ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020.
(republicado no DOE n.º 122, 2ª edição, de 16 de junho de 2020)
(vide abaixo publicação original)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 15 de junho
de 2020 às vinte e quatro horas do dia 21 de junho de 2020, e terão aplicação a cada uma das
Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com
as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de junho de 2020.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

60% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

2


Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

50%
trabalhadores
50%alunado

X

X

3


Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunado

85

Outras
Atividades de
Ensino

85

Educação Outros

85

Outras
Atividades de
Ensino

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou
coabitantes /Material
individual

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Extração de
Petróleo e Gás

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

4


Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

10

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Saúde

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

50%
trabalhadores
40%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somente áreas
externas)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

X

X

Fechado

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento exclusivo
de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores,
por ambiente

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

6


Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado, por
ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

7


Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Serviços de
Informação e
Comunicação

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
50%
assentos
(janela)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

8


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros
Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

84

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

9


Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Fechado

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

10


Educação

Educação

85

85

Educação

Educação

Educação

Educação

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

(remoto)

50%
trabalhadores
50%alunado

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunado

85

Outras
Atividades de
Ensino

85

Educação Outros

85

Outras
Atividades de
Ensino

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou
coabitantes /Material
individual

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

11


Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12


Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somente áreas
externas)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

13


Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

15


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano
ou
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros
Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

40% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75 %
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

17


Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Fechado

Portaria SES nº
376

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo
alimentação, higiene e
itens essenciais)
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

Educação

Ensino Médio e
Superior

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

18


Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

X

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19


Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

Fechado

20


independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Fechado

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

21


Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% dos
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção

22


fretado de
passageiros
Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros
Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

(janela)

II

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

30%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

24


47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Fechado

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Comércio

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

Educação

Ensino Médio e
Superior

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

25


Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

50%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

Fechado

10

Alimentos

75%
trabalhadores

11

Bebidas

12

Indústria de
Transformação
e Extrativa

Educação

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

(remoto)

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)
Teletrabalho
/Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

27


Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Fechado

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Fechado

X

Fechado

X

28


Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão
Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% dos
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção

29


fretado de
passageiros
Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros
Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

(janela)

II

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

Laranja

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Vermelha

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Laranja

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Amarela

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Laranja

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Laranja

VII

R09, 10

Metropolitana

Porto Alegre

Laranja

VIII

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Laranja

IX

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

X

R13

Missioneira

Ijuí

Laranja

XI

R14

Missioneira

Santa Rosa

Laranja

XII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Laranja

XIII

R16

Norte

Erechim

Laranja

XIV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Laranja

XV

R21

Sul

Pelotas

Amarela

XVI

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Vermelha

XVIII

R27

Vales

Amarela

XIX

R28

Vales

XX

R29, 30

Vales

Cachoeira do Sul
Santa Cruz do
Sul
Lajeado

Amarela
Laranja

DECRETO Nº 55.310, DE 14 DE JUNHO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 120, de 14 de junho de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020,e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 15 de junho
de 2020 às vinte e quatro horas do dia 21 de junho de 2020, e terão aplicação a cada uma das
Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com
as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de junho de 2020.

ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

60% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

33


Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Educação

Educação

Educação

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

50%
trabalhadores
50%alunado

Atividades de
Apoio à
Educação

50%
trabalhadores

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunado

85

Outras
Atividades de
Ensino

85

Outras
Atividades de
Ensino

85

Educação Outros

85

Outras
Atividades de
Ensino

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou
coabitantes /Material
individual

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a

34


partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

85

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

35


Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores
40%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somente áreas
externas)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

36


Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento exclusivo
de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores,
por ambiente

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado, por
ambiente

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102
*

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão

http://www.al.rs.gov.br/legis

38


Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros
Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

39


BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)
Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)
Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

40


47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega / Pegue e
Leve / Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Comércio

Educação

85

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Ensino Superior

85

Educação Outros

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Atividades de
Apoio à
Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

50%
trabalhadores
50%alunado

50%
trabalhadores

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
/Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /Material
individual

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

X

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

41


X

X

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

50%
trabalhadores
50%alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
/Atendimento
individualizado ou
coabitantes /Material
individual

X

X

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Educação

Educação

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino de
Idiomas

85

Educação

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

50%
trabalhadores
50%
alunado

Outras
Atividades de
Ensino

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.
Atendimentos
presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

42


Indústria de
Transformação
e Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

43


Saúde

75

Assistência
Veterinária

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

105
*

Serviços

Serviços

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(somente áreas
externas)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes,
por ambiente

X

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores,
por ambiente

X

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e leve

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Fechado

Fechado

44


Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Missas e
serviços
religiosos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

25% público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Bancos,
lotéricas e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Serviços

68

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão
Atividades de
Rádio e de
Televisão
Telecomunicaçõ
es

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

45


Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
assentos
(janela)
25%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(metropolitano
ou
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

46


Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

X

Administração
Pública

http://www.al.rs.gov.br/legis

47


Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

40% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75 %
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Portaria SES nº
376

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

25%
trabalhadores

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo
alimentação, higiene e
itens essenciais)
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Comércio

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

48


Educação

85

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Educação

85

Educação

85

(remoto)

(remoto)

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20.Atendiment
os presenciais a
partir de 15 de
junho de 2020,
com a entrada em
vigor do Decreto
Nº 55.292.

