PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO ALVES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos em outubro do Dia da Criança. Nessa data, em todo o País, atividades lúdicas, encontros culturais, lazer e diversão são oferecidos aos pequenos brasileiros pela sociedade civil e pelo poder público. Mas o Brasil e o mundo se defrontam com um drama que se avoluma a cada dia e do qual as autoridades de todos os continentes e cada cidadão em especial não podem ficar alheios. Refiro-me às mais diversas formas de violência praticada contra as crianças e os adolescentes, seja em conflitos armados, tráfico de seres humanos, trabalho infantil ou exploração sexual. 
	Presido neste Parlamento a Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, com tristeza, registro dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, que estimam que formas cruéis de violência atingem cerca de 50 milhões de crianças em todo o mundo. 
	Não é possível, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ficarmos indiferentes a esses números. Somente por intermédio de políticas de cooperação entre países poderemos ter esperança de combater esse verdadeiro crime que se pratica contra a humanidade, contra estes pequenos cidadãos do mundo.
	A exploração sexual e o trabalho infantil são um mal que envolve tanto os países do Primeiro Mundo como os países em desenvolvimento, porém com nuances mais fortes nestes últimos. Apresentei neste Parlamento projeto de lei que cassa o CNPJ de empresas que violarem os direitos de crianças e adolescentes ou estiverem envolvidas na prática de exploração sexual e tráfico de pessoas.
	Essa medida visa contribuir com as políticas públicas adotadas pelo Brasil, desde 1996, com a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Ao incluir os filhos no programa, as famílias são chamadas a matriculá-los na escola e fazê-los frequentar a Jornada Ampliada, que são ações sócio-educativas e de convivência em complemento ao período escolar, por exemplo. Esse foi o caminho encontrado na época para garantir a permanência da criança na escola e a sua retirada do trabalho infantil, tão degradante e penoso. Hoje, já avançamos com importantes programas de transferência de renda, mas precisamos nos dedicar ainda mais aos pequenos brasileiros.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está na hora de reforçarmos a educação dos nossos meninos e das nossas meninas com a implantação em todo o Brasil da escola em período integral, difundindo valores como o respeito, a tolerância, a ética, a paz, a compaixão e a solidariedade. 
	Um Brasil com igualdade de oportunidades para homens e mulheres, brancos e negros, adultos e crianças, ricos e pobres é o sonho de todos nós. Mas não basta desejar. Não bastam declarações de intenção. Não bastam promessas de campanha. Não bastam discursos inflamados. Temos de agir. E a educação é a ferramenta que cabe ao Estado para dar condições iguais aos nossos brasileiros. 
	Recentemente, ouvi do ilustre Ministro Delfim Netto a frase que move nossos melhores sentimentos no que tange à construção de um país mais justo e solidário na educação. Diz o Ministro que a justiça se faz na largada. Ou seja, precisamos dar as mesmas condições universalizando a educação de forma plena em nosso País.
	Tenho lutado nesta Casa em prol da infância e adolescência. Todos os nossos esforços são no sentido de amenizar as violências sofridas e garantir a integridade física e emocional destes pequenos cidadãos brasileiros.
	Que neste Dia das Crianças possamos refletir sobre o papel que cabe a cada um dentro desse enorme mosaico social para propiciarmos uma infância saudável e uma juventude produtiva e inspiradora para os milhões de brasileiros que ocuparão nossos papéis no futuro.
	Era o que eu tinha a dizer.
Deus os abençoe.