	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no ultimo dia 9 de novembro, a imprensa paraibana noticiou que a Polícia Federal, utilizando 400 policiais federais, esteve na Paraíba realizando varias prisões. Segundo as informações que tivemos, a operação da Polícia Federal teria monitorado, por aproximadamente 1 ano, policiais civis e militares, agentes penitenciários, funcionários públicos civis e informantes de setores da polícia. Todo o planejamento foi elaborado pela Polícia Federal de Brasília. No Estado da Paraíba, apenas o Secretário de Segurança Pública, Dr. Cláudio Lima, participava das atividades dessa operação.
	Nos últimos 20 anos, o Estado da Paraíba, inegavelmente, tem aparecido como um dos Estados com crescimento em números de homicídios no Brasil. Sendo que há 1 década, a Paraíba tem batido recordes em assassinatos, na sua maioria de jovens e adolescentes.
	Recebemos informações importantes a respeito dos bastidores da Operação Squadre. Dessa forma, pontuaremos as informações para que toda a Paraíba possa saber da verdade.
A Operação Squadre prendeu milicianos integrantes de grupos de extermínio na Paraíba. Em João Pessoa, a Polícia Federal deflagrou, no dia 9 de novembro, a Operação Squadre. Aproximadamente 400 policiais federais deram cumprimento a 45 mandados de prisão, 11 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão.
	A Justiça concedeu 75 medidas judiciais - grande parte dessas medidas a serem cumpridas na Região Metropolitana de João Pessoa. A operação teve o objetivo de desarticular grupos de milicianos, compostos por policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e informantes desses grupos. Eles atuavam em todo o Estado paraibano, oferecendo e realizando segurança privada clandestina, com emprego de mão de obra não habilitada, despreparada, portando ilegalmente armamentos a serviço do crime. Os métodos eram e são as ameaças, a intimidação, a violência e os assassinatos constantes desses criminosos, refugiando-se na farda e na condição de polícia.
	Durante a investigação das organizações criminosas desarticuladas, constatou-se ainda a prática de diversos crimes, entre os quais: tráfico ilícito de armas; lavagem de dinheiro; extorsão; corrupção e atuação de grupos de extermínio. Entre os presos na Operação Squadre estão integrantes de três diferentes milícias. Sendo que esses grupos, em vários momentos, também trocavam entre si informações, favores e até armas, eram responsáveis por diversos assassinatos na Paraíba, fatos constatados nas escutas telefônicas concedidas pela Justiça.
	A primeira organização criminosa é composta por policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários e informantes. Atuavam como grupo de extermínio, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa. Quase sempre as vítimas eram ex-presidiários, usuários de entorpecentes e desafetos, executados em razão de "acertos de contas" e/ou quando ameaçavam entregar à Polícia esses grupos de milicianos ou comparsas do crime.
	O outro grupo era comandado por oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba e realizava segurança privada clandestina, bem como comércio ilegal de armas e munições, usando para isso uma empresa em nome de laranjas. O grupo criminoso contava também com o apoio de delegados da Polícia Civil da Paraíba, sendo (eles) investigados ainda pela prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
	Dois oficiais da Polícia Militar também foram presos na operação, o Major Gutemberg e o Capitão Nascimento. Ambos montaram uma estrutura ilegal de segurança clandestina. Há aproximadamente 10 anos, o Major Gutemberg oferecia segurança clandestina para postos de combustível, estabelecimento comercial, mercados de alimento, lan house, hospitais, casas de shows, vaquejadas. Até universidades já tiveram a segurança clandestina do Major Gutemberg. Portanto, a operação deve levar em conta o histórico de atividades desse major, que se utiliza da farda policial militar e da condição de oficial para se beneficiar, sem compromisso com a sociedade, com o Estado e com a instituição policial militar. Ambos mantêm as mesmas atividades de segurança clandestina e ilegal no Estado da Paraíba.
	O patrimônio dos dois alcança patamares bem altos e incompatíveis com a profissão e função que ocupam na Polícia Militar da Paraíba, o que gera e estimula dentro da corporação policial o intento da ideia de que "(...) se o oficial pode fazer, eu também posso".
