


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 47.310, de 12 de novembro de 2002
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
WALTER FELDMAN, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Decreta:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública o Instituto Beneficente Cultural "José Kentenich", inscrita no CNPJ nº 62.465.927/0001-54, com sede na Capital.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de novembro de 2002
WALTER FELDMAN

 Publicado em:  13/11/2002
Atualizado em: 02/06/2003 14:00