ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.158, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
(publicada no DOE n.º 78, de 25 de abril de 2018)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul o Natal Esperança,
realizado no Município de Espumoso, e dá
outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul
o Natal Esperança, realizado anualmente no Município de Espumoso.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de abril de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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