ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.279, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 195, de 11 de outubro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0134878-8,
D E C R E T A:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 15 e 16 de outubro de 2018,
GILIANA BETINI, convidada para palestrar no IV Seminário – A Pesquisa na SES e para
participar de reunião sobre o aproveitamento de projetos aprovados e não contratados pelo Edital
PPSUS 2017, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto na SRO nº 043856.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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