ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.159, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
(publicada no DOAL nº 11340, de 18 de agosto de 2016)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
dos Municípios sem Acesso Asfáltico.

Deputado Adilson Troca, 1.º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial dos Municípios sem Acesso
Asfáltico.
Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 17 de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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