ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO DO GOVERNADOR Nº 006/2019
(publicada no DOE nº 194, de 4 outubro de 2019)
Altera a Ordem de Serviço n° 003/2019, que
estabelece cotas de combustíveis, em litros, para
o segundo trimestre de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto nº 40.612, de 30 de janeiro de 2001, e
Instrução Normativa nº 02/2008, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão,
DETERMINA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1° da Ordem de Serviço n° 003/2019, que estabelece cotas de
combustíveis, em litros, para o segundo trimestre de 2019, na parte em que determina a cota de
óleo diesel em litros para a Superintendência do Porto de Rio Grande-SUPRG, como segue:
ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Superintendência do Porto do Rio Grande

GASOLINA E ÁLCOOL

DIESEL

14.805

16.000

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de outubro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1