	O SR. DOMINGOS DUTRA (SDD-MA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer ao Deputado Onofre Santo Agostini, que é o mais entusiasta defensor da minha pré-candidatura ao Senado Federal. Eu fico muito alegre ao ver esse catarinense, sempre que está na Presidência, com muito gosto, com a boca cheia falar "Senador Dutra". Portanto, quero agradecer a S.Exa., que me cedeu a vez neste momento.
	Eu quero fazer três registros neste tempo. O primeiro é que amanhã, às 14 horas, nós vamos realizar uma grande audiência pública sobre a situação dos garimpeiros de Serra Pelada. 
Essa história já se arrasta há muito tempo. Os garimpeiros têm sido injustiçados, enrolados, furtados, e nós precisamos encontrar uma solução. O Congresso Nacional não pode se omitir diante da situação dos garimpeiros de Serra Pelada. Quase 80% dos garimpeiros de Serra Pelada são do Estado do Maranhão - e aqui eu destaco o Gabriel, que, neste momento, deve estar lá em Grajaú nos assistindo. Então, nós juntamos aqui eu, o Deputado Sebastião Bala Rocha, do Solidariedade do Amapá, o Deputado Arnaldo Jordy e outros Parlamentares e vamos fazer essa audiência amanhã. Com certeza, dessa audiência decorrerão outros atos para contribuir para uma solução para esse impasse.
	Eu fui informado, ainda há pouco, de que o juiz local decretou intervenção na Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, após uma eleição correta, que elegeu uma direção. Cada intervenção dessas significa prolongar essa agonia.
	Portanto, amanhã, nós teremos, Deputado Sebastião Bala Rocha, essa audiência. Deverá haver aqui uns 300 garimpeiros. Vamos negociar com a Mesa da Câmara para permitir que esses nossos irmãos tenham acesso à Câmara, participem da audiência, e construamos uma saída para os garimpeiros de Serra Pelada.
	O segundo registro, Sr. Presidente, é que participei, ainda há pouco, com a Ministra Maria do Rosário, de uma solenidade de entrega simbólica de um kit para os Conselhos Tutelares do Brasil.
	Hoje, à noite, começa o 6º Congresso dos Conselhos Tutelares do País. Do Estado do Maranhão veio uma delegação com mais de 40 conselheiros.
	Eu destinei, no Orçamento deste ano, um kit para o Município de Lagoa Grande, outro para o Município de Itapecuru Mirim, um terceiro para o Município São José de Ribamar, um quarto para o Município de Raposa, um quinto kit para o Município de Paço do Lumiar, onde moro, e um sexto kit para o Município de Alcântara.
	Nesse kit, Sr. Presidente Amauri, se está garantindo um carro, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro e um aparelho de ar-refrigerado para que os conselheiros tutelares possam realizar as suas atividades em defesa da criança e do adolescente, principalmente da criança e do adolescente pobre, da periferia das cidades, que são vítimas dos mais diversos tipos de violência, desde a violência doméstica até a violência das drogas - os traficantes se utilizam das crianças e dos adolescentes para praticar o tráfico de drogas.
	Foi uma solenidade muito bonita. Parabenizo aqui a Ministra Maria do Rosário, que tem feito um trabalho magnífico à frente da Secretaria de Direitos Humanos. S.Exa. deu continuidade, de forma militante, aos trabalhos que tinham sido feitos por outros Ministros, como o nosso colega Nilmário Miranda.
	No Orçamento de 2014, vou destinar recursos para aparelhar ainda mais Conselhos Tutelares porque, ao fortalecê-los, nós estamos protegendo as famílias, as crianças e os adolescentes vulneráveis nesse Brasil tão grande e ainda de muita injustiça.
	Portanto, eu quero aqui parabenizar mais uma vez a Ministra Maria do Rosário; parabenizar o Governo, que liberou o recurso das emendas, e parabenizar mesmo os conselheiros tutelares de Itapecuru, Lagoa Grande, Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara por esse kit. Tenho certeza de que, brevemente, eles vão estar aparelhados com transporte; com computadores, para poder armazenar os dados, as informações, e vão estar num ambiente melhor para desenvolver o seu trabalho.
	O Governo vai abrir um edital para a construção de sedes de Conselhos Tutelares, porque hoje eles vivem arranchados, vivem de aluguel em locais inóspitos, sem condições de exercer, com mais bravura, com mais eficiência, o seu trabalho. 
Portanto, quero aqui parabenizar a todos. Para o ano, eu vou continuar colocando recursos para melhorar a atividade dos Conselhos Tutelares.
	Por fim, Sr. Presidente, quero contestar o Deputado Paulo Cesar Quartiero, que fez aqui algumas referências à companheira Marina Silva, que considero uma das três personalidades brasileiras de maior respeito internacional.
	O Presidente Lula é uma dessas personalidades, pelo papel que teve no País, pelo exercício da Presidência durante 8 anos, por ter fundado o PT e pela história militante que o Presidente Lula tem. A segunda personalidade é a Presidenta Dilma, por ser mulher e por exercer a Presidência do Brasil. A terceira personalidade deste País que tem respeito internacional é Marina Silva. 
Esse respeito que a Marina tem no Brasil e no mundo é decorrente da sua história de humildade, da retidão nos mandatos que exerceu como Senadora e também pelo excelente trabalho que fez à frente do Ministério de Meio Ambiente. 
Portanto, são injustas as referências que o Deputado Paulo Cesar Quartiero fez aqui à Ministra Marina Silva. A defesa do meio ambiente não é uma proposta, não é uma defesa conservadora. O Deputado Paulo Cesar está fora do mundo. 
Hoje, há um apelo internacional para a defesa do meio ambiente. Se não houver uma mudança radical na relação entre o ser humano e o meio ambiente, a humanidade vai desaparecer. Todos os indicativos caminham nesse sentido. Portanto, a bandeira que a ex-Ministra Marina tem de defesa do meio ambiente não é uma defesa reacionária, não é uma defesa conservadora, não é uma bandeira que seja contra o desenvolvimento. É perfeitamente compatível fazer o desenvolvimento econômico, distribuir renda, trazer justiça para a população e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. 
	Sobre as acusações que o Ministro Aldo Rebelo fez aqui na época do calor da discussão do Código Florestal, na defesa e nos embates, depois S.Exa. pediu desculpas a Marina por serem injustas.
	Portanto, eu queria defender a Ministra Marina Silva; dizer que a Ministra Marina Silva hoje é uma líder neste País; teve 20 milhões de votos na eleição passada; teve a coragem de fundar um partido - que não se legalizou, mas vai se legalizar; na última pesquisa, de sexta-feira, tem 29% de preferência do povo brasileiro. 
É preciso que haja respeito; é preciso que haja consideração às manifestações, às ideias e ao ponto de vista de outras personalidades. Portanto, eu quero aqui contestar as afirmações do Deputado Paulo Cesar Quartiero. 
Digo que ele é que tem que vir para a atualidade, porque ele está fora do mundo. Ele está em uma posição reacionária e pré-histórica, que não se harmoniza com o mundo moderno, que quer gerar rendar, desenvolver economicamente o País e criar justiça, mas, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Tudo isso é possível. 
Marina Silva talvez seja hoje a brasileira mais atual, porque defende a justiça, defende a paz, defende a liberdade e defende o desenvolvimento econômico, mas com a preservação e defesa do meio ambiente. 
	Muito obrigado.