O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero aproveitar a presença do Deputado Moreira Mendes ainda no plenário, exatamente para refutar as críticas que S.Exa. acabou de fazer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A Comissão de Trabalho, Deputado Moreira Mendes, quer e vai trazer as empresas aqui para mostrarem o que têm de bom para o Brasil, o que estão fazendo de bom na Amazônia: em Rondônia, no Rio Madeira; no Pará, em Altamira. Se essas empresas estão fazendo o bem para o trabalhador, por que se negam a comparecer a uma audiência pública? É isso que não entendo. Nós não vamos trazer as empresas aqui para constrangê-las. Aliás, fui procurado pelos diretores dos consórcios de Jirau e Santo Antônio para fazer uma audiência pública. Foram eles que me procuraram alguns meses atrás. Mas não querem fazer audiência pública, Deputado Amauri, junto com o sindicato, junto com as centrais sindicais. Por quê? Se tratam bem o trabalhador, se estão pagando direitinho o auxílio-alimentação, se o alojamento é correto, se a alimentação é boa, se a baixada é de 90 dias... Tenho elogiado inclusive isso aqui, contraponto com a situação de Belo Monte, que paga um auxílio-alimentação ridículo, aviltante, e a baixada é só a cada 180 dias, 6 meses, Deputado Moreira Mendes.
Então, nós não queremos trazer as empresas aqui para subjugá-las nem criticá-las. Nós precisamos que elas tragam aqui o bom exemplo. Da mesma maneira que PETROBRAS e BR Distribuidora precisam vir à Comissão da Amazônia mostrar o que estão fazendo de bom em relação ao Amapá. Porque nós estamos cheios de notícias ruins. Nós queremos saber exatamente o que estão fazendo de bom.
Mas não aceito, enquanto Presidente da Comissão de Trabalho, a negativa desses consórcios de comparecerem à Comissão. Eu renovei o requerimento, reapresentei o requerimento de convite para os consórcios comparecerem, vou marcar a data da audiência pública. Se não comparecerem, Deputado Moreira Mendes, infelizmente eu não vou ter alternativa a não ser apresentar requerimento de convocação do Ministro Edison Lobão. Foi nosso colega, meu colega, seu colega no Senado, pessoa a quem prezo e por quem tenho grande amizade, e não gostaria de chegar a esse ponto. Mas não aceito a recusa nem de Belo Monte, nem de Jirau, nem de Santo Antônio, nem da ELETROBRAS.
	O Deputado Sibá Machado também intermediou a conversa para que esses consórcios viessem aqui. Depois nós iríamos fazer uma visita lá, enquanto Comissão de Trabalho, não para fiscalizar, mas da mesma maneira como fomos a Belo Monte e voltamos de lá sem jogar pedra, sem criticar, sem nada, mostrando a realidade dos fatos do que acontece em Belo Monte.
	A Comissão de Trabalho tem que ser respeitada na sua competência, como é competência de qualquer outra Comissão fazer convite para audiências públicas. 
Eu não aceito isso e vou continuar lutando para que esses consórcios compareçam à Comissão de Trabalho para que possam demonstrar aquilo que estão fazendo de bom. Se há algum problema, vamos corrigi-lo. 
Existe hoje uma mesa nacional de negociação permanente, exatamente para melhorar as condições de trabalho. O que esperamos é o engajamento dessas empresas todas. Por que Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão têm receio, ou medo, de vir à Comissão de Trabalho? A Ministra do Planejamento já veio e foi muito bem recebida. V.Exa. estava lá, Deputado Amauri. Como costumo dizer - e é no bom sentido, não é em sentido pejorativo -, se a Ministra mais poderosa do Governo Dilma Rousseff veio à Comissão de Trabalho debater sobre concursos públicos, ouvir críticas, ouvir questionamentos, por que os consórcios geradores de energia... Eu estou falando das empresas porque os consórcios geradores contratam os consórcios construtores, e as principais empresas são Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Queiroz Galvão. Não são as empresas que vão vir, mas os consórcios construtores, que precisam mostrar aquilo que estão fazendo de bom, Deputado Moreira Mendes.
	Então, refuto as críticas de V.Exa., com toda a amizade que nós temos, o respeito que tenho por V.Exa., mas não aceito, enquanto Presidente da Comissão de Trabalho... Foi bom que eu estivesse aqui ouvindo o pronunciamento de V.Exa., porque o requerimento é de minha autoria, e não aceito a crítica que foi feita à Comissão de Trabalho por convidar os consórcios a comparecerem aqui para mostrar aquilo que estão fazendo de bom, como muito bem frisou V.Exa.
	O segundo ponto que quero tratar aqui, Presidente, é exatamente sobre a crise de combustível que aconteceu no Amapá, o desabastecimento que levou milhares de pessoas a pernoitarem nas filas, às vezes largando o carro na fila, indo para casa dormir um pouquinho, para voltar no dia seguinte, pegar o carro e tentar abastecer alguns litros de combustível. Não havia nem álcool, nem gasolina. Foram mais de 10 dias de penúria, de sofrimento do povo do Amapá. Mais de 10 dias de caos, de colapso no abastecimento de energia. E depois também a dona PETROBRAS e a dona BR Distribuidora se negam... Não é que se neguem, mas questionam que não deveriam comparecer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional nesse caso para prestarem esclarecimentos ao Brasil e ao Amapá.
	Ora, nós estamos sob ameaça de que essa crise possa se expandir a todos os Estados do Brasil. A audiência pública sobre a crise que aconteceu no Amapá - e a Agência Nacional do Petróleo também precisa comparecer para prestar esclarecimentos - vai servir para debate sobre a situação no Brasil. O que está acontecendo no País e que está levando a essa ameaça de desabastecimento? Que crise está acontecendo no setor de produção de gasolina, de álcool combustível - óleo diesel não é o caso - e que pode levar ao desabastecimento também em outros Estados? 
	Sr. Presidente, também quero aqui ressaltar a nossa preocupação com relação a um outro problema que se agrava no Amapá: a ameaça de demissões na empresa Jari Celulose, que é gerenciada, comandada ou de propriedade do Grupo ORSA.
	A Jari Celulose tem cumprindo o seu papel social na fronteira do Pará com o Amapá, gerado milhares de empregos, elevado o PIB da região, com a produção e a exportação de celulose, com gigantesca área plantada de eucalipto.
	Agora fomos surpreendidos com a ameaça de demissão lá de mais de 800 trabalhadores diretamente, o que vai atingir mais de 3 mil trabalhadores indiretamente e aproximadamente 15 mil famílias, em uma comunidade de 40 mil pessoas.
	Apelo então ao Grupo ORSA para que reveja as demissões. Inclusive o Grupo contraiu um empréstimo do BNDES para revitalizar a fábrica de celulose, a produção de celulose. Esperamos que o Grupo ORSA possa encontrar os caminhos para reduzir os impactos dessas demissões. Se é inevitável que se demita, apelamos para que se faça um escalonamento das demissões. 
	A justificativa da Jari Celulose é a de que a empresa vai modernizar o processo de produção. Hoje a celulose é produzida em uma espécie de placa. Segundo a empresa, o processo de produção deverá ser mudado para uma espécie de celulose solúvel. Não conheço bem esse produto que a Jari Celulose está dizendo que vai produzir na fronteira do Pará com o Amapá. A fábrica é no Pará, mas a maioria dos empregados é do Amapá, sobretudo de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. 
	Hoje foi aprovado, na Comissão da Amazônia, um requerimento da Deputada Janete Capiberibe. Eu também apresentei um requerimento, na Comissão de Trabalho, subscrito também pela Deputada Dalva Figueiredo, para fazermos uma audiência pública junto com o Ministério do Trabalho, com a empresa, com o BNDES, com o Governo, a fim que de buscarmos uma solução que reduza os danos que a comunidade de Laranjal do Jari poderá sofrer.
	Parodiando Geraldo Vandré, Presidente, para não dizer que eu falei só de espinhos - a música de Geral Vandré é Pra não dizer que não falei das flores -, quero dizer que está acontecendo uma coisa boa no Amapá nesses dias, o AMAZONTECH, o grande evento de ciência e tecnologia e de inovação tecnológica da Amazônia, promovido pelo SEBRAE, com o apoio dos Governos dos Estados da Amazônia, do Governo Federal, da Universidade Federal do Amapá e com o apoio de uma emenda de minha autoria, no valor de 250 mil reais, para garantir as condições adequadas para a realização do AMAZONTECH. 
	O evento teve início ontem, dia 13, e vai até o dia 17. Amanhã, haverá uma reunião de Parlamentares de toda a região, acompanhando de perto esse momento importante de fomento da inovação tecnológica na região, Deputado Cleber Verde. 
	Claro que um grande evento como esse gera oportunidades, gera empregos, gera renda para a população. Por isso, espero que aqueles que visitam o Amapá, que participam do AMAZONTECH, saiam de lá revitalizados, fortalecidos e com a energia do Marco Zero do Equador, porque lá no nosso Estado está a Linha do Equador, que se cruza com o Rio Amazonas. 
	Muito obrigado e um abraço ao meu amigo Moreira Mendes.
	O SR. PRESIDENTE (Marcos Rogério) - Ouvimos o Deputado Sebastião Bala Rocha, Presidente da Comissão de Trabalho desta Casa e que muito nos honra.