ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.156, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 146, de 02 de agosto de 2016)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 16/2000-0043796-4,
DECRETA:
Art. 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, nos dias 4 e 5 de agosto de 2016,
VIVIANE LAUDELINO VIEIRA, convidada para palestrar no VIII Seminário Estadual da
Semana Mundial da Amamentação e no III Seminário Estadual da Estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação correrão à conta do Recurso Federal nº
1829, Projeto/Atividade nº 2654, SRO nº 31832 e Recurso nº 0006, SRO nº 31834.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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