	A SRA. LUCI CHOINACKI (PT-SC. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é um dia muito importante: Dia Nacional de Combate ao Câncer, instituído em 27 de novembro de 1988.
	Quero manifestar minha gratidão às entidades que cuidam dos doentes, que discutem o problema, que fazem a prevenção, o combate à doença, e estão permanentemente preocupados com a saúde dos pacientes portadores de uma doença que, muitas vezes, é difícil de assumir. O câncer é considerado a segunda doença em causa de morte de pessoas no Brasil. 
	Nosso Governo tem toda a preocupação de fazer a prevenção da doença. Prevenir é sempre melhor do que remediar. E, por meio dos diagnósticos dos exames é que se detectam os problemas.
	E hoje nós temos que dar os parabéns ao nosso Governo e às entidades envolvidas no esforço que está sendo feito e parabenizar o Instituto José Alencar, que foi um guerreiro na busca da saúde, da paz e que deu muita contribuição em todas as dimensões para o País. José Alencar foi um exemplo de quem batalhou pela vida. E hoje o Instituto que tem o seu nome está fazendo todo esse trabalho e esse estudo para que tenhamos acesso à prevenção, buscando também as causas de tantas mortes, investigando se tem alguma relação com o aumento do uso de venenos na agricultura ou se tem como maior causa a falta de prevenção, de cuidados.
	Todos sabem o quanto é difícil para o doente e para a família, quanto sofrimento e quanta dor existe nessa situação. Precisamos, a cada dia, diminuir o sofrimento do ser humano, trazer-lhe paz, saúde, e buscar mecanismos preventivos para cuidarmos do que nos é mais sagrado, que Deus: a saúde, a vida.
	Para encerrar, quero parabenizar todos os envolvidos nesse trabalho. Vamos cuidar do que Deus nos deu. Todos dizem que com saúde nós resolvemos um monte de coisas e que quando não temos saúde ficamos totalmente dependentes dos outros. E nós só sabemos como é difícil quando passamos por essa situação.
	Por isso, quero deixar registrada nossa gratidão a todos e nossa preocupação não só com o combate à doença, mas também com a prevenção, objeto de estímulo do nosso Governo, das entidades envolvidas. Muitos hospitais e lideranças se organizaram e estão fazendo esse trabalho porque têm consciência do que vale a saúde e do que vale a vida.
	Quero registrar, no dia de hoje, nossa gratidão pelos que têm carinho e amor pelos semelhantes, principalmente nos casos de doenças, que é quando mais precisamos de apoio.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional de Combate ao Câncer foi criado em 1988 para ampliar o conhecimento da população sobre o tratamento e, principalmente, sobre a prevenção da doença. No Brasil, o câncer representa a segunda causa de mortes. Até o final deste ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer - INCA é de que serão registrados cerca de 523 mil novos casos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no País são o de pele, próstata, mama e pulmão.
A Portaria do Ministério da Saúde nº 707, de dezembro de 1988, que regulamenta as comemorações, estabelece que o dia 27 de novembro seja uma oportunidade para "evocar o importante significado histórico das entidades de combate ao câncer, de consagração aos inumeráveis e valiosos serviços prestados ao país e proporcionar importante mobilização popular quanto aos aspectos educativos e sociais na luta contra o câncer".
É inegável que, infelizmente, o câncer mata milhares de pessoas por ano. Por isso, precisamos fazer com que essa data seja lembrada, principalmente, pela prevenção da doença. O câncer é um dos motivos que causam mais mortes no Brasil, com destaque para o câncer de pulmão, que aumenta cada vez mais por causa do hábito de fumar.
É preciso investir em estudos e conhecimento sobre a situação da doença para que assim possam ser estabelecidas prioridades e alocados recursos de forma direcionada para a modificação positiva desse cenário na população brasileira. No Brasil, temos um órgão voltado a esse objetivo: o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, que se destaca pelo seu papel estratégico no desenvolvimento de ações nacionais voltadas para a prevenção e o controle do câncer. 
O Governo Federal faz a sua parte para evitar a doença. Na última sexta-feira, dia 23, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.732. A Presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde - SUS, contado a partir do diagnóstico da doença.
De acordo com a Lei nº 12.732, o primeiro tratamento no SUS será considerado efetivo mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.
A lei entra vigor em 180 dias, período em que os Estados deverão elaborar planos regionais para o aprimoramento da assistência oncológica à população. Contudo, desde o ano passado o Sistema Único de Saúde já vem implementando medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde voltadas à ampliação do acesso e da qualidade do atendimento a pacientes com câncer. 
Até o final deste ano o investimento financeiro do Ministério da Saúde em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias na área oncológica deve chegar a R$2,4 bilhões, R$200 milhões a mais do que foi investido em 2011.
A Lei nº 12.732 estabelece, ainda, que as terapias oncológicas deverão ser atualizadas, sempre que necessário, com o objetivo de se adequar a assistência no SUS ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos. Nos últimos 2 anos, o Ministério da Saúde autorizou a incorporação de quatro medicamentos - Nilotinibe, Mesilato de imatinibe, Rituximabe e Trastuzumabe - e três procedimentos oncológicos - ablação por radiofrequência, injeção percutânea de etanol e quimioembolização - na rede pública de saúde.
O Governo Federal tem feito a sua parte na prevenção e no tratamento de pessoas com câncer. Em 2005 o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica para reforçar ações de controle ao câncer. Desde 2003 realiza campanhas e ações de conscientização e prevenção dentro do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama. E, ano passado, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o País.