ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 194, de 11 de outubro de 2016)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 16/2000-0066807-9,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 13 à 15 de outubro
de 2016, JOSÉ PAULO PEREIRA JUNIOR e ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA, convidados
para participar, como palestrantes no Simpósio Gaúcho da Síndrome da Zika Congênita, que será
realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à traslado terrestre, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta do
Recurso Federal 1450 e do Recurso 6254 – Tesouro do Estado, projeto/Atividade 6277, Unidade
Orçamentária 20.95, SRO nº 41661 e SRO nº 41657.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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