Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

M OÇ AO n°,14441 2022.

Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

Na observância e embasamento regimental dos dispositivos insculpidos na
Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005, especificamente explicitados nos arts.
193 a 197 do Capitulo III sugiro manifestação da Mesa após anuência do Plenário,
através do envio aos que integram o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, por
intermédio do Excelentíssimo Coronel Alexandre José Alves Silva, Comandante Geral da
briosa Corporação, nnopito de APLAUSOS, pelo lançamento do Projeto intitulado" Sao
João Seguro" a ser propagado nas instituições de ensino público e privadas do estado de
Sergipe.

0 TEXTO A SER ENVIADO DEVERA SER 0 SEGUINTE:

Considerando que no dia 24 de maio do corrente ano, o Corpo de Bombeiro
Militar de Sergipe noticiou em seu site matéria intitulada: Corpo de Bombeiros lança
projeto "São João Seguro";

Considerando que desde 2019 a parlamentar que esta subscreve vem lutando
em prol da implantação da Semana de conscientização sobre cuidados no manuseio de
fogos de artifícios e, graças ao apoio dos demais pares, bem como, a sensibilidade do governador em sancionar a referida legislação, Sergipe, hoje conta com a Lei 8.559 de
26/08/19 instituindo a aludida Semana, bem como, incluindo-a no Calendário Oficial de
Eventos do Estado;
Considerando que segundo a noticia veiculada no site do Corpo de Bombeiro
Militar o projeto em tela fora idealizado pelo subtenente Luiz Marinho onde, de acordo
com o exímio profissional, há alguns anos, trabalhando em Estância, se deparou com
uma ocorrência onde um menino perdeu todos os dedos das mãos por conta de uma es-


Estado de Sergipe
Assembleia Legislativa

MOÇÃO n°44112022.

Autoria: Deputada MARIA MENDONÇA

pada e tal situação o fez pensar no mencionado projeto, o qual, visa conscientizar as crianças e adolescentes sobre os perigos dos fogos de artificio e, evitar a ocorrências de situações análogas a do menino de Estância ou até mesmo piores;

Considerando que a execução do projeto seguirá até o final de junho com a realização de palestras de segunda a sexta-feira, cuja estimativa dos envolvidos é atingir
5.000 (cinco mil) alunos; e

Considerando a relevância da referida iniciativa, bem como, os benefícios que
a mesma poderá proporcionar não apenas na vida das crianças e adolescentes, mas também, dos seus familiares, pois Aqueles tornar-se-ão multiplicadores do conhecimento adquirido e, mesmo que indiretamente, ajudarão a evitar possíveis acidentes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, na mais estrita
observância da Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005, especificamente
explicitados nos arts. 193 a 197 do Capitulo Ill, aprovou através do envio aos que
integram o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, por intermédio do Excelentíssimo
Coronel Alexandre José Alves Silva, Comandante Geral da briosa Corporação, MOÇÃO
de APLAUSOS, pelo lançamento do Projeto intitulado " São João Seguro" a ser
propagado nas instituições de ensino público e privadas do estado de Sergipe.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.

Sala das Sessões, em 07 de junho de 2022.
Deputada Ma-ria Mendonça