ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.445/2017.
(publicada no DOAL nº 11458, de 8 de fevereiro de 2017)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2017.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de
janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2017, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro – Confraternização Universal (domingo);
b) 14 de abril – Sexta-Feira da Paixão (sexta-feira);
c) 16 de abril – Páscoa (domingo);
d) 21 de abril – Tiradentes (sexta-feira);
e) 1.º de maio – Dia Universal do Trabalho (segunda-feira);
f) 15 de junho – “Corpus-Christi” (quinta-feira);
g) 7 de setembro – Proclamação da Independência (quinta-feira);
h) 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (quinta-feira);
i) 2 de novembro – Dia dos Finados (quinta-feira);
j) 15 de novembro – Proclamação da República (quarta-feira); e
l) 25 de dezembro – Natal (segunda-feira);
II - Feriado Estadual:
a) 20 de setembro – Data Magna Estadual (quarta-feira);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro – Festa Nossa Senhora dos Navegantes (quinta-feira);
IV - Pontos Facultativos:
a) 27 e 28 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
b) 15 de abril – Sábado da Semana Santa (sábado); e
c) 28 de outubro – Dia do Funcionário Público (sábado);
V - Expediente Matutino:
a) 13 de abril – Quinta-Feira Santa (quinta-feira); e
VI - Expediente Vespertino:
a) 1.º de março – a partir das 13 horas - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira).

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Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 7 de fevereiro de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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