ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.542, DE 17 DE MAIO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 093, de 18 de maio de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2800-0000764-5,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no dia 24 de maio de 2017,
EDUARDO DE CAMPOS QUEIROZ, convidado para palestrar sobre o tema “O nosso papel no
começo da vida”, no 3º Encontro das Primeiras-Damas do Estado do Rio Grande do Sul, que será
realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, correrão à conta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça
e Direitos Humanos, Projeto/Atividade nº 8079, SRO nº 018638.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de maio de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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