ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1.643/2019.
(publicada no DOAL nº 12163, de 11 de dezembro de 2019)
Dispõe sobre o expediente na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul no
período de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro
de 2020.

Art. 1.º Nos períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3
de janeiro de 2020, fica autorizado o estabelecimento de expediente em regime de revezamento
na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, observada, em qualquer caso, a
manutenção dos serviços essenciais.
Parágrafo único. Durante os períodos referidos no “caput” deste artigo, será observado
o horário regular de funcionamento da Assembleia.
Art. 2.º Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
Art. 3.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, em 10 de dezembro de 2019.
FIM DO DOCUMENTO

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