












































LEI Nº 15.879, de 06 de agosto de 2012




LEI Nº 15.879, de 06 de agosto de 2012

Consolidada e Revogada  pela Lei Nº 16.721/2015
 
Procedência: Dep. Jailson Lima e outro(s)
Natureza: PL./0176.2/2012
DO: 19.390 de 07/08/2012
Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Florianópolis, 06 de agosto de 2012


JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado