A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Marçal Filho, também Presidente da Comissão Especial, e nossa querida Relatora Benedita da Silva, hoje, nesta Casa, nós estamos vivendo um momento histórico. Olhem o painel: todos os partidos dizem "sim", talvez com a exceção de Jair Bolsonaro.
Inscrevi-me, Sr. Presidente, para dizer que a luta pela independência das mulheres vem desde a escravidão, porque nós podemos afirmar que, das 7 milhões e 200 mil trabalhadoras - poucos são homens -, 6 milhões e 900 mil, quase 7 milhões, são negras. Hoje, dia seguinte ao Dia da Consciência Negra, este Parlamento recupera toda a luta pela autonomia econômica e pelo direito de liberdade.
E quais são os direitos básicos que esta Comissão votou, sob a relatoria da nossa Benedita? Primeiro - espantem-se -, todos os trabalhadores têm direito a 44 horas semanais, ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, a creches. Imaginem: nós, com essa votação - e conclamo todos os Parlamentares que estão fora da Casa a que venham votar -, damos início à alforria das trabalhadoras negras, que da escravidão partiram para o trabalho doméstico!
Queria também, neste momento, prestar uma homenagem à lutadora Laudelina de Campos Melo, que, na década de 30, começou a organizar o movimento sindical das trabalhadoras domésticas. E ontem tivemos um depoimento emocionante da Presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, que fez uma retrospectiva histórica da luta dessa categoria.
Portanto, quero agradecer a todas e a todos, mas principalmente a resistência, a luta e a organização das mulheres, principalmente das mulheres negras brasileiras.
Viva Zumbi! Vivam as trabalhadoras domésticas!