	O SR. FÁBIO RAMALHO (PMDB-MG. Sem revisão do orador.) - Eu quero, primeiro, agradecer ao Presidente Carlos Manato.
	Sou contra essa questão levantada pelo Deputado Nelson Pellegrino, que é meu amigo. Sou favorável à portaria do Ministério do Trabalho, porque hoje o forro rasgado, 1 centímetro, de um colchão é considerado trabalho escravo. Para V.Exas. terem ideia, se forem aos banheiros dos Senadores, todos praticam trabalho escravo, porque a metragem não está de acordo, faltam 10 ou 20 centímetros.
	Eu penso que realmente temos que definir o que seja trabalho escravo e punir com uma pena bem maior, pois hoje ela está pequena, e não pode ser por analogia. Até podemos pegar a legislação americana e comparar. Como um forro rasgado é considerado trabalho escravo? Como um empresário que empresta, por exemplo, uma casa para alguém morar é considerado trabalho escravo? Não pode! As pessoas têm que acreditar na palavra de quem faz e de quem não faz.
	Nós temos que punir quem pratica o trabalho escravo com uma penalidade tão grande que deve ser dada a pena máxima, que é a cadeia - a pena máxima no Brasil é a cadeia. Eu penso dessa maneira. Além da cadeia, temos que tomar os bens de quem pratica o trabalho escravo. Mas não podemos fazer por analogia: um forro rasgado ou a metragem de um banheiro. Se a ponta do vaso está quebrada, isso é trabalho escravo? Se o chuveiro estiver fora do local, isso é trabalho escravo?
	Então, realmente temos que determinar o que seja trabalho escravo. E essa portaria hoje está fazendo isto, determinando o que seja trabalho escravo.
	Eu peço que o meu discurso seja divulgado nos meios de Comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - O pedido de V.Exa. será atendido, meu Presidente.