	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nestas duas últimas semanas, o Brasil - Estados, Municípios e sociedade civil - fez uma grande mobilização e uma campanha de combate ao mosquito da dengue, doença que pode gerar o óbito de brasileiros e brasileiras. É uma doença que se estava tornando epidemia no nosso País. Uma ação conjunta dos três entes federativos foi muito bem-sucedida neste ano de 2012, embora haja casos como o do Rio de Janeiro, com graves situações de focos de transmissão da doença.
	Mas quero parabenizar o Governo de Sergipe, através da Secretaria Estadual da Saúde, e os Municípios do Estado que, em parceria, fizeram uma mobilização em conjunto com a sociedade e não se registrou um caso de óbito por dengue no Estado de Sergipe no ano de 2012.
	Esse é um exemplo para o Brasil da ação conjunta do poder público, com seu exército de agentes de saúde, esses profissionais extraordinários que visitam, que batem à porta dos brasileiros para cuidar da saúde da forma mais interessante e mais importante, que é a prevenção, e da sociedade civil organizada, que compreendeu que é importante estar atenta para combater a dengue. 
Além de trazer a dengue, o mosquito Aedes aegypti pode trazer doenças de caráter ainda mais grave para o cidadão brasileiro e para a cidadã brasileira. 
	Então, estão de parabéns o Estado de Sergipe, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual da Saúde, através de seu Secretário, Silvio Santos, que fez um trabalho belíssimo de mobilização com os Municípios e com a sociedade sergipana para combater esse problema sério que, uma vez não cuidado, pode gerar outras epidemias além da dengue. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nestas duas últimas semanas de novembro, as unidades federativas e os Municípios realizam, à sua maneira, o Dia D de Combate à Dengue. 
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, estima-se que entre 50 e 100 milhões de pessoas se infectem anualmente em 100 países ao redor do mundo. Destes, cerca de 550 mil doentes são hospitalizados e 20 mil morrem. 
	O Brasil tem feito avanços significativos e tem sido um exemplo no combate à dengue. Em nosso País as condições socioambientais são favoráveis à expansão do mosquito transmissor, Aedes aegypti, o que facilitou sua dispersão, especialmente após sua reintrodução no País, em 1976. Programas centrados no combate químico da doença não foram efetivos inicialmente, em especial devido à baixa adesão da comunidade. 
	No entanto, novas ações foram pensadas a partir do controle proposto pelo Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), trazendo mudanças efetivas aos modelos anteriores em função da compreensão de que é necessário um esforço de toda a sociedade, uma vez que a transmissão do vírus se dá em âmbito coletivo.
	Dessa forma, o programa define como prioritária a elaboração de programas permanentes, o desenvolvimento de campanhas de informação e mobilização comunitárias, o fortalecimento da vigilância sanitária, a integração das ações na atenção básica à saúde, com especial atenção aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programas de Saúde da Família (PSF), à atuação multissetorial e ao desenvolvimento de instrumentos mais eficazes de acompanhamento e supervisão das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, por Estados e Municípios.
	Assim, desde 2002, o programa nacional envolvendo forte campanha de mobilização social passa a integrar as ações do Ministério da Saúde e se configura como um marco no combate à doença, especialmente se comparado ao Programa de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa), de 1996, que, embora obtivesse méritos na atuação multissetorial e descentralizada, não obteve êxito para o que se propunha devido à inviabilidade técnica.
	Muito embora possa haver diferentes causas para a redução dos números, o PNCD contribuiu, especialmente no que toca o desenvolvimento de ações em parceria com Estados e Municípios, com a redução de 73,3% dos casos da doença no primeiro semestre de 2004 em relação ao mesmo período do ano anterior. Já em 2012 o Brasil reduziu em 90% os casos de morte por dengue, segundo o site do Ministério da Saúde.
	Chamo atenção para o combate à dengue não apenas pela vitória em âmbito nacional, mas dada a conquista do Estado de Sergipe, cuja população represento nesta Casa. O Estado de Sergipe não registrou nenhum caso de óbito pela doença no ano de 2012, contra os 4 casos do ano anterior. Mais importante do que isso: o número de notificações aumentou, se comparado ao ano anterior. Isso significa que a população está mais engajada e consciente do seu papel no combate à dengue, enquanto o Estado está mais eficaz na resposta às demandas da população. 
	Em 2011, foram notificados 6.402 casos, dos quais 3.588 foram confirmados e 78 casos foram considerados graves. Já em 2012 foram notificados, até o mês de setembro, 10.554 casos. Desses, 3.606 foram confirmados e 42 casos foram considerados graves, quase a metade do ano passado. Esses números refletem o cuidado com a prevenção.
	Além disso, o Secretário Estadual de Saúde, Silvio Santos, continua convocando a população para ações permanentes, para efetivação das orientações dos agentes de saúde e para o monitoramento de medidas diárias de combate ao mosquito. 
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Endemias da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Sidney Sá, a redução nos índices da dengue no Estado reflete as ações desenvolvidas pela SES e pelas Secretarias Municipais da Saúde (SMS), mas também pelo grau de comprometimento da população. 
	Foram contratados e treinados pelo Estado 400 agentes de endemias, dos quais 30 foram direcionados para atuar na Brigada Itinerante, além do desenvolvimento de ações educativas para a conscientização da população.
	As vitórias do Governo Federal e do Governo de meu Estado precisam ser celebradas, primeiramente por significarem um grande sucesso no combate epidemiológico, mas também por envolverem a sociedade em uma visão preventiva da saúde.
	É importante lembrar ainda que avanços tecnológicos têm sido feitos no campo do combate à dengue, como, por exemplo, os testes clínicos de vacina, realizados no Instituto Nacional de Saúde (NIH) dos EUA. O Butantã, em São Paulo, vai realizar os testes no Brasil, assim que houver liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
	Embora a vacina não seja a solução, é um instrumento de combate à doença, em especial devido ao caráter potencializador de sintomas que a doença tem, podendo ser mais forte em filhos de mulheres que já foram contaminadas ou em pessoas que foram contaminadas mais de uma vez, em função da memória imunológica.
	Neste ano, os casos mais graves de dengue foram registrados nos Estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Goiás. A taxa de letalidade da doença no Brasil está em 6,3% dos casos, e os sorotipos que mais circulam atualmente são o 1 e o 4, este considerado até agora o menos grave.
	O perfil da doença também tem-se alterado, tendo havido uma interiorização e uma diminuição da faixa etária atingida. No entanto, o período mais crítico é este que se inicia agora, com o aumento das temperaturas e da chuva e com os descuidos das festas de fim de ano e, posteriormente, do carnaval.
	Tomemos, portanto, o exemplo do Estado de Sergipe e do Governo Federal. É preciso combater a dengue com participação comunitária, aporte tecnológico e políticas sociais efetivas e completas.
	Parabéns ao Governo de Sergipe e à Secretaria Estadual da Saúde, assim como ao Governo Federal.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.