ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2010
(publicada no DOE nº 104, de 04 de junho de 2010)
Altera o artigo 2º da Ordem de Serviço n.º
014/2007, de 3 de outubro de 2007.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições,
D E T E R M I N A:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Ordem de Serviço n.º 014/2007, de 3 de outubro de
2007, que instituiu comissão para recuperação e restauro do piso do Palácio Piratini, passando a
vigorar com a seguinte redação:
...
Art. 2º - A comissão de que trata esta Ordem de Serviço será composta por
representantes dos seguintes Órgãos:
I – Gabinete da Governadora;
II – Secretaria das Obras Públicas;
III – Secretaria da Cultura;
IV – Secretaria da Ciência e Tecnologia;
§ 1º – Integrarão a Comissão, como membros convidados, representantes do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
§ 2º - Competirá à Secretaria da Cultura, por intermédio do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado – IPHAE/RS -, a responsabilização técnica e a supervisão do
restauro da Ala Governamental.
...
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 02 de junho de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

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