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Lei 22031, de 14/03/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação Pé de
Vento Correndo Para Vencer, com sede no Município de Varginha.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
Pé de Vento Correndo Para Vencer, com sede no Município
de Varginha.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2016; 228º
da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL