	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido pronunciamento em que manifesto minha contrariedade às iniciativas que se propõem nesta Casa para descriminalizar o aborto no Brasil.
	O aborto precisa ser considerado crime. Essa prática abominável acontece quando pessoas adultas, que têm o devido conhecimento do bem e do mal, propõem-se, muitas vezes por interesse próprio ou por vaidade, a tirar a vida de inocente quando ele ainda está no ventre. 
	Toda iniciativa que propõe descriminalizar o aborto precisa ser rejeitada por este Parlamento, porque a sociedade brasileira não quer aborto no Brasil. 
Sou contra o aborto, Sr. Presidente! 
	Pedimos que nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de um assunto que nunca deixa de ser relevante ao povo brasileiro e que agora está ainda mais em voga do que nunca: o aborto.
	Antes de qualquer outro direito que possamos discutir nesta Casa, acredito que o mais importante deles deva estar garantido de qualquer forma: o direito à vida. Não há que se falar em mais nada sem a proteção ao milagre da vida desde seus primeiros momentos. Eu, provavelmente, não estaria aqui me manifestando em nome daqueles que me escolheram para representa-los se a minha vida não fosse garantida desde quando estive na barriga da minha mãe pelo País onde nasci.
	Devemos levar em consideração que a concepção gera um sujeito de direitos e garantias, não podendo haver distinção entre um nascituro e um já concebido como eu, como todos os que aqui estão.
	Sou consciente das mais diversas e possíveis circunstâncias em que uma mulher pode engravidar. Porém não penso que a morte institucionalizada e legalizada de uma criança indesejada, qualquer que seja a motivação para tanto, seja a resposta para um ato ou ação a que o bebê não tenha dado causa. Ninguém, em nosso Estado, responde pelos atos de outrem, pois não é justo, e justiça, é o que procuramos criar ao legislar. Há, sim, outras maneiras de se resolver essa espécie de questão após o parto e a consequente preservação da vida.
	Assim, reitero minha posição fundamentada pela rejeição a projetos que tramitam nesta Casa, como o PL 891/2015, que tentam instituir o contrário do que aqui é exposto, ou seja, que atentam à vida de pessoas inocentes.
	Era o que eu tinha a dizer. 
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.