	O SR. MINISTRO OSMAR TERRA - Deputada Mariana Carvalho, 2ª Secretária da Mesa Diretora; Deputado JHC, 3º Secretário; jovens Deputados Felipe Bornier e Pedro Cunha Lima; Deputada Carmen Zanotto, querida companheira de militância da saúde; Deputada Leandre; querido Senador José Medeiros, Coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, que vem fazendo um trabalho decisivo para a aprovação da lei no Senado, nós estamos recebendo hoje a visita muito honrosa da equipe, liderada pelo Sr. Lu Mai, da Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento da China, ligada ao Conselho de Estado da China, que trabalha as estratégias e o desenvolvimento social e econômico daquele país. Só por esse enunciado, imaginem a importância do trabalho deles, que têm a maior população do mundo, caminhando para ser a maior potência econômica também do mundo.
	A China tem 1 bilhão e 400 milhões de habitantes e problemas sociais a serem resolvidos, mas tem a estratégia, a linha determinada pelo Presidente Xi Jinping de erradicar a extrema pobreza até 2020 daqui a 3 anos e de desenvolver programas de longo prazo, como os de primeira infância. Eles vieram ao Brasil conhecer a nossa experiência. Estão desenvolvendo programas-piloto semelhantes aos nossos. Portanto, no BRICS, daqui para frente - e estivemos agora com o Presidente Michel Temer na China -, não vamos trabalhar só as questões econômicas, mas trocar informações, criar um intercâmbio forte relacionado ao desenvolvimento social, em particular à primeira infância.
	Eu quero agradecer ao Sr. Lu Mai ter trazido esta importante comitiva, da qual participa uma pessoa que o ajuda muito lá e que nos ajuda muito aqui, Mary Young, que nos inspira (palmas), uma figura única. Ela foi do Banco Mundial. Nós nos conhecemos há 18 anos, quando ela veio a Brasília participar de um debate sobre primeira infância, época em que eu era Coordenador e Secretário Nacional do Programa Comunidade Solidária. E ela, muito empolgada com o trabalho da primeira infância, que teve início, obviamente, antes de 2000, nos trouxe uma experiência riquíssima e nos inspirou a criar os primeiros programas no País. Agora, ela está ajudando a montar os programas na China. Que trabalho o de Mary Young! Ela mora nos Estados Unidos. Passa 3 semanas na China e 1 nos Estados Unidos. Mas nós a estamos convidando para ser nossa adviser, e ela virá nos ajudar também. Ela tem sido muito útil. Se existe alguém a quem as crianças do mundo todo devem, essa pessoa é Mary Young. Portanto, eu gostaria de cumprimentá-la e de ressaltar a sua presença nesta comitiva da China, liderada pelo Sr. Lu Mai.
	Aqui há também pessoas a quem devemos muito e que quero saudar. A querida Ivânia foi importante na montagem do nosso projeto de lei do Marco Legal da Primeira Infância, com o trabalho extraordinário de Vital Didonet, que aqui está, um grande pensador da área da primeira infância, um grande estudioso, que trouxe uma experiência riquíssima para moldar nossos projetos de lei e todas as políticas. Ele nos auxilia muito nas políticas para a primeira infância. Trabalha com a Rede Nacional Primeira Infância. Enfim, tem um trabalho importantíssimo.
	Quero saudar meu professor, Dr. Laurista, que vi aqui no plenário, meu mestre de primeira infância em Brasília, pediatra, pessoa que contribuiu muito para pensar políticas públicas; Lisle Lucena, que traz todo ano um grande evento para o Senado para debater a primeira infância. O trabalho deles, o trabalho da Frende Parlamentar, liderada pelo nosso Senador José Medeiros, criou um clima muito favorável no Congresso Nacional para que as políticas de primeira infância virassem lei e acontecessem na prática. Nós devemos muito a isso.
	Eu quero dizer à comitiva chinesa que este Parlamento é o verdadeiro centro de poder político do País. Nós temos um regime presidencialista, mas o Presidente ouve e acompanha muito as decisões do Congresso Nacional. Então, as políticas públicas na área social, em particular de primeira infância, têm um eco muito grande dentro das decisões governamentais, porque têm origem nesta Casa. O marco legal que foi estabelecido é uma lei revolucionária. Hoje há inclusive uma publicação do Parlamento, não é de um Deputado ou de um Ministério. Esta é uma publicação da Câmara dos Deputados. É ela que divulga a importância da primeira infância.
	Existe um clima criado, um movimento que vai nos levar a dias muito auspiciosos na área da primeira infância, contando com esta bancada de Deputados muito jovens, que têm muita quilometragem pela frente, futuros Governadores e, quem sabe, Presidentes da República. Eles vão nos ajudar muito a fazer com que esse movimento seja continuado.
	O Deputado Pedro Cunha Lima disse "mudando uma geração, nós estamos fazendo..." Eu acho que, se conseguirmos efetivamente mudar uma geração desde o início da vida, nós mudamos o Brasil, porque ela vai fazer com que as outras também se modifiquem e mudem a história deste País.
	Vejo aqui alunos de escolas e pessoas que estão ouvindo o debate, talvez, pela primeira vez. Há muita gente convertida aqui e não é mais preciso fazer pregação, mas eu queria ressaltar por que é tão importante a primeira infância.
	A Deputada Mariana Carvalho disse bem que muita gente fica incrédula e pergunta: "Por que vocês estão perdendo tempo com as criancinhas? Elas já têm creche, já têm atendimento. Por que vocês falam tanto em primeira infância?" O conhecimento científico mostrou que a primeira infância não é só o momento de trocar fralda, dar comida, agasalhar a criança. Nessa fase acontecem todas as mudanças cerebrais importantes que vão determinar todo o comportamento da existência desse ser humano.
	Eu quero ressaltar esse aspecto e aproveito para citar Allan Schore, um pesquisador americano, que diz que todos os sistemas vivos têm que se organizar bem no início para sobreviver, inclusive o ser humano. O que acontece no cérebro humano nos primeiros dias ou meses de vida nunca mais vai se repetir e é decisivo para o que vai acontecer dali para frente. Tudo acontece com os neurônios. Cem bilhões de neurônios comandam a nossa vida. Eles são, na verdade, um comando de sobrevivência que avalia as informações do meio, processa essas informações, compara com arquivos que temos dentro do cérebro e dá uma resposta a elas. Os neurônios se comunicam eletro e quimicamente, passam informações como se fossem um sistema em código de barras. Conforme a quantidade de estímulos, ele passa uma determinada informação; conforme a frequência, passa outra informação. Isso tudo é regido pela genética e pelo ambiente.
	Nós temos uma programação. A visão se organiza nos primeiros seis meses de vida e não faz isso novamente depois. Se uma criança nasce com catarata congênita e não for corrigida nos primeiros 6 meses, não adianta tentar corrigir depois, a criança ficará cega para sempre. O cérebro é moldado, é programado geneticamente para desenvolver cada função em um período determinado: a audição, nos 2 primeiros anos de idade; a capacidade de dar e receber afeto, de entender o que o outro está sentindo, de se colocar no lugar do outro, de estabelecer uma relação socioemocional, também nos 2 primeiros anos de vida. Depois não se organiza mais e depende, aí sim, do estímulo que recebe do ambiente em que vive.
	Este é um filme de 1 minuto, só para lembrar como o cérebro vai se organizando ainda dentro do útero pelos estímulos. Estas faíscas brancas são estímulos elétricos, a grande descoberta que deu a Eric Kandel no ano 2000 o Prêmio Nobel. Quanto mais estímulos um neurônio produz, mais ramificações cria e estabelece pequenas redes específicas para aquele estímulo. Isso lhe deu o Prêmio Nobel. Hoje nós chamamos isso de memória de longo prazo. Cada vez que vem uma informação muito intensa, o neurônio se ramifica mais, estabelece novos contatos com o neurônio seguinte e essa rede, cada vez que é estimulada, evoca a informação que a originou. É assim que a memória perdura e é assim que nós temos memória para o resto da vida. Nós somos a nossa memória. Nós não somos nada sem ela. Nós não saberíamos nem quem somos, onde estamos, o que fazemos, o que fizemos. A memória é tudo e ela começa a se organizar bem no início. O nosso arquivo de memórias é extraordinário.
	No primeiro ano de vida, nós saímos de 1.500 conexões entre os 100 bilhões de neurônios para 18 mil, pelos estímulos, pelas informações que vamos armazenando. Isso fica, perdura. O cérebro se especializa durante a puberdade, mas as informações mais importantes, mais estimuladas, ficam para o resto da vida, e é com elas que nós trabalhamos. Essas informações são emocionais - não são só cognitivas, não são só racionais. Isso é precedido pela emoção. Nós nascemos com um programa emocional. Ninguém nos ensina emoção. Não é na escola que aprendemos o medo, a raiva, a surpresa, a ligação emocional com outra pessoa. Isso vem de um programa genético que se desenvolve nos primeiros meses de vida. Uma criança de 5 meses é capaz de perceber a emoção no rosto de quem cuida dela. E a emoção se exprime pela expressão do rosto, pelo tom da voz, pelos gestos, pela expressão do corpo.
	Esta é uma criança de poucos meses de vida olhando a mãe cantar. Ela não está entendendo nada do que a mãe está cantando, mas está armazenando, já está começando a fazer a memória daquelas palavras. Mais do que isso, ela está vendo emoção no rosto da mãe e sente o que a mãe está sentindo. A mãe está cantando e ela está prestando atenção. À medida que a mãe vai fazendo cara de triste, ela vai ficando triste também. No começo ela tenta melhorar o ambiente, dá uma risadinha. A mãe segue cantando uma canção triste, e ela vai sentindo o que a mãe está sentindo. Isso faz com que seja organizada a memória emocional no cérebro da criança. Como já foi dito aqui, os traumas, as agressões que uma criança sofre mudam o cérebro dela para sempre.
	Este caso não é de uma criança superdotada. Qualquer criança é assim. Acontece a mesma coisa com este outro menino: a mãe está cantando uma música e, conforme a expressão do rosto dela vai mudando, ele sente o que a mãe está sentindo. (Pausa.)
	Se essa emoção é negativa e duradoura em uma criança que vive em um ambiente agressivo, é vítima de abuso, de violência, o cérebro dela vai mudando conforme esse estímulo e permanece. Até os 18 meses de vida, o cérebro já está organizado. Depois não se organiza mais esse catálogo, esse arquivo das emoções da inteiração emocional. Se uma criança é vítima de abuso, sofre de um fenômeno chamado estresse tóxico: fica com os hormônios do estresse muito elevados, que danificam o cérebro no início da vida. Uma criança é capaz de nascer sadia, não ter doença nenhuma e, só pela agressão que sofre no ambiente em que vive, o cérebro dela fica danificado. Neurônios morrem, conexões se desfazem no cérebro, em função do estresse tóxico.
	Nós criamos o Marco Legal da Primeira Infância. Aqui está o nosso Senador José Medeiros que pode falar com propriedade também sobre ele. Todos esses Deputados colaboraram com o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece uma política nacional em nível federal, estadual e municipal.
	A Lei nº 13.257, de 2016, foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Isto não foi por acaso. O cuidado com a criança, sem nenhum preconceito de gênero, é muito mais desenvolvido instintivamente e na prática pelas mulheres do que pelos homens, embora os homens tenham um papel muito importante nesse processo.
	Ele inspirou o Programa Criança Feliz. Na verdade, o Governo anterior tinha criado o Brasil Carinhoso, já estava andando em direção a ter um programa nacional de primeira infância, mas não tinha conseguido estabelecê-lo em nível nacional. Com as adesões de 2.615 Municípios, praticamente em todos os Estados brasileiros, começamos agora um acompanhamento em casa das crianças do Bolsa Família.
