	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero iniciar parabenizando todos os vigilantes que estão aqui hoje e que estão na luta pela aprovação de um projeto que é fundamental para que eles possam desenvolver, cada vez mais, um bom serviço para a sociedade. Então, parabéns a todos os que estão nessa luta!
	Sr. Presidente, quero também registrar que o mês de novembro é o Mês da Consciência Negra. E é importante porque, desde que foi instituído o Mês da Consciência Negra, justamente há 50 anos, vem se discutindo que esse é um momento também de fazer uma reflexão sobre a situação do negro em nosso País.
	É lógico que durante esse período houve muitas políticas públicas - especificamente no período do Presidente Lula, e às quais a Presidenta Dilma está dando continuidade - que permitiram a inclusão dos negros e, ao mesmo tempo, criaram oportunidades nas universidades e no ensino público.
	Todos nós temos que fazer uma reflexão neste mês de novembro e, ao mesmo tempo, reconhecer os avanços que tivemos na sociedade. Mas esses avanços ainda são insuficientes diante da necessidade do nosso povo.
	Por isso, no dia 1º de novembro iniciaram-se diversas manifestações em todo o País sobre o Mês da Consciência Negra. O Ilê Ayê, lá na Bahia, fez aniversário justamente no dia 1º de novembro, quando fez uma grande festa para marcar o início das atividades do mês.
	O dia 20, entretanto, é o dia maior, em que acontecem diversos atos de mobilização em todo o Brasil, chamando a atenção justamente para que cada um de nós possa fazer uma reflexão e, ao mesmo tempo, ajudar a construir uma política pública que permita criar oportunidades para a população negra no Brasil.
	Depois de 512 anos de história, nós temos uma CPI para investigar o trabalho escravo no Brasil. A prática da escravidão é um absurdo, mas é uma realidade. É contra isso que nós estamos lutando, e acredito que todos nós, todos os segmentos da sociedade, devemos estar juntos.
	Quero concluir, Sr. Presidente, registrando também que, na última sexta-feira, um grande companheiro nosso, um assessor do meu gabinete, o José Renato Salles, veio a falecer em Porto Seguro.
	Deixo a todos os seus familiares os meus sentimentos e faço votos de que possamos cada vez mais estar juntos. Sei que é difícil perder um ente querido, como era o Zé Renato para todos nós.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês de novembro, as comunidades afrodescendentes em todo o Brasil comemoram o Mês da Consciência Negra, com a data maior sendo comemorada no próximo dia 20, quando é reverenciado o líder maior contra a escravidão, Zumbi dos Palmares, morto após liderar uma revolta de negros no Nordeste do Brasil, em 20 de novembro de 1695.
	As atividades começam justamente com o aniversário do Ilê Ayê no dia 1º de novembro. Uma grande festa na senzala do Barro Preto, sede do grupo que, além da música e do resgate de toda a cultura negra brasileira, promove uma série de projetos que estimulam a autoestima e a profissionalização da juventude negra baiana.
	Essa data, o 20 de novembro, contudo, a despeito de sermos o segundo maior país com população afrodescendente do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, um dos maiores países em número de habitantes da África, não é feriado formal no Brasil, mas é motivo de intensa comemoração da maior parte da população brasileira.
	E isso se dá porque, apesar de estarmos na vigência do século XXI, o Brasil ainda é marcado por episódios de discriminação e preconceitos raciais, pela existência do trabalho análogo ao da escravidão e pela violência contra negros, mulheres e a parcela da população que professa alguma das inúmeras religiões de matrizes africanas.
	Quando se instituiu o mês de Novembro como o Mês da Consciência Negra, na década de 60 do século passado, a sociedade brasileira já amadurecia a sua luta contra a discriminação racial. O mundo da década de 60 ainda estava sacudido pelos ideais contra a discriminação racial contra os negros, empreendidos por Martin Luther King, nos Estados Unidos, e, nos anos seguintes, com a luta contra o apartheid empreendida por Nelson Mandela, até a sua consagração como o primeiro Presidente negro da África do Sul, em 1992, e o primeiro negro a ganhar o prêmio Nobel da Paz, em 1993.
	Mas, no Brasil, 50 anos depois, desde quando se instituiu o mês de novembro como o da Consciência Negra, ainda nos debatemos com essa realidade em diversos setores da nossa sociedade. O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em  20 de novembro no Brasil , assim como todo o mês de novembro, é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro  na sociedade brasileira . Serve como uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro, em 1594.
	O Brasil foi o último país a abolir formalmente a escravatura, a despeito de ser o maior importador de mão de obra escrava. Hoje, somos uma nação laica, onde convivemos com inúmeras manifestações religiosas, onde as de matrizes africanas têm papel preponderante principalmente no Recôncavo Baiano, particularmente em Salvador, considerada a cidade mais negra fora do continente africano.
	No próximo dia 15, Sras. e Srs. Deputados, em Salvador haverá a Caminhada contra a Intolerância Religiosa, justamente para enfatizar essas características do povo baiano e, de uma vez por todas, dizer um tremendo "não" a qualquer manifestação de preconceito, intolerância e discriminação étnico-religiosa.
	A nossa sociedade já avançou muito em termos de conquistas sociais, mais recentemente com a política de cotas nas universidades. O crime de racismo é tipificado no nosso Código Penal, e, cada vez mais, procuramos universalizar o acesso dos afrodescendentes às conquistas sociais, Por meio de políticas públicas.
	Mas é preciso que estejamos vigilantes e inibamos qualquer prática discriminatória. Por isso é que muito mais do que uma data, novembro, particularmente o dia 20 de novembro, é uma oportunidade de reflexão e de luta contra qualquer forma de segregação étnica, religiosa, cultural e econômica.
	Para concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta,  fomos surpreendidos com a notícia do falecimento repentino do companheiro Zé Renato Salles, um dos mais importantes militantes do PT do sul da Bahia, vítima de infarto, em Porto Seguro, onde vivia há vários anos.
	Companheiro de lutas sociais, amigo e militante dos mais ativos não só em Porto Seguro, mas em diversos Municípios do sul da Bahia, Zé Renato trabalhava era meu assessor regional e me representava em diversas atividades nas quais nem sempre eu podia estar presente.
	Por isso, além de me trazer um sentimento pessoal de profundo pesar, sua morte é também uma perda para o PT do sul da Bahia, que perde uma importante liderança junto aos movimentos sociais, um grande articulador e, sobretudo, um aguerrido militante e defensor dos nossos projetos na região.
	Dessa forma, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de deixar aqui esse registro, externando os meus sentimentos e a solidariedade dos companheiros do sul da Bahia à família do companheiro Zé Renato, pelo importante legado que nos deixou, sabedor da lacuna que deixará nas lutas sociais do Partido dos Trabalhadores em Porto Seguro.
	Zé Renato, que tinha 58 anos de idade, era natural do Rio de Janeiro, onde seu corpo foi sepultado, mas há 12 anos havia adotado Porto Seguro como sua terra natal. Deixa ele mulher e duas filhas, mas também todo um trabalho, que, como reconhecimento de todos nós, será continuado na Bahia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.