ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 872/2008
(publicada no DOAL nº 9364, de 15 de outubro de 2008)
Transfere, no âmbito da Assembléia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de
2008, o ponto facultativo do dia 28 de outubro.
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de 18
de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica transferido, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Sul, para o dia 31 de outubro, no ano de 2008, o ponto facultativo do dia 28 de outubro - Dia
do Funcionário Público -, previsto no Decreto n.° 36.963, de 24 de outubro de 1996, no artigo
1.º, inciso IV, alínea "d", do Decreto n.° 45.455, de 22 de janeiro de 2008, e no artigo 1.º, inciso
IV, alínea "d", da Resolução de Mesa n.º 822, de 18 de março de 2008.
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, e 14 de outubro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1