	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, trago um tema que me preocupa, pelo qual tenho enorme carinho e ao qual tenho dedicado grande esforço do meu mandato parlamentar, especialmente por conta das agressões que têm acontecido em todo o País, da desmobilização das políticas públicas e do pouco caso do Governo Federal, sob as justificativas da produção de alimentos, da geração de energia e do desenvolvimento. Refiro-me aos povos indígenas, neste caso específico, os do meu Estado, o Amapá.
Nesse final de semana, viajei ao Parque Nacional do Tumucumaque para a Assembleia Indígena na Missão Tiryos, onde representei o Governador Camilo Capiberibe e o Senador João Capiberibe.
O Tumucumaque, Sr. Presidente, é o maior Parque Nacional do Brasil. Criado em 22 de agosto de 2002, é uma das maiores áreas de floresta tropical protegidas do mundo, com área de 3 milhões e 800 mil hectares. 
Na Missão Tiryos se reuniram lideranças indígenas de 30 comunidades. No Parque estão 2 mil índios tiriyos, katxuyanas e txikyanas. É uma população isolada dos serviços essenciais por absoluta falta de meios de transporte e de investimentos. Têm atenção prioritária do atual Governo do Estado, onde contam até com uma Diretoria de Políticas Indigenistas. Mas é grave a desatenção por parte do Governo Federal, apesar do esforço da Superintendência da FUNAI no Amapá. Aquela população está ameaçada em sua integridade como povo e como pessoas.
Ilustro a grave situação. Durante a Assembleia, um cacique katxuyana de apenas 50 anos passou mal e, sem socorro adequado, acabou morrendo. A tragédia é diária. O atendimento à saúde por um médico e uma enfermeira do Exército é insuficiente e precário. Não há equipamentos, unidades de atendimento ou medicamentos; não há transporte, em caso de emergência. A SESAI é só uma sigla. E os recursos da FUNASA, perguntamos, para onde vão?
A Força Aérea Brasileira suspendeu o voo que fazia a cada 2 meses e meio, no qual os indígenas viajavam a Macapá para tratar da saúde ou vender o artesanato. Deixou de fornecer os 3 mil litros mensais de óleo diesel para o gerador. Falta energia elétrica. Falta água potável. Sobra descaso.
	Num ato de desespero e repúdio, os índios das 30 aldeias ameaçam explodir a pista de pouso, que, segundo eles, só serve aos brancos e não lhes traz nenhum benefício.
	Querem que a FAB retome os voos e a quota mensal de combustível para a eletricidade. Pedem apoio do Governo Federal para que os próprios índios façam a vigilância de suas terras, impedindo a ação ilegal dos garimpeiros e madeireiros que as invadem no norte do Pará. Solicitam a recuperação das pequenas pistas de pouso e a abertura de novas, que são usadas para o transporte de víveres e o socorro de emergência à saúde.
	Assumi o compromisso e vou destinar emenda de 400 mil reais para o fretamento e atividades de capacitação na educação. O Senador Capiberibe aportará recursos para adquirir um gerador de energia.
	Anexo, Sr. Presidente, ao meu discurso e vou remeter à Casa Civil, ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Defesa a íntegra da pauta de reivindicações dos povos indígenas do Tumucumaque.
	Este Governo, cuja Presidenta tem compromisso histórico com a defesa das minorias e dos direitos humanos, tem o dever constitucional e moral, Deputada Luci Choinacki, de prover os direitos daqueles brasileiros do Parque Nacional do Tumucumaque.
	Peço providências à Presidenta Dilma.
	Vivam os povos indígenas do Amapá, do norte do Pará e do Brasil!
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	Solicito a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA