ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 14.765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.
(publicada no DOE n.º 223, de 24 de novembro de 2015)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul o Musicanto
Sul-Americano de Nativismo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande
do Sul o Musicanto Sul-Americano de Nativismo, evento realizado desde 1983, no Município de
Santa Rosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de novembro de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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