










DECRETO Nº 40.626,
DE 7 DE ABRIL DE 2014.
 
Altera o Anexo Único
do Decreto nº 40.497, de 19 de março de 2014, que
declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com
suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Cabo de Santo
Agostinho, neste Estado.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O Anexo
Único do Decreto nº 40.497, de 19 de março de 2014,
passa a vigorar nos termos do Anexo Único.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de abril
do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS 
Governador do Estado
 
MÁRCIO STEFANNI
MONTEIRO MORAIS
LUCIANO VASQUEZ
MENDEZ
JOSÉ FRANCISCO
CAVALCANTI NETO
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO ÚNICO
 
“ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
 
ÁREA 01: GLEBA 02-A
(ENGENHO VELHO)
 
a. Localização: Distrito
Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho - PE
 
b. Poligonal e área: 
 
Partindo do vértice 10,
situado no encontro das linhas limites Norte e Leste da propriedade e de
coordenadas N 9086864.316m E 279170.793m , visa-se um ângulo interno de
68°57'46" com uma distância de 10.358m, até encontrar o vértice 18 de
coordenadas N 9086854.108m E 279172.550m. Deste, visa-se um comprimento de arco
de 61.388m, com raio de 627.780m e 05°36'10" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 19 de coordenadas N 9086795.529m E 279190.828m.
Deste, segue-se com uma distância de 10.804m, até encontrar o vértice 20 de
coordenadas N 9086785.342m E 279194.426m. Deste, visa-se um ângulo interno de 
90°01'56" com uma distância de 15.000m, até encontrar o vértice 21 de
coordenadas N 9086780.339m E 279180.285m. Deste, visa-se um ângulo interno de
270°00'16" com uma distância de 95.573m, até encontrar o vértice 22 de
coordenadas N 9086690.242m E 279212.171m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 68.752m, com raio de 1359.405m e 02°53'52" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 23 de coordenadas N 9086625.828m E 279236.186m.
Deste, segue-se com uma distância de 24.971m, até encontrar o vértice 24
de coordenadas N 9086616.267m E 279213.117m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 270°14'27" com uma distância de 3.112m, até encontrar o vértice
25 de coordenadas N 9086613.397m E 279214.321m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 23.164m, com raio de 521.036m e 02°32'50" de ângulo
interno, chegando-se ao vértice 26 de coordenadas N 9086592.238m E
279223.744m. Deste, segue-se com uma distância de 51.238m, até encontrar
o vértice 27 de coordenadas N 9086547.275m E 279248.315m. Deste, visa-se
um ângulo interno de 185°28'49" com uma distância de 39.742m, até
encontrar o vértice 28 de coordenadas N 9086514.381m E 279270.617m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 45.663m, com raio de 735.147m e
03°33'32" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 29 de coordenadas
N 9086478.986m E 279299.456m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 48.538m,
com raio de 1814.536m e 01°31'58" de ângulo interno, chegando-se ao
vértice 30 de coordenadas N 9086442.964m E 279331.986m. Deste,
segue-se com uma distância de 2.056m, até encontrar o vértice 31 de
coordenadas N 9086441.209m E 279333.058m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 191°13'10" com uma distância de 82.775m, até encontrar o
vértice 32 de coordenadas N 9086380.298m E 279389.107m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 94°31'06" com uma distância de 25.599m, até
encontrar o vértice 33 de coordenadas N 9086361.534m E 279371.693m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 157°18'43" com uma distância de
52.798m, até encontrar o vértice 34 de coordenadas N 9086339.681m E
279323.630m. Deste, visa-se um ângulo interno de 168°58'50" com uma
distância de 4.942m, até encontrar o vértice 35 de coordenadas N
9086338.533m E 279318.823m. Deste, visa-se um ângulo interno de
119°11'21" com uma distância de 65.917m, até encontrar o vértice 36 de
coordenadas N 9086387.039m E 279274.188m. Deste, visa-se um comprimento de arco
de 51.270m, com raio de 2239.901m e 01°18'41" de ângulo interno,
chegando-se ao vértice 37 de coordenadas N 9086425.061m E 279239.797m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 52.227m, com raio de 703.935m e
04°15'03" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 38 de
coordenadas N 9086465.495m E 279206.759m. Deste, segue-se com uma
distância de 47.410m, até encontrar o vértice 39 de coordenadas N
9086504.770m E 279180.204m. Deste, visa-se um ângulo interno de
175°21'43" com uma distância de 49.628m, até encontrar o vértice 40 de
coordenadas N 9086547.997m E 279155.823m. Deste, visa-se um ângulo interno de
267°04'01" com uma distância de 16.515m, até encontrar o vértice 41 de
coordenadas N 9086540.630m E 279141.042m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 85°50'31" com uma distância de 64.883m, até encontrar o vértice
42 de coordenadas N 9086600.645m E 279116.386m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 88°39'07" com uma distância de 10.222m, até encontrar o vértice
43 de coordenadas N 9086604.306m E 279125.931m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 43.032m, com raio de 1908.373m e 01°17'31" de
ângulo interno, chegando-se ao vértice 44 de coordenadas N 9086644.727m
E 279111.171m. Deste, segue-se com uma distância de 18.013m, até
encontrar o vértice 45 de coordenadas N 9086661.705m E 279105.153m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 89°58'21" com uma distância de 5.006m, até
encontrar o vértice 46 de coordenadas N 9086663.376m E 279109.873m.
Deste, visa-se um ângulo interno de 270°00'00" com uma distância de
86.879m, até encontrar o vértice 47 de coordenadas N 9086745.277m E
279080.888m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 29.949m, com raio
de 2249.528m e 00°45'46" de ângulo interno, chegando-se ao vértice 48
de coordenadas N 9086773.555m E 279071.025m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 27.573m, com raio de 784.795m e 02°00'47" de ângulo
interno, chegando-se ao vértice 11 de coordenadas N 9086799.808m E
279062.597m. Deste, segue-se com uma distância de 125.967m, até
encontrar o vértice 10, fechando um polígono irregular de 5,1894 ha (Cinco hectares, dezoito ares e noventa e quatro centiares).
 
c. Perímetro e confrontantes:
 
Norte: confronta com a Gleba 5B,
desmembrada do Sítio Caiana,
Leste: confronta com a área
remanescente do Engenho Velho,
Sul: confronta com o Rio
Pirapama, 
Oeste: confronta com a área
remanescente do Engenho Velho.
 
ÁREA 02: Gleba 05-B
(SÍTIO CAIANA)
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo do vértice 01,
situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N 9087326.361m E
279159.154m, visa-se um ângulo interno de 45°52'29"com uma distância de
36.230m, até encontrar o vértice 02 de coordenadas N 9087292.492m E
279172.021m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 60.156m, com raio de
336.006m e 10°15'28" de ângulo central, chegando-se ao vértice 03
de coordenadas N 9087232.556m E 279167.926m. Deste, segue-se com uma
distância de 40.060m, até encontrar o vértice 04 de coordenadas N 9087192.993m
E 279161.633m. Deste, visa-se um ângulo interno de 270°00'00" com uma
distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05 de coordenadas N
9087188.753m E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 55.798m,
com raio de 262.655m e 12°10'19" de ângulo central, chegando-se ao vértice
06 de coordenadas N 9087133.060m E 279188.596m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 87.313m, com raio de 876.798m e 05°42'20" de ângulo
central, chegando-se ao vértice 07 de coordenadas N 9087046.452m E
279177.814m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 101.758m, com raio
de 1155.83m e 05°02'39" de ângulo central, chegando-se ao vértice 08
de coordenadas N 9086945.648m E 279164.157m. Deste, segue-se com uma distância
de 51.484m, até encontrar o vértice 09 de coordenadas N 9086894.185m E
279165.652m. Deste, visa-se um ângulo interno de 188°06'13" com uma
distância de 30.309m, até encontrar o vértice 10 de coordenadas N
9086864.316m E 279170.793m. Deste, visa-se um ângulo interno de
111°02'14" com uma distância de 125.967m, até encontrar o vértice 11
de coordenadas N 9086799.808m E 279062.597m. Deste, visa-se um comprimento de
arco de 25.974m com raio de 508.208m e 02°55'42" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 12 de coordenadas N 9086824.857m E 279055.737m. Deste,
segue-se com uma distância de 59.095m, até encontrar o vértice 13 de
coordenadas N 9086883.059m E 279045.508m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 171°16'38" com uma distância de 70.378m, até encontrar o
vértice 14 de coordenadas N 9086953.420m E 279043.979m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 83.498m com raio de 828.611m e 05°46'25"
de ângulo central, chegando-se ao vértice 15 de coordenadas N
9087036.245m E 279054.277m. Deste, segue-se com uma distância de 
64.079m, até encontrar o vértice 16 de coordenadas N 9087099.563m E
279064.118m. Deste, visa-se um ângulo interno de 167°03'51" com uma
distância de 174.112m, até encontrar o vértice 17 de coordenadas N
9087261.257m E 279128.694m. Deste, visa-se um ângulo interno de
176°41'46" com uma distância de 71.878m, até encontrar o vértice 01,
fechando um polígono irregular de 4,7499 ha (Quatro hectares, setenta e quatro ares e noventa e nove centiares).
 
