Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

INDICAÇÃO n°15.5"/ 2022.
Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

INDICO à Mesa, depois de ouvido o Plenário, respaldando-me no artigo
198 da Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005 — Regimento Interno desta
Casa, a fim de que seja enviado ao Excelentíssimo Governador, Sr.
BELIVALDO CHAGAS e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação,
do Esporte e da Cultura (SEDUC), Sr. JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS
SUBRINHO, no sentido de adotarem as medidas necessárias à viabilização da
reforma da Escola Estadual João Salônio, situada no município de Nossa
Senhora Aparecida, contemplando em seu projeto arquitetônico a construção da
biblioteca e da quadra poliesportiva.
O TEXTO A SER ENVIADO DEVERÁ SER O SEGUINTE:

Considerando que de acordo com dados extraídos no site da Secretaria
de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), a Escola Estadual
João Salõnio, em 2021 obtinha 563 matriculados e distribuídos em três turnos,
oferecendo o ensino fundamental do 6° ao 9° ano e o ensino médio em 7 (sete)
salas de aula;
Considerando que segundo Maria Leidiceima Santana diretora, da
referida unidade de ensino para 2022, a mesma já conta com 520 discentes
matriculados:
Considerando que embora a estrutura da unidade de ensino supracitada
se encontre comprometida há vários anos, informações dão conta de que,
infelizmente, apenas a quadra da mesma fora inserida na relação de demandas
a serem licitadas, quando na realidade a necessidade é que a escola seja
reformada por completo;


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INDICAÇÃO n°155/ 2022.

Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

Considerando que em março de 2017 uma aluna da referida escola
escreveu uma carta que foi publicada nos meios de comunicação demonstrando
o sofrimento vivido pelos jovens da localidade buscando uma melhor qualidade
de ensino, além de ter informado do desabamento do teto de uma sala de aula,
e diversos outros problemas que dificultam o aprendizado e a permanência dos
discentes em sala;
Considerando que, embora de forma precária, devido aos esforços dos
docentes e dedicação dos discentes, a mencionada instituição vem oferecendo o
ensino fundamental e o ensino médio de forma satisfatória, tendo inclusive, em
2016, alunos representando o Estado na etapa regional da V Olimpíada da
Língua Portuguesa;
Considerando que na região onde está situada, é a única escola que
oferece ensino médio para os estudantes da sua localidade, demonstrando
assim, a importância da sua reforma e a construção de uma quadra poliesportiva
e uma biblioteca;
Considerando que na educação o processo de humanização é
imprescindível e, passa necessariamente por um ambiente digno de receber
toda a comunidade escolar, por isso a reforma ora pleiteada é de extrema
relevância;
Considerando que o tripé responsável pelo sustentáculo de uma
educação de qualidade, qual seja: alunos, professores e servidores, há muito,
almejam contar com um espaço adequado ao desenvolvimento das múltiplas
capacidades dos discentes, uma vez que várias atividades pedagógicas
necessárias ao desenvolvimento destes, perpassam pela disponibilidade de um


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INDICAÇÃO n°..451.‘/ 2022.

Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

espaço adequado, bem como, do estímulo de todos inseridos no contexto o que,
atualmente não ocorre; e
Considerando que desde 2019, esta Casa através da indicação n° 132
de nossa autoria, busca demonstrar ao Chefe do Executivo e ao Secretário de
Estado da Educação, do Esporte e da Cultura a relevância da referida
propositura, bem como, os benefícios que a implantação da mesma promoverá a
comunidade estudantil da unidade de ensino em pauta
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE
aprovou INDICAÇÃO n°

.15

/2022, de autoria da Deputada MARIA

MENDONÇA, observando-se o artigo 198 da Resolução n° 33, de 14 de
dezembro de 2005 -- Regimento Interno desta Casa, a fim de que seja enviado
ao Excelentíssimo Governador, Sr. BELIVALDO CHAGAS e ao Excelentíssimo
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Sr.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, no sentido de adotarem as
medidas necessárias à viabilização da reforma da Escola Estadual João Salônio,
situada no município de Nossa Senhora Aparecida, contemplando em seu
projeto arquitetônico a construção da biblioteca e da quadra poliesportiva.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO
Sala das Sessões, em 16 de fevereiro de 2022.

Deputada MARIA MENDONÇA