O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes e telespectadores da Rádio Câmara e da TV Câmara, esta Casa é testemunha da minha permanente preocupação com a saúde pública do nosso País.
Por conta dessa preocupação, tenho apresentado propostas, requerimentos e projetos, todos voltados a despertar a atenção do Executivo para as dificuldades que a saúde pública enfrenta em nosso País.
Entre todas as minhas intervenções neste tema, incluo agora o Projeto de Lei nº 4.638, de 2012, de minha autoria, que implanta critérios para avaliação das escolas e dos estudantes de Medicina.
A formação e a capacitação dos profissionais médicos passa pelo rigor que deve ser exigido das escolas de Medicina. 
Em resumo, meu projeto, para o qual peço a atenção desta Casa, propõe a realização de provas, avaliações dos alunos, a partir de um banco de itens desenvolvido pelo Ministério da Educação, sob a supervisão do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Científico da Associação Médica Brasileira e da Associação Brasileira de Educação Médica, aplicadas pelos docentes de cada escola de Medicina.
	Meu projeto prevê provas para os alunos de segundo, quarto e sexto anos. As provas para o segundo ano vão avaliar o conteúdo desenvolvido ao longo dos dois primeiros anos das cadeiras básicas. As do quarto ano servirão para avaliar a retenção do conteúdo anterior adicionadas dos testes de habilidades e atitudes clínicas. As provas do sexto ano servirão para avaliar, além do descrito nos tópicos anteriores, a competência profissional, as habilidades e atitudes do ponto de vista do conhecimento técnico, científico e ético.
	As notas dos alunos vão balizar as consequências para cada escola de Medicina. Assim, proponho no PL 4.638/2012:
	1 - Se os alunos tiverem duas avaliações negativas nas provas, a escola médica deverá garantir capacitação, por meio de um plano de recuperação apropriado que deverá ser avaliado e acompanhado pelo Ministério da Educação.
	2 - As escolas médicas que tiverem de 30% a 50% do conjunto de seus alunos com desempenho inferior ao mínimo estabelecido como aceitável, no conjunto das três avaliações sucessivas, terão reduzidas as vagas de ingresso nas mesmas proporções.
	3 - As escolas que apresentarem mais de 50% dos alunos com avaliações negativas, terão 75% das suas vagas reduzidas.
4 - Todas as escolas que mantiverem os resultados negativos por mais de duas avaliações consecutivas, terão seus vestibulares suspensos até que os resultados voltem a ser positivos.
	Com isso, Sras. e Srs. Deputados, pretendemos que as escolas de Medicana sejam responsáveis não apenas pela qualidade de ensino que ministram, mas também solidárias ao aprendizado do aluno e ao seu sucesso como profissional.
	Portanto, solicito o apoio de todos os Parlamentares a esse projeto de lei, para que possamos ter na nossa sociedade escolas de Medicina cada vez mais qualificadas e médicos com conteúdo técnico, científico e ético adequado a uma prestação de serviço à população de forma cada vez mais eficaz e eficiente.
	Tenho certeza, Sr. Presidente, de que em um projeto como esse conto com o apoio de um dos Deputados mais guerreiros e lutadores da área de saúde, o Deputado Amauri Teixeira, que, como nós, também vem batalhando aqui nesta Casa para que tenhamos profissionais bem formados e voltados a um atendimento digno e de qualidade à nossa população.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.