	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria solicitar a divulgação do meu pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa. 
	Um dos programas mais importantes da história do Brasil completa hoje 12 anos, o Programa Bolsa Família. Quero dizer que nenhuma nação é livre, soberana e forte quando há pessoas passando fome. O ex-Presidente Lula e a Presidenta Dilma encabeçam esse grande projeto de dignidade, reconhecido hoje no mundo inteiro. 
	Em nome do povo sergipano, de suas mulheres e homens, queremos dizer que este é um dos grandes programas que trouxeram dignidade às pessoas do nosso País, pessoas que não tinham o que comer.
	Muito obrigado!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 20 de outubro o Programa Bolsa Família completa 12 anos. Criado pelo Presidente Lula, o Bolsa Família está mais forte do que nunca, e é considerado o maior programa de apoio à redução da pobreza em todo o mundo. São mais de 50 milhões de brasileiros beneficiados, o que representa em torno de 25% da população.
	É um programa muito mais amplo do que a Oposição tenta simplificar, uma vez que, além de atingir 14 milhões de famílias brasileiras, as suas regras têm evitado a evasão escolar e permitido a redução do trabalho infantil, mantendo 17 milhões de crianças e jovens na escola.
	Por que a Oposição bate no Programa? Na verdade, é que, por eles terem uma proposta meramente eleitoral, o sucesso do programa os impede de desvalorizar um trabalho de resgate social levado a efeito por Lula e Dilma. 
	Para quem torce pelo pior, o Programa Bolsa Família não é um bom exemplo. Querem saber o por quê? O seu reconhecimento internacional por Presidentes de várias nações de todo o mundo e por pesquisadores das mais importantes universidades do planeta faz com que sempre convidem Lula, o maior Presidente brasileiro de toda a história, a proferir palestras em diversos países para demonstrar o que levou o País a assumir a liderança mundial em termos de resgate social da sua população.
	O que se pode dizer do Programa Bolsa Família? Primeiro, que é um programa de baixo custo, pois representa menos de 0,5% do PIB brasileiro. Segundo, o seu papel de aquecimento da economia está provado, uma vez que os valores repassados são utilizados pelos beneficiários na compra de produtos básicos para as famílias.
	O programa, como já dissemos, contribuiu para a redução da desigualdade de renda, além de ter melhorado as condições de saúde da população, reduzindo em 50% o déficit de estatura média das crianças beneficiadas. Emponderou ainda as mulheres, oferecendo a elas uma maior participação nas decisões do lar, já que o benefício é pago a elas, permitido assim uma relação mais equilibrada nas famílias.
	É importante ressaltar que os preconceitos que o programa enfrenta são, na verdade, uma reminiscência da "casa grande e senzala" que a elite brasileira conserva, sendo derrubadas todas as suas teses, já que o programa não incentiva as famílias a ter mais filhos, como querem fazer supor. Na verdade, o declínio da fertilidade de nossa população tem sido maior nas famílias mais pobres. Não há incentivo à preguiça, como querem fazer supor aqueles que dizem não encontrar mais trabalhadores para os serviços domésticos ou para a lavoura. Aí é o sentimento escravocrata falando mais alto, já que 2 milhões de famílias deixaram o programa voluntariamente, por terem encontrado trabalhos que os remunere de forma mais digna.
	Por todos esses aspectos mencionados, a Organização das Nações Unidas - ONU considera o Bolsa Família o maior programa de transferência de renda do mundo. Assim, não é qualquer tucano bicudo que pode vir falar de pedaladas fiscais em cima de uma ação tão séria como essa, até porque os repasses para a sua aplicação têm sido cobertos de forma regular pelo Tesouro.
	O programa não é eleitoreiro, não é um programa de Governo. Ele, na verdade, tornou-se um programa de ação do Estado brasileiro e assim deve continuar. É por isso que a nossa luta e a de todos os brasileiros que querem ver um país mais forte e menos desigual, com uma democracia fortalecida, com um povo mais educado e consciente, é pela manutenção do Bolsa Família e contra qualquer iniciativa de redução de seu orçamento.
	Muito obrigado.