	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com essa seca danada por aí e a falta d'água no Rio São Francisco, mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da fruticultura, foram afetados, principalmente os que produzem manga e uva. 
	O Lago de Sobradinho está hoje com 5% da sua capacidade. O Governo investiu 35 milhões de reais para fazer uma mudança nas bombas de sucção flutuantes na Bacia de Sobradinho. E o Lago de Três Marias está quase com 20% da sua capacidade. 
	Estamos aqui fazendo um apelo à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, à Agência Nacional de Águas - ANA e ao Ministério da Integração Nacional, para soltar um pouco dessa água, até porque já está chovendo nas cabeceiras do Rio São Francisco. Não dá para continuarmos da maneira com estamos, principalmente em Petrolina e Juazeiro.
Peço a V.
Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação de meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa..
Obrigado.



PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no ano em que a fruticultura se recupera com bons preços no mercado externo, seja pelo dólar em alta, seja pela qualidade da fruta que colhe devido às excelentes condições climáticas, o Vale do São Francisco vê surgir um problema inusitado: a ameaça de falta de  água no maior projeto de irrigação do Nordeste, o Senador Nilo Coelho.
	Pode parecer absurdo, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um projeto de irrigação localizado às margens do Rio São Francisco, em Pernambuco e na Bahia, ter que administrar esse risco para sua atividade agrícola. Tudo é resultado de uma briga.
	A CEMIG, empresa mineira que administra a Barragem de Três Marias, em Minas Gerais, faz questão de reter 100 metros cúbicos por segundo. Ao "segurar" esse volume lá no Sudeste, a CEMIG impede que a CHESF o receba no Lago de Sobradinho, na Bahia, no Sertão do São Francisco.
	Nessa confusão toda, a primeira semana de dezembro será decisiva. É quando o nível de água que corre pelo Velho Chico poderá ficar tão baixo que a captação necessária para irrigar o complexo (14 metros cúbicos por segundo) fique inviável. O bombeamento não vai funcionar.
	Não fosse uma ameaça tão séria, o Vale só teria motivos para celebrar. Enquanto o País vive uma crise seriíssima, a região de Petrolina, Juazeiro e outros Municípios teve a maior geração de empregos para a colheita da safra dos últimos 5 anos. Mais dinheiro está circulando no Vale. Mangas e uvas estão sendo vendidas para os mercados americano e europeu. O câmbio valorizado só ajuda.
	Mas, Sr. Presidente, voltemos à questão da água. É preciso entender alguns números. A Barragem de Três Marias (que pode acumular 21 bilhões de metros cúbicos) tem hoje 18,82% de sua capacidade. Libera apenas 500 metros cúbicos por segundo para o Nordeste. O Lago de Sobradinho, capaz de guardar até 34 bilhões de metros cúbicos, tem apenas (5,73%) e libera minguados 900 metros cúbicos por segundo para o rio seguir seu curso até a foz.
	O problema é que se mantiver esse nível em novembro o São Francisco estará tão seco que precisará desses 100 metros cúbicos de  Três Marias para que a água continue a ser captada pelo Projeto Nilo Coelho, onde estão 18,5 mil hectares irrigados em plena colheita. No projeto, trabalham 18.100 pessoas. Porém, mais de 100 mil dependem dele. Para complicar ainda mais a situação, tem a população de Afrânio e Dormentes, que depende do Nilo Coelho para beber água.
	Não é uma equação simples de se resolver, mas todos os órgãos envolvidos na questão recomendam a liberação da água. Se a CEMIG não atender o que diz o Operador Nacional do Sistema, a Agência Nacional das Águas (ANA) e os demais órgãos que compõem o Comitê das Bacias do Rio São Francisco, o Projeto Senador Nilo Coelho vai parar na primeira semana de dezembro.
	Um batalhão de pessoas, entre Prefeitos, políticos, empresários e dirigentes de entidades de agroindústrias, vem debatendo esse 100 metros cúbicos por segundo. A CEMIG defende guardar sua água porque entende que ela farão falta na geração de energia e na administração de outros projetos de abastecimento de cidades que dependem de Três Marias. A CHESF, por sua vez, adverte que se liberar menos de 900 metros cúbicos por segundo, em Sobradinho, o complexo agroindustrial do Vale simplesmente não poderá captar mais água.
	A situação já levou o Governo a autorizar a construção de um sistema de captação auxiliar formado por bombas de sucção flutuantes. O sistema vai chegar diretamente ao leito do Rio São Francisco e é orçado em R$ 35 milhões. Mas ele só vai ficar pronto em janeiro de 2016, devendo ficar operando até abril quando as águas do período chuvoso em Minas devem começar a chegar em Sobradinho. E é isso que assusta os produtores. Não há como esperar.
	A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) informou nessa semana que a decisão de liberar mais água da hidrelétrica de Três Marias para os produtores do Vale do São Francisco compete ao colegiado coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e com assessoramento técnico do Operador Nacional do Sistema (ONS). 
	O grupo se reúne aqui em Brasília. Volto a alertar: se a CEMIG não aumentar a liberação de água em Minas, os produtores do Projeto Nilo Coelho, em Petrolina, ficarão sem água do São Francisco para irrigar as frutas. 
	Além do grupo colegiado, a CEMIG também realiza suas análises, pois dispõe de equipe própria com expertise em hidrologia e meteorologia, possuindo grande conhecimento na Bacia. Assim, a empresa procura sempre levar suas análises e estudos para subsidiar a decisão do colegiado. Para a CEMIG, neste momento, parece oportuno reduzir as vazões de água em Sobradinho talvez para algo próximo dos 800 metros cúbicos por segundo, caso contrário, ambos atingirão níveis perigosos ou comprometerão significativamente o próximo ano, caso tenhamos uma nova estação desfavorável em precipitações. 
	Segundo a empresa, até agora ainda não se passou para 600 metros cúblicos não por impedimento da CEMIG, que não possui esse poder, mas porque suas avaliações sempre trouxeram confiança e subsidiaram essas instituições que podem decidir essa questão. A empresa afirma que a qualquer instante a barragem de Três Marias pode mandar mais água para Sobradinho, mas o contrário não é possível. 
	Portanto, a água continua armazenada para que, tecnicamente, se entenda qual o melhor momento de liberá-la para jusante (sentido da nascente para a foz). Ainda segundo ela, o reservatório de Sobradinho, nesta época do ano, evapora 5 vezes mais água; que é tão maior quanto mais for aumentado o espelho d'água. O reservatório de Sobradinho possui descarregador de fundo operacional, tendo, portanto, toda a facilidade para usar o volume morto. Além disso, existe a possibilidade de ser repassada essa água até mesmo pelas turbinas, o que não é possível em Três Marias, a não ser em condições muito desfavoráveis e comprometedoras para as turbinas.
	Uma coisa é definitiva, Sr. Presidente, os produtores do Vale do São Francisco não podem ser prejudicados pelas decisões técnicas desses órgãos citados. Espero que a CEMIG se conscientize da gravidade da situação e ajude na liberação dessa importante água para a região do Vale do São Francisco.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.