ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 55.959, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
(publicado no DOE n.º 129, de 28 de junho de 2021)
Institui Brasão de Armas do Hospital da
Brigada Militar de Porto Alegre –
HBM/PA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no da
atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Hospital da Brigada Militar de Porto
Alegre – HBM/PA, a ser adotado com observância do modelo constante no Anexo Único
deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I – escudo: modelo medieval circular celta, contendo na porção interior friso em
azul marinho, seguido de friso branco e outro friso azul marinho, contendo vinte e sete
estrelas de prata e, ao centro do escudo, fundo em branco, onde se encontra sobreposta às
pistolas de “Clark” uma cruz grega, na cor vermelha, tendo em seu interior uma serpente,
na cor verde, enrolada ao bastão de Esculápio em cor marrom; na parte interna superior
consta a inscrição “HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR” e, na parte interna inferior, a
inscrição “PORTO ALEGRE”, ambas em vermelho.
II – atributos brasonáveis:
a) estrelas de prata: em número de vinte e sete estrelas, simbolizam os Estados da
Federação e o Distrito Federal;
b) pistolas de “Clark” cruzadas: símbolo universal das polícias militares;
c) cruz grega: simboliza a proteção e ajuda aos doentes e feridos; e
d) bastão de Esculápio: símbolo universal da medicina.
III – metais e esmaltes:
a) azul marinho: simboliza zelo, lealdade, justiça e galhardia;
b) vermelho: simboliza ajuda humanitária, força de vontade e altruísmo;
c) verde: simboliza fé, esperança e bons serviços prestados;
d) marrom: simboliza o conhecimento e a sabedoria; e
e) branco: simboliza uma cultura de paz.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e
instruções de uso do Brasão instituído por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de junho de 2021.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO ÚNICO

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2