	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero inicialmente manifestar ao Deputado Luiz Couto minha alegria, minha felicidade de ver S.Exa. ser reconhecido como um dos Parlamentares mais eficientes desta Casa.
É uma honra muito grande ser amigo de V.Exa., Deputado, colega na Comissão de Constituição e Justiça. V.Exa. realiza um belo trabalho. Às vezes, podemos até não concordar, mas V.Exa. é um exemplo. Eu acredito que a escolha do ilustre Parlamentar é a mais justa e a mais perfeita de todas. Por isso, meus parabéns a V.Exa. Quem ganha com isso não é só o povo da Paraíba, é o povo de todo o Brasil.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, qual deve ser a nossa motivação, como Parlamentares, para votar e aprovar projetos de lei? A Câmara dos Deputados é a Casa do povo, e nós, os seus representantes. Cada um de nós tem, é claro, uma história pessoal e política, experiência e conhecimentos que fazem com que concentremos nossa atividade legislativa em determinado campo, além de um eleitorado cujas necessidades conhecemos melhor e cujos interesses procuremos defender. Isso é o óbvio.
Isso não se aplica com rigor, contudo, ao momento em que apreciamos as proposições, sejam de autoria de correligionários, sejam de autoria de adversários políticos. Ao longo de minha vida pública, procurei pautar-me por uma linha de pensamento que acredito ser a mesma da maioria dos meus colegas: olhar o panorama, mais amplo, buscar o bem maior, visar aos interesses da maioria.
	Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, dentro de pouco tempo chegaremos ao fim dos trabalhos desta Casa neste ano, e muitas matérias precisam ser votadas. Há matérias importantíssimas que dependem de votação ainda este ano, a fim de que entrem em vigor. Citei há pouco a Proposta de Emenda à Constituição nº 210, de 2007, mas há também a Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a PEC sobre o trabalho doméstico e outras tantas matérias importantíssimas que precisam ser apreciadas.
	Eu quero fazer referência hoje ao Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Defendo que essa matéria seja incluída na Ordem do Dia e votada o mais rapidamente possível. Esse projeto é muito conciso e determina simplesmente que a jornada de trabalho desses profissionais não exceda 6 horas diárias e 30 horas semanais.
	Se votado e aprovado o projeto, a nova lei afetaria, em primeiro lugar, os profissionais da enfermagem. Seriam, obviamente, beneficiados por expressiva melhora em sua qualidade de vida, teriam mais tempo para descansar, dedicar-se à família e à atualização profissional.
	Devemos olhar, como disse há pouco, o panorama, de maneira mais ampla, e visar aos interesses da maioria. Nesse sentido, sem dúvida, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, atende aos interesses da maioria.
	Quem aqui, por exemplo, jamais esteve internado em um hospital, mesmo por 1 dia, ou nunca foi até lá para realizar exames complementares? Creio que a maioria dos presentes já passou por essa experiência. Mesmo os que responderem negativamente vão precisar, em algum momento - é provável -, de algum tipo de internação. A maior longevidade de que desfrutamos hoje em dia não vem sem alguns custos. Pois bem, quem vai a um hospital procura o médico, ou médicos, em busca de diagnóstico e tratamento. De fato, cabe aos médicos realizar o diagnóstico e elaborar um plano de tratamento. Mas quem, de fato, executa o tratamento são os profissionais da enfermagem.
Não é apenas isso. Todos os cuidados de que um enfermo necessita são ministrados por esses profissionais. Os que já estiveram internados procurem lembrar-se: quantas vezes por dia e por quanto tempo viam seus médicos e quantas vezes por dia e por quanto tempo estavam em contato com algum enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem?
	Estar enfermo é estar fragilizado. Para a pessoa, ou, mais ainda, para um ente querido, um filho, o pai ou a mãe, faz uma enorme diferença saber que os responsáveis, naquele momento, pela guarda e manutenção de sua vida e bem-estar, além de capacitadas e treinadas, estão em número adequado para as dimensões do serviço e estão em plenas condições de levar a cabo suas tarefas.
	Lemos nos jornais, felizmente não com frequência, sobre erros cometidos por técnicos de enfermagem, como o de ministrar medicamentos incorretos ou por via inadequada, por vezes com consequências fatais. O que não ficamos sabendo, porque os órgãos de imprensa não dizem, é se aquele profissional estava esgotado, por ter trabalhado por horas em excesso, ou se tinha que dar conta de mais pacientes do que o tecnicamente correto.
	Defendo, portanto, Sras. e Srs. Deputados, como já disse, a inclusão imediata do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia. Aprová-lo é de interesse de toda a sociedade. Haverá quem discorde, naturalmente. Mas então que o discutamos aqui, no plenário da Câmara dos Deputados, o palco por excelência dos debates democráticos.
	Sr. Presidente, pedimos, por gentileza, que V.Exa. determine a divulgação  deste pronunciamento pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, para que a sociedade receba mais informações sobre esse tema. É importante votarmos o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que fixa a jornada de 30 horas para os enfermeiros.
	Houve certa confusão, Presidente Amauri. Quero dar uma explicação. Muitos enfermeiros nos acusaram de votar contra as 30 horas. Não é verdade. Se votássemos a favor do que estava previsto, prejudicaríamos os enfermeiros. Nós preferimos votar da outra forma, para beneficiá-los. Portanto, não é verdade que eu e outros, entre os quais V.Exa., sejamos contra as 30 horas semanais para os enfermeiros. Nós somos favoráveis a essa proposta, porque entendemos que eles necessitam dessas condições para bem servir à sociedade, principalmente as pessoas debilitadas, fragilizadas, pessoas que eles atendem com muito carinho.
	Sr. Presidente, solicito mais uma vez que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa, para que a sociedade, principalmente as enfermeiras e os enfermeiros de todo o Brasil, conheça a posição deste Parlamentar. É importante que o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, seja votado o quanto antes, neste ano, se possível, Presidente Amauri. Sei que V.Exa. também é favorável a que os enfermeiros, a partir do próximo ano, tenham efetivamente jornada de 6 horas diárias e de 30 horas semanais.
	Agradeço a oportunidade.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Deputado Onofre Santo Agostini, faço coro com V.Exa. quanto a esse pleito. Também somos favoráveis às 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem.