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Legislação Mineira
Norma: Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1
Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1 de 29/04/2020 - Texto Original



Dispõe
sobre a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares da Assembleia
Legislativa para utilização no âmbito da
assistência complementar médico-hospitalar na modalidade
autogestão, prevista no art. 31 da Deliberação
da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013, sobre o valor da
consulta a que se refere o § 2º do art. 36 dessa
deliberação, e dá outras providências.


O
presidente e o 1º-secretário da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, em especial das previstas
nos incisos IV e V do caput
do
art. 79 do Regimento Interno, no art. 31 e no § 2º do art.
36 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho
de 2013,
considerando
a necessidade de atualizar a Tabela de Diárias e Taxas
Hospitalares da Assembleia Legislativa a que se refere o inciso I do
caput
do
art. 31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 2013,
e o valor da consulta a que se refere o § 2º do art. 36
dessa deliberação, com vistas a assegurar a qualidade
do tratamento prestado ao beneficiário da assistência
complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão;
considerando
que o § 3º do art. 36 da Deliberação da Mesa
nº 2.565, de 2013, estabelece que os valores do procedimento de
consulta médica serão reajustados anualmente pela
variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA – do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE;
considerando
a variação do IPCA de 3,30% (três vírgula
trinta por cento), acumulada nos doze meses contados a partir de
abril de 2019, para fins de reajuste do valor das consultas;
considerando,
ainda, essa mesma variação do IPCA, para fins de
fixação do índice a que se refere o inciso I do
caput
do
art. 71 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 2013,
na hipótese de fisioterapia,


RESOLVEM:


Art.
1° – O pagamento do valor devido pelos procedimentos
realizados no âmbito da assistência complementar
médico-hospitalar na modalidade autogestão prevista na
Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de
2013, será processado conforme a tabela constante no Anexo,
observado o disposto no caput
do
art. 36 dessa deliberação.


Art.
2º – Fica o valor do procedimento de consulta médica
a que se refere o § 2º do art. 36 da Deliberação
da Mesa nº 2.565, de 2013, reajustado, nos termos do § 3º
desse artigo, para R$122,02 (cento e vinte e dois reais e dois
centavos).


Art.
3º – Para fins de cálculo dos valores de
procedimentos médicos não incluídos na Tabela de
Diárias e Taxas da Assembleia Legislativa a que se refere o
inciso I do caput
do art. 31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de
2013, serão adotados os valores referenciais dos portes
médicos e a unidade de custo operacional previstos na
Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos –
CBHPM-Plena – de 29 de outubro de 2018,
conforme o disposto no caput
do art. 36 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de
2013.


Art.
4º – Para fins de cálculo dos valores de
procedimentos fisioterapêuticos, o valor do índice a que
se refere o inciso I do caput
do
art. 71 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 2013,
passa a ser de R$0,54 (cinquenta e quatro centavos).


Art.
5º – Fica revogada a Ordem de Serviço da
Presidência e da 1ª-Secretaria nº 1, de 6 de maio de
2019, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.


Art.
6º – Esta ordem de serviço entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de abril de 2020.


Palácio
da Inconfidência, 29
de abril de 2020.


Agostinho
Patrus, presidente – Tadeu Martins Leite, 1º-secretário.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço Pres/Psec nº
1,
de 29
de abril de
2020)


TABELA
   DE DIÁRIAS E TAXAS HOSPITALARES











I
                   – DIÁRIAS E TAXAS DE APARTAMENTO




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.01.105-5


Apartamento
                   maternidade


Internação


Dia


427,93




80.01.501-8


Apartamento
                   standard
                   cuidados especiais


Internação


Dia


390,91




80.01.710-0


Apartamento
                   standard
                   pediatria


Internação


Dia


401,38




80.01.103-9


Apartamento
                   standard


Internação


Dia


303,14




80.01.106-3


Apartamento
                   standard
                   hospital-dia


Internação


Dia


177,74




80.01.500-0


Diária
                   de isolamento


Internação


Dia


59,99




80.01.701-0


UTI
                   adulto


Internação


Dia


488,65




80.01.702-9


UTI
                   pediátrica


Internação


Dia


501,74




80.01.703-7


Utip
                   neonatal


Internação


Dia


501,74




80.01.704-5


UTSI
                   – Unidade de terapia semi-intensiva


Internação


Dia


335,51




60.00.098-8


Unidade
                   de transplante de medula óssea


Internação


Dia


1.134,05





A
diária hospitalar é indivisível e a primeira
diária é cobrada partir do momento do registro de
internação do paciente, independentemente do horário
em que ocorrer, vencendo sempre às 12 horas. No caso de
internação eletiva para cirurgia, cobra-se a diária
após as 12 horas. A diária do dia de alta não
deverá ser cobrada.
1
– Diárias de apartamento standard,
berçário e hospital-dia:
1.1
– No valor das diárias deverão estar incluídos:
1.1.1
– Leito próprio (cama, berço comum e aquecido),
exceto incubadora.
1.1.2
– Troca de roupa de cama e banho de paciente e acompanhante,
quando em apartamento.
1.1.3
– Cuidados e materiais de uso na desinfecção
ambiental.
1.1.4
– Dieta do paciente de acordo com a prescrição
médica, exceto dietas especiais (via oral, enterais, por sonda
nasogástrica, gastrostomia, jejunostomia), incluindo o café
da manhã do acompanhante.
1.1.5
– Cuidados de enfermagem: administração de
medicamentos por todas as vias; preparo, instalação e
manutenção de venóclise e aparelhos; controle de
sinais vitais; controle de diurese; sondagens; mudança de
decúbito; deslocamentos internos do paciente; preparo do
paciente para procedimentos médicos (tricotomia); cuidados e
higiene pessoal do paciente; preparo do corpo em caso de óbito;
orientação nutricional no momento da alta; transporte
de equipamentos (raios-X, ultrassom e outros).
1.1.6
– Itens inclusos na semicompactação, respeitando
o percentual / frequência de utilização da
população em questão: diárias de
apartamento / day
hospital / Cuidados especiais: 1 pote coletor de secreção
para broncoscopia e endoscopia de 120ml, 10 bolas de algodão
hidrófilo – bola cremer, 10ml de álcool 70%, 2
hastes de cotonete, 1 máscara N95, 1 abaixador de língua,
Probe, 10ml de enxaguatório
bucal antimicrobiano.
Diária
de apartamento maternidade: todos os itens descritos acima (1.1.6),
acrescidos de 6ml de sabonete líquido glicerinado, exceto: 1
pote coletor de secreção para broncoscopia e endoscopia
de 120ml, 1 máscara N95.
Apartamento
standard
pediatria: todos os itens descritos acima (1.1.6), exceto: 1 máscara
N95.
Diária
de isolamento: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescidos de
1 máscara N95.
UTI
neonatal / semi-intensiva neonatal: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescidos de 6ml de sabonete líquido glicerinado, 5
eletrodos. Exceto: 10ml de enxaguatório
bucal antimicrobiano.
UTI
adulto / UTI semi-intensiva adulto: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescidos de 5 eletrodos.
UTI
pediátrico: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescidos
de 6ml de sabonete líquido glicerinado, 5 eletrodos, 10ml de
enxaguatório
bucal antimicrobiano.
As
luvas serão pagas por dia, conforme abaixo, independente da
quantidade utilizada:
Pacientes
internados em apartamento / apartamento maternidade / day
ou enfermaria: 6 pares;
Pacientes
internados em isolamento: 30 pares;
Pacientes
internados em apartamento pediatria: 12 pares;
Pacientes
internados em CTI / UTI / Utip pediátrica e neonatal: 25
pares.
1.1.7
– Taxas administrativas, serviços gerais e da comissão
de infecção hospitalar.
1.2
– Diária de isolamento: destinado a pacientes que
necessitem ficar isolados dos demais pacientes.
1.2.1
– A diária de isolamento poderá ser cobrada
quando o paciente estiver em acomodação coletiva.
1.3
– Diária de apartamento standard
cuidados especiais: será cobrada de pacientes adultos com
demanda elevada de cuidados de enfermagem, conforme protocolo de
indicação acordado com o hospital, independentemente da
localização do leito de internação.
1.4
– Diária pediatria: será cobrada de pacientes
pediátricos até 16 anos.
1.5
– Apartamento maternidade: será cobrada quando não
for preenchido o critério para cobrança de pacote de
parto ou houver necessidade de cobrança de diária
extra. Incluído berçário normal e patológico.
2
– Diárias especiais de unidade de terapia intensiva:
2.1
– No valor das diárias estão incluídos:
todos os itens que compõem as diárias normais
constantes no item 1, exceto acomodação de
acompanhante.
2.2
– Na UTI neonatal estão incluídos todos os itens
acima, acrescidos de preparo de alimentação enteral.
2.3
– Na UTSI estão incluídos todos os itens
constantes no item 2.2. Será cobrada de pacientes da UTI
pediátrica e neonatal, com indicação de cuidados
semi-intensivos, conforme prescrição médica.










II
                   – TAXAS DE SALA EM CENTRO CIRÚRGICO




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.02.100-0


Porte
                   0 (cirurgia pequena)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


64,64




80.02.101-8


Porte
                   1 (cirurgia pequena)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


150,39




80.02.102-6


Porte
                   2 (cirurgia média)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


225,51




80.02.103-4


Porte
                   3 (cirurgia média)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


300,73




80.02.104-2


Porte
                   4 (cirurgia grande)


Internação


Uso


375,92




80.02.105-0


Porte
                   5 (cirurgia grande)


Internação


Uso


451,08




80.02.106-9


Porte
                   6 (cirurgia especial)


Internação


Uso


977,32




80.02.107-7


Porte
                   7 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1.176,51




80.02.110-7


Porte
                   8 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1.353,22




80.02.200-6


Sala
                   de recuperação pós-anestésica


Internação


Uso


61,63




80.02.300-2


Instrumental
                   Porte 0


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


12,90




80.02.301-0


Instrumental
                   Porte 1


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


29,99




80.02.302-9


Instrumental
                   Porte 2


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


45,10




80.02.303-7


Instrumental
                   Porte 3


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


60,20




80.02.304-5


Instrumental
                   Porte 4


Internação


Uso


75,11




80.02.305-3


Instrumental
                   Porte 5


Internação


Uso


90,21




80.02.306-1


Instrumental
                   Porte 6


Internação


Uso


105,31




80.02.307-0


Instrumental
                   Porte 7


Internação


Uso


120,21




80.02.308-8


Instrumental
                   Porte 8


Internação


Uso


138,41





1.1
– Baseadas no porte anestésico dos procedimentos
constantes na Lista Referencial de Procedimentos Médicos.
1.2
– No valor das taxas deverão estar incluídos:
1.2.1
– Sala cirúrgica: portes 0 a 8: local; mesa principal e
auxiliares, mesa operatória, rouparia de sala, do paciente, da
enfermagem e do médico (exceto as especiais); serviço
de enfermagem necessário ao procedimento; antissepsia do
ambiente, do instrumental e da sala; campo cirúrgico (exceto
campo cirúrgico adesivo); iluminação (foco);
preparo do paciente (sondagens, tricotomia); taxa de instalação
de oxigênio; deslocamentos do paciente e curativos.


Itens
   inclusos na semicompactação:

1.2.2
– Itens inclusos no porte anestésico 0 a 4: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 100ml de Clorexidina
degermante ou PVPI degermante, 100ml de Clorexidine alcoólico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5cm x 7,5cm, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5ml de tintura de
benjoin, 50ml de álcool, 1 pote coletor de 80ml transparente,
6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas plásticas
descartáveis, 60 cm de fita micropore ou esparadrapo, 1 taxa
de instrumental respectivo a cada porte de sala, 1 sessão de
taxa de assepsia (ato de realização do procedimento).
1.2.3
– Itens inclusos no porte anestésico 5 a 8: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 200ml de Clorexidina
degermante ou PVPI degermante, 200ml de Clorexidina alcoólico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5cm x 7,5cm, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5ml de tintura de
benjoin, 50ml de álcool, 1 pote coletor 80ml transparente, 6
pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas plásticas
descartáveis, 80cm de fita micropore ou esparadrapo, 1 taxa de
instrumental respectivo a cada porte de sala, 1 sessão de taxa
de assepsia (ato de realização do procedimento).
1.3
– Recuperação pós-anestésica:
local; leito; rouparia da sala, da enfermagem e do médico.
Poderá ser cobrada dos pacientes que foram submetidos a
qualquer tipo de anestesia/analgesia, exceto nos procedimentos em que
foi realizada apenas anestesia local. A taxa não poderá
ser cobrada em caso de transferência imediata do paciente do
bloco para UTI. Item incluso na semicompactação:
recuperação pós-anestésica: 2 pares de
luvas de procedimento.
1.4
– Hemodinâmica de acordo com o porte anestésico do
procedimento da Lista Referencial de Procedimentos Médicos,
incluindo todos os itens citados no 1.2.1, inclusa taxa de monitor de
ECG e PA. Será permitida a cobrança da taxa do
equipamento de hemodinâmica acrescida da taxa de instrumental
porte 1.
Obs.:
Quando realizados simultaneamente mais de um ato cirúrgico,
deverão ser cobrados 100% da taxa de sala de maior porte e 50%
da taxa de sala dos demais procedimentos.












III
                           – TAXAS DE SALA FORA DE CENTRO CIRÚRGICO





Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.04.104-3


Administração
                   de medicamentos (EV/IM/SC)


Pronto-socorro
                   e ambulatorial


Uso


30,06




80.03.130-7




Sala
                           de procedimentos gerais



Pronto-socorro


Uso


71,03




80.03.150-1




Sala
                           de observação até 6 horas



Pronto-socorro


Uso


100,01




80.03.151-0




Sala
                           de observação – mais de 6 horas



Pronto-socorro


Uso


142,58




80.03.170-6




Sala
                           de quimioterapia



Internação
                   e ambulatorial


Uso


100,03




81.09.903-7




Sala
                           de videocolonoscopia



Internação
                   e ambulatorial


Uso


109,17




81.09.930-4




Sala
                           de videoendoscopia



Internação
                   e ambulatorial


Uso


109,17




2091249




Unidade
                           de dor torácica/vascular – até 4 horas



Pronto-socorro


Uso


543,77




2091250




Unidade
                           de dor torácica/vascular – após 4 horas



Pronto-socorro


Uso


800,62







1.1
   – Baseadas nos procedimentos constantes na Lista Referencial
   de Procedimentos Médicos para pequenas cirurgias,
   procedimentos em ambulatório, videoendoscopia/colonoscopia,
   quimioterapia ou pronto-socorro.





1.2
                           – No valor das taxas de sala estão incluídos:




1.2.1
   – Sala padrão: local; rouparia de sala, do paciente, da
   enfermagem e dos médicos; serviços de enfermagem
   necessários ao procedimento/atendimento; mesa principal e
   auxiliares; focos; preparo do paciente (sondagens, tricotomia);
   antissepsia do ambiente, do instrumental e da sala.

1.2.2
   – Sala de procedimentos gerais: sala para retirada e/ou
   colocação de gesso ou imobilizações não
   gessadas / trocas de sondas / pequenos procedimentos passíveis
   de realização em nível ambulatorial ou fora do
   centro cirúrgico. Nessa taxa estão inclusos todos os
   itens constantes no item 1.2.1 e serão cobrados à
   parte os equipamentos. Cobra-se uma taxa por uso. Para os
   procedimentos de suturas de pequenos ferimentos com ou sem
   desbridamento (3.01.01.79-4) e sutura de extensos com ou sem
   desbridamento (3.01.01.78-6), poderá ser faturada a cobrança
   de porte de sala "0'' (zero), não cabendo a cobrança
   de mais nenhuma taxa de sala e observadas as instruções
   e conceitos do porte de sala em questão.

1.2.3
   – Sala de observação em pronto-socorro: todos os
   itens constantes no item 1.2.1.

1.2.4
   – Sala de quimioterapia: todos os itens constantes no item
   1.2.1. Somente poderá ser cobrada para atendimento de
   pacientes externos (ambulatorial).
1.2.5 – Sala de
   videoendoscopia digestiva e videocolonoscopia: todos os itens
   contantes no item 1.2.1, acrescido do equipamento. Para os
   procedimentos realizados fora da sala específica serão
   cobrados os instrumentais e equipamentos utilizados. 
1.2.6 –
   Unidade dor torácica/unidade vascular: sala destinada a
   tratamento precoce de dor torácica e AVC, para maior
   resolutividade e não necessidade de internação.
   A cobrança é uma taxa a cada uso, independentemente do
   tempo de permanência (cobra-se uma taxa por uso). Nessa taxa
   estão inclusos todos os itens constantes no item 1.2.1,
   monitor cardíaco, monitor de parâmetros vitais (ritmo
   cardíaco / FC / Sat 02 / PNI), EC digital móvel e
   oxímetro, estrutura física com maca hidráulica
   (1 por unidade) e divisórias com privacidade entre os leitos.
   Inclusos 5 eletrodos.

1.2.7
   – Taxa de administração de medicamentos: é
   a taxa de administração de medicação por
   qualquer via (SC, EV, IM) que necessita ser preparada pela
   enfermagem antes da aplicação. Não é
   permitida sua cobrança concomitante com a sala de observação.
   Essa cobrança é válida apenas para pacientes
   que vêm ao pronto-socorro para aplicação de
   medicação que não é aplicada na
   farmácia. Ex: medicação Noripurum, Benzetacil.











IV
                   – TAXAS DE SERVICOS




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.04.186-8


Curativo
                   geral


Internação
                   e pronto-socorro


Unidade


9,16




80.04.250-3


Hemodiálise


Internação


Uso


110,68




80.04.281-3


Lavagem
                   gástrica / intestinal


Internação
                   e ambulatorial


Ses


21,77




80.04.300-3


Necrotério


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


61,28




80.04.101-9


Preparo
                   de alimentação parenteral


Internação


Dia


32,13




80.04.363-1


Remoção
                   – quilômetro rodado


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


7,40




74.00.940-1


Remoção
                   simples – sem acompanhamento médico


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


238,04




74.00.940-5


Remoção
                   com acompanhamento médico


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


607,02




80.04.355-2


Remoção
                   hora parada


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


128,36




05061396


Taxa
                   de urgência Covid-19


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


50,00





Curativo
geral: realizado em lesões que acometem a epiderme, derme e
tecidos/órgãos localizados abaixo da fáscia
muscular, além dos locais de punções e acessos a
órgãos e estruturas superficiais ou profundas.
Inclusos: 1 SF de 100ml, 2 pacotes de gaze 7,5cm x 7,5cm e 30cm de
fita micropore ou esparadrapo. Não poderá ser cobrado
no centro cirúrgico.
Hemodiálise:
equipamento microprocessado que permite o processo de filtragem do
sangue. O aparelho deve seguir as normas e os requisitos específicos
de segurança de hemodiálise.
Lavagem
gástrica: consiste na passagem de um tubo orogástrico,
de calibre adequado, com a administração e a aspiração
sequencial de pequena quantidade de volumes de líquidos, com o
objetivo de remover substâncias tóxicas do estômago.
Não estão inclusos materiais e medicamentos.
Lavagem
intestinal: consiste na passagem de um tubo retal com administração
de líquido fluido para remoção de bolo fecal.
Não estão inclusos materiais e medicamentos.
Necrotério:
local adequado tecnicamente onde permanece o corpo até que
seja realizada sua remoção das dependências do
hospital para necropsia ou velório. Não estão
inclusos materiais e medicamentos.
Preparo
alimentação parenteral: a taxa de administração
de dieta parenteral envolve todos os custos do preparo da dieta, em
sala especial. Não caberá a cobrança de
materiais descartáveis, tais como: luvas, gorros, máscaras,
avental, seringas, propés, equipamentos de transferência,
desinfecção, escovas. Caberá somente a cobrança
da bolsa e do equipamento de bomba, utilizados na aplicação
das soluções e para a administração ao
paciente.
Remoções
simples, sem acompanhamento médico: referem-se aos serviços
de ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, sem o acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
com acompanhamento médico: referem-se aos serviços de
ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, com acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
hora parada: hora parada da ambulância. Cobra-se uma taxa a
cada hora parada da ambulância. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
(quilômetro rodado): distância percorrida pela
ambulância. Cobra-se por quilômetro rodado. Honorários
médicos não estão inclusos no valor da taxa.










V
                   – TAXAS DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.05.103-0


Aparelho
                   criocautério


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


19,42




80.05.102-2


Aparelho
                   criodiatermia oftálmico


Internação


Uso


19,42




80.05.266-5


Aparelho
                   de anestesia


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


70,03




80.05.107-3


Aspirador


Internação
                   e pronto-socorro


Dia


7,56




80.05.110-3


Balão
                   intraórtico


Internação


Hora


17,49




80.05.150-2


Berço
                   aquecido em bloco cirúrgico


Internação


Dia


10,77




80.05.501-0


Bipap


Internação


Dia


71,14




3053137


Bisturi
                   argônio


Internação


Uso


209,19




80.05.151-0


Bisturi
                   bipolar


Internação


Uso


32,13




80.05.159-6


Bisturi
                   monopolar


Internação


Uso


19,33




80.05.152-9


Bomba
                   de circulação extracorpórea


Internação


Uso


46,85




80.05.153-7


Bomba
                   de infusão (por droga)


Internação,
                   pronto-socorro e oncologia


Dia


21,76




80.05.203-7


Capnógrafo


Internação


Uso


71,46




80.05.213-4


Cirurgia
                   estereotáxica


Internação


Uso


251,27




80.05.214-2


Craniótomo


Internação


Uso


176,86




3009190


Dermatomo
                   elétrico


Internação


Uso


46,75




80.05.251-7


Desfibrilador
                   elétrico


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Uso


43,00




80.05.261-4


Endoscópio
                   digestivo cirúrgico e diagnóstico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


93,50




80.05.274-6


Endoscópio
                   respiratório cirúrgico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


359,82




80.05.263-0


Endoscópio
                   urológico cirúrgico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


345,60




80.05.303-3


Equipamento
                   de hemodinâmica


Internação
                   e ambulatorial


Uso


477,72




80.05.280-0


Facoemulsificador


Internação


Uso


67,99




80.05.282-0


Fototerapia


Internação


Dia


25,65




80.05.291-6


Gerador
                   de radiofrequência


Internação


Uso


171,36




80.05.310-6


Incubadora


Internação


Dia


21,76




80.05.312-2


Intensificador
                   de imagem


Internação


Uso


254,11




80.05.323-8


Litotriptor


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


191,09




3053128


Manta
                   térmica


Internação


Uso


53,07




80.05.330-0


Marcapasso
                   externo temporário


Internação


Dia


63,02




80.05.332-7


Microscópio
                   cirúrgico


Internação


Uso


64,24




80.05.333-5


Microscópio
                   oftálmico


Internação


Uso


48,39




80.05.336-0


Monitor
                   de gases anestésicos


Internação


Dia


40,65




80.05.381-5


Monitor
                   de oximetria de pulso


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Dia


38,62




80.05.340-8


Monitor
                   de pressão intracraniano


Internação


Dia


40,65




80.05.341-6


Monitor
                   de pressão venosa central


Internação


Dia


40,65




80.05.342-4


Monitor
                   de temperatura eletrônica


Internação


Dia


40,65




80.05.337-8


Monitor
                   de débito cardíaco


Internação


Dia


47,86




80.05.334-3


Monitor
                   ECG contínuo


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Dia


28,37




80.05.335-1


Monitor
                   de pressão arterial – qualquer tipo


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Dia


40,65




3053139


Motor
                   de otorrino


Internação


Uso


23,17




80.05.393-9


Pistola
                   para biópsia de próstata e renal


Internação


Uso


17,29




80.05.400-5


Quadro
                   balcânico


Internação


Uso


35,78




80.05.417-0


Respirador


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


11,18




80.05.418-8


Retossigmoidoscópio


Internação
                   e ambulatorial


Uso


42,19




80.05.421-8


Serra
                   elétrica


Internação
                   e Ambulatorial


Uso


20,73




80.05.430-7


Tenda
                   de oxigênio


Internação
                   e ambulatorial


Uso


17,70




3053138


Tromboelastograma


Internação


Uso


139,35




80.05.440-4


Vitreófago


Internação


Uso


203,29




80.05.440-4


Videoartroscópio


Internação


Uso


355,77




80.05.305-0


Vídeo-histeroscópio


Internação


Uso


254,11




80.05.319-0


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                   cirúrgico


Internação


Uso


508,20




80.05.318-1


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                   diagnóstico


Internação


Uso


254,11





Aparelho
criodiatermia oftálmico: equipamento eletropneumático
que utiliza tubulação especial de alta pressão e
gases especiais. Exige manutenção semestral.
Aparelho
criocautério: equipamento que utiliza técnica de
resfriamento (criogenia) para obter o efeito de cauterização.
Aspirador:
equipamento eletrônico gerador de vácuo, para aspiração
de líquidos e secreções, com pressão de
aspiração que varia de 0 a 700mmHg.
Balão
intra-aórtico: equipamento eletroeletrônico pneumático
que consiste de um console com painel de controle de dados
hemodinâmicos com o registro cardíaco, pressórico
e ajuste de insuflação e desinsuflação do
cateter balão durante o ciclo cardíaco, contendo uma
bomba pressurizada a gás hélio e sincronizada com o
ciclo cardíaco. O seu funcionamento implica a inserção
do cateter de balão intra-aórtico, através da
dissecção ou punção dirigida na artéria
femoral ou outras vias de acesso.
Berço
aquecido: equipamento utilizado para fornecimento de calor para
recém-nascido, em sala de parto. Necessita de aferições
periódicas, manutenção e troca de sensor de
temperatura, colchão, componente de acrílico e eventual
troca de componentes eletrônicos.
Bisturi
bipolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Bomba
de circulação extracorpórea: aparelho
eletroeletrônico mecânico composto de cinco bombas com
sistema de rolete, usado para impelir e aspirar o fluxo sanguíneo.
Inclui medidores eletrônicos de temperatura nasofaríngea
e retal, além de possuir um sistema de aquecimento e
esfriamento no próprio console, com dispositivo de segurança.
Cirurgia
estereotáxica (neuro): sistema isocêntrico com fixação
com 3 ou 4 parafusos diretamente no crânio do paciente, ou com
barras de extensão proporcionando vasto e desobstruído
campo de trabalho sem restrições de abordagens.
Bomba
de infusão: equipamento eletrônico microprocessado, com
diferentes mecanismos de propulsão, utilizado para
administração precisa de soluções
parenterais, enterais e medicamentos. Será pago por bomba
utilizada simultaneamente, conforme droga/prescrição
médica.
Bisturi
de argônio: instrumento de eletrocoagulação que
utiliza corrente monopolar de alta frequência, a qual é
transmitida aos tecidos sem contato direto, por meio de gás de
argônio ionizado, com baixa penetração tecidual,
restringindo seu efeito termocoagulador em 2 a 3mm.
Bisturi
monopolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Capnógrafo:
equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para
monitorização de CO2
expirado. Exige manutenção periódica e reposição
de sensor.
Craniótomo:
equipamento
que utiliza fontes alternativas de energia para o seu funcionamento
(ar comprimido ou nitrogênio) ou energia elétrica.
Composto de uma fonte em que se acoplam os acessórios: drill,
brocas (que são reutilizáveis), perfuradoras e fresas
(que são de uso permanente). Sendo utilizado material
descartável, não é devida a cobrança da
taxa. Não está incluso material.
Desfibrilador
elétrico: aparelho destinado a transmitir uma corrente
elétrica no tórax do paciente, com energias variáveis
que são preestabelecidas, ajustando-se no aparelho, com a
finalidade de suprimir uma arritmia. Consta de uma unidade geradora e
dois eletrodos ou pás que, colocadas no tórax, permitem
a passagem da corrente elétrica descarregada através do
coração. As pás podem ser de mais de um tipo,
prestando-se melhor ao tórax de adulto, criança ou ao
choque direto no coração durante uma cirurgia cardíaca.
O mesmo aparelho atua como desfibrilador e como cardioversor. No caso
da desfibrilação, usa-se um choque com alta energia,
sem sincronia com o eletrocardiograma para tratamento da fibrilação
ventricular, onde a atividade elétrica dos ventrículos
é extremamente rápida, por isso não chegando a
haver atividade mecânica, ou seja, não há
contratilidade ventricular, correspondendo à parada cardíaca.
O aparelho é usado também para cardioversão, que
significa a passagem da corrente elétrica no tórax,
geralmente com energias menores que a usada.
Endoscópio
digestivo, urológico e respiratório: cirúrgico e
diagnóstico: endoscópio semirrígido ou flexível,
com sistema de lentes e iluminação por fibras ópticas.
Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de
instrumento de 5,5Fr. Varia de 10 a 13Fr, graduado, tendo 43cm
comprimento, utilizado em cirurgias digestivas no centro cirúrgico.
Cobra-se uma taxa por uso. Ou endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso urológico com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0 a 45º, canal de instrumento de 5,5Fr.
Varia de 10 a 13Fr, graduado, tendo 43cm comprimento. Ou endoscópio
semirrígido, exclusivo para uso respiratório com
sistema de lentes, com iluminação por fibras ópticas.
Peça ocular móvel de 0 a 45º, canal de instrumento
de 5,5Fr. Varia de 10 a 13Fr, graduado, tendo 43cm comprimento.
Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.
Aparelho
de anestesia: equipamento responsável pela administração
(mistura) de gases e pelo suporte de ventilação para o
paciente. Usado em procedimentos anestésicos onde é
necessário o uso de anestésicos voláteis e/ou
suporte da ventilação (com ou sem tubo endotraqueal).
Endoscópio
respiratório cirúrgico: endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso respiratório com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0 a 45º, canal de instrumento de 5,5Fr.
Varia de 10 a 13Fr, graduado, tendo 43cm comprimento.
Facoemulsificador:
consta de um módulo comandado por circuito integrado, que
controla a emissão de ultrassom (para emulsificar o
cristalino), associado ao sistema de irrigação e
aspiração automatizado, que promove a remoção
dos detritos oriundos do processo. É gerenciado pelo modulo e
efetivamente executado pelo handpiece,
que é o instrumento manuseado pelo cirurgião no
interior do olho do paciente e tem como elemento vital um cristal
piezoelétrico, que transforma o estímulo elétrico
em ultrassom.
Fototerapia:
equipamento com base de metal, regulável para adaptação
às acomodações, com um teto na altura aproximada
de 50cm, formado por sete lâmpadas fluorescentes (luz fria),
brancas com 20W cada uma.
Gerador
de radiofrequência: equipamento eletrônico que consiste
de um gerador de radiofrequência utilizado para a realização
de ablações, gerador de estímulos programáveis
e um sistema computadorizado para captação e análise
de sinais elétricos cardíacos intracavitários
para estudo de arritmias cardíacas. Esse sistema é
sempre usado em conjunto com o aparelho de cateterismo cardíaco.
Equipamento
de hemodinâmica: equipamento eletroeletrônico
microprocessado de raios-X composto de sistema mecânico
integrado (mesa, arco em “C” contendo tubo de raios-X,
intensificador de imagem, entre outros). Sistema eletrônico
composto de transformadores de alta tensão interligados ao
sistema microprocessado, objetivando a geração de
imagens vistas no circuito interno de televisores, fazendo parte do
sistema o console de monitorização cardíaca e
intracavitárias, essenciais a esse estudo, incluído
ainda equipamento específico para a digitalização
e o arquivamento de imagens. Está incluído o monitor
ECG e monitor de PA não invasiva.
Incubadora:
equipamento microprocessado utilizado para fornecimento de calor e
oxigênio para recém-nascido.
Intensificador
de imagem: equipamento composto de raios-X com seriógrafo,
intensificador de imagens e monitor. Causando menor irradiação,
maior visibilidade, maior sensibilidade, protege o ambiente e
trabalha no claro.
Litotriptor:
equipamento utilizado em qualquer procedimento urológico em
que é necessária a quebra de cálculos maiores,
antes de sua retirada. O equipamento não poderá ser
cobrado concomitantemente à unidade de custo operacional –
UCO.
Manta
térmica: equipamento utilizado para o controle de hipotermia
durante a cirurgia ou o pós-operatório. Não
incluso material.
Marcapasso
externo temporário: equipamento eletrônico portátil
alimentado por bateria que proporciona a estimulação do
coração através de micropulsos. Dispõe de
controles de corrente, amplitude e frequência cardíaca.
Sua conexão ao paciente é feita através de
eletrodos específicos.
Microscópio
cirúrgico: microscópio eletrônico, com sistema de
lentes prismáticas com aumento do objeto de 100 a 400 vezes,
conectado à fonte de luz fria. Inclusas 2 capas para
microscópio.
Microscópio
oftálmico: equipamento composto por coluna pantográfica,
fonte de luz e conjunto de lentes especiais para magnificação
da imagem. É fundamental para a realização de
microcirurgias oftalmológicas.
Monitor
ECG contínuo: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para a realização de ECG. Exige aferições
e manutenção periódica. Utilização
de papel específico.
Monitor
de pressão arterial média elétrica: equipamento
eletrônico microprocessado, utilizado para a monitorização
da pressão arterial através de transdutor de pressão,
com alarme. Exige manutenção periódica e
reposição de equipamentos e transdutores.
Monitor
de gases anestésicos: aparelho eletrônico
microprocessado de medida e monitorização de gases
anestésicos utilizados no procedimento de anestesia que
necessita de verificação diária.
Monitor
débito cardíaco: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado monitorização de traçado
eletrocardiográfico de 1 a 6 canais, com alarmes. Exige
manutenção periódica e reposição
de cabos e eletrodos.
Monitor
de pressão intracraniano: interface digital para monitorização
da PIC, com leitura em tempo real, valores da PIC sistólica,
com sinalização sonora e visual para recarregamento de
bateria, alarme para PIC máxima e mínima, display de
cristal líquido com luz de fundo regulável e presilha
para acoplamento em qualquer suporte, podendo ser conectado a outros
monitores de pressão invasiva.
Monitor
de pressão venosa central: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de PVC
através de transdutor de pressão, com alarme. Exige
manutenção periódica e reposição
de equipos e transdutores.
Monitor
de temperatura eletrônica: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de
temperatura. Exige manutenção periódica e
reposição de sensor.
Monitor
de oximetria de pulso: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para monitorização de saturação
de oxigênio. Exige manutenção periódica e
reposição de cabos e sensores.
Pistola
para biópsia de próstata e renal: dispositivo de
disparo de agulha com mola para colher amostras para estudo
histológico.
Quadro
balcânico: equipamento mecânico móvel composto de
várias peças, montado conforme orientação
médica. Facilita exercícios de pacientes com fraturas.
Respirador:
equipamento eletrônico microprocessado utilizado para
ventilação mecânica. Necessita de troca,
esterilização e reposição de circuitos e
reservatório térmico. Regulagens periódicas,
aferições e eventual troca de blender,
umidificador, válvula de exalação, diafragmas e
componentes eletrônicos.
Retossigmoidoscópio:
equipamento utilizado para visualizar a luz intestinal, com o
objetivo de identificar alguma alteração na parede
intestinal, como verrugas, tumores e outros. Existem dois tipos de
retossigmoidoscópio. Rígido: possui tubo de metal,
cujas medidas variam entre 15 a 19mm de diâmetro e de 18 a 25cm
de comprimento. Flexível: possui tubo em fibra óptica
com 10mm de diâmetro e de 18 a 25cm de comprimento. Obs.: todos
os equipamentos acima citados são acoplados a uma fonte de
luz.
Serra
elétrica: equipamento portátil convencional que usa
como fonte a energia elétrica ou nitrogênio. Exige troca
do material cortante. Não incluso material.
Tenda
de oxigênio: cabine de acrílico que aumenta o teor de
oxigênio, com supervisão da enfermagem quanto ao seu
correto posicionamento e funcionamento.
Vitreógrafo:
equipamento eletroeletrônico e pneumático que consiste
de um sistema de iluminação, aspiração
por bomba Venturi, acionamento pneumático para sonda e
microtesoura de vitrectomia. Controle de irrigação por
estrangulamento, painel eletrônico retroiluminado e teclado de
membrana. Utiliza gás nitrogênio como fonte pneumática.
Possui manutenção e aferição semestral.
Bipap:
equipamento que promove pressão positiva contínua nas
vias aéreas com dois níveis de pressão
(bilevel),
ventilação não invasiva.
Dermatomo
elétrico: aparelho elétrico com lâmina
descartável utilizado para a retirada de enxerto. Cobra-se uma
taxa por uso.
Motor
de otorrino: equipamento portátil elétrico utilizado
para realizar perfurações. O material perfurante
necessita de trocar brocas. Não incluso material.
Tromboelastograma:
aparelho que demonstra o processo fisiológico que determina a
formação de coágulo.
Videoartroscópio:
aparelho composto de fonte de luz, cabo de fibra óptica,
óptica telescópica tipo Hopkins, Saner e pinças.
É usado para intervenções intra-articulares com
agressão circunscrita mínima aos tecidos do paciente
permitindo a redução do tempo de hospitalização.
A duração das ópticas tem período
limitado. Acoplado a uma câmera de vídeo através
de um acoplador descartável permite a visão do campo
operatório simultaneamente por toda a equipe, além do
registro do ato cirúrgico em fita magnética. Inclusas 2
camisas de proteção para microcâmera.
Vídeo-histeroscópio:
compõe-se de uma unidade de vídeo, fonte de luz,
microcâmera, fibra ótica de Hopkins de 30º.
Ressectoscopia com elemento de trabalho com eletrodo de alça e
outros e aparelho de irrigação contínua.
Inclusas 2 camisas de proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
diagnóstico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica
de Hopkins de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de
proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
cirúrgico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2
eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica de Hopkins
de 0 a 30° com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de proteção
para microcâmera.










VI
                   – TAXAS DE GASOTERAPIA




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.06.100-1


Ar
                   comprimido


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


9,82




80.06.110-9


Gás
                   carbônico


Internação


Hora


9,82




03.05.313-0


Inalação


Internação


Ses


25,05




80.06.130-3


Nebulização
                   com oxigênio


Internação
                   e pronto-socorro


Ses


13,63




06.09.132-6


Óxido
                   nítrico


Internação


Hora


132,31




80.06.140-0


Oxigênio


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


16,06




80.06.150-8


Protóxido
                   de azoto


Internação


Hora


28,25





Trata-se
de gases medicinais a serem utilizados durante a internação
do paciente. Procedimento realizado com a utilização de
oxigênio ou ar comprimido nas insuficiências
respiratórias, incluso oxigênio ou ar comprimido.
Nebulização:
usada para umidificar secreções e para administração
de medicamentos em caso de broncoespasmos. Nessa taxa já está
incluso o oxigênio.
Hora:
a cobrança por hora é paga de forma inteira, não
sendo permitido o fracionamento.
Óxido
nítrico: é considerado um insumo especial.










VII
                   – SERVIÇOS DE GOVERNANÇA E HOTELARIA (QUANDO
                   NÃO INCLUÍDOS NA DIÁRIA)




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.08.130-4


Refeição
                   de acompanhante


Internação


Unidade


17,29





Cobrada
de acompanhante de criança internada na Utip, paciente menor
de 18 anos, paciente maior de 60 anos, paciente com necessidades
especiais, gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato.










VIII
                   – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS




Código


Descrição


Local
                   de cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




80.09.100-8


Registro
                   ambulatorial


Ambulatorial


Unidade


21,74




80.09.110-5


Registro
                   interno


Internação


Unidade


22,76




05.00.914-0


Recurso
                   terapêutico


Pronto-socorro


Unidade


30%
                   do valor da consulta médica




60.03.355-0


Taxa
                   de registro externo: atendimento ambulatorial, consultas eletivas,
                   pronto-socorro


Ambulatorial


Unidade




21,74






7209012


Taxa
                   de check-up


Ambulatorial


Unidade




540,00





Serviços
de retaguarda administrativa referentes à gestão
contábil, financeira, suprimentos, RH, informática e
outros de suporte à prestação dos serviços
médico-hospitalares.
O
registro ambulatorial (código 80.09.100-8): poderá ser
cobrado para atendimentos de pronto-socorro, urgência/emergência
no ambiente hospitalar.
O
registro interno código (80.09.110-5) poderá ser
cobrado no caso de internações.
A
taxa de registro externo (código 60.03.355-0) poderá
ser cobrada para atendimento ambulatorial, em consultas eletivas e em
pronto-socorro.