ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.247/2014
(publicada no DOAL n.º 10700, de 12 de fevereiro de 2014)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutinos e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2014.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutinos e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2014, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira);
b) 21 de abril – Tiradentes (segunda-feira);
c) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (quinta-feira);
d) 7 de setembro – Proclamação da Independência (domingo);
e) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (domingo);
f) 2 de novembro – Dia dos Finados (domingo);
g) 15 de novembro – Proclamação da República (sábado); e
h) 25 de dezembro – Natal (quinta-feira);
II - Feriado Estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (sábado);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (domingo);
b) 18 de abril – Sexta-Feira da Paixão; e
c) 19 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - Pontos Facultativos:
a) 3 e 4 de março – Carnaval (segunda e terça-feira);
b) 19 de abril – Sábado de Aleluia;
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (terça-feira);
V - Expedientes Matutinos, até as 12 horas:
a) 17 de abril – Quinta-Feira Santa;
b) 24 e 31 de dezembro – Dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (quartas-feiras);
VI - Expediente Vespertino, a partir das 13 horas: 5 de março – Quarta-Feira de
Cinzas.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 11 de fevereiro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO
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