ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.240, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 184, de 26 de setembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1400-0033612-6,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 8 a 10 de outubro de
2018, RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, convidado para palestrar no curso Finanças Públicas:
Uma Abordagem Contemporânea, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da
Fazenda, conforme recurso previsto na SRO nº 037081.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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