ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 53.868, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 247, de 29 de dezembro de 2017 - 2ª edição)
Abre créditos no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n°
14.908, de 14 de julho de 2016, e Lei nº 14.955, de 01 de dezembro de 2016,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante
de R$ 1.991.743.970,29 (um bilhão novecentos e noventa e um milhões, setecentos e quarenta
e três mil, novecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), com as seguintes classificações
orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
0435.28084603694522
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
2.000.000,00
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
0837.22012201384643 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGDI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
19.775,82
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012201382101
EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO
ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
884.626,44
FUNDACAO AUTARQUICA ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
- ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO
ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.28084603694502
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF FOSPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
142.500,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS
SERVICOS PENITENCIARIOS
1202.06012201386385 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUSEPE

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
3.850.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.12012205252713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 2.000.000,00
1203.06012201386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA
MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
13.205.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
1207.06012201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
19.238.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE
SEGURANCA PUBLICA
1260.06018305255928
CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO CENTRO
REGIONAL DE EXCELENCIA EM PERICIAS CRIMINAIS DO SUL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................
3.943.285,62
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030205006182 JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 42.350.000,00
2095.10030105026300
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF INCENTIVOS E INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 10.500.000,00
2095.10030205028512
INCENTIVO
HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 12.500.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 25.000.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO
SUL
2158.08024301384283
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - FASE

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................
365.000,00
2158.28084603694476 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - FASE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................
33.000,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - RPPS/RS ENCARGOS GERAIS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
2440.28084603694698
RECOLHIMENTO PIS/PASEP - IPEPREV
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
15.000.000,00
2440.09027204948333
BENEF PREVID - PE - EXCETO SE, SES E MIL,
INCLUIDOS FERROVIARIOS E CEE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
38.000.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................
308.000.000,00
2440.09027204948335
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
500.000,00
2440.09027204948338
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS IRGA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
600.000,00
2440.09027204948339
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS AGERGS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................
30.000,00
2440.09027204948342
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS IPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
150.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
500.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
2440.09027204948344
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS DETRAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
260.000,00
2440.09027204948357
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS FOSPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
270.000,00
2440.09027204948368
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................
2.000,00
2440.09027404948377
PENSIONISTAS PREFEITURAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................
500.000,00
2440.09027204948378
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS PODER EXECUTIVO - MIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.............................................. 1.140.050.000,00
2440.09027204948478
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV
CIVIL - TCE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................
60.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
2801.14042201382026
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SJDH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................
104.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012201386808
INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A
PESSOAL ATIVO - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................
660,95
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA
DEFENSORIA PUBLICA
3033.28084603698316
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS DEFENSORIA PUBLICA.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES............................................................
60.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012903692636
PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA
COLABORACAO – CONVENIO MUNICIPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES...........................................................
460.000,00
3301.28084603692645
INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E
OUTROS ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
13.783.352,67
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.132.090,75
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...........................................
146.440.540,77
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................
181.810.137,27
______________________________________________________________________
TOTAL
1.991.743.970,29
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADACAO DE RECEITA
PROPRIA - REC
PROPRIOS - AUTARQUIAS - REGIME
PROPRIO DE
PREVIDENCIA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS
- Recurso 8000 - 230....
1.372.520.000,00
II) Pelos
recursos provenientes de CONVENIO - CONV 798423-2013 CEF-SSP
- Recurso 2680 – 210....
3.923.214,82
III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO
ANTERIOR - FUNDO DE REFORMA ESTADUAL
- Recurso 167 400....
130.000.000,00
IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO
POTENCIAL
DO
EXERCICIO ANTERIOR - CONV 798423-2013
CEF-SSP
- Recurso 2680 - 400....
20.070,80
V) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078204983162
CONVENIOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................
17.000.000,00
0435.28084603694116
SENTENCAS
JUDICIARIAS/PRECATORIOS
TJ/TRT/TRF - DAER

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 1.983.199,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 8.841.525,57
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 4.669.055,47
0435.28084603698327
COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES.........................................................
2.000.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS
ROESSLER - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO
AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER
0567.28084603694433
SENTENCAS
JUDICIARIAS/PRECATORIOS
TJ/TRT/TRF FEPAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 1.212.040,39
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
0837.22012201384643
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AGDI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................
19.775,82
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012205032746
READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E
PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................
206.355,74
MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO
0933.10012203692684
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS ATIVOS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES............................................................
20.034,63
0933.10012203696410
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS INATIVOS E PENSIONISTAS - M
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES............................................................
16.399,85
0933.03012203696514
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................
100.850,74
0933.28084603698413
CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - MP
TESOURO-LIVRES...........................................................
362.496,11
0933.28027303698551
CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR AO RPC/RS
- MPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................
8.760,89
0933.09027203698809
ENCARGOS COM INATIVOS DO MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................
27.388,19
0933.09027203698909
ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................
142.340,29
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06012201386386
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA
MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
8.261.079,58
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06012201386387
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - POLICIA
CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
6.557.613,80
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE
PERICIAS
1205.06012201386388
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IGP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
9.750.595,36
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO
1501.20012201382616
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEAPI - A
DISPOSICAO DA FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
4.070.596,45
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO DEPARTAMENTO DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA AGROPECUÁRIA
1504.20012201384172
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPAGRO

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
6.000.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036501386090
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A
EDUCACAO INFANTIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 13.887.704,86
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012205002485
ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 155.528,62
2001.10012201382488
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 26.191.812,08
2001.10012201384190
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FEPPS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.624.419,64
2001.10012804996079
RESIDENCIA INTEGRADA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 257.139,65
2001.10030205026262
HOSPITAL SANATORIO PARTENON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 352.315,05
2001.10030205026296
HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 136.840,90
2001.10012201386422
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS
PROPRIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.825,42
2001.10030205026484
HOSPITAL COLONIA ITAPUA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 196.365,15
2001.10030205026590
AMBULATORIO DE DERMATOLOGIA SANITARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................62.681,23
2001.10012205006591
COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE MANUTENCAO E QUALIFICACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 292.150,75
2001.10012201386422
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - HOSPITAIS
PROPRIOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 9.287.851,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030105021883
SAUDE PRISIONAL - IMPLEMENTACAO DE
EQUIPES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 4.004,36
2095.10042205002509
CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 51.850,60
2095.10057104993262
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNICAS DE
PRODUCAO E CONTROLE DE QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 31.171,38
2095.10030305023275
OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS
HEMOCENTROS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 455.508,78
2095.10012201384277
APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 92.569,38
2095.10030505024378
PACTUACAO
COM
A
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 916,86
2095.10030505024381
OTIMIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE
TOXICOVIGILANCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 30.482,41
2095.10030205025620
REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8.244,31
2095.10012201386193
APOIO ADMINISTRATIVO - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 820.912,10
2095.10030105026254
REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE
CUIDADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 169.881,09
2095.10012804996273
EDUCACAO EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.560,84
2095.10033105026276
VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.665,20
2095.10030505026277
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 17.248,69
2095.10030305026286
MEDICAMENTOS - GERENCIAMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 2.339.876,30
2095.10030305026287
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
BASICA
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 5.437,38
2095.10030105026292
PIM - INCENTIVO AOS MUNICIPIOS E
QUALIFICACAO DA GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 500,00
2095.10030105026537
REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 130.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 9.528,55
2095.10042205006729
OUVIDORIA DO SUS

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 31.701,62
2095.10030205026750
SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 54.209,68
2095.10030205028065
GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE
SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................
12.076,83
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 167.120,37
2095.10030205028091
CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 330,00
2095.10030205028513
INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
GESTANTE DE ALTO RISCO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8,84
2095.10030205028514
INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 957,59
2095.10030205028515
INCENTIVO HOSPITALAR MAE CANGURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 11,90
2095.10030205028516
INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE
SAUDE MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 0,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2.232,79
2095.10030205028517
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATOORTOPEDIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 400,23

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
2095.10030205028518
INCENTIVO HOSPITALAR
PARA
COMPLEMENTACAO DE DIARIAS DE UTI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 787,55
2095.10030205028519
INCENTIVO HOSPITALAR
PARA
PLANTAO
PRESENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 5.769,09
2095.10030205028520
INCENTIVO HOSPITALAR
PARA
SERVICOS
INTEGRADOS DE ATENCAO
ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 393,38
2095.10030205028521
INCENTIVO HOSPITALAR
PORTA
DE
ENTRADA/SAMU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 25.406,53
2095.10030205028522
INCENTIVO HOSPITALAR SAUDE PRISIONAL,
SAUDE INDIGENA E A REDE HUSM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 49,00
2095.10030205028523
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES
DE ORGAOS E TECIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 49.250,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 195.000,00
2095.10030205028524
INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE
UTI/UCI NEO-NATAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2,84
2095.10030205028525
INCENTIVO
HOSPITALAR
PARA
COMPLENTACAO DA TABELA SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 8.671,28
2095.10030205028526
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS
COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.118,77
2095.10030405029048
VIGILANCIA SANITARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 85.585,71
2095.10030205029068
DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1.000,00
2095.10030305029069
ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 3.140.877,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 315,72
2095.10030205029148
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA - UPAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 499,00
2095.10012605019149
TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 4,00
2095.10030105029150
PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A
QUALIFICACAO DA ATENCAO
BASICA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 2.320,99
2095.10030205029154
REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A
HOSPITAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................... 1,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO
SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.28084603694557
SENTENCAS
JUDICIARIAS/PRECATORIOS
TJ/TRT/TRF - FASE

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 15.499.703,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO....................... 88.427,00
SECRETARIA DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS
HUMANOS
2401.04012201382334
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH CEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
5.679.134,18
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - RPPS/RS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS
2440.09027204948301
PENSOES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
1.500.000,00
2440.09027204948302
PENSOES - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
1.500.000,00
2440.09027204948303
PENSOES - TRIBUNAL DE JUSTICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
5.640.000,00
2440.09027204948319
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS SE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
62.745.761,44
2440.09027204948320
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
18.000.000,00
2440.09027204948330
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
17.687.462,44
2440.09027204948335
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
2.500.000,00
2440.09027204948336
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS SPH
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.................................................
14.710.149,57
2440.09027204948368
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS FEPAGRO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA......................................................
2.000,00
2440.09027204948408
RESERVA FUNDOPREV - CIVIL
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................
60.000,00
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS/RS
2441.10012201384424
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO/IPERGS FAS/RS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
1.892.029,55
2441.09027203698534
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS IPESAUDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................
5.164.597,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DA
DEFENSORIA PUBLICA
3033.28084603698317
COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS DPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES............................................................
60.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084603692975
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF EFE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
77.162.629,23
3301.28012303692999
PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA
LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
21.200.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
3301.28084603692651
FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO - PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
10.721.817,77
3301.28084603692975
SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF EFE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.........................................................
3.437.429,06
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A
CARGO DO PODER JUDICIARIO
3303.28084603692036
SENTENCAS
JUDICIARIAS/PRECATORIOS
TJ/TRT/TRF - EFE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO............... 14.451.272,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO............... 19.441.224,54
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084303692648
PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...........................................................
430.824,79
3305.28084403692649
PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
13.460.687,36
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................
16.134.788,31
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI..........................................
16.440.540,77
______________________________________________________________________
Total
1.991.743.970,29
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Piratini, em Porto Alegre, 29 de dezembro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis