ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.836, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 211, 2ª edição, de 29 de outubro de 2019)
Declara oficial a
Monterrey/México.

Missão

à

cidade

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/19000049946-9,
DECRETA:
Art. 1º É declarada oficial a Missão dos alunos DIOGO MORAES VERZEGNAZZI,
VINICIUS ANTÔNIO OLIVEIRA COSMAM e LUIS FLÁVIO HUTHER, no período de 26 a
29 de novembro de 2019, representantes do Estado do Rio Grande do Sul, na VI Expo Ciências
2019, na cidade de Monterrey, no México.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação e ao transporte, correrão por conta da Secretaria da Educação,
conforme recurso previsto na SRO nº 038977 e na SRO nº 039153.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis