	O SR. LUCIANO CASTRO (Bloco/PR-RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
	Eu queria, inicialmente, Sr. Presidente, prestar a minha solidariedade ao nosso Presidente Lula neste momento de dificuldade que ele vive. Mas nós todos conhecemos a sua garra, a sua determinação em vencer todas as suas dificuldades. E eu tenho certeza de que ele também vencerá essa fase de sua vida, recuperando plenamente a sua saúde e retornando à atividade política.
	Do fundo do coração, tenho certeza de que toda a Casa deseja isso, todo o Brasil deseja isso, porque sabemos da importância do Presidente Lula para o Brasil, para o povo brasileiro, pelos 8 anos de trabalho em que se dedicou à Presidência da República e por aquilo que conquistou para o Brasil. Falo não só do respeito internacional, da credibilidade, mas da certeza de que, como homem público honrado, prestou inestimável serviço a este País. E vai continuar prestando, eu tenho certeza. 
	Peço a Deus que o abençoe, que lhe dê força para superar esse momento, e que lhe dê toda a condição de saúde para podermos conviver com ele ainda por muitos e muitos anos.
	Sr. Presidente, também ocupo a tribuna para fazer a defesa, intransigente até, do projeto aprovado no Senado Federal sobre partilha dos royalties do pré-sal. 
	Sabemos das condições que hoje vive a maioria dos Municípios brasileiros. São condições muito delicadas, muito difíceis, em razão dos repasses cada vez mais minguados do FPM, recurso constitucional que dá sustentação aos Municípios brasileiros. Cada vez mais minguados até em razão de o Governo usá-lo como instrumento para estímulo da economia, proporcionando isenções de IPI nesse ou naquele setor, o que, sem dúvida nenhuma, prejudica o repasse aos Municípios, já que o IPI é base de cálculo para o FPE e o FPM. 
	Por isso, a partilha dos royalties do pré-sal vem em boa hora, na hora de resgatar uma condição melhor para os Municípios brasileiros. 
	Para V.Exas. terem ideia da importância disso, os Municípios pequenos do meu Estado, com até 23 mil habitantes, poderão receber, só em 2012, recursos da ordem de 300 mil reais, podendo chegar a 1 milhão e 300 mil reais já em 2020. Isso significa a redenção para esses Municípios, melhoria da qualidade de vida para a população que vive no interior deste País, em Municípios muitas vezes pobres. Esses recursos vão resgatar, e muito, a melhoria da condição de vida do povo do Nordeste e do Norte, em especial, que precisa de recursos adicionais para dar melhor condição de educação, de saúde e mesmo de infraestrutura. 
	Somos defensores da partilha dos royalties porque entendemos que a exploração dentro da camada do pré-sal, a 2 mil quilômetros da costa, não pode ser apenas compartilhada com os Estados produtores, sabendo que, tão longe da costa, esse petróleo pertence a todo o Brasil e não apenas a Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. 
	Nós entendemos e até respeitamos o posicionamento dos Parlamentares desses Estados, mas é importante que se tenha uma visão geral do Brasil. O Brasil não se desenvolve apenas no Rio de Janeiro ou no Espírito Santo, temos que ter um desenvolvimento homogêneo em todo o País, para diminuirmos as desigualdades regionais, em especial nas Regiões Norte e Nordeste. Essa desigualdade só se reduz com recursos. E esses recursos são provenientes exatamente de uma área de exploração de petróleo que atende a todo o Brasil. É por essa razão que defendemos isso com muita determinação.
	O Presidente vai instalar uma Comissão Especial para examinar a matéria. Vamos fazer parte dessa Comissão Especial, vamos defender os nossos Estados, em especial os do Norte e do Nordeste, para entrarem nessa partilha. O Governo Federal abre mão de parte dos royalties a que tem direito para atender a Estados e Municípios, e nós desejamos que os Estados produtores também entendam a isso para fazermos um Brasil melhor para todos.
	Sr. Presidente, é uma satisfação estar sob a Presidência de V.Exa.
	Muito obrigado.