


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 64.481, de 18 de setembro de 2019
Dispõe sobre a outorga do Prêmio João Pedro Cardoso
CAUÊ MACRIS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista da proposta formulada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e diante da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga,
Decreta:
Artigo 1º - Fica outorgado o Prêmio João Pedro Cardoso, instituído pelo Decreto nº 46.817, de 10 de junho de 2002, às seguintes personalidades que se destacaram na contribuição, de maneira relevante, para a educação, preservação e recuperação ambiental do Estado de São Paulo, tornando-se merecedoras de especial destaque:
I – GERD SPAROVEK;
II – JOSÉ HAMILTON RIBEIRO;
III– JÚLIO CESAR SILVA DO NASCIMENTO;
IV – PEDRO PENTEADO DE CASTRO NETO (IN MEMORIAN);
V – PAULO MAGALHÃES BRESSAN;
VI – OLGA PISANESCHI RODRIGUES;
VII – FERNANDO CHUCRE;
VIII– MARCIA HIROTA;
IX – MANOEL MESSIAS DOS SANTOS.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Palácio dos Bandeirantes, 18 de setembro de 2019
CAUÊ MACRIS
 Publicado em:  19/09/2019
Atualizado em: 15/07/2020 16:57
 64.481.docx