	O SR. JORGINHO MELLO (PR-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. que acolha a minha manifestação sobre a difícil situação em que ficará Santa Catarina, que é a responsável por 50% de toda a produção de maçãs do Brasil, se realmente for autorizada pelo Ministério da Agricultura a importação de maçã da China.
	Peço também, Sr. Presidente, sua deferência para a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, porque ele trata de um grande motivo de preocupação para Santa Catarina.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Nobre Deputado, V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a todos os presentes e dizer que estou aqui hoje por um motivo muito especial que mostra, mais uma vez, a força da economia de Santa Catarina, mais particularmente, nossa excelência na produção de maças, que infelizmente pode estar ameaçada.
	Ontem, dia 6, estive presente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural desta Casa para, junto com lideranças de Santa Catarina, capitaneadas pelo Deputado Estadual Natalino Lázare, Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, debatermos em audiência pública temas relacionados à cadeia produtiva da maça e suas peculiaridades.
	Em 2015, de acordo com o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil produziu 1,27 milhão de toneladas de maçã em uma área de 36,3 mil hectares, colocando o Brasil entre os 12 maiores produtores do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO.
	Santa Catarina, apesar de ser um dos menores Estados brasileiros em extensão territorial, lidera a produção da fruta no Brasil, respondendo por 49% da safra, ou 614 mil toneladas, em uma área de 17,9 hectares, segundo dados estatísticos do IBGE.
	O setor produtivo de maçã gera ainda ao País mais de 58.500 empregos diretos e outros 136.500 indiretos, sendo 50% destes postos de trabalho gerados pelos produtores catarinenses de maçãs.
	Os números aqui apresentados destacam a importância deste setor para a economia brasileira, o qual merece, pois, nossa atenção para suas demandas prioritárias e preocupações.
	A possível celebração de acordo comercial com o Governo Chinês para importação de maçãs para o Brasil desperta inquietação, pois poderia ocasionar um colapso na cadeia produtiva brasileira, causando, inclusive, a perda de empregos gerados pelo setor.
	Para compreendermos o problema, observemos que, enquanto no Brasil, em 2013, a produção de toda a fruticultura correspondia a 41,6 milhões de toneladas, somente a produção de maçãs na China correspondia a 39,7 milhões de toneladas, ou seja, quase a totalidade da produção fruticultura brasileira, evidenciando que não estamos preparados para suportar a entrada de outro produto no mercado nacional.
	Outra preocupação que aflige os produtores está direcionada à preservação da situação de erradicação da Cydia pomonella, uma das pragas que mais danos trouxe à produção de maçã e que foi erradicada do Brasil há 1 ano e meio, após 20 anos de trabalho, sob a coordenação do MAPA - Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento, em parceria com outros órgãos.
	A importação de frutas reconhecidas como hospedeiras de Cydia pomonella poderão reintroduzir a praga no País, se não forem fixados requisitos fitossanitários tecnicamente suficientes para a proteção da pomicultura do País.
	Portanto, atento à situação e a outras inquietações do setor, pretendo marcar reunião com a Ministra Kátia Abreu para, juntamente com lideranças de Santa Catarina, levar as preocupações do setor e buscar soluções para a sobrevivência da pomicultura brasileira.
	Muito Obrigado, Sr. Presidente.