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LEI ORDINÁRIA Nº 8.753,  DE 14 DE AGOSTO DE 2018  
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
ESTADO DO PARÁ, A FUNDAÇÃO LEÃOZINHO DO XINGU.


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Leãozinho do Xingu, com sede no Município de Altamira/PA. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de agosto de 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado

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				Este texto não substitui o publicado no DO de 17/08/2018