ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO N.º 52.169, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE n.º 244, de 17 de dezembro de 2014)
Altera o Decreto n.º 52.136, de 8 de dezembro
de 2014, que Declara Hóspedes Oficiais do
Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
Expediente n.º 440-45.01/14-4,
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterado o art. 1.º do Decreto n.º 52.136, de 8 de dezembro de 2014, que
Declara Hóspedes Oficiais do Estado, conforme segue:
Art. 1.º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, os convidados para auxiliar na
implantação do Sistema de Via Única – Nova Sistemática de Registro Público de Empresas
Mercantis Conforme a Instrução Normativa DREI n.º 3/2013, que será realizada em Porto
Alegre/RS, conforme segue:
Hóspedes
DIOGO COSTA SILVA
RAFAEL LÚCIO SILVA RIBEIRO

Períodos
11a 16 de dezembro de 2014
11 a 17 de dezembro de 2014

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis