	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lido este meu pronunciamento e registrar que, no último sábado, tive uma reunião importante com as lideranças, gerentes e coordenadores dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco, da CODEVASF.
	Quero parabenizar todos os gerentes, todos os coordenadores e, em especial, todos os parceleiros, produtores de arroz e também os criadores de peixe. Mais de 1,5 mil famílias lá trabalham e produzem, e várias preocupações nos foram levadas, mas acredito que o Presidente da CODEVASF, o nosso Ministro da Integração Nacional e o Governo da Presidenta Dilma darão toda a atenção a esses perímetros para a sua reestruturação e para que não haja corte de energia. Nosso total e permanente apoio.
	Sr. Presidente, só para encerrar, eu quero deixar como lido e registrar a nossa saudação ao Congresso Nacional da CUT, que está sendo realizado em São Paulo; e também quero parabenizar o Governo Federal, que entrega, neste momento, em Poço Verde, lá em Sergipe, mais 50 casas, obra do Minha Casa, Minha Vida, e um presente para aquele povo lutador de Poço Verde.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado João Daniel.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, gostaríamos de registrar que, atendendo a convite, tivemos a honra de participar, na manhã do último sábado, dia 10 de outubro, na sede da CODEVASF, de uma reunião com representantes dos perímetros irrigados implantados pela empresa nos Municípios de Propriá, Neópolis e Ilha das Flores, na região do Baixo São Francisco.
	Na ocasião, que contou também com as presenças do chefe do escritório da CODEVASF em Propriá, Marcos Caetano, e do Vereador daquele Município, Eudes, pudemos debater com as lideranças da região os problemas enfrentados pelos produtores de arroz relacionados, principalmente, à questão da assistência técnica e da necessidade de investimentos em infraestrutura. Estiveram presentes, ainda, os companheiros representantes dos perímetros: Marcelo Santos, Gerente; Cláudio Leão, Coordenador (Cotinguiba-Pindoba); Marcelo, Gerente; Genival, Coordenador (Propriá), e Wendel Mota, Gerente, Nivaldo Santos, Coordenador; Carlos Alberto "Gararu", membro do Conselho (Betume).
	Entendemos ser importante registrar que as maiores dificuldades por que passam os produtores na atualidade estão relacionadas à falta de recursos para garantir o pagamento das contas de energia decorrentes do bombeamento de água para as plantações de arroz, bem como o combustível para que as máquinas possam fazer a limpeza dos canais, e o armazenamento e beneficiamento da produção.
	Vale ressaltar, ainda, que no ano de 2014 foram produzidas cerca de 25.000 toneladas de arroz, nos 4.162 hectares utilizados pelas 1.538 famílias de rizicultores que trabalham na região, distribuídas da seguinte forma: 311 no perímetro de Propriá, 474 no de Cotinguiba-Pindoba, e 753 no de Betume. E neste ano de 2015 já existem 2.620 hectares plantados, de forma que, se não forem resolvidos os problemas existentes, toda a produção estará correndo um sério risco.
	Após ouvirmos todos os relatos dos presentes e discutirmos as alternativas de solução para as dificuldades existentes, assumimos o compromisso de ajudar a construir uma pauta conjunta e contribuir nas negociações em âmbito federal e estadual para o fortalecimento da produção de arroz nos perímetros.
	Na prática, trabalharemos para viabilizar a realização de uma audiência pública pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal para tratar do assunto, inclusive com a viabilização da participação de uma comissão de representantes dos perímetros irrigados; garantiremos assessoramento jurídico para que se tente conseguir judicialmente uma liminar no sentido de impedir o corte de energia; e realizaremos estudos no sentido de encontrar mecanismos que possibilitem à CHESF conceder isenção de energia para os perímetros como forma de compensação pelos danos socioambientais causados; e, finalmente, trabalharemos junto aos demais Parlamentares sergipanos na perspectiva de se apresentar emendas orçamentárias que possam contribuir para a solução dos problemas da região.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar nesta Casa a realização do 12° Congresso Nacional da CUT - CONCUT, que iniciou nesta terça-feira, 13, e segue até esta sexta-feira, 16, no Palácio de Convenções do Anhembi, na Capital paulista, reunindo mais de 2,6 mil dirigentes sindicais e delegados de base.
	Participam do Congresso mais de 20 lideranças sindicais sergipanas, representando o SINDISAN, SINTESE, SINDIJUS, SINDIPEMA, SINDTIC, SINDISERVE GLORIA, SINDIJOR e SINERGIA.
	Neste ano o CONCUT tem como tema Educação, Trabalho e Democracia. Serão discutidos assuntos como conjuntura nacional e internacional, democracia e direitos, crise e política econômica e as alternativas para a saída desse quadro de dificuldades que enfrentamos.
	Trabalhadores do campo e da cidade, dos setores público e privado, de todas as partes do Brasil e de outros 71 países, lideranças sindicais brasileiras e convidadas estrangeiras participaram desse evento em defesa da democracia.
	Na abertura do Congresso, tivemos a presença dos ex-Presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, José Pepe Mujica e nossa Presidenta Dilma. Foram proferidos discursos de reflexão e de alerta sobre o momento político em que vivemos.
	A Presidenta destacou que se insurge contra o golpismo e suas ações conspiratórias, lançando um desafio:
		"Quem tem força moral, reputação ilibada e biografias limpas suficientes para atacar a minha honra? Eu lutei a minha vida inteira pela liberdade e vou continuar lutando. E agora tenho ido à luta mais uma vez e irei quantas forem necessárias. Lutarei para defender o mandato que me foi concedido pelo voto popular, pela democracia e pelo nosso projeto de desenvolvimento, de inclusão social, de combate às desigualdades.
		Eu sou Presidenta porque fui eleita pelo povo, em eleições lícitas. Tenho a meu favor a legitimidade das urnas, que me protege e a qual eu tenho o dever de proteger. Eu sou Presidenta para defender a Constituição e a democracia, tão duramente conquistada por nós."
	Pepe Mujica destacou a importância da nossa mobilização em defesa da democracia, destacando que é preciso lutar para manter as conquistas de hoje não porque são suficientes, mas porque são necessárias para que novas conquistas sejam alcançadas.
	Incentivando os trabalhadores brasileiros a seguirem na luta por mais justiça e mais democracia, o ex-Presidente destacou: "Em longo prazo, a única luta que se perde é a que se abandona. Por isso, lutem pela democracia".
	O nosso ex-Presidente Lula, também presente ao evento, conclamou todos os delegados a eleger a nova direção e traçar os rumos políticos e de lutas da CUT, nos próximos 4 anos, sem deixar de lembrar que o Congresso acontece num momento político difícil para a classe trabalhadora. Pautas como a retirada de direitos, redução da maioridade penal, política econômica que penaliza o trabalhador, terceirização ampliada, entre outras, precisarão ser enfrentadas pela maior central da América Latina.
	O Congresso traz uma importante novidade, a paridade de gênero. Aprovada no 11ª CONCUT, a medida faz da CUT a primeira central sindical do mundo a adotar tal prática. Dessa forma, dos 44 dirigentes da entidade, 22 serão homens e 22, mulheres.
	É importante também destacar a importância desse Congresso em um momento em que o ataque neoliberal tem se esmerado em avançar contra os direitos históricos da classe trabalhadora e na sua defesa dos princípios da CUT, de solidariedade de classe, de autonomia, de liberdade sindical e mobilização pela base, os quais deverão ser fortalecidos para que se possa fazer o enfrentamento ao capital.
	Assim saúdo a todos os trabalhadores participantes do evento, em nome do Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas e o Presidente da CUT de Sergipe, Rubens Marques, desejando sucesso a esse 12° Congresso Nacional da CUT - CONCUT.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso esta tribuna para registrar nossa felicidade com a entrega de mais residências do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, em Sergipe. 
	Hoje foram entregues mais 50 novas unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal, no Residencial Acrísio de Araújo Dória, pela Associação Comunitária Boa Esperança e idealizado pelo Vereador Gilson Rosário, do Município de Poço Verde, beneficiando 50 famílias com renda de até R$ 1,6 mil, no interior sergipano.
	Esse residencial foi financiado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, tendo como entidade organizadora a Associação Boa Esperança, de Poço Verde, habilitada no programa junto ao Ministério das Cidades.
	A cerimônia, na manhã de hoje, contou com a presença da Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa, Noemi da Aparecida Lemes, do Superintendente Regional da Caixa, José Ronaldo Cunha Maia, e demais autoridades locais. Gostaríamos de registrar que este empreendimento está concorrendo ao Prêmio Nacional em Práticas em Gestão Local, pela forma como foi construído.
	Materiais recicláveis, como pneus usados e garrafas PET, foram utilizados na ornamentação das praças do residencial. Outro diferencial desse empreendimento é a excelência na construção civil, além da pavimentação do residencial, dignos de elogios, quando comparado a outros empreendimentos.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ficam registrados os nossos parabéns ao Governo Federal por mais essa entrega de residências, levando moradia digna à população também do interior do nosso Estado.
	Muito obrigado.