PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para apoiar a intenção do Brasil de aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
	Trata-se de uma organização muito importante em âmbito internacional, que reúne 35 países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado. Esse grupo produz, em conjunto, mais da metade da riqueza do mundo, e a maioria dos participantes apresenta IDH e PIB per capita elevados, sendo considerados, portanto, países desenvolvidos.
	Até o momento, apenas duas nações latino-americanas - Chile e México - integram a OCDE na condição de membros plenos. Ao formalizar seu pedido de adesão em maio, o Brasil deu o primeiro passo para também fazer parte desse seleto grupo, razão pela qual saúdo a iniciativa de nosso Governo, levada a efeito por seus Ministros Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, e Henrique Meirelles, da Fazenda.
	No contexto atual, em que nosso País se recupera de uma profunda crise, o ingresso na OCDE poderá resultar em uma série de benefícios. A respeito desse pedido de adesão, cito aqui, de forma resumida, a opinião do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, publicada recentemente no jornal Valor Econômico. 
	Ele ressalta que os membros da OCDE devem se obrigar a promover mudanças legislativas voltadas a modernizar regras em termos de concorrência, transparência e tributação. E, para isso, podem contar com a experiência e o apoio técnico da Organização. 
	Além disso, ele destaca que a modernização regulatória e das estruturas brasileiras de governança é necessária e urgente para o enfrentamento dos desafios da economia mundial no século XXI. Com o ingresso do Brasil na OCDE, esse processo, apesar de complicado, receberia novo estímulo, ensejando a aceleração das reformas já em curso e a realização das mudanças em marcos regulatórios - como o sistema tributário -, que estão na agenda do setor produtivo há muito tempo. 
	Lembra também que a adequação às rigorosas regras da OCDE equivale à obtenção de uma espécie de selo de qualidade de políticas públicas, o qual atesta a redução do Risco País e a melhora do ambiente de negócios. Dessa forma, o Brasil se tornaria mais atraente aos investidores domésticos e estrangeiros e contaria com maiores possibilidades de desenvolvimento econômico e social.
	Adicionalmente, se o pedido do Brasil for aprovado pelo Conselho da OCDE, nosso País será o único a fazer parte dessa organização, do grupo dos BRICS e do G-20, simultaneamente. Nessa condição, terá a rara oportunidade de influenciar a agenda dos três grupos, o que lhe conferirá papel-chave em negociações internacionais, no contexto do mundo multipolar do século XXI.
	Por fim, ele observa que o Brasil já tem participação ativa em algumas áreas temáticas da OCDE e que o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, um dos principais documentos com propostas do setor, não aponta muitas divergências entre os objetivos da Organização e os da indústria brasileira. 
	Assim, o ingresso do Brasil como membro pleno da OCDE parece ser a conclusão natural de um processo longamente maturado, com efeitos bastante benéficos para toda a nossa sociedade.
	Em breves palavras, essa é opinião do Presidente da CNI, Robson de Andrade, com a qual estou plenamente de acordo e à qual manifesto meu completo apoio. Espero que o Conselho da OCDE dê resposta afirmativa à pretensão brasileira, o mais breve possível.
	Muito obrigado.