ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2011
(publicada no DOE nº 037, de 22 de fevereiro de 2011)
Revoga a Ordem de Serviço n° 001/20072010, a Ordem de Serviço n° 002/2008 e a
Ordem de Serviço n° 002/2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, em vista do que dispõe o Decreto n° 36.373 de 27 de dezembro de 1995,
considerando a necessidade de manter suas determinações e imprimir maior agilidade aos atos
governamentais,
D E T E R M I N A:
Art. 1° - Ficam revogadas as Ordens de Serviço n° 001/2007-2010, de 17 de janeiro de
2007; n° 002/2008, de 21 de fevereiro de 2008; e n° 002/2009 de 27, de março de 2009.
Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

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