O SR. BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, companheiros Deputados, venho a esta tribuna hoje registrar reportagem desta semana, do dia 14 de novembro, da revista Época, que trata de mais um escândalo envolvendo a Prefeitura da nossa querida cidade de João Pessoa, que, infelizmente, tem sido alvo de uma série de crimes contra o Erário, motivados pela utilização política daquela Prefeitura que ocorreu na eleição de 2010 para eleger o atual Governador do Estado da Paraíba. 
A revista Época traz os detalhes da operação de compra de 2 milhões e 300 mil reais de livros realizada pela Secretaria de Educação do Município de João Pessoa à microempresa chamada Daniel Gomes Guimarães Gonçalves, uma empresa de pequeno porte que vendeu, de uma única vez, 2 milhões e 300 mil reais em um processo licitatório que está sob dúvida em relação à sua legalidade. 
Ao mesmo tempo - pasmem Srs. Deputados! -, foi realizado pagamento por meio de um cheque descontado em uma agência do Banco do Brasil, não na cidade de João Pessoa, mas em Taperoá, no Cariri da Paraíba, distante 216 quilômetros. Sacado em espécie, Sr. Presidente! Não houve nenhuma justificativa para isso. O procedimento normal seria uma transferência eletrônica.
Há mais com o que se espantar. O proprietário da empresa, a qual, diga-se de passagem, é uma empresa individual, com o mesmo nome, chamado Daniel Gonçalves, entrou com uma ação para receber os recursos. Segundo o denunciante, os recursos foram recebidos por uma terceira pessoa e repassados como caixa dois da campanha de Ricardo Vieira Coutinho, atual Governador do Estado da Paraíba.
Trata-se de uma denúncia gravíssima, que se une a outras, como o famoso caso Cuiá, que versa sobre a desapropriação de uma área, faltando 2 ou 3 dias para as eleições em João Pessoa, em que o Ministério Público já apresentou farta documentação comprobatória do superfaturamento de 7 milhões de reais, pagos da mesma forma, em uma única parcela, com saques expressivos, em dinheiro vivo, nas tesourarias de bancos.
Preocupo-me, Sr. Presidente, porque muitas vezes nós vemos a rapidez, a celeridade da CGU, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público em apurar denúncias contra pequenos Municípios. 
Na maioria das vezes, nós vemos a inércia, a demora no mesmo tipo de apuração quando se trata das capitais dos Estados ou de Governos Estaduais.
Quero com este pronunciamento, independentemente de fazer um julgamento precipitado - o que digo aqui é a transcrição literal do que está sendo estampado na revista Época desta semana, inclusive com as gravações do denunciante -, que, diante desses indícios, a Polícia Federal, a CGU, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal aprofundem essas investigações para saber o real destino desses 2 milhões e 300 mil reais de recursos, originários do FUNDEB, que, segundo o denunciante e confirmado por um terceiro, chamado Pietro Harley Dantas Félix, foram sacados de uma só vez, em uma cidade do interior paraibano, numa praxe totalmente diferente de qualquer outra operação. 
Ao mesmo tempo, o denunciante traça toda uma relação entre o irmão do atual Governador, Coriolano Coutinho; Alexandre Urquiza, pessoa de sua confiança que ocupa, neste momento, o cargo de Secretário da Transparência Pública do Município de João Pessoa; e essa ação realizada pelo sacador do dinheiro, Sr. Pietro Harley Dantas Félix.
Peço providências à CGU e ao Tribunal de Contas para que analisem, já que se trata de recursos federais relativos à Educação. Há fortes indícios de que houve desvios.