ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 263, de 27 de dezembro de 2020)
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial, em todo o território estadual, em homenagem à
memória de PAULO RICARDO BRITO MORALES, Secretário Extraordinário Chefe de
Gabinete do Governador do Estado, no dia 27 de dezembro de 2020, data de seu falecimento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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