
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 02/05/2018 �s 13:40









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 096.4.55.O      
Hora: 13:40
Fase: BC         
Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ
Data: 02/05/2018






 O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Manato, colegas aqui neste plenário tão vazio - os 40 presentes cumprem sua função obviamente, nada de excepcional, nada demais, mas o dia periga não ter quórum. 	O dia é absolutamente importante especialmente para nós do PSOL. Hoje, 2 de maio, completam 50 dias que a nossa Vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados de forma torpe e covarde. São 50 dias sem nenhum sinal mais concreto da apuração dos executores, dos mandantes, do esquema criminoso que envolve esses assassinatos, que devem sempre ser chamados de execuções, o que é muito mais apropriado, revelando essa morosidade nas apurações, essa falta de indícios. Há gente poderosa, quem sabe, inserida no aparato de Estado, no meio desse crime hediondo. 	Hoje também é um dia de luto por outra razão: o desabamento do prédio, no centro de São Paulo, que nos interpela a todos em relação a uma outra realidade trágica deste País: nós temos, segundo a Fundação João Pinheiro, 6 milhões e 350 mil pessoas sem direito a teto, a moradia minimamente digna. 	No entanto, temos também, e aí os dados são do IBGE, nada menos do que 7 milhões e 900 mil imóveis ociosos, em especial nos grandes centros urbanos.	De mais de meio século para cá, convencionou-se entender que o caminho do Brasil é o das grandes metrópoles, símbolo da pujança do nosso desenvolvimento industrial capitalista, a urbanização como meta até. Isso tem se mostrado algo extremamente prejudicial para a própria qualidade de vida. 	As cidades tidas como espaços de mercadoria estimulam especulação imobiliária, a ideia do lucro, inclusive em relação à moradia, como grande motivador, como grande êmulo desse processo de urbanização. Nossas grandes cidades, as nove regiões metropolitanas do Brasil, inclusive Brasília e o seu entorno, são um verdadeiro caos, e isso tudo tem a ver com violência, com falta de perspectiva para a juventude e com falta de moradia. É preciso se ter política habitacional, que não se tem. É preciso que as autoridades, inclusive do Legislativo, atentem para uma pressão mais do que justa daqueles que não querem ficar jogados na rua, neste País que tem hoje quase 14 milhões de desempregados.Existe uma pressão justa e organizada daqueles que querem ter um teto para viver, para criar sua família, para poder sobreviver, na verdade. Essa demanda é crescente e, mesmo que nós tenhamos planos diretores, mesmo que tenhamos, inclusive na legislação, perspectivas de uma reforma urbana adequada, é preciso fazer com que essas resoluções desçam para a vida concreta, para as políticas públicas e que o Judiciário não examine, com insensibilidade, as suas funções e vá despejando as pessoas a todo momento. O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.