











































LEI Nº 13.093, de 04 de agosto de 2004




LEI Nº 13.093, de 04 de agosto de 2004 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Romildo Titon 
Natureza: PL 185/04 
DO. 17.450 de 04/08/04 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, no trecho Capinzal – Zortéa – BR-470. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º - Fica denominada Prefeito Irineu José Maestri a Rodovia SC – 458, que liga o trecho de Capinzal – Zortéa - BR-470. 


Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 04 de agosto de 2004 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado