ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.748, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 158, de 14 de agosto de 2019)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2800-0001472-3,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado PAULO SAAD e MARIA LUCIA
SECOTI FILIZOLA, no período de 16 a 18 de agosto de 2019, convidados para participarem da
VI Conferência Estadual da Pessoa Idosa, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria de
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, conforme recurso previsto na SRO nº 030169.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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