ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
(republicado no DOE n.º 92, 3. edição, de 11 de maio de 2020)
(vide abaixo as demais publicações)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a
declaração de estado de calamidade pública em
todo o território estadual e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema
de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração
de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das
evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de
maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos Protocolos constantes
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto
no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 11 de maio de 2020 às
24 horas do dia 17 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art.
8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras
Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Ficam suspensas, até que sobrevenha regramento específico, as aulas, cursos e
treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas,
municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem
como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas
as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos Centros de Formação de
Condutores – CFC, que observarão regramento próprio
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2020.
http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

Não

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

CNAE Tipo
(2 díg.)

84

84

84

Subtipos

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

Administração Pública Serviços não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

Administração Pública

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Administração Pública

Política e adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

X

X

Administração Pública

// Protocolos
específicos

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Serviços delegados de
habilitação de condutores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

X

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e
Serv. Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Pesca e Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

Portaria SES nº 270

Não

Agropecuária

2

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la carte / prato
feito

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

Não

Alojamento e
Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Comércio

3

55

55

45

Fechado
75%
trabalhadores

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

X

X

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

100%
quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

60% dos quartos

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
comercial e shopping)

50%
trabalhadores e
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve / Drivethru

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis
para Veículos Automotores

75%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

(centro

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Não

Educação

85

Educação

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

2


Não

Educação

85

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior
Educação - Outros (arte,
cultura, idiomas, esportes)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado / EAD

X

X

X

X

Não

Educação

85

Educação

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Não

Indústria de
Construção

Obras de Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de Carvão
Mineral

100%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 283

42

Teletrabalho / Presencial
restrito

BANDEIRA AMARELA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e Reprodução

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Veículos Automotores

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

3


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Essencial

Saúde

75

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

Portaria SES nº 274 e
284

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Assistência Veterinária

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 289

BANDEIRA AMARELA
// Essencial

Não

Não

Não

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

104*

Artes, Cultura, Esportes e Eventos, teatros, cinemas e
Lazer
similares

Serviços

Serviços

104*

Subtipos

Teto de Operação

Casas noturnas, bares e pubs

Artes, Cultura, Esportes e Academia de ginástica
(inclusive em clubes)
Lazer

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Fechado

Fechado

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes,

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

por ambiente, respeitando
teto de ocupação

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e Clubes sociais, esportivos e
similares
Lazer

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento exclusivo de
atletas profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de atletas
amadores, por ambiente,
respeitando teto de
ocupação

Não

Não

Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Não

Serviços

Serviços

101*

68

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

103*

Não

Serviços

103*

Essencial

Serviços

80

Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

Outros Serviços - Outros
Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

75%
trabalhadores

Lavanderias e similares

75%
trabalhadores

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Tele-atendimento
Teletrabalho / Presencial
restrito
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado, por
ambiente

25%
público

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes

X

X

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

X

X

Serv. Financeiros

Serv. Imobiliário

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Missas e serviços religiosos

Bancos, lotéricas e similares

Imobiliárias e similares
Serviços de contabilidade, auditoria,
consultoria, engenharia,
arquitetura, publicidade e
outros
Serviços profissionais de
advocacia

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros

81

105*

25%
trabalhadores

Funerária

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

4


Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

82

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos
motoristas, babás,
jardineiros e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Edição e Edição
Integrada à Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center

Não

Serviços

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Utilidade Pública

97

100%
trabalhadores

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Atividades de Rádio e de Televisão

Telecomunicações

Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação

63
Eletricidade, Gás e Outras Utilidades
35

BANDEIRA AMARELA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

36

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e Atividades
Relacionadas

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento e
Disposição de Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação e
Gestão De Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Transporte terrestre de carga

Transporte terrestre

Transporte terrestre rodoviário
de passageiros (municipal e
metropolitano)

75% dos
assentos
(compartilhado
exclusivo para
cohabitantes)
100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

60% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do veículo
75% dos
assentos (assento
compartilhado
Teletrabalho / Presencial
exclusivo para
restrito
cohabitantes)

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (interestadual)

50% dos
assentos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros
(metropolitano)

50% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do vagão

X

X

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Essencial

Essencial

Não

Não

Essencial

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

50

Transporte aquaviário

51

Transporte aéreo

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

53

Correios

Transporte de carga

Transporte de passageiros

Aeroclubes e aeródromos
Armazemento, carga e
descarga

Estacionamentos
Atividades de correios,
serviços postais e similares

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

75% dos
assentos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Portaria SES nº 270/
Portaria SES nº 274

X

Transporte
terrestre de
passageiros (intermunicipal )

Essencial

// Protocolos
específicos

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA LARANJA
// Essencial

// Atividade
Grupo

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Administração Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Política e adminstração de
trânsito

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

X

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Pesca e Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

50% dos quartos Teletrabalho / Presencial

X

X

100% quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Serviços delegados de
habilitação de condutores

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la carte / prato
feito

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

55

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

Não

Alojamento e
Alimentação

3

X

Agricultura, Pecuária e
Serv. Relacionados

84

2

Restrição específica à
atividade

75%
trabalhadores

Administração
Pública

Agropecuária

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

Não

Não

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Fechado
50%
trabalhadores

restrito

Essencial

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
comercial e shopping)

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve / Drivethru

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis para
Veículos Automotores

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

(centro

50%
trabalhadores e
50% lotação

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

6


Não

Não

Educação

Educação

Não

Educação

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

85

85

85

41

42

43

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte, cultura,
idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Obras de Infraestrutura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Serviços de Construção

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Construção de Edifícios

BANDEIRA LARANJA
// Essencial

// Atividade
Grupo

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de Carvão
Mineral

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos Automotores

75%
trabalhadores

Impressão e Reprodução

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

7


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

Portaria SES nº 274 e
284

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 289

BANDEIRA LARANJA
// Essencial

// Atividade

// Critérios de
funcionamento

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Essencial

Saúde

75

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes
Casas noturnas, bares e pubs e Lazer

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Eventos, teatros, cinemas e
e Lazer
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Academia de ginástica
e Lazer
(inclusive em clubes)

25%
trabalhadores

Não

Não

Serviços

Serviços

Subtipos

Teto de Operação

75%
trabalhadores
Assistência Veterinária

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes,

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

X

X

X

X

X

X

por ambiente, respeitando
teto de ocupação

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes Clubes sociais, esportivos e
e Lazer
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado de atletas
profissionais e
amadores, por ambiente,
respeitando teto de
ocupação

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Tele-atendimento

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Lavanderias e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado, por
ambiente

X

X

25%
público

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Outros Serviços - Outros
Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Missas e serviços religiosos

Bancos, lotéricas e similares

Imobiliárias e similares
Serviços de contabilidade, auditoria,
consultoria, engenharia,
arquitetura, publicidade e
outros
Serviços profissionais de
advocacia

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Serviços

103*

Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes

X

X

Vigilância, Segurança e Investigação
Essencial

Serviços

80

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

http://www.al.rs.gov.br/legis

8


81

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

105*

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos
motoristas, babás,
jardineiros e similares

50%
trabalhadores

Presencial restrito

X

Edição e Edição
Integrada à Impressão

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)
Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

72

82

Não

Serviços

97

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Funerária
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center

Atividades de Rádio e de Televisão

75%
trabalhadores
100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Telecomunicações

X

X

X

X

X

X

X

X

BANDEIRA LARANJA
// Essencial

// Atividade
Grupo

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Subtipos

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação

35

36

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

37

Esgoto e Atividades
Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento e
Disposição de Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação e
Gestão De Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

75% dos assentos
(compartilhado
exclusivo para
Teletrabalho / Presencial
restrito
cohabitantes)

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Transporte terrestre de carga

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte terrestre

Transporte terrestre rodoviário
de passageiros (municipal e
metropolitano)

60% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do veículo
75% dos assentos
(compartilhado
exclusivo para
Teletrabalho / Presencial
restrito
cohabitantes)

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (interestadual)

50% dos assentos Teletrabalho / Presencial

Essencial

restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros (metropolitano)

50% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do vagão

X

X

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Transporte de carga

Teletrabalho / Presencial
restrito

Portaria SES nº 270/
Portaria SES nº 274

X

Transporte
terrestre de
passageiros (intermunicipal )

100%
trabalhadores

// Protocolos
específicos

75% dos assentos Teletrabalho / Presencial
Essencial

Essencial

Não

Não

Essencial

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

50

Transporte aquaviário

51

Transporte aéreo

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

53

Correios

restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Transporte de passageiros

Aeroclubes e aeródromos
Armazemento, carga e
descarga

Estacionamentos
Atividades de correios, serviços
postais e similares

Notas:

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA VERMELHA
// Essencial

Grupo

Não

// Critérios de
funcionamento

// Atividade

Administração
Pública

CNAE Tipo
(2 díg.)

84

Administração Pública

Teto de Operação

Administração Pública Serviços não essenciais

Modo de Operação

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Administração Pública

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

84

Administração Pública

Política e adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

Administração
Pública

84

Administração Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

Administração
Pública

84

Administração Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Essencial

84

X

X

X

Pesca e Aqüicultura

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Essencial

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

55

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

Restaurantes a la carte / prato
feito

Essencial

X

25%
trabalhadores

Alojamento e
Alimentação

Alojamento e
Alimentação

X

Produção Florestal

Agropecuária

55

X

X

Serviços delegados de
habilitação de condutores

Essencial

Alojamento e
Alimentação

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

1

Não

X

50%
trabalhadores

Agropecuária

3

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

Essencial

2

X

50%
trabalhadores

Administração Pública

Agropecuária

X

Agricultura, Pecuária e
Serv. Relacionados

84

Portaria SES nº 270

Fechado
50%
trabalhadores

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

40%
quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

75 %
quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito
Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

25%
trabalhadores

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

X

X

X

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não
essencial (rua)

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
comercial e shopping)

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis
para Veículos Automotores

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

Teletrabalho /
EAD

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

X

50%
trabalhadores

Administração
Pública

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

Não

Não

Subtipos

// Protocolos
obrigatório

Fechado

(centro
Fechado

Teletrabalho /
Tele-entrega /
Drive-thru
(exclusivo alimentação e
itens essenciais )

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

X

Portaria SES nº 270

Fechado
25%
trabalhadores

10


Não

Não

Educação

Educação

Não

Educação

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

85

85

85

41

42

43

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte,
cultura, idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Construção de Edifícios

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Obras de Infraestrutura

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Serviços de Construção

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

BANDEIRA VERMELHA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de Carvão
Mineral

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e Reprodução

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos Automotores

50%
trabalhadores

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

11


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

Portaria SES nº 274 e
284

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 289

BANDEIRA VERMELHA
// Essencial

Essencial

Não

Não

Não

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Saúde

75

Assistência Veterinária

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

104*

Artes, Cultura, Esportes e Eventos, teatros, cinemas e
Lazer
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes e Academia de ginástica
Lazer
(inclusive em clubes)

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

Serviços

Serviços

Subtipos

50%
trabalhadores

Casas noturnas, bares e pubs

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e Clubes sociais, esportivos e
Lazer
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

X

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

Fechado

Fechado

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros
Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)
81

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

105*

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Não

Serviços

103*

Serviços

X

X

103*

Essencial

25%
trabalhadores

X

Serviços

Serviços

X

Teletrabalho / Teleatendimento

Não

Essencial

X

25%
trabalhadores

102*

Serviços

Lavanderias e similares

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

Serviços

Essencial

X

X

Não

Serviços

Teletrabalho / Presencial
restrito

Missas e serviços religiosos

X

Fechado

25%
trabalhadores

Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Bancos, lotéricas e similares

Imobiliárias e similares
Serviços de contabilidade, auditoria,
consultoria, engenharia,
arquitetura, publicidade e
outros
Serviços profissionais de
advocacia

80

72

82

Não

Serviços

97

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Fechado

Funerária
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center
Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos
motoristas, babás,
jardineiros e similares

Fechado

Edição e Edição
Integrada à Impressão

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

X

102*

Essencial

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Serviços

Serviços

Outros Serviços - Outros

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

50%
trabalhadores

Não

Essencial

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

12


Produção de Vídeos e Programas de Televisão

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Esgoto e Atividades Relacionadas

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

50%
trabalhadores

Atividades de Rádio e de Televisão

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Telecomunicações

Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação

63

35

36

37

38

BANDEIRA VERMELHA
// Essencial

Grupo

Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade

Serviços de
Utilidade Pública

CNAE Tipo
(2 díg.)

39

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Teto de Operação

Descontaminação e
Gestão De Resíduos

Não

Essencial

Subtipos

Transporte terrestre

// Protocolos
obrigatório

100%
trabalhadores
Transporte terrestre fretado de
passageiros

Transporte terrestre de carga

25% dos
assentos
100%
trabalhadores

Modo de Operação

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Teletrabalho / Presencial
restrito
Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte terrestre rodoviário
de passageiros (municipal e
metropolitano)

50% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do veículo
50% dos
assentos

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (interestadual)

50% dos
assentos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros
(metropolitano)

50% da
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do vagão

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Não

Essencial

Transporte

Transporte

52

53

Armazenamento de
Transporte

Correios

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte de passageiros

75% dos
assentos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Aeroclubes e aeródromos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência COVID-19)

X

X

Armazemento, carga e
descarga

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Estacionamentos
Atividades de correios,
serviços postais e similares

50%
trabalhadores

Portaria SES nº 270/
Portaria SES nº 274

X

Transporte
terrestre de
passageiros (intermunicipal )

Transporte de carga

Teletrabalho / Presencial
restrito

// Protocolos
específicos

X

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA
// Essencial

// Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Critérios de
funcionamento

// Protocolos
obrigatório

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos

13


Grupo

Não

Administração
Pública

CNAE Tipo
(2 díg.)

84

Administração Pública

Subtipos

Teto de Operação

Administração Pública Serviços não essenciais

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Política e adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Essencial

Administração
Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Essencial

Administração
Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

X

84

84

Administração Pública

Administração Pública

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e
Serv. Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Produção Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Pesca e Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Não

Agropecuária

2

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la carte / prato
feito

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Alojamento e
Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Comércio

Não

Comércio

3

Serviços delegados de
habilitação de condutores

56

Alimentação

Fechado
25%
trabalhadores

Lanchonetes e padarias

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

30%
quartos

55

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

75%
quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

45

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

55

X

Fechado
25%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não
essencial (rua)

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista
comercial e shopping)

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis
para Veículos Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

Não

Não

Não

Educação

Educação

Educação

85

85

85

Fechado

Fechado

(centro
Fechado

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte,
cultura, idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 283

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de Edifícios

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de Infraestrutura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19 e rodovias)

X

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de Construção

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

X

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de Carvão
Mineral

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

14


BANDEIRA PRETA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de Petróleo e Gás

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e Minerais Outros

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e Reprodução

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos Automotores

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

25%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

50%
trabalhadores

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

Fechado

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 274 e
284

15


Essencial

Essencial

Saúde

Saúde

87

75

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Assistência Veterinária

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 289

BANDEIRA PRETA
// Essencial

Não

Não

Não

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

104*

Artes, Cultura, Esportes e Eventos, teatros, cinemas e
Lazer
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes e Academia de ginástica
Lazer
(inclusive em clubes)

Fechado

Fechado

Fechado

Serviços

Serviços

Subtipos

Casas noturnas, bares e pubs

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e Clubes sociais, esportivos e
Lazer
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Não

Serviços

68

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

103*

Não

Serviços

103*

Essencial

Serviços

Serviços

81

Essencial

Serviços

105*

Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

82

Não

Serviços

97

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Outros Serviços - Outros

Fechado

Lavanderias e similares

25%
trabalhadores

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

Fechado

Missas e serviços religiosos

Bancos, lotéricas e similares

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Restrição específica à
atividade

Fechado

Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Tele-atendimento

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros
Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Serv. Imobiliário

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Imobiliárias e similares
Serviços de contabilidade, auditoria,
consultoria, engenharia,
arquitetura, publicidade e
outros
Serviços profissionais de
advocacia

80

Essencial

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório

Funerária
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center

Fechado

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos
motoristas, babás,
jardineiros e similares

Fechado

Edição e Edição
Integrada à Impressão

50%
trabalhadores

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

50%
trabalhadores

Atividades de Rádio e de Televisão

75%
trabalhadores

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Serviços de TI

35

X

100%
trabalhadores
Telecomunicações

Prestação de Serviços de Informação

X

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

16


Captação, Tratamento e Distribuição De Água

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

36

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

37

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

38

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Esgoto e Atividades Relacionadas

Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos

Descontaminação e Gestão De Resíduos
39

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 283

BANDEIRA PRETA
// Essencial

// Critérios de
funcionamento

// Atividade
Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Subtipos

Transporte terrestre

// Protocolos
obrigatório

Teto de Operação

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Transporte terrestre de carga

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Fechado

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte terrestre rodoviário
de passageiros (municipal e
metropolitano)

50%
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do veículo
50% assentos

Restrição específica à
atividade

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (interestadual)

50% assentos

Essencial

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros
(metropolitano)

50%
capacidade total Teletrabalho / Presencial
restrito
do vagão

X

X

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Essencial

Transporte

51

Transporte aéreo

Não

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Não

Transporte

Essencial

Transporte

53

Transporte de carga

Transporte de passageiros

Armazemento, carga e
descarga

Estacionamentos
Atividades de correios,
serviços postais e similares

Correios

Teletrabalho / Presencial
restrito

75%
assentos

Teletrabalho / Presencial
restrito

25%
trabalhadores
100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência COVID-19)
Teletrabalho / Presencial
restrito

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

Aeroclubes e aeródromos

50%
trabalhadores

Portaria SES nº 270/
Portaria SES nº 274

X

Transporte
terrestre de
passageiros (intermunicipal )

100%
trabalhadores

// Protocolos
específicos

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 270

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, § 2º:
I
II
III
IV

Região de Saúde
R01, 02
R03
R04, 05
R06

http://www.al.rs.gov.br/legis

Macrorregião de
Saúde
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Metropolitana
Metropolitana

Município Mais Populoso
Santa Maria
Uruguaiana
Capão da Canoa
Taquara

Bandeira Final
Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
17


V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIV
XX

R07
R08
R09, 10
R11
R12
R13
R14
R15, 20
R16
R17, 18, 19
R21
R22
R23, 24, 25, 26
R27
R28
R29, 30

Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Missioneira
Missioneira
Missioneira
Missioneira
Norte
Norte
Norte
Sul
Sul
Serra
Vales
Vales
Vales

Novo Hamburgo
Canoas
Porto Alegre
Santo Ângelo
Cruz Alta
Ijuí
Santa Rosa
Palmeira das Mis.
Erechim
Passo Fundo
Pelotas
Bagé
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Santa Cruz do Sul
Lajeado

Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
Laranja
Vermelha

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
(republicado no DOE n.º 92, de 11 de maio de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto
nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para
fins de prevenção e de enfrentamento à
epidemia causada pelo novo Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, reitera a declaração de estado de
calamidade pública em todo o território
estadual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema
de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração
de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das
evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de
maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos Protocolos constantes
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto
no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 11 de maio de 2020 às
24 horas do dia 17 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art.
http://www.al.rs.gov.br/legis

18


8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras
Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Ficam suspensas, até que sobrevenha regramento específico, as aulas, cursos e
treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas,
municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem
como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas
as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos Centros de Formação de
Condutores – CFC, que observarão regramento próprio
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2020.

ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA AMARELA

Não

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

CNAE Tipo
(2 díg.)

84

84

Subtipos

84

84

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Administração Pública

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Administração Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

X

Administração Pública

Administração Pública

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Pesca e Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

Não

Agropecuária

2

Serviços delegados de habilitação
de condutores

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

Não

Não

Comércio

Comércio

3

Restaurantes a la carte / prato feito

55

45

45

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Administração Pública - Serviços
não essenciais

Administração Pública

Política e adminstração de trânsito
84

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos

Fechado
75%
trabalhadores

60% dos quartos
100% quartos

Comércio de Veículos (rua)

75%
trabalhadores

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho / Presencial
restrito

// Protocolos específicos

Testagem dos
trabalhadores

Grupo

// Critérios de
funcionamento

Monitoramento de
temperatura

// Atividade

Informativo visível

// Essencial

Restrição específica à atividade

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

19


Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista
comercial e shopping)

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis para
Veículos Automotores

75%
trabalhadores

Não

Não

Não

Não

Educação

Educação

Educação

Educação

Não

Educação

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

85

85

85

85

85

41

42

43

(centro

50%
trabalhadores e
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve / Drivethru
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
Teletrabalho /
EAD

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Educação Infantil

50%
trabalhadores

Ensino Fundamental

25%
trabalhadores

X

X

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

X

X

Educação

Educação

X

Construção de Edifícios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado / EAD
Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Obras de Infraestrutura

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Serviços de Construção

100%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Educação

Educação - Outros (arte, cultura,
idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

BANDEIRA AMARELA

Essencial

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

CNAE Tipo
(2 díg.)

