CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTÓGRAFO Nº 1.246/2022
PROJETO DE LEI Nº 3.684/2022
AUTORIA: DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO

Denomina de Rodovia Genival Matias de
Oliveira Filho a rodovia PB-176, que liga os
municípios de Soledade e Gurjão, neste Estado.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:

Art. 1º Fica denominada de Rodovia Genival Matias de Oliveira Filho a rodovia
PB-176, que liga os municípios de Soledade e Gurjão, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 18 de maio de 2022.