O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço ampla divulgação do meu pronunciamento, que trata do 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado ontem pelo nosso Governo através da Ministra do Planejamento. 
	Quando o programa foi lançado pelo Presidente Lula, muitos duvidaram da real capacidade de gestão do Governo, porque o Programa visava a investir em três eixos centrais que garantiriam o crescimento de nosso País: o enfrentamento do drama da infraestrutura logística, investimento na área social e investimento na área energética. 
	Esta Casa aprovou várias medidas institucionais e jurídicas que conformaram o vitorioso Programa de Aceleração do Crescimento. 
A execução global da segunda fase do Programa (PAC 2) atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. Segundo o 5º Balanço do Programa, foram investidos R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana, até o final de setembro de 2012. O valor é quase 20% superior ao resultado obtido em junho deste ano, medido, evidentemente, pelo balanço anterior, e 26% maior do que o mesmo período do ano passado. Trata-se, portanto, de um programa lançado pelo nosso Governo que tem dado resultados, sobretudo na infraestrutura logística do País.
Segundo aspecto importante: nunca se investiu tanto no setor público como agora. Soubemos combinar dois elementos, planejamos um mix que conforma as ações do PAC: investimento de estatais e investimento do setor privado. Para se ter ideia, as estatais e o setor privado de energia executaram R$ 71,3 bilhões, o que representa 68% dos R$ 105,6 bilhões previstos até o final de 2012. O financiamento habitacional utilizou R$ 129,7 bilhões do total investido. Destaca-se o programa Minha Casa, Minha Vida, que está garantindo moradia digna para as famílias de baixa e média renda e é igualmente um programa vitorioso.
Sobre financiamento do setor público, todo mundo sabe que para a economia brasileira sustentar um crescimento médio de 4,5% a 5% ao ano é fundamental a ampliação do investimento público em relação ao nosso PIB, e progressivamente esse investimento vem aumentando. Dados que nós temos hoje indicam que o setor público atingiu R$ 4,7 bilhões, 74% a mais do que em 2011. As empresas estatais executaram R$ 110,4 bilhões, e o setor privado, R$ 80,7 bilhões. Foram pagos do Orçamento Geral da União (OGU) R$ 33,7 bilhões até 31 de outubro deste ano.
Talvez, Sr. Presidente, muitos que fazem oposição ao nosso Governo não entendam por que nosso País tem sustentado suas taxas de crescimento e enfrentado com altivez e determinação os efeitos da crise mundial.
É importante frisar que o PAC tem papel central, de acordo com o 5º Balanço, sobretudo nos investimentos, o que tem permitido não somente a dinamização da demanda agregada no curto prazo, mas também, fundamentalmente, a ampliação das condições de crescimento equilibrado de longo prazo. 
Como resultado disso, o nível de reservas internacionais e a dívida pública estão em queda e o Governo tem espaço fiscal para estimular ainda mais o consumo e os investimentos do setor privado. Essa é, sem dúvida, a melhor e mais eficiente resposta aos efeitos da crise mundial.
Em todos os setores, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, principalmente no de transportes, no de energia e no de saneamento básico, com o Cidade Melhor, o Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, tivemos nesses anos todos, sobretudo no 5º Balanço do PAC, resultados extraordinários, e com eles a convicção de que o nosso Governo, o Governo da Presidenta Dilma, está no caminho certo para fazer crescer o País, com ampliação do investimento público, fomento da demanda, garantia de programas universalizantes que melhoram a qualidade de vida do nosso povo e, sobretudo, com aquilo que é central para o crescimento do País, a solução dos gargalos que ainda existem na nossa infraestrutura logística. 
	Meu caro Presidente, o PAC tem grandes efeitos, sobretudo na Região Nordeste. Aliás, não sei o que seria do Nordeste sem estas âncoras: programas sociais, programas de melhoria da qualidade de vida, programas de transferência de renda e investimento em projetos estruturantes, que têm dado velocidade ao crescimento da nossa Região, meu caro Deputado Padre José, que está sempre orando por nós.
	Portanto é vitorioso o balanço, e mostra bem que estamos no caminho certo. É assim que vamos enfrentando as desigualdades regionais e integrando o nosso País, economicamente, socialmente e também do ponto de vista da infraestrutura. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a execução global da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. Segundo o 5º Balanço do Programa, foram investidos R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana, até 30 de setembro de 2012. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano, medido pelo balanço anterior, e 26% maior do que o mesmo período do ano passado. Os recursos investidos com o Orçamento Geral da União (OGU) chegaram a R$ 26,6 bilhões, um aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2011.
	E os valores já reservados para o pagamento de ações em andamento tiveram aumento de 66% em relação a 2011, atingindo a marca de R$ 29,5 bilhões. 
Recursos. As estatais e o setor privado de energia executaram R$ 71,3 bilhões, o que representa 68% dos R$ 105,6 bilhões previstos para até o final de 2012. Esse valor supera em R$ 11,8 bilhões a execução do mesmo período do ano passado (R$ 59,5 bilhões). 
O financiamento habitacional utilizou R$ 129,7 bilhões do total investido. O Programa Minha Casa, Minha Vida contratou R$ 25,2 bilhões até setembro, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões registrados até dezembro de 2011. 
O valor do financiamento ao setor público atingiu R$ 4,7 bilhões, 74% a mais que em 2011. As empresas estatais executaram R$ 110,4 bilhões, e o setor privado, R$ 80,7 bilhões. Foram pagos R$ 33,7 bilhões do OGU até 31 de outubro. 
Crescimento. De acordo com a avaliação do quadro macroeconômico, o 5º Balanço do Programa mostra que esses investimentos estão entre as principais forças impulsionadoras do desenvolvimento - em conjunto com as medidas tomadas a fim de encorajar o investimento de longo prazo. Segundo o relatório, as oportunidades da economia brasileira devem aumentar a participação do investimento no Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos - participação que já cresceu em torno de 3,8 pontos percentuais desde 2003. Uma das ações macroeconômicas adotadas neste ano foi ampliar o limite de financiamento dos Estados para investimento em infraestrutura e facilitar as formas de financiar esses investimentos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
	Outra linha de medidas foi aumentar a parceria com o setor privado a partir dos programas de concessões, aí incluídas as concessões de aeroportos brasileiros. Na área de ferrovias e rodovias, as concessões anunciadas pelo Governo Federal envolvem investimentos que chegam a R$ 133 bilhões.
	Monitoramento mostra que 92% das obras estão prontas ou em ritmo adequado.
Até 30 de setembro de 2012, 18% das ações monitoradas pelo PAC 2 foram concluídas, 74% estavam em ritmo adequado, 6% em estado de atenção e 2% em ritmo preocupante. Essas proporções levam em conta os valores das obras apenas nos eixos Transportes, Energia, Mobilidade Urbana, Luz para Todos e Recursos Hídricos. Em termos de quantidade de ações, considerando as mesmas áreas, 27% dos empreendimentos estão concluídos e 57% em ritmo adequado. No monitoramento do PAC, o critério de valor é considerado o mais adequado para se avaliar o andamento do Programa porque não iguala obras de grande complexidade com obras menores. 
Obras concluídas neste ano somam R$ 272,7 bilhões. O valor é 82% acima do obtido no ano passado.
As ações concluídas do PAC 2, do início de 2011 até setembro de 2012, correspondem a 38,5% das ações previstas para até 2014 (veja tabela). O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões. 
No eixo Transportes, o PAC 2 concluiu obras em 1.120 quilômetros de rodovias em todo o Brasil. Ao todo, 21 terminais hidroviários estão em construção na Região Norte, com 70% de obras realizadas. Neste momento, estão em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. A capacidade dos aeroportos brasileiros foi ampliada em 13 milhões de passageiros por ano.
O eixo Cidade Melhor concluiu 497 empreendimentos em saneamento e drenagem. Nesse período, foram selecionadas mais 36 obras de drenagem dentro do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que beneficiarão 60 Municípios. 
Para as cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades. 
No eixo Comunidade Cidadã, o PAC 2 já contratou mais de 7,5 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. As UBS contratadas vão beneficiar 2.770 Municípios em todos os Estados e no Distrito Federal. Das unidades contratadas, 42% estão em obras. Com investimentos de R$ 476,8 milhões, o PAC 2 contratou também 274 Unidades de Pronto Atendimento, 3.013 creches e pré-escolas e 2.850 quadras esportivas em escolas. 
Moradia. A segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 950 mil moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do Programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos, 48% dos quais foram entregues aos seus moradores. Foram ainda concluídos 826 empreendimentos de urbanização em assentamentos precários para melhorar a qualidade de vida da população. 
Água e Luz. Os investimentos em Água e Luz para Todos totalizam R$ 2,3 bilhões. Com esses recursos, foram realizadas mais de 330 mil ligações elétricas no Programa Luz para Todos. Também foram concluídos 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades. Em Geração de Energia Elétrica, o parque gerador do Brasil aumentou sua capacidade em 4.244 megawatts desde o início do PAC 2. Esse aumento se deve, por exemplo, ao início das operações de 52 empreendimentos.

Ações concluídasTransportes - R$ 26,8 bilhões- Rodovias - 1.120 km - Ferrovias - 459 Km - Aeroportos -16 empreendimentos - Portos - 14 empreendimentos - Equipamentos para Estradas Vicinais - 1.275 retroescavadeirasEnergia - R$ 87,6 bilhões- Geração de Energia - 4.244 MM - Transmissão de Energia - 3.308 Km e 13 subestações - Exploração e produção de Petróleo e Gás - 17 empreendimentos - Refino e Petroquímica - 13 empreendimentos - Fertilizantes e Gás Natural - 7 empreendimentos - Indústria Naval - Construção de 1 sonda de perfuração e financiamentos contratados de 229 embarcações e 7 estaleirosCidade Melhor - R$ 869,3 milhões- Saneamento - 465 empreendimentos - Prevenção em Áreas de risco - drenagem - 32 empreendimentos - Mobilidade Urbana - 1 empreendimentoMinha Casa, Minha Vida- Programa MCMV II - 953.645 unidades habitacionais contratadas - Financiamento Habitacional - 780.955 contratos - Urbanização de Assentamentos Precários - 826 empreendimentosÁgua e luz para Todos- Recursos Hídricos - 19 empreendimentos, 42 sistemas de esgotamento sanitário e 177 localidades com sistemas de abastecimento - Água em Áreas Urbanas - 447 empreendimentos - Luz para Todos - 337.903 ligações realizadas
O Programa é parte central nas ações de estímulo à economia.
	Entre as medidas de incentivo ao crescimento econômico, o PAC tem papel central de acordo com o 5º Balanço, divulgado nessa segunda-feira (19). "O aumento dos investimentos na economia permite não somente dinamizar a demanda agregada, no curto prazo, como fundamentalmente amplia as condições de crescimento equilibrado de longo prazo", diz o relatório. Como resultado do nível de reservas internacionais e dívida pública em queda, o Governo tem espaço fiscal para estimular também o consumo e os investimentos do setor privado, em resposta ao agravamento da crise mundial. 
	Como estímulo ao consumo privado, foi prorrogada até o final do ano a redução do IPI de automóveis, linha branca e móveis. Para bens de capital e material de construção, o benefício foi prorrogado até o final de 2013. 
A renovação do parque industrial também foi estimulada, por meio da criação do programa Depreciação Acelerada de Bens de Capital, que dá incentivos tributários para a aquisição desses bens a todos os setores produtivos. 
	O PAC tem sido, portanto, um importante instrumento na sustentação do nosso crescimento, e ele garante investimento público sempre crescente desde o Governo do Presidente Lula.