













































LEI Nº 14.450, de 05 de junho de 2008




LEI Nº 14.450, de 05 de junho de 2008 

REVOGADA pela Lei Nº 16719/2015
Procedência: Dep. Jorginho Mello 
Natureza: PL./0065.7/2008
DO: 18.374 de 05/06/2008  Fonte: ALESC/Coord. Documentação

Institui o Dia do DeMolay do Estado de Santa Catarina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica instituído o dia 18 de março como o “Dia do DeMolay”, no Estado de Santa Catarina. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.


Florianópolis, 05 de junho de 2008 


Luiz Henrique da Silveira 
Governador do Estado