O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, amanhã, dia 20 de novembro de 2012, celebramos o Dia da Consciência Negra no Brasil, data estabelecida pelo Projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. A data de 20 de novembro relembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.
	A criação dessa data foi importante, pois serve como momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso País. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a luta e cultura afro-brasileira.
	A sociedade brasileira caracteriza-se por uma pluralidade étnica, sendo esta produto de um processo histórico que inseriu num mesmo cenário três grupos distintos: portugueses, índios e negros de origem africana. Esse contato favoreceu a inter-relação dessas culturas, levando à construção de um País inegavelmente miscigenado, multifacetado, ou seja, uma unicidade marcada pelo antagonismo e pela imprevisibilidade.
	Apesar da inter-relação cultural, esse contato desencadeou alguns desencontros. As diferenças se acentuaram, levando à formação de uma hierarquia de classes que deixava evidentes a distância e o prestígio social entre colonizadores e colonizados. Os índios, em especial os negros, permaneceram em situação de desigualdade, situando-se na marginalidade e exclusão social, sendo esta última compreendida por uma relação assimétrica em dimensões múltiplas - econômica, política, cultural. Sem a assistência devida dos órgãos responsáveis, os sujeitos tornaram-se alheios ao exercício da cidadania.
	Esse acontecimento inicial parece ter de algum modo subsistido, contribuindo para o quadro situacional do negro. O seu cotidiano coloca-o frente à vivência de circunstâncias como preconceito, descrédito, opressão, exclusão, evidenciando a sua difícil inclusão social.
	As consequências dessas construções preconceituosas são a manifestação da discriminação, uma ação que pode variar desde a violência física, quando grupos extremistas demonstram todo o seu ódio e intolerância pelo extermínio de determinada população, até a violência simbólica, manifestada por rejeições provenientes de uma marca depreciativa - estigma - imputada à sua identidade, por não estar coerente com o padrão estabelecido: branco/europeu.
	Assim, Sr. Presidente, não poderia deixar de registrar o fato histórico mais importante da vida e da imagem e semelhança do homem: "Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; Homem e mulher os criou". Genesis capítulo 1, versículo 27. É a criação de tudo e de todos sem distinção de cor, raça, gênero, condição social e cultural. Não podemos aceitar a prática que utiliza esses critérios para segregar, humilhar e discriminar.
	Parabenizo os movimentos negros pela luta e pelo reconhecimento. A questão das cotas é porque temos uma dívida com os negros. O Estatuto dos Negros também é para mostrar que eles são força importante na construção da cidadania em nosso País.
	Mas, Sr. Presidente, quero aproveitar este momento para me associar ao pronunciamento do Deputado Glauber Braga, que coloca a situação dos palestinos civis que estão sendo assassinados, famílias inteiras. 
	A Presidenta Dilma Rousseff está correta ao telefonar para o Secretário-Geral da ONU pedindo providências para que parem essa chacina que acontece contra o povo palestino e acabem com essa guerra, com essa violência. É importante que nós possamos conviver na diferença, respeitando cada um o seu território, buscando cada vez mais viver na paz, a paz que se constrói no combate permanente contra a discriminação, contra o preconceito, contra as desigualdades sociais. 
	Nesse sentido, quero parabenizar o Deputado Glauber Braga pelo pronunciamento, ao qual me associo, e ao mesmo tempo parabenizar a nossa Presidenta Dilma por sua postura em defesa da paz.
	Que cesse aquela violência, de um lado e de outro. Nós queremos que efetivamente as pessoas sejam respeitadas. Se há interesses econômicos e políticos, vamos resolver isso no diálogo, não na violência, não na guerra, não na destruição de famílias inteiras, como as que foram executadas, assassinadas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.