    PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa cultura popular sempre foi pródiga, e muitas vezes andou à frente da medicina tradicional, na observação e no aproveitamento de recursos de nossa diversificada flora. Temos há séculos uma medicina natural, baseada no uso de plantas encontradas por todo o nosso País. Há alguns anos essa medicina, essa sabedoria popular passou a ser vista com mais seriedade, e os resultados hoje são vistos em nosso Sistema Único de Saúde.
Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos, aqueles feitos à base de plantas medicinais, são oferecidos pela rede pública em 14 Estados. Entre eles estão a Aloe vera (babosa), para o tratamento de psoríase e queimaduras; o Salix alba (salgueiro), contra dores lombares; e a Rhamnus purshiana (cáscara-sagrada), para prisão de ventre. Os medicamentos são financiados com recursos da União, dos Estados e dos Municípios, podem ser manipulados ou industrializados e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os produtos são oferecidos no Acre, no Amazonas, na Bahia, no Espírito Santo, em Goiás, no Pará, na Paraíba, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, em Sergipe, em São Paulo, no Tocantins e no Distrito Federal.
De acordo com o Ministério da Saúde, os fitoterápicos são medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, esse tipo de remédio pode ser produzido a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados, e têm várias formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.
Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem de procurar um profissional - médico legalmente habilitado para prescrever fitoterápicos - em uma das unidades básicas de saúde dos 14 Estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.
Pacientes começaram a ter acesso aos medicamentos fitoterápicos pelo SUS em 2007 com a disponibilização pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Maytenus ilicifolia (espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata (guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008 o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.
São diretrizes do programa: a promoção de pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e a produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e o manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS, a comercialização pelo setor privado, a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários.
A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares seguros e eficazes, promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.
Este ano o programa ganhou reforço com o repasse, pelo Ministério da Saúde, de R$ 6,7 milhões a 12 Municípios em sete Estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS.
O recurso vai ser investido na aquisição de equipamentos e materiais, na contratação de pessoal e na qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas medicinais e de fitoterápicos no SUS. Segundo a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos a partir da flora brasileira contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. 
Devemos salientar que o desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa. Além disso, valoriza a cultura popular e a medicina natural praticada por nossos antepassados há séculos, que finalmente se incorporam de maneira definitiva ao nosso sistema de saúde.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.