ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

INDICAÇÃO N° 3Z- /2022
AUTORA: Kitty Lima
Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 198 do Regimento Interno, a
presente Indicação, ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos Passos Sobrinho, solicitando a climatização e
adequação da rede elétrica do Colégio Estadual Manoel Alcino do Nascimento, no município
de Gracho Cardoso/SE.
JUSTIFICATIVA
Tem-se que, segundo informações extraídas no portal do SEED
(https://www.seed.se.gov.beredeEstadual/escola.asp?cdestrutura=248) o Colégio Estadual Manoel
Alcino do Nascimento, situado na Av. Antônio Torres, SIN, Centro, cidade de Gracho Cardoso/SE,
abrangem alunos regulares dos Anos finais, atualmente com 160 alunos matriculados; e do Ensino
Médio com 313 alunos matriculados, totalizando o total de 473 alunos. Ou seja, em sua maioria, são
crianças e adolescentes, que frequentam a unidade escolar, as quais, necessitam de uma educação
justa e de qualidade, bem como, que ofereçam segurança estrutural.
Cite-se que, a necessidade de climatização das salas de aula do respectivo Colégio Estadual, é
de grande relevância, vez que, como é sabido, o clima do município de Gracho Cardoso, é
predominantemente quente, e com isso, é cediço que, a temperatura do ambiente, influencia e muito
no desempenho dos alunos, os deixando dispersos, no decorrer das aulas, e consequentemente afeta
no desenvolvimento das crianças e adolescentes. E por essa razão, visando o bem-estar dos alunos e
profissionais (professores), que solicitamos, a climatização, com a instalação de ares-condicionados
nas salas de aula.
E para concretude dessa instalação, se faz necessário ainda, a adequação da rede elétrica do
Colégio Estadual Manoel Alcino do Nascimento, a fim de comportar a climatização das salas de
forma adequada.
A Educação é um dever do Estado, e um direito de todas as crianças e adolescentes, blindados
na Constituição Federal/1988, especificamente em seu art. 277. E para que seja assim concretizada
se faz necessário de uma estrutura adequada.
0 TEXTO DA INDICAÇÃO DEVERÁ CONTER 0 SEGUINTE TEOR:
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, atendendo a propositura da Deputada Estadual
KITTY LIMA, aprovou a INDICAÇÃO N° 3220 /2022, a ser encaminhada, ao Exmo. Senhor
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (SEDUC), Josué Modesto dos
Passos Sobrinho, solicitando a climatização e adequação da rede elétrica do Colégio Estadual
Manoel Alcino do Nascimento, no município de Gracho Cardoso/SE.
1° Sala das Sessões, 06 de Abril de 2022
Kitty Lima
Deputada Estadual

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