	Outro parceiro dessas atividades é o Coronel Kelson, ex-comandante da PM/PB e irmão do Coronel Euller Chaves, atual Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba. O Coronel Kelson se refere ao Major Gutemberg como sua "cria", amigo e compadre. O Coronel Kelson também manteve segurança clandestina em vaquejadas, casas de show e em outras atividades clandestinas quando estava na ativa. Utilizava radiocomunicadores entre seus seguranças, oferecendo cartões de visita para seus patrocínios de segurança.
	Atualmente, o Major Gutemberg possui em nome de uma segunda pessoa uma empresa de segurança privada, onde ele mesmo, durante uma entrevista na TV local, afirmou e confirmou que utilizava os serviços de policiais na sua atividade de segurança. Fato também denunciado pela ouvidora de Polícia do Estado da Paraíba, Dra. Valdênia Paulino. O atual Comandante-Geral da PM, Coronel Euller Chaves, tomou conhecimento da fala do Major Gutemberg e não tomou nenhuma providência legal. A complacência e o corporativismo, além dos benefícios pessoais, fazem o Comandante-Geral da PM da Paraíba no mínimo prevaricar.
	Outra quadrilha de milicianos é formada por policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários, que atuava extorquindo traficantes de drogas, assaltantes de banco e outros criminosos. Temos informações de que vários apenados saiam dos presídios paraibanos para cometer crimes durante a madrugada. Esses, com a conivência de diretores e agentes penitenciários. Os três grupos criminosos são cúmplices e sócios do crime, pelo tráfico ilegal de armas, drogas, munições e assassinatos.
	A investigação, coordenada pela Polícia Federal e sua operacionalização, contou com o COT (Comando de Operações Táticas da Polícia Federal) e dos GPIs (Grupos de Pronta Intervenção da Polícia Federal) de diversos Estados. Os analistas de inteligência da Polícia Federal recomendaram aos delegados responsáveis que a Polícia paraibana não poderia tomar conhecimento da Operação Squadre. Motivo: o profundo envolvimento de setores da Polícia com esses setores do crime. A maior preocupação com a operação era a todo instante compartimentar informações e atividades. Na Paraíba, apenas o Secretário Cláudio Lima participava das atividades de planejamento da Operação Squadre. Nessa perspectiva, entendemos que a Polícia paraibana precisa passar por uma profunda mudança tanto na gestão como nos seus quadros. Além do mais, necessita de uma urgente corregedoria única, forte e com condições e recursos especiais para combater o crime organizado dentro da Polícia e de outros setores públicos. Prova disso é a realização da Operação Squadre. Foi necessária a vinda de policiais federais de outros Estados, porque o Comando da Polícia paraibana e suas atuais e fragmentadas corregedorias nunca investigaram esses crimes, nem houve intervenção na ação dos criminosos de farda.
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um projeto de lei que cria a Corregedoria. Mas há um movimento de coronéis dentro da Polícia Militar da Paraíba contra a criação da Corregedoria, argumentando que a Polícia Militar ficaria sem poderes. Quem vota contra a criação da Corregedoria vota a favor do crime organizado. Sendo assim, os maus policiais continuarão a agir livremente.
	Provas obtidas no curso das investigações, testemunhos e armas apreendidas podem e devem ajudar na elucidação de vários homicídios praticados por todo o Estado da Paraíba. 
	Tivemos informações de que um policial (coronel reformado da PM da Paraíba), dono de uma empresa privada na Capital, João Pessoa, tentou esconder um lote de armas (revolveres calibre 38) utilizando-se dos serviços de um colecionador de armas da Capital. Um lote comprado irregularmente, tendo como intermediador um capitão oficial da PM da Paraíba.
	Na Operação Squadre, dez prisões preventivas estão mantidas e 16 das prisões temporárias foram prorrogadas, tendo os demais presos sido liberados. Muitos dos presos na Operação Squadre já tinham sido apontados por testemunhas na CPI instalada para investigar a atuação de grupos de extermínio no Nordeste. Na época, algumas autoridades da Paraíba diziam que era tudo invenção. Agora os fatos não mentem.
Vejamos os nomes dos presos na Operação Squadre divulgados recentemente.
I - Grupo miliciano voltado a atividades típicas de grupo de extermínio, comércio ilegal de armas, munições, ameaças e outros delitos:
1. Erivaldo Batista Dias;
2. Olinaldo Vitorino Marques;
3. Ademar Dias de Carvalho;
4. Andrilson Luiz de Lima;
5. Ednaldo Silva dos Santos;
6. Edson Alves do Nascimento;
7. Francisco Batista de Macedo Neto;
8. Ismael Porto do Nascimento;
9. José Rodrigues da Silva Júnior;
10. Leonardo José Soares da Silva;
11. Lúcio Alexsandro Ventura Tavares;
12. Luiz Quintino de Almeida Neto;
13. Thyemon Henrique Gama de Souza;
14. Vitor Prado Freire.
	 II - Grupo miliciano voltado à prática de segurança privada armada clandestina, comércio ilegal de armas e munições, lavagem de dinheiro e outros delitos:
1. Gutemberg Nascimento de Lima;
2. Neubom Nascimento de Lima;
3. Jackeline Quirino da Rocha;
4. Josinaldo da Silva Avelino;
5. Eduardo Henrique Oliveira da Silva;
6. Mário Roberto Gomes de Oliveira Júnior;
7. Pedro Vicente dos Santos;
8. Alberto Jorge Diniz e Silva;
9. Edemar da Silva Souza;
10. Jackson Barreto dos Santos;
11. Sebastião Inácio de Souza;
12. Tibério Fernandes Teixeira;
13. Edson Bezerra de Paiva.
	III - Grupo miliciano voltado à prática de extorsões, corrupção policial, comércio ilegal de armas e munições e outros delitos:
1. Edilson Araújo de Carvalho;
2. Ednaldo Adolfo de Souza;
3. Edson Bezerra de Paiva;
4. Eduardo Jorge Ferreira do Egito;
5. Esdras Almeida de Oliveira;
6. Cesar Batista Dias;
7. José Antônio Urtiga de Souza;
8. Giorgi Frank Pontes de Lacerda;
9. José de Paula Cavalcanti Junior;
10. Lúcio Flávio Almeida de Lima;
11. Milton Luiz da Silva;
12. Pablo Barbosa de Araújo;
13. Rodrigo Cardoso de Oliveira;
14. Vitor Prado Freire.
	A Operação Squadre prendeu nove policiais civis, dois delegados da Polícia Civil da Paraíba, agentes de investigação e um motorista da Polícia Civil.
	O envolvimento de policiais como também de militares, funcionários do DETRAN e um empresário com grupo de extermínio, segurança clandestina ilegal, corrupção, roubos e extorsões já foi denunciado inúmeras vezes na Paraíba, inclusive pela mídia nacional.
	Na operação da Polícia Federal foram apreendidas armas e munições. Vários documentos e computadores foram levados à sede da Superintendência da Polícia Federal para análise. Mas isso não é tudo! Obtivemos informações concretas e fidedignas de que essa operação da Polícia Federal não atingiu 10% das organizações criminosas que atuam na Paraíba com envolvimento direto de policiais e agentes públicos.
	Dessa forma, solicitamos a federalização das investigações desses crimes, pois não temos dúvidas de que o crime organizado ostenta seus tentáculos de forma transversal, alcançando as estruturas do poder público.
	Não bastasse, muitos deles tentam entrar para a política. Alguns já estão prestes a ter seus mandatos a serviço do crime organizado. É preciso uma reação da sociedade. Na cidade de Bayeux, recentemente, dois policiais militares, líderes e integrantes de grupos de extermínio, ganharam as eleições para Vereadores, o Sargento Arnóbio Gomes Fernandes, de 45 anos, que é amigo e trabalhou muito tempo com o Coronel Kelson, e o cabo Rubem Severino Filho, de 41 anos.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê a devida publicidade do meu pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito a divulgação nos meios de comunicação desta Casa do pronunciamento de V.Exa.