	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, iniciamos ontem o chamado Outubro Rosa, movimento que tenta dar luz a um tema de vital importância para as mulheres em todo o mundo. E esse é um movimento internacional: o câncer de mama. Só no Brasil há 50 mil novos casos anuais vitimando 12 mil mulheres. É importante que nós - eu, como médico ginecologista - possamos reportar a nossa atividade, o nosso compromisso com esse tema.
	Criamos, em Dourados, o Hospital da Mulher. Depois de desabilitado, nas administrações seguintes, hoje estamos cobrando recursos para a construção do Instituto da Mulher e da Criança. Além disso, levamos, por meio de emendas, a primeira clínica da mulher do País, com recursos e equipamentos só disponibilizados em clínicas particulares. 
Enfim, quero comemorar... 
(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje começamos a viver um período muito especial, o Outubro Rosa. Neste mês as principais edificações de Brasília e as das cidades do Brasil afora são iluminadas pela cor que lembra a importância do autoexame, que propicia o diagnóstico prematuro e aumenta as chances de cura do câncer de mama. Na programação de todo o mês de outubro, debateremos e divulgaremos a saúde da mulher como prioridade para a formulação de políticas públicas.
O câncer de mama atinge quase 50 mil pessoas no País, causando 12 mil mortes por ano no Brasil. Em 98% dos casos, a doença é diagnosticada nas mulheres. Além do toque, a mamografia de rastreamento em mulheres com 40 anos ou mais poderia diminuir esse triste número. As mulheres nessa idade são responsáveis por 59% dos casos de câncer de mama. Essa tipologia de neoplasia é a que mais mata.
Foi por causa desta preocupação que entre os anos de 2000 e 2002, como Secretário Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, empreendi esforços para implantar a Rede Feminina de Combate ao Câncer em vários Municípios, entre eles Dourados, Rio Brilhante e Fátima do Sul. Foi também quando estávamos na Secretaria de Saúde que edificamos as Clínicas da Mulher em Dourados, Nova Andradina e em Três Lagoas, na época denominados Centros de Referência Saúde Mulher.
Neste período, lutamos muito pela implantação do Hospital da Mulher, inaugurado e equipado em dezembro de 2000, dois meses após ter assumido o cargo de Secretário Estadual de Saúde. Essa clínica foi a primeira unidade do meu Estado a receber o prêmio de Hospital Amigo da Criança, como consequência da implantação de programas importantes, como o de aleitamento materno, o Mãe Canguru, entre outros. Anos depois, o local foi desativado e transformado por administrações municipais passadas em Hospital do Trauma, hoje Hospital da Vida. Este foi um retrocesso no atendimento à saúde da mulher de Dourados e região.
Por este motivo, a partir de 2007, não medi esforços junto ao então Ministro da Saúde José Gomes Temporão e passei a articular a construção de um novo Hospital da Mulher em Dourados, conseguindo, em 2009, viabilizar os recursos para o Instituto da Mulher e da Criança, o IMC. Desta forma, angariamos recursos da ordem de R$ 12,9 milhões, por meio da Pasta da Saúde, para a construção de um novo e moderno hospital de cinco andares, em anexo ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, a UFGD, que será unidade de referência para atendimento a mulheres e crianças de toda a região nas áreas de ginecologia, obstetrícia, pediatria e neonatalogia.
Os recursos foram empenhados em outubro de 2010 e creditado integralmente na conta da UFGD há 15 meses, mas a instituição ainda não realizou o processo licitatório para dar início às obras. A Universidade vai aplicar cerca de R$ 6 milhões em recursos próprios. Com a recente parceria entre a UFGD e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH, estamos na expectativa de que esse projeto saia do papel.
Outra ação fundamental para as pacientes femininas de minha região é a Clínica da Mulher. Esse empreendimento tem como objetivo propiciar atendimento integral à saúde. A unidade está sendo construída, com obras praticamente concluídas, ao lado do antigo Centro Social Urbano (CSU) como resultado de parceria entre o Parlamentar e a Prefeitura de Dourados. Para a construção garantimos, em 2007, recursos federais na ordem de R$ 901.550,00. Outros R$ 369.094,15 são de contrapartida do Município, totalizando um investimento de R$ 1.270.644,15. No mesmo ano, viabilizamos o valor de R$ 458.469,00, que, somados à contrapartida da Administração Municipal de R$ 23.411,07, possibilitará a aquisição de equipamentos como mamógrafo, ultrassom e Autoclave horizontal digital de 60 litros. A unidade terá consultórios para ultrassonografia, salas para exame de densitometria óssea, cardiotocografia e mamografia; administração, auditório, sala de espera para 70 pessoas; sala para triagem; posto de enfermagem, sala de observação e estacionamento de 400 metros quadrados.
Tenho certeza de que essas estruturas, quando em funcionamento, vão contribuir para melhorar índices de incidência de câncer de mama nas mulheres de toda a região da Grande Dourados. No País, atualmente, o diagnóstico da patologia aumentou 40% nos últimos 30 anos, e apresentamos uma capacidade de atender 50% da demanda por mamografias, por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS. A saúde pública pode realizar 5 mil exames por ano em média, mas o maior desafio é organizar a rede de atenção à saúde feminina para que as mulheres efetivamente tenham acesso a essa cobertura. É para isso que trabalhamos nesta Casa.
É sempre bom lembrar que as mulheres com históricos de câncer na família têm de começar a fazer a mamografia em uma idade mais precoce, ou seja, aos 35 anos. Por ser médico ginecologista e obstetra, posso afirmar que o exame tem que ser realizado pelo menos uma vez por ano.
O sintoma mais comum de câncer de mama é o aparecimento de nódulo, geralmente indolor, duro e irregular, mas há tumores que são de consistência branda, globosos e bem definidos. Outros sinais de câncer de mama são edema cutâneo semelhante à casca de laranja; retração cutânea; dor, inversão do mamilo, descamação ou ulceração do mamilo; e secreção papilar, especialmente quando é unilateral e espontânea. A secreção associada ao câncer geralmente é transparente, podendo ser rosada ou avermelhada devido à presença de glóbulos vermelhos. Podem também surgir linfonodos palpáveis na axila. Os principais fatores de risco para o câncer de mama estão ligados à idade, aspectos endócrinos e genéticos.
Foi na década de 80 que começamos a priorizar e destacar a saúde da mulher e o combate específico a esse tipo de câncer. A partir de 1990, a atuação para a conscientização de um diagnóstico precoce ganhou uma estrutura dentro do Ministério da Saúde para uma atuação mais incisiva. Em 2005, o câncer de mama foi intensamente debatido na formulação do Plano Nacional de Atenção Oncológica e, em 2009, no Encontro Internacional sobre Rastreamento do Câncer de Mama, foram definidos os parâmetros técnicos para o exame e as recomendações para a diminuição da mortalidade de mulheres com câncer de mama no Brasil.
Foram por meio dessas iniciativas que conseguimos disponibilizar um número razoável de mamógrafos no País, porém, apenas 12% do público-alvo efetivamente realiza o exame. Temos que distribuir melhor os aparelhos pelas regiões brasileiras e, ao mesmo tempo, intensificar campanhas que possam, por meio de diagnóstico e tratamento, salvar vidas.
Esta Casa participa ativamente dessas conquistas, quando da aprovação e posterior sanção presidencial da Lei nº 12.802, de abril deste ano, que obriga, caso não haja contraindicação, a cirurgia de reparação da mama no mesmo procedimento de retirada, a ser realizada pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Ou seja, graças a uma proposta que nasceu no Legislativo, com uma mesma anestesia, com uma mesma internação, a mulher não vivenciará uma marca que enfatiza um momento de muita dor. Outra boa iniciativa é a Lei nº 12.732, que estabelece o marco legal com o prazo de até 60 dias para o início do tratamento do câncer depois de diagnosticado também pelo SUS.
O Outubro Rosa tem um papel muito importante, que é realizar aquilo que os especialistas mais enfatizam: informar. A população bem informada realiza seu autoexame, realiza o diagnóstico precoce e consegue ter êxito no seu tratamento.
Muito obrigado pela atenção.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, cinco dos mais progressistas Municípios de Mato Grosso do Sul completaram aniversário de emancipação política e administrativa. No dia 26, Rio Brilhante completou 84 anos. Já no dia 28 Amambai e Aparecida do Taboado fizeram 65. No dia 29, Paraíso das Águas, o mais novo Município do Estado, completou 4, e Figueirão, 10 anos de existência.
	Localizada na região conhecida como Grande Dourados, Rio Brilhante desponta com um importante processo de industrialização que já tem reflexos na economia nacional. Atualmente, essa querida cidade é tida como um dos Municípios que integram o seleto grupo de maiores produtores de riquezas no campo do País.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rio Brilhante é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil. Em 2009, ficou atrás apenas de Morro Agudo, em São Paulo. A produção nesse período aumentou 109%, fazendo com que Rio Brilhante sozinha fosse a responsável por 29,3% da produção estadual. Solos de boa fertilidade aliados à utilização de alta tecnologia tem garantido excelentes resultados e alta produtividade, trazendo o progresso para a cidade.
Como Parlamentar, realizo todos os esforços para contemplar o Município de estrutura para o desenvolvimento e também equipamentos públicos para melhorar a qualidade de vida da população. Em 2011, inauguramos a pavimentação asfáltica na Rua Jeová de Fonseca Barbosa, esquina com a Alonso Neves, no Bairro Benedito Rondon. A obra significou um investimento de mais de R$ 500 mil. Esse recurso foi viabilizado por este Parlamentar, por meio de emenda individual no Orçamento Geral da União para o ano de 2008.
Esse Município já conhece minha atuação desde quando era Secretário de Saúde, período em que promovemos a reconstrução do Hospital Municipal, que de uma espécie de "casarão" passou a ser um prédio moderno e funcional. Como Deputado Federal, conseguimos viabilizar também a construção de Posto de Saúde da Família no Bairro Catulino Rodrigues de Lima e reconstrução da unidade do Bairro Nery Lima, fundamentais para a população. Ao todo, em meus três mandatos na Câmara, conseguimos viabilizar mais de R$ 11,8 milhões em emendas parlamentares e recursos de programação dos Ministérios, ações que respondem as demandas de infraestrutura, saúde e lazer daquela brava gente. Na comemoração dessa data, além de celebrar o empenho da emenda deste ano no valor de R$ 300 mil para a implantação de estruturas para a manutenção da Fazenda Esperança, instituição que recupera dependentes químicos; uma emenda de R$ 1 milhão para asfalto no Bairro Manoel das Neves; e outra emenda no valor de R$ 750 mil para o asfaltamento no Distrito de Prudêncio Thomaz, o Município vai inaugurar uma obra que tenho muito carinho: a Academia da Saúde, construída na Rua Catarina Fátima de Carvalho, no Bairro Pró-Moradia XIV, cujos recursos viabilizamos no ano de 2011.
Amambai é outro Município que conta com minha atenção e meu carinho todo especial. Durante meus três mandatos, viabilizei R$ 15,6 milhões aqui em Brasília, para atender as demandas de saneamento básico, ações nas aldeias indígenas, infraestrutura, construção e reforma de unidades de saúde. No aniversário de Amambai reafirmei meu compromisso com aquela boa gente de homens e mulheres trabalhadores.
Aparecida do Taboado abriga um povo ordeiro e progressista, que com o suor de sua luta diária constrói um futuro muito maior que seu passado. Para esse Município, nesta década de trabalho parlamentar, conquistamos R$ 7,8 milhões em investimento como drenagem e pavimentação asfáltica, equipamentos médicos, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde, entre outras ações que visam melhorar a qualidade de vida de nossa gente.
Paraiso das Águas e Figueirão sempre poderão contar com meu apoio. Quero estar ao lado das populações desses dois Municípios e promover as intervenções que, da mesma forma, conseguimos em todos esses anos também para Rio Brilhante, Amambai e Aparecida do Taboado. Mais valorosa que esses recursos viabilizados e no mínimo empenhados para cada cidade, é uma gente que sonha, empreende e luta para o desenvolvimento econômico e social de suas localidades. Parabéns.
Muito obrigado pela atenção.