            A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Brasil Quilombola, que está sendo anunciado hoje pela Presidenta Dilma Rousseff, juntamente com a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, é um avanço para o País.
	As medidas de inclusão produtiva vão amparar exclusivamente as famílias quilombolas e vão garantir assistência voltada para a agricultura familiar. Além do mais, as áreas quilombolas receberão selos de certificado e qualificação dos produtos desenvolvidos pela comunidade, uma oportunidade de valorização e de reconhecimento do trabalho feito por 4 mil famílias quilombolas.
	Tenho acompanhado toda essa mobilização em favor da garantia dos direitos e de mais oportunidades para a população negra. Em alusão ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ações afirmativas e de inclusão estão sendo anunciadas pelo Governo Federal, com apoio ministerial e das demais entidades, como a Fundação Cultural Palmares. Os quilombolas já têm acesso a programas como Saúde Família, Saúde Bucal, Luz para Todos, além de investimentos em saneamento básico. A cultura afrodescendente também está tendo oportunidade de crescimento e valorização.
O Ministério da Cultura anunciou a abertura de cinco editais, num total de 10 milhões, voltados para a promoção da cultura afro-brasileira.
	A Presidenta Dilma Rousseff tem, nesse sentido, mobilizado todos os seus Ministérios. 
Quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, pelos esforços conjuntos para que as comunidades quilombolas tenham essa assistência e possam se desenvolver com muita propriedade, porque só assim ela se desenvolverá. Entendemos que política de inclusão envolve também educação, saúde, desenvolvimento e conhecimento, que devem estar ao alcance de todos.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Brasil Quilombola, anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff, ao lado da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, Luiza Bairros, é um avanço para o Brasil. As medidas de inclusão produtiva vão amparar exclusivamente as famílias quilombolas e garantir assistência voltada para a agricultura familiar. Além do mais, as áreas remanescentes de quilombos receberão selos de certificação de qualidade dos seus produtos. É mais uma oportunidade de valorização e reconhecimento do trabalho de 4,5 mil famílias quilombolas.
Tenho acompanhado toda a mobilização em favor dos direitos e de mais oportunidades para a população negra. Em alusão ao dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ações afirmativas e de inclusão estão sendo anunciadas pelo Governo Federal, com apoio dos Ministérios e das demais entidades governamentais, como a Fundação Cultural Palmares. Os quilombolas já têm acesso a programas como Saúde Família, Saúde Bucal, Luz para Todos, além de investimentos em saneamento básico. Também está prevista a regularização fundiária das terras de algumas comunidades, dando às famílias quilombolas mais segurança e garantia de inclusão produtiva e de infraestrutura. A cultura afrodescente está tendo oportunidade de crescimento e valorização. O Ministério da Cultura anunciou a abertura de cinco editais, envolvendo um total de R$10 milhões, voltados para a promoção da cultura afro-brasileira.
Diante desse quadro, gostaria de agradecer à Presidenta Dilma Rousseff, à Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, à Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e à Ministra da Cultura, Marta Suplicy, por tudo o que têm feito por nós.
Muito me orgulha ver que as comunidades quilombolas estão conquistando seu espaço na sociedade, sei que eles representam um patrimônio cultural para a sociedade brasileira. Ao longo de muitos anos se mantiveram unidos e, assim permanecem até hoje, mantendo relações históricas com o território rural e seus costumes e práticas culturais e religiosas. Sendo assim, mais uma vez, sou grata por todas as oportunidades e garantias que as comunidades quilombolas e a população negra têm garantido nos últimos anos.
Muito obrigada.