PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANDERSON FERREIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o clima de insegurança que vivemos no Brasil tem muito a ver com o crescente desrespeito à família como instituição básica da sociedade. Se a escola proporciona conhecimento e inclusão, é especialmente no núcleo familiar que se incutem os princípios e valores característicos das pessoas de bem.
Conforme o Censo de 2010, praticamente dois terços das 57 milhões de unidades domésticas existentes no País são formados por responsável e cônjuge ou companheiro de sexo diferente, e em quase 45% mora também pelo menos um filho do casal. Ou seja, o brasileiro vive predominantemente em ambiente familiar, que tem sido fundamental na nossa formação desde os tempos coloniais. 
Aliás, a Constituição de 1988 reconhece expressamente isso, ao declarar que a família é a base da sociedade, colocando-a sob especial proteção do Estado e determinando o respeito aos seus valores éticos e sociais.
Contudo, se a tradição e a Carta Magna assim dispõem, o cotidiano dá mostras de caminhar em outro sentido, com a fragmentação cada vez mais evidente dos laços familiares.
O respeito mútuo entre marido e mulher já não é levado em conta por muitos casais. A par das estatísticas, todos os dias novos casos concretos apontam no sentido da desestruturação familiar. No primeiro deles, um menino de 13 anos teria assassinado seus pais, sua avó e uma tia-avó, suicidando-se a seguir. Dias mais tarde uma família inteira foi morta, provavelmente pelo marido e pai, desesperado diante do desemprego e das dívidas.
São fatos dolorosos, mas não isolados; logo surgem outros semelhantes no noticiário, como abuso sexual, incesto, na maioria das vezes decorrentes do uso de drogas, sem que a sociedade saiba o que fazer.
O que falta na nossa sociedade é investimento do Governo em políticas públicas que incentivem a preservação dos valores éticos e morais da família. Pensando nisso, dei entrada ao Projeto de Lei nº 5.941/2013, que proíbe o poder público de contratar ou dar incentivo a artistas que façam apologia às drogas e à exploração sexual. 
Tais práticas são consideradas crimes pelo Código Penal, que prevê regras relativas contra a exploração sexual e, da mesma forma, contra o induzimento e a instigação ao uso de drogas. Não se justifica que o próprio poder público indiretamente as incentive ao contratar ou patrocinar shows que façam tais apologias.
Peço apoio aos meus nobres pares para a aprovação desse projeto, por seu valor social e moral, pois tenho certeza de que ele muito vai contribuir para uma sociedade saudável. É no meio familiar que se oferecem os exemplos para as novas gerações, é nele que os princípios e valores se manifestam na prática. Famílias bem estruturadas, vivendo em ambiente de respeito, podem não imunizar a sociedade, mas ajudam a evitar que o crime e a violência se transformem em triste rotina.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado