
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/05/2018 �s 11:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 009.4.55.N      
Hora: 11:52
Fase: HO         
Orador: PAES LANDIM, PTB-PI
Data: 21/05/2018






 O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Quero saudar o eminente Senador Elmano Férrer, que preside esta Sessão Solene e é autor do requerimento para a sua realização em homenagem à Academia Piauiense de Letras, ao seu centenário; a Sra. Senadora Regina Sousa; a Sra. Vice-Governadora do Piauí, Dra. Margarete Coelho; o Presidente da OAB do Piauí, Dr. Lucas Costa Veloso; o nobre Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Dr. Carlos Pires Brandão; o eminente Presidente da Academia Piauiense de Letras, Dr. Nelson Nery Costa; o membro da Academia Piauiense de Letras e ex-Senador e ex-Governador do Piauí, nosso querido e eterno Senador Hugo Napoleão. Saúdo também o mais jovem juiz federal do Brasil, o ilustre filho de Campo Maior, Dr. Pedro Felipe, mestre graduado em Harvard. Quero saudar os acadêmicos aqui presentes, na pessoa de Jônathas de Barros Nunes e Pedro Ribeiro Jonatas. Jônathas, nobre colega da Faculdade Nacional de Direito, da antiga e saudosa Universidade do Brasil. Pedro é um velho amigo das reuniões aos sábados, na chácara do saudoso Senador Petrônio Portela e sua Natália.	Minhas senhoras e meus senhores, eu não poderia deixar de aplaudir aqui o centenário da Academia Piauiense de Letras, presidida de maneira vibrante e fecunda pelo nosso jovem advogado, ex-Presidente da OAB do Piauí, Dr. Nelson Nery Costa.	Nelson vem de uma tradição familiar de luta e bravura, a começar pelo seu velho avô Gervásio Costa. Eu me recordo, ainda jovem, estudante no Rio de Janeiro, de uma célebre carta que ele escreveu ao então Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, em um protesto corajoso contra decisões que ele considerava violadoras dos princípios constitucionais. Foi uma carta corajosa, à época muita comentada. Daí veio também o espírito de luta de seu pai, Ezequias Costa, representado aqui hoje na figura da sua ilustre viúva, D. Glorinha, que tive o privilégio de conhecer já há muitos anos.	Ezequias foi um líder combativo na vida pública do Piauí. Bom aluno, foi estudar medicina no Rio de Janeiro. Com a morte de sua mãe, o pai o chamou para tomar conta de uma das fazendas de sua propriedade. Sempre combativo, foi um líder político, sobretudo contra o regime ditatorial de 1937.	O livro em sua homenagem que a Academia Piauiense de Letras fez muito bem em editar Escritas Reunidas de um Jovem, traz dois discursos muito significativos da personalidade de Ezequias. A saudação que ele fez ao bravo Desembargador Simplício Mendes, um dos fundadores da Academia Piauiense de Letras, foi uma ode à cultura e coragem cívica do ilustre filho de Miguel Alves.	Simplício foi um grande magistrado, advogado formado nos bons tempos da Escola do Recife. Ele se insurgiu contra a ditadura de Vargas e foi aposentado compulsoriamente em 1937, quando exercia com dignidade as funções de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.	Também é de se destacar a saudação de Ezequias Gomes ao Brigadeiro Eduardo Gomes em novembro de 1945, como símbolo da resistência à ditadura, nos idos do mesmo ano.	Eu me recordo dele duro na oposição ao Governo de Chagas Rodrigues, em 1962. Mas, quando Chagas Rodrigues foi injustamente cassado pelo governo militar, em 1969, ele foi o Deputado que mais se insurgiu, mais protestou contra a cassação de Chagas Rodrigues, mostrando seus gestos de justiça, de grandeza e de combate aos regimes autoritários. 	Portanto, eu quero parabenizar Nelson Nery da Costa pelo seu excelente trabalho resgatando todo um acervo dos que compuseram e compõem a Academia Piauiense de Letras, hoje aqui nos presenteando com uma Antologia sobre a obra e o perfil dos seus membros, redigida por Wilson Carvalho Gonçalves, nada mais nada menos, genro de Christine Castello Branco, pai do iluminado Carlos Castello Branco.	A Academia, portanto, tem um papel histórico na história do Piauí. Ela foi fundada em 1917 pelo que havia de melhor na elite piauiense, talvez a melhor de todos os tempos. A chamada Geração de Ouro piauiense, como enfatiza Daniel Ciarline na sua obra A Face Oculta da Literatura Piauiense. A fundação da Academia teve a presidência inaugural desse notável Clodoaldo Freitas, que era um autêntico membro da Escola do Recife. A Escola do Recife, famosa até os primeiros anos do século XX em virtude dos embates da sua época, inspirados pelo espírito combativo e culto de Tobias Barreto e os seus debates com as figuras mais proeminentes da vida jurídica e intelectual do Brasil. 	Sobre Clodoaldo de Freitas, primeiro Presidente, fundador importante da Academia Piauiense de Letras, vale a pena registrar por sinal um trabalho do próprio Clóvis Beviláqua na História da Faculdade de Direito do Recife. Ouçamos Clóvis Beviláqua: Inteligência superior, possuindo largo preparo literário e filosófico, tendo-se ensaiado em várias direções, na crítica das religiões, na política, na história, no romance, no conto e na poesia, foi principalmente jornalista vivaz, solerte, elegante e maleável, para quem não havia assunto árido, e cuja pena mais enriquecia as circunstâncias. 	Também outro grande membro ilustre da Academia, um dos seus primeiros membros, foi Higino Cunha. No famoso livro Da Escola do Recife ao Código Civil, meu colega de magistério na Universidade de Brasília, Vamireh Chacon ressaltou o seu positivismo.Na verdadeira antítese final, havia uma grande disputa de ideias filosóficas na Escola do Recife entre ele e o próprio Clóvis Beviláqua. Por isso mesmo, Clóvis o incluiu entre os "discípulos imediatos" de Tobias, definindo-o como "um dos mais capazes de sua geração": "Grande talento, blindado por boa cultura literária e filosófica". E acrescentou Vamireh Chacon, neste seu livro sobre a Escola do Recife: "Após Beviláqua, apenas um grande escritor brasileiro deu destaque a Higino Cunha: nada mais, nada menos, que Gilberto Freyre, em seu famoso livro Ordem & Progresso, que analisou as origens de suas posições literárias e igualitárias, sob influência positivista e de Tobias Barreto, e, mais ainda, por sua confessada condição de mestiço".	Assim foi a fundação da Academia Piauiense de Letras: uma elite baseada, principalmente, na Escola do Recife, na tradicional Faculdade de Direito de Olinda e depois de Recife. Naquela histórica reunião na casa de Clodoaldo Freitas resolveram fundar a Academia Piauiense de Letras.	Vejamos outros membros da saga histórica: Félix Pacheco, que chegou a ser Membro da Academia Brasileira de Letras; depois, foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Chanceler da República e Diretor e Redator principal de um dos mais importantes jornais da época, o Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro.	Nosso poeta, da Costa e Silva, também estava nesta reunião magnífica na casa de Clodoaldo Freitas, assim como Amélia de Freitas Beviláqua - esta piauiense que foi casada, nada mais, nada menos, com Clóvis Beviláqua, o autor do Código Civil Brasileiro de 1917 e um dos grandes expoentes da Escola do Recife, Consultor Jurídico do Itamaraty; uma figura marcante da história do Direito Brasileiro. Também estava presente Luiz Mendes Ribeiro Gonçalves, que veio a ser, depois da redemocratização de 1945, Senador da República.	Foi a elite piauiense que participou da reunião na casa de Clodoaldo Freitas e depois se incorporaram, a seguir, como membros da Academia Matias Olímpio de Melo, juiz federal - naquela época, o Brasil tinha um juiz federal em cada Estado, e Matias Olímpio foi juiz federal do Acre, Governador do Estado do Piauí, juiz federal na Bahia e, por dois mandatos, Senador da República! Um homem culto, preparado, que honrava o Piauí e os políticos brasileiros. Aliás, Nelson Nery Costa nos brindou, na sua gestão à frente da APL com a reedição do belo livro de Mathias Olympio, Falando e Escrevendo, na Coleção Centenário da Academia. Num discurso de recepção na Academia, ao descrever "o juiz moderno", o ilustre piauiense falou de si próprio:Só a cultura aliado ao caráter fortalece o espirito e forma o bom juiz. Bordando já, de outra feita, estas deias, perante amigos meus, no remoto Tarauacá, acentuei que o conhecimento do ofício tranquiliza o artífice e faz varrer a dúvida, que gera a timidez. O temor do erro é causa do próprio erro. O saber infunde coragem e o juiz completo seria aquele que estando senhor do direito o aplicasse sem vacilação, como se ministrasse um sacerdócio.	Aqui, também, não posso deixar de citar o velho Simplício Mendes, desembargador da Escola do Recife, que se insurgiu quando da ditadura de Vargas e foi aposentado compulsoriamente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.	Arimathéa Tito foi outro desembargador, também, da Escola do Recife, aposentado compulsoriamente no Regime de Vargas, após o Estado Novo de 1937.	Logo após a morte de Nogueira Tapety, que foi um dos seus fundadores, em janeiro de 1918, foi então escolhido para sucedê-lo a figura deste exemplar desembargador, pela integridade moral e saber juridico. Cristino Castello Branco, que veio a ser pai do nosso grande jornalista, um dos maiores do Brasil, de todos os tempos, Carlos Castello Branco.	Entretanto, a figura central, ideológica, interessante da criação da Academia foi nada mais, nada menos que um gênio chamado Lucídio Freitas, que viveu apenas 26 anos de idade. É impressionante, com a idade que tinha, ter chegado ao nível de conhecimento que ele tinha da filosofia, da poesia, da literatura, da história, do direito, enfim.	Tanto é assim que Cristino Castello Branco, que o conheceu, claro, pessoalmente, na casa do pai dele, Clodoaldo Freitas, traz uma definição fantástica de Lucídio Freitas. Vale a pena ler essa definição que Cristino Castello Branco fez.	Dizia ele sobre Lucídio de Freitas:O poeta louro de tantos versos sonoros, iluminados e ótimos, tinha um encanto pessoal irresistível: bonito, amável, simples, alegre, comunicativo, bem educado, trajando com esmero causeur delicioso, pleno de elegância, de graça, de espírito, de finura e distinção, parecia um ser à parte, baixando do Olimpo à terra.	Vejam a definição que este honrado desembargador, este homem de uma seriedade ímpar, formal por excelência, que é Cristino Castello Branco, dá a Lucídio Freitas, que faleceu com menos de 27 anos de idade. Imagine o futuro que não tinha esse jovem fantástico! Mas o destino lhe roubou a vida prematuramente.	Então, a Academia nasceu num momento expressivo do idealismo da elite piauiense, talvez um dos momentos gloriosos de todos os seus tempos.	Quero aqui ressaltar, ao largo da sua história, membros que foram escolhidos por ela. Quero destacar aqui o nosso próprio Carlos Castello Branco, também da Academia Brasileira de Letras. A propósito, permita-me citar o depoimento do seu melhor biógrafo, o notável jornalista Carlos Marchi - A dura vida do jornalista Carlos Castello Branco -, que depois de comentar a sua posse na Academia Brasileira de Letras, cuja solenidade tive o privilégio de comparecer, assim escreveu: Um ano depois, ele seria eleito para a Academia Piauiense de Letras, sendo recepcionado em 26 de setembro de 1984 para ocupar a Cadeira número 15, na qual sucedeu a seu pai, Chistiano Castello Branco. Seu discurso de posse foi bem mais emocionante que o da ABL, pois nele pôde falar de sua família, de si mesmo e de sua terra. Nesse dia, Castelinho foi farto nas homenagens, E desconfia-se que ele estava mais à vontade e que sua alegria foi maior.Odylo Costa Filho, da Academia Brasileira de Letras, um grande jornalista, um dos maiores também do Brasil; o superlativamente inteligente Petrônio Portella, que a coleção Centenária homenageou com o importante livro de Osvaldo Nunes, que transcreve os mais belos depoimentos sobre a vida desse excepcional piauiense; Reis Veloso; Paulo Nunes, Celso Barros, esse agressivo combatente da liberdade e da democracia e do recém falecido e meu querido amigo Herculano Moraes, a quem renovo minha saudosa homenagem. Aqui entre nós, o nosso querido Senador Hugo Napoleão, de uma família de intelectuais.	O pai de Hugo Napoleão, o velho Aluízio Napoleão, foi um notável diplomata, primeiro Embaixador do Brasil na China continental. Fiquei muito orgulhoso quando visitei Pequim na companhia do Vice-Presidente da República José Gomes da Silva, em 2004. Fomos almoçar na Embaixada do Brasil em Pequim, e, entre os retratos dos Embaixadores do Brasil na China comunista, o primeiro era exatamente o de Aluízio Napoleão. Lá Aluízio Napoleão foi contemporâneo, colega no mundo diplomático, de nada mais, nada menos que George Bush pai, que viria a ser o Presidente dos Estados Unidos.	Hugo Napoleão se encontrava numa missão diplomática brasileira com Fernando Henrique Cardoso no Canadá, em reunião da Cúpula das Américas, quando o Presidente George Bush, filho, sabendo dessa relação de amizade de Aluízio Napoleão com o pai, convidou Hugo Napoleão para retomar a plena cidadania americana.	Mas Hugo agradeceu o convite, preocupado, na certeza de que "o Piauí não poderia aceitar isso, poderia achar uma discriminação com o seu Estado". Mas foi esse o gesto do Presidente Bush, filho: queria que Hugo reincorporasse a cidadania americana, porque ele nasceu em Oregon, onde seu pai era o Coronel brasileiro.Uma família de intelectuais, de que fazia parte, também, o grande poeta Martins Napoleão, seu primo legítimo, que veio a ser reconhecido nacionalmente pela qualidade de sua poesia.	A Academia tem um papel importante na história do Piauí. Não posso deixar, portanto, de prestar minhas homenagens a Nelson Nery Costa, que na sua visão da história do Piauí e do Brasil, editou a obra Caatingas e Chapadões, de Assis Barbosa, obra importante para o conhecimento da nossa realidade piauiense. Nelson tem transformado a Academia naquilo que Cristino Castello Branco falou da casa de Clodoaldo Freitas. A casa dele foi o ambiente de onde irradiou a ideia da fundação da Academia. Ele dizia, para concluir, que a casa de Clodoaldo Freitas era a casa da "inteligência, da cultura e da espiritualidade". Foi lá que nasceu, portanto, a Academia Piauiense de Letras.	Muito obrigado. (Palmas.)