	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido pronunciamento que faço sobre as enchentes que novamente castigam Santa Catarina, com quase cem Municípios afetados, principalmente no Vale do Itajaí. A situação é preocupante porque estamos sob a influência do fenômeno climático El Niño, e deve chover muito ainda em novembro. A Presidenta Dilma Rousseff esteve no Estado no último sábado para tratar da liberação de recursos e medidas de apoio às cidades prejudicadas pelas chuvas.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Santa Catarina está sendo castigada mais uma vez com as enchentes, que afetam quase cem cidades, principalmente no Vale do Itajaí. A orientação da Defesa Civil é que os Municípios continuem com suas equipes de prontidão, em função das chuvas recorrentes ainda em novembro, porque, depois de 20 anos, voltamos a estar sob a influência do fenômeno climático El Niño, de forte intensidade.
	No sábado, dia 24, a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Ochhi, foram a Santa Catarina tratar da liberação de recursos e de medidas de apoio aos Municípios prejudicados pelas chuvas. A Presidente Dilma tinha programado inclusive um sobrevoo pelo Estado e uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, com Prefeitos das regiões afetadas, mas a visita foi cancelada devido a questões de segurança, diante do tempo instável.
	Em Florianópolis, a Presidente Dilma se reuniu com o Governador Raimundo Colombo e anunciou que os Municípios com decreto estadual de situação de emergência serão reconhecidos pelo Governo Federal, que dará integral apoio à população atingida. As barragens de Taió e Ituporanga, parceria entre Governo Federal e Governo Estadual, estão sendo concluídas e já ajudaram a reduzir o impacto das chuvas. A previsão é inaugurá-las até o final do ano.
	A Presidente não foi a Rio do Sul, mas estive no Município no sábado, junto com Deputados Federais e Estaduais, e nosso compromisso é agilizar a liberação de recursos dos Governos Federal e Estadual para ajudar os Municípios afetados pelas cheias.
	Em Santa Catarina, as chuvas do mês de outubro causaram estragos em quase 100 Municípios, sendo que 20 decretaram situação de emergência, dos quais 18 já foram reconhecidos pelo Governo Federal no início da semana, facilitando a liberação de recursos emergenciais.
	Mais de 30 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas que atingem o Estado desde 8 de outubro. Foram registradas ocorrências em 98 Municípios. O número de desalojados chegou a 2.959 pessoas e o de desabrigados, a 1.790. A chuva deixou até agora 13 feridos e 3 mortos.
	Os volumes de precipitação de chuva em outubro superaram os 700 milímetros em algumas cidades. Em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, 20 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas, quase um terço da população local, que é de 67 mil habitantes. Destas, 900 tiveram de ser remanejadas paras três abrigos, e cerca de 4.600 imóveis foram atingidos pela enchente no Município. O prejuízo estimado em Rio do Sul, por enquanto, é de R$ 15 milhões na iniciativa privada e de R$ 1,2 milhão na agricultura.
	No Porto de Itajaí, na foz do Rio Itajaí, os prejuízos são estimados em quase R$ 53 milhões, referentes a taxas como serviços portuários e impostos que deixaram de ser recolhidos durante os dias em que o porto permaneceu fechado ou com funcionamento parcial. O Porto de Itajaí movimenta 2.200 contêineres diariamente e é a principal via de escoamento de aves e suínos congelados do País. As fortes chuvas causaram o assoreamento do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, impedindo os navios de atracarem.
	Na semana passada inclusive estive com o Ministro de Portos, Helder Barbalho, solicitando o aporte de R$ 40 milhões do Governo Federal para obras emergenciais de dragagem, já que o porto está operando com restrições.
	Nosso esforço agora é para auxiliar os Municípios a levar seus pleitos ao Governo Federal, para a reconstrução das cidades e a volta da normalidade o mais breve possível.
	Eu gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas nos canais de comunicação desta Casa de Leis, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.