PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo vive hoje a pior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial: são 60 milhões de pessoas que estão fora de suas casas. Por outro lado, o Brasil tem uma longa tradição no acolhimento a imigrantes. Somos uma nação multiétnica e nos orgulhamos disso. Para termos ideia, a atual Presidente é descendente de húngaros e o Vice-Presidente da República, de libaneses. Faço essa ressalva por notar o aumento em diversas regiões do mundo de ações de violência a imigrantes e migrantes.
	Por essa razão o Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira, 13 de outubro, a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes. A iniciativa é parte do esforço do Governo para o acolhimento a estrangeiros que vivem no País e sofrem preconceito.
	A campanha é exclusiva para as redes sociais e visa conscientizar a população para evitar "casos pontuais" de preconceitos registrados nos últimos meses, quando registramos agressões a haitianos e a pessoas que migraram de países da África. A intenção dessas ferramentas é conduzir o envolvimento da sociedade para um fato evidente da nossa identidade, que é sermos imigrantes em grande parte.
	O slogan da primeira etapa, que era Para os refugiados, o Brasil é uma oportunidade de viver, será substituído pelo tema Brasil, a imigração está no nosso sangue. A campanha vai durar até o dia 18 de novembro. A segunda etapa da campanha tem como intuito trazer conceitos de contraponto a manifestações de xenofobia.
	A iniciativa se soma à Medida Provisória nº 697, editada pela Presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira, 9 de outubro, liberando 15 milhões de reais, em caráter extraordinário, para que o CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados possa reforçar a política de assistência a refugiados e estrangeiros. O montante é quase o dobro do orçamento anual destinado atualmente para o atendimento ao fluxo imigratório, que é de 8 milhões de reais e reflete o desejo maior de refugiados em vir para o Brasil.
	O aumento se justifica pela necessidade de ampliação na rede de acolhimento de refugiados, cujo perfil tem mudado com o aumento de imigrantes sírios e congoleses no Brasil. Durante muitos anos, as nacionalidades dominantes eram a angolana e a cubana, que tinham maior facilidade linguística e de inserção na sociedade brasileira. Hoje a maior parte se dá em refugiados sírios e congoleses. O País recebeu no último ano pouco mais de 8 mil refugiados, sendo 2.097 sírios, 1.480 angolanos, 1.093 colombianos e 850 congoleses.
	Devemos acolher todos que nos procuram atrás de paz e um lugar digno para criar suas famílias. Temos agido assim durante toda a nossa história. A campanha mais do que se justifica, diante de ações que mostram intolerância a pessoas originárias de outros Países e que para cá se dirigem em busca de uma nova vida.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.