ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 3.034, DE 8 DE ABRIL DE 2009.
(publicada no DOAL nº 9484, de 9 de abril de 2009)
Altera a redação do art. 1º da Resolução nº
2.708, de 19 de agosto de 1997, e suas
alterações, que institui o Prêmio "Vítor Mateus
Teixeira" a ser conferido pela Assembléia
Legislativa e dá outras providências.

Deputado Ivar Pavan, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° Altera o art. 1º da Resolução nº 2.708, de 19 de agosto de 1997, e suas
alterações, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º - Fica instituído o Prêmio "Vitor Mateus Teixeira", que será conferido,
anualmente, pela Assembleia Legislativa do Estado ao cantor e à cantora, ao declamador e à
declamadora, ao trovador e à trovadora, e ainda, a compositor(a), a instrumentista(a), a
arranjador(a), a pajador(a), a produtor(a) musical, à capa de disco, a veículo de divulgação de
artista gaúcho(a), ao grupo de show, ao grupo de baile, ao grupo de dança gaúcha, à bandinha
típica alemã, ao conjunto ou intérprete de música teuto-rio-grandense e ítalorio-grandense, que
se destacarem na divulgação da música regionalista, nativista e de projeção urbana no Rio
Grande do Sul."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 8 de abril de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1