
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 08/05/2018 �s 19:00









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 102.4.55.O      
Hora: 19:00
Fase: BC         
Orador: CHICO ALENCAR, PSOL-RJ
Data: 08/05/2018






 O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, nós que temos o conforto da nossa casa, do nosso teto, temos que abrir o coração para um drama brasileiro que se agrava: a quantidade de famílias sem-teto. Segundo o IBGE, são 6 milhões e 300 mil famílias. E mais: 9 milhões e 800 mil residências brasileiras são precárias, não têm acesso à infraestrutura básica neste País, em que o saneamento, por exemplo, só chega a 51% das pessoas. Entretanto, há mais de 7 milhões e 900 mil imóveis estocados, ociosos, vazios. Esse é um drama social, que leva o País a essa condição conflitiva, a essa condição de injustiça, que clama aos céus.	Deixo registrado nos Anais da Casa um pronunciamento a respeito do tema.PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos e todas que assistem a esta sessão ou nela trabalham, apresento aqui, para os Anais da Câmara, artigo meu publicado no Blog do Noblat, hoje, 8 de maio. Trata-se da tragédia ocorrida na semana passada em São Paulo, onde um prédio público, ocupado por famílias sem-teto, despencou, soterrando e matando inúmeras pessoas.  Soterrados na Ninguendade		Edifício alto - o "arranha-céu" da minha infância - é concretização, em cimento, tijolo e aço, da ambição de se superar limites. Só que, como no episódio bíblico da Torre de Babel, a ganância e o desentendimento podem pôr tudo abaixo.		"Inferno na torre" e desabamento atraem e chocam. Mas os comentários nas redes virtuais e em alguns noticiários sobre a tragédia do Paes de Almeida, no centro de São Paulo, chocam mais. Em primeiro lugar, pelo desprezo à vida humana, mais importante que qualquer imóvel. Quantos são os desaparecidos, provavelmente mortos? Um, 29, 44... Variações ao sabor do resfriamento das estruturas calcinadas. Agora seriam seis. Identificado mesmo apenas Ricardo Galvão Pinheiro, o "Tatuado", 39 anos. A dor e o nome do pobre não costumam sair no jornal. São brasileiro(a)s invisíveis, por cuja existência quase ninguém reclama.		Quantas famílias viviam no que virou escombros? 40, 80, 150? Não há certezas. E o problema social gravíssimo da falta de moradias, nesse país em que, segundo o IBGE, existem 6,4 milhões de famílias sem teto, 9,8 milhões de domicílios precários (sem acesso a infraestrutura) e 7,9 milhões de imóveis ociosos? É menos importante do que se mencionar a "irresponsabilidade" dos que ocupam prédios vazios? E a chaga da especulação imobiliária, que nega o direito à cidade (preconizado pelo Estatuto das Cidades) a tantos - 358 mil só na cidade de São Paulo? Nada comparável, para os insensíveis, à sanha de "lideranças oportunistas", que usam a necessidade dos despossuídos como meio de vida.		Como bem disse Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que não participava dessa ocupação e não cobra mensalidade, "numa sociedade como a nossa, há oportunistas em todo canto. Entre os sem teto, certamente em número bem menor que nas instâncias políticas do país...". 		Obsessão em encontrar "infiltrados" esconde a velha visão elitista que enxerga os deserdados da (des)ordem social como incapazes de se organizar com autonomia. Priorizar a denúncia dos "aproveitadores" - que de fato existem - é a costumeira tentativa de eximir de responsabilidades as autoridades públicas. Como a prefeitura paulistana, que em novembro passado atestou que "não foram verificadas anomalias que impliquem risco de desabamento". 		A criminosa ausência de políticas habitacionais continuadas e articuladas entre as instâncias federal, estaduais e municipais, com programas participativos, envolvendo os destinatários, some em meio aos escombros...			Nosso modelo de urbanização, tido desde os anos 60 como sinônimo de progresso, gerador de grande concentração populacional e verticalização das cidades, não é questionado. O fato de quase 80% dos 207 milhões de brasileiro(a)s estarem em nove regiões metropolitanas, com cotidiano pesado de segregação, violência, engarrafamentos, prédios estocados para a especulação, descaso com o patrimônio histórico e poluição, é naturalizado como inevitável. Até quando?	Agradeço a atenção.