O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Querida Presidente Rose de Freitas, fico feliz em ver uma mulher ocupando a Presidência desta Casa.
Gostaria, antes do meu pronunciamento, de saudar Pedro Henrique, colega advogado, que se formou aos 22 anos de idade, hoje tem 40 anos, grande advogado, que vai, a partir de janeiro, presidir a Ordem dos Advogados no Estado de Pernambuco.
Sra. Presidente, nosso pronunciamento trata da seca no Nordeste, que continua. O INPE, inclusive, dá notícias ruins, pelo menos nesses próximos 3 meses. Enquanto está chovendo muito em Brasília, no Nordeste, no semiárido, possivelmente não terá chuva.
Através da querida colega Constituinte Benedita da Silva, queremos saudar todos os negros brasileiros. Viva o negro brasileiro neste grande dia!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a forte estiagem que castiga o semiárido nordestino e os Vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos 3 meses.
A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 Municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).
O Superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação "é de desolação" em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.
Para aliviar um pouco esses efeitos, Sr. Presidente, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.
O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que "nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no semiárido nordestino", onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que "a seca mexe com a vida das pessoas", mas ressaltou que "a pobreza tem diminuído" em todos os Estados do Nordeste.
O Secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães, destacou a necessidade de mais investimentos em logística de abastecimento, ações articuladas nos três níveis de governo, distribuição de sementes e mais investimentos em irrigação para a produção de fruticultura e hortaliças, dentre outros.
Como exemplo de articulação com os Estados, Guimarães citou que a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - iniciou programa com o Governo de Pernambuco para a compra de 8.450 ovinos e caprinos de pequenos criadores para abastecer escolas, creches, asilos e outras entidades sociais. 
A CONAB gastou R$221 mil até agora na compra dos animais, abate e armazenamento da carne em embalagens a vácuo de 10 quilos. Para o Secretário, ao mesmo tempo em que ameniza os efeitos da seca para o pequeno produtor, o programa também oferece uma alternativa de comercialização.