ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.737, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 177, de 16 de setembro de 2015)
Institui o Dia Estadual do Voleibol e o inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Voleibol no Rio Grande do Sul, a ser
comemorado anualmente em 27 de setembro.
Art. 2º O Dia instituído por esta Lei fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre,15 de setembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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