	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que amanhã será, com certeza, um dia especial para Santa Catarina. Amanhã vamos dar um passo significativo para a concretização de um sonho alentado pelo povo de Santa Catarina - o começo desse sonho, eu diria -, particularmente pelo povo da região do Vale do Itajaí, que aqui procuro representar. Amanhã, em Florianópolis, o DNIT vai promover a abertura do primeiro pleito licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas para as obras de duplicação da BR-470.
	Como tenho responsabilidade política com esta obra e devo dar satisfação ao povo de Santa Catarina e à comunidade do Vale do Itajaí, Sr. Presidente, fiz um pronunciamento por escrito e peço a V.Exa. que o considere como lido, para que conste dos Anais desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, uma grande obra estrutural rodoviária em Santa Catarina é o que me traz hoje a esta tribuna: a duplicação da BR-470. Definida pela Presidenta Dilma Rousseff como a espinha dorsal do Estado de Santa Catarina, a duplicação da BR-470, no trecho de Navegantes a Indaial (cerca de 74 quilômetros de extensão), era uma obra urgente, tão necessária que, em maio de 2011, quando esteve na cidade de Blumenau, a nossa Presidenta se comprometeu em duplicá-la. E está cumprindo seu compromisso não só com a população do Vale do Itajaí, mas também com todos os que trafegam por essa importante rodovia.
	E quero daqui, Sr. Presidente, fazer um relato positivo dessa grande obra de infraestrutura rodoviária em Santa Catarina, que está sendo realizada pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, mais especificamente pela Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, sob o comando de João José dos Santos. 
	Para agilizar a duplicação da BR-470, a obra foi dividida em quatro lotes: Lote 1 - de Navegantes a Ilhota (Km 0,0 a Km 18,61); Lote 2 - de Ilhota a Gaspar (Km 18,61 a Km 44,86); Lote 3 - de Gaspar a Blumenau (Km 44,80 a Km 57,78); Lote 4 - de Blumenau a Indaial (Km 57,78 a Km 73,175).
	O Edital de Licitação do Lote de nº 3 da BR-470 foi lançado no dia 24 de setembro deste ano, no Hotel Himmelblau, em Blumenau, com a presença dos Ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Esse primeiro lote licitado, o de nº 3, tem 13 quilômetros e perfaz o trecho de Gaspar a Blumenau, do Km 44,80 ao Km 57,78.
	Quero reafirmar que o DNIT está cumprindo rigorosamente o cronograma de licitações apresentado este ano. Os outros três lotes, os de nºs 1, 2 e 4, serão licitados até o final do ano.
	E, dentro deste propósito, na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, às 9 horas, na Capital catarinense, Florianópolis, será realizada a sessão licitatória por Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas - RDC do Lote 3, trecho de Gaspar a Blumenau, que já teve o Edital de Licitação lançado este ano. Nesta modalidade de RDC, a sessão é única, com a análise dos documentos de habilitação e a proposta orçamentária somente da vencedora. Depois de homologado o resultado, a empresa ou o consórcio vencedor do certame é contratado, e na sequência é emitida a Ordem de Serviços das obras, o que agiliza todo o processo licitatório, ganhando-se tempo para que a obra de duplicação da BR-470 seja concretizada ainda mais rapidamente.
	Para este mês de novembro ainda está programada a publicação do Edital do Lote 4, que abrange o trecho de Blumenau a Indaial, do Km 57,78 ao Km 73,175. Ainda de acordo com o cronograma do DNIT, até o final deste ano será publicado também o Edital do Lote 1, que compreende o trecho de Navegantes a Ilhota, do Km 0,0 ao Km 18,61.
	Já em relação ao Lote 2, de Ilhota a Gaspar, do Km 18,61 ao Km 44,86, devido à complexidade dos estudos dos solos de baixa resistência predominantes no trecho, deverá ser o último a ser licitado.
	Portanto, Sr. Presidente, o Governo Federal, através do DNIT, está cumprindo o compromisso assumido pela nossa Presidenta Dilma, de duplicação da BR-470.
	Os recursos para essa obra de fundamental importância para o Estado de Santa Catarina estão assegurados no PAC 2 - Programa de Aceleração do Crescimento. A obra de duplicação da BR-470 está orçada em R$1,7 bilhão e contempla 26 viadutos, 8 pontes e 64 quilômetros de ruas laterais na extensão dos cerca de 74 quilômetros a serem duplicados.
	Com uma extensão total de 472,1 quilômetros, entre Navegantes, no litoral norte catarinense, e Camaquã, no Rio Grande do Sul, a BR-470 é a principal ligação do Planalto e do Oeste de Santa Catarina ao Litoral e o principal acesso ao Porto de Itajaí e ao Aeroporto de Navegantes. É responsável pelo escoamento da produção catarinense para os demais Estados brasileiros e para a exportação através dos nossos portos.
	Com um volume médio diário de 23 mil veículos por dia, a BR-470 também concentra grande número de acidentes graves com vítimas fatais. Do ano 2000 até o ano de 2011 foram registradas 1.258 mortes na rodovia, sendo que no ano de 2011 o número de vítimas fatais foi o maior dos últimos 12 anos: 137.
	O trecho que concentra maior número de vítimas fatais está entre os quilômetros 63,8 e 78,8, que cortam o Município de Indaial. Esse trecho de 15 quilômetros é responsável pelo registro do maior de número de vítimas fatais nos últimos 5 (cinco) anos.
	Apesar de o excesso de velocidade se configurar como uma das principais causas de acidentes na rodovia, a pista simples também contribui para a ocorrência de fatalidades. A duplicação da BR-470 vai conferir maior segurança aos que transitam pela rodovia. Além disso, todas as interseções com ruas municipais ou rodovias estaduais serão por viadutos e outros equipamentos, que propiciarão ainda mais segurança aos usuários da 470.
	A duplicação da BR-470, Sr. Presidente, será símbolo das grandes e importantes obras de infraestrutura do Governo da nossa Presidenta Dilma em Santa Catarina, um compromisso assumido no ano passado e que começa a ser concretizado este ano.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.