  PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Plano Juventude Negra inaugura sua segunda fase nesta terça-feira, dia 27 de novembro, apresentando os primeiros passos de sua construção durante o evento Juventude Negra, Juventude Viva: Diálogos entre Governo e Sociedade Civil.
O evento está reunindo representantes de entidades e conselhos ligados ao tema e que contribuíram durante o processo de formulação do Plano Juventude Viva. Na ocasião, estará sendo apresentado o atual estágio de construção do Plano e serão anunciadas ações estratégicas, como a Campanha Juventude Viva.
Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Juventude Viva é resultado de articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.
Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
As políticas e os programas do Plano são direcionados à juventude, com especial atenção aos jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino, em sua maioria com baixa escolaridade, moradores dos bairros com maiores índices de homicídios. 
Terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas.
Além disso, cada Município selecionará, com base nos dados do IBGE e DATASUS, os bairros com maior vulnerabilidade social e incidência de homicídios. Os bairros selecionados serão priorizados na implantação de equipamentos e serviços voltados prioritariamente aos jovens. 
Cada território contará com um Núcleo de Articulação Territorial, com representação de gestores públicos e representantes da sociedade civil, responsáveis por coordenar a implementação das ações. 
O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude. 
Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. 
Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e prevenir a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.
O processo de discussão e elaboração do Plano iniciou-se em julho de 2011, no Fórum Direitos e Cidadania, instância responsável por promover a articulação política e gerencial das ações voltadas para a garantia e expansão do exercício da cidadania. 
A violência contra jovens negros foi eleita pelo conjunto dos Ministros e Ministras que compõem o Fórum como uma das questões sociais prioritárias a serem enfrentadas.
Ao longo de 2011, o Fórum Direitos e Cidadania debruçou-se sobre o tema. No processo de mobilização e participação social foram realizadas consultas, envolvendo a participação de diversas organizações da sociedade civil. Agora temos esta nova etapa que marca o esforço do Governo Federal em enfrentar esta dura realidade que coloca jovens negros como maiores vítimas das drogas e como o maior porcentual de pessoas presas em nosso País.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.