	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido dois pronunciamentos. O primeiro deles é relativo a uma matéria da revista Veja. Para variar, é uma matéria mentirosa contra um governo do PT, o Governo de Vitória da Conquista, que vem promovendo transformações extraordinárias na vida do povo de Vitória da Conquista, não por acaso há 14 anos dirigindo aquele Município com sucesso e com políticas públicas que estão mudando a vida do nosso povo. 
	No segundo, Sr. Presidente, quero registrar a presença hoje, entre nós, na nossa bancada, do Ministro Afonso Florence, que nos deu dados extremamente importantes sobre o papel essencial da agricultura familiar em nossa vida econômica e social.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população do Município de Vitória da Conquista, em meu Estado, bem como o Governo daquela cidade, recebeu com bastante desagrado e igual descrença a notícia publicada na revista Veja, em sua edição de 2 de novembro, que apresenta dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referentes aos anos de 2007 e 2009, e sobre os índices de mortalidade infantil, em uma reportagem com o claro objetivo de caracterizar de forma negativa a situação da Rede Municipal daquele Município. O procedimento da publicação causa estranheza especialmente porque os tais índices, por já estarem defasados, não refletem o atual quadro encontrado nas escolas daquele Município. Quando o assunto é saúde, a revista também comete pecados ao tentar demonstrar uma realidade a distância. 
Não queremos dar, mais uma vez, aula de bom jornalismo à revista Veja, por inútil. Já dissemos, em outros momentos, que a revista rasgou todos os manuais para cumprir sua sina denuncista e  irresponsável. Veja quer ser uma espécie de partido político. Assim, vai construindo factoides ao sabor de suas conveniências, de modo especial aqueles que dizem respeito aos ataques sistemáticos a administrações do PT, como é o caso de Vitória da Conquista. 
	Assim, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a revista publicou matéria sem obediência a qualquer procedimento investigativo mínimo, sem oferecer a mais fundamental das garantias, que é o direito ao contraditório, mostrando uma realidade inexistente para atacar um projeto político que já há 14 anos vem sendo apoiado pelo povo de Vitória da Conquista.
	Vitória da Conquista é - já o disse em pronunciamentos anteriores e volto a dizer, ainda com mais ênfase - referência em administração pública para o Brasil. O que se fez por lá foi uma verdadeira revolução democrática, a partir da ação de um governo sério, honesto, que discute cada ato com os munícipes, que tem conselhos populares fortes, atuantes, livre de amarras e que conduzem os destinos da cidade com responsabilidade, em parceria com o Governo. 
	Já nos pronunciamos nesta Casa sobre a Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista, sobre o papel transformador do Prefeito Guilherme Menezes, que teve a coragem política de dar sucessivos saltos de qualidade até alcançar o patamar de poder dizer que naquela cidade só não estuda quem não quer, porque simplesmente não faltam vagas nas escolas municipais para nenhuma criança. 
	Quando o assunto é IDEB, vale destacar que a média das escolas públicas no Brasil foi de 4.4 e, no Estado da Bahia, a média no IDED foi de 3.5. Vitória da Conquista possui unidades que superaram a média nacional, como a Escola Municipal Batista Tia Zefa, que obteve nota 5.1, além de diversas unidades escolares que ultrapassaram a média baiana, a exemplo das Escolas Irmã Barbosa, que alcançaram média 4.0, do Centro Educacional Eurípedes Peri Rosa, com média 3.8, entre outras. 
	A infraestrutura dos prédios escolares municipais vem passando por um intenso processo de renovação desde 2009. As principais prioridades são a eliminação dos antigos telhados de zinco e amianto, substituindo-os por telhas modernas de cerâmica, e a adequação das creches e escolas às normas de acessibilidade, por meio da construção de rampas e adaptações nos espaços escolares. A Rede Municipal de Ensino é composta por 203 unidades de ensino (140 na zona rural, 42 na zona urbana e 21 creches). Até o momento, quase 150 já passaram por reformas de grande, médio e pequeno porte. 
