ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.562, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
(publicado no DOE n.º 66, de 4 de abril de 2019)
Institui Brasão de Armas do 2º Batalhão de
Policiamento de Áreas Turísticas – 2º BPAT, da
Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Brasão de Armas do 2º Batalhão de Policiamento de Áreas
Turísticas – 2º BPAT, da Brigada Militar, para ser adotado com observância ao modelo constante
no Anexo Único deste Decreto, conforme as seguintes descrições:
I - escudo: tipo francês em “BLAU”, restando uma bordadura nesse mesmo esmalte,
carregado por um escudo particionado do tipo “terciado” em “pairle”, orlado em metal ouro; no
primeiro quartel em verde, no chefe, em “SINOPLE”, em abismo brasonado como peça principal
as pistolas “Clark”, aspadas, em relevo e em ouro; no segundo quartel, no flanco destro em
“GOLES”, apoiado o mapa do Estado do Rio Grande do Sul em prata e em relevo, tendo
sobrecarregado um obelisco; no terceiro quartel, no flanco sinistro em “SABLE”, figura
quimérica “GOLFINHO” em ouro e em relevo; abaixo deste conjunto, uma divisa em “BLAU”,
contendo a inscrição “2º BPAT”;
II - atributos brasonáveis:
a) Pistolas “Clark”: símbolo das Polícias Militares;
b)mapa do Estado do Rio Grande do Sul: tendo sobrecarregado um obelisco,
representando um marco geográfico em ouro, indicando que há responsabilidade territorial
específica, obedecendo a faixa litorânea norte do Estado; e
c) figura quimérica “GOLFINHO”: mamífero marinho com grande inteligência e
perspicácia, significando agilidade e rapidez nas ações de polícia ostensiva, a astúcia, a força e a
maleabilidade no planejamento e superação de obstáculos;
III - metais e esmaltes:
a) sable (preto): significando poder e convicção;
b) sinopla (verde): representando o verde das matas que rodeiam a linda paisagem
litorânea;
c) goles (vermelho): significando valentia, bravura, ousadia e os esforços prolongados
de cada combatente desta unidade;
d) blau (azul): significando justiça, nobreza, perseverança, vigilância, zelo, lealdade,
firmeza incorruptível, glória, virtude, dignidade, constância e fortaleza; e
e) bege lido: significando as cores características da Brigada Militar.
f) ouro (amarelo): significando agilidade e rapidez nas ações de polícia ostensiva, a
astúcia, a força e a maleabilidade no planejamento e superação de ostáculos; e
g) prata: significando pureza, eloquência, inocência, serenidade, simplicidade,
prudência, equilíbrio e paz.
Art. 2º O Comandante-Geral da Brigada Militar expedirá normas de cerimonial e de
instruções de uso da honraria instituída por este Decreto.
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de abril de 2019.

Anexo Único
Brasão de Armas do 2º BPAT

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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