  PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada o mundo viu a Europa em mais um momento marcante da crise que se iniciou em 2008. No dia 14 de novembro, ocorreu uma greve unificada que há muito não ocorria na Europa, propagandeada como a primeira greve unificada do século XXI. O dia de paralisação foi organizado pelos principais sindicatos do sul da Europa e contou com forte participação popular, em especial na Grécia, Espanha, Portugal e Itália. Não só esses, no entanto, senão mais de 10 países saíram às ruas para protestar contra a austeridade fiscal aplicada aos governos, com o lema Pelo emprego e a solidariedade na Europa, não à austeridade.
A greve ocorre a tempo da aprovação dos orçamentos de 2013 da Grécia, Espanha e Portugal, aprofundando medidas como cortes na previdência, na educação, na assistência social e na saúde pública, contramão do que o Brasil vem vivendo com os Governos do PT.
As medidas para esses países são ditadas pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Mundial, capitaneados pelo governo da Alemanha, investidores e especuladores financeiros.
A conquista de direitos, típica do Estado de Bem-Estar Social europeu, está ameaçada pelo sistema financeiro. Decorrente disso, a população tem experimentado significativo retrocesso das suas condições de vida desde o anúncio da crise, com cortes de salários e pensões, demissão maciça e fechamento de centenas de escolas e serviços de saúde.
Direitos trabalhistas são perdidos em Portugal, como subsídios e férias, indenização por demissão é reduzida, assim como remuneração de horas extra.
Essa crise global de grandes proporções é sistêmica e tem as instituições financeiras em seu epicentro. O problema surgido no continente americano devido à concessão de crédito tem seu desdobramento no próprio mecanismo financeiro dos países. Os países que possuíam superavit puderam financiar sua economia, como foi o caso do Brasil, da Índia e da China; são países que crescem na garantia de direitos e na extensão dos serviços do Estado, cada um conforme suas instituições democráticas permitem e se aprofundam. Por outro lado, alguns países que possuíam deficit, possuíam moeda de reserva forte, puderam combater sua própria dívida, como foi o caso dos EUA e do Japão. Os que não possuíam superavit, nem moeda forte de reserva, são os que observamos hoje em meio à crise e às greves generalizadas.
Essas greves não significam problemas meramente econômicos. Muito além disso, representam um problema de legitimidade das ações de um Estado historicamente social e que abdica de seus benefícios como Estado de bem-estar para salvar as instituições de uma crise causada por elas mesmas.
O Brasil reforça seu papel como integrante do G-20 e como difusor de um Estado social que faz suas políticas sociais acontecerem, criando retaguardas financeiras e políticas na defesa de sua população.
Meu apoio sincero às organizações sindicais e populares europeias. Desejo-lhes força, determinação e sucesso para combater os exageros do sistema financeiro e fortalecer um Estado cujo desenvolvimento econômico está nos cidadãos e nos direitos sociais.
Obrigado.