	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira, por sua amizade e sua coerência. Quero fazer um registro sobre dois programas importantes que a Presidenta Dilma lançou. Um deles atende justamente a uma necessidade da Bahia, que é a questão das emergências dos hospitais. o Hospital Estadual Roberto Santos, de Salvador, que atende a população de todo o Estado, será contemplado pelo SOS Emergência. O lançamento desse programa é muito importante para a Bahia. O outro programa lançado pela Presidenta em cadeia nacional é o Melhor em Casa, também muito importante para o povo brasileiro. 
Eu quero registrar a iniciativa do nosso Secretário de Saúde Jorge Solla, que, juntamente com o nosso Governador Jaques Wagner, criou um programa desse tipo na Bahia, para internação domiciliar. O programa criado no Estado da Bahia torna-se agora nacional. Então, Sr. Presidente, só tenho de parabenizar o nosso Secretário de Saúde, o Governador Jaques Wagner e todos aqueles que trabalharam e trabalham na equipe de Jorge Solla no Estado da Bahia. 
O Deputado Amauri Teixeira foi um dos que participou dessa construção. É preciso fazer esta referência. Não é todo dia, Deputado Amauri Teixeira, que um programa estadual passa a ser nacional, como o Programa Melhor em Casa, que foi pensado no Estado da Bahia por Jorge Solla e sua equipe, pelo nosso Governador, e hoje é nacional.
	Quero parabenizar a Presidenta Dilma e também o Ministro da Saúde.	
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna hoje para compartilhar com os meus pares de todos os Estados a alegria de ver uma semente baiana germinar nos quatro cantos deste Brasil. Falo do Programa Melhor em Casa, lançado pelo Governo Federal e anunciado à Nação pela nossa Presidenta Dilma Roussef, em pronunciamento feito em rede nacional. 
Os baianos sabem avaliar bem a importância do programa, porque ele foi inspirado numa experiência bem sucedida iniciada no primeiro mandato do Governador Jaques Wagner, com o Programa de Internação Domiciliar. A iniciativa baiana, implementada com o trabalho da equipe da Secretaria Estadual da Saúde, coordenada pelo Secretário Jorge Solla, obteve o reconhecimento da Organização Pan-americana de Saúde, pelo seu grande alcance. 
A solução desenvolvida na Bahia, agora ampliada para todo o País pela mão da Presidenta Dilma, ao mesmo tempo melhora as condições de tratamento de pacientes crônicos, racionaliza a aplicação dos recursos gastos com a atenção a esse tipo de paciente e melhora a gestão dos leitos hospitalares, quase sempre insuficientes para dar conta da enorme demanda.
	Até o início do programa, pacientes que poderiam ser bem cuidados em casa, longe do risco de infecção hospitalar e com o carinho da família, eram mantidos em hospitais por períodos prolongados. Permanecer num hospital nessas condições, para quem acabou de fazer uma cirurgia, para um idoso, por exemplo, era correr risco, além do sofrimento. E as famílias também sofriam. 
As equipes do programa baiano estão em Salvador e no interior, em torno dos principais hospitais da rede pública. Preparam pacientes e famílias para a continuação do tratamento em casa com a assistência de uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde e o suporte dos equipamentos necessários. A atenção especializada é a mesma, mas o diferencial é o carinho da família, em contato permanente, e não apenas nas visitas, e um ambiente mais saudável e menos exposto à contaminação por bactérias e vírus comuns em qualquer hospital.
	Muitas vidas foram salvas por causa dessa iniciativa. Salvaram-se as vidas e melhoraram as condições de tratamento dos pacientes transferidos para suas casas. Salvaram-se as vidas e melhoraram as condições de tratamento das pessoas atendidas nos leitos liberados. Daí a alegria de ver uma boa experiência, de grande alcance social, depois de testada com sucesso na Bahia, ser compartilhada e aperfeiçoada.
	Nossa Presidenta Dilma anunciou como meta para o Programa Melhor em Casa chegar a 2014 com 1.000 equipes de atenção domiciliar e 400 equipes de apoio atuando em todo o País. Para isso, pretende investir cerca de R$ 1 bilhão no custeio e na manutenção dos serviços e na compra de equipamentos e remédios. Neste ano, até o final do exercício, já serão repassados R$ 8,6 milhões aos Estados e Municípios. O critério estabelecido pelo Ministério da Saúde é incluir os Municípios já cobertos pelo SAMU que disponham de hospitais públicos com pelo menos 60 leitos e UTI.
	Cada equipe multidisciplinar será formada prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, e poderá atender, em média, 60 pacientes por mês.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é muito bom ver as boas idéias serem aproveitadas e aperfeiçoadas, ainda mais quando isso representa a melhora das qualidades de vida da nossa gente. O Programa Melhor em Casa traz uma solução muito importante para as famílias mais carentes poderem receber bem os seus doentes. Quem precisava manter equipamentos médicos alimentados por energia elétrica ficava muitas vezes em dificuldade para pagar a conta da luz, e agora essas famílias, desde que cadastradas nos programas sociais do Governo Federal, ficarão isentas, enquanto durar o tratamento.
	Sr. Presidente, quero finalizar confessando aqui uma satisfação muito pessoal e especial em relação ao tema do SUS e da qualidade dos serviços públicos. A sociedade brasileira, pela imprensa e principalmente pelas redes sociais, debateu muito e muito calorosamente esse assunto, a partir do momento em que o companheiro Lula informou ao Brasil que iniciaria mais uma batalha em sua vida, dessa vez contra o câncer. Mas, infelizmente, houve quem teve coragem de usar a doença do ex-Presidente para fazer ataques políticos a ele e ao nosso Governo. 
Felizmente todas as Lideranças desta Casa e do Senado deram um bom exemplo de solidariedade, ao colocarmos as divergências de lado e todos somarmo-nos aos que desejam ver o Presidente Lula com boa saúde. Mas os ataques ainda continuam, embora os covardes sejam bravamente enfrentados em debates de todo tamanho, nos espaços da imprensa, nos locais de trabalho, nas comunidades e no campo virtual. 
Falou-se muito das carências, das falhas do SUS. Mas falou-se muito também dessa que talvez seja a maior conquista da sociedade brasileira desde a Constituição de 1988, construída tijolo por tijolo num desenho cuja lógica é a universalização do direito à saúde. O fato de o SUS ser um sucesso em muitos aspectos não nos faz ignorar as falhas do sistema. Por outro lado, essas falhas não podem ser a justificativa para desmerecer a obra que é da sociedade brasileira, não é só da Presidenta Dilma, não é só do ex-Presidente Lula, nem é propriedade desse ou daquele partido. 
Estamos construindo uma Nação juntos, numa trabalho monumental realizado pelas mãos de milhões de sujeitos como Lula "brasileiro" da Silva. E como bons brasileiros não desistiremos, nunca, nem vamos recuar da nossa determinação de fazer os direitos fundamentais virarem realidade, desde o sonho de ver cada filho do Brasil fazendo pelo menos três refeições por dia, verdade para cada vez mais gente que já passou fome, até o sonho do acesso à educação básica e superior, do direito ao trabalho, à terra, à moradia. Não nos intimidaremos com ataques movidos a preconceito. E a melhor resposta a isso é o trabalho nesta grande obra chamada Brasil. 
Meus cumprimentos ao Secretário Jorge Solla e a todos os profissionais da saúde pública da Bahia. 
Meus cumprimentos ao Governador Jaques Wagner e à Presidenta Dilma. 
	Teime, Lula, que nós estamos teimando aqui, e vamos chegar lá.
	Muito obrigado.