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Legislação Mineira
Norma: Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1
Ordem de Serviço da Presidência e da Primeira-Secretaria 1 de 20/06/2017 - Texto Original



Dispõe
sobre a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares da Assembleia
Legislativa para utilização no âmbito da
assistência complementar médico-hospitalar na modalidade
autogestão, prevista no art. 31 da Deliberação
da Mesa nº 2.565, de 10 de junho de 2013.


O
presidente e o 1º-Secretário da Assembleia Legislativa,
no uso de suas atribuições, em especial das previstas
nos incisos IV e V do caput do art. 79 do Regimento Interno e
no art. 31 da Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10
de junho de 2013, e
considerando
a necessidade de atualizar a Tabela de Diárias e Taxas
Hospitalares da Assembleia Legislativa, com vistas a assegurar a
qualidade do tratamento prestado ao beneficiário da
assistência complementar médico-hospitalar na modalidade
autogestão,



RESOLVEM:


Art.
1º – O pagamento do valor devido pelos seguintes
procedimentos realizados no âmbito da assistência
complementar médico-hospitalar na modalidade autogestão
prevista na Deliberação da Mesa nº 2.565, de 10 de
junho de 2013, será processado conforme a tabela constante no
Anexo desta ordem de serviço:
I
– diárias e taxas de apartamento;
II
– taxas de sala em centro cirúrgico;
III
– taxas de sala fora de centro cirúrgico;
IV
– taxas de serviços;
V
– taxas de uso de equipamentos hospitalares;
VI
– taxas de gasoterapia;
VII
– serviços de governança e hotelaria quando não
incluídos na diária;
VIII
– serviços administrativos.


Art.
2º – Fica revogada a Ordem de Serviço da
Presidência e da Primeira-Secretaria nº 1, de 5 de
setembro de 2016.


Art.
3º – Esta ordem de serviço entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
de abril de 2017.


Palácio
da Inconfidência, 20 de junho de 2017.


Deputado
Adalclever Lopes, presidente
Deputado
Rogério Correia, 1º-Secretário.


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Ordem de Serviço Pres/Psec nº
1, de 20 de junho de 2017)


