ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.166, DE 26 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 143, de 27 de julho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 31 de julho e 1º de agosto
de 2018, CÍNTIA RIBEIRO SANTOS, PEDRO PILEGGI VINHA e VANESSA MELLO
RODRIGUES, convidados a participar como palestrantes no X Seminário Estadual da Semana
Mundial da Amamentação e V Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil,
que será realizado na cidade de Porto Alegre.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação, à transporte aéreo e à transporte terrestre, correrão por conta da
Secretaria da Saúde, conforme recursos previstos nas SRO’s nºs 029698 e 029711.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis