ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO N.º 11.175, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
(publicado no DOAL n.º 10109, de 06 de outubro de 2011)
Aprova o Balanço Geral do Estado, que
constitui a prestação de contas governamental
referente ao exercício financeiro de 2010, em
cumprimento ao disposto no art. 152, § 1.º,
inciso I, da Constituição do Estado.
Deputado José Sperotto, 1.º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º É aprovado o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas
governamental referente ao exercício financeiro de 2010, em cumprimento ao disposto no art.
152, § 1.º, inciso I, da Constituição do Estado.
Art. 2.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 4 de outubro de 2011.
FIM DO DOCUMENTO

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