ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
(publicada no DOAL n.º 10372, de 25 de outubro de 2012)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e
Quilombolas no Rio Grande do Sul.
Deputado Alexandre Postal, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para Discutir a Situação
das Áreas Indígenas e Quilombolas no Rio Grande do Sul.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 24 de outubro de 2012.
FIM DO DOCUMENTO

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