	Algumas unidades foram totalmente reconstruídas, como o Centro Municipal de Educação Erathóthenes Menezes, no Distrito de Iguá. Outras são construções novas e modernas, a exemplo das Escolas Municipais Maria Santana, no Bairro Conveima I, Anísio Teixeira, no Jardim Valéria, Creche Municipal Zilda Arns Neumann, no Bruno Bacelar, e Francisco Antônio de Vasconcelos, no Distrito de Cabeceira. Mais de R$12 milhões já foram investidos na reestruturação das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.
	Em 2009, uma das primeiras ações da Prefeitura, através da Resolução nº 02/2009, foi a eliminação da aprovação automática. Além disso, há uma série de projetos cujo foco é o investimento nos aspectos pedagógicos. O Projeto Roda de Alfabetização, desenvolvido na Rede Municipal desde o segundo semestre de 2009, realiza intervenções pedagógicas junto a alunos a partir dos 9 anos de idade que cursam até o Ciclo II e apresentam dificuldades de aprendizagem em leitura e escrita. O Projeto já está presente em 61 escolas urbanas e rurais de Vitória da Conquista, atendendo a cerca de 3.500 alunos. 
	O Projeto Soma tem a finalidade de superar as dificuldades de aprendizagem apresentadas no decorrer da escolaridade de cada aluno. Em 2010, 1.200 alunos foram contemplados. Em 2011, estão sendo atendidas todas as turmas do 6º ano do Ensino Fundamental - Nível 1, o que significa um total de 1.400 alunos. Eles foram reenturmados no início deste ano, e todos os dias têm acesso ao mesmo conteúdo que os colegas que não apresentam defasagem, mas com abordagem metodológica diferenciada.
	Para se trabalhar as potencialidades esportivas e artísticas dos alunos, a Prefeitura desenvolve, desde 2009, o Projeto Escola Mais. Atualmente, o Projeto funciona em 150 unidades da Rede Municipal. Por meio de 140 facilitadores, o Projeto leva atividades artísticas e culturais aos alunos do Ensino Fundamental 1. Quinzenalmente, eles participam de atividades como música, percussão, capoeira, xadrez, lúdico matemático, teatro, artes visuais, caratê e dança.
	Em parceria com o Governo Federal, é desenvolvido o Projeto Mais Educação, que se propõe a realizar um reforço pedagógico com alunos que apresentam maiores deficiências de aprendizagem, com realização de atividades artísticas, culturais e esportivas, dentro e fora do espaço escolar, oferecidas em turno oposto ao dos estudos regulares. O Mais Educação funciona em 26 escolas municipais.
	Quando o assunto é tecnologia e informação, a Prefeitura já investiu mais de R$420 mil na aquisição de 86 máquinas fotocopiadoras, equipamento que está sendo distribuído nas escolas municipais. Por meio de parceria com o Governo Federal, com o Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), o Governo está levando laboratórios de informática a 103 unidades escolares. 
	Também merece destaque a preocupação da Prefeitura de Vitória da Conquista em assegurar acesso à Internet a todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. Hoje, 69 escolas já contam com sistemas de rede prontos para receber o acesso à Rede Mundial. Até dezembro de 2012, todas as unidades de ensino da zona urbana e também as sedes dos círculos escolares integrados da zona rural serão zonas livres para o acesso à Internet Wireless. 
	Ou seja, Sras. e Srs. Deputados, os dados que apresento acima em nada lembram o suposto "estado de guerra" do qual fala a Veja. Pelo contrário, vejo um governo construindo um processo de paz. Aproveito para parabenizar o Secretário Municipal de Educação, o Prof. Coriolano Moraes Neto, a Coordenadora Administrativa Niltânia Brito, a Coordenadora Pedagógica Núbia Nadja e toda a equipe pelo brilhante trabalho realizado à frente da Secretaria de Educação, pela obstinação, pela responsabilidade com que têm assumido a função de agentes de transformação social.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em torno de 34% do PIB do agronegócio brasileiro são constituídos pela produção da agricultura familiar. Essa informação, prestada pelo Ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em reunião realizada hoje com a bancada do meu partido, o PT, impressiona. E desmistifica muita coisa. Se quisermos mais, é só lembrar outro número impressionante: 74% da mão de obra do campo são absorvidos pela agricultura familiar. E, para não ficar apenas nisso, aproximadamente 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros provêm do trabalho dos agricultores familiares. 
	Com essas informações, fica claro o papel extraordinário da agricultura familiar no País, em nosso desenvolvimento, em nosso crescimento econômico, para além do seu extraordinário desempenho quando pensamos em distribuição de renda. Claro que esse crescimento da agricultura familiar, que depende essencialmente do esforço, do suor dos milhões de trabalhadores, foi resultado da política do Governo Lula, e agora do Governo da Presidenta Dilma, cujo investimento no PRONAF significa muitas vezes mais do que aquilo que era investido durante a administração tucana - é coisa de R$2 bilhões anuais à época de FHC contra os R$16 bilhões por ano nos Governos do PT. 
	São as prioridades, a visão de governar, bastante distintas entre si. São os modos diferentes de pensar o Brasil, e não por isso o nosso povo tem escolhido sucessivamente continuar com o nosso projeto político. Os Governos de Lula e de Dilma estão voltados, principalmente, para a distribuição de renda, para a valorização dos mais pobres, que precisam ascender, e, assim, para as políticas públicas. O Ministro Afonso Florence, em sua exposição, destacou ainda que a agricultura familiar vem se modernizando, adquirindo máquinas e equipamentos modernos e, com isso, aumentando sua produtividade. E isso só tem sido possível graças a programas do Governo Dilma, voltados para facilitar a aquisição dessas máquinas e equipamentos, como o Programa Mais Alimentos, voltado exatamente à mecanização da produção da agricultura familiar. 
	O setor industrial percebeu a importância da agricultura familiar e também as possibilidades dos projetos do Governo para a área e passou a desenvolver máquinas e equipamentos adequados ao tamanho dos empreendimentos, como colheitadeiras de café e de cana menores e que podem atender às necessidades dos pequenos produtores. Tudo isso vai afirmando a agricultura familiar como um setor cada vez mais essencial ao desenvolvimento econômico, à distribuição de renda, à melhoria das condições de vida. A redução da taxa de juros para os pequenos produtores, entre tantas medidas do Governo, tem assegurado o dinamismo econômico da agricultura familiar. 
	Sem dúvida, a partir da exposição do Ministro Afonso Florence, é possível constatar a mudança da situação no campo. Inegavelmente, face à nossa tradição voltada à grande propriedade, desde os tempos do Brasil Colônia, e até os dias de hoje, não é fácil mudar rapidamente a realidade do campo. No entanto, são visíveis hoje as mudanças, um novo espírito entre os trabalhadores familiares agrícolas, que vão aproveitando as novas oportunidades, dinamizando sua produção, modernizando-a, ganhando em produtividade, firmando-se em sua terra. Assim, diminui o chamado êxodo rural, e nós vamos caminhando para um Brasil mais justo e que reconheça o extraordinário papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do País.
	Para tanto, claro, como já disse, contribui a política do Governo da Presidenta Dilma, e, também, executando essa política, o desempenho do Ministro Afonso Florence, que tem uma visão larga sobre o campo, que desenhou na conversa com nossa bancada um cenário muito positivo para os milhões de agricultores familiares brasileiros. Não cabe mais aquela visão de uma agricultura familiar atrasada, sem produtividade, com papel secundário na vida econômica e social do País. Cada vez mais cresce o papel dos agricultores familiares, e naturalmente sabe o Governo, sabe o Ministro Afonso Florence da importância de insistir na política de fortalecer cada vez mais a produção agrícola dos pequenos. Esse tem sido o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e assim deve continuar. 
Muito obrigado.