











































LEI Nº 13.580, de 29 de novembro de 2005




LEI Nº 13.580, de 29 de novembro de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 396/05 
DO. 17.770 de 29/11/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Artur Francisco Weber o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Prefeito Frederico Probst, da Comunidade de Rio Antinhas, Município de Petrolândia. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado de Artur Francisco Weber o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental Prefeito Frederico Probst, da Comunidade de Rio Antinhas, Município de Petrolândia. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 29 de novembro de 2005 


EDUARDO PINHO MOREIRA 
Governador do Estado, em exercício