	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham, penso que a divulgação do Censo do IBGE traz importantes informações para que o Governo possa tomar as atitudes necessárias para resolver muitos problemas, mas também é motivo de comemoração.
No nosso País, na última década, entre um Censo e outro, a miséria e o analfabetismo diminuíram, mas não na velocidade com que todos gostaríamos que acontecesse.
	O Rio Grande do Sul traz um dado importante. Com o apoio do Governo Federal, na última década, caiu um terço o número de analfabetos naquele Estado, revelando, assim, a importância do acesso ao ensino fundamental a toda a população. A definição do salário dos professores, a melhoria das condições nas escolas, o Dinheiro Direto na Escola são projetos e programas que ajudam e vêm contribuir para que o Brasil supere as suas desigualdades.
	Deputado Domingos Dutra, é vergonhoso saber que, no nosso Brasil, sétima economia do planeta, em 2010, mais da metade de população recebia menos de 347 reais, quando o salário mínimo é de 510 reais. Quase metade do salário mínimo é a renda geral da população. E a renda dos mais ricos, 0,65% da população, está acima da faixa de renda de 15 mil reais. Essa desigualdade é o grande desafio.
	Penso que o Governo do Presidente Lula representou um grande avanço na erradicação da pobreza e da miséria absoluta, na oferta de emprego, fazendo com que as pessoas pudessem se inserir com cidadania, com políticas públicas de emprego, educação, saúde e assistência social. Agora, essa marca, com certeza, envergonha todos os brasileiros, porque, como sempre se afirmou, nós não somos um país pobre, nós somos um país de pobres. O fato é que a sétima economia do mundo tem hoje, de acordo com os dados do IBGE, metade da população recebendo abaixo de um salário mínimo.
	Penso que as atitudes da Presidenta Dilma Rousseff com programas como Brasil sem Miséria, as atitudes pactuadas com os Governadores, com os Prefeitos podem, sim, se tiverem um aporte financeiro maior para as Prefeituras e os Estados, resolver ou melhorar esses indicadores.
	Gostaria de cumprimentar o nosso Líder Paulo Teixeira. Fizemos uma reunião importante na manhã de hoje com o Presidente Marco Maia, que vai formar uma Comissão sobre o tema dos royalties. O Partido dos Trabalhadores não quer traumas nessa disputa. É muito injusto o que ocorre hoje; todos temos consciência disso. O Rio de Janeiro não pode derrotar-se nesse processo, não pode insistir na tese de que não devem ser divididos os recursos dos royalties do petróleo.
	Precisamos caminhar para um entendimento amplo neste País, mas que traga justiça na distribuição dos recursos financeiros dos royalties, que serão cada vez maiores e que podem dobrar o FPE e o FPM de Estados e Municípios, no prazo de 10 anos.
	Portanto, Sr. Presidente, penso que os programas, as ações do Governo, juntamente com essa divulgação de um verdadeiro raio-x da sociedade brasileira feito pelo IBGE exigem de nós, deste Parlamento, trazermos à votação um bom projeto que redistribua os royalties. Dessa forma, Estados e Municípios poderão fazer frente à pobreza, à miséria, ao analfabetismo, mazelas que ainda existem no nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Queda do analfabetismo no Rio Grande do Sul. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, tornou públicos ontem os dados referentes ao Censo realizado no País no ano de 2010. Trata-se de um riquíssimo levantamento da realidade brasileira, que aponta os avanços e dificuldades que enfrentamos, além de nos propiciar um importante subsídio para que o Governo identifique onde estão as principais necessidades do Brasil.
	Porém, dentre as inúmeras informações apontadas pelo IBGE e que merecem a devida atenção, quero destacar especialmente um dado em especial: a taxa de analfabetismo gaúcha obteve uma queda de um terço nos últimos 10 anos, período entre a realização de um Censo e outro. Trata-se de um excelente avanço, digno de elogios, fruto do empenho do Governo Federal em facilitar o acesso ao ensino.
	Quando me refiro a essa facilitação ao ensino, não falo apenas de construção de escolas, investimentos em formação e qualificação de professores, novas vagas em escolas, etc. Penso que um dos fatores que influenciam diretamente na evolução nos índices de alfabetização é a evolução do País como um todo, enquanto sociedade mais justa. Digo isso porque não há como negar que cada dia mais as pessoas estão tendo condições sociais e econômicas que lhes permitem dedicar-se de forma mais satisfatória aos estudos.
	Durante décadas o Brasil viveu uma situação de grande miséria, em que enorme parcela da sociedade não contava com políticas públicas que permitissem condições mínimas de sobrevivência digna, o que mudou profundamente nesta última década, a partir dos programas sociais implantados pelo Governo do ex-Presidente Lula, além dos investimentos em geração de emprego, infraestrutura e habitação, por exemplo, que levaram milhões de brasileiros a melhorar de vida. Penso que estão aí alguns dos fatores que tenham colaborado com essa evolução obtida, neste caso específico, nos índices de alfabetização gaúchos.
	Contudo, conforme disse no começo deste pronunciamento, os dados do Censo do IBGE, além de mostrarem as importantes conquistas do País, servem sobretudo para identificar os desafios. E apesar de todo o avanço na alfabetização, o meu Estado, o Rio Grande do Sul, ainda possui cerca de 380 mil pessoas com mais de 15 anos que ainda não sabem ler e escrever. Somente entre os idosos são 13,5% da população. 
	Outro dado importante diz respeito aos contrastes existentes entre regiões de todo o Brasil e que, evidentemente, também se refletem no território gaúcho. Enquanto Municípios como Morro Reuter, no Vale dos Sinos, e Feliz, no Vale do Caí, possuem apenas 1% de analfabetos, outras cidades como Lagoão, no Vale do Rio Pardo, possui 20% dos habitantes sem saber ler e escrever.
	De qualquer forma, Sr. Presidente, acredito que de uma forma geral o Censo apresentou a todos os gaúchos um cenário otimista, com esta significativa redução do analfabetismo no Estado. Evidentemente que o ideal seria erradicar o analfabetismo, contudo temos que reconhecer que diminuir em um terço o número de pessoas que não sabem ler e escrever não é pouca coisa.
	Para encerrar, quero enaltecer o trabalho do IBGE, que, através deste complexo e completo levantamento feito no Censo 2010, oferece aos brasileiros informações fundamentais para balizar as ações do Governo. Penso que, mesmo com muito a avançar ainda em diversas áreas, o Brasil mostra sinais claros de que está se tornando um lugar com mais justiça social, acesso a emprego, ensino e, consequentemente, condições de vida mais dignas à sua população.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

	PT: Em busca da união no debate sobre os royalties. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os brasileiros que nos veem pela TV Câmara.
	Hoje, venho a esta tribuna para tratar de um assunto de interesse nacional, um assunto que deve ser encarado com a maior seriedade possível, por parte de nós, Parlamentares, e também da população brasileira, pois se trata de uma riqueza que poderá mudar para sempre a vida de cada cidadão deste País. Falo dos royalties do petróleo e da polêmica em torno da sua distribuição.
	Em 2009, apresentei, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 5.584, que estabelecia uma nova distribuição da riqueza do petróleo brasileiro. Elaborei esse PL quando, membro da Comissão de Minas e Energia, tive conhecimento de como era feita a distribuição dos royalties. Movido por um sentimento de justiça, apresentei a proposta de divisão igualitária da riqueza entre todos os Municípios do País, de acordo com o número de habitantes, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
	Logo em seguida, o debate veio à tona, e os royalties passaram a ser um dos assuntos mais debatidos e discutidos por esta Casa. Hoje, mais de 2 anos após a apresentação do PL 5.584, ainda não chegamos a uma decisão, e as discussões em torno do tema prosseguem. De um lado, os Estados produtores, que não querem perder a sua receita; e, de outro, os Estados não produtores, que querem acrescentar ao seu orçamento precioso dinheiro dos royalties. Entre eles, a União.
	Como já disse neste pronunciamento, a polêmica e a indefinição em torno do tema permanecem. Porém, quero destacar aqui a atitude do Partido dos Trabalhadores. O PT, através do seu Líder, Deputado Paulo Teixeira, de São Paulo, estabeleceu uma comissão para debater o assunto, liderada pelo Deputado Arlindo Chinaglia, também de São Paulo. A proposta que chegou mais perto de um consenso é o projeto de lei do Senador Wellington Dias, do PT do Piauí. Agora, o Partido dos Trabalhadores está trabalhando internamente, junto com a sua bancada aqui na Câmara, para que os 86 Deputados tenham uma posição única em relação ao assunto.
	Sabemos que é uma situação delicada e difícil, mas vamos trabalhar muito para que se chegue a um consenso. Ambos os representantes - de Estados produtores e não produtores - devem ceder um pouco. Repito, é uma situação difícil, mas o PT mostra que está do lado do Brasil. Por isso quero saudar a iniciativa do meu partido e parabenizar o Líder Paulo Teixeira. Tenho certeza de que ao final deste debate quem sairá vitorioso será o povo brasileiro.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.