	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de registrar que tivemos oportunidade, na última sexta-feira, de participar de um ato muito importante para a nossa querida cidade de Itabaiana, em Sergipe, que tem hoje um dos grandes Secretários de Governo do Estado: o nosso amigo, companheiro de partido, Olivier Chagas, que coordena a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. 
	Tivemos a oportunidade, junto com o Governador em exercício, Belivaldo Chagas; os demais Secretários; o Presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo; a Deputada Estadual Ana Lúcia e a população daquela cidade de estar presentes por ocasião da assinatura da ordem de serviço de uma obra muito importante para Itabaiana, de um dos grandes programas do Governo do Estado, o Águas de Sergipe. 
O primeiro investimento, de 22 milhões e 429 mil, será destinado à construção da estação de tratamento de esgoto, da primeira estação elevatória do sistema e à interligação da rede de esgoto.
Essa é a primeira etapa de um grande projeto que irá resolver os problemas do Município, na área de saneamento. Nessa etapa, também está incluída a limpeza de um importante açude, o Açude da Marcela, para ajudar na despoluição do Rio Sergipe.
	Portanto, eu quero parabenizar o Governo de Sergipe, que vem fazendo um grande trabalho, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, nos diversos Municípios. Nesta semana, tivemos a grande oportunidade de assistir ao lançamento dessa obra no Município de Itabaiana. 
	Parabéns a todos de Itabaiana, aos Prefeitos que lá estiveram, ao Prefeito daquele Município, à população como um todo - tanto as lideranças quanto o povo em geral, que recebe com muito carinho essa obra planejada e organizada pelo Governo de Sergipe.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado João Daniel, o pedido de V.Exa. será atendido. Daremos ao seu pronunciamento toda a publicidade nos órgãos de comunicação da Casa, inclusive em A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nesta oportunidade, gostaríamos de registrar importante ação do Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, no Município de Itabaiana, no agreste sergipano. 
	Na última sexta-feira, dia 9, tivemos a oportunidade de acompanhar o Governador em exercício, Belivaldo Chagas, e o Secretário Olivier Chagas na assinatura da ordem de serviço para implantação de esgotamento sanitário. 
	O investimento de R$ 22.429.428,15 compreende a construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, da principal estação elevatória do sistema e a interligação da rede de esgoto existente.
	A intervenção integra o Programa Águas de Sergipe e inicia o processo de limpeza do Açude da Marcela. O açude, que hoje recebe todo o esgoto da cidade sem tratamento, escorre no Rio Jacarecica, afluente do Rio Sergipe, de onde é captada água para o abastecimento da cidade. Este é um momento de extrema importância para a vida do povo de Itabaiana.
	A assinatura da OS marca o início da primeira etapa do serviço. A segunda etapa está prevista para ser iniciada no próximo ano, com investimento de mais R$ 42 milhões. Essa primeira etapa dotará Itabaiana da infraestrutura necessária para o recebimento do esgotamento sanitário de toda a área central da cidade, o que representa 5 mil ligações de esgoto. As redes que propiciarão a coleta e o tratamento desse esgoto serão construídas na segunda etapa do projeto, juntamente com a rede de drenagem pluvial. A elaboração dos documentos técnicos para o início dos trabalhos da segunda etapa já está em andamento. Prevê-se a contratação da obra para o início de 2016.
	Como bem destacou na solenidade o Secretário do Meio Ambiente, Olivier Chagas, o valor dessa obra para o Município de Itabaiana é imensurável, sobretudo neste momento em que o mundo está preocupado com a questão ambiental. Realizar uma obra dessa magnitude é fundamental para Itabaiana, porque está propiciando o tratamento do esgoto, para que ele não polua o açude e o meio ambiente.
	O Governo do Estado firmou contrato com o Banco Mundial - BIRD, no valor de US$ 117.125.000.00, para obras de esgotamento sanitário. Desse total, US$ 46.850.000,00 são contrapartida do Estado. O Águas de Sergipe busca a melhoria da qualidade da água da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe - BHRS, a principal bacia hidrográfica do Estado.
	Muito obrigado.