	O SR. DR. ALUIZIO (Bloco/PV-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o nobre Parlamentar da Bahia Deputado Jutahy Junior disse, de forma categórica, à Folha de S.Paulo que o Rio de Janeiro vem sofrendo bullying nesta Casa - e parece que isso é fato. 
	Na semana passada, o Rio de Janeiro deu exemplo de segurança pública ao prender um dos maiores narcotraficantes do País. O Rio de Janeiro pacificou, adentrou a Rocinha, um dos maiores sítios de violência urbana deste País, ao mesmo tempo em que esta Casa vem agora dizer que o Rio de Janeiro precisa tomar conta de todo o seu dano!
	Por outro lado, o Rio de Janeiro é produtor de 84% do petróleo nacional. E, quando esta Casa discutia a redistribuição dos royalties, o Rio de Janeiro sofreu novamente um grande acidente ambiental, como ocorreu em 2000. No dia 10 de novembro, quando o Rio de Janeiro se manifestava contra a injustiça da divisão dos royalties, um grande vazamento de óleo no Estado produtor, a 120 quilômetros da costa, ocasionou uma mancha de 2 mil quilômetros quadrados, ou seja, na metade da Baía de Guanabara. 
	Esta Casa precisa refletir com coerência, respeitar o pacto federativo e lembrar que todos nós somos irmãos. Daqui a pouco vamos estar mais uma vez cumprindo aquela máxima da novela Pecado Capital: "Irmão desconhece irmão". 
O Rio de Janeiro é um Estado promissor, rico, pelo trabalho de sua gente. Daqui a pouco... 
(O microfone é desligado.)
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento está ocorrendo um vazamento de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, Município de Campos de Goytacazes. Não sabemos ainda a dimensão do desastre ambiental, uma vez que tanto a empresa responsável, a norte-americana Chevron, quanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgaram números confiáveis. Indaga-se dos motivos de a ANP não ter apresentado até o momento nenhum informe sobre o caso. Falta transparência ou competência à ANP?
	Inicialmente a Chevron falou que o vazamento era de 60 barris, depois corrigiu para 650 barris diários. Ambientalistas, como John Amos, analisaram imagens de satélite fornecidas pela NASA e dizem ter percebido uma mancha que se estende por mais de 2 mil quilômetros quadrados, o que representaria um volume de quase 15 mil barris de petróleo, ou dez vezes o que diz a Chevron.
	Nós já tivemos três grandes acidentes associados à produção de óleo: em 1984, na Plataforma de Enchova, um acidente resultou na morte de 37 petroleiros; em 2000, cerca de 1,3 milhões de litros de óleo vazaram para a Baía de Guanabara; também em 2000, no Paraná, 4 milhões de litros de petróleo atingiram o Rio Iguaçu.
	Temos agora mais um acidente. Embora não saibamos o volume de óleo liberado, está claro que se trata de um desastre ambiental cujos efeitos sobre a fauna e a flora marinha, bem como sobre o ser humano, só serão percebidos a longo prazo. Ou talvez nunca sejam notados - afinal, estamos lidando com o benzeno, composto do petróleo que, como se sabe, provoca câncer nas pessoas, mas dificilmente será associado ao acidente.
	O poço, conforme a Chevron, está a 1,2 quilômetro de profundidade. A empresa afirma que não há nenhuma relação entre este acidente e o ocorrido em abril de 2010 na Bacia do México, quando, por 3 meses, cerca de 200 milhões de litros de óleo cru foram despejados no mar. Foi uma demonstração para o mundo de que os atuais sistemas de contenção de vazamentos adotados pelas empresas petrolíferas não funcionam.
	Preocupa-nos o fato de o desastre acontecer no Brasil no momento em que damos a largada para exploração das jazidas de pré-sal, estimadas em torno de 40 bilhões de barris, localizadas a mais de 5 mil metros de profundidade. E o Governo até hoje não conseguiu mostrar para a sociedade que possui condições de realizar uma operação segura nesta profundidade. A Chevron, por sua vez, já anunciou que pretende chegar ao pré-sal neste final de ano ou no início de 2012. Mas ela tem competência para isso? Que garantias oferece ao País de que essa operação será segura? Que instituição do Governo tem competência e isenção para fiscalizar essa empresa e dar um aval de segurança para suas operações? A ANP, que até agora não consegue produzir uma nota sobre o caso? Duvidamos.
	No caso da Bacia de Campos, é importante que se faça uma rigorosa apuração dos fatos e punição dos responsáveis. Considere-se que a transnacional Chevron tem um histórico de vários acidentes em outros locais do planeta.
	Neste momento é preciso adotar medidas que reduzam os riscos de acidentes. Temos que ser mais rigorosos que antes, adotando critérios que reduzam esses riscos ao mínimo possível. 
Deve ser priorizada a criação de modelos de prevenção, contingência e atendimento aos acidentes, voltados especificamente para a exploração e produção de petróleo oriundo da camada do pré-sal. Também devemos melhorar os atuais sistemas de monitoramento, prevenção, controle e atendimento a acidentes e emergências ambientais, no âmbito do setor produtivo, com a evolução dos conceitos e modelos dos planos de emergência e contingência.
Informo que estamos convocando os envolvidos no acidente para que prestem esclarecimentos à Comissão de Minas e Energia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.