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Lei 23810, de 01/06/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação Marianense dos
Artistas Plásticos – Amap –, com sede no Município
de Mariana. 





O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art.
1º – Fica declarada de utilidade pública a
Associação Marianense dos Artistas Plásticos –
Amap –, com sede no Município de Mariana.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Belo
Horizonte, 1º de junho de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO