	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho sistematicamente marcado nesta Casa contrapontos e, mais uma vez, quero fazer um contraponto ao que aparentemente é a verdade na grande mídia.
	Eu quero falar de uma nota pública de pesquisadores da USP sobre a violência praticada pela polícia. Esta é a terceira nota que registro desta tribuna para fazer um contraponto a uma aparente unanimidade em relação à violência. Vou ler um pequeno trecho:
"Valendo-se desta estrutura, o atual Reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou, tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada."
	Vou deixar registrada essa nota para que as pessoas possam consultá-la.
	Sr. Presidente, aproveito a ocasião para parabenizar o nosso Ministro José Eduardo Cardozo, que vai investir 2,5 milhões na implantação de núcleos de atendimento à mulher. Essa implantação visa efetivar e garantir a aplicação da Lei Maria da Penha. Inicialmente serão implantados núcleos de atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e no Piauí.
	A Secretaria de Justiça, com o Ministério da Justiça, atua nessa estruturação como forma de garantir o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral das mulheres. 
	Portanto, está de parabéns por essa atitude nosso amigo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
	Aproveitamos o momento para pedir ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário de Justiça da Bahia que implantem a Delegacia da Mulher em Jacobina, onde se comete muita violência contra a mulher. É importante, Sr. Presidente, que se implantem núcleos especializados para retroceder a violência contra a mulher.
	Sr. Presidente, quero registrar também que a Presidente Dilma Rousseff, em Conversa com a Presidenta, publicada na terça-feira, lembra que o Plano Brasil sem Miséria já beneficiou 1,3 milhão de crianças.
	Hoje, no Brasil, desde a Constituição de 1988, há uma série de aumentos de coberturas previdenciárias e assistenciais. Nós temos avançado na cobertura à velhice - o Deputado Pepe Vargas fez, na semana passada, um panorama disso. Cada vez mais, a cobertura à velhice aumenta nos programas de natureza tanto previdenciária quanto assistencial. Mas a cobertura à infância no Brasil ainda é muito deficiente.
	Com esse programa, a Presidente Dilma aumenta a cobertura. Ela acrescentou que, nos primeiros 5 meses do plano, 180 mil famílias entraram para o Bolsa Família.
	O Governo está ampliando recursos para a agricultura familiar. Em novembro, 25 mil famílias de agricultores pobres já receberão assistência técnica, inclusive sementes. 
	Também neste mês, 7.526 famílias que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e unidades de conservação estarão recebendo o Bolsa Verde. Com a introdução desse instituto do Plano Brasil sem Miséria, o chamado Bolsa Verde, a Presidenta Dilma está fazendo uma revolução para garantir que o pequeno e microagricultor se mantenha na terra e conserve sua propriedade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero ler, para que faça parte do meu discurso, nota pública de pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a crise da USP.  
Diz o texto:
"Nota pública divulgada por quase 300 pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a ação de desocupação da PM no prédio da Reitoria. 
	Nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo auto-organizados, vimos, por meio desta nota, divulgar o nosso posicionamento frente à recente crise da USP.
	No dia 08 de novembro de 2011, vários grupamentos da polícia militar realizaram uma incursão violenta na Universidade de São Paulo, atendendo ao pedido de reintegração de posse requisitado pela reitoria e deferido pela Justiça. Durante essa ação, a moradia estudantil (CRUSP) foi sitiada com o uso de gás lacrimogêneo e um enorme aparato policial. Paralelamente, as tropas da polícia levaram a cabo a desocupação do prédio da reitoria, impedindo que a imprensa acompanhasse os momentos decisivos da operação. 
	Por fim, 73 estudantes foram presos, colocados nos ônibus da polícia, e encaminhados para o 91º DP, onde permaneceram retidos nos veículos, em condições precárias, por várias horas.
	Ao contrário do que tem sido 'propagandeado' pela grande mídia, a crise da USP, que culminou com essa brutal ocupação militar, não tem relação direta com a defesa ou proibição do uso de drogas no campus. Na verdade, o que está em jogo é a incapacidade das autoritárias estruturas de poder da universidade de admitir conflitos e permitir a efetiva participação da comunidade acadêmica nas decisões fundamentais da instituição. Essas estruturas revelam a permanência na USP de dispositivos de poder forjados pela ditadura militar, entre os quais: a inexistência de eleições representativas para reitor, a ingerência do governo estadual nesse processo de escolha e a não revogação do anacrônico regimento disciplinar de 1972.
	Valendo-se desta estrutura, o atual reitor, não por acaso laureado pela ditadura militar, João Grandino Rodas, nos diversos cargos que ocupou tem adotado medidas violentas: processos administrativos contra estudantes e funcionários, revistas policiais infundadas e recorrentes nos corredores das unidades e centros acadêmicos, vigilância sobre participantes de manifestações e intimidação generalizada.
	Este problema não é um privilégio da USP. Tirando proveito do sentimento geral de insegurança, cuidadosamente manipulado, o Governo do Estado cerceia direitos civis fundamentais de toda sociedade. Para tanto, vale-se da polícia militar, ela própria uma instituição incompatível com o Estado Democrático de Direito, como instrumento de repressão a movimentos sociais, aos moradores da periferia, às ocupações de moradias, aos trabalhadores informais, entre outros. 
	Por tudo isso, nós, pesquisadores da Universidade de São Paulo, alunos de pós-graduação, mestres e doutores, repudiamos o fato de que a polícia militar ocupe, ou melhor, invada os espaços da política, na universidade e na sociedade como um todo."
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero parabenizar o Governo Federal e o Ministério da Justiça pela implantação de núcleos de atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Piauí. A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, por meio do edital de chamamento público de projetos para a efetivação da Lei Maria da Penha, aprovou sete projetos a serem implementados nos três Estados. O valor total do investimento será de R$2,5 milhões. 
	A Secretaria de Reforma do Judiciário atua para apoiar órgãos do sistema de Justiça na estruturação, criação ou implementação de espaços especializados no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a garantir o direito à integridade física, sexual, psíquica e moral.
	São locais como Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleos Especializados de Defesa da Mulher pela Defensoria Pública, e Núcleos e Promotorias Especializadas no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelo Ministério Público. Desde 2008, já foram apoiados 104 equipamentos públicos como esses, distribuídos em 60 Municípios de 23 Estados.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar que o Plano Brasil sem Miséria já permitiu a inclusão de 1,3 milhão de crianças no Bolsa Família, conforme informou a Presidente Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta, publicada na terça-feira (15) em jornais do Brasil e do exterior. Ela lembrou a importância do acesso das crianças ao programa de transferência de renda do Governo, uma vez que, da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos.
	A Presidente acrescentou que, nos primeiros 5 meses do plano, 180 mil famílias também entraram para o Bolsa Família. O Governo está ampliando os recursos para a agricultura familiar e, em novembro, 25 mil famílias de agricultores pobres já estarão recebendo assistência técnica, inclusive sementes. Também neste mês, 7.526 famílias que vivem em florestas nacionais, reservas extrativistas e unidades de conservação estão recebendo o Bolsa Verde para que continuem a preservar essas áreas.
	Esses são alguns exemplos de ações que iniciamos nos primeiros 5 meses do Brasil sem Miséria. O plano envolve três linhas de atuação: transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Uma das ações estratégicas do plano é a busca ativa. Significa que o Estado brasileiro é que está indo atrás das pessoas extremamente pobres.
	O Ministério da Saúde vai criar, até 2014, 32 novos centros de radioterapia em todo o País, especialmente nas cidades do interior. O objetivo é ampliar e melhorar a qualidade do tratamento de câncer no SUS. Segundo ela, a medida integra o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, que prevê investimentos de R$4,5 bilhões nos próximos 4 anos. Só até o fim de 2011, o valor do investimento no setor de oncologia terá um aumento de 22% em relação ao ano passado.
	Atualmente, 300 mil pacientes já recebem assistência especializada e gratuita. Essa assistência é oferecida nos 276 serviços existentes - distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal - e vai desde consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. O tratamento do câncer é absoluta prioridade para nós, pois é a segunda causa de mortalidade no Brasil e no mundo, atrás apenas das doenças cardiovasculares.
	Muito obrigado.