                      PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
              O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal, nos últimos anos, tem feito um esforço enorme para aumentar o processo de aleitamento materno em nosso País. Dezenas de campanhas foram feitas com certa regularidade e uma nova cultura vem se formando em nossas nutrizes levando a elas a importância do aleitamento materno para termos gerações de crianças cada vez mais saudáveis.
Uma nova ação do Governo Federal sobre o tema leite materno foi realizada há alguns dias. Cito aqui o lançamento do Programa de Certificação de Qualidade de Bancos de Leite Humano do Sistema Único de Saúde. Nessa ação foram certificados 28 Centros de Referência.  
A ação é uma parceria do Ministério da Saúde e da Fundação Osvaldo Cruz, e faz parte do Rede Cegonha, que pretende melhorar a assistência às mulheres e aos bebês no Sistema Único de Saúde.
O credenciamento corresponde ao primeiro estágio do programa. A segunda etapa prevê a certificação dos processos realizados em todos os bancos de leite humano da rede brasileira. O objetivo é promover condições que permitam certificar a qualidade dos produtos e serviços sob a responsabilidade dos bancos de leite humano em todo País.
O Brasil tem a maior e mais complexa rede de banco de leite humano no mundo, com 212 bancos e 110 postos de coleta pelo País. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano - o RBLH exporta tecnologia e conhecimento para países ibero-americanos e africanos. 
Somente neste ano já foram coletados a impressionante cifra de 112 mil litros de leite humano, que passam pelo processo de pasteurização e adquirem qualidade certificada para serem distribuídos a mais de 123 mil recém-nascidos, principalmente aos que ficam hospitalizados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o banco de leite é um centro especializado vinculado a um hospital materno ou infantil, que promove o aleitamento materno e realiza atividades de coleta, processamento e controle de qualidade das doações. O leite é destinado a bebês prematuros ou que estejam internados em centros de tratamento intensivo.
Para ser uma doadora, é importante que a mãe seja saudável, não faça uso de quaisquer medicamentos e apresente produção de leite superior às exigências de seu filho. Esta ação, integrada ao programa maior intitulado Rede Cegonha, tem elevado a qualidade de vida de nossas crianças e mostra que o Governo Federal tem agido de forma correta e sem alarde nessa questão.
Lançada em 2011 pelo Governo Federal, a Rede Cegonha é um programa que visa garantir atendimento de qualidade a todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê. Ela terá atuação integrada às demais iniciativas do SUS para a saúde da mulher.
Conforme o programa, deve ser assegurado às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o pós-parto, e às crianças o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Com esses programas estamos diminuindo os índices de mortalidade infantil em regiões onde a situação era ainda grave. Ao mesmo tempo estamos dando melhores condições de vida e sobrevida a crianças de até 2 anos de idade, muitas delas vivendo em regiões muito carentes e que corriam sempre risco de vida.
Quero parabenizar a ação eficaz e sem alarde do Ministério da Saúde e, sobretudo, a ação corajosa, decidida e sensível de nossa Presidenta Dilma Rousseff que fez do Rede Cegonha uma proposta de campanha. E dessa proposta vem tornando melhor a realidade de milhares de mães e crianças por todo o nosso País.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.