	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Beto Mansur, eu queria pedir a divulgação, no programa A Voz do Brasil, da nossa manifestação. Ela se refere exatamente à situação de calamidade que vive o nosso Estado do Rio Grande do Sul.
	O Ministro Adjunto da Integração Nacional, Carlos Vieira, está indo para lá amanhã, junto com o general que representa a Defesa Civil. É o Governo Federal indo dar respaldo ao nosso Estado, junto ao nosso Governador Sartori, aos Prefeitos e à comunidade.
	É importante dizer que mais de 60 Municípios foram atingidos. Em mais de 20 já foi reconhecida e decretada situação de emergência pelo Rio Grande do Sul. Precisamos fazer um grande mutirão de apoio às famílias. Em Eldorado do Sul, em Porto Alegre, há mais de 20 mil famílias desassistidas e fora de suas residências. 
	Continua chovendo no Rio Grande do Sul. Preocupa-nos a situação do Guaíba, do Vale do Caí, do Vale do Taquari e da fronteira oeste daquele Estado. E há muitos vendavais na região. 
Na verdade, o Rio Grande do Sul passa por um momento muito sensível. Nós precisamos desse apoio da área federal. Estamos solidários. Só não estaremos lá amanhã porque estaremos cumprindo o nosso papel aqui. Mas estaremos representados pelo Ministro da Integração Nacional.
	Eram essas as nossas considerações, Presidente Beto Mansur. 
	O SR. PRESIDENTE (Beto Mansur) - Muito bem. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna relatar sobre as ocorrências no Rio Grande do Sul, com as fortes chuvas que têm prejudicado muitos Municípios, deixando diversas residências, prédios e ruas alagadas. A situação é preocupante, já que muitas famílias ficaram desabrigadas. 
Na tarde de ontem, o Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto de emergência coletivo, que vai beneficiar 26 Municípios atingidos pela chuva no Estado. O documento será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília. O Ministro Gilberto Occhi já garantiu o reconhecimento, com maior brevidade, do decreto emergencial coletivo, no sentido de contribuir para que esses recursos não faltem para ajudar o Estado. 
A situação é crítica em muitos Municípios. Já decretaram situação de emergência: Alegrete, Alvorada, Agudo, Candiota, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Joia, Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata, Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria, Santiago, São Jerônimo, São Sebastião do Caí, São Gabriel e Silveira Martins.
Mesmo com esses Municípios que decretaram emergência, após a constatação dos prejuízos, conforme balanço da Defesa Civil, divulgado na terça-feira, os estragos causados pelas chuvas já afetaram quase 50 mil pessoas, de 57 cidades. Cerca de 9,9 mil pessoas tiveram de sair de casa por causa das inundações. São 5.775 desalojados, que foram para residências de amigos ou familiares, e 4.164 desabrigados, que estão em locais públicos. Além disso, 22 estradas estaduais sob a jurisdição do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem estão interrompidas, o que tem dificultado a movimentação no Estado.
São inúmeros os estragos causados pela enxurrada. O grande volume de água provocou cheias de rios e enchentes. A Capital gaúcha também teve muitos prejuízos. Muitas ruas ainda se encontram alagadas. O Rio Guaíba atingiu o maior nível, em 74 anos. Em Porto Alegre, a situação é de atenção, devido à cheia do Guaíba. Dados da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH, considerados oficiais e reconhecidos pela Marinha do Brasil, apontam que o nível do Guaíba está em 2,94cm. A alta no nível levou a Prefeitura a fechar as 14 comportas do muro do Cais Mauá. 
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 12 equipes estão no interior do Estado ajudando as Prefeituras a fazer o levantamento dos estragos. Técnicos do Ministério da Integração Nacional também estão no Estado desde a semana passada. 
A missão é contribuir com os Municípios na elaboração dos planos fundamentais: o Plano Detalhado de Resposta - PDR, mais voltado para situações de emergência em curto prazo, como a liberação de rodovias; e o Plano de Reconstrução, que traça medidas de médio e de longo prazo. É com base nesses planos que o Ministério da Integração Nacional define quanto vai para cada Município.
Segundo notícia recente divulgada na imprensa estadual, a partir da próxima semana, as Prefeituras mais afetadas pelas enchentes irão receber do Governo do Rio Grande do Sul recursos para a reconstrução de infraestrutura e auxílio a desabrigados. O dinheiro virá da renegociação das dívidas da saúde do Piratini com os Municípios, nos mesmos moldes do acordo que envolveu os hospitais filantrópicos. 
O montante a ser destinado ainda não foi definido pelo Governo Estadual. Quatro ou cinco prestações do débito, parcelado em 36 vezes, a partir de janeiro de 2016, serão adiantadas para socorrer as cidades prejudicadas pelas intempéries climáticas.
Portanto, neste momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta os inúmeros prejuízos ocasionados pelas enxurradas, precisamos de muita solidariedade e da união de todas as pessoas para ajudar quem foi prejudicado. Assim, rogamos que a chuva seja mais amena no Rio Grande do Sul e que os Municípios se recomponham dos prejuízos. 
 Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
 Era o que eu tinha a manifestar.