ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.280, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 195, de 11 de outubro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0134691-2,
DECRETA:
Art 1º É declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 6 de novembro de 2018, ANA
LUISA MARQUES TRABALLI, convidada para participar como palestrante no Seminário
Regional de Promoção a Vida e Prevenção ao Suicídio, que será realizada na cidade de Passo
Fundo/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
ao transporte aéreo, à hospedagem e à alimentação correrão pela Secretaria da Saúde, através do
Recurso Federal nº 1810, previsto no SRO nº 44140.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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