PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Agricultura começa nesta quinta-feira, dia 15 de outubro, o levantamento das propriedades rurais que serão inseridas no programa federal de fomento chamado Programa Leite Saudável. O projeto foi lançado no ultimo dia 29 de setembro e tem como objetivo beneficiar até 80 mil produtores.
	A proposta é auxiliar na ampliação da quantidade e da qualidade do leite produzido. O objetivo é atingir o mesmo volume diário por animal obtido em países líderes mundiais como Argentina, 16 litros por vaca, e Nova Zelândia, com 11 litros por animal ao dia. Atualmente a média brasileira é de menos de 5 litros ao dia por animal.
	Para isso, serão investidos quase 400 milhões de reais em 466 cidades de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% de todo o leite nacional. Espera-se que o programa impulsione as exportações dos derivados como leite em pó, manteiga e queijo de 345 milhões de dólares, em 2014, para mais de 800 milhões de dólares já em 2018.
	Atualmente cerca de 800 mil produtores vendem leite, sendo que cerca de 80% produzem até 50 litros por dia. A meta é elevar a produção desses agricultores de pequeno porte para uma média diária de 200 litros. A maior parte desses produtores pertence às classes D e E, e o Governo acredita que o produtor com menos de 50 litros está fadado a ficar fora do mercado.
	Para aumentar esta produção será criada uma rede técnica de assistência em parceria com o SEBRAE e o SENAR, responsáveis por 60% do total de investimentos previstos. Cada produtor irá receber 200 horas de assistência, e a demanda de formação dos técnicos será atendida pelo PRONATEC.
	A assistência vai passar também por uma maior seleção de raças mais produtivas por meio de inseminação artificial. Nos casos de Goiás e Minas Gerais, onde a inseminação corresponde de 8% a 15% das gestações do gado leiteiro, a meta é elevar para 70% do rebanho. Nos demais Estados, a projeção é de 80%. O objetivo final é aumentar o nível do melhoramento de raça bovina para pelo menos 3% do rebanho nacional.
	Os pequenos produtores também terão uma regulamentação própria para formalizar seu negócio, após mudanças no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA. Com isso, serão definidos padrões de procedimentos, instalações e equipamentos exigidos para as pequenas agroindústrias. Esses estabelecimentos poderão produzir derivados de leite, como queijos artesanais, manteiga e iogurte.
	Precisamos parar de pensar que só pode exportar um, dois ou três produtos, como atualmente, que dependemos de soja, carne e milho. Temos condições de exportar muito mais, mas para isso necessitamos melhorar performance da produção e melhorar a qualidade para abrir mercado e exportar.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.