PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, o Dia da Consciência Negra é comemorado, no Brasil, no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os brasileiros de raça negra. 
	O Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar nacional em 2003. E, com a Lei nº 12.519, de 2011, instituiu-se oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data se tornou feriado em cerca de mil Municípios brasileiros e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
	É importante nos lembrarmos da luta de Zumbi e do povo afrodescendente, sobretudo neste momento de ofensiva conservadora no Brasil e no Mundo. 
	O Mapa da Violência, estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, confirma que existe um verdadeiro genocídio da população negra e jovem no Brasil, o que hoje se dá em níveis alarmantes. A taxa de homicídios é a mais alta apontada desde 1980, com um aumento de 7,9% no número de assassinatos. Na faixa etária de 15 a 29 anos, foram registrados, respectivamente, 56,1 e 57,6 homicídios por 100 mil jovens, com um aumento decenal de 2,7%. 
	Entre os brancos, o número de vítimas diminuiu, efetivamente, 24% de 2002 para 2012. Já entre os negros, as vítimas aumentam de 29.656 para 41.127 nesse mesmo período, num crescimento assombroso de 38,7%. 
	Mas por que os jovens negros são os principais alvos da violência?
	Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população "preta e parda", como o Instituto denomina, representa mais de 52% do povo brasileiro. Mas ela é uma maioria com poucas oportunidades. 
	Pesquisa do movimento Todos pela Educação aponta que os brancos frequentam a escola por muito mais tempo no Brasil, o que revela que são necessárias políticas públicas específicas para a população negra. A taxa de analfabetismo é de 11,2% entre os pretos; de 11,1% entre os pardos; e de 5% entre os brancos. 
	Portanto, é preciso, antes de tudo, compreender que a população negra sofre um histórico de opressão e violência desde os primórdios - e não apenas no Brasil. O racismo em si não é está na violência ou na ofensa verbal, mas é um sistema de opressão baseado na relação de poder entre negros e brancos, que inferioriza os negros apenas por serem negros.
	Compreender a desigualdade é o primeiro passo para lutar contra ela. Estamos juntos na luta pelo respeito e contra o racismo, hoje e sempre. Reafirmamos, nesta oportunidade, o nosso compromisso com a reparação histórica. Continuaremos defendendo medidas afirmativas, como as cotas em universidades e concursos públicos, para reduzirmos o abismo que ainda existe entre brancos e negros em nossa sociedade. Isso não é vitimismo, como insistem em dizer os herdeiros da aristocracia escravocrata. Isso é questão de justiça.
	Muito obrigado.