ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.321, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2016)
Confere a MEDALHA DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA MILITAR da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 44.598, de 22 de agosto de 2006, e
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a MEDALHA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR da Brigada
Militar, ao Major QOEM JACOB ARISTEU PINTON, Identidade Funcional nº 2305720.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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