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LEI 20936, de 06/11/2013 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a Associação dos Praticantes do Ciclismo
Ecológico de Ouro Branco, com sede no Município de Ouro
Branco.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
dos Praticantes do Ciclismo Ecológico de Ouro Branco, com sede
no Município de Ouro Branco.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de novembro de 2013; 225º
da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena