ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.168, DE 26 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 143, de 27 de julho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0090208-0,
DECRETA:
Art. 1º São declaradas Hóspedes Oficiais do Estado, no dia 1º de agosto de 2018,
ISANE LARROSA CARDOSO D'AVILA e FABÍOLA FREZZA ANDRIOLA, convidadas para
palestrar no “X Seminário Estadual da Semana Mundial da Amamentação” e “V Seminário
Estadual da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil”, que será realizado na cidade de Porto
Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
alimentação e à translado terrestre correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso
previsto na SRO nº 29798.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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