ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.725, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 184, de 27 de setembro de 2017)
Declara oficial a Missão à cidade de Jaraguá do
Sul, no Estado de Santa Catarina.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/1900-0069245-4,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão, no período de 3 a 7 de outubro de 2017, dos alunos
FILIPI MESQUITA MACHADO, KAUÊ MESQUITA DA SILVA e VALMOR ROSA DE
ARAÚJO, da Escola Estadual de Ensino Médio Idelfonso Simões Lopes, representantes do
Estado do Rio Grande do Sul na Feira Brasileira de Iniciação Científica - FEBIC, a ser realizada
na cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à
alimentação, à hospedagem e ao transporte e, correrão à conta da Superintendência da Educação
Profissional do Estado, Unidade Orçamentária:1953, Recurso:0292, Projeto 5462 e SRO nº
039625.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de setembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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