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Extr. de
Petróleo e
Minerais -

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

X

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Portaria SES nº
283 e nº 375

49


Outros
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

13

Têxteis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

50


Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Fechado

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

25%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374
Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

Fechado

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

51


Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv.
Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

52


Televisão

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)
Transporte
aquaviário de
carga

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

53


Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte
aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública Serviços não
essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração
de trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção
sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

54


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Agropecuária

1

Agropecuária
Agropecuária

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(documentos e aula
prática)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

2

Produção
Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

3

Pesca e
Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

30%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

75%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a
la carte, prato
feito e buffet
sem
autosserviço
Restaurantes
de
autosserviço
(self-service)

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Não essencial
(rua)

Fechado

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

X

Portaria SES nº
376

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista
(centro
comercial e
shopping)

Fechado

X

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio
Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Educação

85

Educação
Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Comércio

Lanchonetes e
padarias
Hoteis e
similares
(geral)
Hoteis e
similares (beira
de estradas e
rodovias)
Comércio de
Veículos (rua)
Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores
(rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

55


Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio
e Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Educação

85

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino
Superior e PósGraduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso:
pesquisa,
estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

(remoto)

Educação

Ensino Médio e
Superior

Educação

85

Educação Outros

Atividades de
Apoio à
Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de
Esportes,
Dança e Artes
Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Ensino de Arte
e Cultura
(outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

Educação

85

Outras
Atividades de
Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

(remoto)

Teletrabalho

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)
Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)
Teletrabalho
/Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

(exclusivo)
Ensino remoto

X

X

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20
Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

Decretos
Estaduais nº
55.241 e 55.292 e
Portaria
SES/SEDUC nº
01/20

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

56


Indústria de
Transformação
e Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

Indústria de
Transformação
e Extrativa

100
*

Extr. de Petróleo
e Minerais

10

Alimentos

75%
trabalhadores

11

Bebidas

12

Indústria de
Transformação
e Extrativa

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Extr. de
Petróleo e
Minerais Outros

Fechado

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

15

Couros e
Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

17

Papel e
Celulose

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

19

Derivados
Petróleo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

22

Borracha e
Plástico

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

25

Produtos de
Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

26

Equip.Informátic
a

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

27

Materiais
Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa
Indústria de
Transformação
e Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

57


Indústria de
Transformação
e Extrativa

32

Produtos
Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação
e Extrativa

21

Farmoquímicos
e Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde

86

Atenção à
Saúde Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho
/Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde

87

Assistência
Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Casas
noturnas, bares
e pubs

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Parques
Temáticos e
similares
Parques e
reservas
naturais,
jardins
botânicos e
zoológicos
Teatros,
cinemas e
casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)
Museus,
bibliotecas,
arquivos,
acervos e
similares
Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes
e similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e
à cultura (MTG
e similares)

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Eventos em
ambiente
fechado ou
aberto

Fechado

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

Fechado

X

Serviços

104
*

Artes, Cultura,
Esportes e
Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

Fechado

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

50%
trabalhadores

Fechado

X

Fechado

X

Fechado

Fechado

58


Serviços

105
*

Outros Serviços

Outros
Serviços Outros

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105
*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

X

Serviços

105
*

Outros Serviços

Missas e
serviços
religiosos

Fechado

X

Serviços

101
*

Serv.
Financeiros

Bancos,
lotéricas e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
contabilidade,
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

Serviços

102
*

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103
*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo,
passeios e
excursões

Fechado

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios
(Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

105
*

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

72

Serv.
Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serv.
Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás,
jardineiros e
similares

Fechado

Serviços

97

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

X

Teleatendimento

X

X

59


Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicaçõ
es

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade,
Gás e Outras
Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta,
Tratamento e
Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminaçã
o e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário
fretado de
passageiros
Transporte
rodoviário de
carga
Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano
tipo Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Selet
ivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros (
intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto,
Executivo ou
Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

60


Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte
aéreo

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

52

Armazenamento
de Transporte

Transporte

53

Correios

Aeroclubes e
aeródromos
Armazenament
o, carga e
descarga
Estacionament
os
Atividades de
correios,
serviços
postais e
similares

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI

Região de
Saúde

R01, 02
R03
R04, 05
R06
R07
R08
R09, 10
R11
R12
R13
R14

http://www.al.rs.gov.br/legis

Macrorregião Município Mais
de Saúde
Populoso

Bandeira
Final

Centro-Oeste
Centro-Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Missioneira
Missioneira
Missioneira
Missioneira

Vermelha
Vermelha
Laranja
Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Vermelha
Laranja
Laranja
Laranja

Santa Maria
Uruguaiana
Capão da Canoa
Taquara
Novo Hamburgo
Canoas
Porto Alegre
Santo Ângelo
Cruz Alta
Ijuí
Santa Rosa

61


XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX

R15, 20
R16
R17, 18, 19
R21
R22
R23, 24, 25, 26
R27
R28
R29, 30

Norte
Norte
Norte
Sul
Sul
Serra
Vales
Vales
Vales

Palmeira das Mis.
Erechim
Passo Fundo
Pelotas
Bagé
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Santa Cruz do Sul
Lajeado

Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Laranja
Vermelha
Amarela
Amarela
Laranja

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

62