ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 194, de 11 de outubro de 2016, 2ª edição)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/2000-0070309-5,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período 19 a 21 de outubro de 2016,
JOSÉ AUGUSTO PINA, convidado para palestrar na Oficina sobre Processo Saúde Doença e
Trabalho, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Recurso Federal
nº 1676, Projeto/Atividade nº 6276, SRO nº 41840.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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