












































LEI 16.443, DE 5 DE AGOSTO DE 2014




LEI Nº 16.443, DE 5 DE AGOSTO DE 2014

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
 
Procedência: Dep.Dado Cherem
Natureza: PL./0102.6/2014
DO: 19.874 de 07/08/2014
Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Denomina Prefeito Gilberto Américo Meirinho o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, no Município de Balneário Camboriú. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Prefeito Gilberto Américo Meirinho, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, localizado na Rua 1500, nº 640, Centro, no Município de Balneário Camboriú. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 5 de agosto de 2014.


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado