ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.735, DE 29 DE JULHO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 147, de 30 de julho de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/0500-0002601-8,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado ERICA DE OLIVEIRA COUTINHO,
nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, convidada para ministrar na Oficina de Capacitação de
Gestores da Divisão de Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e
Infraestrutura, que será realizada na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e a translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, conforme recurso previsto nas SROs nº 026282, nº
026065 e nº 026066.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de julho de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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