


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 52.396, de 26 de novembro de 2007
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
ALBERTO GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Aldeia Movimento Pró Cultura, inscrita no CNPJ nº 00.417.902/0001-28, com sede no Município de Limeira.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 2007
ALBERTO GOLDMAN
 Publicado em:  27/11/2007
Atualizado em: 27/11/2007 11:07