 O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu tenho 5 minutos. Dividi meu tempo com o Padre Ton.
Sr. Presidente, antes de entrar no tema principal, como domingo é o Dia da Consciência Negra, eu quero registrar aqui mais uma questão vinculada às comunidades negras.
Um estudo da Fundação Pró-Índio de São Paulo prova que 35 comunidades quilombolas instaladas na região norte do Pará - lá no seu Pará, Deputado Cláudio Puty - preservam a floresta, reduzem o desmatamento.
Eu vou apresentar um dado: a área em que essas comunidades vivem é de 6.944 quilômetros quadrados de floresta. Até 2000, a região havia perdido 64 quilômetros de mata nativa. De 2006 a 2009, perdeu apenas 6 quilômetros quadrados. Ou seja, as comunidades tradicionais têm outra relação com o meio ambiente, têm uma relação de pertencimento diferente da que têm aqueles que só usam a natureza para explorar.
Na verdade, Sr. Presidente, hoje eu estou usando o espaço destinado às comunicações de liderança para falar de um tema que nós discutimos pela manhã com a  bancada PDT, que são os royalties do petróleo.
A nossa bancada tem uma visão - e aí graças à condução equilibrada do verdadeiro estadista que tem sido o Presidente Marco Maia, e também à condução do nosso Líder Paulo Teixeira -, a nossa bancada entende, apesar de esses dados aqui mostrarem que as propostas e os modelos que existem desfavorecem o Nordeste, que estamos perdendo 7,8 bilhões por ano, Em 2016 a Bahia perderia 2,3 bilhões por ano. Acreditamos que essa discussão não pode ter essa polarização entre aqueles que querem manter o privilégio absoluto dessa riqueza e aqueles que querem apropriar-se dela.
A posição da nossa bancada é de que a riqueza dos royalties do petróleo, a riqueza do pré-sal, deve ser usada para darmos um salto qualitativo no desenvolvimento nacional.
A riqueza dos royalties do petróleo e do pré-sal, para a nossa bancada, Presidente Cláudio Puty, tem de ser investida centralmente em ciência e tecnologia, em educação, para que possa alavancar qualitativamente o nosso desenvolvimento; tem de ser investida em meio ambiente, para que possamos ter um desenvolvimento sustentável.
A nossa bancada levantou ainda a preocupação de que esses recursos sejam investidos também para diminuir as desigualdades regionais e sociais. Há de se combinar o investimento em ciência e tecnologia para reduzir as diferenças entre as regiões.
Hoje, o que se investe em ciência e tecnologia no Sudeste é algo absurdamente maior do que o se investe no Norte e no Nordeste. E temos de inverter isso. Se queremos reduzir as desigualdades regionais e sociais, temos de investir nas áreas mais pobres do Brasil em ciência, tecnologia e educação, e temos de usar esses recursos do pré-sal não para beneficiar um Município ou um Estado isoladamente, não para cada um puxar para si, mas para entendermos que esse desenvolvimento sustentável do Brasil qualitativo vai beneficiar a todos e não a alguns.
Essa posição da bancada do Rio de Janeiro é muito ruim, a de puxar para si, de olhar apenas para o seu umbigo, de achar que mantendo aquilo vai resolver o problema do povo.
A periferia de Campos, a cidade que tem a maior concentração de royalties, não é diferente da periferia de Salvador. O povo da periferia de Campos é tão pobre quanto o da periferia de Salvador. No entanto, Campos é dona de boa parte, talvez 30%, dos royalties de petróleo brasileiro. Apenas uma cidade que não resolveu o seu problema social.
Então, temos de ter uma mediação nesta Casa para que os royalties sejam usados em prol do povo brasileiro, e não em prol de alguns poucos.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lida a matéria Quilombolas contribuem para a preservação de florestas, diz estudo. 
	Assim está o texto:
	"Estudo realizado com 35 comunidades quilombolas instaladas na região de Oriximiná, no Norte do Pará, aponta que a manutenção dessa população descendente de escravos em áreas intocadas da Amazônia ajuda na preservação da floresta e evita o desmatamento ilegal.
	O levantamento aponta ainda que 8 mil moradores da região começam a sofrer interferências externas devido a projetos de infraestrutura na região amazônica, além de assédio de madeireiras, de acordo com a organização Comissão Pró-Índio de São Paulo.
	A organização não governamental criada em 1978, que trabalha com a garantia dos direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, defende a regularização fundiária das terras onde vivem esses moradores e faz críticas à demora para a conclusão desse processo. 
	"Titular (as terras como pertencentes aos quilombolas) é importante, é a base de tudo. Mas depois disto, não há fiscalização e apoio para geração de renda, essas comunidades ficam vulneráveis às exploração dos recursos naturais", disse Lúcia Andrade, Coordenadora-Executiva da Comissão Pró-Índio. Em todo Brasil, estima-se a existência de 3 mil comunidades quilombolas.
	Cinturão-verde 
De acordo com o relatório, as oito comunidades da Calha Norte do Pará contribuíram para a redução do desmatamento da Amazônia entre 2000 e 2009. A região concentra 6.944 quilômetros quadrados de floresta.
	A partir de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Terras do Pará (INTERPA), e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estudo aponta que até 2000 a região havia perdido 64 quilômetros de mata nativa.
	No entanto, o último dado indicava que o ritmo de desmatamento diminuiu e a área devastada entre 2006 e 2009 foi de 6 quilômetros.	
"Isto é devido ao modo que os quilombolas exploram a floresta. Eles vivem um modelo econômico com ênfase no extrativismo e tem a castanha como uma dos principais produtos manejados", disse Lúcia.
	"A gente trabalha juntando tudo que cai no chão, sem precisar cortar nada e sem prejudicar a natureza. Quanto às nossas atividades de agricultura, cada família recebe um pedaço de terra e faz a 'roça' deles em duas partes. Quando eles acham que um pedaço de terra está 'cansado', eles trocam de área, sem precisar derrubar a mata virgem", disse Nilza Nira Melo de Souza, 42 anos, moradora da comunidade quilombola de Jauari.
	Pressão externa.
	Outro ponto levantado pelo estudo se refere a ameaças externas que afligem as comunidades instaladas nos arredores dos Rios Trombetas e Erepecuru: interesses na extração de bauxita, fosfato e ouro e projeto de construção de centrais hidrelétricas de pequeno porte.
	Para a organização Comissão Pró-Índio, as informações sobre os projetos não estão sendo retransmitidas de forma clara aos quilombolas, que, segundo a ONG, têm o direito de conhecer o que acontecerá no território deles.
	A quilombola Nilza Nira afirma que a comunidade de Jauari, onde moram 60 pessoas, será afetada diretamente pela construção de uma hidrelétrica.
	"Estamos nos reunindo para não permitir esta construção. Queremos manter a nossa tradição e não modernizá-la com este impacto", explica a moradora, que é também coordenadora da Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.
	Muito obrigado.