Estado de Sergipe
Assembidia Legislativa

PROJETO DE LEI N2 z1--4/ 2 021

Autoria: Deputado Iran Barbosa - PT

Declara a "Empadinha de Aratu de
Terra Caída", povoado do município
de Indiaroba, patrimônio Cultural
Imaterial do Estado de Sergipe.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e eu sanciono esta Lei:
Art. 12 . Fica declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe a
"Empadinha de Aratu de Terra Caída", povoado localizado no município de
lndiaroba".
Art. 22. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 26 de outubro de 2021.

IRAN BARBOSA
Deputado Estadual - PT

E-mail: depiranbarbosa@_,al.se.leg.br / Fones: 79. 3216.6708 / 3216.6625


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JUSTIFICATIVA

Para justificar esta propositura que objetiva tornar a "Empadinha de Aratu de
de Terra Caída", povoado localizado no município de Indiaroba, patrimônio
Cultural !material do Estado de Sergipe faz-se necessário discorrer sobre a
história do senhor Pascásio Custódio da Costa, criador da iguaria.
Pascásio Custódio da Costa tem 85 anos de idade, é casado com Maria Anita
Rocha da Costa, tiveram 3 filhos: Hugo Rocha da Costa, Ana Lutza Rocha da Costa e
Higor Rocha da Costa. Pascásio é filho de Joana Custódia da Purificação e Olímpio
Borges da Costa, nascido em 17 de maio de 1935 em Terra Caída - lndiaroba/SE.
Aos 18 anos viajou para São Paulo, de trem, num período de 15 dias, a passeio com
os primos Domingos, Manoel e Otacilio. Ao chegar despertou o interesse de
trabalhar e se aventurou na busca de emprego tendo trabalhado como pedreiro e
trabalhador na fábrica da Mobil. Depois iniciou o seu trabalho em bares e
restaurantes no município de Santos/SP, serviu a personalidades e artistas do
âmbito nacional como o Jogador Pe16, o cantor Roberto Carlos, a cantora Vanuza
etc. Constantemente visitava as missas no Convento dos padres em Morro de São
Bento, inspirado nos lanches servidos no convento e através de amizades
desenvolveu a arte de produzir as massas de salgados, em especial a das empadas.
Pela qualidade adquirida na produção de salgados, foi convidado por um colega
para realizar o buffet de inauguração da capital brasileira, Brasilia/DF. Pela falta de
condições financeiras acabou não realizando o buffet.
Ao retornar para Sergipe decidiu ser vendedor ambulante de salgados na cidade de
Estância, onde despertou a ideia de fundar um bar com o nome "Mussarela", que
permaneceu aberto durante 02 anos. Após, segue para a capital sergipana, Aracaju
onde abre um bar com o nome "Sol Nascente", no bairro São José, que funcionou
por um ano. Ato continuo, retornou para a cidade de Estância e compra o "Hotel
Amada". Em seguida, com a perda o hotel, retorna a Terra Caída, onde em 1970,
constrói um restaurante que tem como destaques principais os salgados, coquetéis
e frutos do mar. 0 Restaurante "Frutos do Mar" se torna pioneiro e referência em
atendimento aos turistas e visitantes no litoral sul de Sergipe. 0 receptivo de
artistas, politicos, a exemplo dos Governadores Marcelo Déda Chagas, Albano do
Prado Franco e João Alves Filho. Difícil estar em Terra Caída e não ser seduzido pelo
cheiro delicioso das empadas produzidas pelo Pascásio, que são uma verdadeira
maravilha gastronômica. Pascásio hoje comanda o principal restaurante da cidade,
localizado ao lado da rampa de embarque para a balsa que faz a travessia do Rio

E-mail: dep.iranbarbosa@al.se.leg.br / Fones: 79. 3216.6708 / 3216.6625


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Piaui. Um dos sabores mais apreciados no litoral sul de Sergipe é o aratu, um
crustáceo vermelho, primo do caranguejo que vive em locais de água salobra.
0 catado de aratu em Terra Caída, combinou como recheio delicioso nas
empadinhas do bar e restaurante Frutos do Mar, no cais do povoado,
transformando-se em uma atração e um ponto certo de parada para os turistas
degustarem as deliciosas empadinhas de Aratu. Apresentamos, por estas razões, na
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, um projeto de Lei que confira a
"Empadinha de Aratu de Terra Caída", que faz parte da culinária local há mais de 50
anos, o titulo de Patrimônio Cultural !material do Estado de Sergipe, a única
em todo estado, no Brasil e no mundo.
Dessa forma, solicito o apoio dos meus colegas desta Casa Legislativa para
aprovação desta importante propositura.

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 26 de outubro de 2021.

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IRAN BARBOSA
Deputado Estadual - PT

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