ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO ZEZINHO SOBRAL
1 /2022
PROJETO DE LEI N°
AUTORIA DEPUTADO ZEZINHO SOBRAL (PDT)
DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL E IMATERIAL DE SERGIPE 0
CARANGUEJO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 10. Fica declarado Patrimônio Cultural e imaterial do Estado de Sergipe o
caranguejo.
Art. 2°. Ao órgão estadual responsável pelo patrimônio cultural e histórico cabe adotar
os atos que se fizerem necessários para o cumprimento desta Lei.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.


ESTADO DE SERGIPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO ZEZINHO SOBRAL
JUSTIFICATIVA
0 caranguejo é um símbolo de Sergipe e está também associado A. alegria e ao
encontro do nosso povo. É um grande indutor do turismo, da gastronomia e do pertencimento da
nossa gente. Diante da importância do fortalecimento dos símbolos que representam a
identidade do lugar, o caranguejo é um instrumento que gera emprego, renda, comércio, turismo
e consolida-se como atrativo cultural. Representa a sergipanidade.
Considerado um dos maiores pratos típicos de Sergipe, o caranguejo tem a
característica de congregar, reunir pessoas. Degustar caranguejo é considerado um ritual
coletivo e garante a diversão dos sergipanos e turistas. 'Quebrar o caranguejo', para muitos, é
terapêutico e faz parte da tradição dos sergipanos frequentar a Orla da Atalaia e as praias, em
toda extensão litorânea, para saborear o caranguejo como prato principal e envolver toda
interação ao redor dele.
A gastronomia revela o caranguejo como identidade local, sendo um meio
aglutinador de elementos simbólicos: caranguejo tradicional cozinho, caranguejada, corda de
caranguejo, casquinha de caranguejo, fritada, etc.
Entretanto, dada a importância do caranguejo para Sergipe, da mesma founa que o
acarajé representa para a Bahia, nada mais justo que referendar o crustáceo como Patrimônio
Cultural e Imaterial de Sergipe.
Diante disso, é preciso fazer justiça a tudo que o Caranguejo representa
culturalmente, tradicionalmente e como gerador de renda para Sergipe e que a Assembleia
Legislativa dê o reconhecimento, declarando o caranguejo Patrimônio Cultural e imaterial do
Estado de Sergipe.
Em razão do exposto, contamos com o apoio dos Parlamentares para discutir,
aperfeiçoar e aprovar este Projeto.
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, 19 de Abril de 2022.