ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.578, DE 9 DE JUNHO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 110, de 12 de junho de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o
que consta no expediente nº 17/0500-0001871-5,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, nos dias 27 e 28 de junho de 2017,
ADA LIZ ARANCIBIA SAMANIEGO, ANDRÉS RODRIGUEZ ALLENDE, IBON
GALARRAGA GALLASTEGUI, JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, JOSÉ
ANTONIO MARENGO ORSINI, JOÃO LUIS NICOLODI e FABIANO DE SOUZA,
convidados para participar da Conferência Internacional de Recursos Hídricos e RegionsAdapt:
Integração multi-institucional na adaptação às mudanças climáticas, que será realizado na cidade
de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria do
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, Projeto/Atividade nº 5862, SRO nº 022753 e
SRO nº 022916.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de junho de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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