nº 14.376, de 26 de
dezembro de 2013, e alterações, que
estabelece normas sobre segurança,
prevenção e proteção contra incêndio
nas edificações e áreas de risco de
incêndio no Estado do Rio Grande do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei
Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e alterações, que estabelece
normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de
risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
I – o “caput” do art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º A classificação das edificações e das áreas de risco de incêndio quanto à
ocupação/uso, à área construída, à altura, ao grau de risco de incêndio e à capacidade
de lotação, bem como às medidas de segurança a serem instaladas deverão observar o
disposto nas tabelas dos Anexos A (Classificação) e B (Exigências) deste Decreto.
II – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º Na ausência de legislação estadual, Nacional, Normas Brasileiras –
NBR, e Normas Regulamentadoras – NR, poderão ser aplicadas as normas
internacionais tecnicamente reconhecidas.
Parágrafo único. O CBMRS expedirá RTCBMRS regulamentando o uso das
normas técnicas nacionais e internacionais não contempladas na legislação estadual de
segurança contra incêndio.
III – o art. 7º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 7º As edificações e as áreas de risco de incêndio existentes, definidas no
art. 6º, inciso XVII, da Lei Complementar nº 14.376/2013 e alterações, conforme admite
o art. 7º, § 7º, da referida Lei, obedecerão ao disposto a seguir:


I – as edificações e as áreas de risco de incêndio existentes regularizadas,
definidas no art. 6º, inciso XVII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 14.376/2013 e
alterações, que possuam projeto protocolado na Prefeitura Municipal no período de 28
de abril de 1997 até 26 de dezembro de 2013, desde que possuam PPCI/PSPCI
protocolado no CBMRS até a entrada em vigor da Lei Complementar nº 14.924, de 22 de
setembro de 2016, poderão obter e renovar o APPCI até 27 de dezembro de 2019
obedecendo à legislação e à regulamentação vigente à época do protocolo na Prefeitura
Municipal, exceto as divisões F-5, F-6, F-11, F-12, M-2 e o grupo L;
II – As edificações e áreas de risco de incêndio existentes regularizadas,
definidas no art. 6º, inciso XVII, alínea “a”, da Lei Complementar nº 14.376/2013 e
alterações, que possuam PPCI/PSPCI protocolado no CBMRS, no período de 28 de abril
de 1997 até 26 de dezembro de 2013, poderão obter e renovar o APPCI até 27 de
dezembro de 2019 obedecendo à legislação e regulamentação vigente à época do
protocolo de análise, exceto as divisões F-5, F-6, F-11, F-12, M-2 e o grupo L; e
III – As edificações e áreas de risco de incêndio existentes, regularizadas e não
regularizadas, que tiverem PPCI na sua forma completa protocolado conforme Lei
Complementar n.º 14.376/2013 e alterações, terão prazos de adaptação com relação ao
previsto no PPCI na sua forma completa, contados a partir da emissão do Certificado de
Aprovação, conforme segue:
a) até trinta dias para a adaptação de extintores de incêndio, de treinamento de
pessoal e de sinalização de emergência;
b) até doze meses para a adaptação de saídas de emergência, de iluminação de
emergência, de alarme e de detecção de incêndio e de plano de emergência, ao previsto
no PPCI na sua forma completa, a partir da sua aprovação; e
c) até vinte e quatro meses para a adaptação de hidrantes e de mangotinhos, de
sistemas automáticos de extinção de incêndio, de segurança estrutural em situação de
incêndio, de compartimentação vertical e horizontal, de controle de materiais de
acabamento e de revestimento, de controle de fumaça, de acesso de viaturas, de sistema
de proteção contra descargas atmosféricas, de sistema de espuma e de resfriamento e de
execução de outros sistemas.
§ 1º Não se aplicam os incisos I e II do “caput” deste artigo às edificações e às
áreas de risco de incêndio existentes com PPCI/PSPCI adaptados a Lei Complementar
nº 14.376/2013 e alterações e regulamentações.
§ 2º As edificações e as áreas de risco de incêndio existentes com
PPCI/PSPCI/CLCB protocolados a partir de 27 de dezembro de 2013, adaptados à Lei
Complementar nº 14.376/2013 e alterações, obedecerão à legislação e à regulamentação
vigentes à época do protocolo para a primeira análise no CBMRS.
§ 3º Não se aplicam os prazos previstos no inciso III do “caput” deste artigo
para as edificações e as áreas de risco de incêndio que tramitem como PSPCI ou CLCB.
§ 4º Os procedimentos administrativos e as medidas de segurança contra
incêndio das edificações e das áreas de risco de incêndio existentes, definidas no art. 6º,
inciso XVII, da Lei Complementar nº 14.376/2013 e alterações, serão definidos por
RTCBMRS.
§ 5º Nas edificações das divisões F-5, F-6, F-11, F-12, M-2 e o grupo L, a
instalação de extintores de incêndio, o treinamento de pessoal, a sinalização e a
iluminação de emergência, as saídas de emergência, o controle de materiais de


acabamento e de revestimento, o acesso de viaturas e de instalações de gás é condição
obrigatória para a emissão do APPCI, não sendo aplicáveis os prazos descritos neste
artigo.
§ 6º O prazo de validade do APPCI emitido conforme incisos I e II do “caput”
deste artigo não poderá, a qualquer título, ultrapassar a data de 27 de dezembro de
2019.
§ 7º O APPCI das edificações ou das áreas de risco de incêndio descritas no
inciso III do “caput” deste artigo terá validade até o vencimento do prazo para
adaptação da(s) próxima(s) medida(s) de segurança contra incêndio, não podendo
ultrapassar a data de 27 de dezembro de 2019.
§ 8º As medidas de segurança contra incêndio não instaladas, previstas no
inciso III do “caput” deste artigo, deverão ser discriminadas no certificado de
aprovação e no APPCI, identificando o prazo máximo para a sua instalação.
§ 9º O prazo máximo para a apresentação do PPCI/PSPCI e da adaptação das
medidas previstas neste artigo não poderá, a qualquer título, ultrapassar a data de 27 de
dezembro de 2019.
§ 10. Para as edificações e as áreas de risco de incêndio existentes, que
comprovarem inviabilidade técnica para a instalação das medidas de segurança contra
incêndio exigidas, por meio de laudo elaborado por profissional legalmente habilitado,
deverá ser encaminhada proposta alternativa com as medidas compensatórias de
segurança contra incêndio, para apreciação e aprovação do CBMRS.
IV – ficam alterados os incisos do “caput” do art. 11 e acrescido o
parágrafo único que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 11. ...
I – leves, quando envolverem descumprimento de prazos no expediente
administrativo de prevenção de incêndios;
II – médias, quando consistirem na falta de apresentação do
PPCI/PSPCI/CLCB ou na instalação incompleta ou deficiente de medida preventiva ou
de sistema de segurança antes da emissão do APPCI/CLCB;
III – graves, infrações cometidas após a emissão de APPCI/CLCB; e
IV – gravíssimas, quando a ação do infrator expuser a perigo terceiros, a
propriedade alheia no entorno de sua edificação, descumprir interdição ou embargo ou
deixar de manter em condições de utilização as medidas de segurança previstas no
PPCI/PSPCI/CLCB.
Parágrafo único. Quando tratar-se de microempreendedor individual,
microempresa ou de empresa de pequeno porte, deverá ser atendido o art. 55 da Lei
Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que prevê a fiscalização
prioritariamente orientadora, quando a atividade ou situação, por sua natureza,
comportar grau de risco compatível com este procedimento, exceto nos casos de
infrações gravíssimas.
V – o parágrafo único do art. 12 passa a ser § 2º, sendo acrescentado, como
§ 1º, o seguinte:
Art. 12. ...


...
§ 1º Caracteriza-se como reincidência o cometimento de infração de qualquer
natureza no período de cinco anos.
...
VI – fica acrescentado o inciso III ao “caput” do art. 13 e o atual parágrafo
único passa a ser §1º , sendo acrescentado, ainda, o §2º ao referido artigo, conforme
segue:
Art. 13 ...
...
III - ser microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno
porte.
§ 1º Presente alguma das circunstâncias atenuantes previstas nos incisos I e II
do “caput” deste artigo, a pena de multa será reduzida em trinta por cento.
§ 2º Presente a circunstância atenuante prevista no inciso III do “caput” deste
artigo, a pena de multa será reduzida em cinquenta por cento, não acumulativa com a
redução prevista no § 1º deste artigo.
VII - os arts. 15, 16, 17 e 18 passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15. A pena de multa será aplicada quando cometidas infrações de natureza
média, grave ou gravíssima, na seguinte forma:
I – infrações de natureza média: 75 UPF-RS;
II – infrações de natureza grave: 110 UPF-RS; e
III – infrações de natureza gravíssima: 140 UPF-RS.
§ 1º A pena de multa diária será aplicada se o cometimento da infração se
prolongar no tempo, no valor de um décimo do valor da multa simples correspondente à
infração praticada, começando a contar a partir do decurso do prazo estabelecido pela
autoridade competente para sanar a irregularidade constatada, no limite máximo de
noventa dias.
§ 2º As multas estarão sujeitas à atualização monetária desde a lavratura do
auto de infração até o seu efetivo pagamento, sem prejuízo da aplicação de juros de
mora e demais encargos, conforme previsto em lei.
Art. 16. As penalidades de interdição ou embargo poderão ser aplicadas:
I – a qualquer tempo, quando a situação justificar, a critério da autoridade
competente, pela iminência de risco à vida ou à integridade física dos usuários ou ao
funcionamento da edificação, com motivação expressa em Auto de Interdição;
II – quando, após a emissão do APPCI ou CLCB, for constatada irregularidade
nas medidas de segurança contra incêndio previstas na legislação;
III – quando persistir a irregularidade constatada, mesmo após a aplicação das
penas de advertência ou multa; e
IV – às construções provisórias e às instalações provisórias e permanentes de
eventos temporários que não atendam ao disposto neste Decreto e nas RTCBMRS.
§ 1º A interdição ou o embargo pode ser parcial ou total.


§ 2º Em todas as situações descritas no “caput” deste artigo, o APPCI da
edificação ou área de risco de incêndio deverá ser cassado.
Art. 17. A desinterdição de edificação ou de área de risco de incêndio fica
condicionada à emissão do APPCI/CLCB, bem como ao atendimento das exigências
específicas constantes do Auto de Interdição ou do Embargo.
Parágrafo único. A desinterdição de edificações e de áreas de risco de incêndio
que possuíam APPCI/CLCB em vigor, as de caráter essencial, as de interesse da
administração pública e as instalações provisórias e permanentes de eventos
temporários terão prioridade de tramitação para a obtenção do APPCI/CLCB.
Art. 18. São infrações às normas sobre segurança, prevenção e proteção contra
incêndio, sem prejuízo de outras sanções de natureza administrativa, cível ou criminal:
I – deixar de cumprir os prazos assinalados na notificação de correção de
análise ou de vistoria;
Infração: leve
II – descumprir os prazos assinalados na notificação de correção de análise ou
de vistoria;
Infração: leve
III – deixar de encaminhar com antecedência mínima de dois meses ao CBMRS
o pedido de renovação do APPCI.
Infração: leve
IV – deixar de apresentar PPCI/PSPCI ou de regularizar a edificação ou a área
de risco de incêndio mediante CLCB;
Infração: média
V – deixar de manter na edificação ou na área de risco de incêndio a
documentação exigida pela Lei Complementar n.º 14.376/2013 e alterações, e sua
regulamentação;
Infração: média
VI – deixar de cumprir os prazos assinalados para a instalação das medidas de
segurança, prevenção e proteção contra incêndio previstos na Lei Complementar n.º
14.376/2013 e alterações, e sua regulamentação;
Infração: média
VII – deixar de protocolar PPCI de evento temporário nos prazos estabelecidos
neste Decreto e RTCBMRS;
Infração: média
VIII – deixar de afixar o APPCI/CLCB ou a placa com a lotação máxima junto
à porta principal de acesso da edificação ou área de risco de incêndio e em local visível
ao público;
Infração: média
IX – descumprir os prazos ou as exigências constantes do Auto de Infração de
Advertência;
Infração: grave
X – descumprir os prazos para a adequação previstos pela Lei Complementar nº
14.376/2013 e alterações, e sua regulamentação;
Infração: grave
XI – alterar a divisão, modificar o grau de risco de incêndio, ampliar área
construída ou altura ou alterar o “layout”, de modo que implique alteração no
dimensionamento das medidas de segurança contra incêndio, sem atualização do


PPCI/PSPCI ou regularizar a edificação ou a área de risco de incêndio mediante novo
CLCB;
Infração: grave
XII - utilizar materiais, equipamentos e sistemas construtivos divergentes dos
constantes no PrPCI;
Infração: grave
XIII – instalar obstáculos ou dificultar o acesso às medidas de segurança, de
prevenção e de proteção contra incêndios;
Infração: gravíssima
XIV – prestar informações incorretas ou omitir informações para a obtenção
indevida do APPCI/CLCB;
Infração: gravíssima
XV – alterar a capacidade de lotação sem atualização do PPCI/PSPCI ou
regularização mediante novo CLCB;
Infração: gravíssima
XVI – permitir a entrada ou a permanência de pessoas em número superior à
capacidade de lotação prevista no APPCI/CLCB;
Infração: gravíssima
XVII – retirar, substituir, reduzir ou alterar as medidas de segurança contra
incêndio previstas no PPCI/PSPCI ou regularização mediante CLCB;
Infração: gravíssima
XVIII – instalar, sem autorização, barreira, cadeado ou qualquer dispositivo
que impeça o funcionamento normal das rotas e das saídas de emergência durante a
permanência de pessoas no seu interior;
Infração: gravíssima
XIX – realizar evento temporário sem emissão do APPCI;
Infração: gravíssima
XX – permitir, o proprietário ou o responsável pelo uso de edificação ou área
de risco de incêndio, a realização de evento temporário sem APPCI em suas áreas ou
dependências;
Infração: gravíssima
XXI – permitir, o proprietário ou o responsável pelo uso de edificação ou de
área de risco de incêndio, a realização de evento temporário em suas áreas ou
dependências, sem que a edificação ou a área de risco de incêndio possua APPCI/CLCB
válido ou que o tenha encaminhado para renovação com antecedência mínima de dois
meses;
Infração: gravíssima
XXII – permitir o funcionamento ou a utilização de edificação, de área de risco
de incêndio, de equipamentos, de construções provisórias ou de instalações provisórias e
permanentes de eventos temporários interditados ou embargados;
Infração: gravíssima
XXIII – deixar de manter em condições de utilização as medidas de segurança
previstas no PPCI/PSPCI/CLCB;
Infração: gravíssima
XXIV – não dispor da presença de pessoas treinadas, brigadistas de incêndio
e/ou bombeiros civis na edificação ou na área de risco de incêndio ou no evento
temporário, conforme RTCBMRS;
Infração: gravíssima
XXV - realizar evento, com mais de quatrocentas pessoas, sem a presença de
bombeiro ou de brigadista;
Infração: gravíssima


XXVI – deixar de cumprir os prazos previstos no art. 7º deste Decreto;
Infração: gravíssima
XXVII – deixar de instalar desfibrilador automático, conforme art. 32 deste
Decreto.
Infração: gravíssima
VIII - ao art. 19 é acrescentado o parágrafo único com a seguinte redação:
Art. 19. ...
Parágrafo único. A contagem do prazo será em dias úteis, contados a partir do
dia da ciência efetiva da atuação.
IX – ficam alterados os arts. 23 e 24 que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 23. Da decisão proferida pela autoridade julgadora caberá recurso, no
prazo de quinze dias úteis, conforme RTCBMRS.
Parágrafo único. O recurso interposto neste artigo não terá efeito suspensivo,
exceto para a pena de multa.
Art. 24. A cassação do APPCI/CLCB ocorrerá:
I – nos casos de interdição de edificações e de áreas de risco de incêndio; e
II - no cometimento de infrações gravíssimas previstas no art. 18 deste Decreto.
Parágrafo único. O procedimento de cassação do APPCI/CLCB será
regulamentado por RTCBMRS.
X - fica acrescido o art. 24-A com a seguinte redação:
Art. 24-A. Os demais procedimentos para aplicação e julgamento das
penalidades serão regulados por RTCBMRS.
XI - o art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 25. A emissão do APPCI/CLCB é condicionada à quitação de todas as
taxas e multas devidas.
XII – no art. 26 ficam alterados os §§ 1º e 2º, conforme segue:
Art. 26. ...
§ 1º Na impossibilidade, devidamente justificada, de certificação específica do
material, do equipamento ou do sistema por órgãos acreditados, poderão ser aceitos
laudos ou relatórios técnicos emitidos por órgãos com credibilidade técnica e/ou
científica, ou outros métodos tecnicamente reconhecidos.
§ 2º As edificações e as áreas de risco de incêndio que possuam APPCI emitido
pelo CBMRS até 26 de dezembro de 2013 poderão permanecer com os sistemas e os
equipamentos instalados à época da sua emissão e, na medida em que os sistemas e os
equipamentos de prevenção de incêndio necessitarem substituição, deverão ser repostos
por aqueles certificados nos termos deste artigo.
XIII - o art. 27 passa a vigorar com a seguinte redação:


Art. 27. Para as ocupações do grupo “F”, com grau de risco de incêndio médio
e alto, deverá constar no PPCI/PSPCI o memorial descritivo da capacidade de lotação,
discriminando a população máxima a ser registrada no APPCI.
XIV – o art. 30 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 30. O CBMRS definirá por meio de RTCBMRS as medidas de segurança
contra incêndio que terão a sua funcionalidade e eficiência comprovadas por meio de
laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, com a emissão da
respectiva ART/RRT, ficando sob responsabilidade do responsável técnico a instalação
de materiais, equipamentos e sistemas certificados nos termos do art. 26 deste Decreto, e
do proprietário ou do responsável pelo uso da edificação a manutenção destes nas
mesmas condições.
Parágrafo único. Os documentos que fundamentam os laudos técnicos deverão
fazer parte do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PrPCI.
XV - o art. 32 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 32. A medida de segurança "Brigada de Incêndio" de que trata o Anexo B
(Exigências) da Lei Complementar 14.376/2013, será regulamentada por RTCBMRS.
§ 1º Os locais de eventos ou de reuniões de público com mais de quatrocentas
pessoas ficam obrigados a dispor da presença de bombeiro civil ou brigadistas de
incêndio.
§ 2º Nas edificações e áreas de risco de incêndio que possuírem capacidade de
lotação superior a cinco mil pessoas, será obrigatória a presença de bombeiros civis,
conforme Lei Federal n.º 11.901, de 12 de janeiro de 2009, e RTCBMRS.
§ 3º Nas edificações e nas áreas de risco de incêndio que possuírem capacidade
de lotação superior a cinco mil pessoas, deverão dispor de um desfibrilador automático
para cada grupo de cinco mil pessoas, limitados ao máximo de cinco equipamentos, a
serem instalados em locais estratégicos da edificação/área de risco de incêndio,
conforme Lei nº 13.109, de 23 de dezembro de 2008.
XVI - o art. 34 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 34. Fica isento de multa o proprietário ou responsável pela edificação ou
área de risco de incêndio se, até a data de 27 de dezembro de 2019, apresentar
espontaneamente o PPCI/PSPCI/CLCB junto ao CBMRS.
XVII - o art. 36 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 36 As taxas de (re)análise, de (re)vistoria, de consultas técnicas, de
expedição de documentos e de licenças, entre outros serviços não emergenciais
prestados pelo CBMRS, serão expedidas considerando o valor do homem/hora,
convertido em Unidade Padrão Fiscal – UPF, conforme Lei nº 8.109, de 19 de dezembro
de 1985, e alterações.
Parágrafo único. O CBMRS expedirá Resolução Técnica estabelecendo o
quantitativo homem/hora para a adequada prestação dos serviços não emergenciais.
XVIII – Ficam acrescidos os arts. 35-A e 35-B com a seguinte redação:


Art. 35-A. Os PPCI/PSPCI/CLCB de edificações ou de áreas de risco de
incêndio a construir, protocolados a partir de 27 de dezembro de 2013, obedecerão à
legislação e à regulamentação vigentes à época do protocolo para a primeira análise no
CBMRS ou constante na sua aprovação, caso já tenha sido emitida.
Art. 35-B. O CBMRS definirá por meio de RTCBMRS os procedimentos para
análise, vistoria ordinária e vistoria extraordinária, sendo de inteira responsabilidade
do(s) responsável(is) técnico(s) o cumprimento dos requisitos normativos de projeto e a
correta instalação e funcionalidade das medidas de segurança contra incêndio previstas,
e do proprietário ou do responsável pelo uso da edificação providenciar a sua
manutenção e a sua utilização devida.
Parágrafo único. O CBMRS, durante a realização das vistorias, poderá
solicitar testes das medidas de segurança contra incêndio, bem como exigir quaisquer
documentos comprobatórios relacionados à segurança, à prevenção e à proteção contra
incêndio das edificações e das áreas de risco de incêndio.
Art. 2º Ficam alteradas as tabelas dos Anexos A (Classificação) e B
(Exigências) do Decreto Estadual n.º 51.803, de 10 de setembro de 2014, conforme
tabelas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor no dia 23 de outubro de 2016, ficando
revogados os Decretos nºs 52.009, de 17 de novembro de 2014 e 53.085, de 21 de junho
de 2016.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de novembro de 2016.


ANEXO ÚNICO
TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO

TABELA 1
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
QUANTO À OCUPAÇÃO
Grupo

A

Ocupação/Uso

Residencial

Divisão

Descrição

Exemplos

A-1

Habitação unifamiliar

Casas térreas ou assobradadas (isoladas e não
isoladas) e condomínios horizontais

A-2

Habitação multifamiliar

Edifícios de apartamento em geral

A-3

B-1
B

Serviço de
Hospedagem
B-2
C-1

C

Comercial

C-2
C-3

D-1

D

Serviços
profissionais,
pessoais e técnicos

D-2
D-3

Serviço de reparação
(exceto os classificados
em G-4)

Lavanderias, assistência técnica, reparação e
manutenção de aparelhos eletrodomésticos,
chaveiros, pintura de letreiros e outros

D-4

Laboratório

Laboratórios de análises clínicas sem internação,
laboratórios químicos, fotográficos e
assemelhados

D-5

Teleatendimento em geral

“Call-center”; televendas e assemelhados

E-1

E-2

E

Pensionatos, internatos, alojamentos, vestiários,
mosteiros, conventos, residências geriátricas.
Capacidade máxima de 16 leitos
Hotéis, motéis, pensões, hospedarias, pousadas,
Hotel e assemelhado
albergues, casas de cômodos, divisão A-3 com
mais de 16 leitos
Hotéis e assemelhados com cozinha própria nos
Hotel residencial
apartamentos (incluem-se apart-hotéis, flats,
hotéis residenciais)
Comércio com baixa
Artigos de metal, louças, artigos hospitalares e
carga de incêndio
outros
Edifícios de lojas de departamentos, magazines,
Comércio com média e
armarinhos, galerias comerciais, supermercados
alta carga de incêndio
em geral, mercados e outros
Shopping centers
Centro de compras em geral (shopping centers)
Escritórios administrativos ou técnicos,
Local para prestação de
instituições financeiras (que não estejam
serviço profissional ou
incluídas em D-2), repartições públicas,
condução de negócios
cabeleireiros, centros profissionais e
assemelhados
Agência bancária
Agências bancárias e assemelhados
Habitação coletiva

Educacional e
cultura física
E-3

E-4
E-5

Escolas de primeiro, segundo e terceiro graus,
cursos supletivos e pré-universitário e
assemelhados
Escolas de artes e artesanato, de línguas, de
Escola especial
cultura geral, de cultura estrangeira, escolas
religiosas e assemelhados
Locais de ensino e/ou práticas de artes marciais,
natação, ginástica (artística, dança, musculação e
outros) esportes coletivos (tênis, futebol e outros
Espaço para cultura física
que não estejam incluídos em F-3), sauna, casas
de fisioterapia e assemelhados. Sem
arquibancadas
Centro de treinamento
Escolas profissionais em geral
profissional
Escola em geral

Pré-escola

Creches, escolas maternais, jardins de infância


E-6
F-1
F-2

F-3

F-4

F

Locais de reunião
de
público

F-5
F-6
F-7
F-8
F-9
F-10
F-11

F-12

G-1

G-2

G

Serviços
automotivos e
assemelhados

G-3

G-4

G-5
G-6
H

Serviços de saúde
e institucionais

H-1

Escola para portadores de Escolas para excepcionais, deficientes visuais e
deficiências
auditivos e assemelhados
Local onde há objeto de
Museus, centro de documentos históricos,
valor inestimável
galerias de arte, bibliotecas e assemelhados
Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos,
Local religioso e velório cemitérios, crematórios, necrotérios, salas de
funerais e assemelhados
Arenas em geral, estádios, ginásios, piscinas,
Centro esportivo e de
rodeios, autódromos, sambódromos, pista de
exibição
patinação e assemelhados. Todos com
arquibancadas
Estações rodoferroviárias e marítimas, portos,
Estação e terminal de
metrô, aeroportos, heliponto, estações de
passageiro
transbordo em geral e assemelhados
Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de
Arte cênica e auditório estúdios de rádio e televisão, auditórios em geral
e assemelhados
Boates, casas de show, casas noturnas e salões de
Casas noturnas
bailes, restaurantes dançantes
Construção provisória e
Eventos temporários, circos e assemelhados
evento temporário
Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés,
Local para refeição
refeitórios, cantinas e assemelhados
Jardim zoológico, parques recreativos e
Recreação pública
assemelhados
Exposição de objetos ou Centros, salões e salas para feiras e exposições
animais
de objetos ou animais. Edificações permanentes
Edificações de Caráter
Centros de Tradições Gaúchas – CTG’s
Regional
Clubes comunitários e de diversão, Salões
Paroquiais, Salões Comunitários, Clubes de
Clubes sociais,
Sócios, Clubes e salões exclusivos para festas de
comunitários e de
caráter familiar (casamentos, aniversários, festas
diversão
infantis e similares), Sedes de entidades de
classe. Clubes de bilhares, tiro ao alvo, boliche e
assemelhados
Garagem e
estacionamento sem
Garagens e estacionamentos automáticos,
acesso de público e sem garagens e estacionamentos com manobristas
abastecimento
Garagem e
Garagens e estacionamentos coletivos sem
estacionamento com
automação e sem abastecimento (exceto veículos
acesso de público e sem
de carga e coletivos)
abastecimento
Local dotado de
Postos de abastecimento e serviço, garagens e
abastecimento de
estacionamentos (exceto veículos de carga e
combustível
coletivos)
Oficinas de conserto de veículos, borracharia
(sem recauchutagem). Oficinas, garagens e
Serviço de conservação,
estacionamentos de veículos de carga e
manutenção e reparos
coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias,
retificadoras de motores
Abrigos para aeronaves com ou sem
Hangares
abastecimento
Marinas, garagens e Marinas, garagem e estacionamentos de barcos e
estacionamentos náuticos
assemelhados
Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e
Hospital veterinário e
assemelhados (inclui-se alojamento com ou sem
assemelhados
adestramento)


H-2

H-3

H-4

H-5

H-6

I-1

I

Industrial
I-2

I-3

J-1

J

Depósito

J-2
J-3

L

M

Explosivo

Local onde pessoas
Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais
requerem cuidados
psiquiátricos, reformatórios, tratamento de
especiais por limitações dependentes de drogas, álcool. E assemelhados.
físicas ou mentais
Todos sem celas
Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros,
clínicas com internação, ambulatórios e postos
Hospital e assemelhado
de atendimento de urgência, postos de saúde e
puericultura e assemelhados com internação
Edificações das forças
armadas e de segurança
Quartéis, delegacias e assemelhados
pública
Hospitais psiquiátricos, manicômios,
Local onde a liberdade
reformatórios, prisões em geral (casa de
das pessoas sofre
detenção, penitenciárias, presídios) e instituições
restrições
assemelhadas. Todos com celas
Clínicas médicas, consultórios em geral,
Clínica e consultório
unidades de hemodiálise, ambulatórios e
médico e odontológico
assemelhados. Todos sem internação
Locais onde as atividades
exercidas e os materiais Atividades que utilizam pequenas quantidades de
utilizados apresentam materiais combustíveis. Aço, aparelhos de rádio
baixo potencial de
e som, armas, artigos de metal, gesso, esculturas
incêndio. Locais com
de pedra, ferramentas, jóias, relógios, sabão,
carga de incêndio de até
serralheria, suco de frutas, louças, máquinas
300MJ/m2
Locais onde as atividades
exercidas e os materiais
utilizados apresentam Artigos de vidro, automóveis, bebidas destiladas,
médio potencial de
instrumentos musicais, móveis, alimentos,
incêndio. Locais com
marcenarias, fábricas de caixas
carga de incêndio acima
de 300 até 1.200MJ/m2
Locais onde há alto risco
Atividades industriais que envolvam
de incêndio. Locais com inflamáveis, materiais oxidantes, ceras, espuma
carga de incêndio acima
sintética, beneficiamento de grãos, tintas,
de 1.200MJ/m²
borracha, processamento de lixo
Edificações sem processo industrial que
Depósitos de material armazenam tijolos, pedras, areias, cal, cimentos,
incombustível
metais não pirofóricos e outros materiais
incombustíveis. Todos sem embalagem
Todo tipo de Depósito Depósitos com carga de incêndio até 300MJ/m2
Depósitos com carga de incêndio acima de 300
Todo tipo de Depósito
até 1.200MJ/m2

J-4

Todo tipo de Depósito

L-1

Comércio

L-2
L-3

Indústria
Depósito

M-1

Túnel

M-2

Líquido ou gás
inflamáveis ou
combustíveis

M-3

Central de comunicação

M-4

Propriedade em
transformação

Especial

Depósitos onde a carga de incêndio acima de
1.200MJ/m²
Comércio em geral de fogos de artifício e
assemelhados
Indústria de material explosivo
Depósito de material explosivo
Túnel rodoferroviário e marítimo, destinados a
transporte de passageiros ou cargas diversas
Edificação destinada a produção, manipulação,
armazenamento e distribuição de líquidos ou
gases inflamáveis ou combustíveis
Central telefônica, centros e estações de
comunicação e assemelhados
Locais em construção, demolição, canteiros de
obras e assemelhados


M-5

Unidades de
armazenamento e
processamento de
produtos agrícolas e
insumos

M-6

Central de energia

M-7

Pátio de contêineres

Armazéns de grãos, silos e assemelhados, sem
beneficiamento
Geração, transmissão e distribuição de energia e
assemelhados
Área aberta destinada a armazenamento de
contêineres

TABELA 2
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
QUANTO À ALTURA
Tipo
I
II
III
IV
V
VI

Altura
Térrea
H ≤ 6,00 m
6,00 m < H ≤ 12,00 m
12,00 m < H ≤ 23,00 m
23,00 m < H ≤ 30,00 m
Acima de 30,00 m

TABELA 3
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
QUANTO AO GRAU DE RISCO DE INCÊNDIO
GRAU DE RISCO DE INCÊNDIO
Baixo
Médio
Alto

CARGA DE INCÊNDIO MJ/m²
Até 300 MJ/m²
Acima de 300 até 1.200 MJ/m²
Acima de 1.200 MJ/m²

NOTAS GERAIS:
a – As edificações e áreas de risco de incêndio terão as suas cargas de incêndio específicas determinadas
conforme Tabela 3.1;
b – O Grupo J terá a sua carga de incêndio específica determinada conforme Tabela 3.2;
c – As atividades econômicas que não constarem na Tabela 3.1 terão a sua carga de incêndio específica
determinada por similaridade;
d - As edificações destinadas aos Grupos L e M que não constarem na Tabela 3.1 terão a carga incêndio
específica determinada através do levantamento da carga incêndio, conforme RTCBMRS;
e - As edificações destinadas ao Grupo J que não constarem na Tabela 3.2 ou que possuírem diferentes materiais
depositados terão as cargas de incêndio específicas determinadas através do método determinístico, conforme
RTCBMRS.
f – O CBMRS poderá determinar a carga de incêndio probabilística de novos Códigos Nacionais de Atividades
Econômicas, através de RTCBMRS ou outros atos administrativos.


TABELA 3.1
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
QUANTO À CARGA DE INCÊNDIO ESPECÍFICA POR
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE
Grupo

Ocupação/Uso

Descrição
Casas térreas ou sobrados

A

B

Residencial

Serviços de
hospedagem

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

-

A-1

300

8112-5/00

A-2

300

Pensões (alojamento)

5590-6/03

A-3

300

Outros alojamentos não
especificados anteriormente

5590-6/99

A-3

300

Hotéis

5510-8/01

B-1

500

Motéis

5510-8/03

B-1

500

Albergues, exceto assistenciais

5590-6/01

B-1

500

Campings

5590-6/02

B-1

300

Albergues assistenciais

8730-1/02

B-1

500

Apart-hotéis

5510-8/02

B-2

500

Floricultura

0122-9/00

C-1

80

Comércio por atacado de peças e acessórios
novos para veículos automotores

4530-7/01

C-1

200

4530-7/03

C-1

200

4530-7/04

C-1

200

4541-2/02

C-1

200

4541-2/05

C-1

200

4623-1/06

C-1

80

Comércio atacadista de leite e laticínios

4631-1/00

C-1

200

Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes,
tubérculos, hortaliças e legumes frescos

4633-8/01

C-1

200

Comércio atacadista de água mineral

4635-4/01

C-1

200

4635-4/99

C-1

300

4645-1/02

C-1

300

4645-1/03

C-1

300

4649-4/01

C-1

300

Comércio por atacado de peças e acessórios
para motocicletas e motonetas

Comercial

Divisão

Condomínios prediais

Comércio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores
Comércio a varejo de peças e acessórios
usados para veículos automotores

C

CNAE

Comércio a varejo de peças e acessórios para
motocicletas e motonetas
Comércio atacadista de sementes, flores,
plantas e gramas

Comércio atacadista de bebidas não
especificadas anteriormente – Vinhos
Comércio atacadista de próteses e artigos de
ortopedia
Comércio atacadista de produtos
odontológicos
Comércio atacadista de equipamentos
elétricos de uso pessoal e doméstico Eletrodomésticos exceto geladeira


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

4649-4/06

C-1

300

4672-9/00

C-1

300

4674-5/00

C-1

300

4679-6/02

C-1

300

4679-6/03

C-1

300

Comércio atacadista de defensivos agrícolas,
adubos, fertilizantes e corretivos do solo

4683-4/00

C-1

200

Comércio atacadista de produtos siderúrgicos
e metalúrgicos, exceto para construção

4685-1/00

C-1

300

4687-7/03

C-1

300

4689-3/01

C-1

300

Comércio varejista de carnes - açougues

4722-9/01

C-1

40

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

4724-5/00

C-1

200

Peixaria

4722-9/02

C-1

40

Comércio varejista de bebidas – não
alcoolicas

4723-7/00

C-1

200

Comércio varejista de bebidas – Vinhos

4723-7/00

C-1

300

Tabacaria

4729-6/01

C-1

200

Comércio varejista de vidros

4743-1/00

C-1

300

Comércio varejista de ferragens e
ferramentas

4744-0/01

C-1

300

Comércio varejista de cal, areia, pedra britada,
tijolos e telhas - Artigos de argila, cerâmica ou
porcelana, pedras e areia

4744-0/04

C-1

200

Comércio varejista de pedras para
revestimento

4744-0/06

C-1

40

Comércio varejista especializado de
equipamentos e suprimentos de informática

4751-2/01

C-1

300

Comércio varejista especializado de
instrumentos musicais e acessórios

4756-3/00

C-1

300

Comércio varejista de artigos de óptica

4774-1/00

C-1

300

Comércio varejista de artigos de joalheria

4783-1/01

C-1

300

Comércio varejista de suvenires, bijuterias e
artesanatos

4789-0/01

C-1

300

Comércio varejista de plantas e flores naturais

4789-0/02

C-1

80

Comércio varejista de objetos de arte

4789-0/03

C-1

200

Comércio varejista de artigos fotográficos e
para filmagem

4789-0/08

C-1

300

Ocupação/Uso

Descrição
Comércio atacadista de lustres, luminárias e
abajures
Comércio atacadista de ferragens e
ferramentas
Comércio atacadista de cimento
Comércio atacadista de mármores
e granitos
Comércio atacadista de vidros, espelhos e
vitrais

Comércio atacadista de resíduos e sucatas
metálicos
Comércio atacadista de produtos da extração
mineral, exceto combustíveis

C

Comercial


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Locação de automóveis sem condutor

7711-0/00

C-1

200

Locação de embarcações sem tripulação,
exceto para fins recreativos

7719-5/01

C-1

200

Locação de outros meios de transporte não
especificados anteriormente, sem condutor

7719-5/99

C-1

200

Aluguel de material médico

7729-2/03

C-1

300

Aluguel de máquinas e
equipamentos agrícolas sem operador

7731-4/00

C-1

300

Aluguel de andaimes

7732-2/02

C-1

300

7733-1/00

C-1

300

7739-0/02

C-1

300

4649-4/01

C-1

300

4713-0/02

C-1

300

Comércio varejista de laticínios e frios

4721-1/03

C-1

300

Comércio varejista de doces, balas, bombons e
semelhantes

4721-1/04

C-1

300

Comércio varejista de produtos alimentícios
em geral ou especializado em produtos
alimentícios não especificados anteriormente

4729-6/99

C-1

Comércio varejista de cal, areia, pedra britada,
tijolos e telhas

4744-0/04

C-1

200

Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns

4712-1/00

C-1

300

Comércio varejista especializado de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos
para uso doméstico, exceto informática e
comunicação

4757-1/00

C-1

300

Comércio varejista de armas e munições

4789-0/09

C-2

800

4789-0/07

C-2

700

4634-6/01

C-2

400

4634-6/02

C-2

400

4634-6/03

C-2

400

4634-6/99

C-2

400

9609-2/03

C-2

600

4511-1/01

C-2

700

Descrição

Aluguel de máquinas e equipamentos para
escritórios
Aluguel de equipamentos científicos, médicos
e hospitalares, sem operador
Comércio atacadista de equipamentos
elétricos de uso pessoal e doméstico –
geladeiras
Lojas de variedades, exceto lojas de
departamentos ou magazines

C

Comercial

Comércio varejista de equipamentos para
escritório
Comércio atacadista de carnes bovinas e
suínas e derivados
Comércio atacadista de aves abatidas e
derivados
Comércio atacadista de pescados e frutos do
mar
Comércio atacadista de carnes e derivados de
outros animais
Alojamento, higiene e embelezamento de
animais
Comércio a varejo de automóveis, camionetas
e utilitários novos

300


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

4511-1/02

C-2

700

4511-1/03

C-2

700

4511-1/04

C-2

700

4511-1/05

C-2

700

4511-1/06

C-2

700

4512-9/02

C-2

700

4541-2/01

C-2

700

4541-2/03

C-2

700

4541-2/04

C-2

700

4542-1/02

C-2

700

Comércio atacadista de animais vivos

4623-1/01

C-2

600

Comércio atacadista de fumo em folha não
beneficiado

4623-1/04

C-2

400

Comércio atacadista de matérias- primas
agrícolas com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada

4623-1/08

C-2

400

Comércio atacadista de aves vivas e ovos

4633-8/02

C-2

400

4633-8/03

C-2

400

4635-4/02

C-2

700

4635-4/03

C-2

700

Comércio atacadista de bebidas não
especificadas anteriormente - Bebidas não
alcoólicas

4635-4/99

C-2

700

Comércio atacadista de fumo beneficiado

4636-2/01

C-2

400

Comércio atacadista de sorvetes

4637-1/06

C-2

400

Comércio atacadista de
instrumentos e materiais para uso médico,
cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

4645-1/01

C-2

400

4646-0/02

C-2

400

4649-4/02

C-2

400

4649-4/03

C-2

500

Descrição
Comércio a varejo de automóveis, camionetas
e utilitários usados
Comércio por atacado de automóveis,
camionetas e utilitários novos e usados
Comércio por atacado de caminhões novos e
usados
Comércio por atacado de reboques e semireboques novos e usados
Comércio por atacado de ônibus e
microônibus novos e usados
Comércio sob consignação de veículos
automotores
Comércio por atacado de motocicletas e
motonetas
Comércio a varejo de motocicletas e
motonetas novas
Comércio a varejo de motocicletas e
motonetas usadas
Comércio sob consignação de motocicletas e
motonetas

C

Comercial

Comércio atacadista de coelhos e outros
pequenos animais vivos para alimentação
Comércio atacadista de cerveja, chope e
refrigerante
Comércio atacadista de bebidas com atividade
de fracionamento e acondicionamento
associada - Bebidas não alcoólicas, Cervejaria
e Vinhos.

Comércio atacadista de produtos de higiene
pessoal
Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos
de uso pessoal e doméstico
Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e
outros veículos recreativos


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio atacadista de jóias, relógios e
bijuterias, inclusive pedras preciosas e
semipreciosas lapidadas - Jóias, bijuterias, e
outros exceto relógios

4649-4/10

C-2

500

Comércio atacadista de jóias, relógios e
bijuterias, inclusive pedras preciosas e
semipreciosas lapidadas – Relógios

4649-4/10

C-2

500

Comércio atacadista de outros equipamentos e
artigos de uso pessoal e doméstico não
especificados anteriormente - Artigos de ótica

4649-4/99

C-2

400

Comércio atacadista de outros equipamentos e
artigos de uso pessoal e doméstico não
especificados anteriormente - Artigos de
tabaco

4649-4/99

C-2

400

4651-6/01

C-2

400

4651-6/02

C-2

400

4652-4/00

C-2

400

4661-3/00

C-2

400

4662-1/00

C-2

400

Comércio atacadista de máquinas e
equipamentos para uso industrial; partes e
peças

4663-0/00

C-2

400

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e
equipamentos para uso odonto-médicohospitalar; partes e peças

4664-8/00

C-2

400

4665-6/00

C-2

400

4669-9/01

C-2

400

4669-9/99

C-2

400

Comércio atacadista de material elétrico

4673-7/00

C-2

800

Comércio atacadista de materiais de
construção em geral - Artigos de argila,
cerâmica ou porcelana, Artigos de gesso,
Cimento, Pedras

4679-6/99

C-2

800

Comércio atacadista de outros produtos
químicos e petroquímicos não especificados
anteriormente - Produtos com soda

4684-2/99

C-2

1000

Descrição

Comércio atacadista de equipamentos de
informática
Comércio atacadista de suprimentos para
informática
Comércio atacadista de componentes
eletrônicos e equipamentos de telefonia e
comunicação

C

Comercial

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e
equipamentos para uso agropecuário; partes e
peças
Comércio atacadista de máquinas,
equipamentos para terraplenagem, mineração
e construção; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas e
equipamentos para uso comercial; partes e
peças
Comércio atacadista de bombas e
compressores; partes e peças
Comércio atacadista de outras máquinas e
equipamentos não especificados
anteriormente; partes e peças


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio atacadista especializado em outros
produtos intermediários não especificados
anteriormente - Antenas, mat. elétricos,
eletrônicos e peças p/eletrodomésticos

4689-3/99

C-2

600

Comércio atacadista especializado em outros
produtos intermediários não especificados
anteriormente - Flores ornamentais

4689-3/99

C-2

600

Comércio varejista de bebidas – Cervejaria

4723-7/00

C-2

700

Comércio varejista de material
elétrico

4742-3/00

C-2

800

Comércio varejista de madeira e artefatos Chapas de aglomerado ou compensado

4744-0/02

C-2

800

Comércio varejista de materiais hidráulicos

4744-0/03

C-2

800

Comércio varejista especializado de
equipamentos de telefonia e comunicação

4752-1/00

C-2

400

4762-8/00

C-2

700

4763-6/03

C-2

500

Comércio varejista de embarcações e outros
veículos recreativos; peças e acessórios

4763-6/05

C-2

500

Comércio varejista de artigos de relojoaria

4783-1/02

C-2

500

Comércio varejista de animais vivos e de
artigos e alimentos para animais de estimação Animais vivos para criação doméstica

4789-0/04

C-2

600

Aluguel de objetos do vestuário, jóias e
acessórios

7723-3/00

C-2

600

Aluguel de máquinas e equipamentos para
construção sem operador, exceto andaimes

7732-2/01

C-2

400

Aluguel de máquinas e equipamentos para
extração de minérios e petróleo, sem operador

7739-0/01

C-2

400

4530-7/02

C-2

800

4530-7/05

C-2

800

Comércio atacadista de café em grão

4621-4/00

C-2

400

Comércio atacadista de soja

4622-2/00

C-2

1700

Comércio atacadista de couros, lãs,
peles e outros subprodutos não- comestíveis
de origem animal - Artigos de couro, peles e
outros

4623-1/02

C-2

800

Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e
fitas
Comércio varejista de bicicletas e triciclos;
peças e acessórios
C

Comercial

Comércio por atacado de pneumáticos e
câmaras-de-ar
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras
de ar


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio atacadista de algodão

4623-1/03

C-2

600

Comércio atacadista de cacau

4623-1/05

C-2

400

Comércio atacadista de sisal

4623-1/07

C-2

600

Comércio atacadista de alimentos
para animais

4623-1/09

C-2

2000

Comércio atacadista de matérias- primas
agrícolas não especificadas anteriormente

