PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. JOZI ARAÚJO (Bloco/PTN-AP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna agradecer a indicação do meu nome, pelo nosso Presidente Rodrigo Maia, para exercer o cargo de Procuradora Parlamentar da Câmara dos Deputados. Eu me sinto muito honrada por ser a primeira mulher, em 25 anos, a assumir essa função de tamanha importância no nosso Parlamento, e representando o meu querido Estado do Amapá.
	A função da Procuradoria Parlamentar é defender a honra e a imagem da Casa e de seus integrantes no exercício do mandato. Nos dias atuais, de debates acirrados e controversos, principalmente na Internet e nas redes sociais, os ataques à honra de Parlamentares e à imagem do Parlamento, muitas vezes abusivos e desmotivados, têm se tornado cada vez mais frequentes. Portanto, é um desafio e uma grande responsabilidade estar à frente desse importante órgão.
	É importante frisar que a Procuradoria possui um corpo técnico qualificado e preparado para apurar e combater ofensas criminosas aos Parlamentares e à Câmara. Os advogados da Procuradoria têm a incumbência de acionar juridicamente aqueles que ofendem criminalmente, que buscam caluniar ou injuriar os Deputados Federais e a instituição como um todo. A conciliação com veículos de comunicação e sites na Internet também é um dos caminhos importantes buscados pela Procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa. É uma ação que busca evitar a judicialização e que vem obtendo excelentes resultados nos últimos anos.
	A Procuradoria, cabe a mim ressaltar, defende a plena liberdade de manifestação e expressão, tal como está na nossa Constituição. O que não podemos aceitar são as tentativas de se atingirem injustamente a honra e a imagem da instituição e dos Deputados. Todos têm direito à livre manifestação do pensamento, mas a liberdade de expressão não é justificativa para que sejam cometidos crimes de calúnia, difamação e injúria.
	Vivemos um momento delicado da história do nosso País. Os ânimos estão exaltados na sociedade brasileira, no meio empresarial, no setor público e principalmente no meio político. Os radicalismos estão aflorando, e os poderes constituídos são atingidos com frequência por críticas e agressões muitas vezes injustas e que não são verdadeiras. Em meio a esse turbilhão, precisamos de sabedoria, tolerância e paciência para manter o equilíbrio dos poderes públicos e da própria Nação.
	Meus caros colegas, com todo o respeito aos nobres Deputados que me antecederam, eu quero dizer ao nosso Presidente Rodrigo Maia, que me escolheu para essa missão, que vou deixar a minha marca como mulher, e mais ainda como mulher da Região Norte do nosso País. A Mesa Diretora vai se orgulhar do meu trabalho e o nosso Presidente vai entrar para a história desta Casa por ter contribuído na luta das mulheres para ocupar um espaço cada vez maior na política brasileira.
	Sempre digo e repito: quanto maior a participação das mulheres nos espaços de poderes político e administrativo, a sociedade brasileira será mais democrática, mais humana e mais justa.
	Quero também agradecer à Presidente do meu partido, Deputada Renata Abreu, ao meu Líder, Deputado Antônio Jácome, e aos demais Deputados da nossa bancada o apoio e incentivo que deram à minha indicação. Aproveito ainda para destacar o brilhante trabalho do meu antecessor, o nobre Deputado Claudio Cajado.
	Caros Deputados e Deputadas, eu reafirmo aqui o meu total comprometimento com a instituição e com a defesa de todos os Parlamentares. Vamos trabalhar honrando as tradições da Procuradoria Parlamentar, buscando fortalecer a imagem da instituição e dos representantes escolhidos pelo povo brasileiro. Contem comigo e com o meu empenho na defesa da Câmara, dos Parlamentares e do Estado Democrático de Direito.
	Muito obrigada.