Estado de Sergipe
Assemblela Legislative

PROJETO DE LEI N2114 /2017

Autoria: Deputado LUIZ MITIDIERI - PSD

Reconhece de Utilidade Püblica Estadual a
ASSOCIAçAO COMUNITARIA SANTA CLARA
DO PIAUI DE BAIXO - ASCPB, CNPJ nP
06.022.348/0001-66, corn sede e foro na
cornarca de Japoatä-SE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assemblela Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:
Art. 12 - Fica reconhecida de Utilidade PUblica Estadual a ASSOCIAçAO.
COMUNITARIA SANTA CLARA DO PIAUIDE BAIXO - ASCPB, CNPJ N 9 06.022.348/000166, corn sede e foro na cornarca de Japoatä.
Art. 22- Esta lei entrará ern vigor na data de sua publicaçâo.
Art. 32- Revogam-se as disposicôes ern contrário.
Justificativa ern Plenário.

Sala das Sessöes, 01 de Agosto de 2017

UIZ MITIDIERI
ep. Estadual - PSD