4623-1/99

C-2

1700

4632-0/01

C-2

1700

4632-0/02

C-2

2000

Comércio atacadista de cereais e leguminosas
beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com
atividade de fracionamento e
acondicionamento associada – Cereais,
farinhas e produtos com amido e outros

4632-0/03

C-2

2000

Comércio atacadista de bebidas com atividade
de fracionamento e acondicionamento
associada - Bebidas destiladas e outros

4635-4/03

C-2

500

4635-4/99

C-2

500

4636-2/02

C-2

800

4637-1/01

C-2

400

4637-1/02

C-2

1000

4637-1/03

C-2

1000

4637-1/04

C-2

1000

4637-1/05

C-2

1000

4637-1/07

C-2

400

4637-1/99

C-2

1000

4639-7/01

C-2

1000

Comércio atacadista de produtos alimentícios
em geral, com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada

4639-7/02

C-2

1000

Comércio atacadista de tecidos

4641-9/01

C-2

700

Comércio atacadista de artigos de
cama, mesa e banho

4641-9/02

C-2

700

Descrição

Comércio atacadista de cereais e leguminosas
beneficiados
Comércio atacadista de farinhas, amidos e
féculas

C

Comercial

Comércio atacadista de bebidas não
especificadas anteriormente - Bebidas
destiladas e outros
Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e
charutos
Comércio atacadista de café torrado, moído e
solúvel
Comércio atacadista de açúcar
Comércio atacadista de óleos e
gorduras
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos
e similares
Comércio atacadista de massas alimentícias
Comércio atacadista de chocolates, confeitos,
balas, bombons e semelhantes
Comércio atacadista especializado em outros
produtos alimentícios não especificados
anteriormente
Comércio atacadista de produtos alimentícios
em geral


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio atacadista de artigos de armarinho

4641-9/03

C-2

700

Comércio atacadista de artigos do vestuário e
acessórios, exceto profissionais e de segurança

4642-7/01

C-2

600

Comércio atacadista de roupas e acessórios
para uso profissional e de segurança do
trabalho

4642-7/02

C-2

600

Comércio atacadista de calçados

4643-5/01

C-2

600

4643-5/02

C-2

600

4644-3/01

C-2

1000

4644-3/02

C-2

1000

4647-8/01

C-2

700

4647-8/02

C-2

1000

4649-4/04

C-2

600

4649-4/05

C-2

600

4649-4/07

C-2

700

Comércio atacadista de produtos de higiene,
limpeza e conservação domiciliar

4649-4/08

C-2

400

Comércio atacadista de produtos de higiene,
limpeza e conservação domiciliar, com
atividade de fracionamento e
acondicionamento associada

4649-4/09

C-2

400

Comércio atacadista de outros equipamentos e
artigos de uso pessoal e doméstico não
especificados anteriormente - Artigos
borracha, cortiça, couro, feltro, espuma ,
artigos esportivos , artigos de plástico, artigos
de vidro, brinquedos, instrumentos musicais,
vassouras ou escovas e outros

4649-4/99

C-2

800

4671-1/00

C-2

800

4679-6/01

C-2

1300

4679-6/04

C-2

800

4679-6/99

C-2

800

Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos
de viagem
Comércio atacadista de medicamentos e
drogas de uso humano
Comércio atacadista de medicamentos e
drogas de uso veterinário
Comércio atacadista de artigos de escritório e
de papelaria
Comércio atacadista de livros, jornais e outras
publicações
Comércio atacadista de móveis e artigos de
colchoaria
Comércio atacadista de artigos de tapeçaria;
persianas e cortinas
Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs,
fitas e discos
C

Comercial

Comércio atacadista de madeira e produtos
derivados
Comércio atacadista de tintas, vernizes e
similares
Comércio atacadista especializado de
materiais de construção não especificados
anteriormente
Comércio atacadista de materiais de
construção em geral - Artigos de vidro, janelas
e portas de madeira e outros


Grupo

C

Ocupação/Uso

Comercial

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio atacadista de resinas e elastômeros

4684-2/01

C-2

3000

Comércio atacadista de solventes

4684-2/02

C-2

4000

Comércio atacadista de outros
produtos químicos e petroquímicos não
especificados anteriormente - Artigos
pirotécnicos

4684-2/99

C-2

4000

Comércio atacadista de outros produtos
químicos e petroquímicos não especificados
anteriormente - Fósforos de segurança

4684-2/99

C-2

4000

Comércio atacadista de outros produtos
químicos e petroquímicos não especificados
anteriormente - Produtos adesivos e produtos
de limpeza

4684-2/99

C-2

1000

Comércio atacadista de outros produtos
químicos e petroquímicos não especificados
anteriormente - Produtos petroquímicos e
outros

4684-2/99

C-2

4000

Comércio atacadista de papel e papelão em
bruto

4686-9/01

C-2

1000

Comércio atacadista de embalagens

4686-9/02

C-2

800

4687-7/01

C-2

1000

4687-7/02

C-2

800

Comércio atacadista de fios e fibras
beneficiados

4689-3/02

C-2

600

Comércio atacadista especializado em outros
produtos intermediários não especificados
anteriormente - Artigos borracha, cortiça,
couro, feltro, espuma, artigos de plástico,
baterias e pilhas, ceras, peles, sacarias e outros

4689-3/99

C-2

600

Comércio atacadista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios

4691-5/00

C-2

1000

Comércio atacadista de mercadorias em geral,
com predominância de insumos agropecuários

4692-3/00

C-2

400

Comércio atacadista de mercadorias em geral,
sem predominância de alimentos ou de
insumos agropecuários

4693-1/00

C-2

400

Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios hipermercados

4711-3/01

C-2

400

Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios supermercados

4711-3/02

C-2

400

Comércio atacadista de resíduos de papel e
papelão
Comércio atacadista de resíduos e sucatas nãometálicos, exceto de papel e papelão - Artigos
borracha, cortiça, couro, feltro, espuma, artigos
de plásticos em geral, artigos de vidro, têxteis
em geral e outros


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

4713-0/03

C-2

600

4721-1/02

C-2

400

4723-7/00

C-2

700

4729-6/02

C-2

400

Comércio varejista de lubrificantes

4732-6/00

C-2

1000

Comércio varejista de tintas e
materiais para pintura

4741-5/00

C-2

1000

Comércio varejista de madeira e artefatos Chapas de aglomerado ou compensado,
tratamento de madeira e outros

4744-0/02

C-2

800

Comércio varejista de materiais de construção
não especificados anteriormente

4744-0/05

C-2

800

4744-0/99

C-2

800

4751-2/02

C-2

500

4753-9/00

C-2

500

Comércio varejista de móveis

4754-7/01

C-2

500

Comércio varejista de artigos de
colchoaria

4754-7/02

C-2

500

Comércio varejista de artigos de iluminação

4754-7/03

C-2

500

Comércio varejista de tecidos

4755-5/01

C-2

600

Comercio varejista de artigos de armarinho

4755-5/02

C-2

600

4755-5/03

C-2

600

4759-8/01

C-2

800

Comércio varejista de outros artigos de uso
doméstico não especificados anteriormente

4759-8/99

C-2

600

Comércio varejista de livros

4761-0/01

C-2

1000

Comércio varejista de jornais e revistas

4761-0/02

C-2

1000

Comércio varejista de artigos de papelaria

4761-0/03

C-2

700

Comércio varejista de brinquedos e artigos
recreativos

4763-6/01

C-2

500

Comércio varejista de artigos esportivos

4763-6/02

C-2

800

Comércio varejista de artigos de caça, pesca e
camping

4763-6/04

C-2

800

Descrição

Lojas duty free de aeroportos internacionais
Padaria e confeitaria com predominância de
revenda
Comércio varejista de bebidas - Bebidas
destiladas e outros
Comércio varejista de mercadorias em lojas de
conveniência

C

Comercial

Comércio varejista de materiais de construção
em geral
Recarga de cartuchos para equipamentos de
informática
Comércio varejista especializado de
eletrodomésticos e equipamentos de áudio e
vídeo

Comercio varejista de artigos de cama, mesa e
banho
Comércio varejista de artigos de tapeçaria,
cortinas e persianas


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas

4771-7/01

C-2

1000

Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
com manipulação de fórmulas

4771-7/02

C-2

1000

4771-7/03

C-2

1000

4771-7/04

C-2

1000

4772-5/00

C-2

400

4773-3/00

C-2

1000

4781-4/00

C-2

600

Comércio varejista de calçados

4782-2/01

C-2

500

Comércio varejista de artigos de
viagem

4782-2/02

C-2

800

Comércio varejista de antigüidades

4785-7/01

C-2

700

Comércio varejista de outros artigos usados Aparelhos domésticos, calçados, livros,
revistas, móveis roupas e outros artigos
têxteis, coleções de moedas, selos, etc e
outros

4785-7/99

C-2

700

Comércio varejista de animais vivos e de
artigos e alimentos para animais de estimação Artigos para animais e rações

4789-0/04

C-2

600

Comércio varejista de produtos saneantes
domissanitários - Produtos de limpeza,
Produtos p/piscina, inseticidas, repelentes, etc

4789-0/05

C-2

400

Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente - Artigos de couro
ou borracha e artigos de plástico

4789-0/99

C-2

800

Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente – Carvão, lenha e
Velas

4789-0/99

C-2

2100

Comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente – Papel de parede
e similares, urnas e caixões e outros

4789-0/99

C-2

500

4646-0/01

C-2

400

7721-7/00

C-2

800

7722-5/00

C-2

700

Comércio varejista de produtos farmacêuticos
homeopáticos
Comércio varejista de medicamentos
veterinários
Comércio varejista de cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal
Comércio varejista de artigos médicos e
ortopédicos
Comércio varejista de artigos do vestuário e
acessórios

C

Comercial

Comércio atacadista de cosméticos e produtos
de perfumaria
Aluguel de equipamentos recreativos e
esportivos
Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares


Grupo

C

D

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Aluguel de objetos do vestuário, jóias e
acessórios – Calçados, produtos têxteis e
outros

7723-3/00

C-2

600

Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos

7729-2/01

C-2

500

Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de
uso doméstico e pessoal; instrumentos
musicais, móveis e outros

7729-2/02

C-2

400

Aluguel de outros objetos pessoais e
domésticos não especificados anteriormente Estruturas de madeira, livros, materiais para
festas, toldos e outros

7729-2/99

C-2

1000

Aluguel de palcos, coberturas e outras
estruturas de uso temporário, exceto andaimes

7739-0/03

C-2

400

Aluguel de outras máquinas e equipamentos
comerciais e industriais não especificados
anteriormente, sem operador

7739-0/99

C-2

400

Lojas de departamentos ou magazines

4713-0/01

C-2

800

Centro de compras em geral (shopping
centers)

4713-0/01

C-3

800

Edição de livros

5811-5/00

D-1

700

Edição de jornais

5812-3/00

D-1

700

Edição de revistas

5813-1/00

D-1

700

Edição de cadastros, listas e outros produtos
gráficos

5819-1/00

D-1

700

Edição integrada à impressão de livros

5821-2/00

D-1

700

Edição integrada à impressão de jornais

5822-1/00

D-1

700

Edição integrada à impressão de revistas

5823-9/00

D-1

700

Edição integrada à impressão de cadastros,
listas e de outros produtos gráficos

5829-8/00

D-1

700

8425-6/00

D-1

450

8550-3/02

D-1

700

Captação, tratamento e distribuição de água

3600-6/01

D-1

300

Gestão de redes de esgoto

3701-1/00

D-1

700

3702-9/00

D-1

500

4110-7/00

D-1

700

4399-1/01

D-1

700

4512-9/01

D-1

700

4530-7/06

D-1

700

Ocupação/Uso

Comercial

Descrição

Defesa civil
Serviços
Atividades de apoio à educação,
profissionais,
pessoais e técnicos exceto caixas escolares

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a
gestão de redes
Incorporação de empreendimentos
imobiliários
Administração de obras
Representantes comerciais e agentes do
comércio de veículos automotores
Representantes comerciais e agentes do
comércio de peças e acessórios novos e usados
para veículos automotores


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Representantes comerciais e agentes do
comércio de motocicletas e motonetas, peças e
acessórios

4542-1/01

D-1

700

4611-7/00

D-1

700

4612-5/00

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de madeira, material de construção e
ferragens

4613-3/00

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de máquinas, equipamentos,
embarcações e aeronaves

4614-1/00

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de eletrodomésticos, móveis e
artigos de uso doméstico

4615-0/00

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de têxteis, vestuário, calçados e
artigos de viagem

4616-8/00

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de produtos alimentícios, bebidas e
fumo

4617-6/00

D-1

700

4618-4/01

D-1

700

4618-4/02

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de jornais, revistas e outras
publicações

4618-4/03

D-1

700

Outros representantes comerciais e agentes do
comércio especializado em produtos não
especificados anteriormente

4618-4/99

D-1

700

4619-2/00

D-1

700

5221-4/00

D-1

700

Administração da infra-estrutura portuária

5231-1/01

D-1

700

Operações de terminais

5231-1/02

D-1

700

Atividades de agenciamento
marítimo

5232-0/00

D-1

700

Atividades auxiliares dos transportes
aquaviários não especificadas anteriormente

5239-7/00

D-1

700

Operação dos aeroportos e campos de
aterrissagem

5240-1/01

D-1

700

Representantes comerciais e agentes do
comércio de matérias- primas agrícolas e
animais vivos
Representantes comerciais e agentes do
comércio de combustíveis, minerais, produtos
siderúrgicos e químicos

D

Representantes comerciais e agentes do
Serviços
comércio de medicamentos, cosméticos e
profissionais,
produtos de perfumaria
pessoais e técnicos
Representantes comerciais e agentes do
comércio de instrumentos e materiais odontomédico-hospitalares

Representantes comerciais e agentes do
comércio de mercadorias em geral não
especializado
Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e
serviços relacionados


Grupo

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Atividades auxiliares dos transportes aéreos,
exceto operação dos aeroportos e campos de
aterrissagem

5240-1/99

D-1

700

Comissária de despachos

5250-8/01

D-1

700

Atividades de despachantes aduaneiros

5250-8/02

D-1

700

Agenciamento de cargas, exceto para o
transporte marítimo

5250-8/03

D-1

700

Organização logística do transporte de carga

5250-8/04

D-1

700

Operador de transporte multimodal
- OTM

5250-8/05

D-1

700

Atividades do Correio Nacional

5310-5/01

D-1

400

5310-5/02

D-1

400

5320-2/01

D-1

400

Serviços de entrega rápida

5320-2/02

D-1

400

Estúdios cinematográficos

5911-1/01

D-1

300

5911-1/02

D-1

300

5911-1/99

D-1

300

5912-0/01

D-1

300

5912-0/02

D-1

300

5912-0/99

D-1

300

5913-8/00

D-1

300

5920-1/00

D-1

300

Atividades de rádio

6010-1/00

D-1

300

Atividades de televisão aberta

6021-7/00

D-1

300

Programadoras

6022-5/01

D-1

300

Atividades relacionadas à televisão
por assinatura, exceto programadoras

6022-5/02

D-1

300

Telecomunicações por satélite

6130-2/00

D-1

300

6141-8/00

D-1

400

6142-6/00

D-1

400

6143-4/00

D-1

400

6190-6/99

D-1

400

6201-5/00

D-1

700

Ocupação/Uso

Atividades de franqueadas do
Correio Nacional
Serviços de malote não realizados pelo
Correio Nacional

Produção de filmes para
publicidade
Atividades de produção cinematográfica, de
vídeos e de programas de televisão não
especificadas anteriormente

D

Serviços de dublagem
Serviços
Serviços de mixagem sonora em produção
profissionais,
pessoais e técnicos audiovisual
Atividades de pós-produção cinematográfica,
de vídeos e de programas de televisão não
especificadas anteriormente
Distribuição cinematográfica, de vídeo e de
programas de televisão
Atividades de gravação de som e de edição de
música

Operadoras de televisão por
assinatura por cabo
Operadoras de televisão por assinatura por
microondas
Operadoras de Televisão por assinatura por
satélite
Outras atividades de telecomunicações não
especificadas anteriormente
Desenvolvimento de programas de
computador sob encomenda


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Desenvolvimento e licenciamento de
programas de computador customizáveis

6202-3/00

D-1

700

Desenvolvimento e licenciamento de
programas de computador não- customizáveis

6203-1/00

D-1

700

Consultoria em tecnologia da informação

6204-0/00

D-1

700

6209-1/00

D-1

400

6311-9/00

D-1

400

6319-4/00

D-1

400

Agências de notícias

6391-7/00

D-1

400

Outras atividades de prestação de
serviços de informação não especificadas
anteriormente

6399-2/00

D-1

700

Seguros de vida

6511-1/01

D-1

700

Planos de auxílio-funeral

6511-1/02

D-1

700

Seguros não-vida

6512-0/00

D-1

700

Seguros-saúde

6520-1/00

D-1

700

Resseguros

6530-8/00

D-1

700

Previdência complementar fechada

6541-3/00

D-1

700

6542-1/00

D-1

700

6550-2/00

D-1

700

Peritos e avaliadores de seguros

6621-5/01

D-1

700

Auditoria e consultoria atuarial

6621-5/02

D-1

700

Corretores e agentes de seguros, de planos de
previdência complementar e de saúde

6622-3/00

D-1

700

Atividades auxiliares dos seguros, da
previdência complementar e dos planos de
saúde não especificadas anteriormente

6629-1/00

D-1

700

Aluguel de imóveis próprios

6810-2/02

D-1

700

Compra e venda de imóveis
próprios

6810-2/01

D-1

700

Loteamento de imóveis próprios

6810-2/03

D-1

700

Corretagem na compra e venda e
avaliação de imóveis

6821-8/01

D-1

700

Corretagem no aluguel de imóveis

6821-8/02

D-1

700

Gestão e administração da propriedade
imobiliária

6822-6/00

D-1

700

Serviços advocatícios

6911-7/01

D-1

700

Atividades auxiliares da justiça

6911-7/02

D-1

700

Agente de propriedade industrial

6911-7/03

D-1

700

Cartórios

6912-5/00

D-1

700

Atividades de contabilidade

6920-6/01

D-1

700

Ocupação/Uso

Descrição

Suporte técnico, manutenção e outros serviços
em tecnologia da informação
Tratamento de dados, provedores de serviços
de aplicação e serviços de hospedagem na
internet
Portais, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet

D

Serviços
Previdência complementar aberta
profissionais,
pessoais e técnicos Planos de saúde


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

6920-6/02

D-1

700

7020-4/00

D-1

00

Serviços de arquitetura

7111-1/00

D-1

700

Serviços de engenharia

7112-0/00

D-1

700

Serviços de cartografia, topografia
e geodésia

7119-7/01

D-1

700

Atividades de estudos geológicos

7119-7/02

D-1

700

7119-7/03

D-1

700

7119-7/04

D-1

700

Atividades técnicas relacionadas à engenharia
e arquitetura não especificadas anteriormente

7119-7/99

D-1

700

Agências de publicidade

7311-4/00

D-1

700

Serviços de pintura de edifícios em geral

4330-4/04

D-1

500

Agenciamento de espaços para publicidade,
exceto em veículos de comunicação

7312-2/00

D-1

700

7319-0/01

D-1

700

7319-0/02

D-1

700

Marketing direto

7319-0/03

D-1

700

Consultoria em publicidade

7319-0/04

D-1

700

Outras atividades de publicidade não
especificadas anteriormente

7319-0/99

D-1

700

Pesquisas de mercado e de opinião pública

7320-3/00

D-1

700

Design

7410-2/01

D-1

700

Decoração de interiores

7410-2/02

D-1

700

7420-0/01

D-1

300

7420-0/02

D-1

300

Filmagem de festas e eventos

7420-0/04

D-1

300

Serviços de microfilmagem

7420-0/05

D-1

300

Serviços de tradução, interpretação e similares

7490-1/01

D-1

700

Escafandria e Mergulho

7490-1/02

D-1

700

7490-1/03

D-1

700

7490-1/04

D-1

700

Ocupação/Uso

Descrição
Atividades de consultoria e
auditoria contábil e tributária
Atividades de consultoria em gestão
empresarial, exceto consultoria técnica
específica

Serviços de desenho técnico
relacionados à arquitetura e engenharia
Serviços de perícia técnica relacionados à
segurança do trabalho

D

Criação de estandes para feiras e exposições
Serviços
profissionais,
pessoais e técnicos Promoção de vendas

Atividades de produção de fotografias, exceto
aérea e submarina
Atividades de produção de fotografias aéreas e
submarinas

Serviços de agronomia e de consultoria às
atividades agrícolas e pecuárias
Atividades de intermediação e agenciamento
de serviços e negócios em geral, exceto
imobiliários


Grupo

D

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Agenciamento de profissionais para atividades
esportivas, culturais e artísticas

7490-1/05

D-1

700

Outras atividades profissionais, científicas e
técnicas não especificadas anteriormente

7490-1/99

D-1

700

Gestão de ativos intangíveis não- financeiros

7740-3/00

D-1

700

Seleção e agenciamento de mão- de-obra

7810-8/00

D-1

700

Locação de mão-de-obra temporária

7820-5/00

D-1

700

Fornecimento e gestão de recursos humanos
para terceiros

7830-2/00

D-1

700

Agências de viagens

7911-2/00

D-1

700

Operadores turísticos

7912-1/00

D-1

700

Serviços de reservas e outros serviços de
turismo não especificados anteriormente

7990-2/00

D-1

700

Atividades de vigilância e segurança privada

8011-1/01

D-1

700

Serviços de adestramento de cães de guarda

8011-1/02

D-1

700

Atividades de transporte de valores

8012-9/00

D-1

700

Atividades de monitoramento de sistemas de
segurança

8020-0/00

D-1

700

8030-7/00

D-1

700

8111-7/00

D-1

700

Limpeza em prédios e em domicílios

8121-4/00

D-1

700

Imunização e controle de pragas urbanas

8122-2/00

D-1

700

Atividades de limpeza não especificadas
anteriormente

8129-0/00

D-1

700

Atividades paisagísticas

8130-3/00

D-1

700

Serviços combinados de escritório
e apoio administrativo

8211-3/00

D-1

700

Fotocópias

8219-9/01

D-1

400

Preparação de documentos e
serviços especializados de apoio
administrativo não especificados
anteriormente

8219-9/99

D-1

700

8230-0/01

D-1

700

8291-1/00

D-1

700

8299-7/01

D-1

700

8299-7/02

D-1

700

8299-7/03

D-1

700

8299-7/04

D-1

700

Ocupação/Uso

Atividades de investigação particular
Serviços
profissionais,
Serviços combinados para apoio a edifícios,
pessoais e técnicos exceto condomínios prediais

Serviços de organização de feiras, congressos,
exposições e festas
Atividades de cobranças e informações
cadastrais
Medição de consumo de energia elétrica, gás e
água
Emissão de vales-alimentação, valestransporte e similares
Serviços de gravação de carimbos, exceto
confecção
Leiloeiros independentes


Grupo

D

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Serviços de levantamento de fundos sob
contrato

8299-7/05

D-1

700

Salas de acesso à internet

8299-7/07

D-1

450

Outras atividades de serviços prestados
principalmente às empresas não especificadas
anteriormente - Serviços de computação,
serviços de correio, serviços de escritório,
serviços de publicidade/propaganda, Outros
serviços

8299-7/99

D-1

700

Administração pública em geral

8411-6/00

D-1

700

Regulação das atividades de saúde, educação,
serviços culturais e outros serviços sociais

8412-4/00

D-1

700

Regulação das atividades econômicas

8413-2/00

D-1

700

Relações exteriores

8421-3/00

D-1

700

Seguridade social obrigatória

8430-2/00

D-1

700

Atividades de sonorização e de iluminação

9001-9/06

D-1

700

9002-7/01

D-1

700

9411-1/00

D-1

700

9412-0/00

D-1

700

9420-1/00

D-1

700

9430-8/00

D-1

700

9492-8/00

D-1

700

9493-6/00

D-1

700

9499-5/00

D-1

700

Cabeleireiros

9602-5/01

D-1

200

Atividades de estética e outros serviços de
cuidados com a beleza

9602-5/02

D-1

200

Gestão e manutenção de cemitérios

9603-3/01

D-1

400

Serviços de cremação

9603-3/02

D-1

400

Serviços de sepultamento

9603-3/03

D-1

400

Serviços de funerárias

9603-3/04

D-1

400

Serviços de somatoconservação

9603-3/05

D-1

400

Atividades funerárias e serviços relacionados
não especificados anteriormente

9603-3/99

D-1

400

Agências matrimoniais

9609-2/02

D-1

700

Exploração de máquinas de serviços pessoais
acionadas por moeda

9609-2/04

D-1

400

Atividades de sauna e banhos

9609-2/05

D-1

400

Ocupação/Uso

Descrição

Atividades de artistas plásticos, jornalistas
independentes e escritores
Atividades de organizações
associativas patronais e empresariais
Atividades de organizações associativas
profissionais

Serviços
profissionais,
pessoais e técnicos Atividades de organizações sindicais
Atividades de associações de defesa de
direitos sociais
Atividades de organizações políticas

Atividades de organizações associativas
ligadas à cultura e à arte
Atividades associativas não especificadas
anteriormente


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

9609-2/06

D-1

300

9609-2/99

D-1

400

Serviços domésticos

9700-5/00

D-1

700

Organismos internacionais e outras
instituições extraterritoriais

9900-8/00

D-1

700

Sociedades de crédito imobiliário

6435-2/01

D-1

700

Associações de poupança e empréstimo

6435-2/02

D-1

700

Companhias hipotecárias

6435-2/03

D-1

700

Sociedades de crédito, financiamento e
investimento - financeiras

6436-1/00

D-1

700

Sociedades de crédito ao microempreendedor

6437-9/00

D-1

700

Outras instituições de intermediação nãomonetária não especificadas anteriormente

6438-7/99

D-1

700

Arrendamento mercantil

6440-9/00

D-1

700

Sociedades de capitalização

6450-6/00

D-1

700

Holdings de instituições financeiras

6461-1/00

D-1

700

6462-0/00

D-1

700

6463-8/00

D-1

700

6470-1/01

D-1

700

Fundos de investimento previdenciários

6470-1/02

D-1

700

Fundos de investimento imobiliários

6470-1/03

D-1

700

Sociedades de fomento mercantil -factoring

6491-3/00

D-1

700

Securitização de créditos

6492-1/00

D-1

700

Administração de consórcios para aquisição
de bens e direitos

6493-0/00

D-1

700

Clubes de investimento

6499-9/01

D-1

700

Sociedades de investimento

6499-9/02

D-1

700

Fundo garantidor de crédito

6499-9/03

D-1

700

Concessão de crédito pelas OSCIP

6499-9/05

D-1

700

Bolsa de valores

6611-8/01

D-1

700

Bolsa de mercadorias

6611-8/02

D-1

300

Administração de mercados de balcão
organizados

6611-8/04

D-1

700

Corretoras de títulos e valores mobiliários

6612-6/01

D-1

700

Distribuidoras de títulos e valores mobiliários

6612-6/02

D-1

700

Corretoras de câmbio

6612-6/03

D-1

700

Corretoras de contratos de mercadorias

6612-6/04

D-1

700

Ocupação/Uso

Descrição
Serviços de tatuagem e colocação
de piercing
Outras atividades de serviços pessoais não
especificadas anteriormente

D

Holdings de instituições nãofinanceiras
Outras sociedades de participação, exceto
Serviços
holdings
profissionais,
Fundos de investimento, exceto
pessoais e técnicos
previdenciários e imobiliários


Grupo

D

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Agentes de investimentos em aplicações
financeiras

6612-6/05

D-1

700

Administração de cartões de crédito

6613-4/00

D-1

700

Serviços de liquidação e custódia

6619-3/01

D-1

700

Correspondentes de instituições financeiras

6619-3/02

D-1

700

Operadoras de cartões de débito

6619-3/05

D-1

700

Outras atividades auxiliares dos serviços
financeiros não especificadas anteriormente

6619-3/99

D-1

700

Atividades de administração de fundos por
contrato ou comissão

6630-4/00

D-1

700

Comércio atacadista de energia elétrica

3513-1/00

D-1

200

Casas lotéricas

8299-7/06

D-2

300

Banco Central

6410-7/00

D-2

300

Bancos comerciais

6421-2/00

D-2

300

Bancos múltiplos, com carteira comercial

6422-1/00

D-2

300

Caixas econômicas

6423-9/00

D-2

300

Bancos cooperativos

6424-7/01

D-2

300

Cooperativas centrais de crédito

6424-7/02

D-2

300

Cooperativas de crédito mútuo

6424-7/03

D-2

300

6424-7/04

D-2

300

6431-0/00

D-2

300

Bancos de investimento

6432-8/00

D-2

300

Bancos de desenvolvimento

6433-6/00

D-2

300

Agências de fomento

6434-4/00

D-2

300

Caixas de financiamento de corporações

6499-9/04

D-2

300

Outras atividades de serviços financeiros não
especificadas anteriormente

6499-9/99

D-2

300

Bolsa de mercadorias e futuros

6611-8/03

D-2

300

Representações de bancos estrangeiros

6619-3/03

D-2

300

Caixas eletrônicos

6619-3/04

D-2

300

Bancos de câmbio

6438-7/01

D-2

300

Restauração de obras-de-arte

9002-7/02

D-3

300

3311-2/00

D-3

500

3312-1/02

D-3

200

3312-1/03

D-3

600

3312-1/04

D-3

200

Ocupação/Uso

Descrição

Serviços
Cooperativas de crédito rural
profissionais,
pessoais e técnicos Bancos múltiplos, sem carteira
comercial

Manutenção e reparação de
tanques, reservatórios metálicos e caldeiras,
exceto para veículos
Manutenção e reparação de aparelhos e
instrumentos de medida, teste e controle
Manutenção e reparação de aparelhos
eletromédicos e eletroterapêuticos e
equipamentos de irradiação
Manutenção e reparação de equipamentos e
instrumentos ópticos


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Manutenção e reparação de geradores,
transformadores e motores elétricos

3313-9/01

D-3

600

Manutenção e reparação de baterias e
acumuladores elétricos, exceto para veículos

3313-9/02

D-3

600

3313-9/99

D-3

600

3314-7/01

D-3

200

Manutenção e reparação de equipamentos
hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

3314-7/02

D-3

200

Manutenção e reparação de válvulas
industriais

3314-7/03

D-3

600

Manutenção e reparação de compressores

3314-7/04

D-3

600

Manutenção e reparação de equipamentos de
transmissão para fins industriais

3314-7/05

D-3

600

Manutenção e reparação de máquinas,
aparelhos e equipamentos para instalações
térmicas

3314-7/06

D-3

600

3314-7/07

D-3

600

3314-7/08

D-3

600

Manutenção e reparação de máquinas de
escrever, calcular e de outros equipamentos
não- eletrônicos para escritório

3314-7/09

D-3

600

Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para as indústrias de alimentos,
bebidas e fumo

3314-7/19

D-3

600

Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para a indústria têxtil, do
vestuário, do couro e calçados

3314-7/20

D-3

600

3314-7/21

D-3

600

3314-7/22

D-3

600

Manutenção e reparação de outras máquinas e
equipamentos para usos industriais não
especificados anteriormente

3314-7/99

D-3

600

Manutenção e reparação de equipamentos e
produtos não especificados anteriormente

3319-8/00

D-3

600

Instalação de máquinas e equipamentos
industriais

3321-0/00

D-3

600

Descrição

Manutenção e reparação de máquinas,
aparelhos e materiais elétricos não
especificados anteriormente
Manutenção e reparação de máquinas
motrizes não-elétricas

D

Manutenção e reparação de máquinas e
aparelhos de refrigeração e ventilação para uso
industrial e comercial
Serviços
profissionais,
Manutenção e reparação de máquinas,
pessoais e técnicos equipamentos e aparelhos para transporte e
elevação de cargas

Manutenção e reparação de máquinas e
aparelhos para a indústria de celulose, papel e
papelão e artefatos
Manutenção e reparação de máquinas e
aparelhos para a indústria do plástico


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

3329-5/01

D-3

200

3329-5/99

D-3

600

Outras atividades de serviços prestados
principalmente às empresas não especificadas
anteriormente - Serviços de pintura

8299-7/99

D-3

600

Reparação e manutenção de computadores e
de equipamentos periféricos

9511-8/00

D-3

600

Reparação e manutenção de equipamentos de
comunicação

9512-6/00

D-3

600

Reparação e manutenção de equipamentos
eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

9521-5/00

D-3

600

Reparação de calçados, de bolsas e artigos de
viagem

9529-1/01

D-3

600

Chaveiros

9529-1/02

D-3

300

Reparação de relógios

9529-1/03

D-3

300

Reparação de artigos do mobiliário

9529-1/05

D-3

500

Reparação de jóias

9529-1/06

D-3

300

Reparação de bicicletas, triciclos e outros
veículos não-motorizados

9529-1/04

D-3

200

9529-1/99

D-3

600

Lavanderias

9601-7/01

D-3

300

Tinturarias

9601-7/02

D-3

300

Toalheiros

9601-7/03

D-3

300

Testes e análises técnicas

7120-1/00

D-4

300

Pesquisa e desenvolvimento experimental em
ciências físicas e naturais

7210-0/00

D-4

300

Pesquisa e desenvolvimento experimental em
ciências sociais e humanas

7220-7/00

D-4

300

Laboratórios fotográficos

7420-0/03

D-4

300

Laboratórios de anatomia
patológica e citológica

8640-2/01

D-4

300

Laboratórios clínicos

8640-2/02

D-4

300

Serviços de diálise e nefrologia

8640-2/03

D-4

300

Serviços de tomografia

8640-2/04

D-4

300

Ocupação/Uso

Descrição
Serviços de montagem de móveis de qualquer
material
Instalação de outros equipamentos não
especificados anteriormente

D

Serviços
profissionais,
pessoais e técnicos Reparação e manutenção de outros objetos e
equipamentos pessoais e domésticos não
especificados anteriormente - Aparelhos
eletroeletrônicos, fotográficos, ópticos, artigos
borracha, cortiça, couro, feltro, espuma,
artigos têxteis, brinquedos, instrumentos
musicais e outros


Grupo

D

E

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Serviços de diagnóstico por
imagem com uso de radiação ionizante, exceto
tomografia

8640-2/05

D-4

300

Serviços de ressonância magnética

8640-2/06

D-4

300

Serviços de diagnóstico por
imagem sem uso de radiação ionizante, exceto
ressonância magnética

8640-2/07

D-4

300

Serviços de diagnóstico por registro gráfico ECG, EEG e outros exames análogos

8640-2/08

D-4

300

8640-2/09

D-4

300

Ocupação/Uso

Serviços de diagnóstico por métodos ópticos Serviços
endoscopia e outros exames análogos
profissionais,
pessoais e técnicos Serviços de quimioterapia

Educacional e
cultura física

8640-2/10

D-4

300

Serviços de radioterapia

8640-2/11

D-4

300

Serviços de hemoterapia

8640-2/12

D-4

300

Serviços de litotripsia

8640-2/13

D-4

300

Serviços de bancos de células e tecidos
humanos

8640-2/14

D-4

300

Atividades de serviços de complementação
diagnóstica e terapêutica não especificadas
anteriormente

8640-2/99

D-4

300

Atividades de teleatendimento

8220-2/00

D-5

700

Ensino fundamental

8513-9/00

E-1

450

Ensino médio

8520-1/00

E-1

300

Educação superior - graduação

8531-7/00

E-1

300

Educação superior - graduação e pósgraduação

8532-5/00

E-1

300

Educação superior - pós-graduação e extensão

8533-3/00

E-1

300

Administração de caixas escolares

8550-3/01

E-1

300

Cursos preparatórios para concursos

8599-6/05

E-1

300

Ensino de artes cênicas, exceto dança

8592-9/02

E-2

300

Ensino de música

8592-9/03

E-2

300

Ensino de arte e cultura não
especificado anteriormente

8592-9/99

E-2

300

Ensino de idiomas

8593-7/00

E-2

300

Ensino de esportes

8591-1/00

E-3

300

Ensino de dança

8592-9/01

E-3

300

Atividades de condicionamento físico

9313-1/00

E-3

300

Formação de condutores

8599-6/01

E-4

300

Cursos de pilotagem

8599-6/02

E-4

300

Treinamento em informática

8599-6/03

E-4

300

Educação profissional de nível técnico

8541-4/00

E-4

300

Educação profissional de nível tecnológico

8542-2/00

E-4

300


Grupo

E

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Treinamento em desenvolvimento profissional
e gerencial

8599-6/04

E-4

300

Educação infantil - creche

8511-2/00

E-5

450

Educação infantil - Pré-escola

8512-1/00

E-5

450

Outras atividades de ensino não especificadas
anteriormente

8599-6/99

E-6

450

Atividades de bibliotecas e arquivos

9101-5/00

F-1

2000

Atividades de museus e de
exploração de lugares e prédios históricos e
atrações similares

9102-3/01

F-1

450

Atividades de organizações religiosas

9491-0/00

F-2

300

Gestão de instalações de esportes

9311-5/00

F-3

300

Produção e promoção de eventos esportivos

9319-1/01

F-3

300

9319-1/99

F-3

300

9001-9/05

F-3

500

9200-3/02

F-3

150

Terminais rodoviários e ferroviários

5222-2/00

F-4

200

Atividades de exibição
cinematográfica

5914-6/00

F-5

600

Produção teatral

9001-9/01

F-5

600

Produção musical

9001-9/02

F-5

600

Produção de espetáculos de dança

9001-9/03

F-5

600

9001-9/99

F-5

600

9003-5/00

F-5

600

Casas de festas e eventos

8230-0/02

F-6

600

Discotecas, danceterias, salões de dança e
similares

9329-8/01

F-6

600

Exploração de boliches

9329-8/02

F-6

600

Exploração de jogos de sinuca, bilhar e
similares

9329-8/03

F-6

600

Exploração de jogos eletrônicos recreativos

9329-8/04

F-6

450

Produção de espetáculos circenses, de
marionetes e similares

9001-9/04

F-7

500

5611-2/01

F-8

450

5611-2/02

F-8

450

5611-2/03

F-8

450

5620-1/01

F-8

450

5620-1/02

F-8

450

Ocupação/Uso

Educacional e
cultura física

Outras atividades esportivas não especificadas
anteriormente
Produção de espetáculos de rodeios,
vaquejadas e similares
Exploração de apostas em corridas
de cavalos

F

Locais de reunião
de público

Artes cênicas, espetáculos e
atividades complementares não especificadas
anteriormente
Gestão de espaços para artes cênicas,
espetáculos e outras atividades artísticas

Restaurantes e similares
Bares e outros estabelecimentos
especializados
em servir
bebidas
Lanchonetes, casas
de chá,
de sucos e
similares
Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para empresas
Serviços de alimentação para eventos e
recepções - bufê


Grupo

F

G

Ocupação/Uso

Locais de reunião
de público

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Cantinas - serviços de alimentação privativos

5620-1/03

F-8

450

Fornecimento de alimentos preparados
preponderantemente para consumo domiciliar
Atividades de jardins botânicos, zoológicos,
parques nacionais, reservas ecológicas e áreas
de proteção ambiental

5620-1/04

F-8

450

9103-1/00

F-9

300

Parques de diversão e parques temáticos

9321-2/00

F-9

500

9329-8/99

F-9

600

8230-0/01

F-10

800

9493-6/00

F-11

600

9312-3/00

F-12

600

Clubes sociais, esportivos e similares

9312-3/00

F-12

600

Estacionamento de veículos com automação e
sem abastecimento - Garagem automática

5223-1/00

G-1

200

Estacionamento de veículos sem automação e
sem abastecimento - Garagem sem automação

5223-1/00

G-2

200

Posto de abastecimento (tanque de superficie)

4731-8/00

G-3

1000

Posto de abastecimento (tanque enterrado)

4731-8/00

G-3

300

Manutenção e reparação de tratores agrícolas

3314-7/12

G-4

300

3314-7/16

G-4

300

3315-5/00

G-4

300

3316-3/02

G-4

300

3317-1/01

G-4

300

3317-1/02

G-4

300

4520-0/01

G-4

300

4520-0/05

G-4

300

4520-0/06

G-4

300

4520-0/07

G-4

300

4520-0/08

G-4

300

Outras atividades de recreação e lazer não
especificadas anteriormente
Centros, salões e salas para feiras e exposições
de objetos ou animais
Edificações de caráter regional – Centro de
Tradições Gaúchas - CTG's
Clubes comunitários e de diversão, Salões
Paroquiais, Salões Comunitários, Clubes de
Sócios, Clubes e salões exclusivos para
festas de caráter familiar (casamentos,
aniversários, festas infantis e similares),
Sedes de entidades de classe. Clubes de
bilhares, tiro ao alvo, boliche e
assemelhados

Manutenção e reparação de tratores, exceto
agrícolas
Manutenção e reparação de veículos
Serviços automotivos ferroviários
e assemelhados

Manutenção de aeronaves na pista
Manutenção e reparação de embarcações e
estruturas flutuantes
Manutenção e reparação de embarcações para
esporte e lazer
Serviços de manutenção e reparação mecânica
de veículos automotores
Serviços de lavagem, lubrificação e polimento
de veículos automotores
Serviços de borracharia para veículos
automotores
Serviços de instalação, manutenção e
reparação de acessórios para veículos
automotores
Serviço de capotaria


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

3600-6/02

G-4

300

4520-0/02

G-4

300

4520-0/03

G-4

300

4520-0/04

G-4

300

3314-7/10

G-4

300

3314-7/11

G-4

300

3314-7/13

G-4

300

3314-7/14

G-4

300

3314-7/15

G-4

300

3314-7/17

G-4

300

3314-7/18

G-4

300

4543-9/00

G-4

300

3316-3/01

G-5

200

Locação de aeronaves sem tripulação

7719-5/02

G-5

200

Gestão de Portos e Terminais Aquaviários Gestão de Portos e Terminais Aquaviários
com ou sem abastecimento

5231-1

G-6

400

Atividades de Agenciamento Marítimo Atividades de Agenciamento Marítimo

5232-0

G-6

400

Atividades auxiliares dos transportes
aquaviários não especificadas anteriormente Atividades auxiliares dos transportes
aquaviários não especificadas anteriormente

5239-7

G-6

400

Atividades veterinárias

7500-1/00

H-1

300

Clínicas e residências geriátricas

8711-5/01

H-2

350

Instituições de longa permanência
para idosos

8711-5/02

H-2

350

Atividades de assistência a deficientes físicos,
imunodeprimidos e convalescentes

8711-5/03

H-2

350

Centros de apoio a pacientes com câncer e
com AIDS

8711-5/04

H-2

350

Descrição
Distribuição de água por caminhões
Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura
de veículos automotores
Serviços de manutenção e reparação elétrica
de veículos automotores
Serviços de alinhamento e balanceamento de
veículos automotores
Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para uso geral não especificados
anteriormente
Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para agricultura e pecuária
Manutenção e reparação de máquinasferramenta
Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para a prospecção e extração de
petróleo
Manutenção e reparação de máquinas e
equipamentos para uso na extração mineral,
exceto na extração de petróleo

G

Manutenção e reparação de máquinas e
Serviços automotivos
equipamentos de terraplenagem,
e assemelhados
pavimentação e construção, exceto tratores
Manutenção e reparação de máquinas para a
indústria metalúrgica, exceto máquinasferramenta
Manutenção e reparação de motocicletas e
motonetas
Manutenção, reparação e abrigo de aeronaves,
exceto a manutenção na pista

H

Serviços de saúde
e institucionais


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Condomínios residenciais para idosos

8711-5/05

H-2

350

Atividades de fornecimento de infra- estrutura
de apoio e assistência a paciente no domicílio

8712-3/00

H-2

350

8720-4/01

H-2

350

8720-4/99

H-2

350

Orfanatos

8730-1/01

H-2

350

Atividades de assistência social prestadas em
residências coletivas e particulares não
especificadas anteriormente

8730-1/99

H-2

350

Serviços de assistência social sem alojamento

8800-6/00

H-2

350

8610-1/01

H-3

450

8610-1/02

H-3

450

Defesa

8422-1/00

H-4

450

Segurança e ordem pública

8424-8/00

H-4

450

Local com restrição de liberdade - Hospitais
psiquiátricos, manicômios, reformatórios,
prisões em geral (casa de detenção,
penitenciárias, presídios) e instituições
assemelhadas. Todos com celas

8423-0/00

H-5

750

Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos

8630-5/01

H-6

300

Atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares

8630-5/02

H-6

300

Atividade médica ambulatorial restrita a
consultas

8630-5/03

H-6

300

Atividade odontológica

8630-5/04

H-6

300

Serviços de vacinação e
imunização humana

8630-5/06

H-6

300

Atividades de reprodução humana assistida

8630-5/07

H-6

300

Atividades de atenção ambulatorial não
especificadas anteriormente

8630-5/99

H-6

300

Atividades de enfermagem

8650-0/01

H-6

300

Atividades de profissionais da
nutrição

8650-0/02

H-6

300

Atividades de psicologia e psicanálise

8650-0/03

H-6

300

Atividades de fisioterapia

8650-0/04

H-6

300

Ocupação/Uso

Descrição

Atividades de centros de assistência
psicossocial
Atividades de assistência psicossocial e à
saúde a portadores de distúrbios psíquicos,
deficiência mental e dependência química não
especificadas anteriormente

