ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.664, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 205, de 27 de outubro de 2015)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 112769-20.00/15-5,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 20 a 23 de
outubro de 2015, os palestrantes MURILO LEANDRO MARCOS e CÉSAR PAULO
SIMIONATO, para ministrar o Curso de Introdução à Fitoterapia para Profissionais em Saúde,
que será realizado na cidade de Ijuí/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação e à passagens rodoviárias, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073, Recurso Federal nº 2126.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de outubro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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