ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.131, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 123, de 29 de junho de 2018)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o
disposto nos arts. 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria, e
considerando que a personalidade ora distinguida se notabiliza pelos serviços prestados
ao longo de sua carreira diplomática.
DECRETA:
Artigo único. É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Senhor Cônsul-Geral
da Itália NICOLA OCCHIPINTI.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de junho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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