	O SR. JONES MARTINS (Bloco/PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro Pereira, eu não posso iniciar estas breves palavras sem me somar também ao Deputado Jose Stédile e a V.Exa. nos cumprimentos aos gremistas. Embora eu também tenha dado uma secadinha básica, Deputado Stédile, eu não posso deixar de cumprimentar os gremistas pela importante e competente conquista, que, afinal de contas, enaltece o esporte do Rio Grande do Sul. Essa é a parte positiva desse intento gremista de ontem.
	Senhoras e senhores que nos assistem pela TV Câmara, muito especialmente o povo do Estado do Rio Grande do Sul, que sempre tenho a honra de representar e agradecer pela oportunidade de estar no Parlamento brasileiro, a minha querida Gravataí e a Região Metropolitana de Porto Alegre, ouso poder dizer que trabalho para representá-los na Câmara dos Deputados.
	Queria também me dirigir aos colegas militantes e Deputados do meu PMDB, o meu PMDB do Rio Grande do Sul e o PMDB nacional, à nossa bancada de Deputados Federais e muito especialmente ao Ministro Osmar Terra, um amigo de longa data cujo trabalho tenho o dever de manter na condição de seu suplente nesta Casa.
	Quero fazer uma referência especial e um agradecimento a um amigo e companheiro de mais de 20 anos, hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, o Ministro Eliseu Padilha, que é um homem vocacionado à formulação política e à gestão pública. Refiro-me a essas duas pessoas para mostrar que são dois homens da melhor estirpe política, da melhor estirpe pública e que estão a serviço do Brasil, liderados pelo Presidente Michel Temer nessa honrosa missão de servir ao País e devolver dias melhores ao povo brasileiro.
	Nós lá do Rio Grande do Sul que temos o Deputado José Fogaça - nosso Senador, atualmente é Deputado Federal - como modelo de idoneidade, de integridade, um modelo a ser seguido no que diz respeito à vida pública, temos muito orgulho de pertencer a um partido que tem feito e conquistado muito pelo Brasil e pelo Rio Grande do Sul.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de advogado, com formação e especialização na área do Direito Público, nos últimos anos tenho passado por experiências profissionais ou acadêmicas muito positivas no campo da saúde pública brasileira.
	O Sistema Único de Saúde - SUS, Deputado Jose Stédile, está entre as maiores conquistas da população brasileira, está entre as melhores políticas públicas do mundo. Poucos países mundo afora ousaram garantir em suas Constituições acesso universal equânime e gratuito a todos os seus cidadãos. O nosso Sistema Único de Saúde passa, sem dúvida nenhuma, por um momento dificílimo, talvez o maior deles, desde a Constituição de 1988, passa por um momento de afirmação. Garantir conquistas e avançar passou a ser um desafio.
	Desde que cheguei a esta Casa, há 7 meses, substituindo, repito, o Deputado Osmar Terra, que se tornou Ministro, tenho atuado para honrar seu mandato, tenho procurado dar minha contribuição, seja em plenário, seja na Comissão de Seguridade Social, para que alcancemos o SUS que queremos. Muito especialmente como titular da Comissão de Seguridade Social e Relator de alguns projetos, tenho procurado contribuir para que o SUS permaneça forte e não perca suas conquistas.
	Quisera eu, nesta primeira oportunidade de falar no honroso espaço do Grande Expediente, poder detalhar mais, com mais profundidade, os desafios que nos cercam quanto a uma saúde pública de qualidade.
	Quisera eu poder discorrer sobre o subfinanciamento do SUS, sobre as falhas na cobertura do sistema, sobre os avanços tecnológicos que impõem um desafio maior para os gestores públicos, em qualquer esfera.
	Quisera eu falar sobre a busca pela eficiência na gestão, algo tão apregoado pelo Ministro Ricardo Barros.
	Quisera eu falar sobre as parcerias indispensáveis, fundamentais, que estão na concepção do sistema: as parcerias entre União, Estados e Municípios, instrumentos necessários para garantir ao cidadão, especialmente ao mais pobre, acesso universal à saúde pública.
	Quisera eu poder falar, Sr. Presidente, dos avanços já ocorridos no SUS e do esforço e da capacidade de gestão já demonstrados pelo Ministro Ricardo Barros, que enfrenta a crise com criatividade, altivez e muito trabalho. O Ministério da Saúde tem demonstrado que é possível fazer mais com menos, com gestão, com equilíbrio e com uma administração austera.
