


LEI Nº 4.564 DE 08/22/2014





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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI  Nº 4.564, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.


Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cultura, Artes, Esporte, Lazer e Atividades Múltiplas Apascentar, com sede e foro no Município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul.



Publicada no Diário Oficial nº 8.744, de 27 de agosto de 2014, página 1.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cultura, Artes, Esporte, Lazer e Atividades Múltiplas Apascentar, com sede e foro no Município de Sidrolândia-MS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 22 de agosto de 2014.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado

TANIA MARA GARIB
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social