A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje, pela manhã, estive no Conselho Nacional de Educação, representando a Comissão de Educação e Cultura. E o Deputado Newton Lima, aqui presente, também esteve lá agora à tarde. 
Fui parabenizar, em nome da Comissão de Educação e Cultura, o Conselho Nacional de Educação está celebrando 15 anos de existência, associado aos 100 anos de existência dos Conselhos de Educação em nosso País. 
	Quero  saudar o Conselho Nacional de Educação pela importante contribuição que tem dado à expansão, ao fortalecimento e à melhoria da qualidade da educação no País. 
Eu disse ao seu Presidente, o Prof. Antônio Ronca, que seguramente, nos últimos 8,9 anos, o Conselho Nacional de Educação tem marcado os avanços e conquistas que obtivemos no que diz respeito à educação nacional. Os avanços e conquistas, inclusive aprovados pelo Congresso Nacional, contaram com a parceria e a colaboração decisiva do Conselho Nacional de Educação. 
	Então, nossa saudação aos conselheiros e conselheiras que, com muita seriedade, dedicação e senso de compromisso e de responsabilidade, fazem hoje a história do Conselho Nacional de Educação. 
	Aproveitei também a ocasião, Sr. Presidente, para conclamar o Conselho Nacional de Educação a se somar a nós outros na cobrança da votação e aprovação do Plano Nacional de Educação. Ontem, registrei aqui que vai fazer um ano que o PNE tramita nesta Casa, já tendo sido amplamente discutido. O Deputado Vanhoni fez um excelente trabalho, na condição de Relator. Agora, é a hora de aprovarmos o Plano Nacional de Educação. Não podemos esquecer que ele vai definir, orientar, nortear as políticas públicas voltadas para a educação nos próximos 10 anos. O Plano trata do acesso à escola, da a creche à pós-graduação, trata da gestão democrática e da valorização dos profissionais da educação. 
	Portanto, conclamo o Conselho Nacional de Educação, que tem participado intensamente do debate acerca do Plano Nacional de Educação, a se somar à nossa luta, repito, para que agora, ao final dos trabalhos legislativos deste ano, a Câmara dos Deputados, através da sua Comissão Especial, aprove finalmente o Projeto de Lei nº 8.035, que institui o novo Plano Nacional de Educação.