ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.256, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 189, de 3 de outubro de 2018)
Institui a identidade visual da Brigada Militar do
Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1o Fica instituída a identidade visual da Brigada Militar, cujas cores oficiais são o
bege BM, verde BM e cinza BM, conforme as descrições previstas nos Anexos deste Decreto:
I – logotipo da Brigada Militar: Anexo I;
II – painel oficial (“banner”): Anexo II;
III – cartão de visita: Anexo III;
IV – assinatura de correio eletrônico (“e-mail”): Anexo IV;
V – diplomas e Certificados: Anexo V;
VI – pastas: Anexo VI; e
VII – plano de fundo oficial para apresentação digital (“template”): Anexo VII;
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de sessenta dias, a contar da publicação deste Decreto,
para a adequação de todos os órgãos da Brigada Militar à identidade visual ora instituída.
Art. 3o Findo o prazo estabelecido no art. 2º deste Decreto, fica vedada a utilização de
outros símbolos, sinais ou formas de identificação fora dos padrões ora estabelecidos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2018.

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ANEXO I
Logotipo da Brigada Militar
I - Conceito moderno, com uma estrutura que receba o brasão e ressalte a identidade
visual sem perder a força da marca: o logotipo da Brigada Militar, passando por um conceito
moderno de associação de marca e de identidade visual, passa a ser revestido por um círculo com
a inscrição “BRIGADA MILITAR”, seguido da definição do Estado “RIO GRANDE DO SUL”,
com a data de criação (1837) em destaque;
II - Forma circular e seu preenchimento: o círculo representa modernidade, infinitude e
proteção, bem como não tem começo, nem fim, combinando eficazmente formas e estruturas
modernas com abordagens inovadoras, sendo semelhantes na forma a muitos objetos naturais e
astros como o sol e a lua, o círculo tem sido associado à própria vida, representando noções de
totalidade e plenitude, tendo o código “7b7464” como cor de fundo do círculo, o código
“d8c77a” como cor das letras, números e das estrelas de cinco pontas e o código “ceccbf” das
duas circunferências; e
III - Estrelas de cinco pontas: é um elemento heráldico que possui variados significados,
que na heráldica militar, simboliza o comando e a liderança plena, isto é, sem divisões ou
partições, sendo que as estrelas representam a grandeza da Brigada Militar e do Estado do Rio
Grande do Sul.

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ANEXO II
Painel oficial (“Banner”)
Descrição do projeto gráfico: quadro com cor de fundo código “ceccbf”, com o logotipo
da Brigada Militar ao centro, intercalado por quadro de fundo branco, com os dizeres
“BRIGADA MILITAR” em caixa alta, fonte arial/black, tamanho 157,42 pt, cor 555347, e “RIO
GRANDE DO SUL” em caixa alta, fonte arial/black, tamanho 70 pt, cor 555347, com faixa de
realce na cor código “ceccbf”.

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ANEXO III
Cartão de visita

Cartão de visita com fundo branco e letras na cor preta, e logotipo da Brigada Militar no
lado esquerdo, conforme especificações do modelo abaixo.

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ANEXO IV
Assinatura de correio eletrônico (“e-mail”)

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ANEXO V
Diplomas e Certificados
O certificado terá tamanho A4 (em formato paisagem), com fundo branco e letras na cor
preta, logotipo da Brigada militar com 4,5 cm de diâmetro no canto superior direito conforme
especificações do modelo abaixo (exceção aos cursos com regulamentação própria).

MODELO PADRÃO
Tamanho A4 (em formato paisagem), exceção aos cursos com regulamentação própria.

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ANEXO VI
Pastas

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ANEXO VII
Plano de fundo oficial para apresentação digital (“template”)

FIM DO DOCUMENTO

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