O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff vai estar em Salvador para anunciar investimentos para obras de mobilidade urbana, com vistas aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Os recursos serão aplicados em vários segmentos do sistema viário, cujos resultados deverão trazer inúmeros benefícios para a população.
	Além desse caráter oficial da visita, a Presidenta também participará do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, o Afro XXI, em Salvador, que começou na quarta-feira e será encerrado neste sábado, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
	Trago esse assunto hoje porque acredito que o Brasil é um país que vem trabalhando para combater a discriminação racial, a desigualdade racial e a desigualdade de gênero existente em nossa sociedade.
	O Governo Lula e a Presidenta Dilma fizeram, durante todo esse período, grandes esforços para criar oportunidade para a sociedade brasileira.
	Então, esse encontro em Salvador coloca o País em outro marco importante de referência na discussão da questão racial.
	A minha expectativa, Sr. Presidente, é de que a Presidenta Dilma possa atender às reivindicações dos movimentos sociais, dos movimentos negros, até porque estamos vivendo um mês importante: 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. Em todo o Brasil, especialmente em Salvador, há diversas mobilizações, várias atividades, caminhadas, encontros, sessões especiais em todo o Estado, justamente trazendo essa questão racial presente para o debate. Isso é preciso. 
O nosso Governador Jaques Wagner já se posicionou ontem sobre esse assunto e é preciso que a nossa Presidenta possa dizer em Salvador que, por mais que se discuta em todo o Brasil - e os jornais sempre dizem que a Presidenta Dilma vai diminuir a quantidade de Ministérios -, eu espero que a Presidenta reafirme a importância do Ministério, que é a SEPPIR, porque ela tem que ser cada vez mais fortalecida, com estrutura, com recurso, para poder ter mais viabilidade, ter um papel decisivo neste momento que vivemos na nossa história.
Então, eu acredito que a nossa Presidenta, por mais que se diga que vai diminuir o número de Ministérios, o Ministério que trabalha com a questão racial vai ser reafirmado por S.Exa. pela importância dele para a nossa sociedade. E a minha expectativa é de que, S.Exa. indo a Salvador, vai deixar todo o movimento negro tranquilo, porque, ao contrário do que a imprensa diz, ela vai é dotar esse Ministério de mais recursos, de mais força, de mais importância.
Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que também hoje haverá um momento importante para a história brasileira, a sanção da Lei da Verdade, que foi um esforço de todos aqueles que lutaram e lutam por direitos humanos, que lutaram e lutam por igualdade, que lutaram e lutam por respeito à história brasileira.
Hoje é um momento importante. Há todo um trabalho feito por gerações por muito tempo, com muito sacrifício, e hoje ele será reafirmado, quando a Presidenta Dilma sancionar a lei, com a presença de diversas lideranças, de diversos segmentos de direitos humanos, sobretudo daqueles que acreditam na liberdade e em um país igual, Sr. Presidente.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff vai estar em Salvador para anunciar investimentos para obras de mobilidade urbana, com vistas aos preparativos da capital baiana para a Copa do Mundo de 2014. Os recursos serão aplicados em vários segmentos do sistema viário, cujos resultados deverão trazer inúmeros benefícios para a população.
	Além desse caráter oficial da visita, a Presidenta também participará do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, começou na quarta-feira e será encerrado neste sábado, reunindo representações de diversos países.
	São duas pautas importantes para os baianos e brasileiros de uma forma geral. Em particular para os baianos de Salvador, a questão da mobilidade urbana tem sido amplamente debatida com o governo e a sociedade civil, não apenas com vistas à realização da Copa do Mundo, uma vez que Salvador sediará parte da competição, mas por ser a capital baiana, terceira maior cidade do Brasil, uma cidade que enfrenta sérios problemas de mobilidade, por conta do seu crescimento acelerado dos últimos anos, e da falta de um planejamento municipal que adequasse esse crescimento às melhorias do seu sistema viário, oferecendo melhores condições de locomoção a sua população.
	Já a participação no Encontro Afro XXI  consolida a posição do Brasil como um dos países que mais combate a discriminação étnico-racial e busca otimizar políticas públicas de âmbito social com o objetivo de diminuir as desigualdades e combater o preconceito contra os afrodescendentes, ao tempo em que servirá para aprofundar os debates sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo. 
	Não podemos nos esquecer de que, além de ser o Ano Internacional do Afrodescendente, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o mês de novembro tem uma característica especial para a grande maioria da população baiana, por ser o mês do afrodescendente, cuja data maior é o 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra.
	Enquanto líderes e sociedade civil dos países ibero-americanos e africanos debatem as políticas de combate ao racismo e ao preconceito contra os afrodescendentes, no Centro de Convenções de Salvador, acontece em todo o Estado inúmeras manifestações étnico-culturais, em que o objetivo maior é justamente buscar uma igualdade de direitos e oportunidades, o fim do preconceito e do racismo e a autoafirmação da cultura e da história dos afrodescendentes, que são a maioria da população baiana e que, apesar disso, ainda sofrem as consequências históricas de uma prática discriminatória por parte da sociedade.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
Muito obrigado.