 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje pedir ao nosso Presidente da Casa, o ilustre Deputado e nobre colega Marco Maia, que leve à próxima reunião de Líderes a possibilidade de incluirmos na pauta da Ordem do Dia para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, ainda este mês, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. Essa matéria trata da redução de 40 para 30 horas da jornada semanal de trabalho dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem. O Projeto de Lei está pronto para ser votado desde 2009, e até agora nada. 
Caros colegas, peço a ajuda de vocês para conquistarmos essa vitória para a categoria. São mais de um milhão e oitocentos mil trabalhadores, responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil. Estão todos ansiosos pela aprovação da matéria. Todos os dias são inúmeros e-mails que recebo pedindo pela redução da jornada de trabalho desses profissionais. 
Ressalto que a grande maioria da categoria é composta por mulheres. Isso significa que estas profissionais têm jornada tripla. Além do trabalho, tem filhos e tarefas domésticas para desempenhar. Esses profissionais precisam de reconhecimento e valorização. Passam muitas horas dentro de um hospital. Temos que reconhecer que é um trabalho estressante. São horas e horas todos os dias de convivência com doenças, dores, tristezas e sofrimentos. São muitas responsabilidades. O desgaste físico, mental e emocional é inevitável. 
A jornada de trabalho de 30 horas semanais não é privilégio, mas uma necessidade para o provimento de uma assistência segura, com melhores resultados para os usuários e com menor desgaste físico e emocional para os profissionais de enfermagem. As Conferências de Saúde realizadas no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam 30 horas como a jornada de trabalho mais adequada para profissionais de saúde.
É uma profissão que requer muita atenção, concentração, e, convenhamos, uma pessoa cansada não conseguirá dar o melhor de si. O que todos querem é uma prestação de serviço de qualidade e segura. E não podemos esquecer que é uma profissão essencial a assistência durante as 24 horas por dia, nos 365 dias do ano, sendo primordial na organização e funcionamento de todos os serviços de saúde, públicos e privados.
Tenho certeza de que a jornada de 30 horas semanais beneficiará não só os profissionais, como também os usuários do sistema de saúde do Brasil, seja ele particular ou público. É imprescindível melhorar as condições de trabalho e promover a qualidade de vida desses trabalhadores para se alcançar a melhoria nas ações e serviços de saúde. Com essas medidas, é possível também diminuir a evasão profissional da área. Além disso, com a aprovação da matéria garantimos a isonomia desses profissionais aos demais que atuam no setor. 
Por isso, nobres colegas, reitero meu pleito e peço ao Presidente da Casa que inclua a proposta na pauta de votações. Faço um apelo ao Governo Federal para que também ajude a categoria nesse pleito. 
É o que eu tenho a dizer.