	O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uso a palavra para dar como lido meu pronunciamento e para pedir que seja anunciada no programa A Voz do Brasil a aprovação, hoje, na Comissão de Agricultura, do Projeto de Lei nº 2.677, de 2015, de minha autoria, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com parecer do Deputado Raimundo Gomes de Matos pela aprovação. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, aprovamos por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, dia 21, na Comissão de Agricultura, o Projeto de Lei nº 2.677, de 2015, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. De parecer conclusivo, o PL segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.
	O Brasil é o quarto maior produtor mundial de cacau, nobres pares. Pensando em toda a cadeia que movimenta o setor de cacau no País e na importância do produto para a economia local, apresentamos o PL que visa atender a demanda de consumidores de paladar cada vez mais exigente e elevar o padrão de produção do fruto por meio de estímulos em fases como as de industrialização e comercialização do produto com categoria superior, agregando valor ao produto.
	O projeto vai impulsionar ainda mais a cadeia produtiva brasileira. Com a política pública vamos incentivar a produção e ampliar a área de cultivo, viabilizando a melhoria da qualidade de vida de quem vive na área rural no Brasil, uma vez que é mais uma cultura em ascensão.
	Outro ponto importante a ser destacado é o auxílio que essa política pública viabilizará à consolidação da pesquisa e do desenvolvimento de tecnologias que proporcionem grãos de cacau cada vez melhores, sendo possível a destinação de recursos para tal finalidade.
	O Espírito Santo é um dos Estados que mais manufaturam cacau no Brasil. Atualmente o Estado capixaba possui 23,3 mil hectares, sendo que Linhares detém 84,4% da área cultivada e 91,7% da produção do Cacau capixaba. O produto é cultivado em cerca de mil propriedades, em 46 Municípios do Espírito Santo. 
	Hoje um dos maiores desafios do setor é a mão de obra, que precisa ser qualificada e especializada. Ao longo de 5 anos como Presidente do INCAPER, presenciei as dificuldades e os desafios enfrentados pelos produtores que precisam, sim, que criemos políticas públicas que fortaleçam e engrandeçam o setor produtivo brasileiro.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a veiculação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa e, em especial, no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.