	O SR. HILDO ROCHA (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, reforçando o que a Deputada Soraya Santos e o Deputado Julio Lopes disseram, hoje nós aprovamos a Medida Provisória nº 789, de 2017, que partilha os royalties de minérios.
	A partilha feita até hoje não beneficia todos os Municípios impactados pela extração de minério. Os Municípios do Maranhão são um exemplo. Até mesmo no Pará, onde temos a maior mina de ferro do mundo, que é Carajás, alguns Municípios por onde passa o minério, deixando poluição, não são beneficiados.
	Na Comissão, a proposta dos Deputados Hildo Rocha, Soraya Santos e Julio Lopes, bem como de outros Parlamentares, é no sentido de que a partilha seja feita de uma forma mais justa. Queremos que aqueles Municípios por onde passam as ferrovias que transportam os minérios e aqueles que têm portos por onde são exportados os minérios também participem dessa partilha.
	O Relator, que é o Deputado Marcus Pestana, de Minas Gerais, aceitou isso e colocou no projeto de lei de conversão que 10% serão distribuídos entre os Municípios que não são impactados diretamente pela extração do minério. Mas a proposta da Deputada Soraya Santos eleva esse percentual para 20%. Também é uma proposta do Deputado Julio Lopes. A emenda é da Deputada Soraya Santos, e o destaque foi feito pelo Deputado Julio Lopes.
	Então, tenho certeza de que nós, do Maranhão, vamos apoiar aqui no plenário essa proposta da Deputada Soraya Santos. Já foi um grande avanço. Quero agradecer ao Deputado Marcus Pestana e também ao Senador Paulo Rocha, que foi o Presidente desta Comissão, pelo grande avanço que tivemos em relação à partilha da exploração de minérios e, portanto, ao pagamento de royalties para os Municípios impactados.
	Então, agradeço aos dois Deputados - ao Presidente e ao Relator - e à Comissão também, que aprovou a medida provisória já no projeto de conversão. Espero que possamos no plenário aprimorar mais ainda essa distribuição. Que seja uma distribuição justa!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.