	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a minha fala de hoje é para, em nome da nossa bancada do PT, homenagear os professores brasileiros, desde o professor da escola municipal e da escola estadual até o da escola federal, todos aqueles que são, em última instância, os responsáveis pelas grandes transformações a que temos assistido na área da educação pública brasileira.
	Eu começaria, Sr. Presidente, ressaltando o papel que as entidades do magistério, em aliança com o nosso Governo, tiveram na discussão da definição dos recursos do petróleo do pré-sal para a educação pública. Esse fato é o primeiro que eu quero ressaltar, como conquista da luta dos professores brasileiros, das professoras brasileiras, pois conseguimos juntos - o Governo da Presidenta Dilma, o movimento dos professores e esta Casa, o Congresso Nacional - a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo do pré-sal para a educação pública. 
	E evoluímos: 50% dos recursos que compõem o principal do fundo social, o chamado fundo soberano, também serão investidos na educação pública. É uma grande vitória do nosso País nós transformarmos esse bem, que é um bem público e pertence à União, nós investirmos a maior parte desses recursos na educação pública. 
	Para se ter uma ideia, ainda em 2013 serão investidos, daqueles recursos que não estavam previstos para a educação, mais de 170 milhões de reais no setor, ainda no ano de 2013. 
	De 2003 para cá, Sr. Presidente, mostrando o compromisso do nosso Governo, do Ministro Aloizio Mercadante, que afirmou que a educação infantil e a melhoria do salário dos professores estão entre as prioridades da aplicação dos recursos do pré-sal... Os recursos do pré-sal, portanto, não se destinarão apenas à ampliação das universidades, à construção e criação de novas universidades. Esses recursos também se destinarão, fundamentalmente, à melhoria salarial dos professores.
	Digo aqui: por que não discutir uma carreira nacional do magistério? Para mim, seria a grande saída para que o magistério brasileiro pudesse ser considerado uma carreira típica de Estado, porque aí, sim, nós o trataríamos como algo fundamental e estratégico para o nosso processo, para o modelo de desenvolvimento econômico, social e educacional do nosso País.
	Em 2003, o Governo Federal investia 27,2 bilhões na educação; em 2010, passou para 65,2 bilhões; em 2012, 83,1 bilhões, e, em 2013, nós já estamos chegando à casa dos 91 bilhões. Os investimentos federais aumentaram 3,3 vezes entre os anos de 2003 e 2013.
	Nessa nova rota de desenvolvimento da educação pública brasileira, nós temos que destacar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Programa Bolsa Família, porque esse, sim, tem sido - diferente do que alguns diziam - mais do que uma esmola, um incentivador para que as crianças de 6 a 15 anos de idade frequentem a escola pública. Foram altas as taxas de aprovação nesse período, que variaram de 80,5%, em 2008, para 83,9%, em 2011. Isso também reduziu a taxa de abandono dos alunos de 6 a 15 anos de idade.
	Na área de educação infantil, ampliamos muito em número a faixa etária das crianças que estão na escola pública. O Programa Brasil Carinhoso, lançado pela Presidenta Dilma, é um sucesso total. A meta até 2014 desse programa, que se insere dentro dessa linha de melhoria e ampliação da escola pública brasileira, é construir 6 mil creches e pré-escolas até 2014.
	Aumentamos consideravelmente os recursos do FUNDEB. Isso tem possibilitado que muitas crianças que sempre foram relegadas a segundo plano superem a extrema pobreza. Na taxa de escolaridade, ampliamos muito o número de crianças de 5 a 6 anos de idade na escola de 1991 até 2010. Ampliamos também a quantidade de jovens que têm frequentado a escola pública.
	Essas taxas têm aumentado consideravelmente. É importante dizer que, no Brasil de hoje, no Brasil da Presidenta Dilma, 98,2% das crianças de 6 a 14 anos frequentam a escola pública. Essa é uma vitória grande do nosso Governo e daqueles que cuidam da educação pública no nosso País.
	Na área da educação integral, o Programa Mais Educação já vai atingir a sua meta de 45 mil novas unidades escolares em tempo integral em 2013. A meta que temos de ultrapassar é de 50 mil novas escolas com tempo integral. É, portanto, outra frente, outra vertente que temos trabalhado na melhoria da qualidade da escola pública.
	Na área do transporte escolar, é uma verdadeira revolução o que está acontecendo nos Estados mais pobres, substituindo os chamados paus de arara pelos ônibus escolares, aqueles amarelinhos que frequentam as estradas vicinais que cortam esse Nordeste afora, levando as crianças para a escola.
	Deputado Berzoini, por exemplo, eram comuns, no meu Estado do Ceará, e provavelmente em Pernambuco e em todos os Estados da Região Nordeste, levas e lavas de caminhões paus de arara transportando os alunos das escolas dos sítios para as cidades. Hoje são os amarelinhos, os ônibus financiados pelo Governo da Presidenta Dilma, via BNDES, que estão substituindo os paus de arara e transportando, em condições dignas, as crianças para a escola pública - também uma grande conquista do nosso Governo.
	O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, PRONATEC, está investindo 14 bilhões de reais e já atinge a cifra de 4,6 milhões de estudantes que terminam os cursos do programa, uma verdadeira revolução no ensino profissional do País. É por isso que temos capacitado e qualificado os jovens para o mercado de trabalho, portanto, garantindo o emprego para aqueles que recebem essa formação profissional.
	Na área do ensino superior, só no Governo do Presidente Lula, nós criamos 14 novas universidades. Isso tem um impacto extraordinário nas regiões mais pobres, porque levar o ensino superior para as regiões mais carentes e pobres deste País é algo revolucionário. A Presidenta Dilma já criou quatro novas universidades, dentre elas a Universidade Federal do Cariri, na Região do Cariri, no Ceará. Na Bahia, no Pará, em todos os cantos deste País, ou há uma nova universidade, ou há um campus avançado da Universidade Federal de cada Estado. Isso tem uma importância vital para o crescimento do País, isso tem uma importância vital para o desenvolvimento da educação pública.
	O ProUni e o FIES são programas absolutamente vitoriosos. Sr. Presidente, nós, Congressistas desta Casa, devemo-nos orgulhar muito. Na última pesquisa, a taxa de analfabetismo passou de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012. Essa é, sem dúvida, outra grande conquista dos últimos anos dos nossos governos, que têm tratado a educação pública em prioridade nacional, não só nas séries iniciais, mas levando educação pública de qualidade para todas as regiões, sejam elas pobres ou não, deste imenso Brasil.
	Portanto, nós queríamos aqui parabenizar os professores pelo seu dia e dizer que essas conquistas todas que tivemos fazem parte desse legado de um Presidente, como muitos diziam, analfabeto e que foi capaz de iniciar uma verdadeira revolução social na educação pública brasileira.
	Está de parabéns a nossa Nação, o nosso País, por tudo aquilo que temos feito pela educação pública e pelos professores deste imenso Brasil!
Viva o Dia dos Professores! 
	É a nossa homenagem, a homenagem da bancada do Partido dos Trabalhadores. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Viva!