ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
INDICAÇÃO Nº______,
770 DE 2021
(Da Sra. Pollyanna Dutra )
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Túlio
Gadelha, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto
de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
JUSTIFICATIVA
As carreiras de saúde no Brasil são marcadas por uma notória disparidade salarial,
sobremaneira entre médicos e enfermeiros e categorias afins, resultando em um quadro que
parece ignorar a importância premente de profissionais como enfermeiras, técnicas e
auxiliares de enfermagem e parteiras no funcionamento da saúde pública e suplementar em
nosso país.
Nesse sentido, o PL nº 2.564/2020, atualmente em tramitação no Senado Federal e
de autoria do senador Fabiano Contarato visa a mitigar a histórica desvalorização da
categoria e promover uma reparação a esses profissionais que doam a sua própria vida para
salvar a de tantos brasileiros.
Trata-se, portanto, de agir com justiça diante de muitos heróis e incontáveis heroínas
que, no anonimato, atuam diuturnamente para garantir a saúde de todos os brasileiros.
Àqueles que zelam por nós, devemos gratidão e reconhecimento, que devem se manifestar
não apenas em palavras, mas em atos concretos como o que brevemente os parlamentares
federais brasileiros poderão executar
Assim, ladeados e em nome de todos os profissionais da categoria, pleiteamos a
Vossa Excelência o atendimento do presente instrumento de indicação, bem como contamos
com a colaboração dos nobres parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, para aprovação
legislativa deste pleito tão significativo.

Pollyanna Dutra
Deputado Estadual – PSB