ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RESOLUÇÃO N.º 3.000, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
(publicada no DOE nº 180, de 21 de setembro de 2007)
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial
sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos
Rio dos Sinos e Gravataí.

Deputado Frederico Antunes, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Sul.
Faço saber, em cumprimento ao inciso X do art. 53 da Constituição do Estado, que a
Assembléia Legislativa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1.º É aprovado o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Recuperação
Ambiental das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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