CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 982/2021
PROJETO DE LEI Nº 3.158/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Rural de Riachão, localizada no
Município de Aparecida, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de
Riachão, localizada no Município de Aparecida, neste Estado.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 06 de outubro de 2021.