	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido um pronunciamento nosso em que parabenizamos o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que obteve, na avaliação do ENADE, a média 5, com o seu curso de Secretariado Executivo. 
Parabenizamos o Reitor do Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, José Bispo Barbosa, e o Diretor do Campus Octayde Jorge da Silva, Nelson Suzuki.
	Aproveito a oportunidade para anunciar que apresentei projeto de lei que dispõe sobre o exercício do direito à realização de reuniões públicas. É um projeto de lei que evita que se esconda a face e que dá o direito da manifestação, com o amparo da força pública, acompanhando as manifestações.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado o seu pronunciamento, nobre Deputado Eliene Lima, representante do Estado de Mato Grosso.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o percentual de cursos com resultado satisfatório no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE 2012 subiu 19,8% em relação a 2009, passando de 48,5% para 68,3% dos cursos. Os dados gerais da avaliação foram apresentados pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta semana.
	O ENADE funciona em ciclos, avaliando os estudantes quando ingressam na educação superior e quando concluem seus cursos. A edição de 2012 concluiu o ciclo que abrange Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e áreas afins; e os eixos tecnológicos de gestão de negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Foram avaliados 7.228 cursos de 1.646 instituições de educação superior.
	Entre os cursos em instituições públicas de ensino superior, 80,5% obtiveram uma nota satisfatória, 17% atingiram nota máxima, a nota 5; 29,8%, nota 4; e 33,7%, nota 3. Em 2009, o percentual de cursos com notas satisfatórias era de 61,6%.
	Quero aproveitar para parabenizar todos os que fizeram o curso de Secretariado Executivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que conseguiu conceito máximo, nota 5.
Parabéns ao Reitor José Bispo Barbosa e ao Diretor Nelson Suzuki!
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.