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LEI Nº 13.309, de 20 de janeiro de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Manoel Mota 
Natureza: PL 444/04 
DO. 17.562 de 20/01/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Ginásio de Esportes Professora Virgínia Cechinel e Auditório Professora Lídia Medeiros Steckerto o ginásio e o auditório da EEB Jorge Schütz, no Município de Turvo. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Professora Virgínia Cechinel e Auditório Professora Lídia Medeiros Steckert o ginásio e o auditório da EEB Jorge Schütz, no Município de Turvo. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 20 de janeiro de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado