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Portaria da Primeira-Secretaria e da Diretoria-Geral 49, de 04/10/2016 de 04/10/2016 (Texto Original)


Dispõe
sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
no ano de 2016.


O
1º-secretário e o diretor-geral da Assembleia Legislativa
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando
que o dia dedicado ao servidor público é
tradicionalmente comemorado em data móvel; e
considerando
que, neste ano, o Dia do Servidor será comemorado no âmbito
das repartições públicas estaduais no dia 28 de
outubro;


RESOLVEM:


Art.
1º – O Dia do Servidor Público será
comemorado em 2016 no dia 28 de outubro, data em que serão
suspensas as atividades da Assembleia Legislativa.


Art.
2º – Os titulares dos órgãos da área
administrativa e dos gabinetes parlamentares que entendam necessária
a continuidade de funcionamento dos respectivos órgãos
e gabinetes no dia previsto no art. 1º deverão elaborar
escalas de trabalho para assegurar a realização dos
serviços.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, 4 de outubro de 2016.


Deputado
Ulysses Gomes
1º-Secretário


Cristiano
Felix dos Santos Silva
Diretor-Geral