	O SR. JOSÉ AIRTON (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, gostaria de lembrar o Dia Nacional da Cultura, que transcorreu no dia 5 de novembro, data instituída em 1970, pela Lei nº 5.579, em homenagem ao aniversário de nascimento do ilustre Rui Barbosa, um dos mais importantes personagens da história do Brasil.
	Gostaria também de parabenizar o Município de Maranguape, que festejou 160 anos de emancipação política. E está aqui o ilustre representante daquela terra tão querida, o meu colega Deputado Raimundo Gomes de Matos.
	Eu não poderia deixar de abraçar não só o Deputado Raimundo, mas também figuras ilustres como o historiador Capistrano de Abreu, Jaime Benévolo, um dos proclamadores da República, o querido Chico Anísio, esse grande humorista nacional. Eu inclusive propus aqui o estabelecimento do Dia Nacional do Humorista, em homenagem ao nascimento de Chico Anísio.
	Quero ainda homenagear Crateús, pelos 100 anos dessa cidade histórica do Ceará, onde inclusive a Coluna Prestes realizou uma passagem histórica. Município muito importante da região dos Inhamuns, foi governado por uma mulher, de 1977 a 1983, e é também terra de Antônio dos Santos, um dos maiores Parlamentares do Estado.
	Portanto, em nome de todos os que fazem aquele Município, em que tive o privilégio de ser um dos mais bem votados na minha campanha para Governador do Estado, rendo as minhas homenagens a todos os companheiros e amigos desta cidade tão valorosa e importante, o Município de Crateús.
	Sr. Presidente, não poderia deixar de ressaltar o debate a respeito dos royalties. Sabemos que o Brasil é um país de profundas desigualdades inter-regionais, e precisamos promover aceleradamente o processo de integração nacional. Para isso, precisamos implementar o que diz a Constituição: orçamento regionalizado para implementar minimamente políticas públicas para equacionar esse processo de desigualdade.
	Por isso, os royalties do petróleo não podem ser uma discussão isolada entre dois Estados e os outros Estados da Federação. Ele tem que estar inserido num contexto de desenvolvimento nacional, porque essa riqueza é da União, não é do Estado do Rio de Janeiro, nem do Espírito Santo. O art. 20, inciso V, da Constituição diz que a riqueza do subsolo pertence à União - no caso do petróleo do pré-sal, está a 300 quilômetros da costa e a 7 quilômetros de profundidade. Portanto, é uma riqueza pertencente ao povo brasileiro. Por isso temos que fazer esse debate com racionalidade, visando o presente e o futuro da Nação brasileira.
	Essa discussão tem que envolver não só as duas Casas do Congresso Nacional, mas também o Governo da Presidente Dilma, para que intervenha e possamos assim encontrar uma solução.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui lembrar o Dia Nacional da Cultura, que se comemora no dia 5 de novembro. Foi instituído em 1970, por meio da Lei nº 5.579. A escolha da data é uma homenagem ao aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais importantes personagens da história do Brasil.
	Essa data é mais que justa, já que o Brasil é um país de formação multirracial e tem em sua rica cultura costumes de todos os povos do mundo. Dos negros, herdamos o candomblé, a capoeira, parte do nosso vocabulário e muito do nosso folclore. Dos índios, herdamos o artesanato, a pintura, comidas exóticas, como o peixe na folha da bananeira, e a rede. Do português, ficamos com o costume católico, a língua, as roupas.
	Estudiosos, como o escritor Sérgio Buarque de Holanda, acreditam que o fato de outras culturas permearem a cultura brasileira nos tornou "desterrados em nossa própria terra".
	Temos muito o que comemorar nessa data, pois os costumes do povo brasileiro, seu folclore, suas comidas e sua música são, nesse sentido, grandes representantes das peculiaridades da cultura do País.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui comemorar a data de 7 de novembro, que é dedicada aos radialistas do Brasil. Parabenizo esse dedicado profissional, que vem diariamente informando com competência o povo brasileiro.
Lembro de dois fatores foram essenciais para o desenvolvimento do rádio após a Primeira Grande Guerra, a produção e a expansão industrial. Foi uma época em que o rádio teve um momento de glória.
	Dois nomes foram de extrema importância para o desenvolvimento do rádio. Segundo nos informa a história e a data de registro da patente, o italiano Guglielmo Marconi foi o responsável pela invenção do rádio. No entanto, também se cogita que um padre brasileiro, chamado Roberto Landell de Moura, teria sido o primeiro a transmitir a voz humana sem auxílio de fios. A patente para o seu invento, no entanto, só foi conseguida depois que Marconi já havia patenteado sua invenção.
	No Brasil, a primeira transmissão radiofônica aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, em um evento de comemoração pelo aniversário de 100 anos da Independência. Uma estação de rádio foi instalada no Corcovado e, além de música, emitiu o discurso do então Presidente da República, Epitácio Pessoa.
	O profissional de radialismo é responsável por criar, produzir e dirigir programas para rádio e televisão. Para isso o radialista deve ter conhecimento de conceitos de Comunicação Social e de procedimentos técnicos da atividade profissional.
	Parabéns a esse profissional, principalmente os que trabalham no interior, pois ainda cultivam as raízes da tradicional forma de comunicar.
	Meu muito obrigado.