ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.122, DE 25 DE JUNHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 120, de 26 de junho de 2018)
Institui Brasão de Armas do Departamento
Administrativo da Brigada Militar do Estado do
Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do Departamento Administrativo da Brigada
Militar do Estado do Rio Grande do Sul, a ser adotado com observância ao modelo constante no
Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I – Brasão de Armas:
a) escudo: no formato francês, sendo o escudo particionado de forma terciada em perla,
com bordadura tripla nas cores verde, amarelo e vermelho, representado da seguinte forma:
flanco e cantão da ponta direita uma roda dentada na cor cinza, com bordas na cor preta, sobre o
fundo amarelo; flanco e cantão da ponta esquerda um capacete militar na cor cinza, com bordas
pretas, sobre um fundo verde; por fim ocupando o centro do chefe um pergaminho aberto, na cor
cinza e com as bordas na cor preta, sobre o fundo vermelho, e acima, listel com fundo na cor
vermelha, com bordas nas cores amarela e verde, com as letras “D” e “A”, representando as
iniciais do Departamento Administrativo, na cor branca.
b) atributos brasonáveis:
1- capacete militar: representa as pessoas da instituição e a Divisão de Pessoal do DA;
2- pergaminho aberto: simboliza os atos administrativos elaborados em nível de
finanças como de pessoal; e
3- roda dentada: simboliza a Divisão de Recrutamento e Seleção de pessoal; e
c) metais e esmaltes:
1- branco: significa pureza, integridade e firmeza;
2- vermelho: nobreza, valentia, bravura, ousadia, esforço, valor, intrepidez,
magnanimidade, generosidade, honra, furor e vitória;
3- verde: esperança e fé; e
4- amarelo: significando nobreza, riqueza, prosperidade, justiça, esplendor,
generosidade e constância.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e de
instruções de uso da honraria instituída por este Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de junho de 2018.

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Anexo Único

FIM DO DOCUMENTO

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