	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. E como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amigos e amigas, ouvintes e telespectadores dos órgãos de divulgação dos trabalhos da Câmara dos Deputados, na semana passada foi noticiado o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, Município de Campos de Goytacazes. A empresa responsável pelo poço, a norte-americana Chevron, uma das cinco maiores do mundo no setor, informou que o acidente está sob controle. Mas não estamos seguros disso. Inicialmente a Chevron falou que o vazamento era de 60 barris, depois corrigiu para 650 barris. De acordo com o geógrafo e ativista ambiental John Amos, estes números não correspondem aos fatos. Ele diz que a imagem de satélite MODIS-Aqua da NASA, tirada há 3 dias, mostra uma mancha de óleo aparentemente originária do local de perfuração que se estende por 2.379 quilômetros quadrados. Ela representa um volume de quase 15 mil barris de petróleo, ou dez vezes o que informa a Chevron. 
	Acidentes desse tipo preocupam os ambientalistas e a sociedade em geral, porque costumam deixar sequelas no meio ambiente por longos períodos. Há problemas visíveis, simbólicos, como pássaros cobertos de graxa; mas há outros, como, por exemplo, a ingestão ou contato com o benzeno do petróleo, produto cancerígeno, cujos efeitos só se saberá a longo prazo.
	O vazamento ocorre em águas profundas, a 1,2 quilômetros de profundidade. Serve de alerta porque pode significar um relaxamento nas normas de segurança. 
	O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Emanuel Cancella, observou que "os acidentes na indústria do petróleo não acontecem por acaso, acontecem, na maioria das vezes, por conta da produção predatória ou a produção a qualquer preço". 
	Três grandes acidentes reforçam essa tese. Em 1984, na plataforma de Enchova, a morte de 37 petroleiros. Na época, o Governo Militar queria alcançar os 500 mil barris de produção por dia. Em 2000, ocorreram derramamentos de óleo na Baía de Guanabara, 1,3 milhões de litros, e, no Paraná, 4 milhões de litros de petróleo cru atingiram o Rio Iguaçu. O sindicalista também observa que "existe uma relação proporcional entre cada acidente catastrófico e outros de gravidade menor que geralmente o antecedem e funcionam como precursores e que está na origem do chamado".
		Considere-se que a broca utilizada para furar este poço é a mesma utilizada pela BP na Bacia do México. O acidente provocou o despejo no mar de 40 milhões de litros de óleo cru. 
Esta situação maximiza a importância do assunto em âmbito nacional, haja vista a possibilidade do início da exploração das jazidas de pré-sal, estimadas em torno de 40 bilhões de barris, localizadas a mais de 5 mil metros de profundidade. Na eventualidade da ocorrência de desastres similares, todas as dificuldades serão lamentavelmente potencializadas.
	Senhoras e senhores, acidentes como este no Brasil devem servir de alerta. O Brasil, conforme colocamos, está mergulhando na questão do pré-sal e até hoje não conseguiu mostrar para a sociedade que possui condições de realizar uma operação segura nesta profundidade. A Chevron já sinalizou para a imprensa que pretende chegar ao pré-sal neste final de ano ou no início de 2012. Ela tem competência para isso? Que garantias oferece ao País de que essa operação será segura?
No caso da Bacia de Campos, é importante que os órgãos de fiscalização ambiental e a Agência Nacional do Petróleo - que não tem dado transparência sobre o ocorrido - sejam rigorosos na apuração dos fatos e punição dos responsáveis. Considere-se que a transnacional Chevron tem um histórico de multas por acidentes parecidos em outros locais do planeta. Todavia, tão importante quanto punir é adotar medidas que reduzam os riscos de acidentes. No momento em que, por uma questão de sobrevivência da vida no planeta, o mundo inteiro reflete sobre a mudança da matriz energética, substituindo os derivados do petróleo por fontes renováveis, não tem cabimento aceitar um relaxamento nas atividades deste tipo. Temos que ser mais rigorosos que antes, adotando critérios que reduzam esses riscos ao mínimo possível.
Deve ser priorizada a criação de modelos de prevenção, de contingência e de atendimento aos acidentes, voltados especificamente para a exploração e produção de petróleo oriundo da camada do pré-sal. Também devemos melhorar os atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento a acidentes e emergências ambientais, no âmbito do setor produtivo, com a evolução dos conceitos e modelos dos Planos de Emergência e Contingência. 
A recente Portaria nº 422, do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural, estipulando prazos, e que abre a possibilidade de licenciamento por blocos, deve ser melhor avaliada, para que não percamos a segurança ambiental.
Informo que estamos convocando os envolvidos no acidente para que prestem esclarecimentos à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
	Sr. Presidente, quero alertar para o fato de que nós ainda não temos a segurança devida para fazermos essa exploração do pré-sal. É um perigo. Portanto, Sr. Presidente, fica aqui este alerta.
	Peço que meu discurso seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
	Obrigado.