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LEI 20759, de 16/07/2013 - Texto Original


Declara de utilidade
pública o Clube de Mães Santa Bárbara –
CMSB –, com sede no Município de Mateus Leme.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei.


Art.
1° Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães
Santa Bárbara – CMSB –, com sede no Município
de Mateus Leme.


Art.
2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de julho de 2013; 225º da
Inconfidência Mineira e 192º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena