	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Governador Rui Costa, do Estado da Bahia, pela realização, no próximo dia 28 de outubro, do processo licitatório para a obra da barragem do Rio Colônia, no Município de Itapé. Essa obra é fundamental para a ampliação do abastecimento de água do Município de Itabuna, que vai sair dos atuais 900 litros por segundo para 1.500 litros por segundo. A retomada desse obra, que se iniciou em 2012 e estava paralisada, é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade de Itabuna. Portanto, parabenizo o Governador Rui Costa.
	Nesta oportunidade, quero também parabenizar a Prefeitura Municipal de Itabuna pela edição do Decreto nº 11.269, que declara de utilidade pública uma área de 99.893 metros quadrados, para a construção do campus da Universidade Federal do Sul da Bahia. Com isso fica consolidada a nossa Universidade naquela região.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento vai abrir, no próximo dia 28 de outubro, processo licitatório para a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, contemplando compromisso assumido pelo Governador Rui Costa no início do mandato. 
	A licitação será por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, instrumento já utilizado em grandes obras do Governo Federal, considerado um avanço no modelo tradicional de licitações, ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos. A definição do vencedor se dá pelo menor preço, e os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos.
	A obra vai ampliar o volume de água captada em Itabuna, saindo dos atuais 900 para até 1.500 litros por segundo. A barragem começou a ser construída em 2012, mas a Andrade Galvão, vencedora do certame, pediu revisão de valores por meio de aditivo. Essa atitude já está virando praxe nas licitações, quando, para ganhar o certame, as empresas apresentam um valor baixo, para em pouco tempo apresentar pedido de revisão. É preciso que haja regras e punições mais rígidas para este tipo de atitude premeditada destas empresas, pois traz prejuízos para todas as partes interessadas na obra ou serviço licitado.
	Agora, com a nova licitação, espera-se o início rápido e o término da obra no menor prazo possível, para garantir água com qualidade, quantidade e regularidade, além da geração de emprego, renda e de todas as benesses socioeconômicas que possam advir de obras como essa, para beneficiar a população local. 
	Parabéns ao Governador Rui Costa!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a atual gestão da Prefeitura de Itabuna acaba de cumprir uma promessa da campanha eleitoral. O Prefeito Vane e o Vice-Prefeito Wenceslau Júnior autorizaram a Procuradoria-Geral do Município a promover as medidas para a conclusão do processo de desapropriação da área para a implantação do campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. 
	O Decreto nº 11.269, de 15 de julho de 2015, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área 99.893,74 metros quadrados, para construção do campus da UFSB às margens do semianel rodoviário da BR-415, no trecho entre os Bairros Parque Boa Vista e Nova Califórnia, foi publicado na edição do dia 16 de julho do Diário Oficial do Município.
	A UFSB já tem funcionamento e atividades provisórias no Município, em imóvel alugado em Ferradas. Com esse ato, a Prefeitura garante a consolidação definitiva do campus no Município. A expectativa é da entrega da documentação relativa à escritura da área para o final de outubro.
	A Prefeitura ainda mantém negociações com outros proprietários de áreas vizinhas para futuras desapropriações e doações. No total, o Município planeja doar 32 hectares para a construção da Reitoria e do campus Jorge Amado. 
	O ato da Prefeitura significa a implantação definitiva do campus e será um marco para o Município, que dá um passo decisivo para ser um polo educacional e tecnológico no sul da Bahia. 
	Parabéns ao Prefeito Vane e ao Vice-prefeito e Secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior, pelas iniciativas que com certeza colocarão Itabuna cada vez mais estabelecida entre as principais cidades da Bahia!