O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande prazer que farei uso desta tribuna para falar sobre algumas datas comemorativas de grande importância deste mês de novembro. Nessa segunda-feira, por exemplo, 14 de novembro, comemorou-se o Dia Nacional da Alfabetização. Já em 17 de novembro, é celebrado em todo o mundo o Dia Internacional do Estudante. Como as duas datas estão relacionadas à educação, gostaria, com a permissão de todos, de falar um pouco sobre esse tema.
Em primeiro lugar, quero parabenizar a todos os educadores do Brasil, incansáveis guerreiros do saber, que dedicam suas vidas à educação. E gostaria de parabenizar, também, o Governo Federal, que desde 2003 não tem medido esforços na busca de melhorias para esse setor, que é estratégico para o crescimento do nosso País, com a implementação de programas, como o Brasil Alfabetizado, que oferece ensino alfabetizador a jovens, adultos e idosos em todas as regiões do País.
Outro importante programa que quero destacar neste pronunciamento - está ajudando a mudar a vida de milhares de pessoas - é o Educação nas Prisões. Esse programa recebeu um grande estímulo por parte da Presidente Dilma, no momento em que ela permitiu a diminuição da pena dos presidiários com base nas horas de estudo. Estou certo de que um enorme passo foi dado para que os nossos reeducandos tenham mais oportunidades para se reerguerem na vida. Sei que há muito por se fazer, mas os índices de analfabetismo nas últimas décadas decrescem a cada pesquisa divulgada.
Pesquisa divulgada pelo IBGE no ano de 2009 revelou que o Brasil ainda possui pouco mais 9% de analfabetos em sua população. É um número elevado, mas nos deixa bastante esperançosos se levarmos em consideração os 11,5% registrados em 2004. A meta estabelecida pelo Governo brasileiro junto à ONU é de 6,7% até o ano de 2015. Acredito de verdade no trabalho que vem sendo feito e acho que a cumpriremos com louvor. Isso se não a superarmos.
Alguns Estados também passaram a investir fortemente na educação. Só para exemplificar o que estou falando, citarei a revolução educacional que acontece em Pernambuco. No último dia 3 de novembro, o Governador Eduardo Campos lançou o Programa Ganhe o Mundo. Através desse programa, 24 mil alunos da rede estadual terão a oportunidade de estudar Inglês e Espanhol de graça, inclusive recebendo do Governo todo o material didático para as aulas. Os cursos receberam um investimento de 50 milhões de reais dos cofres estaduais. Para a viabilização do programa, foi feita uma parceria com a empresa Multi Holding, que detém renomadas marcas de redes de ensino de línguas, como Wizard e Yázigi, garantindo a qualidade do ensino que será aplicado.
Além disso, em parceria com os Governos dos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Nova Zelândia, os 800 melhores alunos dos cursos receberão bolsas de estudos, pelo período de 6 meses, para estudar inglês nos países citados, com direito a acompanhamento psicológico, seguro-saúde, estadia e ajuda de custo, no valor de 300 dólares. Para os alunos dos cursos de Espanhol, o Governo assinará convênio com Chile, Uruguai e Espanha e dará as mesmas condições recebidas pelos alunos das turmas de Inglês.
Através desse brilhante programa, fruto do trabalho incansável do Governador Eduardo Campos, muitos jovens pernambucanos terão, talvez, a grande oportunidade de suas vidas.
Ficarei nesse exemplo de Pernambuco, mas sei e acompanho vários projetos realizados para benefício da educação em diversos Estados do Brasil. Essa união de esforços entre Municípios, Estados e a Federação fará com que a tarefa de resolver o problema da educação em nosso País seja efetivada. Certamente, assim, teremos uma nação desenvolvida por completo.
Antes de me despedir, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, gostaria de deixar registrados, nos Anais da Câmara, meus parabéns a todos os que fazem a história de um dos maiores jornais do Brasil, o Diário de Pernambuco, que completou, no dia 7 de novembro passado, 186 anos de existência. Ao longo de todos esses anos, o jornal sempre se pautou pela ética e pelo respeito aos leitores. Não à toa é o jornal mais antigo em circulação na América Latina.
Parabéns a todos do Diário de Pernambuco!
Era só o que tinha a dizer.
Muito obrigado a todos.