	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Srs. Deputados, quero pedir a atenção de V.Exas. e dos Srs. Líderes para o projeto que vamos votar agora. 
	A Deputada Jandira Feghali está no plenário? (Pausa.)
	Este projeto é o do Vale-Cultura, votado na Câmara dos Deputados há 3 ou 4 anos. Depois da votação na Câmara, 3 ou 4 anos atrás, o projeto foi votado no Senado; voltou para a Câmara dos Deputados há 2 anos; e, em função da composição do projeto, das emendas apresentadas, não houve acordo para a votação do projeto e não há entendimento para a votação do projeto, porque ele trata de matérias que o Governo não tem interesse no momento, o que impediu sua votação até agora. 
O problema é que a não votação do Projeto do Vale-Cultura impediu que milhões de brasileiros pudessem ter acesso a esse programa nos últimos 4 anos.
	Nós, em contato com a Frente Parlamentar da Cultura, coordenada pela Deputada Jandira Feghali, em contato com o Ministério da Cultura e com o Governo, procuramos o entendimento para a votação desta matéria. 
Qual é o entendimento? Apresentação de um novo projeto, com o original do projeto apresentado anteriormente na Casa, a fim de resguardar o Vale-Cultura para os milhões de trabalhadores que a ele não têm acesso. 
Quanto à emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado, nós a trataríamos de forma separada para, a partir disso, tentar construir um entendimento que pudesse viabilizar essa emenda. Por que isso? Porque se continuarmos insistindo na votação do projeto da forma como havia sido votado na Câmara e no Senado, ele não será votado por este Plenário.
	A Deputada Jandira Feghali, que ficou com a responsabilidade do projeto, procurou todos os Líderes partidários, todos os Deputados, que de alguma medida estavam envolvidos com a matéria, e produziu um projeto que não é de um ou de outro Deputado, deixou de ser um projeto do Governo e passou a ser um projeto da Câmara dos Deputados, assinado por quase cem Parlamentares de todos os partidos, inclusive Parlamentares que haviam apresentado emendas.
	Faço essa consideração inicial porque já vi que há alguns questionamentos sobre a constitucionalidade ou não da iniciativa. Como ele é um projeto que já teve iniciativa do Governo, que o apresentou à Câmara, estamos retomando a votação do projeto de iniciativa do Governo. E ele nos permite efetivamente avançar numa matéria importante, que atende a milhões de brasileiros. Nós vamos criar a figura de um vale que vai permitir aos trabalhadores o acesso ao teatro, ao cinema, à compra de livro, CD, DVD, enfim, eles vão ter acesso à cultura no País.
Logo depois da votação desse projeto, vamos tratar da outra parte, incluída justamente por esta Casa, o outro projeto que quero encaminhar com V.Exa. Nós queremos dispor de um tempo maior para discutir, debater a matéria, inclusive para convencer o Governo.
Feitos esses esclarecimentos, eu vou passar a palavra à Deputada Jandira Feghali, que foi quem coordenou o trabalho de coleta de assinaturas para falar sobre o projeto. Depois abrirei a palavra para as considerações dos Srs. Deputados.
Peço a compreensão de V.Exas., porque o projeto está há 4 anos tramitando na Casa. Ele não tem acordo para votação da forma como foi votado aqui e no Senado. O esforço que estamos fazendo é para, em vez de prejudicar a totalidade, de não permitir a existência do vale-cultura como sendo um instrumento de acesso à cultura para milhões de brasileiros, resolvermos primeiro esta questão para depois tratarmos do outro tema aqui levantado pelos Parlamentares.
Com a palavra a Deputada Jandira Feghali.