ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI Nº 15.487, DE 14 DE JULHO DE 2020.
(publicada no DOE n.º 144, 2ª edição, de 14 de julho de 2020)
Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma
gratuita ou onerosa, lotes urbanos integrantes do
Programa de Regularização Fundiária de
Interesse Social, em execução pela Secretaria de
Obras e Habitação, às famílias beneficiárias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar, de forma gratuita ou onerosa, lotes
urbanos do domínio do Estado, ocupados, localizados no Loteamento Vila Santa Luzia, no
Município de Sapucaia do Sul, integrantes da gleba cadastrada sob o n.º 19.529, no
Departamento de Administração do Patrimônio do Estado da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão – DEAPE/SEPLAG, matriculado sob o n.º 19.836, no Ofício Imobiliário de
Sapucaia do Sul, o qual integra o Programa de Regularização Fundiária em execução pela
Secretaria de Obras e Habitação.
Art. 2º Os lotes de que trata o art. 1.º desta Lei estão registrados no Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Sapucaia do Sul - RS, Livro n.º 2 – Registro Geral, com a
indicação das matrículas e descrições a seguir:
I - Matrícula n.º 32.564 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “A” da planta do
loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número onze (11) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e sessenta e um metros e noventa e cinco decímetros quadrados (161,95m²),
situado na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face oeste vinte e um metros (21,00m) da esquina formada com a Rua Frei Damião,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de nove metros e trinta e
seis centímetros (9,36m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, onde
faz frente; AO SUL, na extensão de seis metros e nove centímetros (6,09m), com o lote número
cinco (5); AO LESTE, na extensão de vinte e um metros e sete centímetros (21,07m), com terras
de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e AO OESTE, na extensão de vinte e um metros
(21,0m), com o lote número dois (2);
II - Matrícula n.º 32.565 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número dez (10) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta e sete metros quadrados (147,00m²), situado na Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste
quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Rua Frei Damião, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o

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alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão de vinte e um metros (21,00m),
com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número três (3);
III - Matrícula n.º 32.566 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número nove (9) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta e sete metros quadrados (147,00m²), situado na Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste
sete metros (7,00m) da esquina formada com a Rua Frei Damião, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número cinco (5); AO LESTE, na extensão de vinte e um metros (21,00m), com o lote número
dois (2); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quatro (4);
IV - Matrícula n.º 32.567 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “A” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta e sete metros quadrados (147,00m²), situado
na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR esquina com a Rua Frei Damião, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE,
na extensão de vinte e um metros (21,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Frei Damião;
V - Matrícula n.º 32.568 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número sete (7) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e oitenta e cinco metros e cinquenta, decímetros quadrados (185,50m²),
situado na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
vinte e um metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte e sete
metros e nove centímetros (27,09m), com os lotes números um (1), dois (2), três (3) e quatro (4);
AO SUL, na extensão de vinte e seis metros (26,00m), com um lote sem número; AO LESTE, na
extensão de sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira
de Vargas, e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei
Damião, onde faz frente;
VI - Matrícula n.º 32.569 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número seis (6) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e cinquenta metros e sessenta e seis decímetros quadrados (150,66m²),
situado na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
quarenta metros e sessenta e dois centímetros (40,62m) da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte e dois
metros e dez centímetros (22,10m), com um lote sem número; AO SUL, na extensão de vinte e
um metros e um centímetro (21,01m), com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão de
sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e
AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde
faz frente;
VII - Matrícula n.º 32.570 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número cinco (5) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área

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superficial de cento e quarenta e três metros e quatro decímetros quadrados (143,04m²), situado
na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e três
metros e sessenta e dois centímetros (33,62m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte e um metros e um
centímetro (21,01m), com o lote número seis (6); AO SUL, na extensão de dezenove metros e
oitenta e nove centímetros (19,89m), com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão de
sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e
AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde
faz frente;
VIII - Matrícula n.º 32.571 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número quatro (4) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e trinta e cinco metros e quarenta e dois decímetros quadrados (135,42m²),
situado na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
vinte e seis metros e sessenta e dois centímetros (26,62m) da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezenove
metros e oitenta e nove centímetros (19,89m), com o lote número sete (7); AO SUL, na extensão
dezoito metros e oitenta e três centímetros (18,83m), com o lote número nove (9); AO LESTE,
na extensão de sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro
Pereira de Vargas; e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Frei Damião, onde faz frente;
IX - Matrícula n.º 32.572 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número três (3) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e vinte e sete metros e oitenta decímetros quadrados (127,80m²), situado na
Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezenove
metros e sessenta e dois centímetros (19,62m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezoito metros e oitenta e
três centímetrs (18,83m), com o lote número oito (8); AO SUL, na extensão de dezessete metros
e setenta e quatro centímetros (17,74m), com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão
de sete metros e dois centímetros (7,02m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de
Vargas; e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei
Damião, onde faz frente;
X - Matrícula n.º 32.573 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “A” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número dois (2) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e vinte e oito metros e oito decímetros quadrados (128,08m²), situado na Rua
Frei Damião, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze metros e
quatorze centímetros (12,14m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezessete metros e setenta e quatro
centímetros (17,74m), com o lote número nove (9); AO SUL, na extensão de dezesseis metros e
cinquenta e oito centímetros (16,58m), com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão de
sete metros e cinquenta centímetros (7,50m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de
Vargas; e AO OESTE, na extensão de sete metros e quarenta e oito centímetros (7,48m), com o
alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente;
XI - Matrícula n.º 32.574 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “A” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número quatro (4) do setor 04H46, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta e seis metros e quinze decímetros quadrados
(146,15m²), situado na Rua Frei Damião, lado ÍMPAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado

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PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de dezesseis metros e cinquenta e oito centímetros (16,58m), com o lote número dez
(10); AO SUDESTE, na extensão de dezesseis metros e trinta e sete centímetros (16,37m), com
o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão de seis metros e vinte e cinco
centímetros (6,25m), com terras de propriedade de Álvaro Pereira de Vargas; e AO OESTE, na
extensão de doze metros e quatorze centímetros (12,14m), com o alinhamento da Rua Frei
Damião;
XII - Matrícula n.º 32.575 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “B” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta e dois (32) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, esquina com a Rua Frei Damiao, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão, de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão,
de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião; e AO OESTE, na mesma
extensão com o lote número trinta e dois (32);
XIII - Matrícula n.º 32.576 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “B” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta e um (31) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados. (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1);
AO SUL, na mesma extensão, com. o lote número três (3); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com lote número trinta e um (31);
XIV - Matrícula n.º 32.577 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “B” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta (30) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número trinta (30);
XV - Matrícula n.º 32.578 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote vinte e nove (29) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros (21,00m) da
esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três (3);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote vinte e nove (29);
XVI - Matrícula n.º 32.579 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e oito (28) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,

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com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei
Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros
(28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);
XVII - Matrícula n.º 32.580 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e sete (27) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei
Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27);
XVIII - Matrícula n.º 32.581 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e seis (26) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua. Frei
Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros
(42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote
número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
XIX - Matrícula n.º 32.582 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “B” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e cinco (25) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m)
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote
número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25);
XX - Matrícula n.º 32.583 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “B” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e quatro (24) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e dois metros e dezesseis
centímetros (42,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número oito
(8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão, de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número vinte e quatro (24);
XXI - Matrícula n.º 32.584 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e três (23) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com

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a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e cinco metros e dezesseis
centímetros (35,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número nove
(9); AO SUL, na mesma extensão com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão, de
sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);
XXII - Matrícula n.º 32.585 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e dois (22) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei
Damião, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e oito metros e
dezesseis centímetros (28,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote
número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na
extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois (22);
XXIII - Matrícula n.º 32.586 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (24) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros e dezesseis
centímetros (21,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número onze
(11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE, na extensão, de
sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);
XXIV - Matrícula n.º 32.587 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatorze metros e dezesseis
centímetros (14,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número doze
(12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO LESTE, na extensão,
de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE,
na mesma extensão, com o lote número vinte (20);
XXV - Matrícula n.º 32.588 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezenove (19) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Frei Damião,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sete metros e dezesseis centímetros
(7,16m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote número treze
(13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15) e com parte do lote número
dezesseis (P-16); AO LESTE, na extensão, de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Frei Damião, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezenove
(19);
XXVI - Matrícula n.º 32.589 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde

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ao lote número dezoito (18) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma irregular, da
esquina, com a área superficial de cento e quarenta e nove metros e vinte decímetros quadrados
(149,20m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, esquina com a Rua Minas Gerais, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão, de quatorze metros e noventa e seis centímetros (14,96m), com parte do lote
número quatorze (14); AO SUDESTE, na extensão de quinze metros e sessenta e nove
centímetros (15,69m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão, de
sete metros e dezesseis centímetros (7,16m), com o alinhamento da Rua Frei Damião; e AO
OESTE, na extensão de doze metros e oitenta e dois centímetros (12,82m), com o lote número
dezesseis (16);
XXVII - Matrícula n.º 32.590 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra “B”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
irregular, da esquina, com a área superficial de cento e trinta metros e setenta e dois centímetros
quadrados (130,72m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face leste quinze metros e sessenta e nove centímetros (15,69m) da esquina formada
com a Rua Frei Damião com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão,
de nove metros e um centímetro (9,01m), com parte dos lotes números quatorze (P-14) e
dezenove ( P-19) ; AO SUDESTE, na extensão de nove metros e quarenta e cinco centímetros
(9,45m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais, onde faz frente; AO LESTE, na extensão, de
doze metros e oitenta e dois centímetros (12,82m), com o lote número quinze (15); AO OESTE,
na extensão de dezesseis metros e vinte e três centímetros (16,23m), com o lote número
dezessete (17).
XXVIII - Matrícula n.º 32.591 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
irregular, com a área superficial de cento e quarenta e um metros e noventa e sete centímetros
(141,97m²), situado na Rua Frei Damião, lado PAR, no bairro Vargas, nesta cidade, distante a
face oeste oito metros e cinquenta centímetros (8,50m) da esquina formada com a Rua João
Guedes Filho, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de oito
metros e um centímetro (8,01m), com parte do lote número dezenove (P-19); AO SUDESTE, na
extensão de oito metros e cinquenta centímetros (8,50m), com o alinhamento da Rua Minas
Gerais, onde faz frente; AO LESTE, na extensão, de dezesseis metros e vinte e três centímetros
(16,23m), com o lote número dezesseis (16); AO OESTE, na extensão dezenove metros e vinte e
seis centímetros (19,26m), com o lote número dezoito (18);
XXIX - Matrícula n.º 32.592 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e seis metros e vinte e dois decímetros
quadrados (166,22m²), de esquina, situado na Rua Frei Damião, lado PAR, esquina com a Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e um centímetro (8,01m), com parte do
lote número dezenove (P-19); AO SUDESTE, na extensão de oito metros e cinquenta
centímetros (8,50m), com o alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão
dezenove metros e vinte e seis centímetros (19,26m), com o lote número dezessete (17); e AO
OESTE, na extensão de vinte e dois metros e vinte e nove centímetros (22,29m), com o
alinhamento da Rua João Guedes Filho;
XXX - Matrícula n.º 32.593 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “B”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número três (3) do setor O4H46, de forma

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regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e dois
metros e vinte e nove centímetros (22,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte (20); AO SUL, na mesma extensão, com parte do lote número dezesseis (P-16)
com os lotes números dezessete (17) e dezoito (18); AO LESTE, na extensão sete metros
(7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXI - Matrícula n.º 32.594 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número treze (13) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes
Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e nove metros e
vinte e nove centímetros (29,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE; na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e um (21); AO SUL, na mesma extensão, com ao lote número dezenove (19);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número treze (13); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXII - Matrícula n.º 32.595 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e seis
metros e vinte e nove centímetros (36,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXIII - Matrícula n.º 32.596 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e
três metros e vinte e nove centímetros (43,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e um (21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXIV - Matrícula n.º 32.597 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dez (10) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta
metros e vinte e nove centímetros (50,29m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com
o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois
(22); AO LESTE, na extensão, sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXV - Matrícula n.º 32.598 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número nove (9) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta
e seis metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número nove
(9); e AO OESTE, na mesma extensão com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez
frente;
XXXVI - Matrícula n.º 32.599 -Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e quatro
(24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XXXVII - Matrícula n.º 32.600 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número três (3) do setor 04H4G, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Joao Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
dois metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez frente;
XXXVIII - Matrícula n.º 32.601 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Joao Guedes Filho, onde fez frente;
XXXIX - Matrícula n.º 32.602 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
sete (27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;

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XL - Matrícula n.º 32.603 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra “B”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número três (3) do setor O4H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um
metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XLI - Matrícula n.º 32.604 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra “B” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros (14,00m) da
esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número trinta e
um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29); AO. LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XLII - Matrícula n.º 32.605 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra “B”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde fez frente;
XLIII - Matrícula n.º 32.606 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra
“B” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número três (3) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), de esquina, situado na
Rua João Guedes Filho, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua João Guedes Filho;
XLIV - Matrícula n.º 32.607 - Lote urbano sob o número: um (1) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e sete (37) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
João Guedes Filho, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão
sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho; e AO OESTE, na mesma
extensão com o lote número trinta e sete (37);

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XLV - Matrícula n.º 32.608 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e seis (36) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e seis (36);
XLVI - Matrícula n.º 32.609 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e cinco (35) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE,
na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);
XLVII - Matrícula n.º 32.610 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e quatro (34) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros
(21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
XLVIII - Matrícula n.º 32.611 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e três (33) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros
(28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);
XLIX - Matrícula n.º 32.612 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e dois (32) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois (32);

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L - Matrícula n.º 32.613 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “C” da planta do
loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta e um (31) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m)
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31);
LI - Matrícula n.º 32.614 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “C” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta (30) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes Filho,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m)
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta (30);
LII - Matrícula n.º 32.615 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “C” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e nove (29) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²) situado na Rua João Guedes
Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros
(56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);
LIII - Matrícula n.º 32.616 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e oito (28) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e quatro
metros e oitenta e quatro centímetros (54,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze
(11); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes
Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);
LIV - Matrícula n.º 32.617 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e sete (27) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e sete
metros e oitenta e quatro centímetros (47,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze
(12); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes
Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27);

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LV - Matrícula n.º 32.618 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e seis (26) da quadra número dois (2) do setor O4H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e sete
metros e oitenta e quatro centímetros (40,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,
00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze
(13); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes
Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
LVI - Matrícula n.º 32.619 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e três metros e
oitenta e quatro centímetros (33,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e cinco (25);
LVII - Matrícula n.º 32.620 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e seis metros e
oitenta e quatro centímetros (26,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro (24);
LVIII - Matrícula n.º 32.621 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua João Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze
metros e oitenta e quatro centímetros (12,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
dezessete (17); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João
Guedes Filho, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e dois
(22);
LIX - Matrícula n.º 32.622 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte três (23) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João Guedes
Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezenove metros e oitenta e
quatro centímetros (19,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO

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LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);
LX - Matrícula n.º 32.623 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (21) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua João
Guedes Filho, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinco metros e
oitenta e quatro centímetros (5,84m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);
LXI - Matrícula n.º 32.624 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e noventa e dois metros e dezesseis decímetros
quadrados (192,16m²), situado na Rua João Guedes Filho, lado PAR, esquina com a Rua Minas
Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO
SUDESTE, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o
alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão cinco metros e oitenta e quatro
centímetros (5,84m), com o alinhamento da Rua João Guedes Filho; e AO OESTE, na extensão
de treze metros e quarenta e um centímetros (13,41m), com os lotes números dezenove (19) e
vinte (20);
LXII - Matrícula n.º 32.625 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos e três metros e quarenta e seis
decímetros quadrados (203,46m²), situados na Rua Minas Gerais, lado PAR, esquina com a Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte
(20); AO SUDESTE, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o
alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão seis metros e quarenta e um
centímetros (6,41m), com parte do lote número dezoito (P-18); e AO OESTE, na extensão de
treze metros e noventa e sete centímetros (13,97m), com o alinhamento da Rua Che Guevara;
LXIII - Matrícula n.º 32.626 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezoito (18) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul treze metros e noventa e sete
centímetros (13,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e
um (21); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com parte do lote número dezoito (P-18); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXIV - Matrícula n.º 32.627 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte metros e

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noventa e sete centímetros (20,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezessete (17); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXV - Matrícula n.º 32.628 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e sete
metros e noventa e sete centímetros (27,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um
(21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezesseis (16); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXVI - Matrícula n.º 32.629 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e quatro
metros e noventa e sete centímetros (34,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
dois (22); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quinze (15); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXVII - Matrícula n.º 32.630 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e um
metros e noventa e sete centímetros (41,97m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXVIII - Matrícula n.º 32.631 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número treze (13) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e oito
metros e noventa e sete centímetros (48,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
quatro (24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número treze (13); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXIX - Matrícula n.º 32.632 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e cinco

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metros e noventa e sete centímetros (55,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXX - Matrícula n.º 32.633 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra “C”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e dois
metros e noventa e sete centímetros (62,97m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
seis (26); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXI - Matrícula n.º 32.634 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dez (10) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três
metros (63,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete
(27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara onde faz frente;
LXXII - Matrícula n.º 32.635 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis
metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXIII - Matrícula n.º 32.636 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra “C” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros (49,00m)
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXIV - Matrícula n.º 32.637 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois

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metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXV - Matrícula n.º 32.638 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXVI - Matrícula n.º 32.639 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito
metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois
(32); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXVII - Matrícula n.º 32.640 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da
quadra “C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um
metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e três
(33); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXVIII - Matrícula n.º 32.641 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da
quadra “C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXIX - Matrícula n.º 32.642 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros

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(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemirno Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e sete (37); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente;
LXXX - Matrícula n.º 32.643 - Lote urbano sob o número trinta e sete (37) da quadra
“C” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número dois (2) do setor 04H46, de forma regular
de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua Che Guevara, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e seis (36); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Che Guevara;
LXXXI - Matrícula n.º 32.644 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e três (43) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua Che Guevara, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão
sete metros (7,00m), como alinhamento da Rua Che Guevara; e AO OESTE, na mesma extensão
com o lote número quarenta e três (43);
LXXXII - Matrícula n.º 32.645 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e dois (42) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m) da
esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão sete metros
(7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma
extensão com o lote número quarenta e dois (42);
LXXXIII - Matrícula n.º 32.646 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e um (41) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta e um (41);
LXXXIV - Matrícula n.º 32.647 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quarenta (40) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros

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(21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com o lote número quarenta (40);
LXXXV - Matrícula n.º 32.648 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e nove (39) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros
(28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39);
LXXXVI - Matrícula n.º 32.649 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e oito (38) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e oito (38);
LXXXVII - Matrícula n.º 32.650 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e sete (37) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros
(42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e sete (37);
LXXXVIII - Matrícula n.º 32.651 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e seis (36) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove metros
(49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e seis (36);
LXXXIX - Matrícula n.º 32.652 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e cinco (35) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis metros

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(56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número oito (8); AO SUL, na mesma extensão com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);
XC - Matrícula n.º 32.653 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “D” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número trinta e quatro (34) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três metros (63,00m)
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove
(9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
XCI - Matrícula n.º 32.654 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e três (33) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e sete metros e
cinquenta e dois centímetros (67,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE,
na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);
XCII - Matrícula n.º 32.655 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e dois (32) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta metros e
cinquenta e dois centímetros (60,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE,
na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e dois (32);
XCIII - Matrícula n.º 32.656 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e um (31) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e três metros e
cinquenta e dois centímetros (53,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e um (31);
XCIV - Matrícula n.º 32.657 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta (30) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e seis

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metros e cinquenta e dois centímetros (46,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quinze (15); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che
Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta (30);
XCV - Matrícula n.º 32.658 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e nove (29) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che
Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e nove metros e
cinquenta e dois centímetros (39,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e nove (29);
XCVI - Matrícula n.º 32.659 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e oito (28) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e dois metros e
cinquenta e dois centímetros (32,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28);
XCVII - Matrícula n.º 32.660 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e sete (27) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e cinco metros
e cinquenta e dois centímetros (25,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO
LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete (27);
XCVIII - Matrícula n.º 32.661 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezoito metros e
cinquenta e dois centímetros (18,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
XCIX - Matrícula n.º 32.662 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número um (1) do setor 04H46, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Che Guevara, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul onze metros e

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cinquenta e dois centímetros (11,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão do de vinte metros (20,00m),
com o lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25);
C - Matrícula n.º 32.663 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “D” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e quatro (24) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Che Guevara, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatro metros e cinquenta e dois
centímetros (4,52m) da esquina formada com a Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezenove
(19); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão
sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Che Guevara, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão com o lote número vinte e quatro (24);
CI - Matrícula n.º 32.664 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e três (23) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e cinco metros e setenta e nove decímetros
quadrados (165,79m), situado na Rua Che Guevara, lado PAR, esquina com a Rua Minas Gerais,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte (20); AO SUL, na
extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o alinhamento da Rua
Minas Gerais; AO LESTE, na extensão quatro metros e cinquenta e dois centímetros (4,52m),
com o alinhamento da Rua Che Guevara; e AO OESTE, na extensão de doze metros e nove
centímetros (12,09m), com os lotes números vinte e dois (22) e vinte e três (23);
CII - Matrícula n.º 32.665 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e setenta e sete metros e dez decímetros
quadrados (177,10m²), de esquina, situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, esquina
com a Rua Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e
três (23); AO SUL, na extensão de vinte metros e noventa e oito centímetros (20,98m), com o
alinhamento da Rua Minas Gerais; AO LESTE, na extensão cinco metros e nove centímetros
(5,09m), com parte do lote número vinte e um (P-21); e AO OESTE, na extensão de doze metros
e sessenta e cinco centímetros (12,65m), com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing;
CIII - Matrícula n.º 32.666 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze
metros e sessenta e cinco centímetros (12,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com parte do lote
número vinte e um (P-21); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa
Elvira Kleinubing, onde faz frente;
CIV - Matrícula n.º 32.667 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número vinte (20) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
dezenove metros e sessenta e cinco centímetros (19,65m), da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO. SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número vinte
(20); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CV - Matrícula n.º 32.668 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
seis metros e sessenta e cinco centímetros (26,65m), da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e quatro (24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezenove
(19); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CVI - Matrícula n.º 32.669 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
três metros e sessenta e cinco centímetros (33,65m), da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezoito
(18); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CVII - Matrícula n.º 32.670 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
quarenta metros e sessenta e cinco centímetros (40,65m), da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e seis (26); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dezessete
(17); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CVIII - Matrícula n.º 32.671 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
quarenta e sete metros e sessenta e cinco centímetros (47,65m), da esquina formada com a Rua
Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote

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número vinte e sete (27); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número
dezesseis (16); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kleinubing, onde faz frente;
CIX - Matrícula n.º 32.672 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
cinquenta e quatro metros e sessenta e cinco centímetros (54,65m), da esquina formada com a
Rua Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e oito (28); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número
quinze (15); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kieinubing, onde faz frente;
CX - Matrícula n.º 32.673 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e um
metros e sessenta e cinco centímetros (61,65m), da esquina formada com a Rua Minas Gerais,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e nove (29); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatorze
(14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CXI - Matrícula n.º 32.674 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatorze (13) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
sessenta e oito metros e sessenta e cinco centímetros (68,65m), da esquina formada com a Rua
Minas Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número trinta (30); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número treze (13);
e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXII - Matrícula n.º 32.675 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra “D”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul setenta
e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (75,65m), da esquina formada com a Rua Minas
Gerais, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
trinta e um (31); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXIII - Matrícula n.º 32.676 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma

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regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
setenta metros (70,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número trinta e dois (32); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número onze
(11); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde
faz frente;
CXIV - Matrícula n.º 32.677 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dez (10) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e
três metros (63,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e
três (33); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXV - Matrícula n.º 32.678 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
cinquenta e seis metros (56,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número trinta e quatro (34); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número
nove (9); AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente;
CXVI - Matrícula n.º 32.679 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
nove metros (49,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e sete (37); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
trinta e cinco (35); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXVII - Matrícula n.º 32.680 - Lote urbano sob o número trinta e sete (37) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
dois metros (42,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número trinta e oito (38); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e

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seis (36); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;
CXVIII - Matrícula n.º 32.681 - Lote urbano sob o número trinta e oito (38) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e
cinco metros (35,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e nove (39); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número trinta e sete (37); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis
(6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde
faz frente;
CXIX - Matrícula n.º 32.682 - Lote urbano sob o número trinta e nove (39) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte
e oito metros (28,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número quarenta (40); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
trinta e oito (38); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXX - Matrícula n.º 32.683 - Lote urbano sob o número quarenta (40) da quadra “D” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros
(21,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões: e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quarenta e um (41); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39);
AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;
CXXI - Matrícula n.º 32.684 - Lote urbano sob o número quarenta e um (41) da quadra
“D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kieinubing lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze
metros (14,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quarenta e dois (42); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta
(40); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente;
CXXII - Matrícula n.º 32.685 - Lote urbano sob o número quarenta e dois (42) da
quadra “D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete
metros (7,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as

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seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quarenta e três (43); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e
um (41); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kieinubing, onde faz
frente;
CXXIII - Matrícula n.º 32.686 - Lote urbano sob o número quarenta e três (43) da
quadra “D” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número um (1) do setor 04H46, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Vaidemimo
Rodrigues Machado, lado PAR; no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da
Avenida Vaidemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quarenta e dois (42); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz
frente;
CXXIV - Matrícula n.º 32.687 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e nove (29) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma irregular,
de esquina, com a área superficial de duzentos metros e noventa e um decímetros quadrados
(200,91m²), situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, esquina com a Avenida
Valdemimó Rodrigues Machado, lado PAR, e esquina com a Avenida Américo Vespúcio, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de dezoito metros e vinte e oito centímetros (18,28m), com o alinhamento da
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na extensão de vinte metros (20,00m), com
o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de dez metros e onze centímetros (10,11m),
com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing; e AO OESTE/ NOROESTE, na extensão de
dez metros e noventa e um centímetros (10,91m), formado por dois segmentos de reta, a saber: o
primeiro, no sentido sul-norte, na extensão de oito metros e noventa centímetros (8, 90m), com
parte do lote número vinte e nove (P-29) e o segundo, no sentido sudoeste - nordeste, na
extensão de dois metros e um centímetro (2,01m), com o alinhamento da Avenida Américo
Vespúcio;
CXXV - Matrícula n.º 32.688 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e oito (28) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kieinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dez metros e
onze centímetros (10,11m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kleinubing, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte do lote número vinte
e nove (P-29);
CXXVI - Matrícula n.º 32.689 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e sete (27) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dezessete
metros e onze centímetros (17,11m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte

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metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa
Elvira Kleinubing, onde faz frente; AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
oito (28);
CXXVII - Matrícula n.º 32.690 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e seis (26) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e quatro
metros e onze centímetros (24,11m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kleinubing, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete
(27);
CXXVIII - Matrícula n.º 32.691 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua. Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e um
metros e onze centímetros (31,11m) da esquina formada, com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número seis (6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa
Elvira Kleinubing, onde faz frente, e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
seis (26);
CXXIX - Matrícula n.º 32.692 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e oito
metros e onze centímetros (38,11m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões: e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
sete (7); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kleinubing, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco
(25);
CXXX - Matrícula n.º 32.693 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e três (23) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
cinco metros e onze centímetros (45,11m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número oito (8); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa
Elvira Kleinubing, onde faz frente e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
quatro (24);
CXXXI - Matrícula n.º 32.694 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde

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ao lote número vinte e dois (22) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas nesta cidade, distante a face sul quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);
CXXXII - Matrícula n.º 32.695 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (21) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e dois
metros (42,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número oito (8);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, como lote número vinte e dois (22);
CXXXIII - Matrícula n.º 32.696 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);
CXXXIV - Matrícula n.º 32.697 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
oito metros (28,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dez (10);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte (20);
CXXXV - Matrícula n.º 32.698 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezoito (18) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros
(21,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO, NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número onze
(11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO LESTE, na extensão de
sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE na mesma extensão com o lote número dezenove (19);
CXXXVI - Matrícula n.º 32.699 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatorze
metros (14,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número doze
(12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18);
CXXXVII - Matrícula n.º 32.700 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra
“E” da planta do Loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sete
metros (7,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze
(13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15); AO LESTE, na extensão de
sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubina, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17);
CXXXVIII - Matrícula n.º 32.701 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situado na Rua Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, esquina com a Rua Pernambuco, lado PAR,
no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Pernambuco; AO LESTE, na extensão de sete metros
(7,00m); com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o lote número dezesseis (16);
CXXXIX - Matrícula n.º 32.702 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situado na Rua Clara Nunes, lado ÍMPAR, esquina com a Rua Pernambuco, lado PAR, no Bairro
Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Pernambuco; AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote
número quinze (15); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes;
CXL - Matrícula n.º 32.703 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número treze (13) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezoito
(18); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLI - Matrícula n.º 32.704 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número doze (12) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma regular, com a

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área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatorze metros (14,00m) da
esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezenove (19); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número dezessete (17); AO LESTE, na extensão de sete metros
(7,00m), com o lote número treze (13); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento
da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLII - Matrícula n.º 32.705 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros
(21,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte
(20); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO LESTE, na extensão de
sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLIII - Matrícula n.º 32.706 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “E” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número cinco (5) do setor O4H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e oito metros (28,00m) da
esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e um (21); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número dezenove (19); AO LESTE, na extensão de sete metros
(7,00m), com o lote número onze (11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da
Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLIV - Matrícula n.º 32.707 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e
dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLV - Matrícula n.º 32.708 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e dois
metros (42,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e
três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLVI - Matrícula n.º 32.709 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número cinco 5) do setor 04H36, de forma

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regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e seis
metros e trinta centímetros (36,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz
frente;
CXLVII - Matrícula n.º 32.710 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da
quadra “E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número seis (6) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e nove
metros e trinta centímetros (29,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
sete (7); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz
frente;
CXLVIII - Matrícula n.º 32.711 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da
quadra “E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
dois metros e trinta centímetros (22,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
vinte e quatro (24); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6);
e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CXLIX - Matrícula n.º 32.712 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra
“E” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quinze metros e
trinta centímetros (15,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, como lote número vinte e cinco
(25); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CL - Matrícula n.º 32.713 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte oito metros e
trinta centímetros (8,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;

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CLI - Matrícula n.º 32.714 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado, de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Clara Nunes, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte um metro e
trinta centímetros (1,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete
(27); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente;
CLII - Matrícula n.º 32.715 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra “E”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número cinco (5) do setor 04H36, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situado na Rua Clara Nunes, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Américo Vespúcio, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NOROESTE, na extensão de vinte metros e oito centímetros (24,08m), com o alinhamento da
Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número
vinte e oito (28); AO LESTE, na extensão de quinze metros e noventa centímetros (15,90m),
com os lotes números um (1) e dois (2); AO OESTE, na extensão um metro e trinta centímetros
(1,30m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes;
CLIII - Matrícula n.º 32.716 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “F” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número cinco (5) da quadra número dois (2) do setor 04H36, de forma irregular, de esquina, com
a área superficial de cento e vinte e oito metros e quarenta e seis decímetros quadrados
(128,46m²), situado na Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na extensão de quatorze
metros e quarenta e três centímetros (14,43m), com parte do lote número dois (P-2); AO LESTE,
na extensão de dois metros e noventa e três centímetros (2,93m) com o alinhamento da Avenida
Américo Vespúcio; AO OESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5);
e AO SUDESTE, na extensão de seis metros e setenta e um centímetros (6,71m), também com o
alinhamento da Avenida Américo Vespúcio;
CLIV - Matrícula n.º 32.717 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “F” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número dois (2) do setor 04H36, de forma triangular, com a
área superficial de cento e quarenta e um metros e oitenta e quatro decímetros quadrados
(141,84m²), situado na Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face oeste dezessete metros e setenta centímetros (17,70m) da esquina com a
Rua Marquês de Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de dezenove metros e setenta e três centímetros (19,73m), com o lote número um (1) e
com parte do lote número cinco (P-5); AO SUDESTE, na extensão de vinte e três metros e
setenta e cinco centímetros (23,75m), como alinhamento da Avenida Américo Vespúcio, onde
faz frente; e AO OESTE, na extensão quatorze metros e quarenta centímetros (14,40m), com o
lote número três (3);
CLV - Matrícula n.º 32.718 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “F” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número três (3) da quadra número dois (2) do setor 04H36, de forma irregular, com a área
superficial de cento e vinte e oito metros e trinta e quatro decímetros quadrados (128,34m²),

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situado na Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas nesta cidade, distante a
face oeste oito metros e sessenta e sete centímetros (8,67m) da esquina com a Rua Marquês de
Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete
metros e cinquenta centímetros (7,50m), com parte do lote número cinco (5); AO SUDESTE, na
extensão de nove metros e três centímetros (9,03m), com o alinhamento da Avenida Américo
Vespúcio, onde faz frente; AO LESTE, na extensão de quatorze metros e quarenta centímetros
(14,40m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na extensão dezenove metros e oitenta e
oito centímetros (19,88m), com o lote número quatro (4);
CLVI - Matrícula n.º 32.719 - Lote urbano sob o número quatro (4) de quadra “ F “ da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dois (2) da quadra número dois (2) do setor 04H36, de forma irregular de
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e um metros e sessenta e sete decímetros
quadrados (161,77m²), situado na Avenida América Vespúcio, lado ÍMPAR, esquina com a Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e vinte centímetros
(7,20m), com parte do lote número cinco (P-5); AO SUDESTE, na extensão de oito metros e
sessenta e sete centímetros (8,67m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO
LESTE, na extensão de dezenove metros e oitenta e oito centímetros (19,88m), com o lote
número três (3); e AO OESTE, na extensão de vinte e cinco metros e treze centímetros (25,13m),
com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena;
CLVII - Matrícula n.º 32.720 - Lote urbano sob o número: cinco (5) da quadra “F” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número dois (2) do setor 04H36, de forma regular, de esquina,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, esquina com a Rua Marquês de Barbacena, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com os lotes números três (3) e quatro (4) e
com parte do lote número dois (P-2); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
lote número um (1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena;
CLVIII - Matrícula n.º 32.721 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e dois (22) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma irregular,
de esquina, com a área superficial de duzentos e noventa e oito metros e vinte e quatro
decímetros quadrados (298,24m²), situado na Rua Clara Nunes, lado PAR, esquina com Avenida
Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e doze centímetros
(24,12m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote números dois (2); AO LESTE, na extensão de vinte e dois metros e
vinte e quatro centímetros (22,24m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes; e AO OESTE, na
extensão de sete metros e sessenta e dois centímetros (7,62m), com parte do lote número vinte e
dois (P-22);
CLIX - Matrícula n.º 32.722 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (21) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara
Nunes, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e dois metros e
vinte e quatro centímetros (22,24m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),

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com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote números três (3); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte do lote número vinte e dois (P-22);
CLX - Matrícula n.º 32.723 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e nove metros e vinte e
quatro centímetros (29,24m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote números quatro (4); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com parte do lote número vinte e dois (P-22);
CLXI - Matrícula n.º 32.724 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezenove (19) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara
Nunes, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e seis metros e
vinte e quatro centímetros (36,24m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote números cinco (5); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), como alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz
frente; e AO OESTE na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);
CLXII - Matrícula n.º 32.725 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento gerai corresponde
ao lote número dezoito (18) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e seis metros e nove
centímetros (36,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20, 00m), com o lote número quatro
(4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote números seis (6); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número vinte (20);
CLXIII - Matrícula n.º 32.726 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezessete (17) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara
Nunes, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e nove metros e nove
centímetros (29,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote números sete (7); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezenove (19);
CLXIV - Matrícula n.º 32.727 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezesseis (16) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara
Nunes, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e dois metros e nove
centímetros (22,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6);

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AO SUL, na mesma extensão, com o lote números oito (8); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezoito (18);
CLXV - Matrícula n.º 32.728 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quinze metros e nove centímetros
(15,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote números nove (9); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezessete (17);
CLXVI - Matrícula n.º 32.729 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara
Nunes, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul oito metros e nove
centímetros (8,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número oito (8);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote números dez (10); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezesseis (16);
CLXVII - Matrícula n.º 32.730 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número treze (13) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Clara Nunes,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul um metro e nove centímetros
(1,09m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20, 00m), com o lote número nove (9);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Clara Nunes, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número quinze (15);
CLXVIII - Matrícula n.º 32.731 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número doze (12) da quadra numera quatro (4) do setor 04H36, de forma irregular, da
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e oito metros e quarenta e nove decímetros
quadrados (168,49m²), situado na Rua Clara Nunes, lado PAR, esquina com a Rua Pernambuco,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dez (10); AO SUDESTE, na
extensão de vinte e quatro metros e doze centímetros (24,12m), com o alinhamento da Rua
Pernambuco; AO LESTE; na extensão de um metro e nove centímetros (1,09m), com o
alinhamento da Rua Clara Nunes; e AO OESTE: na extensão de quinze metros e setenta e quatro
centímetros (15,74m), com os lotes números doze (12), treze (13) e quatorze (14);
CLXIX - Matrícula n.º 32.732 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número onze (11) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e oitenta metros e quarenta e três decímetros quadrados
(180,43m²), situado na Rua Pernambuco, lado PAR, esquina com a Rua Marquês de Barbacena,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO

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NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUDESTE,
na extensão de vinte e quatro metros e doze centímetros (24,12m), com o alinhamento da Rua
Pernambuco; AO LESTE; na extensão de um metro e setenta e quatro centímetros (1,74m), com
parte do lote número onze (P-11); e AO OESTE, na extensão de dezesseis metros e trinta e
quatro centímetros (16,34m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena;
CLXX - Matrícula n.º 32.733 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “G” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
dezesseis metros e trinta e quatro centímetros (16,34m), da esquina formada com a Rua
Pernambuco, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número doze (12); AO LESTE; na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número
onze (P-11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena, onde faz frente;
CLXXI - Matrícula n.º 32.734 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “G”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena; lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
três metros e trinta e quatro centímetros (23,34m) da esquina formada com a Rua Pernambuco,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
treze (13); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número onze (P11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde
faz frente;
CLXXII - Matrícula n.º 32.735 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “G"
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta
metros e trinta e quatro centímetros (30,34m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze
(14); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXIII - Matrícula n.º 32.736 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra
“G” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
sete metros e trinta e quatro centímetros (37,34m) da esquina formada com a Rua Pernambuco,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quinze (15); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXIV - Matrícula n.º 32.737 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“G” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma

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regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta
e cinco metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXV - Matrícula n.º 32.738 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “G”
da planta do loteamento denominado de. “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte
e oito metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dezenove (19); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXVI - Matrícula n.º 32.739 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra
“G” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte
e um metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número vinte (20); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXVII - Matrícula n.º 32.740 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “G”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
quatorze metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões s e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com
o lote número vinte e um (21); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXVIII - Matrícula n.º 32.741 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“G” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete
metros (7,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte (20); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CLXXIX - Matrícula n.º 32.742 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“G” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número quatro (4) do setor 04H36, de forma

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irregular, de esquina com a área superficial de duzentos e oitenta e cinco metros e cinquenta e
três decímetros quadrados (285,53m²), situado na Rua Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR,
esquina com a Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e
doze centímetros (24,12m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na
extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão
de vinte e um metros e sessenta centímetros (21,60m), com os lotes números um (1), dois (2) e
três (3); e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês
de Barbacena;
CLXXX - Matrícula n.º 32.743 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezesseis (16) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezesseis (16);
CLXXXI - Matrícula n.º 32.744 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m)
da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número quinze (15);
CLXXXII - Matrícula n.º 32.745 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14);
CLXXXIII - Matrícula n.º 32.746 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número treze (13) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul doze
metros e noventa e um centímetros (12,91m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês
de Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número treze (13);

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CLXXXIV - Matrícula n.º 32.747 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinco
metros e noventa e um centímetros (5,91m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número seis (6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Marquês de Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
doze (12);
CLXXXV - Matrícula n.º 32.748 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número onze (11) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma irregular, com a
área superficial de cento e trinta e nove metros e seis decímetros quadrados (139,06m²), de
esquina situada na Rua Marquês de Barbacena, lado PAR, esquina com a Avenida Américo
Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
AO SUL, na extensão de dezoito metros e cinquenta e quatro centímetros (18,54m), com o lote
número sete (7); AO LESTE/SUDESTE, na extensão de sete metros e setenta e um centímetros
(7,71m), formado por dois segmentos de reta, a saber: o primeiro, no sentido norte-sul, na
extensão de cinco metros e noventa e um centímetros (5,91m), com o alinhamento da Rua
Marquês de Barbacena, e o segundo, no sentido Nordeste-Sudoeste, na extensão de um metro e
oitenta centímetros (1,80m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; e AO OESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número onze (11);
CLXXXVI - Matrícula n.º 32.749 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma triangular, com a
área superficial de cento e vinte e cinco metros e vinte e um decímetros quadrados, (125,21m²),
situado na Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a
face oeste vinte e cinco metros e oitenta e quatro centímetros (25,84m), da esquina formada com
a Rua Dorcelina Falador, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão
de dezoito metros e cinquenta e quatro centímetros (18,54m), como lote número seis (6); AO
SUDESTE, na extensão de vinte e dois metros e trinta e dois centímetros (22,32m), com o
alinhamento da Avenida Américo Vespúcio, onde faz frente; e AO OESTE, na extensão de treze
metros e cinquenta e três centímetros (13,53m), com os lotes números nove (9) e dez (10);
CLXXXVII - Matrícula n.º 32.750 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento gera
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma
triangular, de esquina, com a área superficial de cento e trinta e seis metros e oitenta decímetros
quadrados (136,80m²), situado na Rua Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida
Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de dezenove metros e trinta e seis centímetros
(19,36m), com o lote número nove (9); AO SUDESTE, na extensão de vinte e três metros e
trinta e cinco centímetros (23,35m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; e AO
OESTE, na extensão de quatorze metros e quinze centímetros (14,15m), com o alinhamento da
Rua Dorcelina Falador;
CLXXXVIII - Matrícula n.º 32.751 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma

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irregular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatorze
metros e quinze centímetros (14,15m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na extensão de dezenove metros e trinta e seis
centímetros (19,36m), com o lote número oito (8); AO LESTE/SUDESTE, na extensão de nove
metros e dois centímetros (9,02m), formado por dois segmentos de reta a saber: o primeiro, na
direção norte-sul, na extensão de seis metros e cinquenta e três centímetros (6,53m), com parte
do lote número sete (P-7), e o segundo na direção nordeste-sudoeste, na extensão de dois metros
e quarenta e nove centímetros (2,49m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; e AO
OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde
faz frente;
CLXXXIX - Matrícula n.º 32.752 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um
metros e quinze centímetros (21,15m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove
(9); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número sete (P-7); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXC - Matrícula n.º 32.753 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados. (140,00m²), situado na Rua Dorcelina Falador,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e oito metros e quinze
centímetros (28,15m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXCI - Matrícula n.º 32.754 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número cinco (5) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina Falador,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros (28,00m),
da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXCII - Matrícula n.º 32.755 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “H” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros
(21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXCIII - Matrícula n.º 32.756 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze
metros (14,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m); com o
lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00), com o lote número três (3); e AO OESTE na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXCIV - Matrícula n.º 32.757 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete
metros (7,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CXCV - Matrícula n.º 32.758 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra “H”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número um (1) do setor 04H36, de forma regular,
de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quinze (15); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador;
CXCVI - Matrícula n.º 32.759 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e sete (27) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de duzentos e trinta e dois metros e vinte e quatro decímetros
quadrados (232,24m²), situado na Rua Marquês de Barbacena, lado PAR, esquina com a
Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e doze
centímetros (24,12m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de dezoito
metros e noventa e quatro centímetros (18,94m), com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena; e AO OESTE, na extensão de quatro metros e trinta centímetros (4,30m), com parte
do lote número vinte e sete (P-27);
CXCVII - Matrícula n.º 32.760 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e seis (26) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dezoito
metros e noventa e quatro centímetros (18,94m) da esquina formada com a Avenida Américo

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Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
três (3); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com parte do lote número vinte e
sete (P-27);
CXCVIII - Matrícula n.º 32.761 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
cinco metros e noventa e quatro centímetros (25,94m) da esquina formada com a Avenida
Américo Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Marquês de Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com parte do lote
número vinte e sete (P-27);
CXCIX - Matrícula n.º 32.762 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e
dois metros e noventa e quatro centímetros (32,94m) da esquina formada com a Avenida
Américo Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Marquês de Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número
vinte e seis (26);
CC - Matrícula n.º 32.763 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “I” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e três (23) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e nove metros e
noventa e quatro centímetros (39,94m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis
(6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e cinco
(25);
CCI - Matrícula n.º 32.764 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “I” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e dois (22) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e seis
metros e noventa e quatro centímetros (46,94m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
sete (7); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de
Barbacena, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro
(24);

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CCII - Matrícula n.º 32.765 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “I” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número vinte e um (21) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e seis metros
e quarenta e nove centímetros (56,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e três (23);
CCIII - Matrícula n.º 32.766 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e nove metros
e quarenta e nove centímetros (49,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e dois (22);
CCIV - Matrícula n.º 32.767 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezenove (19) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com
a área Superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e dois metros
e quarenta e nove centímetros (42,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte e um (21);
CCV - Matrícula n.º 32.768 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezoito (18) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e cinco metros e
quarenta e nove centímetros (35,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número vinte (20);
CCVI - Matrícula n.º 32.769 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezessete (17) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e oito metros e
quarenta e nove centímetros (28,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número dezenove (19);

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CCVII - Matrícula n.º 32.770 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezesseis (16) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, fado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros e
quarenta e nove centímetros (21,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão, de vinte metros (20,00m), com o lote
número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13), com o lote
número quatorze (14) e com parte do lote número quinze (P-15); AO LESTE, na extensão de
sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com parte do lote número dezoito (18);
CCVIII - Matrícula n.º 32.771 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e quatro metros e noventa e três decímetros
quadrados (164,93m²), situado na Rua Marquês de Barbacena, lado PAR, esquina com a Rua
Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de sete metros e oitenta e dois centímetros (7,82m), com parte do lote
número doze (P-12); AO SUL, na extensão de sete metros e noventa e dois centímetros (7,92m),
com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão de vinte e um metros e quarenta e
nove centímetros (21,49m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena; e AO OESTE, na
extensão de vinte metros e sessenta e um centímetros (20,61m), com o lote número quatorze
(14);
CCIX - Matrícula n.º 32.772 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma irregular, com
a área superficial de cento e sessenta e um metros e vinte e seis decímetros quadrados
(161,26m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face
leste sete metros e noventa e dois centímetros (7,92m) da esquina formada com a Rua Marquês
de Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito
metros e um centímetro (8,01m), com parte do lote número doze (P-12); AO SUL, na extensão
de oito metros e cinco centímetros (8,05m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente;
AO LESTE, na extensão de vinte metros e sessenta e um centímetros (20,61m), com o lote
número treze (13); e AO OESTE, na extensão de dezenove metros e setenta e um centímetros
(19,71m), com o lote número quinze (15);
CCX - Matrícula n.º 32.773 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número treze (13) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma irregular, com a
área superficial de cento e cinquenta e quatro metros e sete decímetros quadrados (154,07m²),
situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quinze
metros e noventa e sete centímetros (15,97m) da esquina formada com a Rua Marquês de
Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito
metros e um centímetro (8,01m), com parte dos lotes números doze (P-12) e dezoito (P-18); AO
SUL, na extensão de oito metros e onze centímetros (8,11m), com o alinhamento da Rua Paraíba,
onde faz frente; AO LESTE, na extensão de dezenove metros e setenta e um centímetros
(19,71m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na extensão de dezoito metros e
oitenta e um centímetros (18,81m), com o lote número dezesseis (16);
CCXI - Matrícula n.º 32.774 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra “I”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma

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irregular, com a área superficial de cento e quarenta e seis metros e trinta decímetros quadrados
(146,30m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face
oeste oito metros e vinte e cinco centímetros (8,25m) da esquina formada com a Rua Dorcelina
Falador, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e
um centímetro (8,01m), com parte do lote número dezoito (P-18); AO SUL, na extensão de oito
metros e onze centímetros (8,11m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO
LESTE, na extensão de dezoito metros e oitenta e um centímetros (18,81m), com o lote número
quinze (15); e AO OESTE, na extensão de dezessete metros e noventa e um centímetros
(17,91m), com o lote número dezessete (17);
CCXII - Matrícula n.º 32.775 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra “I”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta e um metros e noventa e três
decímetros quadrados (141,93m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, esquina com a Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e quatorze centímetros (8,14m), com
parte do lote número dezoito (P-18); AO SUL, na extensão de oito metros e vinte e cinco
centímetros (8,25m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão de dezessete
metros e noventa e um centímetros (17,91m), com o lote número dezesseis (16); e AO OESTE,
na extensão de dezessete metros (17,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador;
CCXIII - Matrícula n.º 32.776 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina Falador,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezessete metros (17,00m) da
esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezenove (19); AO SUL, na mesma
extensão, com parte do lote número quinze (P-15), com o lote número dezesseis (16) e com o
lote número dezessete (17); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número
doze (12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador,
onde faz frente;
CCXIV - Matrícula n.º 32.777 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “I”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
quatro metros (24,00m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte
(20); AO SUL, na mesma extensão com o lote número dezoito (18); AO LESTE, na extensão
sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CCXV - Matrícula n.º 32.778 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “I” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina Falador,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e um metros (31,00m) da
esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e um (21); AO SUL; na mesma
extensão com o lote número dezenove (19); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), como

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lote número dez (10); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina
Falador, onde faz frente;
CCXVI - Matrícula n.º 32.779 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e oito
metros (38,00m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e
dois (22); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão
sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CCXVII - Matrícula n.º 32.780 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número três (3) do Setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e um
metros e setenta centímetros (31,70m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão com o lote número
vinte e um (21); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CCXVIII - Matrícula n.º 32.781 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
quatro metros e setenta centímetros (24,70m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão com o
lote número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número
sete (7); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde
faz frente;
CCXIX - Matrícula n.º 32.782 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dezessete
metros e setenta centímetros (17,70m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número seis
(6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz
frente;
CCXX - Matrícula n.º 32.783 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dez metros
e setenta centímetros (10,70m) da esquina formada, com a Avenida Américo Vespúcio, com as

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seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro
(24); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CCXXI - Matrícula n.º 32.784 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte três metros
e setenta centímetros (3,70m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte e cinco
(25); AO LESTE, na extensão sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
CCXXII - Matrícula n.º 32.785 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra
“I” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número três (3) do setor 04H36, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos e dezenove metros e sessenta e quatro
decímetros quadrados (219,64m²), situado na Rua Dorcelina Falador, lado ÍMPAR, esquina com
a Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e doze
centímetros (24,12m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e seis (26); AO LESTE, na extensão dezoito
metros e trinta centímetros (18,30m), com os lotes números um (1), dois (2) e três (3); e AO
OESTE, na extensão de três metros e setenta centímetros (3,70m), com o alinhamento da Rua
Dorcelina Falador;
CCXXIII - Matrícula n.º 32.786 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e seis (26) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua Dorcelina Falador, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), como alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador; e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número vinte e seis (26);
CCXXIV - Matrícula n.º 32.787 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente,
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e cinco (25);
CCXXV - Matrícula n.º 32.788 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua

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Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze
metros (14,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e quatro (24);
CCXXVI - Matrícula n.º 32.789 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e três (23) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um
metros (21,00m) da esquina formada com Avenida valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e três (23);
CCXXVII - Matrícula n.º 32.790 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e dois (22) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito
metros (28,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e dois (22);
CCXXVIII - Matrícula n.º 32.791 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (21) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e um (21);
CCXXIX - Matrícula n.º 32.792 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e nove metros e
noventa e três centímetros (29,93m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes: dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte (20);
CCXXX - Matrícula n.º 32.793 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezenove (19) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua

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Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e dois
metros e noventa e três centímetros (22,93m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
nove (9); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina
Falador, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezenove (19);
CCXXXI - Matrícula n.º 32.794 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezoito (18) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quinze metros e noventa e
três centímetros (15,93m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, ente faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18);
CCXXXII - Matrícula n.º 32.795 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezessete (17) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul oito metros e
noventa e três centímetros (8,93m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezessete (17);
CCXXXIII - Matrícula n.º 32.796 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “J”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Dorcelina Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul um
metro e noventa e três centímetros (1,93m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze
(12); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina
Falador, onde faz frente, e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16);
CCXXXIV - Matrícula n.º 32.797 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “J”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e oitenta e quatro metros e trinta e um
decímetros quadrados (184,31m²), situado na Rua Dorcelina Falador, lado PAR, esquina com a
Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número onze (11); AO SUDESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito centímetros
(24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO LESTE, na extensão de um
metro e noventa e três centímetros (1,93m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador; e AO
OESTE, na extensão de dezesseis metros e quarenta e três centímetros (16,43m), com os lotes
números treze (13), quatorze (14) e quinze (15);
CCXXXV - Matrícula n.º 32.798 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “J”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e noventa e seis metros e trinta decímetros
quadrados (196,30m²), situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, esquina com a
Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatorze (14); AO SUDESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito centímetros
(24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO LESTE, na extensão de dois
metros e quarenta e três centímetros (2,43m), com parte do lote número doze (P-12); e AO
OESTE, na extensão de dezessete metros e treze centímetros (17,13m), com o alinhamento da
Rua Olzira Pereira da Silva;
CCXXXVI - Matrícula n.º 32.799 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número treze (13) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
dezessete metros e treze centímetros (17,13m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número treze (13); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número
doze (P-12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da
Silva, onde faz frente;
CCXXXVII - Matrícula n.º 32.800 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
quatro metros e treze centímetros (24,13m), da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número quatorze (14); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote
número doze (P-12); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira
Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXXXVIII - Matrícula n.º 32.801 - Lote urbano: sob o número dezesseis (16) da
quadra “J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
trinta e um metros e treze centímetros (31,13m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número quinze (15); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número onze
(11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde
faz frente;
CCXXXIX - Matrícula n.º 32.802 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dez (10) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
oito metros: e treze centímetros (38,13m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros

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(20,00m), com o lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão com o lote número
dezesseis (16); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente;
CCXL - Matrícula n.º 32.803 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número nove (9) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira Pereira
da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e cinco
metros e treze centímetros (45,13m) da esquina formada com Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número dezenove (19); AO SUL, na mesma extensão com o lote número dezessete
(17); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLI - Matrícula n.º 32.804 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra “J”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número quatro (4) do setor O4H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
quarenta e nove metros (49,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte (20); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número dezoito (18); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número oito
(8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde
faz frente;
CCXLII - Matrícula n.º 32.805 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “J” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma regular, com a
área Superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira Pereira
da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois
metros (42,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e um (21); AO SUL, na mesma extensão com o lote número dezenove (19);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na
mesma extensão, com alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLIII - Matrícula n.º 32.806 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta
e cinco metros (35,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão com o lote número
vinte (20); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLIV - Matrícula n.º 32.807 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte

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e oito metros (28,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte e um
(21); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLV - Matrícula n.º 32.808 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte
e um metros (21,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte e
dois (22); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLVI - Matrícula n.º 32.809 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da
quadra “J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
quatorze metros (14,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão com o lote
número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva,
onde faz frente;
CCXLVII - Matrícula n.º 32.810 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da
quadra “J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete
metros (7,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão com o lote número vinte e quatro
(24); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCXLVIII - Matrícula n.º 32.811 - Lote urbano sob o número vinte seis (26) da quadra
“J” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número quatro (4) do setor 04H35, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m),
situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, lado par, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão com lote número vinte
e cinco (25); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva;
CCXLIX - Matrícula n.º 32.812 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e noventa e cinco metros e sessenta decímetros

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quadrados (195,60m²), situado na Rua Dorcelina Falador, lado PAR, esquina com a Avenida
Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito centímetros
(24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de dezessete metros e dez
centímetros (17,10m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador; e AO OESTE, na extensão
de dois metros e cinquenta centímetros (2,50m), com parte do lote número quinze (P-15);
CCL - Matrícula n.º 32.813 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dezessete metros e dez
centímetros (17,10m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com parte do lote número quinze (P-15);
CCLI - Matrícula n.º 32.814 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número treze (13) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e quatro metros e
dez centímetros (24,10m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte do lote número quinze (P-15);
CCLII - Matrícula n.º 32.815 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento gerai corresponde
ao lote número doze (12) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e um metros e dez
centímetros (31,10m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), como lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14);
CCLIII - Matrícula n.º 32.816 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número onze (11) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado aa Rua Dorcelina
Falador, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e oito metros e
quarenta e nove centímetros (28,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador, onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número treze (13);
CCLIV - Matrícula n.º 32.817 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a área

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superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Dorcelina Falador,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e um metros e quarenta e
nove centímetros (21,49m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões
e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco
(5); AO SUL, na mesma extensão, com os lotes números sete (7) e oito (8) e com parte do lote
número nove (P-9); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Dorcelina Falador, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número doze
(12);
CCLV - Matrícula n.º 32.818 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número nove (9) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e sessenta e quatro metros e noventa e três decímetros
quadrados (164,93m²), situado na Rua Dorcelina Falador, lado PAR, esquina com a Rua Paraíba,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de sete metros e oitenta e dois centímetros (7,82m), com parte do lote
número seis (P-6); AO SUL, na extensão de sete metros e noventa e dois centímetros (7,92m),
com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão de vinte e um metros e quarenta e
nove centímetros (21,49m) com o alinhamento da Rua Dorcelina Falador; e AO OESTE na
extensão de vinte metros e sessenta e um centímetros (20,61m), com o lote número oito (8);
CCLVI - Matrícula n.º 32.819 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, com a área
superficial de cento e sessenta e um metros e vinte e seis decímetros quadrados (161,26m²),
situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste sete
metros e noventa e dois centímetros (7,92m) da esquina formada com a Rua Dorcelina Falador,
com, as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE; na extensão de oito metros e um
centímetro (8,01m), com parte do lote número seis (P-6); AO SUL, na extensão de oito metros e
cinco centímetros (8,05m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO LESTE, na
extensão de vinte metros e sessenta e um centímetros (20,61m), com o lote número sete (7); e
AO OESTE, na extensão de dezenove metros e setenta e um centímetros (19,71m), com o lote
número nove (9);
CCLVII - Matrícula n.º 32.820 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, com a área
superficial de cento e cinquenta e quatro metros e sete decímetros quadrados (154,07m²) situado
na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quinze metros e
noventa e sete centímetros (15,97m) da esquina formada com a Rua Dorcelina Falador, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e um centímetro
(8,01m), com parte dos lotes números seis (P-6) e doze (P-12); AO SUL, na extensão de oito
metros e onze centímetros (8,11m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO
LESTE, na extensão de dezenove metros e setenta e um centímetros (19,71m), com o lote
número oito (8); e AO OESTE, na extensão de dezoito metros e oitenta e um centímetros
(18,81m), com o lote número dez (10);
CCLVIII - Matrícula n.º 32.821 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, com a área
superficial de cento e quarenta e seis metros e trinta decímetros quadrados (146,30m²), situado
na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste oito metros e
vinte e cinco centímetros (8,25m) da esquina formada com a Rua Olzira Pereira da Silva, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e um centímetro

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(8,01m), com parte do lote número doze (P-12); AO SUL, na extensão de oito metros e onze
centímetros (8,11m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO LESTE, na
extensão de dezoito metros e oitenta e um centímetros (18,81m), com o lote número nove (9); e
AO OESTE, na extensão de dezessete metros e noventa e um centímetros (17,91m), com o lote
número onze (11);
CCLIX - Matrícula n.º 32.822 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número cinco (5) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta e um metros e noventa e três decímetros
quadrados (144,93m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, esquina com a Rua Olzira Pereira da
Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e quatorze centímetros (8,14m), com
parte do lote número doze (P-12); AO SUL, na extensão de oito metros e vinte e cinco
centímetros (8,25m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão de dezessete
metros e noventa e um centímetros (17,91m), com o lote número dez (10); e AO OESTE, na
extensão de dezessete metros (17,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva;
CCLX - Matrícula n.º 32.823 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira Pereira
da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezessete metros
(17,00m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na
mesma extensão, com parte do lote número nove (P-9) e com os lotes números dez (10) e onze
(11); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCLXI - Matrícula n.º 32.824 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “L” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira Pereira da
Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte oito metros e noventa
centímetros (8,90m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da salva, onde faz frente;
CCLXII - Matrícula n.º 32.825 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra “L”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma regular
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira
Pereira da Silva, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte um metro e
noventa centímetros (1,90m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze (13); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente;
CCLXIII - Matrícula n.º 32.826 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra “L”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número sete (7) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e oitenta e três metros e sessenta e um

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decímetros quadrados (183,61m²), situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado ÍMPAR, esquina
com a Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito
centímetros (24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO LESTE, na extensão de
dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50m), com os lotes números um (1), dois (2) e três
(3); e AO OESTE, na extensão de um metro e noventa centímetros (1,90m), com o alinhamento
da Rua Olzira Pereira da Silva;
CCLXIV - Matrícula n.º 32.827 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “M” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e seis (36) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado
PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva; e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número trinta e seis (36);
CCLXV - Matrícula n.º 32.828 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “M” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trintas e cinco (35) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira
Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);
CCLXVI - Matrícula n.º 32.829 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “M” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
o lote número trinta e quatro (34) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira
Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
CCLXVII - Matrícula n.º 32.830 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde o lote número trinta e três (33) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
um metros (21,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);
CCLXVIII - Matrícula n.º 32.831 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número trinta e dois (32) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte
vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações; AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m); com o lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis
(6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira
da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois
(32);
CCLXIX - Matrícula n.º 32.832 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “M” da
planta do loteamento denominado de. “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e um (31) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular com
a área superficial de canto e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira
Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31);
CCLXX - Matrícula n.º 32.833 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “M”- da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta (30) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira Pereira
da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros
(42,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número seis (6); AO SUL, na, mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da e onde faz frente;
e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta (30);
CCLXXI - Matrícula n.º 32.834 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “M” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e nove (29) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Olzira
Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);
CCLXXII - Matrícula n.º 32.835 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e oito (28) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e
três metros e noventa e um centímetros (53,91m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m); com o lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
dez (10); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira
Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
oito (28);

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CCLXXIII - Matrícula n.º 32.836 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e sete (27) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas nesta cidade, distante a face sul quarenta e
seis metros e noventa e um centímetros (46,91m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
onze (11); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira
Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
sete (27);
CCLXXIV - Matrícula n.º 32. 837 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
nove metros e noventa e um centímetros (39,91m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
doze (12); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Olzira
Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
seis (26);
CCLXXV - Matrícula n.º 32.838 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
trinta e dois metros e noventa e um centímetros (32,91m) da esquina formada com Avenida
Américo Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número treze (13); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
vinte e cinco (25);
CCLXXVI - Matrícula n.º 32.839 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “M”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
vinte e cinco metros e noventa e um centímetros (25,91m) da esquina formada com Avenida
Américo Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número quatorze (14); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número vinte e quatro (24);
CCLXXVII - Matrícula n.º 32.840 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e três (23) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezoito
metros e noventa e um centímetros (18,91m) da esquina formada com Avenida Américo

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Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número quinze (15); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
vinte e três (23);
CCLXXVIII - Matrícula n.º 32.841 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
onze metros e noventa e um centímetros (11,91m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezesseis (16); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m); com o alinhamento da
Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número vinte e dois (22);
CCLXXIX - Matrícula n.º 32.842 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatro
metros e noventa e um centímetros (4,91m) da esquina formada com Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezessete (17); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número vinte e um (21);
CCLXXX - Matrícula n.º 32.843 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte (20) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos e quarenta e três metros e setenta e um
decímetros quadrados (243,71m²), situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, esquina
com a Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dezesseis (16); AO SUDESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito
centímetros (24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO LESTE, na
extensão de quatro metros e noventa e um centímetros (4,91m), com o alinhamento da Rua
Olzira Pereira da Silva; e AO OESTE, na extensão de dezenove metros e cinquenta e um
centímetros (19,51m), com os lotes números dezoito (18), dezenove (19) e vinte (20);
CCLXXXI - Matrícula n.º 32.844 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de duzentos e cinquenta e cinco metros e setenta
decímetros quadrados (255,70m²), situado na Rua São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, esquina com a
Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dezenove (19); AO SUDESTE, na extensão de vinte e quatro metros e oito centímetros
(24,08m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO LESTE, na extensão de cinco
metros e cinquenta e um centímetros (5,51m), com parte do lote número dezessete (P-17); e AO

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OESTE, na extensão de vinte metros e onze centímetros (20,11m), com o alinhamento da Rua
São Judas Tadeu;
CCLXXXII - Matrícula n.º 32.845 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte metros e
onze centímetros (20,11m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte (20); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezoito (18);, AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número dezessete (P-17); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCLXXXIII - Matrícula n.º 32.846 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número três (3) do setor O4H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e sete
metros e onze centímetros (27,11m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e um (21); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dezenove
(19); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número dezessete (P17); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz
frente;
CCLXXXIV - Matrícula n.º 32.847 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
quatro metros e onze centímetros (34,11m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e dois (22); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte (20); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
dezesseis (16); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu,
onde faz frente;
CCLXXXV - Matrícula n.º 32.848 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta, cidade, distante a face sul
quarenta e um metros e onze centímetros (41,11m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e três (23); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e um (21); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
quinze (15); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu,
onde faz frente;
CCLXXXVI - Matrícula n.º 32.849 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número três (3) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul

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quarenta e oito metros e onze centímetros (48,11m) da esquina formada com a Avenida
Américo. Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e quatro (24); AO SUL, na mesma extensão,
com o lote número vinte e dois (22); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote
número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas
Tadeu, onde faz frente;
CCLXXXVII - Matrícula n.º 32.850 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número treze (13) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e
cinco metros e onze centímetros (55,11m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e cinco (25); AO SUL, na mesma extensão, com o
lote número vinte e três (23); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote
número treze (13); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas
Tadeu, onde faz frente;
CCLXXXVIII - Matrícula n.º 32.851 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número doze (12) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade distante a face sul sessenta e dois
metros e onze centímetros (62,11m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e seis (26); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
quatro (24); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e
AO OESTE na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCLXXXIX - Matrícula n.º 32.852 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e
nove metros e onze centímetros (69,11m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
onze (11); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde
faz frente;
CCXC - Matrícula n.º 32.853 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dez (10) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e
três metros (63,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
seis (26); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCI - Matrícula n.º 32.854 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número nove (9) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e
seis metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e
sete (27); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCII - Matrícula n.º 32.855 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCIII - Matrícula n.º 32.856 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra “M” a
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São Judas Tadeu,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois metros
(42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodriques Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCIV - Matrícula n.º 32.857 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta (30); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCV - Matrícula n.º 32.858 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro. Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito
metros (28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCVI - Matrícula n.º 32.859 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da quadra
“M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um
metros (21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois
(32); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCVII - Matrícula n.º 32.860 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze
metros (14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e três
(33); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCVIII - Matrícula n.º 32.861 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da
quadra “M” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número três (3) do setor 04H35, de forma
regular, coma área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente;
CCXCIX - Matrícula n.º 32.862 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da quadra
“M” da planta do loteamento denominada de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número três (3) do setor O4H35, de forma regular,
de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Rua São Judas Tadeu, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na: extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número um (1); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu;
CCC - Matrícula n.º 32.863 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “N” da planta
do loteamento denominado, de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao
lote número quatro (4) da quadra número seis (6) do setor 04H35, de forma irregular, de esquina,
com a área superficial de cento e vinte e cinco metros e cinquenta e dois decímetros quadrados
(125,52m), situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, esquina com a Avenida Américo
Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte metros e nove centímetros (20,09m), com
o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão de dezoito metros e
noventa centímetros (18,90m), com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de quatorze
metros e cinquenta e seis centímetros (14,56m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da
Silva; e AO OESTE, na extensão de cinquenta centímetros (0,50m), com parte do lote número
quatro (P-4);

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CCCI - Matrícula n.º 32.864 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “N” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número seis (6) do setor O4H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e vinte e seis metros e setenta e três decímetros quadrados (126,73m2),
situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face
sul sete metros e sessenta e um centímetros (7,61m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de dezesseis metros e noventa
centímetros (16,90m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número três (3); AO LESTE, na extensão de sete metros e sessenta e um centímetros (7,61m),
com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma
extensão, com parte do lote número quatro (P-4);
CCCII - Matrícula n.º 32.865 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “N” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dois (2) da quadra número seis (6) do setor 04H35, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de cento e vinte e seis metros e setenta e três decímetros
quadrados (126,73m), situado na Rua Olzira Pereira da Silva, lado PAR, esquina com a Rua.
Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de dezesseis metros e noventa centímetros (16,90m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na extensão de dezesseis metros e oitenta e nove centímetros
(16,89m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão de sete metros e sessenta
e um centímetros (7,61m), com o alinhamento da Rua Olzira Pereira da Silva; e AO OESTE, na
mesma extensão, com parte do lote número quatro (P-4);
CCCIII - Matrícula n.º 32.866 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “N” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número seis (6) do setor 04H35, de forma triangular, de
esquina, com áreas superficial de cento e quarenta e seis metros e cinquenta e três decímetros
quadrados (146,53)m², situado na Rua Paraíba, lado PAR, esquina com a Avenida Américo
Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e dois metros e quarenta e oito
centímetros (22,48m), com alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO SUL, na extensão
de dezoito metros e noventa e um centímetros (18,91m), com alinhamento da Rua Paraíba; e AO
LESTE, na extensão de quinze metros setenta e dois centímetros (15,72m), com parte do lote
número um (P-1) e com os lotes números dois (2) e três (3);
CCCIV - Matrícula n.º 32.867 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e cinco (45) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situado na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues
Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
dois (2); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas
Tadeu; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quarenta e cinco (45);
CCCV - Matrícula n.º 32.868 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e quatro (44) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote

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número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quarenta e quatro (44);
CCCVI - Matrícula n.º 32.869 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e três (43) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quarenta e três (43);
CCCVII - Matrícula n.º 32.870 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e dois (42) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um metros
(21,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quarenta e dois (42);
CCCVIII - Matrícula n.º 32.871 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta e um (41) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito metros
(28,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO-SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número quarenta e um (41);
CCCIX - Matrícula n.º 32.872 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quarenta (40) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São Judas
Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote: número quarenta (40);
CCCX - Matrícula n.º 32.873 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e nove (39) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e dois
metros (42,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o

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lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39);
CCCXI - Matrícula n.º 32.874 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e oito (38) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e oito (38);
CCCXII - Matrícula n.º 32.875 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e sete (37) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e seis
metros (56,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e
AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e sete (37);
CCCXIII - Matrícula n.º 32.876 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e seis (36) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três
metros (63,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número nove (9); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão com o lote número trinta e seis (36);
CCCXIV - Matrícula n.º 32.877 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “O”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta e cinco (35) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte setenta
metros (70,00m) da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número dez (10); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde faz
frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco (35);
CCCXV - Matrícula n.º 32.878 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “O” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número trinta e quatro (34) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua São
Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul setenta metros e
oitenta e sete centímetros (70,87m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),

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com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, como lote número treze (13); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua São Judas Tadeu, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro (34);
CCCXVI - Matrícula n.º 32.879 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “O”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta e três (33) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta e
três metros e oitenta e sete centímetros (63,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros: (20,00m), com o lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número quatorze (14); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
trinta e três (33);
CCCXVII - Matrícula n.º 32.880 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta e dois (32) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta
e seis metros e oitenta e sete centímetros (56,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número quinze (15); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número trinta e
dois (32);
CCCXVIII - Matrícula n.º 32.881 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta e um (31) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e nove
metros e oitenta e sete centímetros (49,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezesseis (16); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
trinta e um (31);
CCCXIX - Matrícula n.º 32.882 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número trinta (30) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Sado Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e dois
metros e oitenta e sete centímetros (42,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezessete (17); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Sado Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
trinta (30);
CCCXX - Matrícula n.º 32.883 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e nove (29) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de

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forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
cinco metros e oitenta e sete centímetros (35,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezoito (18); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
vinte e nove (29);
CCCXXI - Matrícula n.º 32.884 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra “O”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e oito (28) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
oito metros e oitenta e sete centímetros (28,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezenove (19); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
vinte e oito (28);
CCCXXII - Matrícula n.º 32.885 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e sete (27) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e
um metros e oitenta e sete centímetros (21,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número vinte (20); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
São Judas Tadeu, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e
sete (27);
CCCXXIII - Matrícula n.º 32.886 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “O”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e seis (26) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado
na Rua Sado Judas Tadeu, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quatorze
metros e oitenta e sete centímetros (14,87m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezenove (19); AO SUL, na mesma extensão, com parte do
lote número vinte e três (P-23) e com os lotes números vinte e um (21) e vinte e dois (22); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Sado Judas Tadeu, onde
faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26);
CCCXXIV - Matrícula n.º 32.887 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número vinte e cinco (25) da quadra número dois (2) do setor O4H35,
de forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e trinta e quatro metros e trinta e
seis decímetros quadrados (134,36m²), situado na Rua São Judas Tadeu, lado PAR, esquina com
a Avenida Américo Vespúcio, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e noventa e cinco
centímetros (7,95m), com parte do lote número vinte (P-20); AO SUDESTE, na extensão de oito
metros e setenta e cinco centímetros (8,75m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio;

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AO LESTE, na extensão de quatorze metros e oitenta e sete centímetros (14,87m), com o
alinhamento da Rua São Judas Tadeu; e AO OESTE, na extensão de dezenove metros (19,00m),
com o lote número vinte e dois (22);
CCCXXV - Matrícula n.º 32.888 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número vinte e quatro (24) da quadra número dois (2) do setor 04H35,
de forma irregular, com a área superficial de cento e cinquenta e quatro metros e setenta e oito
decímetros quadrados (154,78m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR e na Avenida Américo
Vespúcio, lado ÍMPAR no Bairro Vargas, nesta cidade, distante, a face leste oito metros e
setenta e cinco centímetros (8,75m) da esquina formada com a Rua São Judas Tadeu, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e um centímetro
(8,01m), com parte do lote número vinte (P-20); AO SUL/SUDESTE, na extensão de oito metros
e quatorze centímetros (8,14m), formado por dois segmentos, a saber: o primeiro, no sentido
oeste-leste, com sete metros e três centímetros (7,03m), com o alinhamento da Rua Paraíba, e o
segundo, no sentido sudoeste-nordeste, na extensão de um metro e onze centímetros (1,11m),
com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; AO LESTE, na extensão dezenove metros
(19,00m), como lote número vinte e um (21); e AO OESTE, na extensão de dezenove metros e
vinte centímetros (19,20m), com o lote número vinte e três (23);
CCCXXVI - Matrícula n.º 32.889 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número vinte e três (23) da quadra número dois (2) do setor 04H35 de
forma irregular, com a área superficial de cento e cinquenta e dois metros e sete decímetros
quadrados (152,07m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face leste sete metros e três centímetros (7,03m) da esquina formada com a Avenida
Américo Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
oito metros e um centímetro (8,01m), com parte dos lotes números vinte (P-20) e vinte e seis (P26); AO SUL, na extensão de oito metros e quatro centímetros (8,04m), com o alinhamento da
Rua Paraíba, onde faz frente; AO LESTE, na extensão dezenove metros e vinte centímetros
(19,20m), com o lote número vinte e dois (22); e AO OESTE, na extensão de dezoito metros e
oitenta e dois centímetros (18,82m), com o lote número vinte e quatro (24);
CCCXXVII - Matrícula n.º 32.890 - Lote urbano sob o número vinte e quatro (24) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma irregular, com a área superficial de cento e quarenta e nove metros e oito decímetros
quadrados (149,08m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face oeste oito metros e quatro centímetros (8,04m) da esquina formada com a Rua
Madre Paulina, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de oito
metros e um centímetro (8,01m), com parte do lote número vinte e seis (P-26); AO SUL, na
extensão de oito metros e quatro centímetros (8,04m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde
faz frente; AO LESTE, na extensão dezoito metros e oitenta e dois centímetros (18,82m), com o
lote número vinte e três (23); e AO OESTE, na extensão de dezoito metros e quarenta e cinco
centímetros (18,45m), com o lote número vinte e cinco (25);
CCCXXVIII - Matrícula n.º 32.891 - Lote urbano sob o número vinte e cinco (25) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”; que no mapeamento
geral corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta e seis metros e nove
decímetros quadrados (146,09m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, esquina com a Rua Madre
Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de oito metros e um centímetro (8,01m), com parte do
lote número vinte e seis (P-26); AO SUL, na extensão de oito metros e quatro centímetros

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(8,04m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na extensão dezoito metros e quarenta
e cinco centímetros (18,45m), com o lote número vinte e quatro (24); e AO OESTE, na extensão
de dezoito metros e sete centímetros (18,07m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina;
CCCXXIX - Matrícula n.º 32.892 - Lote urbano sob o número vinte e seis (26) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde, ao lote número vinte (20) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezoito
metros e sete centímetros (18,07m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número vinte e sete (27); AO SUL, na mesma extensão, com parte do lote número vinte e três
(P-23) e com os lotes números vinte e quatro (24) e vinte e cinco (25); AO LESTE, na extensão
de sete metros (7,00m), com o lote número vinte (20); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXX - Matrícula n.º 32.893 - Lote urbano sob o número vinte e sete (27) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e cinco
metros e sete centímetros (25,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número vinte e oito (28); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e seis (26); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dezenove (19); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXI - Matrícula n.º 32.894 - Lote urbano sob o número vinte e oito (28) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
dois metros e sete centímetros (32,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número vinte e nove (29); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e sete
(27); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dezoito (18); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXII - Matrícula n.º 32.895 - Lote urbano sob o número vinte e nove (29) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e
nove metros e sete centímetros (39,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m); com o
lote número trinta (30); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e oito (28); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dezessete (17); e AO OESTE,
na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXIII - Matrícula n.º 32.896 - Lote urbano sob o número trinta (30) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e seis
metros e sete centímetros (46,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes

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dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e um (31); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número vinte e nove (29);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dezesseis (16); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXIV - Matrícula n.º 32.897 - Lote urbano sob o número trinta e um (31) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul
cinquenta e três metros e sete centímetros (53,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número trinta e dois (32); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta
(30); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quinze (15); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXV - Matrícula n.º 32.898 - Lote urbano sob o número trinta e dois (32) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta
metros e sete centímetros (60,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20, 00m), com o lote
número trinta e três (33); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e um (31); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXVI - Matrícula n.º 32.899 - Lote urbano sob o número trinta e três (33) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número, treze (13) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de
forma regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada
na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul sessenta
e sete metros e sete centímetros (67,07m), da esquina formada com a Rua Paraíba, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e quatro (34); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e dois
(32); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número treze (13); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXVII - Matrícula n.º 32.900 - Lote urbano sob o número trinta e quatro (34) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número doze (12) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul setenta e quatro
metros e sete centímetros (74,07m), da esquina formada com Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número trinta e cinco (35); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e três (33);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXVIII - Matrícula n.º 32.901 - Lote urbano sob o número trinta e cinco (35) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número onze (11) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte setenta metros
(70,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com. as

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seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e seis (36); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e quatro
(34); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número onze (11); e AO
OESTE, na mesma extensão, como alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXXXIX - Matrícula n.º 32.902 - Lote urbano sob o número trinta e seis (36) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dez (10) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sessenta e três
metros (63,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número trinta e sete (37); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e cinco
(35); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dez (10); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXL - Matrícula n.º 32.903 - Lote urbano sob o número trinta e sete (37) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e
seis metros (56,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número trinta e oito (38); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e
seis (36); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número nove (9); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLI - Matrícula n.º 32.904 - Lote urbano sob o número trinta e oito (38) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
nove metros (49,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número trinta e nove (39); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número trinta e sete (37); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número
oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz
frente;
CCCXLII - Matrícula n.º 32.905 - Lote urbano sob o número trinta e nove (39) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número sete (7) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e
dois metros (42,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m),
com o lote número quarenta (40); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e oito
(38); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número sete (7); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLIII - Matrícula n.º 32.906 - Lote urbano sob o número quarenta (40) da quadra
“O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua Madre
Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros

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(35,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quarenta e um (41); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número trinta e nove (39);
AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLIV - Matrícula n.º 32.907 - Lote urbano sob o número quarenta e um (41) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e oito
metros (28,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quarenta e dois (42); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta
(40); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número cinco (5); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLV - Matrícula n.º 32.908 - Lote urbano sob o número quarenta e dois (42) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e um
metros (21,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quarenta e três (43); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e
um (41); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número quatro (4); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLVI - Matrícula n.º 32.909 - Lote urbano sob o número quarenta e três (43) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número três (3) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze
metros (14,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quarenta e quatro (44); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e
dois (42); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número três (3); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLVII - Matrícula n.º 32.910 - Lote urbano sob o número quarenta e quatro (44)
da quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dois (2) da quadra número dois (2) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situada na Rua
Madre Paulina, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros
(7,00m), da esquina formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quarenta e cinco (45); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quarenta e três.
(43); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número dois (2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina, onde faz frente;
CCCXLVIII - Matrícula n.º 32.911 - Lote urbano sob o número quarenta e cinco (45) da
quadra “O” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número dois (2) do setor O4H35, de forma
regular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²),
situada na Rua Madre Paulina, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues

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Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o alinhamento da
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quarenta e quatro (44); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o lote número um
(1); e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Madre Paulina;
CCCXLIX - Matrícula n.º 32.912 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e dois (22) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²) situada na Rua
Madre Paulina, lado PAR, esquina com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR,
esquina com a Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com o
lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCL - Matrícula n.º 32.913 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e um (21) da quadra número um (1) do setor O4H35, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face norte ao correr de ambas as Ruas sete metros (7,00m) da esquina formada
com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLI - Matrícula n.º 32.914 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte (20) da quadra número um (1) do setor O4H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas quatorze metros (14,00m) da esquina formada
com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLII - Matrícula n.º 32.915 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezenove (19) da quadra número um (1) do setor O4H35, de forma regular, com
a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face ao correr de ambas as Ruas norte vinte e um metros (21,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três (3);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLIII - Matrícula n.º 32.916 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde

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ao lote número dezoito (18) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas vinte e oito metros (28,00m) da esquina formada
com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro (4); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLIV - Matrícula n.º 32.917 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezessete (17) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas trinta e cinco metros (35,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLV - Matrícula n.º 32.918 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dezesseis (16) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas quarenta e dois metros (42,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE; na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLVI - Matrícula n.º 32.919 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quinze (15) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas quarenta e nove metros (49,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLVII - Matrícula n.º 32.920 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatorze (14) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas cinquenta e seis metros (56,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número oito (8);

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AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLVIII - Matrícula n.º 32.921 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número treze (13) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas sessenta e três metros (63,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número onze (11); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão,
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLIX - Matrícula n.º 32.922 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número doze (12) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte ao correr de ambas as Ruas setenta metros (70,00m) da esquina formada
com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dez (10); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número doze (12); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLX - Matrícula n.º 32.923 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número onze (11) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina setenta e dois metros e setenta e três
centímetros (72,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
setenta metros e quarenta e oito centímetros (70,48m), também da esquina formada com a Rua
Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número onze (11); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número treze
(13); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com. o alinhamento da Rua Madre
Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXI - Matrícula n.º 32.924 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra “P” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua Madre
Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina sessenta e cinco metros e setenta e três
centímetros (65,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
sessenta e três e quarenta e oito centímetros (63,48m), também da esquina formada com a Rua
Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número doze (12); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
quatorze (14); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com. o alinhamento da Rua Raul Seixas;

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CCCLXII - Matrícula n.º 32.925 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste
na Rua Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas,
nesta cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina cinquenta e oito metros e setenta
e três centímetros (58,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul
Seixas, cinquenta e seis metros e quarenta e oito centímetros (56,48m), também da esquina
formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); AO SUL, na mesma extensão,
com o lote número quinze (15); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da
Rua Raul Seixas;
CCCLXIII - Matrícula n.º 32.926 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número oito (8) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina cinquenta e um metros e setenta e três
centímetros (51,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
quarenta e nove metros e quarenta e oito centímetros (49,48m), também da esquina formada com
a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezesseis (16); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXIV - Matrícula n.º 32.327 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número sete (7) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina, quarenta e quatro metros e setenta e
três centímetros (44,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul
Seixas, quarenta e dois metros e quarenta e oito centímetros (42,48m), também da esquina
formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quinze (15); AO SUL, na mesma
extensão, com o lote número dezessete (17); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXV - Matrícula n.º 32.928 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número seis (6) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina, trinta e sete metros e setenta e três
centímetros (37,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
trinta e cinco metros e quarenta e oito centímetros (35,48m), também da esquina, formada com a
Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezoito (18); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;

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CCCLXVI - Matrícula n.º 32.929 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste
na Rua Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas,
nesta cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina, trinta metros e setenta e três
centímetros (30,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
vinte e oito metros e quarenta e oito centímetros. (28,48m), também da esquina formada com a
Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); AO SUL, na mesma extensão, com o lote
número dezenove (19); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXVII - Matrícula n.º 32.930 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da quadra
“P” da planta do loteamento denominada de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste
na Rua Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas,
nesta cidade distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina, vinte e três metros e setenta e
três centímetros (23,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul
Seixas, vinte e um metros e quarenta e oito centímetros (21,48m), também da esquina formada
com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número dezoito (18); AO SUL, na mesma extensão, com o
lote número vinte (20); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da
Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXVIII - Matrícula n.º 32.931 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado ao leste na Rua
Madre Paulina, lado PAR e ao oeste na Rua Raul Seixas, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta
cidade, distante a face sul ao correr da Rua Madre Paulina, dezesseis metros e setenta e três
centímetros (16,73m) da esquina formada com a Rua Paraíba e ao correr da Rua Raul Seixas,
quatorze metros e quarenta e oito centímetros (14,48m), também da esquina formada com a Rua
Paraíba, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dezenove (19); AO SUL, na mesma extensão, com parte do lote
número vinte e três (P-23) e com os lotes números vinte e um (21) e vinte e dois (22); AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXIX - Matrícula n.º 32.932 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e sessenta e um metros e sessenta e sete
decímetros quadrados (161,67m²), situado na Rua Madre Paulina, lado PAR, esquina com a Rua
Paraíba, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações:
AO NORTE, na extensão de dez metros (10,00m), com parte do lote número vinte (P-20); AO
SUL, na extensão de dez metros e dezesseis centímetros (10,16m), com o alinhamento da Rua
Paraíba; AO LESTE, na extensão de dezesseis metros e setenta e três centímetros (16,73m), com
o alinhamento da Rua Madre Paulina; e AO OESTE, na extensão de quinze metros e sessenta
centímetros (15,60m), com o lote número vinte e dois (22);
CCCLXX - Matrícula n.º 32.933 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“P” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número um (1) da quadra número um (1) do setor 04H35, de forma irregular,
de esquina, com a área superficial de cento e cinquenta metros e dezessete decímetros quadrados
(150,17m²), situado na Rua Paraíba, lado PAR, esquina com a Rua Raul Seixas, lado PAR, no
Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de dez metros (10,00m), com parte do lote número vinte (P-20); AO SUL, na extensão
de dez metros e doze centímetros (10,12m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na
extensão de quinze metros e sessenta centímetros (15,60m), com o lote número vinte e um (21);
e AO OESTE, na extensão de quatorze metros e quarenta e oito centímetros (14,48m), com o
com o alinhamento da Rua Raul Seixas;
CCCLXXI - Matrícula n.º 32.934 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “Q” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número vinte e três (23) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma triangular,
com a área superficial de duzentos e três metros e vinte e um decímetros quadrados (203,21m²),
situado na Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face
leste cinquenta centímetros (0,50m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e oito metros e cinquenta
centímetros (28,50m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio, onde faz frente; AO
SUL, na extensão de vinte metros e sessenta e seis centímetros (20,66m), com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; e AO LESTE, na extensão de
dezenove metros e sessenta e sete centímetros (19,67m), com o lote número dois (2);
CCCLXXII - Matrícula n.º 32.935 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e dois (22) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de
forma irregular, de esquina, com a área superficial de cento e quarenta e um metros e noventa e
quatro decímetros quadrados (141,94m²), situado na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, esquina com a
Avenida Américo Vespúcio, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de seis metros e sessenta centímetros
(6,60m), com o alinhamento da Rua Paraíba; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE/NOROESTE, na extensão de vinte
metros e dezessete centímetros (20,17m), formado por dois segmento, a saber: o primeiro no
sentido sul - norte na extensão de dezenove metros e sessenta e sete centímetros (19,67m), com o
lote número um (1), e o segundo no sentido sudoeste-nordeste, na extensão de cinquenta
centímetros (0,50m), com o alinhamento da Avenida Américo Vespúcio;
CCCLXXIII - Matrícula n.º 32.936 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte e um (21) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste seis metros e
sessenta centímetros (6,60m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros
(7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com
terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com
o lote número dois (2);
CCCLXXIV - Matrícula n.º 32.937 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número vinte (20) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste treze metros e

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setenta centímetros (13,70m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros
(7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com
terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com
o lote número três (3);
CCCLXXV - Matrícula n.º 32.938 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezenove (19) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste vinte metros e
oitenta centímetros (20,80m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros
(7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com
terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
lote número quatro (4);
CCCLXXVI - Matrícula n.º 32.939 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezoito (18) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste vinte e sete
metros e noventa centímetros (27,90m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número cinco (5);
CCCLXXVII - Matrícula n.º 32.940 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezessete (17) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste trinta e cinco
metros (35,00m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros (7,10m),
com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), como lote número oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número seis (6);
CCCLXXVIII - Matrícula n.º 32.941 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dezesseis (16) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste quarenta e
dois metros e dez centímetros (42,10m) da esquina formada, com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número sete (7);

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CCCLXXIX - Matrícula n.º 32.942 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quinze (15) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na, Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste quarenta e
nove metros e vinte centímetros (49,20m) da esquina formada com a Avenida Américo
Vespúcio, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros
e dez centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na
mesma extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO
LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o a número dez (10); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número oito (8);
CCCLXXX - Matrícula n.º 32.943 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “Q”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatorze (14) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste cinquenta e
seis metros e trinta centímetros (56,30m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número onze (11); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número nove (9);
CCCLXXXI - Matrícula n.º 32.944 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número treze (13) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste sessenta e três
metros e quarenta centímetros (63,40m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número doze (12); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número dez (10);
CCCLXXXII - Matrícula n.º 32.945 - Lote urbano sob o número doze (12) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número doze (12) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste setenta
metros e cinquenta centímetros (70,50m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número treze (13); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número onze (11);
CCCLXXXIII - Matrícula n.º 32.946 - Lote urbano sob o número treze (13) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número onze (11) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste setenta e um
metros (71,00m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena, com as seguintes

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dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros (7,10m),
com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatorze (14); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
lote número doze (12);
CCCLXXXIV - Matrícula n.º 32.947 - Lote urbano sob o número quatorze (14) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número dez (10) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste sessenta e três
metros e noventa centímetros (63,90m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quinze (15); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número treze (13);
CCCLXXXV - Matrícula n.º 32.948 - Lote urbano sob o número quinze (15) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número nove (9) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste cinquenta e
seis metros e oitenta centímetros (56,80m) da esquina formada com a Rua Marquês de
Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete
metros e dez centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL,
na mesma extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira;
AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezesseis (16); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número quatorze (14);
CCCLXXXVI - Matrícula n.º 32.949 - Lote urbano sob o número dezesseis (16) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número oito (8) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quarenta e
nove metros e setenta centímetros (49,70m) da esquina formada com a Rua Marquês de
Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete
metros e dez centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL,
na mesma extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira;
AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezessete (17); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número quinze (15);
CCCLXXXVII - Matrícula n.º 32.950 - Lote urbano sob o número dezessete (17) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número sete (7) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quarenta e
dois metros e sessenta centímetros (42,60m) da esquina formada com a Rua Marquês de
Barbacena, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete
metros e dez centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL,
na mesma extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira;
AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezoito (18); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o lote número dezesseis (16);

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CCCLXXXVIII - Matrícula n.º 32.951 - Lote urbano sob o número dezoito (18) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número seis (6) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste trinta e cinco
metros e cinquenta centímetros (35,50m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dezenove (19); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o lote número dezessete (17);
CCCLXXXIX - Matrícula n.º 32.952 - Lote urbano sob o número dezenove (19) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste vinte e oito
metros e quarenta centímetros (28,40m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez
centímetros (7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE,
na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte (20); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número dezoito (18);
CCCXC - Matrícula n.º 32.953 - Lote urbano sob o número vinte (20) da quadra “Q” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número oito (8) do setor O4H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado na Rua Paraíba,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste vinte e um metros e trinta
centímetros (21,30m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena, com as seguintes
dimensões e confrontações; AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros (7,10m),
com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número vinte e um (21); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
lote número dezenove (19);
CCCXCI - Matrícula n.º 32.954 - Lote urbano sob o número vinte e um (21) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número três (3) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado na Rua
Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quatorze metros e
vinte centímetros (14,20m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros
(7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com
terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e dois (22); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número vinte (20);
CCCXCII - Matrícula n.º 32.955 - Lote urbano sob o número vinte e dois (22) da quadra
“Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento: geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta e dois metros quadrados (142,00m²), situado
na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste sete metros e
dez centímetros (7,10m) da esquina formada com a Rua Marquês de Barbacena, com as

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seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros
(7,10m), com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com
terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão
de vinte metros (20,00m), com o lote número vinte e três (23); e AO OESTE, na mesma
extensão, com o lote número vinte e um (21);
CCCXCIII - Matrícula n.º 32.956 - Lote urbano sob o número vinte e três (23) da
quadra “Q” da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento
geral corresponde ao lote número um (1) da quadra número oito (8) do setor 04H35, de forma
irregular, de esquina, com a área superficial de cento e setenta e cinco metros e oitenta e nove
decímetros quadrados (175,89m²), situado na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, esquina com a Rua
Marquês de Barbacena, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros e dez centímetros (7,10m), com o
alinhamento da Rua Paraíba; AO SUL, na extensão de dez metros e quarenta e nove centímetros
(10,49m), com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO
LESTE, na extensão de vinte metros e vinte e nove centímetros (20,29m), com o alinhamento da
Rua Marquês de Barbacena; e AO OESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número vinte e dois (22);
CCCXCIV - Matrícula n.º 32.957 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “R” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número nove (9) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua
Paraíba; AO SUL, na mesma extensão, com terras de propriedade de Aurélio da Silva e Abel
Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois
(2); e AO OESTE, na mesma extensão, também com o alinhamento da Rua Paraíba;
CCCXCV - Matrícula n.º 32.958 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “R” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número cinco (5) do setor O4H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140, 00m²), situado na Rua Paraíba, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste sessenta e três metros e dezenove
centímetros (63,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número um (1);
CCCXCVI - Matrícula n.º 32.959 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “R” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento gerai corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Paraíba, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste cinquenta e nove metros e
dezenove centímetros (59,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número dois (2);
CCCXCVII - Matrícula n.º 32.960 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “R”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número seis (6) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quarenta e nove
metros e dezenove centímetros (49,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número três (3);
CCCXCVIII - Matrícula n.º 32.961 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “R”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Paraíba, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste quarenta e dois
metros e dezenove centímetros (42,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio,
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número quatro (4);
CCCXCIX - Matrícula n.º 32.962 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “R” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número cinco (5) do setor O4H35, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Paraíba, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste trinta e cinco metros e dezenove
centímetros (35,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número sete (7); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número cinco (5);
CD - Matrícula n.º 32.963 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “R” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número três (3) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Paraíba, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste vinte e oito metros e dezenove
centímetros (28,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de
propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número oito (8); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número seis (6);
CDI - Matrícula n.º 32.964 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “R” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número dois (2) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Paraíba, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste vinte e um metros e dezenove
centímetros (21,19m) da esquina formada com a Avenida Américo Vespúcio, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Rua Paraíba, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com terras de

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propriedade de Aurélio da Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número nove (9); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote
número sete (7);
CDII - Matrícula n.º 32.965 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “R” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número cinco (5) do setor 04H35, de forma triangular, de
esquina, com a área superficial de duzentos e treze metros e oitenta e três decímetros quadrados
(213,83m²), situado na Rua Paraíba, lado ÍMPAR, esquina com a Avenida Américo Vespúcio,
lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte e um metros e dezenove centímetros (21,19m), com o alinhamento
da Rua Paraíba; AO SUDESTE, na extensão de vinte e nove metros (29,00m), com o
alinhamento da Avenida Américo Vespúcio; e AO OESTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número oito (8);
CDIII - Matrícula n.º 32.966 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número onze (11) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, de
esquina, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na
Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, esquina com a Rua Santa Luzia, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado; AO SUL, na mesma extensão, com parte do lote número sete (P-7); AO
LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Santa Luzia;
CDIV - Matrícula n.º 32.967 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dez (10) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste sete metros
(7,00m) da esquina formada com a Rua Santa Luzia, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com parte do
lote número sete (P-7); AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número
três (3); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número um (1);
CDV - Matrícula n.º 32.968 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “S” da planta
do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde ao lote
número nove (9) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste quatorze
metros (14,00m) da esquina formada com a Rua Santa Luzia, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Avenida
Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma extensão, com parte dos
lotes números sete (P-7) e onze (P-11); AO LESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com
o lote número quatro (4); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número dois (2);
CDVI - Matrícula n.º 32.969 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste dezoito
metros e quarenta e seis centímetros (18,46m) da esquina formada com a Rua Número Doze
(12), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros

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(7,00m), com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO
SUL, na mesma extensão, com parte do lote número onze (P-11); AO LESTE, na extensão de
vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5); e AO OESTE, na mesma extensão, com o
lote número três (3);
CDVII - Matrícula n.º 32.970 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número um (1) do setor O4H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados, (140,00m²), situado na Avenida Valdemimo
Rodrigues Machado, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face leste onze metros
e quarenta e seis centímetros (11,46m) da esquina formada com a Rua Número Doze (12), com
as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de sete metros (7,00m), com o
alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, onde faz frente; AO SUL, na mesma
extensão, com parte do lote número onze (P-11); AO LESTE, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número seis (6); e AO OESTE, na mesma extensão, com o lote número
quatro (4);
CDVIII - Matrícula n.º 32.971 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma irregular, de esquina,
com a área superficial de cento e sessenta e oito metros e trinta e nove decímetros quadrados
(168,39m²), situado na Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, lado PAR, esquina com a Rua
Número Doze (12), lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de onze metros e quarenta e seis centímetros (11,46m),
com o alinhamento da Avenida Valdemimo Rodrigues Machado; AO SUL, na extensão de um
metro e trinta e três centímetros (1,33m), com parte do lote número onze (P-11); AO
NORDESTE/SUDESTE, na extensão de vinte e três metros e cinquenta e três centímetros
(23,53m), em linha quebrada, formada por dois (2) segmentos de retas, o primeiro, ao nordeste,
na extensão de cinco metros e quatro centímetros (5,04m) e o segundo, ao sudeste, na extensão
de dezoito metros e quarenta e nove centímetros (18,49m), com o alinhamento da Rua Número
Doze (12); e AO OESTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
CDIX - Matrícula n.º 32.972 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Santa Luzia, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte metros (20,00m) da esquina
formada com a Avenida Valdemimo Rodrigues Machado, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com os lotes números um
(1), dois (2) e três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número onze (P-11); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Santa Luzia, onde faz frente;
CDX - Matrícula n.º 32.973 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dois (2) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Santa Luzia, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e cinco metros e dezenove
centímetros (25,19m) da esquina formada com a Rua Número Doze (12); com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com os lotes
número sete (7); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número onze (P-11); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Santa Luzia, onde faz frente;

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CDXI - Matrícula n.º 32.974 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Santa Luzia, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezoito metros e dezenove
centímetros (18,19m) da esquina formada com a Rua Número Doze (12); com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com os lotes
número oito (8) ; AO SUL, na mesma extensão, com o lote número dez (10); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte do lote número onze (P-11); e AO OESTE, na
mesma extensão, com o alinhamento da Rua Santa Luzia, onde faz frente;
CDXII - Matrícula n.º 32.975 - Lote urbano sob o número dez (10) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número um (1) do setor O4H25, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de duzentos e trinta e nove metros e sete decímetros quadrados
(239,07m²), situado na Rua Santa Luzia, lado ÍMPAR, esquina com a Rua Número Doze (12),
lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número nove (9); AO SUDOESTE,
na extensão cinco metros (5,00m), com o alinhamento da Rua 12; AO SUDESTE, na extensão
de vinte e três metros e oitenta e seis centímetros (23,86m), com o alinhamento da Rua Número
Doze (12); e AO OESTE, na extensão de dezoito metros e dezenove centímetros (18,19m), com
o alinhamento da Rua Santa Luzia;
CDXIII - Matrícula n.º 32.976 - Lote urbano sob o número onze (11) da quadra “S” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número cinco (5) da quadra número um (1) do setor 04H25, de forma triangular, com a
área superficial de cento e setenta metros e três decímetros quadrados (170,03m²), situado na
Rua, Número Doze (12), lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face oeste vinte e
oito metros e oitenta e seis centímetros (28,86m) em linha quebrada, da esquina formada com a
Rua Santa Luzia, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de
dezesseis metros e trinta e três centímetros (16,33m), com parte do lote número três (P-3) e com
os lotes números quatro (4), cinco (5) e seis (6); AO SUDESTE, na extensão vinte e quatro
metros e oitenta e nove centímetros (24,89m), com o alinhamento da Rua Número Doze (12),
onde faz frente; e AO OESTE, na extensão de vinte e um metros (21,00m), com os lotes
números sete (7), oito (8) e nove (9);
CDXIV - Matrícula n.º 32.977 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número nove (9) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma irregular, de
esquina, com a área superficial de duzentos e trinta metros e cinquenta decímetros quadrados
(230,50m²), situado na Rua Marquês de Barbacena, lado ÍMPAR, esquina com a Rua
Pernambuco, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NOROESTE, na extensão de vinte e três metros e setenta e oito centímetros
(23,78m), com o alinhamento da Rua Pernambuco; AO SUL, na extensão de vinte metros
(20,00m), com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão vinte metros e um centímetro
(20,01m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO OESTE, na extensão de três
metros e trinta e sete centímetros (3,37m), com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena;
CDXV - Matrícula n.º 32.978 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte três metros e trinta
e sete centímetros (3,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes

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dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXVI - Matrícula n.º 32.979 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dez metros e trinta
e sete centímetros (10,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número dois (2); AO SUL, na mesma extensão com o lote número quatro (4); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO
OESTE na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXVII - Matrícula n.º 32.980 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte dezessete metros e
trinta e sete centímetros (17,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXVIII - Matrícula n.º 32.981 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número cinco (5) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e quatro
metros e trinta e sete centímetros (24,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão com o lote número seis (6); AO LESTE,
na extensão de sete metros (7,00m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO
OESTE, na mesma extensão com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXIX - Matrícula n.º 32.982 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número quatro (4) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a
área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e um metros
e trinta e sete centímetros (31,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número cinco (5); AO SUL, na mesma extensão com o lote número sete (7); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área institucional número dois (P-2); e AO
OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXX - Matrícula n.º 32.983 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “T" da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma irregular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e oito
metros e trinta e sete centímetros (38,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as

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seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão com o lote número oito (8); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área verde número um (P-1) ou 04H460501; e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente;
CDXXI - Matrícula n.º 32.984 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dois (2) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e cinco
metros e trinta e sete centímetros (45,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número sete (7); AO SUL, na mesma extensão com o lote número nove (9); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com parte da área verde número um (P-1); ou 04H460501 e
AO OESTE, na mesma extensão, com o alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz
frente;
CDXXII - Matrícula n.º 32.985 - Lote urbano sob o número nove (9) da quadra “T” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número sete (7) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Marquês de
Barbacena, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte cinquenta e dois
metros e trinta e sete centímetros (52,37m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as
seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o
lote número oito (8); AO SUL, na mesma extensão, com o imóvel de propriedade de Aurélio da
Silva e Abel Antônio da Silveira; AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte da
área verde número um (P-1) ou 04H460501; e AO OESTE, na mesma extensão, com o
alinhamento da Rua Marquês de Barbacena, onde faz frente;
CDXXIII - Matrícula n.º 32.986 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Raul Seixas, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul cinquenta e um metros e vinte e
quatro centímetros (51,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m); AO SUL, na
mesma extensão, com o lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de sete: metros (7,00m),
com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com
parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXIV - Matrícula n.º 32.987 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Raul Seixas, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul quarenta e quatro metros e vinte e
quatro centímetros (44,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número um (1); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXV - Matrícula n.º 32.988 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, com a área

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superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Raul Seixas, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta e sete metros e vinte e quatro
centímetros (37,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXVI - Matrícula n.º 32.989 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “U”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Raul Seixas, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul trinta metros e
vinte e quatro centímetros (30,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número três (3); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXVII - Matrícula n.º 32.990 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “U”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Raul Seixas, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul vinte e três metros
e vinte e quatro centímetros (23,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes
dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote
número quatro (4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na
extensão de sete metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXVIII - Matrícula n.º 32.991 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Raul Seixas, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul dezesseis metros e vinte e quatro
centímetros (16,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXIX - Matrícula n.º 32.992 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número dois (2) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Raul Seixas, lado
ÍMPAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face sul nove metros e vinte e quatro
centímetros (9,24m) da esquina formada com a Rua Paraíba, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número seis (6);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número oito (8); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com o alinhamento da Rua Raul Seixas, onde faz frente; e AO OESTE, na
mesma extensão, com parte da área verde número um (P-1) ou 04H250201;
CDXXX - Matrícula n.º 32.993 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “U” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número um (1) da quadra número três (3) do setor 04H25, de forma regular, de esquina,

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com a área superficial de cento e sessenta e dois metros e quatorze decímetros quadrados
(162,14m²), situado na Rua Raul Seixas, lado ÍMPAR, esquina com. a Rua Paraíba, lado PAR,
no Bairro Vargas, nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na
extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7); AO SUL, na extensão, de vinte
metros e vinte e cinco centímetros (20,25m) com o alinhamento da Rua Paraíba; AO LESTE, na
extensão de nove metros e vinte e quatro centímetros (9,24m), com o alinhamento da Rua Raul
Seixas; e AO OESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com parte da área verde número um
(P-1) ou 04H250201;
CDXXXI - Matrícula n.º 32.994 - Lote urbano sob o número um (1) da quadra “V” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número oito (8) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular, de esquina,
com a área superficial de cento e quarenta metras quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR, esquina com a Rua Pernambuco, lado ÍMPAR, no Bairro Vargas,
nesta cidade, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o alinhamento da Rua Pernambuco; AO SUL, na mesma extensão, com o
lote número dois (2); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua
Rosa Elvira Kleinubing; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional
número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXII - Matrícula n.º 32.995 - Lote urbano sob o número dois (2) da quadra “V” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número sete (7) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte sete metros (7,00m)
da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e confrontações: AO
NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número um (1); AO SUL, na mesma
extensão, com o lote número três (3); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com
alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão,
com parte da área institucional número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXIII - Matrícula n.º 32.996 - Lote urbano sob o número três (3) da quadra “V” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número seis (6) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quatorze metros
(14,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número dois (2);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número quatro (4); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXIV - Matrícula n.º 32.997 - Lote urbano sob o número quatro (4) da quadra “V”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número cinco (5) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
um metros (21,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número três (3);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número cinco (5); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXV - Matrícula n.º 32.998 - Lote urbano sob o número cinco (5) da quadra “V”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral

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corresponde ao lote número quatro (4) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma
regular, com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua
Rosa Elvira Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte vinte e
oito metros (28,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número quatro
(4); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número seis (6); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXVI - Matrícula n.º 32.999 - Lote urbano sob o número seis (6) da quadra “V” da
planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral corresponde
ao lote número três (3) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular, com a área
superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa Elvira
Kleinubing, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte trinta e cinco metros
(35,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número cinco (5);
AO SUL, na mesma extensão, com o lote número sete (7); AO LESTE, na extensão de sete
metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing, onde faz frente; e AO
OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXVII - Matrícula n.º 33.000 - Lote urbano sob o número sete (7) da quadra “V”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número dois (2) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado na Rua Rosa
Elvira Kleinubing, lado PAR e no leito da Rua Minas gerais, no Bairro Vargas, nesta cidade,
distante a face norte quarenta e dois metros (42,00m) da esquina formada com a Rua
Pernambuco, com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte
metros (20,00m), com o lote número seis (6); AO SUL, na mesma extensão, com o lote número
oito (8); AO LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira
Kleinubing, onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional
número dois (P-2) ou 04H460502;
CDXXXVIII - Matrícula n.º 33.001 - Lote urbano sob o número oito (8) da quadra “V”
da planta do loteamento denominado de “Vila Santa Luzia”, que no mapeamento geral
corresponde ao lote número um (1) da quadra número seis (6) do setor 04H46, de forma regular,
com a área superficial de cento e quarenta metros quadrados (140,00m²), situado no leito da Rua
Minas Gerais, lado PAR, no Bairro Vargas, nesta cidade, distante a face norte quarenta e nove
metros (49,00m) da esquina formada com a Rua Pernambuco, com as seguintes dimensões e
confrontações: AO NORTE, na extensão de vinte metros (20,00m), com o lote número sete (7);
AO SUL, na mesma extensão, com parte da área verde número um (p-1) ou 04H460501; AO
LESTE, na extensão de sete metros (7,00m), com alinhamento da Rua Rosa Elvira Kleinubing,
onde faz frente; e AO OESTE, na mesma extensão, com parte da área institucional número dois
(P-2) ou 04H460502.
Art. 3º Com a finalidade de promover a regularização fundiária das áreas ocupadas, o
Poder Executivo realizará a alienação dos lotes descritos no art. 2.º às famílias ocupantes que
estiverem devidamente cadastradas na Secretaria de Obras e Habitação, mediante a comprovação
de atendimento dos seguintes requisitos:
I - utilização da área para residência própria ou de sua família, por prazo mínimo igual
ou superior a 5 (cinco) anos ininterruptos, na data da publicação desta Lei;
II - comprovação de que o ocupante não é possuidor de outro imóvel urbano ou rural no
Município; e

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III - comprovação de que o ocupante aufere renda familiar de até 5 (cinco) salários
mínimos vigentes no país.
§ 1º A alienação dos lotes ou frações de lotes às famílias beneficiárias será efetuada
mediante a entrega de “Termo de Legitimação Fundiária”, nos termos da Lei Federal n.º 13.465,
de 11 de julho de 2017, com base no projeto urbanístico elaborado pela Secretaria de Obras e
Habitação e aprovado pelo Município de Sapucaia do Sul.
§ 2º O “Termo de Legitimação Fundiária” de que trata o § 1.º deste artigo poderá ser
concedido ao ocupante sobre a totalidade ou fração ideal de um lote.
§ 3º Inviabilizada a alienação gratuita, em razão do descumprimento do disposto no
inciso I ou II deste artigo, o Estado poderá conceder o uso do imóvel, sob a modalidade de
permissão, respeitados os requisitos da presente Lei, até a superação dos impedimentos.
§ 4º A alienação dos lotes aos ocupantes será dispensada de licitação, com base no art.
17, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com a redação dada
pela Lei Federal n.º 11.481, de 31 de maio 2007, vedada mais de uma alienação ou concessão ao
mesmo titular.
§ 5º Sem prejuízo dos direitos decorrentes da posse exercida anteriormente, o detentor
do “Termo de Legitimação Fundiária” a que se refere o § 1.º deste artigo, após 5 (cinco) anos de
sua concessão, poderá requerer ao oficial do Registro de Imóveis a conversão deste em título de
propriedade.
§ 6º Será permitida a concessão do “Termo de Legitimação Fundiária”, a título
gratuito, nas situações em que o beneficiário desenvolva, no local, atividade comercial, desde
que esta esteja associada à moradia e subsistência própria ou da família.
§ 7º Na hipótese de utilização exclusiva da área para fins comerciais, a alienação será
onerosa, mediante prévia avaliação do imóvel.
§ 8º Fica assegurada aos beneficiários enquadrados nos requisitos do art. 3.º desta Lei a
isenção prevista no § 1.º do art. 13 da Lei Federal n.º 13.465/17.
§ 9º Fica igualmente autorizada a alienação onerosa do imóvel aos ocupantes que
possuam renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos e que preencham os requisitos
constantes dos incisos I e II do art. 3.º desta Lei, atribuindo-se ao imóvel o valor de sua
avaliação.
Art. 4º A alienação do lote ao ocupante beneficiário, mediante “Termo de Legitimação
Fundiária”, será gravada com cláusula de inalienabilidade, pelo período de 5 (cinco) anos, a
contar da data de sua emissão, vedada sua utilização para outros fins que não o de sua moradia
ou exploração de seu comércio, sob pena de reversão do título aquisitivo.
Art. 5º No caso de alienação onerosa ao ocupante que comprovar renda igual ou
superior a 10 (dez) salários mínimos será concedido desconto de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor de avaliação do imóvel, cujo pagamento poderá ser parcelado em até 24 (vinte e
quatro) meses.

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Parágrafo único. Nos casos de pagamento à vista, o beneficiário gozará do desconto
de 50% (cinquenta por cento) do respectivo valor.
Art. 6º Na hipótese de união estável ou casamento, quando inexistir qualquer
dispositivo legal que estabeleça de forma diversa, o “Termo de Legitimação Fundiária” será
outorgado, preferencialmente, ao cônjuge mulher.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de julho de 2020.
FIM DO DOCUMENTO

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