ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.002, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007.
(publicada no DOE nº 221, de 22 de novembro de 2007)
Concede licença ao Senhor Deputado Alceu
Moreira para afastar-se do País, em missão
oficial.

Deputado Paulo Brum, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É concedida licença ao Senhor Deputado Alceu Moreira para afastar-se do País,
em missão oficial, no período de 1º a 10 de novembro do corrente ano, de acordo com o disposto
no inciso VI do art. 23 da Resolução nº 2.514, de 30 de novembro de 1993 – Código de Ética
Parlamentar.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 21 de novembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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