	Quisera eu falar, talvez, sobre a reforma da Previdência, que chegou ontem, passou a tramitar no Congresso Nacional. De antemão, prevemos uma série de debates calorosos, uma série de divergências, uma série de discussões, e haveremos de ter, no final, um resultado que seja positivo para o País.
	Quisera talvez também poder falar sobre a reforma da educação apresentada ontem pelo Ministro Mendonça Filho, que nos trouxe uma luz nova, sob perspectivas novas, sobre o que pode ser aquela que é a grande revolução de que o nosso País precisa: a revolução educacional.
	Sr. Presidente, digo "quisera", uso o tempo verbal pretérito-mais-que-prefeito porque a realidade dos fatos nos impõe ousar e propor outra temática para reflexão desta Casa, a Casa do povo brasileiro, para que a sociedade que hoje nos assiste, Deputado Hildo, que nos orgulha, possa acompanhar este momento histórico que vivemos.
	Assim, permito-me usar este espaço para apresentar uma profunda e serena reflexão, para propor aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que se envolvam neste momento crucial por que passa o Brasil e os brasileiros. Sendo eu um construtor de consensos, não vejo outra forma de compreender a política e a coisa pública senão como a busca permanente do bem comum.
	Já no ensinar de Platão, a política é a ciência que busca a felicidade das pessoas. A polis, a sociedade, ao se organizar e outorgar aos seus representantes poderes para administrar os seus tributos, ela o faz com a mais profunda intenção de receber de volta serviços públicos de qualidade. Essa é a regra. São necessárias regras justas, que organizem a convivência coletiva.
	Acredito, portanto, que todos nós, homens e mulheres que se dispõem a militar na vida pública, cada um com a sua visão e a visão do seu partido, perseguimos o objetivo nobre, que é o bem-estar social.
	Não quero entrar no mérito de defender mais a Direita, mais a Esquerda ou mais o Centro. Não ser tachado de socialista ou privatista. Também não me apresento como alguém que hasteia a bandeira do Estado máximo ou a bandeira do Estado mínimo. Quero apenas um momento de reflexão coletiva.
	O Brasil não vinha bem e o Brasil não está bem, Deputado Stédile. Não quero ser repetitivo, mas preciso lembrar que o déficit fiscal, o déficit da Previdência, a elevada carga tributária e as altas taxas de juros ainda em vigor não despertam confiança em quem investe. Por falta de investimentos, estamos perdendo empregos. O nosso contingente de desempregados já chega à casa dos 12 milhões de pais e mães de família.
	Para combater esta realidade e criar as condições para que nossa economia retome um ciclo virtuoso, sob a liderança do Presidente Michel Temer, a base que dá sustentação ao Governo nesta Casa já aprovou importantes medidas, como a PEC que limita o gasto público, a Lei do Super-SIMPLES, e agora estamos todos, Deputado José Fogaça, debruçados na reforma da Previdência. São medidas que, num ambiente de normalidade, devem causar efeitos positivos na nossa economia e devolver parte dos empregos perdidos. Já em 2017, toda a perspectiva é a de que possamos recuperar a curva e iniciar um crescimento virtuoso, para que a economia volte a crescer.
	Talvez seja este o momento de estabelecermos um grande entendimento nacional, unirmos todos os segmentos na mesma visão, independentemente de partido, independentemente de ideologias. O País precisa realmente é voltar a crescer e gerar empregos. É chegado o momento de todos nós, independentemente de partidos, andarmos próximos, é chegado o momento de estarmos próximos, deixando de lado o antagonismo exacerbado e afastando a paixão que, às vezes, cega.
	Essa é a saída para a economia voltar a crescer, para o mercado voltar a ter confiança, para gerarmos empregos, diminuirmos a violência, reduzirmos as filas dos hospitais, melhorarmos os salários, acabarmos com todos os malefícios que a crise econômica tem gerado. Mas ela será vencida. Isso é inexorável.
	Sair da crise depende de foco, depende de energia, depende de consenso, depende de entendimento, depende de amor a este País, depende de amor à Pátria, depende de espírito empreendedor, depende de paixão, depende de nossa união. A velocidade para sairmos da crise é diretamente proporcional à energia que nós políticos, nós representantes da sociedade pudermos dedicar a esse trabalho. Sairemos da crise mais rápido se mais energia concentrarmos nesse esforço.
	A independência e a autonomia dos Poderes e das instituições da República devem nos garantir que, à luz da Constituição brasileira - sempre à luz da Constituição brasileira -, todos cumprirão suas funções nos limites de suas responsabilidades, para que esse esforço de consenso nacional seja o de retomada dos nossos empregos.
	O Sr. Jose Stédile - Permite-me um aparte, nobre Deputado Jones?
	O SR. JONES MARTINS - Deixe-me só concluir este raciocínio, Deputado Stédile. Vai ser um prazer ouvi-lo.
	O Sr. Jose Stédile - Está bem, sem problema.
	O SR. JONES MARTINS - Eu quero dizer, Deputado Fogaça, que a saída será sempre constitucional, a saída será sempre a da nossa Constituição. Nossa Carta Magna prevê todas as alternativas para a boa aplicação do nosso Direito. Não há saída possível na sociedade democrática e de direito que não seja a constitucional.
	O Presidente Michel Temer, constitucionalista que é, assumiu como um conciliador, pregando a paz, a independência e a harmonia entre os Poderes. Sua tez conciliadora, todavia, solitariamente, não tem sido suficiente.
	O Presidente Michel Temer disse, desde o início, no discurso de posse, que o grande desafio era apaziguar as relações, que isso era condição sine qua non para que o País voltasse a criar as condições de crescimento.
	Haveremos de ter mais bombeiros e menos incendiários. O bom senso e o interesse do País devem prevalecer sempre.
	Estamos todos aprendendo a viver com um novo e fantástico momento de comunicação - eu falava isso agora há pouco com o Deputado José Fogaça -, que é o trazido pelas redes sociais. Nunca a informação foi tão socializada em tão curto espaço de tempo. Jamais tantas opiniões foram exacerbadas em público de forma tão ágil. A nossa capacidade de mobilização e pressão nunca foi tão facilitada. Não precisamos mais esperar o outro dia, Deputado Stédile, para ler os jornais e entender ou ouvir, Deputado Hildo, o ronco das ruas. O ronco das ruas, agora, é on-line, direto, sem interferência, sem intermediários. O controle social nunca foi tão efetivo.
	Somos uma sociedade democrática, aliás, mais democrática do que nunca, pois nunca antes tivemos tantas formas de comunicação, mobilização e pressão popular. Nunca tanta gente foi tão ouvida em tantos veículos de comunicação. Os princípios da livre manifestação e opinião, pilares da liberdade, são condição sine qua non para uma democracia forte. Esses princípios nunca foram tão exercitados por tanta gente. Nunca a sociedade esteve tão participativa, tão ativa. Graças a Deus, a tecnologia tem proporcionado isso.
	Ouvir, respeitar e interpretar essas vozes é nossa obrigação. Oferecer respostas equilibradas é outra obrigação nossa. Respostas equilibradas não rimam e não combinam com respostas demagógicas. É legítima e recomendável a pressão nas redes sociais e nas ruas, desde que seja feita de forma ordeira, respeitando-se o contraditório. É legitimo, é dever da sociedade organizar-se para buscar o que considera conquistas. Esses são elementos para o bom debate.
	Diante de tamanho dinamismo na comunicação, haveremos de perguntar se nós, Parlamento brasileiro, estamos conseguindo oferecer as respostas no tempo em que a sociedade espera. Será que estamos? A verdade, difícil de digerir, é que não estamos oferecendo com a velocidade que a sociedade espera as respostas que ela quer.
	Nesse caso, a desesperança e a incredulidade aumentam cada vez mais. Porém, convém lembrar que também somos, conforme apregoado na nossa Constituição, uma sociedade de Direito. Nossa sociedade, conforme os escritos constitucionais, é uma sociedade democrática; o governo é do povo, para o povo e com o povo, e o povo é soberano. Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que tem de prevalecer o Estado Democrático de Direito. É de Direito porque vivemos sob regras. Nossos desejos devem ser traduzidos em um conjunto de normas e leis. Esse poder que emana do povo estabelece regras para que haja o bom convívio social.
	E nossos partidos, pilares do nosso sistema político, companheiro Deputado Hildo, estão conectados com este novo momento, ou simplesmente nós, de todos os partidos, estamos sendo substituídos pelo movimento A ou pelo movimento B?
	Embora possa aparentar que há certa distância entre nós políticos, nossos partidos e a sociedade, quero dar meu testemunho inarredável, neste período como Deputado, do imenso esforço das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados para diminuir a distância entre este Parlamento e a sociedade brasileira.
	Tenho a honra de estar em um Congresso composto, em sua imensa maioria, por homens e mulheres de bem, que estão cotidianamente procurando interpretar as demandas sociais e oferecer as respostas que a sociedade tanto almeja.
	Sr. Presidente, o nosso Congresso Nacional é a voz da sociedade. Aqui todos os brasileiros estão representados. Por ser tão representativo dos vários segmentos e pensamentos, não raro construir se torna uma tarefa muito difícil. O que parece ser lento é, na verdade, o tempo necessário para as matérias amadurecerem, serem debatidas à exaustão para que o produto desse debate seja uma legislação que alcance todos os brasileiros.
	Dar as respostas justas e equilibradas a uma sociedade que exige cada vez mais agilidade e rapidez, dentro de um sistema político moroso e engessado por concepção, é o desafio que ataca cada um de nós.
	Mudar o regime seria solução? Não sei, mas também não sei se é o momento de discutirmos um pouco mais sobre o que representa o regime parlamentarista e se ele poderia nos oferecer, quem sabe, o dinamismo que a sociedade hoje tanto reclama.
	Cabe aos nossos líderes políticos, especialmente aos nossos Presidentes de Poder, o espirito democrático para liderarem nossa República de forma harmônica e independente, como previa o velho Montesquieu.
	Ontem o Supremo Tribunal Federal deu mais uma demonstração de sobriedade ao revogar a medida monocrática que representava uma intervenção no Senado da República.
	Felizmente, parece que haveremos de ter mais bombeiros e menos incendiários. Nós não podemos, Senador Fogaça, perder para nós mesmos.
	Ouço agora o Deputado Stédile, que me honra com seu aparte.
	O Sr. Jose Stédile - Eu sou testemunha, minhas amigas e meus amigos, em especial o povo gaúcho, do trabalho que o Deputado Jones Martins vem desenvolvendo nesta Casa, surpresa para todo o povo gaúcho, orgulho do povo de Gravataí, minha vizinha cidade. Quero me colocar à disposição de V.Exa., Deputado, nós que somos praticamente da mesma região, para trabalharmos juntos e realizarmos algo para a nossa região e para todo o povo gaúcho. Quero parabenizá-lo também por sua atitude e por sua atuação na área da saúde, que é um dos setores mais difíceis e que vem enfrentando graves problemas não só no Rio Grande do Sul, mas também em todo o País. Parabéns! Continue trabalhando da forma como está trabalhando, orgulhando Gravataí e toda a sua região, o povo gaúcho e o povo brasileiro.
	O SR. JONES MARTINS - Obrigado, Deputado Stédile. Eu é que agradeço a sua manifestação. É importante demonstrar que a nossa aliança política no Congresso é para o bem da nossa região. E um dos resultados dessa nossa aliança, Deputado Stédile, permita-me torná-lo público, é o nosso engajamento para remover a praça de pedágio da nossa freeway. Com a presença do Deputado Stédile e a minha enquanto Deputado de Gravataí, com o apoio fundamental do Deputado Fogaça, de Porto Alegre, temos feito um debate muito importante para que a praça de pedágio deixe de onerar toda a nossa região. Esse é um dos exemplos. É muito importante que a nossa região esteja representada na Câmara dos Deputados.
	Obrigado, Deputado Stédile, pelas palavras.
	Ouço o Deputado Hildo Rocha.
	O Sr. Hildo Rocha - Eu faço este aparte, Sr. Presidente, para parabenizar o nosso colega Deputado Jones Martins pelo belíssimo pronunciamento. Ele tem realizado um trabalho de grande relevância para o Parlamento brasileiro. É uma pessoa culta, qualificada. Nós podemos perceber, por esse pronunciamento, que ele busca, chama, clama pela harmonia entre os Poderes, pelo respeito entre os Poderes constituídos da nossa Federação brasileira. Para mim, como disse o Deputado Stédile, também foi uma grande surpresa. Nós perdemos, momentaneamente, um grande Parlamentar, o Deputado Osmar Terra, que virou Ministro e tem feito um grande trabalho no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Eu esperava que viesse para cá um "pangaré" como suplente do Deputado Osmar Terra. Qual foi a minha surpresa? O Deputado Jones Martins, se não é melhor, é pelo menos igual ao Deputado Osmar Terra. Quero parabenizar o povo de Gravataí por ter votado nesse homem. Espero que na próxima Legislatura ele volte para cá como Deputado titular, porque é merecedor disso. Nesse pouco espaço de tempo, com o trabalho que tem realizado aqui, já mostrou que merece uma grande oportunidade do povo gaúcho e será, com certeza, como está sendo, um grande representante do povo gaúcho nesta Casa. Parabéns pelo seu trabalho, Deputado, e pela profunda reflexão que V.Exa. fez em seu pronunciamento!