	Os programas de transferência de renda - falo agora conhecendo mais a fundo o assunto - não diminuem a pobreza. O Brasil não diminuiu o número de pobres. Quinze milhões de famílias vivem do Bolsa Família. Esse número aumentou, não reduziu com o tempo. Se tirar os 180 reais em média que elas recebem, 25 milhões de pessoas ou mais cairiam para a pobreza extrema. Sem esse repasse do Governo estariam todos na pobreza extrema. Esse repasse é para assegurar que a pessoa possa, pelo menos, ter comida na mesa. A diferença entre a pobreza e a pobreza extrema é não ter comida suficiente na mesa.
	Nós precisamos melhorar a qualidade do ensino, precisamos melhorar a capacidade de entendimento das pessoas para progredir na vida, e não só ficar esperando. Nenhum pai e mãe, por mais pobre que seja, sonha em viver de Bolsa Família, bem como seus filhos. O programa Criança Feliz é uma grande estratégia para mudar o rumo, quebrar o ciclo da pobreza dentro da família. Uma criança melhor estimulada vai aprender mais na escola, vai ter desenvolvimento maior e capacidade de ter um emprego mais bem remunerado do que seus pais e ajudar a família toda a sair da pobreza.
	Então, o Criança Feliz é um programa de visitação domiciliar que vai acompanhar a criança de zero a 6 anos em casa toda semana. Esse programa é gigantesco porque vai ter 4 milhões de crianças no fim para serem acompanhadas em casa toda semana, que são as crianças filhas de beneficiários do Bolsa Família. O programa não é para substituir o pai e a mãe, mas para ajudá-los a entender como se desenvolvem as competências do seu filho, a como estimular o desenvolvimento dessas competências e a como articular as necessidades daquela família, com todas as políticas do Município nas áreas de educação, habitação, etc. Nós trabalhamos isso com um comitê intersetorial nacional com Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena esse comitê.
	Então, é necessário dar aos pais instrumentos para que estimulem o desenvolvimento emocional e cognitivo dos seus filhos. É muito importante estimular o vínculo afetivo, porque é dessa ligação emocional da criança com quem cuida dela que tudo se desenvolve. A segurança emocional que a criança tem com o adulto que a provê nas suas necessidades faz com que ela fique tranquila para voltar a explorar o mundo com curiosidade e aprender. Se a criança não tem segurança emocional, se não tem ligação estreita com quem cuida dela, vai ficar com problema para o resto da vida, vai ficar voltada para quem cuida dela, buscando segurança, e vai demorar muito mais para explorar o mundo e aprender. Portanto, já vai chegar à escola em desigualdade.
	A desigualdade no Brasil também não mudou com os programas de transferência de renda. Um dos fatores com que podemos ajudar a diminuir a desigualdade no futuro é esse. Todas as pesquisas que são feitas agora, inclusive de Thomas Piketty, da Inglaterra, mostram que, por mais que tenham se esforçado nos programas de transferência de renda, não diminuíram a desigualdade. Continuam os 10% mais ricos acumulando mais de 55% da riqueza nacional e os mais pobres, mantendo a proporção que eles tinham de renda. Esse programa mudará essa história também.
	A desigualdade começa na barriga da mãe. Uma criança que está na barriga de uma mãe mais pobre vai ter um atendimento na gestação mais difícil, a mãe vai ter menos informações de como cuidar melhor da sua gestação, enquanto uma criança na barriga de uma mãe de classe média vai ter um atendimento melhor. Quando nascem, estão expostas a ambientes diferentes. Uma vai nascer em um ambiente estressante, e a sua mãe vai ter um vocabulário menor, sendo, às vezes, até analfabeta. A outra, cuja mãe tem um vocabulário muito maior, vai formar uma memória de palavras, de informações e de frases muito maior e mais rapidamente. Essa mãe vai ler livros para a sua criança. A outra não.