Atividades de atendimento hospitalar, exceto
pronto-socorro e unidades para atendimento a
urgências
Atividades de atendimento em pronto-socorro
e unidades hospitalares para atendimento a
urgências

H

Serviços de saúde
e institucionais


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Atividades de terapia ocupacional

8650-0/05

H-6

300

Atividades de fonoaudiologia

8650-0/06

H-6

300

8650-0/07

H-6

300

8650-0/99

H-6

300

Atividades de apoio à gestão de saúde

8660-7/00

H-6

300

Atividades de práticas integrativas e
complementares em saúde humana

8690-9/01

H-6

300

Atividades de acupuntura

8690-9/03

H-6

300

Atividades de banco de leite
humano

8690-9/02

H-6

300

Atividades de podologia

8690-9/04

H-6

300

8690-9/99

H-6

300

1011-2/05

I-1

40

Abate de aves

1012-1/01

I-1

40

Abate de pequenos animais

1012-1/02

I-1

40

Matadouro - abate de suínos sob contrato

1012-1/04

I-1

40

Fabricação de conservas de frutas

1031-7/00

I-1

40

Fabricação de conservas de palmito

1032-5/01

I-1

40

1032-5/99

I-1

40

1033-3/01

I-1

200

1033-3/02

I-1

200

Preparação do leite

1051-1/00

I-1

200

Fabricação de laticínios

1052-0/00

I-1

200

1053-8/00

I-1

80

1095-3/00

I-1

40

Fabricação de vinagres

1099-6/01

I-1

80

Fabricação de gelo comum

1099-6/04

I-1

80

Fabricação de vinho

1112-7/00

I-1

200

Fabricação de águas envasadas

1121-6/00

I-1

80

Fabricação de refrigerantes

1122-4/01

I-1

80

1122-4/02

I-1

80

1122-4/03

I-1

80

Fabricação de bebidas isotônicas

1122-4/04

I-1

80

Fabricação de outras bebidas não- alcoólicas
não especificadas anteriormente

1122-4/99

I-1

80

Processamento industrial do fumo

1210-7/00

I-1

200

Ocupação/Uso

Descrição

Atividades de terapia de nutrição enteral e
parenteral
Atividades de profissionais da área de saúde
não especificadas anteriormente
H

Serviços de saúde
e institucionais

Outras atividades de atenção à saúde humana
não especificadas anteriormente
Matadouro - abate de reses sob contrato exceto abate de suínos

Fabricação de conservas de legumes e outros
vegetais, exceto palmito
Fabricação de sucos concentrados de frutas,
hortaliças e legumes
Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e
legumes, exceto concentrados

I

Industrial

Fabricação de sorvetes e outros gelados
comestíveis
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e
condimentos

Fabricação de chá mate e outros
chás prontos para consumo
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para
refrescos, exceto refrescos de frutas


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de celulose e outras pastas para a
fabricação de papel

1710-9/00

I-1

80

Fabricação de intermediários para fertilizantes

2012-6/00

I-1

200

Fabricação de adubos e fertilizantes

2013-4/00

I-1

200

Fabricação de defensivos agrícolas

2051-7/00

I-1

200

2061-4/00

I-1

300

2121-1/01

I-1

300

2121-1/02

I-1

300

2121-1/03

I-1

300

Fabricação de preparações farmacêuticas

2123-8/00

I-1

300

Fabricação de vidro plano e de segurança

2311-7/00

I-1

200

Fabricação de cimento

2320-6/00

I-1

40

2330-3/01

I-1

40

2330-3/02

I-1

40

2330-3/03

I-1

40

2330-3/04

I-1

40

2330-3/05

I-1

40

2330-3/99

I-1

40

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

2341-9/00

I-1

200

Fabricação de azulejos e pisos

2342-7/01

I-1

200

Fabricação de artefatos de
cerâmica e barro cozido para uso na
construção, exceto azulejos e pisos

2342-7/02

I-1

200

Fabricação de material sanitário de cerâmica

2349-4/01

I-1

200

Fabricação de produtos cerâmicos nãorefratários não especificados anteriormente

2349-4/99

I-1

200

2391-5/01

I-1

40

2391-5/02

I-1

40

2391-5/03

I-1

40

2392-3/00

I-1

80

Fabricação de sabões e
detergentes sintéticos
Fabricação de medicamentos alopáticos para
uso humano
Fabricação de medicamentos homeopáticos
para uso humano
Fabricação de medicamentos fitoterápicos
para uso humano

Fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob
encomenda
Fabricação de artefatos de cimento para uso
na construção
Fabricação de artefatos de fibrocimento para
uso na construção
I

Industrial

Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
Preparação de massa de concreto e argamassa
para construção
Fabricação de outros artefatos e produtos de
concreto, cimento, fibrocimento, gesso e
materiais semelhantes

Britamento de pedras, exceto associado à
extração
Aparelhamento de pedras para construção,
exceto associado à extração
Aparelhamento de placas e execução de
trabalhos em mármore, granito, ardósia e
outras pedras
Fabricação de cal e gesso


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

2399-1/01

I-1

200

Fabricação de abrasivos

2399-1/02

I-1

200

Fabricação de outros produtos de minerais nãometálicos não especificados anteriormente

2399-1/99

I-1

40

Produção de ferro-gusa

2411-3/00

I-1

200

Produção de ferroligas

2412-1/00

I-1

200

Produção de semi-acabados de aço

2421-1/00

I-1

200

2422-9/01

I-1

200

2422-9/02

I-1

200

Produção de tubos de aço sem costura

2423-7/01

I-1

200

Produção de laminados longos de aço, exceto
tubos

2423-7/02

I-1

200

Produção de arames de aço

2424-5/01

I-1

200

Produção de relaminados, trefilados
e perfilados de aço, exceto arames

2424-5/02

I-1

200

Produção de tubos de aço com costura

2431-8/00

I-1

200

Produção de outros tubos de ferro e aço

2439-3/00

I-1

200

Produção de alumínio e suas ligas em formas
primárias

2441-5/01

I-1

200

Produção de laminados de alumínio

2441-5/02

I-1

200

Metalurgia dos metais preciosos

2442-3/00

I-1

200

Metalurgia do cobre

2443-1/00

I-1

200

Produção de zinco em formas primárias

2449-1/01

I-1

200

Produção de laminados de zinco

2449-1/02

I-1

200

Produção de soldas e ânodos para
galvanoplastia

2449-1/03

I-1

200

Metalurgia de outros metais não- ferrosos e
suas ligas não especificados anteriormente

2449-1/99

I-1

200

Fundição de ferro e aço

2451-2/00

I-1

200

Fundição de metais não-ferrosos e
suas ligas

2452-1/00

I-1

200

Fabricação de estruturas metálicas

2511-0/00

I-1

200

Fabricação de esquadrias de metal

2512-8/00

I-1

200

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

2513-6/00

I-1

200

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos
e caldeiras para aquecimento central

2521-7/00

I-1

200

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor,
exceto para aquecimento central e para
veículos

2522-5/00

I-1

200

Produção de forjados de aço

2531-4/01

I-1

200

Descrição
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e
outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e
cristal

Produção de laminados planos de aço ao
carbono, revestidos ou não
Produção de laminados planos de aços
especiais

I

Industrial


Grupo

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Produção de forjados de metais não-ferrosos e
suas ligas

2531-4/02

I-1

200

Produção de artefatos estampados de metal

2532-2/01

I-1

200

Metalurgia do pó

2532-2/02

I-1

200

2539-0/01

I-1

200

2539-0/02

I-1

200

Fabricação de artigos de cutelaria

2541-1/00

I-1

200

Fabricação de artigos de serralheria, exceto
esquadrias

2542-0/00

I-1

200

Fabricação de ferramentas

2543-8/00

I-1

200

Fabricação de embalagens metálicas

2591-8/00

I-1

200

2592-6/01

I-1

200

2592-6/02

I-1

200

2593-4/00

I-1

200

2599-3/01

I-1

200

2599-3/02

I-1

200

2599-3/99

I-1

200

2710-4/01

I-1

300

2710-4/02

I-1

200

2710-4/03

I-1

300

2731-7/00

I-1

200

2732-5/00

I-1

200

2733-3/00

I-1

300

Fabricação de lâmpadas

2740-6/01

I-1

40

Fabricação de luminárias e outros
equipamentos de iluminação

2740-6/02

I-1

40

Fabricação de fogões, refrigeradores e
máquinas de lavar e secar para uso doméstico,
peças e acessórios - Fabricação de
eletrodomésticos exceto geladeira

2751-1/00

I-1

300

Fabricação de aparelhos elétricos de uso
pessoal, peças e acessórios

2759-7/01

I-1

300

Ocupação/Uso

Serviços de usinagem, tornearia e
solda
Serviços de tratamento e revestimento em
metais

Fabricação de produtos de trefilados de metal
padronizados
Fabricação de produtos de trefilados de metal,
exceto padronizados
Fabricação de artigos de metal para uso
doméstico e pessoal
Serviços de confecção de armações metálicas
para a construção
Serviços de corte e dobra de metais
I

Industrial

Fabricação de outros produtos de metal não
especificados anteriormente
Fabricação de geradores de corrente contínua
e alternada, peças e acessórios
Fabricação de transformadores, indutores,
conversores, sincronizadores e semelhantes,
peças e acessórios
Fabricação de motores elétricos, peças e
acessórios
Fabricação de aparelhos e equipamentos para
distribuição e controle de energia elétrica
Fabricação de material elétrico para
instalações em circuito de consumo
Fabricação de fios, cabos e condutores
elétricos isolados


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

2790-2/01

I-1

300

2790-2/02

I-1

300

2790-2/99

I-1

300

Fabricação de motores e turbinas, peças e
acessórios, exceto para aviões e veículos
rodoviários

2811-9/00

I-1

200

Fabricação de equipamentos hidráulicos e
pneumáticos, peças e acessórios, exceto
válvulas

2812-7/00

I-1

200

Fabricação de válvulas, registros e
dispositivos semelhantes, peças e acessórios

2813-5/00

I-1

200

2814-3/01

I-1

200

2814-3/02

I-1

200

Fabricação de rolamentos para fins industriais

2815-1/01

I-1

200

Fabricação de equipamentos de transmissão
para fins industriais, exceto rolamentos

2815-1/02

I-1

200

Fabricação de fornos industriais, aparelhos e
equipamentos não- elétricos para instalações
térmicas, peças e acessórios

2821-6/01

I-1

200

2821-6/02

I-1

200

2822-4/01

I-1

200

Fabricação de máquinas, equipamentos e
aparelhos para transporte e elevação de cargas,
peças e acessórios

2822-4/02

I-1

200

Fabricação de máquinas e equipamentos para
saneamento básico e ambiental, peças e
acessórios

2825-9/00

I-1

200

Fabricação de máquinas de escrever, calcular
e outros equipamentos não-eletrônicos para
escritório, peças e acessórios

2829-1/01

I-1

300

Fabricação de outras máquinas e
equipamentos de uso geral não especificados
anteriormente, peças e acessórios

2829-1/99

I-1

200

2831-3/00

I-1

300

2832-1/00

I-1

300

Descrição
Fabricação de eletrodos, contatos e outros
artigos de carvão e grafita para uso elétrico,
eletroímãs e isoladores
Fabricação de equipamentos para sinalização
e alarme
Fabricação de outros equipamentos e
aparelhos elétricos não especificados
anteriormente

Fabricação de compressores para uso
industrial, peças e acessórios
Fabricação de compressores para uso nãoindustrial, peças e acessórios

I

Industrial

Fabricação de estufas e fornos elétricos para
fins industriais, peças e acessórios
Fabricação de máquinas, equipamentos e
aparelhos para transporte e elevação de
pessoas, peças e acessórios

Fabricação de tratores agrícolas, peças e
acessórios
Fabricação de equipamentos para irrigação
agrícola, peças e acessórios


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

2833-0/00

I-1

300

2840-2/00

I-1

200

2851-8/00

I-1

200

Fabricação de outras máquinas e
equipamentos para uso na extração mineral,
peças e acessórios, exceto na extração de
petróleo

2852-6/00

I-1

300

Fabricação de tratores, peças e acessórios,
exceto agrícolas

2853-4/00

I-1

300

Fabricação de máquinas e equipamentos para
terraplenagem, pavimentação e construção,
peças e acessórios, exceto tratores

2854-2/00

I-1

300

Fabricação de máquinas para a indústria
metalúrgica, peças e acessórios, exceto
máquinas- ferramenta

2861-5/00

I-1

200

2862-3/00

I-1

200

2863-1/00

I-1

200

2864-0/00

I-1

200

Fabricação de máquinas e equipamentos para
as indústrias de celulose, papel e papelão e
artefatos, peças e acessórios

2865-8/00

I-1

200

Fabricação de máquinas e equipamentos para
a indústria do plástico, peças e acessórios

2866-6/00

I-1

200

Fabricação de máquinas e equipamentos para
uso industrial específico não especificados
anteriormente, peças e acessórios

2869-1/00

I-1

200

2910-7/03

I-1

300

2920-4/02

I-1

300

2941-7/00

I-1

300

2942-5/00

I-1

300

2943-3/00

I-1

300

2944-1/00

I-1

300

Descrição
Fabricação de máquinas e equipamentos para
a agricultura e pecuária, peças e acessórios,
exceto para irrigação
Fabricação de máquinas- ferramenta, peças e
acessórios
Fabricação de máquinas e equipamentos para
a prospecção e extração de petróleo, peças e
acessórios

I

Industrial

Fabricação de máquinas e equipamentos para
as indústrias de alimentos, bebidas e fumo,
peças e acessórios
Fabricação de máquinas e equipamentos para
a indústria têxtil, peças e acessórios
Fabricação de máquinas e equipamentos para
as indústrias do vestuário, do couro e de
calçados, peças e acessórios

Fabricação de motores para automóveis,
camionetas e utilitários
Fabricação de motores para caminhões e
ônibus
Fabricação de peças e acessórios para o
sistema motor de veículos automotores
Fabricação de peças e acessórios para os
sistemas de marcha e transmissão de veículos
automotores
Fabricação de peças e acessórios para o
sistema de freios de veículos automotores
Fabricação de peças e acessórios para o
sistema de direção e suspensão de veículos
automotores


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

2945-0/00

I-1

300

2949-2/99

I-1

300

2950-6/00

I-1

300

3011-3/02

I-1

300

3012-1/00

I-1

300

3031-8/00

I-1

200

3032-6/00

I-1

200

Fabricação de veículos militares de combate

3050-4/00

I-1

300

Fabricação de motocicletas

3091-1/01

I-1

300

3091-1/02

I-1

300

3092-0/00

I-1

200

Fabricação de equipamentos de transporte não
especificados anteriormente

3099-7/00

I-1

300

Lapidação de gemas

3211-6/01

I-1

200

Fabricação de artefatos de joalheria
e ourivesaria

3211-6/02

I-1

200

Fabricação de guarda-chuvas e similares

3299-0/01

I-1

300

Fabricação de cronômetros e relógios

2652-3/00

I-1

300

Cunhagem de moedas e medalhas

3211-6/03

I-1

200

3212-4/00

I-1

200

3250-7/01

I-1

300

3250-7/05

I-1

300

Serviços de prótese dentária

3250-7/06

I-1

200

Fabricação de artigos ópticos

3250-7/07

I-1

300

Serviço de laboratório óptico

3250-7/09

I-1

300

Produção e distribuição de vapor, água quente
e ar condicionado

3530-1/00

I-1

200

Fabricação de embalagens de vidro

2312-5/00

I-1

200

Fabricação de artigos de vidro

2319-2/00

I-1

200

Fabricação de cigarros

1220-4/01

I-2

800

Fabricação de cigarrilhas e
charutos

1220-4/02

I-2

800

Descrição

Fabricação de material elétrico e eletrônico
para veículos automotores, exceto baterias
Fabricação de outras peças e acessórios para
veículos automotores não especificadas
anteriormente
Recondicionamento e recuperação de motores
para veículos automotores
Construção de embarcações para uso
comercial e para usos especiais, exceto de
grande porte
Construção de embarcações para esporte e
lazer
Fabricação de locomotivas, vagões e outros
materiais rodantes
Fabricação de peças e acessórios para veículos
ferroviários

Fabricação de peças e acessórios
para motocicletas
Fabricação de bicicletas e triciclos nãomotorizados, peças e acessórios

I

Industrial

Fabricação de bijuterias e artefatos
semelhantes
Fabricação de instrumentos nãoeletrônicos e utensílios para uso médico,
cirúrgico, odontológico e de laboratório
Fabricação de materiais para medicina e
odontologia


Grupo

I

Ocupação/Uso

Industrial

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de filtros para cigarros

1220-4/03

I-2

800

Fabricação de outros produtos do
fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos

1220-4/99

I-2

800

Fabricação de malte, inclusive
malte uísque

1113-5/01

I-2

500

Fabricação de cervejas e chopes

1113-5/02

I-2

500

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

1313-8/00

I-2

700

Tecelagem de fios de fibras artificiais e
sintéticas

1323-5/00

I-2

700

Fabricação de tecidos de malha

1330-8/00

I-2

700

Fabricação de madeira laminada e
de chapas de madeira compensada, prensada e
aglomerada

1621-8/00

I-2

800

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

2040-1/00

I-2

500

Fabricação de cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal

2063-1/00

I-2

450

Fabricação de produtos farmoquímicos

2110-6/00

I-2

450

Fabricação de componentes eletrônicos

2610-8/00

I-2

400

Fabricação de equipamentos de informática

2621-3/00

I-2

400

Fabricação de periféricos para equipamentos
de informática

2622-1/00

I-2

400

Fabricação de equipamentos transmissores de
comunicação, peças e acessórios

2631-1/00

I-2

400

2632-9/00

I-2

400

2640-0/00

I-2

400

2651-5/00

I-2

400

2660-4/00

I-2

400

2670-1/01

I-2

400

2670-1/02

I-2

400

2759-7/99

I-2

400

2910-7/01

I-2

500

2910-7/02

I-2

500

Fabricação de caminhões e ônibus

2920-4/01

I-2

500

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques
para caminhões

2930-1/01

I-2

500

Descrição

Fabricação de aparelhos telefônicos e de
outros equipamentos de comunicação, peças e
acessórios
Fabricação de aparelhos de recepção,
reprodução, gravação e amplificação de áudio
e vídeo
Fabricação de aparelhos e equipamentos de
medida, teste e controle
Fabricação de aparelhos eletromédicos e
eletroterapêuticos e equipamentos de
irradiação
Fabricação de equipamentos e instrumentos
ópticos, peças e acessórios
Fabricação de aparelhos fotográficos e
cinematográficos, peças e acessórios
Fabricação de outros aparelhos
eletrodomésticos não especificados
anteriormente, peças e acessórios
Fabricação de automóveis, camionetas e
utilitários
Fabricação de chassis com motor para
automóveis, camionetas e utilitários


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de carrocerias para ônibus

2930-1/02

I-2

500

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques
para outros veículos automotores, exceto
caminhões e ônibus

2930-1/03

I-2

500

Construção de embarcações de grande porte

3011-3/01

I-2

700

Fabricação de jogos eletrônicos

3240-0/01

I-2

400

Fabricação de produtos diversos não
especificados anteriormente - Flores artificiais

3299-0/99

I-2

400

Fabricação de produtos de carne

1013-9/01

I-2

500

Preparação de subprodutos do abate

1013-9/02

I-2

500

Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

1020-1/01

I-2

500

1020-1/02

I-2

500

1041-4/00

I-2

1000

1042-2/00

I-2

1000

2122-0/00

I-2

450

1043-1/00

I-2

1000

Fabricação de óleo de milho em bruto

1065-1/02

I-2

1000

Fabricação de óleo de milho refinado

1065-1/03

I-2

1000

Fabricação de açúcar em bruto

1071-6/00

I-2

800

1072-4/01

I-2

800

1072-4/02

I-2

800

Beneficiamento de café

1081-3/01

I-2

400

Torrefação e moagem de café

1081-3/02

I-2

400

1082-1/00

I-2

400

1091-1/01

I-2

1000

1091-1/02

I-2

1000

1092-9/00

I-2

400

1093-7/01

I-2

400

1093-7/02

I-2

400

Fabricação de massas alimentícias

1094-5/00

I-2

1000

Fabricação de alimentos e pratos prontos

1096-1/00

I-2

800

Fabricação de pós alimentícios

1099-6/02

I-2

800

Descrição

Fabricação de conservas de peixes, crustáceos
e moluscos
Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto
óleo de milho
Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto
óleo de milho
Fabricação de medicamentos para uso
veterinário
Fabricação de margarina e outras gorduras
vegetais e de óleos não- comestíveis de
animais
I

Industrial

Fabricação de açúcar de cana
refinado
Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e
de beterraba

Fabricação de produtos à base de
café
Fabricação de produtos de panificação
industrial
Fabricação de produtos de padaria e
confeitaria com predominância de produção
própria
Fabricação de biscoitos e bolachas
Fabricação de produtos derivados
do cacau e de chocolates
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e
semelhantes


Grupo

I

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de fermentos e leveduras

1099-6/03

I-2

800

Fabricação de produtos para infusão (chá,
mate, etc.)

1099-6/05

I-2

1000

Fabricação de adoçantes naturais e artificiais

1099-6/06

I-2

1000

Fabricação de alimentos dietéticos e
complementos alimentares

1099-6/07

I-2

1000

Fabricação de outros produtos alimentícios
não especificados anteriormente

1099-6/99

I-2

1000

Fabricação de aguardente de cana- de-açúcar

1111-9/01

I-2

500

Fabricação de outras aguardentes e bebidas
destiladas

1111-9/02

I-2

500

Preparação e fiação de fibras de algodão

1311-1/00

I-2

700

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais,
exceto algodão

1312-0/00

I-2

700

Fabricação de linhas para costurar e bordar

1314-6/00

I-2

600

Tecelagem de fios de algodão

1321-9/00

I-2

600

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais,
exceto algodão

1322-7/00

I-2

600

Estamparia e texturização em fios, tecidos,
artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/01

I-2

700

Alvejamento, tingimento e torção em fios,
tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/02

I-2

700

Outros serviços de acabamento em fios,
tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

1340-5/99

I-2

700

Fabricação de artefatos têxteis para uso
doméstico

1351-1/00

I-2

700

Fabricação de artefatos de tapeçaria

1352-9/00

I-2

700

Fabricação de artefatos de cordoaria

1353-7/00

I-2

700

1354-5/00

I-2

700

1359-6/00

I-2

700

Confecção de roupas íntimas

1411-8/01

I-2

500

Facção de roupas íntimas

1411-8/02

I-2

500

1412-6/01

I-2

500

1412-6/02

I-2

500

1412-6/03

I-2

500

1413-4/01

I-2

500

Descrição

Industrial

Fabricação de tecidos especiais, inclusive
artefatos
Fabricação de outros produtos têxteis não
especificados anteriormente

Confecção de peças do vestuário, exceto
roupas íntimas e as confeccionadas sob
medida
Confecção, sob medida, de peças do vestuário,
exceto roupas íntimas
Facção de peças do vestuário, exceto roupas
íntimas
Confecção de roupas profissionais, exceto sob
medida


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

Divisão

Confecção, sob medida, de roupas
profissionais

1413-4/02

I-2

500

Facção de roupas profissionais

1413-4/03

I-2

500

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto
para segurança e proteção

1414-2/00

I-2

500

Fabricação de meias

1421-5/00

I-2

500

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos
em malharias e tricotagens, exceto meias

1422-3/00

I-2

500

Curtimento e outras preparações de couro

1510-6/00

I-2

600

1521-1/00

I-2

600

1529-7/00

I-2

600

Fabricação de calçados de couro

1531-9/01

I-2

600

Acabamento de calçados de couro
sob contrato

1531-9/02

I-2

600

Fabricação de tênis de qualquer material

1532-7/00

I-2

600

Fabricação de calçados de material sintético

1533-5/00

I-2

600

1539-4/00

I-2

600

1540-8/00

I-2

600

Serrarias com desdobramento de madeira

1610-2/01

I-2

800

Serrarias sem desdobramento de madeira

1610-2/02

I-2

800

Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas

1622-6/01

I-2

800

1622-6/02

I-2

800

1622-6/99

I-2

800

1623-4/00

I-2

800

1629-3/01

I-2

800

1629-3/02

I-2

800

Fabricação de papel

1721-4/00

I-2

800

Fabricação de cartolina e papel- cartão

1722-2/00

I-2

800

Fabricação de embalagens de papel

1731-1/00

I-2

800

1732-0/00

I-2

800

1733-8/00

I-2

800

1741-9/01

I-2

500

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e
semelhantes de qualquer material
Fabricação de artefatos de couro não
especificados anteriormente

I

Industrial

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

CNAE

Fabricação de calçados de materiais não
especificados anteriormente
Fabricação de partes para calçados, de
qualquer material

Fabricação de esquadrias de madeira e de
peças de madeira para instalações industriais e
comerciais
Fabricação de outros artigos de carpintaria
para construção
Fabricação de artefatos de tanoaria e de
embalagens de madeira
Fabricação de artefatos diversos de madeira,
exceto móveis
Fabricação de artefatos diversos de cortiça,
bambu, palha, vime e outros materiais
trançados, exceto móveis

Fabricação de embalagens de cartolina e papelcartão
Fabricação de chapas e de embalagens de
papelão ondulado
Fabricação de formulários contínuos


Grupo

I

Ocupação/Uso

Industrial

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de produtos de papel, cartolina,
papel cartão e papelão ondulado para uso
comercial e de escritório

1741-9/02

I-2

800

Fabricação de fraldas descartáveis

1742-7/01

I-2

1000

Fabricação de absorventes higiênicos

1742-7/02

I-2

1000

Fabricação de produtos de papel para uso
doméstico e higiênico- sanitário não
especificados anteriormente

1742-7/99

I-2

500

Fabricação de produtos de pastas celulósicas,
papel, cartolina, papel- cartão e papelão
ondulado não especificados anteriormente

1749-4/00

I-2

500

Impressão de jornais

1811-3/01

I-2

700

Impressão de livros, revistas e outras
publicações periódicas

1811-3/02

I-2

700

Impressão de material de segurança

1812-1/00

I-2

700

Impressão de material para uso publicitário

1813-0/01

I-2

700

Impressão de material para outros usos

1813-0/99

I-2

700

Serviços de pré-impressão

1821-1/00

I-2

700

1822-9/01

I-2

700

1822-9/99

I-2

700

Reprodução de som em qualquer suporte

1830-0/01

I-2

400

Reprodução de vídeo em qualquer suporte

1830-0/02

I-2

400

Reprodução de software em qualquer suporte

1830-0/03

I-2

400

Fabricação de gases industriais

2014-2/00

I-2

700

Fabricação de outros produtos
químicos inorgânicos não especificados
anteriormente

2019-3/99

I-2

500

Fabricação de produtos químicos orgânicos
não especificados anteriormente - Produtos
com alcatrão, Produtos graxos e Outros

2029-1/00

I-2

800

Fabricação de desinfestantes domissanitários

2052-5/00

I-2

500

Fabricação de adesivos e selantes

2091-6/00

I-2

1000

Fabricação de aditivos de uso industrial

2093-2/00

I-2

500

Fabricação de catalisadores

2094-1/00

I-2

500

2099-1/01

I-2

500

2099-1/99

I-2

500

2221-8/00

I-2

1000

Descrição

Serviços de encadernação e
plastificação
Serviços de acabamentos gráficos, exceto
encadernação e plastifcação

Fabricação de chapas, filmes,
papéis e outros materiais e produtos químicos
para fotografia
Fabricação de outros produtos químicos não
especificados anteriormente
Fabricação de laminados planos e tubulares de
material plástico


Grupo

Ocupação/Uso

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de embalagens de material plástico

2222-6/00

I-2

1000

2223-4/00

I-2

1000

2229-3/01

I-2

1000

2229-3/02

I-2

1000

2229-3/03

I-2

1000

2229-3/99

I-2

1000

2680-9/00

I-2

600

2721-0/00

I-2

800

2722-8/01

I-2

800

2722-8/02

I-2

800

2751-1/00

I-2

1000

2823-2/00

I-2

1000

2824-1/01

I-2

1000

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar
condicionado para uso não-industrial

2824-1/02

I-2

1000

Fabricação de aeronaves

3041-5/00

I-2

600

Fabricação de turbinas, motores e
outros componentes e peças para aeronaves

3042-3/00

I-2

600

3101-2/00

I-2

600

3102-1/00

I-2

600

3103-9/00

I-2

600

3220-5/00

I-2

600

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

3230-2/00

I-2

800

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e
acessórios não associada à locação

3240-0/02

I-2

600

Fabricação de tubos e acessórios de material
plástico para uso na construção
Fabricação de artefatos de material plástico
para uso pessoal e doméstico
Fabricação de artefatos de material plástico
para usos industriais
Fabricação de artefatos de material plástico
para uso na construção, exceto tubos e
acessórios
Fabricação de artefatos de material plástico
para outros usos não especificados
anteriormente
Fabricação de mídias virgens,
magnéticas e ópticas
Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores
elétricos, exceto para veículos automotores
Fabricação de baterias e acumuladores para
veículos automotores
Recondicionamento de baterias e
acumuladores para veículos automotores

I

Industrial

Fabricação de fogões, refrigeradores e
máquinas de lavar e secar para uso doméstico,
peças e acessórios, fabricação de geladeiras
Fabricação de máquinas e aparelhos de
refrigeração e ventilação para uso industrial e
comercial, peças e acessórios
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar
condicionado para uso industrial

Fabricação de móveis com predominância de
madeira
Fabricação de móveis com predominância de
metal
Fabricação de móveis de outros materiais,
exceto madeira e metal
Fabricação de instrumentos musicais, peças e
acessórios


Grupo

Ocupação/Uso

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e
acessórios associada à locação

3240-0/03

I-2

600

Fabricação de outros brinquedos e jogos
recreativos não especificados anteriormente

3240-0/99

I-2

500

Fabricação de mobiliário para uso médico,
cirúrgico, odontológico e de laboratório

3250-7/02

I-2

600

Fabricação de aparelhos e utensílios para
correção de defeitos físicos e aparelhos
ortopédicos em geral sob encomenda

3250-7/03

I-2

500

Fabricação de aparelhos e utensílios para
correção de defeitos físicos e aparelhos
ortopédicos em geral, exceto sob encomenda

3250-7/04

I-2

500

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

3291-4/00

I-2

700

3292-2/01

I-2

500

3292-2/02

I-2

600

3299-0/02

I-2

600

3299-0/03

I-2

500

Fabricação de painéis e letreiros luminosos

3299-0/04

I-2

600

Fabricação de aviamentos para costura

3299-0/05

I-2

700

Fabricação de produtos diversos não
especificados anteriormente - Artigos de cera

3299-0/99

I-2

1000

Fabricação de produtos diversos não
especificados anteriormente - Artigos de vidro

3299-0/99

I-2

700

3299-0/99

I-2

500

8292-0/00

I-2

700

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

2211-1/00

I-3

1300

Reforma de pneumáticos usados

2212-9/00

I-3

1300

2219-6/00

I-3

1300

2949-2/01

I-3

3000

Frigorífico - abate de bovinos

1011-2/01

I-3

2000

Frigorífico - abate de eqüinos

1011-2/02

I-3

2000

Frigorífico - abate de ovinos e caprinos

1011-2/03

I-3

2000

Frigorífico - abate de bufalinos

1011-2/04

I-3

2000

Frigorífico - abate de suínos

1012-1/03

I-3

2000

Beneficiamento de arroz

1061-9/01

I-3

1700

Descrição

Fabricação de roupas de proteção e segurança
e resistentes a fogo
Fabricação de equipamentos e acessórios para
segurança pessoal e profissional
Fabricação de canetas, lápis e outros artigos
para escritório
Fabricação de letras, letreiros e placas de
qualquer material, exceto luminosos
I

Industrial

Fabricação de produtos diversos não
especificados anteriormente – Outros
Envasamento e empacotamento sob contrato Produtos não inflamáveis

Fabricação de artefatos de borracha não
especificados anteriormente
Fabricação de bancos e estofados para
veículos automotores


Grupo

I

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Fabricação de produtos do arroz

1061-9/02

I-3

1700

Moagem de trigo e fabricação de derivados

1062-7/00

I-3

2000

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

1063-5/00

I-3

2000

Fabricação de farinha de milho e derivados,
exceto óleos de milho

1064-3/00

I-3

2000

Fabricação de amidos e féculas de vegetais

1065-1/01

I-3

2000

Fabricação de alimentos para animais

1066-0/00

I-3

2000

Moagem e fabricação de produtos de origem
vegetal não especificados anteriormente

1069-4/00

I-3

2000

Coquerias

1910-1/00

I-3

4000

Fabricação de produtos do refino de petróleo

1921-7/00

I-3

4000

Formulação de combustíveis

1922-5/01

I-3

4000

Rerrefino de óleos lubrificantes

1922-5/02

I-3

4000

Fabricação de outros produtos
derivados do petróleo, exceto produtos do
refino

1922-5/99

I-3

4000

Fabricação de álcool

1931-4/00

I-3

4000

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

1932-2/00

I-3

4000

Fabricação de cloro e álcalis

2011-8/00

I-3

2000

Elaboração de combustíveis nucleares

2019-3/01

I-3

4000

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

2021-5/00

I-3

4000

Fabricação de intermediários para
plastificantes, resinas e fibras

2022-3/00

I-3

3000

Fabricação de produtos químicos orgânicos não
especificados anteriormente – Plastificantes ,
solventes

2029-1/00

I-3

3000

Fabricação de resinas termoplásticas

2031-2/00

I-3

3000

Fabricação de resinas termofixas

2032-1/00

I-3

3000

Fabricação de elastômeros

2033-9/00

I-3

3000

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

2062-2/00

I-3

2000

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

2071-1/00

I-3

4000

Fabricação de tintas de impressão

2072-0/00

I-3

4000

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e
produtos afins

2073-8/00

I-3

4000

Envasamento e empacotamento sob contrato Produtos inflamáveis

8292-0/00

I-3

4000

Fabricação de colchões

3104-7/00

I-3

3000

Fabricação de velas, inclusive decorativa

3299-0/06

I-3

1300

Ocupação/Uso

Industrial

Descrição


Grupo

Ocupação/Uso

I

Industrial

J

Depósitos

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Extração de calcário e dolomita e
beneficiamento associado

0810-0/04

I-3

2000

Armazéns gerais - emissão de warrant

5211-7/01

J-1 a J-4

Tabela 3.2

Depósitos de mercadorias para terceiros,
exceto armazéns gerais e guarda-móveis

5211-7/99

J-1 a J-4

Tabela 3.2

Guarda-móveis

5211-7/02

J-4

2000

4789-0/06

L-1

4000

2092-4/01

L-2

4000

Fabricação de artigos pirotécnicos

2092-4/02

L-2

4000

Fabricação de fósforos de
segurança

2092-4/02

L-2

4000

Fabricação de equipamento bélico pesado,
exceto veículos militares de combate

2550-1/01

L-2

4000

Fabricação de armas de fogo, outras armas e
munições

2550-1/01

L-2

4000

Depósito de pólvora, explosivos e detonantes

-

L-3

4000

Túnel

-

M-1

500

3520-4/01

M-2

4000

3520-4/02

M-2

4000

Comércio atacadista de álcool carburante,
biodiesel, gasolina e demais derivados de
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado
por transportador retalhista (TRR)

4681-8/01

M-2

2100

Comércio atacadista de combustíveis
realizado por transportador retalhista (TRR)

4681-8/02

M-2

2100

4681-8/03

M-2

2100

4681-8/04

M-2

2100

Instalações de gás

4322-3/01

M-2

4000

Comércio atacadista de lubrificantes

4681-8/05

M-2

2100

4682-6/00

M-2

2100

4784-9/00

M-2

800

4784-9/00

M-2

2100

3511-5/02

M-3

600

4221-9/05

M-3

200

Descrição

Comércio varejista de fogos de artifício e
artigos pirotécnicos
Fabricação de pólvoras, explosivos e
detonantes

L

Explosivos

Produção de gás; processamento
de gás natural
Distribuição de combustíveis gasosos por
redes urbanas

M

Especial

Comércio atacadista de combustíveis de
origem vegetal, exceto álcool carburante
Comércio atacadista de combustíveis de
origem mineral em bruto

Comércio atacadista de gás liqüefeito de
petróleo (GLP)
Comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP) – até 521 kg
Comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP)
Atividades de coordenação e controle da
operação da geração e transmissão de energia
elétrica
Manutenção de estações e redes de
telecomunicações


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

5229-0/01

M-3

100

6110-8/01

M-3

100

6110-8/02

M-3

100

Serviços de comunicação multimídia - SCM

6110-8/03

M-3

100

Serviços de telecomunicações por fio não
especificados anteriormente

6110-8/99

M-3

100

Serviço móvel especializado - SME

6120-5/02

M-3

100

6120-5/99

M-3

100

6190-6/01

M-3

100

6190-6/02

M-3

100

Outras atividades de serviços prestados
principalmente às empresas não especificadas
anteriormente - Serviços telefônicos

8299-7/99

M-3

100

Construção de edifícios

4120-4/00

M-4

300

Construção de rodovias e ferrovias

4211-1/01

M-4

300

Pintura para sinalização em pistas
rodoviárias e aeroportos

4211-1/02

M-4

500

Construção de obras de arte especiais

4212-0/00

M-4

300

Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

4213-8/00

M-4

400

4221-9/04

M-4

300

4222-7/01

M-4

300

Obras de irrigação

4222-7/02

M-4

300

Construção de redes de transportes
por dutos, exceto para água e esgoto

4223-5/00

M-4

300

Obras portuárias, marítimas e fluviais

4291-0/00

M-4

300

Montagem de estruturas metálicas

4292-8/01

M-4

200

Obras de montagem industrial

4292-8/02

M-4

200

4299-5/01

M-4

300

4299-5/99

M-4

300

Demolição de edifícios e outras estruturas

4311-8/01

M-4

300

Preparação de canteiro e limpeza de terreno

4311-8/02

M-4

300

Perfurações e sondagens

4312-6/00

M-4

300

Obras de terraplenagem

4313-4/00

M-4

300

Ocupação/Uso

Descrição
Serviços de apoio ao transporte por táxi,
inclusive centrais de chamada
Serviços de telefonia fixa comutada
- STFC
Serviços de redes de transportes de
telecomunicações - SRTT

Serviços de telecomunicações sem fio não
especificados anteriormente
Provedores de acesso às redes de
comunicações
Provedores de voz sobre protocolo internet VOIP

M

Especial

Construção de estações e redes de
telecomunicações
Construção de redes de abastecimento de
água, coleta de esgoto e construções
correlatas, exceto obras de irrigação

Construção de instalações
esportivas e recreativas
Outras obras de engenharia civil não
especificadas anteriormente (exceto
distribuição de energia)

http://www.al.rs.gov.br/legis


Grupo

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Serviços de preparação do terreno
não especificados anteriormente

4319-3/00

M-4

300

Instalação e manutenção elétrica

4321-5/00

M-4

600

Instalações hidráulicas e sanitárias

4322-3/01

M-4

200

4322-3/02

M-4

600

4322-3/03

M-4

40

Instalação de painéis publicitários – Elétrica

4329-1/01

M-4

600

Instalação de painéis publicitários - Não
elétrica

4329-1/01

M-4

500

Instalação de equipamentos para orientação à
navegação marítima, fluvial e lacustre

4329-1/02

M-4

400

4329-1/03

M-4

600

4329-1/04

M-4

400

4329-1/05

M-4

200

Outras obras de instalações em construções
não especificadas anteriormente

4329-1/99

M-4

400

Impermeabilização em obras de engenharia
civil

4330-4/01

M-4

3000

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e
armários embutidos de qualquer material Janelas e portas de madeira

4330-4/02

M-4

800

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e
armários embutidos de qualquer material Produtos de metais

4330-4/02

M-4

200

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e
armários embutidos de qualquer material Produtos refratários

4330-4/02

M-4

200

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e
armários embutidos de qualquer material com chapas de madeira

4330-4/02

M-4

300

Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e
armários embutidos de qualquer material –
Outros

4330-4/02

M-4

500

Obras de acabamento em gesso e estuque

4330-4/03

M-4

80

Aplicação de revestimentos e de resinas em
interiores e exteriores

4330-4/05

M-4

3000

Outras obras de acabamento da construção Colocação de vidros, cristais e espelhos

4330-4/99

M-4

200

Ocupação/Uso

Descrição

Instalação e manutenção de sistemas centrais
de ar condicionado, de ventilação e
refrigeração
Instalações de sistema de prevenção contra
incêndio

Instalação, manutenção e reparação de
elevadores, escadas e esteiras rolantes
Montagem e instalação de sistemas e
equipamentos de iluminação e sinalização em
vias públicas, portos e aeroportos
Tratamentos térmicos, acústicos ou de
vibração

M

Especial

http://www.al.rs.gov.br/legis

58


Grupo

M

Descrição

CNAE

Divisão

Carga de
Incêndio em
MJ/m²

Outras obras de acabamento da construção Instalação de toldos e persianas

4330-4/99

M-4

600

Outras obras de acabamento da construção –
Outros

4330-4/99

M-4

500

Obras de fundações

4391-6/00

M-4

300

Montagem e desmontagem de andaimes e
outras estruturas temporárias

4399-1/02

M-4

200

Obras de alvenaria

4399-1/03

M-4

40

Serviços de operação e fornecimento de
equipamentos para transporte e elevação de
cargas e pessoas para uso em obras

4399-1/04

M-4

300

Perfuração e construção de poços de água

4399-1/05

M-4

300

4399-1/99

M-4

300

9102-3/02

M-4

300

Silos

5211-7/99

M-5

1000

Geração de energia elétrica

3511-5/01

M-6

600

Transmissão de energia elétrica

3512-3/00

M-6

450

Distribuição de energia elétrica

3514-0/00

M-6

450

4221-9/03

M-6

450

4221-9/01

M-6

450

4221-9/02

M-6

450

7739-0/99

M-7

2000

Ocupação/Uso

Especial

Serviços especializados para construção não
especificados anteriormente
Restauração e conservação de lugares e
prédios históricos

Manutenção de redes de distribuição de
energia elétrica
Construção de barragens e represas para
geração de energia elétrica
Construção de estações e redes de distribuição
de energia elétrica
Pátio de containers

http://www.al.rs.gov.br/legis

59


TABELA 3.2
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
QUANTO À CARGA DE INCÊNDIO RELATIVA À ALTURA DE ARMAZENAMENTO
Tipo de material
1

Carga de incêndio em MJ/m²
Altura de armazenamento (em metros)
2
4
6
8

10

Açúcar

3780

7560

15120

22680

30240

37800

Açúcar, produtos de

360

720

1440

2160

2880

3600

Acumuladores/baterias

360

720

1440

2160

2880

3600

Adubos químicos

90

180

360

540

720

900

Alcatrão

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Algodão

585

1170

2340

3510

4680

5850

Alimentação (alimentos industrializados)

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Aparelhos eletroeletrônicos

180

360

720

1080

1440

1800

Aparelhos fotográficos

270

540

1080

1620

2160

2700

Bebidas alcoólicas

360

720

1440

2160

2880

3600

Borracha

12870

25740

51480

77220

128700

Artigos de borracha

2250

4500

9000

13500

10296
0
18000

Brinquedos

360

720

1440

2160

2880

3600

22500

Cabos elétricos

270

540

1080

1620

2160

2700

Cacau, produtos de

2610

5220

10440

15660

20880

26100

Café cru

1305

2610

5220

7830

10440

13050

Caixas de madeira

270

540

1080

1620

2160

2700

Calçado

180

360

720

1080

1440

1800

Celuloide

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Cera

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Cera, artigos de

945

1890

3780

5670

7560

9450

Cerâmica e pisos cerâmicos com embalagem

90

180

360

540

720

900

Chocolate

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Colas combustíveis

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Colchões não sintéticos

2250

4500

9000

13500

18000

22500

Cosméticos

248

495

990

1485

1980

2475

Couro

765

1530

3060

4590

6120

7650

Couro, artigos de

270

540

1080

1620

2160

2700

Couro sintético

765

1530

3060

4590

6120

7650

Couro sintético, artigos de

360

720

1440

2160

2880

3600

Depósitos de mercadorias incombustíveis em
pilhas de caixas de madeira, plástico ou de
papelão ou em estantes de madeira

90

180

360

540

720

900

Depósitos de mercadorias incombustíveis com
ou sem estantes metálicas e sem embalagem

Incombustível

Depósitos de paletes de madeira

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Espumas sintéticas

1125

2250

4500

6750

9000

11250

Espumas sintéticas, artigos de

360

720

1440

2160

2880

3600

Farinha em sacos

3780

7560

15120

22680

30240

37800

Feltro

360

720

1440

2160

2880

3600

Feno, fardos de

450

900

1800

2700

3600

4500

http://www.al.rs.gov.br/legis

60


1

Carga de incêndio em MJ/m²
Altura de armazenamento (em metros)
2
4
6
8

Fiação, produtos de fio

765

1530

3060

4590

6120

7650

Fiação, produtos de lã

855

1710

3420

5130

6840

8550

Fósforos

360

720

1440

2160

2880

3600

Gorduras

8100

16200

32400

48600

64800

81000

Gorduras comestíveis

8505

17010

34020

51030

68040

85050

Grãos, sementes

360

720

1440

2160

2880

3600

Instrumentos de ótica

90

180

360

540

720

900

Tipo de material

10

Legumes, verduras, hortifrutigranjeiros

158

315

630

945

1260

1575

Leite em pó

4050

8100

16200

24300

32400

40500

Lenha

1125

2250

4500

6750

9000

11250

Madeira em troncos

2835

5670

11340

17010

22680

28350

Madeira, aparas

945

1890

3780

5670

7560

9450

Madeira, restos de

1350

2700

5400

8100

10800

13500

Madeira, vigas e tábuas

1890

3780

7560

11340

15120

18900

Malte

6030

12060

24120

36180

48240

60300

Massas Alimentícias

765

1530

3060

4590

6120

7650

Materiais de construção

360

720

1440

2160

2880

3600

Materiais sintéticos

2655

5310

10620

15930

21240

26550

Material de escritório

585

1170

2340

3510

4680

5850

Medicamentos, embalagem

360

720

1440

2160

2880

3600

Móveis de madeira

360

720

1440

2160

2880

3600

Móveis, estofados sem espuma sintética

180

360

720

1080

1440

1800

Painel de madeira aglomerada

3015

6030

12060

18090

24120

30150

Papel

3780

7560

15120

22680

30240

37800

Papel prensado

945

1890

3780

5670

7560

9450

Papelaria, estoque

495

990

1980

2970

3960

4950

Produtos farmacêuticos, estoque

360

720

1440

2160

2880

3600

Peças automotivas

360

720

1440

2160

2880

3600

Perfumaria, artigos de

225

450

900

1350

1800

2250

Pneus

810

1620

3240

4860

6480

8100

Portas de madeira

810

1620

3240

4860

6480

8100

Produtos químicos combustíveis

450

900

1800

2700

3600

4500

Queijos

1125

2250

4500

6750

9000

11250

Resinas sintéticas

1890

3780

7560

11340

15120

18900

Resinas sintéticas, placas de

1530

3060

6120

9180

12240

15300

Sabão

1890

3780

7560

11340

15120

18900

Sacos de papel

5670

11340

22680

34020

45360

56700

Sacos de plástico

11340

22680

45360

68040

90720

113400

Tabaco em bruto

765

1530

3060

4590

6120

7650

Tabaco, artigos de

945

1890

3780

5670

7560

9450

Tapeçarias

765

1530

3060

4590

6120

7650

Tecidos em geral

900

1800

3600

5400

7200

9000

Tecidos sintéticos

585

1170

2340

3510

4680

5850

Tecidos, fardos de algodão

585

1170

2340

3510

4680

5850

Tecidos, seda artificial

450

900

1800

2700

3600

4500

Toldos ou lonas

450

900

1800

2700

3600

4500

http://www.al.rs.gov.br/legis

61


Velas de cera

10080

20160

40320

Vernizes

1125

2250

4500

Vernizes de cera

2250

4500

9000

http://www.al.rs.gov.br/legis

60480

80640

100800

6750

9000

11250

13500

18000

22500

62


ANEXO B
TABELAS DE EXIGÊNCIAS

TABELA 4
EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO
PERÍODO DE EXISTÊNCIA
DA EDIFICAÇÃO E ÁREA
DE RISCO DE INCÊNDIO

ÁREA CONSTRUÍDA <750m²
e
ALTURA <12m

ÁREA CONSTRUÍDA >750m2
e/ou
ALTURA >12m

EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR

Conforme Tabela 5

Conforme Tabelas 6

EDIFICAÇÕES EXISTENTES

Conforme RTCBMRS

NOTAS GERAIS:
a – As características das edificações para exigência de central predial de gás e as respectivas medidas de
proteção serão determinadas em RTCBMRS;
b – As edificações existentes pertencentes à Divisão F-6 não poderão dispor de inviabilidade técnica para a
instalação das medidas de segurança contra incêndio exigidas.

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63


TABELA 5
EXIGÊNCIAS PARA EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO COM ÁREA
MENOR OU IGUAL A 750m2 E ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 12m E
DIVISÕES F-11 E F-12 COM ÁREA ATÉ 1.500m² E ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 12m
A, D,
EeG

B

C

-

-

-

F1, F2, F3,
F4, F8, F9
e F10

F5 e
F6

F7

Controle de Materiais
de Acabamento e
Revestimento

-

-

-

-

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X2

X

Sinalização de
Emergência

X

X

Extintores

X

Brigada de Incêndio3

H

IeJ

L

M

F11 e
F12

-

-

-

M-3 e
M-4

X1

-

-

-

X

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X4

Plano de Emergência

-

-

-

-

X5

-

X7

-

-

X

-

Alarme de incêndio

-

-

-

-

X6

-

-

-

-

-

-

Detecção Automática

-

-

-

-

X6

-

-

-

-

-

-

Controle de Fumaça

-

-

-

-

X6

-

-

-

-

-

-

Hidrantes e
Mangotinhos

X8

-

-

-

-

-

X7

-

-

-

-

Medidas de segurança
contra incêndio

http://www.al.rs.gov.br/legis

F

64


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Exigido conforme RTCBMRS específica.
2 - Estão isentas as edificações que não possuam corredores internos de serviços.
3 – A formação, composição e aplicação da Brigada de Incêndio será definida em RTCBMRS.
4 – Para a Divisão M-3, será exigida a Brigada de Incêndio apenas quando houver a permanência de pessoas.
5 - Exigido para lotação superior a 200 pessoas.
6 – Exigido para lotação superior a 200 pessoas somente para a Divisão F-6.
7 – Exigido acima de 750m² até 1.500m² de área total construída.
8 – Somente para a Divisão G-3, podendo ser substituído por extintores de incêndio sobre rodas, conforme RTCBMRS
sobre sistemas de proteção por extintores de incêndio.
NOTAS GERAIS:
a - Para o Grupo M, exceto Divisões M-3 e M-4, atender as exigências das Tabelas 6M e RTCBMRS específicas, não
podendo tramitar como PSPCI;
b - Para a Divisão G-5, prever sistema de drenagem de líquidos nos pisos para bacias de contenção à distância. Não é
permitido o armazenamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis dentro dos hangares;
c - Para as Divisões L-1, L-2 e L-3, observar, ainda, as exigências das RTCBMRS específicas;
d - Observar ainda as exigências para os riscos específicos previstos em RTCBMRS;
e – Para depósitos em áreas descobertas, observar as exigências das Tabelas 6J, neste caso perdendo a condição de
tramitar como PSPCI/CLCB caso seja requerido sistema de hidrantes de incêndo;
f - Para lotação superior a 500 pessoas, da Divisão F-6, será exigido sistema de chuveiros automáticos, podendo a
reserva ser dimensionada para 20 minutos de operação;
g - Para edificações classificadas no Grupo F sem ventilação natural (janelas) exige-se controle de fumaça, neste caso
perdendo a condição de tramitar como PSPCI/CLCB;
h – Para as Divisões F-5, F-6 e F-7 observar ainda as exigências das RTCBMRS específicas;
i – Nas marinas e estacionamentos a céu aberto, as medidas de segurança contra incêndio deverão ser instaladas
somente nas áreas cobertas, desconsiderando as áreas descobertas para o cálculo da área a ser protegida.

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65


TABELA 6A
EDIFICAÇÕES DO GRUPO A COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO A – RESIDENCIAL

Divisão

A-2, A-3 e Condomínios Residenciais

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

12 < H ≤ 23

23 < H ≤ 30

Acima de 30

Acesso de Viaturas na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

-

-

-

X

X

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X1

X1

X1

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

-

-

-

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X2

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Alarme de Incêndio

-

-

-

X³

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

-

-

-

X

X

X

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça somente nos átrios.
2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 80 metros.
3 – Pode ser substituído pelo sistema de interfone, desde que cada apartamento possua um ramal ligado à central,
que deve ficar numa portaria com vigilância humana 24 horas e tenha uma fonte autônoma, com duração mínima
de 60 minutos.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS;
c - Para condomínios e loteamentos poderá ser exigido hidrante urbano conforme RTCBMRS específica;
d – O acesso de viatura para edificações com altura inferior a 12 metros poderá ser substituído por rede seca
junto ao passeio público, conforme RTCBMRS.

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66


TABELA 6B
EDIFICAÇÕES DO GRUPO B COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO B – SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

Divisão

B-1 e B-2

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

X1

X1

X2

X3

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X4

X4

X5

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X6

Plano de Emergência

-

-

-

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X7

X7

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

X7,8

X8

X8

X8

X8

Alarme de Incêndio

X9

X9

X9

X9

X9

X9

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X10

Acesso de Viaturas
na Edificação
Segurança Estrutural em
Incêndio
Compartimentação Horizontal
(áreas)

http://www.al.rs.gov.br/legis

12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

67


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos.
3 – Pode ser substituído por controle de fumaça.
4 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos,
exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, até 60
metros de altura, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações,
sendo que para altura superior deve-se, adicionalmente, adotar as soluções contidas em RTCBMRS.
6 – Deve haver Elevador de Emergência para altura acima de 60 metros.
7 – Estão isentos os motéis que não possuam corredores internos de serviço.
8 – Os detectores de incêndio devem ser instalados em todos os quartos.
9 – Os acionadores manuais devem ser instalados nas áreas de circulação.
10 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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68


TABELA 6C
EDIFICAÇÕES DO GRUPO C COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO C – COMERCIAL

Divisão

C-1, C-2 e C-3

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

Acesso de Viatura na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

X

X

X

X

X

X

Compartimentação Horizontal
(áreas)

X1

X1

X2

X3

X3

X4

Compartimentação Vertical

-

-

-

X5

X5

X6

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X7

Plano de Emergência

X8

X8

X8

X8

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

X9

X9

X9

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

X10

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X11

http://www.al.rs.gov.br/legis

6 < H ≤ 12 12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

69


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituído por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio em todas as áreas e chuveiros automáticos.
3 – Poderá ser substituído por controle de fumaça somente nos átrios, áreas de uso comum e rotas de fuga.
4 - Poderá ser substituído por sistema de controle de fumaça até 60 metros de altura.
5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça somente nos átrios, áreas de uso comum e rotas de
fuga, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
6 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
7 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
8 – Para edificações de Divisão C-3.
9 – Somente para as áreas de depósitos superiores a 750m².
10 – Exceto para as edificações comerciais com grau de risco de incêndio baixo.
11 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS;
c - Para edificações sem ventilação natural (janelas) exige-se controle de fumaça.

http://www.al.rs.gov.br/legis

70


TABELA 6D
EDIFICAÇÕES DO GRUPO D COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO D – SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Divisão

D-1, D-2, D-3, D-4 e D-5

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

12 < H ≤ 23

23 < H ≤ 30

Acima de 30

Acesso de Viaturas na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

X

X

X

X

X

X

Compartimentação Horizontal
(áreas)

X1

X1

X1

X1

X2

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X3

X4

X5

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X6

Plano de Emergência

X7

X7

X7

X7

X7

X7,8

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X9

http://www.al.rs.gov.br/legis

71


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituído por controle de fumaça.
3 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
6 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
7 – Exigido somente para a Divisão D-5.
8 – Exigido para todas as edificações acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

72


TABELA 6E
EDIFICAÇÕES DO GRUPO E COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO E – EDUCACIONAL E CULTURAL

Divisão

E-1, E-2, E-3, E-4, E-5 e E-6

Medidas de segurança contra
incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

12 < H ≤ 23

23 < H ≤ 30

Acima de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

X1

X1

X2

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X4

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

Acesso de Viaturas
na Edificação
Segurança Estrutural em
Incêndio
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento
Saídas de Emergência

Controle de Fumaça
X5
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – A compartimentação vertical será considerada para as fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
4 - Nas áreas de apoio (biblioteca, laboratórios, escritórios, reprografia, casas máquinas, refeitórios etc.).
5 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Os locais destinados a laboratórios devem ter medidas de proteção adicionais específicas em função dos
produtos utilizados, sendo de inteira responsabilidade do proprietário e do responsável técnico a correta
definição, projeto e instalação;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

73


TABELA 6F.1
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-1 E F-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO

Divisão

F-1

F-2

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto
à altura (em metros)

Classificação quanto
à altura (em metros)

Térrea H ≤ 6

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

Acesso de Viaturas
na Edificação

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural
em Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Compartimentação
Vertical

-

-

-

X1

X1

X2

-

-

-

X3

X1

X2

Controle de Materiais
de Acabamento e
Revestimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X4

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

X

X

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e
Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

-

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X5

-

-

-

-

-

X5

http://www.al.rs.gov.br/legis

74


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 - Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros de altura.
5 – Exigido somente acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

75


TABELA 6F.2
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-3, F-9 E F-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO

Divisão

F-3 e F-9

F-4

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

Acesso de Viaturas
na Edificação

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em
Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Compartimentação
Vertical

-

-

-

X1

X1

X

-

-

-

X1

X2

X

Controle de Materiais de
Acabamento e
Revestimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

X4

X4

X4

X

X

X

X5

X5

X5

X5

X5

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

-

X6

X6

X6

X6

X6

X6

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

X7

X7

X7

X8

X8

X8

X8

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X9

-

-

-

-

-

X9

http://www.al.rs.gov.br/legis

76


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Será considerada somente para as fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Pode ser substituída por controle de fumaça, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos
shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
4 – Somente para a Divisão F-3.
5 - Somente para locais com público acima de 1.000 pessoas.
6 – Exigido nos depósitos, escritórios, cozinhas, pisos técnicos, casa de máquinas, e nos locais de reunião de
público.
7 – Exigido somente para a Divisão F-3, conforme a RTCBMRS específica. Para a Divisão F-9 será exigido
somente para edificações com altura superior a 12 metros.
8 – Exigido para áreas edificadas superiores a 10.000m², nos depósitos, escritórios, cozinhas, casas de máquinas
e nos locais de reunião de público.
9 – Exigido acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Os locais de comércio ou atividades distintas das Divisões F-3, F-4 e F-9 terão ainda as medidas de proteção
conforme suas respectivas ocupações;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

77


TABELA 6F.3
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-5, F-6 E F-8 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO

Divisão

F-5 e F-6

F-8

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural em
Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X¹

X¹

X¹

X¹

X

X

-

-

-

X¹

X

X

-

-

-

X2

X2

X

-

-

-

X2

X2

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

-

-

-

X

X

X

-

-

-

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

X

X

X

X

X

X

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e
Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

X4

X4

X4

X4

X

X

-

-

-

-

-

X

Controle de Fumaça

X5

X5

X5

X5

X5

X5

-

-

-

-

-

X6

http://www.al.rs.gov.br/legis

78


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
4 – Obrigatório somente para a Divisão F-6.
5 – Exigido para a Divisão F-5 acima de 60 metros de altura.
6 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Nos locais de concentração de público, é obrigatória, antes do início de cada evento, a explanação ao público
da localização das saídas de emergência, bem como dos sistemas de segurança contra incêndio existentes no
local;
c – É obrigatória a instalação de iluminação de balizamento nas saídas de emergência e para edificações sem
ventilação natural (janelas) exige-se controle de fumaça.

http://www.al.rs.gov.br/legis

79


TABELA 6F.4
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO F-7 E F-10 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO

Grupo de ocupação e uso

F-7

Divisão
Medidas de segurança
contra incêndio

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural em
Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e
Revestimento

F-10

Classificação quanto à altura
Classificação quanto à altura
(em metros)
(em metros)
6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

X1

X1

X1

X1

X

X

-

-

-

-

-

-

-

-

-

X2

X3

X

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X5

Plano de Emergência

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

-

-

-

X

X

X

X

Alarme de Incêndio

-

-

-

-

-

-

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

-

-

-

-

-

-

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

X7

NOTAS ESPECÍFÍCAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 - Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Exigido conforme RTCBMRS específica.
5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
6 – Somente para locais com público acima de 1.000 pessoas.
7 – Exigido acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados da Divisão F-10 ver Tabela 7;
b - A Divisão F-7 deve observar as exigências complementares da RTCBMRS específica;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

80


TABELA 6F.5
EDIFICAÇÕES DAS DIVISÕES F-11 E F-12, COM ÁREA SUPERIOR A 1.500m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO F – LOCAIS DE REUNIÃO DE PÚBLICO

Divisão

F-11

F-12

Medidas de
segurança contra
incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura na
X
Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
X2-3
Horizontal (Áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais
de Acabamento e
X4
Revestimento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X2-3

X2-3

-

-

-

X2-3

X2-3

X3

-

-

-

X2-3

X2-3

-

-

-

-

X2-3

X2-3

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

X5

X5

X5

X

X

X

X5

X5

X5

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

X6

X6

X6

X6

-

-

X6

X6

X6

X6

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

X

X

X

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de
Emergência
Extintores de
Incêndio
Hidrantes e
Mangotinhos
Chuveiros
Automáticos
Controle de Fumaça

http://www.al.rs.gov.br/legis

81


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 - Pode ser substituída por detecção de incêndio, a ser instalada nas áreas de depósitos, escritórios, cozinhas,
camarins, pisos técnicos, salas de comando e casas de máquina.
2 - Exigida somente para edificações com mais de 3.000m². Cada módulo compartimentado não poderá possuir
mais de 3.000m².
3 - Pode ser substituída pelo sistema de chuveiros automáticos em toda a edificação.
4 - Pode ser substituída pelo dobro da quantidade de saídas de emergência exigida. Qualquer abertura situada no
pavimento térreo poderá ser considerada como saída de emergência, desde que atendidos os requisitos da
RTCBMRS de Saídas de Emergência, devendo ser mantidas abertas e desobstruídas durante o horário de
funcionamento da edificação e enquanto houver a permanência de pessoas em seu interior.
5 - Exigida somente para edificações com população superior a 2.500 pessoas.
6 - Exigida somente nas áreas de depósitos, escritórios, cozinhas, camarins, pisos técnicos, salas de comando e
casas de máquina.
NOTAS GERAIS:
a - Deve haver Elevador de Emergência para altura superior a 60 metros;
b - Para subsolos ocupados, ver Tabela 7;
c - Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

82


TABELA 6G.1
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-1 E G-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750m²
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO G – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS

Divisão

G-1 e G-2

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12 12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

Acesso de Viatura na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

X

X

X

X

X

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X1

X1

X1

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X2

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

X

Alarme de Incêndio

X3

X3

X3

X3

X3

X3

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

X4

X4

X4

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
3 – Deve haver pelo menos um dos acionadores manuais, por pavimento, a no máximo 5 metros da saída de
emergência.
4 – Dispensado caso a edificação seja aberta lateralmente.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

83


TABELA 6G.2
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-3 E G-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO G – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS
G-3

Divisão

G-4

Medidas de segurança
Classificação quanto à altura (em metros) Classificação quanto à altura (em metros)
contra incêndio
Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais
de Acabamento e
Revestimento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

X1

X1

X1

X1

X1

X

-

-

-

X2

X2

X2

-

-

-

X2

X2

X2

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

X

X

X

X

X

X3

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

Alarme de Incêndio

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

X4

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e
Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

X

X

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X5

-

-

-

-

-

X5

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
4 – Deve haver pelo menos um dos acionadores manuais, por pavimento, a no máximo 5 metros da saída de
emergência.
5 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

84


TABELA 6G.3
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-5 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

Divisão G-5 – HANGARES

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

X

1

X

1

X

1

X

1

X

1

X1

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

X1

X

X

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Sistema de Espuma

X2

X2

X2

X2

X2

X2

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento
Saídas de Emergência

12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Somente para áreas superiores a 5.000m².
2 – Não exigido entre 750m² e 2.000m². Para áreas entre 2.000m² e 5.000m², o sistema de espuma pode ser
manual. Para áreas superiores a 5.000m², o sistema de espuma deve ser fixo por meio de chuveiros, tipo dilúvio,
podendo ser setorizado e interligado ao sistema de detecção automática de incêndio. Para o dimensionamento ver
as RTCBMRS específicas.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Deve haver sistema de drenagem de líquidos nos pisos dos hangares para bacias de contenção à distância;
c – Não é permitido o armazenamento de líquidos combustíveis ou inflamáveis dentro dos hangares;
d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

85


TABELA 6G.6
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO G-6 COM ÁREA SUPERIOR A 750m²
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de ocupação e uso

GRUPO G – SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E ASSEMELHADOS

Divisão

G-6

Medidas de segurança contra
incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12 12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

Acesso de Viatura na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

X

X

X

X

X

X

1

X

1

X1

Compartimentação Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento
Saídas de Emergência

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X2

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

X

3

X

3

X

3

X

3

X3

Alarme de Incêndio

-

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

X4

X4

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
3 – Deve haver pelo menos um dos acionadores manuais, por pavimento, a no máximo 5 metros da saída de
emergência.
4 – Dispensado caso a edificação seja aberta lateralmente.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

86


TABELA 6H.1
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-1 E H-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750m²
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL

Divisão

H-1

H-2

Medidas de
segurança contra
incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)

Classificação quanto à altura (em metros)

Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança
Estrutural em
Incêndio
Compartimentação
Vertical
Controle de
Materiais de
Acabamento e
Revestimento
Saídas de
Emergência
Plano de
Emergência

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

X1

X2

X3

-

-

-

X1

X2

X3

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X4

X

X

X

X

X

X4

-

-

-

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

X

X5

X5

X5

X5

X5

X5

Alarme de Incêndio

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

X6

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X7

-

-

-

-

-

X7

Brigada de Incêndio
Iluminação de
Emergência
Detecção de
Incêndio

Hidrantes e
Mangotinhos
Chuveiros
Automáticos
Controle de Fumaça

http://www.al.rs.gov.br/legis

87


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto
para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
5 – Os detectores deverão ser instalados em todos os quartos e nas áreas comuns.
6 – Acionadores manuais serão obrigatórios nos corredores.
7 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

88


TABELA 6H.2
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-3 E H-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL

Divisão

H-3

H-41

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação Quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e
Revestimento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

X2

X2

X2

X2

X

-

-

-

-

-

-

-

-

X3

X4

X4

X5

-

-

-

X4

X4

X5

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

Saídas de Emergência

X

X

X6

X7

X7

X7

X

X

X

X

X

X8

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

X9

X9

X9

X9

X9

X

-

-

-

-

-

-

Alarme de Incêndio

X10

X10

X10

X10

X10

X10

X

X

X

X

X

X

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X11

-

-

-

-

-

X11

http://www.al.rs.gov.br/legis

89


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 - As áreas administrativas devem ser consideradas como da Divisão D-1 e os hotéis de trânsito devem ser
enquadrados na Divisão B-1.
2 – Pode ser substituída por chuveiros automáticos.
3 – Exigido para selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos,
exceto as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, detecção de incêndio e chuveiros automáticos, até
60 metros de altura, exceto para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de
instalações.
6 – Deve haver elevador de emergência, podendo ser substituído por rampas que conduzam ao pavimento de
descarga.
7 – Deve haver Elevador de Emergência.
8 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
9 – Dispensado nos corredores de circulação e obrigatório em todos os quartos.
10 – Acionadores manuais serão obrigatórios nos corredores.
11 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

90


TABELA 6H.3
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO H-5 E H-6 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO H – SERVIÇOS DE SAÚDE E INSTITUCIONAL

Divisão

H-5

H-6

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação Quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6
Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais
de Acabamento e
Revestimento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

X1

X1

X1

X1

X1

X

-

-

-

X

X

X

-

-

-

X3,8

X4

X5

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X6

X

X

X

X

X

X6

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

X7

X7

X7

X7

X7

X8

X8

X8

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de
Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e
Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X9

-

-

-

-

-

X9

http://www.al.rs.gov.br/legis

91


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deverá haver controle de fumaça nos átrios.
4 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
5 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça até 60 metros de altura, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
6 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
7 – Para a Divisão H-5, as prisões em geral (Casas de Detenção, Penitenciárias, Presídios etc.) não é necessário
detecção automática de incêndio. Para os hospitais psiquiátricos e assemelhados prever detecção em todos os
quartos.
8 – Somente nos quartos, se houver.
9 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

92


TABELA 6I.1
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO I-1 E I-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO I – INDUSTRIAL

Divisão

I-1 (risco baixo)

I-2 (risco médio)

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

-

-

X1

X1

X1

X

-

X1

X1

X1

X

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X

X

X

-

-

-

X

X

X

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X2

X

X

X

X

X

X2

Plano de Emergência

-

-

-

-

-

-

-

-

-

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X3

-

-

-

-

-

X3

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
3 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

93


TABELA 6I.2
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO I-3 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO I – INDUSTRIAL

Divisão

I-3 (risco alto)

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X1

X1

X1

X1

X

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X2

X2

X

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

X

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)

12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça, exceto para as compartimentações das fachadas e
selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

94


TABELA 6J.1
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO J-1 E J-2 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO J – DEPÓSITO
J-1 (material incombustível)

Divisão
Medidas de segurança
contra incêndio

J-2 (risco baixo)

Classificação quanto à altura
Classificação quanto à altura
(em metros)
(em metros)
6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)

X1

X1

X1

X1

X

X

X

X

X

X

X

X

-

X

X

X

X

X

-

X

X

X

X

X

-

-

-

-

-

-

X2

X2

X2

X2

X2

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X3

X3

X

-

-

-

X4

X4

X

Controle de Materiais de
Acabamento

-

X

X

X

X

X

-

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X5

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

X

X

Alarme de Incêndio

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

-

-

-

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X6

-

-

-

-

-

X6

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95


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – O acesso de viatura poderá ser substituído por rede seca junto ao passeio público, conforme RTCBMRS.
2 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
3 – Exigido para as compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
4 – Pode ser substituída por sistema de detecção de incêndio e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
5 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
6 – Acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS;
c – Em qualquer tipo de ocupação, sempre que houver depósito de materiais combustíveis (J-2, J-3 e J-4),
dispostos em áreas descobertas, serão exigidos nestes locais, além de instruções específicas constantes em
RTCBMRS:
c.1: Proteção por sistema de hidrantes e brigada de incêndio para áreas delimitadas de depósito superiores a
2.500 m²;
c.2: Proteção por extintores, podendo os mesmos ficar agrupados em abrigos nas extremidades do terreno, com
percurso máximo de 60 metros;
c.3: Recuos e afastamentos das divisas do lote (terreno): limite do passeio público de 3 metros; limite das divisas
laterais e dos fundos de 2 metros; limite de bombas de combustíveis, equipamentos e máquinas que produzam
calor e outras fontes de ignição de 3 metros;
c.4: O depósito deverá estar disposto em lotes máximos de 20 metros de comprimento e largura, separados por
corredores entre os lotes com largura mínima de 1,5 metros.

http://www.al.rs.gov.br/legis

96


TABELA 6J.2
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO J-3 E J-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO J – DEPÓSITO

Divisão

J-3 (risco médio)

J-4 (risco alto)

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura
(em metros)

Classificação quanto à altura
(em metros)

Térrea H ≤ 6

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação
Horizontal (áreas)
Compartimentação
Vertical
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

6 < H 12 < H 23 < H Acima
6 < H 12 < H 23 < H Acima
Térrea H ≤ 6
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30
≤ 12 ≤ 23 ≤ 30 de 30

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X1

X1

X1

X1

X1

X

X1

X1

X1

X1

X

X

-

-

-

X2

X2

X

-

-

-

X2

X2

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X

X

X

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

X

X

Controle de Fumaça

-

-

-

-

-

X

-

-

-

-

-

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

97


NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Pode ser substituída por sistema de chuveiros automáticos.
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça e chuveiros automáticos, exceto para as
compartimentações das fachadas e selagens dos shafts e dutos de instalações.
3 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 60 metros.
NOTAS GERAIS:
a – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
b – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS;
c – Em qualquer tipo de ocupação, sempre que houver depósito de materiais combustíveis (J-2, J-3 e J-4),
dispostos em áreas descobertas, serão exigidos nestes locais:
c.1: Proteção por sistema de hidrantes e brigada de incêndio para áreas delimitadas de depósito superiores a
2.500m²;
c.2: Proteção por extintores, podendo os mesmos ficar agrupados em abrigos nas extremidades do terreno, com
percurso máximo de 60 metros;
c.3: Recuos e afastamentos das divisas do lote (terreno): limite do passeio público de 3 metros; limite das divisas
laterais e dos fundos de 2 metros; limite de bombas de combustíveis, equipamentos e máquinas que produzam
calor e outras fontes de ignição de 3 metros;
c.4: O depósito deverá estar disposto em lotes máximos de 20 metros de comprimento e largura, separados por
corredores entre os lotes com largura mínima de 1,5 metros.

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98


TABELA 6L.1
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO GRUPO L COM ÁREA SUPERIOR A
750m2 OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO L – EXPLOSIVOS

Divisão

L1, L2 e L3

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 <H ≤ 12

Acesso de Viatura na Edificação
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento
Saídas de Emergência

X1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

X2,3

X2,3

X2

X2

X2

X2

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

2,4

2,4

2,4

2,4

2,4

X2,4

Sinalização de Emergência

X

X

X

12 <H ≤ 23 23 <H ≤ 30 Acima de 30

X

X

X

X

X

X

X

2,4

X

2,4

X

2,4

X2,4

Alarme de incêndio

-

-

X

Detecção de incêndio

-

-

X2,4

X2,4

X2,4

X2,4

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos
X2
X2
X2
X2
X2
X2
NOTA ESPECÍFICA:
1 - Obrigatório para L-2 e L-3. Para a Divisão L-1 será exigido se a edificação estiver afastada mais do que 30
metros da via pública.
2 – Conforme exigências da RTCBMRS específica.
3 - Somente para as divisões L-2 e L-3.
4 - Deverá ser à prova de explosão.
NOTAS GERAIS:
a – Atender adicionalmente as medidas de segurança contra incêndio e exigências constantes em RTCBMRS
específica;
b - Devido às peculiaridades deste Grupo, as exigências e as possibilidades de substituição das medidas de
segurança contra incêndio serão estabelecidas em RTCBMRS específica;
c – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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99


TABELA 6M.1
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO DE DIVISÃO M-1
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão

M-1 TÚNEL

Medidas de segurança
contra incêndio

Extensão em metros (m)
Até 200

De 200 a 500

De 500 a 1.000

Acima de 1.000

Segurança Estrutural
em Incêndio

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

Controle de Fumaça

X

X

X

X

Plano de Emergência

-

X1

X1

X1

Brigada de Incêndio

X1

X1

X1

X1

Iluminação de Emergência

-

X

X

X

Sistema de Comunicação

-

-

X

X

Sistema de Circuito de TV
(monitoramento)

-

-

-

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

Extintores

-

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

-

X

X

X

NOTA ESPECÍFICA:
1 – Exigido em rodovias e ferrovias administradas por concessionárias.
NOTAS GERAIS:
a – Atender as exigências e condições particulares para as medidas de segurança contra incêndio de acordo com a
RTCBMRS específica;
b – Considerando as peculiaridades desta Divisão, o dimensionamento, execução, substituições, isenções ou
acréscimo de medidas de segurança contra incêndio serão tratadas em RTCBMRS específica;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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100


TABELA 6M.2
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO DE DIVISÃO M-2
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão

M-2 – Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis

Medidas de segurança
contra incêndio

Tanques ou cilindros e processos
Líquidos acima
Líquidos até 20m³
de 20m3 ou gases
ou gases até 10m³
acima de 10m³

Acesso de Viatura na
Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Controle de Materiais de
Acabamento
Saídas de Emergência

Plataforma de
carregamento

Produtos acondicionados

-

Líquidos
Líquidos até acima de 20m3
20m3 ou gases
ou gases
até 24.960kg
acima de
24.960kg

X1

X

X

X1

X

X2

X2

-

X2

X2

X2

X2

-

X2

X2

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

-

X

X

-

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

2,3

X

2,3

-

X

2,3

X2,3

Alarme de Incêndio

-

X4

X4

-

X4

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

-

X

5

X

5

-

X5

Resfriamento

-

X5

X5

-

X6

Espuma
X6
X5
X6
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Apenas para áreas de armazenamento e distribuição situadas a mais de 30 metros da via de circulação de
veículos.
2 - Exigido apenas para instalações cobertas.
3 – Deve ser à prova de explosão.
4 – Deve ser à prova de explosão. Instalado nas edificações e áreas de armazenamento e distribuição, conforme
RTCBMRS.
5 – Conforme RTCBMRS específica.
6 - Exigido para instalações de líquidos combustíveis e inflamáveis, conforme RTCBMRS específica.
NOTAS GERAIS:
a – Atender adicionalmente as medidas de segurança contra incêndio e exigências constantes em RTCBMRS
específica;
b – Devido as peculiaridades desta Divisão, o detalhamento das exigências e as possibilidades de substituição das
medidas de segurança contra incêndio serão estabelecidas em RTCBMRS específica;
c – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS;
e - Considera-se, para efeito de gases inflamáveis, a capacidade total do volume em água que o recipiente pode
comportar, expressa em m³ (metros cúbicos);
f - As bases de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP deverão atender os requisitos previstos em
RTCBMRS específica.

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101


TABELA 6M.3
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO M-3 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão

M-3 – Centrais de Comunicação

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação Quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X1,2

X1,2

X1,2

X

X

X

Compartimentação Vertical

-

-

-

X

X

X

Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X3

Plano de Emergência

-

-

-

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e Mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

X2

X2

X2

Acesso de Viatura
na Edificação
Segurança Estrutural
em Incêndio
Compartimentação Horizontal
(áreas)

6 < H ≤ 12 12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30

Acima de 30

NOTA ESPECÍFICA:
1 – Pode ser substituído por sistema de chuveiros automáticos.
2 - O sistema de chuveiros automáticos pode ser substituído por sistema de gases, através de supressão total do
ambiente.
3 – Exigido elevador de emergência acima de 60 metros de altura.
NOTAS GERAIS:
a – Devido as peculiaridades desta Divisão, as exigências e as possibilidades de substituição das medidas de
segurança contra incêndio serão estabelecidas em RTCBMRS específica;
b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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102


TABELA 6M.4
EDIFICAÇÕES DE DIVISÃO M-4 COM ÁREA SUPERIOR A 750m2
OU ALTURA SUPERIOR A 12m E M-7
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão
M-4 e M-7

Medidas de segurança
contra incêndio
M-4

M-7
(térreo – áreas externas)

Acesso de Viatura na Edificação

X

X1

Saídas de Emergência

X2

X2

Brigada de Incêndio

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

Extintores

X

X

Iluminação de Emergência

X3

-

Hidrante urbano
X4
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Exigido vias de acesso para viaturas entre as quadras de armazenamento.
2 - Para a Divisão M-4: aceitam-se as próprias saídas da edificação, podendo as escadas ser do tipo Não
Enclausurada - NE, respeitando-se as larguras mínimas exigidas. Para as demais ocupações do canteiro de obras
(alojamentos, refeitórios, escritórios, etc.) as distâncias máximas a percorrer deverão ser cumpridas segundo a
ocupação específicas. Para a Divisão M-7: aceitam-se os arruamentos entre as quadras de armazenamento,
conforme RTCBMRS específica.
3 – Exigido nos alojamentos, oficinas, escritórios e refeitórios dos canteiros de obras, bem como nas edificações
em construção que tiverem atividade noturna no período entre 18h e 06h.
4 – Deverá ser instalado no máximo a 30 metros do acesso ao pátio de contêineres, conforme RTCBMRS
específica.
NOTAS GERAIS:
a – Atender as exigências e condições particulares para as medidas de segurança contra incêndio de acordo com
a RTCBMRS específica;
b – As áreas a serem consideradas para a Divisão M-7 são as áreas dos terrenos abertos (lotes) onde há depósito
de contêineres;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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103


TABELA 6M.5
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO DE DIVISÃO M-5
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão
Medidas de segurança
contra incêndio
Acesso de Viatura na Edificação

M-5
X

Saídas de Emergência

X

Plano de Emergência

X

Brigada de Incêndio

X

Iluminação de Emergência

X

Sinalização de Emergência

X

Extintores

X

Hidrantes e Mangotinhos
X
NOTAS GERAIS:
a – Considerando as peculiaridades desta Divisão, o dimensionamento, execução, substituições, isenções ou
acréscimo de medidas de segurança contra incêndio serão tratadas em RTCBMRS específica;
b – Para subsolos ocupados ver Tabela 7;
c – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

104


TABELA 6M.6
EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO DE INCÊNDIO DE DIVISÃO M-6
Grupo de
ocupação e uso

GRUPO M – ESPECIAIS

Divisão

M-6 – Centrais de Energia

Medidas de segurança
contra incêndio

Classificação Quanto à altura (em metros)
Térrea

H≤6

6 < H ≤ 12 12 < H ≤ 23 23 < H ≤ 30 Acima de 30

Acesso de Viatura na Edificação

X

X

X

X

X

X

Segurança Estrutural em Incêndio

X

X

X

X

X

X

Compartimentação Horizontal
(áreas)
Controle de Materiais de
Acabamento e Revestimento

X1

X1

X1

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Saídas de Emergência

X

X

X

X

X

X

Plano de Emergência

X

X

X

X

X

X

Brigada de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Iluminação de Emergência

X

X

X

X

X

X

Detecção de Incêndio

-

-

-

X

X

X

Alarme de Incêndio

X

X

X

X

X

X

Sinalização de Emergência

X

X

X

X

X

X

Extintores

X

X

X

X

X

X

Hidrantes e mangotinhos

X

X

X

X

X

X

Chuveiros Automáticos

-

-

-

X2

X2

X2

NOTA ESPECÍFICA:
1 – Pode ser substituído por sistema de chuveiros automáticos ou por sistema de gases por supressão de
ambiente.
2 – O sistema de chuveiros automáticos pode ser substituído por sistema de gases, através de supressão total do
ambiente, ou de resfriamento.
NOTAS GERAIS:
a – Considerando as peculiaridades desta Divisão, o dimensionamento, execução, substituições, isenções ou
acréscimo de medidas de segurança contra incêndio serão tratadas em RTCBMRS específica;
b – Para centrais de energia a céu aberto deverão ser observadas exigências constantes em RTCBMRS específica;
c – Medidas de segurança contra incêndio poderão ser substituídas mediante análise a aprovação do CBMRS;
d – Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas RTCBMRS.

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105


TABELA 7
EXIGÊNCIAS ADICIONAIS PARA OCUPAÇÕES EM SUBSOLOS
DIFERENTES DE ESTACIONAMENTO
Área ocupada (m²)
no(s) subsolo(s)
Até 50

Ocupação do
subsolo

Medidas de segurança adicionais no subsolo

Todas

- Sem exigências adicionais

Depósito

- Depósitos individuais1 com área máxima até 5m² cada, ou
- Depósitos individuais1 com área máxima até 25m² cada e detecção
automática de incêndio no depósito, ou
- Chuveiros automáticos2 de resposta rápida no depósito, ou
Controle de fumaça.

- Ambientes subdividos1 com área máxima até 50m² e detecção
Divisões
Entre 50 e
automática de incêndio em todo o subsolo, ou
F-1, F-2, F-3, F-5,
100
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo subsolo, ou
F-6, F-10
Controle de fumaça.

Outras ocupações

- Ambientes subdividos1 com área máxima até 50m² e detecção
automática de incêndio nos ambientes ocupados, ou
- Chuveiros automáticos2 de resposta rápida nos ambientes ocupados,
ou
- Controle de fumaça.

Depósito

- Depósitos individuais1 com área máxima até 5m² cada, ou
- Ambientes subdividos1 com área máxima até 50m², detecção
automática de incêndio no depósito e exaustão4, ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida no depósito e exaustão4 ou
- Controle de fumaça.

No primeiro Entre 100
Divisões
ou segundo
F-1,
F-2,
F-3, F-5,
e 250
subsolo
F-6, F-10

- Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, exaustão 4 e duas
saídas de emergência ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

Outras ocupações

- Detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados e
exaustão4, ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida nos ambientes ocupados e
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

Depósito5

- Depósitos individuais1, em edificações residenciais, com área
máxima até 5m² cada, ou
- Detecção automática de incêndio em todo o subsolo e exaustão 4 ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

Entre 250
e 750

- Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, exaustão 4 e duas
Divisões
saídas de emergência em lados opostos, ou
F-1, F-2, F-3, F-5, - Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e
F-6, F-10
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.
Outras ocupações

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- Detecção automática de incêndio em todo o subsolo e exaustão 4 ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

106


Acima de
750

Até 100

Nos demais
subsolos

Depósito5

- Depósitos individuais1, em edificações residenciais, com área
máxima até 5m² cada, ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de
incêndio, em todo o subsolo, duas saídas de emergência em lados
opostos e controle de fumaça.

Outras ocupações

- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de
incêndio, em todo o subsolo, duas saídas de emergência em lados
opostos e controle de fumaça.

Depósito

- Depósitos individuais1 com área máxima até 5m² cada, ou
- Depósitos individuais1 com área máxima até 25m² cada e detecção
automática de incêndio no depósito, ou
- Chuveiros automáticos2 de resposta rápida no depósito, ou
- Controle de fumaça.

- Detecção automática de incêndio em todo o subsolo, exaustão 4 e duas
Divisões
saídas de emergência ou
F-1, F-2, F-3, F-5, - Chuveiros automáticos3 de resposta rápida em todo o subsolo e
F-6, F-10
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

Outras ocupações

- Detecção automática de incêndio nos ambientes ocupados e
exaustão4, ou
- Chuveiros automáticos2 de resposta rápida nos ambientes ocupados e
exaustão4, ou
- Controle de fumaça.

Depósito5

- Depósitos individuais1, em edificações residenciais, com área
máxima até 5m² cada, ou
- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de
incêndio, em todo o subsolo, duas saídas de emergência em lados
opostos e controle de fumaça.

Outras ocupações

- Chuveiros automáticos3 de resposta rápida e detecção automática de
incêndio, em todo o subsolo, duas saídas de emergência em lados
opostos e controle de fumaça.

Acima de
100

NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – As paredes dos compartimentos devem ser construídas com material resistente ao fogo por 60 minutos, no
mínimo.
2 – Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada, utilizando-se da bomba e da reserva de incêndio
dimensionada para o sistema de hidrantes.
3 – Pode ser interligado à rede de hidrantes pressurizada, utilizando-se da reserva de incêndio dimensionada para
o sistema de hidrantes, entretanto a bomba de incêndio deve ser dimensionada considerando o funcionamento
simultâneo de seis bicos e um hidrante. Havendo chuveiros automáticos instalados no edifício, não há
necessidade de trocar os bicos de projeto por bicos de resposta rápida.
4 – Exaustão natural ou mecânica nos ambientes ocupados conforme estabelecido na RTCBMRS sobre controle
de fumaça.
5 – Somente depósitos situados em edificações residenciais.
NOTAS GERAIS:
a – Ocupações permitidas nos subsolos (qualquer nível) sem necessidade de medidas adicionais: garagem de
veículos, lavagem de autos, vestiários até 100m², banheiros, áreas técnicas não habitadas (elétrica, telefonia,
lógica, motogerador) e assemelhados;
b – Entende-se por medidas adicionais àquelas complementares às exigências prescritas ao edifício;
c – Para área total ocupada de até 750m², se houver compartimentação, de acordo com a RTCBMRS pertinente,
entre os ambientes, as exigências desta tabela poderão ser consideradas individualmente para cada
compartimento;
d – O sistema de controle de fumaça será considerado para os ambientes ocupados.

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RETIFICAÇÃO
(publicada no DOE n.º 212, de 08 de novembro de 2016)
No Decreto nº 53.280, de 1º de novembro de 2016, que altera o Decreto nº 51.803, de
10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de
2013, e alterações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio
nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 209, de 3 de novembro de 2016:
onde se lê:
XVII - o art. 36 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 36 As taxas de (re)análise, de (re)vistoria, de consultas técnicas, de expedição de
documentos e de licenças, entre outros serviços não emergenciais prestados pelo CBMRS, serão
expedidas considerando o valor do homem/hora, convertido em Unidade Padrão Fiscal – UPF,
conforme Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações.
Parágrafo único. O CBMRS expedirá Resolução Técnica estabelecendo o quantitativo
homem/hora para a adequada prestação dos serviços não emergenciais.”
leia-se:
XVII – fica incluído o art. 34-A com a seguinte redação:
“Art. 34-A. As taxas de (re)análise, de (re)vistoria, de consultas técnicas, de expedição
de documentos e de licenças, entre outros serviços não emergenciais prestados pelo CBMRS,
serão expedidas considerando o valor do homem/hora, convertido em Unidade Padrão Fiscal –
UPF, conforme Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações.
Parágrafo único. O CBMRS expedirá Resolução Técnica estabelecendo o quantitativo
homem/hora para a adequada prestação dos serviços não emergenciais.”
FIM DO DOCUMENTO

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