ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 54.304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
(publicado no DOE n.º 209, de 1 de novembro de 2018)
Declara oficial a Missão à cidade de Barra do
Piraí/RJ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no
expediente nº 18/1900-0076711-5,
DECRETA:
Art.1º Fica declarada oficial a Missão dos alunos FELIPE DA ROSA e LUÍS
GABRIEL KLABUNDE, no período de 5 a 8 de novembro de 2018, representantes do Estado do
Rio Grande do Sul na XVIII Jornada de Foguetes, a ser realizada na cidade de Barra do Piraí/RJ.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta da
Secretaria da Educação, conforme recurso previsto na SRO nº 044361.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 31 de outubro de 2018.
FIM DO DOCUMENTO

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