	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido meu pronunciamento sobre o dia 15 de outubro: Dia dos Professores e também da luta pela valorização docente.
	Quero lembrar que neste País um docente de ensino superior ganha 1.917 reais por 40 horas semanais e não cumpre um terço da jornada para horário de estudo, planejamento e preparação da docência.
	Mais do que isso: nós estamos vivendo um momento em que o Ministro Aloízio Mercadante é capaz de dizer que "é preciso fazer mais com menos". Mais com menos é impossível! Tem que ser mais com mais neste momento.
	Os professores, neste ano, tiveram experiências muito desagradáveis. Houve greve por todo o País. Em Curitiba, 200 professores foram massacrados pela repressão do Governo Beto Richa; em São Paulo, a greve durou 92 dias, a mais longa da história. É assim que se tratam os educadores do nosso País, o que lamentamos. Assim mesmo, eles continuarão lutando e servindo a este País, com a formação da juventude.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Ivan Valente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, na data de hoje, comemora-se mais um Dia do Professor. Porém, mais uma vez temos pouco a comemorar sobre as políticas e o cotidiano da função docente. Continuamos vivendo a realidade de pouco estímulo aos jovens em seguirem a carreira, bem como a desmotivação de muitos professores que estão em atividade.
	A realidade da profissão é extenuante e esses profissionais ainda recebem os menores salários entre os profissionais com o mesmo grau de formação. O piso nacional dos professores ainda é de parcos R$1.917,78 por 40 horas semanais, valor que está mais de 30% abaixo do salário mínimo estabelecido pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Mesmo com esse baixo valor, o piso ainda não é cumprido em parte de nossos Estados e Municípios. Agrava-se ainda mais quando se trata do cumprimento do que a Lei do Piso Nacional estabeleceu de mais avançado, que é a destinação de um terço da jornada para horário de estudo, planejamento e preparação da docência. Como exemplos, São Paulo e sua capital, Estado e Município mais ricos do País, possuem jornadas de trabalho docentes que não cumprem a lei. 
	A média salarial dos professores corresponde à metade da média salarial de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Por este motivo, também, a profissão tem sido pouco procurada por jovens. Eles sabem que, para garantir melhores condições financeiras de sustentar suas famílias deverão dobrar e por vezes triplicar suas jornadas em condições absolutamente precárias, onde encontrarão falta de materiais básicos, falta de estrutura física e financeira para as unidades, equipes incompletas para as necessidades da escola, violência dentro e fora do trabalho. São milhares de professores por ano que adoecem e não retornam às atividades de docência, se readaptando. Há uma situação grave que precisa ser enfrentada. 
	Neste sentido, é lamentável o discurso do novo (velho) Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de posse de seu cargo. Em tempos de ajuste fiscal, a declaração de que "é preciso fazer mais com menos" poderia ser encarada como uma piada de péssimo gosto. Na educação pública de nosso País, é preciso muito mais investimentos para se fazer mais. Não é à toa que a ampliação dos investimentos na área para 10% do PIB é uma bandeira que já ultrapassa décadas e que está longe de ser colocada em prática. Faltam investimentos para se reverter um quadro de precarização da educação pública, onde parece prevalecer o estigma de "uma educação pobre para os pobres". 
	Felizmente, os profissionais de educação estão atentos à necessidade da luta por direitos e por uma educação de qualidade. Luta que demonstra vivacidade na categoria, conhecimento de sua realidade e desafios, e principalmente, a importância e a urgência de agir coletivamente. Este ano, em particular, o magistério esteve às ruas por diversas vezes para lutar pela sua profissão, pelos seus direitos e pela escola pública. As greves realizadas nos Estados do Paraná e de São Paulo são emblemáticas: a primeira foi marcada pela truculência do Governo Beto Richa, do PSDB, que promoveu um verdadeiro massacre aos profissionais; a segunda caracterizou-se pela greve mais longa da rede estadual paulista, com duração de 92 dias. A ação dos docentes denuncia para a sociedade a situação da educação e ainda que em tempos difíceis poucas tenham sido as conquistas diretas dos movimentos, as lições da luta são imprescindíveis. 
	Hoje, em São Paulo, estudantes da educação básica fazem diversos protestos contra uma política anunciada pelo Governador Geraldo Alckmin de reorganizar a rede de educação em escolas de ciclo único, medida sem fundamento pedagógico, mas sim econômico, com a pretensão de municipalização e fechamento de turmas e mais de 100 escolas. Diversos protestos estão sendo realizados contra essa política do Governo tucano, e a mobilização em defesa do direito à educação é de professores, pais e, sobretudo, de alunos. É a sociedade unida em defesa de direitos.
	Portanto, mais do que apenas parabenizar os professores pela importante tarefa que desempenham na nossa sociedade a despeito de todas as dificuldades, acreditamos que hoje é um dia de reafirmar a importância da luta em defesa da educação pública e da valorização da profissão docente. O Brasil carece de investimentos em educação, em políticas públicas que garantam a valorização do magistério. Acreditamos na necessidade de boa formação inicial e continuada, boas condições de trabalho, salário inicial atraente e carreira motivadora; escolas com autonomia pedagógica e gestão democrática; professores tratados como intelectuais, que são sujeitos de sua prática.
	Hoje, Dia do Professor, é mais um dia de cobrança de políticas públicas que resgatem o importante papel dessa figura na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e da soberania de um País. 
	Em defesa do magistério e da educação pública, gratuita e de qualidade para todos!
	Muito obrigado.