	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, primeiro eu quero parabenizar o Município de Schroeder, no Estado de Santa Catarina, conhecido como o caminho da natureza e da aventura, destaque do turismo rural. É um Município no norte do Estado de Santa Catarina. Sua economia é baseada no cultivo da produção de banana. É um Município pequeno, mas de um valor extraordinário. Por isso, quero cumprimentar todos os moradores, o Prefeito e a Câmara de Vereadores do Município de Schroeder, no norte de Santa Catarina.
	Também, Srs. Deputados, quero manifestar a minha preocupação quanto a uma notícia do último dia 26 de setembro do Diário Catarinense, lá do meu Estado: "Rússia embarga carne suína de Santa Catarina". Só faltava essa! A partir do dia 2 de outubro, a Rússia deverá impor um embargo temporário às exportações catarinenses de carne suína. Isso porque o país enviou um ofício ao Ministério da Agricultura com uma lista, restringindo 10 frigoríficos brasileiros devido a um suposto descumprimento das exigências e normas sanitárias da Rússia. Conforme a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado, o mercado russo é o terceiro mais importante para o Estado, atrás de Ucrânia e da China. No ano passado, segundo a Secretaria de Comércio Exterior brasileira, Santa Catarina exportou quase 54 mil toneladas de carne suína para a Rússia, somando US$ 148,6 milhões.
	Apesar das notícias não agradáveis para a economia catarinense, quero registrar que ontem começou a Semana Nacional da Carne Suína em todo o Brasil, com o slogan "A carne suína é 10", campanha organizada pela Associação Brasileira dos Criadores Suínos com o objetivo de promover e incentivar o consumo da carne suína, mostrando ao consumidor as suas qualidades e o seu potencial.
Por isso, Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa. que determine a publicação nos Anais desta Casa deste pronunciamento, que nós refutamos de muita importância. Santa Catarina está vivendo um momento difícil, mas graças à competência dos seus governantes, do Governador do Estado, da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa e do seu povo, do povo ordeiro de Santa Catarina, nós estamos saindo desta difícil situação em que estamos vivendo, com chuva, alagamento em 82 Municípios, incêndio no Município de São Francisco do Sul, e agora o embargo da carne suína, trazendo sem dúvida alguma um prejuízo muito grande para o Estado de Santa Catarina.
	Por isso, eu solicito a V.Exa. que determine a publicação nos Anais desta Casa, principalmente em A Voz do Brasil, dessa notícia triste para Santa Catarina: o embargo da carne suína catarinense. Dez frigoríficos brasileiros estão complicando a situação da carne brasileira.
	Ainda, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fala-se muito sobre saúde nas ruas, nos jornais, na televisão, nos debates ocorridos nesta Casa, mas definir o que é saúde ainda é um pouco complicado. A definição mais conhecida e mais aceita atualmente é aquela criada pela Organização Mundial de Saúde em 1948, segundo a qual saúde é o completo bem-estar físico, mental e social.
	Por essa definição, a saúde apoia-se em um tripé cujos elementos, em princípio, devem ser considerados como estando em pé de igualdade. Ao analisarmos esse tripé, observamos que um de seus elementos, o bem-estar social, depende de um conjunto extremamente amplo de fatores, mas os dois elementos restantes estão claramente na área de atuação da medicina.
	Se o bem-estar físico e o bem-estar mental têm valor semelhante, esse valor deve refletir-se no cuidado, na atenção dispensada a eles. O quesito mais direto de averiguar tal condição seria o numérico.
	Para saber quantos médicos existem no Brasil, consultamos o estudo mais recente disponível: Demografia Médica no Brasil, realizado em conjunto pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e publicado em fevereiro de 2013. Deputado Amauri, povo brasileiro, ali, ficamos sabendo que em 2012 havia 388.015 médicos registrados em todo o País; desses, 7.558 praticavam a psiquiatria. A matemática simples mostra que os psiquiatras são menos de 2% do total; entretanto, é necessário somar esse número aos cerca de 216 mil psicólogos que, segundo o Conselho Federal de Psicologia, atuam no País. Isso feito, fica patente que a atenção à saúde mental também é bastante importante no Brasil.
	Essa distribuição, em que a atenção à saúde mental é amplamente dominada pelos psicólogos, coaduna-se com o atual modelo de assistência à saúde mental, que privilegia a assistência ambulatorial e evita a internação. No entanto, o modelo vem-se mostrando insuficiente e até mesmo inadequado para situações que se observam com cada vez mais frequência. O grande exemplo é a questão dos pacientes dependentes de drogas. O problema tem-se tornado agudo com o aumento do uso e do abuso do crack, já em proporções verdadeiramente epidêmicas.
	Os usuários dependentes de crack dificilmente podem ser tratados sem uma ruptura de sua rotina, sem que sejam afastados dos fornecedores de drogas. Isso requer internação o quanto antes, que é muito importante. Nesse caso, recaímos naqueles 7.558 profissionais psiquiatras para o Brasil inteiro, porque, Sr. Presidente, há restrições legais à ação do psicólogo. Não vou discuti-las agora, mas o fato é que o psicólogo, mesmo que esteja atendendo o paciente há muito tempo e conheça seu quadro, não pode indicar nem solicitar sua internação.
	A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é clara: a internação, mesmo que voluntária, ou seja, mesmo que solicitada pelo paciente, somente poderá ser autorizada por médico registrado no Conselho Regional de Medicina. Nesse caso, temos de considerar que o número de profissionais capaz de internar e acompanhar aqueles pacientes é bastante reduzido.
	Existem outras razões para que consideremos o número pequeno. Hoje, devido ao avanço do conhecimento da neurofisiologia e da neuropsicofarmacologia, existe um sólido arsenal de medicamentos para tratar pacientes psiquiátricos, que muitas vezes precisam medicar-se apenas por um breve período como parte do tratamento. Ocorre que os psicólogos, não importa o quão competentes nem o quão experientes sejam, não estão autorizados a prescrever medicamentos.
	A vida moderna, com seu materialismo, sua velocidade e sua superficialidade, cobra um pesado tributo emocional que repercute muito mal sobre a saúde mental. Assim, demonstra-se que esses valores são insuficientes, e mais: que o bem-estar mental é mais delicado e complexo do que as aparências.
	Por isso, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que, por gentileza, determine a publicação nos Anais desta Casa deste pronunciamento, que refuto de muita importância, haja vista que nós estamos discutindo o Mais Médicos no Brasil, está vindo para cá a medida provisória do Mais Médicos, e esse assunto é de suma importância. Por isso, solicito a V.Exa. a divulgação nos Anais desta Casa, principalmente em A Voz do Brasil, deste pronunciamento e também do que diz respeito à carne russa, à proibição da importação da carne russa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta tarde quero parabenizar o Município catarinense de Schroeder, que está localizado ao nordeste do Estado de Santa Catarina. Conhecido como o caminho da natureza e da aventura, destaque no turismo rural e no ecoturismo, o Município possui grande área de Mata Atlântica preservada, com grande incidência de animais silvestres, cachoeiras, rios de águas límpidas e uma diversidade vegetal impressionante, além de contar com a hospitalidade do povo schroedense, e com a cultura, a gastronomia e a arquitetura típicas, que podem ser observadas em todo o Município.
	A economia do Município é baseada, entre outras atividades, no plantio, no cultivo e na produção de banana.
	Parabéns a todos os munícipes.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta tarde quero manifestar minha preocupação quanto à notícia do último dia 26 de setembro no Diário Catarinense: "Rússia embarga carne suína de Santa Catarina". 
A partir do dia 2 de outubro, a Rússia deverá impor um embargo temporário às exportações catarinenses de carne suína. Isso porque o país enviou um ofício ao Ministério da Agricultura com uma lista restringindo 10 frigoríficos brasileiros, devido a um suposto descumprimento das exigências e normas sanitárias russas.
	Conforme a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado, o mercado russo é o terceiro mais importante para o Estado, atrás de Ucrânia e China. No ano passado, segundo a Secretaria de Comércio Exterior brasileira, Santa Catarina exportou quase 54 mil toneladas de carne suína para a Rússia, somando US$ 148,6 milhões.
	Apesar das notícias não agradáveis para a economia catarinense, quero registrar que ontem começou a Semana Nacional da Carne Suína em todo o Brasil. Com o slogan A carne suína é 10, a campanha, organizada pela Associação Brasileira dos Criadores Suínos - ABCS, tem o objetivo de promover e incentivar o consumo da carne suína, mostrando ao consumidor suas qualidades e potencialidades.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apesar do muito que se fala sobre saúde, nas ruas, nos jornais, na televisão, nos debates ocorridos nesta Casa, definir o que é saúde ainda é um pouco complicado.
	A definição mais conhecida e mais aceita atualmente é aquela criada pela Organização Mundial de Saúde em 1948, segundo a qual saúde é o completo bem-estar físico, mental e social.
	Por essa definição, a saúde apoia-se em um tripé cujos elementos, em princípio, devem ser considerados como estando em pé de igualdade. E se analisarmos esse tripé, observamos que um de seus elementos, o bem-estar social, depende de um conjunto extremamente amplo de fatores, mas os dois elementos restantes estão claramente na área de atuação da medicina.
	Se o bem-estar físico e o bem-estar mental têm valor semelhante, esse valor deve refletir-se no cuidado, na atenção dispensada a eles. O quesito mais direto de averiguar tal condição seria o numérico.
	Para saber quantos médicos existem no Brasil, consultamos o estudo mais recente disponível: Demografia Médica no Brasil, realizado em conjunto pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e publicado em fevereiro de 2013. Ali ficamos sabendo que em 2012 havia 388.015 médicos registrados em todo o País. Desses, 7.558 praticavam a psiquiatria.
	A matemática simples mostra que os psiquiatras são menos do que 2% do total. Entretanto, é necessário somar a esse número os cerca de 216 mil psicólogos que, segundo o Conselho Federal de Psicologia, atuam no País. Feito isso, fica patente que a atenção à saúde mental também é bastante importante no Brasil.
	Essa distribuição, em que a atenção à saúde mental é amplamente dominada pelos psicólogos, coaduna-se com o atual modelo de assistência à saúde mental, que privilegia a assistência ambulatorial e evita a internação. No entanto, o modelo tem-se mostrado insuficiente e até mesmo inadequado para situações que se observam com cada vez mais frequência. O grande exemplo é a questão dos pacientes dependentes de drogas. O problema tem-se tornado agudo com o aumento do uso e do abuso de crack, já em proporções verdadeiramente epidêmicas.
	Os usuários dependentes de crack dificilmente podem ser tratados sem uma ruptura na sua rotina, sem que sejam afastados dos fornecedores drogas. Isso requer internação, ainda que breve. E nesse caso recaímos naqueles 7.558 profissionais psiquiatras para o Brasil inteiro, porque, Sr. Presidente, há restrições legais à ação do psicólogo. Não vou discuti-las agora, mas o fato é que o psicólogo, mesmo que esteja atendendo o paciente há muito tempo e conheça seu quadro, não pode indicar nem solicitar sua internação. 
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é clara: a internação, mesmo que voluntária, ou seja, mesmo que solicitada pelo paciente, somente pode ser autorizada por médico registrado no Conselho Regional de Medicina.
	Nesse caso, temos de considerar que o número de profissionais capazes de internar e acompanhar aqueles pacientes é bastante reduzido. E existem outras razões para que consideremos o número pequeno. Hoje, devido ao avanço do conhecimento da neurofisiologia e da neuropsicofarmacologia, existe um sólido arsenal de medicamentos para tratar pacientes psiquiátricos, que muitas vezes precisam medicar-se apenas por um breve período como parte do tratamento. Ocorre que os psicólogos, não importa o quão competentes nem o quão experientes sejam, não estão autorizados a prescrever medicamentos.
	A vida moderna, com seu materialismo, sua velocidade e sua superficialidade, cobra um pesado tributo emocional que tem amiúde repercussões sobre a saúde mental. Nem mesmo os que, pelos padrões correntes, são bem-sucedidos e alvo de admiração estão livres. Por isso casos como alguns que infelizmente temos visto recentemente são tão chocantes. A nossa cultura valoriza a juventude, a beleza e a fama, mas vemos jovens famosos cometerem suicídio, surpreendendo até os parentes e amigos próximos.
	Isso demonstra que esses valores são insuficientes, e mais: que o bem-estar mental é mais delicado e complexo do que as aparências sugerem. Precisamos estar atentos para detectar e suprir as necessidades reais da saúde mental de nossa população e não nos atirarmos em direção errada.