ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.753/2022.
(publicada no DOAL nº 12700, de 10 de fevereiro de 2022)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2022.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2022, como segue:
I - feriados nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (sábado);
b) 15 de abril – Sexta-Feira da Paixão;
c) 17 de abril – Páscoa (domingo);
d) 21 de abril – Tiradentes (quinta-feira);
e) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (domingo);
f) 7 de setembro – Proclamação da Independência (quarta-feira);
g) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (quarta-feira);
h) 2 de novembro – Dia dos Finados (quarta-feira);
i) 15 de novembro – Proclamação da República (terça-feira); e
j) 25 de dezembro – Natal (domingo);
II - feriado estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (terça-feira);
III - feriados municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (quarta-feira); e
b) 16 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - pontos facultativos:
a) 28 de fevereiro e 1.º de março – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 16 de abril – Sábado de Aleluia;
c) 28 de outubro – Dia do Servidor Público (sexta-feira); e
d) 24 e 31 de dezembro – dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (sábados);
V - expediente matutino: 14 de abril – Quinta-Feira Santa; e
VI - expediente vespertino: 2 de março – a partir das 13 horas - Quarta-Feira de Cinzas.

http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 8 de fevereiro de 2022.
FIM DO DOCUMENTO

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