	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o pronunciamento que faço é dando conta ao povo da minha região e do Brasil que ontem à tarde uma pequena representação dos pequenos produtores de Ilhéus, Una e Buerarema esteve em audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com farta documentação para provar ao Ministro o quanto é injusto esse processo de demarcação de terras naquela região.
Os produtores levaram documentos de posse da terra de 1850, onde esses pequenos produtores habitam e trabalham e que a FUNAI tenta de qualquer maneira demarcar. Lá trabalham há três gerações. Desde os anos 70, esses produtores são assistidos pela CEPLAC na liberação de assistência técnica e crédito rural.
	Portanto, Sr. Presidente, estou convencido de que o melhor caminho para o Ministro da Justiça é rejeitar essa proposta da FUNAI de demarcar essa área.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho registrar, nesta tribuna, que ontem à tarde estive em audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito de terras indígenas do sul da Bahia, juntamente com vários representantes dos produtores agrícolas de Una, Buerarema e Ilhéus.
Na região ocorreram diversas invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários, por parte de indígenas. Pode-se contar em quase uma centena as invasões. Grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.
A entrada da Força Nacional na região não apaziguou o conflito. A situação continua tensa e tende a agravar-se.
Em função disto tenho participado de várias reuniões de agricultores, autoridades municipais e do Estado. Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito.
Em reuniões com os agricultores se decidiu solicitar audiência com os representantes do Governo Federal, audiência que foi concedida e realizada ontem com o Ministro da Justiça.
Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa mais de 20 mil produtores.
São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas, contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.
O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou com as exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, orientando sua assessoria a recolher todas as informações para orientar as decisões.
O Ministro também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem Governo Federal, Governo Estadual, Ministério Público, FUNAI, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, agricultores, lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, por meio de uma mesa de negociação, solução que garanta a paz e o interesse coletivo.
Considero que a decisão ministerial é adequada e deve ser levada a cabo com eficiência e determinação, apontando medidas concretas. Tenho expectativas positivas no atendimento a nossas demandas e seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades.
Colocarei todo meu esforço para que as decisões tomadas na reunião sejam colocadas em prática o mais rápido possível.
Muito obrigado.