	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que receba como lido meu registro acerca da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, as Conferências Municipais e Intermunicipais de Políticas para as Mulheres mobilizaram este ano mais de 2 mil Municípios brasileiros. Elas são as etapas preparatórias para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em março de 2016, aqui em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e têm o desafio de traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 Unidades da Federação, de forma que as mulheres passem a ocupar mais espaços de poder e decisão.
	Quero saudar os milhares de mulheres de Santa Catarina e de todo o Brasil que estão debatendo as conquistas e avanços das políticas públicas para as mulheres nas Conferências Municipais e Intermunicipais de Políticas para as Mulheres.
	O desafio da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é debater amplamente o tema Mais direitos, participação e poder para as Mulheres, com o objetivo de garantir o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres.
	O tema da Conferência foi dividido em quatro eixos: Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; e Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.
	Quero destacar a grande participação nas Conferências Municipais e Intermunicipais de Políticas para as Mulheres, que este ano mobilizaram mais de 2 mil Municípios brasileiros, uma adesão significativa, pois representa um aumento de quase 50% na participação em relação à Conferência anterior, realizada em 2011, quando 1.200 Municípios realizaram as etapas municipais. 
	No meu Estado, Santa Catarina, 157 Municípios realizaram as Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres. Algumas regiões optaram pelas Conferências Intermunicipais, como o Médio Vale do Itajaí, que, no dia 15 de setembro, reuniu em Blumenau mais de 200 mulheres, de 13 dos 14 Municípios da região, para debater políticas públicas e garantias de direitos. 
	Um debate rico está mobilizando as mulheres na luta por seus direitos. Em Blumenau, por exemplo, a partir da 2ª Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres, diversos coletivos femininos reuniram-se conjuntamente pela primeira vez esta semana para tratar de pautas e lutas comuns. Entre os propósitos do encontro estão criar em Blumenau o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e assegurar políticas de proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violência. 
	Faço este registro em apoio e solidariedade à luta dessas guerreiras, especialmente das delegadas catarinenses que irão representar a força da mulher catarinense na 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Lages, no Planalto Serrano, nos dias 12, 13 e 14 de novembro.
	Sr. Presidente, eu gostaria que estas minhas palavras fossem registradas nos Anais e divulgadas nos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.