Extração de Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e Minerais
Extração de Petróleo e Gás

100%
trabalhadores

Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais Outros

50%
trabalhadores

Alimentos

100%
trabalhadores

11

Bebidas

100%
trabalhadores

12

Fumo

100*

Essencial

100*

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Teto de Operação

100%
trabalhadores

5

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Subtipos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

18

Papel e Celulose

Impressão e Reprodução

http://www.al.rs.gov.br/legis

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

Testagem dos
trabalhadores

Grupo

// Critérios de
funcionamento

Monitoramento de
temperatura

// Atividade

Informativo visível

// Essencial

Restrição específica à atividade

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

20


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Minerais não metálicos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

100%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

100%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores
100%
trabalhadores

19

23

100%
trabalhadores

Derivados Petróleo

100%
trabalhadores

Máquinas e Equipamentos

32

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Veículos Automotores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

Produtos Diversos

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Portaria SES nº 283
Portaria SES nº 274 e 284

Portaria SES nº 289

Essencial

Não

Não

// Critérios de
funcionamento

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Saúde

75

Assistência Veterinária

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Serviços

Serviços

Subtipos

Teto de
Operação

Modo de Operação

75%
trabalhadores

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Academia de ginástica (inclusive
em clubes)

25%
trabalhadores

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Clubes sociais, esportivos e
similares

25%
trabalhadores

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

25%
trabalhadores
Outros Serviços - Outros

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

// Protocolos específicos

Restrição específica à atividade

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Tele-atendimento

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Fechado

Serviços

Serviços

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Fechado
Casas noturnas, bares e pubs
Eventos, teatros, cinemas e
similares

Não

Não

// Protocolos
obrigatório

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA AMARELA

Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

75%
trabalhadores

Lavanderias e similares

75%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes,
por ambiente,
respeitando teto de
ocupação
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento exclusivo de
atletas profissionais, sem
público /
Atendimento
individualizado de atletas
amadores,
por ambiente,
respeitando teto de
ocupação

21


Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado, por
ambiente
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado
Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

25%
trabalhadores
25%
público

Missas e serviços religiosos
Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

X

X

X

X

Bancos, lotéricas e similares
Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Imobiliárias e similares
Não

Não

Serviços

Serviços

103*

Não

Serviços

103*

Essencial

Serviços

80

Essencial

Serviços

81

Essencial

Serviços

105*

Serviços de advocacia,
contabilidade, consultoria e
similares

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros
Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes
Teletrabalho / Presencial
restrito

Teletrabalho / Presencial
restrito

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)
100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

Funerária
Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

82
Serv. Admin. e Auxiliares Call-center

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

50%
trabalhadores

Presencial restrito com
atendimento
individualizado

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

Serviços

97

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos motoristas, babás, jardineiros e similares

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à Impressão

75%
trabalhadores

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Essencial

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Atividades de Rádio e de Televisão

75%
trabalhadores

60

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento
Telecomunicações
100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento
Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

63

Grupo

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

36

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

37

Essencial

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Serviços de
Utilidade Pública

Subtipos

38

39

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Esgoto e Atividades
Relacionadas

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Coleta, Tratamento e
Disposição de Resíduos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Descontaminação e Gestão
De Resíduos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Restrição específica à atividade

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

49

49

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos específicos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Transporte

Transporte

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades
35

Não

Essencial

Teto de
Operação

// Protocolos
obrigatório

Transporte terrestre

Transporte terrestre

75% dos assentos
(compartilhado
exclusivo para
Teletrabalho / Presencial
cohabitantes)
restrito

Transporte terrestre fretado de
passageiros

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito
Transporte terrestre de carga
Transporte terrestre rodoviário de
passageiros (municipal e
metropolitano)

Transporte
terrestre
passageiros (intermunicipal)

http://www.al.rs.gov.br/legis

de

60% da capacidade
Teletrabalho / Presencial
total do veículo
restrito
75% dos assentos
(assento
compartilhado
Teletrabalho / Presencial
exclusivo para
restrito
cohabitantes)

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA AMARELA

Portaria SES nº 270/ Portaria
SES nº 274

X

X

X

X

X

X

22


Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Transporte
terrestre
passageiros (interestadual)

de

50% dos assentos
Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros (metropolitano)

X

X

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

75% dos assentos Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

75%
trabalhadores

X

X

50% da capacidade
Teletrabalho / Presencial
total do vagão
restrito

X

Transporte de carga
Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário
Transporte de passageiros

Essencial

Não

Não

Essencial

Transporte

Transporte

Transporte

Transporte

51

Transporte aéreo

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

53

Correios

Aeroclubes e aeródromos
Armazemento, carga e descarga

Estacionamentos
Atividades de correios, serviços
postais e similares

Teletrabalho / Presencial
restrito

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

Grupo

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Não

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Subtipos

Administração Pública

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

Restrição específica à
atividade

Administração Pública - Serviços
não essenciais

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

X

Política e adminstração de trânsito

84

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e Serv.
Relacionados

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Produção Florestal

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Pesca e Aqüicultura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

50%
trabalhadores

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Agropecuária

2

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

Não

Alojamento e
Alimentação

55

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Alojamento

Hoteis e similares (beira de estradas
e rodovias)

Não

Não

Comércio

Comércio

3

Serviços delegados de habilitação
de condutores

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA LARANJA

Restaurantes a la carte / prato feito

55

45

45

Fechado
50%
trabalhadores

X

X

100% quartos

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

50% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

50%
trabalhadores

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

50%
trabalhadores

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não essencial
(rua)

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


50%
trabalhadores e
50% lotação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Telentrega /
Pegue e Leve / Drivethru

X

X

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis para
Veículos Automotores

75%
trabalhadores

X

X

Portaria SES nº 270

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

25%
trabalhadores

X

X

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte, cultura,
idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Construção de Edifícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Obras de Infraestrutura

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Serviços de Construção

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista
comercial e shopping)

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Essencial

Comércio

46

Essencial

Comércio

Essencial

Não

Não

Educação

Educação

Não

Educação

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

85

85

85

41

42

43

(centro

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

Grupo

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Não

Não

Não

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Extração de Carvão Mineral

Extr. de Petróleo e Minerais
100*

Extr. de Petróleo e Minerais - Outros

100*

10

Alimentos

11

Bebidas

12

Fumo

13

Têxteis

14

Vestuário

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores

100%
trabalhadores

100%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

15

Couros e Calçados

75%
trabalhadores

16

Madeira

75%
trabalhadores

Papel e Celulose

75%
trabalhadores

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Extração de Petróleo e Gás
Extr. de Petróleo e Minerais

Teto de Operação

75%
trabalhadores

5

Não

Não

Subtipos

17

Impressão e Reprodução

75%
trabalhadores

Derivados Petróleo

75%
trabalhadores

20

Químicos

75%
trabalhadores

22

Borracha e Plástico

http://www.al.rs.gov.br/legis

75%
trabalhadores

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

Restrição específica à
atividade

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA LARANJA

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

24


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

75%
trabalhadores

Minerais não metálicos

24

Metalurgia

25

Produtos de Metal

26

Equip.Informática

27

Materiais Elétricos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Máquinas e Equipamentos
28

75%
trabalhadores

29

Veículos Automotores

75%
trabalhadores

30

Outros Equipamentos

75%
trabalhadores

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

31

Móveis

32

Produtos Diversos

75%
trabalhadores

Manut. e Reparação

75%
trabalhadores

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

100%
trabalhadores

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Portaria SES nº 283
Portaria SES nº 274 e 284

Portaria SES nº 289

BANDEIRA LARANJA

Essencial

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Saúde

75

Subtipos

Teto de
Operação

Modo de Operação

Assistência 75%
trabalhadores
Veterinária

Não

Não

Não

Serviços

Serviços

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes
Casas noturnas, bares e pubs e Lazer

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Eventos, teatros, cinemas e
e Lazer
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Academia de ginástica
e Lazer (inclusive em clubes)

// Protocolos
obrigatório

25%
trabalhadores

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes,
por ambiente,
respeitando teto de
ocupação

X

X

X

X

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes Clubes sociais, esportivos e
e Lazer
similares

25%
trabalhadores

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Tele-atendimento

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

X

X

Lavanderias e similares

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado, por
ambiente

X

X

25%
público

Presencial restrito /
Atendimento
individualizado

X

X

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Não

Essencial

Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços
Missas e serviços religiosos

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Restrição específica à
atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado de atletas
profissionais e amadores,
por ambiente,
respeitando teto de
ocupação

Não

Outros Serviços - Outros

// Protocolos específicos

Testagem dos
trabalhadores

// Critérios de
funcionamento

Monitoramento de
temperatura

// Atividade

Informativo visível

// Essencial

Bancos, lotéricas e similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

Imobiliárias e similares

Não

Serviços

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Serviços de advocacia,
contabilidade, consultoria e
similares

Não

Serviços

103*

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros

Não

Serviços

103*

Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Atendimento
individualizado ou
cohabitantes

Vigilância, Segurança e Investigação
Essencial

Serviços

80

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços

81

100% trabalhadores
Essencial

Serviços

105*

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

X

X

Funerária
Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

Serviços

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Essencial

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

82

Não

Essencial

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

97

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center
Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos motoristas, babás, jardineiros e similares

Fechado

Edição e Edição
Integrada à Impressão

75%
trabalhadores

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

75%
trabalhadores

Atividades de Rádio e de Televisão

75%
trabalhadores

60

Teletrabalho / Presencial
restrito

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

61
Telecomunicações

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

62
Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

63

Grupo

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Essencial

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Restrição específica à
atividade

X

X

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

37

Esgoto e Atividades
Relacionadas

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

38

Coleta, Tratamento e
Disposição de Resíduos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação e Gestão
De Resíduos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

X

X

X

X

36

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Transporte terrestre

75% dos assentos
(compartilhado
exclusivo para
Teletrabalho / Presencial
cohabitantes)
restrito

Transporte terrestre fretado de
passageiros

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito
Transporte terrestre de carga
Transporte terrestre rodoviário de
passageiros (municipal e
metropolitano)

60% da capacidade
Teletrabalho / Presencial
total do veículo
restrito
75% dos assentos
(compartilhado
exclusivo para
Teletrabalho / Presencial
cohabitantes)
restrito

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre
passageiros (intermunicipal)

de

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre
passageiros (interestadual)

de

Essencial

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário de
passageiros (metropolitano)

Essencial

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos específicos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito / Teleatendimento

Transporte

Essencial

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades
35

Não

Essencial

Teto de
Operação

// Protocolos
obrigatório

Transporte

Transporte

49

50

50% dos assentos Teletrabalho / Presencial
restrito
50% da capacidade
Teletrabalho / Presencial
total do vagão
restrito
100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

Transporte aquaviário

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA LARANJA

Portaria SES nº 270/ Portaria
SES nº 274

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Transporte de carga

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

75% dos assentos Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

75%
trabalhadores

X

X

Transporte de passageiros
Essencial

Não

Não

Transporte

Transporte

Transporte

51

Transporte aéreo

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

Aeroclubes e aeródromos
Armazemento, carga e descarga

Estacionamentos
Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de correios, serviços
postais e similares

Teletrabalho / Presencial
restrito

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

Grupo

Não

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

Administração
Pública

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

84

Administração Pública

84

Administração Pública

84

Administração Pública

Administração Pública - Serviços
não essenciais

Segurança e ordem pública

84

Administração Pública

Atividades de fiscalização

84

Administração Pública

Inspeção sanitária

Serviços delegados de habilitação
de condutores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

75%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

100%
trabalhadores

Presencial restrito /
Teleatendimento /
Teletrabalho

X

X

X

X

X

X

Pesca e Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Essencial

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

Não

Alojamento e
Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Restaurantes a la carte / prato feito

X

Portaria SES nº 270

Fechado
50%
trabalhadores
40% quartos
55

55

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

Teletrabalho / Presencial
restrito
Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

25%
trabalhadores

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

25%
trabalhadores

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não essencial
(rua)

46

47

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho / Presencial
restrito

75 % quartos

25%
trabalhadores

Comércio

X

Produção Florestal

Alojamento e
Alimentação

Não

X

X

Agropecuária

Comércio

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

Essencial

Não

X

50%
trabalhadores

1

Restrição específica à atividade

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

Agropecuária

// Protocolos específicos

X

50%
trabalhadores

Essencial

// Protocolos variáveis
(recomendados)

X

Agricultura, Pecuária e Serv.
Relacionados

Administração Pública

3

25%
trabalhadores

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

84

2

Modo de Operação

50%
trabalhadores

Administração
Pública

Agropecuária

Teto de Operação

Política e adminstração de trânsito

Não

Não

Subtipos

// Protocolos
obrigatório

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA VERMELHA

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Fechado

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista
comercial e shopping)

(centro
Fechado

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

50%
trabalhadores

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Tele-entrega /
Drive-thru
(exclusivo alimentação e
itens essenciais )
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve
Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

Portaria SES nº 270

27


Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

50%
trabalhadores

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis para
Veículos Automotores

50%
trabalhadores

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

Educação

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte, cultura,
idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Construção de Edifícios

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Obras de Infraestrutura

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Serviços de Construção

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

Portaria SES nº 270

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

Portaria SES nº 283

Fechado

Não

Não

Educação

Educação

Não

Educação

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

Não

Indústria de
Construção

// Essencial

// Atividade

85

85

85

41

42

43

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Subtipos

Extração de Carvão Mineral

Teto de Operação

75%
trabalhadores

5
Extr. de Petróleo e Minerais
100*

Extração de Petróleo e Gás

75%
trabalhadores

100*

Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais Outros

25%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

75%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Impressão e Reprodução

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Derivados Petróleo

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

50%
trabalhadores

19

http://www.al.rs.gov.br/legis

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos específicos

Restrição específica à atividade

Testagem dos
trabalhadores

CNAE Tipo
(2 díg.)

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Monitoramento de
temperatura

Grupo

// Protocolos
obrigatório

Informativo visível

BANDEIRA VERMELHA
// Critérios de
funcionamento

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

28


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

50%
trabalhadores

Materiais Elétricos
Máquinas e Equipamentos

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho / Presencial
restrito

Veículos Automotores

50%
trabalhadores

Outros Equipamentos

50%
trabalhadores

31

Móveis

50%
trabalhadores

32

Produtos Diversos

50%
trabalhadores

33

Manut. e Reparação

50%
trabalhadores

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

30

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Portaria SES nº 283
Portaria SES nº 274 e 284

Portaria SES nº 289

Essencial

Não

Não

Não

// Critérios de
funcionamento

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Saúde

75

Assistência Veterinária

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Casas noturnas, bares e pubs
Eventos, teatros, cinemas e
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Academia de ginástica (inclusive
em clubes)

Fechado

Clubes sociais, esportivos e
similares

Fechado

Serviços

Serviços

Serviços

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes e
Lazer

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Essencial

Serviços

Serviços

105*

105*

Outros Serviços

Subtipos

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Modo de Operação

50%
trabalhadores

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

Restrição específica à atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

X

X

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Fechado

Fechado
Outros Serviços - Outros
Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

25%
trabalhadores

Lavanderias e similares

25%
trabalhadores

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

Fechado

Outros Serviços

Não

Teto de
Operação

// Protocolos
obrigatório

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA VERMELHA

Fechado
Missas e serviços religiosos

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros
Bancos, lotéricas e similares

Não

Serviços

68

Serv. Imobiliário
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

103*

Não

Serviços

103*

Essencial

Serviços

Imobiliárias e similares
Serviços de advocacia,
contabilidade, consultoria e
similares

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros
Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

50%
trabalhadores

80

Essencial

Serviços

81

Essencial

Serviços

105*

25%
trabalhadores

Fechado

Funerária
Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

50%
trabalhadores

82

Teletrabalho / Teleatendimento

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center
Não

Serviços

97

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos motoristas, babás, jardineiros e similares

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

29


Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

59

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

Essencial

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

58

Edição e Edição
Integrada à Impressão

50%
trabalhadores

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

50%
trabalhadores

Atividades de Rádio e de Televisão

75%
trabalhadores

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

Teletrabalho / Presencial
restrito

X

X

X

X

X

X

Telecomunicações

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

X

Serviços de TI

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

Prestação de Serviços de Informação

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento
100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

61

35
Captação, Tratamento e Distribuição De Água
36
Esgoto e Atividades Relacionadas

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento
100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

37
Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos
38
Descontaminação e Gestão De Resíduos

100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial
restrito /
Teleatendimento

39

// Critérios de
funcionamento

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Subtipos

// Protocolos
obrigatório

Teto de Operação

Modo de Operação

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Teletrabalho /
Presencial restrito
100% trabalhadores

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre
passageiros (intermunicipal)

de

Essencial

de

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros (metropolitano)

Essencial

Transporte

50

// Protocolos específicos

Restrição específica à atividade

25% dos assentos

Transporte terrestre de carga
Transporte terrestre rodoviário de
passageiros (municipal e
metropolitano)

Transporte
terrestre
passageiros (interestadual)

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA VERMELHA

50% da capacidade
total do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Portaria SES nº 270/ Portaria
SES nº 274

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

50% dos assentos

50% dos assentos

50% da capacidade
total do vagão

X

X

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

75% dos assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Transporte aquaviário
Transporte de carga

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

X

Transporte de passageiros

Essencial

Transporte

Não

Transporte

Não

Transporte

Essencial

Transporte

51

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

53

Aeroclubes e aeródromos

25%
trabalhadores

Armazemento, carga e descarga

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Transporte aéreo

52

Correios

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência COVID-19)

Estacionamentos
Atividades de correios, serviços
postais e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

BANDEIRA PRETA

// Essencial

// Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

// Critérios de
funcionamento

// Protocolos
obrigatório

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

30


Não

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

Essencial

Administração
Pública

84

84

Teto de Operação

84

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Administração Pública - Serviços
não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Administração Pública

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Administração Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

X

X

Administração Pública

Administração Pública

Política e adminstração de trânsito
84

Modo de Operação

84

Administração Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Serviços delegados de habilitação
de condutores

25%
trabalhadores

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e Serv.
Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)
Teletrabalho /
Presencial restrito

Produção Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesca e Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Não

Agropecuária

2

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Alojamento e
Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Comércio

Não

Comércio

3

Restaurantes a la carte / prato feito

56

Alimentação

Lanchonetes e padarias

30% quartos
55

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

55

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

45

Comércio de Veículos

75% quartos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não essencial
(rua)

Fechado
25%
trabalhadores

X

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

Restaurantes buffet
Fechado
25%
trabalhadores

Restrição específica à
atividade

Testagem dos
trabalhadores

Subtipos

Informativo visível

CNAE Tipo
(2 díg.)

Monitoramento de
temperatura

Grupo

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve
Teletrabalho /
Presencial restrito
Teletrabalho /
Presencial restrito

Fechado

Fechado
Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio
Varejista
comercial e shopping)

(centro
Fechado

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis para
Veículos Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

Fechado
25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte, cultura,
idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

X

Não

Não

Não

Não

Educação

Educação

Educação

Indústria de
Construção

85

85

85

41

Construção de Edifícios

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de Infraestrutura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19 e rodovias)

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de Construção

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 283

X

BANDEIRA PRETA

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Essencial

Essencial

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Extração de Carvão Mineral

50%
trabalhadores

5
Extr. de Petróleo e Minerais
100*

100*

Teto de Operação

Extração de Petróleo e Gás

50%
trabalhadores

10

11

Alimentos

Bebidas

75%
trabalhadores

50%
trabalhadores

25%
trabalhadores

12

Fumo

13

Têxteis

14

Vestuário

25%
trabalhadores

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

16

Madeira

17

Papel e Celulose

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

25%
trabalhadores

23

Minerais não metálicos

24

Metalurgia

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

27

Materiais Elétricos

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa
Indústria de
Transformação e
Extrativa

Impressão e Reprodução

25%
trabalhadores

18

Não

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos específicos

Restrição específica à
atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Fechado

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Indústria de
Transformação e
Extrativa

Modo de Operação

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais Outros

Não

Não

// Protocolos
obrigatório

Testagem dos
trabalhadores

Grupo

// Critérios de
funcionamento

Informativo visível

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Máquinas e Equipamentos
28

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

25%
trabalhadores

29

Veículos Automotores

30

Outros Equipamentos

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

25%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Portaria SES nº 283
Portaria SES nº 274 e 284
X

Portaria SES nº 289

32


Essencial

// Critérios de
funcionamento

Grupo

CNAE Tipo
(2 díg.)

Saúde

75

Subtipos

Não

Não

Serviços

Serviços

Serviços

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Eventos, teatros, cinemas e
e Lazer
similares

Fechado

104*

Artes, Cultura, Esportes Academia de ginástica
e Lazer (inclusive em clubes)

Fechado

Fechado

Fechado

Não

Serviços

104*

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Restrição específica à
atividade

Assistência 50%
trabalhadores
Artes, Cultura, Esportes
Casas noturnas, bares e pubs e Lazer

Artes, Cultura, Esportes Clubes sociais, esportivos e
e Lazer
similares

// Protocolos específicos

Modo de Operação

104*

Outros Serviços - Outros
Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Fechado

Lavanderias e similares

25%
trabalhadores

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

Fechado

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

Teto de
Operação

Veterinária
Não

// Protocolos
obrigatório

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA PRETA

Fechado
Missas e serviços religiosos

Essencial

Serviços

101*

25%
trabalhadores

Serv. Financeiros
Bancos, lotéricas e similares

Não

Serviços

68

Não

Serviços

102*

Não

Serviços

103*

Não

Serviços

103*

Essencial

Serviços

25%
trabalhadores

Serv. Imobiliário
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Imobiliárias e similares
Serviços de advocacia,
contabilidade, consultoria e
similares

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros
Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

25%
trabalhadores

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)

50%
trabalhadores

80

Essencial

Serviços

81

Essencial

Serviços

105*

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Tele-atendimento
Teletrabalho / Teleatendimento

Teletrabalho / Teleatendimento

Fechado

Teletrabalho /
Presencial restrito

100% trabalhadores
Funerária
Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

72

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)
100% trabalhadores Teletrabalho /
Presencial restrito
25%
trabalhadores

82

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center
Não

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Serviços
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Informação e
Comunicação
Serviços de
Utilidade Pública

Serviços de
Utilidade Pública

Serviços de
Utilidade Pública

Serviços de
Utilidade Pública

97

58

Faxineiros, cozinheiros,
Serv. Domésticos motoristas, babás, jardineiros e similares

