ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2010
(publicada no DOE nº 015, de 22 de janeiro de 2010)
Estabelece cotas de combustíveis para o
primeiro trimestre de 2010.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e considerando o que dispõe o Decreto nº 40.612/2001 e Instrução Normativa nº
02/2008,
DETERMINA:
Art.1º - As cotas de combustíveis em litros para o primeiro trimestre de 2010 dos
órgãos da Administração Direta e Indireta Estadual, ficam estabelecidas como segue:
GASOLINA E
ÁLCOOL

ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA

DIRETA

FUELOIL

DIESEL

E

Gabinete da Governadora
Gabinete do Vice-Governador
Defensoria Pública Geral do estado
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado

5.600
5.400
85.000
16.000

0
2.700
9.000
1.000

9.100

0

16.000

1.600

30.000

1.000

12.500

1.300

1.400

140

2.415

0

150

0

1.000

0

Secretarias de Estado e suas Vinculadas
Secretaria
da
Justiça
e
do
Desenvolvimento Social
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social
Fundação de Atendimento Sócio Educativo
do Rio Grande do Sul
Fundação de Proteção Especial do Rio
Grande do Sul
Fundação de Articulação e Desenolvimento
de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras
de Deficiência e Altas Habilidades no Rio
Grande do Sul
Secretaria do Planejamento e Gestão
Fundação de Economia e Estatística
¨¨Siegfried Emanuel Heuser¨¨
Agência Estadual de Regulação dos Serviços
http://www.al.rs.gov.br/legis

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Públicos
Secretaria da Fazenda
Companhia de Processamento de Dados
BANRISUL
BANRISUL Armazéns Gerais

48.600
16.000
40.000
2.126

5.000
1.030
10.000
1.500

6.500

1.500

2.800

5.000

Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos
Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul
Fundação p/ Desenvolvimento de Recursos
Humanos
Companhia Riograndense de Artes Gráficas
Departamento Estadual de Trânsito

1.050

0

4.800
80.000

840
300

Secretaria das Obras Públicas

15.000

70.000

Secretaria de Segurança Pública
Instituto Geral de Perícias
Superintendência dos Serviços Penitenciários
Programa Est. de Proteção, Auxílio e Assist.a
Testemunhas Ameaçadas - Protege
Brigada Militar
Polícia Civil

22.400
44.000
149.000

400
11.000
76.000

7.700

0

1.750.800
650.400

540.000
28.000

Secretaria da Educação
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano
Vieira da Cunha
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual de Educação

115.000

6.000

1.500

0

3.400
300

700
0

Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer
Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande
do Sul

12.000

1.500

6.000

400

Secretaria da Cultura
Fundação Cultural Piratini
Televisão

3.750

0

6.230

1.400

Secretaria da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa
em Saúde

220.000

90.000

2.450

5.600

Secretaria do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
Fundação Estadual de Proteção Ambiental

24.600
4.350
13.750

18.000
6.050
28.000

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-

Radio

e

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Henrique Luis Roessler
Secretaria da Agricultura Pecuária e
Agronegócio
Instituto Riograndense do Arroz
Companhia Estadual de Silos e Armazéns
Centrais de Abastecimento
Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Companhia Estadual de Energia Elétrica
Companhia Riograndense de Mineração
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande
do Sul
Departamento Autônomo de Estradas e
Rodagem
Superintendência de Portos e Hidrovias
Superintendência do Porto de Rio Grande
Secretaria da Habitação, Saneamento e
Desenvolvimento Urbano
Companhia Riograndense de Saneamento
Cia de Industrias Elétroquimicas
Fundação Metropolitana de Planejamento e
Regional
Secretaria de Desenv. e dos Assuntos
Internacionais
Junta Comercial do RGS
Secretaria de Ciência e Tecnologia
Fundação de Ciência e Tecnologia
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
TOTAL

149.000

106.000

12.000
6.000
6.000

45.500
4.200
1.000

10.080
183.400
9.000

6.300
113.400
252.000

24.000

0

306.600

526.600

4.000
11.000

45.000
3.000

7.900

0

470.000
2.400

136.000
0

5.000

1.000

5.000

0

850

0

3.100
4.130
18.000
4.676.531

0
3.150
29.000
2.197.110

257

257

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de janeiro de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

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