	O SR. PEDRO UCZAI (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que hoje, pela manhã, a Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir leasing - arrendamento mercantil - e distribuição de recursos mais justa, mais equitativa para os Municípios brasileiros.
	Hoje, no Brasil inteiro, não passam de dez os Municípios que recolhem o Imposto sobre Serviços - ISS, e 5.555 ficam de fora, são excluídos dessa arrecadação.
	No Distrito Federal, por exemplo, de toda a comercialização, por meio de leasing, de veículos - carros, caminhões -, máquinas agrícolas e industriais, nenhum real fica no Distrito Federal. Isso vale para 25 Estados da Federação, com exceção de São Paulo e do Rio de Janeiro, e, nesses dois Estados, não passa de dez, no caso, o número de Municípios.
	Por isso vamos fazer esse debate. Queremos buscar um grande entendimento com a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios, junto com o Governo, para que, até o final do ano, seja tomada uma decisão e haja uma nova legislação para essa matéria.
	Quero ainda, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimentar a Presidenta Dilma, que hoje, pela manhã, lançou o Programa Brasil Agroecológico. Não temos dúvida, hoje, de que o novo modelo para a agricultura passa por produção de alimentos mais saudáveis, produção de alimentos orgânicos, produção de alimentos agroecológicos, para que os que produzem o alimento o produzam com mais qualidade de vida, sem agrotóxicos. Dessa forma, os cidadãos vão poder consumir um alimento que gere saúde, qualidade de vida.
	Parabéns ao Governo, ao Ministro do MDA, Pepe Vargas, e à Presidenta Dilma, que, com ousadia e coragem, começa a enfrentar a questão e construir um novo modelo de desenvolvimento agrícola, principalmente para os pequenos agricultores, para a agricultura familiar. Não posso, portanto, deixar de comemorar neste momento esse programa referente à produção agroecológica.
	Eu tenho três livros publicados sobre produção de energia limpa, relação na área de energia renovável, produção de alimentos e o futuro do planeta. Eu defendo a tese de que o Brasil pode tornar-se referência mundial em produção de energia limpa e renovável, referência mundial em produção de alimentos cada vez mais saudáveis. E a agroecologia é fundamental para a boa qualidade de vida, para a saúde humana, para o futuro do planeta. Efetivamente, o Brasil pode transformar-se numa grande referência mundial em energia, em alimentos e em qualidade de vida.
	Parabéns, Presidenta Dilma! Parabéns, Ministro Pepe Vargas! Parabéns, Governo brasileiro, por ousar e, de maneira paralela e complementar à agricultura tradicional, iniciar uma nova experiência, cada vez mais definida por política pública relacionada ao Brasil Agroecológico.
	O povo brasileiro, o agricultor e o consumidor brasileiro agradecem, Presidenta Dilma!