	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que seja dada a devida divulgação a este pronunciamento que dou como lido, no qual damos total apoio aos povos indígenas do Brasil.
Falo em nome do povo de Xocó, de Sergipe, que ontem fez uma grande manifestação na Rota do Sertão, cobrando uma posição da bancada de Sergipe na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº  215, de 2000, à qual somos contrários. 
É vergonhoso! A aprovação dessa PEC levará a conflitos, à tristeza e ao fim do sonho de tantos indígenas brasileiros que querem suas áreas demarcadas. Portanto, reitero nosso repúdio a essa PEC e o nosso total apoio à luta indígena.
	Sr. Presidente, eu também queria que fosse dado como lido pronunciamento sobre os 70 anos de luta e de vitória do nosso querido ex-Presidente Lula, um dos maiores brasileiros, que orgulha a classe trabalhadora e o mundo inteiro. 
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara dos Deputados vive submetida hoje a uma pauta que, além de conservadora, está carregada de matérias que atendem aos interesses dos grandes empresários e, de forma particular, ao interesse dos ruralistas do agronegócio. 
	Um desses exemplos mais marcantes é o embate que vem sendo travado entre os representantes do agronegócio e as forças sociais e populares que lutam contra a aprovação da PEC 215, do ano 2000, ressuscitada neste mandato por uma base parlamentar contrária aos reais interesses de todo o povo brasileiro.
	Dentre outras mudanças constitucionais, essa PEC visa transferir a competência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para o Congresso Nacional, retirando a exclusividade do Poder Executivo para essa tarefa, com o claro interesse de submeter a questão indígena ao jogo político das forças que disputam a hegemonia no Congresso e o pior: permite a revisão de todas as demarcações já feitas.
	Os ruralistas e seus representantes que formaram maioria na Comissão Especial aprovaram essa ação contra os nossos povos primitivos, fazendo vista grossa aos fatos que vêm acontecendo em nível nacional, ignorando os dados da violência que se abate sobre os povos indígenas brasileiros, como testemunha o Conselho Indigenista Missionário  - CIMI, que destaca o assassinato de 138 indígenas, por conflito de terra em 2014, o que representa 130% a mais do que os assassinatos ocorridos em 2013. 
	São conflitos por todo o Brasil, envolvendo fazendeiros e os nossos ancestrais que lutam pela demarcação de suas terras, em uma guerra longa e intensa entre povos indígenas sem terras e fazendeiros com terras.
	Além de inconstitucional, a simples tramitação dessa PEC já tem sido ponto de tensão entre os indígenas, quilombolas, os movimentos do campo e todo o aparato policial que esta Casa montou para conter os movimentos sociais, haja vista o conflito criado há poucos dias, quando os movimentos sociais ocuparam um dos plenários, passando a noite toda em uma vigília cívica pacífica que por pouco não descambou para a desocupação violenta, na luta pelos seus direitos e especificamente contra a tramitação dessa malfadada PEC.	
	Juristas reconhecidos como Dalmo Dallari  defendem que a PEC 215 fere a Constituição Federal no que diz respeito à separação de poderes, e o próprio Ministro da Justiça já alertou, em reunião na Comissão de Agricultura, para a possibilidade de essa PEC ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
	Não é fácil a solução desses conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas, até porque se misturam nesse processo fazendeiros que ocuparam as terras de boa-fé e grileiros que por longos anos se apropriaram das terras e hoje ou não querem sair ou querem receber por uma terra que não é sua.
	Temos, portanto, que suspender a tramitação dessa PEC 215, de 2000, antes que vá para o Ordem do Dia no plenário desta Casa, para que em processo equilibrado se respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades quilombolas e também daqueles fazendeiros que de boa-fé ocupam aquelas terras.
	Hoje os povos indígenas fizeram manifestações em todo o Brasil. Destaco a manifestação dos índios da tribo Xocó, do Município sergipano de Porto da Folha, no Estado de Sergipe.
	Na manhã desta terça-feira, 27 de outubro, eles realizaram uma manifestação que contou com cerca de 200 participantes, no trevo de acesso ao povoado Vaca Serrada, protestando contra os efeitos desastrosos dessa PEC não só para os povos indígenas, mas para toda a nossa população, devido à sanha doentia de um capitalismo que quer se apropriar dos territórios indígenas e de todas terras agriculturáveis do País.
	Entendemos ser fundamental ressaltar que todo ato que ocorreu entre as 7 e as 10 horas da manhã se desenvolveu de forma pacífica, contando inclusive com o apoio de lideranças, políticos e da população de Porto da Folha e região, tendo sido acompanhado por policiais do Pelotão de Caatinga da Polícia Militar de Sergipe, embora me preocupe com as consequências que poderemos ter com a aprovação dessa medida que pode levar os povos originários do nosso País a reagirem de forma mais contundente contra esse verdadeiro crime que se está se tentando impor às suas etnias.
	Assim, Sras. e Srs. Deputados, espero que essa proposta não prospere e seja arquivada, ou que no Senado Federal possa ser modificada de forma a garantir aos povos indígenas um direito que ao longo dos anos fomos subtraindo deles.
	Fica assim minha irrestrita solidariedade e apoio a todos os povos indígenas brasileiros, e o meu abraço especial aos índios da etnia Xocó, do Município sergipano de Porto da Folha, no Estado de Sergipe.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para parabenizar o melhor presidente que o Brasil já teve, Luiz Inácio Lula da Silva. São 70 anos de lutas e vitórias para o povo brasileiro.
	Vitória dos 22 milhões de brasileiros que saíram da miséria extrema, vitória do Brasil que saiu do mapa da fome, vitória do Brasil que teve reconhecimento mundial com um grande nação rica e produtiva.
	Parabéns, Presidente Lula, por sua luta. Essa luta significa muito para o nosso povo, que acredita que uma pessoa, mesmo que seja humilde, que não tenha todas as condições favoráveis, pode chegar ao posto mais alto de comando de uma nação.
	Lula nunca desistiu de lutar, concorreu em três eleições. Mesmo com atuação contrária da mídia golpista e dos grandes grupos econômicos e setores conservadores da sociedade venceu duas vez as eleições e fez sua sucessora a nossa Presidenta Dilma.
	Ao vencer as eleições, o Presidente Lula rodou o mundo, criando oportunidade de negócios e incluindo o Brasil entre os países emergentes e, mais que isso, dando dignidade ao povo brasileiro.
	Lula é exemplo de trabalho, humildade, e o povo brasileiro tem gratidão por tudo que ele fez!