


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 50.035, de 27 de setembro de 2005
Dá denominação ao Centro de Referência do Idoso, em São Miguel Paulista, da Secretaria da Saúde
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:
Artigo 1º - O Centro de Referência do Idoso, em São Miguel Paulista, da Secretaria da Saúde, criado pelo Decreto nº 46.206, de 23 de outubro de 2001 , passa a denominar-se Centro de Referência do Idoso José Ermírio de Moraes.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de setembro de 2005
GERALDO ALCKMIN
(*) Revogado pelo Decreto nº 54.193, de 2 de abril de 2009 

 Publicado em:  28/09/2005
Atualizado em: 03/04/2009 12:05