	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Presidente Henrique Eduardo Alves, já de início eu queria pedir a V.Exa. que considere como lido o meu discurso e autorize a sua divulgação pelo programa A Voz do Brasil.
	Eu queria pautar o projeto dos agentes comunitários de saúde. Aliás, Sr. Presidente, nós soubemos do seu esforço, do esforço desta Casa, até mesmo da possibilidade de entendimento no Colégio de Líderes para que no dia 23 de outubro seja pautado esse tema da saúde, de interesse de todas as famílias do Brasil.
Nós temos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde em todo o País, que são importantíssimos. E muitos Prefeitos Municipais estão enfrentando dificuldade financeira, mas sabem que a área da saúde é prioridade e que esses agentes de saúde são fundamentais.
	Lá no meu Município de origem, Bagé, aproximadamente 200 agentes comunitários de saúde, importantíssimos, oferecem tratamento em todos os bairros. Isso ocorre não só no Rio Grande do Sul, mas também em todo o Brasil. É um trabalho de prevenção que economiza recursos da área da saúde. À medida que são feitos os diagnósticos, é realizado o acompanhamento pelas equipes de saúde. Esse compartilhamento, essa racionalização de exames e de diagnósticos, consequentemente, evita doenças. 
	Eu tenho certeza de que é muito importante esse trabalho e gostaria de defender a aprovação do Projeto de Lei nº 7.495, de 2006. 
Neste momento, tendo a confirmação do nosso Presidente, parabenizo-o pela iniciativa porque, efetivamente, é uma ferramenta com a qual a saúde está sendo finalmente tratada com desprendimento, buscando-se mais recursos. Nós precisamos agregar algo em torno de 46 bilhões de reais, quase 50 bilhões de reais para a saúde em âmbito nacional. Consequentemente, essa condição para os agentes comunitários de saúde. Logicamente, vamos incluir os agentes de combate às endemias.
	Com esse discurso que peço seja considerado como lido, enfatizo para todo o Brasil a importância do tema. 
	Sr. Presidente, parabenizo-o por essa inciativa. No dia 23, então, com a sua permissão, vamos colocar na pauta essa proposta. 
	Parabéns, Presidente!
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Asseguro a V.Exa., Deputado, que no dia 23 cumprirei o compromisso de trazer para a pauta o projeto relativo aos agentes comunitários de saúde deste País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o meu discurso nesta tribuna hoje é voltado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos agentes de combate a endemias, que têm feito peregrinação nesta Casa Legislativa, em busca de apoio dos Parlamentares para a obtenção de salários mais dignos. Reivindicação justa. 
	Aproveito para lembrar que no dia 4 de outubro, na última sexta-feira, foi comemorado o Dia do Agente Comunitário de Saúde. Tenho certeza de que o maior presente para estes profissionais será a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o piso salarial da categoria (PL 7.495/06). A proposta está pronta para votação em Plenário e prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015 para as categorias de agente comunitário de saúde e de combate a endemias. A reivindicação da categoria é a de implantação do Piso Salarial Nacional de R$950,00.
	No Brasil existem mais de 300 mil agentes comunitários de saúde, que desenvolvem ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população. Estes profissionais são articuladores entre a comunidade e a equipe de saúde, levando, por meio das visitas, atenção, proteção, prevenção e cuidados com a saúde para dentro dos domicílios.
	No município de Bagé, existem cerca de 200 profissionais nesta área, atuando em todos os bairros - zona rural e central. Eles visitam diariamente mais de cinco mil famílias, auxiliando pessoas e enfrentando situações de risco para a própria saúde. 
	Os profissionais atuam diariamente debaixo de chuva, frio, calor, visitando as residências com o propósito de fazer triagem e encaminhamento às Unidades Básicas de Saúde. 
	Portanto, esta categoria tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob normatização do Município e do Distrito Federal.
	Além do piso salarial, os profissionais também reivindicam mais capacitação, qualificação e plano de carreira. É de extrema importância a atenção especial das esferas governamentais aos agentes comunitários de saúde, que desempenham papel-chave na Estratégia de Saúde da Família, estando presente tanto em comunidades rurais e periferias urbanas quanto em Municípios altamente urbanizados e industrializados. 
	Assim finalizo, salientando a relevância do fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. É o mínimo que devemos fazer para premiar merecidamente quem tanto se dedica à nobre bandeira da Saúde da Família no Brasil. Sabemos que o funcionário bem remunerado tem melhores condições de realizar seu trabalho, até porque qualquer administração que se intitula moderna investe, capacita e promove o bem-estar de seus colaboradores.
	Solicito, ao concluir meu pronunciamento, a esta Casa, que estenda a todos os Agentes Comunitários do Brasil votos de congratulações pela passagem do seu dia. Peço que o meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação desta Casa, especialmente pelo Programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar.