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Lei 23897, de 03/09/2021 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Academia de Letras, Ciências e
Artes de Várzea da Palma – Aclav –, com sede no
Município de Várzea da Palma.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:


Art.
1º – Fica declarada de utilidade pública a Academia
de Letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma –
Aclav –, com sede no Município de Várzea da
Palma.


Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 3 de setembro de 2021; 233º da Inconfidência
Mineira e 200º da Independência do Brasil.


ROMEU
ZEMA NETO