	O SR. YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA - Deputado Vitor Paulo, Deputada Flávia, Senador Paulo Paim, é com grande prazer que trago os cumprimentos do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o qual represento nesta sessão.
Na pessoa da Sra. Deputada, cumprimento os demais colegas, os membros da Mesa, todos os participantes e todos os presentes a esta Casa.
Estou aqui representando o Ministério das Cidades. Acho que é o primeiro Ministério que fala hoje neste plenário. Eu gostaria, então, de prestar contas, já que muito se falou sobre todas as questões que dizem respeito à violência contra o idoso.
	Estão entre as atribuições do Ministério das Cidades ações importantes no combate à violência contra o idoso. Eu queria destacar duas ações, as de habitação e as de ocupação dos espaços públicos, levando infraestrutura aos espaços públicos. São duas violências que, no nosso entendimento, são muito discretas, às vezes passam despercebidas: a violência da falta de habitação para a pessoa idosa e a da falta de condições de mobilidade pessoal nos espaços públicos, especialmente no caso da pessoa idosa.
	Quando falamos desses tipos de violência, estamos falando de violências que extrapolam a questão do atendimento ao idoso, dizem respeito a toda a população, principalmente no caso daquela que é o nosso maior foco no Ministério das Cidades, no Governo Federal: a população de baixa renda. Então, há dois aspectos, duas perspectivas: a da população de baixa renda e a da população idosa. Sobretudo a idosa de baixa renda é aquela que mais o sofre com a falta ou a carência de oportunidades.
	Dentro da questão da habitação, eu destaco o Programa Minha Casa, Minha Vida. Já existe, no Estatuto do Idoso - comemoramos os seus 10 anos de vigência -, previsão para que 3% de todas as produções habitacionais estejam voltadas para o atendimento ao idoso. Eu destaco o que chamamos de Faixa 1, que é aquela faixa que atende a população com renda de até 1.600 reais por mês. Nessa faixa, há um subsídio praticamente integral para essas famílias. As mensalidades referentes ao pagamento dessas casas, dessas unidades habitacionais, nessa faixa, variam de 30 a 40 reais. Então, o financiamento é de praticamente 100%.
	Eu queria destacar também que não foi só o Estatuto da Cidade que o Ministério das Cidades implementou. Por decisão da Presidenta Dilma, ele implementou também, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ideia do desenho universal. O que é isso? Eu sempre dou este exemplo, Senador Paulo Paim, o que já comentei em outras audiências que o senhor convocou. Vamos considerar, por exemplo, uma sequência de balcões de atendimento. Normalmente, quando chegamos a um local, existem quatro balcões de atendimento, e um é adaptado, por exemplo, para pessoas que usam cadeira de rodas. Essa não é a ideia do desenho universal. A ideia do desenho universal é a de que todos os balcões sejam acessíveis para todas as pessoas. O desenho universal prevê justamente isso.
	O Ministério das Cidades, portanto, por determinação da Presidenta Dilma, estabeleceu, na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que todas as casas sejam adaptáveis. O que significa isso? Significa que todas as casas devem servir para a pessoa idosa, para a pessoa com mobilidade reduzida, para a pessoa com deficiência. Elas atendem a todas as pessoas, independentemente de serem casas construídas para pessoas com demandas específicas.
	Então, na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, nós consideramos essa adaptação. Todas as casas já são construídas com portas de 80 centímetros; com desnível máximo de 15 milímetros, em relação ao piso; com área de circulação que propicie manobras com cadeira de rodas em todos os cômodos.
	Isso demonstra uma nova visão, uma nova forma de se levar política pública a todas as pessoas.
Obviamente, isso tem um impacto muito grande sobre a vida da pessoa idosa, que, muitas vezes, carece de uma demanda específica.
	No que diz respeito aos espaços públicos, o Ministério das Cidades tem uma ação específica para atender à melhoria do que chamamos de rotas acessíveis.
	A Deputada Mara Gabrilli lembrou bem - um ouvinte, inclusive, encaminhou consulta à Mesa - a falta de estrutura nas calçadas, nos passeios públicos. Quanto a isso, o Ministério das Cidades tem ação específica que objetiva, justamente, criar rotas acessíveis.
Trago ao conhecimento de todos que existe uma ação orçamentária - mencionamos o fato de essa ação ainda estar um pouco escondida - que pode até ser alcançada por meio de emendas parlamentares. A Ação 10T2, programática, é justamente para resolver o problema das condições precárias das calçadas no Brasil.
	Sras. e Srs. Deputados, Sr. Senador, essa ação pode vir a preencher essa lacuna que existe hoje na infraestrutura urbana, em relação a calçadas e a rotas acessíveis.
	Muito rapidamente, era isso o que eu gostaria de lhes apresentar.
	Agradeço a oportunidade e fico à disposição para responder eventuais perguntas. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Flávia Morais) - Obrigada, Sr. Yuri.