ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO SAMUEL

PROJETO DE LEI N° 31 C" /2021.
Autor: Dep. CAPITÃO SAMUEL
Reconhece de Utilidade Pública Estadual
a Associação Central Jovem CNPJ
27.259.729/0001-33, com sede na Praça
Padre Manoel de Oliveira sin, Município
de Malhador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sancionou a seguinte Lei:
Art. I' — Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a Associação Central Jovem, CNPJ
27.259.729/0001-33, com sede e foro na Comarca de Malhador, na forma da Lei n° 5.495, de 24
de dezembro de 2004.
Art. 2° — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° — Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa em Plenário.
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 09 de dezembro de 2021.

DEPU
ESTADUAL
CAPITI tAMUEL
PSC

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