	O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero deixar registrado nos Anais desta Casa um evento de grande magnitude que será realizado no próximo dia 30, na cidade de Vitória, Espírito Santo. Esse evento foi organizado pela Arquidiocese de Vitória e pelas Dioceses de Colatina, de Cachoeiro de Itapemirim e de São Mateus, meu Município. 
Trata-se da Marcha Capixaba contra a Violência e o Extermínio de Jovens, em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. 
	Esse evento tem o intuito de que a violência, esse mal que vem assolando os jovens em nosso País, seja exterminado. O evento será realizado na Praça do Papa. Espera-se a participação de cerca de 100 mil jovens. 
Gostaria de parabenizar a Igreja Católica e todos os organizadores do evento.
	Sr. Presidente, também ocupo esta tribuna para protestar, juntamente com a população do Estado do Espírito Santo, em função de uma matéria veiculada na última semana do mês de agosto pelo jornal A Gazeta. O Espírito Santo é apontado como a Unidade da Federação em que a arrecadação de impostos federais mais cresceu nos últimos 12 anos. Para nós, não há qualquer surpresa, vez que esse resultado tão somente confirma o desempenho do Fisco federal no Estado nos últimos anos.
	A razão de nosso protesto é que se, de um lado, o Espírito Santo, por seu crescimento econômico acima da média, tem oferecido à União maiores possibilidades de incrementar suas receitas, de outro, não tem recebido o retorno devido com a realização de investimentos estruturantes pela esfera federal que possam melhorar a condição de vida dos capixabas.
	Solicitei à Consultoria Legislativa desta Casa que levantasse os números atualizados referentes à tão preocupante realidade. Dados do SIAFI indicam que, dos 283 milhões de reais em transferências para investimentos federais autorizados para o Espírito Santo no exercício de 2009, apenas 11% foram pagos até o momento. 
Em relação a 2010, apenas 1,7% dos recursos foram repassados, investimentos esses acima apenas do Amapá e do Piauí.
	Em relação a 2011, Sr. Presidente, dos 234 milhões de reais, até agora nada consta da execução financeira. Em contraste, a arrecadação de tributos da União em nosso Estado cresceu 26,5% na comparação entre 2009 e 2010, incremento este significativamente superior à média nacional, que foi de 15%. 
Essa discrepância entre o que é retirado da economia capixaba e o que retorna para o Estado para custear investimentos públicos é bastante preocupante. 
Pelo exposto, Sr. Presidente, venho a esta tribuna no dia de hoje para cobrar mais atenção do Poder Executivo com o Espírito Santo, para que o Estado possa continuar a contribuir para o progresso socioeconômico do País, mantendo os bons números relativos à geração de emprego e renda, números dos quais o Governo Federal tanto se orgulha e pelos quais faz questão de avocar os méritos.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos esta tribuna hoje para protestar em favor da população de nosso Estado, o Espírito Santo.
Em matéria veiculada em 26 de agosto no periódico capixaba A Gazeta, o Espírito Santo é apontado como a Unidade da Federação em que a arrecadação de impostos federais mais cresceu nos últimos 12 meses. Para nós, não há qualquer surpresa, vez que este resultado tão somente confirma o excelente desempenho do Fisco federal no Estado nos últimos anos.
A razão de nosso protesto é que se, de um lado, o Espírito Santo, por seu crescimento econômico acima da média, tem oferecido à União maiores possibilidades de incrementar suas receitas, de outro, não tem recebido o retorno devido com a realização de investimentos estruturantes pela esfera federal que possam melhorar a condição de vida dos capixabas.
Solicitei à Consultoria Legislativa desta Casa que levantasse os números atualizados referentes a tão preocupante realidade. Dados do SIAFI indicam que dos mais de 283 milhões de reais em transferências para investimentos federais autorizados para o Espírito Santo no exercício de 2009, menos de 11% foram pagos até o momento. 
Em 2010, dos 216 milhões de reais em transferências para investimentos autorizadas, menos de 3,6 milhões de reais foram pagos, uma execução financeira pífia de 1,7%. Considerando somente o exercício de 2010, somente duas Unidades da Federação apresentaram proporção menor entre as transferências para investimentos pagas e autorizadas - Amapá e Piauí.
Em 2011, as dotações no Orçamento da União referentes a transferências para investimentos no Espírito Santo atingem mais de 234 milhões de reais. No entanto, até a presente data não se constata qualquer execução financeira, prejudicando sobremaneira o progresso da economia capixaba.
Em contraste, a arrecadação de tributos da União em nosso Estado cresceu 26,5% na comparação entre 2009 e 2010, incremento este significativamente superior à média nacional, que foi de 15%. Diante de tão expressivo desempenho, a participação do Espírito Santo na arrecadação federal ampliou-se em impressionantes 10%.
No ano corrente, no acumulado até o mês de agosto, o Fisco federal já apresenta ganhos de 40% no Espírito Santo em relação ao mesmo período de 2010, ante uma média nacional de 26%.
Essa discrepância entre o que é retirado da economia capixaba e o que retorna para o Estado para custear investimentos públicos é bastante preocupante. Primeiramente, isso revela uma grande injustiça com o povo capixaba, pois Estados com maior renda per capita, como Rio de Janeiro e São Paulo, apresentaram níveis de execução financeira das transferências da União para investimentos bem superiores aos nossos, a despeito de se situarem próximos à média nacional no que toca ao desempenho arrecadatório de tributos federais.
Em segundo lugar, sabemos que sem os investimentos públicos estruturantes, a disposição da iniciativa privada em investir, em algum momento, também diminuirá, constituindo-se um sério entrave para a continuidade do processo de crescimento econômico em nosso Estado.
Por todo o exposto, Sr. Presidente, vimos a esta tribuna no dia de hoje para cobrar mais atenção do Poder Executivo com o Espírito Santo, para que o Estado possa continuar a contribuir com o progresso socioeconômico do País, mantendo os bons números relativos à geração de emprego e renda, números dos quais o Governo Federal tanto se orgulha e pelos quais faz questão de avocar os méritos.
Muito obrigado.