ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO Nº 2.964, DE 12 DE ABRIL DE 2006.
(publicada no DOE nº 071, de 13 de abril de 2006)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
do Turismo Rural.
Deputado Fernando Záchia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial do Turismo Rural.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 12 de abril de 2006.
FIM DO DOCUMENTO

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