	O SR. ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO. Sem revisão do orador.) - Deputada Flávia Morais, que preside esta sessão, colegas Deputados e Deputadas, hoje faço uso desta tribuna para apresentar a esta Casa projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação a Distância, já comemorado pela Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, neste 27 de novembro, o que merece reconhecimento desta Casa para ser oficializado.
	O EAD é hoje, sem dúvida, o mais avançado sistema de educação do mundo e se configura como uma nova esteira de desenvolvimento social neste País. Isso porque, com toda experiência que adquiri ao coordenar os trabalhos da Frente Parlamentar da Educação a Distância, vejo que o EAD surge como um divisor de águas.
	Primeiro, para os jovens e adultos que não tiveram condições de iniciar a faculdade. Depois, para aqueles que trancaram suas matrículas ou que por diversas razões se ausentaram do ambiente acadêmico, a exemplo de portadores de deficiência física, cujo trajeto à universidade é eventualmente comprometido. Além disso, o ensino a distância foi oportuno para a formação continuada de professores do magistério que não viam condições de conquistar seu diploma de licenciatura plena.
Com isso, as regiões que sofriam com a precariedade do ensino superior vêm obtendo uma estimuladora mudança.
Sra. Presidente, falo a seguir do crescimento das matrículas no ensino a distância, das matrículas por regiões em todo o nosso Brasil; do desempenho dos alunos segundo o ENADE e a ABED, bem superior ao do ensino presencial; da força das novas tecnologias que otimizam, de forma diferenciada, o ensino a distância; do papel do Governo, que vem assimilando de forma progressiva e continuada essa modalidade de educação; e falo principalmente do ensino a distância como catalisador da superação da grave crise de mão de obra qualificada por que passa o nosso País.
Está aí, sem dúvida, uma ferramenta poderosa, capaz de suprir, em grande parte, o deficit de profissionais para as atividades empresariais do nosso País.
Entre 2010 e 2011, as matrículas dos cursos de educação a distância cresceram 58% no Brasil. É o que aponta o Censo de Educação a Distância/2011, lançado recentemente pela Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). 
Esse crescimento já era visto no último Censo da Educação Superior, do Ministério da Educação, no qual a modalidade aparece respondendo por 14,7% do total das matrículas de graduação no País. 
Em termos de concentração, os alunos do EAD vivem ainda em maior parte na Região Sudeste: 2,1 milhão de matrículas. O Sul reúne 625.184 estudantes. 
No Centro-Oeste são 595.098 matriculados, e no Nordeste 256.084. A Região Norte, apesar do crescimento registrado nos últimos anos, fica em último lugar, com 14.184 alunos. Desses, 74% estão no Tocantins. Há hoje no Estado, 254 cursos superiores em atividade.
Nesse ritmo de crescimento é possível analisar que a modalidade acelera em níveis de qualidade. O desempenho dos alunos de fato mudou, e muito: os graduados em EAD tiveram, em média, 6,7 pontos a mais no resultado final do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), na comparação com os resultados dos alunos oriundos dos cursos presenciais, conforme revela o Censo EAD.BR - Relatório Analítico da Aprendizagem a Distância no Brasil 2012, realizado também pela ABED.
Metodologia e avaliação dos resultados da EAD estão vivendo uma positiva revolução e todas essas mudanças estão sendo refletidas nos níveis de competitividade dos alunos. 
A verdade é que as novas tecnologias favoreceram bastante a educação nos últimos anos. Já não se estuda mais pelo correio, e os recursos multimídia estão cada vez mais presentes no ambiente acadêmico. 
Hoje é possível, inclusive, manter a rotina de uma sala de aula por meio da Internet. Os estudantes assistem simultaneamente às aulas, e as avaliações podem ser feitas em tempo real.
Ciente do papel que representa, o Governo Federal reconheceu a EAD como alternativa para a democratização do ensino superior, salvo, claro, que se evite o crescimento desordenado do ensino ou que essa ascensão propicie eventualmente o aparecimento de cursos de baixa qualidade, sem referências técnica, acadêmica e científica.
Como Presidente da Frente, defendo que a educação a distância possa se tornar um catalisador da superação das deficiências por qualificação profissional no Brasil. Só assim o País poderá universalizar a educação.
O EAD tem condições de dar um salto maior, mais ousado, especialmente para acelerar o crescimento das regiões com maior dificuldade de mobilidade para os estudantes.
Temos uma tarefa grandiosa pela frente. E temos também muita determinação para enfrentá-la. É o momento de o Brasil buscar alternativas para que as pessoas cresçam, evoluam e garantam seu próprio sustento; que os jovens se alimentem de conhecimento, e que a educação possa saciar a fome de igualdade e esperança do povo brasileiro.
Que esta data possa ser comemorada nos próximos anos com resultados ainda mais frutuosos e com a plena convicção de que estamos no caminho certo.
	Por isso, Sra. Presidente, nós apresentamos projeto de lei propondo que o dia 27 de novembro de todos os anos seja o dia para se comemorar o grande avanço, o grande crescimento dessa importante modalidade, inovadora modalidade, que usa ferramentas modernas e que, sem dúvida, tem a capacidade de levar o conhecimento, de levar a educação, de levar a qualificação aos mais longínquos recantos deste País, aos lugares onde o acesso é mais difícil. E lá também esses brasileiros tenham oportunidade de se tornarem profissionais, de se tornarem acadêmicos, de terem a sua formação, de terem a sua qualificação e assim poderem dar uma grande contribuição para a Nação brasileira.
	Dessa forma, nós defendemos, veemente e convictamente, a educação a distância como a grande alternativa, agora sim, para levar a qualificação profissional a todos os brasileiros que não tiveram oportunidade de fazê-la na forma presencial.
	Obrigado, Sra. Presidente.
	A SRA. PRESIDENTA (Flávia Morais) - Obrigada, Deputado Ângelo Agnolin.