ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.435, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 036, de 21 de fevereiro de 2017)
Altera o Decreto nº 52.879, de 21 de janeiro de
2016, que Convoca a 6ª Conferência Estadual
das Cidades.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 52.879, de 21 de janeiro de 2016, que
Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada na
cidade de Porto Alegre, no período de 9 a 11 de novembro de 2017, sob a coordenação da
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis