ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.143, DE 3 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 126, 2ª edição, de 4 de julho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0079843-7,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado MARIO FRANCISCO JURUENA, no
período de 22 a 26 de agosto de 2018, convidado para ministrar o curso de Capacitação de
Técnicos da RAPS para Diagnóstico e Estresse e do Trauma na Infância e Adolescência –
promovido pelo Departamento de Ações em Saúde, que será realizado na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde,
conforme recurso previsto na SRO nº 027376.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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