ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 822/2008
(publicada no DOAL nº 9217, de 19 de março de 2008)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino para ser observado por esta
Assembléia Legislativa.

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1.º Esta Resolução de Mesa estabelece que o Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e Vespertino a ser observado por esta Assembléia
Legislativa, no ano de 2008, será disciplinado pelo o Decreto Executivo Estadual n.º 45.455, de
22 de janeiro de 2008, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 21 de abril (Tiradentes),
b) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho),
c) 7 de setembro (Proclamação da Independência),
d) 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil),
e) 2 de novembro (Dia dos Finados),
f) 15 de novembro (Proclamação da República),
g) 25 de dezembro (Natal);
II - Feriado Estadual:
a) 20 de setembro (data magna estadual);
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa de Nossa Senhora dos Navegantes),
b) 21 de março (Sexta-Feira da Paixão),
c) 22 de maio (Corpus-Christi);
IV - Pontos Facultativos:
a) 4 e 5 de fevereiro (Carnaval),
b) 22 de março (Sábado da Semana Santa),
c) 15 de outubro - só nos estabelecimentos de ensino (Dia do Professor),
d) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público);
V - Expedientes Matutino:
a) 20 de março (Quinta-Feira Santa),
b) 24 e 31 de dezembro (dias que antecedem o Natal e Ano Novo);

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


VI - Expediente Vespertino:
a) 6 de fevereiro - a partir das 13 horas (Quarta-Feira de Cinzas).
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 18 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2