TABELA
DE DIÁRIAS E TAXAS HOSPITALARES










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




1


80.01.105-5


Apartamento
                   maternidade


Internação


Dia


385,77




2


80.01.501-8


Apartamento
                   standard cuidados especiais


Internação


Dia


352,40




3


80.01.710-0


Apartamento
                   standard pediatria


Internação


Dia


361,83




4


80.01.103-9


Apartamento
                   standard


Internação


Dia


273,28




5


80.01.106-3


Apartamento
                   standard hospital-dia


Internação


Dia


160,23




6


80.01.500-0


Diária
                   de isolamento


Internação


Dia


54,08




7


80.01.701-0


UTI
                   adulto


Internação


Dia


440,50




8


80.01.702-9


UTI
                   pediátrica


Internação


Dia


452,31




9


80.01.703-7


UTIP
                   neonatal


Internação


Dia


452,31




10


80.01.704-5


UTSI
                   – Unidade de terapia semi-intensiva


Internação


Dia


302,45




11


60000988


Unidade
                   de transplante de medula óssea


Internação


Dia


1022,31



A
diária hospitalar é indivisível e a primeira
diária é cobrada partir do momento do registro de
internação do paciente, independentemente do horário
em que ocorrer, vencendo sempre às 12 horas. No caso de
internação eletiva para cirurgia, cobra-se a diária
após as 12 horas. A diária do dia de alta não
deverá ser cobrada.
1
– Diárias de apartamento standard, berçário
e hospital-dia:
1.1
– No valor das diárias deverão estar incluídos:
1.1.1
– Leito próprio (cama, berço comum e aquecido),
exceto incubadora.
1.1.2
– Troca de roupa de cama e banho de paciente e acompanhante,
quando em apartamento.
1.1.3
– Cuidados e materiais de uso na desinfecção
ambiental.
1.1.4
– Dieta do paciente de acordo com a prescrição
médica, exceto dietas especiais (via oral, enterais, por sonda
nasogástrica, gastrostomia, jejunostomia), incluindo o café
da manhã do acompanhante.
1.1.5
– Cuidados de enfermagem: administração de
medicamentos por todas as vias; preparo, instalação e
manutenção de venóclise e aparelhos; controle de
sinais vitais; controle de diurese; sondagens; mudança de
decúbito; deslocamentos internos do paciente; preparo do
paciente para procedimentos médicos (tricotomia); cuidados e
higiene pessoal do paciente; preparo do corpo em caso de óbito;
orientação nutricional no momento da alta; transporte
de equipamentos (raios-X, ultrassom e outros).
1.1.6
– Itens inclusos na semicompactação, respeitando
o percentual / frequência de utilização da
população em questão: diárias de
apartamento/day hospital/Cuidados especiais: 1 pote coletor de
secreção para broncoscopia e endoscopia de 120 ml, 10
bolas de algodão hidrófilo – bola cremer, 10 ml
de álcool 70%, 2 hastes de cotonete, 1 máscara N95, 1
abaixador de língua, Probe, 10 ml de enxaguatório bucal
antimicrobiano.
Diária
de apartamento maternidade: todos os itens descritos acima (1.1.6),
acrescido de 6 ml sabonete líquido glicerinado, exceto: 1 pote
coletor de secreção para broncoscopia e endoscopia de
120 ml, 1 máscara N95.
Apartamento
standard pediatria: todos os itens descritos acima (1.1.6), exceto: 1
máscara N95.
Diária
de isolamento: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescidos de
1 máscara N95.
UTI
neonatal/semi-intensiva neonatal: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescido de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5
eletrodos. Exceto: 10 ml de enxaguatório bucal antimicrobiano.
UTI
adulto/UTI semi-intensiva adulto: todos os itens descritos acima
(1.1.6), acrescido de 5 eletrodos.
UTI
pediátrico: todos os itens descritos acima (1.1.6), acrescido
de 6 ml de sabonete líquido glicerinado, 5 eletrodos, 10 ml de
enxaguatório bucal antimicrobiano.
As
luvas serão pagas por dia, conforme abaixo, independente da
quantidade utilizada:
Pacientes
internados em apartamento/apartamento maternidade/day ou enfermaria:
6 pares;
Pacientes
internados em Isolamento: 30 pares;
Pacientes
internados em apartamento pediatria: 12 pares;
Pacientes
internados em CTI / UTI / UTIP pediátrica e neonatal: 25
pares.
1.1.7
– Taxas administrativas, serviços gerais e da comissão
de infecção hospitalar.
1.2
– Diária de isolamento: destinado a pacientes que
necessitem ficar isolados dos demais pacientes.
1.2.1
– A diária de isolamento poderá ser cobrada
quando o paciente estiver em acomodação coletiva.
1.3
– Diária de apartamento standard cuidados especiais:
será cobrada de pacientes adultos com demanda elevada de
cuidados de enfermagem, conforme protocolo de indicação
acordado com o hospital, independentemente da localização
do leito de internação.
1.4
– Diária pediatria: será cobrada de pacientes
pediátricos até 16 anos.
1.5
– Apartamento maternidade: será cobrada quando não
for preenchido o critério para cobrança de pacote de
parto ou houver necessidade de cobrança de diária
extra. Incluído berçário normal e patológico.
2
– Diárias especiais de unidade de terapia intensiva:
2.1
– No valor das diárias estão incluídos:
todos os itens que compõem as diárias normais
constantes no item 1, exceto acomodação de
acompanhante.
2.2
– Na UTI neonatal estão incluídos todos os itens
acima, acrescido de preparo de alimentação enteral.
2.3
– Na UTSI estão incluídos todos os itens
constantes no item 2.2. Será cobrada de pacientes da UTI
pediátrica e neonatal, com indicação de cuidados
semi-intensivos, conforme prescrição médica.


TAXAS
DE SALA EM CENTRO CIRÚRGICO










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




12


80.02.100-0


Porte
                   0 (cirurgia pequena)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


58,27




13


80.02.101-8


Porte
                   1 (cirurgia pequena)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


135,58




14


80.02.102-6


Porte
                   2 (cirurgia média)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


203,29




15


80.02.103-4


Porte
                   3 (cirurgia média)


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


271,10




16


80.02.104-2


Porte
                   4 (cirurgia grande)


Internação


Uso


338,88




17


80.02.105-0


Porte
                   5 (cirurgia grande)


Internação


Uso


406,63




18


80.02.106-9


Porte
                   6 (cirurgia especial)


Internação


Uso


881,03




19


80.02.107-7


Porte
                   7 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1060,60




20


80.02.110-7


Porte
                   8 (cirurgia especial)


Internação


Uso


1219,89




21


80.02.200-6


Sala
                   de recuperação pós-anestésica


Internação


Uso


55,56




22


80.02.300-2


Instrumental


Porte
                   0 Internação e pronto-socorro


Uso


11,63




23


80.02.301-0


Instrumental


Porte
                   1 Internação e pronto-socorro


Uso


27,04




24


80.02.302-9


Instrumental


Porte
                   2 Internação e pronto-socorro


Uso


40,66




25


80.02.303-7


Instrumental


Porte
                   3 Internação e pronto-socorro


Uso


54,27




26


80.02.304-5


Instrumental


Porte
                   4 Internação


Uso


67,71




27


80.02.305-3


Instrumental


Porte
                   5 Internação


Uso


81,32




28


80.02.306-1


Instrumental


Porte
                   6 Internação


Uso


94,94




29


80.02.307-0


Instrumental


Porte
                   7 Internação


Uso


108,37




30


80.02.308-8


Instrumental


Porte
                   8 Internação


Uso


124,78



1.1
– Baseadas no porte anestésico dos procedimentos
constantes na Lista Referencial de Procedimentos Médicos.
1.2
– No valor das taxas deverão estar incluídos:
1.2.1
– Sala cirúrgica: portes 0 a 8: local; mesa principal e
auxiliares, mesa operatória, rouparia de sala, do paciente, da
enfermagem e do médico (exceto as especiais); serviço
de enfermagem necessário ao procedimento; antissepsia do
ambiente, do instrumental e da sala; campo cirúrgico, (exceto
campo cirúrgico adesivo); iluminação (foco);
preparo do paciente (sondagens, tricotomia); taxa de instalação
de oxigênio; deslocamentos do paciente e curativos.
Itens
inclusos na semicompactação:
1.2.2
– Itens inclusos no porte anestésico 0 a 4: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 100 ml de Clorexidine
degermante ou PVPI degermante, 100 ml de Clorexidine alcoólico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura
de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor de 80 ml
transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas
plásticas descartáveis, 60 cm de fita micropore ou
esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala,
1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização
do procedimento).
1.2.3
– Itens inclusos no porte anestésico 5 a 8: 5 máscaras,
5 toucas, 5 pares de luvas estéreis, 200 ml de Clorexidine
degermante ou PVPI degermante, 200 ml de Clorexidine alcoólico
ou PVPI tópico, 1 pacote de gase 7,5 X 7,5, 4 escovas de
degermação (com PVPI ou Clorexidina), 5 ml de tintura
de benjoin, 50 ml de álcool, 1 pote coletor 80 ml
transparente, 6 pares de luvas de procedimentos, 4 unidades de luvas
plásticas descartáveis, 80 cm de fita micropore ou
esparadrapo, 1 taxa de instrumental respectivo a cada porte de sala,
1 sessão de taxa de assepsia (ato de realização
do procedimento).
1.3
– Recuperação pós-anestésica:
local; leito; rouparia da sala, da enfermagem e do médico.
Poderá ser cobrada dos pacientes que foram submetidos a
qualquer tipo de anestesia/analgesia, exceto nos procedimentos em que
foi realizada apenas anestesia local. A taxa não poderá
ser cobrada em caso de transferência imediata do paciente do
bloco para UTI.
Item
incluso na semicompactação: recuperação
pós-anestésica: 2 pares de luvas de procedimento.
1.4
– Hemodinâmica de acordo com o porte anestésico do
procedimento da Lista Referencial de Procedimentos Médicos,
incluindo todos os itens citados no 1.2.1, inclusa taxa de monitor de
ECG e PA. Será permitida a cobrança da taxa do
equipamento de hemodinâmica acrescida da taxa de instrumental
porte 1.
Obs.:
Quando realizados simultaneamente mais de um ato cirúrgico,
deverão ser cobrados 100% da taxa de sala de maior porte e 50%
da taxa de sala dos demais procedimentos.



TAXAS
DE SALA FORA DE CENTRO CIRÚRGICO










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




31


80.04.104-3


Administração
                   de medicamentos (EV/IM/SC)


Pronto-socorro
                   e ambulatorial


Uso


27,09




32


80.03.130-7


Sala
                   de procedimentos gerais


Pronto-socorro


Uso


64,03




33


80.03.150-1


Sala
                   de observação até 6 horas


Pronto-socorro


Uso


90,15




34


80.03.151-0


Sala
                   de observação – mais de 6 horas


Pronto-socorro


Uso


128,54




35


80.03.170-6


Sala
                   de quimioterapia


Internação
                   e ambulatorial


Uso


90,17




36


81.09.903-7


Sala
                   de videocolonoscopia


Internação
                   e ambulatorial


Uso


98,41




37


81.09.930-4


Sala
                   de videoendoscopia


Internação
                   e ambulatorial


Uso


98,41




38


2091249


Unidade
                   de dor torácica/vascular – até 4 horas


Pronto-socorro


Uso


490,19




39


2091250


Unidade
                   de dor torácica/vascular – após 4 horas


Pronto-socorro


Uso


721,74



Baseadas
nos procedimentos constantes na Lista Referencial de Procedimentos
Médicos para pequenas cirurgias, procedimentos em ambulatório,
videoendoscopia/colonoscopia, quimioterapia ou pronto-socorro.
1
– No valor das taxas de sala estão incluídos:
1.1.1
– Sala padrão: local; rouparia de sala, do paciente, da
enfermagem e dos médicos; serviços de enfermagem
necessários ao procedimento/atendimento; mesa principal e
auxiliares; focos; preparo do paciente (sondagens, tricotomia);
antissepsia do ambiente, do instrumental e da sala.
1.2.2
– Sala de procedimentos gerais: sala para retirada e/ou
colocação de gesso ou imobilizações não
gessadas/trocas de sondas/pequenos procedimentos passíveis de
realização em nível ambulatorial ou fora do
centro cirúrgico. Nessa taxa estão inclusos todos os
itens constantes no item 1.2 e serão cobrados à parte
os equipamentos. Cobra-se uma taxa por uso.
1.2.6
– Para os procedimentos de suturas de pequenos ferimentos com
ou sem desbridamento (3.01.01.79-4) e sutura de extensos com ou sem
desbridamento (3.01.01.78-6), poderá ser faturada a cobrança
de porte de sala "0'' (zero), não cabendo a cobrança
de mais nenhuma taxa de sala e observadas as instruções
e conceitos do porte de sala em questão.
1.2.3
– Sala de observação em pronto-socorro: todos os
itens constantes no item 1.2.1.
1.2.4
– Sala de quimioterapia: todos os itens constantes no item
1.2.1. Somente poderá ser cobrada para atendimento de
pacientes externos (ambulatorial).
1.2.5
– Sala de Videoendoscopia digestiva e videocolonoscopia: todos
os itens contantes no item 1.2.1, acrescido do equipamento. Para os
procedimentos realizados fora da sala específica serão
cobrados os instrumentais e equipamentos utilizados.
1.2.6
– Unidade dor torácica/Unidade vascular: sala destinada
a tratamento precoce de dor torácica e AVC, para maior
resolutividade e não necessidade de internação.
A cobrança é uma taxa a cada uso, independentemente do
tempo de permanência (cobra-se uma taxa por uso). Nessa taxa
estão inclusos todos os itens constantes no item 1.2, monitor
cardíaco, monitor de parâmetros vitais (ritmo cardíaco
/ FC / Sat 02 / PNI), EC digital móvel e oxímetro,
estrutura física com maca hidráulica (1 por unidade) e
divisórias com privacidade entre os leitos. Inclusos 5
eletrodos.
1.2.7
– Taxa de administração de medicamentos: é
a taxa de administração de medicação por
qualquer via (SC, EV, IM) que necessita ser preparada pela Enfermagem
antes da aplicação. Não é permitida sua
cobrança concomitante com a sala de observação.
Essa
cobrança é válida apenas para pacientes que vêm
ao pronto-socorro para aplicação de medicação
que não é aplicada na farmácia.
Ex:
medicação Noripurum, Benzetacil.


TAXAS
DE SERVIÇOS









Nº


Código


Descrição


Local
                   de Cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




40


80.04.186-8


Curativo
                   geral


Internação
                   e pronto-socorro


Unidade


8,26




41


80.04.250-3


Hemodiálise


Internação


Uso


99,78




42


80.04.281-3


Lavagem
                   gástrica/intestinal


Internação
                   e ambulatorial


Ses


19,62




43


80.04.300-3


Necrotério


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


55,24




44


80.04.101-9


Preparo
                   de alimentação parenteral


Internação


Dia


28,96




45


80.04.363-1


Remoção
                   – Km rodado


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


6,67




46


74.00.940-1


Remoção
                   simples – sem acompanhamento médico


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


214,59




47


74.00.940-5


Remoção
                   com acompanhamento médico


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


547,21




48


80.04.355-2


Remoção
                   hora parada


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


115,71



Curativo
geral: realizado em lesões que acometem a epiderme, derme e
tecidos/órgãos localizados abaixo da fáscia
muscular, além dos locais de punções e acessos a
órgãos e estruturas superficiais ou profundas.
Inclusos: 1 SF de 100 ml, 2 pacotes de gaze 7,5 x 7,5 e 30 cm de fita
micropore ou esparadrapo. Não poderá ser cobrado no
centro cirúrgico.
Hemodiálise:
equipamento microprocessado que permite o processo de filtragem do
sangue.
O aparelho deve seguir as normas e os requisitos específicos
de segurança de hemodiálise.
Lavagem
gástrica: consiste na passagem de um tubo orogástrico,
de calibre adequado, com a administração e a aspiração
sequencial de pequena quantidade de volumes de líquidos, com o
objetivo de remover substâncias tóxicas do estômago.
Não estão inclusos materiais e medicamentos.
Lavagem
intestinal: consiste na passagem de um tubo retal com administração
de líquido fluido para remoção de bolo fecal.
Não
estão inclusos materiais e medicamentos.
Necrotério:
local adequado tecnicamente onde permanece o corpo até que
seja realizada sua remoção das dependências do
hospital para necropsia ou velório. Não estão
inclusos materiais e medicamentos.
Preparo
alimentação parenteral: a taxa de administração
de dieta parenteral envolve todos os custos do preparo da dieta, em
sala especial. Não caberá a cobrança de
materiais descartáveis, tais como: luvas, gorros, máscaras,
avental, seringas, propés, equipos de transferência,
desinfecção, escovas. Caberá somente a cobrança
da bolsa e do equipo de bomba, utilizados na aplicação
das soluções e para a administração ao
paciente.
Remoções
simples, sem acompanhamento médico: referem-se aos serviços
de ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, sem o acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
com acompanhamento médico: referem-se aos serviços de
ambulância equipada em conformidade com a legislação
vigente, disponibilizados para o transporte do paciente para a
realização de algum procedimento ou para a sua
transferência em ambulância, com acompanhamento médico.
Devida a cobrança no raio de 80km. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
hora parada: hora parada da ambulância. Cobra-se uma taxa a
cada hora parada da ambulância. Honorários médicos
não estão inclusos no valor da taxa.
Remoções
(km rodado): distância percorrida pela ambulância.
Cobra-se por km rodado. Honorários médicos não
estão inclusos no valor da taxa.


TAXAS
DE USO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES









Nº


Código


Descrição


Local
                   de Cobrança


Unidade


Valor
                   (R$)




49


80.05.103-0


Aparelho
                   criocautério


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


17,51




50


80.05.102-2


Aparelho
                   criodiatermia oftálmico


Internação


Uso


17,51




51


80.05.266-5


Aparelho
                   de anestesia


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


63,13




52


80.05.107-3


Aspirador


Internação
                   e pronto-socorro


Dia


6,82




53


80.05.110-3


Balão
                   intraórtico


Internação


Hora


15,77




54


80.05.150-2


Berço
                   aquecido em bloco cirúrgico


Internação


Dia


9,71




55


80.05.501-0


Bipap


Internação


Dia


64,13




56


3053137


Bisturi
                   argônio


Internação


Uso


188,58




57


80.05.151-0


Bisturi
                   bipolar


Internação


Uso


28,96




58


80.05.159-6


Bisturi
                   monopolar


Internação


Uso


17,42




59


80.05.152-9


Bomba
                   de circulação extracorpórea


Internação


Uso


42,24




60


80.05.153-7


Bomba
                   de infusão (por droga)


Internação,
                   pronto-socorro e oncologia


Dia


19,61




61


80.05.203-7


Capnógrafo


Internação


Uso


64,42




62


80.05.213-4


Cirurgia
                   estereotáxica Internação


Uso


226,51








63


80.05.214-2


Craniótomo


Internação


Uso


159,44




64


3009190


Dermatomo
                   elétrico


Internação


Uso


42,14




65


80.05.251-7


Desfibrilador
                   elétrico


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Uso


38,76




66


80.05.261-4


Endoscópio
                   digestivo cirúrgico e diagnóstico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


84,29




67


80.05.274-6


Endoscópio
                   respiratório cirúrgico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


324,37




68


80.05.263-0


Endoscópio
                   urológico cirúrgico


Internação
                   e ambulatorial


Uso


311,55




69


80.05.303-3


Equipamento
                   de hemodinâmica


Internação
                   e ambulatorial


Uso


430,65




70


80.05.280-0


Facoemulsificador


Internação


Uso


61,29




71


80.05.282-0


Fototerapia


Internação


Dia


23,12




72


80.05.291-6


Gerador
                   de radiofrequência


Internação


Uso


154,48




73


80.05.310-6


Incubadora


Internação


Dia


19,61




74


80.05.312-2


Intensificador
                   de imagem


Internação


Uso


229,07




75


80.05.323-8


Litotriptor


Internação
                   e pronto-socorro


Uso


172,26




76


3053128


Manta
                   térmica


Internação


Uso


47,84




77


80.05.330-0


Marcapasso
                   externo temporário


Internação


Dia


56,81




78


80.05.332-7


Microscópio
                   cirúrgico


Internação


Uso


57,91




79


80.05.333-5


Microscópio
                   oftálmico


Internação


Uso


43,62




80


80.05.336-0


Monitor
                   de gases anestésicos


Internação


Dia


36,65




81


80.05.381-5


Monitor
                   de oximetria de pulso


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Dia


34,82




82


80.05.340-8


Monitor
                   de pressão intracraniano


Internação


Dia


36,65




83


80.05.341-6


Monitor
                   de pressão venosa central


Internação


Dia


36,65




84


80.05.342-4


Monitor
                   de temperatura eletrônica


Internação


Dia


36,65




85


80.05.337-8


Monitor
                   de débito cardíaco


Internação


Dia


43,14




86


80.05.334-3


Monitor
                   ECG contínuo


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial Dia 25,57












87


80.05.335-1


Monitor
                   de pressão arterial – qualquer tipo


Internação,
                   pronto-socorro e ambulatorial


Dia


36,65




88


3053139


Motor
                   de otorrino


Internação


Uso


20,89




89


80.05.393-9


Pistola
                   para biópsia de próstata e renal


Internação


Uso


15,58




90


80.05.400-5


Quadro
                   balcânico


Internação


Uso


32,26




91


80.05.417-0


Respirador


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


10,08




92


80.05.418-8


Retossigmoidoscópio


Internação
                   e ambulatorial


Uso


38,03




93


80.05.421-8


Serra
                   elétrica


Internação
                   e Ambulatorial


Uso


18,69




94


80.05.430-7
                   



Tenda
                   de oxigênio


Internação
                   e ambulatorial


Uso


15,95




95


3053138


Tromboelastograma


Internação


Uso


125,62




96


80.05.440-4


Vitreófago


Internação


Uso


183,26




97


80.05.440-4


Videoartroscópio


Internação


Uso


320,71




98


80.05.305-0


Videohisteroscópio


Internação


Uso


229,07




99


80.05.319-0


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                   cirúrgico


Internação


Uso


458,13




100


80.05.318-1


Videolaparoscópio/videotoracoscópio
                   diagnóstico


Internação


Uso


229,07



Aparelho
criodiatermia oftálmico: equipamento eletropneumático
que utiliza tubulação especial de alta pressão e
gases especiais. Exige manutenção semestral.
Aparelho
criocautério: equipamento que utiliza técnica de
resfriamento (criogenia) para obter o efeito de cauterização.
Aspirador:
equipamento eletrônico gerador de vácuo, para aspiração
de líquidos e secreções, com pressão de
aspiração que varia de 0 a 700 mmHg.
Balão
intra-aórtico: equipamento eletroeletrônico pneumático
que consiste de um console com painel de controle de dados
hemodinâmicos com o registro cardíaco, pressórico
e ajuste de insuflação e desinsuflação do
cateter balão durante o ciclo cardíaco, contendo uma
bomba pressurizada a gás hélio e sincronizada com o
ciclo cardíaco. O seu funcionamento implica a inserção
do cateter de balão intra-aórtico, através da
dissecção ou punção dirigida na artéria
femoral ou outras vias de acesso.
Berço
aquecido: equipamento utilizado para fornecimento de calor para
recém-nascido, em sala de parto. Necessita de aferições
periódicas, manutenção e troca de sensor de
temperatura, colchão, componente de acrílico e eventual
troca de componentes eletrônicos.
Bisturi
bipolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Bomba
de circulação extracorpórea: aparelho
eletroeletrônico mecânico composto de cinco bombas com
sistema de rolete, usado para impelir e aspirar o fluxo sanguíneo.
Inclui medidores eletrônicos de temperatura nasofaríngea
e retal, além de possuir um sistema de aquecimento e
esfriamento no próprio console, com dispositivo de segurança.
Cirurgia
estereotáxica (neuro): sistema isocêntrico com fixação
com 3 ou 4 parafusos diretamente no crânio do paciente, ou com
barras de extensão proporcionando vasto e desobstruído
campo de trabalho sem restrições de abordagens.
Bomba
de infusão: equipamento eletrônico microprocessado, com
diferentes mecanismos de propulsão, utilizado para
administração precisa de soluções
parenterais, enterais e medicamentos. Será pago por bomba
utilizada simultaneamente, conforme droga/prescrição
médica.
Bisturi
de argônio: instrumento de eletrocoagulação que
utiliza corrente monopolar de alta frequência, a qual é
transmitida aos tecidos sem contato direto, por meio de gás de
argônio ionizado, com baixa penetração tecidual,
restringindo seu efeito termocoagulador em 2 a 3 mm.
Bisturi
monopolar: equipamento eletrônico que gera corrente de alta
frequência (na faixa de rádio) e consegue produzir
cortes praticamente sem sangramento. Atualmente, quase todos os
modelos de alta potência são do tipo monopolar, mas
apresentam uma saída para operação com a técnica
bipolar. São equipamentos críticos quanto à
manutenção, pois requerem técnicas especiais de
calibração e teste de segurança (corrente de
fuga).
Capnógrafo:
equipamento eletrônico microprocessado, utilizado para
monitorização de CO2 expirado. Exige manutenção
periódica e reposição de sensor.
Craniótomo:
equipamento que utiliza fontes alternativas de energia para o seu
funcionamento (ar comprimido ou nitrogênio) ou energia
elétrica. Composto de uma fonte em que se acoplam os
acessórios: drill, brocas (que são reutilizáveis),
perfuradoras e frezas (que são de uso permanente). Sendo
utilizado material descartável, não é devida a
cobrança da taxa. Não está incluso material.
Desfibrilador
elétrico: aparelho destinado a transmitir uma corrente
elétrica no tórax do paciente, com energias variáveis
que são preestabelecidas, ajustando-se no aparelho, com a
finalidade de suprimir uma arritmia. Consta de uma unidade geradora e
dois eletrodos ou pás que, colocadas no tórax, permitem
a passagem da corrente elétrica descarregada através do
coração. As pás podem ser de mais de um tipo,
prestando-se melhor ao tórax de adulto, criança ou ao
choque direto no coração durante uma cirurgia cardíaca.
O mesmo aparelho atua como desfibrilador e como cardioversor. No caso
da desfibrilação, usa-se um choque com alta energia,
sem sincronia com o eletrocardiograma para tratamento da fibrilação
ventricular, onde a atividade elétrica dos ventrículos
é extremamente rápida, por isso não chegando a
haver atividade mecânica, ou seja, não há
contratilidade ventricular, correspondendo à parada cardíaca.
O aparelho é usado também para cardioversão, que
significa a passagem da corrente elétrica no tórax,
geralmente com energias menores que a usada.
Endoscópio
digestivo, urológico e respiratório: cirúrgico e
diagnóstico: endoscópio semirrígido ou flexível,
com sistema de lentes e iluminação por fibras ópticas.
Peça ocular móvel de 0º a 45º, canal de
instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm
comprimento, utilizado em cirurgias digestivas no centro cirúrgico.
Cobra-se uma taxa por uso. Ou endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso urológico com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de
5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento.
Ou endoscópio semirrígido, exclusivo para uso
respiratório com sistema de lentes, com iluminação
por fibras ópticas. Peça ocular móvel de 0º
a 45º, canal de instrumento de 5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French,
graduado, tendo 43 cm comprimento. Inclusas 2 camisas de proteção
para microcâmera.
Aparelho
de anestesia: equipamento responsável pela administração
(mistura) de gases e pelo suporte de ventilação para o
paciente. Usado em procedimentos anestésicos onde é
necessário o uso de anestésicos voláteis e/ou
suporte da ventilação (com ou sem tubo endotraqueal).
Endoscópio
respiratório cirúrgico: endoscópio semirrígido,
exclusivo para uso respiratório com sistema de lentes, com
iluminação por fibras ópticas. Peça
ocular móvel de 0º a 45º, canal de instrumento de
5,5 Fr. Varia de 10 a 13 French, graduado, tendo 43 cm comprimento.
Facoemulsificador:
consta de um módulo comandado por circuito integrado, que
controla a emissão de ultrassom (para emulsificar o
cristalino), associado ao sistema de irrigação e
aspiração automatizado, que promove a remoção
dos detritos oriundos do processo. É gerenciado pelo modulo e
efetivamente executado pelo handpiece, que é o instrumento
manuseado pelo cirurgião no interior do olho do paciente e tem
como elemento vital um cristal piezoelétrico, que transforma o
estímulo elétrico em ultrassom.
Fototerapia:
equipamento com base de metal, regulável para adaptação
às acomodações, com um teto na altura aproximada
de 50 cm, formado por sete lâmpadas fluorescentes (luz fria),
brancas com 20 W cada uma.
Gerador
de radiofrequência: equipamento eletrônico que consiste
de um gerador de radiofrequência utilizado para a realização
de ablações, gerador de estímulos programáveis
e um sistema computadorizado para captação e análise
de sinais elétricos cardíacos intracavitários
para estudo de arritmias cardíacas. Esse sistema é
sempre usado em conjunto com o aparelho de cateterismo cardíaco.
Equipamento
de hemodinâmica: equipamento eletroeletrônico
microprocessado de raios-X composto de sistema mecânico
integrado (mesa, arco em C contendo tubo de raios-X, intensificador
de imagem, entre outros). Sistema eletrônico composto de
transformadores de alta tensão interligados ao sistema
microprocessado, objetivando a geração de imagens
vistas no circuito interno de televisores, fazendo parte do sistema o
console de monitorização cardíaca e
intracavitárias, essenciais a esse estudo, incluído
ainda equipamento específico para a digitalização
e o arquivamento de imagens. Está incluído o monitor
ECG e monitor de PA não invasiva.
Incubadora:
equipamento microprocessado utilizado para fornecimento de calor e
oxigênio para recém-nascido. Intensificador de imagem:
equipamento composto de raios-X com seriógrafo, intensificador
de imagens e monitor. Causando menor irradiação, maior
visibilidade, maior sensibilidade, protege o ambiente e trabalha no
claro.
Litotriptor:
equipamento utilizado em qualquer procedimento urológico em
que é necessária a quebra de cálculos maiores,
antes de sua retirada. O equipamento não poderá ser
cobrado concomitantemente à UCO (Unidade de Custo
Operacional).
Manta
térmica: equipamento utilizado para o controle de hipotermia
durante a cirurgia ou o pós-operatório. Não
incluso material.
Marcapasso
externo temporário: equipamento eletrônico portátil
alimentado por bateria que proporciona a estimulação do
coração através de micropulsos. Dispõe de
controles de corrente, amplitude e frequência cardíaca.
Sua conexão ao paciente é feita através de
eletrodos específicos.
Microscópio
cirúrgico: microscópio eletrônico, com sistema de
lentes prismáticas com aumento do objeto de 100 a 400 vezes,
conectado à fonte de luz fria. Inclusas 2 capas para
microscópio.
Microscópio
oftálmico: equipamento composto por coluna pantográfica,
fonte de luz e conjunto de lentes especiais para magnificação
da imagem. É fundamental para a realização de
microcirurgias oftalmológicas.
Monitor
ECG contínuo: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para a realização de ECG. Exige aferições
e manutenção periódica. Utilização
de papel específico.
Monitor
de pressão arterial média elétrica: equipamento
eletrônico microprocessado, utilizado para a monitorização
da pressão arterial através de transdutor de pressão,
com alarme. Exige manutenção periódica e
reposição de equipos e transdutores.
Monitor
de gases anestésicos: aparelho eletrônico
microprocessado de medida e monitorização de gases
anestésicos utilizados no procedimento de anestesia que
necessita de verificação diária.
Monitor
débito cardíaco: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado monitorização de traçado
eletrocardiográfico de 1 a 6 canais, com alarmes. Exige
manutenção periódica e reposição
de cabos e eletrodos.
Monitor
de pressão intracraniano: interface digital para monitorização
da PIC, com leitura em tempo real, valores da PIC sistólica,
com sinalização sonora e visual para recarregamento de
bateria, alarme para PIC máxima e mínima, display de
cristal líquido com luz de fundo regulável e presilha
para acoplamento em qualquer suporte, podendo ser conectado a outros
monitores de pressão invasiva.
Monitor
de pressão venosa central: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de PVC
através de transdutor de pressão, com alarme. Exige
manutenção periódica e reposição
de equipos e transdutores.
Monitor
de temperatura eletrônica: equipamento eletrônico
microprocessado, utilizado para monitorização de
temperatura.
Exige
manutenção periódica e reposição
de sensor.
Monitor
de oximetria de pulso: equipamento eletrônico microprocessado,
utilizado para monitorização de saturação
de oxigênio. Exige manutenção periódica e
reposição de cabos e sensores.
Pistola
para biópsia de próstata e renal: dispositivo de
disparo de agulha com mola para colher amostras para estudo
histológico.
Quadro
balcânico: equipamento mecânico móvel composto de
várias peças, montado conforme orientação
médica. Facilita exercícios de pacientes com fraturas.
Respirador:
equipamento eletrônico microprocessado utilizado para
ventilação mecânica. Necessita de troca,
esterilização e reposição de circuitos e
reservatório térmico. Regulagens periódicas,
aferições e eventual troca de blender, umidificador,
válvula de exalação, diafragmas e componentes
eletrônicos.
Retossigmoidoscópio:
equipamento utilizado para visualizar a luz intestinal, com o
objetivo de identificar alguma alteração na parede
intestinal, como verrugas, tumores e outros. Existem dois tipos de
retossigmoidoscópio. Rígido: possui tubo de metal,
cujas medidas variam entre 15 a 19 mm de diâmetro e de 18 a 25
cm de comprimento. Flexível: possui tubo em fibra óptica
com 10 mm de diâmetro e de 18 a 25 cm de comprimento. Obs.:
todos os equipamentos acima citados são acoplados a uma fonte
de luz.
Serra
elétrica: equipamento portátil convencional que usa
como fonte a energia elétrica ou nitrogênio. Exige troca
do
material
cortante. Não incluso material.
Tenda
de oxigênio: cabine de acrílico que aumenta o teor de
oxigênio, com supervisão da Enfermagem quanto ao seu
correto posicionamento e funcionamento.
Vitreógrafo:
equipamento eletroeletrônico e pneumático que consiste
de um sistema de iluminação, aspiração
por bomba Venturi, acionamento pneumático para sonda e
microtesoura de vitrectomia. Controle de irrigação por
estrangulamento, painel eletrônico retroiluminado e teclado de
membrana. Utiliza gás nitrogênio como fonte pneumática.
Possui manutenção e aferição semestral.
Bipap:
equipamento que promove pressão positiva contínua nas
vias aéreas com dois níveis de pressão
(Bilevel), ventilação não invasiva.
Dermatomo
elétrico: aparelho elétrico com lâmina
descartável utilizado para a retirada de enxerto. Cobra-se uma
taxa por uso.
Motor
de otorrino: equipamento portátil elétrico utilizado
para realizar perfurações. O material perfurante
necessita de trocar brocas. Não incluso material.
Tromboelastograma:
aparelho que demonstra o processo fisiológico que determina a
formação de coágulo.
Videoartroscópio:
aparelho composto de fonte de luz, cabo de fibra óptica,
óptica telescópica tipo Hopkins, Saner e pinças.
É
usado para intervenções intra-articulares com agressão
circunscrita mínima aos tecidos do paciente permitindo a
redução do tempo de hospitalização. A
duração das ópticas tem período limitado.
Acoplado a uma câmera de vídeo através de um
acoplador descartável permite a visão do campo
operatório simultaneamente por toda a equipe, além do
registro do ato cirúrgico em fita magnética. Inclusas 2
camisas de proteção para microcâmera.
Videohisteroscópio:
compõe-se de uma unidade de vídeo, fonte de luz,
microcâmera, fibra ótica de Hopkins de 30º.
Ressectoscopia
com elemento de trabalho com eletrodo de alça e outros e
aparelho de irrigação contínua. Inclusas 2
camisas de proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
diagnóstico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica
de Hopkins de 0 a 30º com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de
proteção para microcâmera.
Videolaparoscópio/videotoracoscópio
cirúrgico: equipamento eletrônico composto de fonte de
luz fria, câmera digital acoplada a monitor e videocassete e
insuflador de CO2 eletrônico. A esse sistema acopla-se óptica
de Hopkins de 0 a 30º com 18x de aumento. Inclusas 2 camisas de
proteção para microcâmera.




TAXAS
DE GASOTERAPIA










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




101


80.06.100-1


Ar
                   comprimido


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


8,85




102


80.06.110-9


Gás
                   carbônico


Internação


Hora


8,85




103


03.05.313-0


Inalação


Internação


Ses


22,58




104


80.06.130-3


Nebulização
                   com oxigênio


Internação
                   e pronto-socorro


Ses


12,29




105


06.09.132-6


Óxido
                   nítrico


Internação


Hora


119,27




106


80.06.140-0


Oxigênio


Internação
                   e pronto-socorro


Hora


14,48




107


80.06.150-8


Protóxido
                   de azoto


Internação


Hora


25,47



Trata-se
de gases medicinais a serem utilizados durante a internação
do paciente. Procedimento realizado com a utilização de
oxigênio ou ar comprimido nas insuficiências
respiratórias, incluso oxigênio ou ar comprimido.
Nebulização:
usada para umidificar secreções e para administração
de medicamentos em caso de broncoespasmos. Nessa taxa já está
incluso o oxigênio.
Hora:
a cobrança por hora é paga de forma inteira, não
sendo permitido o fracionamento.
Óxido
nítrico: é considerado um insumo especial.




SERVIÇOS
DE GOVERNANÇA E HOTELARIA (QUANDO NÃO INCLUÍDOS
NA DIÁRIA)










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




108


80.08.130-4


Refeição
                   de acompanhante


Internação


Unidade


15,58



Cobrada
de acompanhante de criança internada na UTIP, paciente menor
de 18 anos, paciente maior de 60 anos, paciente com necessidades
especiais, gestante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto
imediato.




SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS










Nº



Código



Descrição



Local
                   de Cobrança



Unidade



Valor
                   (R$)




109


80.09.100-8


Registro
                   ambulatorial Ambulatorial


Unidade


19,59








110


80.09.110-5


Registro
                   interno


Internação


Unidade


20,52




111


05.00.914-0


Recurso
                   terapêutico


Pronto-socorro


Unidade


30%
                   do valor da consulta médica



Serviços
de retaguarda administrativa referentes à gestão
contábil, financeira, suprimentos, RH, informática e
outros de suporte à prestação dos serviços
médico-hospitalares.
O
registro ambulatorial (código 80.09.100-8): poderá ser
cobrado para atendimentos de pronto-socorro, urgência/emergência
no ambiente hospitalar.
O
registro interno código (80.09.110-5) poderá ser
cobrado no caso de internações.