ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO DE MESA N.º 1.153/2013
(publicada no DOAL n.º 10442, de 06 de fevereiro de 2013)
Estabelece Calendário de Feriados, de Pontos
Facultativos e de Expedientes Matutino e
Vespertino a ser observado por esta Assembleia
Legislativa no ano de 2013.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL,
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30, XIII, da Resolução n.° 2.288, de 18
de janeiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica estabelecido o Calendário de Feriados, de Pontos Facultativos e de
Expedientes Matutinos e Vespertino a ser observado por esta Assembleia Legislativa, no ano de
2013, como segue:
I - Feriados Nacionais:
a) 1.º de janeiro (Confraternização Universal) – terça-feira;
b) 21 de abril (Tiradentes) – domingo;
c) 1.º de maio (Dia Universal do Trabalho) – quarta-feira;
d) 7 de setembro (Proclamação da Independência) - sábado;
e) 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) – sábado;
f) 2 de novembro (Dia dos Finados) - sábado;
g) 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
h) 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira;
II - Feriado Estadual: 20 de setembro (Data Magna Estadual) – sexta-feira;
III - Feriados Municipais:
a) 2 de fevereiro (Festa Nossa Senhora dos Navegantes) - sábado;
b) 29 de março (Sexta-feira da Paixão);
c) 30 de maio (“Corpus-Christi”) – quinta-feira;
IV- Pontos Facultativos:
a) 11 e 12 de fevereiro (Carnaval) – segunda e terça-feiras;
b) 30 de março (Sábado da Semana Santa);
c) 28 de outubro (Dia do Funcionário Público) – segunda-feira;
V - Expedientes Matutinos, até as 11 horas e 30 minutos:
a) 28 de março (Quinta-feira Santa);
b) 24 de dezembro (dia que antecede o Natal) – terça-feira;
c) 31 de dezembro (dia que antecede o Ano Novo) – terça-feira;
VI - Expediente Vespertino: 13 de fevereiro, a partir das 13 horas (Quarta-feira de
Cinzas).
Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

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Sala de Reuniões, em 5 de fevereiro de 2013.
FIM DO DOCUMENTO

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