  PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, junto-me ao clamor de milhares de pessoas, homens, mulheres, organizações não governamentais, parlamentares, profissionais da saúde, que se manifestaram, dia 25 de novembro, domingo, pela não violência no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Nesse sentido renovo o compromisso do nosso mandato pela eliminação da violência e, em especial, a nossa luta pela não violência contra as crianças e contra as mulheres.
Infelizmente, precisamos fortalecer essa campanha pela erradicação da violência contra as mulheres, porque em todo o mundo as meninas e as mulheres ainda são vítimas de atos de violência nos seus ambientes de convivência, o que causa grande impacto físico e psicológico em diversas gerações.
Sou membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e defendo que o fim da violação dos direitos humanos das mulheres é imperativo em qualquer sociedade que tem a justiça e o respeito como valores fundamentais.
Sr. Presidente, a violência contra as mulheres se dá de várias formas, seja pelo preconceito, pela violência doméstica, pelo abuso sexual, pelo assédio moral, pela desigualdade de condições no mercado de trabalho, pela falta de acesso à informação, pela falta de acesso à saúde. Não podemos aceitar nenhum tipo de abuso, e os responsáveis pelos atos de violência devem ser exemplarmente punidos. Também precisamos assegurar o direito à Justiça e tratamento médico adequado para as vítimas da violência e para suas famílias.
É necessário assegurar a saúde da mulher em todas as idades, seja no recebimento de informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, no fornecimento gratuito de vacinas, na assistência à mulher grávida e no acesso a mamógrafos, quando da suspeita do câncer de mama, porque não oferecer esses serviços à mulher também é uma violência que contra ela é praticada. No caso do câncer de mama - dia 27 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama -, por exemplo, é fundamental realizar o exame que pode diagnosticar a doença na sua fase inicial. Quantas brasileiras estão sendo submetidas a um sofrimento que poderia ser evitado se essa doença fosse descoberta e tratada a tempo? O diagnóstico precoce é previsto em lei, mas ainda não é uma realidade em todo o Brasil pela falta de aparelhos nos hospitais. Em relação ao meu Estado, São Paulo, tenho lutado pela aquisição de mamógrafos para regiões carentes dessa importante tecnologia que salva vidas preciosas.
Sr. Presidente, nesta data tão importante que marca a batalha pela não violência contra a mulher, relembro com muito pesar a história de uma tragédia recente: a morte da menina Fernanda, de 11 anos. Ela foi vítima de abuso sexual e violentamente esfaqueada dentro da sua casa no Jardim Colorado, em Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, em 14 de novembro de 2012. Seu assassino foi preso. A pena prevista é de 25 anos. Daqui a 25 anos Fernanda teria 36 anos. A dor dessa família não tem tempo. É infinita. E não deve passar, deve sensibilizar a cada um de nós em memória de todas as meninas e mulheres vítimas da violência.
Precisamos intensificar as penalidades em relação a esse tipo de crime hediondo. Todos nós cidadãos temos de nos unir para acabar com a violência. No seio das famílias, os meninos, desde a menor idade, devem ser incentivados a respeitar as mulheres e a não aceitar a violência contra elas. A família é a base de um mundo livre da violência.
Juntos, a passos constantes, devemos trabalhar para o dia em que 25 de novembro seja uma data para comemorar uma sociedade livre da violência contra as mulheres, a fim de que elas possam exercer toda a sua sabedoria como valorosas agentes de prosperidade das nossas famílias e de toda a sociedade. Estaremos assim todos juntos, homens e mulheres, de um só lado, em nome da paz, a favor da vida.
Que Deus abençoe o Brasil!