O SR. HELENO SILVA (PRB-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo a tribuna para falar sobre o Programa do Leite, uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, que tem por objetivo propiciar o consumo de leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção familiar. 
Um dos programas sociais de mais valia neste País é o Programa do Leite.
Eu fui Secretário da Agricultura de Sergipe em 2001, a convite do então Governador Albano Franco. Implantamos o programa no Estado.
O Governo Lula assumiu e implantou o Programa do Leite na Região Nordeste, a mais pobre do Brasil. O objetivo do programa é claro: garantir o combate à miséria extrema.
Quem pode participar do programa? Quem são os seus beneficiários? As famílias, as gestantes a partir da constatação da gestação, as crianças de 2 a 7 anos, os nutrizes até 6 meses.
Quem pode fornecer o leite? O pequeno agricultor familiar, que terá a garantia de compra do seu produto. Ele deve produzir no máximo 150 litros diários. No entanto, o Tribunal de Contas detectou irregularidades no programa no Nordeste. Alguns Estados já foram apenados com a suspensão do programa.
Não podemos punir o povo por irregularidades cometidas por agentes públicos. Não é justo. Se houve erro, que sejam punidos os administradores. Se houve excessos, se produtores não agricultores familiares estavam fornecendo o leite, que sejam punidos os administradores. O Ministério Público pode propor ação nesse sentido. Mas não podemos suspender o Programa do Leite. Conclamo o Ministério do Desenvolvimento Social a movimentar seus técnicos para encontrar uma solução para o problema.
	No meu Estado, Sergipe, Sr. Presidente, o programa foi suspenso. E é impressionante o quanto faz falta às mães, às crianças, ao povo do Alto Sertão, a região mais pobre do Brasil.
	Apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social para que solucione o problema o mais rápido possível. Se houve erro, vamos corrigi-lo. Se não eram os agricultores familiares que estavam fornecendo o leite, vamos incluí-los no programa. O importante é que o quanto antes as pessoas em situação de risco, de pobreza extrema voltem a receber os benefícios do programa.
	Esse o apelo que faço, em nome do povo nordestino, especialmente do povo do Estado de Sergipe, Sr. Presidente.