ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N° I VI DE 2021

Autor: Deputado Capitão Samuel

Sr. Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 198 do Regimento
Interno, a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Sergipe, para que seja decretada a obrigatoriedade de apresentação do
comprovante de vacina, para entrada em locais públicos e privados de grande
circulação de pessoas, como festas, eventos, bares e restaurantes.

JUSTIFICATIVA
A principio, destaca-se que nos últimos meses o Estado de Sergipe tem
vivenciado um período e queda nas taxas de contaminação e mortalidade pelo
coronavirus, tal fato se deve sobretudo a vacina, que felizmente tem reduzido o
quadro de contaminação e diminuindo a circulação do virus.
Ocorre que, muitas pessoas ainda oferecerem resistência a vacinação, e
sem que todos estejam vacinados jamais atingiremos uma marca de imunização
completa e dissipação do virus.
É preciso encarar que a vacina é o meio mais eficaz de combater a
propagação do virus e a mortalidade por ele causada. Embora as vacinas não
impeçam que a pessoa vacinada seja infectada pelo coronavirus, elas diminuem
a chance de infecção e, principalmente, a gravidade da doença.
Quanto maior a quantidade de pessoas vacinadas, maior será a
diminuição da circulação do virus, o que resultará em ação protetora das pessoas
não vacinadas - fenômeno que se denomina de imunidade de grupo ou coletiva.


ESTADO DE SERGIPE

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Dai a importância de se vacinar grande parte da população, o mais rápido
possível.
Nesse sentido, obrigar a exigência de comprovante de vacinação para
entrar em locais privados e públicos aglomerados, é forma de incentivar as
pessoas a se vacinar e também de garantir uma maior proteção aqueles que irão
frequentar o ambiente, trazendo mais segura e adeptos ao retorno de festas e
eventos, potencializando o mercado das festas e ao mesmo tempo chegando a
marca da imunização completa no nosso Estado.
Diante o exposto, peço o apoio para acolhimento desta nobre Indicação.

0 TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERA CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura
do Dep. Capitão Samuel, aprovou a INDICAÇÃO N° 4 3-2'4 /2021, a ser
encaminhada ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Sergipe, para que seja
decretada a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacina, para
entrada em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como
festas, eventos, bares e restaurantes.

Aracaju/SE, 19 de Outubro de 2021

CaiT5ãiiel
Deputado Estadual