ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.797, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
(publicada no DOE n.º 39, 3ª edição, de 25 de fevereiro de 2022)
Confere ao Município de Agudo o título de
Berço dos Dinossauros.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Agudo o título de Berço dos Dinossauros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2022.
FIM DO DOCUMENTO

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