ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.276, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 041, de 03 de março de 2015)
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do
Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
considerando a trajetória pessoal e política de Alcides José Saldanha como Advogado,
Ministro de Estado, Secretário de Estado, Deputado Federal e Prefeito do Município de
Caçapava do Sul,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias,
em homenagem à memória de ALCIDES JOSÉ SALDANHA, a contar de 27 de fevereiro de
2015, data de seu falecimento.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de março de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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