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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 17, de 01/04/2013 de 01/04/2013 (Texto Original)


Designa servidores para substituir titulares de Funções
Gratificadas de Gerente-Geral e de Nível Superior.


O
Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial
da prevista no art. 63, XXI, da Resolução nº
3.800, de 30 de novembro de 1985;
Considerando
o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº
800, de 5 de janeiro de 1967; e
Considerando
atendidas as disposições contidas no §3º do
art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio
de 2001, nos arts. 1º e 2º da Deliberação da
Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001, com redação
dada pela Deliberação da Mesa nº 2.468, de 23 de
novembro de 2009, e na Decisão da Mesa de 18 de julho de 2006,


RESOLVE:


Art.
1º – Ficam designados servidores para substituição
dos titulares de suas respectivas áreas, conforme o disposto
no Anexo desta portaria.


Art.
2º – Ficam aprovados os exercícios das funções,
desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares,
incluindo a publicação, conforme anotações
da Gerência-Geral de Administração de Pessoal.


Art.
3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.


Palácio
da Inconfidência, em 1º de abril de 2013.


Eduardo
Vieira Moreira
Diretor-Geral



ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Portaria DG nº 17, de 1º de
abril de 2013)














MATR.


TITULAR


CARGO


ÁREA


MATR.


SUBSTITUTO


PERÍODO





2475/9
                   




LENILSON
                   VIEIRA DE SOUZA



FGG



GMP



2846/0
                   




JOSÉ
                   AVELINO DO CARMO 




25/3/13
                   a 2/4/13





5702/9
                   




OSVALDO
                   NONATO PINHEIRO 




FGS
                   




GSl



5455/0
                   




JOÃO
                   BOSCO FERNANDES



15/4/13
                   a 26/4/13