	O SR. GERALDO THADEU (PSD-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer uma saudação ao Presidente do PSD de Minas Gerais, Paulo Safady Simão.
	Eu venho a esta tribuna para fazer um alerta sobre um fato muito grave, um alerta sobre uma discussão relacionada à saúde pública que mobiliza redes sociais da Internet e que precisa, cada vez mais, ganhar espaço nos meios de comunicação social. 
 Trata-se da fabricação de suplementos alimentares que os jovens, especialmente aqueles que frequentam academias, estão consumindo. 
	Atletas profissionais e amadores também fazem uso desses produtos para aprimorar a musculatura e melhorar o desempenho nos esportes. E ainda existem pacientes com certos tipos de câncer e de diabetes, muitos deles por orientação nutricional, que complementam a alimentação com suplementos alimentares.
	O meu colega Deputado Augusto Carvalho falou sobre esse tema desta tribuna no dia 5 de setembro. Ele destacou matéria publicada no jornal O Globo do dia 18 de agosto, sob o título Músculos de farinha. A reportagem dizia que certas marcas de suplementos proteicos estavam colocando farinha no lugar de proteína, enganando, assim, os consumidores. As supostas denúncias partiram de um ex-atleta que é proprietário de uma loja de suplementos no Paraná.
	Sobre esse assunto o Deputado Izalci Lucas, do Distrito Federal, também discursou com brilhantismo nesta tribuna e requereu uma audiência pública para tratarmos do tema. 
	É verdade que certas marcas podem estar com seus produtos em desconformidade com o que elas próprias estão anunciando no rótulo das embalagens, em prejuízo da saúde dos consumidores, mas não é verdade que todas as marcas divulgadas na Internet sejam picaretas. 
	Eu mesmo conheço uma das empresas instaladas no sul de Minas que foi brutalmente atingida por essa tentativa de desmoralização. Estive mais de uma vez naquela indústria, na nossa querida Poços de Caldas, e vi que o trabalho é sério, gera riqueza e dividendos à região e ao Estado de Minas Gerais.
A empresa em questão patrocinou na semana passada o evento denominado Mister Olympia 2013, que aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, sendo a única representante do Brasil no concurso mundial de fisicultura.
	É por isso que gostaria de requerer uma audiência pública para propor a regulamentação do mercado, não com laudos da Internet ou informações sem fundamento. Não podemos permitir que as Comissões desta Casa aceitem documentos apócrifos como esses, inidôneos e sem comprovação. Isso é um absurdo, Sr. Presidente! 
A regulação, antes, Sr. Presidente, era feita pela ANVISA, através da Portaria nº 222, de 1998, e apenas agora foi publicada, através de resolução da diretoria colegiada, uma portaria que isenta totalmente a obrigatoriedade de registro sanitário dos produtos da categoria de alimentos para atletas junto à ANVISA. 
Então, o que é que nós queremos? Nós queremos que a ANVISA volte a regulamentar o setor. 
	É um absurdo que um alimento que trata da saúde das pessoas, de atletas, de pessoas com doenças como diabetes, de pessoas que têm problemas de saúde, não seja regulamentado pela ANVISA. É um absurdo que venha um picareta, faça um exame em laboratório particular e jogue na Internet para destruir empresas. 
Portanto, nós solicitamos que a ANVISA assuma a responsabilidade de fiscalizar e de regulamentar todos esses alimentos de nutrição para atletas, para que haja tranquilidade para quem está consumindo esses alimentos. 
Essa é a nossa participação e a nossa colaboração com a saúde pública. 

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna fazer um alerta. Faço um alerta sobre uma discussão relacionada à saúde pública que mobiliza redes sociais da Internet e que precisa, cada vez mais, ganhar espaço nos meios de comunicação social. 
Trata-se da fabricação de suplementos alimentares que os jovens, especialmente aqueles que frequentam academias, estão consumindo. 
	Atletas profissionais e amadores também fazem uso desses produtos para aprimorar a musculatura e melhorar o desempenho nos esportes. E ainda há pacientes com certos tipos de câncer e de diabetes, muitos deles por orientação nutricional, que complementam sua alimentação com os suplementos alimentares.
	O meu colega Deputado Augusto Carvalho falou sobre esse tema aqui desta tribuna no último dia 5 de setembro. Ele destacou uma matéria publicada no jornal O Globo do dia 18 de agosto, sob o título Músculos de farinha. A reportagem dizia que certas marcas de suplementos proteicos estavam colocando farinha no lugar de proteína, enganando, assim, os consumidores. As supostas denúncias partiram de um ex-atleta que é proprietário de uma loja de suplementos no Paraná.
	Sobre esse assunto o Deputado Izalci Lucas, do Distrito Federal, também discursou com brilhantismo aqui da tribuna e requereu uma audiência pública para tratarmos do tema.  
É verdade que certas marcas podem estar com seus produtos em desconformidade com o que elas próprias estão anunciando no rótulo das embalagens, em prejuízo dos consumidores. Mas não é verdade que todas as marcas divulgadas na Internet sejam picaretas.
Eu mesmo conheço uma das empresas instaladas no sul de Minas que foi atingida por essa tentativa de desmoralização. Estive mais de uma vez naquela fábrica, em nossa querida Poços de Caldas, e vi que o trabalho é sério, gera riqueza e dividendos à região e ao Estado de Minas. A empresa em questão patrocinou, na semana passada, o evento denominado Mister Olympia 2013, que aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, sendo a única representante do Brasil no concurso mundial de fisicultura.
	É por isso que gostaria de requerer uma audiência pública para propor a regulamentação do mercado, não com laudos de Internet ou informações sem fundamento. Não podemos permitir que as Comissões desta Casa aceitem documentos apócrifos como esses, inidôneos e sem comprovação. Isso é um absurdo! A regulação de uma matéria tão relevante como essa deve ser feita apensas por profissionais qualificados da ANVISA e da ANS. 
	Anteriormente, os suplementos alimentares eram regulamentados pela Portaria nº 222, de 1998, que obrigava os laboratórios a obterem o registro dos seus produtos junto à ANVISA - Ministério da Saúde.
	Hoje, esses produtos não são regulamentados por nenhum órgão, haja vista a Resolução da Diretoria Colegiada nº 18, de 2010, que revogou a Portaria nº 222, desobrigando os laboratórios do referido registro.
Posteriormente, outra portaria foi publicada, a RDC nº 27, de agosto de 2010, que - aí, sim - isenta totalmente a obrigatoriedade de registro sanitário dos produtos da categoria de alimentos para atletas junto à ANVISA. 
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa para que possamos acionar todas as Comissões relacionadas ao tema. Dessa forma, somente as empresas sérias permanecerão no mercado e continuarão a proporcionar saúde à população brasileira. 
Por isso, proponho que o setor seja submetido exclusivamente às avaliações da ANVISA. Chega de amadorismo! 
	Muito obrigado.