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LEI 21496, de 19/11/2014 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a entidade Círculo Orquidófilo de
Itumirim, com sede no Município de Itumirim.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Círculo
Orquidófilo de Itumirim, com sede no Município de
Itumirim.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de novembro de 2014; 226º
da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena