ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 187, de 02 de outubro de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2800-0002405-1.
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 4 a 6 de outubro de
2017, WALACE DIAS FREITAS, convidado para participar como painelista da 2º Seminário de
Formação Intersetorial dos Grupos Gestores e Técnicos do Programa BPC na Escola, que será
realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito às
passagens aéreas e à hospedagem, correrão à conta do Recurso Federal nº 2117, SRO nº 39459.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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