ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.285, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 212, de 08 de novembro de 2016)
Altera o Decreto nº 53.268, de 21 de outubro de
2016, que declara oficial a Missão à cidade de
Barra do Piraí, no Rio de Janeiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1900-0044951-1,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 53.268, de 21 de
outubro de 2016, que declara oficial a Missão à cidade de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro,
conforme segue:
Art. 1º ...
...
II – no período de 6 a 10 de novembro de 2016 – XI Jornada de Foguetes:
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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