PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu, como a maioria das pessoas do mundo, acho um absurdo fingir ignorar o sexo de uma criança e criá-la sem deixar que os outros, ou a própria criança, assumam uma identidade masculina ou feminina. Mas alguns pais pretendem que as crianças assumam uma identidade neutra. É isso que algumas mães pretendem com o chamado "nome neutro", combinado com roupas neutras. 
	O Portal UOL, no dia 17 de outubro, relatou vários casos desse tipo de experiência. Por exemplo, um menino batizado com o nome de "Mica", para não ficar claro se ele é homem ou mulher. Os pais preferem ser tratados como "cuidadores". Num dia, Mica sai com um vestidinho rosa cheio de babados; no outro, com um bermudão azul.
	A mãe, uma educadora, faz esse tipo de experiência com seu filho na cidade de Campinas. Essa educadora, ela própria, não se identifica como mulher ou como homem, e não se importa de ser tratada no masculino. Quando descobriu a gravidez, resolveu impor suas ideias sobre um gênero neutro à criação de seu filho.
	As dificuldades são óbvias: nem a língua portuguesa tem o gênero neutro, mas apenas o masculino e o feminino. Nem menino, nem menina, Mica será tratado como?
	A educadora Mariana cuida de Mica com o psicólogo Raul. Segundo esse psicólogo, "Mica" é um nome que não causará constrangimento futuro, o que é duvidoso. Além disso, nomear uma criança com um termo dúbio e ignorar os códigos de vestimenta segundo o sexo pode até ajudar a criar uma pessoa mais livre dos estereótipos de gênero, mas não garante que a criança vá gostar de usar uma malha de balé num dia e um coturno no outro dia. O que está sendo respeitado aí não é a opção da criança, mas a experiência que os pais estão fazendo com a criança, reduzida à condição de cobaia.
	Mica tem apenas 2 anos. Apenas aos 5 anos as crianças já têm compreensão suficiente para se entenderem como homem ou mulher. Mas não se sabe o tipo de problema que uma criança terá ao se entender como homem e mulher, ou do gênero neutro.
	Ora, ninguém é melhor do que ninguém. Não é necessário criar crianças de gênero neutro para ensinar isso. É preciso ensinar o respeito, por si e pelos outros. Vivemos numa sociedade em que homens e mulheres têm banheiros separados, interesses separados, costumes separados. Por que forçar uma criança de 2 anos a viver o conflito de se impor como neutra para o mundo?
	Outro menino, de 3 anos, tem um nome adequado ao sexo: Bernardo. Felizmente, penso, os pais não o batizaram com um nome estranho. Esses pais são menos radicais, mas deixam Bernardo pintar as unhas da mão com esmalte. Será que Bernardo está sendo informado de que essa atitude causará estranhamento entre os colegas?
	É preciso ter consciência de que crianças, em sua fase de formação, devem ter conhecimento do que é visto como normal. Assim, se o pequeno Bernardo, aos 3 anos de idade, quiser pintar uma unha de cada cor e usar sapatinhos de salto ao ir para a escola, saberá que estará sendo exposto ao julgamento e à incompreensão dos demais.
	Segundo o professor e psicólogo Marcelo Moreira Neumann, um dos autores da pesquisa Bullying Homofóbico e Desempenho Escolar, a neutralidade no registro facilitaria de maneira prática a vida de uma pessoa que não se identificasse com o gênero de nascimento. Sim, é verdade. Mas no caso de quem se identifica com o sexo de nascimento, o que supostamente acontece com a maioria, usar vestidinhos rosas e unhas pintadas, quando se é homem, ou falar palavrões e se envolver em brigas de rua, quando se é mulher, será, certamente, motivo de estranhamento e bullying por parte dos colegas.
	Assim como uma minoria desinformada sobre uma PEC não tem direito de invadir a escola pública e prejudicar a maioria, acho que falta bom senso quando se expõe uma criança a situações socialmente desconfortáveis, que só serão convenientes se ela for candidata à transexualidade. Mas como definir isso, no caso de crianças de 2 ou 3 anos?
	De fato, Mica, caso se torne um transexual ou homossexual na vida adulta, passará menos constrangimentos com seu nome do que se fosse batizado como João. Mas Mica, quando se tornar adulto, e se for um heterossexual, gostará de ver suas fotos de infância com vestidinhos cor de rosa, trancinhas e sapatinhos de salto?
	Acho conveniente esses pais não fazerem experiências muito radicais com seus próprios filhos, senhores e senhoras, em nome de ideias exóticas, utópicas, que podem trazer sofrimentos para seus filhos e problemas maiores do que aqueles que supostamente estão resolvendo.
	Obrigado.