PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei nesta Casa a Indicação nº 1.070, de 8 de outubro de 2015, ao Ministério da Saúde, para sugerir a ampliação de estratégias de esclarecimento e educação da sociedade brasileira a respeito da síndrome alcoólica fetal, que resulta da ingestão de bebidas alcoólicas pela mulher durante a gestação e afeta profundamente a saúde da criança, podendo causar sérios danos no desenvolvimento cerebral. São relatados também atrasos no desenvolvimento físico, como déficits de peso e altura, malformações cardíacas, faciais e de mãos e pés.
	De acordo com a Organização Mundial da Saúde, não existe a determinação de quantidade segura de ingestão de álcool durante a gravidez. Aparentemente, mesmo a ingestão de uma dose por semana já provoca danos ao feto. Assim, a recomendação é que se mantenha a abstinência nessa fase e também durante a amamentação, pois o álcool se incorpora ao leite materno, e o fígado imaturo da criança não consegue metabolizá-lo adequadamente.
	No Brasil, o consumo de bebidas alcoólicas vem crescendo, inclusive entre as mulheres, e é um grande problema de saúde pública, causando impacto no trânsito, nos casos de violência doméstica e no mercado de trabalho.
	Uma pesquisa divulgada pela OMS no ano passado mostrou que o Brasil está acima da média mundial em consumo de bebidas alcoólicas. Segundo o levantamento, foram consumidos, em média, 8,7 litros de álcool por ano, entre 2008 e 2010, no País - a média mundial calculada pela OMS é de 6,2 litros.
	Assim, vemos a importância de empreender extenso trabalho de conscientização na sociedade, além de alertar os profissionais de saúde para os necessários cuidados e esclarecimentos a serem prestados às mulheres, mesmo antes da concepção.
	É fundamental fazer o rastreamento dos riscos nos primeiros contatos da mulher com os serviços de saúde, o que inclui a análise dos hábitos de vida, abrangendo, além do alcoolismo, o tabagismo ou a ingestão de drogas.
	Muitas vezes esses hábitos prejudiciais não são informados pela mulher. Além disso, as que têm alcoolismo severo podem não procurar os serviços para o pré-natal regular. Daí a necessidade de investir na ampla conscientização e na ênfase ao problema nas ações de saúde.
	Por isso, encaminhamos a sugestão de se promover uma estratégia permanente de conscientização e educação para os profissionais de saúde de todos os níveis e da população a respeito da síndrome alcoólica fetal e suas repercussões sobre a criança em desenvolvimento.
	Propomos ainda que, se considerado pertinente, seja instituído, no âmbito das ações em desenvolvimento no Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.