ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.655, DE 25 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 141, de 26 de julho de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0110231-7,
DECRETA:
Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, dos dias 3 a 4 de agosto de 2017,
THAYNÃ RAMOS FLORES, convidada para palestrar na “Jornada de Aleitamento Materno”,
que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão à conta do
Recurso nº 0006, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27671, referente à translado terrestre, e à
conta do Recurso Federal nº 2019, Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 27672, referente à
hospedagem e à alimentação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de julho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis