ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 2.952, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 213, de 10 de novembro de 2005)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
de Gestão Ambiental Sustentável.
Deputado Iradir Pietroski, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial de Gestão Ambiental
Sustentável para tratar do Aqüífero Guarani e da situação das bacias hidrográficas do Rio Grande
do Sul.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 9 de novembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO

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