ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 52.864, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
(publicado no DOE n.º 009, de 14 de janeiro de 2016)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 82, inciso XIX, da Constituição do Estado e de conformidade com o
disposto nos arts 2° e 9° do Decreto n° 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria;
considerando a grande contribuição social prestada pela personalidade ora distinguida,
D E C R E T A:
Artigo único. É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao Senhor ANTÔNIO
HAMILTON MARTINS MOURÃO.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2016.
FIM DO DOCUMENTO

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