	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, quero que fique registrada nesta Casa uma ação da Comissão Interestadual da Uva, dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que envolve mais de 20 mil produtores e está sob a coordenação do Sr. Denis Debiasi e do Sr. Olir Schiavenin. Trata-se da luta que começam a travar, mais uma vez, pela definição do preço mínimo da uva para a próxima safra. Há todo um trabalho realizado a esse respeito, inclusive um levantamento feito pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística Estudos Socioeconômicos. 
	Eu quero que fique registrado, e publicado nos veículos de comunicação da Casa, pronunciamento que faço sobre essa ação por parte da Comissão Interestadual da Uva.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há muitos anos foi criada a Comissão Interestadual da Uva, que abrange os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e tem como missão representar os produtores de uva, elaborar o custo de produção e negociar o preço mínimo da fruta.
São 20 mil produtores responsáveis por 90% das uvas produzidas para as indústrias, vinícolas, envolvendo 100 mil pessoas no trabalho direto e indireto.
	Recebemos do Coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Denis Debiasi, e do Vice-Coordenador, Olir Schiavenin, documento com a posição dos produtores com vistas à definição do preço mínimo da uva para a próxima safra:
- O preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal nos últimos anos ficou muito abaixo do custo variável de produção (na ultima safra, o custo era de R$0,76 e o preço fixado em R$0,70);
- Conforme dados levantados para essa Comissão, de 1996 a 2014, o preço mínimo fui reajustado em 7 anos, e sempre ficou abaixo do custo durante este período;
- O valor da mão de obra, que é escassa e cara, representa 41% do custo variável, e teve reajuste de 11% somente na última safra;
- No último ano as vendas de vinho, apesar da crise, se mantiveram nos patamares da média; já o suco, que absorve quase 60% da uva americana, teve um expressivo crescimento de 30% em relação ao ano passado;
- O preço do vinho comum a granel aumentou, cujo preço praticado hoje é bem maior que o da safra passada;
- A geada que ocorreu nos dias 12 e 13 de setembro provocou enormes perdas, atingindo altos percentuais em todas as propriedades vitícolas do Rio Grande do Sul e Santa Catariana;
- As vinícolas já estão à procura pela uva da próxima safra, pois não conseguiram volume suficiente para abastecer o mercado em função das perdas pela geada e pelo fato de que muitos produtores erradicaram seus parreirais pelo desestímulo provocado pela baixa remuneração recebida.
Por fim, a perdurar essa situação e se não houver uma remuneração mais justa e compatível com o custo de produção milhares de produtores continuarão a abandonar seus parreirais.
Dessa forma, pedimos encarecidamente que o preço mínimo da uva da safra 2015/2016 seja estabelecido de acordo com o custo de produção, que é de R$0,85 o quilo, para a uva isabel de 15 graus glucométricos.
Apelamos ao Governo Federal para que, através de seus órgãos competentes, leve em consideração nossos argumentos e faça justiça com milhares de agricultores familiares fixando um preço que os estimule a continuar no meio rural.
Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação e divulgação pelos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.