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LEI 21251, de 26/05/2014 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação de
Famílias Varzelandenses em Defesa da Vida - Asfavid -, com
sede no Município de Varzelândia.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
Fica declarada de utilidade pública a Associação
de Famílias Varzelandenses em Defesa da Vida - Asfavid -, com
sede no Município de Varzelândia.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2014; 226º da
Inconfidência Mineira e 193º da Independência do
Brasil.


ALBERTO
PINTO COELHO
Danilo de
Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena