ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.527, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
(publicado no DOE n.º 161, de 24 de agosto de 2015)
Altera o Decreto nº. 52.357, de 5 de maio de
2015, que convoca a VI Conferência Estadual
de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto n.º 52.357, de 5 maio de 2015, que convoca a
VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do
Sul, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – VI CESANS-RS, a ser realizada na cidade de
Porto Alegre, no período de 9 a 11 de setembro de 2015, sob o tema “COMIDA DE VERDADE
NO CAMPO E NA CIDADE: Por Direitos e Soberania Alimentar”, conforme deliberação do
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul –
CONSEA-RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de agosto de 2015.
FIM DO DOCUMENTO

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