ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.491, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 060, de 29 de março de 2017)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado, no período de 30 de março a 2 de
abril de 2017, o Embaixador da República da Argentina JOSÉ BOTAFOGO GONÇALVES e
nos dias 31 de março e 1º de abril, o Diretor de Mestrado da Universidade de Buenos Aires,
JORGE LUCÁNGELI para participarem do Evento “Encontro de Governadores das Províncias
Argentinas e Membros do MERCOSUL”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta do Gabinete do
Governador, Projeto/Atividade nº 6359.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de março de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

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