PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
 A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar o meu total apoio à Mobilização Nacional Indígena, que se iniciou em 30 de setembro e se estenderá até 5 de outubro. Vários atos ocorrerão pelo País afora, demonstrando os perigos que esta população enfrenta diante de iniciativas que buscam tão somente restringir os seus direitos plenamente garantidos na Constituição Federal e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas,  da Organização das Nações Unidas - ONU.
O Occupy Indígena Brasil partiu de dezenas de lideranças e etnias que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e conta com apoio de diversas entidades civis, a exemplo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Via Campesina.
Os povos indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para se posicionarem contra os diversos projetos que tramitam nesta Casa, visando restringir os direitos territoriais das populações indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras.
Dentre os diversos projetos que tramitam nesta Casa, sem dúvida, a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a política de demarcação das terras dessas populações, significa a negação e certamente o risco de extermínio das populações indígenas e quilombolas.
O nosso Partido dos Trabalhadores compartilha da luta dos povos indígenas e não aceitará qualquer iniciativa que vise atingir direitos dos povos originários do Brasil. Desde a Comissão da Comissão de Constituição e Justiça, o PT votou e continuará votando contra essa iniciativa.
Entendo que o Brasil precisa dar continuidade ao seu vigoroso processo de crescimento e modernização econômica. Contudo, essa modernização não pode ser pautada numa ganância desmedida e numa lógica de mercado destrutivo que visa apenas aumentar o lucro, sem levar em conta o princípio do desenvolvimento econômico sustentável e do respeito aos direitos sociais e históricos assegurados na Carta Magna aos povos originários e quilombolas.
Sr. Presidente, ou pensamos em um modelo econômico que consagre o respeito ao meio ambiente e às terras dos povos indígenas e quilombolas ou a humanidade será intoxicada pela lógica produtiva do agronegócio.
Quero reiterar meu incondicional apoio à Mobilização Nacional Indígena, citando a seguinte frase, digna de nossa meditação: "Antes nós não sabíamos que tínhamos limites, só sabíamos que tudo era floresta... Agora, demarcamos nossa área porque é só o que sobra dos lugares antigos". (Kumai, índio do povo Waiampi, do Amapá)
Muito obrigada.