	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem o minuto de celular mais caro do mundo. Essa informação foi divulgada ontem, dia 7, pelo relatório Medindo a Sociedade de Informação, da União Internacional das Telecomunicações, órgão da ONU.
	Isso é o que nós temos dito aqui há muito tempo! Temos repetido isso ene vezes! Nós temos o mais caro e o pior serviço de telefonia móvel do mundo. Onde? No Brasil. Qual é o mais caro? O do Brasil. Vejam só os números colocados pela ONU: "O custo do minuto no Brasil é de US$0,74" - 70 vezes mais caro do que na Coréia. Repito: 70 vezes mais caro do que na Coréia. O custo lá é de US$0,01 e aqui, de US$0,74. Nos Estados Unidos é US$0,27; na Argentina é de US$0,36; em Portugal é de US$0,24; na Espanha, de US$0,14; na China, de US$0,04. Considerando 161 países, Deputado Júlio, aqui no Brasil o serviço é o mais caro.
	E ainda vêm com uma proposta de desoneração. E o que me causa estranheza: o Ministro Paulo Bernardo defende a desoneração de ICMS pelos Estados em relação às companhias. Quer dizer, os Estados já estiveram numa situação difícil e ainda querem desonerar ainda as companhias!
	Sr. Presidente, eu estou encaminhando ao Ministro Paulo Bernardo um requerimento de explicações acerca do custo da telefonia e dos insumos, tão caros aqui em relação à Coréia e a outros países. Pedimos explicações pela sua posição em defesa da desoneração do ICMS pelos Estados.
	Eu espero que a Presidenta Dilma Rousseff não dê esta desoneração - ou não contribua para que isso seja feito, uma vez que não é S.Exa. quem vai dar; são os Estados.
	Os Estados não são nem bestas de fazer isso. A desculpa deles é que a desoneração serviria para as empresas aumentarem os investimentos. E cadê os lucros exorbitantes? O povo brasileiro gasta 6,7% da sua renda média com telefonia móvel. Imaginem o volume do repasse de riquezas para essas companhias! E por que elas não fazem investimentos? Porque não querem. Aí o serviço fica com a péssima qualidade que nós temos, o que é uma agressão, um desrespeito ao usuário.
	Era só isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira) - Obrigado, nobre Deputado João Ananias.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem o minuto de celular mais caro do mundo, conforme foi divulgado ontem, dia 7, pelo relatório Medindo a Sociedade da Informação, da União Internacional das Telecomunicações, órgão da ONU.
	O custo do minuto no Brasil é US$ 0,74, e, portanto, 70 vezes maior do que na Coreia, em Hong Kong, onde o custo é US$ 0,01 o minuto. Nos Estados Unidos, o custo é de US$ 0,27; na Argentina, de US$ 0,36; em Portugal, de US$ 0,24; na Espanha, de US$ 0,14 e na China, de US$ 0,04. Foram considerados 161 países para a pesquisa.
	O valor do envio de SMS no Brasil é de US$ 0,23, o segundo mais caro do mundo, perdendo apenas para a Espanha e a Turquia, onde custa US$ 0,25. O minuto entre duas linhas de operadoras diferentes custa US$ 0,74, para medições fora do horário de pico. Chamadas entre linhas da mesma operadora custam US$ 0,71.
	O celular é o serviço de telefonia que está presente em mais da metade das casas dos brasileiros. Temos também a maior tarifa de ligações de celular para telefone fixo, que é US$ 0,74 o minuto.
	O Brasil tem a banda larga móvel mais cara da América Latina, e é bom que saibamos que nosso povo gasta 6,7% da sua renda média com telefonia, conforme o relatório da ONU.
	Conhecendo estas informações dá para percebermos o volume de lucro das operadoras, levando-se em conta os preços exorbitantes da telefonia móvel, se comparados com os praticados em outros países. Somem-se a isso os valores gastos pelas famílias com Internet banda larga.
	Não poderia deixar de colocar que, além de tudo isso, convivemos com os piores serviços do mundo, já amplamente denunciados por mim e tantos outros Parlamentares, baseados nas denúncias que recebemos da população. A própria ANATEL inclusive suspendeu a comercialização de novas linhas e estabeleceu inúmeras multas para as operadoras, o que comprova, com sobra, o que tenho repetido muitas vezes durante este mandato.
	Diante de tudo isto, é incompreensível e absolutamente inaceitável a reivindicação das operadoras de desoneração do ICMS por parte dos Governos Estaduais, como defende o Ministro Paulo Bernardo. Argumentam com a necessidade de maiores investimentos, que deveriam ter sido feitos há muito tempo, porém com os lucros estratosféricos amealhados desde o processo de privatização da telefonia até hoje. Enquanto vivemos dificuldades extremas na saúde pública, por conta do subfinanciamento crônico do SUS, não podemos aceitar renúncia por parte dos nossos Estados para beneficiar, ainda mais, as folgadas empresas de telefonia móvel.
	Gostaria de ouvir agora os apologistas das privatizações, que defendiam ardorosamente as "imensas vantagens" dos serviços privados.
	Estou apresentando hoje requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre os motivos dos altos custos da telefonia móvel e da banda larga no Brasil. Indago ao Ministro, ainda, as justificativas e sua opinião pessoal sobre as possíveis desonerações de impostos para essas empresas.
	Finalizo minha fala, Sr. Presidente, repetindo o que já falei várias vezes: é preciso exercer maior e mais rígido controle sobre esses serviços em nosso País. O relatório da ONU vem corroborar o que tenho insistentemente colocado: que serviços estratégicos e essenciais para nosso desenvolvimento não podem ser tangidos apenas pela ganância do lucro, como acontece no Brasil.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta casa e no programa A Voz do Brasil.