        O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só quero dar como lido aqui três discursos e também pedir que constem em A Voz do Brasil: um sobre o Dia do Professor, eu não tive oportunidade hoje de proferi-lo; outro sobre o Dia do Engenheiro Agrônomo, dia 12; e outro sobre as expofeiras no Rio Grande do Sul.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste dia 15 de outubro, comemora-se o Dia do Professor, uma das datas mais significativas do calendário de homenagens dirigidas às categorias profissionais. Digo isto pela importância que os professores têm na vida das pessoas, na educação e ensinamentos. 
	Todas as categorias merecem o total respeito. No entanto, o professor desempenha importante papel, que é o de transmitir o conhecimento que servirá de base à formação dos demais profissionais. São estes profissionais que contribuem no crescimento pessoal e no exercício da cidadania entre seus alunos: crianças, jovens ou adultos.
	No entanto, estes profissionais precisam de valorização com salários mais justos e com condições mais apropriadas de trabalho, principalmente quando se leva em conta que há muitos anos esses profissionais atuam com condições de trabalho nem sempre adequadas, com baixa remuneração, com casos frequentes de violência nas escolas e precariedade em grande parte das instalações destinadas ao ensino.
	Mesmo enfrentando todas essas dificuldades, os professores muito contribuem com o desenvolvimento brasileiro, o que torna a sua atuação ainda mais digna de elogios e de apoio. 
	Com o propósito de defender esta importante categoria e o setor da educação, tenho ações voltadas às ações do setor, no que se refere à aprovação de projetos relacionados ao setor ou à alocação de recursos por meio de emendas parlamentares, em prol da melhoria da qualidade de ensino e da infraestrutura das instituições de ensino. 
	Em setembro, a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos o texto do Projeto de Lei nº 323/07, que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A matéria também prevê que 25% dos royalties devem ser usados para a Pasta de saúde. 
	No Congresso Nacional, estamos na expectativa de votação do projeto de lei que institui o PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação), que já foi aprovado na Câmara, em 2012, e agora tramita no Senado Federal. Entre suas vinte metas, o PNE determina que ao menos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) serão destinados às políticas educacionais. Além disso, estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas nessa área. 
	Um dos pontos que ainda temos que trabalhar e que é motivo de dentro do Projeto de Lei da Câmara 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), é a Meta 4 do plano, que trata da universalização do atendimento escolar aos estudantes com deficiência. O projeto congela de forma indireta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a partir de 2016, para as instituições especiais de ensino. Dessa forma, será inviabilizado o atendimento das APAES, e assim os alunos serão obrigados a estudar em escolas regulares. 
Não sou contra a inclusão social, no entanto, as pessoas especiais precisam de atendimento específico. Neste sentido, seguiremos lutando pela continuidade dos serviços prestados pelas APAES e demais escolas especiais que dão atendimento as pessoas com deficiências maiores, que precisam de abordagens pedagógicas mais especializadas.
	Ao encerrar este pronunciamento, saliento que investir em educação é investir no País e na dignidade de crianças, jovens e adultos. 
Vida longa ao Brasil, vida longa à educação!
Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar. 
Prezado Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, quero homenagear nesta tribuna os engenheiros agrônomos, que comemoraram o seu dia em 12 de outubro, data também alusiva ao Dia das Crianças e a Nossa Senhora Aparecida. 
	Na condição de engenheiro agrônomo, formado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas, quero ressaltar a importância destes profissionais, que com muito trabalho e dedicação contribuem significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do setor do agronegócio e do cooperativismo, assim como para a qualidade dos produtos alimentícios que chegam à nossa mesa.
	O Dia do Engenheiro Agrônomo é comemorado em 12 de outubro, pois a regulamentação do exercício da profissão aconteceu em 12 de outubro de 1933, através do Decreto Presidencial 23.196, de 12 de outubro de 1933. 
	O desenvolvimento da agropecuária brasileira, a melhoria da produtividade agrícola e a renda do homem do campo não estariam nos níveis atuais se não existissem os engenheiros agrônomos orientando, pesquisando e incentivando o agricultor. 
	O curso superior de Agronomia dura em média 5 anos. O profissional da área deve ter registro nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREAs e no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
	No Rio Grande do Sul, temos algumas entidades ligadas ao setor, como o CREA/RS, que tem como Presidente Luiz Alcides Capoani, e a Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul (SARGS), presidida por Gustavo André Lange. O Estado gaúcho conta com quase 9 mil agrônomos que integram o CREA/RS.
	No meu Município, Bagé, integro a Associação Bageense dos Engenheiros Agrônomos (ABEA), presidida pelo amigo Claudio Deibler.
	Entre os propósitos destas entidades, destacam-se a valorização profissional através do exercício da profissão do engenheiro agrônomo; a execução das leis específicas em vigor e o aprimoramento das mesmas, sempre zelando pela ética profissional e também colaborando com os poderes públicos de âmbito municipal de sua área de ação, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução de problemas de natureza agronômica, bem como de ordem socioeconômica com eles relacionados.
	A agronomia tem muito a se orgulhar por ser uma tradicional provedora de soluções para o mundo e muito a se preocupar com a confluência de crises sistêmicas como a alimentar, a econômico-financeira, a ambiental e a energética, obrigando-nos a oferecer respostas rápidas, interdependentes, e articuladas.
	Neste sentido, parabenizo a estes profissionais que trabalham levando a informação, o conhecimento e a inovação aos nossos milhares de agricultores que têm a nobre missão de produzir alimentos. 
	Aproveito para divulgar que o XXVIII CBA - Congresso Brasileiro de Agronomia, o maior e mais tradicional evento da agronomia brasileira, que ocorre desde o ano de 1935, em 2013, será realizado em Cuiabá, entre os dias 19 e 22 de novembro de 2013, no Centro de Eventos Pantanal. 
	Em um País de economia fortemente agropecuária como o Brasil, o engenheiro agrônomo tem papel essencial para o desenvolvimento nacional.
	Mais uma vez, parabenizo todos os colegas de profissão e os futuros agrônomos que estão nos bancos escolares das faculdades de Agronomia de todo o País. 
	Peço divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa Legislativa e especialmente no programa A Voz do Brasil. 
	Era o que eu tinha a manifestar.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para ressaltar que, neste mês de outubro, muitas feiras de exposição agropecuária, ou expofeiras, estão sendo realizadas no meu Estado do Rio Grande do Sul. As feiras movimentam as economias municipais, gerando os mais diversos negócios, não só por ocasião de sua realização, mas também nos meses e anos seguintes. 
	Animais de excelente qualidade genética, com garantia sanitária e aptidões, são conhecidos e comercializados. Novas sementes, maquinários, implementos agrícolas, técnicas de cultivo e criação são apresentados e disseminados, inclusive entre os pequenos produtores. Linhas de crédito são oferecidas, e o homem do campo é estimulado a investir na modernização de seus empreendimentos. Quem ganha com isso não é apenas o meu Estado, mas o Brasil como um todo, que nos últimos anos voltou a ter nos produtos primários a principal força de sua balança comercial. 
	A feira agropecuária mais antiga do País, promovida pela Associação e Sindicato Rural de Bagé, é a Expofeira de Bagé, cuja centésima primeira edição está acontecendo, encerrou-se no domingo, dia 13. Como faço anualmente, mais uma vez participei deste evento, que conta com a exposição, competição e leilões de gado Hereford, Braford, Angus, Brangus, Holandês, e Jersey, cavalos crioulos, pôneis, aves e ovinos. Estes animais são expostos e negociados num ambiente pleno de cultura gaúcha rural. Além da exposição, diversos outros atrativos foram realizados desde o dia 4 de outubro. 
	Seminários técnicos, julgamentos e leilões de animais, lançamentos de produtos e máquinas, premiações, demonstração de produtos, assinaturas de convênios e provas funcionais de cavalos crioulos também fazem parte da programação. 
	Multidões são atraídas para Bagé, assim como para outras exposições, como nas cidades de Pelotas, Rosário do Sul, Caçapava do Sul, Quaraí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Dom Pedrito, Jaguari, Cachoeira do Sul, Camaquã, Júlio de Castilhos, André da Rocha, Ijuí, São Francisco de Paula, São Gabriel e Butiá.
	A lista é grande, e continua: também têm suas feiras as cidades de São Francisco de Assis, Santa Vitória do Palmar, Vacaria, Jaguarão, Osório, São Jerônimo, Cacequi, Piratini, São Pedro do Sul, Canguçu, Itacurubi, Formigueiro, Mostardas, Pedro Osório, Capivari do Sul e Esteio. 
	Essas expofeiras servem não apenas para mostrar o sucesso e a potencialidade da agropecuária. Negócios são realizados, e produtores integram-se entre si, e também com os consumidores. Mas o que está realmente em exposição e intercâmbio é a informação, que valoriza o produto agropecuário e os trabalhadores do campo. 
	Seria um erro imaginar que o agronegócio não tem nada a ver com a tecnologia. Muito pelo contrário, a tecnologia hoje é parte essencial do agronegócio brasileiro. Temos máquinas agrícolas orientadas por GPS, tratando cada metro quadrado de terra com uma adubação e irrigação específica - é a chamada "agricultura de precisão". Temos a biotecnologia da EMBRAPA, criando novas variedades vegetais com características revolucionárias. Temos a informática agilizando processos, e assim por diante. 
	A verdadeira força de nossa agricultura é o conhecimento, seja o conhecimento tradicional dos agricultores, seja a tecnologia disseminada pelos agrônomos. Nesses eventos agropecuários, é intensa a troca e aquisição de conhecimento: os agropecuaristas aprendem com os agrônomos, e os agrônomos aprendem com os agropecuaristas, assim como com os veterinários. 
	Sr. Presidente, a importância da agropecuária aumentou muito, assim como a produção com qualidade. No dia 16 de outubro, comemora-se o Dia da Alimentação. Ao ressaltar esta data, saliento que a procura por alimentos aumentou muito mais do que a oferta, e os preços para o produtor ficaram melhores. Portanto, é salutar afirmar que o agronegócio é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso País. 
	Felizmente, esse cenário benéfico tende a continuar. A crise econômica originada nos Estados Unidos não impediu a continuidade do crescimento de grande parte do mundo. 
	Por outro lado, a competência do agronegócio brasileiro é atrapalhada pelas falhas de nossa infraestrutura: faltam estradas e ferrovias boas, faltam portos mais eficientes, mas sobram impostos e burocracia. Para fazermos jus à competitividade de nossos produtores rurais, precisamos de políticas públicas estáveis, confiáveis, que não mudem no médio prazo. 
	As feiras nacionais e internacionais que ocorrem no Rio Grande do Sul neste mês são oportunidades para discutirmos esses assuntos. Espero que esta Casa dê prioridade às votações de interesse do setor agropecuário, pois é graças a esse setor que a economia brasileira tem-se mantido relativamente estável. Os produtores cobram do Legislativo e do Governo maior agilidade na votação e na aplicação das leis necessárias á produtividade do País. 
	Peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.