H

ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJIETO DE LEI No 95/2017
AUTOR: DEPUTADO ZEZINHO GUIMARAES

DE UTILIDADE PUBLICA
RECONHECE
ESTADUAL a 'AssoclAcAo COMUNITARIA
"0 RENASCER DA MALHADINHA" CNPJ NO
02.410.598/0001-12, corn sede no
Povoado Maihadinha, no rnunicipio de Poço
Verde e foro na comarca de Poço Verde/SE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Assembléla Legislativa do Estado de Sergipe
aprovou:
Art. 1 0 . Rca RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA
ESTADUAL a 'AssocxAcAo COMUNITARIA" 0 RENASCER DA
MALHADINHA" CNPJ NO 02.410.598/0001-12, corn sede no
Povoado Maihadinha, no municiplo de Poço Verde e foro na
cornalca de Pogo Verde/SE.

Art. 2 0 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3 0 . Revogam-se as disposiçôes em contrário.
Justificativa em Plenário.
Plenário da Assemb!éia Legislativa do Estado de Sergipe,
Aracaju, em 19 de junho de 2017.

DE

MARAES