ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.862, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 220, de 11 novembro de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 19/2000-0128218-9,
DECRETA:
Art.1º São declarados Hóspedes Oficiais do Estado NÚBIA BECHE LOPES, FÁBIA
RICHTER, MAICON DE BARROS LEMOS, CARLIUZA ORIENTE LUNA e EMERSON
ELIAS MERHY, nos dias 20 e 21 de novembro de 2019, convidados para participar como
palestrantes no II Encontro Estadual de Educação Permanente em Saúde, que será realizado na
cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito à
hospedagem, à alimentação e ao transporte aéreo e rodoviário, correrão por conta da Secretaria
da Saúde, conforme recursos previstos na SRO nº 040820.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de novembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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