PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é consenso entre os especialistas de diversas áreas que a prática de atividades físicas é essencial para a manutenção da saúde e da qualidade de vida da população.
	Os benefícios são inúmeros. Fazer exercícios melhora a memória, o raciocínio, o humor, a produtividade no trabalho, alivia o estresse e a ansiedade, além de ajudar a combater diversas doenças, tais como diabetes, males cardíacos e até a depressão.
	Apesar de todos esses ganhos, no Brasil ainda é baixo o nível de envolvimento das pessoas com os exercícios. Aproximadamente 70% dos brasileiros não praticam atividade física. Isso significa que apenas três em cada dez pessoas no Brasil fazem exercícios regularmente, um número muito baixo.
	O dado é do Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do Brasil 2017 - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas, divulgado no dia 25 de setembro, em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
	Matéria veiculada pelo site da ONU no Brasil destaca que o relatório apresenta informações e dados sobre o perfil da prática esportiva no País e dá recomendações às áreas de saúde, educação, esporte e desenvolvimento humano do Governo.
	Segundo o PNUD, praticar atividades físicas e esportivas é um direito das pessoas, não um dever. De acordo com a organização, essa prática tem valor em si mesma e pode proporcionar desenvolvimento humano, quando se dá no tempo livre. Assim, as atividades físicas no âmbito doméstico ou ocupacional, ou durante deslocamento, não necessariamente resultam em mais saúde para as pessoas. Ao contrário, nesses casos podem gerar maior incidência de exaustão e lesões, acredita o PNUD.
	"Somente haverá desenvolvimento humano pelo esporte quando a prática for fruto de decisão livre e consciente das pessoas, sem limitações de tempo, de renda ou de oportunidades", ressaltou o Coordenador-Residente do Sistema ONU e Representante-Residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.
	Outro alerta importante, feito pelo relatório, fala sobre a necessidade de rever a pedagogia do medo como indutora de atividade física. A prática motivada somente pelo medo de doenças pode garantir um envolvimento inicial, mas não tem sustentabilidade. Didier Trebucq, Diretor de País do PNUD no Brasil, destacou:
		As pessoas podem e devem ser livres para dar significado ao seu envolvimento com as atividades físicas e esportivas de maneira ampla e diversa. Praticá-las pode ser sinônimo de saúde, mas também de relaxamento, aptidão física, competição, sociabilidade, diversão, risco e excitação, catarse, beleza corporal, dentre outros.
	O estudo revelou ainda que as disparidades de raça, gênero, renda, escolaridade e as diferenças geracionais são evidenciadas quando o assunto é oportunidade de acesso às atividades físicas e esportivas. Mulheres, idosos, negros, pessoas em situação de vulnerabilidade social, com baixa escolaridade e com deficiência são os que têm mais baixos índices de prática esportiva no Brasil, informou a reportagem publicada no site da ONU.
	Segundo o relatório do PNUD, os homens brasileiros têm 28% mais chances de praticar esportes do que as mulheres. A parcela da população com mais de cinco salários mínimos faz o dobro de atividades físicas e esportivas, comparada àquela com renda de até meio salário mínimo, e até 71% mais que a média das pessoas adultas no Brasil. Os brancos praticam 12% mais atividades físicas e esportivas que os negros. A população de 15 a 17 anos tem 94% mais probabilidade de prática esportiva que aquela acima de 60 anos. O segmento mais escolarizado do País tem um envolvimento três vezes maior com essa prática do que o menos escolarizado, e as mulheres sem instrução são as que menos praticam exercícios, chegando a 57% a menos que a média da população adulta brasileira.
	O relatório afirma ser preciso defender fortemente a prática de atividades físicas e esportivas na comunidade escolar. Segundo o PNUD, é necessário fomentar mais o movimento na escola como expressão das individualidades e construção das relações sociais; considerar as necessidades diárias de atividade física preconizadas para crianças e jovens; promover a experiência e a aprendizagem de atividades físicas e esportivas que permitam a autonomia e a liberdade da comunidade escolar, e garantir a participação democrática da comunidade escolar no esforço para tornar a escola mais ativa.
	De acordo com o documento do PNUD, é importante uma nova visão para o Sistema Nacional do Esporte, que deve investir mais na melhoria das condições para que todas as pessoas possam praticar atividades físicas e esportivas, sempre e quando essa for a sua escolha. O sistema poderia apoiar mais cada uma das expressões do esporte - escolar, de participação, de alto rendimento - sem subordinar umas às outras.
	O relatório ressalta ainda que um sistema com estrutura mais aberta e descentralizada permite a elaboração de políticas intersetoriais para garantir o direito ao acesso às atividades físicas e esportivas, e salienta que esse modelo deve garantir a existência de mecanismos democráticos de participação, com práticas robustas de monitoramento, avaliação, transparência e controle social.
	O cenário mostrado pelo documento do PNUD é alarmante. É preciso reverter esse quadro rapidamente, com ações, nas três instâncias governamentais, capazes de estimular a prática de exercícios físicos por todos os grupos populacionais, começando nas escolas, com as crianças pequenas. É fundamental cultivar esse hábito saudável desde cedo.
	Era o que tinha a dizer.