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Lei 23867, de 30/07/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação OncoViva, com
sede no Município de Itabira.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:


Art.
1º – Fica declarada de utilidade pública a
Associação OncoViva, com sede no Município de
Itabira.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




Belo
Horizonte, aos 30 de julho de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO