	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que V.Exa. some ao tempo de Breves Comunicações, de 3 minutos, o meu tempo de Líder, de 5 minutos, também. Muito obrigado.
Eu ocupo a tribuna neste momento, Sr. Presidente, Srs. Deputados, para falar de duas questões; primeiro, sobre o que acontece na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, ou seja, o bombardeio cruel que é feito pelo Estado israelense contra milhares e milhares de palestinos, causando destruição, mortes, assassinatos de crianças em proporções violentas.
	O nosso pronunciamento é este: basta de bombardeios em Gaza!
Fala-se hoje de um cessar-fogo produzido num acordo com o Governo egípcio nos Estados Unidos. Mas nós queremos dizer que naquele território, na Faixa de Gaza, em 360 quilômetros quadrados apenas, vivem 1,6 milhão de pessoas, uma das maiores densidades populacionais do mundo. E nós assistimos a incursões da aviação israelense, com mísseis e aviões não tripulados às centenas e centenas, para matar inocentes. Tanto é assim que morreram 153 palestinos e cinco israelenses nesse processo! 
Esta é a crueldade do processo: a total disparidade de força empregada. Sem falar no cinismo das potências ocidentais, particularmente dos Estados Unidos da América, que armam um Estado terrorista, porque naquele Estado vivem milhões de palestinos, na Faixa de Gaza, na Cisjordânia, território palestino que já deveria ter sido há muito tempo reconhecido. Já deveria ter sido criado o Estado Palestino há muito tempo.
	E nós estamos aqui para denunciar exatamente isso, porque a ONU estava para reconhecer o pedido de admissão plena da Palestina, o que poderia colocar Israel nos bancos do Tribunal de Haia e levar à imediata formação de uma força de paz da ONU naquele Estado - e é isso que eles não querem -, além de incidir sobre as eleições israelenses, que têm o apoio mais à direita ainda do Likud, o partido de extrema direita em Israel.
	Por isso a nossa participação, inclusive no ato público que será realizado em São Paulo em defesa do povo palestino contra os bombardeios e o massacre em Gaza, lembrando que há 4 ou 5 anos 1.500 pessoas foram mortas nos bombardeios israelenses na mesma Faixa de Gaza.
Todo o nosso apoio à luta do povo palestino, à criação do Estado Palestino, por uma Palestina soberana e com paz. 
Esta é a nossa declaração, Sr. Presidente, sobre a Palestina.
	E nós queríamos também - não poderíamos deixar de fazê-lo - falar hoje sobre a demissão do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Filho, e, mais do que isso, dizer que a onda de violência que varre São Paulo, o Estado de São Paulo, é inadmissível, e o Governador Geraldo Alckmin não queria admitir; hoje ele foi obrigado a admitir que existe uma crise na segurança pública, e que é possível estancar essa sangria, os assassinatos em massa. Inclusive anteciparam a divulgação dos números das mortes na cidade de São Paulo: 78 em outubro de 2011; 150 - o dobro, praticamente - agora. Ou seja, existe uma crise instalada, um descontrole absoluto sobre a Polícia Militar e a Polícia Civil. 
Há falta de inteligência para monitorar o crime. Há subestimação inclusive das organizações criminosas, como o PCC, que está nas cadeias, e uso desmesurado da força bruta pela Polícia Militar, porque, quando o Governador do Estado vai aos meios de comunicação de massa e diante de uma chacina, do assassinato de nove pessoas, diz que "quem não resistiu viveu", apenas isso, já é a declaração de que ele deu ordem para matar, licença para matar.
	É isso que está acontecendo: o descontrole total da Polícia Militar, a formação de milícias no Estado de São Paulo - não é só no Rio de Janeiro, não; é no Estado de São Paulo -, o assassinato de policiais militares por retaliação da criminalidade, porque a violência está gerando mais violência.
Deixo também a nossa solidariedade às famílias dos policiais assassinados, policiais militares e policiais civis, assassinados nesse processo, porque isso virou uma guerra inconsequente, em que a maior vítima é a população civil. São crianças, são jovens. E, mais do que isso, atira-se a esmo, em bares, durante a noite. A juventude negra e pobre de São Paulo, da periferia de São Paulo, do interior, é a maior vítima do que está acontecendo, da explosão de violência que está acontecendo em São Paulo.
	Nós esperamos que o novo Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado assumam suas responsabilidades, articulem-se com o Governo Federal, usem a inteligência para combater o crime, e não a licença para matar, e garantam a segurança da população de São Paulo.
	Nós queremos dizer, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que esse crescimento brutal dos homicídios em São Paulo se deve à falta de políticas de segurança, deve-se a fatores socioeconômicos que não são enfrentados, mas também a uma visão de que a violência se ataca com a violência, como se atacou o crime, partindo inclusive das penitenciárias. E não se reconheceu que havia, sim, uma organização criminosa por trás disso, recrutando gente, obrigando presos que são iniciantes a praticarem crimes lá fora, ou os familiares de presos. Ou seja, há um descontrole absoluto na segurança pública de São Paulo, e nós não queremos mais ver os jovens, os negros jovens principalmente, assassinados durante a noite, inclusive por milícias, uma boa parte composta por ex-policiais ou até por policiais, o que precisa ser duramente investigado.
	Então, o novo Secretário de Segurança diz agora que vai fazer o combate ao crime dentro da lei, em reconhecimento de que de fato muita coisa era feita fora da lei.
	Só para concluir meu raciocínio, acho que povo de São Paulo tem direito à paz, à segurança pública. Que nós possamos, os paulistas, os paulistanos, andar pelas ruas, particularmente o povo da periferia das grandes cidades, que vive em uma imensa insegurança. Ao que nós estamos assistindo, lá nos bairros periféricos, é toque de recolher, e não se quer reconhecer isso. É preciso reconhecer para poder enfrentar, reconhecer a crise na segurança, reconhecer que há toque de recolher, que a marginalidade está solta, que o serviço de inteligência precisa funcionar e que o combate ao crime precisa ser feito de maneira superarticulada, e com inteligência. Reconhecer isso é uma maneira inteligente de governar e de ajudar a solucionar os problemas de segurança do nosso Estado de São Paulo.
	Espero que isso melhore sensivelmente, para a paz de todos. 
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas semanas, o sangue do povo palestino voltou a ocupar as páginas dos jornais de todo o mundo. A mais recente ofensiva do Exército de Israel sobre Gaza, iniciada no começo do mês, já computa quase 150 palestinos mortos e centenas de feridos, para cinco israelenses mortos atingidos pelos foguetes lançados do outro lado da fronteira. O Estado judeu fala de "assassinatos seletivos", mas a proporção de mortes é vergonhosa: 30 para um, sendo 40% de mulheres, idosos e crianças palestinas, o que revela, mais uma vez, a desproporcional brutalidade de Israel.
	Esta semana o Hamas chegou a anunciar um acordo de cessar-fogo, mas Israel negou. E os confrontos intensificaram-se. O Conselho de Segurança da ONU deve reunir-se na quarta-feira para analisar a situação. Enquanto isso, dezenas de famílias tentam fugir de Gaza, amedrontadas pelas bombas, que não param de cair, e pelos panfletos lançados no norte pela aviação israelense, recomendando-se à população que deixe a região, porque ela será atacada. 
	Nos hospitais de Gaza a situação é ainda mais desesperadora. O bloqueio naval e aéreo e o fechamento comercial da área desde 2005 impedem até mesmo que equipamentos médicos, remédios e ajuda humanitária cheguem à população palestina. Assim, em pouco mais de 360 quilômetros quadrados, mais de 1,6 milhão de pessoas tentam sobreviver.
	Os novos conflitos tiveram início depois que um grupo de adolescentes ligados aos "Comitês de Resistência Popular" lançou pedras e paus contra uma patrulha do Exército de Israel na fronteira, composta de quatro carros blindados. A patrulha israelense invadiu o território de Gaza e atirou no grupo de adolescentes. Um menino de 12 anos morreu. Organizações palestinas em Gaza lançaram então foguetes - e não mísseis - sobre Israel, sem fazer vítimas. E então Israel respondeu com ataques aéreos e mísseis, em larga escala, atingindo alvos do Hamas, de outras entidades de resistência e a população civil. Um dos mortos nos ataques de Israel foi o Comandante do Hamas Ahmed Al-Jabri, que vinha negociando um acordo de paz.
	É importante lembrar que a volta dos ataques ocorre às vésperas de o Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abas, do Al Fatah, apresentar à ONU o pedido de admissão plena da Palestina. A agenda está prevista para o dia 29 de novembro, e tudo indica que a Assembléia Geral da ONU aprovará a entrada. A admissão da Palestina permitirá, por exemplo, que seu governo coloque Israel nos bancos do Tribunal de Haia, ou então peça a formação de uma força de paz da ONU no território, além, é claro, de passar a receber os impostos e recursos da Palestina e de Gaza, que hoje são recolhidos por Israel. Mahmoud Abbas afirmou que a violência na Faixa de Gaza visa afundar seu plano de uma solução diplomática para a região.
	O Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, já se mostrou contrário a um tratado de paz e afirmou sua vontade de derrubar a Autoridade Palestina, inclusive liquidando sua direção, se o país se tornar membro das Nações Unidas. Como precisa de força para resistir a uma eventual pressão da ONU, Netanyahu, além dos ataques, convocou eleições gerais em Israel para janeiro e anunciou a aliança de seu partido com o líder de extrema direita Avigdor Libearmen.
	A verdade, Sras. e Srs. Deputados, é que os palestinos já tentaram de três maneiras diferentes se libertar da ocupação de Israel: as armas, a diplomacia e a resistência não violenta. E Israel disse não às três. Em 2008/2009, durante a operação "Chumbo Fundido", também às vésperas de uma eleição, o Exército israelense matou 1.500 palestinos. E, apesar do cessar-fogo conseguido por intermediação egípcia, e respeitado pelos palestinos até o assassinato do líder do Hamas, os ataques de Israel continuaram.
	Já passou da hora, portanto, de a comunidade internacional exigir o fim dessa onda de violência criminosa e punir Israel pelos ataques indiscriminados contra a população civil. É urgente também acabar com o bloqueio à Faixa de Gaza e cumprir as resoluções da ONU que apontam para a criação de um Estado palestino. Se a diplomacia não agir agora, a catástrofe será maior.
	Por isso, Sr. Presidente, estaremos no próximo domingo reunidos em São Paulo para protestar contra mais essa ação do governo de Israel e exigir que o Governo brasileiro rompa os acordos militares com Israel e posicione-se de forma consistente no cenário internacional contra o massacre do povo palestino.
	Manifestamos também o nosso apoio ao Fórum Social Palestina Livre, que acontecerá em Porto Alegre de 28 de novembro a 1 de dezembro, tendo como principal objetivo a manifestação da solidariedade internacional a esse povo.
	Chega de bombardeios e de assassinatos! 
Por uma Palestina livre, soberana e em paz!
	Muito obrigado.