ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.396, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 008, de 11 de janeiro de 2017)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o
disposto nos arts 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria; e
considerando que a personalidade ora distinguida se notabiliza pelos serviços prestados
ao longo de sua carreira militar estadual;
DECRETA:
Artigo único. É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Coronel ALFEU
FREITAS MOREIRA, Comandante-Geral da Brigada Militar.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de janeiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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