PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, neste dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra no Brasil. 
Escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, a data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, é dedicada à lembrança da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro, em 1594. Para estimular essa reflexão, entidades que integram o Movimento Negro organizam palestras e eventos educativos. 
Por muito tempo, os afrodescendentes foram considerados pessoas inferiores, e é preciso combater o preconceito. 
Neste importante momento de reflexão, Sr. Presidente, outros temas também são debatidos pela comunidade negra e ganham evidência durante a Semana da Consciência Negra, como a inserção do negro no mercado de trabalho, as cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, a identificação de etnias, moda e beleza negra.
De Moçambique, nação africana também colonizada por portugueses, nosso ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do Dia da Consciência Negra. Nosso ex-Presidente se lembrou não apenas da morte do grande líder Zumbi dos Palmares, mas também da necessidade de continuar avançando a cada dia na inclusão e valorização dos negros em nossa sociedade. Conforme bem lembrou Lula, as cotas nas universidades, em conjunto com outros programas de democratização do acesso ao ensino superior, como o FIES e o PROUNI, foram uma grande conquista, e graças a essas medidas a porcentagem de negros que cursam ou concluíram o ensino superior praticamente dobrou no Brasil entre 2005 e 2011. 
Sr. Presidente, os negros não são descendentes de escravos, mas descendentes de seres humanos que foram escravizados. As políticas afirmativas oferecem mais oportunidade de crescimento pessoal e profissional para os afrodescendentes. Isso não é assistencialismo eleitoreiro, isso não é esmola. Isso é o início da reparação de uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com uma parcela importante e numerosa de sua população. Temos avançado muito, e conquistaremos ainda mais nessa luta para que todos os brasileiros tenham direito a oportunidades iguais.
Muito obrigado.