ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTOR

PARTIDO

DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO
EMENDA Nº

129

PRTB

TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

19/05/2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
PODER/ÓRGÃO: V- PODER EXECUTIVO - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e

Tecnologia
META/PRIORIDADE: Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis
[Meta Específica]: Reforma das escolas estaduais nos municípios do Litoral Sul – Conde e Alhandra.

JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo priorizar os municípios do Conde e Alhandra. A reforma, ampliação
e manutenção das escolas estaduais é de extrema importância para os professores e colaboradores, bem
como para os alunos que necessitam, não só de uma boa qualidade de ensino por parte de seus docentes,
mas principalmente de uma estrutura física que abrigue a todos de uma forma confortável, e assim haja
plenitude no desenvolvimento da educação dos alunos desses municípios.

Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.


ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

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