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Lei 22058, de 13/04/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Liga Eclética Desportiva
Setelagoana, com sede no Município de Sete Lagoas.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Liga Eclética
Desportiva Setelagoana, com sede no Município de Sete Lagoas.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL