ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 235, de 12 de dezembro de 2017)
Confere a Medalha “Drª ZILDA ARNS
NEUMANN – GRANDE MÉRITO DA
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 47.299, de 17 de junho de 2010, alterado pelo Decreto nº 47.411, de 16
de agosto de 2010, e,
considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar, constante no
processo eletrônico nº 17/1203-0027811-3,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha “Drª ZILDA ARNS NEUMANN – GRANDE MÉRITO
DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA”, aos seguintes militares estaduais:
Coronel
Major

QOEM
QOEM

JAIR EUCLESIO ELY
CHARLES DE AZEVEDO GONÇALVES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1880110
2331721