PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há mais de um mês, Manaus, minha cidade, está encoberta por uma densa fumaça provocada por queimadas em todos os Estados da Região Norte. Crianças e idosos superlotam diariamente hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde com problemas respiratórios. 
	Muitas queimadas são resultado do clima seco predominante nessa época do ano, mas outros milhares de focos são provocados por ações criminosas de madeireiros e por conta da expansão da fronteira agrícola. E é ai que quero denunciar a inoperância, o conluio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) com essa devastação. 
	O IBAMA abandonou a fiscalização para resumir seu trabalho às atividades cartoriais. Hoje, o IBAMA, que deveria estar à frente de um grande trabalho contra o desmatamento e as queimadas, concentra-se em conceder, liberar guias ambientais, muitas vezes criando condições para grandes esquemas de comercialização ilegal de créditos florestais. Mais que isso, impede, sem qualquer justificativa lógica, a trafegabilidade na BR-319, prejudicando toda a população dos Estados do Amazonas e Rondônia. 
	O IBAMA, definitivamente, não tem por que impedir o direito constitucional de ir e vir do nosso povo, de emperrar o desenvolvimento da região. Venho reafirmando constantemente aqui nesta Casa que não estamos construindo nada, mas apenas executando serviços de manutenção e de recuperação dessa estrada, que já foi totalmente pavimentada na década de 70. A trafegabilidade não afetou e nem afetará o ecossistema da região. Todas as demandas para evitar degradação ao longo da estrada já foram identificadas e estão prontas para serem implantadas. No entanto, o IBAMA insiste em fechar a rodovia, prejudicar os amazonenses. 
	Não se vê ações efetivas desse instituto para melhorar a qualidade de vida na região. Ao contrário, recentemente, o Ministro interino do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, Pasta à qual está subordinado o IBAMA, assinou portaria suspendendo a proibição de pesca de várias espécies de peixes durante o período de reprodução, o chamado período de defeso, abrindo as portas para a pesca predatória, um verdadeiro crime contra o ecossistema. Essa ação, sim, deveria ser duramente combatida pelo IBAMA.
	Não medirei esforços para vencer esse cabo de guerra contra o IBAMA, e fico feliz em saber que esta luta não é só minha. Entidades da sociedade civil do Amazonas e de Rondônia estão se organizando e exigindo a imediata trafegabilidade da BR-319. No próximo dia 25 de outubro haverá uma manifestação no quilômetro zero da rodovia em Manaus. No dia seguinte, um grupo de Senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado fará viagem entre as capitais Porto Velho e Manaus pela rodovia BR-319, encerrando com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, no dia 28, em mais uma frente em defesa da conclusão dos serviços de manutenção da estrada. Estamos unidos para garantir esse direito.
	O IBAMA não logrará êxito na investida para manter intransitável a BR-319. O Brasil precisa crescer e se desenvolver. Para isso é indispensável uma infraestrutura que interligue todas as regiões. Não aceitamos isolamento. A BR-319 é um direito nosso e dele não abriremos mão em hipótese alguma.
	Era isso que tinha a dizer!