ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2008
(publicada no DOE nº 130, de 09 de julho de 2008)
Estabelece critérios de produtividade para a
contratação de serviços terceirizados de
limpeza,
higienização
e
conservação
compreendida nas ações do Programa de
Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD, e
dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas
atribuições,
considerando a necessidade da manutenção de serviços essenciais ao funcionamento da
estrutura administrativa estadual com qualidade;
considerando a diretriz administrativa no sentido do bom uso dos recursos públicos,
visando o resultado almejado no âmbito do Programa de Racionalização de Despesas – GMD,
Fazendo Mais com Menos;
considerando a adoção de métodos de trabalhos eficientes para o acompanhamento de
despesas regulares, com o propósito de qualificar o gasto para a obtenção de melhores resultados
com economia de recursos, objetivando a modernização e o aprimoramento dos processos de
gestão,
D E T E R M I N A:
Art. 1º - A contratação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação
pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, justificada a sua necessidade e
conveniência, deverão observar os critérios de produtividade fixados no Anexo Único desta
Ordem de Serviço.
Art. 2º - No âmbito do Programa do Gerenciamento Matricial da Despesa – GMD, em
situações que exijam tratamento diferenciado, poderão ser autorizados outros critérios de
produtividade ou requisitos para contratação, desde que devidamente justificados pelo órgão ou
entidade demandante.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de julho de 2008.

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


ANEXO ÚNICO
PRODUTIVIDADES MÍNIMAS DIÁRIAS PARA CADA PROFISSIONAL NA
DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
A)

LIMPEZA DE ÁREAS FÍSICAS INTERNAS
PRODUTIVIDADE
MÍNIMA
(M2/SERVENTE)

B)

JORNADA DE TRABALHO

Nº DE HORAS
DIÁRIAS

Nº DE HORAS SEMANAIS

560

8

40

420

6

30

280

4

20

140

2

10

70

1

5

LIMPEZA DE ÁREAS FÍSICAS EXTERNAS
PRODUTIVIDADE
MÍNIMA
(M2/SERVENTE)

C)

CONTRATAÇÃO

JORNADA DE TRABALHO

Nº DE HORAS
DIÁRIAS

Nº DE HORAS SEMANAIS

1120

8

40

840

6

30

560

4

20

280

2

10

LIMPEZA DE ÁREAS FÍSICAS INTERNAS MÉDICO-HOSPITALARES
PRODUTIVIDADE
MÍNIMA
(M2/SERVENTE)

300

http://www.al.rs.gov.br/legis

JORNADA DE TRABALHO

Nº DE HORAS
DIÁRIAS

Nº DE HORAS SEMANAIS

8

40

2


225

6

30

150

4

20

75

2

10

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

3