ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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LEI Nº 10.926, DE 24 DE JULHO DE 2019 - DOEAL/MT DE 26.07.19 E DO 29.07.19.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Denomina Professor Lídio Modesto da
Silva a Escola Estadual do Bairro Parque
do Sabiá/São Mateus, no Município de
Várzea Grande.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professor Lídio Modesto da Silva a Escola Estadual do Bairro Parque do
Sabiá/São Mateus, localizada no Município de Várzea Grande.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de julho de 2019.

Deputado EDUARDO BOTELHO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.