ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.454, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 173, 3ª edição, de 24 de agosto de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública
em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera
a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras
providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em
saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas
definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o
disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia
25 de agosto de 2020 às vinte e quatro horas do dia 31 de agosto de 2020, e terão aplicação a
cada uma das Regiões de que trata o art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020,
de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de agosto de 2020.

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ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

75%
trabalhadores
75% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

60% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

http://www.al.rs.gov.br/legis

2


Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Superior

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Educação

85

Ensino Superior

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

3


Educação

Educação

85

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

4


Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

20

Químicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

22

Borracha e Plástico

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

26

Equip.Informática

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Presencial restrito /
Teleatendimento

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)
Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador
Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus e
similares

50%
trabalhadores
50%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes
(mín. 16 m² por
pessoa)
Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores
(mín. 16 m² por
pessoa),
sem público

X

X

X

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020) e
no Campeonato
Brasileiro 2020

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
FGF e da CBF e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
X

X

X

Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

6


Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede
Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Serviços

105*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)
Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Presencial restrito,
com ocupação
intercalada de
assentos /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

50%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais
Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

Agência de
turismo, passeios
e excursões

X

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

7


Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Teleatendimento

X

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
terrestre

Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

49

49

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

8


ou Seletivo)

exclusivo
para
coabitantes

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

50% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores
e 50%
lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)

Comércio

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

10


Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Atividades de
Apoio à Educação

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Educação

Ensino Superior

85

Educação - Outros

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

50%
trabalhadores
50%
alunos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Outras Atividades
de Ensino

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou
coabitantes /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual
Ensino remoto /
Atendimento
individualizado ou em
pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

11


similares

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques
Temáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual de
produção cultural

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus e
similares

50%
trabalhadores
25%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho/
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado ou
coabitantes
(mín. 16 m² por
pessoa)

X

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)
Teleatendimento /
Presencial restrito
(somentes áreas
externas, com
demarcação no chão
de áreas de
permanência
distanciada de grupos
- máx. 8 pessoas)
Presencial restrito
(exclusivo de
produção cultural) /
Sem contato físico /
Sem público
espectador
Teleatendimento /
Presencial restrito
(exclusivo locais com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)
Teleatendimento /
Atendimento
individualizado, com
agendamento
(consulta local ou
pegue e leve)

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

X

X

13


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de
atletas amadores
(mín. 16 m² por
pessoa),
sem público

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020) e
no Campeonato
Brasileiro 2020

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
FGF e da CBF e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
X

X

X

Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral da Nota
Informativa nº 18
COE SES-RS de
13/08/2020 (+)
Autorização do(s)
município(s) sede

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

30%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Atendimento coletivo
exclusivo de atletas
profissionais /
Sem público

X

Presencial restrito,
com ocupação
intercalada de
assentos /
Atendimento
individualizado
Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

Nota Informativa
nº 18 COE SESRS de 13/08/2020

X

X

14


68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(grupos exclusivo
para agências com
Selo Turismo
Responsável do
MTur)

X

Serviços

Agência de
turismo, passeios
e excursões

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

15


Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

60%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

100%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)

Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes
50%
assentos
(janela)
50%
assentos
(corredor)
exclusivo
para
coabitantes

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


BANDEIRA VERMELHA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço

50%
trabalhadores
25% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
5 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

40% dos
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75 %
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico

X

Portaria SES nº
376

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

17


Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito (até
4 dias na semana, no
máximo 7h por dia,
entre 9h e 17h,
conforme Decreto
municipal) /
Comércio eletrônico /
Telentrega /
Drive-thru
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

X

Portaria SES nº
376

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)
Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Portaria SES nº
376

X

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

Educação

Educação

85

85

Ensino Superior

Ensino Superior

Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores
50%
alunos

X

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

18


laboratórios e
plantão)

Educação

Ensino Médio e
Superior

Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de
Carvão Mineral

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de
Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

18

Impressão e
Reprodução

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Portaria SES nº
289 e nº 352

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Fechado

Parques
Temáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Eventos em
ambiente fechado
ou aberto

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes sociais,
esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Fechado

Fechado

Atendimento
individualizado
(mín. 16 m² por
pessoa)
Atendimento
individualizado de
atletas profissionais e
amadores
(mín. 16 m² por
pessoa)
sem público

X

X

Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020) e
no Campeonato
Brasileiro 2020

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito,
com atendimento
integral dos
protocolos da
FGF e da CBF e
das
recomendações do
Comitê Científico
(Nota Resposta de
08/07/2020)

Treinos e jogos
coletivos, exclusivos
de atletas
profissionais /
Sem público

Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
X

X

X

Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Tele-entrega /
Pegue e leve

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Atendimento
individualizado,
por ambiente
(distanciamento de
4m entre clientes)

X

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento
tipo Pegue e leve

X

ou máx. 30
pessoas,
ou 10%
público

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito,
com ocupação
intercalada de
assentos /
Atendimento
individualizado

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Serviços

97

Serv. Domésticos

Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros

Fechado

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

22


e similares

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

50%
capacidade
total do
veículo
(ou normativa
municipal)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte

51

Transporte aéreo

Transporte

52

Transporte

Transporte

Transporte
aquaviário de
carga
Transporte
aquaviário de
passageiros

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Aeroclubes e
aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

Atendimento

Normas específicas à atividade
https://coronavirus.rs.gov.br/por
tarias-da-ses

Trabalhadores

Restrições
adicionais

Testagem dos trabalhadores

Modo de Operação
(forma de operação, respeitando o teto de
operação e o teto de ocupação do espaço
físico - máx. pessoas)

Protocol
os
variáveis

Monitoramento de temperatura

Protocolos
obrigatório
s
Máscara, Distanciamento, Teto de
ocupação, Higienização, EPIs, Proteção
de grupo de risco, Afastamento de
casos, Cuidados no atendimento ao
público, Atendimento diferenciado para
grupos de risco, Informativo visível

(percentual máx. de trabalhadores
presentes no turno, ao mesmo tempo,
respeitando o teto de ocupação do
espaço físico - máx. pessoas)

Teto de Operação

Tipo

Grupo

Subtipos

Critérios específicos de
funcionamento

CNAE (2 díg.)

Atividade

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Administração
Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Segurança e
ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Política e
administração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Atividades de
fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Capítulo
VI (Estadual)

Administração
Pública

84

Administração
Pública

Serviços
delegados de
habilitação de
condutores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Ensino remoto
(aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

Agropecuária

1

Agricultura,
Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

24


Agropecuária

2

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Agropecuária

3

Pesca e
Aqüicultura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes de
autosserviço (selfservice)

Fechado

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e
lancherias

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(geral)

30%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Alojamento e
Alimentação

56

Alojamento

Hoteis e similares
(em beira de
estradas e
rodovias)

75%
quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
319

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Comércio de
Veículos (rua)

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Portaria SES nº
376

Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço
Restaurantes a la
carte, prato feito e
buffet sem
autosserviço (em
beira de estradas
e rodovias)

Comércio

45

Comércio de
Veículos

Manutenção e
Reparação de
Veículos
Automotores (rua)

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Não
essencial

Fechado

Comércio

46

Comércio
Atacadista

Comércio
Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (rua)

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

Portaria SES nº
376

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

Portaria SES nº
376

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Não
essencial (centro
comercial e
shopping)

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista - Itens
Essenciais (rua)
Comércio
Varejista - Itens
Essenciais
(centro comercial
e shopping)
Comércio
Varejista de
Produtos
Alimentícios
(mercados,
açougues,
fruteiras, padarias
e similares)

46

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de
Combustíveis
para Veículos
Automotores

50%
trabalhadores

Educação

85

Educação Infantil

Creche e PréEscola

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino
Fundamental

Ensino
Fundamental Anos Iniciais e
Anos Finais

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Ensino Médio

Ensino Médio

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Portaria SES nº
303 e nº 406

Comércio

25


Educação

Educação

Educação

85

85

85

Ensino Médio

Ensino Superior

Ensino Superior

Ensino Médio e
Superior

Educação

Ensino Técnico
de Nível Médio e
Normal
Graduação
(Bacharelado,
Licenciatura,
Tecnólogo) e
Pós-graduação
(stricto e latu
sensu)
Ensino Médio
Técnico
Concomitante e
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso da área da
saúde*:
pesquisa, estágio
curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)
Ensino Médio
Técnico
Subseqüente,
Ensino Superior e
Pós-Graduação
(somente
atividades
práticas
essenciais para
conclusão de
curso: pesquisa,
estágio curricular
obrigatório,
laboratórios e
plantão)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento /
Atividades práticas
em pequenos grupos,
respeitando teto de
ocupação /
Material individual

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado sob
agendamento
(exclusivo para
atividades de
laboratório,
necessárias à
manutenção de seres
vivos)

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

X

X

Portaria
SES/SEDUC nº
01

50%
trabalhadores
50%
alunos

Educação

85

Educação - Outros

Atividades de
Apoio à Educação

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Idiomas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Música

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de
Esportes, Dança
e Artes Cênicas

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Ensino de Arte e
Cultura (outros)

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Formação
profissional,
formação
continuada,
cursos
preparatórios
para concurso,
treinamentos e
similares

(remoto)

Teletrabalho

(exclusivo)
Ensino remoto

Portaria
SES/SEDUC nº
01

Educação

85

Outras Atividades
de Ensino

Indústria de
Construção

41

Construção de
Edifícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

42

Obras de
Infraestrutura

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19 e rodovias)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

43

Serviços de
Construção

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo
emergência Covid19)

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Construção

Indústria de
Construção

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

10

Alimentos

11

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extração de
Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Extr. de Petróleo
e Minerais Outros

Fechado

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Bebidas

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

12

Fumo

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

16

Madeira

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e
Reprodução

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não
metálicos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos
Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros
Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Extração de
Carvão Mineral

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e
Reparação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº
283 e nº 375

Saúde e
Assistência

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº
274, nº 284, nº
300 e nº 374

Saúde e
Assistência

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Saúde e
Assistência

75

Assistência
Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Presencial restrito /
Teleatendimento

X

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Museus e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Sem atendimento ao
público

X

X

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Bibliotecas,
arquivos, acervos
e similares

Fechado

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Casas noturnas,
bares e pubs
Parques
Temáticos,
Atrativos
Turísticos e
Similares
Parques e
reservas naturais,
jardins botânicos
e zoológicos
Teatros, cinemas
e casas de
espetáculos
(dança, circo e
similares)

Ateliês (artes
plásticas,
restauração de
obras de arte,
escrita, artistas
independentes e
similares)
Atividades de
organizações
associativas
ligadas à arte e à
cultura (MTG e
similares)
Eventos em
ambiente fechado
ou aberto
Academia de
ginástica
(inclusive em
clubes)
Clubes sociais,
esportivos e
similares

Portaria SES nº
289 e nº 352

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado

Fechado
Protocolos da
Federação
Gaúcha de
Futebol (FGF),

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Clubes de futebol
profissional em
disputa no
Campeonato
Gaúcho
(Gauchão
Ipiranga 2020) e
no Campeonato
Brasileiro 2020

Recomendações
do Comitê
Científico (Nota
Resposta de
08/07/2020),
Fechado

Guia Médico de
Sugestões
Protetivas Para o
Retorno às
Atividades do
Futebol Brasileiro
(CBF),
Diretriz Técnico
Operacional de
Retorno das
Competições
(CBF)

Serviços

104*

Artes, Cultura,
Esportes e Lazer

Competições
esportivas de
atletas
profissionais

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

28


Serviços

105*

Outros Serviços

Outros Serviços Outros

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Reparação e
manutenção de
objetos e
equipamentos

Fechado

Serviços

105*

Outros Serviços

Lavanderias e
similares

25%
trabalhadores

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de
higiene pessoal
(cabelereiro e
barbeiro)

Fechado

Outros Serviços

Serviços de
higiene e
alojamento de
animais
domésticos
(petshop)

Fechado

Serviços

105*

Teletrabalho /
Presencial restrito

(exclusivo)
Telentrega /
Pegue e Leve /
Drive-thru

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
exclusivo para
captação
audiovisual

Sem atendimento ao
público

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Missas e serviços
religiosos

Serviços

105*

Outros Serviços

Funerária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito
(máx. 10, se Covid19)

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

Serviços

105*

Outros Serviços

Organizações
sindicais,
patronais,
empresariais e
profissionais

Serviços

105*

Outros Serviços

Atividades
administrativas
dos serviços
sociais
autônomos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Bancos, lotéricas
e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Atendimento
individual, sob
agendamento

X

Serviços

68

Serv. Imobiliário

Imobiliárias e
similares

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Serviços de
auditoria,
consultoria,
engenharia,
arquitetura,
publicidade e
outros
Serviços
profissionais de
advocacia e de
contabilidade

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Serv. Admin. e
Auxiliares Outros

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Serviços

103*

Serv. Admin. e
Auxiliares

Agência de
turismo, passeios
e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho

Teleatendimento

Serviços

80

Vigilância,
Segurança e
Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

81

Serviços para
Edifícios (Limpeza,
Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e
Técnicas

Pesquisa
científica e
laboratórios
(pandemia)

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços

82

Serv. Admin. e
Auxiliares

Call-center

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teleatendimento

Selo Turismo
Responsável Ministério do
Turismo

X

29


Faxineiros,
cozinheiros,
motoristas,
babás, jardineiros
e similares

Serviços

97

Serv. Domésticos

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à
Impressão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Produção de
Vídeos e
Programas de
Televisão

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Atividades de
Rádio e de
Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Telecomunicações

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de TI

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Prestação de
Serviços de
Informação

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento

X

Serviços de
Utilidade Pública

35

Eletricidade, Gás e
Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

36

Captação,
Tratamento e
Distribuição De
Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e
Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento
e Disposição de
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação
e Gestão De
Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário fretado
de passageiros

50% dos
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

Transporte
rodoviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
assentos
(janela)

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte

49

Transporte
terrestre

50%
capacidade
total do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Transporte
coletivo de
passageiros
(municipal e
metropolitano tipo
Comum)
Transporte
coletivo de
passageiros
(metropolitano
tipo
Executivo/Seletiv
o)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Comum)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(intermunicipal,
tipo Semidireto,
Direto, Executivo
ou Seletivo)
Transporte
rodoviário de
passageiros
(interestadual)
Transporte
ferroviário de
passageiros
(metropolitano)

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

30


Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

50

Transporte
aquaviário

Transporte
aquaviário de
passageiros

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência Covid19)

Sem atendimento ao
público

X

Transporte

51

Transporte aéreo

Aeroclubes e
aeródromos

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Armazenamento,
carga e descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Estacionamentos

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Transporte

53

Correios

Atividades de
correios, serviços
postais e
similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teleatendimento /
Presencial restrito

X

Decreto nº
55.240, Subseção
II

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

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31


ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.

Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, §2º:

Região de
Saúde

Macrorregião
de Saúde

Município Mais
Populoso

Bandeira
Final

I

R01, 02

Centro-Oeste

Santa Maria

II

R03

Centro-Oeste

Uruguaiana

Laranja

Laranja

III

R04, 05

Metropolitana

Capão da Canoa

Vermelha

IV

R06

Metropolitana

Taquara

Vermelha

V

R07

Metropolitana

Novo Hamburgo

Vermelha

VI

R08

Metropolitana

Canoas

Vermelha

VII

R09

Metropolitana

Guaíba

Laranja

VIII

R10

Metropolitana

Porto Alegre

Vermelha

IX

R11

Missioneira

Santo Ângelo

Vermelha

X

R12

Missioneira

Cruz Alta

Laranja

XI

R13

Missioneira

Ijuí

Laranja

XII

R14

Missioneira

Santa Rosa

Vermelha

XIII

R15, 20

Norte

Palmeira das Mis.

Vermelha

XIV

R16

Norte

Erechim

Laranja

XV

R17, 18, 19

Norte

Passo Fundo

Vermelha

XVI

R21

Sul

Pelotas

Vermelha

XVII

R22

Sul

Bagé

Laranja

XVIII

R23, 24, 25, 26

Serra

Caxias do Sul

Laranja

XIX

R27

Vales

Laranja

XX

R28

Vales

XXI

R29, 30

Vales

Cachoeira do Sul
Santa Cruz do
Sul
Lajeado

Vermelha
Vermelha

FIM DO DOCUMENTO

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32