ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.268, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 202, de 24 de outubro de 2016)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí, no Rio de Janeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista
o que consta no expediente nº 16/1900-0044951-1,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão dos alunos abaixo indicados, nos períodos
específicados, representantes do Estado nas IX e XI Jornadas de Foguetes - Mostra Brasileira de
Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, como segue:
I - no período de 31 de outubro a 3 de novembro de 2016 – IX Jornada de Foguetes:
LEONARDO DA SILVA MATOS
JOÃO RENAN CAMPOS SOUZA
ANDERSON BALINHAS DOS SANTOS
II - no período de 7 a 10 de novembro de 2016 – XI Jornada de Foguetes:
JEAN PABLO DOS SANTOS
LUCAS DA SILVA
RENATO BOHRER
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta Secretaria da Educação, Unidade
Orçamentária: 19.01, Atividade/Projeto: 6342, Recurso: 0292, SRO 022039.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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