O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Rose de Freitas, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje é um dia muito especial. Esta Casa está comemorando o Dia da Consciência Negra.
"Acima de sermos negros, brancos, árabes, judeus, americanos, somos uma única espécie. Quem almeja ver dias felizes precisa aprender a amar sua espécie. Se você amar profundamente a espécie humana, estará contribuindo para provocar a maior revolução social da história". Essa frase, de profunda reflexão, é do escritor Augusto Cury, mas de profunda reflexão.
Como amante da espécie humana, quero saudar a passagem do dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Quero também parabenizar a Presidenta Dilma e a Ministra Luiza Bairros pelo trabalho que têm feito contra a discriminação racial e pelo crescimento do espaço que os negros construíram e estão construindo no nosso País, por meio das cotas e do reconhecimento salarial, na busca de uma igualdade racial no Brasil.
Portanto, presto hoje nossa homenagem a todos os negros brasileiros que construíram e que constroem a nossa Pátria, o nosso desenvolvimento. O sonho é, quando não tivermos mais nenhuma discriminação pela pele das pessoas e todos nós pudermos olhar nos olhos delas, pelo brilho do olhar, podermos dizer que todos somos brasileiros.
Parabéns aos negros e ao Governo Federal, que hoje constrói a verdadeira Pátria, sem discriminação e com igualdade social e racial!
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "acima de sermos negros, brancos, árabes, judeus, americanos, somos uma única espécie. Quem almeja ver dias felizes, precisa aprender a amar a sua espécie (...) Se você amar profundamente a espécie humana, estará contribuindo para provocar a maior revolução social da história." Esta frase, de profunda reflexão, é do escritor Augusto Cury.  
Como "amante da espécie humana", quero saudar a passagem do dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil, homenagem  instituída pela Lei nº 10.639, de 2003, e que traz a público a situação socioeconômica e política da população negra e destaca a  contribuição que os afro-brasileiros deram e dão para a construção e o desenvolvimento deste imenso Brasil.
Porque dia 20 de novembro? Vinte de novembro de 1695 foi o dia em que Zumbi, que quer dizer "a força do espírito presente", rei do Quilombo dos Palmares e líder da resistência negra ao escravismo, foi morto. Seu corpo foi exibido em praça pública, com a finalidade de semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. 
Zumbi despertou a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades. Foi líder comunitário organizado e comprometido com o social. Foi símbolo da resistência e luta contra a escravidão. Lutou pela liberdade de culto, religião, cultura africana, sendo, portanto, um dos grandes nomes de nossa história.
O reconhecimento tardou, mas veio. Zumbi dos Palmares só foi considerado oficialmente um herói nacional recentemente, em 1997. E é por sua coragem e bravura diante de um sistema injusto que o dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.
Infelizmente, os dados demonstram que a realidade racial do Brasil é muito cruel e continua merecendo a atenção dos nossos governantes. 
Para mudarmos essa realidade, temos que lutar, simultaneamente, contra o preconceito racial, isto é, contra aquela ideia preconcebida sobre uma pessoa ou grupo de pessoas por causa de sua raça ou etnia. E também combater a discriminação racial, ou seja, qualquer distinção, exclusão ou preferência que prejudique alguém por causa da cor da sua pele.  
A população negra, mais de 50% dos brasileiros, continua em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.
Porém, a ocorrência recente de importantes fatos na vida política do País indica sinais de mudanças positivas nesse quadro. Cito, por exemplo, a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criada em 2003, atualmente comandada pela Luiza Bairros, que representa uma conquista e um reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.
Com a missão de propor iniciativas contra as desigualdades raciais no País, a Secretaria vem buscando promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e de grupos raciais e étnicos afetados pela discriminação.
As Políticas de Promoção da Igualdade Racial adotadas neste Governo são a comprovação de que pela primeira vez o Estado brasileiro está empenhado em garantir que a justiça racial se consolide como realidade no País, criando condições para uma convivência harmônica entre todos. 
Para minha alegria, o fortalecimento e a implementação plena do Estatuto da Igualdade Racial serão o foco da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizará amanhã, dia 21. O encontro, que reunirá Parlamentares, representantes do Governo e dos movimentos sociais, dará continuidade às celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra, que estamos comemorando hoje. 
Torço para que a Comissão se empenhe em atender todas as demandas relacionadas ao enfrentamento de entraves ao Estatuto. Que haja especial atenção às políticas de governo voltadas às mulheres negras, além da garantia às cotas raciais nas vagas para universidades e no funcionalismo público. Essas ações ajudarão de certo modo a resolver problemas que envolvem territórios quilombolas, limitações orçamentárias para iniciativas relacionadas com a questão racial e obstáculos jurídicos e legislativos para o início da aplicação total e definitiva do Estatuto da Igualdade Racial.
Sei que nessa reunião, além da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, através de Luiza Bairros, estará, também, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, negro e Senador Paulo Paim, autor do projeto que deu origem à Lei 12.288, de 2010, conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial.
 A presença desses dois ilustres seres humanos garantirá uma discussão à altura da importância que o estatuto merece.
Outro assunto, Sr. Presidente. A minha outra alegria vem de longe. Barack Obama ocupará pela segunda vez o cargo mais poderoso do mundo. A segunda vitória consecutiva de um negro na corrida à Casa Branca significa que os tempos são outros.
O que mais notabiliza essa eleição é que os negros representam somente 13% da população americana e essa vitória é comemorada por todo o país entre negros e brancos. Que o Brasil tome isso como exemplo e abaixe o nível de discriminação contra os negros. 
As coisas já mudaram muito em nosso País. Tenho a convicção de que, nos últimos dois governos, a comunidade negra alcançou importantes avanços na luta pelo fim da desigualdade e da intolerância racial. Portanto, festejemos hoje e sempre "a força do espírito presente".
Viva Zumbi! Viva a consciência negra!
Muito obrigado.