ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.771, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 167, de 27 de agosto de 2019)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que
consta no processo administrativo n° 19/2000-0096909-1,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 23 e 24 de setembro de
2019, os palestrantes abaixo relacionados, convidados a participar do “I Encontro Estadual de
Núcleos Municipais de Educação em Saúde Coletiva – NUMESCs”, na cidade de Porto
Alegre/RS.
Alessandra Marisa dos Santos
Carla Dias Dutra
Carla Luciane dos Santos Borges
Daniela de Freitas Rodrigues
Fábio Mello da Rosa
Françoise Einhardt Zuge
Jair Rocha Oliveira
Nívia Raquel de Vargas Bosenbecker
Priscila Portela Ferreira
Roberta Paganini Lauria Ribeiro
Suzane Bueno Rodrigues
Thaís Alves Severo Tadeo
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a
transporte rodoviário, hospedagem e alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
conforme recursos previstos na SRO nº 030521.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de agosto de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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