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LEI Nº 13.019, de 25 de junho de 2004 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Ronaldo Benedet 
Natureza: PL 86/04 
DO. 17.423 de 25/06/04 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Médio Macário Borba, a Escola Jovem no Município de Sombrio. 


Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 25 de junho de 2004 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado