Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

INDICAÇÃO N° 45C /2021

Autoria: DEPUTADO IRAN BARBOSA
Indico A Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja
encaminhada Proposição ao Excelentíssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS,
Governador do Estado de Sergipe, e A Ilustríssima Senhora CONCEIÇÃO
VIEIRA, Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipd de
Sergipe — FUNCAP-SE, solicitando-lhes que sejam realizados, com a urgência
que o momento requer, estudo e elaboração de Projeto de Lei criando um
Auxilio Emergencial para os integrantes da cadeia cultural carnavalesca do
nosso Estado, que se organizam de forma individual ou coletiva, com
inclusão, também, dos vendedores ambulantes que retiram o seu sustento
dessa festa popular que, pelo segundo ano consecutivo, não se realizará, para
atendimento As medidas de segurança sanitária exigidas pela Pandemia que
enfrentamos.
Justifica esta Proposição o fato de o Carnaval ser uma importante festa cultural
do nosso pais e de Sergipe que gera emprego e renda para diversos setores
durante a sua realização, mas também pelo fato de que, no período pré e pós
carnavalesco, pelo segundo ano consecutivo, não estarem sendo realizados os
festejos momescos, devido A situação sanitária vivenciada no mundo, em virtude
da Pandemia da COVID-19.
Dessa forma, é mais do que necessário que o Estado promova a criação de um
Auxilio Emergencial com o fito de minimizar os nefastos efeitos econômicos
causados por essa situação a toda a cadeia cultural carnavalesca do nosso Estado,
onde estão incluidos, também, os vendedores ambulantes que sempre trabalham
nesse período.
Algumas iniciativas similares já estáo sendo desenvolvidas em outras unidades da

Federação, como, por exemplo, nos Estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco.

E-Mail: dep.iranbarbosa(&,al.se.leq.br /Fones: 79. 3216.6708 / 3216.6625
Alese - Av. Ivo do Prado s/n — 4° andar— Aracaju - Se


Arig
Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

Diante do exposto, solicito o apoio dos colegas deste Parlamento, para a
aprovação desta Indicação.
0 TEXTO A SER ENVIADO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo à iniciativa do
Deputado IRAN BARBOSA, aprovou a INDICAÇÃO N° 456 /2022 para que seja
encaminhada Proposição ao Excelentíssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS,
Governador do Estado de Sergipe, e à Ilustríssima Senhora CONCEIÇÃO
VIEIRA, Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Arte Aperipd de
Sergipe — FUNCAP-SE , solicitando-lhes que sejam realizados, com a urgência
que o momento requer, estudo e elaboração de Projeto de Lei criando um
Auxilio Emergencial para os integrantes da cadeia cultural carnavalesca do
nosso Estado, que se organizam de forma individual ou coletiva, com
inclusão, também, dos vendedores ambulantes que retiram o seu sustento
dessa festa popular que, pelo segundo ano consecutivo, não se realizará, para
atendimento ás medidas de segurança sanitária exigidas pela Pandemia que
enfrentamos.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2022.

IRAN BARBOSA
Deputado Estadual

E-Mail: dep.iranbarbosaal.se.leq.br /Fones: 79. 3216.6708 / 3216.6625
Alese - Av. Ivo do Prado s/n — 4° andar— Aracaju - Se