ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.523, DE 8 DE MARÇO DE 2019.
(publicado no DOE n.º 48, de 11 de março de 2019)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 19/1300-0000595-0,
DECRETA:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, nos dias 14 e 15 de março de 2019,
WENDY WILLIAN BALOTIN, convidado para palestrar no Programa Inovação e Estratégia
para o Planejamento Governamental, bem como participar da oficina sobre planejamentos
estratégicos, que serão realizados na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito a
transporte aéreo, à hospedagem, à alimentação e translado terrestre, correrão à conta da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme recursos previstos nas SROs nº
007459 e nº 007461.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 8 de março de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis