PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/SDD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho trazer aqui hoje uma questão muito preocupante: a baixa procura pelos cursos de licenciaturas no Brasil.
De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, até o ano de 2030 serão necessários 8,4 milhões de professores no mundo para assegurar educação a todas as crianças do ensino primário e secundário. Mas no Brasil, se continuar a baixa procura pelos cursos de licenciatura, haverá cada vez menos, principalmente em áreas como exatas e biológicas.
Sr. Presidente, segundo o Censo da Educação Superior 2012, o número de matrículas nesses cursos aumentou apenas 0,8% entre 2011 e 2012. E não é difícil diagnosticar o problema, caros colegas. A desvalorização do trabalho do professor, a falta de infraestrutura e a falta de um plano de cargos, carreira e salários acabam por desestimular aqueles que pretendiam seguir carreira acadêmica.
O Censo revelou que, enquanto os cursos de licenciatura cresceram menos de 1%, os tecnológicos apresentaram aumento de 8,5% nas matrículas, e os de bacharelado, de 4,6%. Um dado destacado pelo MEC é que a maior parte das matrículas em cursos a distância foi de alunos de licenciatura, totalizando 40,4%.
O MEC anunciou neste mês a criação de um programa para aumentar o interesse dos jovens pela carreira docente, especificamente nas áreas onde o déficit é maior: Física, Química, Biologia e Matemática. Segundo cálculos do próprio Governo Federal, o déficit é de 170 mil professores na área de exatas.
Em março deste ano, os alunos do 5º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Marechal Hermes, localizada no bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Manaus, ficaram com as atividades acadêmicas comprometidas, devido à falta de professor. Os pais dos alunos naquele momento temiam a perda do ano letivo dos filhos. Esse é apenas um caso. Até quando os alunos, não só do Amazonas, como de todo o País terão que enfrentar essa situação?
Está mais que evidente que a baixa procura por cursos que formam professores é resultado da pouca atratividade da carreira docente. A perda do direito de ter um plano de cargos e salários e até benefícios como plano de saúde se refletem na profissão. É preciso mudar essa realidade. Onde estão os Governos Federal e Estaduais para mudar essa situação? É mais que urgente a valorização dessa categoria tão importante para o futuro do país.
A carência de professores nas áreas de Matemática, Física e Química é imensa. A falta de concursos públicos para a carreira de pedagogia é também fator preponderante no desinteresse pela profissão. Essa profissão é a base de todas as demais. Pode-se entender a razão da crise de ética pela qual passa o País. É o professor que contribui na formação ética das crianças. Sem um profissional capacitado e valorizado para fazer isso, fica uma lacuna que se reflete em todas as profissões.
Era o que eu tinha a dizer. 
Obrigado.