PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje aqui a esta tribuna para fazer um alerta de que podemos estar vivendo a contagem regressiva para uma tragédia anunciada no Estado de Mato Grosso. Um grave conflito social que se arrasta há anos, e que pode, sem nenhum exagero, manchar de sangue a terra mato-grossense nos próximos dias.
Acontece que há uma decisão judicial pela retirada de centenas de famílias de não índios da área indígena Suiá-Missú, localizada na região do Baixo Araguaia, entre os Municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. A tensão aumentou quando soldados da Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal deram início à notificação aos produtores.
A desintrusão da área está marcada para acontecer nesta semana, dia 6 de dezembro. Nós, da bancada do Estado, entendemos que essa não é a melhor solução. São cerca de 7 mil posseiros que habitam há mais de 30 anos a gleba Suiá-Missú. Somos favoráveis à sua permanência, porque a simples retirada dessas famílias não vai resolver nada; ao contrário, na expectativa de solucionar um problema, a Justiça Federal estará criando outro de proporções ainda bem maiores. Isso é a essência do provérbio "cobrir um santo e descobrir o outro"!
A área está localizada na Reserva de Marãiwatséde, distante aproximadamente mil quilômetros de Cuiabá. Cerca de 800 índios vivem no local. Já existe toda uma infraestrutura na gleba, com escolas e comércio.
Uma das propostas dos posseiros, defendida também pelo Governo do Estado, é transferir os indígenas para o Parque Estadual do Araguaia, de 223 mil hectares (58 mil hectares a mais do que a gleba Suiá-Missú), situado no Município de Novo Santo Antônio. Mas é preciso que o Governo brasileiro autorize a permuta das áreas.
Em 1993 foi demarcada a Reserva Marãiwatséde, quando tiveram início os embates jurídicos. A primeira sentença foi proferida pela Justiça Federal em 2007, e a segunda, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2010. Previam a ocupação do local exclusivamente por índios da etnia xavante. Produtores rurais, no entanto, mantiveram-se na área por força de liminar.
Na semana passada, estivemos lá na reserva, com comissões das bancadas federal e estadual, na companhia do Governador do Estado e de procuradores da Advocacia-Geral da União. O entendimento, registrado em documento ao Supremo Tribunal Federal, é o de que as duas partes têm que ser contempladas, e a saída é a regulamentação de outra área proposta pelo Governo do Estado, Mas, para isso, é preciso que haja a reconsideração da retirada das famílias. 
Quatro caciques discursaram, concordando com a proposta de uma nova área oferecida pelo Governo do Estado. Acontece que a FUNAI é contrária à permuta.
Recentemente, cerca de 300 trabalhadoras rurais da área fizeram protesto em frente ao Palácio do Planalto. O prefeito eleito de Alto da Boa Vista, Leuzipe Domingues Gonçalves (PMDB), acompanhou o grupo de manifestantes, na tentativa de que fossem recebidos pela Presidente Dilma. Para Leuzipe, a FUNAI está atrapalhando a negociação.
Ora, por que não buscarmos um consenso? Existe a possibilidade iminente de um conflito. E um conflito que pode ser evitado. Não podemos deixar acontecer um derramamento de sangue. Temos o dever de preservar a vida das pessoas. São idosos, jovens e crianças que clamam pela presença pacífica do Governo brasileiro.
Apelo, portanto, à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que, juntamente com o Advogado-geral da União, Luiz Adams, prometeu uma solução para o conflito.
Presidente Dilma Rousseff, a senhora, que já demonstrou que não é do estilo de dirigente que "deixa pra depois", que faz agora o que precisa ser feito, tome providências, por todas aquelas famílias de índios e não índios acabe com esse clima de tensão e evite um provável derramamento de sangue.
Era o que eu tinha a dizer. 
Muito obrigado, Senhor Presidente.