	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer ao meu prezado amigo Deputado Domingos Dutra que eu realmente lhe desejo sucesso na sua candidatura a Senador, pela sua qualidade de homem humilde e simples mas de uma posição muito clara, absolutamente clara, em todas as suas manifestações. O Brasil está precisando desse tipo de pessoa, desse tipo de Parlamentar. Por isso, eu desejo, do fundo meu coração, ao Deputado Domingos Dutra, muito sucesso. Que Deus o ajude nessa caminhada para o Senado da República.
	Srs. Deputados, quero comunicar a V.Exas. que, na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa aprovou o Projeto de Lei 1.481, de 2011, de nossa autoria, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. Essa matéria já está indo para o Senado da República.
	Alteramos a redação do art. 39, da Lei nº 5.700, de 1971, alterada pela Lei nº 12.031, de 2009, que obriga a execução do Hino Nacional e do Hino da Bandeira, uma vez por semana e no início dos eventos escolares, em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio.
	É importante destacar que vivemos um momento em que as pessoas se sentem patriotas somente na época da Copa do Mundo, quando compram roupas com temas dos símbolos nacionais e até mesmo se arriscam a cantar o Hino Nacional. Em outros momentos, é raro ver alguém, uma criança cantando o Hino Nacional ou acertar a letra do mesmo. Infelizmente, é exatamente isso o que acontece. 
	Antigamente, era normal a criança aprender a cantar o Hino Nacional o Hino da Bandeira nas escolas. Eu, quando criança, quando estudava, quando fui para a escola, lembro que era obrigatório cantar o Hino Nacional e também o Hino da Bandeira antes do início das aulas. Hoje, Deputado Marcos Rogério, nem se fala. 
Há poucos dias, eu assisti a uma cena lamentável. Passei numa solenidade, estavam cantando o Hino Nacional, hasteando a bandeira nacional, e vi um cidadão de chapéu na cabeça e fumando! Eu acho isso um desrespeito. Acho que nós temos que voltar a sentir o patriotismo. 
Eu tenho orgulho de ser brasileiro. Eu tenho orgulho e eu respeito. Eu canto o Hino Nacional. Eu também canto o Hino da Bandeira. Mas quando era para eu ir para escola, nós entrávamos em forma, tirávamos a distância - lembram V.Exas. a distância? - e daí se cantava o Hino Nacional, se não todo, ao menos uma parte, e uma parte do Hino da Bandeira, e daí nós entrávamos nas salas. 
Hoje, não há mais nada que obrigue a continuidade dessa prática nas escolas. Assim, essas perderam o hábito. Não é raro ver alguma criança cantando, a contragosto, os hinos nos poucos eventos cívicos que ainda ocorrem nas escolas brasileiras. 
A razão mais comum que justifica esse ato é que as crianças não entendem as letras das canções ou acham que cantá-los não é muito importante. O patriotismo, outrora ensinado nas escolas, quase desapareceu. O Hino Nacional está sendo quase esquecido, assim como o Hino da Bandeira. 
	A criança precisa criar uma identidade com o seu país. É preciso o nacionalismo do povo brasileiro, para que o cidadão que está sendo formado pelas escolas tenha orgulho de seu hino e entenda o que ele representa para o Brasil, incentivando a cidadania. 
Assim, Sr. Presidente, isso é de grande importância. Como diz o ditado, "papagaio velho não aprende a falar, e burro velho não pega marcha." Nós temos que começar a ensinar as crianças nas escolas a ser patriotas; a ter orgulho dos nossos símbolos e do nosso patriotismo; valorizar os símbolos nacionais para que não só as crianças, no ensino fundamental, mas também o adolescente e jovem, no ensino médio, possam continuar com essa figura cívica dentro de si, contribuindo com a formação pessoal, e, naturalmente, ensinando as crianças, o que a gente não vê mais nas escolas. 
	Cantar o Hino Nacional, Deputado Perondi, aqui no Congresso Nacional, eu vejo, muitas vezes, nas solenidades, poucos sabem. Nós precisamos voltar a ter no coração, na alma, aquele símbolo do patriotismo; nós precisamos amar o nosso País e respeitar os seus símbolos. Aí, sim, podemos trabalhar por uma pátria mais justa, mais fraterna. 
É importantíssimo que tenhamos orgulho de sermos brasileiros; que tenhamos orgulho do nosso Hino Nacional e do Hino da Bandeira. Enfim, é interessante, sim, cantarmos até os hinos municipais.
	Agora, em alguns Estados, antes das partidas de futebol, é obrigatório cantar o Hino Nacional e também o hino do Estado. Só assim para voltarmos a ter orgulho de sermos patriotas.
	Por isso, eu fico feliz pelo fato de o nosso projeto de lei ter sido aprovado e já estar indo para o Senado. Dessa forma, tornar-se-á obrigatória a execução do Hino Nacional e do Hino da Bandeira pelo menos uma vez por semana - pelo menos, uma vez por semana - nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio.
	Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa. plena divulgação deste pronunciamento, inclusive no programa A Voz do Brasil, para alertarmos todas as escolas do nosso querido Brasil no sentido de começarem a executar, pelo menos, uma parte do Hino Nacional e uma parte do Hino da Bandeira.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com satisfação que comunico que, na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desta Casa aprovou o Projeto de Lei 1481, de 2011, de minha autoria, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências. Alteramos a redação do art. 39 da Lei nº 5.700, de 1971, alterado pela Lei nº 12.031, de 2009, para obrigar a execução do Hino Nacional e do Hino da Bandeira uma vez por semana e no início dos eventos escolares em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e médio.
	É importante destacar que, atualmente, vivemos um momento em que as pessoas se sentem patriotas somente em épocas como a Copa do Mundo, quando compram roupas com temas dos símbolos nacionais ou até mesmo se arriscam a cantar o Hino Nacional. Em outros momentos é raro ver alguma criança cantando o Hino Nacional ou acertar a letra do mesmo.
	Antigamente, era normal a criança aprender o Hino Nacional e o Hino da Bandeira na escola. Nos tempos atuais, mesmo havendo legislação que obrigue a continuidade da prática nas escolas, ainda assim estas perderam o hábito e não é raro ver alguma criança cantando a contragosto os hinos nos poucos eventos cívicos que ainda ocorrem nas escolas brasileiras. A razão mais comum que justifica esse ato é que as crianças não entendem as letras das canções ou acham que cantá-los não é algo importante. 
O patriotismo outrora ensinado nas escolas e em casa desapareceu e o Hino Nacional está quase esquecido, assim como o Hino da Bandeira. A criança precisa criar uma identidade com o seu país, exacerbando o nacionalismo do povo brasileiro, para que o cidadão que está sendo formado pelas escolas tenha orgulho de seus hinos e do que eles representam para o Brasil, incentivando a cidadania.
	Portanto, Sr. Presidente, a grande importância de se alterar a atual legislação a fim de incentivar o patriotismo e valorizar os símbolos nacionais para que não só as crianças do ensino fundamental, mas também os adolescentes e jovens do ensino médio, possam continuar com essa figura cívica dentro de si, contribuindo em sua formação pessoal.
	Muito obrigado.