	O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Cumprimento o Sr. Presidente; cumprimento, com muito prazer, o eminente Senador Paulo Paim, meu amigo pessoal; cumprimento as Sras. e os Srs. Deputados; e cumprimento, de modo muito especial, as pessoas, Deputado Celso Maldaner, que nós chamamos de idosas.
	A Comissão Geral desta manhã, oportunamente, traz um assunto da mais alta relevância, tanto para este Parlamento quanto para a sociedade em geral. Refiro-me às questões dos idosos, conhecidos por muitos como a melhor idade, ou terceira idade. O que importa, de fato, é saber que o Brasil avançou muito neste quesito e está se preocupando mais com essas pessoas. 
Todos nós sabemos que envelhecer é inerente à vida, e cada vez mais a expectativa de vida tem aumentado. Atualmente, a maioria das pessoas encara o idoso como alguém que tem muito a contribuir com a sua vida e a sua experiência.
	Verdade é que ainda estamos muito aquém dos padrões da China ou do Japão, que cuidam do idoso com muito respeito e com muito carinho. No entanto, os avanços são visíveis. Há algum tempo os idosos deixaram de ser apenas agentes passivos da história, para se tornar participantes ativos dela.
	Eu preparei este discurso escrito, mas vou abandoná-lo. Farei apenas referência a dois artigos do Estatuto do Idoso, aproveitando para cumprimentar este ilustre brasileiro, o Senador Paulo Paim, que tem contribuído muito para o crescimento do atendimento às pessoas idosas.
	O art. 3º do Estatuto diz: 
"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária."
	E o art. 4º: 
"Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei."
	Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam, segundo o Disque 100, que 50 mil denúncias de violação de direitos de idosos foram recebidas em apenas 2 anos. Vejam V.Exas. que foram feitas 50 mil denúncias de agressão à pessoa idosa. 
É claro que a lei tem ajudado o idoso, mas existe muita filosofia e muita doutrina, e na prática pouca coisa tem sido feita.
	Senão, vejamos: aqui nesta Casa tramita a Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que eu reputo de muita importância. Porque ainda se desconta a contribuição do INSS da pessoa aposentada. Eu acho isso um absurdo! Os idosos já contribuíram muito para o País! (Palmas.) Não precisam mais contribuir, não. Eles já contribuíram para o crescimento deste nosso imenso País. 
Nós precisamos respeitar todas as pessoas idosas, e eu não eu estou defendendo causa própria, como podem indicar os meus cabelos brancos. Nós realmente temos que saber respeitá-las.
	Sr. Presidente, eu quero me dirigir principalmente aos mais jovens que estão aqui presentes e àqueles que estão nos acompanhando na televisão e no rádio: hoje somos nós, mas amanhã vocês vão nos alcançar. Por isso, tratem o idoso com carinho, com respeito, para que, quando vocês chegarem à nossa idade, também sejam tratados com respeitado e com carinho. (Palmas.)
	Senhores, eu assisti a uma cena que faço questão de contar aqui: 
Um senhor bem velhinho estava na beira da estrada plantando pinhão - acho que muitos de vocês sabem o que é o pinhão. Alguém chegou e lhe perguntou: "Mas você acha que você vai comer o pinhão produzido por esse pé que você está plantando?" Ele disse: "Não, eu estou apenas pagando os pinhões que eu já com este pinheiro que haverá de trazer pinhões para aqueles que vierem depois de mim". 
Assim é o idoso. Nós já fizemos a nossa parte, por isso precisamos de muito respeito. 
	Quero fazer justiça ao grande Senador Paulo Paim. Nos últimos anos, tem sido atendida a pessoa idosa. Mas há muito a se fazer ainda, por todos os idosos. Porque eu conheço asilo de velhos - é assim que eles dizem, "asilo de velhos" - onde os idosos são tratados não como seres humanos.
	A você idoso que me escuta neste momento eu quero, em meu nome e em nome de todo o povo brasileiro, pedir desculpas pelas vezes que nós não soubemos tratá-lo com respeito, com carinho e com admiração. Quero pedir desculpas, sim, porque vocês fizeram a sua parte, vocês fizeram esta Pátria crescer, vocês deram de si, vocês deram o seu esforço. 
	Eu vejo que levantam um cartaz para que nós votemos a PEC 555. Se depender de mim, ainda hoje ela será votada, porque assim faremos justiça a todos aqueles que já contribuíram para este Brasil. (Palmas.)
	Viva o Brasil! Mas viva a pessoa idosa desta Pátria querida! 
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Comissão Geral desta manhã, oportunamente, traz um assunto da mais alta relevância tanto para este Parlamento quanto para a sociedade em geral. Refiro-me às questões dos idosos, conhecidos por muitos como da melhor idade, ou terceira idade. O que importa, de fato, é saber que o Brasil avançou muito nesse quesito e está se preocupando mais com essas pessoas.
	Todos nós sabemos que envelhecer é inerente à vida, e cada vez mais a expectativa de vida tem aumentado. Atualmente, a maioria das pessoas encara o idoso como alguém que tem muito a contribuir com as suas muitas experiências. 
	É bem verdade que ainda estamos muito aquém dos padrões da China ou do Japão. No entanto, os avanços são visíveis. Há algum tempo os idosos deixaram de ser apenas agentes passivos da história, para, então, se tornarem participantes ativos dela.
	Desde que foi regulamentado, há 10 anos, o Estatuto do Idoso não apenas estabeleceu os direitos e as garantias dos idosos, como também resgatou a valorização que outrora tinham essas pessoas, incluindo-as de forma definitiva nos diferentes segmentos da sociedade. Regras e benefícios foram criados. Hoje, os idosos não estão mais dentro de casa de pijama, assistindo televisão o dia inteiro, coisas desse tipo. Eles fazem exercícios físicos, saem às compras, viajam e trabalham. 
	É possível perceber que os nossos idosos querem apenas respeito, dignidade e reconhecimento. No entanto, mesmo com tantos avanços, ainda precisamos melhorar. Notadamente, com o aparecimento de algumas doenças oriundas da própria idade, eles ainda são vítimas de discriminação, violência e abandono.
	Para uma melhor reflexão, eu gostaria de destacar dois artigos do Estatuto do Idoso. 
Art. 3º: 
"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária."
	Já o artigo 4º enfatiza: 
"Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei."
	Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República indicam, por meio do Disque 100, que 50 mil denúncias de violações de direitos de idosos foram recebidas em apenas 2 anos. Em outras palavras, a lei não está sendo cumprida. Não podemos aceitar tamanha covardia. 
	As leis existem, mas a sociedade ainda não entendeu que os idosos são o tesouro de qualquer país civilizado e desenvolvido que deve ser preservado. Diante dessas argumentações, Sr. Presidente, não nos resta alternativa senão reafirmar: maus-tratos, extorsão e humilhação nunca mais! 
	Muito obrigado.