	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero primeiro dizer da minha preocupação com o discurso do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, que, de certa forma, acredito, está querendo que haja censura no Jornal da Câmara, um meio de comunicação desta Casa. É preocupante, até porque, na reunião de Líderes, pode-se discutir o assunto. No entanto, querer censurar o Jornal da Câmara é algo que não pode ocorrer.
	Sr. Presidente, no próximo dia 13, domingo, as cinzas de Abdias Nascimento serão levadas para a Serra da Barriga, em Alagoas, em cumprir a sua vontade, que, em vida, pediu que, quando morresse, suas cinzas fossem levadas para aquele local simbólico para todo o povo negro brasileiro. 
	Por isso, no dia 13, todo o movimento negro vai estar em Alagoas, na Serra da Barriga - também vou estar presente -, justamente porque Abdias Nascimento, que nos deixou no dia 23 de maio, é um imortal na luta contra a questão racial, na luta para combater a desigualdade social, na luta para criar políticas de inclusão para a população negra. Ele sempre foi uma pessoa muito importante e determinada e por isso merece esta homenagem.
	Abdias Nascimento foi uma grande referência para todo o movimento negro. Portanto, é justo que todos nós participemos dessa grande atividade em Alagoas, na Serra da Barriga, lugar de resistência simbólico para o povo negro. 
	Também quero registrar, Sr. Presidente, que no dia 12 se inicia na Bahia a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que contará com a participação do Governador do Estado e de diversas lideranças, com o intuito de fortalecer e construir políticas públicas para as mulheres.
	Quero parabenizar todas as delegadas que estarão presentes a esta conferência, sobretudo Vera Lúcia da Cruz Barbosa, Secretária de Políticas para as Mulheres do Governo Jaques Wagner, que desempenha uma atividade importante.
	Quero também registrar a realização do Congresso Nacional da Juventude do PT, neste final de semana - precisamente no sábado.
	O congresso realizado pelo Partido dos Trabalhadores decidiu que agora 20% dos jovens têm que fazer parte das instâncias partidárias, uma atitude importante. E esse Congresso da Juventude do PT vai acontecer em momento importante para o nosso partido e importante para essa política da juventude. Acreditamos que é preciso cada vez mais fortalecer os jovens dentro do partido e na nossa sociedade, depois de termos aprovado nesta Casa o Estatuto da Juventude. 
	Ao mesmo tempo, manifesto a minha indignação com o que aconteceu em São Paulo, ou seja, com a invasão pela Polícia Militar de São Paulo do campus de uma universidade. Fatos como aquele não podem acontecer de forma alguma. E eu digo isso porque no Estado da Bahia, a um tempo atrás, a Polícia Militar invadiu a Universidade Federal da Bahia, a juventude reagiu, e essa reação da juventude foi fundamental para fortalecermos uma política de juventude.
	A juventude de São Paulo não pode aceitar de forma nenhuma e a juventude brasileira não pode concordar com a invasão pela Polícia Militar do campus de uma universidade, porque isso nos remete à ditadura militar. Nós temos que reagir a essa atitude truculenta da Polícia de São Paulo, que colocou um aparato de mais de 400 homens para despejar 60, 70 jovens. E não apenas os despejou, mas também prendeu 70 manifestantes. É um absurdo, e não podemos de forma nenhuma aceitar nem concordar.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo, 13 de novembro, é uma data especial para todos aqueles e aquelas que lutam pela dignidade e pela cidadania dos negros e das negras do Brasil. Iremos até o alto da Serra da Barriga, em Alagoas, lugar símbolo da resistência negra, por ter abrigado o Quilombo dos Palmares, para levar as cinzas de Abdias Nascimento, pioneiro na luta do povo negro deste País.
	O lugar foi escolhido pelo próprio Abdias, que nos deixou no dia 23 de maio - ele que foi o primeiro Deputado Federal negro desta Casa, dedicando seu mandato ao combate ao racismo. Como Senador, seguiu sua luta no Parlamento até 1999. Abdias, cidadão baiano, título concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia em 2009, após iniciativa minha quando Deputado Estadual e apoiada por todos os Deputados. Ele foi até Salvador receber a condecoração.
Celebraremos a vida e a obra de Abdias. Na programação está a leitura do poema Escalando a Serra da Barriga, de Abdias Nascimento, o plantio da muda de baobá com as cinzas, a cerimônia de oferenda de bebidas aos ancestrais (libation), o plantio de muda de iròkò (representantes da religião de matriz africana no Brasil) e, para finalizar, uma cerimônia inter-religiosa e pronunciamentos de autoridades nacionais e estrangeiras, saudações africanas e brasileiras.
Abdias veio de família humilde e graduou-se em Contabilidade. Já aos 16 anos de idade, foi defensor da Frente Negra Brasileira e lutador contra a segregação racial no comércio de São Paulo. Em 1938, criou o Congresso Afro-Capineiro, como forma de promover os mesmos direitos para negros e negras. 
Em 1950, Abdias organizou o primeiro congresso do negro do Brasil. Durante a ditadura militar, em 1968, fundou o Museu de Arte Negra, com obras doadas por artistas, mas teve que deixar o País em virtude da perseguição desse regime. No seu exílio, ministrou aulas, palestras e conferências em várias universidades norte-americanas e europeias, sempre denunciando as práticas de racismo no Brasil. 
	Abdias, sua defesa pela igualdade racial deve ser imortalizada. E isso só se faz com a continuação do seu trabalho.
Abdias vive!
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. 
 Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os dias 12 a 14 de novembro, já no próximo fim de semana, acontecerá a 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Salvador receberá 1.200 baianas das mais diversas regiões, para que possam debater políticas públicas para as mulheres do Estado, além de eleger as delegadas para a Conferência Nacional, a ser realizada em dezembro, aqui em Brasília. 
A abertura contará com a presença da Ministra Iriny Lopes (Mulheres), do Ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), do Governador Jaques Wagner, da Secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa, entre outras autoridades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
As pautas são muitas. A discussão versa sobre as políticas de enfrentamento das desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o combate à violência, a erradicação da pobreza, a presença feminina nos espaços de poder e decisão, entre outros assuntos, de forma a ser elaborado o terceiro plano estadual de políticas para as mulheres. 
A mobilização é resultado dos debates promovidos em 18 encontros territoriais, envolvendo 250 municípios. 
Segundo o IBGE, no Brasil, a mulher representa mais da metade da nossa população, e é responsável pelo sustento de pelo menos 52% das famílias. 
	No entanto, ainda precisamos avançar em uma série de políticas que garantam o direito ao trabalho, sem que sua remuneração seja mais desvalorizada só pelo fato de ser mulher. Dados do IBGE ainda apontam que, ao longo de 2009, o salário mensal médio recebido pelas mulheres foi 20% menor que o dos homens. Enquanto os homens receberam R$1.682,07 (3,6 salários mínimos da época), as mulheres ganharam R$1.346,16 (2,9). Em 2010, mesmo com escolaridade superior, as mulheres ganharam salários 27,7% inferiores aos dos homens.
	Outra situação preocupante é a da violência contra a mulher. As estatísticas mostram que, na maioria das vezes, são os companheiros, machistas, que ameaçam, espancam, matam. A Bahia assume a segunda posição no ranking nacional de atendimentos do Ligue 180, serviço mantido pela Presidência da República, que presta informações e recebe denúncias de violência contra as mulheres.
	 De janeiro a junho deste ano, foram feitos 32.044 atendimentos envolvendo mulheres baianas. Só perdemos para São Paulo, que lidera com 44.499 casos. Outro dado importante é que, nos casos de agressão, em 72% das situações os agressores são os cônjuges das próprias vítimas.
É uma situação de violência preocupante. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que este ano completou 5 anos de vigência, é um avanço, e precisamos avançar no sentido da proteção do Estado contra esta triste realidade. A SPM da Bahia entende que, para tanto, o Estado tem que garantir a redução da violência, além de condições que possibilitem às mulheres o nível de autonomia pessoal plena, o que passa pela promoção da autonomia econômica, pela saúde integral, por espaço político e equidade salarial.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. 
	 Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje para falar de uma importante ação da juventude do meu partido, o PT.
 	Queria registrar que, deste sábado, dia 12, até terça-feira, dia 15, vai acontecer aqui em Brasília o segundo Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores. 
A juventude do PT vai reunir mais de seiscentas delegadas e delegados eleitos dos 26 Estados e aqui do Distrito Federal, que, juntos, representam mais de 11 mil jovens mobilizados na base para debater a juventude e o novo modelo de desenvolvimento que queremos e que precisamos impulsionar no Brasil. 
As diversas juventudes negras, sem-terra, de mulheres, LGBT, quilombolas, do hip-hop e todas as outras presentes no nosso partido representam uma grande parcela da população brasileira.
E, por ser tão representativa e fundamental, a juventude precisa se inserir nas decisões e nos debates sobre qual modelo de desenvolvimento do nosso País nós iremos construir. Esse debate envolve temas como educação, cultura, esporte, inclusão digital, meio ambiente, participação na vida política, entre outros.
O PT avança a passos largos no reconhecimento da importância da juventude para a transformação do País. 
 	Impulsionado por sua própria juventude, o PT aprovou em seu congresso deste ano uma cota de 20% de participação de jovens em suas direções.
 	Não tenho dúvidas que, em se tratando da juventude do PT, o modelo de desenvolvimento em debate passa por um desenvolvimento de valores socialistas, democráticos, que respeitem e que protejam a diversidade e a riqueza do nosso povo como um princípio da própria democracia. Democracia esta que, no nosso País, foi garantida pelo povo brasileiro.
E aí, Sr. Presidente, já que estamos falando de juventude, queria dizer da minha indignação com o que acontece na USP nos últimos dias. 
 	Disfarçado pelo debate da criminalização das drogas e da segurança pública, o que está acontecendo na Universidade de São Paulo é uma temeridade para um país democrático. Autorizar a entrada da PM na universidade é uma barbaridade que remonta ao tempo do regime ditatorial, quando a polícia entrava na universidade, nos centros acadêmicos e nos diretórios centrais dos estudantes para reprimir o movimento social. 
 	Faz-se fundamental enfrentar esta postura e retirar imediatamente, para nunca mais voltar, a PM de dentro da USP. Minha solidariedade total ao movimento, sobretudo aos estudantes presos. Eu, que por diversas vezes participei ativamente de atos dos movimentos sociais, sinto-me profundamente indignado com este fato.
 	A democracia não pode ser pisoteada pela truculência nem pelo autoritarismo de nenhum governo. Sr. Presidente, gostaria de lamentar muito os últimos acontecimentos na Universidade de São Paulo, a USP.
 	Truculência e autoritarismo são as duas palavras que descrevem o segundo assunto de que vou falar hoje, sobre juventude. A forma como a Polícia Militar do Governo de São Paulo tratou a manifestação das estudantes e dos estudantes da USP foi truculenta e autoritária. Ocupar não é crime e lutar não é crime. E disso eu bem sei, pela minha origem, que foi de ocupação em ocupação, de luta em luta, junto com o MST. Registro aqui a minha solidariedade aos jovens e a seus familiares, que passaram por momentos de terror ao ver seus filhos, os estudantes, sendo criminalizados por lutar.
 	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado!