ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.422, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 114, de 18 de junho de 2015)
Declara oficial a Missão à cidade de Brasília, no
Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
Expediente nº 70370-20.00/15-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão, no período de 23 a 25 de junho de 2015, de
ÂNGELA SPERRY, representante do Estado do Rio Grande do Sul na Oficina de Validação de
Proposta de Projeto Pedagógico para a “Qualificação dos Profissionais de Saúde da Estratégia
Saúde da Família, em Plantas Medicinais e Fitoterápicos”, que será realizada na cidade de
Brasília, no Distrito Federal.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde, Unidade
Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 8073 e Recurso 2126.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de junho de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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