	O SR. FÁBIO RAMALHO (PV-MG. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos três temas de grande comoção aguardando votação neste plenário, todos com mais de 90% de aprovação popular e com assinaturas de Líderes prontinhas para que se aprovem urgência e mérito.
	O primeiro aguarda há 3 anos na Mesa a boa vontade dos meus pares para um gesto e um olhar mais humano: a proibição de animais em circos neste País. Este Parlamento está perdendo o tempo hábil para aprovar a matéria, já que a proibição de animais em circos já ocorreu em nove Estados do País, e segue a tendência dos países desenvolvidos na questão.
	Outro projeto que diz respeito aos animais, agenda extremamente positiva para esta Casa, com 96% de aprovação popular, segundo a Agência Senado, pronto para voto após tramitar nas duas Casas, é o que determina a castração como política pública nacional para controle de natalidade de cães e gatos.
	Foram 10 anos de peleja até chegar aqui, uma belíssima batalha assistida hoje pelas redes sociais em massa que precisa ser coroada por este Plenário. O extermínio de cães e gatos praticado hoje pelos CCZs - Centros de Controle de Zoonoses confronta a Carta Magna no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais. É um método progressivamente oneroso para os cofres públicos, já que esses animais nascem em progressão geométrica.
	Para se ter vaga ideia da ineficácia da política de extermínio atualmente praticada, em 7 anos, um único casal de cães é capaz de produzir mais de 73 mil descendentes, que se multiplicam descontroladamente, sem que os Municípios jamais equalizem o excedente populacional, gastando mais e mais em execuções, inclusive com choques elétricos de baixa voltagem e até mesmo incêndio com gasolina, nos quatro cantos deste País.
	A castração de cães e gatos irá sanar o cerne do problema do descontrole populacional e da crueldade contra esses animais, cada vez mais explícitos nas redes sociais. As Capitais Porto Alegre e São Paulo já realizam a castração há 5 anos e informam que a eutanásia de um cão de porte médio, 10 quilos, custa aos cofres públicos R$14,76. O valor por animal em uma castração é de R$20,00. A relação econômica da esterilização passa a ser vantajosa para o Município após 5 anos, quando a pirâmide geométrica de nascimentos passa a se tornar aritmética.
	A terceira proposta é o aumento de pena para maus-tratos ou crueldade contra animais. Excelências, não estamos falando aqui apenas de chute ou abandono de um animal, muito comuns, estamos falando de requintes de crueldade registrados em delegacias e Ministérios Públicos de todo o País, que são de arrepiar também, por conta do excedente populacional.
	A matéria também ganhou assinatura das Lideranças e aguarda o nosso o.k.
	Sr. Presidente, temos aqui, de forma clara e redonda, oportunidade histórica de aprovarmos um pacote para os animais nesta Casa, agenda positiva e suprapartidária, com impacto financeiro pífio, prontinha para voto.
	Clamo para que esse pacote ocorra, e Parlamentares colham os seus louros no ano que vem sobre o tema, ao passo que daremos cabo à crueldade contra animais neste País em circos, residências ou nas ruas.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos três temas de grande comoção aguardando votação neste plenário, todos com mais de 90% de aprovação popular e com assinaturas de Líderes prontinhas para que se aprovem urgência e mérito.
	O primeiro aguarda há 3 anos na Mesa a boa vontade dos meus pares, um gesto e um olhar mais humano para a proibição de animais em circos neste País (Projeto de Lei nº 7.291,de 2006). Este Parlamento está perdendo o tempo hábil para aprovar a matéria, já que a proibição de animais em circos já ocorreu em nove Estados e segue a tendência dos países desenvolvidos na questão.
	Outro projeto que diz respeito aos animais, agenda extremamente positiva para esta Casa, com 96% de aprovação popular, segundo a Agência Senado, pronto para voto após tramitar nas duas Casas, é o projeto que determina a castração como política pública nacional para controle de natalidade de cães e gatos (Projeto de Lei nº 1.376, de 2003). Foram 10 anos de peleja até chegar aqui, uma belíssima batalha assistida hoje pelas redes sociais em massa que precisa ser coroada por este Plenário.
	O extermínio de cães e gatos praticado hoje pelos CCZs confronta a Carta Magna no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais e é um método progressivamente oneroso para os cofres públicos, já que esses animais nascem em progressão geométrica. Para se ter uma vaga ideia da ineficácia da política de extermínio atualmente praticada, em 7 anos, um único casal de cães é capaz de produzir mais de 73 mil descendentes, que se multiplicam descontroladamente, sem que os Municípios jamais equalizem o excedente populacional, gastando mais e mais, para novas execuções praticadas, com injeção letal, afogamentos, sede, monóxido de carbono, pauladas, choques elétricos de baixa voltagem e até mesmo incêndio com gasolina, protocolados nos MPs dos quatro cantos deste País.
	A castração de cães e gatos irá sanar o cerne do problema do descontrole populacional e da crueldade contra esses animais, cada vez mais explícitas nas redes sociais. As Capitais Porto Alegre e São Paulo já realizam a castração há 5 anos e informam que a eutanásia de um cão de porte médio, 10 quilos, custa para os cofres públicos R$14,76. O valor por animal em uma castração é de R$ 20,00. A relação econômica da esterilização passa a ser vantajosa para o Município após 5 anos, quando a pirâmide geométrica de nascimentos passa a se tornar aritmética. Basta saber a tabuada para perceber a economia que se fará, sem contar o salto na questão humanitária e sanitária.
	A terceira proposta é o aumento de pena para maus-tratos ou crueldade contra animais. Excelências, não estamos falando aqui apenas de um chute ou do abandono de um animal, muito comuns, estamos falando de requintes de crueldade registrados em delegacias e Ministérios Públicos de todo o País, que são de arrepiar, também por conta do excedente populacional.
	A matéria também ganhou assinaturas das lideranças e aguarda nosso o.k. O aumento de pena tem um impressionante apelo, semelhante à proibição de animais em circos e esterilização nacional para controle de natalidade, com a impressionante votação, nesta semana, de 18 mil pessoas, com 99, 8% pela votação imediata.
	Sr. Presidente, temos aqui, de forma clara e redonda, uma oportunidade histórica de aprovarmos um pacote dos animais aqui nesta Casa, agenda positivíssima e suprapartidária com impacto financeiro pífio, prontinha para voto. Clamo para que esse pacote ocorra, e que todos os Parlamentares colham seus louros no ano que vem sobre o tema, ao passo que daremos cabo à crueldade contra animais neste País, seja em circos, em residências, ou nas ruas.
	Meu muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Obrigado, Deputado Fábio Ramalho.
	Eu queria só alertar que, com relação a este projeto que nós iremos votar a seguir, foi aprovada a urgência agora. Ele está entrando extrapauta. Acho que não há contestação.