ESTADO DE SERGIPE
Assembleia Legislativa
Gabinete do Deputado Rodrigo Valadares
MOÇÃO N°1 .`.1 /2022
AUTOR: DEP. RODRIGO VALADARES.
Em concordância com as normas que regulam o (Regimento Interno) desta casa, nos
termos do art. 193 e seguintes, da Resolução n° 33/2005, solicito a Mesa, que após a apreciação e
anuência do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS, a ser encaminhada a Deputada Estadual por São
Paulo, Janaina Pascoal, autora do artigo Desagravo a Tobias Barreto, pelo relevante serviço
prestado a memória e obra do escritor, poeta e jurista Tobias Barreto de Meneses.
Justificativa
Janaina Conceição Paschoal é uma jurista e política brasileira, filiada ao PRTB. Atualmente
exerce o mandato de deputada estadual pelo estado de São Paulo. E professora da Universidade de Sao
Paulo (USP) e advogada.
Obteve o grau de doutora em direito penal pela Universidade de São Paulo em 2002, orientada
por Miguel Reale Júnior, com a tese Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo. Atua na linha
de pesquisa do direito penal econômico.
Foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, junto com Miguel
Reale Júnior e Helio Bicudo, e participou ativamente na tramitação do processo na Camara dos
Deputados e no Senado.
Nas eleições de 2018, foi a deputada estadual mais votada do Brasil, obtendo 2 milhões de votos,
sendo a candidata a deputada mais votada da história do pais, tanto entre representantes estaduais quanto
federais.
Autora do artigo Desagravo a Tobias Barreto, publicado pela Revista Brasileira de Filosofia,
em que a autora faz jus a memória e obra do escritor, poeta e jurista Tobias Barreto de Meneses. 0 artigo
destaca a importância de Tobias Barreto de Meneses nas mais diversas áreas do conhecimento,
especialmente no que tange sua colaboração no direito penal. 0 artigo objetiva também homenagear este
verdadeiro gênio da história brasileira, ao divulgar que a poesia Capitulação de Montevideo, cuja
principal estrofe faz parte da trova da faculdade de direito do largo de são francisco, é de sua autoria.
Diante disso, julgamos de suma importância a aprovação dessa Moção aplaudindo o trabalho
realizado pela Deputada Janaina Pascoal, a memória e obra do escritor, poeta e jurista Tobias Barreto de
Meneses.
0 TEXTO DA MOÇÃO DEVERÁ CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
Estando evidenciados a relevância e o interesse publico de que a matéria de reveste, a
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas prerrogativas
APLAUDE a Deputada Estadual por São Paulo, Janaina Pascoal, autora do artigo Desagravo a
Tobias Barreto, pelo relevante serviço prestado a memória e obra do escritor, poeta e jurista Tobias
Barreto de Meneses.
Sala das Sessões, em oz.( de A.A.toL11,,a- de 2022/

RODRI
. TALADARES
Deputado Estadual