ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.117, DE 3 DE MAIO 2018.
(republicado no DOE n.º 126, 2ª edição, de 4 de julho de 2018)
(vide abaixo publicação original)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1300-0000919-5,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 28 de junho de 2018, EDVAL DE
OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, convidado como palestrante do evento Projeto Futuro RS –
Planejamento de Longo Prazo na Oficina "As consequências da violência e as possibilidades da
inteligência e do uso de tecnologias, para qualificação da segurança”, que será realizado na
cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, hospedagem, ao translado terrestre e à alimentação correrão à conta da
Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 025004.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de junho de 2018.
DECRETO Nº 54.117, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 117, de 21 de junho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1300-0000919-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 26 de junho de 2018, EDVAL
DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR, convidado como palestrante do evento Projeto Futuro RS –
Planejamento de Longo Prazo na Oficina "As consequências da violência e as possibilidades da
inteligência e do uso de tecnologias, para qualificação da segurança”, que será realizado na
cidade de Porto Alegre/RS.

http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo, hospedagem, ao translado terrestre e à alimentação correrão à conta da
Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº 025004.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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