	O SR. VALTENIR PEREIRA (Bloco/PSB-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, quero pedir que se considere lido discurso em que trato do desequilíbrio ambiental no Rio Jauru, na região de Porto Esperidião. 
Acima da cidade de Porto Esperidião, o Rio Jauru abriga cinco hidrelétricas que têm trazido enorme prejuízo para a fauna e a flora, principalmente as aquáticas. Em razão de no período de estiagem a vazante do rio ser quase nula, sustentada por alguns afluentes, a presença das hidrelétricas tem causado um desequilíbrio ambiental. 
	A organização SOS Rio Jauru vem fazendo várias manifestações, chamando a atenção das autoridades, e eu quero deixar aqui registrado o nosso apoio, a nossa atenção a essa grande causa, para que possamos reparar os danos ambientais que estão sendo causados ao Rio Jauru, à flora e à fauna aquática da região.
	Quero também chamar a atenção da Agência Nacional de Águas, do Ministério Público Federal e de todas as entidades que trabalham em defesa do meio ambiente para que tomem as providências necessárias a fim de que sejam corrigidos esses desequilíbrios ambientais. 
	Deixo, por fim, Sr. Presidente, registrado nos Anais desta Casa o grande prejuízo que também a Colônia de Pescadores Z-2, de Porto Esperidião, vem sofrendo com o problema ambiental causado pela hidrelétricas instaladas no Rio Jauru. 
	Obrigado.

DISCURSO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer um apelo sobre a condição ambiental em que encontramos o Rio Jauru, no oeste de Mato Grosso, em visita na semana passada. Trata-se de um desequilíbrio que vem sendo promovido desde 2003, com a construção naquele rio de uma usina hidrelétrica com potencial de 566 megawatts e de cinco pequenas centrais hidrelétricas, PCHs. E para tanto peço que este comunicado seja considerado lido e registrado nos Anais da Câmara dos Deputados.
Entre as muitas das demandas que levantamos em Mato Grosso, essa é danosa porque não apenas interfere no equilíbrio ambiental do Rio Jauru, que deságua no Pantanal, como já ficou comprovado que há redução de recursos pesqueiros. Essa constatação, Sr. Presidente, não ouvi de um ou outro ribeirinho. Dados da organização SOS Rio Jauru constataram a diferença a menor de recursos para pesca naquele curso de água no Município de Porto Esperidião, no oeste de Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia. O trabalho foi realizado por ambientalistas e professores da instituição ambiental.
De acordo com esse levantamento da SOS Rio Jauru, pelo que eles nos informaram, durante o período de seca o rio tem uma vazão muito baixa, quase nula, e a água que resta é pouca, apenas de dois afluentes do rio. E aí falta condição de sobrevivência e de manutenção da fauna e flora. Essas avaliações estão embasadas em documentos de peritos e de professores, como disse.
Foi comprovado pelos estudos dos professores da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e da organização ambiental que, com a baixa vazão de água, os peixes tradicionalmente utilizados na alimentação de várias comunidades de pescadores deixaram de subir para reproduzir. Dessa forma, foram sumindo espécies de grande porte, como o pacu e o pintado. Pescadores da Colônia de Pescadores Z-2, de Porto Esperidião, dizem, por exemplo, que às vezes o nível de água no rio é de 1 metro, devido ao represamento do líquido para gerar energia. Em alguns casos, dizem, até a navegação é prejudicada.
Uma das atitudes imediatas da organização SOS Rio Jauru foi entrar com uma ação indenizatória em favor de 27 pescadores, no valor de R$ 4 milhões, como forma de compensar a supressão dos recursos pesqueiros, já que os peixes não conseguem subir a cachoeira para desovarem e reproduzirem-se. Mas essa ação judicial, Sr. Presidente e demais Deputados, não vai reparar os danos à beleza ambiental, que deixou de existir com a alteração da condição de vazão do rio pelas usinas. 
Por isso, Sr. Presidente, Sra. Líder Sandra Rosado, vimos aqui para registrar essa preocupação e dizer que vamos até à Agência Nacional da Agua - ANA, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a outras instituições para corrigir essas perdas socioeconômicas dos brasileiros de todas as cidades do oeste de Mato Grosso, que estão preocupadas com os impactos ambientais das usinas. O desenvolvimento não deve dizimar nem diminuir as condições de vida desses mato-grossenses. E vamos ficar atentos, fiscalizar e cobrar outras ações de instituições do Governo Federal para corrigir esse erro.
Obrigado.