PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana tivemos excelentes notícias no que diz respeito às rodovias do Amazonas. Nessa segunda-feira, dia 9 de outubro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de licitação da reconstrução da BR-307, que liga as cidades amazonenses de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, uma grande obra, estimada em R$ 20 milhões. Todos os 32 quilômetros da estrada serão reconstruídos, asfaltados, sinalizados e, a partir daí, terão 5 anos de manutenção permanente do Governo Federal, assim como tem a BR-174. 
	Essa é uma conquista que só foi possível graças à união de esforços das lideranças políticas do Alto Solimões e à determinação, perseverança e empenho dos Deputados Federais Silas Câmara e Átila Lins. Com apoio de Silas e Átila, conseguimos convencer o Ministério dos Transportes a liberar os recursos, apesar da crise econômica e da queda de arrecadação do Governo Federal.  
	Isso é um esforço conjunto, uma ação que envolveu também os Deputados Estaduais Belarmino Lins, Ricardo Nicolau e Dermilson Chagas, além dos Prefeitos de Benjamin, David Bemerguy, e de Atalaia, Nonato Tenazor, do ex-prefeito de Atalia Rosário Galate, de Giuliano Galate e da ex-Prefeita de Benjamin Iracema Maia. Sempre lutei muito para melhorar as rodovias do nosso Estado e continuo nesse propósito.
	A obra de reconstrução da BR deve começar já em dezembro, depois de concluída toda a licitação. É uma obra muito importante para o Amazonas. Vai integrar os dois Municípios, gerar emprego e renda, melhorar a vida dos produtores rurais e inaugurar um novo momento na região do Alto Solimões. Os moradores de Benjamin Constant estão em festa, comemorando muito essa licitação. Em breve teremos o novo trecho em excelentes condições.
	Além disso, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal vota nesta terça-feira um projeto de minha autoria que vincula a aplicação de investimentos federais em obras e serviços de transportes à comprovação de sua viabilidade econômica. O Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2014, exclui dessa exigência as obras necessárias à segurança nacional e as de caráter social. Além disso, a proposição classifica a rodovia BR-319 no Amazonas como prioritária à integração nacional, tornando obrigatória a sua restauração no trecho entre o Município de Manaus, no Amazonas, e o de Porto Velho, em Rondônia, no prazo de 2 anos.
	A sociedade brasileira cobra maior racionalidade no gasto de recursos públicos aplicados ao setor de transportes, o que se daria por meio da exigência de viabilidade econômica dos investimentos federais no setor.
	O Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), apresentou um substitutivo ao projeto e, além de fazer ajustes na redação, retirou o prazo de 2 anos previsto para a conclusão das obras na rodovia amazônica. O Relator também propõe alteração no regime da BR-235, que liga Aracaju, em Sergipe, ao Campo de Provas Brigadeiro Velloso, em Novo Progresso, no Pará, atravessando os Estados de Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Tocantins. Ele ressalta sua "inegável vocação para a integração nacional" e propõe a reincorporação à malha nacional do trecho entre o Município de Petrolina e a divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, transferido ao Estado de Pernambuco pela Medida Provisória nº 82, de 2002. Se aprovado, o projeto será submetido a um turno complementar de votação, por se tratar de substitutivo.
	Essas ações provam que estamos lutando por melhorias em nosso Amazonas, garantindo trafegabilidade, levando o progresso e acesso aos amazonenses. Sabemos o quanto a população sofre com a precariedade das poucas estradas que temos. 
	Era isso o que tinha a dizer!