1.1

ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEXA LEGISLATIVA

FROJIETO DE LEI No 93/2017
AUTOR: DEPUTADO ZEZINHO GUIMARAES

DE UTILIDADE PUBLICA
RECONHECE
ESTADUAL a "ASSOCZAcAO DA CULTURA
ARTESANAL DE poco VERDE " CNPJ NO
04.884.279/0001-74, corn sede no
Povoado Arnargosa It, no rnunicipio de
Pogo Verde e foro na comarca de Pogo
Verde/SE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe
aprovou:
Art. 1 0 . Fica RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA
ESTADUAL a "ASSOCIAcAO DA DA CULTURA ARTESANAL DE
poco VERDE " CNP3 NO 04.884.279/0001-74, corn sede no
Povoado Arnargosa II, no municiplo de Pogo Verde e foro na
cornarca de Pogo Verde/SE.
Art. 2 0 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacão.
Art. 3 0 . Revogam-se as disposiçôes em conträrio.
Justificativa em Plenário.
Plenário da Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe,
Aracaju, em 14 de junho de 2017.

LRES