ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.798, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 181, de 16 de setembro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0100521-5,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado NILTON LUZ NETTO JUNIOR, no
período de 25 a 27 de setembro de 2019, convidado para participar como palestrante do Curso de
Farmácia Viva, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recursos previstos na SRO nº 034967.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de setembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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