PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. NELSON BORNIER (PMDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, procura resgatar não só os valores culturais de significativa parcela da população brasileira como homenagear os que pagaram com a própria vida o preço de um ideal.
Trazidos de terras distantes para substituir a mão de obra indígena, esses nossos irmãos tiveram grande importância nos primórdios da nossa colonização, na agricultura, como na mineração, desempenharam eles papéis de grande relevância na consolidação da nossa economia.
Precursora na globalização social há mais de meio século, a Declaração Universal dos Direitos do Homem procurou nivelar o ser humano sem qualquer distinção de origem, raça ou cor, por tudo o que ele representa no contexto da (Obra Criação).
Infelizmente, Sra. Presidente, nem todos os países signatários daquela proclamação entenderam o significado da intenção da Organização das Nações Unidas, especialmente na América Latina, mantendo, por longos anos, os povos de origem africana em situação de inferioridade, como se alguém pudesse escolher a origem, a raça ou a cor.
Na nossa casa, somente decorridos 388 anos do descobrimento, pôde o componente africano respirar o ar da liberdade, mesmo assim em condições discricionárias que ainda hoje persistem embora atenuadas, pois não se pode dizer que não temos preconceito racial. Uma memória inexpressiva, é bem verdade, insiste em discriminar o negro, apesar das proibições legais e os esforços das nossas autoridades em corrigir essa anomalia.
Se formos analisar a participação do afro-brasileiro na sociedade de hoje, veremos que a despeito dos avanços conseguidos, o negro ainda vive em certa desvantagem. Haja vista o que ocorre no mercado de trabalho e no acesso ao ensino superior, onde o índice de participação deixa muito a desejar. Se bem que esse quadro tem melhorado ultimamente.
Nesse contexto, não se pode deixar de reconhecer a luta empreendida por Zumbi dos Palmares, em Alagoas; Dragão do Mar, no Ceará e, tempos depois, José do Patrocínio, no Rio de Janeiro, luta essa que culminou com a assinatura pela Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, da Lei Áurea
Por conseguinte, nada mais justo do que homenagear esses heróis da raça negra entre os quais o Zumbi dos Palmares.
Ao fazer esse registro, embora com algum atraso, Sra. Presidente, desejo congratular-me com esse importante segmento da comunidade nacional, pelo transcurso de tão grato evento.
Era o que tinha a dizer.