CASA DE EPITÁCIO PESSOA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AUTÓGRAFO Nº 871/2021
PROJETO DE LEI Nº 2.708/2021
AUTORIA: DEPUTADA CIDA RAMOS

Concede o Título de Cidadã Paraibana à
Defensora Pública Fernanda Peres da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Defensora Pública
Fernanda Peres da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”,
João Pessoa, 18 de junho de 2021.