O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar como lido pronunciamento em que registro a tristeza que vive o Estado do Espírito Santo.
Nós estamos enfrentando a pior seca da nossa história. O Estado do Espírito Santo tem poucos rios. Nós temos, no extremo norte, o Rio São Mateus; no centro, o Rio Doce; e, no sul, a Bacia do Itapemirim e seus principais afluentes. Já estamos com 15 Municípios completamente isolados da água, sendo abastecidos com carro-pipa. Setenta por cento da agricultura capixaba é de irrigação. Percentualmente, nós somos um dos Estados mais irrigados do Brasil. Mas estamos com todas as irrigações suspensas, tirando água dos nossos animais. A cidade está comprometida.
Quero deixar registrado aqui o esforço do Governo do nosso Estado. Nós já estamos com mais de 2 bilhões de reais de prejuízo na agricultura. Um caos para os capixabas, que têm na agricultura e na água a fonte de renda das pessoas. Os capixabas começam a passar fome e a criar dívidas por falta de chuva.
Quero deixar registrados os números da seca no Espírito Santo.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Obrigado, Deputado Evair de Melo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado do Espírito Santo vivencia uma das maiores secas de sua história. Em nove Municípios, a situação é das mais complicadas; a captação de água foi suspensa por 15 dias, exceto para o abastecimento humano e animal. O Comitê Hídrico Governamental anunciou, no início da semana, cenário de alerta no Estado.
De janeiro a setembro deste ano, as chuvas estiveram entre 25% e 50% abaixo do esperado em mais de dois terços do território capixaba. De 2013 até agora, a chuva, que ocorreu de forma concentrada e abaixo da média esperada, foi insuficiente para recarregar os rios, córregos e represas. Com isso, a água está insuficiente para os usos doméstico, industrial e agropecuário, e a crise está instalada no campo e nas cidades.
A indústria e os produtores rurais capixabas já convivem com restrições, na tentativa de evitar a falta de água no Estado, onde os rios já registram um volume crítico. O Comitê anunciou regras e condições de restrição de captação e uso de água em nove Municípios que estão em situação extremamente crítica (Vila Pavão, Barra de São Francisco, Alto Rio Novo, Ecoporanga, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Fundão, Pinheiros e Conceição da Barra) e também nos demais Municípios. 
Uma das resoluções traz a recomendação para que as instituições de fomento ou de crédito agrícola suspendam imediatamente as operações para a implantação de novos sistemas de irrigação e para a ampliação de sistemas já existentes. O documento recomenda, ainda, às companhias públicas e privadas e aos serviços autônomos municipais de água que reduzam o fornecimento de água para grandes usuários industriais.
As Prefeituras receberam a recomendação de adaptar, em regime de urgência, seus códigos municipais de postura visando à proibição de atividades reconhecidas como promotoras do desperdício de água, tais como lavagem de carros, calçadas, fachadas, pisos, muros e janelas com o uso de mangueiras; irrigação de jardins e gramados; lavagem de ruas e avenidas. 
Como Presidente da Frente Parlamentar Mista da Água, que se propõe ao debate amplo com toda a sociedade sobre as políticas ligadas ao tema, alerto para a conscientização e as boas práticas de uso e reúso da água tanto nos processos industriais e agrícolas, quanto nas casas, nos Municípios mais atingidos pela seca, principalmente. Como a previsão é de chuvas abaixo da média para os próximos meses, o envolvimento da sociedade é fundamental.
Percebemos que os efeitos da estiagem já começam a ser sentidos em todos os setores. O racionamento e a prioridade de uso para o consumo da população, uma medida correta adotada pelo Governo do Espírito Santo, infelizmente agrava o quadro ainda mais no setor agropecuário, pois regiões produtoras tradicionais estão com irrigação suspensa. 
Na agricultura, no início do ano, o Governo do Estado calculou em R$2 bilhões os prejuízos decorrentes na produção agrícola e na renda rural. Contudo, dado o agravamento da seca nos últimos 9 meses, em praticamente todas as regiões do Espírito Santo, esse montante tende a ser muito maior, e não será surpresa se dobrar, infelizmente. Nas atividades agrícolas, as perdas já variam de 20% a 50%, conforme a região e a cultura.
Para se ter uma ideia, o valor bruto da produção agropecuária do Estado foi de R$8,1 bilhões, em 2014. Assim, os agricultores já entraram o ano com estimativa de faturamento 25% menor e, neste, momento, podemos afirmar que muitos deles devem ter vendas pela metade em 2015.
Mesmo diante desse cenário crítico, investimentos em infraestrutura hídrica não devem ser contingenciados pelo Governo Federal, pois o flagelo da seca traz consigo a perda de renda no campo, o fluxo migratório, a fome, a miséria, o encarecimento dos alimentos, a perda de mercados, dentre tantas outras graves consequências para a nossa população.
O Governo do Espírito Santo demonstra sua preocupação com o tema e, mesmo no momento de crise financeira, o Estado não poupa esforços e anuncia investimentos superiores a 1 bilhão de reais em saneamento básico, na ampliação da preservação e conservação das margens de rios e regiões de nascentes e na ampliação da cobertura vegetal em áreas estratégicas, com o objetivo de que o Espírito Santo alcance uma maior segurança hídrica em períodos de falta e excesso de água.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.