ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.457, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 047, de 10 de março de 2017)
Declara oficial a Missão à cidade de Milão, na
Itália.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/1900-0057014-0,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Oficial a Missão, no período de 23 a 29 de março de 2017, de
RENAN VALDOMIRO MONTEIRO SILVA, aluno da Escola Estadual de Ensino Médio
Professor Apolinário Alves dos Santos, representante do Estado do Rio Grande do Sul na Feira
Internacional I Giovani e Le Scienze, que será realizada na cidade de Milão, na Itália.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte, às passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria
da Educação, Unidade Orçamentária 19.01, Projeto/Atividade 6342 e Recurso 0292.
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de março de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis