O SR. RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui na tribuna manifestar a minha crítica com relação à iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, que pediu à Justiça Federal que determine a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de real. 
Um dos principais argumentos é que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Além disso, são lembrados princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias, para reforçar a tese de que a frase "Deus seja louvado" privilegia uma religião em detrimento das outras.
Durante a fase do inquérito, a Casa da Moeda informou à Procuradoria que cabe privativamente ao Banco Central não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas das cédulas. Isso está de acordo com a Lei nº 4.595, de 1964. Para o Banco Central, o fundamento legal para a existência da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada sob a proteção de Deus.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o comportamento de uma sociedade tem muito a ver com os costumes, com a cultura e a fé dessa sociedade. Esse ambiente harmonioso, fraterno e pacífico da sociedade brasileira tem muito a ver também com o fato de 90% dela estarem divididos entre cristãos católicos, evangélicos, protestantes, espíritas e pentecostais. É lógico que existem outros segmentos religiosos em nosso País, como muçulmanos, judeus e até ateus, que convivem nesta Nação maravilhosa harmoniosamente.
A iniciativa de querer também retirar os símbolos religiosos, como os crucifixos, das repartições públicas e, da nossa moeda, a expressão "Deus seja louvado" parece-me ser uma afronta aos princípios de fé e ao comportamento de mais de 90% da população brasileira.
Com o nosso devido respeito à iniciativa e à prerrogativa do Ministério Público Federal, parece-me não ser conveniente que uma sociedade inteira, na sua totalidade, venha a ser afrontada com uma ação, principalmente quando ela tem o objetivo de atacar diretamente a fé do povo brasileiro. 
Que a expressão "Deus seja louvado" permaneça na nossa moeda e que os símbolos religiosos de fé do povo brasileiro permaneçam nas repartições públicas.
É isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Obrigado.