Fechado

Edição e Edição
Integrada à Impressão

50%
trabalhadores

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

50%
trabalhadores

59
Atividades de Rádio e de Televisão
60

75%
trabalhadores

100% trabalhadores
61
Telecomunicações
100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

62
Serviços de TI
Prestação de Serviços de Informação
63
Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

100% trabalhadores

35

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Esgoto e Atividades Relacionadas

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

36

37

38

http://www.al.rs.gov.br/legis

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

33


Grupo

Serviços de
Utilidade Pública

Essencial

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

39

Subtipos

Teto de Operação

Descontaminação e Gestão
De Resíduos

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

100% trabalhadores

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleatendimento

Fechado

Transporte terrestre de carga
Transporte terrestre rodoviário de
passageiros (municipal e
metropolitano)
Transporte
terrestre
passageiros (intermunicipal)

de

Transporte
terrestre
passageiros (interestadual)

de

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros (metropolitano)

X

X

100% trabalhadores

Essencial

Aplicáveis a todas as
bandeiras

50%
capacidade total do
veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos específicos

Restrição específica à
atividade

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA PRETA

X

Portaria SES nº 283
Portaria SES nº 270/ Portaria
SES nº 274

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

50% assentos

50% assentos

50%
capacidade total do
vagão
100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

X

X

Aeroclubes e aeródromos

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência COVID-19)

Armazemento, carga e descarga

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100% trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Transporte de carga
Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

X

Transporte de passageiros

Essencial

Transporte

Não

Transporte

Não

Transporte

51

Transporte aéreo

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte
Estacionamentos

Essencial

Transporte

53

Correios

Atividades de correios, serviços
postais e similares

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Portaria SES nº 270

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, § 2º:
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X

Região de Saúde
R01, 02
R03
R04, 05
R06
R07
R08
R09, 10
R11
R12
R13

http://www.al.rs.gov.br/legis

Macrorregião de
Saúde
Centro-Oeste
Centro-Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Missioneira
Missioneira
Missioneira

Município Mais Populoso
Santa Maria
Uruguaiana
Capão da Canoa
Taquara
Novo Hamburgo
Canoas
Porto Alegre
Santo Ângelo
Cruz Alta
Ijuí

Bandeira Final
Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
34


XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIV
XX

R14
R15, 20
R16
R17, 18, 19
R21
R22
R23, 24, 25, 26
R27
R28
R29, 30

Missioneira
Norte
Norte
Norte
Sul
Sul
Serra
Vales
Vales
Vales

Santa Rosa
Palmeira das Mis.
Erechim
Passo Fundo
Pelotas
Bagé
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Santa Cruz do Sul
Lajeado

Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
Laranja
Vermelha

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
(publicado no DOE n.º 91, de 10 de maio de 2020)
Determina a aplicação das medidas sanitárias
segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº
55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o
Sistema de Distanciamento Controlado para fins
de prevenção e de enfrentamento à epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no
âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a
declaração de estado de calamidade pública em
todo o território estadual e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal n.º 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema
de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo
novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração
de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das
evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de
maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos Protocolos constantes
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto
no art. 7º do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 11 de maio de 2020 às
24 horas do dia 17 de maio de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art.
8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras
Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Ficam suspensas, até que sobrevenha regramento específico, as aulas, cursos e
treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas,
municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem
http://www.al.rs.gov.br/legis

35


como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas
as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos Centros de Formação de
Condutores – CFC, que observarão regramento próprio
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de maio de 2020.

ANEXO I
MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS
Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
BANDEIRA PRETA

CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

// Protocolos
obrigatório
Modo de Operação

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Administração Pública Serviços não essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Segurança e ordem pública

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Essencial

Administração
Pública

Administração Pública

Política e adminstração de
trânsito

75%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

84

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Atividades de fiscalização

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Essencial

Administração
Pública

84

Administração Pública

Inspeção sanitária

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD (aula teórica) /
Atendimento
individualizado
(aula prática)

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Não

Administração
Pública

84

Administração Pública

Essencial

Agropecuária

1

Agricultura, Pecuária e
Serv. Relacionados

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Produção Florestal

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

Pesca e Aqüicultura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

Não

Agropecuária

2

3

Serviços delegados de
habilitação de condutores

Aplicáveis a todas as
bandeiras

Essencial

Agropecuária

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes a la carte / prato
feito

Essencial

Alojamento e
Alimentação

56

Alimentação

Restaurantes buffet

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Alojamento e
Alimentação

Essencial

Alojamento e
Alimentação

Não

Comércio

56

55

Alimentação

Fechado

Lanchonetes e padarias

Alojamento

Hoteis e similares (geral)

55

Alojamento

Hoteis e similares (beira de
estradas e rodovias)

45

Comércio de Veículos

Comércio de Veículos (rua)

Não

Comércio

45

Comércio de Veículos

Manutenção e Reparação de
Veículos Automotores (rua)

Não

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Não
essencial (rua)

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Não
essencial (rua)
Comércio Varejista
comercial e shopping)

Não

Comércio

47

Não

Comércio

47

Comércio Varejista

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos

Testagem dos
trabalhadores

Grupo

// Critérios de
funcionamento

Monitoramento de
temperatura

// Atividade

Informativo visível

// Essencial

Restrição específica à
atividade

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Telentrega /
Pegue e Leve

X

X

30% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

75% quartos

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Portaria SES nº 270

Fechado
25%
trabalhadores

Fechado

Fechado

(centro
Fechado

Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios

http://www.al.rs.gov.br/legis

50%
trabalhadores

36


Essencial

Comércio

46

Comércio Atacadista

Comércio Atacadista - Itens
Essenciais

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio Varejista - Itens
Essenciais (rua)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

Essencial

Comércio

47

Comércio Varejista

Comércio de Combustíveis
para Veículos Automotores

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(vedada aglomeração)

X

X

Não

Educação

85

Educação

Educação Infantil

Não

Educação

85

Educação

Ensino Fundamental

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Médio

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Ensino Profissional, Técnico e
Superior

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Educação

Educação - Outros (arte,
cultura, idiomas, esportes)

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
EAD

X

X

Não

Não

Não

Educação

Educação

Educação

85

85

85

X

X

Portaria SES nº 270

Portaria SES nº 270

X

X

Portaria SES nº 270

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 283

Fechado

Não

Indústria de
Construção

41

Construção de Edifícios

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

Não

Indústria de
Construção

42

Obras de Infraestrutura

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19 e rodovias)

X

Não

Indústria de
Construção

43

Serviços de Construção

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo emergência
COVID-19)

X

X

// Atividade
CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

5

Extração de Carvão
Mineral

50%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extração de Petróleo e Gás

