	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria deixar como lidos alguns pronunciamentos sobre o agravamento da recessão, o aumento da insatisfação popular e as novas delações. Quero dizer que o tempo de Michel Temer está se esgotando.
	Nós analisamos a situação econômica do País e mostramos que o PIB recuou 0,8% neste trimestre - na verdade, está recuando todo trimestre. Mais do que isso, estamos vendo a queda de 1,4% na indústria, de 1,3% nos serviços e de 0,6% na formação bruta do capital fixo, indicadores que mostram o tamanho da recessão e da crise brasileira no nosso documento. Já são dez trimestres consecutivos de queda.
	A verdade é que eles querem resolver a recessão criando mais recessão, que é o problema da PEC 241 e o achatamento dos gastos públicos, mas a continuidade dos gastos, com juros e amortizações da dívida. No meio disso tudo, assistimos ao Governo Temer cercado politicamente, porque a corrupção tomou conta do Governo. A Operação Lava-Jato implica fundamentalmente o próprio Presidente da República e todo o círculo em torno dele.
	Agora é o escândalo Geddel Vieira Lima. É estranho que toda a cúpula do Palácio do Planalto e o Presidente da República se dediquem a defender o interesse privado de um dos Ministros, ou seja, o apartamento de luxo dele, uma cobertura em Salvador, violando normas do patrimônio histórico da cidade.
	No meio dessa confusão - demissão de Ministros todo mês -, Temer finge que não aconteceu nada, mas aconteceu. Ele prevaricou no cargo. Ele pressionou Ministros. Ele devia ser impedido de continuar na Presidência.
	Porém, o problema está aí: desemprego latente, queda do PIB, insatisfação popular, que se avoluma, tudo isto somado às questões que mostram que este Governo é que tem a maior taxa de corrupção.
	O que houve aqui foi um deslocamento de base. A mesma base que apoiava o arrojo fiscal, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e as privatizações agora passou para o lado de lá. Mas está pior! Isso quer dizer que estamos à beira de uma grande crise, somada à corrupção.
	Aproveito o minuto que me resta para fazer uma saudação ao Presidente, Primeiro-Ministro e Comandante da Revolução Cubana Fidel Castro. Nós não podemos nos esquecer da história e da vitória da Revolução contra uma ditadura castrista apoiada pelos Estados Unidos quando Cuba era apenas um cassino, um prostíbulo dos Estados Unidos da América.
	O que foi feito em Cuba em matéria de saúde e de educação, o que foi feito em altivez, soberania, na resistência daquele povo, tem que ser saudado. Fidel Castro certamente cometeu erros que nós criticamos ao longo do processo, mas, no balanço final, evidentemente ele deve ser lembrado.
	Incorruptível, lutador e exemplo para várias gerações de jovens, ele é do tempo em que se lutava até a morte pela soberania de um país, não pela entrega de um país, como acontece hoje, ao grande capital financeiro internacional.
	Lutava-se pela dignidade da população, para os de baixo. Quando quiseram acusá-lo de ter fortuna no exterior, ele respondeu com uma só frase: "Se alguém provar que eu tenho 1 dólar, eu renuncio imediatamente à Presidência de Cuba".
	Nunca foi provado, mas, assim mesmo, a extrema-Direita continua divulgando que Fidel Castro tem dinheiro no exterior. Isso é mentira! Os próprios jornais são obrigados a reconhecer.
	Era um líder polêmico, sim, porque tinha lado, e era o lado dos que estão embaixo, dos pobres, daqueles que lutam contra esse capitalismo que usurpou os direitos da classe trabalhadora brasileira.
	Desta forma, queremos deixar registrado o pronunciamento "Fidel Castro Presente".
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Líder.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Folha de S.Paulo desta terça-feira, lemos que, entre as despesas de campanha de Dilma Rousseff, havia um comício de Michel Temer na quadra da Portela e diversos voos que o então Vice realizou com comitiva própria.
	Estes fatos, somados ao cheque de 1 milhão de reais de Andrade Gutierrez, enfraquecem consideravelmente a estratégia que Gilmar Mendes defende no Tribunal Superior Eleitoral - TSE de responsabilizar Dilma e inocentar Temer em relação às contas de campanha. A manobra ensaiada visa amarrar uma narrativa que está cada vez mais capenga: a de que tanto a corrupção, como a crise econômica podem ser imputadas exclusivamente à Presidente deposta e a seu partido e que, diante disso, no Governo Temer, haveria algum avanço. 
	Nós do PSOL sempre tivemos uma posição crítica contra o financiamento empresarial de campanha de modo geral, pois a verdade é que, diante de doação legal ou ilegal, empreiteiro algum jamais doou sem esperar algum retorno financeiro. Por isso, desde nossa fundação, fomos contra as doações empresariais.
	A corrupção que a Operação Lava-Jato revelou é estrutural, abarca todos os partidos tradicionais. Estamos certos de que as delações da Odebrecht reforçarão o que já está bem claro. 
É descabido minimizar o papel do PMDB nos escândalos de corrupção. A cúpula do Governo Temer está com lama até o pescoço, e a crise deflagrada pelo caso Geddel mostra que Temer, em pessoa, se envolveu em "chicanas", como disse Marcelo Calero.
	Temer já perdeu 6 ministros em 6 meses. Um deles, Romero Jucá, foi pego em gravação dizendo que o impeachment seria para "estancar a sangria" da Lava-Jato. Fabio Osório, que era da Advocacia-Geral da União, ao sair, disse que foi deposto porque queriam abafar as investigações.
	O nome da Transparência, Fabiano Silveira, foi pego articulando proteção a correligionários do Presidente. A nova Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, iria intervir a favor de Geddel em um caso de indisfarçável tráfico de influência. Este último caso nos leva ao pedido de impeachment contra Michel Temer, porque houve um crime de responsabilidade por parte do Presidente, que pediu ao Ministro da Cultura que interferisse junto ao IPHAN em nome de interesses pessoais de Geddel. 
Trata-se de um completo desrespeito com o cidadão brasileiro. 
	O Governo Temer é um governo fraco. Infelizmente para o povo, por trás desse homem impopular e envolto em corrupção, há uma agenda que atende a grupos poderosos, que pretendem jogar a crise nos ombros da classe trabalhadora.
	A PEC 55, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária serão desastrosas para o brasileiro pobre, pois significam um retrocesso avassalador. E ainda há quem acredite que o Governo Temer, se não resolver os problemas da corrupção, resolverá o da economia. Se resolver, será apenas para os banqueiros, os rentistas, os especuladores, porque para o povo só vai piorar. 
	São os interesses da elite financeira que promovem a narrativa simplista e enganosa que levou Temer ao poder. Negam-se a enxergar os problemas estruturais, não falam do aspecto neoliberal desta crise, que começou em 2008 com erros do mercado financeiro, mercado que agora se coloca como solução. Não falam em como o próprio processo de impeachment foi traumático e levou a uma queda de investimentos; de como a grande mídia, ao fazer campanha pelo golpe, estimulou demissões em massa. Buscam isolar os representantes do Governo anterior como bodes expiatórios e vão empurrando Temer como ponte para o futuro, ou apenas uma pinguela, como disse Fernando Henrique Cardoso.
	Nós do PSOL sempre fizemos oposição a Dilma, denunciamos quando ela gastou bilhões em subsídios a grandes empresas, quando aplicou um ajuste fiscal que atingiu trabalhadores e quando leiloou campos do pré-sal. 
	Mas o Governo Temer continua com centenas de bilhões em subsídios, aplica um ajuste fiscal muito mais rigoroso e destrutivo e, quanto ao petróleo, estamos assistindo ao desmonte aceleradíssimo da PETROBRAS, o que compromete a soberania nacional.
	Que recuperação econômica se pode esperar, com investimentos em infraestrutura estrangulados, com a população vivendo sob arrocho intenso e com a entrega de nossos principais recursos a estrangeiros? Pensaram que a agenda agressiva do novo Governo despertaria um otimismo miraculoso, que traria investimentos, mas nem mesmo com publicitários muito bem pagos dá para nos convencer de que teremos melhoras significativas.
	A OCDE revisou para baixo suas previsões. O PIB, em 2016, tende a fechar com retração de 3,4% e, em 2017, estagnará em zero. O mesmo relatório prevê que o País terá o pior desempenho entre os países do G-20.
	Temer é indissociável da crise. As medidas propostas só acentuam a recessão e geram mais desemprego, que hoje é de quase 12%. Em vez da austeridade, medida que já é desacreditada no mundo todo e que trouxe péssimos resultados onde foi aplicada, deveríamos estar discutindo a auditoria da dívida pública, a redução da taxa de juros, uma reforma tributária justa, a cobrança da dívida ativa, o combate aos grandes sonegadores. Estas mudanças, sim, fortaleceriam a economia.
	Nem a crise econômica nem a crise política se resolverão enquanto Temer estiver no poder, pois, como avaliou a revista Time já em setembro, o impeachment de Dilma Rousseff era o começo da crise, não o fim.
	Por maiores que tenham sido os erros da ex-Presidente e de seu partido, aos quais fizemos uma oposição programática e de esquerda, o cenário apenas piorou com a sua saída, e o atual Governo apenas corrompe e enfraquece o País.
	Nosso pedido de impeachment contra Michel Temer se baseia em um caso claro de tráfico de influência - não é pelo conjunto da obra. Mas, sem dúvida, o conjunto da obra está animando a população a voltar a se mobilizar, a voltar às ruas, para gritar "Fora, Temer".
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Temer tem consciência de que está numa corrida contra o relógio e que seu tempo está se esgotando. O agravamento da recessão, da crise econômica e da insatisfação popular, somado à delação da Odebrecht, poderá compor um cenário explosivo para o Governo, a ponto de encurtar o seu fim.
	Os dados divulgados nesta quarta-feira 30 pelo IBGE são categóricos: a recessão continua intensa, e o País segue ladeira abaixo, apesar das bravatas dos golpistas de que tudo iria melhorar depois do impeachment. 
	O PIB recuou 0,8% no 3º trimestre do ano. No resultado acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB apresentou recuo de 4% em relação a igual período de 2015 - a maior queda para este período desde o início da série em 1996, resultado que já inclui os 6 meses do desgoverno Temer e desmoraliza a tese neoliberal em sua tentativa de combater a recessão com mais recessão.
	A situação não apenas continua grave. Ela, de fato, vem sofrendo uma piora, e os resultados trimestrais são negativos em todas as áreas: agropecuária, queda de 1,4%; indústria, queda de 1,3%; serviços, queda de 0,6%; Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF - indicador do investimento privado), queda de 3,1%; consumo das famílias, queda de 0,6%; consumo do Governo, queda de 0,3%. 
	Comparando com o trimestre do ano anterior, temos 10 trimestres consecutivos de queda, o que já configura a mais longa recessão da história do País. São 12 milhões de desempregados e 23 milhões de pessoas subutilizadas, uma crise que persiste e se agrava com as medidas ainda mais recessivas do Governo Temer/Meirelles, que, além de cortar investimentos sociais, manteve as taxas de juros entre as mais altas do mundo, num verdadeiro desestímulo ao investimento e ao emprego e numa indecente premiação aos rentistas.
	A PEC 55 não melhora a economia!
	Diante deste cenário de agravamento da recessão, a aprovação da PEC 55, a antiga PEC 241, na terça-feira 29, no plenário do Senado Federal, por uma maioria de 61 a 14 votos, não deve surtir muito efeito. 
	Pelo contrário, o congelamento dos gastos públicos nas áreas sociais tornará os serviços públicos de saúde e de educação ainda mais precários, penalizando milhões de brasileiros, ao mesmo tempo que a destinação destes recursos ao sistema financeiro em nada contribuirá para a retomada do investimento, nem público nem privado. 
Por esta razão, a aprovação da PEC 55, na prática, além de comprovar a ignorância econômica da maioria dos Parlamentares, atesta apenas a total subserviência do Governo Temer e de sua base aliada ao capital financeiro.
	Não por acaso, os comentaristas econômicos afinados com os interesses dos mercados já iniciaram a quarta-feira 30 afirmando que a aprovação da PEC 55 não é suficiente e que o Governo precisa "acelerar" as demais reformas para "combater a recessão": a reforma da Previdência, com o aumento da idade mínima para a aposentadoria, e a reforma trabalhista, que visa retirar direitos consagrados na Constituição e impor a terceirização generalizada e a flexibilização de direitos como o 13º salário, adicional noturno e férias. 
O plano deste Governo é tão claro quanto medíocre: garantir a rentabilidade do capital financeiro por meio do desvio das verbas sociais da saúde e da educação (PEC 55), para o pagamento dos juros da dívida pública, enquanto a lucratividade do capital dito produtivo estaria assegurada pelo aumento da taxa de exploração do trabalho e a continuidade de um sistema tributário injusto, com a manutenção dos incentivos fiscais e a garantia de lucro fácil pela entrega do patrimônio público nacional por meio das privatizações. 
	Mas é preciso combinar com os "russos".
	O problema desta equação política é que, para dar certo, ela precisaria anular três importantes variáveis: a continuidade da recessão, a reação popular e a existência de novas crises políticas. 
	Nada garante que, com a continuidade da recessão, do desemprego, da queda da renda e do aumento da miséria, a maioria do povo brasileiro continue atônita diante de tamanho ataque aos seus direitos. Da mesma forma, novas crises políticas, motivadas pelas denúncias e delações que estão por vir, especialmente as da Odebrecht, podem desestabilizar ou mesmo abreviar o Governo Temer. 
	Tudo indica, por exemplo, que o Governo não contará com o mesmo nível de desinformação que contou para aprovar a PEC 55 no Senado.
	Segundo reportagem da Folha, "o assunto é desconhecido por 43% dos brasileiros. Menos de 50% afirmam conhecer a proposta, de acordo com a pesquisa IPSOS, feita na primeira quinzena de novembro com 1.200 entrevistas presenciais e margem de erro de 3 pontos percentuais. Além da taxa de desconhecimento, também é expressiva a parcela dos que não têm posição definida sobre o tema. Pouco mais de 40% não responderam se estão a favor das medidas ou se se opõem a elas. Aproximadamente 42% se posicionam contra a PEC. Apenas 17% dos entrevistados se dizem a favor das medidas".
	A reforma da Previdência e a reforma trabalhista tendem a ter impactos muito mais claros sobre os direitos dos trabalhadores e, assim, provocar maior reação. Por isso mesmo, já se fala em suspender o recesso parlamentar para tentar aprovar estas medidas, novamente a toque de caixa, durante as festas de fim de ano, para evitar mais resistências. 
	O Governo receia também que sua base parlamentar reduza sua fidelidade para a provar estas reformas daqui para frente, tendo em vista duas razões: a implosão do acordão para anistiar o caixa dois e o fato de que tais reformas tenham um impacto eleitoral muito negativo para as campanhas eleitorais de 2018. 
Afinal de contas, embora Temer seja um embuste colocado na Presidência para aprovar o pacote de maldades contra o povo, a maioria dos Deputados ainda tem a expectativa de prosseguir seus mandatos e, para isso, não abrirão mão do devido cálculo sobre o impacto eleitoral destas medidas mais duras e de fácil compreensão para a maioria da população.
	É necessário que os movimentos sociais e as forças progressistas e democráticas intensifiquem seus esforços de esclarecimento da maioria do povo sobre o que está em jogo, sobre esta brutal perda de direitos que está em curso no País e sobre a necessidade de intensificar as lutas contra estas medidas. Mais do que nunca, precisamos de uma grande frente única social contra o retrocesso. O momento exige unidade e a mobilização de massas.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, admirado e odiado, assim era Fidel Castro. Pode-se concordar ou não com suas posições, mas jamais ignorá-las. Isso não só porque Fidel foi o principal líder de uma das mais extraordinárias páginas da história do século XX, a Revolução Cubana, mas porque ele se tornou referência mundial de rupturas revolucionárias com intensa participação popular e exemplo de libertação para povos oprimidos do mundo todo, bem como mostrou, com sua longeva liderança, que um povo pode resistir às investidas da maior potência bélica durante quase 6 décadas, sem abrir mão de sua soberania.
	Fidel tornou-se símbolo de um tempo: aquele em que homens e mulheres enfrentavam corajosamente a morte em busca da liberdade, como fizeram antes dele Martí e Bolívar, como fizeram depois dele milhares de revolucionários em todo o mundo.
	Fidel é também um homem do nosso tempo. Por isso, suas ideias continuaram ecoando: de um lado, com o controle mundial da mídia, com os capitalistas e reacionários combatendo com todas as forças a Revolução Cubana, hostilizando-a e manipulando a realidade; de outro, essa revolução humanista e seu comandante continuaram sensibilizando milhões de lutadores por uma sociedade mais justa e igualitária, erguendo alto a bandeira do socialismo.
	Minha geração aprendeu a admirar Fidel, sem deixar de criticar seus erros. Ele jamais abandonou seu compromisso com a humanidade e a igualdade social, na lógica de que o homem não pode ser o lobo do próprio homem. Para quem foi forjado na luta contra a ditadura militar, isso não era e não é pouca coisa.
	Fidel nunca cedeu às tentações do voluntarismo ou da conciliação, como fizeram e fazem muitos outros líderes políticos de seu tempo. Da guerrilha de Sierra Maestra, à resistência à invasão da Baía dos Porcos, da ameaça nuclear contra Cuba e o seu povo ao bloqueio imperialista, do internacionalismo socialista ao desaparecimento da União Soviética, que tanto sacrificou o povo cubano, Fidel demonstrou coragem e liderança revolucionária. Demonstrou também que os valores da liberdade, da soberania nacional e da igualdade de direitos para ele não tinham preço. Incorruptível, manteve a unidade do povo e da Revolução, por meio do seu exemplo de vida e dedicação.
	Mesmo sendo Cuba uma pobre ilha que teve que reorganizar completamente seu sistema econômico depois da revolução, Fidel apostou na transformação cultural do povo, para construir o que Guevara chamou de "o novo homem e a nova mulher". Com todas as dificuldades impostas pelo cerco imperialista, construiu um dos melhores sistemas de educação e saúde do planeta e conseguiu mostrar que, mesmo sendo um país pobre, Cuba é exemplo de dignidade e altivez para o ser humano.
	Foi o bloqueio imperialista que acabou por contaminar a florescente democracia cubana, forçou a militarização da sociedade e a formação de uma burocracia forte. Os imperialistas e o capitalismo mundial cercam e oprimem Cuba durante décadas e querem exigir uma democracia liberal semelhante às suas. A pergunta que fica é: como obstinadamente o povo cubano conseguiu construir, na América Latina, a sociedade menos injusta?
	Pode-se afirmar deste revolucionário que atravessou o século XX para chegar ao XXI que é um homem de seu tempo, mas que esteve vários passos à frente, elevou como ninguém esta condição de humano, portanto imperfeito, mas vocacionado a trazer a esperança de um mundo de iguais.
	Por isso, neste dia triste para a Esquerda mundial, lembrar a trajetória de Fidel e seu legado é a melhor forma de reafirmar nosso compromisso com a transformação social, a ética e a justiça também no Brasil.
	Muito obrigado.