ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 52.735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 223, de 24 de novembro de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 76440-20.00/15-4,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas Hóspedes Oficiais do Estado, no dia 2 de dezembro de 2015,
CLÁUDIA RIBEIRO REIS e PATRÍCIA DE JESUS CAPELO DA FONSECA, convidadas
para palestrar no Evento “Capacitação de Vigilância Sanitária no Programa Nacional de
Segurança do Paciente”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas e alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 9048 e Recurso 2033 – Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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