	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, quero, desta tribuna, comemorar a conclusão de um processo muito importante, vivenciado pelos agricultores familiares, representados pela CONTAG, pela FETRAF, pela Via Campesina. Durante as últimas semanas, participaram de um longo processo de negociações com o Governo da Presidenta Dilma, por meio da Secretaria-Geral do Governo, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do Secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. Eles negociaram exaustivamente o que eu considero uma grande conclusão, uma grande síntese sobre o endividamento da agricultura familiar.
	Todos nós sabemos que os grandes proprietários haviam, sim, negociado suas dívidas e conseguido longos prazos de pagamento, o que faltava para os agricultores familiares, que produzem aproximadamente 70% do alimento consumido pela população brasileira. Esses agricultores também estavam endividados em decorrência da falta de uma política de preços, de não disporem ainda de um seguro estruturado, da forma como existe neste momento, contra sinistros, excesso ou falta de chuva, ocorrência de granizo ou vendavais, o que fazia com que não pudessem honrar seus compromissos.
	Para que os nossos agricultores pudessem voltar a usufruir de créditos, nós lhes oferecemos boas condições por intermédio da política do Governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Eles estavam inadimplentes, e precisavam passar a ser adimplentes. Portanto, uma negociação da dívida foi concluída semana passada. Ela foi votada na reunião do Conselho Monetário Nacional na última semana e divulgada por meio das Resoluções do Banco Central nºs 4.028, 4.029, 4.030 e 4.031, do dia de hoje.
	Portanto, Sr. Presidente, estou a comemorar o resultado da negociação das dívidas dos agricultores, que poderão agora chegar às agências bancárias. Para negociarem suas dívidas, os adimplentes têm prazo até 29 de fevereiro de 2012, e os inadimplentes, até 22 de fevereiro de 2013.
	Eles vão honrar seus compromissos, terão 10 anos para pagar essa dívida. Quanto ao valor relativo à inadimplência de cada agricultor, 30 mil reais. Se ele estiver adimplente, poderá obter crédito e fazer o pagamento em 10 anos, a juro de 2% ao ano, que é o melhor que se tem no programa Mais Alimentos. Ou seja, o agricultor familiar com dívida de até 30 mil reais obtém crédito, torna-se adimplente - pode, portanto, usufruir dos outros programas - e tem 10 anos para fazer o pagamento, com juros bons.
Essa é uma negociação histórica, talvez a maior renegociação de dívidas referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
	Quero fazer um registro fundamental aos dirigentes sindicais dos diferentes movimentos do campo, que souberam fazer esse tensionamento com o Governo, mas também entender que foi necessário um prazo para o Governo conversar internamente, conversar com as agências bancárias e apresentar essa síntese que considero altamente positiva.
	São agricultores que produzem comida, são agricultores que produzem alimento, e é de alimento que o mundo precisa. São 7 bilhões de habitantes que precisam de alimento. E o nosso querido Brasil está aí a oferecer essa possibilidade para o mundo e para o seu povo, fundamentalmente por meio da agricultura familiar.
	Quero, então, deixar registrada uma homenagem especial a quem participou dessas negociações. E não poderia deixar de registrar que o nosso colega Ministro Afonso Florence, Deputado Federal pelo PT da Bahia, hoje no Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente com sua equipe, e Laudemir Müller, Secretário da Agricultura Familiar, fizeram, com tanto diálogo, com tanta compreensão e reconhecimento àqueles que produzem alimento, essa negociação.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, para que se leve ao conhecimento dos agricultores esse belo acordo sobre a renegociação de suas dívidas.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para dar-lhes uma boa notícia: o Conselho Monetário Nacional aprovou, no entardecer da última sexta-feira, a renegociação das dívidas da agricultura familiar.
Isso significa que a safra 2012 poderá ser plantada e colhida com tranquilidade, pois os trabalhadores rurais que não puderam pagar suas dívidas estavam impossibilitados de acessar os créditos do PRONAF e do PROGER Rural.
Foi uma negociação longa, é verdade, mas isso só mostra o quanto a equipe financeira do Governo Federal é criteriosa e responsável.
Bem diferente de outros tempos, em que os grandes do campo tinham suas dívidas renegociadas ano após ano, enquanto a agricultura familiar, além dos poucos recursos orçamentários, via-se espremida entre a falta de estímulos e a falta de preços justos. Seguro agrícola e outras políticas só foram criadas a partir dos Governos do Presidente Lula.
Quero ressaltar a participação ativa do Ministro do Desenvolvimento Agrário, nosso colega nesta Casa, Deputado Afonso Florence, e de seu Secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller, que não pouparam esforços para que o Governo concedesse aos agricultores condições muito favoráveis que lhes propiciarão saldar suas dívidas.
O acordo aprovado na sexta-feira cria uma linha de crédito para investimento que vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como "prejuízo".
O limite, por agricultor, é de R$30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida.
E para que não se diga depois que este é um Governo injusto com aqueles que conseguiram pagar as suas dívidas, a outra boa notícia é que os agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.
A síntese é que o Governo Dilma demonstrou, mais uma vez, que compreende a agricultura familiar na sua totalidade, ou seja, reconhece a atividade como fundamental para o desenvolvimento do País, mas compreende que é preciso ajudar os trabalhadores rurais para que eles continuem cumprindo com tranquilidade seu papel essencial, que é garantir a alimentação do povo brasileiro.