	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar o Deputado Estadual Elton Weber, que preside a Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ele tem uma audiência agora no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA por causa do greening, o HLB, que é um problema sério para a citricultura no Estado, motivo de grande preocupação nas áreas de produção de mudas e frutas e de importação, exportação e comercialização de frutas.
	É urgente que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento intensifique e mantenha medidas de proteção fitossanitária; avance na questão do transporte de frutas oriundas de outras regiões, permitindo a entrada no Rio Grande do Sul apenas de frutas lavadas e higienizadas; aumente a fiscalização relacionada, no caso, às rodovias e à importação de mudas de murta, que é a planta hospedeira da doença.
	Portanto, espero que o MAPA possa nos ajudar a resolver urgentemente esse problema.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Agradeço ao nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Município de Pareci Novo, foi realizada uma audiência pública, coordenada pelo Deputado Estadual Elton Weber, Presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por solicitação de produtores familiares, técnicos e entidades ligadas ao setor da citricultura do Vale do Caí. Participaram do evento, além de pessoas ligadas ao setor, Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores.
	Caio Fábio Stoffel Efrom, técnico e pesquisador da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO do Vale do Taquari, falou sobre a nota técnica que ele apresentou à Câmara Setorial de Citricultura do Estado, em que mostra que estudos provam que o vetor do Huanglongbing/HLB (greening) pode sobreviver vários dias por ocasião do transporte de frutas e/ou mudas infectadas. Conforme o pesquisador Caio Fábio, "isto é motivo de grande preocupação, já que as áreas de produção de mudas, produção de frutas e importação/exportação/comercialização de frutos (packing houses) encontram-se em locais muito próximos, como ocorre no Vale do Caí".
	É urgente que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA intensifique e mantenha medidas de proteção fitossanitária, a fim de evitar que a doença seja disseminada para outros Estados, e implante medidas que possam evitar a entrada dessa doença no nosso Estado, tais como: 
- somente permitir o transporte de frutas oriundas de regiões com incidência da doença se forem lavadas e higienizadas no local de embarque, acompanhadas de laudo, jamais se admitindo folhas e ramos;
	- aumentar a fiscalização, nas estradas do Rio Grande do Sul (postos de fiscalização), dos caminhões com cargas de outros Estados, com agentes credenciados, inclusive para reterem cargas irregulares, com possibilidade de fiscalização volante pelas rodovias e fiscalização periódica nos packing houses;
	- ampliar a fiscalização sobre a importação de mudas de murta (Murraya spp), planta hospedeira da doença, muito usada em projetos paisagísticos.
	Solicito que o MAPA acelere a definição e publicação de normativa sobre o Sistema de Mitigação de Risco para o cancro cítrico, norma semelhante às já adotadas pelos demais países do MERCOSUL. A informação dada é de que essa normativa está parada no setor jurídico do Ministério. A sua não execução pode prejudicar muito o setor, de modo especial a Região Sul.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa e, em especial, no programa A Voz do Brasil.