PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para deixar registrada minha posição em relação às empresas de telefonia móvel a estenderem a cobertura de sinal a todas as localidades rurais e urbanas da área em que obtiveram a licença para o uso das frequências.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o avanço das tecnologias de comunicação, especialmente com a telefonia móvel e o uso de smartphones, elevou os serviços de telecomunicações à categoria de essenciais. Muitas das atividades cotidianas são nos dia de hoje fortemente dependentes do uso do celular, seja no âmbito profissional ou no estudo ou lazer.
	Ocorre que, em muitas regiões do Brasil, sobretudo nas localidades mais afastadas dos grandes centros, as populações estão sendo excluídas desta realidade de conexão com o mundo. Embora o sinal da telefonia celular já alcance 100% dos Municípios brasileiros, muitos deles ainda estão com a cobertura restrita à parte do distrito sede.
	Com isso, estamos dividindo os brasileiros em duas categorias: a dos conectados, com possibilidade de acesso e mais oportunidades, e a dos desconectados, excluídos da nova realidade do mundo interligado e destinados à marginalização. Não podemos permitir que esta situação perdure. Nossa política pública de telecomunicações precisa, urgentemente, ser mais inclusa, e o direito à conexão ser universal.
	Sras. e Srs. Deputados, é importante que a ANATEL preveja, nos editais de licitação de frequências destinados à telefonia móvel, a obrigatoriedade de extensão do sinal de cobertura celular a todas as localidades rurais e urbanas da área de outorga das empresas vencedoras das licitações. Com essa simples medida, garantimos o acesso a todos os brasileiros, sem exceção.
	Era o que tinha a dizer.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.