ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.067, DE 10 DE MAIO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 89, de 11 de maio de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art.82, incisos V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, RAFAEL PAIVA DE CARVALHO,
no período de 14 a 16 de maio de 2018, para palestrar no Seminário Municipalização do Ensino
Fundamental, construindo uma política compartilhada, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto que dizem respeito à
hospedagem, alimentação e transporte e correrão à conta da Secretaria de Estado da Educação,
conforme SRO nº 20770 e nº 20701.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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