	O SR. CABUÇU BORGES (Bloco/PMDB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar rápido, embora o Ministro ainda nem tenha chegado.
	De qualquer maneira, queremos conclamar o Governo Federal para fazermos uma corrente para frente perante o Ministério dos Transportes e o Ministério das Relações Exteriores, porque nós precisamos inaugurar aquela ponte sobre o Rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa.
	Eu gostaria também de dar como lido o meu pronunciamento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Será considerado como lido, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso da tribuna desta Casa para questionar o Governo Federal, no âmbito dos Ministérios dos Transportes e das Relações Exteriores, e ao mesmo tempo tornar pública a indignação da população do Estado do Amapá, no que concerne a morosidade referente a  providência para a inauguração da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, que liga o Brasil à França por meio da fronteira norte do País, entre as cidades de Oiapoque e Saint-Georges.
	Fazendo eco a notícias veiculadas na mídia nacional, a imprensa francesa tem demonstrado o descaso das autoridades brasileiras. Um dos jornais de maior circulação no mundo, o Le Monde, traz uma reportagem, em duas páginas na edição do último dia 5, sobre um sonho que se converteu em pesadelo: a construção de uma ponte que ligasse o Brasil à França, a América Latina à Europa, cruzando o Rio Oiapoque entre o Estado do Amapá e a Guiana Francesa.
	O projeto da ponte foi concebido nos anos 90 pelos então Presidentes da França, François Mitterrand, e do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. As obras tiveram início em julho de 2009 e até esta data encontra-se inacabada. Esse "elefante branco" está servindo apenas para ornamentar aquela região, cujo desenvolvimento depende dessa inauguração. A população que necessita cruzar o rio é obrigada a utilizar o serviço de balsas. Cobram tarifas exorbitantes.
	Sr. Presidente, nobres colegas, a construção dessa ponte, um projeto ambicioso que custou cerca de R$ 30 milhões e até hoje não foi concluído, seria um achado para a vida de muitos brasileiros, com as oportunidades que serão conseguidas com a abertura dela ligando a outros países.
	Para se ter ideia da importância dessa ponte, segundo o jornalista francês Nicolas Bourcier, antes mesmo de sua  abertura, entre  20 mil e 40 mil brasileiros se instalaram na Guiana - mais da metade imigrantes ilegais. Esse número equivale a algo entre 10% e 20% da população da colônia francesa. Não se tem, entretanto, dado estatístico oficial, mas estima-se que o mesmo percentual de franceses também se instalou em Oiapoque, onde constituíram pequenos negócios e também fixaram moradia, atraídos pela baixa cotação da moeda brasileira em relação ao euro.
	A reportagem do Le Monde também destaca que, desde a sua idealização, a ponte foi alvo de uma série de críticas de associações locais, que denunciaram a falta de consciência ecológica da obra, na qual a União Europeia não quis investir um único centavo. Antes mesmo de iniciados os trabalhos, já se previa a derrubada de 900 hectares de floresta primária. Um comitê científico exigiu, como contrapartida, a construção de um corredor de vegetação que, rapidamente, se converteu em um ponto de caça ilegal.
	Outro problema que ocorre na fronteira, segundo o jornal, é a exploração ilegal e o tráfico de ouro. Durante os anos 2000, estima-se que entre 2 e 3 toneladas de ouro foram extraídas na Guiana e exportadas ilegalmente para o Amapá. Menos da metade foi declarada à alfândega brasileira no Oiapoque, onde o Governo impõe taxa de apenas 1%. A reportagem, porém, não fala sobre os prejuízos que também são impostos ao Amapá pelos franceses com a exploração ilegal de minérios em terras brasileiras.
	O Congresso Nacional regulamentou as regras de transportes de passageiros e cargas pela ponte; cooperação na área de saúde na região entre Amapá e Guiana Francesa, permitindo assistência mútua dos órgãos de defesa social, assim como o trânsito de mercadorias entre os países, isentando tributos de importação de subsistência sobre os produtos de limpeza, alimentícios, vestuários, calçados, revistas e jornais, destinados à utilização e ao consumo cotidianos.
	Ultrapassada essa barreira diplomática, foi remarcada uma nova data para a inauguração que seria em novembro, mas, em decisão conjunta, os Ministérios dos Transportes e das Relações Exteriores anunciaram novo adiamento. A causa? Mais uma vez alegaram a falta de tempo para a conclusão das obras do entorno da ponte, onde serão construídos os postos da aduana do lado brasileiro, pois todas as obras previstas para o lado francês foram concluídas.
	Trata-se de algo absurdo e reprovável, sob todos os aspectos, o descaso com o término dessas obras. Por isso, em nome da população do Amapá, faço um apelo ao Governo Federal, aos Ministérios envolvidos, para que concentrem todos os esforços para que essas obras sejam finalmente concluídas, com o objetivo de fazer justiça a um povo que espera com ansiedade a abertura daquele portal do desenvolvimento.
	Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.