ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.144, DE 3 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 126, 2ª edição, de 4 de julho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1400-0023832-9,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR,
no período de 8 a 10 de agosto de 2018, convidado para ministrar aula inaugural no curso
Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea, que será realizada na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Fazenda,
conforme recurso previsto na SRO nº 026874.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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