	O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a população toda movimentou-se o ano passado e encaminhou um projeto de iniciativa popular com 2 milhões de assinaturas, o Saúde+10, pedindo R$ 46 bilhões já o ano que vem para enfrentar a crise grave do financiamento. 
	Ouvi com atenção as palavras do doutor, do médico Deputado Sebastião Bala Rocha, um homem experimentado, e aproveito para prestar minha solidariedade ao povo de Macapá pela tragédia ocorrida no fim de semana. O Deputado Sebastião Bala Rocha bem comentou: mais médicos, sim; que venham os médicos, que atendam, são bem-vindos; que aprendam, façam provas, sejam supervisionados; mas a situação dura, difícil, é a do financiamento. 
	Está claro, está mais do que evidenciado que o Brasil é um dos países que menos gasto público faz em saúde, e é onde mais se gasta no privado do que no público, em cada R$ 100,00 gastos em saúde. Em relação ao PIB também estamos sempre atrás; perdemos até para países africanos. 
Então, houve essa mobilização toda, e o projeto de iniciativa popular, o meu projeto e também o do Deputado Eleuses Paiva já estão nas mãos do Deputado Nazareno Fonteles, o Relator, que fará o relatório lá na Comissão de Seguridade.
	Mas o que dói, o que me assusta, é a posição do Governo, que encaminhou, por intermédio da Liderança do Governo, uma emenda ao Orçamento Impositivo desta Casa: 1% para as emendas, meu caro pastor Deputado; 1% obrigatório, para as emendas dos Deputados! E a Liderança do Governo aproveitou uma carona - uma carona, esse é o termo; é pejorativo, mas foi uma carona - na emenda ao Orçamento Impositivo e colocou lá o seguinte: que os recursos são para a Saúde, para atender o movimento das ruas e as pesquisas mensais, em que a Presidenta Dilma tem péssima avaliação na área da saúde; apesar dos esforços do Ministro, falta recurso, não é? Então, colocou ali a Liderança do Governo, pegando carona, que metade dos recursos das emendas do Orçamento Impositivo, R$ 5 milhões para o Deputado vão ser obrigatórios; e mais, que o Movimento Saúde+10 pede para o ano que vem R$ 46 bilhões - R$ 46 bilhões, todos os anos! 
Esse dinheiro não existe! 	Então, faz-se uma proposta intermediária, e o Governo faz uma proposta que é uma bofetada. É até imoral! Eu tenho dito, nas palestras que eu faço, que é uma proposta anêmica e raquítica. O Ministro disse aqui, aqui onde eu estou, há 1 ano e meio, com toda a sinceridade: "Eu preciso de R$ 45 bilhões por ano". Há 1 ano e meio ele disse isso, e o Planejamento encaminha lá para a Liderança do Governo, e está lá, e foi passada para a Comissão de Justiça, esta proposta: no ano que vem serão R$ 6 bilhões a mais apenas, e nos próximos 4 anos mais R$ 50 bilhões. 
Isso é nada, ou quase nada! Toda a academia da saúde, o próprio Ministro, os estudos aqui da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apontam a necessidade de R$ 46 bilhões por ano, e o Governo oferece para o ano que vem R$ 6 bilhões, e em 5 anos mais R$ 50 bilhões; é para não resolver, para não decidir! Não sei. Não sei! 
Nós tentamos, os Deputados do PMDB, uma solução junto à Vice-Presidência da República; houve duas reuniões, a que foram também o Senador Humberto Costa e o Deputado Rogério Carvalho, do PT. Trabalhamos lá com a Ministra do Planejamento, com a Ministra política Ideli Salvatti, mas não; deu nisso. Deu nisso! Será que eles estão cegos, surdos? Não estão enxergando? 
O Palácio tem de perguntar ao Ministro Padilha: o Mais Médicos vai resolver? Ele vai dizer: ajuda, mas não resolve. Perguntem aos técnicos do Ministério da Saúde! Ajuda, mas não resolve. O Mais Médicos vai botar mais doentes nos hospitais, mais doentes nas emergências, com mais exames, vai estrangular mais ainda! Mas isso independe do Programa Mais Médicos; independe, porque a crise na área da saúde é de antes desse programa. Ou seja, o que fazer? 
O Presidente Henrique - o Conselho Nacional de Saúde pediu, e confia no Presidente Henrique; nós também confiamos - vai trazer para o Plenário o Saúde+10, e esta Casa vai ter de optar, e votar o Saúde+10. Mas virá a proposta lá do Senado para cá, porque ela foi engatada no Orçamento Impositivo, Deputado Amauri. Ela foi engatada de propósito. De propósito! E vão dizer: "Nós estamos resolvendo; está aí: estamos colocando mais R$ 6 bilhões, e até as emendas dos Deputados estão aí também". 
Queridos Deputados, queridas Deputadas, as emendas nossas da área da saúde já são usadas, porque estão dentro do piso constitucional. Nós sempre votamos acima do piso constitucional, acima do mínimo obrigatório. E o Governo contingencia, deleta, manda o Ministério da Saúde enxugar outros programas: o programa do sangue, o das vacinas, o de aumentar as UTIs, o de aumentar serviços contra o câncer, o de aumentar as mamografias; manda enxugar outros programas para pagar as nossas emendas. Então, o Governo já usa dentro do piso mínimo, que é obrigatório, o dinheiro das emendas, e quer dar-nos a metade de 1%, dentro do piso. 
Isso significa, não sei se fui claro, dar com uma mão e tirar com a outra, para os Deputados que querem ajudar os seus Municípios na área de calçamento, na área de cultura, na área da educação, na área da saúde; então, é dar com uma mão e tirar com a outra, ou trocar seis por meia dúzia, ou desvestir um santo para vestir outro. Quer dizer, esta Casa tem de responder "não" a esse contrabando da Liderança do Governo, que eu ainda tenho a esperança de que o Plenário do Senado vai rejeitar. É pouca, é um fio de esperança; mas, meu querido Deputado Pastor, nós vivemos movidos pela esperança. Então, tenho um fio de esperança de que o Plenário do Senado vai rejeitar essa proposta, que vai vir para cá, e os Deputados deverão, primeiro, rejeitar o 1%, com esse contrabando de trocar seis por meia dúzia, e, segundo, respeitar o movimento das ruas, respeitar os 2 milhões de assinaturas. 
O meu partido, Deputado Amauri, está reagindo. Nós temos um grupo de saúde dentro da bancada, e estamos estudando, o nosso Líder está sensível, está ouvindo; apesar da pressão do Governo em cima da Liderança, está ouvindo, e o PMDB construiu uma alternativa, uma proposta intermediária: começa-se o ano que vem com 15% da receita líquida, começa-se o ano que vem com R$ 109 bilhões, no ano que vem dá-se um impacto, e em mais 4 anos chega-se aos 10% das receitas brutas, que equivalem a quase 19% das receitas correntes líquidas. É essa a proposta intermediária do grupo de saúde do PMDB, que deve passar na Liderança e que vamos trazer aqui para o plenário. 
Eu quero que outros partidos se movimentem, eu quero que o próprio PT se movimente. O PT tem uma história na saúde - não maior que a nossa, porque o PMDB construiu o SUS, ao longo da sua história; o PT depois ajudou. Aliás, não votou! O PT não assinou a Constituição, em que estava lá o SUS. Mas, enfim, o PT também é um apaixonado pelo SUS. 
O PMDB está tentando um caminho aqui na Câmara. E eu quero que também o PT, para encerrar, o PT que também tem tanta inteligência, o PT que está tão entusiasmado, tão impregnado pelo Mais Médico, passe essa energia, que converse, converse lá no Palácio, que vá lá bancada, reúna-se com o Líder, reúna-se, para não acontecer isso. Nós vamos ser cobrados no ano que vem. Nós vamos ser cobrados no ano que vem! Nós vamos ser cobrados no ano que vem pelas ruas, queridas Deputadas e queridos Deputados, cobrados pelas ruas e cobrados pelo poderoso instrumento das redes sociais, se nós nos omitirmos neste momento decisivo para aumentar os recursos federais.
Recursos existem; é uma questão de escolha! E a responsabilidade maior é do PT e do PMDB, que são os maiores partidos desta Casa e também do Senado.
Muito obrigado, e meus parabéns, Presidente Amauri, pela matéria positiva que saiu ontem em O Globo.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado.