ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.980, DE 07 DE ABRIL DE 2016.
(publicado no DOE n.º 066, de 08 de abril de 2016)
(vide abaixo retificação)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/0500-0000601-0
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 13 a 15 de abril de
2016, WAGNER SIQUEIRA DE MELO, servidor da Companhia de Processamento de Dados
do Estado da Bahia – PRODEB, para auxiliar a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM e a
Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - PROCERGS na
instalação do Sistema de Informações Ambientais – SEIA, doado pelo Estado da Bahia e em fase
de implantação no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria do Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de abril de 2016.

RETIFICAÇÃO
(publicada no DOE n.º 067, de 11 de abril de 2016)

No Decreto nº 52.980, de 7 de abril de 2016, que declara Hóspede Oficial do Estado,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 066, de 8 de abril de 2016, página 6:
onde se lê:
“Art. 1º ...no período de 13 a 15 de abril de 2016...”
leia-se:
“Art. 1º ...no período de 12 a 15 de abril de 2016...”
FIM DO DOCUMENTO
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