	O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem e nos ouvem pelos diversos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, eu cheguei há pouco do Ministério da Saúde, onde estive com o Ministro Ricardo Barros, juntamente com a Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Sra. Ângela Paiva Cruz, que levou um pleito muito justo dos estudantes do ensino superior do Estado: a aquisição de equipamentos hospitalares para a pesquisa do instituto de doenças tropicais. São equipamentos belíssimos, da melhor qualidade - e tive oportunidade de conhecê-los -, os quais servirão para que os alunos da universidade pesquisem e vejam, na prática, tudo aquilo que aprendem em sala de aula.
	Aqui no plenário está o companheiro de bancada Deputado Beto Rosado, representante do oeste e - por que não dizer? - de todas as regiões do nosso Estado, que também esteve presente na audiência em que fizemos o pleito ao Ministro, para garantir ensino de boa qualidade aos estudantes da universidade federal. Lá  fomos pedir uma emenda da ordem de 11 milhões de reais, recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Instituto de Medicina Tropical. 
O Ministro foi bastante receptivo a esse pleito, garantindo que, diante de um crédito extraordinário que será remetido para o Congresso nos próximos meses, sendo aprovado na CMO e, posteriormente, em sessão do Congresso, nós poderemos dispor desses recursos para adquirir aqueles equipamentos.
	Outra demanda que a Reitora levou foi justamente a contratualização de serviço de saúde para o funcionamento do Instituto de Medicina Tropical pelo Sistema Único de Saúde. Esse pedido recebeu o acolhimento do Ministro Ricardo Barros, mas o Instituto precisa ser inaugurado antes, porque é regra do Ministério da Saúde que todos os equipamentos que contam com a contratualização do Ministério da Saúde já têm que estar em funcionamento. Esse vai ser um movimento que a Reitora irá fazer com o Prefeito de Natal, que é parceiro de suas ações e atividades à frente da UFRN, no sentido de que esses equipamentos possam começar a ser utilizados.
	Estão previstos a inauguração e o início das operações desse Instituto de Medicina Tropical, se não me engano, em março de 2018. E, logo mais, com a parceria do Prefeito de Natal, nós iremos voltar ao Ministério, a fim de pedir a contratualização, para dar tranquilidade aos estudantes através do custeio daquele equipamento.
	Todos nós sabemos que fazer, exercer e cumprir uma pauta extensa de educação é uma tarefa difícil. E aqui eu quero render as minhas homenagens ao Ministro Mendonça Filho, que se tem desdobrado para conseguir recursos e garantir o funcionamento das universidades federais não só por meio de investimentos como de custeio. 
Recentemente, nós tivemos a notícia, por parte do Ministério da Educação, da liberação de 1,2 bilhão de reais para as universidades federais de todo o Brasil. Esses recursos foram justamente destinados à área de custeio e investimentos. Os fornecedores das universidades federais procuram a bancada - porque hoje virou uma constante alguns membros das universidades procurarem os membros da bancada - por estarem apreensivos em relação a esses recursos.
	Sr. Presidente, aproveito estes últimos minutos para voltar a tratar de um tema que tem despertado bastante a atenção do povo do Rio Grande do Norte, que é a volta dos recursos que vão garantir os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. 
	Eu abordei o assunto ontem e disse que nós iríamos continuar trabalhando, nos aprofundando, pesquisando e buscando soluções para esse problema, que atinge não só o Estado do Rio Grande do Norte, mas também todos os Estados do Brasil. O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma realidade hoje em todos os Estados e Municípios do Brasil.
	Ontem nós chegamos à conclusão de que o problema está justamente no Acordo da Basileia, feito no ano de 2010, se não me falha a memória, após a crise do subprime, quando o mercado norte-americano, devido a uma bolha imobiliária, teve uma grave crise financeira e diversos bancos quebraram. Naquela oportunidade, o Acordo da Basileia, firmado por vários países, definiu que bancos não podem emprestar para o mercado imobiliário mais do que o percentual de seu patrimônio. Essa é uma forma de proteger os bancos, para que eles não se deparem com uma situação como a ocorrida naquela época nos Estados Unidos, em que os bancos emprestaram recursos em excesso ao mercado imobiliário. No momento em que houve muita oferta, o preço dos imóveis caiu. E aquele dinheiro emprestado não correspondia aos valores de venda dos imóveis, ou seja, os bancos ficaram com a contabilidade em aberto e quebraram, como é o caso do Morgan Stanley S.A., que nós podemos aqui citar como figura simbólica daquele momento de crise do mercado americano. Naquele momento, como eu disse, foi feito o Acordo da Basileia, que proibiu que bancos emprestassem além do patrimônio. 
	O Conselho Gestor da Caixa Econômica Federal vai se reunir, no próximo dia 24, para buscar soluções ao Programa Minha Casa, Minha Vida, seja aumentando o patrimônio da Caixa Econômica Federal, seja redimensionando os investimentos que foram feitos em outros projetos imobiliários e que não estão repercutindo de forma positiva.
	O fato que nos interessa é que a Caixa Econômica Federal está ciente do problema e vai se debruçar sobre as soluções. Em breve, os diversos empresários, empreendedores, construtores de todo o Brasil poderão voltar a ter os contratos assinados. E mais: poderão ter os seus acordos feitos, celebrados e as casas entregues aos mutuários.
	Portanto, essa boa notícia que nós trazemos aqui dá continuidade a um assunto que nós tratamos desta tribuna, cuja data de início da busca da solução será no dia 24 de outubro, quando, volto a dizer, o Conselho Gestor da Caixa Econômica Federal irá se reunir para buscar as soluções. 
	No mais, quero só agradecer a V.Exa. a benevolência, a paciência pelas diversas prorrogações de tempo. V.Exa., que é um dedicado Deputado, uma referência para todos nós, apesar de não ter tantos mandatos, mostra o seu padrão de dedicação, o que, tenho certeza, orgulha muito os seus conterrâneos e os seus eleitores. Afinal de contas, hoje, nesta Casa vazia, com poucos Deputados presentes, V.Exa. faz questão de presidir esta sessão e levar a sua palavra em defesa do povo do seu Estado e do povo do Brasil. 
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Felipe Maia, a quem parabenizo pelo excelente trabalho e dedicação ao seu Estado, o Rio Grande do Norte, e a todo o País.