ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 924/2009.
(republicado no DOAL nº 9638, de 19 de novembro de 2009)
(vide publicação original abaixo)
Dispõe sobre o valor do vale-refeição no âmbito
da Assembleia Legislativa.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º O valor unitário do vale-refeição, instituído pela Resolução de Mesa n.º 370, de
5 de julho de 1995, é fixado em:
I - R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 1.º de junho de 2009; e
II - R$ 13,48 (treze reais e quarenta e oito centavos), a partir de 1.º de outubro de 2009.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução de Mesa correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, quanto ao inciso I do artigo 1.º, a 1.º de junho de 2009.
Sala de Reuniões, em 07 de julho de 2009.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 924/2009.
(publicada no DOAL nº 9550, de 15 de julho de 2009)
Dispõe sobre o valor do vale-refeição no âmbito
da Assembleia Legislativa.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1.º O valor unitário do vale-refeição, instituído pela Resolução de Mesa n.º 370, de
5 de julho de 1995, é fixado em:
I - R$ 11,58 (onze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 1.º de junho de 2009; e
II - R$ 13,48 (treze reais e setenta e oito centavos), a partir de 1.º de outubro de 2009.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Art. 2.º As despesas decorrentes da aplicação da presente Resolução de Mesa correrão à
conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos, quanto ao inciso I do artigo 1.º, a 1.º de junho de 2009.
Sala de Reuniões, em 07 de julho de 2009.
FIM DO DOCUMENTO

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