	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Ronaldo Nogueira, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos brasileiros, todos devem ter acompanhado pela imprensa a tragédia que ocorreu no meu Estado: uma barcaça com 5 mil bois afundou, deixando um vazamento de óleo que, até ontem, já chegava a mais de 3,5 quilômetros. Essa tragédia fez com que a Prefeitura de Barcarena decretasse estado de emergência.
	Trata-se de um estado de calamidade, com profundas repercussões sociais, ambientais e econômicas - talvez o mais desastroso acidente ocorrido no nosso Estado em termos ambientais e sociais nas últimas décadas. 
	Todos sabem que em Barcarena, que tem importante acervo industrial de alumínio e caulim, está localizado o Porto de Vila do Conde, porto de grande importância estratégica para o País, onde ocorreu o acidente.
	Grande parte das exportações brasileiras sai daquele porto, inclusive a soja. Aliás, meses atrás ocorreu outro problema envolvendo uma barcaça com soja, que gerou o pedido de uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 16, no Município de Barcarena, exatamente na comunidade de Vila do Conde. Eu aproveito para convidar todos a participar do debate dos problemas e da busca de soluções para aquelas comunidades vítimas da poluição e da contaminação, devido ao modelo de desenvolvimento que vigora em nosso País.
	Quero também, Sr. Presidente, neste minuto que me resta, pedir que se inclua nos Anais desta Casa artigo do jornalista Bernardo Mello Franco publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo cujo título é Me engana que eu gosto. 
	Vou ler apenas o primeiro parágrafo: "Brasília - A nota em que a oposição" - ele deveria dizer "conservadora" - "defende o afastamento de Eduardo Cunha merece o prêmio 'Me engana que eu gosto' de 2015. A aliança nunca esteve tão forte (...)"
	Citei isso, Sr. Presidente, para convidar todos os Deputados e cidadãos que nos ouvem para hoje, às 16 horas, irem até a Comissão de Ética desta Casa entregar uma representação contra o nosso Presidente.
	Realmente, não é possível que o descrédito seja tão grande contra os políticos! Não podemos compactuar com o envolvimento da imagem do Poder Legislativo, da Câmara dos Deputados, de cada um dos nossos partidos e de cada um de nós Parlamentares na lama a que está submetida a política brasileira. A política é para mudar o mundo e não para fazer esse mar de lama de corrupção.
	Quando o banco suíço prova que há pelo menos quatro contas manipuladas pela família do atual Presidente desta Casa, isso se torna insuportável! Por isso, vamos fazer essa representação, e espero que isso se resolva o quanto antes, porque este Poder precisa ter dignidade.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Prefeitura de Barcarena, no Nordeste do Pará, decretou hoje situação de emergência no Município devido ao dano ambiental causado no Porto de Vila do Conde, quando o navio Haidar, de bandeira libanesa, naufragou carregado com quase 5 mil bois vivos, no último dia 6. Não houve perda de vidas humanas. A embarcação afundou com quase toda a carga animal presa nos porões e 730 toneladas de combustível. No último fim de semana, o óleo da embarcação e corpos dos animais mortos se espalharam pelas praias e encalharam na areia após o rompimento da barreira de contenção montada para conter os resíduos do acidente. 
	As autoridades calculam que pouco mais de 100 bois foram resgatados com vida. Outra parcela foi resgatada e esquartejada pela população faminta. Porém, quase a totalidade da carga morreu afogada. A carga pertencia à empresa Minerva Foods, com sede em Barretos, São Paulo, e estava sendo exportada para a Venezuela. O Pará é um dos maiores exportadores de gado em pé do País. E Vila do Conde é porto de importância estratégica para o Brasil, de onde também se exporta os lingotes de alumínio da ALBRÁS e da ALUNORTE e grande volume de soja, sem falar que Barcarena abriga um importante polo industrial paraense, o qual, historicamente, acumula danos ambientais seríssimos.
	Ontem os moradores protestaram pelos danos ambientais causados pelo naufrágio, que prejudicam a vida da população. O odor dos animais mortos é insuportável. Os comerciantes da beira da praia e os pescadores do distrito de Vila do Conde suspenderam as atividades. Três praias de Vila do Conde, além da Praia de Beja, na cidade vizinha de Abaetetuba, foram interditadas. As nódoas de óleo mancham as águas e a areia por mais de 3 quilômetros, publica a imprensa.
	O estopim da reação popular foi a tentativa da Companhia Docas do Pará de incinerar 300 bois mortos num terreno urbano, ontem, alegando ter autorização do IIBAMA, mas não da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAS. A ação foi impedida pelos moradores, indignados com o intenso mau cheiro dos animais em decomposição. Em reunião realizada entre os moradores e a CDP hoje, foi descartada a possibilidade de incineração dos cadáveres, que serão enterrados num terreno a 200 quilômetros da cidade. 
	Ao decretar a situação de emergência, a Prefeitura publicou nota na qual classifica o naufrágio como "uma das piores tragédias ambientais da história recente" do Município. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros estão na área afetada trabalhando para a contenção do vazamento e tentando evitar que a mancha de óleo se espalhe ainda mais pelo Rio Pará. A SEMAS aumentou de 200 mil reais para 1 milhão de reais a multa diária caso a CDP e todas as empresas envolvidas direta e indiretamente no naufrágio não cumpram as exigências para conter o impacto ambiental provocado pelo acidente.
	Portanto, estamos assistindo a uma situação de calamidade pública no coração da Amazônia, que já está causando importante prejuízo à vida da população de Barcarena e de Municípios vizinhos e até poderá afetar a Região Metropolitana, devido à proximidade de Barcarena com Belém. Sem falar de expressiva repercussão econômica para o Pará e para o Brasil considerando a importância do Porto de Vila do Conde para a economia brasileira.
	É necessário que todas as esferas de governo - Federal, Estadual e Municipal - se empenhem na urgente solução dessa tragédia ambiental, social e econômica, agindo de forma articulada, integrada, eficiente e célere.
	A população de Barcarena e região está desesperada. São milhares de atingidos que clamam por ações emergenciais, inclusive no tocante à segurança alimentar.
	É preciso cobrar o empenho e a cooperação de todas as autoridades, pois o que venho acompanhando há anos, inclusive denunciando no plenário desta Casa, são os sucessivos acidentes ambientais causados por indústrias e exportadores de soja em prejuízo da população, cuja solução é minimizada, postergada e até ignorada pelos órgãos competentes por anos a fio.
 	Por conta desse histórico nocivo, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, da qual sou membro, realizará uma audiência pública em Barcarena, a meu pedido, já marcada para o próximo dia 16. Portanto, a Câmara Federal estará em Barcarena cumprindo o papel de defender os interesses do povo, num momento tão grave quanto este.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, dia 8 de outubro, nós, da bancada do PSOL, apresentamos à imprensa documento em que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, confirmou, por meio de ofício, a existência de contas bancárias na Suíça atribuídas ao Presidente desta Casa, Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, e seus familiares. Essas contas não foram declaradas à Receita Federal e o Presidente continua negando suas existências. Isso nos coloca não apenas no direito, mas na obrigação de pedir seu afastamento imediato e a indispensável abertura de procedimento ético, conforme determina o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e a Constituição Federal. 
	Está claro que Cunha não tem qualquer condição de continuar a exercer seu poder de Presidente da Câmara Federal e sequer de seguir representando o povo brasileiro. Às 16 horas entraremos com representação no Conselho de Ética em desfavor do Deputado Eduardo Cunha. Gostaria aqui de convidar todos os Parlamentares que se indignam com esse escândalo a participar desse momento.
	Não é possível que diante de revelações tão graves e inaceitáveis envolvendo o Presidente desta Casa a maioria dos que aqui têm assento continue a responder com um silêncio que há muito já revela sinais de complacência com atitudes que afrontam o decoro parlamentar. Não é admissível a utilização de critérios seletivos para analisar os malfeitos que tanto escandalizam o povo brasileiro, que exige um país efetivamente livre de todas as formas de corrupção.
	Como amplamente divulgado pela imprensa na última semana, o Banco Julius Baer informou às autoridades suíças que o Presidente da Câmara dos Deputados e seus familiares figuram como beneficiários finais de contas secretas onde estão depositados 2,4 milhões de dólares - 9,3 milhões de reais. De acordo com relatório do Ministério Público da Suíça, Cunha fechou duas das quatro contas que mantinha no banco em abril do ano passado, 1 mês depois do início da Operação Lava Jato. As duas contas foram abertas em 2008 e numa delas o destinatário tem residência no mesmo endereço de Cunha e da mulher. Ainda: o beneficiário é brasileiro e nascido em 29 de setembro de 1958, data de aniversário do Presidente da Câmara.
	Mas as revelações não pararam por aí. Neste fim de semana relatório do Ministério Público da Suíça mostrou que Eduardo Cunha usou contas secretas na Suíça para pagar faturas de cartões de crédito internacional e despesas pessoais da mulher e da filha na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos, entre outros países. O relatório confirmou as seguintes despesas da Sra. Cláudia Cruz, esposa de Cunha, pagas a partir da Suíça: Cartão de Crédito American Express, US$316,5 mil; Cartão de Crédito Cornercard, US$525,1 mil; Curso MBA na Fundação ESADE, US$119,7 mil; Colégio Malvern, US$8,4 mil; e IMG Academia, US$59,7 mil.
	Como é que nosso povo pode admitir tais gastos exorbitantes, absolutamente incompatíveis com o vencimento de um Deputado Federal, sendo bancados, possivelmente, com dinheiro público a partir de esquemas de corrupção? Como é possível aceitar esse escândalo enquanto a crise econômica impõe arrochos e ajustes que vão para a conta até agora, tão somente, dos trabalhadores?
	Diante desses escândalos, exigimos que o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se pronuncie: afinal, V.Exa. tem contas na Suíça? Nós da bancada do PSOL não nos omitiremos nem nos calaremos: pedimos a imediata saída do Presidente Cunha e a abertura de procedimento disciplinar de natureza ética, como determina o nosso Regimento Interno.
	É a hora da verdade e da defesa do decoro desta Casa.
	Que todas as bancadas se pronunciem e esclareçam ao povo brasileiro qual sua posição diante desse escândalo que envergonha a Nação brasileira.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Me engana que eu gosto
Bernardo Mello Franco
BRASÍLIA - A nota em que a oposição defende o afastamento de Eduardo Cunha merece o prêmio "Me engana que eu gosto" de 2015. A aliança nunca esteve tão forte, apesar do surgimento de provas contundentes sobre o envolvimento do presidente da Câmara no petrolão.
O documento foi divulgado no sábado, para vender a ideia de que PSDB e DEM não sujariam as mãos em socorro ao correntista suíço. No mesmo dia, representantes dos dois partidos se reuniram com ele secretamente para tratar do que os une: o impeachment de Dilma Rousseff.
O encontro com Carlos Sampaio e Rodrigo Maia teve efeito tranquilizador para ambas as partes. Cunha garantiu apoio para ficar onde está, desde que continue a jogar contra o Planalto. Os oposicionistas também saíram felizes, porque temiam um acordão do peemedebista com o PT.
O resultado da conversa foi uma nota envergonhada, sem qualquer referência a desvios na Petrobras ou dinheiro na Suíça. O texto diz apenas que o deputado "deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa". Só faltou agradecer a amizade e pedir desculpas por qualquer coisa.
Como Cunha já avisou que prefere ficar na cadeira, o efeito prático da nota é nenhum. Mas os tucanos ganharam um pretexto para enrolar a imprensa e rebater as cobranças de que só pedem providência quando a denúncia atinge o governo.
O Planalto, por sinal, continua sem reação diante do presidente da Câmara. Na semana passada, dois ministros petistas, Jaques Wagner e Edinho Silva, foram visitá-lo em busca de um cessar-fogo. Só conseguiram valorizar seu cacife para negociar com a oposição.
No fim do feriado, o clima no governo era de pessimismo. Para auxiliares da presidente, as novas provas contra Cunha aceleraram a engrenagem do impeachment, e a comissão especial para debater o tema deve ser instalada já nesta terça.