ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

LEI N.º 14.574, DE 22 DE JULHO DE 2014.
(publicada no DOE n.º 139, de 23 de julho de 2014)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a “Festa
Colonial” do Município de Canela.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1.º Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul a “Festa Colonial”, realizada anualmente no Município de Canela.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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