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Lei 22122, de 03/06/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação Recreativa dos
Ferroviários de Itabira – Arfita –, com sede no
Município de Itabira.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
Recreativa dos Ferroviários de Itabira – Arfita –,
com sede no Município de Itabira.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 3 de junho de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL