4H

.

ESTADODESBRthPE
ASSDmLELtLPGISL4nVA

PROJETO DE 111 w33 tzoj}
AutoriaDeputado: Gustinho Ribeiro
DE UTXLZDADE PCJBLICA
REONHEcE
ESTAJJAL a "ASSOCIAcAO DOS ARTESAOS DA
VILCSAMAMSAXA't CNP3 NO 0.473.127/000141, corn sede a (Rue Estrada dos Caraibas, n°
s/n, Vile sarnambala, no rnunlcIpio de Tobias
Barreto e foro no cornarca de Tables
Barreto/SE

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a. Assembléla Legislativa do Estado de
Sergipe ap.rovou, e eu sanclono a seguinte Lei:
• Art. 10 FIca RECONHECZDA(0) DE UTZLIDADE PCJBLXCA
E5T6M
a
DOS ARTESAOS" CHPJ
NO
*ssoa*çAo
(Rue
Estrada
des
Caralbas,
no
0.473.127/0001-41, sort sede a
sin, Vile sarnambala, no inuniciplO de Tables Barreto a foro no
cornarca de Tables Barreto/SE.
.

Art. 20 . EStaLei entra em vigor na data de sua

publicaçâo.

.

.

Art. 30. Revogam-se as disposlçôes em contrário.
Justificativa em Plenório.
Ptenário da Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe,
Aracaju,em 01 de agosto de 2017.

Mm
D