ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.921, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
(publicada no DOE n.º 146, de 02 de agosto de 2016)
Institui o Dia da Aliança de Amor.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica instituído, no Estado do Rio Grande do Sul, o Dia da Aliança de Amor, a
ser comemorado anualmente em 18 de outubro.
Art. 2º O Dia da Aliança de Amor fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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