ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.414, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 022, de 31 de janeiro de 2017)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 14.908, de 14 de
julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016, Lei nº 14.978, de 17 de janeiro de 2017,
Lei nº 14.981, de 17 de janeiro de 2017 e Lei nº 14.984, de 17 de janeiro de 2017,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$
108.965.594,93 (cento e oito milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e
quatro reais e noventa e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
1101.23012201382050
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SETEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................37.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................5.613.187,00
1101.23013101382051
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.000.000,00
1101.13039104694271
PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00
1101.13012201384419
APOIO ADMINISTRATIVO - QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FIGTF
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................................3.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................78.750,00
1101.13012201384440
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FIGTF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................................8.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS


TESOURO-LIVRES............................................................................................................700.409,97
1101.28084603694599
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FIGTF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................109.845,03
1101.27081105055925
APOIO E ATRACAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................600.000,00
1101.27081305055929
PUBLICIDADE - APOIO A DIVULGACAO PROMOCIONAL DAS
ACOES RELACIONADAS AO ESPORTE E AO LAZER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................500.813,00
1101.23069505065947
INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO NO
RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................200.000,00
1101.27081205055996
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A
FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................320.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................3.200.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................805.088,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................2.000.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................1.500.000,00
1101.23069505046247
PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................708.000,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.............................................................................1.400.000,00
1101.23012201386313
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SETEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.170.000,00
1101.23069505067404
INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.341.875,35


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
1301.04012201386361
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SGG
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................980.000,00
1301.04012201386433
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SGG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................20.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.000.000,00
1301.04012205386693
MONITORAMENTO
E
AVALIACAO
DAS
ACOES
ESTRATEGICAS DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.500.000,00
1301.04013101386802
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012201382183
ADMINISTRACAO E PROMOCAO DO MODULO ENTIDADES DO
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL/NFG-ENTIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................15.000.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO - DEPARTAMENTO DE
DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA
1504.20057305144170
DESENVOLVIMENTO
DE
PESQUISA,
INOVACAO
E
VALIDACAO DE TECNOLOGIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................30.000,00
CONVENIOS......................................................................................................................174.848,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.032.000,00
CONVENIOS..........................................................................................................................2.069,00
1504.20012201384172
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................255.000,00


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................14.230.000,00
1504.20057101384306
APOIO
ADMINISTRATIVO
E
QUALIFICACAO
DA
INFRAESTRUTURA - FEPAGRO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.926.400,00
1504.20057305144373
REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DOS CENTROS DE
PESQUISA DA FEPAGRO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS.........................................................................400.000,00
1504.20057305144376
CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...................................................................................................................1.777.870,00
1504.20013101384515
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................40.000,00
1504.28084603694642
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................72.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................63.952,00
1504.20057305144662
QUALIDADE EM SERVICOS PRESTADOS PARA O SETOR
AGROPECUARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................120.000,00
1504.20057305144663
RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA VEGETAL
DA FEPAGRO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..........................................................................................................................4.614,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................36.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.22066105133334
EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................6.534.000,00
1601.22066105133342
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS - APLS


INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.......................................................................500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.......................................................................210.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................5.675.000,00
1601.22066105133384
APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E
INOVACAO - PROREDES BIRD - AT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.........................................................................70.000,00
1601.22066105133385
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS....................................................................1.000.000,00
1601.22066105137403
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................250.748,11
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.026.100,47
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2801.08012504912631
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL GAUCHA
- STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................2.407.878,00
2801.08030604905567
RESTAURANTES POPULARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................100.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..........................................................................................................................1.326,00
2801.08024404925779
CASAS DA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................300.000,00
2801.14030604906548
GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
CONVENIOS........................................................................................................................29.096,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..........................................................................................................................1.000,00
2801.11012201386576
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - STDS


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................22.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................8.280.335,00
2801.11013101386578
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
2801.11012201386579
APOIO
ADMINISTRATIVO
E
QUALIFICACAO
DA
INFRAESTRUTURA - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.389.122,00
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................11.000,00
2801.04030604906663
APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL
DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
2801.11033404896787
FOMENTO E INCENTIVO A CRIACAO E FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS EM ECONOMIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................120.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSÃO PRODUTIVA
2870.08024404916743
APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................................20.006,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................................380.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2878.08024404921975
AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A FAMILIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.700.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.........................................................................1.332.921,00
2878.08013104926518
PUBLICIDADE FEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS......................................................................................................................100.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................100.000,00
2878.08024304926788
GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO
INFANTIL-PETI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS


TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................357.311,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................................1.000,00
2878.08012804926789
IMPLEMENTACAO DO CAPACITASUAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................................32.937,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................................1.000,00
2878.08024404928079
REDE DE PROTECAO A FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS..............................................................................22.915,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................................582,00
2878.08042204928092
APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS........................................................................................................................96.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................126.714,00
2878.08024404928099
COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E
BOLSA FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................................3.340,00
CONVENIOS......................................................................................................................627.367,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS............................................................................377.250,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.10012203694267
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................23.240,00
3301.10012203694638
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO......................................................341.883,00
3301.28084603698353
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.617.456,00
3301.28084603698421
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL –
FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES............................................................................................................988.591,00
3301.28084603698424
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................66.505,00


ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO
PODER JUDICIARIO
3303.28084603694702
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS TJ/TRT/TRF
FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................................10.000,00
___ ___ ___ ___ ___
TOTAL
108.965.594,93
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
0803.04012205386693
MONITORAMENTO
E
AVALIACAO
DAS
ACOES
ESTRATEGICAS DE GOVERNO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................1.500.000,00
0803.04013101386802
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SGG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
0803.04012201386361
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SGG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................................980.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................50.000,00
0803.04012201386433
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SGG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................................................................4.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................20.000,00
FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE
1162.13039104694271
PRESERVACAO DO FOLCLORE E TRADICAO GAUCHA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................................5.000,00
1162.13012201384419
APOIO ADMINISTRATIVO - QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FIGTF
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................................78.750,00
INVESTIMENTOS


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................3.250,00
1162.13012201384440
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................700.409,97
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................8.000,00
1162.10012203694267
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................23.240,00
1162.28084603698424
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................66.505,00
1162.28084603694599
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FIGTF
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................109.845,03
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................5.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382183
ADMINISTRACAO
E
PROMOCAO
DO
MODULO
ENTIDADES
DO
PROGRAMA
DE
CIDADANIA
FISCAL/NFG-ENTIDADES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..................................................................15.000.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
2101.08012504912631
PROGRAMA DE CIDADANIA FISCAL - NOTA FISCAL
GAUCHA - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.407.878,00
2101.08030604905567
RESTAURANTES POPULARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..................................................................................................................1.326,00
2101.08024404925779
CASAS DA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

http://www.al.rs.gov.br/legis


TESOURO-LIVRES...................................................................................................300.000,00
2101.14030604906548
GESTAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................29.096,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..................................................................................................................1.000,00
2101.11012201386576
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - STDS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................8.280.335,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................22.000,00
2101.11013101386578
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2101.11012201386579
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - STDS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.389.122,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................11.000,00
2101.04030604906663
APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO
ESTADUAL
DE
SEGURANCA
ALIMENTAR
E
NUTRICIONAL SUSTENTAVEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
2101.11033404896787
FOMENTO
E
INCENTIVO
A
CRIACAO
E
FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS EM
ECONOMIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................120.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
2170.08024404916743
APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.........................................................................20.006,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................380.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024404921975
AMPLIACAO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL A
FAMILIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.332.921,00
2178.08013104926518
PUBLICIDADE FEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................100.000,00
2178.08024304926788
GESTAO DO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL-PETI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................357.311,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................1.000,00
2178.08012804926789
IMPLEMENTACAO DO CAPACITASUAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS......................................................................32.937,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS........................................................................1.000,00
2178.08024404928079
REDE DE PROTECAO A FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS......................................................................22.915,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...........................................................................582,00
2178.08042204928092
APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CEAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................96.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................126.714,00
2178.08024404928099
COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA
SOCIAL E BOLSA FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................................................3.340,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................627.367,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................377.250,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23012201382050
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SETEL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................5.613.187,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................37.000,00
2301.23013101382051
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SETEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.000.000,00
2301.27081105055925
APOIO E ATRACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................600.000,00
2301.27081305055929
PUBLICIDADE - APOIO A DIVULGACAO PROMOCIONAL
DAS ACOES RELACIONADAS AO ESPORTE E AO LAZER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................500.813,00
2301.23069505065947
INFORMACOES, ESTUDOS E ESTATISTICAS DO TURISMO
NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.......................................................................200.000,00
2301.27081205055996
INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE E LAZER E A
FORMACAO E QUALIFICACAO DE ATLETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................3.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................805.088,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................2.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................320.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.................................................................1.500.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS....................................................................400.000,00
2301.23069505046247
PROMOCAO E COMERCIALIZACAO DO PRODUTO
TURISTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................708.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.400.000,00
2301.23012201386313
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SETEL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.170.000,00
2301.23069505067404
INFRAESTRUTURA TURISTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................4.341.875,35
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20057305144170
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E
VALIDACAO DE TECNOLOGIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO.................................................................................1.032.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..................................................................................................................2.069,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................174.848,00
2568.20012201384172
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................14.230.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................255.000,00
2568.20057101384306
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................2.344.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................582.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................20.000,00
2568.20057305144373
REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DOS CENTROS DE
PESQUISA DA FEPAGRO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS................................................................400.000,00
2568.20057305144376
CENTRO ESTADUAL DE METEOROLOGIA DO RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................1.777.870,00
2568.20013101384515
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
2568.20057305144662
QUALIDADE EM SERVICOS PRESTADOS PARA O SETOR
AGROPECUARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................120.000,00
2568.20057305144663
RESGATE, REGISTRO E PROTECAO DA GENETICA
VEGETAL DA FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................36.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..................................................................................................................4.614,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


2568.10012203694638

CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................341.883,00
2568.28084603694642
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................63.952,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................72.000,00
2568.28084603694702
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS TJ/TRT/TRF FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................10.000,00
2568.28084603698353
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.617.456,00
2568.28084603698421
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES...................................................................................................988.591,00
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
2637.22066105133334
EXTENSAO PRODUTIVA E INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................6.534.000,00
2637.22066105133342
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................210.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................5.675.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................500.000,00
2637.22066105133384
APOIO AOS NUCLEOS DE EXTENSAO PRODUTIVA E
INOVACAO - PROREDES BIRD - AT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS.................................................................70.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


2637.22066105133385

APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS EM PLANOS DE
DESENVOLVIMENTO - PROREDES BIRD - AT
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS............................................................1.000.000,00
2637.22066105137403
APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.026.100,47
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................250.748,11
___ ___ ___ ___ ___
Total
108.965.594,93
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Piratini, em Porto Alegre 30 de janeiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

16