ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.512, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 155, de 14 de agosto de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 89807.20.00/15-7,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 20 e 21 de agosto e
11 de setembro de 2015, CLARISSA GIESEL HELDWEIN, convidada para ministrar aulas no
Curso de Fitoterapia para Profissionais da Saúde, que será realizada na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas de ida e volta, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 2126 - Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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