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LEI 20052, de 04/04/2012 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a Sociedade Guarda Mirim Irmã Martha de Borda
da Mata, com sede no Município de Borda da Mata.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Guarda
Mirim Irmã Martha de Borda da Mata, com sede no Município
de Borda da Mata.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de abril de 2012; 224º da
Inconfidência Mineira e 191º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena