ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 53.489, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
(publicado no DOE n.º 059, de 28 de março de 2017)
Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta no
expediente nº 17/2000-0033275-0,
DECRETA:
Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado, no período de 16 a 21 de abril de 2017,
MÁRIO FRANCISCO PEREIRA JURUENA, convidado para ministrar curso de “Capacitação
em Estresse Precoce”, que será realizado na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito
à transporte aéreo e terrestre, à hospedagem e à alimentação correrão à conta da Secretaria da
Saúde Projeto/Atividade nº 6254, SRO nº 10624.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de março de 2017.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis