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 LEI Nº 13.485, de 21 de setembro de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Gelson Merísio 
Natureza: PL 225/05 
DO. 17.727 de 21/09/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Concede Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a João Rodrigues. 


Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 21 de setembro de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado