ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2008-SG
(publicada no DOAL nº 9241, de 24 de abril de 2008)
Dispõe sobre o acesso de servidores ao Plenário
e ao Salão Júlio de Castilhos e de servidores e
assessores de entidades às galerias do Plenário.
O SUPERINTENDENTE-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de regulamentar o
acesso e a circulação de servidores e assessores de entidades no âmbito do Plenário, do Salão
Júlio de Castilhos e das galerias "B" e "C" do Plenário,
DETERMINA:
Art. 1° Terão acesso ao Plenário, os seguintes servidores, desde que portando crachá
personalizado:
I -Superintendentes;
II -Chefe de Gabinete da Presidência;
III - Procurador-Geral;
IV - Chefe do Cerimonial;
V - servidores lotados na Superintendência Legislativa.
Art. 2° Terão acesso ao Plenário, desde que portando crachá identificador ao portador,
os servidores lotados nos seguintes setores:
I - Coordenadorias de Bancadas:
a) 02 (dois) assessores com Bancadas até 05 (cinco) Deputados;
b) 03 (três) assessores com Bancadas a partir de 06 (seis) Deputados;
II - 01 (um) assessor da Liderança do Governo;
III - 01 (um) assessor do Fórum Democrático;
IV - 01 (um) assessor Secretaria da Mesa.
Parágrafo único. Terão livre acesso ao Plenário em Sessões Solenes e de Grande
Expediente Especial os servidores e estagiários lotados no Cerimonial.
Art. 3° Terão acesso ao Salão Júlio de Castilhos, desde que portando crachá
personalizado, os diretores de Departamentos da Assembléia Legislativa.
Art. 4º Terão acesso ao Salão Júlio de Castilhos, desde que portando crachá
identificador ao portador, os servidores lotados nas seguintes áreas:
I - 02 (dois) assessores por Gabinetes Parlamentares;
II - Coordenadorias de Bancadas;
a) 02 (dois) assessores para Bancadas com até 05 (cinco) Deputados;
b) 03 (três) assessores para Bancadas a partir de 06 (seis) Deputados;

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III - 01 (um) assessor da Escola do Legislativo;
IV - 01 (um) assessor do Espaço do Vereador;
V - 01 (um) assessor da Ouvidoria;
VI - 01 (um) assessor por Comissão Parlamentar.
Art. 5º Os servidores da Assembléia Legislativa terão acesso à galeria "C" do Plenário,
durante às Sessões Plenárias, desde que devidamente identificados por crachás funcionais e até o
limite de sua lotação.
Parágrafo único. Excetuam-se no disposto do "caput" os dias de Sessões Solenes e de
Grande Expediente Especial, nos quais a galeria "C" será reservada ao Cerimonial.
Art. 6º Terão acesso à galeria "B" do Plenário, durante as Sessões Plenárias, os
assessores de entidades previstas no art. 1º e seus incisos da Resolução de Mesa nº 823, de 26 de
fevereiro de 2008, e os assessores previstos no art. 4º desta Ordem de Serviço, desde que
portando o respectivo crachá de acesso ao Salão Júlio de Castilhos e até o limite de sua lotação.
Art. 7º Excetuam-se do disposto na presente Ordem de Serviço:
I - os eventos promovidos pela Assembléia Legislativa;
II - as atividades previstas no Regimento Interno que conflitem com esta Ordem de
Serviço.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO FARROUPILHA, em Porto Alegre, 23 de abril de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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