	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, meus colegas Parlamentares, falarei da construção do píer em Y proposta pela Companhia Docas, no Rio de Janeiro.
	Concordo com o Prefeito, amigo e companheiro Eduardo Paes, que está preocupado com a construção do píer em Y entre dois atracadouros, prejudicando a segurança das manobras de grandes navios. 
Concordo com o Prefeito do Rio de Janeiro, que é terminantemente contra a obra do píer em Y da forma como está proposta pela Companhia Docas, embora o projeto não seja conclusivo. Existe apenas uma licença prévia, o que também é preocupante.
Além de a obra criar um paredão de navios que poderá comprometer a visão de bens tombados, como o Mosteiro de São Bento, uma nova questão surge. Segundo o projeto, a distância prevista entre o novo atracadouro - na altura dos armazéns 2 e 3 - e o Píer Mauá é de 500 metros. Com isso, passa a haver preocupação não apenas urbanística para a Prefeitura, mas também de segurança para a manobra de grandes navios.
"De acordo com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto, Jorge Arraes, o assunto foi abordado com Docas em reuniões sobre o projeto, já considerado um obstáculo à revitalização da região e ao patrimônio histórico da área, na opinião de urbanistas." 
Gostaria de encerrar dizendo que, na qualidade de Coordenador da Área de Portos e Vias navegáveis, coloco-me à disposição para ajudar a resolver essa questão. 
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Coordenador da Área de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, tomo a palavra para falar sobre a reportagem publicada no jornal O Globo, edição do dia 20 de novembro, intitulada Prefeito diz ser terminantemente contra píer em Y, na qual o Prefeito do Rio de Janeiro, companheiro e amigo Eduardo Paes, reagiu preocupado com a distância entre dois atracadouros, píer em Y, prejudicando a segurança das manobras de grandes navios.
Concordo com o Prefeito do Rio de Janeiro, terminantemente contra a obra do píer em Y, da forma como está proposta pela Companhia Docas, embora o projeto não seja conclusivo. Existe apenas uma licença prévia, o que também é preocupante.
Além de a obra criar um paredão de navios que poderá comprometer a visão de bens tombados, como o Mosteiro de São Bento, uma nova questão surge. Segundo o projeto, a distância prevista entre o novo atracadouro - na altura dos armazéns 2 e 3 - e o Píer Mauá é de 500 metros. Com isso, passa a haver preocupação não apenas urbanística para a Prefeitura, mas também de segurança para a manobra de grandes navios.
"De acordo com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP), Jorge Arraes, o assunto foi abordado com Docas em reuniões sobre o projeto, já considerado um obstáculo à revitalização da região e ao patrimônio histórico da área, na opinião de urbanistas. O receio é de que o espaço reduzido gere riscos desnecessários às manobras e à integridade física de passageiros e construções no entorno, devido ao tamanho dos transatlânticos, alguns com cerca de 300 metros".
A Prefeitura do Rio de Janeiro aguarda o detalhamento do projeto executivo, a ser feito pelo consórcio vencedor da licitação. O detalhamento incluirá a batimetria (mapeamento da profundidade do mar) do canal de navegação e da área de aproximação. O projeto original previa a construção na altura do Armazém 6. Mas Docas argumenta que a obra nesse ponto implicaria maior volume de dragagens e esbarraria em rochas submersas. Mudanças no projeto também causariam atrasos, e o píer precisa estar pronto para as Olimpíadas de 2016.
A empresa Docas limitou-se a informar que as regras de segurança na manobra de navios são definidas pela Capitania dos Portos. Em nota, a Capitania diz que o projeto ainda precisa ser aprovado pelo órgão e a análise não foi encerrada: "Quanto à construção do píer, o projeto já foi parcialmente avaliado, pois, no que se refere ao ordenamento do espaço aquaviário, faltam informações que somente a empresa vencedora do processo licitatório poderá fornecer. Quanto ao projeto de dragagem, a Capitania dos Portos recebeu apenas o pedido preliminar de dragagem, que permite obter a licença ambiental (...), portanto, qualquer parecer somente poderá ser emitido após a entrega do projeto completo".
Além de ser um problema urbanístico e de segurança, a mudança de lugar do píer revela um descompasso entre iniciativas públicas e privadas para melhorar o desembarque dos passageiros no Porto. A despeito da nova localização do píer, a concessionária Píer Mauá (que administra o serviço portuário) vai investir R$40 milhões na reforma dos armazéns 4, 5 e 6, para construção de um novo terminal de passageiros, a tempo de a Copa do Mundo de 2014 ser realizada. A primeira etapa de reforma e adaptação das instalações é para atender uma média de 1 milhão de passageiros ao ano. Numa segunda etapa, ainda segundo a Píer Mauá, o terminal receberá obras adicionais para triplicar a capacidade de atendimento da área. Os investimentos da segunda etapa ainda estão sendo calculados.
Além disso, para atender à localização do novo terminal, a Prefeitura modificou o sistema viário do Projeto Porto Maravilha, mudando de local a entrada do túnel da Avenida Rodrigues Alves, que será uma via expressa. Originalmente, o emboque do túnel ficaria em frente ao Armazém 5, mas foi deslocado para a altura do Armazém 8, aumentando o túnel em cerca de 200 metros.
Encerro, nesta primeira oportunidade, dizendo que o Governo Federal e nós, do Congresso Nacional, estamos estudando um novo modelo de concessão para a administração dos portos do Brasil.
Inclusive, o próprio Governo vem encontrando dúvidas, consequentemente atrasando as decisões dos tipos de administrações que teremos doravante.
Temos avaliado algumas sugestões sobre a construção de Píer, que tem como objetivo facilitar a chegada dos navios, por exemplo, de passageiros, atracando em lugares que não oferecem segurança aos passageiros e tripulantes.
Chamou-me atenção a reportagem porque se trata de um assunto que estamos discutindo aqui no Congresso Nacional, no entanto, as administrações portuárias no Brasil precisam ter mais precauções no que tange a iniciativas como essa. Queremos desburocratizar. É importante desburocratizar. Precisamos, no entanto, melhorar a discussão, com o objetivo de ter uma discussão feita com mais clareza, transparência, buscando, acima de tudo, a satisfação das pessoas e autoridades dos respectivos Municípios.
Voltaremos a falar deste assunto brevemente.
Era o que tinha a dizer.