O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Câmara, por um longo período de 32 anos, tive o privilégio de manter-me, como representante do povo cearense, nos dois Plenários do Congresso Nacional - Senado e Câmara -, por haver sido essa a vontade soberana dos meus coestaduanos, expressada em pleitos sucessivos.
Cheguei através da generosidade de meus eminentes pares, quer Senadores, quer Deputados Federais, a ascender à chefia do Poder Legislativo brasileiro, em 1991-1993, enfrentando algumas dificuldades da própria conjuntura, como a rumorosa questão do impeachment, em tormentosa fase de aplicabilidade de instituto inusitado, defendido pela Ordem dos Advogados e a Associação Brasileira de Imprensa, além de universitários, batizados de caras-pintadas, num contexto de pressão popular de largo dimensionamento.
	Nesse interregno, tive a honra de participar, Sr. Presidente Luiz Couto, como 1° Vice-Presidente, da Assembleia Nacional Constituinte, liderada por uma indomável figura de homem público - o saudoso Ulysses Guimarães, a quem se deve a reconstrução do Estado Democrático de Direito no País.
	Quando contestada, a soberania da ANC foi bravamente salvaguardada por ele, Ulysses Guimarães, diante de televisões, formadas em cadeia, estribado em argumentação convincente, no seu estilo personalíssimo, como categorizado intérprete dos sentimentos nacionais.
	Como Líder da Maioria no Congresso em 1993, tive ao meu lado, como Relator qualificado, o eminente jurista Nelson Jobim, depois guindado, por seus méritos incontáveis, ao Supremo Tribunal Federal, cuja toga honrou e dignificou, através de votos lapidares, que se transformaram em sentenças memoráveis, focalizando decisões do Pretório Excelso.
	Ainda memorizo, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores, inapagavelmente, a chancela formal da Lei Magna de 1988, naquela tarde de intensa vibração cívica, quando Ulysses proclamava o término de nossa grandiosa tarefa, com a respectiva promulgação, nela se achando inseridos os direitos inconspurcáveis de cidadania.
	A esses fatos, de relevância inquestionável, tornando o Congresso detentor de alto nível de aceitação popular, podem ser acrescidas muitas outras deliberações, que passaram a compor, inapagavelmente, os nossos fastos historiográficos.
	No ano passado, na tarde de 9 de outubro, em sessão que contou com a presença honrosa da Presidente Dilma Rousseff e do então Presidente do Supremo, Ministro Joaquim Barbosa, foi-me delegada a incumbência de discursar em nome dos Constituintes, para rememorar todos quantos contribuíram para reverenciar os embates inapagáveis em torno da Lei Maior, já então com um exato quarto de século de vigência entre nós.
	No dia imediato, em meio à acolhida esfuziante, aqui esteve o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ele, que fora nosso parceiro em 1987/1988 -, firmando algumas de minhas iniciativas, especialmente a que garantia a unificação do salário mínimo em todo o território nacional.
	A entrega das medalhas da Assembleia, Sr. Presidente Luiz Couto, permitiu-nos o reencontro com antigos colegas, jubilosos por terem sido reconhecidos como pregoeiros - e nós o fomos também - de etapa auspiciosa para a vida democrática brasileira.
	Inovações introduzidas através de oitenta e tantas emendas hão sido acrescentadas ao texto original pela nossa aguda responsabilidade em cumprir nobilitante tarefa de indispensável atualização, ensejando inserção de acréscimos substanciais, capazes de manter a Carta em sintonia com a indispensável modernização operacionalizada pelos fatos então emergentes, em condições de merecer o realce de recompor o texto constitucional, num aperfeiçoamento salutar, que prossegue quando necessário se fizer, sem descaracterização do lineamento básico, do qual foi Relator o então Deputado e depois Senador Bernardo Cabral, ilustre representante do Amazonas naquela ocasião.
	As forças populares, algumas vezes, sob o prestigioso patrocínio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pressionaram, legitimamente, com o endosso tonitruante das ruas, o Poder Legislativo, para que adotasse, por exemplo, a exigência da Ficha Limpa, consubstanciando inovações prevalecentes hoje como parte de diploma legal relevante.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Câmara e da TV Assembleia do meu Estado, o Ceará e a minha Região, o Nordeste, preponderaram nas seguidas alocuções que me obrigavam a formular, todas as tardes, como breviários a que se obrigam os sacerdotes - e me dirijo a V.Exa. neste instante, Sr. Presidente - para a iluminação de nossa consciência cívica, tudo isso transformado em dever imperioso e indelegável.
	Em torno da reforma política, foram muitas as patéticas postulações tribunícias transformadas em refrão de discursos veementes, reclamando por uma alteração básica que vitalizasse o processo democrático e determinando o fim da intervenção do poder econômico em nossas refregas urnísticas.
	Levarei comigo outra frustração, por ver-me clamando no deserto, embora hajam sido numerosos os que compartilharam comigo desta alteração nos cânones vitais, por uma legislação específica, retrógrada em múltiplos e essenciais aspectos.
	Nas sessões solenes - e foram muitas as que presidi e nas quais também discursei -, em nome do PMDB e de seu Líder, Eduardo Cunha, sempre busquei relembrar a Constituinte e o seu maior legado a prelecionar o respeito integral aos Direitos do Cidadão.
	Reportei-me, vezes sem conta, ao Capítulo Das Funções Essenciais à Justiça, partindo do art. 127 ao art. 134, referenciados o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, como instrumentos essenciais ao nosso arcabouço constitucional e à proteção do Estado, aos carentes e necessitados.
	Na Comissão de Justiça, de que sempre fui titular, nos pareceres que prolatei, esforcei-me por estabelecer, em algumas vezes, opiniões que pudessem ser transformadas em diretrizes jurisprudenciais, com cunho de irreversibilidade, tornando-se dessa forma decisória, compelindo aquele órgão permanente a segui-lo em procedimentos análogos.
	Com o mesmo ímpeto, ainda no âmbito do Senado, defendi a Emenda da Autonomia das Capitais e fi-lo também na PEC das Comarcas, que teve um grand finale. Por espontânea solidariedade, o Presidente Henrique Eduardo Alves transferiu-me a direção dos trabalhos para o acionamento da tecla eletrônica, que anunciaria, sob aplausos estrepitosos, os 425 votos, consagradores de ufanismo triunfal e efusivo, chancelado unanimemente, alguns dias depois, no Senado Federal e na promulgação subsequente, por Renan Calheiros, em Plenário, também repleto naquela Casa.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Mauro Benevides, solicito um pequeno aparte.
	O SR. MAURO BENEVIDES - Concedo, com muita honra, um aparte ao nobre Deputado Amauri Teixeira, um dos bravos Parlamentares desta Casa, que tem levado a efeito um trabalho dos mais profícuos em favor da Bahia e do povo brasileiro.
	O Sr. Amauri Teixeira - Primeiramente, venho testemunhar essa parte do seu discurso. É evidente que todo ele merece testemunho e aprovação, mas nessa questão que V.Exa. abordou, nós estivemos sob sua condução nas três PECs. V.Exa. construiu excelentes relatórios, convenceu-nos de que aquele arcabouço deveria ser negociado e implementado. Nós aprovamos as três PECs e os seus três relatórios originais, sem alterá-los. Houve um voto apenas em uma das PECs, na 443, o voto vencido do Deputado João Dado, mas as aprovamos. Em relação à Defensoria Pública, V.Exa. foi fundamental. Fiz parte de todas as Comissões, mas V.Exa. foi essencial para que trouxéssemos a este plenário e ao plenário do Senado a sua influência, o seu respeito a sua confiança nesta Casa. V.Exa. é um símbolo para todos nós. É um símbolo de dedicação às grandes causas, às causas nobres. Sem dúvida nenhuma, os avanços conquistados rapidamente pelas Defensorias Públicas devem-se muito ao seu trabalho. Eu gostaria de dizer que V.Exa. é um dos Parlamentares mais queridos e respeitados desta Casa e que tem nos inspirado a trabalhar. Esse sentimento de dever cumprido é o melhor sentimento que uma pessoa pode ter. V.Exa. tem feito isso cotidianamente. Com sua idade, vejo sua dedicação. V.Exa. constrói, reconstrói e revisa seus discursos, suas peças, e não atua só aqui, mas fortemente em Comissões que tratam de propostas de emendas, PECs e medidas provisórias. Tem ainda forte atuação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, pelo seu conhecimento jurídico, pelo seu conhecimento político e, sobretudo, pela sua memória histórica e característica de formação humanística. Então, gostaria de dizer que este Parlamento vai perder muito com a sua ausência na próxima legislatura. Será uma lacuna não preenchida. Espero que V.Exa. volte ainda na legislatura que se iniciará em fevereiro. Um grande abraço. 
	O SR. MAURO BENEVIDES - Sou muito grato a V.Exa., nobre colega Amauri Teixeira, pela generosidade das suas conceituações em torno do meu trabalho, da minha ação parlamentar e, naturalmente, do esforço que despendi para corresponder à confiança dos meus coestaduanos e, sobretudo, à confiança mais ampla de todos os segmentos da população brasileira. 
	V.Exa. tem sido, nesta Casa, um pregoeiro de grandes causas, de grandes ideias, de grandes iniciativas. Tenho sido seu companheiro nas batalhas nas Comissões e neste plenário, e V.Exa. sempre pontificou aqui como uma das figuras mais atuantes, trazendo a nós, seus companheiros, um exemplo de dedicação. Na primeira legislatura, V.Exa. alcançou um patamar de respeitabilidade pelo seu empenho, pelo seu trabalho e por sua dedicação à causa pública. Sou muito grato a V.Exa. por sua generosa intervenção no meu modesto discurso na tarde de hoje.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Luiz Couto, que deixa a Presidência por alguns instantes para, naturalmente, garantir a mim próprio a sua palavra, ele que é, sem dúvida, o grande pregador do Evangelho e se transformou também em pregador das causas justas do povo brasileiro na tribuna desta Casa.
	É com imensa honra que concedo um aparte a V.Exa.
	O Sr. Luiz Couto - Deputado Mauro Benevides, eu não poderia deixar de me pronunciar nesta despedida, que eu espero seja breve, porque eu tenho certeza de que V.Exa. retornará já na próxima legislatura para continuar o trabalho como mestre da democracia, mestre na luta incessante pela reforma política deste País, V.Exa. que é um dos oradores que mais pronunciamentos fez nesta Casa, defendendo uma reforma profunda na política brasileira. Eu tenho certeza de que V.Exa. contribuirá muito nesse aspecto, que nós consideramos de suma importância. Ou seja, o Brasil não pode continuar sem fazer uma profunda e consistente reforma política, e V.Exa. será um dos arautos da reforma desse sistema político brasileiro. Mas eu queria dizer também que V.Exa. honra esta Casa, e sempre honrou, em todos os cargos que V.Exa. assumiu, enfatizando o aspecto do direito do cidadão, a busca da verdade, o acesso das pessoas. A prova disso é que, mesmo no plenário, nos momentos em que V.Exa. estava aqui aparteando ou mesmo esperando para falar, V.Exa. respondia aos telefonemas que recebia com muito respeito, com muita consideração. Parabéns, Deputado Mauro Benevides! Tenho certeza de que nós vamos sentir a sua falta nesta Casa e das conversas também. Eu sempre digo que, toda vez que o Deputado Mauro Benevides fala, nós temos que tomar nota dos termos mencionados, porque ele diz: "Mas como não falar disso, Deputado?" Desse baú, temos que tirar coisas. Eu tomei nota hoje de vários termos que V.Exa. utilizou durante este pronunciamento, na certeza de que V.Exa. também é um mestre na literatura, é um mestre no discurso, é um mestre no gênero literário, uma vez que é uma figura completa nesta Casa. Eu quero dizer que fico triste com a sua despedida, mas, ao mesmo tempo, fico alegre pelo exemplo que V.Exa. tem dado nesta Casa, exemplo de respeito, de democracia, de participação, de estar presente nas demandas do dia a dia, colocando os problemas sempre acima dos interesses pessoais. Parabéns a V.Exa.! Que Deus possa continuar dando a V.Exa. força e coragem. Espero que V.Exa. possa retornar brevemente ao Parlamento, já na próxima legislatura, porque esta Casa, sem V.Exa., não é a mesma.
	O SR. MAURO BENEVIDES - Muito grato a V.Exa., nobre Deputado Luiz Couto. 
	Nesta Casa, V.Exa. passou a representar uma legenda de dignidade e, sobretudo, de afirmação de pontos de vista, sempre defendidos com pleno conhecimento de causa. Quando V.Exa. tem a coragem de chegar e se posicionar nesta tribuna, verberando aqueles grupos de extermínio, V.Exa. o faz como uma advertência àqueles responsáveis pela vida pública do País, àqueles que integram os órgãos federais de combate à criminalidade. 
	Firme, decidido, corajoso e intrépido, V.Exa. defende esse ponto de vista e faz com que todos nós vivamos solidariamente o clima de expectativa que V.Exa. deixa presente em todas as suas discussões. 
	Vinculado ao seu partido, o PT, V.Exa. respeita as decisões partidárias, tem o seu voto "sim", a sua consciência clara e precisa, sempre deixando presente o seu ponto de vista claro, firme e decidido, para que os seus companheiros de bancada possam também segui-lo. Sempre a eles é apresentado um caminho firme e seguro, preconizado por V.Exa., por sua sapiência conhecida, pela experiência de dois mandatos e sobretudo por aquilo que pode significar o respeito que esta Casa devota à atuação dedicada de V.Exa.
	Portanto, nobre Deputado Luiz Couto, sou extremamente grato e estimulado pelo julgamento extremamente generoso que V.Exa. faz do meu trabalho e do meu esforço como seu parceiro, como seu colega aqui no plenário da Câmara dos Deputados.
	O Sr. Luiz Couto - V.Exa. merece! V.Exa. merece mais!
	O SR. MAURO BENEVIDES - Sou gratíssimo a V.Exa. É um estímulo vigoroso que recebo! E, naturalmente, testemunho o meu agradecimento por esse gesto de companheirismo!
	Prossigo, Sr. Presidente. Algumas outras alusões a episódios de que fui protagonista poderiam ser listados, numa diversificação temática da inarredável intenção de recordar uma hercúlea intenção de enobrecer o meu ininterrupto labor legislativo.
	Na Câmara Municipal de Fortaleza, iniciei esta trajetória cinquentenária, sequenciando-a na Assembleia Legislativa do Ceará, que presidi em dois momentos inapagáveis. Essas trajetórias valeram-me como adestramento valioso para confrontos de ideias e propostas a que me obriguei nesta Casa, na qual pontificam vultos estelares da vida pública brasileira.
	No Senado, por onde adentrei, na Capital da República, em 1975, ao lado da minha família, convivi com um Magalhães Pinto; um Paulo Brossard; um Marcos Freire; um Orestes Quércia; um Franco Montoro, ardoroso pregador da democracia cristã; um genial Petrônio Portela, de cuja Mesa Diretora fui Secretário; um sábio Amaral Peixoto; um Jarbas Passarinho, depois Ministro da Educação e da Justiça; um generoso Rui Carneiro. Convivi com um imortal acadêmico, como Luiz Viana Filho, bem como com os cearenses Virgílio Távora e Wilson Gonçalves, na primeira legislatura - Wilson Gonçalves depois foi transferido para o antigo Tribunal Federal de Recursos, hoje STJ, substituído pelo advogado Francisco Ernando Uchôa Lima. Na segunda etapa, convivi com os cearenses Cid Sabóia de Carvalho, meu colega na Academia Cearense de Letras, e Beni Veras. Todos exemplos de homens públicos, ilustradores do contexto legislativo brasileiro. E não me dispenso a fazer referência afetiva a José Sarney e a Fernando Henrique Cardoso, ambos alçados à chefia de nossa Nação.
	Nesta Casa, encontrei na Mesa Diretora um Michel Temer, hoje guindado à Vice-Presidência da República; um Henrique Eduardo Alves, nosso atual Presidente; um Aécio Neves, há pouco disputante da Presidência da República; um Arlindo Chinaglia; um Inocêncio Oliveira; um amigo e irmão Paes de Andrade, vibrante na sua postura de membro do tradicional Grupo Autêntico; e, mais recuadamente, o meu mestre de Direito Internacional Público, Flávio Portela Marcílio. E eu não poderia olvidar três Senadores cearenses, Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda, patrocinadores decididos das aspirações dos nossos coestaduanos. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Câmara e da TV Assembleia, tudo isso vem à mente sem a precisão cronológica dos respectivos desempenhos, pela espontaneidade de relembranças arraigadas ou furtivas, que povoam agora a minha consciência e o meu coração. Eu diria, num fecho retórico para este discurso de despedida, citando, Sr. Presidente Luiz Couto, o primeiro Príncipe dos Poetas cearenses, sempre lembrado Padre Antonio Tomás, no mais clássicos de seus poemas, em que ele diz: "As esperanças vão conosco à frente, os desencantos vão ficando atrás".
Nestas palavras conclusivas, eu não me dispensaria de fazer um agradecimento comovido aos servidores da Casa, de todas as hierarquias; aos taquígrafos, que apanharam as minhas intervenções em discursos e apartes, como assim o permite o Regimento Interno; aos assessores da Mesa Diretora, sempre dispostos a encontrar espaços que me assegurassem a presença nesta tribuna; aos funcionários do meu gabinete, premidos por uma pressão natural de quem necessitava rever discursos, digitados com maior celeridade; à Policia Legislativa, que mereceu de minha parte um registro especial pelo exemplar desempenho de seus encargos funcionais; à Secretaria-Geral da Mesa, liderada através da competência de um Dr. Mozart Vianna, habilíssimo, com vivência de tantos anos, sucedendo ao sempre lembrado Paulo Afonso Martins de Oliveira, de memória imperecível; ao Diretor-Geral, Dr. Sérgio Sampaio, e à Diretora Adjunta, Dra. Cássia Botelho, solícita em diligenciar providências de sua alçada funcional, depois de destacada atuação na área da Taquigrafia, dirigida com proficiência inquestionável. Enfim, a todos os que aqui garantem aos demais 512 caríssimos colegas o desempenho do nosso incessante labor em prol da coletividade.
Ao término deste longo depoimento, sinceramente tomado de justificada emoção, Sr. Presidente Luiz Couto, lembrarei, sim, parte de um verso do último Príncipe dos Poetas cearenses, falecido há cerca de 4 meses, o meu saudoso tio Arthur Eduardo Benevides, em um de seus trechos lapidares. 
	Diz ele, o meu tio, grande poeta Arthur Eduardo Benevides, meu colega na Academia Cearense de Letras:
"Andei, andei, andei
Andei, andei, andei tanto 
e hoje me sento neste banco
sem saber se já cheguei!"
	Srs. Deputados, parafraseando o poeta, como andei muito para chegar a esta Casa, palmilhando as estradas íngremes da luta democrática, fui obrigado a perguntar a mim próprio: será que fiz o tanto que de mim esperava o povo brasileiro?
	Que respondam V.Exas., Sr. Deputados, e aqueles que, a cada dia, escutavam as minhas seguidas mensagens, na abordagem de fatos relevantes para o Ceará, o Nordeste, o País!
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Srs. Deputados. Muito obrigado, senhores telespectadores da TV Câmara e da TV Assembleia. Procurei cumprir o meu dever, não sei se o fiz corretamente, mas a consciência me diz que houve um esforço permanente para que o meu trabalho, a minha porfia e a minha luta fossem todos direcionados para atender às aspirações populares, quer do povo brasileiro como um todo, quer dos cearenses em particular.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores funcionários da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Mauro Benevides. Convido V.Exa. para assumir os trabalhos neste momento, uma vez que serei o orador seguinte no Grande Expediente.