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VII

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ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° .5-41 /2021
Autoria: Deputado Doutor Samuel
Concede Titulo de Cidadania Sergipana
a Ilustríssima Senhora Ana Lúcia
Dantas Souza Aguiar.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1° — Fica concedido o Titulo de Cidadania Sergipana a Ilustríssima
Senhora Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar.
Art. 2° — A Assembleia Legislativa deve fazer, em Sessão Especial a entrega
do Diploma correspondente ao Titulo de Cidadania, concedido na forma do art. 1°
desta Resolução.
Art. 3° — Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação.

Palácio Governador João Alves Filho, Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2021.

Justificativa em Anexo

DOUTO SAMUEL
Deput do Estadual

Av. Ivo do Prado, s/n — 5° andar
Palácio Governador João Alves Filho, Praga Fausto Cardoso, Centro — Aracaju/SE — CEP: 49010-050


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

JUSTIFICATIVA
Nos termos da Resolução n° 33, de 14 de dezembro de 2005, apresento o
presente Projeto de Resolução com a finalidade de homenagear a Ilustríssima
Advogada Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar.
Natural de Missão Velha/CE, radicada em Aracaju/SE desde janeiro de
1989, a Advogada Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar é especialista em direito material
e processual do trabalho; processual civil; gestão pública e empresarial. Atua na
área do Direito Trabalhista, Empresarial, Financeiro, Meios Eletrônicos de
Pagamentos e Tecnologia, Família e Sucessões.
Conselheira da ASSAT — Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas
nos biênios 2008/2010; 2011/2013 e 2014/2016; Presidente da Caixa de Assistência
dos Advogados de Sergipe — CAASE no triênio 2016/2018; Comendadora da
Insignia da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Grau Grande Oficial (2019);
Membro do Comitê Jurídico da ABECS — Associação Brasileira das Empresas de
Cartões de Crédito e Serviços; Associada ao IBDFAM — Instituto Brasileiro de Direito
de Família; Diretora Tesoureira do IBDFAM/SE exercício 2021/2023; Membro da
ABJD — Associação Brasileira de Juristas pela Democracia — ABJD; Membro
Associada do Grupo Mulheres do Brasil; Presidenta da Associação Brasileira de
Mulheres de Carreira Jurídica em Sergipe — ABMCJ/SE, triênio 2021/2023. Vicepresidenta da Associação de Juristas Católicos da Arquidiocese de Aracaju/SE,
triênio 2020/2023; Vice-Presidenta da OAB/SE triênio 2019/2021; e, Membro
Voluntária das Obras Sociais Santa Dulce dos Pobres em Sergipe. É sócia do Aguiar
Beltrão Advocacia e Consultoria.
Sua trajetória dentro do Estado de Sergipe constitui, em si mesmo, critério
justo e inegável, para concessão de Titulo de Cidadania Sergipana, a indicada em
questão.
Palácio Governador João Alves Filho, Aracaju/SE, 27 de dezembro de 2021.

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DOUTOkrS'AMUEL
DeputO? Estadual

Av. lvo do Prado. s/n — 5° andar
Palácio Governador João Alves Filho, Praga Fausto Cardoso, Centro — Aracaju/SE — CEP: 49010-050