	Quando chega aos 4 anos de idade, a criança da classe média tem um vocabulário 20 ou 30 vezes maior que o da criança da família mais pobre. E, quando chega à escola, isso é um abismo para a compreensão do conteúdo, para tudo. Então, é muito importante fazermos essa intervenção cedo junto às famílias.
	O público-alvo são os beneficiários do Bolsa Família, gestantes e crianças de zero a 3 anos, que vão receber visitas domiciliares. Também vamos trabalhar com as vítimas do zika, as crianças com necessidades especiais. Todas vão entrar no programa, caso estejam inseridas em nosso Benefício de Prestação Continuada. Estamos estabelecendo centros para atender crianças vítimas do zika vírus, para as mães, inclusive, poderem trabalhar. Estamos trabalhando com recursos este ano que vão chegar a 314 milhões de reais. Não vai haver custo para os Municípios, que vão receber recursos para pagar seus visitadores e supervisores. Nós vamos pagar aos Governos dos Estados os recursos para os multiplicadores. Para o ano que vem está previsto mais de 1 bilhão de reais para o programa.
	Os visitadores, de várias áreas de atuação, vão ser profissionais capacitados, com atuação intersetorial, ligação com a comunidade. Não precisa ser um visitador só da assistência social ou da saúde. Pode ser um visitador da educação, um professor fora de sala de aula que se disponha a fazer o trabalho. Eles vão acompanhar, toda semana, 30 famílias, as crianças de zero a 3 anos que estão dentro dessas famílias, vão trabalhar e estabelecer os vínculos com as demais políticas que existem no Município. Até a semana passada, 852 Municípios, em 21 Estados, estavam realizando visitas. Provavelmente, vamos chegar ao fim do ano com 1.200 a 1.500 Municípios com visitas já realizadas.
	Entramos na fase de aceleração da implantação do programa. A primeira fase, de capacitação, é mais demorada. Já estamos acelerando o programa.
	Estas são as primeiras visitas a Pacatuba, em Sergipe, que foi o primeiro Estado e onde praticamente todos os Municípios estão no programa, parece que só dois não estão.
	O programa está avançando muito na Paraíba. Aqui está Tocantínia, onde há tribos indígenas. Todas as comunidades indígenas estão dentro do programa, porque todos vivem com Bolsa Família. Nós estivemos inclusive com a delegação chinesa lá, visitando, 2 dias atrás.
	Houve visitas a São Domingos do Capim, no Pará, a Vera Cruz, em São Paulo. As visitas já estão acontecendo, usando a metodologia testada internacionalmente do Care for Child Development - CCD, da Organização Mundial de Saúde, trabalhado com o UNICEF. Já adiantamos quase 100 milhões de reais para os Municípios e já estamos ampliando esse pagamento.
	Há um comitê do Governo sobre primeira infância, independente do comitê do Programa Criança Feliz, que fiscaliza as políticas da primeira infância em geral, e não só as do Criança Feliz.
	Este é o vídeo comemorativo de 1 ano do programa. (Pausa.) A nossa Primeira-Dama é uma divulgadora do programa. Ela o escolheu como o mais importante para divulgar, ajudando, assim, a ter capilaridade. (Pausa.)
	Esta foi uma visita que fizemos a Águas Lindas de Goiás. (Pausa.)
	É um programa para durar. Ele está começando agora. Nós queremos chegar, no ano que vem, à maioria das famílias assistidas pelo Bolsa Família visitadas em casa. E chegar, em 2019, aos 4 milhões de crianças.
	O Criança Feliz veio para ficar.
	Eu queria agradecer a oportunidade de divulgarmos estas informações aqui, agradecer à Deputada Mariana Carvalho, ao Deputado JHC, enfim a todos que colaboraram para que este movimento da Câmara dos Deputados, esse movimento feito pela sociedade brasileira tivesse avanços nesses últimos anos.
	Muito obrigado. Estou à disposição dos senhores no Ministério. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Mariana Carvalho) - Muito obrigada, Ministro. Agradecemos sua disponibilidade em estar aqui e também por estar sempre à frente desse tema tão importante.