	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a música tem um poder transformador em nossas vidas. A música acalma, alegra, transmite valores culturais, socializa. A música brasileira é reconhecidamente uma das mais aclamadas em todo mundo, seja pela força de seus ritmos, seja pela qualidade, letra, melodia e herança cultural. No entanto, durante muito tempo, os brasileiros fizeram música, mas não podiam comprar e guardar suas músicas favoritas.
	Antes, nos anos 70 e 80, somente a classe média tinha acesso aos discos de vinil e a gravadores importados. A maioria da população, no máximo, ouvia suas músicas pela rádio e nos auditórios dos programas. Lembro-me da alegria de trazer para casa um disco. Com sua bela capa, as músicas das novelas com os artistas, as revistas com as letras para acompanhar.
	Felizmente, chegou uma nova era para todos, com a democratização do CD, com o barateamento dos equipamentos de som. Hoje, a venda pela Internet bate recordes. Os equipamentos móveis e até celulares possuem capacidade de armazenar, e é bastante comum ver em um transporte coletivo as pessoas ouvindo suas músicas e até mesmo gravando e divulgando suas obras em pequenas gravadoras e produtoras independentes.
	Estima-se que existam centenas de gravadoras ou selos independentes no Brasil, principalmente para os artistas independentes que não têm recursos para arcar com os impostos. A produção e distribuição de música ainda é um gargalo que não vencemos.
	Recentemente, em visita a esta Casa, a cantora Sandra de Sá nos lembrou que há anos diversas lojas de discos fecharam por causa dos altos preços do produto e da concorrência com os piratas. Isso nos preocupou bastante. Por isso, louvo a iniciativa dos autores da Proposta de Emenda Constitucional 123 (ou PEC da Música), que deve zerar os impostos da cadeia produtiva de CDs e DVDs brasileiros e, com isso, diminuir o preço para o consumidor final em prateleiras físicas e virtuais.
	Certamente, é uma iniciativa que vai provocar um maior consumo de música brasileira produzida legalmente, garantindo que esses artistas possam competir melhor em um mundo com tantas alternativas e tantas possibilidades de produção e divulgação musical.
	Toda cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com imposto zero. É importante destacar que essa isenção fiscal será positiva não só para o conjunto das empresas especializadas em gravação e distribuição de mídia sonora, mas também para os artistas, lojistas e distribuidores. É claro que essa isenção proporciona produtos mais baratos e acessíveis para que a pirataria seja desestimulada e combatida. Precisamos também, do ponto de vista cultural, criar campanhas e medidas locais, leis estaduais e municipais, para aprofundar esses benefícios, criando uma avalanche de estímulos para o músico brasileiro.
	Reitero as palavras da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, grande entusiasta dessa PEC, que disse que nessa isenção os artistas e músicos brasileiros saem ganhando, com a equiparação à isenção que o livro possui. Todos sabemos que a isenção dada aos livros aumentou em muito a venda, a edição e o hábito da leitura no País.
	A Câmara Brasileira do Livro (CBL) estima que no ano passado foram lançados 15 mil títulos no formato digital em português. Isso é uma prova de crescimento.
	Parabenizo os artistas que se mobilizaram para essa importante conquista. Vocês, que produzem a melodia das nossas vidas, as canções que vão registrar a nossa história, vieram a esta Casa, nos mostraram a importância dessa matéria, e a Câmara e o Senado responderam a esse apelo.
	Viva a Música Brasileira!