CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 1.254/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.842/2022
AUTORIA: DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao
Senhor Carlos Alberto Fernandes de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Carlos Alberto
Fernandes de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 25 de maio de 2022.