	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já que o tema principal é a partilha desta riqueza nacional, eu quero, desta tribuna, com todo o respeito aos Deputados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de São Paulo e de Sergipe, inclusive aos companheiros do PT, divergir democraticamente.
	Primeiro, temos que mudar o conceito, Deputado Amauri Teixeira e Deputado Chico Alencar. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não são Estados produtores de petróleo, são Estados confrontantes. Quem produz petróleo neste País é a União Federal, através da PETROBRAS. Os recursos da PETROBRAS são recursos da Nação brasileira, não são recursos do Rio de Janeiro, de São Paulo ou do Espírito Santo. Então, vamos mudar o conceito para podermos ter um diálogo franco e transparente. O Rio de Janeiro não produz petróleo, o Rio é confrontante com os poços de petróleo. Quem produz petróleo é a União Federal.
	Segundo, a plataforma continental não pertence ao Rio de Janeiro, não pertence ao Espírito Santo, não pertence a Sergipe, não pertence a São Paulo. A plataforma continental é bem da União, é patrimônio da Nação brasileira. 
	Portanto, Deputado Chico Alencar e Deputada Benedita da Silva, o Rio de Janeiro não produz petróleo, o Rio de Janeiro tem petróleo, que é da Nação brasileira. 
Terceiro, o Rio de Janeiro já foi Capital da República e há muitos anos recebe paneiros, cofo, jacá de royalties. O Rio de Janeiro tem as atenções de todos os Presidentes da República. O Presidente Lula não saía do Rio, encheu Sérgio Cabral de recursos, há obra do PAC em todo canto. Então, é hora de partilhar com o Brasil. 
Eu sou do Maranhão, Estado pobre. Nós não podemos continuar fazendo roça no toco, na enxada, no cavador e no machado; nós não podemos continuar pescando com anzol; nós podemos carregar a produção nas costas, com jegue; nós não podemos continuar fazendo comida na trempe. É preciso que os Estados ricos dividam a riqueza com os Estados mais carentes, senão a nossa Constituição jamais vai ser cumprida. Está lá nos arts. 1º e 3º que é obrigação da Nação brasileira gerar políticas para a diminuição das desigualdades regionais...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. AMAURI TEIXEIRA - Acaba com a escravidão federativa...
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Sr. Presidente, Deputado Assis Carvalho, dê mais um tempo para nós, porque V.Exa. também é do Piauí. 
A Constituição diz que o desenvolvimento do País tem de ser voltado para diminuir as desigualdades entre regiões e entre pessoas. Se os royalties do petróleo ficarem no Rio de Janeiro, como querem os companheiros desse Estado, o nosso destino no Nordeste, Deputada Fátima Bezerra, no Maranhão, no Piauí, no Rio Grande do Norte, é continuar trabalhando no toco; é continuar carregando a produção nas costas, com jegue; é continuar pescando com anzol; é continuar fazendo comida na trempe com tição. Nós queremos que haja uma partilha justa de tal forma que os Estados mais pobres possam também ter um lugar ao sol, possam se beneficiar. 
Portanto, com todo respeito, inclusive aos companheiros do PT, vamos partilhar essa riqueza, que é do Brasil  e não do Rio de Janeiro e São Paulo.