PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO ALVES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna na tarde de hoje para trazer a esta Casa nossa preocupação com os crescentes índices de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade de Campinas e em toda a região. 
No sábado, o portal do jornal Correio Popular publicou ampla reportagem sobre o assunto de autoria da jornalista Maria Teresa Costa que apontam que os ataques contra as crianças em Campinas têm subido de forma contundente nos últimos anos, vitimando 41,1% a mais de meninos que em 2014 e 13,4% a mais de meninas que o mesmo ano de referência.
	É um dado alarmante que merece por nossa parte atenção no que tange a responsabilidade do Estado na questão da segurança pública e do Município no que se refere à rede protetiva em favor da criança e do adolescente.
	A reportagem faz o relato de violências sofridas por crianças e enfoca a impunidade para com os agressores, fazendo menção também que o número de abusos sexuais sofridos pode ser muito maior que o registrado pelo Sistema de Notificação de Violência - SISNOV em Campinas, que recebe as notificações das instituições integrantes das redes de assistência, como hospitais, centros de saúde, Vara da Infância, universidades, Instituto de Medicina Legal - IML e conselhos tutelares.
	Na condição de Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, solicitarei à Prefeitura Municipal de Campinas toda a documentação referente ao atendimento às vítimas de violência e estarei solicitando a secretária nacional dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, uma audiência para tratar do assunto não apenas na região de Campinas, mas em todo o Brasil.
	Estarei também incentivando o Prefeito de Campinas, Jonas Donizete, a distribuir o nosso guia infantil de combate ao abuso sexual infantil em forma de história em quadrinhos para que o Município, caso haja interesse, disponibilize a publicação a rede educacional municipal.
	A responsabilidade primária de proteger as crianças contra abusos é dos pais e não delas mesmas. Assim, os pais precisam primeiro se informar sobre o assunto para depois ensinar os filhos. Temos trabalhado nesta linha de ação itinerando com nossa Frente Parlamentar por diversos Municípios, levando informação para proteção e também estimulando as vítimas a denunciarem seus agressores. Se você é pai ou mãe, existem algumas coisas que precisa saber sobre o abuso infantil.
	Sras. e Srs. Deputados, em cerca de 90% dos casos de abuso sexual infantil, o culpado é alguém que a criança já conhece e em quem confia. E o que temos notado é que as crianças do sexo masculino são as que mais dificuldade tem de denunciar os abusos devido à questão cultural que prega que homem não chora e que sabe se defender sozinho.
	Precisamos proteger nossas crianças e endurecer a legislação contra os abusadores. Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estabeleceu que o abuso é uma violação aos direitos humanos e a escola é um espaço importante para lidar com isso. Nossa Frente Parlamentar crê que assim como o trabalho desenvolvido nas escolas como o Programa de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD, precisamos de um programa de enfrentamento a esta chaga que infelizmente não tem diminuído em nossos dias.
	Nosso mandato está à disposição para este necessário enfrentamento.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Deus os abençoe!