ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.157, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
(publicada no DOE n.º 78, de 25 de abril de 2018)
Reconhece como de relevante interesse cultural
do Estado do Rio Grande do Sul o Canto
Missioneiro da Música Nativa, realizado no
Município de Santo Ângelo, e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica declarado de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul o
Canto Missioneiro da Música Nativa, do Município de Santo Ângelo.
Art. 2º O Canto Missioneiro da Música Nativa , realizado no município de Santo
Ângelo, fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de abril de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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