	O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero registrar a minha satisfação por assomar à tribuna tendo a presidir a sessão um querido conterrâneo, nosso coestaduano, o Deputado Fabricio Oliveira, que, com a sua juventude, traz o vigor do nosso Estado à Presidência, nesta sessão.
	Quero dividir a minha reflexão de hoje em dois grandes tópicos.
	O primeiro deles a registrar, Presidente Fabricio Oliveira - V.Exa. tem a sua base eleitoral na querida Balneário Camboriú e no Vale do Itajaí -, é a minha tristeza com o castigo a que vem sendo submetido o Estado de Santa Catarina, a nossa gente, com essas chuvas inclementes que têm ocorrido e que estão acontecendo. Eles têm a minha solidariedade.
	O pior, além do que já aconteceu, é que a previsão não é boa, particularmente para o Vale do Itajaí, onde existem três grandes barragens: a do Rio Hercílio ou Itajaí do Norte; a do Rio D'Oeste e a do Rio Itajaí do Sul. As duas últimas chegaram a transbordar, mesmo com as ampliações que sofreram. Com nova precipitação de chuvas, iniciadas hoje, recrudesce, forçosamente, nosso temor tanto por desbarrancamentos quanto por enchentes.
	Comparando isso com a experiência que vivi, em 1983 e 1984, como Governador do Estado, traz-me também muita preocupação a situação que vive o Porto de Itajaí, há 10 dias sem operar. É um grande porto exportador do agronegócio do Sul do Brasil, o segundo maior porto exportador de contêineres do País. Ele está, repito, há 10 dias sem operar, com prejuízos operacionais que ultrapassam meio bilhão de reais!
	Então, a minha solidariedade e o meu apelo ao Governador do Estado e à Defesa Civil catarinense. Que continuem a se desdobrar na busca da redução de danos. Já ocorreram quatro mortes diretamente ligadas às enchentes. Ontem, em Rio do Sul, aconteceu a morte de um jovem de 21 anos de idade.
	Faço também um apelo ao Governo Federal, à Presidenta da República, que esteve em Santa Catarina, no último sábado, acompanhada de Ministros, particularmente do Ministro da Integração Nacional.
	É lamentável que o mês de outubro tenha trazido, junto com as festas que sempre caracterizaram este mês, um momento de dor e de preocupação redobrada, de prejuízos pessoais, materiais, econômicos e sociais ao meu Estado.
	Quero renovar, portanto, a solidariedade, que Deus me deu forças para converter em realidade, quando eu era Governador, e que neste momento me fez aumentar, como Parlamentar, o apelo, a oração e a conclamação à nossa unidade na busca da superação desse desafio.
	O segundo grande tópico deste pronunciamento - sou obrigado a dizer - é sobre o cenário político nacional. Presidente Fabricio Oliveira, V.Exa. há pouco usou o microfone e fez alguns comentários a respeito disso.
	Eu comentava com os meus companheiros Simão Sessim e Odelmo Leão que não me lembro de ter vivido efetivamente uma conjunção astral - se assim se pode dizer, comparativamente -, uma conjugação de fatores de tal ordem: crise econômica, crise política e uma imensa e não encerrada ainda crise de natureza moral, derivada da corrupção relacionada não apenas a dinheiro, mas também ao próprio processo político.
	Sobre a primeira, tenho a maior boa vontade com os esforços que o Governo tem envidado, mas não pude subscrever aquela primeira etapa do esforço, a do chamado ajuste fiscal, especialmente quando o Governo, no primeiro semestre, apontou o ajuste para viúvas, desempregados e pescadores. Esses foram os alvos. E agora que se vem falar em fraudes que não foram apuradas, por exemplo, no Seguro-Desemprego, no defeso do pescador, ou, pelo menos, não foram levadas ao conhecimento da sociedade. Deveriam ter sido levadas. Se há fraude no defeso do pescador, em alguma região, em algum Estado do País, isso tem que ser exibido, para se fazer a correção, e não para se punir o beneficiado pelo defeso do camarão ou de algum peixe pelo qual justamente se recebe subvenção.
	Agora o Governo recrudesce no que se refere ao ajuste fiscal, propondo a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.
	Eu quero repetir o que disse ao próprio Ministro da Fazenda: eu não tenho coragem, graças a Deus. Não tenho coragem. Isso me faz lembrar uma frase destinada ao ex-Governador Ivo Silveira: "Um homem sem medo de fazer o bem e sem coragem para fazer o mal". Eu não tenho coragem de votar a favor da CPMF - agradeço a Deus por não ter essa "coragem", entre aspas -, enquanto o Governo não fizer o esforço devido para cobrar de quem não pagou.
	No âmbito da Previdência e em relação a tributos existem quase 2 trilhões da Dívida Ativa, ou seja, de recebíveis a favor do Erário. Enquanto o Governo não espremer esse recurso, que está grafado na contabilidade nacional, para dele extrair recursos imediatamente; enquanto, especialmente, vir-se na lista de devedores divulgada pelo Ministério da Fazenda que o maior devedor é a Vale, com 42 bilhões de reais (o terceiro maior devedor é a PETROBRAS, com 16 bilhões; e o sétimo devedor é o Bradesco), eu não quero ter coragem para aprovar a CPMF. Não cabe a aprovação dela antes de se espremer esse crédito - separa-se o crédito podre, incobrável, e ela não se torna uma receita que dura mais de 1 ano, ou de três anos - daqueles que não pagaram, por qualquer razão. Lançar a CPMF é punir os que pagam, até porque a CPMF é autoaplicável. É praticamente impossível sonegá-la.
	Então, vamos cobrar dos que pagam, porque os espertalhões ou os fracassados - vamos respeitar esses - recorrem ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, tão duvidoso. Está aí a Operação Zelotes para demonstrar o grau de vulnerabilidade dessa entidade. Os que recorrem a esse expediente, com bons advogados, muitas vezes conseguem não receber a punição.
	Sobre a crise econômica, o que mais me preocupa é o que eu ouvi, na última sexta-feira, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, quando, associado a esse cenário nebuloso da economia nacional, das finanças, do emprego, das expectativas e de oportunidades, vislumbramos um prazo muito longo para a recuperação. Ofereço até uma sugestão: amanhã, na Comissão de Finanças e Tributação, teremos uma audiência pública -sou um dos subscritores do requerimento -, em que vamos debater formas de estimular a modernização da nossa indústria, Deputada Geovania.
	Se o dólar está alto, está sendo aberta uma perspectiva para nós, que somos um Estado industrializado que preservou em boa parte a sua indústria. Essa é também uma janela para o Brasil, que pode libertar-se dessa tradicional dependência da exportação de matéria-prima, que vem desde os tempos do Brasil Colônia, e ingressar ou reingressar numa política industrial que respeite o meio ambiente, respeite a saúde e a segurança do trabalhador e possa, portanto, competir no mercado internacional, levando as nossas marcas, os nossos produtos, os nossos serviços.
	Quanto à crise política, eu lamento muito que este ano tenhamos perdido uma grande oportunidade. A reforma política foi um fiasco. Praticamente, todas as decisões tomadas, ou quase todas, tiveram como objetivo atender a interesses de políticos. Manteve-se a possibilidade, quase indefinida, de criação de novos partidos. Refiro-me, no caso, a partidos que não defendem uma proposta política, uma ideologia, um programa. Quase sempre, essa criação é vocacionada para atender a negócios políticos. Isso é muito triste!
	A "cláusula de barreira" foi aprovada: um Parlamentar federal, seja um Senador, seja um Deputado Federal, dá vida ao partido. É a menor cláusula de barreira existente. Se fosse levada para o futebol, seria uma barreira de crianças, todas com menos de 1 metro de altura, dando proteção à meta, contra a qual se baterá uma falta, ou seja, contra a qual se lançará a bola. É uma cláusula de barreira tão minúscula, quanto minúsculo foi o espírito público que determinou a maior parte das decisões na reforma política, da qual eu participei - não estou dizendo que foram os outros que erraram, não; nós falhamos.
	Sobre a política, ocorre-me mencionar um livro que li há cerca de 5 anos, As Aventuras da Virtude, Deputado Odelmo, escrito por um coestaduano seu, Newton Bignotto. Em resumo, o livro faz alusão a três tipos de governo: ditadura, monarquia e democracia.
	A ditadura precisa de força. Não há notícia de que um ditador fraco tenha subsistido, até porque, no momento em que exibiu fraqueza, ou foi substituído ou o regime - graças a Deus! - foi substituído por alguma coisa melhor, se possível.
	A monarquia tem como pilar básico a nobreza. Quando assistimos a cenas da monarquia inglesa - talvez seja a mais tradicional do mundo -, vemos a preocupação, o respeito da sociedade. Isso se verifica quando a monarquia exibe traços de nobreza. Quando escândalos se intrometem ali, cai o prestígio da monarquia.
	Na democracia, especialmente na república, o grande alicerce são as virtudes. Sem virtudes, com esse pedestal das virtudes fissurado ou fraturado, a república é desacreditada.
	Isto é o que estamos vendo hoje, como vimos ontem, nas pesquisas de opinião, não apenas em relação a esse ou àquele partido: a exibição de males, de erros, de corrupção a granel, como nunca se viu, provavelmente, no maior espetáculo da Terra, como se fôssemos parodiar um velho espetáculo cinematográfico. É o maior espetáculo de corrupção a que a Terra assistiu, no qual não apenas convivem, mas participam agentes políticos. E mais grave ainda: não se veem soluções, não se veem respostas a acusações, não são apresentadas defesas corajosas por quem se sente injustiçado.
	Nós estamos assistindo a um espetáculo de chicana. "Vou ficar em silêncio, quem fala por mim é o meu advogado." Ou seja, é quase um conjunto de confissões. Há os que não veem e continuam a não ver a corrupção ao seu redor, dela não se sentem autores nem por ela são responsabilizados.
	Finalmente, creio, com essa crise econômica, com essa crise política e com esse conjunto assustador de notícias sobre cifras nunca antes tão grandiosamente mencionadas no nosso País, temos motivos, todos nós, para colocar a mão na consciência e dizer a nós mesmos e aos que nos são próximos, como um confiteor, como uma penitência autoaplicada, que não é por aí; assim, do jeito que vai, não há possibilidade de dar certo, não há possibilidade de promovermos o bem.
	Quando não se tem nem o caminho certo nem a expectativa de quando vamos sair do caminho errado, a desesperança toma conta. E, pelo que eu conheço da história, o maior combustível da revolta é a desesperança. Ver a iniquidade, sofrer o erro é muito ruim, mas não ter esperança de que o erro seja corrigido, num prazo que se possa medir, gera desesperança. Esse é o maior de todos os fermentos da revolta, e revolta justa, justificada.
	Portanto, não se trata de apontar o erro de alguém. Participando desse erro coletivo, eu venho à tribuna neste dia para fazer essa reflexão. E eu a faço sem alegrias, visto que já mencionei a situação aflitiva que o meu Estado vive, em termos climáticos, e este mau momento que a política oferece a nós todos. Sabemos que a finalidade da política é algo bem melhor do que isso. Faço essa reflexão não para trazer o desespero, mas para despertar, quem sabe, aquela energia boa que temos dentro de nós, para fazermos um esforço e dar a volta por cima diante de um momento tão difícil.
	Se eu pudesse recorrer a um bordão, para concluir as minhas palavras, eu recorreria à última estrofe do Hino do nosso Estado, que prega a igualdade e a liberdade para fazer o bem, quando diz: 
"Quebrou-se a algema do escravo
E nesta grande Nação
É cada homem um bravo
Cada bravo um cidadão."
	Portanto, todos nós temos a responsabilidade de pôr cobro a essa tendência e ajudar a criar condições para um caminho mais satisfatório, digno para o povo brasileiro, para aqueles que acreditam que a democracia não é um sistema perfeito, não é um regime perfeito, mas é o melhor, depois de todos os outros. Ou seja, é o pior depois de todos os outros? Não. Ele é o melhor, depois de todos os outros.
	O Sr. Odelmo Leão - V.Exa. me concede um aparte, nobre Deputado?
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Pois não.
	O Sr. Odelmo Leão - Meu caro Deputado Esperidião Amin, eu queria pedir licença a V.Exa., meu caro colega, para subscrever o seu pronunciamento. V.Exa., dessa tribuna, discorria sobre os vários momentos do nosso País, remeti meus pensamentos ao início dos anos 90. V.Exa. estava no Senado, e eu, aqui na Câmara. Vivemos dramas durante esse momento também: a cassação de um Presidente e a conclusão do mandado de um outro; a eleição de Fernando Henrique Cardoso; depois, a sua reeleição. Nesse período, V.Exa., cumprindo no Senado o seu dever, e eu, aqui na Câmara, participamos de vários momentos. Mas quero dizer a V.Exa. que momento como este eu não vi na minha vida. V.Exa. mencionou a área econômica. Quero lembrar que o Governo que aí está, pós-Fernando Henrique Cardoso, deixou de fazer aquele dever de casa, isto é, valorizar o nosso parque industrial e promover a transformação das matérias-primas no Brasil. O Brasil, meu caro Deputado Esperidião Amin, continua sendo exportador de matéria-prima, de grãos, de algodão, de carne, de café, de minério, em detrimento das nossas empresas, que foram todas sucateadas. Se quisermos crescer, veremos que hoje, no setor energético, não temos energia. O setor sucroalcooleiro está quebrado. Portanto, ocupo a tribuna para cumprimentá-lo por este brilhante pronunciamento e pedir licença para subscrevê-lo. Para finalizar, quando V.Exa. falou dos momentos difíceis de Santa Catarina, lembrei-me de quando Ângela Amin era Prefeita no seu Estado. Eu era Prefeito de Uberlândia. Houve um momento difícil em Santa Catarina, e eu, como Prefeito de Uberlândia, tive a honra de fazer campanha para ajudá-la. Meu caro Deputado Amin, quero cumprimentá-lo, mais uma vez, por esse brilhante pronunciamento, que conseguiu sintetizar todo um sentimento nosso, desta Casa e do nosso País. Parabéns!
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Muito obrigado, Deputado Odelmo Leão. V.Exa. me orgulha muito, como amigo e companheiro de partido de longa data.
	Ouço o Deputado Simão Sessim.
	O Sr. Simão Sessim - Meu caro Líder Esperidião Amin, uma coisa que não sou é ousado, mas encoraja-me a admiração por V.Exa. a tentar exaltar esse pronunciamento que V.Exa. faz neste Grande Expediente. Eu o exalto pela forma didática como apresenta os temas, pela profundidade com que traz a esta Casa assuntos que estamos vivendo dia a dia nesses últimos meses. V.Exa. começou falando da catástrofe que atinge Santa Catarina. Nós queremos nos associar a esse seu sentimento de solidariedade àquele povo maravilhoso, que vem sofrendo. Parece que já virou uma coisa crônica! V.Exa., em seguida, de forma bem didática, repito, abordou a crise econômica, moral e política que atravessamos, chegando ao ponto de apresentar soluções. Não digo que são soluções que vão resolver definitivamente os problemas, mas são soluções. V.Exa. disse que, antes de aprovarmos a CPMF, nós temos que repatriar toda essa derrama, esse dinheiro que está lá fora. Eu concordo plenamente. Aliás, talvez façamos isso nesta semana ainda. Se cobrarmos a parte da Dívida Ativa, como V.Exa. citou, talvez não precisemos chegar à CPMF. Se liberarmos os jogos, poderemos, com a cobrança de impostos, trazer recursos. Fico muito feliz em apartear colega de partido por quem tenho uma admiração muito grande. Essa admiração não vem de agora. Ela vem desde os seus tempos de Governador e de Senador. A autoridade que V.Exa. tem para descrever todos esses temas, sem dúvida alguma, merece o nosso respeito e a nossa admiração. Parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Querido Deputado Simão Sessim, seja bem-vindo. Que Deus lhe dê sempre muita força e saúde, acima de tudo!
	Ouço, com prazer, a Deputada Geovania de Sá.
	A Sra. Geovania de Sá - Deputado Esperidião Amin, eu estava passando em frente ao plenário e não pude deixar de entrar ao ver que estava na tribuna deste Parlamento o sempre Governador do meu Estado de Santa Catarina. Eu sempre tenho expressado a V.Exa. a minha honra, a minha satisfação em aprender com V.Exa. Já disse a muitos, nas mídias da minha cidade, do meu Estado, que V.Exa. é uma referência política, mesmo não integrando o meu partido. É um político que contribuiu para o Estado de Santa Catarina. Honra-me muito estar nesta Casa com V.Exa. a debater assuntos tão importantes para a nossa Nação .Também quero relembrar o quanto V.Exa. contribuiu, como Governador, quando construiu a Barragem do Rio São Bento, uma das obras mais importantes do nosso Estado. V.Exa., enquanto Governador, olhou para o nosso Sul. Quando pavimentou a estrada da Serra do Rio do Rastro, V.Exa. também contribuiu muito para o nosso Estado e para a minha região. Eu não poderia, neste momento, deixar de prestigiá-lo e de parabenizá-lo pelo discurso. Quero dizer que V.Exa. é e continuará sendo uma grande referência para os políticos de Santa Catarina, principalmente para mim, que estou iniciando uma carreira política. V.Exa. tem contribuído muito e, com certeza, ainda contribuirá. Muito obrigada! Parabéns pelo seu discurso! Tenho certeza de que Santa Catarina sente-se honrada em tê-lo neste lugar. V.Exa. muito contribuirá, tenho certeza, para o nosso belo Estado de Santa Catarina. Obrigada e parabéns.
	O SR. ESPERIDIÃO AMIN - Deputada Geovania, se eu pudesse escolher um fecho para estes minutos de pronunciamento, que estou espichando um pouco, graças à generosidade do nosso coestaduano, o Deputado Fabricio, que preside esta sessão, não poderia ter pedido uma dádiva maior do que as suas palavras.
	Reconheço na querida e nobre Deputada Geovania de Sá dedicação, serviço à sua comunidade e, acima de tudo, a transmissão da fraternidade em cada gesto.
	Em todos os cargos que V.Exa. desempenhou, em todos os serviços que prestou, essas qualidades estiveram presentes. Sou testemunha de que V.Exa., como Secretária da Saúde, não desligava nem esquecia o telefone celular. Isso é muito difícil. Eu comprovei essa exação no cumprimento do dever ao lhe telefonar, num sábado, ao fim da tarde, e a Secretária de Saúde de Criciúma atender. E não só atendeu o telefonema, como também correspondeu ao apelo que eu transmitia, modesta, mas sinceramente.
	Eu, que represento Santa Catarina, não poderia escolher momento melhor para concluir as minhas palavras do que este, em que o Presidente é um querido jovem conterrâneo e em que uma mulher do Estado mais feminino do Brasil, que é Santa Catarina, acaba de dirigir a mim palavras tão generosas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Parabéns, Deputado Esperidião Amin. Com muita sabedoria, com muita autoridade e conhecimento, V.Exa. fez um belo pronunciamento.