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Lei 22118, de 13/05/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública o Centro de Reabilitação
Nova Vida, com sede no Município de Felixlândia.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pública o Centro de
Reabilitação Nova Vida, com sede no Município de
Felixlândia.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de maio de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL