ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.129, DE 08 DE JULHO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 130, de 11 de julho de 2016)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente eletrônico nº 16/2000-0037770-8,
DECRETA:
Art. 1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 1º a 3 de agosto de
2016, ADRIANA PASSOS OLIVEIRA e CHARLES TESSER, palestrantes no evento Dez anos
de Políticas Públicas de Saúde pela Integralidade: Política Intersetorial de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, que será realizado na cidade de
Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
às passagens aéreas, à alimentação e à hospedagem, correrão à conta da Secretaria da Saúde,
Unidade Orçamentária 20.95, Projeto/Atividade 6286 e Recurso Federal 2126.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de julho de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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