	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros.
	O primeiro é sobre a ocupação do INCRA, no dia de hoje, por trabalhadores sem terra que reivindicam o assentamento de 120 mil famílias, conforme compromisso da Presidenta Dilma.	Que a Presidenta apresente o plano de reforma agrária para todos nós!
	O segundo é sobre a Feira da Reforma Agrária, que se realizou em São Paulo, uma atividade importante para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
	O terceiro registro é sobre o aniversário do Presidente Lula no dia de hoje e do meu pai, Seu Ionério. São duas pessoas importantes na minha vida: o Presidente, pelo que significa para o povo brasileiro; e o meu pai, Seu Ionério, pelo que significa para mim. Meu pai mora em Itamaraju e quero deixar um abraço para ele.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cerca de mil militantes do MST ocupam, desde a manhã desta terça-feira, 27 de outubro, a sede do INCRA em Brasília. O movimento cobra o plano de metas de assentamento de 120 mil famílias acampadas, prometido pelo Governo Federal e ainda não anunciado. 
	Em agosto o MST realizou uma jornada, com a ocupação do Ministério da Fazenda. Na ocasião o Governo Federal anunciou que iria elaborar um plano de assentamento para 120 mil famílias, além da recomposição do orçamento da reforma agrária. Isso é fundamental! Estamos perto do fim do ano e nada foi anunciado.
Na semana passada o MST realizou a 1° Feira Nacional da Reforma Agrária no Parque da Água Branca, na cidade de São Paulo. Durante os 4 dias foram comercializadas mais de 200 toneladas de alimentos, com cerca de 800 variedades de produtos das áreas de assentamentos da reforma agrária.
Mais de 800 agricultores de 23 Estados e do Distrito Federal estiveram presentes na feira divulgando suas produções locais à população paulistana, que tiveram acesso a toneladas de alimentos a preços populares. Do meu Estado, a Bahia, vários trabalhadores e trabalhadoras foram a São Paulo para essa bela oportunidade para a reforma agrária. 
Isso só foi possível porque antes houve um processo de obtenção de terras para a reforma agrária, com o assentamento de famílias que hoje dedicam o seu trabalho à produção de alimentos saudáveis. Ou seja, o acesso à comida saudável a preço justo depende diretamente do assentamento de novas famílias em todo o País.
Na ocupação do INCRA o MST ainda reivindica a reestruturação das superintendências regionais do órgão, bem como a construção de um plano nacional de produção de alimentos saudáveis e fortalecimento do Plano de Aquisição de Alimentos - PAA. 
Como bem disse o Presidente Lula em declaração dada durante a visita à Feira da Reforma Agrária em São Paulo, precisamos correr para assentar as 120 mil famílias prometidas pelo Governo Federal. É uma promessa feita em praça pública. E isso exige investimento e priorização. É isso que o MST reivindica em sua mobilização.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar desta tribuna os meus parabéns ao Presidente Lula pelos 70 anos de idade. Esse homem é símbolo das grandes transformações realizadas no País, com a priorização dos trabalhadores e trabalhadoras.
São milhões de brasileiros e brasileiras que, a partir da gestão do companheiro Lula, tiveram acesso a direitos garantidos na Constituição Federal; acesso à educação com a construção de centenas de novas universidades; acesso à saúde; programas sociais para a geração de renda e o empoderamento de mulheres; programas de direitos humanos; valorização do trabalho e do ser humano. 
Foi graças à liderança e ao carisma de Lula que o Brasil conseguiu se firmar como país fundamental no contexto internacional. Trouxemos a Copa do Mundo, as Olimpíadas. Conseguimos tirar o Brasil do Mapa da Fome com programas como o Fome Zero, o Bolsa Família e incentivos à agricultura familiar e à reforma agrária.
Além disso, a partir da gestão de Lula e agora, com a Presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo teve aumento real de 72%; o investimento público em educação passou de 4,8% para 6,4% do PIB; O PROUNI levou mais de 1,5 milhão de jovens à universidade; o PIB per capita saltou de US$ 2,8 mil para US$ 11,7 mil, entre tantas outras conquistas.  
É uma grande felicidade comemorar o seu aniversário, Presidente Lula, com a certeza de que ainda temos um grande caminho a trilhar na construção de um Brasil mais justo e solidário.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.