	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de falar, eu quero pedir a V.Exa. que determine aos órgãos de comunicação desta Casa que publique este comunicado, esta nossa fala.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Sr. Presidente, vou abordar dois temas. Primeiramente, eu quero comunicar, desta tribuna, a todos os garimpeiros do Brasil que atuam na Serra Pelada e de forma especial aos garimpeiros do Maranhão que a nossa visita a Serra Pelada, que estava prevista para sexta-feira, 4 de outubro, foi suspensa. Foi suspensa porque o Deputado Arnaldo Jordy justificou que não poderia ir porque sexta-feira e sábado são os dois últimos dias de filiação partidária. Entendi que o motivo é justo, porque o Deputado Arnaldo Jordy é uma liderança do PPS no Estado do Pará e, a exemplo de tantas outras lideranças, está cuidando dessas filiações nos últimos dias.
	Portanto, aos garimpeiros do Maranhão, não vai haver a audiência de sexta-feira em Serra Pelada. A audiência será dia 15 de outubro, aqui na Câmara dos Deputados, com quatro Comissões. Nós vamos fazer uma grande audiência e esperamos ter aqui em Brasília muitos garimpeiros. Além da audiência que vamos ter na Câmara, nós vamos solicitar uma audiência com o Ministro Edison Lobão, vamos pedir uma audiência com a Procuradoria da República, através da 6ª Câmara, vamos tentar conversar com o juiz aqui do Tribunal Regional Federal que está analisando um processo de interesse dos garimpeiros. Portanto, dia 15, a audiência será nesta Câmara dos Deputados e haverá outras audiências em Brasília. No mesmo dia 15, nós, de comum acordo, vamos marcar a nossa ida a Serra Pelada. Eu faço questão de ir, porque não conheço.
Vamos tentar entrar em contato com a empresa Colossus, porque, Deputado Luiz Couto, é hora de colocar um fim no sofrimento desses garimpeiros que perderam o garimpo, que fizeram contrato com uma empresa e se sentem enganados. São pessoas pobres, estão no Bolsa Família, estão na expectativa há anos. Havia uma bagunça generalizada na COOMIGASP, que é a cooperativa. Agora, está mais ou menos estabilizada. Portanto, eu quero contribuir, junto com outros Deputados, com uma solução para esses brasileiros que têm essa expectativa.
	O segundo assunto, para encerrar, diz respeito à sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que vai acontecer daqui a pouco, às 19 horas, na qual o TSE vai tomar uma decisão muito importante para o fortalecimento ou para o enfraquecimento da democracia. Daqui a pouco, o TSE vai decidir se legaliza ou não o Partido Rede Sustentabilidade, que tem a ex-Senadora Marina Silva como coordenadora.
	Nós estamos confiantes em que o TSE vai ser justo, de que o TSE vai entender que o Partido Rede Sustentabilidade, em 6 meses, conseguiu 910 mil assinaturas em 1.800 Municípios, de forma militante, de forma cidadã, de forma pública e transparente. E não é justo que, por conta de um processo burocrático, do excesso de zelo dos cartórios, que rejeitaram 92 mil assinaturas sem justificativa, não vai ser por essa medida burocrática que a Marina, a Rede Sustentabilidade, não concorrerá às eleições.
	Se o TSE rejeitar a Rede Sustentabilidade, a democracia brasileira estará manca. Haverá um prejuízo para a democracia. A candidatura da Marina faz bem ao Brasil, faz bem à democracia. Quanto mais opções, melhor para que o eleitor tenha direito de escolha. A candidatura da Marina enriquece o debate das eleições presidenciais. O País não pode ficar no Vasco e Flamengo, só entre PT e PSDB. O nosso País é mais amplo do que isso.
	Portanto, eu estou confiante em que os Ministros e as Ministras vão ter sabedoria, vão se espelhar nos princípios da Justiça, vão ajudar a fortalecer a democracia brasileira, deferindo o Partido Rede Sustentabilidade. Não é nem um jeitinho, nem um privilégio. É simplesmente uma medida de justiça. 
	Sr. Presidente, obrigado. Desejo que, na segunda-feira, conformados os partidos políticos, a gente sonhe com um país mais democrático, um país mais justo, um país melhor.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Domingos Dutra.