ESTADO DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
“COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA”

PROJETO DE LEI N° 2.730/2021
(Do Governo do Estado)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras
providências.
AUTO

PARTIDO

Deputada Dra. Paula
EMENDA Nº

50

PP
TIPO DE EMENDA

DATA

AO ANEXO

12.05.2021

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

PODER/ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

META/PRIORIDADE: Projeto, Construção, Implantação,
Operacional de Sistemas de Abastecimento D´água.

Ampliação

e

Controle

[Meta Específica]: Construção e implantação de sistemas de abastecimento de água para as
comunidades rurais dos municípios Cajazeiras, Cachoeiras dos Índios, Bom Jesus, Uiraúna e
Poço Dantas.

JUSTIFICATIVA
Implantação de abastecimento de água nas comunidades rurais dos municípios supracitados tem
por objetivo garantir acesso a um direito fundamental essencial aos seres humanos.
Emendas Coletivas: Comissão Permanente - Bancada Partidária - Bloco Parlamentar – 05 (cinco) Emendas.
Emendas Individuais: Deputado Estadual – 15 (quinze) Emendas.

Assinatura do Autor: