	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, população que nos assiste pela TV Câmara, eu quero fazer hoje o meu pronunciamento de 25 minutos centrado no debate sobre a educação, não porque ontem foi o Dia do Professor - e os professores têm que ser tratados com respeito -, não porque esse tema não seja discutido, mas porque, para mim, a educação é o principal passaporte para o futuro do Brasil. 
	Eu ia trazer um discurso por escrito, recheado de dados que seriam facilmente digeridos - para usar um termo da moda -, que seriam absorvidos, mas quero dialogar com os Deputados, com o Senado Federal, com o Governo e, principalmente, com a população, porque acho que nós precisamos fazer uma revolução silenciosa na educação. Poderia aqui apenas falar do belíssimo trabalho que foi feito pelo Ministro Fernando Haddad e que está sendo continuado pelo Ministro Aloizio Mercadante, mas não quero fazer da minha exposição uma disputa política entre Oposição e Governo e, sim, acertar um compromisso com a Nação brasileira para as mudanças necessárias que temos que fazer.
	O Brasil, nesses últimos 10 anos, passou a ter desenvolvimento econômico, distribuição de renda e criação de empregos de forma consistente. Com o Presidente Lula, o Brasil ganhou importância política e importância econômica no exterior. Com o Presidente Lula, a sociedade brasileira ascendeu, daquela situação de pirâmide, com uma pobreza imensa embaixo, para uma sociedade mais ou menos de classe média.
	Precisamos melhorar muito e precisamos mudar muito. Temos consciência disso. E nós todos aqui debatemos a necessidade da área de saúde. Eu sou médico, sei da sua importância. Debatemos a necessidade de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias, área em que avançamos muito nos últimos 10 anos e vamos avançar mais, mas há necessidade de infraestrutura para o País.
Incluímos nesse bolo das prioridades a educação. E eu quero hoje destacar, do bolo das prioridades, e estabelecer como primeira prioridade, a educação. Um povo bem educado ou mais bem educado, ou seja, com melhor e mais educação, tem condição de pressionar os seus políticos, de pressionar os seus governantes, de estabelecer aprofundamentos na democracia e desenvolver o País, para que dê um salto de qualidade. Não é por acaso que em todos os países desenvolvidos do mundo a qualidade da educação é ímpar e fundamental.
Nós temos que, em primeiro lugar, priorizar os ensinos fundamental e médio. E as escolas públicas de ensino fundamental e médio deverão ter a mesma qualidade das escolas particulares de ensino fundamental e médio.
O que está posto para resolvermos nestes 4 anos ou 5 anos pela frente? A educação em tempo integral. 
Temos que fazer uma revolução, como disse, na educação. Para tanto, temos que mudar o currículo, temos que fazer uma reforma curricular, porque o currículo com base no qual as crianças estudam muitas vezes não abrange a modernidade do mundo de hoje. Então, temos que mudar o currículo, temos que fazer a reforma curricular.
	E temos que implantar a escola em tempo integral. A criança, da creche até o ensino médio, tem que ficar, como nos países desenvolvidos, o dia inteiro na escola - tem que comer na escola, tem que almoçar na escola. E não só aprender o currículo da Matemática, do Português e das carreiras técnicas, mas também ter lazer, esporte e cultura, desenvolver-se como cidadã e desenvolver o senso crítico. Por isso, a criança e o adolescente devem ficar na escola por dois períodos: manhã e tarde ou tarde e noite. Isso vai ser um grande avanço.
	Segunda proposta: reduzir o número de alunos por sala de aula. Nós temos que ter em cada sala de aula, no máximo, 20 alunos, no ensino fundamental, e no máximo 25 alunos, no ensino médio. Existe dinheiro no Brasil para isso. Nós temos que dar o salto de qualidade na administração e desenvolver as escolas. Nós temos o exemplo de São Paulo, com o CEU - Centro Educacional Unificado e exemplos de outros lugares também de escola em tempo integral e de cuidado com a criança e o adolescente.
	Segundo passo: falando ainda dos ensinos fundamental e médio, nós temos que desenvolver a capacidade crítica e a formação do aluno que sai do ensino médio e daí desenvolver imensamente o ensino técnico. Ao se formar no ensino médio, o aluno deverá ter uma profissão definida. Para isso, nós podemos aumentar em 1 ano o ensino médio - seria opcional, para quem quiser -, para que o aluno saia do ensino médio como técnico em construção, como técnico de Enfermagem, como técnico em Radiologia, técnico em alguma área de conhecimento. Isso vai facilitar imensamente a procura por melhores empregos e vai diminuir a pressão pela melhoria dos índices de desemprego. Essa prioridade para os ensinos fundamental e médio é importante para a melhoria da qualidade da educação.
	E, como me referi às mudanças imprimidas a partir do Governo do Presidente Lula, que comentar que, do Governo do Presidente Affonso Penna - se não me engano, de 1906 a 1909 -, até 2002, nós tínhamos no Brasil apenas 140 escolas técnicas. Até 2010, nós construímos mais 214 escolas. Acho que chegaremos a um total aproximado de 500 escolas técnicas - não novas - no País, até o final do Governo da Presidente Dilma Rousseff. É um avanço muito grande, mas ainda é muito pouco diante do que o Brasil precisa. E nós vamos avançar muito mais.
	Outra questão fundamental para o ensino é o cuidado com as universidades. Vou me referir às universidades federais. Há particularidades no Brasil, assim como nos Estados Unidos: 80% das universidades do País, Deputado Esperidião Amin, são particulares. Esta foi a opção que o Brasil fez: uma parte de universidades públicas, mas a maior parte de universidades particulares.
Somente no Governo Lula nós dobramos o número de vagas nas universidades, criamos 14 novas universidades - e já existem mais 4, o que totaliza 18, nesses últimos 12 anos - e mais de 140 campi. 
Mas nós temos que ter cuidado com as universidades particulares, que são importantes. O PROUNI viabilizou a existência e a qualificação dessas universidades quando garantiu um número grande de alunos que podem estudar. E o Governo paga essas mensalidades O FIES é outra medida importante para viabilizar o funcionamento das universidades particulares. Nós não podemos fazer guerra entre a universidade pública e a universidade particular, porque a opção do nosso País foi a de contar com as duas. Nós temos que qualificar melhor a universidade pública e contribuir para a qualificação ainda maior das universidades particulares.
	Há uma medida importante que eu estou defendendo - e já apresentei algumas emendas aqui, Deputado Esperidião Amin: de zerarmos os impostos para as universidades, com a exigência de que, ao zerarmos os impostos, esse dinheiro não se torne lucro da universidade, mas seja usado para a sua qualificação, para a instalação de laboratórios, para o oferecimento de bolsas de estudo, para a criação de institutos. Isso é muito importante.
	O Sr. Esperidião Amin - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Após concluir o meu raciocínio, terei imenso prazer em ser aparteado por V.Exa.
	Só para nós termos uma ideia, nos Estados Unidos, quem investe no ensino tem incentivos. Lá, o imposto de sucessão é muito alto, chega a 60%, a 70%, mas, se o cidadão forma uma universidade ou uma fundação, tem uma compensação imensa em relação a esse imposto. É por isso que lá existe a Fundação Ford, a Fundação Rockefeller e agora a Fundação Bill Gates. Se uma universidade privada, aqui no Brasil, der uma bolsa de estudos para um aluno, ela pagará imposto sobre essa bolsa. Então, nós podemos - e já acumulamos condições - zerar o imposto para a educação no País. Este é o movimento que eu quero construir nesta Casa e no Brasil: imposto zero para a educação.
	Concedo um aparte a V.Exa., Deputado Esperidião Amin.
	O Sr. Esperidião Amin - Eu quero me congratular com V.Exa., Deputado Cândido Vaccarezza. Ultimamente, nós só temos conversado sobre assuntos eleitorais e reforma política. Acho que este tema que V.Exa. está abordando com muita propriedade é diferenciado, de interesse nacional. E eu fico muito honrado em poder oferecer sugestões a essa sua ideia de incentivos fiscais, digamos, para investimento no bem que é a educação. Quero aduzir a essa sua ideia uma dificuldade que Santa Catarina está vivendo: 170 mil vagas em universidades de Santa Catarina são asseguradas não por universidades federais. Justiça seja feita: no Governo do Presidente Lula, foi criada a Universidade Federal da Fronteira Sul, que abrange o território de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande. Estamos ainda enfrentando um impasse com a federalização da FURB. Eu sou professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Temos a Universidade do Estado, mas é o sistema fundacional comunitário de Santa Catarina que responde pela ampla - ampla, repito - maioria das vagas, inclusive nos cursos de pós-graduação. E essas instituições, que foram criadas por leis municipais na década de 1960, na década de 1970, estão sendo alvo da ditadura da Receita Federal, que considera que os recursos que essas fundações retiveram sobre as suas folhas de pagamento e que repassaram para a Prefeitura - e as Prefeituras respectivas lhes transferiram de novo - são fruto de sonegação. Isso é um arbítrio que coloca em xeque um sistema barato para o Governo e, acima de tudo, produtivo e necessário para o nosso País. Inclua isso, por favor, nessas suas orações de natureza tributária. Muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Incluirei, sim. Obrigado, Deputado Esperidião. 
	Deputado, vamos criar um movimento aqui nesta Casa para fazer uma revolução na educação - esse ponto é fundamental. V.Exa. não fez um aparte, mas fez um adendo extremamente importante para o meu pronunciamento.
	Eu quero aproveitar este momento para, abrindo um parêntese, dirigir-me a São Paulo, a essa grande locomotiva. O Ministro Alexandre Padilha já disse que temos que transformá-la num supersônico, para ajudar ainda mais este nosso Brasil. Nós precisamos criar pelo menos mais duas universidades em São Paulo. E eu apresentei um projeto sobre isso a esta Casa.
	Deputado Edinho Araújo, V.Exa. conhece bem o Estado de São Paulo e conhece bem o oeste paulista. De Araçatuba até o Pontal e, se descermos, passando por Tupã, Marília, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, enfim, porem grandes cidades, não há uma universidade federal.
	Nós temos uma situação especial, por exemplo, em Tupã, que é a cidade que tem a maior produção de amendoim do País, mas não tem um instituto federal. Há pouco tempo, eu estive em Marília e conversei com um empresário de tecnologia, que me disse: "Deputado, para a minha empresa funcionar, eu faço um convênio com a Universidade de Brasília".
	Não é possível que um Estado importante como São Paulo não tenha uma universidade no oeste paulista que interprete a vocação da região: agronegócio, produção familiar, produção de cana-de-açúcar, turismo. Temos lá cidades belíssimas, com regiões belíssimas, praias artificiais nas grandes represas ou naturais nos grandes rios, matas, montanhas e não temos uma produção para melhorar a qualidade dos nossos técnicos, dos nossos jovens. Não temos uma produção técnica, uma universidade.
	Então, estou lutando para que seja criada, Deputado Edinho - e tenho certeza de que estaremos juntos nesta luta -, uma universidade no oeste paulista. Antes de conceder o aparte a V.Exa., quero dizer que eu também estou defendendo a criação de uma universidade federal em Campinas - já falei inclusive com o Prefeito Jonas Donizette. Campinas, que é um centro importante de educação, comporta uma universidade federal. A Universidade Federal de Campinas terá outra função: a de aglutinar todas as instituições de ensino, para uma produção ainda maior de conhecimento tecnológico.
	A partir de agora eu gostaria de falar sobre o terceiro item: a formação de doutores e pós-doutores e as novas tecnologias, o que aqui no Brasil está vinculado ao Ministério da Educação, mas poderia estar vinculado a outro Ministério. 
	Há um programa muito importante no Ministério do Ministro Aloizio Mercadante, o Ciência sem Fronteiras, mas nós temos que ter em nosso País um grande investimento em desenvolvimento de novas tecnologias e na formação de doutores e pós-doutores. E, para isso, nós temos que alterar a legislação do Brasil, facilitar a pesquisa, facilitar os estudos. Hoje, se uma grande empresa do exterior quiser emprestar uma máquina para o desenvolvimento de um processo de estudo no Brasil, tem que pagar imposto, por um sistema de comodato. Eu usei o termo "emprestar" para que a população entenda que essa empresa do exterior não vai ganhar nada, mas ela não pode aportar aqui nenhum centro de estudos porque há várias amarras legislativas. E estou lutando para que se mude isso.
	Concedo um aparte ao Deputado Edinho Araújo.
	O Sr. Edinho Araújo - Deputado e Líder Cândido Vaccarezza, gostaria de parabenizá-lo pelo pronunciamento brilhante que faz acerca dos avanços que este Governo tem proporcionado ao País, especialmente na área da educação, mas V.Exa. também chama a atenção para a questão do Estado de São Paulo e faz referência ao noroeste e ao oeste de São Paulo, regiões em que não há uma universidade federal. Quero concordar com V.Exa., pois se trata de uma região com 2 milhões de habitantes - dois milhões de habitantes. Portanto, é importante a presença do Governo Federal, através de uma universidade, observada a característica, a vocação da região, a que V.Exa. muito bem se refere. É preciso que o Governo identifique a vocação dessas regiões. São regiões moveleiras em que está presente a seringueira. Aquela região noroeste do Estado de São Paulo é a maior produtora de seringueira do Brasil. E poderíamos identificar muitas outras características. Portanto, eu quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento que faz e dizer que já tive oportunidade de dizer ao Ministro Mercadante exatamente o que penso sobre essa questão. Estamos juntos. Sabemos da força de V.Exa. no Governo Federal. Quero me somar à luta por esta conquista que, indiscutivelmente, será um marco histórico para a educação do noroeste de São Paulo. Parabéns, Líder Cândido Vaccarezza!
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Obrigado, Deputado Edinho Araújo.
Queria aproveitar a oportunidade e fazer uma proposta a V.Exa.: nós dois poderíamos chamar outros Deputados de São Paulo que tenham relação com o oeste paulista, com a região de Campinas e com a nossa São José do Rio Preto, região da qual V.Exa. é um dos principais representantes, para conversarmos com os Prefeitos e irmos ao Ministro Mercadante, porque é urgente a criação de uma universidade no oeste paulista. É urgente a criação da Universidade do Oeste Paulista, não só porque vai qualificar melhor o desenvolvimento econômico e a criação de empregos naquela região, como também porque vai contribuir imensamente para o Brasil, com o aumento desse processo de desenvolvimento econômico, de distribuição de renda e de criação de empregos, e para que tenhamos técnicos mais bem qualificados.
	Como o meu tempo está curto, antes de terminar eu quero conceder um aparte ao meu amigo Deputado Bruno Araújo.
	O Sr. Bruno Araújo - Serei breve, Deputado Cândido Vaccarezza. Eu queria, cumprimentando-o, mostrar que V.Exa. traz com muita clareza como perverso, irracional, voraz e injusto é o nosso sistema tributário. O que diriam, em qualquer local do mundo, se explicássemos o exemplo que traz V.Exa., de que uma universidade privada que resolve atender a estudantes com bolsas de estudo, sejam estudantes que não tenham condições socioeconômicas para pagar a sua mensalidade, sejam estudantes que mereçam uma atenção especial pelo seu nível de excelência, é tributada no momento em que faz essa participação de bolsa, é tributada num gesto que estimula tanto a educação? Coisas como essas - e o Governador Esperidião Amin fez essa reflexão - devem ser objeto de debates para os quais esta Casa, o Congresso Nacional, tem que efetivamente estar atenta. Exemplos como o que traz V.Exa. hoje merecem de todos nós essa atenção. Cito também que o sistema tributário tributava com impostos federais, por exemplo, os produtos da cesta básica, mas, com uma ação do Congresso Nacional, depois sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, ou com uma medida provisória, após uma posição do Congresso Nacional, isso foi corrigido. Discutamos também sobre o tamanho dos tributos incidentes sobre medicamentos, o que é algo absolutamente perverso. É ao debate desses temas que nós temos que dar continuidade. Eu quero cumprimentar V.Exa. por trazer a público essa discussão, que tem que ser corriqueira no Congresso Nacional. Cumprimento-o.
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Obrigado, Deputado Bruno Araújo. V.Exa. estava em outro compromisso quando eu comecei o meu discurso. Quero também convidar V.Exa. a participar de um movimento na Casa. Eu fiz questão de dizer que o meu debate aqui não era nem de Oposição nem de Situação e, sim, para destacar um tema que, por si só, tem que ser destacado em qualquer discussão de prioridades. 
A primeira prioridade, por ser o passaporte para o futuro do nosso País, para podermos ter aqui no Hemisfério Sul uma grande democracia e uma grande potência mundial, que é a vocação do nosso Brasil, é a educação. Por isso, entendo o tema da educação como uma questão de Estado, e não só como uma questão de governo. E nós temos que fazer mudanças na legislação tributária. A minha proposta é a de criarmos um movimento na Casa em defesa do imposto zero na educação. E dou um exemplo: se uma universidade quiser dar uma bolsa de estudos a um aluno, ela terá que pagar imposto sobre essa bolsa. Isso não é possível.
Mas não se pode resumir a questão apenas ao imposto zero. Para terminar, nestes 42 segundos que me restam, cito o quarto e último item, ainda sobre a educação: tratamento respeitoso e consistente aos professores, para que se sintam realmente professores. Eu sei que não se pode, de uma hora para a outra, aumentar salário ou dar melhores condições de trabalho, mas nós temos que criar um programa especial para qualificar melhor os nossos professores, porque são eles que mantêm contato direto com os alunos, são eles que orientam e formam os novos alunos. E, no caso do ensino superior, os professores são também cientistas e pesquisadores. 
	Temos que, paulatinamente, melhorar os salários, melhorar a qualificação e criar um ambiente no ensino brasileiro em que o professor seja a autoridade - não a que se afirma pela força, mas a autoridade moral, a autoridade científica, a autoridade técnica - e que possa conduzir a nossa escola, como disse, para ser uma questão central de Estado, para transformarmos o nosso País na maior democracia do Hemisfério Sul e numa grande potência mundial.
	Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Sras. e Srs. Deputados.
	A Sra. Keiko Ota - Deputado Cândido Vaccarezza, eu também quero parabenizá-lo pelo seu projeto, que achei de extrema importância, principalmente o segundo item que V.Exa. mencionou, sobre a intenção de diminuir a quantidade de alunos por sala de aula. Isso é um pedido de todas as professoras, nesta conjuntura de tão grande violência no Brasil. Eu acredito que essa é uma forma de melhorarmos o ensino brasileiro. Parabéns! Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado Cândido Vaccarezza, a Deputada Keiko Ota fez um pronunciamento. Podemos aproveitá-lo como um pronunciamento e autorizar sua divulgação pelo Programa A Voz do Brasil ou considerá-lo como um aparte ao discurso de V.Exa. (Pausa.) 
	Vou considerá-lo, Deputado Cândido Vaccarezza, como um aparte ao seu discurso.
	Eu também queria parabenizá-lo, Deputado Vaccarezza. A minha origem foi a educação, como professor, como Secretário de Educação. Fiquei muito feliz em ouvir o seu discurso brilhante.
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Deputado, perdoe-me por interromper V.Exa.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. tem a palavra, Deputado Vaccarezza.
	O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - Eu fui alertado agora de que a Deputada Keiko Ota pediu um aparte antes. Eu quero pedir desculpas publicamente à Deputada, porque não ouvi. Eu estava empolgado, falando, e não ouvi o pedido de S.Exa. Mas a sua fala está incorporada ao meu discurso.
Mais uma vez, desculpe-me, Deputada, e muito obrigado.
	Obrigado, Sr. Presidente, por ter-me alertado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Parabéns, Deputado, Vaccarezza, pelo discurso!