c. Perímetro e confrontantes:
 
Noroeste: confronta com a Gleba
6-C.
Leste: confronta com a Gleba 5-C.
Oeste: confronta com a gleba 6-B.
Sul: confronta com o Engenho
Velho.
 
ÁREA 03: Gleba 05-C
(SÍTIO CAIANA)            
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo do vértice 02,
situado ao Norte da propriedade e de coordenadas N 9087292.492m E
279172.021m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 60.156m, com raio de
336.006m e 10°15'28" de ângulo central, chegando-se ao vértice 03
de coordenadas N 9087232.556m E 279167.926m. Deste, segue-se com uma
distância de 40.060m, até encontrar o vértice 04 de coordenadas N
9087192.993m E 279161.633m. Deste, visa-se um ângulo interno de 90°00'00"
com uma distância de 26.998m, até encontrar o vértice 05 de coordenadas
N 9087188.753m E 279188.296m. Deste, visa-se um comprimento de arco de
105.698m, com raio de 266.869m e 22°41'35" de ângulo central, chegando-se
ao vértice 02, fechando um polígono irregular de 0,1553 ha (quinze ares e cinquenta e três centiares).
 
c. Perímetro e confrontantes:
 
Leste: confronta com a Gleba 5-C.
Oeste: confronta com a gleba 5-B.
Sul: confronta com a gleba 5-B.
 
ÁREA 04: GLEBA
05-C (ENGENHO CEDRO)
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo do vértice 62
situado no limite noroeste da propriedadee de coordenadas N 9086294.431m E
279380.465m, visa-se um ângulo interno de 82°55'18" com uma distância de
579.520m, até encontrar o vértice, 61 de coordenadas N 9085867.982m E
279772.873m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 20.864m, com raio
de 97.500m e 12°15'38" de ângulo central, chegando-se ao vértice 66
de coordenadas N 9085867.723m E 279752.051m.  Deste, segue-se com uma
distância de  563.687m, até encontrar o vértice 65 de coordenadas N
9086282.521m E 279370.363m. Deste, visa-se um ângulo interno de
97°04'42" com uma distância de 15.617m, até encontrar o vértice 62,
fechando um polígono irregular de 0,8851 ha (Ointenta e oito ares e cinquenta e um centiares).
 
c. Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com o Rio Pirapama
Oeste: Confronta com o Rio Pirapama e com a Gleba 05-D.
Sul: Confronta com a Gleba 05-E.
Leste: Confronta com as Glebas 05-F e 07-B
 
ÁREA 05: GLEBA
05-E (ENGENHO CEDRO)
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo do vértice 58 situado
no limite noroeste da propriedade e de coordenadas N 9085535.632m E
279989.408m, visa-se um comprimento de arco de 39.978m, com raio de
465.00m e 04°55'34" de ângulo central, chegando-se ao vértice 57 de
coordenadas N 9085496.215m E 279995.983m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e 04°31'40" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E 280001.248m.
Deste, segue-se com uma distância de 19.228m, até encontrar o vértice 55
de coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 19.317m, com raio de 2570.129m e 00°25'50" de
ângulo central, chegando-se ao vértice 72 de coordenadas N 9085388.834m
E 279986.296m. Deste, segue-se com uma distância de 24.905m, até
encontrar o vértice 71 de coordenadas N 9085413.716m E 279985.248m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 77.199m, com raio de 971.566m e
04°33'09" de ângulo central, chegando-se ao vértice 70 de
coordenadas N 9085490.715m E 279979.983m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 33.932m, com raio de 465.061m e 04°10'50" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 69 de coordenadas N 9085524.213m E 279974.624m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m e
00°32'03" de ângulo central, chegando-se ao vértice 58, fechando um
polígono irregular de 0,2235 ha (Vinte e dois ares e trinta e cinco
centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com
a Gleba 05-C
Oeste: Confronta com
a Glebas 05-D.
Sul: Confronta com a
Faixa de Terreno “A”.
Leste: Confronta com
a Gleba 07-B.            
 
ÁREA 06: GLEBA
05-F (ENGENHO CEDRO)
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo do vértice 61 situado
no limite nordeste da propriedade e de coordenadas N 9085867.982m E
279772.873m, segue-se com uma distância de 113.804m, até encontrar o vértice 60
de coordenadas N 9085784.237m E 279849.933m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 77.202m, com raio de 977.387m e 04°31'32" de ângulo
central, chegando-se ao vértice 59 de coordenadas N 9085726.093m E
279900.690m. Deste, visa-se um comprimento 211.938m, com raio de
465.000m e 26°06'52" de ângulo central, chegando-se ao vértice 58
de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 18.689m, com raio de 2004.262m e 00°32'03" de
ângulo central, chegando-se ao vértice 69 de coordenadas N 9085524.213m
E 279974.624m. Deste, visa-se um comprimento de arco de 217.822m, com
raio de 465.061m e 26°50'09" de ângulo central, chegando-se ao vértice 68
de coordenadas N 9085720.466m E 279884.790m. Deste, visa-se um
comprimento de arco de 77.360m, com raio de 970.353m e 04°34'04" de ângulo
central, chegando-se ao vértice 67 de coordenadas N 9085778.735m E
279833.935m. Deste, segue-se com uma distância de 120.929m, até
encontrar o vértice 66 de coordenadas N 9085867.723m E 279752.051m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 20.864m, com raio de 97.500m e 12°15'38"
de ângulo central, chegando-se ao vértice 61, fechando um polígono
irregular de 0,6622 ha (Sessenta e seis ares e vinte e dois centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com
a Gleba 05-C.
Oeste: Confronta com
a Gleba 05-C.
Sul: Confronta com a
Gleba 05-E.
Leste: Confronta com
a Gleba 07-B.
 
ÁREA 07: GLEBA
07-C (ENGENHO CEDRO)
 
a. Localização: BR - 101
Sul.
 
b. Poligonal e área:
 
Partindo
do vértice 62 situado no limite noroeste da propriedade e de coordenadas
N 9086294.431m E 279380.465m, visa-se um ângulo interno de
97°04'42" com uma distância de 25.789m, até encontrar o vértice 63
de coordenadas N 9086314.099m E 279397.146m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 206°59'29" com uma distância de 37,519m, até encontrar o
vértice 64 de coordenadas N 9086350.610m E 279405.784m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 133°48'06" com uma distância de 8.009m, até
encontrar o vértice 49 de coordenadas N 9086354.674m E 279412.685m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 102°07'42" com uma distância de 709.054m, até
encontrar o vértice 50 de coordenadas N 9085832.905m E 279892.805m. Deste,
visa-se um ângulo interno de 178°26'25" com uma distância de 83,560m, até
encontrar o vértice 51 de coordenadas N 9085769.898m E 279947.691m
Deste, visa-se um comprimento de arco de 218.160m, com raio de 545.061m e
22°55'57" de ângulo central, chegando-se ao vértice 52 de
coordenadas N 9085576.077m E 280044.620m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 77.306m, com raio de 544.854m e 08°07'46" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 53 de coordenadas N 9085500.265m E 280059.411m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 54.885m, com raio de 773.778m e
04°03'51" de ângulo central, chegando-se ao vértice 54 de
coordenadas N 9085445.574m E 280063.882m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 76.809m, com raio de 2570.579m e 01°42'43" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 55 de coordenadas N 9085400.002m E 280002.057m.
Deste, segue-se com uma distância de 19.228 m, até encontrar o vértice 56 de coordenadas N 9085419.213m E 280001.248m. Deste,
visa-se um comprimento de arco de 77.202m, com raio de 976.927m e
04°31'40" de ângulo central, chegando-se ao vértice 57 de
coordenadas N 9085496.215m E 279995.983m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 39.978m, com raio de 465.000m e 04°55'34" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 58 de coordenadas N 9085535.632m E 279989.408m.
Deste, visa-se um comprimento de arco de 211.938m, com raio de 465.000m e
26°06'52" de ângulo central, chegando-se ao vértice 59 de
coordenadas N 9085726.093m E 279900.690m. Deste, visa-se um comprimento
de arco de 77.202m, com raio de 977.387m e 04°31'32" de ângulo central,
chegando-se ao vértice 60 de coordenadas N 9085784.237m E 279849.933m.
Deste, segue-se com uma distância de 113.804m, até encontrar o vértice 61
de coordenadas N 9085867.982m E 279772.873m. Deste, visa-se um ângulo
interno de 180°00'00" com uma distância de 579.520m, até encontrar o
vértice 62, fechando um polígono irregular de 7,2436 ha (Sete hectares, vinte e quatro ares e trinta e seis centiares).
 
c.
Perímetro e confrontantes: 
 
Norte: Confronta com
o Rio Pirapama
Su: Confronta com a
Faixa de Terreno “A”
Leste: Confronta com
as Glebas 07-D e 7E.
Oeste: Confronta com
as Glebas 05-C, 05-E e 05-F.
 
ÁREA 08:
ÁREA SITUADA NA ZI – Zona Industrial de Suape
 
 
A área descrita neste memorial possui 2,0000 ha (dois hectares) e um perímetro de 1.074,45 m (um mil setenta e quatro metros e quarenta e
cinco centímetros). Esta área está situada na ZI – Zona Industrial de Suape, definida pelos
vértices cujas coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central nº 33 WGr, tendo como datum o SAD 69.
 
Partindo do vértice V-01 de coordenadas E=
279.252,148m e N= 9.076.883,307m com 01 (uma) deflexão de distância e azimute: 41,44 m - 89º 22' 22''; confrontando-se com área remanescente de Suape até o vértice V-02 de
coordenadas E= 279.293,581m e N= 9.076.883,761m, deste segue-se com 15 (quinze)
deflexões de distâncias e azimutes: 1,34 m - 184º 53' 38''; 4,58 m - 184º 29' 16''; 4,59 m - 184º 06' 35''; 4,60 m - 183º 45' 53''; 4,61 m - 183º 27' 00''; 4,62 m - 183º 10' 05''; 4,63 m - 182º 55' 01''; 4,64 m - 182º 41' 48''; 4,65 m - 182º 30' 29''; 4,66 m - 182º 21' 01''; 4,67 m - 182º 13' 34''; 4,68 m - 182º 07' 54''; 4,69 m - 182º 04' 05''; 4,70 m - 182º 02' 13''; 442,26 m - 182º 01' 55'', confrontando-se área de terceiros até o vértice
V-17 de coordenadas E= 279.274,724m e N= 9.076.380,209m, deste segue-se com 02
(duas) deflexões de distâncias e azimutes: 0,30 m - 286º 32' 06''; 43,36 m - 294º 21' 27''; confrontando-se com área remanescente de Suape até o
vértice V-19 de coordenadas E= 279.234,936m e N= 9.076.398,177m, deste segue-se
com 01(uma) deflexão de distância e azimute: 485,44 m - 02º 01' 55''; confrontando-se com área de terceiros até o vértice V-01, ponto inicial do
perímetro descrito. A área está situada na Gleba
Leste de Suape, Município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
 
A descrição detalhada da área está contida na tabela abaixo, onde se
encontram além das coordenadas dos vértices da área, seus ângulos poligonais,
distâncias e azimutes calculados no plano de projeção UTM.
”





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.