PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos nos aproximando do final do ano. Então é hora de começarmos a avaliar tudo o que foi feito em 2012 para já nos organizarmos em função de construir um 2013 ainda melhor. Um dos programas em andamento em nosso País que mais avançou foi o Minha Casa, Minha Vida, que nesta segunda etapa já contratou mais de 953 mil moradias, como mostra o quinto balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, divulgado nos últimos dias. Neste ano, a meta aumentou de 2 milhões para 2,4 milhões de moradias. Desde o lançamento do programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos nas duas fases. Cerca de 48% dos imóveis, ou seja, quase a metade, já foram entregues aos moradores! Como se vê, é um programa que está dando frutos sólidos.
Na modalidade rural, o Minha Casa, Minha Vida contratou mais de 35 mil habitações desde 2011, entre novas moradias e reformas. Desde o ano passado, com o Financiamento Habitacional, cerca de 781 mil famílias puderam adquirir, reformar ou construir suas moradias. Foram disponibilizados quase 130 bilhões de reais, ou seja, 47% a mais que os 88 bilhões previstos para o período.
Um dos dados que mais deve ser comemorado diz respeito ao acesso dos brasileiros de baixa renda à casa própria, que aumentou em 2012. Para famílias com renda de até 1.600 reais, o valor máximo para aquisição de moradias foi elevado de 65 mil para 76 mil reais. E o subsídio do Governo Federal aumentou para 95%, reduzindo pela metade a parcela paga pelo beneficiário. Nos financiamentos, os juros das prestações para famílias com renda de até 5 mil ficaram menores, e o valor máximo de subsídio para famílias com renda até 3.275 reais foi ampliado.
Outro ponto importante do Minha Casa, Minha Vida do PAC 2, caros colegas Parlamentares, é que ele inclui ações de urbanização de assentamentos precários. Além da construção de moradias, o programa implementa abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, iluminação, obras viárias e a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas e praças. E as obras não estão apenas no papel. Os 3.465 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, no valor de 18,9 bilhões de reais, alcançaram a média de 57% de execução. O total contratado para urbanização beneficiará quase 1 milhão e 500 mil famílias em 2.080 Municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Desde 2011, foram selecionados 486 empreendimentos de urbanização, dos quais 97% estão contratados. 
Esse é o caminho, meus caros colegas. A casa própria é o sonho de todo cidadão, de toda família. É necessário facilitar o caminho daqueles que ainda não tiveram oportunidades na vida, oferecendo crédito, facilidades de pagamento e infraestrutura, pois de nada adianta o cidadão batalhar pra construir sua casa e não ter asfalto, água tratada de boa qualidade, saneamento básico, meios de transporte públicos adequados, iluminação, entre outros itens que garantem a cidadania plena. 
O papel do Governo é este mesmo: promover distribuição de renda e justiça social e criar oportunidades em todas as áreas, principalmente nos quesitos moradia e trabalho, pois o lar é um local sagrado, enquanto o trabalho dignifica o homem, lhe dá sustento e condições de criar seus filhos com honradez e orgulho de ser brasileiro.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.