
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 04/09/2018 �s 16:22









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 204.2018        
Hora: 16:22
Fase: OD         
Orador: FELIPE BORNIER, PROS-RJ
Data: 04/09/2018






 O SR. FELIPE BORNIER (Bloco/PROS - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de me solidarizar com esta Casa. Precisamos, sim, dar oportunidade para esta Casa debater.Gostaria também de dar o meu abraço e as boas-vindas aos estudantes do Estágio-Visita da Câmara. Sejam bem-vindos!(Palmas nas galerias.)Com certeza, a Casa valoriza muito iniciativas como essa, que trazem para esta Casa a consciência da importância da transparência, principalmente num momento de descrédito na política.Eu sou do Estado do Rio de Janeiro e me encontro em grande tristeza não somente com o meu Estado, mas com todo o Brasil, em relação ao que aconteceu com o nosso Museu Nacional, que realmente é um patrimônio histórico brasileiro extremamente importante para a base da nossa história. Não podemos ignorar isso. A imagem que se passa internacionalmente é que hoje o Brasil, que está sem presente, já não tem futuro e também não tem passado. Nós temos que tirar uma lição disso e olhar para a frente. Essa eleição, com certeza, será o grande caminho para mudarmos políticas públicas sérias no nosso Estado.Com esse acontecimento, eu gostaria de levantar principalmente a bandeira dos 50 mil bombeiros civis que estão hoje reivindicando no Museu Nacional. Essa é uma classe que não é valorizada no Rio de Janeiro. Há um descaso muito grande. Poderíamos prevenir sem gastar mais e ainda por cima gerar emprego a milhares de pessoas e jovens hoje no nosso Brasil. É muito triste o que estamos passando.Eu acabei de voltar de uma reunião juntamente com a bancada do Estado do Rio de Janeiro, na qual estávamos discutindo alternativas para a superação dessa tragédia, junto como Reitor da UFRJ, com o Diretor do Museu, com o Ministro da Educação, com o Ministro da Cultura, com o Presidente Michel Temer, que, com certeza, vai trazer para esta Casa uma medida provisória para contenção das paredes, com a cobertura do museu. É preciso fazer um levantamento do que restou do acervo, para fazermos também uma elaboração do novo plano de reestruturação do museu. Trata-se de um patrimônio cultural, e precisamos, sim, regulamentar fundos para a gestão do setor pelo modelo de organização social - OS, por exemplo, para que valorizemos não somente esse acervo, mas também os arquivos e bibliotecas em todo o Brasil. Mas o que me traz aqui hoje é principalmente a matéria que lemos em todos os jornais: a Vice-Diretora do Museu Nacional diz que não tinha brigada de incêndio. Isso foi colocado aqui e está em todas as mídias. Trata-se de um patrimônio público de grande importância para a cultura e ciência brasileira. Não havia realmente uma brigada de incêndio para proteger um patrimônio de valor inestimável. Essa é uma reflexão que eu trago aqui para esta Casa no momento em que temos que valorizar esses bombeiros civis, uma vez que temos uma lei, a Lei nº 11.901, sobre a qual debatemos depois do incêndio da boate Kiss. Ficamos debatendo anos aqui. Existe também uma legislação estadual no Estado do Rio de Janeiro, que é a Lei nº 35.671, ou seja, há políticas públicas que não estão sendo hoje implementadas. Nós precisamos aqui debater quais são os órgãos que cobram de fato a presença desses bombeiros nessas edificações e principalmente nos patrimônios culturais do nosso Brasil. Estamos muito tristes, mas, com certeza, não podemos minimizar a gravidade desse assunto aqui no Parlamento, principalmente desse símbolo do que está acontecendo hoje no nosso País. Precisamos, sim, criar um potencial de uma nova visão. Essa responsabilidade hoje se dá através de novas políticas e de novos governantes. A sociedade hoje não quer votar, não quer participar de uma eleição. Precisamos, sim, colocar projetos e políticas públicas na pauta presidencial, na pauta dos Governos dos Estados e daqueles que querem uma cadeira tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembleias Legislativas do País. Precisamos apresentar, sim, projetos e políticas públicas que sejam implementadas no nosso País. Eu, por exemplo, tenho diversas iniciativas como essa, como o Projeto de Lei nº 483, do ano de 2007, que tornava obrigatória a permanência de bombeiro civil nos órgãos públicos, que foi rejeitado nesta Casa. Sou autor também do Projeto de Lei nº 5.283, de 2013, que torna obrigatório o plano de evacuação nos estabelecimentos de ensino de todo o Brasil, ou seja, projetos nós temos, mas existem coisas que têm que vir de cima, do Executivo, do Governo Federal, dos Governos Estaduais. Hoje, com o País sem liderança política, não há de acontecer.DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO FELIPE BORNIER.Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar de uma tragédia anunciada. A história e os brasileiros sofrem com as impressionantes e chocantes imagens do incêndio que destruiu a história do Museu Nacional, um pedacinho do Rio de Janeiro que abrigava o coração da história brasileira. E o que é mais revoltante, Sras. e Srs. Parlamentares, é assistirmos a uma onda de casuísmos políticos como tentativa de aproveitamento dessa tragédia sem vítimas diretas, mas que provocou o sentimento de cada brasileiro que quer ver a sua Nação longe de gestores políticos incompetentes, que põem o nosso País, a cada final de semana, em chamas!De acordo com os cientistas do Museu Nacional, esse incêndio ocasionará um atraso de mais de 100 anos em pesquisas. O que se levou anos para construir e documentar foi perdido por uma série de erros e omissões. Não foi à toa que todas as denúncias anteriores ao incêndio apontavam a falta de prevenção. O Ministério Público Federal, através da Procuradoria do Rio de Janeiro, já havia denunciado a falta de manutenção e alocação de recursos oriundos de empréstimos destinados pelo BNDES. Muitos apontam medidas milagrosas e eleitoreiras e esquecem que o Estado do Rio de Janeiro, assim o Governo Federal, passam por dificuldades financeiras até para o pagamento de salários. O que temos que apontar são soluções, amigos e amigas que me assistem pela TV Câmara e na Internet. E a solução deve vir sem falsas promessas. Se vamos falar em prevenção, temos que nos perguntar o porquê de o Museu Nacional, assim como muitos outros espaços públicos, não possuir brigada de incêndio profissional. No Rio de Janeiro, o Decreto Estadual nº 35.671, de 2004, dispõe sobre a segurança contra incêndio, falando inclusive da presença da brigada de incêndio em prédios como o Museu Nacional, mas infelizmente não existe qualquer amparo legal para que haja a fiscalização necessária sobre a presença do bombeiro civil nesses locais.O bombeiro civil não é valorizado no Rio de Janeiro. Há um descaso muito grande. Podemos prevenir sem gastar e ainda por cima gerar emprego a milhares de jovens.Infelizmente, em 2009, a Lei Federal nº 11.901, que dispõe sobre a profissão de bombeiro civil, foi aprovada com veto sobre a parte que tornava obrigatória a presença de bombeiros civis em locais de grande movimentação. Hoje somente grandes empresas percebem a importância desse profissional e assim contratam brigadas internas e investem na prevenção e profissionalização, inclusive com incentivo à construção de brigadas voluntárias. As forças policiais, quando sabem que há uma brigada de bombeiros civis, sabem que ao chegarem ao evento de emergência a situação já estará tendo a atenção necessária e profissional. Temos que dar um suporte maior em lei para a fiscalização da atuação das brigadas de incêndio. O fogo não pode se tornar incêndio. E a valorização das brigadas formadas por profissionais bombeiros civis é fundamental para evitarmos novas tragédias como essa que, como disse anteriormente, Sr. Presidente, já estava anunciada.Este Parlamento deve viabilizar essa fiscalização, propondo o aperfeiçoamento da legislação para a criação de órgão onde se possa unir a força de atuação dos bombeiros civis e bombeiros militares, profissionais que podem em um único órgão cobrar a fiscalização da lei, para que os brigadistas montem essa linha de frente em parceria com o Estado. O bombeiro civil está preparado para o primeiro atendimento, assim como para prestar suporte na pós-emergência, seguindo um rígido protocolo internacional. Sempre falamos no emprego integrado das forças de segurança e estamos perdendo essa oportunidade de valorizar o bombeiro profissional civil como força auxiliar dos bombeiros militares. E por meio dessa ideia, quero também expandir a nossa integração como sociedade para incentivar, por meio de cursos e programas profissionalizantes, a formação de novos bombeiros civis, inclusive do bombeiro voluntário. Vamos criar novos empregos e incentivar grandes empresas e órgãos públicos a apostarem na prevenção. É assim que conseguiremos unir o País, trazendo ideias que possam construir soluções e caminhos que evitem tragédias que deixam feridas em nossa história. Muito obrigado.