ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.344, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 234, de 09 de dezembro de 2016)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n°
14.716, de 30 de julho de 2015, e Lei nº 14.795, de 22 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 202.569.328,16 (duzentos e dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte
e oito reais e dezesseis centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003101382299
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................19.500.000,00
0101.01003104886657
APROXIMACAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A
SOCIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.01027203698801
ENCARGOS COM INATIVOS - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.600.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003201386303
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................776.000,00
0201.01003201386406
PAGAMENTO DE AUXILIOS A SERVIDORES E MEMBROS
DO TCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO
0233.10012203696405
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS INATIVOS E PENSIONISTAS - TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
0233.01027103696660
CONTRIBUICAO PATRONAL AO INSS - ATIVOS TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................210.000,00
0233.01027203698412
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00
0233.28084603698802
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006105269050
MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS
DO PODER JUDICIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................12.000.000,00
0392.02006105269077
AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................12.000.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078201383387
APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.330.000,00
0435.26012201384239
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00
0435.28084603694522
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................805.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.605.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26012201384548
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................5.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

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SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.28084603694447
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................605.250,54
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0501.18054204715765
IMPLEMENTACAO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..............................................................................................................491.160,72
0501.18012201386331
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - SEMA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.190.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18054201384218
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................270.000,00
0567.18054204714439
CONTROLE,
FISCALIZACAO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.061.150,47
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
0701.02012201388471
PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO -TJM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................800.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386430
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................200.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO
0811.24012201386580
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012205032746
READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO
DIRETOR DE INFORMATICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................22.000,00
0901.03012201386420
APOIO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.000.000,00
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.03012203696515
INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................795.444,00
CONVENIOS................................................................................................................67.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03009205396020
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................110.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1087.03013105398097
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FURPGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................11.984,43
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13012201384254
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................375.000,00
FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO
1166.13012201384152
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FTSP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.600,00
1166.13027203698425
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FTSP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................9.400,00
1166.10012203698455
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FTSP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................1.700,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06042205236128
SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.367.492,84
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018105256133
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

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1203.06012201386386

REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA
MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.900.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.10030205256329
MANUTENCAO DA AREA DA SAUDE DA POLICIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................50.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018105256029
MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00
1260.06018305256481
SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL IGP/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.970.014,19
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1301.04012204742698
GERENCIAMENTO DO TUDOFACIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................185.000,00
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO
RS
1339.04012201384192
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................2.000,00
1339.04027203698448
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................50.000,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED
EMANUEL HEUSER
1353.09027303698464
ENCARGOS COM INATIVOS DA FEE - COMPLEMENTAR
AO RGPS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
1404.04012901382199
GESTAO DA RECEITA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012905351918
GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00
1490.04012905358539
CONVENIO SEFAZ VIRTUAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................2.681.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
IRRIGACAO
1503.20060705435529
BARRAGEM DO ARROIO TAQUAREMBO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................675.504,38
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................2.838.212,88
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1645.10012203694716
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS JUCERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................13.400,00
1645.23012201386464
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - JUCERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................273.000,00
1645.23027203698443
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - JUCERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................106.600,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078104985750
MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................270.767,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................204.963,26
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036805296085
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA EDUCACAO
BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................298.239,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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1901.12036801386950

REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA O ENSINO
BASICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................15.000.000,00
1901.12036805327346
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS EDUCACAO BASICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................630.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19036401384265
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - UERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................452.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.300.000,00
1950.10012203694416
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - UERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................90.000,00
1950.28084603694601
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - UERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................69.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.390.720,00
1950.28084603694620
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - UERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................17.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036305316181
MANUTENCAO
DAS
ESCOLAS
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................200.000,00
1953.12036305316718
QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO
PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................210.000,00
FUNDACAO DE ARTICULACAO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS
PARA PPD E PPAH - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE
POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E
1955.12012203694608
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FADERS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................5.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................400.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036301384264
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.000.000,00
1956.12012203694603
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030305023275
OPERACIONALIZACAO
E
MANUTENCAO
DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................100.000,00
2069.10012201384190
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................27.000,00
2069.10012201384277
APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................58.900,00
2069.10030505024378
PACTUACAO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E
AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................66.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00
2069.28084603694613
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FEPPS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................100.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030205025620
REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................208.577,81
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................790.000,00
2095.10033105026276
VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................734.111,93

http://www.al.rs.gov.br/legis

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ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
BASICA
–
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................................2.550,00
2095.10030105026300
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................530.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................250.000,00
2095.10030105026537
LINHA DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................87.000,00
2095.10030205027302
REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................197.523,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................332.988,17
2095.10030205028065
GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................80.000,00
2095.10030205028091
CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................95.000,00
2095.10030205028513
INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE
DE ALTO RISCO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................30.000,00
2095.10030205028514
INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................24.000,00
2095.10030205028516
INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE
MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................150.000,00
2095.10030205028517
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................12.500,00
2095.10030305026287

