A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu estou de rosa porque a cor do combate ao câncer de mama é Vale Sita e rosa. E quero saudar o Deputado Jânio Natal, que veio para cá com uma camisa rosa, exatamente na luta contra essa doença que não atinge somente mulheres. Em 2010, Deputado Jânio, houve 12.852 mortes, sendo, Deputado Amauri Teixeira, 147 homens. O câncer de mama atinge também os homens, embora em número pequeno.
A Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.732, que estabelece terapias e atendimento imediato aos portadores de câncer de mama.
Para finalizar, Sr. Presidente, quero saudar a Contra-Almirante Dalva Maria Carvalho Mendes, que na segunda-feira tornou-se a primeira mulher da história a ocupar um cargo de oficial-general das Forças Armadas, pelo que a parabenizo.
Nós, mulheres, precisamos que, além da Presidenta Dilma, mais mulheres atinjam postos de relevância e de importância para o desenvolvimento do Brasil.
Termino convidando os colegas para o debate que nossa bancada realizará hoje, às 17h30min, para fazer um balanço da participação das mulheres na política, que contará com a presença da Secretária de Política para as Mulheres.
Discutiremos também a reforma política, porque só com a mobilização e a reforma política conseguiremos avançar no número de mulheres, assim como no panorama da situação da violência contra a mulher no Brasil, porque domingo foi o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.
Peço à Casa ampla divulgação deste pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Essa é mais uma conquista da luta das mulheres, que V.Exa. tem liderado, inclusive.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o Dia Nacional de Combate ao Câncer, instituído pelo Ministério da Saúde em dezembro de 1988 com a finalidade de mobilizar a população quanto aos aspectos educativos e sociais do controle do câncer.
O  estima que em 2012 serão registrados 520 mil novos casos da doença. Segundo levantamento do instituto, entre os homens o câncer de próstata é o mais comum, seguido pelo de pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral, laringe e bexiga. Já entre as mulheres, o câncer de pele não melanoma, de mama, colo do útero e cólon reto, são os mais comuns.
O Instituto Nacional de Câncer - INCA estimou ainda que em 2012 teremos 52.680 casos de câncer de mama.
Só em 2010 foram registradas 12.852 mortes, sendo 147 de homens e 12.705 de mulheres. São 35 mulheres que morrem por dia, um número que assusta, especialmente por se tratar de uma doença que, se detectada logo no inicio, tem grandes chances de cura.
No dia 23 de novembro deste ano a Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 12.732, que dá prazo para tratamento do câncer. Essa norma entra em vigor em 180 dias e estabelece que terapias deverão ser iniciadas no prazo de até 60 dias após o diagnóstico da doença.
De acordo com a lei, publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta, dia 23, o primeiro tratamento no SUS será considerado efetivo mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.
A Lei nº 12.732 estabelece, ainda, que as terapias oncológicas deverão ser atualizadas, sempre que necessário, com o objetivo de se adequar a assistência no SUS ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos.
Até o final deste ano o investimento financeiro do Ministério da Saúde em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias na área oncológica deve chegar a R$2,4 bilhões, R$200 milhões a mais do que foi investido em 2011. Em relação a 2003, os recursos aplicados neste setor mais que dobraram - 143% de reajuste.
Só para o atendimento a pacientes com câncer citopatológico e de mama, por exemplo, o SUS conta atualmente com cerca de 300 serviços de saúde. Outros nove hospitais especializados nesse segmento estão em processo de estruturação nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. E mais sete estabelecimentos de saúde deverão ser habilitados nos Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de mais uma unidade em São Paulo e na Bahia.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar a Contra-Almirante Dalva Maria Carvalho Mendes, que na segunda-feira se tornou a primeira mulher da história a ocupar um cargo de oficial-general das Forças Armadas. Contra-almirante é a primeira patente entre os oficiais-generais. Além de ser a primeira mulher a ocupar o posto de almirante, Mendes também fez parte da primeira turma do corpo auxiliar feminino de oficiais da Marinha do Brasil, em 1981.
Em segundo lugar, quero informar que a Bancada Feminina se reunirá hoje, às 17h30min, no Plenário 05, Anexo II, para fazer uma avaliação dos resultados políticos eleitorais e debater a importância da reforma política para aumentar a participação das mulheres nos espaços de poder.
Além disso, dentro da Campanha dos 16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o dia 25 de novembro é o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. Nesse sentido, procuraremos construir um diagnóstico da situação da violência contra a mulher no Brasil.
Abordaremos o seguinte:
1 - quadro das eleições municipais de 2012, com a exposição da Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; 
2 - reforma política e a importância da nossa mobilização - Deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, Relator da proposta de reforma política;
3 - panorama da situação da violência contra a mulher e a CPMI - Deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais.
A rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica precisa ser ampliada para dar maior segurança à mulher que denuncia a agressão.
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha deve ter um caráter integralizado para ter eficiência. O Executivo e o Judiciário juntos podem garantir assistência à mulher e a sua família e punir exemplarmente o agressor. Somente assim teremos efetiva proteção à mulher.
Rede de atendimento em nível nacional, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres: as delegacias especializadas somam 379. Somente o Estado de São Paulo concentra um terço - 125 - de todas as delegacias especializadas de atendimento à mulher, o que ainda é pouco para atender à demanda; há 120 Núcleos de Atendimento; 216 Centros de Referência, que oferecem atenção social, psicológica e orientação jurídica às mulheres vítimas; 72 casas-abrigos; 41 Juizados Especializados em Violência Domiciliar; 57 Varas Adaptadas.
Para participar desse debate, convido os colegas para a reunião da bancada feminina.