ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO N.º 3.021, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.
(publicada no DOAL nº 9321, de 15 de agosto de 2008)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
para a Segurança no Trânsito do RS.

Deputado Alceu Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no inciso X do art. 53 da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial para a Segurança no
Trânsito do RS.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 14 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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