ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 238, de 14 de dezembro de 2018)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado, e de conformidade com o
disposto nos arts. 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria,
DECRETA:
Artigo único. É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Doutor Ir. JOAQUIM
CLOTET MARTÍ.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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