	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na manhã de hoje, houve aqui sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, em que estiveram representantes da Associação Médica Brasileira, do Conselho Regional de Medicina e de entidades de classe. Na oportunidade, houve uma mobilização no sentido de que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 454, de 2009, a fim não somente de normatizarmos a carreira médica, mas também de estabelecermos parâmetros para a criação de cursos de Medicina e quanto à graduação.
	Acredito que o Presidente Eduardo Cunha colocará essa matéria em votação no plenário, até por conta da constitucionalidade e porque há toda uma articulação da categoria nesse sentido.
	Sabemos que há necessidade de normatizarmos, junto com o Ministério da Educação, a criação de cursos de Medicina.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que faça divulgar este pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar, de início, uma frase da campanha promovida em todo o País pelo Conselho Federal de Medicina - CFM: "Para salvar vidas, médicos brasileiros fazem de tudo com quase nada".
	Essas poucas palavras resumem bem a situação do sistema de saúde brasileiro, no qual profissionais abnegados esforçam-se muito além de seus limites para superar os graves problemas criados pela incompetência do Governo. Não há estrutura adequada, não há equipamentos em condições apropriadas, muitas vezes não há sequer materiais básicos para cirurgias e outros procedimentos; o que existe é o empenho extremo de uma categoria para atender da melhor forma possível a população.
	Levantamento baseado em dados oficiais mostra que, desde 2003, o Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 171 bilhões no Sistema Único de Saúde.
	A questão não é orçamentária. Falta, na verdade, competência para utilizar o Orçamento corretamente. E a própria população já se deu conta dessa realidade.
	Os milhões de médicos em atividade no País não podem ser responsabilizados por isso. Eles estão fazendo tudo o que podem, e devem, de fato, ser valorizados.
	O dia 18 de outubro é considerado o Dia do Médico em vários países. Essa data foi escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o "amado médico", segundo o apóstolo Paulo. Celebrar esse dia é mais do que homenagear o profissional da saúde pública e, de modo geral, o seu trabalho, que se destaca pela sua qualidade e pelo respeito que obtém de toda a sociedade.
	Dados revelam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de pessoas trabalhando na área de saúde. Segundo o Conselho Federal de Medicina, dentro desse contingente, temos atualmente milhões de médicos em atividade.
	O Brasil forma um exército de quase 20 mil novos jovens imbuídos pelo sonho do jaleco branco, o sonho bom de Lucas. Infelizmente, como temos visto, esse sonho nem sempre vem acompanhado de uma boa formação. Há faculdades desqualificadas, com corpo docente despreparado, algumas sem possuírem hospital-escola.
	É hora de conclamarmos a sociedade para uma reflexão acerca da formação médica, do valor do médico, do tipo de vida que ele abraça e da realidade agonizante do mercado de trabalho que o espera.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o subfinanciamento da saúde no Brasil por parte da União, em muitos casos, proporciona aos médicos e aos profissionais da saúde em geral, péssimas condições de trabalho, carga horária desumana e baixa remuneração na contraprestação dos aviltantes serviços prestados.
	Esta Casa Legislativa tem que priorizar a votação de matérias que assegurem mecanismos de controle e avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação de Medicina no Brasil e o mercado de trabalho dos profissionais médicos nas áreas pública e privada em nosso País. Dessa forma, o PSDB tem apoiado a PEC 454/09.
	Concluindo este pronunciamento, saúdo todos os nossos colegas médicos e parabenizo, em âmbito nacional, o Conselho Federal de Medicina, representado pelo Dr. Carlos Vital Tavares; a Associação Médica Brasileira, representada pelo Dr. Florentino Araújo Cardoso Filho; e, em especial, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, na pessoa do seu Presidente, Dr. Ivan de Araújo Moura Fé; e o Sindicato dos Médicos do Ceará, na pessoa da sua Presidente, Dra. Mayra Isabel Correia Pinheiro, o qual tem, em meu Estado, o Ceará, unido a categoria e desenvolvido um excelente trabalho em prol da categoria e do povo cearense.
	Parabéns a todos pelo Dia do Médico!
	Muito obrigado.