ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.310/2015
(publicada no DOAL nº 10956, de 11 de fevereiro de 2015)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutinos e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2015.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de
18 de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutinos e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2015, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (quinta-feira);
b) 21 de abril – Tiradentes (terça-feira);
c) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (sexta-feira);
d) 7 de setembro – Proclamação da Independência (segunda-feira);
e) 12 de outubro – Padroeira do Brasil (segunda-feira);
f) 2 de novembro – Dia dos Finados (segunda-feira);
g) 15 de novembro – Proclamação da República (domingo); e
h) 25 de dezembro – Natal (sexta-feira);
II - Feriado Estadual: 20 de setembro – Data Magna Estadual (domingo);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (segunda-feira);
b) 3 de abril – Sexta-Feira da Paixão; e
c) 4 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
IV - Pontos Facultativos:
a) 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça-feira);
b) 4 de abril – Sábado de Aleluia;
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (quarta-feira);
V - Expedientes Matutinos:
a) 2 de abril – Quinta-Feira Santa;
b) 24 e 31 de dezembro – Dias que antecedem o Natal e o Ano Novo (quintas-feiras);
VI - Expediente Vespertino, a partir das 13h: 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
FIM DO DOCUMENTO

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