	O SR. JAIME MARTINS (Bloco/PR-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria apenas dar como lido pronunciamento em que ressalto a importância das pequenas e micro empresas para a economia nacional. 
	É um setor que representa mais de 70% dos empregos do País, é responsável por grande parte do PIB nacional, mais de 21% do PIB nacional, e por isso mesmo precisa de estímulos e incentivos para continuar crescendo e gerando emprego em nosso País.
	Queria também, Sr. Presidente, se me permite, me somar aqui ao coro de Prefeitos que visitaram Brasília nesta semana, grande parte deles de Minas Gerais, e estiveram presentes no meu gabinete dizendo das dificuldades por que passam as Prefeituras, tendo em vista sobretudo a perda de arrecadação que tiveram nos últimos meses em relação ao Fundo de Participação dos Municípios. 
Tendo os Prefeitos as suas despesas sempre crescentes, sobretudo em função do ganho real que se imprime ao salário mínimo e das despesas que não têm elasticidade no sentido de serem reduzidas, eles têm extrema dificuldade diante de suas receitas comprimidas. Isso também ocorre porque eles têm assumido muitos dos encargos dos Estados e da Federação, muitas dessas despesas acabam sendo imputadas aos Municípios. 
	Estamos aqui fazendo coro no sentido de que é necessário encontrarmos uma solução política para recompor as perdas que as Prefeituras tiveram nos últimos meses. 
	Então, fica aqui registrado o apelo à Presidente Dilma, ao Ministro Mantega e à Ministra Gleisi Hoffmann no sentido de podermos encontrar uma solução que contemple os nossos Prefeitos municipais, que estão encerrando seus mandatos. A maioria deles fez boas gestões e, ainda assim, está com muitas dificuldades de fechar as suas contas. 
	Um abraço, Sr. Presidente. Solicito que nosso pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 5 de outubro de cada ano, celebra-se o Dia da Micro e Pequena Empresa. Mais que prestar merecida homenagem, impõe-se assinalar o justificado e crescente empenho a favor do desenvolvimento desse importante segmento da economia. A adoção de políticas continuadas e eficazes destinadas a apoiar e fomentar a atividade das micro e pequenas empresas tem possibilitado, sem dúvida, a geração de resultados bastante positivos, com amplos benefícios para toda a economia e a sociedade.
	Conforme dados mais recentes do IBGE e do SEBRAE, as micro e pequenas empresas representam 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, sendo responsáveis por mais de 70% dos empregos no País. As micro e pequenas empresas representam 98,90% do total de empresas formais no Brasil, com 53,40% das pessoas ocupadas e 40,10% dos assalariados. 
	Em especial, cumpre registrar também nesta tribuna o trabalho empreendido pelo Banco do Brasil, exercendo papel fundamental na concessão de crédito para as micro e pequenas empresas e consolidando a condição de principal parceiro do segmento. No Brasil, das 6,9 milhões micro e pequenas empresas existentes, 2,2 milhões são clientes do Banco do Brasil. 
Vale dizer que o Banco do Brasil foi pioneiro em oferecer um conjunto de soluções especialmente desenvolvidas para os empreendedores individuais. Além da atuação decisiva no início do processo de formalização dos empreendedores, o Banco do Brasil distingue-se pelo apoio prestado ao pequeno empreendedor por intermédio do Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), lançado em setembro de 2011. A iniciativa, que oferece orientação educativa e acompanhamento aos tomadores de crédito durante toda a vigência do contrato, está alinhada ao Crescer, Programa Nacional de Microcrédito instituído pelo Governo Federal com o objetivo de promover a inclusão bancária e a geração de trabalho e renda.
	O Banco do Brasil também valoriza os Arranjos Produtivos Locais (APLs), concorrendo para o desenvolvimento de economias regionais e para a redução da taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas. Merece menção, a propósito, o fato de o Banco do Brasil apoiar 207 Arranjos Produtivos Locais, o que corresponde ao atendimento de 21.965 empreendimentos. Assim, até o final do primeiro semestre deste ano, foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões.
	Outro auxílio importante para as micro e pequenas empresas deve-se ao novo posicionamento referente ao BOMPRATODOS, cujas primeiras medidas foram divulgadas no dia 4 de abril, determinando a redução das taxas de juros das principais linhas de crédito. Desde o lançamento do BOMPRATODOS até o fim de setembro de 2012, as diversas medidas adotadas pelo banco proporcionaram o desembolso de R$ 38,4 bilhões nas linhas de crédito priorizadas na estratégia, gerando crescimento de 16,4% no valor médio diário liberado em relação a março de 2012, mês imediatamente anterior à implantação da nova estratégia.
	Cabe acrescentar que o Banco do Brasil oferece amplo portfólio de linhas de crédito para as mais diversas necessidades das micro e pequenas empresas, desde recursos para pagar fornecedores e salários (capital de giro) até recursos para a aquisição de equipamentos e reforma de instalações (financiamento de investimentos), e com as menores taxas do mercado.
	Constata-se que, a cada ano, as micro e pequenas empresas geram mais empregos e renda e aumentam sua participação no PIB, movimentando mais e mais as economias local, regional e nacional.
	A expectativa, portanto, é que essa participação do segmento na economia evolua ainda mais. Não podemos perder de vista o exemplo de outros países, como os Estados Unidos, onde as micro e pequenas empresas chegam a responder por 50% do PIB, e a China, com 60%. 
	No momento, diversas oportunidades se apresentam para o crescimento da participação das micro e pequenas empresas no processo de desenvolvimento do País, haja vista as obras de infraestrutura e organização para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, bem como o consequente aumento do fluxo turístico nacional e internacional e ainda o pré-sal, entre outros grandes eixos de investimentos e projetos de grande porte em andamento no País.
	Por fim, resta apenas reiterar as congratulações alusivas ao Dia da Micro e Pequena Empresa, saudando principalmente os esforços em prol desse segmento da economia, parabenizando todos os empreendedores individuais, trabalhadores e proprietários de micro e pequenas empresas, enfatizando, inclusive, a importância da criação de empreendimentos sustentáveis, eficientes e profissionais, com o que renovamos, sobretudo, a confiança no referido setor e em sua crescente contribuição para o desenvolvimento nacional.
	Muito obrigado.