CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 945/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos
Agricultores do Assentamento Acauã Aparecida,
localizada no Município de Aparecida, no Estado
da Paraíba.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do
Assentamento Acauã Aparecida, localizada no Município de Aparecida, no Estado da
Paraíba.
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 16 de setembro de 2021.