ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
GABINETE DA DEPUTADA POLLYANNA DUTRA
INDICAÇÃO Nº______,
703 DE 2019
(Da Sra. Pollyanna Dutra )
Senhor Presidente,
INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Pedro
Cunha Lima, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do
Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos
de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.
JUSTIFICATIVA
As carreiras de saúde no Brasil são marcadas por uma notória disparidade salarial,
sobremaneira entre médicos e enfermeiros e categorias afins, resultando em um quadro que
parece ignorar a importância premente de profissionais como enfermeiras, técnicas e
auxiliares de enfermagem e parteiras no funcionamento da saúde pública e suplementar em
nosso país.
Nesse sentido, o PL nº 2.564/2020, atualmente em tramitação no Senado Federal e
de autoria do senador Fabiano Contarato visa a mitigar a histórica desvalorização da
categoria e promover uma reparação a esses profissionais que doam a sua própria vida para
salvar a de tantos brasileiros.
Trata-se, portanto, de agir com justiça diante de muitos heróis e incontáveis heroínas
que, no anonimato, atuam diuturnamente para garantir a saúde de todos os brasileiros.
Àqueles que zelam por nós, devemos gratidão e reconhecimento, que devem se manifestar
não apenas em palavras, mas em atos concretos como o que brevemente os parlamentares
federais brasileiros poderão executar
Assim, ladeados e em nome de todos os profissionais da categoria, pleiteamos a
Vossa Excelência o atendimento do presente instrumento de indicação, bem como contamos
com a colaboração dos nobres parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa, para aprovação
legislativa deste pleito tão significativo.

Pollyanna Dutra
Deputado Estadual – PSB