ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.142, DE 3 DE JULHO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 126, 2ª edição, de 4 de julho de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1900-0043609-7,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada Hóspede Oficial do Estado, no dia 25 de junho de 2018, ANNA
PENIDO MONTEIRO, convidada para palestrar aos Coordenadores de Etapa e Redatores de
Currículo da Base Nacional Comum Curricular, a fim de qualificar para o Referencial Curricular
Gaúcho, a ser realizado em Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito à
transporte e à alimentação correrão à conta da Secretaria da Educação, conforme recurso
previsto na SRO nº 027009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de julho de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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