ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.341, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 221, de 21 de novembro de 2018)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/2000-0139975-7,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 13 a 15 de dezembro de
2018, CARLOS CÉSAR LEAL XAVIER, convidado para palestrar no Seminário Articulador da
terceira turma do Curso de Saúde Pública/SES, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, que dizem respeito ao
transporte, à hospedagem e à alimentação, correrão por conta da Secretaria da Saúde, conforme
recurso previsto no SRO nº 046818
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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