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

100*

Extr. de Petróleo e
Minerais

Extr. de Petróleo e Minerais Outros

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

10

Alimentos

75%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

11

Bebidas

50%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

12

Fumo

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

13

Têxteis

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

14

Vestuário

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

15

Couros e Calçados

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

16

Madeira

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

17

Papel e Celulose

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

18

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

19

Derivados Petróleo

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

20

Químicos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

22

Borracha e Plástico

25%
trabalhadores

50%
trabalhadores

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Testagem dos
trabalhadores

Grupo

// Protocolos
obrigatório

// Critérios de
funcionamento

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA PRETA

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

Teletrabalho /
Presencial restrito

Fechado

Impressão e Reprodução

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

37


Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

23

Minerais não metálicos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

24

Metalurgia

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

25

Produtos de Metal

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

26

Equip.Informática

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

27

Materiais Elétricos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

28

Máquinas e
Equipamentos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

29

Veículos Automotores

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

30

Outros Equipamentos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

31

Móveis

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

32

Produtos Diversos

25%
trabalhadores

Não

Indústria de
Transformação e
Extrativa

33

Manut. e Reparação

25%
trabalhadores

Essencial

Indústria de
Transformação e
Extrativa

21

Farmoquímicos e
Farmacêuticos

75%
trabalhadores

Essencial

Saúde

86

Atenção à Saúde
Humana

Essencial

Saúde

87

Assistência Social

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

X

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

X

X

Portaria SES nº 283

X

Portaria SES nº 274
e 284

Portaria SES nº 289

Grupo

// Protocolos
obrigatório

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Subtipos

Teto de Operação

Modo de Operação

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Teleentrega /
Pegue e leve

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito /
Tele-atendimento

X

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento

X

X

X

X

X

X

X

50%
trabalhadores

Essencial

Saúde

75

Não

Serviços

104*

Não

Serviços

104*

Casas noturnas, bares e pubs
e Lazer
Artes, Cultura, Esportes Eventos, teatros, cinemas e
e Lazer
similares

104*

Artes, Cultura, Esportes Academia de ginástica
e Lazer
(inclusive em clubes)

Fechado

Fechado

Fechado

Assistência Veterinária

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA PRETA

Artes, Cultura, Esportes

Não

Serviços

Não

Serviços

104*

Artes, Cultura, Esportes Clubes sociais, esportivos e
e Lazer
similares

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Não

Serviços

105*

Outros Serviços

Essencial

Serviços

101*

Serv. Financeiros

Não

Não

Não

Serviços

Serviços

Serviços

68

Serv. Imobiliário

102*

Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

103*

Outros Serviços - Outros

Fechado

Fechado

Reparação e manutenção de
objetos e equipamentos

Fechado

Lavanderias e similares

25%
trabalhadores

Serviços de higiene pessoal
(cabelereiro e barbeiro)

Fechado

Missas e serviços religiosos

Bancos, lotéricas e similares

Imobiliárias e similares
Serviços de advocacia,
contabilidade, consultoria e
similares

Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares
Outros

http://www.al.rs.gov.br/legis

Fechado

25%
trabalhadores
25%
trabalhadores

Teletrabalho / Teleatendimento
Teletrabalho / Teleatendimento

38


Não

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Essencial

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

Serviços

103*

Agência de turismo, passeios
Serv. Admin. e Auxiliares e excursões

Fechado

Vigilância, Segurança e Investigação

75%
trabalhadores

Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção)
81

50%
trabalhadores

105*

80

72

82

Funerária
Serv. Profissionais,
Científicas e Técnicas

Pesquisa científica e
laboratórios (pandemia)

Serv. Admin. e Auxiliares Call-center
Faxineiros, cozinheiros,
motoristas, babás, jardineiros
e similares

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Portaria SES nº 270

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(máx. 10, se COVID-19)

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

97

Serv. Domésticos

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

58

Edição e Edição
Integrada à Impressão

50%
trabalhadores

Serviços de
Informação e
Comunicação

Produção de Vídeos e Programas de Televisão

Essencial

59

50%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

60

75%
trabalhadores

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

61

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

62

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Essencial

Serviços de
Informação e
Comunicação

63

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Eletricidade, Gás e Outras Utilidades

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Captação, Tratamento e Distribuição De Água

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Não

Serviços

Atividades de Rádio e de Televisão

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

Serviços de TI

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

36

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

37

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

38

35

Esgoto e Atividades Relacionadas

Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos

X

Fechado

Telecomunicações

Prestação de Serviços de Informação

X

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

Portaria SES nº 283

Grupo

// Protocolos
obrigatório

// Critérios de
funcionamento
CNAE Tipo
(2 díg.)

Essencial

Serviços de
Utilidade Pública

39

Descontaminação e
Gestão De Resíduos

Não

Transporte

49

Transporte terrestre

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Subtipos

Teto de Operação

100%
trabalhadores

Transporte terrestre fretado de
passageiros

Modo de Operação

Teletrabalho /
Presencial restrito / Teleatendimento

Fechado

Aplicáveis a todas as
bandeiras

// Protocolos variáveis
(recomendados)

// Protocolos
específicos
Restrição específica à
atividade

X

X

Portaria SES nº 283

X

X

Portaria SES nº 270/
Portaria SES nº 274

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Transporte terrestre rodoviário
de passageiros (municipal e
metropolitano)

50%
capacidade total
do veículo

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

X

Transporte terrestre de carga

X

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (intermunicipal)

50% assentos

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte
terrestre de
passageiros (interestadual)

50% assentos

Essencial

Essencial

Transporte

49

Transporte terrestre

Transporte terrestre ferroviário
de passageiros (metropolitano)

50%
capacidade total
do vagão

Teletrabalho /
Presencial restrito

Essencial

Transporte

50

Transporte aquaviário

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

75%
assentos

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

Essencial

Essencial

Transporte

Transporte

50

51

Transporte aquaviário

Transporte aéreo

Transporte de carga

Transporte de passageiros

Aeroclubes e aeródromos

http://www.al.rs.gov.br/legis

25%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito
(exclusivo para
emergência COVID-19)

Testagem dos
trabalhadores

// Atividade

Monitoramento de
temperatura

// Essencial

Informativo visível

BANDEIRA PRETA

X

39


Não

Transporte

Não

Transporte

Essencial

Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

52

Armazenamento de
Transporte

53

Armazemento, carga e
descarga

Estacionamentos
Atividades de correios,
serviços postais e similares

Correios

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

100%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

X

X

X

X

50%
trabalhadores

Teletrabalho /
Presencial restrito

Portaria SES nº 270

Notas:
(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:
100* = 6, 7, 8, 9
101* = 64, 65, 66
102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
103* = 77, 78, 79, 82
104* = 90, 91, 92, 93
105* = 94, 95, 96, 99

ANEXO II
BANDEIRA FINAL POR REGIÃO
Art. 8º, § 2º, do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
Decreto nº
55.240/20
Art. 8º, § 2º:
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIV
XX

Região de Saúde
R01, 02
R03
R04, 05
R06
R07
R08
R09, 10
R11
R12
R13
R14
R15, 20
R16
R17, 18, 19
R21
R22
R23, 24, 25, 26
R27
R28
R29, 30

Macrorregião de
Saúde

Município Mais Populoso

Bandeira
Final

Centro-Oeste
Centro-Oeste
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Missioneira
Missioneira
Missioneira
Missioneira
Norte
Norte
Norte
Sul
Sul
Serra
Vales
Vales
Vales

Santa Maria
Uruguaiana
Capão da Canoa
Taquara
Novo Hamburgo
Canoas
Porto Alegre
Santo Ângelo
Cruz Alta
Ijuí
Santa Rosa
Palmeira das Mis.
Erechim
Passo Fundo
Pelotas
Bagé
Caxias do Sul
Cachoeira do Sul
Santa Cruz do Sul
Lajeado

Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Amarela
Laranja
Laranja
Laranja
Laranja
Amarela
Laranja
Amarela
Laranja
Vermelha

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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