ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 194, de 11 de outubro de 2016)
Abre créditos no orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n°
14.716, de 30 de julho de 2015, e Lei nº 14.795, de 22 de dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 251.251.301,33 (duzentos e cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e um mil,
trezentos e um reais e trinta e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003104881763
MELHORIA DO ESPACO FISICO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................3.010.000,00
0101.01003104886351
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - AL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................7.601.100,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003205176369
MANUTENCAO DO SISTEMA DE GESTAO DO TCE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078204983160
CONSERVACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................5.400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.369.332,00
0435.26078204983161
PEDAGIO
POR
ADMINISTRACAO
DIRETA
(COMUNITARIOS)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
0435.26078204984199
GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis


PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................88.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26012201384302
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE PORTO ALEGRE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................189.598,91
0436.26012201384548
REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO - SPH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................................69.000,00
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26012201384224
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................9.300.000,00
0443.28084603694543
RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA..................................................................................251.000,00
0443.28084603694593
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...............................................................................1.849.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06042105235988
CONSTRUCAO DE CADEIAS PUBLICAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.277.665,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA
PUBLICA
1260.06018105256029
MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.433.346,38
1260.06018105259088
RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA
BRIGADA MILITAR - FESP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................2.150.054,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................4.106.662,80
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER
1353.04012201384329
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

2


TESOURO-LIVRES.....................................................................................................19.489,35
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012601386806
GESTAO DO FUNSEFAZ - STI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.000.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.19057205137379
APOIO AOS PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS - CP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................200.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078104985638
MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036805306686
QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO
BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS................................................................................................................45.000,00
1901.12012201386953
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A
SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................110.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036305316718
QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO
PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................147.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10030205026296
HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.670.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10012205003349
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS..............................................................................................................123.760,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10012201386193
APOIO ADMINISTRATIVO - SES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS...................................................................500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

3


TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS................................................................1.580.896,75
2095.10030105026254
REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE
CUIDADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS.....................................................................17.895,61
2095.10012804996273
EDUCACAO EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..................................................................................................................9.853,94
2095.10033105026276
VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................550.000,00
2095.10030305026287
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
BASICA
–
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................3.254.147,90
2095.10030105026537
LINHA DE CUIDADO EM SAUDE MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.591.163,77
2095.10030205028065
GESTAO PLENA DO SISTEMA
ESTADUAL DE SAUDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................38.000.000,00
2095.10030205028512
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE
CUSTEIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................68.843.480,56
2095.10030205028523
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRANSPLANTES DE
ORGAOS E TECIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................110.620,97
2095.10030205028524
INCENTIVO HOSPITALAR PARA EGRESSOS DE UTI/UCI
NEO-NATAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...............................................54.379,56
2095.10030205028525
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLENTACAO DA
TABELA SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..........................................2.745.573,89
2095.10030205028526
COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM
ADMINISTRACAO TERCEIRIZADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.............................................483.706,55
http://www.al.rs.gov.br/legis

4


FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305183171
QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................287.079,79
2158.08024305184350
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................33.247,20
2158.08012205184679
MODERNIZACAO DA GESTAO E EXECUCAO DAS
ATIVIDADES DE APOIO E DE ATENDIMENTO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
2283.15048205415599
REGULARIZACAO FUNDIARIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS..................................................................20.000,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057104934332
FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A
INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS...........................................................................................................5.502.435,98
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20057305144170
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E
VALIDACAO DE TECNOLOGIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................100.000,00
2568.20057101384306
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
AGENCIA GAUCHA DO DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO INVESTIMENTO
2637.22066104954664
ATRACAO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012204856391
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.916.809,52
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15012201384186
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - METROPLAN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

5


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012203692640
DESPESAS BANCARIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................850.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO
PODER JUDICIARIO
3303.28084603692036
SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF EFE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO........................................80.000.000,00
___ ___ ___ ___
TOTAL
251.251.301,33
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO 801814/14 FNS-SS - Recurso 2701
- 210................................................................................................................................... 9.853,94
II)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV CNPQ-FAPERGS 746564 – Recurso
7119 - 210...................................................................................................................... 998.023,03
III)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - MULT FASE-ALIBEM-CONSTR – Recurso
7146 - 210.......................................................................................................................... 2.183,69
IV)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TR BANRISUL-FASE-JOGOS – Recurso
7151 - 210........................................................................................................................ 32.117,20
V)Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV FNS/FEPPS 2075/08 - Recurso 7883 210......................................................................................................................................... 360,00
VI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV DETRAN/BM 01/03-2 - Recurso 1167 - 400................................................. 6.256.717,70
VII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR
SUS-ALIMENTACAO E NUTR - Recurso 1829 - 400.................................................. 17.895,61
VIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR TR
SUS-PLANEJASUS - Recurso 1889 - 400................................................................. 2.080.896,75
IX)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV FNDE-SE 658799-09 - Recurso 2064 - 400......................................................... 45.000,00
X)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR RANSF FMS-POA-SUS/FASE - Recurso 7095 - 400....................................................... 1.130,00
XI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR CONV CNPQ-FAPERGS 746564 - Recurso 7119 - 400............................................ 1.369.032,95
XII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR MULT FASE-ALIBEM-CONSTR - Recurso 7146 - 400................................................ 86.896,10
XIII)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR C
CNPQ-FAPERGS 794470-13 - Recurso 7373 - 400................................................... 2.925.180,00
XIV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
CNPQ-FAPERGS 794758-201 - Recurso 7896 - 400.................................................... 105.100,00
XV)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
CNPQ-FAPERGS 794274-13 - Recurso 7897 - 400...................................................... 105.100,00
XVI)Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR REC DETRAN/FESP-LEI 10847 - Recurso 8013 - 400............................................. 1.433.346,38
XVII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
http://www.al.rs.gov.br/legis

6


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
0101.01003101382299
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - AL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................10.331.100,00
0101.01012204885771
PLANO DIRETOR
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................280.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003205176402
FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA
APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................10.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078204983151
PAVIMENTACAO DE ACESSOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS..................................................................20.000,00
0435.26078204983152
RESTAURACAO E AMPLIACAO DA ERS/118
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.369.332,00
0435.26078204983157
CONSTRUCAO DE RODOVIAS - LIGACOES REGIONAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
0435.26078204983158
CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.400.000,00
0435.26013004983164
FISCALIZACAO DE RODOVIAS CONCEDIDAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................35.000,00
0435.26012201383264
EQUIPAMENTOS E MAQUINARIO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................33.000,00
0435.26078204983317
DUPLICACAO E AMPLIACAO DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
0435.26078201383387
APOIO TECNICO A FISCALIZACAO DAS OBRAS DO DAER
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
0435.26012201384239
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA
INFRAESTRUTURA - DAER
http://www.al.rs.gov.br/legis

7


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................20.000,00
0435.26078204984307
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................20.000,00
SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
0436.26012201384303
APOIO ADMINSTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE PELOTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................39.734,43
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................20.000,00
0436.26012201384304
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SISTEMA DE HIDROVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................76.523,31
0436.26012201384305
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SPH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................139.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................20.000,00
0436.26012201384726
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - PORTO DE ESTRELA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA.....................................................................................33.341,17
SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE
0443.26078404983139
REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................150.000,00
0443.26078404983142
REVITALIZACAO DO PORTO VELHO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................150.000,00
0443.26078404983356
EXPANSAO DO PORTO ORGANIZADO
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................2.400.000,00
0443.26078404983357
SINALIZACAO NAUTICA E CONTROLE DO TRAFEGO
MARITIMO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

8


PROPRIOS DA AUTARQUIA...................................................................................900.000,00
0443.26012201384328
APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SUPRG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................1.700.000,00
0443.26027203698345
CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SUPRG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
PROPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................6.100.000,00
FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED
EMANUEL HEUSER
1353.28084603694531
OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FEE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................19.489,35
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012905351918
GESTAO DO FUNSEFAZ - RECEITA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI....................................................................1.000.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA
1601.22066104955549
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS
INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................50.000,00
1601.19057105136704
PARQUES E POLOS TECNOLOGICOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS...............................................................200.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO
PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12012805315458
FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCACAO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................147.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE
2069.10012205003349
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA FEPPS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS..............................................................................................................123.400,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030205025620
REDES DE URGENCIA E EMERGENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................7.000.000,00
2095.10012205005860
QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SES
INVESTIMENTOS
http://www.al.rs.gov.br/legis

9


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.633.073,20
2095.10030205006182
JUDICIAIS - GERENCIAMENTO DE ACOES
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00
2095.10012201386193
APOIO ADMINISTRATIVO - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................7.670.000,00
2095.10030105026254
REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE
CUIDADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................500.000,00
2095.10030205026284
COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA
SECUNDARIA E TERCIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.150.000,00
2095.10030105026292
PIM - INCENTIVO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA
GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.200.000,00
2095.10030105026300
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - INCENTIVOS E
INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................18.500.000,00
2095.10051205028046
SANEAMENTO COMUNITARIO EM SAUDE
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................200.000,00
2095.10030205028091
CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................................50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................3.500.000,00
2095.10030105008473
COOPERACAO COM ORGANISMOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................2.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................400.000,00
2095.10030205028513
INCENTIVO HOSPITALAR E AMBULATORIAL GESTANTE
DE ALTO RISCO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
http://www.al.rs.gov.br/legis

10


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
2095.10030205028514
INCENTIVO HOSPITALAR CASA DA GESTANTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................100.000,00
2095.10030205028516
INCENTIVO HOSPITALAR PARA LEITOS DE SAUDE
MENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................7.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................400.000,00
2095.10030205028517
INCENTIVO HOSPITALAR PARA TRAUMATO-ORTOPEDIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................750.000,00
2095.10030205028518
INCENTIVO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE
DIARIAS DE UTI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.100.000,00
2095.10030205028519
INCENTIVO HOSPITALAR PARA PLANTAO PRESENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.600.000,00
2095.10030205028520
INCENTIVO HOSPITALAR PARA SERVICOS INTEGRADOS
DE ATENCAO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL-SIAEA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................3.000.000,00
2095.10030205028521
INCENTIVO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................11.500.000,00
2095.10030205029148
AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA - UPAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................6.200.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................700.000,00
2095.10012605019149
TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis

11


TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.100.000,00
2095.10030105029150
PIES - POLITICA DE INCENTIVO ESTADUAL A
QUALIFICACAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................6.500.000,00
2095.10030505009151
POLITICA DE ENFRENTAMENTO AOS EVENTOS
ADVERSOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO..............................................500.000,00
2095.10030205029152
AMPLIACAO
E
QUALIFICACAO
DE
LEITOS
HOSPITALARES
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO...........................................1.000.000,00
2095.10030205029154
REGULARIZACAO DE VALORES DEVIDOS A HOSPITAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.........................................27.500.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305183292
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE INTERNACAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO...................................................................................228.000,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA
2568.20013101384515
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - FEPAGRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO......................................................................................30.000,00
2568.20057305144662
QUALIDADE EM SERVICOS PRESTADOS PARA O SETOR
AGROPECUARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO....................................................................................100.000,00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
3001.03012204855933
AQUISICAO, CONSTRUCAO, INSTALACAO E REFORMA UNID ATENDIMENTO E SEDES ADM DPE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................220.000,00
3001.03012201386308
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................................1.102,75
3001.03013104856673
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...................................................................................................162.946,13
http://www.al.rs.gov.br/legis

12


3001.03012201386808

INDENIZACOES, RESTITUICOES E AUXILIOS A PESSOAL
ATIVO - DEFPUB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................1.532.760,64
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
3264.15012201384186
REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - METROPLAN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.....................................................................................................30.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084303692648
PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..............................................................................................82.237.665,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999903699001
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
TESOURO-LIVRES...................................................................................................150.000,00
___ ___ ___ ___
Total
251.251.301,33
Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Piratini, em Porto Alegre 10 de outubro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

13