












































LEI Nº 16.375, DE 7 DE MAIO DE 2014




LEI Nº 16.375, DE 7 DE MAIO DE 2014

Consolidada e Revogada  pela Lei nº 16.720/2015
 
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL./0187.5/2010
DO: 19.811 de 08/05/14
Fonte: ALESC/Coord. Documentação 

Denomina Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 7 de maio de 2014.


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado