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Lei 22023, de 09/03/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social
Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,


O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto
Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no
Município de Prata.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 9 de março de 2016; 228º
da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL