	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me congratular com o Deputado Alberto Fraga por seu pronunciamento oportuno.
	Além disso, registro que, recentemente, no início do mês, o Presidente Michel Temer assinou termo aditivo que autoriza 240 rádios AM a migrarem para a faixa FM. No Estado da Bahia há um número muito grande de emissoras que estão migrando para a FM. 
	Então, está de parabéns o Presidente Michel Temer pelo ato em favor das rádios AM.
	Quero também dar como lido um discurso que fiz a respeito do Fórum Baiano de Hotelaria e Turismo, realizado em Salvador. Recentemente, a bancada da Bahia destinou 60 milhões de reais para a construção de um novo centro de convenções. Com isso, nós esperamos que haja um incentivo ao turismo no Estado da Bahia.
	Gostaria que esses dois discursos fossem divulgados nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana em que o trade turístico da Bahia se prepara para realizar o Fórum Baiano de Hotelaria e Turismo, que se inicia nesta terça feira, em Salvador, venho a esta tribuna informar que a bancada de Deputados e Senadores de meu Estado aprovou a inclusão no Orçamento-Geral da União para o próximo ano de uma emenda no valor de 60 milhões destinados a investimentos em infraestrutura turística na capital baiana.
	Esses recursos, se liberados, deverão ser aplicados prioritariamente na reforma ou construção de um novo centro de convenções, equipamento apontado como prioritário para dinamizar o setor por dez entre dez empresários que atuam nesse setor fundamental à economia da Bahia, que é o turismo.
	Quero aproveitar para tornar público o meu agradecimento a cada um dos Deputados e Senadores da Bahia pela atenção que nos foi dispensada desde o primeiro momento em que apresentamos a proposta para deliberação em plenário pela bancada. Todos sabem o quanto esse segmento é importante para a economia do Estado. Por isso a enorme aceitação à proposta submetida à apreciação de todos.
	Essa emenda foi aprovada num momento muito especial em que se discute na Bahia a construção de um novo centro de convenções ou mesmo uma ampla reforma no atual, dando sequência a uma reforma que está em andamento e que teria consumido cerca de R$ 8 milhões, segundo o jornal Correio da Bahia.
	A bem da verdade, a discussão não é quanto à necessidade de um novo equipamento, mas a sua localização. De um lado, o Governo do Estado defende a construção de um novo centro de convenções na área do Parque de Exposições, na Av. Paralela, o que contraria a vontade da grande maioria dos empresários do setor. Antes, a ideia do Governador Rui Costa era construir o novo Centro de Convenções na Cidade Baixa ou no Comércio.
	É importante informar a esta Casa que a esmagadora maioria dos integrantes da Associação Baiana da Indústria Hoteleira tem defendido a ideia de que o Centro de Convenções, reformado ou novo, deve ser mantido no mesmo local em que hoje está localizado. O Presidente da entidade, Glicério Lemos, diz que o setor investiu mais de R$ 5 bilhões no entorno, incluindo hotéis e restaurantes, e que a mudança para outro local seria uma catástrofe para os negócios da região, com fechamentos de empresas e mais demissões.
	Afirmam os empresários do setor que não se trata de uma questão emocional, mas técnica. O Centro de Convenções foi construído nessa área dentro de uma política de Estado, está instalado no meio da cidade e atende a toda a hotelaria da capital. Informa, ainda, que de 2013 para cá foram fechados 12 hotéis e mais 20 mil empregos perdidos no trade. 
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, do bairro do Stiep, onde está localizado o Centro de Convenções, ao Centro da cidade existem 30 hotéis, que reúnem mais de 9,7 mil leitos e geram mais de 2 mil empregos diretos. Em seu site a própria BAHIATURSA, empresa estatal que atua no setor, reconhece a estratégica localização do Centro ao informar que o equipamento está próximo ao eixo empresarial da cidade e com acesso fácil e rápido aos principais pontos de Salvador, através de avenidas modernas e bem sinalizadas.
	O Centro Histórico está a 30 minutos e o Terminal Rodoviário de Salvador, a 5 minutos. O Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães está a 30 minutos do Centro de Convenções. Para acessá-lo existem duas vias: a litorânea, Avenida Otávio Mangabeira, Dorival Caymmi e a via expressa, conhecida como Paralela. 	
	O Centro de Convenções também está próximo aos principais hotéis, shoppings, restaurantes, bares, cinemas, teatros e praias.
	Razões à parte, penso que temos que caminhar em duas direções: primeiro atuando junto ao Governo Federal para garantir os recursos aprovados pela bancada, tarefa que caberá a cada um de nós, Deputados e Senadores, e a todos os que têm responsabilidade com o desenvolvimento da Bahia. Ao mesmo tempo, é importante que se encontre um consenso sobre se será construído um novo Centro de Convenções ou se vamos manter o mesmo, no mesmo lugar, reformado, de acordo com a expectativa de todos.
	De minha parte, estarei dedicado a trabalhar para que as eventuais divergências sejam superadas. Afinal, o Centro de Convenções é um equipamento importante para qualquer cidade, e Salvador, cidade que registra um dos maiores índices de preferência quando se pesquisa o destino de quem viaja a turismo ou a negócio no Brasil. Para se ter uma ideia, faltando pouco mais de 60 dias para a virada do ano, Salvador já registra uma ocupação hoteleira de 60%, uma taxa 30% maior que a verificada no mesmo período do ano passado. 
	Quero aproveitar para anunciar que a partir desta terça feira a ABHI-BA estará realizando em Salvador o Fórum Baiano de Hotelaria e Turismo, maior evento do setor no Estado, com o objetivo de discutir as tendências do turismo, com foco no crescimento econômico do país. 
	Paralelamente será realizada a Feira de Equipamentos, Produtos e Serviços ABIH - Bahia e uma Rodada de Negócios, sob coordenação do SEBRAE, que vai reunir 35 operadores nacionais e internacionais e hoteleiros baianos.
	O evento é uma ótima oportunidade para conhecer as novidades e tendências dos setores, avaliar produtos, serviços e fornecedores, gerando contatos de negócios, além de capacitar operadores e agentes de viagens.
	O resultado pode ser creditado a vários fatores, um deles o trabalho do trade, como o realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis seção Bahia - ABIH-BA, que em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT realizou um road show com mais de 400 operadores e agentes de turismo das seis principais cidades do País nos meses de setembro e outubro. A expectativa é de chegar a 100% de ocupação no Réveillon e cerca de 80% no verão, índice 10% a 12% maior que a do mesmo período de 2016.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	


	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da República, Michel Temer <http://g1.globo.com/politica/politico/michel-temer.html>, assinou nesta segunda-feira, dia 7, no Palácio do Planalto, um termo aditivo autorizando a migração de 240 rádios AM para a faixa FM, decisão com a qual me congratulo neste momento. Do meu Estado, a Bahia, foram contempladas as seguintes emissoras de rádio: Cultura, de Guanambi; Regional, de Vitória da Conquista; Difusora, de Irecê; Clube, de Jacobina; Povo, de Jaguaquara; Cidade, de Luis Eduardo Magalhaes; Rádio Guadalupe, de Riacho de Santana; Jornal de Santa Cruz de Cabrália; Clube, de Santo Antônio de Jesus; Rio Corrente, de Santa Maria da Vitoria; rádio Regional, de Cicero Dantas; Vaza Barris, de Jeremoabo; e rádio Difusora, de Teixeira de Freitas.
	Aproveito a oportunidade para, em nome do empresário Roberto Pazzi, Diretor-Presidente do Sistema Pazzi de Comunicação, com emissoras em Jequie, Feira de Santana, Jaguaquara, Ubatá, Poções e Ribeira do Pombal, homenagear todos os dirigentes das emissoras de AM do meu Estado que se esforçam neste momento para fazer a migração, um procedimento que exige determinação e comprometimento com o serviço prestado e principalmente investimentos pesados num momento em que o setor enfrenta enormes dificuldades.
	Quero congratular-me também com as populações dos Municípios alcançados pelo sinal dessas emissoras, que ao longo dos anos fizeram disso uma extensão de seu dia a dia. Estou convencido de que o empenho e o esforço em fazer o melhor de cada um dos profissionais e dirigentes dessas emissoras serão redobrados com a migração, na medida em que o público que passarão a alcançar será infinitamente maior, exigindo de cada um maior responsabilidade com a qualidade do serviço que prestam ao povo baiano.
	Mas, voltando ao ato de migração, a medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. A faixa FM tem vantagens em relação à AM, entre as quais melhor qualidade de áudio, redução de custos de operação e manutenção e integração com aparelhos digitais como tablets e celulares. Isso tem impacto direto no faturamento das emissoras de rádio. Permanecendo com suas transmissões em AM, as emissoras que atualmente operam nessa frequência veem escapar a cada dia ouvintes e anunciantes, tornando cada vez mais difícil manter-se funcionado e prestando serviços à comunidade.
	De acordo com o Governo Federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no País já aderiram à migração, o equivalente a 77% das emissoras que atuam nessa frequência. Para migrar à faixa FM as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares.
	A troca dos equipamentos é necessária porque as rádios AM funcionam em uma frequência de 525 KHz, no início do espectro, enquanto as rádios FM operam em 88 MHz.
	As ondas de rádio emitidas pelos transmissores AM são consideradas de tamanho médio, com alcance maior que os de FM, que têm ondas curtas. Portanto, a diferença técnica entre uma e outra está na propagação dessas ondas.
	Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrer interferência de equipamentos e sons como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos. Por isso o sinal dessas emissoras tem uma qualidade inferior à das FM na transmissão do programa A Voz do Brasil.
	Ao discursar na cerimônia, o Presidente da ABERT disse que a migração de frequência atende a uma demanda do setor, que, segundo ele, gera mais de 750 mil empregos diretos e indiretos.
	Das 1.781 emissoras AM do Brasil, 1.384 pediram para migrar de frequência.
	Retomando à referência que fiz ao empresário Roberto Pazzi, quero agregar ao meu discurso, para deixar registrado nos Anais desta Casa, um texto em que o jornalista Carlos Lima nos brinda com uma breve biografia de Pazzi. É a minha homenagem a esse mineiro que muito tem feito pelo desenvolvimento da Bahia.
	Eis o texto: 
	"O nome de José Roberto Pazzi é por demais conhecido em Feira de Santana, seja como sinônimo de humildade, de coragem, trabalho, respeito e empresário de sucesso em todos os seus empreendimentos. José Roberto Pazzi, descendente de italianos, construiu a sua vida com muito sacrifício e dignidade.
	Vindo de uma família de lavradores, nasceu em 25 de novembro de 1951 na cidade de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, filho de José Pazzi e Dulce Pazzi. Desde muito jovem teve o trabalho como principal objetivo. Sentiu a dor da perda ainda criança com a morte do seu pai. Com quatro irmãs e um irmão teve uma infância muito sofrida, mas vivida com muita dedicação e orgulho em ajudar sua mãe no sustento da casa.
	Mais o destino lhe reservava outra vida fora da labuta na roça. Saindo da zona rural foi morar na zona urbana de Juiz de Fora, onde trabalhou como engraxate, vendedor de picolé, lavador de carro, feirante e cobrador de ônibus coletivo. Como cobrador de ônibus conheceu a professora Celeste Felix da Silva, que mais tarde se tornou Celeste Felix Pazzi, sua esposa, amiga e companheira até os dias atuais.
	José Roberto Pazzi estudou com muita dificuldade e sempre contou com o incentivo e a participação de sua esposa. As chances sempre acontecem para quem trabalha com dedicação e, sendo assim, eis que surge um teste no Laboratório Químico Farmacêutico Barros para uma vaga de representante na Bahia. Ele aceita o desafio, faz o teste e é aprovado. A empresa lhe entrega uma pasta 007, um fusquinha de cor cinza e placa policial YG-2020 e deixa por sua conta a decisão de firmar residência em um dos seguintes municípios baianos: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus ou Feira de Santana. Mais uma vez o destino segue o seu caminho. Feira de Santana foi a cidade escolhida por José Roberto Pazzi.
	Feira de Santana recebe José Roberto Pazzi e sua esposa em 1973. Na bagagem muita disposição para o trabalho, desejo de vencer, de consolidar a construção da família e muita saudade dos familiares e das Minas Gerais. Todo início nunca é fácil. Primeiro conhecer essa imensa Bahia, segundo cumprir com as cotas do laboratório. Precisava conhecer pessoas e fazer amigos, ninguém vive sozinho, e sozinho é quase impossível se construir algo. Enfrentou grandes dificuldades e as péssimas condições das estradas de terra batida, sempre com um sorriso nos lábios. Com educação, bom trato e uma força de vontade de fazer inveja, José Roberto Pazzi quebrou barreiras, ultrapassou montanhas e construiu amizades.
	Alguns anos depois deixou de ser apenas representante do Laboratório Barros. Passou a ser o distribuidor dos produtos do laboratório. Surgia a Distribuidora Produfarma Feirense. Nascia o empresário José Roberto Pazzi. Empresa de um só. Ele vendia, ele divulgava, ele entregava e fazia cobrança, tudo em seu primeiro carro, um Volkswagem, que pagou com as suas comissões. Depois veio a Casa do Silencioso, a primeira funcionou na Rua Marechal Floriano Peixoto, depois na Rua JJ Seabra, na Avenida José Falcão da Silva e atualmente na Avenida do Canal. Também montou um restaurante na Avenida Rio de Janeiro.
	José Roberto Pazzi em 1979 comprou a sua primeira chácara em Feira de Santana, o que comprova o amor a suas origens, as lembranças de infância e as recordações de ver o seu pai trabalhando a terra. Essa é uma saudade permanente. Sempre que se encontra em uma de suas chácaras nos fala da alegria que o seu pai teria de ver aquela terra. Essas lembranças o emocionam e as lágrimas molham seus olhos.
	A família Pazzi aumenta, nascem seus três filhos, Roberto, Cristina e Luciana. Aumenta também o trabalho empresarial de José Roberto Pazzi; ele envereda na área da comunicação. Depois de apresentar, por um bom espaço de tempo, um programa sertanejo na Rádio Subaé, compra na mão dos herdeiros de Alceu Fonseca a Rádio Carioca. Transfere seu estúdio para o bairro Sobradinho, na Rua Monte Castelo, definida como Rádio Povo e inicia uma nova etapa na radiofonia feirense. Atualmente possui seis emissoras de rádio, uma gravadora (BR), que se unificam no Sistema Pazzi de Comunicação.
	O Laboratório Barros, responsável pelo início de tudo, sempre esteve lado a lado com José Roberto Pazzi, que hoje é um dos seus sócios proprietários. Os sonhos de descanso não existem em José Roberto Pazzi, o seu descanso e sua vida social têm um nome, trabalho. É inquieto, sempre procura uma forma de fazer novos amigos e programar novas ações. Na cultura investiu na música, gravou dois Lps e quatro CDs. Suas músicas são executadas em quase todas as emissoras. Nunca fez um show ao vivo; é tímido, mais tem fã-clube e, como todos os artistas, tem seus CDs pirateados, e quando perguntam se vai denunciar, ele diz que todos precisam viver.
	José Roberto Pazzi tem toda uma vida dedicada ao trabalho. Em 2008, atendendo ao pedido do amigo Edson Neves, aceitou ser candidato a Vice-Prefeito na Chapa de Edson Neves que concorria a prefeito do município de Ubatã. Apurados os votos das três chapas, ficou na segunda colocação.
	Em meados de 2010, o prefeito eleito foi cassado e, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, foi empossado ao lado de Edson Neves como vice-prefeito do município de Ubatã.
	Essa pode não ser uma biografia completa, mas, com certeza, diz com fidelidade um pouco do ser humano que é José Roberto Pazzi." (Carlos Lima)
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.