	O SR. ADAIL CARNEIRO (Bloco/PHS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho à tribuna homenagear profissionais que contribuem, de maneira decisiva, para o desenvolvimento do País. Faço referência aos professores, que diariamente enfrentam muitos desafios em nome de nobres ideais, desafios como a valorização crescente da carreira, um maior incentivo para a formação de novos professores, a permanente melhoria da qualidade da educação, o aumento nos níveis de investimento, entre outros aspectos relevantes. 
	Esses aspectos foram contemplados, em sua grande maioria, no Plano Nacional de Educação - PNE, estratégico por assegurar maior organicidade à educação nacional.
	Na homenagem ao Dia do Professor, quero enfatizar diretrizes e metas da Lei nº 13.005, de 2014, pois tenho a certeza de que a ação vocacionada de nossos docentes será um dos maiores pontos de sustentação do Plano Nacional de Educação. 
	Celebro, portanto, o Dia do Professor, renovando minha confiança em um novo futuro.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho à tribuna homenagear profissionais que contribuem, de maneira decisiva, para o desenvolvimento do País. Faço referência aos professores, que diariamente enfrentam muitos desafios em nome de nobres ideais.
	Desafios como a valorização crescente da carreira, a ampliação do quantitativo de docentes, o maior incentivo para a formação de novos professores, a permanente melhoria da qualidade da educação, o aumento nos níveis de investimento, entre outros aspectos relevantes foram contemplados, em sua grande maioria, no Plano Nacional de Educação (PNE), estratégico por assegurar maior organicidade à educação nacional.
	Sabemos que a busca pela equidade e pela qualidade da educação em um país como o Brasil, com suas históricas desigualdades socioeconômicas, representa difícil tarefa. Felizmente, temos o PNE (Lei nº 13.005, de 2014) que, com suas diretrizes e metas, estabelece conexão direta com os direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e da inclusão e a valorização de nossos professores. Se os desafios a serem enfrentados são múltiplos e complexos, hoje dispomos de instrumentos poderosos para o contínuo aperfeiçoamento de nosso sistema educacional. 
	Não podemos negar os avanços alcançados nas últimas décadas. A ampliação do acesso ao ensino fundamental ou, ainda, a utilização de avaliações que ajudam a mensurar resultados de aprendizagem, são evidências das profundas transformações verificadas nas políticas educacionais. Em que pese essa realidade, ainda temos um longo caminho a percorrer para que o sistema educacional brasileiro alcance a excelência esperada.
	Na homenagem ao Dia do Professor, quero enfatizar diretrizes e metas da Lei nº 13.005, pois tenho a certeza de que a ação vocacionada de nossos docentes será um dos maiores pontos de sustentação do Plano Nacional de Educação. 
	Celebro, portanto, o Dia do Professor, renovando minha confiança em um novo futuro; futuro inovador que, ao valorizar o professor, acaba por vislumbrar o fundamental papel da educação no desenvolvimento nacional. Os desafios são grandiosos, mas a coragem para enfrentá-los seguramente é gigantesca! 
	Muito obrigado. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei hoje um projeto de lei que altera o percentual de desconto mínimo nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para fontes renováveis de geração de energia elétrica.
	A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como eólica e solar, apresentou um efetivo crescimento mundial nos últimos anos, grande parte em função de programas governamentais de incentivo, seja com isenções tributárias ou com benefícios tarifários.
	O Brasil possui um enorme potencial de geração a partir de fontes renováveis, eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Dentre as localidades de maior capacidade de expansão de geração renovável, principalmente eólica e solar, destacamos a Região Nordeste do País, que carece de investimentos para o seu desenvolvimento socioeconômico.
	Nesse sentido, nossa proposta amplia os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição para as fontes renováveis de geração de energia.
	Com a ampliação dos descontos nas tarifas, as fontes renováveis de geração ganharão competitividade, o que permitirá a ampliação do parque gerador brasileiro, contribuindo também para a segurança energética do País, para o desenvolvimento da indústria nacional e geração de empregos.
	Convicto da importância desta iniciativa, contamos com o apoio dos nobres pares para a rápida aprovação desse projeto de lei.