            A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Deputado Foletto, V.Exa. trata de um assunto extremamente oportuno que já foi objeto de várias discussões neste País, nesta Casa e em várias outros seminários e encontros nacionais.
	Quero comunicar a V.Exa. que na semana passada, durante a Presidência interina, criamos uma Comissão só para tratar das condições do transporte aéreo no Brasil. E seria importante V.Exa. participar dessa Comissão, pela sua atenção especial a esse tema, porque esse é um assunto que verdadeiramente precisa ser esmiuçado, precisa haver um depoimento adequado, ter uma visão mais aguçada, para que possamos informar à população o porquê do aumento do transporte aéreo. As passagens estão muito caras e há muita dificuldade para um bom atendimento, sem respeito algum ao usuário, que, inclusive, no aeroporto não consegue obter explicação a tempo para que possa cancelar sua passagem, voltar a sua agenda, saber para onde vai ou mesmo ser restituído dos danos causados pelo cancelamento do voo abruptamente, sem nenhuma comunicação. Então, parabenizo V.Exa. e ao mesmo tempo lhe convido para fazer parte dessa Comissão tão importante. 
	No encerramento dessa sessão, reitero também de público o respeito e a convicção que temos sobre a medida que será adotada pela Presidenta da República. Sei que não passa em nenhum momento pela cabeça dela, com a responsabilidade que tem, administrativa e política, quebrar, transferir ou prejudicar algum acordo federativo. Pelo contrário, ela tem tido muita acuidade nisso, e aquela Comissão funcionou com o espírito de se encontrar. Infelizmente, por um pouco de falta de entendimento e até alguns dados colocados nesta Casa, não foi possível aprovar o projeto que seria de entendimento de todos. Foi aprovado o outro projeto. Eu tenho certeza de que está na cabeça da Presidenta a preocupação de preservar os interesses de toda a população brasileira, seja ela produtora, ou não. 
	Portanto, reitero aqui de público, no exercício desta Presidência, a confiança que temos com o ato que a Presidente da República gostaria que não lhe tivéssemos transferido, porque esta Casa tinha o poder de arbitrar sobre o assunto. Mas desejamos que tudo aconteça dentro dos conformes - dentro da legalidade sabemos que o será -, mas dentro do marco legal no entendimento que esta Casa tem que construir.
	Ao mesmo tempo em que digo isso, lembro à população brasileira e aos que nos estão ouvindo que a Comissão de Viação e Transportes tem obrigação de debater a questão da atividade do transporte aéreo, dos passageiros, das condições, dos preços das passagens, do atraso de voo, do tratamento dispensado aos clientes, seja no balcão, seja fora dele, e saber sobretudo como se opera essa questão dos aumentos, que são dados sem nenhuma justificativa, embora não esteja elencado na economia nacional a necessidade de fazê-lo. E também quero dizer que este momento é a hora de passar a limpo essa relação da população brasileira com as empresas de transporte aéreo.
	Hoje nos chegou, por escrito e com quase 3 mil assinaturas, um documento oriundo do Estado de Minas. Trata-se de um movimento que aconteceu dentro do terminal de passageiros, que questiona o fato de agora ter de se pagar mais pelos assentos da primeira poltrona e, sobretudo, pelos localizados nas saídas de emergência. Quer dizer, se o passageiro, se o usuário esticar a perna um pouquinho, paga mais 60 ou 80 reais. Chegou ao ponto de virar um assunto para o qual os passageiros momentaneamente se aglomeram para fazer um abaixo-assinado e mandar a esta Casa. 
	Portanto, registro o tratamento que queremos que aconteça nesta Casa, refletindo as preocupações da população brasileira, como foi colocado hoje pelo Deputado André Moura sobre a questão da tarifa de telefonia, que deveria de todo ser extinta, porque causa prejuízo à população. 
	Eu ia encerrar a sessão, mas o Deputado José Humberto... Deputado Cirilo, V.Exa. é surpreendente. O Deputado Cirilo também terá direito ao uso da palavra. 
	Nas galerias se encontra um grupo de turistas que está visitando a Casa. Nós os saudamos e agradecemos a presença. (Palmas.)
	Tem a palavra o Deputado José Humberto. Depois, o Deputado Cirilo. Em seguida, vamos encerrar a sessão, convocando outra para as 14h. 
	Deputado José Humberto, V.Exa. tem a prioridade.