	O SR. JONES MARTINS - Obrigado, Deputado Hildo. O mesmo comprometimento que V.Exa. tem com o povo do Maranhão eu procuro ter com o povo da minha terra, do Rio Grande do Sul. V.Exa., nesse pouco período em que tenho estado aqui, serve como modelo de capacidade de trabalho, de liderança, de comprometimento com o Parlamento brasileiro e com o povo do Maranhão. Eu fico muito honrado com as suas palavras. Muito obrigado.
	Ouço o Deputado José Fogaça.
	O Sr. José Fogaça - Deputado Jones Martins, o pronunciamento que V.Exa. está fazendo corresponde em muito à sua prática diária neste plenário, como Deputado operoso, diligente, que atua presencialmente, com muita intensidade. Devo dizer: V.Exa. tem uma visão do País com a qual eu tenho muita afinidade. Eu me sinto muito próximo dessa visão que busca harmonia, que busca convergência, que busca produção em favor do interesse público, do bem comum e não de uma visão que prioriza ideologia ou facção política. V.Exa. tem essa percepção abrangente da realidade brasileira. Isso ficou claro no seu pronunciamento. Além de tudo, V.Exa. se atualiza muito, está sempre em cima dos assuntos mais momentosos, mais importantes de cada etapa que se vive neste País. V.Exa. tem sido também um operoso e diligente Parlamentar que atua em favor do Presidente Michel Temer. Cada vez que vem para cá matéria do Governo, V.Exa. se esforça, dedica-se, tem uma visão extremamente patriótica, age com renúncia pessoal em favor do interesse público. Desse modo, V.Exa. é objeto da minha grande admiração. Com a experiência, com os anos de Parlamento que tenho, fico orgulhoso de ver que o Rio Grande do Sul manda para cá alguém que defende a sua região, defende a sua terra, defende o seu povo e, sobretudo, compreende muito bem o que é necessário fazer pelo futuro do Brasil. Parabéns, Deputado Jones Martins, pelo seu pronunciamento!
	O SR. JONES MARTINS - Obrigado, Deputado José Fogaça.
	Presidente, eu quero dizer que as palavras elogiosas do Deputado José Fogaça deixariam qualquer um cheio de orgulho. No meu caso, esse valor ainda é maior, é dobrado, porque este ano eu completei 45 anos de idade, 27 anos de filiação ao PMDB, e o Deputado José Fogaça sempre foi uma inspiração nesses 27 anos. Eu comecei junto com o Deputado Mauro Pereira lá na Juventude do PMDB, e sempre tivemos em José Fogaça, em Pedro Simon um modelo a ser seguido.
	Passados esses 27 anos, Deputado José Fogaça, aquilo que era um sonho de um jovem idealizador hoje se torna, em parte, realidade: poder participar do Congresso Nacional e, mais ainda, poder debater e ser aparteado por V.Exa. no Grande Expediente da Câmara dos Deputados. Então, como homem, em minha vida pública e em minha vida pessoal, eu me sinto realizado, ainda mais neste momento.
	Mas o que importa mesmo, Deputado Mauro Pereira, nosso Presidente, independentemente do orgulho pessoal e da vaidade de estar participando deste momento, é o debate que queremos propor. É preciso mais bombeiros e menos incendiários. O verdadeiro foco neste momento - é nisto que eu quero resumir a minha participação aqui hoje - é a retomada do crescimento, é a retomada da economia, é a retomada da crença dos investidores, da confiança dos investidores, é a retomada do crescimento econômico, para que geremos novos empregos. Esse é o foco. Essa é a energia que nós devemos concentrar.
	E as nossas lideranças, os grandes homens públicos deste País precisam trabalhar diuturnamente para que a harmonia seja permanente, para que a independência seja uma constante, a fim de que possamos unir esforços e sair da crise.
	Acontecerão debates, pegadinhas, como a que houve nesta semana em relação ao aborto. Tentaram legalizar o aborto sem conversar com esta Casa. Eu tenho uma posição pessoal contra o aborto. Mas, independentemente da minha posição pessoal, esse debate tem que ser feito aqui. Não se pode transformar esta Casa, como muitos tentam muitas vezes, num mero cartório carimbador. Esse e outros debates têm que ser feitos aqui.
	Sr. Presidente, tenho fé no nosso País. Vamos crescer, vamos gerar empregos e vamos sair desta crise muito mais fortes, mais altivos, soberanos e independentes, com condições de oferecer uma vida melhor a todos os nossos cidadãos!
	Muito obrigado, Presidente Mauro Pereira. É uma honra ser presidido por V.Exa. nesta sessão.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Jones Martins, do PMDB do Rio Grande do Sul, um Deputado, um amigo que valoriza o nosso Estado e procura trabalhar de maneira correta, tentando ser útil para o nosso País.