ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N0

1 /2021

AUTOR: Kitty Lima
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa.. nos termos do art. 198 do Regimento Interno, a
presente Indicação, ao Exmo. Senhor Diretor-presidente da Companhia de Saneamento de
Sergipe - DES°, Carlos Fernandes de Melo Neto, solicitando a realização de obras de
saneamento básico no Povoado Porto do Mato, em especial a instalação de rede de Agua
encanada na localidade.

JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender as inúmeras reivindicações da população,
principalmente dos moradores do Povoado Porto do Mato no município de Estância que sofre
diutumamente com as condições precárias em virtude da ausência de saneamento básico.
Existe a necessidade extrema de melhora nos serviços de fornecimento de Agua encanada
esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de Aguas
pluviais. Água encanada, inclusive é um direito básico da população e que não é atendida na
localidade.
As precariedades indicadas dificultam o direito de ir e vir dos moradores, principalmente
inviabiliza a locomoção de crianças e idosos nas vias, além de prejuízos aos veículos automotores e
o risco à saúde de quem vive na localidade.
Outro motivo é de melhorar a infraestrutura da cidade, oferecendo melhores condições e
qualidade de vida a população, e de forma direta, também contribui para o desenvolvimento
econômico e social da localidade e consequentemente do próprio município.

O TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERA CONTER O SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura da Deputada
Estadual KITTY LIMA, aprovou a INDICAÇÃO N° g4 /2021, a ser encaminhada ao Exmo.
Senhor Diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Carlos
Fernandes de Melo Neto, solicitando a realização de obras de saneamento básico no Povoado
Porto do Mato, em especial a instalação de rede de Agua encanada na localidade.
10 Sala das Sessões, 22 de novembro de 2021

Kitty Lim
Deputada Estadual

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