ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.478, DE 28 DE JULHO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 143, de 29 de julho de 2015)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
Expediente nº 48644-20.00/15-7,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 3 a 7 de agosto de
2015, CARLOS DIAS LOPES, convidado para colaborar na elaboração e publicação da obra
comemorativa aos 10 anos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde – CEVS/RS, que será
realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas de ida e volta, à alimentação, ao transporte e à hospedagem, correrão à conta
da Secretaria da Saúde, Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 6277 e Recurso 1450 –
Recurso Federal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de julho de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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