ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.747, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 158, de 14 de agosto de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/1300-0004559-6,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 7 e 8 de agosto de 2019,
MAURO BENEVIDES FILHO, JOÃO MÁRIO DE FRANÇA, ANA GARDENNYA LINARD,
WITALO PAIVA, MARÍLIA FIRMIANO, ADALBERTO PESSOA, FLÁVIO ATALIBA
BARRETO e EXPEDITO PARENTE JÚNIOR, convidados a participar como palestrantes no I
Workshop RS/CE de Boas Práticas na Gestão Pública, coordenado pela Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
alimentação, correrão à conta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme
recurso previsto na SRO nº 029930.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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