ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.713, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 7, 2ª edição, de 11 de janeiro de 2021)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de
maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de
enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do
Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território
estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações
estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
12 de janeiro de 2021 às vinte e quatro horas do dia 18 de janeiro de 2021, e terão aplicação a
cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020,
de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de janeiro de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

100%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

100% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

Decreto nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

100%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
90% de
lotação
Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

Alojamento

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
90% de
lotação

100% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização
obrigatória de
máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas na
fila do buffet, com
marcação no chão /
Acesso com
entrada e sentido
único no buffet,
com funcionário(a)
aplicando e
orientando o
correto uso do
álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70%
em fricção
imediatamente
antes de se servir
no buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez
que cliente se
servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m
entre as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

3


treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

46

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

4


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para cada 2m²
de área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por

X

X

X

5


sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% alunos

50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

6


plantão)

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Educação Outros

Educação

Educação

Educação

Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de
esportes coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com
o protocolo
específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento

7


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

43

5

100
*

100
*

10

11

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento

8


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

12

13

14

15

16

17

Fumo

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento

9


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

18

19

20

22

23

24

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento

10


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

25

26

27

28

29

30

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento

11


Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

31

32

33

21

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

12


Saúde e
Assistência

Serviços

Serviços

75

104
*

104
*

Assistência
Veterinária

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais
com Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores
50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
617

Ambientes
FECHADOS
E ABERTOS:
permitidos.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

100% vagas,
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

http://www.al.rs.gov.br/legis

com
distanciament
o

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

X

13


Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciamen
to:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
Cinemas
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Serviços

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Portaria SES nº
319
X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

50%
trabalhadores
50% público

50%
trabalhadores

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

50% público

50%
lotação
104
*

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /

Máx. 100
pessoas,
ao mesmo
tempo

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
6m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:

X

X

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
X

X
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º
Pedido de

14


(ver
"Restrições
Adicionais").

distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:

autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa
e 2m de distância
entre ocupantes ou
ocupação
intercalada de
cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:

15


319 /

intercalada das
fileiras /

protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /
Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e

Portaria SES nº
617
X

X
Portaria SES nº
319

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

16


abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de

http://www.al.rs.gov.br/legis

público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor
para orientar sobre
o uso da máscara e
a correta
higienização das
mãos antes e
depois de acessar
os brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros
verticais /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

17


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
100 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

18


Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

http://www.al.rs.gov.br/legis

evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

19


elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

60%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Fechado

60%
trabalhadores
60% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
6m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

20


(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

21


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

50% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas /
Sem público

X

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
SE NÃO
PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Presencial restrito

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Serviços

Serviços

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

22


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)
Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

X

23


Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

49

49

49

Transporte
terrestre

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT
Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de

24


novembro de
2020, da ANTT

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

100%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais
Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e

http://www.al.rs.gov.br/legis

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

100% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Presencial restrito /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório de
máscara (cobrindo
boca e nariz) /

Decreto nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

25


similares)

Decreto municipal e
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Funcionário(a)
orientando no início
da fila para o
correto
atendimento dos
protocolos
(máscara, álcool
gel e
distanciamento na
fila) /
Protetor salivar nos
buffets /
Higienização e
troca constante dos
talheres e
pegadores do
buffet /
Talheres
embalados
individualmente /
Demais protocolos
da Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e

Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru /
Presencial restrito /
Utilização
obrigatória de
máscara ao se
servir e ao circular /
Permitido retirar a
máscara somente
para se alimentar,
sentado às mesas /
Distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas na
fila do buffet, com
marcação no chão /
Acesso com
entrada e sentido
único no buffet,
com funcionário(a)
aplicando e
orientando o
correto uso do
álcool em gel /
Uso obrigatório de
álcool em gel 70%
em fricção
imediatamente
antes de se servir
no buffet /
Utilização de prato
limpo a cada vez
que cliente se
servir /
Reforço no
distanciamento
mínimo de 2m
entre as mesas
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

26


Estabelecime
ntos com Selo
Turismo
Responsável
do MTur:
75% de
lotação

Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
75% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio

http://www.al.rs.gov.br/legis

100% quartos

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

27


Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 4m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido

X

28


aula

(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

29


Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Teleatendimento /
Presencial restrito
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Após 14 dias sem
bandeira vermelha
ou preta, ficam
permitidas as
atividades de
esportes coletivos
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
582

X

30


Educação

Educação

85

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50% alunos

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

41

42

43

5

100
*

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /
Restaurantes e
Lanchonetes em
conformidade com
o protocolo
específico
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

31


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

10

11

12

13

14

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

Vestuário

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

32


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

15

16

17

18

19

20

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

Químicos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

33


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

22

23

24

25

26

27

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

34


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

28

29

30

31

32

33

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

Produtos
Diversos

Manut. e
Reparação

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

35


renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores
25% público

50%
trabalhadores
25% público

Ambientes
FECHADOS
E ABERTOS:
permitidos.
Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
consumo de
alimentos/
bebidas:
- PERMITE -

http://www.al.rs.gov.br/legis

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais
com Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Para ambiente
aberto, permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de

36


40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

75% vagas,
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

com
distanciament
o

Permitido,
respeitando à
lotação e ao
distanciamen
to:

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Estabelecime
nto permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
Cinemas
- PERMITE 40% de
lotação, com
distanciament
o de 2m
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

http://www.al.rs.gov.br/legis

quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /
Alimentos e
bebidas solicitados
por aplicativo e
entregues no carro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Circulação de ar
cruzada ou sistema
de renovação de ar
/
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/
BEBIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado
Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
319
X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

37


Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
10m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

X

50%
trabalhadores
25% público

50%
trabalhadores
25% público

30% lotação
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Máx. 70
pessoas,
ao mesmo
tempo

X

Portaria SES nº
617

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

38


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

35% de
lotação,
limitado a
2.500
pessoas
(trabalhadores
e público), ao
mesmo
tempo,
respeitando
teto de
ocupação
definida no
modo de
atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Autorização do(s)
município(s) sede
(s) do evento, com
apresentação de
projeto e liberação
de alvará.

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação
em pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa
e 2m de distância
entre ocupantes ou
ocupação
intercalada de
cadeiras fixas
(sim/não/não/sim),
com fileiras
intercaladas /
Credenciamento e
check-in online /

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e § 8º
Atendimento
integral dos
protocolos
sanitários
apresentados ao
Governo do
Estado.

Portaria SES nº
617

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares

Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

Máximo de
70 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
ao teto de
ocupação e
ao
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulos de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Módulo de
estandes
distanciados 4
metros um do outro
/
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online /
Início e término de
programações não

Portaria SES nº
319

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:
PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

X

X

X

X

NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Material individual /
Ambientes
(estandes, salas,
corredores, etc.)
com circulação em
pé: contabilizar
mínimo de 8m² por
pessoa /
Ambientes com
público sentado:
contabilizar mínimo
de 4m² por pessoa,
considerando se o
local permite
alimentação ou
bebida:

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319

PERMITE

39


concomitantes,
quando houver
multissalas /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim) e
ocupação
intercalada das
fileiras /
NÃO PERMITE
ALIMENTAÇÃO/BE
BIDA:
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
70 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, mesas,
assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Disponibilizar álcool
em gel e monitor
para orientar sobre
o uso da máscara e
a correta
higienização das
mãos antes e
depois de acessar
os brinquedos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
bebedouros
verticais /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

40


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máximo de
70 pessoas
(trabalhadores
e públicos),
respeitando
teto de
ocupação e
distanciamen
to
estabelecido
no Modo de
Operação

contato (mesas,
corrimão, balcões
etc) /
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Higienização dos
brinquedos a cada
uso, com álcool
70% e/ou solução
sanitizante similar /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Ventilação forçada
ou circulação de ar
cruzada, com
manutenção de
janelas e portas
abertas,
independente do
uso de
equipamento de
climatização /
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou
bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

41


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé

http://www.al.rs.gov.br/legis

Permitido,
respeitando à
lotação, ao
distanciamen
to e à
necessidade
de
autorização,
conforme

Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
maçanetas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado
o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teto de ocupação:
mínimo de 8m² por
pessoa,
respeitando a
lotação máxima da
bandeira /
Elaboração de

com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto

Duração máxima
do evento (para o
público): 4 horas /
Máscara de uso
obrigatório sempre,
à exceção do
momento do
consumo de
alimentos ou

Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

42


número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
Local permite
CONSUMO
DE
ALIMENTOS
OU BEBIDAS:
- PERMITE 40% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
- NÃO
PERMITE 50% de
lotação do
PPCI,
respeitando à
lotação, ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").

http://www.al.rs.gov.br/legis

projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando couber /
Controle de acesso
à área do evento /
Distanciamento
mínimo de 2m
entre mesas /
Áreas exclusivas
para até 8
coabitantes, com
distanciamento
mín. 4m e
demarcadas no
chão (não permite
bebida/alimentação
) ou por barreira
física (permite
bebida/alimentação
)/
Adesivagem do
piso demarcando
distanciamento
mín. 1m nas filas /
Fluxo único de
entrada, saída e
circulação /
Abertura
antecipada e
ingresso
escalonado ao
evento /
Reforço constante
na comunicação
visual e sonora dos
protocolos de
higiene e
distanciamento /
Distanciamento
mín. 2m entre
artistas e público,
vedado o contato
físico /
Tapetes
sanitizantes em
todas as entradas /
Higienização de
camarins,
camarotes e todas
as áreas comuns
(corredores, portas,
elevadores,
banheiros,
vestiários, grades,
mesas, assentos e
superfícies de
contato) antes da
abertura do evento
e após seu término
/
Higienização a
cada 1 hora de
superfícies de
contato (mesas,
corrimão, balcões
etc)
Higienização a
cada 2 horas de
banheiro e áreas
comuns de maior
circulação /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações /
Início e término não
concomitantes de
programações com
troca de público /
Reforço nos EPIs
de colaboradores
(máscara e
faceshield) e
higienização
constante das
mãos /
Organização e
escalonamento da
equipe de
trabalhadores em
grupos únicos
(bolhas) /
Instrumentos
musicais de uso
individual, vedado

bebidas, repondo
imediatamente
depois /
Priorização da
venda e
conferência de
ingressos ou
convites por meio
visual ou digital,
sem contato /
Registro dos
contatos de todos
os presentes
(trabalhadores e
público) e
documento jurídico
autorizativo de
contato para
rastreabilidade em
caso de posterior
confirmação ou
suspeita de Covid19 /
Priorização de
pagamentos sem
contato
(contactless) e/ou
higienização a cada
uso das máquinas
de pagamento de
cartão com álcool
70% /
Disponibilização de
totens e dispensers
de álcool em gel
com acionamento
automático, sem
contato, e em
diferentes locais
estratégicos /
Kit completo nos
banheiros (álcool
gel 70%, sabonete
líquido, toalhas de
papel e lixeira com
tampa de
acionamento sem
uso das mãos) /
Vedado consumo
de alimentos e de
bebidas em pé /
Vedado uso de
pista de dança /
Suspensão de
todas as atividades
em caso de
detecção de surto /

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

43


o compartilhamento
/
Vedados alimentos
e bebidas expostos
(mesa de doces,
salgados e
bebidas) /
Serviços de
alimentação e
bebidas conforme
Portaria SES nº
319 conforme
protocolo de
"Restaurantes" e
"Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104
*

Fechado

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
10m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /

Portaria SES nº
582
X

X

X

X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

Portaria SES nº
582

Esportes coletivos
(duas ou mais
pessoas)
exclusivamente em
quadras esportivas,
sem público, com
intervalo de 1 hora
entre os jogos e
uso intercalado das
quadras, para
evitar aglomeração
e permitir
higienização /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e
águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

44


617 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia
COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Presencial restrito /
SE PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 2m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
SE NÃO

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Missas e
serviços
religiosos

http://www.al.rs.gov.br/legis

30% público

45


Serviços

105
*

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

PERMITIDO o
consumo de
bebidas ou
alimentos,
ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Serviços

Serviços

97

81

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Áreas comuns

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis:
distanciamento
mínimo de 4m e
higienização
constante com
álcool 70% ou
solução sanitizante
similar /
Área de piscinas e

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

46


águas, saunas,
academias,
quadras etc.:
conforme protocolo
de "Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /
Eventos: conforme
protocolos de
"Eventos sociais e
de entretenimento
em ambiente
aberto ou fechado"
e Portaria SES nº
617 /
Restaurantes,
lanchonetes e
espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

47


Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

60%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

100%
assentos

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

X

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT
Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

48


Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Administração
Pública

Administração
Pública

84

84

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

50% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
Proibido
permanência /
Permitido apenas
circulação e
realização de
exercícios físicos /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

Decreto nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

X

Decreto municipal
poderá autorizar
permanência,
desde que conte
com mecanismos
para viabilizar
fiscalização para
coibir aglomeração.

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

56

56

56

56

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Alimentação

Alojamento

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Lanchonetes,
lancherias e
bares

Hotéis e
similares (geral)

50%
trabalhadores
25% lotação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve
(sem restrição de
horário)
Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve

Fechado

50%
trabalhadores
25% lotação

Estabelecime
ntos sem o
Selo Turismo
Responsável
do MTur:
40% de
lotação
Estabelecime
ntos com Selo

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Vedado música ao
vivo ou mecânica
alta, que prejudique
a comunicação
entre clientes /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Grupos de no
máximo 6 pessoas
por mesa /
Distanciamento de
2m entre mesas /
Apenas clientes
sentados em
mesas, sem
permanência em pé
/
Comércio
eletrônico,
Telentrega, Drivethru, Pegue e Leve
(sem restrição de
horário)
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

50


Turismo
Responsável
do MTur:
60% de
lotação

319 /

saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Estabelecime
ntos com até
10
habitações/
unidades
isoladas
(chalés,
apartamentos
isolados e
similares, com
banheiros
exclusivos e
refeições
independente
s e/ou
agendadas):
60% de
lotação

Alojamento e
Alimentação

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

56

45

45

46

46

Alojamento

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Comércio de
Veículos (rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/
Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
376

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

51


Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

47

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

46

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

47

47

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Respeito ao teto de
ocupação e ao
distanciamento /
Ventilação cruzada
(janelas e portas
abertas) /

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 6m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/
Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve
Presencial restrito
(com ingresso até
no máximo 22
horas e
encerramento 23h)
/
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /
Horário preferencial
para grupo de risco
/

X

X

Portaria SES nº
376

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio
eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru /
Pegue e Leve

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

X

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

52


Regra Geral:
Ensino Remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
50% alunos
por sala de
aula

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Ensino Remoto
Se permitida
atividade
presencial:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /

X

X

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

53


Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.
Regra Geral:
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino Remoto /
Ensino Híbrido
(remoto e/ou
presencial) /
Presencial Restrito
/
50% alunos por
sala de aula /
Distanciamento
mínimo /
Materiais
individuais /
Vedado atividades
coletivas que
envolvam
aglomeração ou
contato físico.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Regra Geral:
25%
trabalhadores
Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

Ensino de
Música

http://www.al.rs.gov.br/legis

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos
Regra Geral:
Remoto

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

54


Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto

Regra Geral:
Remoto

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto

Educação

Educação

85

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Regra Geral:
Remoto
Se permitida
atividade
presencial do
segmento:
50%
trabalhadores
50% alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

41

42

43

Construção de
Edifícios

Obras de
Infraestrutura

Serviços de
Construção

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual /
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual
Regra Geral:
Ensino remoto
Se permitida
atividade presencial
do segmento:
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
582

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

55


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

5

100
*

100
*

10

11

12

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

56


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

13

14

15

16

17

18

Têxteis

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

57


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

19

20

22

23

24

25

Derivados
Petróleo

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

58


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

26

27

28

29

30

31

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

59


Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

32

33

21

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Serviços

Serviços

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

Permitido
exclusivament
e para locais
com Selo
Turismo
Responsável
do MTur e em
ambiente
ABERTO,
com controle
de acesso:
50%
trabalhadores
25% público
Permitido
exclusivament
e em
ambientes
ABERTOS,
com controle
de acesso:
50%

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8
pessoas)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e

Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no
chão de áreas de
permanência
distanciada de
grupos - máx. 8

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

60


trabalhadores

Portaria SES nº
319 /

pessoas)

25% público
Portaria SES nº
617
Portaria SES nº
319
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§ 7º e §8º

Ambiente
FECHADO:
não permitido.

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Ambiente
ABERTO,
com controle
de acesso:
permitido,
SEM
consumo de
alimentos/bebi
das,
respeitando à
lotação,
ao
distanciament
oeà
necessidade
de
autorização,
conforme
número total
de pessoas
(ver
"Restrições
Adicionais").
50% de
lotação, com
distanciament
o de 1m

Teletrabalho /
Presencial restrito,
exclusiamente em
ambiente aberto /
Permitido
instalação de toldo
ou cobertura,
desde que as
laterais sejam
inteiramente
abertas, para plena
circulação de ar /
Elaboração de
projeto (croqui e
protocolos),
disponível para
fiscalização e/ou
autorização,
quando exigido /
Início e término de
programações não
concomitantes,
quando houver
multissalas /
Intervalo mín. de 1
hora entre as
apresentações com
troca de público,
para permitir
higienização e
evitar
aglomerações

Presencial restrito /
Máscara de uso
obrigatório /
Reforço na
comunicação
sonora e visual dos
protocolos de
higiene e
distanciamento
para público e
colaboradores /
Circulação em pé
somente para uso
dos sanitários, com
uso de máscara e
fila com
distanciamento
demarcado /
Vedado interação
física entre artistas
e público /
PROIBIDO
consumo de
alimentos ou
bebidas /
Distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes OU
ocupação
intercalada de
assentos
(sim/não/não/sim),
sem ocupação de
assento(s)
imediatamente à
frente e atrás /

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Sem contato físico /

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Público somente
nos automóveis /
Vedada abertura de
portas e circulação
externa aos
automóveis /
Circulação somente
para uso dos
sanitários, com uso
de máscara e fila
com
distanciamento
demarcado /
PROIBIDO
consumo de
alimentos ou
bebidas /

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Grupos de no
máximo 6 pessoas,
sob agendamento

X

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado,
com agendamento
(consulta local ou

X

50% vagas,
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

com
distanciament
o

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus, centros
culturais e
similares

50%
trabalhadores
25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pedido de
autorização,
conforme número
de pessoas
(trabalhadores e
público)
presentes ao
mesmo tempo:
- Até 300:
protocolos
estaduais;
- 300 a 600:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
município sede,
encaminhado
pela organização
do evento;
- 600 a 1.200:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização da(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
encaminhado
pelo município
sede (aprovação
por no mín. 2/3
dos municípios da
Região)
- 1.200 a 2.500,
no máx.:
protocolos
estaduais (+)
pedido de
autorização do
Gabinete de
Crise,
encaminhado
pela(s)
associação(ões)
de municípios da
Região Covid,
após aprovação
dessa(s)

X

61


pegue e leve)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)

Fechado

Fechado

10%
lotação
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Convenções
partidárias

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado

Serviços

104
*

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares
(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto

Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Máx. 30
pessoas,
ao mesmo
tempo

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Circulação de ar
cruzada /
Credenciamento e
check-in online

Presencial restrito /
Cadeiras
intercalados
(sim/não/não/sim) /
Filas intercaladas /
16m² por pessoa /
Entrada e saída
escalonada por
filas previamente
demarcadas /
Material individual
(canetas)

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas vinculada à
manutenção da
saúde /
Fechado para lazer

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem

X

Fechado
Autorização
sujeita à
deliberação
do Gabinete
de Crise
(Decreto
Estadual nªº
55.240, Art.
21, § 7º)

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores
25% lotação

Portaria SES nº
582
X

Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

62


público

Serviços

Serviços

Serviços

104
*

104
*

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores
25% lotação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculada à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer

Teletrabalho /
Aberto somente
para atividades
físicas /
Piscinas abertas
somente para
atividades físicas
vinculadas à
manutenção da
saúde (natação,
hidroginástica e
fisioterapia) /
Fechado para lazer
/
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da FGF,
da CBF, da
Conmembol e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual /
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /
Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público
Presencial restrito,
com
distanciamento,
sem contato físico,
material individual
/
Ocupação de 1
pessoa para cada
16m² de área útil
(piscina, academia
etc.) /

X

Esportes coletivos
(dois ou mais
atletas) exclusivo
para atletas
profissionais, sem
público
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
saunas, quadras,
salões de festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias e
piscinas conforme
protocolo de
"Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)",
"Serviços de
educação física em
piscina (aberta ou
fechada)" e
Portaria SES nº
582 e alterações /

Treinos e jogos
coletivos,
exclusivos de
atletas profissionais
/
Sem público

Portaria SES nº
319
Portaria SES nº
582
X

Portaria SES nº
617
Decreto Estadual
nº 55.240, Art. 21,
§8º

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),
Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF),
Protocolo de
operações para o
reinício das
competições de
clubes da
Conmebol;
Protocolo de
recomendações
médicas para
treinamentos,
viagens e
competições
durante a
pandemia

63


COVID-19 da
Conmebol;
Concentração
Sanitária:
disposições da
Conmebol para
diminuir o
contágio - com
risco médico
aceitável - do
Coronavírus
(COVID-19)
durante a
reativação do
futebol SulAmericano.
50%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Exclusivo
campeonatos
esportivos
chancelados
por ligas
estaduais e
nacionais,
federações e
confederaçõe
s nacionais e
internacionais
reconhecidas
pelo Sistema
do Desporto
Nacional

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Atendimento
coletivo exclusivo
de atletas
profissionais /
Sem público /

X

Vedadas
competições de
atletas amadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

ou máx. 30
pessoas,
ou 20%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105
*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito /
Proibido o consumo
de alimentos e
bebidas, exceto o
estritamente
necessário para a
realização do ritual
ou celebração (por
ex.: eucaristia ou
comunhão),
recolocando a
máscara
imediatamente
depois) /
Ocupação
intercalada de
assentos,
respeitando
distanciamento
mínimo de 1m
entre pessoas e/ou
grupos de
coabitantes /
Obrigatória a
utilização de
máscaras /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)
Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

X

X

X

X

64


Serviços

105
*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Obrigatório uso
correto da máscara
por empregado(s) e
empregador(es)
durante a
prestação do
serviço, para
proteção de ambos
/
Circulação de ar
cruzada (janelas
abertas)

X

Serviços

Serviços

97

81

Serv.
Domésticos

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechamento
de áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias com
atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada
e higienização
constante,
conforme Portaria
SES nº 582 e
alterações /

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

65


Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

70%
capacidade
total do
veículo

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

49

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II
X

X
NBR 15570
Resolução Nº

66


Transporte

49

Transporte
terrestre

ou Seletivo)

(NBR 15570)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)
25%
coabitantes
(corredor)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

50%
capacidade
total do vagão

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Decreto nº
55.240, Subseção
II
Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

67


BANDEIRA PRETA

Administração
Pública

84

Determina o percentual máximo de
trabalhadores/público externo presentes no
mesmo turno, ao mesmo tempo. Deve respeitar
ao nº máximo de pessoas no espaço físico,
considerando o distanciamento interpessoal
mínimo obrigatório (teto de ocupação).

Teto de Operação

Subtipos

Tipo

CNAE (2 díg.)

Grupo

(todas
bandeiras)

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

50% lotação

Modo de Operação
Forma de operação da atividade,
respeitando ao teto de operação, ao teto de
ocupação do espaço físico e aos protocolos
obrigatórios (ao lado).

