	O SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu inicio esta fala comunicando à Mesa e ao Plenário da Casa que será formado um novo bloco parlamentar, integrado pelos seguintes partidos: PR, o qual lidero hoje; PSD, liderado pelo Deputado Rogério Rosso; e PROS, liderado pelo Deputado Domingos Neto. Convido os Srs. Parlamentares, de todos os partidos, para a cerimônia de apresentação do novo bloco, na próxima quarta-feira, aqui na Câmara dos Deputados. Este será o segundo maior bloco parlamentar da Casa, com 80 Deputados, e terá por objetivo na atividade parlamentar defender bandeiras que são caras a estes três partidos: responsabilidade fiscal, produção e geração de emprego e renda. 
	Não tenho dúvida de que a criação desse bloco será de extrema importância para o Parlamento brasileiro. Acho que esses três partidos reunidos ajudarão muito na reconstrução da economia do Brasil e na retomada do crescimento.
	Mas venho a esta tribuna, Sr. Presidente, também para registrar a participação da delegação brasileira na 133ª reunião da União Interparlamentar, que aconteceu em Genebra, do final de semana passado até a última terça-feira. Elegemos o Deputado Átila Lins como membro da Mesa do Conselho Diretor da União Interparlamentar, organismo mais importante do mundo para Parlamentares, do qual o Brasil é parte há quase 100 anos. O Deputado Átila Lins conquista para o Brasil um espaço que nós não tínhamos há muito anos.
	Destaco também a atuação da Deputada Soraya Santos em defesa da participação da mulher na política. A Deputada Soraya Santos foi extremamente aplaudida em Genebra.
	Passo agora a falar sobre o tema principal abordado na Assembleia Geral da União Interparlamentar: migração.
	O mundo assiste chocado às imagens que revelam o drama dos refugiados sírios. A guerra naquele país já obrigou mais de 10 milhões de pessoas a deixar suas casas, sua nação, sua terra-mãe. Desses, cerca de 4 milhões conseguiram chegar a outros países, na maioria das vezes arriscando a vida em botes infláveis, mas milhares morreram na fuga desesperada, entre eles muitas mulheres e muitas crianças.
	Esta é a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Comissão Europeia.
	O Brasil é hoje o principal refúgio dos sírios no continente americano. Dados do CONARE - Comitê Nacional para Refugiados mostram que já foram concedidos vistos a 2.097 sírios, número muito superior ao registrado nos Estados Unidos, por exemplo (pouco mais de 1.200 vistos), e até mesmo em muitos países da Europa.
	Graças a uma resolução editada pelo Ministério da Justiça em 2013, o processo de concessão de vistos de caráter humanitário no Brasil ficou mais simples. E as missões diplomáticas brasileiras também estão autorizadas a emitir visto especial para aqueles que queiram vir para cá e solicitar o refúgio ao chegar ao nosso País.
	Esse tema, Sras. e Srs. Parlamentares, tem sensibilizado tanto, que a União Interparlamentar - entidade que reúne Deputados e Senadores de 166 países e da qual tenho a honra de ser Presidente no Brasil - dedicou sua Assembleia Geral, realizada nos últimos dias, em Genebra, a debater formas de diminuir o sofrimento dessas pessoas, que perderam casa, trabalho, entes queridos, enfim, sua história. 
	Fiz um discurso incisivo na plenária principal da 133ª Assembleia da UIP, defendendo que todos os países abram as portas aos refugiados e ofereçam-lhes condições de reconstruir suas vidas, assim como tem feito o Brasil.
	Nosso País tem mantido uma política de portas abertas e tem sido elogiado mundialmente pelo fato de que aqui, diferentemente de outros países, o refugiado pode trabalhar e ter acesso a saúde e educação enquanto aguarda o reconhecimento formal do refúgio. 
	O Governo brasileiro tem incluído os sírios em situação econômica precária no Bolsa Família, dando oportunidade, assim, para que eles recomecem uma vida economicamente ativa no Brasil. 
	Temos consciência de que a migração desordenada, sem planejamento, causa problemas nos países que recebem grandes fluxos de pessoas, mas neste caso trata-se de uma questão humanitária, por isso é preciso encontrar formas de inserção social dos refugiados, ofertando-lhes trabalho e moradia, para que possam contribuir para a economia local. 
	No caso dos sírios, o que temos visto é que eles são pessoas com perfis socioeconômicos variados. Há desde camponeses a engenheiros, advogados, profissionais com pós-graduação e vasta experiência profissional, que podem ser aproveitados no mercado de trabalho de qualquer país.
	Caros colegas, o Congresso brasileiro precisa entrar de vez nesse debate, porque não são somente os sírios que estão buscando abrigo em nossas terras. Há também 56 mil haitianos vivendo no Brasil, com visto permanente, pois eles não entram nas estatísticas como refugiados. Atualmente, 80% deles são economicamente ativos e até enviam dinheiro para suas famílias, o que demonstra ser possível a inserção social de pessoas vindas de situações de guerra ou de catástrofe natural.
Depois do terremoto de 2010, que matou 230 mil pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados, o Brasil assumiu papel importante no processo de reconstrução do Haiti, fornecendo tropas para a Missão de Paz naquele país desde 2004.
	Diante desta realidade, o Governo Federal, em parceria com as autoridades estaduais e municipais, precisa organizar o fluxo migratório no Brasil, a distribuição de refugiados e imigrantes, para evitar que o impacto econômico e social pese de forma negativa sobre alguns Estados. 
	São Paulo concentra hoje 26% das solicitações de refúgio, seguido de Acre (22%), Rio Grande do Sul (17%) e Paraná (12%). Cerca de 66% vão para as Regiões Sul e Sudeste e 25% vão para o Norte.
	Muitos refugiados e imigrantes, diante da ausência de uma política migratória efetiva, acabam caindo nas mãos de aproveitadores. O Ministério Público do Trabalho no Acre recebeu denúncias de trabalhadores que ficaram meses trabalhando em troca apenas de refeição. Já foram instaurados 53 inquéritos civis para apurar se estrangeiros foram vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas no País. 
	O CONARE tem tentado evitar esse tipo de situação desenvolvendo um trabalho importante de capacitação de agentes da Polícia Federal para  atendimento adequado e orientação a solicitantes de refúgio. 
	Também vale destacar uma mudança adotada pelo Brasil em 2012, em atendimento a uma demanda histórica: a eliminação da palavra "refugiado" da documentação pessoal de estrangeiros nessa condição. Esse "carimbo" nos documentos contribuía para a estigmatização de refugiados, confundidos muitas vezes com fugitivos. 
	Sabemos que defender os direitos dos imigrantes pobres é difícil neste momento complicado da economia, mas o Brasil tem tradição de receber bem, com cordialidade, pessoas do mundo todo. Foi assim que nós construímos uma nação como a nossa: plural, diversificada. E devemos continuar adotando essa mesma política.
	Diante de uma situação trágica como esta dos refugiados sírios, particularmente, não há como não abrirmos as portas, e eles até podem integrar nossa força de trabalho e contribuir para a nossa economia.
	Dessa forma, conseguiremos fazer com que as migrações sejam tratadas de maneira mais justa, mais inteligente e mais humana, como propõe a União Interparlamentar e os organismos internacionais de caráter humanitário.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.