ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO N.º 52.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 247, de 22 de dezembro de 2014)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente n.º 406-13.53/14-3,
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 18 e 19 de dezembro de
2014, FERNANDO AUGUSTO MANSOR DE MATTOS e CARLOS PINKUSFELD
MONTEIRO BASTOS, convidados para ministrar palestras no Seminário Perspectivas
Econômicas para 2015, que serão realizadas na sede da Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser –FEE, em Porto Alegre/RS.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte e à hospedagem, correrão à conta da Fundação de Economia e Estatística Siegfried
Emanuel Heuser - FEE, Unidade Orçamentária 53.01, Projeto/Atividade 4647 e Recurso 7000.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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