




















































ATO DA MESA Nº 040, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020





ATO DA MESA Nº 040, de 11 de fevereiro de 2020

DA: 7578/2020
Compilação dos Atos Normativos
Fonte: ALESC/GCAN


Edita o calendário dos feriados e pontos  facultativos do ano de 2020, para o Poder  Legislativo Catarinense.


A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA  CATARINA, no exercício de suas atribuições, com amparo no parágrafo  único do artigo 63 do Regimento Interno da ALESC,


RESOLVE:


Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados e pontos  facultativos do ano de 2020, no âmbito do Poder Legislativo Catarinense, conforme segue:  
 - 24 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto  facultativo);  
 - 25 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto  facultativo);  
 - 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto  facultativo até às 13:00 horas);
 - 09 de abril, quinta-feira Santa (ponto  facultativo);  
 - 10 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado  nacional);  
 - 20 de abril, segunda-feira, (ponto facultativo);  
 - 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);  
 - 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado  nacional);
 - 11 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto  facultativo);  
 - 12 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);  
 - 07 de setembro, segunda-feira, Independência do  Brasil (feriado nacional);  
 - 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora  Aparecida (feriado nacional);  
 - 28 de outubro, quarta-feira, Dia do Servidor Público  (ponto facultativo);  
 - 02 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado  nacional);  
 - 15 de novembro, domingo, Proclamação da  República (feriado nacional);  
 - 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional).  


Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua  publicação.


Deputado JÚLIO GARCIA - Presidente
Deputado Laércio Schuster - Secretário
Deputado Nilso Berlanda - Secretário