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


2095.10030205028520

INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS
DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................161.000,00
2095.10030205028521
INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................465.000,00
2095.10030205028522
INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL, SAUDE
INDIGENA E A REDE HUSM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................11.500,00
2095.10030205028523
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE
ORGAOS E TECIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................25.000,00
2095.10030205028525
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA
TABELA SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................300.000,00
2095.10030205028526
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM
ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................4.400.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................720.000,00
2095.10030305029069
ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.300.000,00
2095.10030205029148
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA - UPAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................740.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305184350
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO...........................................................................................940,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033404894232
ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.000,00
http://www.al.rs.gov.br/legis

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FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL
2347.27081105053350
CASA DO ESPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS...........................................................................................................3.923.417,11
2347.27012201384327
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FUNDERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS...........................................................................................................1.224.520,04
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201382334
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00
2401.04012201386415
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SMARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.734.162,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RPPS/RS - ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
2440.10012203698104
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO FAS/RS - IPEPREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................500.000,00
2440.09027204948357
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FOSPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................................1.000,00
2440.09027204948368
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................100.000,00
2440.09027404948377
PENSIONISTAS PREFEITURAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................442.000,00
2440.09027204948406
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV - CIVIL PE, EXCETO SE E SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................80.000,00
2440.09027203698469
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL IPERGS - PREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.000,00
2440.09027204948478
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL TCE
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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................110.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS
2441.10012201384424
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................200.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
2444.04012204674715
SERVICOS TECNICOS DE TRANSITO - DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................22.650.000,00
2444.09027203698420
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL DETRAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................480.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2454.04012201384356
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................350.000,00
2454.28084603694546
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................2.267.000,00
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
- FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP
2482.04012205458089
GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................44.439,50
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057104934332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONVENIOS................................................................................................................20.828,37
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19012201384261
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................125.000,00
2552.19057204934459
TECNOLOGIA INDUSTRIAL BASICA (TIB) - CALIBRACOES
E MEDIDAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................80.000,00
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2552.28084603694628
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................50.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................60.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20057305144170
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E
VALIDACAO DE TECNOLOGIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..................................................................................................................7.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..............................................................................................................466.546,00
AGENCIA GAUCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO
2637.22066105137403
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
2801.14042204836752
PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................7.000.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012204855933
AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................45.000,00
3001.03012201386808
INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL
ATIVO - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.500.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA
PUBLICA
3033.10012203696365
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS INATIVOS E PENSIONISTAS - DEFPUB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
3033.03027203698416
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O FUNDOPREV - CIVIL
- DEFPUB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
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TESOURO-LIVRES...................................................................................................400.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060604777347
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................33.000,00
3176.20060705197433
APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.519,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO DE TERRAS DO RGS
3197.20012204775957
EQUALIZACAO E PAGAMENTO DE TAXA DE JUROS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................64.500,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15045105127335
ACOES INTEGRADAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PPC
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................222.201,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012903692636
PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO CONVENIO MUNICIPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................591.000,00
3301.28084603692645
INDENIZACOES,
REEMBOLSOS,
RESTITUICOES
E
OUTROS ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.800.000,00
___ ___ ___ ___ ___
TOTAL
202.569.328,16
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I)Pela previsão de ARRECADACAO - TAXA CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 –
200.................................................................................................................................... 50.000,00
II)Pela previsão de ARRECADACAO - TAXA CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 200.................................................................................................................................. 990.000,00
III)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - TAXA CONTR FISC AMBTCFA - FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS
ROESSLER - Recurso 1102 - 230............................................................................. 1.061.150, 47

