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Lei 22225, de 19/07/2016 - Texto Original


Declara
de utilidade pública a Associação de Amigos da
Biblioteca Pública Municipal Mestra Augusta – AABC –,
com sede no Município de Turmalina.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
de Amigos da Biblioteca Pública Municipal Mestra Augusta –
AABC –, com sede no Município de Turmalina.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de julho de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do
Brasil.


FERNANDO
DAMATA PIMENTEL