	O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente Amauri Teixeira. Quero cumprimentar V.Exa. e todos os colegas presentes, saudando todos.
	Deputado Amauri Teixeira, V.Exa. esteve aqui, há alguns minutos, falando sobre o mês de novembro, quando nós comemoramos, no último dia 20, o Dia da Consciência Negra, o dia da morte de Zumbi.
	Venho aqui como o primeiro Deputado Federal da minha cidade, São Mateus, na qual mais de 80% da população é de origem negra. Tive a oportunidade de receber cerca de 77,6% dos votos daquela cidade, que, na sua história, no século XIX, foi um dos grandes portos de tráfico de escravos deste País.
	V.Exa. teve ontem a oportunidade de participar da exposição Arte Tribal, no Salão Branco desta Casa. Acho que não podemos perder a oportunidade de ver esse acervo de cerca de 4.800 peças que o escritor e curador Maciel de Aguiar, meu amigo de infância, tem no seu museu na cidade de São Mateus.
	Acredito que, a partir do dia de ontem, realmente, esse escritor e curador vai ter a grande oportunidade de mostrar o seu talento para o Brasil.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  ocupamos esta tribuna hoje para saudar a passagem do dia 20 de novembro, data destinada a comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
	Mas além de homenagear a história e a luta de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, quero também comemorar os avanços do nosso País na construção da igualdade de oportunidades entre todos os brasileiros, prova clara de que queremos superar o maior de todos os crimes: a escravidão dos africanos. 
Equivocam-se aqueles que acreditam que os navios negreiros foram o último capítulo do livro que conta a história da escravidão no Brasil. Como afirma Dom Zanoni Demettino Castro, Bispo da Diocese de São Mateus que chegou àquela cidade vindo de Vitória da Conquista, no seu artigo intitulado Vinte de Novembro, "O negro nunca aceitou pacificamente a escravidão. A resistência e a luta eram realidades bem presentes na sua vida." E afirmo, com toda a convicção, que continua sendo.
	Dentre esses avanços quero destacar aqui o projeto de lei que instituiu cotas sociais e raciais para as universidades e os institutos públicos federais. Foram 13 anos de discussões e idas e vindas no Congresso Nacional. Quero também destacar a brilhante atuação da nossa companheira da bancada capixaba, Senadora Ana Rita, do PT, que foi relatora desse projeto no Senado.
	Esta lei que reserva cotas sociais e raciais é um instrumento absolutamente necessário em uma sociedade que trata todos como se tivessem as mesmas oportunidades, a mesma informação, a mesma educação escolar. Garantir isso não é privilegiar e sim minimizar a diferença de oportunidades. 
	Todos nós concordamos que o correto seria qualificar o ensino básico público. De fato, esse seria o ideal. Mas tal transformação ainda precisa de muitos avanços, e não podemos fazer desse argumento motivo para cruzarmos os braços e não repararmos erros históricos. Possibilitar a quem foi excluído e renegado mais acesso à educação e mais dignidade são passos importantes.
	Quero também trazer a memória de heróis e heroínas negros e negras do Brasil e do Espírito Santo. Dentre tantos, em especial, contemporaneamente, trago aqui a memória de Dona Cornélia da Conceição, com quem tive o prazer de militar no movimento político de São Mateus.
	Dona Cornélia se tornou a voz dos que não tinham voz. A partir da década de 70, essa mulher negra, lavadeira, fundou movimentos sociais importantes na cidade de São Mateus, tais como o Movimento das Lavadeiras e Empregadas Domésticas, o Movimento das Mulheres, o Movimento dos Negros, além de ter participado da fundação do Partido dos Trabalhadores de São Mateus. E ouso dizer que quando o Brasil começou a despertar para a luta da causa, ela já estava lá. Portanto, ela foi uma pioneira, uma visionária, uma autoridade, pela sua história. 
Com esta homenagem, quero parabenizar os que estão na causa da dignidade. Por isso faço justas homenagens!
Hoje, o Brasil vive uma reorganização dos movimentos sociais com base na "etnização" e "territorialização". Precisamos enfrentar as inúmeras resistências por parte dos poderes públicos e de alguns setores da sociedade que se recusam a reconhecer a especificidade dos direitos étnicos e territoriais, pois só assim poderemos construir uma sociedade com justiça e equidade para todos que nesta terra vivem.
Viva Zumbi! Viva Dandara! Viva Negro Cosme! Viva Zacimba Gaba! Viva Cornélia da Conceição! Viva Rei Ganga Zumba! Viva Mãe Menininha do Gantois (Gantuá)! Viva Maria Felipa de Oliveira! Viva Luiza Mahin! 
Sr. Presidente, gostaria de dar como lido pronunciamento a respeito de projeto de lei, de minha autoria, sobre a criação de centros de qualificação profissional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns a V.Exa. Vale a pena visitar a exposição. É um acervo riquíssimo, com belíssimas peças. Inclusive, foi dito pelo curador que a arte tribal precede - e veem-se os traços - o cubismo. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputados, sabemos que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tem impactado de forma positiva o setor habitacional por possibilitar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. O potencial transformador do Programa Minha Casa, Minha Vida é inequívoco. 
Nesse sentido, apresentei o Projeto de Lei nº 4.329, de 2012, que prevê a construção de centros de qualificação profissional no âmbito dessa importante iniciativa governamental.
Conforme já mencionado na justificação da matéria, a qualificação profissional representa etapa da preparação complementar à educação formal, etapa essa responsável por permitir aos cidadãos adquirir ou aprimorar conhecimentos e habilidades para executar funções específicas demandadas pelo competitivo mercado de trabalho.
Sabemos também que a devida capacitação para o trabalho é fator determinante tanto para aqueles que buscam colocação no mercado de trabalho quanto para os que já estão inseridos e que necessitam manter a posição ocupada.
Sim! Muitos estudos sociológicos e econômicos apontam a estreita relação estabelecida entre empregabilidade e qualificação profissional crescente, uma relação fortalecida no competitivo mercado de trabalho atual, onde a busca por mão de obra capacitada mostra-se constante. 
Com base nesse enfoque, na capacitação de trabalhadores, temos como consequência direta o estímulo para que o País continue sua rota de crescimento, com milhares de cidadãos alcançando significativa melhoria na situação socioeconômica.
Com esse pressuposto, acredito que o Projeto de Lei nº 4.329, de 2012, é amplamente meritório, sobretudo no seu escopo de criar centros de qualificação profissional próximos à residência daqueles que desejam investir em sua capacitação. Desse modo, a disponibilidade de tais centros viabilizará, para muitos brasileiros, o sonho de capacitar-se ou recapacitar-se profissionalmente, na medida em que encurta a distância, diminui o tempo e elimina os custos de deslocamento dos trabalhadores, que, de outra forma, não teriam condições de frequentar escolas em locais distantes da sua moradia.
Sras. e Srs. Deputados, seguramente a proposição aqui destacada reúne aspectos merecedores de acurado exame pelo Parlamento. Na certeza de que cada centro de qualificação profissional construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida dialoga não somente com a capacitação de futuros trabalhadores, mas também estabelece forte conexão com o progresso socioeconômico do País, confio na aprovação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2012.
Muito obrigado.