	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, já dei como lido um pronunciamento, no período de 1 minuto, falando de uma audiência pública que realizamos hoje na Comissão da Amazônia, para discutir exatamente uma portaria assinada pelo Ministra da Agricultura e pela Ministra do Meio Ambiente, ressaltando que amanhã, às 17h30min, teremos uma audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar dessa portaria.
	Essa portaria, Sras. e Srs. Deputados, é nacional e acaba causando perplexidade às organizações de pescadores e aos pescadores e pescadoras da Amazônia principalmente. 
	A essa audiência esteve presente uma representação de todas as colônias de pescadores do Baixo Amazonas, que pescam no Rio Amazonas. O seguro defeso começa exatamente no dia 15 de novembro e vai até março. Essa portaria suspende o seguro defeso no período que vai até março. 
	Assim, há uma pergunta, uma interrogação:  se não vão ter o seguro defeso  -  naturalmente os pescadores não vão receber nesse período, nesses 4 meses  -, mas todos irão pescar exatamente em um período em que os peixes se reproduzem, após esse período de março, nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, os pescadores que pescam muitos peixes nessa região  já sabem que os peixes vão diminuir?
	Então, não tem sentido essa portaria. Se é preciso fazer correções, rediscutir o seguro defeso para algumas espécies, o número de pescadores, isso é coisa que o Governo e os dois Ministérios precisam fazer juntos. Infelizmente, nós não estivemos lá, hoje, com o Secretário da Pesca, porque, com a extinção do Ministério, essa Pasta foi transferida para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no qual ainda não houve a nomeação desse Secretário. Parece-me que não está correta essa portaria. Eu espero que haja diálogo entre a Ministra Kátia Abreu e a Ministra Izabella Teixeira, com as suas equipes, com os seus assessores, para que possam ouvir as organizações dos pescadores, as colônias de pescadores que estiveram hoje na Comissão da Amazônia, representados pelas federações da categoria dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará.
	 Acredito que o que fizemos hoje vai dar uma grande contribuição para que essa portaria possa ser suspensa, nem que seja temporariamente, enquanto se busca uma solução que os Ministérios consideram ser a melhor.
	Eu não entendo muito bem, não estou nesses Ministérios, mas entendo que não está correta essa portaria que suspende o seguro defeso para os próximos 120 dias. É natural que os pescadores, ao não receberem o seguro defeso, vão pescar no período que há 30 anos se respeita no Pará. Antes da lei tínhamos um acordo de pesca, e que agora pode ser totalmente desrespeitado.
	Espero que amanhã a Ministra Izabella Teixeira receba a Comissão e que a Ministra Kátia Abreu também venha receber a Comissão da Amazônia.
	Muito obrigado.