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IV)Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA PROPRIA - REC PROPRIOS –
FUNDACOES - FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - Recurso 7000 230................................................................................................................................. 265.000, 00
V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 210................................................................................................................................. 495.751, 56
VI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso
1709 - 210..................................................................................................................... 296.755, 93
VII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - FINLACEN-PORT GM-MS 2606 - Recurso
1787 - 210..................................................................................................................... 500.000, 00
VIII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso
2295 - 210..................................................................................................................... 125.549, 83
IX)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR SUS-AT MAC-CENT TRANSP - Recurso
2633 - 210..................................................................................................................... 208.577, 81
X)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 776794-2012 EMBRAPA-FEP - Recurso
2685 - 210......................................................................................................................... 4.000, 00
XI)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C 906-2016 CONFAZ- SEFAZ - Recurso
2712 - 210.................................................................................................................. 2.681.000, 00
XII)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso
7206 - 210....................................................................................................................... 10.747, 99
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- FUNDEB - Recurso 1185 - 400............................................................................ 15.000.000, 00
XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PORTARIA GM/MS 1679/02 - Recurso 1676 - 400..................................................... 238.360,37
XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR PNATE-LEI 10.880/2004. - Recurso 1709 - 400............................................................... 1.483,07
XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV MJ-PGJ 759465-11 - Recurso 2080 - 400............................................................ 89.000,00
XVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV MMA-SEMA 764224/2011 - Recurso 2288 - 400........................................ 491.160, 72
XVIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV SAC-SEINFRA 761586 - Recurso 2295 - 400.............................................. 145.217, 17
XIX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CON TC MIN-SOP TAQUAREMBO - Recurso 2655 - 400........................................ 675.504,38
XX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C 776794-2012 EMBRAPA-FEP - Recurso 2685 - 400................................................ 153.966,33
XXI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - FUNDACOES - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS - Recurso 7000 - 400........................................................ 2.267.000, 00
XXII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- TRANSF FMS-POA-SUS/FASE - Recurso 7095 - 400................................................... 940, 00
XXIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- C FINEP/FAPERGS 01130180 - Recurso 7206 - 400................................................. 10.080, 38
XXIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV EMBRAPA-MAPA/FEPAGRO - Recurso 7877 - 400................................... 54.951, 67
XXV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CTR CEF-MESP/FUNDERGS - Recurso 7889 - 400................................................. 1.224.520,04
XXVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR
- CONV 20223-13 SIND-FEPAGR - Recurso 7989 - 400............................................... 7.000, 00

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XXVII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC PROPRIOS - AUTARQUIAS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Recurso 8000 - 400.................................................................................................. 22.650.000, 00
XXVIII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003101382180
PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO - ATIVOS
- AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................19.500.000,00
0101.01003104886351
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA – AL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0133.01027203696353
PROVISAO PARA DECIMO-TERCEIRO SALARIO INATIVOS - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................15.600.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003205175623
AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRA-ESTRUTURA
DO TCE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................80.000,00
0201.01003205176304
MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00
0201.01030205176306
ATENDIMENTO NO SERVICO DE PERICIAS MEDICAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................159.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
0201.01003205176369
MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO DO TCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................7.000,00
0201.01012805176378
CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

16


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................9.000,00
0201.01003205176402
FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA
APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.600.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................70.000,00
0201.01012805176658
APRIMORAMENTO DA GESTAO ESTRATEGICA DE
PESSOAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................65.000,00
0201.01003205176659
MANUTENCAO
DA
ROTINA
OPERACIONAL
DO
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................16.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA
0301.02012805266772
CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO NO AMBITO DO TJ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................800.000,00
TRIBUNAL DE JUSTICA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO
0392.02006105269050
MANUTENCAO E QUALIFICACAO DE ATIVIDADES FINS
DO PODER JUDICIARIO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00
0392.02006105269077
AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................8.000.000,00
0392.02006105269078
INFORMATIZACAO E MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE
JUSTICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................4.000.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................10.000.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078204983151
PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.............................................................1.330.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

17


0435.26012201383378

AMPLIACAO
E
APERFEICOAMENTO
DA
INFRAESTRUTURA - DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00
0435.26027203698327
COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.510.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26012201384302
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................5.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - ENCARGOS GERAIS DA
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.28084603694262
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................605.250,54
SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
0501.18054204715765
IMPLEMENTACAO DO PLANO ESTADUAL DE RESIDUOS
SOLIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00
0501.18054104716725
IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VOLTADAS A
EDUCACAO AMBIENTAL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00
0501.18054104716782
GESTAO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................50.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.18054201384325
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FEPAM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................270.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012201386430
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
MINISTERIO PUBLICO

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


0901.03012205031764

CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E
PROMOTORIAS DE JUSTICA

INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................295.444,00
0901.03012201382101
EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E
DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................12.000.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03009205395937
EDIFICACAO DA SEDE DA PGE - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
1001.03009205396768
TREINAMENTO DE PESSOAL - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1001.03013105396769
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - PGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1087.03009205396027
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FURPGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................11.984,43
FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO
1166.13012201384444
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA – FTSP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.600,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06012201386385
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00
1202.06042105235695
REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................427.492,84
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
http://www.al.rs.gov.br/legis

19


1203.12036805256538

MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO FORMAL
DA BRIGADA MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018105256134
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06012201386765
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.900.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018305258075
MANUTENCAO DOS SERVICOS PERICIAIS - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.970.014,19
1260.06018105259089
CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA
POLICIA CIVIL - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................2.000.000,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1301.04012104756605
CONSULTA POPULAR E OUTRAS CONSULTAS A
POPULACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................185.000,00
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO
RS
1339.04013005424237
MONITORAMENTO
DA
MODICIDADE
TARIFARIA,
EQUILIBRIO
ECONOMICO-FINANCEIRO
E
JUSTA
REMUNERACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................................2.000,00
1339.04027203698334
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................50.000,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER
1353.04012201384022
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES...................................................................................................500.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012201382183
ADMINISTRACAO
E
PROMOCAO
DO
MODULO
ENTIDADES
DO
PROGRAMA
DE
CIDADANIA
FISCAL/NFG-ENTIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.200.000,00
1490.04012201386805
GESTAO DO FUNSEFAZ - SUPAD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
IRRIGACAO
1503.20060705431901
PLANO DIRETOR DE RESERVACAO DE AGUA PARA USOS
MULTIPLOS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.000.000,00
1503.20060705435426
BARRAGEM DO RIO JAGUARI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.838.212,88
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.19057205137379
APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................522.201,00
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1645.23012604953397
JUNTA DIGITAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................118.000,00
1645.23012201386418
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - JUCERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................155.000,00
1645.28084603694717
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - JUCERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078104985638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................204.963,26
http://www.al.rs.gov.br/legis

21


SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036805327346
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS EDUCACAO BASICA - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................630.000,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19036401384731
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA-UERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................280.000,00
1950.28084603694619
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF UERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................17.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12012805315458
FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................200.000,00
1953.12012201386477
APOIO ADMINISTRATIVO - EDUCACAO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................210.000,00
FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA
1956.12036301384264
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................224.000,00
1956.12012203694603
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................326.000,00
1956.12036301384264
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FETLSVC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10030505003249
IMPLEMENTACAO DA REDE DE LABORATORIOS DE
SAUDE PUBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................6.000,00
2069.10057305023265
ANALISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

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PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................18.900,00
2069.10030305003267
AMPLIACAO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................100.000,00
2069.10012205003349
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................177.000,00
2069.10030505024381
OTIMIZACAO
DO
SISTEMA
ESTADUAL
DE
TOXICOVIGILANCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................50.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030205006182
JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................4.500.000,00
2095.10012201386193
APOIO ADMINISTRATIVO - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................350.000,00
2095.10030105026750
SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................473.550,00
2095.10030205027302
REGIONALIZACAO DA SAUDE - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................110.742,25
2095.10030105027308
SAUDE DA FAMILIA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................31.218,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................388.551,44
2095.10030405029048
VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................450.000,00
2095.10030205029154
REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................6.400.000,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033404894232
ARTESANATO COMO GERACAO DE TRABALHO E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

23


PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................2.000,00
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL
2347.27081105053350
CASA DO ESPORTE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................3.923.417,11
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201386415
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA – SMARH
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- RPPS/RS - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS
2440.09027204948319
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................443.000,00
2440.09027204948335
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................100.000,00
2440.09027204948527
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - SE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................50.000,00
2440.09027203698371
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - IPERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................78.000,00
2440.09027204948408
RESERVA FUNDOPREV - CIVIL
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................140.000,00
2440.09027203698469
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL IPERGS - PREV
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................500.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS
2441.10012201384424
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS - FAS/RS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................200.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
2444.04012201384348
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DETRAN/RS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................480.000,00
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
http://www.al.rs.gov.br/legis

24


2454.04012201384180
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FDRH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................350.000,00
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
- FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP
2482.04012205458103
APOIO ADMINISTRATIVO - FEGEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................44.439,50
FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
2552.19057204933176
MODERNIZACAO
TECNOLOGICA
DO
PARQUE
INDUSTRIAL GAUCHO E POLO NAVAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.000,00
2552.19057204933191
MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................10.000,00
2552.19066105133462
PARQUE
TECNOLOGICO
E
INCUBADORAS
TECNOLOGICAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO........................................................................................5.000,00
2552.19013101384017
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - CIENTEC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................25.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20057305144661
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE
BIOTENICAS REPRODUTIVAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................253.628,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DOS DIREITOS HUMANOS
2801.14042204836752
PREVENCAO SOCIAL DA VIOLENCIA - POD
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................7.000.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012201386308
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.295.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA DEFENSORIA
PUBLICA
3033.10012203692979
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - DEFPUB
- ATIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
http://www.al.rs.gov.br/legis

25


TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................200.000,00
3033.03027203698316
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DEFENSORIA
PUBLICA.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.000.000,00
3033.03027203698317
COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................650.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS
3176.20060604776679
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA FAMILIAR E DA
PESCA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................64.500,00
3176.20060604777389
AGROINDUSTRIA FAMILIAR - SABOR GAUCHO - CP
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................33.000,00
3176.20060705197433
APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................60.519,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084303692648
PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................21.407.982,00
___ ___ ___ ___ ___
Total
202.569.328,16
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Piratini, em Porto Alegre 8 de dezembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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