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Lei 22116, de 12/05/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública o Clube Ilicinense do Cavalo Mangalarga
Marchador, com sede no Município de Ilicínea.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pública o Clube Ilicinense
do Cavalo Mangalarga Marchador, com sede no Município de
Ilicínea.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL