ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.594/2019.
(publicada no DOAL nº 11951, de 6 de fevereiro de 2019)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2019.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2019, como segue:
I - feriados nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (terça-feira);
b) 21 de abril – Páscoa e Tiradentes (domingo);
c) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (quarta-feira);
d) 7 de setembro – Proclamação da Independência (sábado);
e) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (sábado);
f) 2 de novembro – Dia dos Finados (sábado);
g) 15 de novembro – Proclamação da República (sexta-feira); e
h) 25 de dezembro – Natal (quarta -feira);
II - feriado estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (sexta -feira);
III - feriados municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (sábado);
b) 19 de abril – Sexta-Feira da Paixão; e
c) 20 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - pontos facultativos:
a) 4 e 5 de março – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 20 de abril – Sábado de Aleluia; e
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (segunda-feira);
V - expediente matutino:
a) 18 de abril – Quinta-Feira Santa; e
b) 24 e 31 de dezembro – dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (terças-feiras); e
VI - expediente vespertino: 6 de março – a partir das 13 horas - Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 5 de fevereiro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO
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