ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.757, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 161, de 19 de agosto de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0092935-9,
DECRETA:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado SARA MARIA TEIXEIRA SGOBIN,
nos dias 17 e 18 de setembro de 2019, convidada para palestrar na II Jornada de Promoção da
Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizada na cidade de Caxias do Sul/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto na SRO nº 029397.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis