ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2012
(publicado no DOE n.º 195, de 09 outubro de 2012)
Estabelece cotas de combustíveis, em litros,
para o quarto trimestre de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto nº 40.612, de 30 de janeiro de 2001, e
Instrução Normativa nº 02/2008,
D E T E R M I N A:
Art. 1º As cotas de combustíveis em litros para o quarto trimestre de 2012 dos órgãos
da Administração Pública Estadual Direta e Indireta Estadual, ficam estabelecidas como segue:
GASOLINA
E ÁLCOOL

DIESEL

12.000
8100
72.500
20.000

0
5250
20.000
6.000

Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser -FEE
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Rio Grande do Sul - AGERGS

35.000
150

0
0

1.000

0

Secretaria de Desenvenvolvimento e Promoção do Investimento
Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento AGDI
Junta Comercial do Rio Grande do Sul - JUCERGS

8.000

0

7.000
600

0

8250

3750

95.000

4.000

1.100
300

0
0

ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública do Estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado-PGE
Secretarias de Estado e suas vinculadas

Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital
Fundação Cultural Piratini - Radio e Televisão - FCPRTV
Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha FELSVC
Conselho Estadual de Educação

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Secretaria da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS

160.000
7500

120.000
9000

Secretaria da Cultura
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - FIGTF

7.250
600

0
0

20.000
60.000
160.000
2.100.000
600.000

400
8.000
110.000
600.000
95.000

Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do
Sul - PROCERGS
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL
BANRISUL Armazéns Gerais
BANRISUL S/A Administradora de Consórcios

48.600

5.000

15.600
30.000
3.550
600

1.030
8.000
1.770
0

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas - CORAG
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS

8.550
1.500
1.050
4.800
72.000

2.500
5.000
0
1.020
1.000

Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena
Empresa

10.000

0

Secretaria da Habitação e Saneamento
Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

8570
600.000

0
216.000

13000

0

7.000

0

34.610

1.000

2.800

140

Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPERGS
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS

10.000
12.500
16.000

4.000
1.300
1.600

Secretaria de Políticas para as Mulheres

2.500

0

Secretaria da Segurança Pública
Instituto-Geral de Perícias - IGP
Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE
Brigada Militar
Polícia Civil

Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas
Ameaçadas - PROTEGE
Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul FASE
Fundação de Articulação e Desenolvimento de Políticas Públicas
para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas Habilidades no Rio
Grande do Sul - FADERS

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Secretaria do Turismo

12.000

1.500

Secretaria do Esporte e do Lazer
Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS

3.450
4.000

0
200

10.000

75.000

11.700

1.000

Secretaria do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB
Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler FEPAM

40.460
8.100

22.700
6.000

13.750

28.000

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Instituto Rio-grandense do Arroz - IRGA
Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO

130.000
12.000
4.500
16.000

40.000
45.500
3.500
20.000

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A - CEASA/RS

19.000
7.000

66.000
1.000

Secretaria de Infraestrutura e Logística
Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Companhia Rio-grandense de Mineração - CRM
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do
Sul - DAER
Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH
Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG

11520
430.000
9.000
33.000

4800
180.000
50.000

290.000
4.000
11.000

510.000
84.480
3.000

Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS

2.500
4.220
3.500

0
2.000
1.000

5.363.340

2.370.640

Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento
Urbano
Fundação Metropolitana de Planejamento e Regional METROPLAN

TOTAL

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de outubro de 2012.
FIM DO DOCUMENTO

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