PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último final de semana tivemos um momento em nossa história contemporânea que, podemos dizer, foi um divisor de águas em relação a assunto ainda muito presente em nosso cotidiano. Refiro-me à violência contra a mulher, tema proposto para os mais de 5 milhões e 700 mil brasileiros e brasileiras que fizeram o ENEM.
	Como titular de um programa popular de rádio em meu Estado de Goiás e como advogado, eu conheço de perto a angústia de milhares de mulheres que ainda hoje são submetidas a todo o tipo de violência no ambiente doméstico e fora dele. Sofrem os mais variados tipos de agressões. E o tema proposto na redação apenas nos reforça a necessidade de refletir e buscar mudar essa triste realidade.
	O tema da redação do Enem 2015 foi A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira e provocou polêmica nas redes sociais, com posicionamentos um tanto equivocados a partir de equivocadas interpretações de um texto de escritora francesa Simone de Beauvoir.
	O tema felizmente proposto está calcado em uma triste realidade levantada, entre outros locais, pela quantidade de ligações feitas ao telefone gratuito 180, que trata de denúncias de violência contra as mulheres. Segundo levantamento divulgado na prova, esse número telefônico já recebeu 237 mil relatos de agressão contra mulheres. Isso é muito preocupante, pois mesmo com a nova legislação sobre o feminicídio e estatísticas sobre a aplicação real da Lei Maria da Penha, que está perto de completar 10 anos, temos dados tão assustadores.
	Apesar de poucas, raras vozes questionando o tema da redação, a verdade é que ela serviu para colocar no centro da discussão um tema muito atual. Na redação tivemos, já relatados na imprensa, milhares de casos de estudantes que descreveram sua própria realidade ao tratar do assunto, um claro sinal de que ele ainda está presente.
	Espero que a discussão a partir da escolha do tema da redação do ENEM sirva como marco para aprofundarmos nossas ações nesta Casa em relação a melhorias na legislação sobre esse tipo de violência. Acredito ainda que servirá para que a sociedade reflita sobre uma questão que é cultural, a de que o homem é o senhor e dono de uma mulher.
	Termino minhas palavras citando o poeta Vinícius de Moraes, que disse certa vez que as mulheres são feitas para o amor e o perdão. Que a redação nos faça amar ainda mais este ser humano que nos dá a vida e a alegra: a mulher.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.