Trabalhadores

Atendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Decreto nº
55.2540:
- Máscara / EPIs,
- Distanciamento,
- Teto de
ocupação,
- Higienização,
- Proteção de
grupo de risco,
- Afastamento de
casos,
- Cuidados com o
público,
- Atendimento de
grupos de risco
- Informativo
visível (operação,
ocupação e
cuidados)

X

Protocolos
variáveis
(recomend.)

X

Restrições
adicionais

Conteúdo completo das normas
obrigatórias específicas à atividade:
coronavirus.rs.gov.br/portarias-da-ses

Protocolos
obrigatórios

Testagem dos trabalhadores

Critérios específicos de
funcionamento

Monitoramento de temperatura

Atividade

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Proibido
permanência

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Locais públicos
abertos, sem
controle de
acesso (ruas,
calçadas,
parques, praças,
faixa de areia,
mar, lagoa, rio e
similares)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
319

X

X

Portaria SES nº
319

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço (em
beira de
estradas e
rodovias)

Permitido apenas
circulação /
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /
Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz /

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço
(self-service)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes,
lancherias e
bares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Alojamento

Hotéis e
similares (geral)

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

Alojamento e
Alimentação

56

http://www.al.rs.gov.br/legis

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como

X

X

Portaria SES nº
319
X

X
Portaria SES nº
582

68


de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes e
Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Alojamento e
Alimentação

Comércio

56

45

Alojamento

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Hotéis e
similares (em
beira de
estradas e
rodovias)

75% quartos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens Essenciais

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Fechado

Comércio

Comércio

Comércio

Comércio

47

46

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro
comercial e
shopping)

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras,
padarias e
similares)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI
Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/
Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns
como
"Equipamentos,
espreguiçadeiras,
brinquedos
infantis", "Área de
piscinas e águas,
saunas,
academias,
quadras etc.,
"Eventos sociais e
de entretenimento"
/

Portaria SES nº
617

Portaria SES nº
319
X

X

Portaria SES nº
582
Portaria SES nº
617

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

Portaria SES nº
376

69


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

Lotação
(trabalhadores
+ clientes):
1 pessoa,
com máscara,
para 8m² de
área útil de
circulação,
respeitando
limite do PPCI

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada
aglomeração e
vedado consumo
de alimentos e
bebidas)

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos
grupos, respeitando
teto de ocupação /
Material individual

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de
seres vivos)

Educação

85

Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior
e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50% alunos

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
376

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.
Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/2020, Decreto
Estadual nº
55.465
(05/09/2020) e
demais
normativas.

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

70


Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria SES nº
582

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

85

41

42

43

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19) /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

5

100
*

Extração de
Carvão Mineral

Extr. de Petróleo
e Minerais

75%
trabalhadores

Extração de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

71


abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

100
*

10

11

12

13

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Alimentos

Bebidas

Fumo

Têxteis

http://www.al.rs.gov.br/legis

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

72


319 /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
14

15

16

17

18

19

Vestuário

Couros e
Calçados

Madeira

Papel e Celulose

Impressão e
Reprodução

Derivados
Petróleo

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

73


sistema de
renovação de ar /

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
20

22

23

24

25

Químicos

Borracha e
Plástico

Minerais não
metálicos

Metalurgia

Produtos de
Metal

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

74


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
26

27

28

29

30

31

Equip.
Informática

Materiais
Elétricos

Máquinas e
Equipamentos

Veículos
Automotores

Outros
Equipamentos

Móveis

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos

http://www.al.rs.gov.br/legis

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

75


Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

Indústria de
Transformaçã
o e Extrativa

de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
32

33

21

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho no
máximo possível /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(portas e janelas
abertas) e/ou
sistema de
renovação de ar /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Uso obrigatório e
correto de
máscara, cobrindo
boca e nariz por
todos os presentes/
Distanciamento
interpessoal
mínimo de 1m /

Saúde e
Assistência

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento
ao público

X

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Parques de
Diversão,
Parques de
Aventura,
Parques
Aquáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares - fixos
ou itinerantes

http://www.al.rs.gov.br/legis

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

76


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas
naturais, jardins
botânicos e
zoológicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Restaurantes,
bares, lanchonetes
e espaços coletivos
de alimentação:
conforme protocolo
de "Restaurantes"
e "Lanchonetes" e
Portaria SES nº
319 /

Sem atendimento
ao público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Recomendações
aos Museus em
Tempos de
Covid-19, do
Instituto Brasileiro
de Museus
(Ibram)

Teatros,
auditórios, casas
de espetáculos,
casas de show,
circos e
similares
Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Espetáculos tipo
drive-in (cinema,
shows, etc.)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Cinemas

Fechado

Museus, centros
culturais e
similares

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

(em ambiente
aberto ou
fechado, com
público
exclusivamente
sentado e
restrito ao
período da
apresentação)

Bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG e
similares)
Convenções
partidárias
Feiras e
Exposições
corporativas e
comerciais
Natal Luz - Show
do Lago
(Illumination), no
Lago Joaquina
Rita Bier,
Gramado
Seminários,
congressos,
convenções,
simpósios e
similares
Reuniões
corporativas,
oficinas,
treinamentos e
cursos
corporativos
Eventos infantis
em buffets,
casas de festas
ou similares
(em ambiente
aberto ou
fechado)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em buffets,
casas de festas,
casas de shows,
casas noturnas,
bares e pubs ou
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento
ao público

X

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

77


(em ambiente
fechado, com
público em pé)
Eventos sociais
e de
entretenimento
em ambiente
aberto, com
público em pé
Demais tipos de
eventos, em
ambiente
fechado ou
aberto
Serviços de
educação física
(academias,
centros de
treinamento,
estúdios e
similares)
Serviços de
educação física
em piscina
(aberta ou
fechada)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de
futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020),
no Campeonato
Brasileiro 2020 e
na Copa
Libertadores
(Conmebol
Libertadores
2020)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros Serviços
- Outros

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Serviços

105
*

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento
ao público

X

X

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

X

Nas atividadesfim, observar
protocolos
específicos
conforme
medidas
sanitárias
segmentadas
neste decreto.

78


Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

97

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

X

X

Portaria SES nº
582

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

81

Condomínios
prediais,
residenciais e
comerciais

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação

Serviços

50%
trabalhadores
Áreas comuns

Serviços de
Limpeza e
Manutenção de
eficícios e
condomínios
Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

Fechamento
de áreas
comuns

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito /
Fechamento de
áreas comuns, tais
como
espreguiçadeiras,
brinquedos infantis,
piscinas, saunas,
quadras, salões de
festas,
churrasqueiras
compartilhadas e
demais locais para
eventos sociais e
de entretenimento /
Academias com
atendimento
individualizado ou
coabitante, sob
agendamento, com
ventilação cruzada
e higienização
constante,
conforme Portaria
SES nº 582 e
alterações /

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Call-center

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

79


Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

35

Eletricidade, Gás
e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
Utilidade
Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas abertas)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal)

50%
capacidade
total do
veículo

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

50% assentos
(janela)

49

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo Comum)

50%
capacidade
total do
veículo

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum,
Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

49

49

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50% assentos
(janela)

50% assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
(NBR 15570)

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de
2020, da ANTT
Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

X

NBR 15570
Resolução Nº
5.917, de 24 de
novembro de

80


2020, da ANTT

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75% assentos

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Armazenamento,
carga e
descarga

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Ventilação cruzada
(janelas e/ou
alçapão abertos)
ou sistema de
renovação de ar

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento
ao público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Estacionamento
s

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Atividades de
correios,
serviços postais
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

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81


ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Vermelha

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Vermelha

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Vermelha

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Vermelha

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Vermelha

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Vermelha

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Vermelha

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Laranja

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIV

R16

Norte

Erechim

Vermelha

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XVI

R21

Sul

Pelotas

Vermelha

XVII

R22

Sul

Bagé

Vermelha

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Vermelha

XIX

R27

Vales

Cachoeira do Sul

Vermelha

XX

R28

Vales

Santa Cruz do Sul

Vermelha

XXI

R29, 30

Vales

Lajeado

Vermelha

FIM DO DOCUMENTO

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82