	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente; Sras. e Srs. Deputados; funcionários desta Casa; senhoras e senhores os que nos acompanham pela TV Câmara e pela Internet, o Estado do Maranhão é o único Estado do Brasil em que não houve transição da ditadura para a democracia. Desde 1965, o Maranhão é controlado por uma família comandada pelo Sr. José "Saddam Mubarak" Sarney.
	Nestes 46 anos de mandos e desmandos, ocorreu um pequeno intervalo nas eleições de 2006, quando Jackson Lago, do PDT, derrotou a filha da oligarquia, a Sra. Roseana "Mubarak". No entanto, Jackson Lago sofreu todo tipo de perseguição e boicote.
	José Saddam moveu céus e terras para cassar Jackson Lago. De forma injusta, Jackson foi cassado, acusado de ter participado de uma reunião, no Município de Pinheiro, em abril de 2006, e de ter participado do aniversário da cidade de Codó, fatos ocorridos antes do período vedado por lei.
	Em abril de 2009, em sessão esdrúxula, Jackson Lago foi injustamente cassado pelo TSE pelo placar de 4x3, sendo interrompido o mandato do primeiro Governador eleito pós ditadura.
	Após esse golpe, assumiu o Governo do Estado a atual Governadora, que se reelegeu com claro abuso de poder político, econômico e suspeita de fraude. 
Em face do derrame de recursos públicos e outros abusos, o ex-Governador José Reinaldo Tavares ingressou no Superior Tribunal Eleitoral com um Recurso Contra Expedição de Diploma nº 809, cujo Relator é o Ministro Arnaldo Versiani. 
O ex-Governador José Reinaldo Tavares acusa a Sra. Roseana de abuso de poder político e econômico, expresso na celebração, no mês de junho de 2010, de mais de mil convênios eleitoreiros, com liberação automática do dinheiro para Prefeitos, associações de moradores, clubes de mães, associação de futebol e até terreiro de macumba, totalizando mais de meio bilhão de reais. Somente nos dias 23 e 24 de junho - data da convenção da Sra. Roseana - foram assinados mais de 600 convênios com fins eleitoreiros. Os recursos foram sacados na boca do caixa e usados na campanha da Sra. Roseana para comprar apoio e voto de lideranças e de Prefeitos de Oposição.
	Diante da gravidade dos fatos no Recurso Contra Expedição de Diploma nº 809, o Relator Arnaldo Verrinai deferiu provas testemunhais e documentais. A Governadora e o Vice arrolaram testemunhos em vários cantos do Brasil, algumas delas com foro privilegiado, para procrastinar o julgamento do recurso.
	O Relator, através de Carta Precatória, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral que colhesse o depoimento das testemunhas do Maranhão no prazo de 60 dias. Porém, no TRE do Maranhão, o processo ficou paralisado por 4 meses, diferentemente do que aconteceu na época do Governador Jackson, em que foi intimado no dia seguinte à sua posse. 
	Para ouvir o testemunho da Governadora e do Vice, o Relator Arnaldo Versiani marcou audiência para o dia 28 de outubro, expedindo Carta de Ordem para que elas fossem ouvidas no prazo improrrogável de 60 dias. A Carta de Ordem chegou ao Tribunal Eleitoral do Maranhão no dia 1º de setembro, sendo distribuída ao juiz José Sérgio Muniz, filho do Sr. Antônio Muniz, Secretário-Adjunto da Governadora. A Carta de Ordem dormiu no gabinete do Sr. Sérgio Muniz durante 59 dias, sem nenhum despacho e sem nenhuma intimação às testemunhas. Na véspera da audiência, o Sr. Sérgio Muniz resolveu devolver a Carta de Ordem ao Tribunal Superior Eleitoral.
	Com essa manobra, a Sra. Governadora Roseana atrasa em mais de 4 meses o andamento do processo. Coincidência ou não, o Dr. Sérgio Muniz está na lista tríplice para ser reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cuja decisão compete à Presidente Dilma. Como no Maranhão quase tudo acontece, talvez o Dr. Sérgio Muniz espere, como recompensa para essa gentileza, uma mãozinha do Sr. José "Saddam Mubarack" para ele ser reconduzido à mais alta Corte Eleitoral do Estado. 
Para terminar, Sr. Presidente. Mas José "Saddam" não dorme no ponto. Ele dá de plantão 24 horas na defesa do seu poder oligárquico e tudo fará para salvar sua filha da degola no Tribunal Superior Eleitoral. 
Há cerca de três semanas, o Presidente do Senado esteve na primeira fila do TSE prestigiando a posse da advogada Luciana Lóssio, nomeada pela Presidente Dilma Ministra-Substituta do Tribunal Superior Eleitoral.
E quem é a Ministra Luciana Lóssio? Simplesmente, a advogada do PMDB e da Governadora Roseana, inclusive perante o TSE.
E sabem quem a Dra. Luciana vai substituir no TSE? Exatamente o Ministro Versiani, cujo mandato termina em outubro de 2012.
Quero, portanto, Sr. Presidente, em função do tempo,...
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Conclua, Sr. Deputado;
O SR. DOMINGOS DUTRA - ... pedir a V.Exa. que me permita concluir.
A oligarquia Sarney fará tudo para atrasar o julgamento do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral.
 Os Sarney sabem que o Ministro Arnaldo Versiani é incorruptível. É um Ministro sério, competente, honesto, que não se dobrará aos caprichos da família Sarney.
Assim, os Sarney agem em duas frentes: atrasar o julgamento até o final do mandato do Relator, Ministro Versiani, e colocar como sua substituta uma ex-advogada PMDB e da família.
A família Sarney sabe que a Dra. Luciana Lóssio está impedida de julgar o processo. Mas, com esse impedimento, até que se esgotem todos os recursos em relação a esse impedimento, terminará o mandato da atual Governadora.
Espero que o Ministro Versiani, um Ministro correto, rejeite todas as manobras, protelações, procrastinações para evitar que a Dra. Roseana chegue ao final do mandato sem ser julgada.
Sr. Presidente, eu peço a V.Exa. que faça divulgar em todos os meios de comunicação desta Casa este pronunciamento.