	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no domingo, o Ministro Miguel Rossetto esteve nos Municípios de Eldorado do Sul, Sapucaia do Sul e Canoas, para levar a solidariedade do Governo Federal e liberar o FGTS para os trabalhadores que precisam reformar as suas casas, comprar móveis, etc. Mais de cem Municípios decretaram estado de emergência por enchente, vendaval e granizo no Rio Grande do Sul. Milhares e milhares de pessoas estão fora de suas casas. 
	Então, deixo registrada nossa solidariedade a essas pessoas e nossos parabéns ao Governo Federal, que tem até agora olhado com carinho o nosso povo gaúcho.
	Outro pronunciamento que faço trata da mobilização social dos movimentos do campo realizada no Ministério das Cidades, para que o Governo Federal destine recursos para a assinatura de contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida com o povo do meio rural. Tivemos uma audiência com o Ministro Kassab e as negociações continuam à tarde.
	Sr. Presidente, gostaria que meus pronunciamentos fossem divulgados no programa A Voz do Brasil e veiculados nos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado. V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores desta Casa, o Ministro Rossetto visita Municípios da região metropolitana atingidos pelas chuvas e fortes temporais. Neste domingo, 18 de outubro, estive acompanhado do Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, Prefeitos, Vereadores e lideranças, quando visitamos os Municípios de Eldorado do Sul, Sapucaia do Sul e Canoas, três das sessenta cidades atingidas por fortes chuvas, granizo, enxurradas e inundações que se abatem desde a semana passada no Estado.
	Rossetto comunicou a liberação do FGTS para auxiliar as vítimas da enchente. O Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS comunicou, na tarde desta sexta feira (16), que trabalhadoras e trabalhadores residentes nos 26 Municípios do Rio Grande do Sul que já decretaram estado de emergência até o momento poderão retirar até R$6.220,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O próximo passo é a indicação pelas prefeituras à Caixa Econômica Federal das áreas afetadas. A partir dessa indicação, em 15 dias o saque estará liberado.
	Segundo a Defesa Civil do Estado, quase 10 mil pessoas tiveram de sair de suas residências devido ao mau tempo, sendo 6.097, desalojadas, foram para residências de amigos ou familiares, e 3.541, desabrigadas, estão em locais públicos. As chuvas afetaram um total de 50.536 moradores, entre 10.319 residências.
	Nossa solidariedade à população gaúcha. Estamos com nosso mandato à disposição das prefeituras para buscarmos todos os caminhos necessários junto ao Governo Federal para amenizar a situação das pessoas desabrigadas e assoladas por essa grande destruição. 
	É isso, Sr. Presidente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores desta Casa, movimentos sociais ocupam hoje o Ministério das Cidades. Nesta manhã participei de reunião com representantes dos movimentos sociais e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no Palácio do Planalto, para tratarmos sobre o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida.
	No início da manhã, um grupo de manifestantes dos movimentos sociais do campo - MST, CONTAG, MCP, MAB, MPA, CNS e FETRAF - ocuparam o Ministério das Cidades para reivindicar a retomada de ações do Minha Casa, Minha Vida Rural. O déficit de habitações no campo brasileiro passa de 35 mil unidades. Dessas, 10 mil são déficit para assentados da reforma agrária, 17 mil para a agricultura familiar tradicional e mais 80 mil para indígenas, quilombolas e extrativistas.
	Os movimentos exigem a garantia de contratação e até mesmo a finalização de pelo menos 800 mil unidades para o meio rural, ou seja, 200 mil por ano. Além disso, há reivindicação sobre a ampliação dos recursos destinados para o financiamento de cada unidade habitacional, bem como para que voltem à pauta os repasses para ampliação e reforma das habitações rurais.
	O Minha Casa, Minha Vida é uma conquista do povo brasileiro que tem em Lula e Dilma o seu norte, sendo, por isso, fundamental o seu fortalecimento para a retomada do crescimento no País. 
É isso, Sr. Presidente.