ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.128, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 122, de 28 de junho de 2018)
Altera o Decreto nº 54.075, de 16 de maio de
2018, que Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os arts. 1° e 2° do Decreto nº 54.075, de 16 de maio de 2018,
que declara Hóspede Oficial do Estado, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado CARLOS ALVARES DA SILVA
CAMPOS NETO, nos dias 18 e 19 de junho de 2018, convidado para palestrar no Projeto
Futuro RS – Oficina “Desafios e alternativas para o equilíbrio da matriz modal e para a
superação dos gargalos de infraestrutura de transportes no Estado do RS – Planejamento de
Longo Prazo”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem, alimentação e translado terrestre, correrão por conta da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, conforme recurso previsto na SRO nº
026440.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis