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Lei 22011, de 08/03/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação Beneficente
Prossiga – ABP –, com sede no Município de
Ipatinga.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
Beneficente Prossiga – ABP –, com sede no Município
de Ipatinga.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2016; 228º
da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL