ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.047, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 225, de 20 de novembro de 2014)
Confere a Medalha Dra. Zilda Arns Neumann Grande Mérito da Prevenção à Violência da
Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 44.119, de 10 de novembro de 2005, e, considerando a proposta
do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Dra. Zilda Arns Neumann - Grande Mérito da
Prevenção à Violência da Brigada Militar ao Militar Estadual:
1º Sargento

QPM1

MARCELO JORGE PINTO DOS SANTOS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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