ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI N.º 14.595, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
(publicada no DOE n.º 166, de 29 de agosto de 2014)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a “Romaria
Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e
Adílio e de Nossa Senhora da Luz”, do
Município de Nonoai.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul, a "Romaria Penitencial ao Santuário dos Beatos Manuel e Adílio e de Nossa Senhora da
Luz", realizada anualmente no Município de Nonoai.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de agosto de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis