ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.
(publicado no DOE nº 234, de 03 de dezembro de 2014)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no período de 27 de novembro a 9
de dezembro, REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS para participar como palestrante e
ministrar oficinas na Bionat Expo – 7ª feira de Produtos Orgânicos, Agroecológicos e
Sustentáveis, que ocorrerá na cidade de Porto Alegre, no Festival Internacional da Cozinha
Missioneira, que ocorrerá na cidade de São Borja, bem como de ações sociais de formação de
manipuladores de alimentação escolar na Escola Estadual Cecília Meirelles, na cidade de
Pelotas, e palestra na Universidade de Santa Cruz do Sul.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Agricultura, Pecuária e do
Agronegócio, Unidade Orçamentária 15.01, Projeto/Atividade 1594 e Recurso 0141.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de dezembro de 2014.
FIM DO DOCUMENTO

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