PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, num momento como o que atualmente vivemos, de dificuldades para a recuperação da economia nacional, após termos enfrentado a mais longa recessão de nossa história, que ceifou milhões de postos de trabalho, em todas as áreas de atividade, e relegou ao desemprego milhões de cidadãos brasileiros, começam a aparecer os primeiros e tênues sinais de recuperação, como que a indicar o início do fim desse período tão amargo e sofrido para todos.
	Entretanto, para que essa expectativa de melhoria não seja abortada, fazendo prolongarem-se os tempos de sofrimentos e dificuldades para nosso povo, é necessário que busquemos soluções concretas e duradouras, que ponham o País, realmente, nos trilhos de um desenvolvimento sustentável, com o fomento de atividades que possam gerar renda e empregos nos volumes de que necessitamos, a fim de ver o País na situação de pleno emprego e de prosperidade para todos.
	Uma das atividades que cremos ter maior potencial para conseguirmos tal intento está, justamente, na mineração, pois os recursos minerais são a base que alimenta uma infinidade de outros setores de atividade econômica, tais como a indústria automobilística, a construção civil, siderurgia, metalurgia, e mesmo as atividades da agroindústria, que dependem, em boa parte, de importantes insumos do setor mineral, como, por exemplo, os fertilizantes.
	Mas, para que o setor mineral possa, realmente, servir como motor de arranque capaz de impulsionar a retomada da atividade econômica de nosso País, são necessárias várias e significativas alterações em diversos pontos que hoje estão a servir de entrave para o correto desenvolvimento desse setor.
	Por isso, cremos serem de extrema importância as alterações agora propostas pelo Poder Executivo, por meio das Medidas Provisórias n°s 789, 790 e 791, de 2017, que visam, respectivamente, alterar a sistemática de cobrança dos royalties do setor de mineração - a chamada CFEM -, a atualizar vários pontos da legislação que disciplina as atividades de exploração mineral e, finalmente, a modernizar a gestão, regulação e fiscalização das atividades do setor mineral do Brasil, criando um novo órgão, a Agência Nacional de Mineração - ANM, mais equipada e apta para o exercício de tais encargos do que o burocrático e emperrado DNPM.
	Cremos ser da mais alta importância emprestarmos nosso apoio para aperfeiçoar e aprovar as medidas propostas, pois, por meio delas, teremos um setor mineral mais forte e pujante no Brasil, capaz de atrair os investimentos necessários para explorar, em benefício da população, os imensos potenciais de riquezas minerais com que Deus nos abençoou, em todos os recantos de nosso País, fazendo-nos ombrear com outras importantes nações mineiras do mundo, como Canadá, Austrália, Rússia e África do Sul, e gerar os empregos e riquezas tão necessários ao desenvolvimento de vários de nossos Estados - como a minha querida Bahia, que tenho a honra de representar nesta Casa - que hoje se ressentem da falta de melhores oportunidades para alavancar seu crescimento em termos seguros e duradouros.
	Venho, portanto, conclamar os nobres pares deste Parlamento para que nos dediquemos, com afinco, a criar, mediante essas alterações na legislação, as melhores condições para o correto desenvolvimento do setor mineral do Brasil, para que, em um futuro não muito distante, tenhamos o orgulho de deixar para as gerações vindouras um país desenvolvido, rico, próspero e com iguais oportunidades para todos os seus cidadãos.
	Muito obrigado.