lir

• • ,RVIR

1.

-45

",~ste- WIPt0

ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

- ,tc, fek— de lei no_ 59 001 7' -Autor: Deputada GORETTI REIS p
1
.

Reconhece de Utilidade Publica Estadual a
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESÃ
E DOS AGRICULTORES DO POVOADO
APERTADO DE PEDRAS, CNPJ N°
17.915.078/0001-39, com sede no Pov. Aper
tado de Pedras, Zona Rural / Simão Dias - SE,
CEP n° 49480-000, e foro na Comarca de
Simão Dias/SE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou:

Art. 1° - Fica RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL a
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESÃ E DOS AGRICULTORES DO
POVOADO APERTADO DE PEDRAS, CNPJ N° 17.915.078/0001-39, com sede no
Pov. Apertado de Pedras, Zona Rural / Simão Dias - SE, CEP 49480-000. E foro na
Comarca de Simão Dias/SE.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 0 - Revogam-se as disposições em contrário.
Justificativa em Plenário.
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju 27 de abril de 2017.

GORETTI REIS (PMDB)
Deputada Estadual