










LEI Nº 13.712, DE
20 DE FEVEREIRO DE 2009.
 
Considera o
Bloco Carnavalesco Galo da Madrugada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de
Pernambuco.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º O Bloco
Carnavalesco Galo da Madrugada, passa a ser considerado Patrimônio Cultural
Imaterial do Estado de Pernambuco.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 20 de fevereiro de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
 
O PROJETO QUE ORIGINOU
ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA.
 
 
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.