	O SR. PRESIDENTE (Deputado André Vargas) - Sras. e Srs. Deputados, a partir deste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, para discutir a violência contra a pessoa idosa. 
	Sobre a mesa acha-se à disposição dos Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra. 
	Primeiro, agradecemos a presença a todas e todos. Sejam muito bem-vindos à Casa do Povo Brasileiro para debater esse importante tema. 
	Informamos que os cidadãos que quiserem participar da Comissão geral podem encaminhar sua dúvida ou comentário. É só ligar para o Disque- Câmara - esta sessão plenária está sendo transmitida para todo o Brasil como todas que ocorrem nesta Casa -,  0800619619, ou, na Internet, acessar a sala interativa do portal e-Democracia, no endereço www.camara.leg.br Participem. As manifestações serão divulgadas pela TV Câmara durante toda Comissão Geral e posteriormente encaminhadas aos Deputados e Deputadas. 
	Como não se trata de uma audiência pública, não teremos a composição de Mesa. Quando é uma audiência pública, uma sessão solene, nós temos essa tradição. Nós vamos citar depois as autoridades que podem se inscrever. Aliás, é importante dizer que temos aqui a fala prevista de alguns convidados. A nossa Ministra Maria do Rosário teve um compromisso - está numa reunião importante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, debatendo um tema grave e urgente - e enviou Biel Rocha, Secretário Nacional, para representá-la. Ele já está elencado para fazer uso da palavra na tribuna.
	Sras. e Srs. Deputados presentes a este evento, a violência contra o idoso, que pretendemos debater a fundo nesta Comissão Geral, desafia a sociedade aqui e na grande maioria dos países. Caracteriza, antes de mais nada, uma repulsiva e criminosa prepotência, que quase sempre se manifesta de modo furtivo, aproveitando-se da fragilidade da vítima e de seu provável constrangimento em denunciar as agressões sofridas.
	Quase 80% dos casos de violência contra idosos notificados no Brasil em 2010 ocorreram no domicílio, e mais da metade das vítimas relatou ter sofrido outras agressões antes. Em um terço das ocorrências, os agressores eram filhos dos agredidos, e só 15% dos ataques partiram de pessoas desconhecidas, o que aumenta o drama.
	Esses poucos números já indicam que estamos diante de um problema complexo, envolvendo muitas vezes a intimidade da vida familiar, e que pode se revelar por diversas formas: física, psicológica, sexual, financeira e - talvez a mais comum - negligência ou abandono.
	A demonstrar que não se trata de questão restrita ao Brasil, desde o ano de 2006, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, assinalado em 15 de junho.
	Bem antes disso, ao aprovar o Estatuto do Idoso, em 2003, o Congresso Nacional já tivera o cuidado de incluir, no texto o art. 4º, o seguinte: "a vedação a qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra idosos, determinando sua punição na forma da lei e estabelecendo como dever de todos os cidadãos prevenir ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa".
	Nos 10 anos de vigência do Estatuto, novas ações públicas e privadas ganharam corpo, melhorando a proteção aos idosos, mas também tornando mais visíveis os problemas que os afligem. Assim, em 2012, os serviços de Disque-Denúncia receberam, em todo o País, 23 mil ligações telefônicas denunciando maus-tratos contra pessoas idosas, quase o triplo do ano anterior.
	Isso provavelmente não significa que tenha havido um incremento espantoso do número de casos, e sim que as campanhas realizadas e os instrumentos oferecidos à população tenham alcançado sucesso em estimular as denúncias.
	Seria, portanto, um sinal de progressiva conscientização popular - muito bem-vinda, aliás, porque o combate à violência de qualquer tipo e, em especial, contra o idoso, precisa contar com a ampla participação da sociedade.
	A população idosa está crescendo muito no País. Hoje passa de 21 milhões de pessoas e, já em 2020, pode chegar a 30 milhões. É indispensável que consiga viver em boas condições, com segurança e adequada inserção social.
	Espero, por isso, que esta Comissão Geral traga novas contribuições para subsidiar medidas de garantia da integridade física e psicológica dos idosos. 
	Cumprimento o nobre Deputado Vitor Paulo pela iniciativa de requerer a realização de tão importante debate. 
	Quero dar um testemunho pessoal. Quando eu tinha 18 anos, minha mãe, que faleceu em 1987, era voluntária em uma instituição que fazia trabalhos sociais, cuidava de albergue e de um lar de senhoras, o Lar das Vovozinhas Gilda Marconi, em Londrina. Como eu estava com uma dificuldade pessoal de saúde, fui trabalhar lá por 3 meses, e fiquei 10 anos. Fui para trabalhar voluntariamente, mas trabalhei profissionalmente. 
	Nesse lar de senhoras, que adotava o tipo de política que infelizmente havia à época, eu pude conviver com o drama que estamos vendo aqui, o abandono. Nem sempre havia a dificuldade social, às vezes acontecia com famílias com boas condições econômicas, e a nossa instituição só acolhia pessoas em condições sociais de vulnerabilidade, com pouca renda, das favelas, mas aconteciam coisas que agora vemos que são realmente lamentáveis e doloridas, de famílias bem posicionadas socialmente, cujo coração provavelmente não estava bem posicionado assim, que abandonavam seus idosos em condições deprimentes para que nós pudéssemos ir lá e, detectando o problema, acolhê-las. 
	Convivi por 10 anos com aquelas senhoras, depois com as famílias - muitas delas carentes socialmente mesmo - e aprendi muito lá. Não imaginava eu que alguns anos depois viria a ser Deputado Federal e, em uma audiência como esta, poderia dar esse testemunho. 
	Para além daquele discurso que a nossa assessoria programou sobre a integridade física e psicológica, na verdade o que nós temos que ter, além do reconhecimento pela contribuição que todos dão para uma nação ser uma nação realmente grande, próspera, como é o Brasil, que cresce, além da gratidão para aqueles que construíram essa sociedade, nós temos que ter uma noção permanente de que nós somos um corpo único, seja família, seja Nação. Não é possível sermos felizes sozinhos, só é possível sermos felizes juntos da família, da rua, da sociedade, do País. 
	Portanto, para além da integridade física e psicológica que nós vamos debater aqui, Deputado Vitor - parabenizando novamente a sua iniciativa -, é a felicidade. O nosso objetivo é que os nossos idosos sejam felizes como merecem porque propiciaram a vida, a felicidade, o convívio familiar e hoje muitos deles continuam propiciando, muitos deles com uma vida ativa, alegre, festiva, dançando, dando conselho para os nossos filhos, os nossos netos. É disso que se trata esta importante audiência pública.
	Então, realmente, para mim, é uma satisfação enorme estar aqui. Dentro daquilo que for obrigação do Congresso Nacional, vários Parlamentares que aqui estão já se inscreveram para poder falar, debater e traçar políticas públicas, ao lado do Governo Federal, dos Governos Estaduais, dos Governos Municipais. E, aliados à sociedade, porque não será só política governamental, nós conseguiremos avançar e evitar essas cenas deprimentes, tristes, em que o pior do ser humano se manifesta quando um idoso ou uma idosa sofre qualquer tipo de violência. 
	Será uma audiência em que o Congresso Nacional certamente se abrirá para poder aprender com todos vocês que estão aqui. Sejam muito bem-vindos mesmo!
	Como eu disse, o tempo reservado a cada um dos expositores será limitado a 5 minutos, com exceção do Deputado Vitor Paulo, a quem concedo a palavra, neste momento, para falar por 10 minutos, por ser autor do requerimento para realização desta importante Comissão Geral.