	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Solicito seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil pronunciamento que faço sobre os 12 anos do Programa Bolsa Família, que reduziu a pobreza, a miséria no País.
	Parabenizo o Presidente Lula, a Presidenta Dilma Rousseff e a Ministra Tereza Campello.
	O Programa Bolsa Família tirou o Brasil dos indicadores de pobreza do mundo.
	Também quero aqui dizer que sou solidário e vou brigar para que o Relator do Orçamento não retire 10 bilhões de reais desse Programa que salva os pobres.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido. 
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores da Casa, o Bolsa Família completou 12 anos nessa terça-feira, 20 de outubro.
	O maior objetivo do Programa - manter as crianças na escola - foi alcançado. O Programa pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre; ajudou a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil; aumentou o mercado de consumo; gerou empregos e reduziu a desigualdade social.
	As políticas sociais enfrentaram a pobreza não apenas garantindo complementação de renda, mas, em suas várias dimensões, dando acesso à educação, saúde e outros serviços. E onde a pobreza era mais resistente: entre negros, crianças e famílias residentes na Região Nordeste.
	A pobreza multidimensional crônica no Brasil caiu de 8,3% em 2004 para 1,1% em 2013, de acordo com estudo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, baseado em indicador do Banco Mundial. A redução foi de 87% no período. 
	Quando entram para o Bolsa Família, as famílias assumem o compromisso de manter seus filhos na escola. As crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam frequentar no mínimo 85% das aulas, enquanto para o restante dos alunos da rede pública a exigência mínima é de 75%.
	Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem frequentar ao menos 75% das aulas. Frequentando a escola, milhões de crianças e jovens começam a traçar um novo futuro. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica de 2013, os alunos do Bolsa Família têm apresentado menor taxa de abandono e desempenho equivalente ao dos colegas que não integram o Programa.
	No ensino fundamental, a taxa de aprovação dos alunos beneficiários cresceu de 80,5% em 2008 para 86,3% em 2013. A taxa de abandono é de 2,5% entre os beneficiários e de 2,7% entre os que não estão no Programa. No Nordeste, as taxas são de 3,3% entre os beneficiários e de 6,1% entre os que não participam do Bolsa Família. Além disso, mais de 33 mil escolas que têm maioria dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família aderiram ao Programa Mais Educação e ofertam atividades em período integral.
	Com a vinculação da transferência de renda à condicionalidade da saúde, as crianças são acompanhadas desde antes de nascerem com o pré-natal das beneficiárias gestantes. A exigência de acompanhamento teve repercussão direta na queda da mortalidade infantil - 19% em crianças de até 5 anos - e na diminuição em 14% do número de nascimentos prematuros. Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observadas causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%).
	Afastado o risco de morte nos primeiros anos de vida, as crianças têm superado a deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade - de 17,5% em 2008 para 8,5% em 2012. Em consequência, a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou. No caso dos meninos, passou de 107,8 cm em 2008 para 108,6 em 2012. As meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm, no mesmo período.
	Com o Bolsa Família, o Brasil mudou de patamar, provou que é possível enfrentar a extrema pobreza de forma eficaz, com prioridade política e implementação de um programa com um desenho simples e de larga escala. Os resultados alcançados até agora são expressivos, mas há muito a avançar na agenda da garantia de direitos, qualidade da educação e ampliação de oportunidades à população de baixa renda.
	Parabéns ao Programa que promoveu a maior inclusão financeira da população pobre do País! Parabéns ao ex-Presidente Lula, que o implementou, à Presidenta Dilma, que lhe deu continuidade e o ampliou, e à Ministra Tereza Campello, a grande executora na ponta da pirâmide!
	Era isso, Sr. Presidente.