ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 2.970, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
(publicada no DOE nº 195 de 13 de outubro de 2006)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
da Bioenergia.
Deputado Fernando Záchia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial da Bioenergia.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 11 de outubro de 2006.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1