O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no tocante a essa emenda que está sobre a mesa, quero fazer uma justificativa.
Ela foi aprovada por esta Casa garantindo aos aposentados incentivos também em relação ao Vale-Cultura. Então, quando apresentamos essa emenda, com apoio dos Srs. Líderes, foi no sentido de fazer valer os direitos dos aposentados.
Sr. Presidente Marco Maia, é tão difícil aqui garantir direitos aos aposentados deste País! Quero fazer voltar a discussão aos nossos Líderes, Deputada Jandira Feghali, porque a importância dessa emenda vem no sentido de garantir direitos aos aposentados deste País. E sabemos que é muito difícil garantir esses direitos. Esta Casa aprovou uma emenda garantindo aos aposentados acesso ao Vale-Cultura. 
Então, não seria oportuno esta Casa agora rever essa posição. Vamos fazer direito aos aposentados, fazer justiça aos aposentados deste País, garantindo esse benefício que esta Casa aprovou, que o Senado aprovou. Portanto, não é legítimo que nesta oportunidade venhamos retirar os direitos dos aposentados deste País. Foi um direito legítimo assegurado, que esta Casa reconheceu, uma emenda aprovada.
Para concluir, Sr. Presidente, quero aproveitar e pedir o apoio dos Líderes, para que se mantenha essa emenda, que é fundamental e que vai fazer justiça aos aposentados, que terão um incentivo de 30 reais pagos pelo Tesouro Nacional. É uma oportunidade que esta Casa vai dar aos aposentados deste País, que não têm, ao longo desses anos, visto aqui aprovados os direitos relativos aos seus benefícios. Pelo menos em relação à cultura, que possamos dar essa oportunidade aos aposentados brasileiros, para que tenham a oportunidade de ver aprovada uma emenda tão significativa, que vai garantir minimamente 30 reais de incentivo, na questão cultural, por esse projeto.
Então, faço um apelo aqui aos Líderes, para que não retirem suas assinaturas e mantenham a emenda de plenário para assegurar os direitos dos aposentados deste País.