


LEI Nº 4.008 DE 02/16/2011





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 4.008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.


Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Casa da Cultura Dona Zica, com sede no Distrito de Piraputanga e foro no município de Aquidauna-MS.



 Publicada no Diário Oficial nº 7.891, de 17 de fevereiro de 2011.
OBS: Lei promulgada pela Assembleia Legislativa.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul decreta e eu promulgo, nos termos do § 7º do art. 70 da Constituição Estadual a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Casa da Cultura Dona Zica, com sede no Distrito de Piraputanga e foro no Município de Aquidauna-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 16 de fevereiro de 2011.x

Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente