ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.324, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 227, de 30 de novembro de 2016)
Confere a Medalha Serviços Relevantes à Ordem
Pública da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 8.105, de 20 de agosto de 1957, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 27.983, de 22 de novembro de 1978 e Decreto nº 41.322, de 13 de janeiro de 2002,
e, considerando a proposta do Comandante-Geral da Brigada Militar,
DECRETA:
Art. 1º É conferida a Medalha Serviços Relevantes à Ordem Pública da Brigada
Militar aos Militares Estaduais:
Coronel
Coronel
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Tenente Coronel
Major
Major
Major
Major
Major
Major
Major
Capitão
Capitão
1º Tenente
1º Tenente
1º Tenente
3º Sargento
3º Sargento
Soldado
Soldado
Soldado

QOEM
RR
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
RR
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QOEM
QTPM
QTPM
QTPM
QPM-1
QPM-1
QPM-1
QPM-1
QPM-1

http://www.al.rs.gov.br/legis

FERNANDO ALBERTO GRILLO MOREIRA
AIRTON CARLOS DA COSTA
ADENIR BRITO DA SILVA
CARLOS AUGUSTO GOMES RODRIGUES
ERIVELTO HERNANDES RODRIGUES
RÉGIS ROCHA DA ROSA
ANTONIO NEY DA SILVA JUNIOR
ALESSANDRO PRESTES
CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS
KEFREN CASTRO DE SOUZA
JOÃO SILVEIRA CARDOSO
MARCELO MATTEO VILANOVA
PAULO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA
PAULO ROGERIO DOS SANTOS ALBERTI
ENDRIGO SILVA SILVEIRA
LUCIANO DA CUNHA VERÍSSIMO
ADEMIR FERREIRA TERRES
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA
LORIVAL RIBEIRO DA SILVA
CESAR LUIS DAMIANI
JORGE LUIS GONÇALVES
JAIME LISANDRO MARTINI
MAURIJAN DE SOUZA BARBOSA
RAFAEL VARGAS PAIM

2099250
1900595
2211521
2217872
2211319
2191814
2189496
2280167
2324865
2262509
2190567
2311631
2305852
2293943
2392089
2833999
2278456
2241005
1912631
2294435
2214130
2523558
2690888
2995476


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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