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Lei 22112, de 11/05/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova
Caminhada, com sede no Município de Sete Lagoas.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Comunidade
Terapêutica Nova Caminhada, com sede no Município de
Sete Lagoas.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL