           O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dentro da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída pela Presidenta Dilma em agosto, foi, por decreto, constituída a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com 14 membros do poder público e 14 membros da sociedade civil.
	Eu penso ser urgente que se tome uma atitude no Brasil para que a nossa população possa consumir alimentos cada vez mais saudáveis e para que o nosso País possa proteger o seu meio ambiente, usando menos agrotóxicos.
	Vejam, o Brasil aumentou, na última década, em 190% o uso de agrotóxicos. Nós ultrapassamos, em 2008, o consumo americano de agrotóxicos. Não há de se comparar produtividade, nem quantidade da produção nacional com a produção americana. Ainda assim, o Brasil é um consumidor com uso intensivo de agrotóxicos maior do que os Estados Unidos.
	Portanto, penso que essa Comissão, Sr. Presidente, com 14 membros da sociedade civil e 14 membros do Governo, tem a intenção de regrar, de propor políticas públicas. Que os incentivos que tem hoje, digamos, a grande agricultura do nosso País tenha também a agricultura orgânica, com a diminuição do valor desses produtos no mercado, que, com certeza, são mais caros que os produtos não orgânicos. Em compensação, cuidaremos da saúde da nossa população e, mais ainda, do nosso meio ambiente.
	Que nós tenhamos, Sr. Presidente, alimentos orgânicos, saudáveis e que possamos proteger o nosso meio ambiente. Tem razão a Ministra Izabella Teixeira, quando argumenta que nosso País pode sim produzir mais sem o uso intensivo dos agrotóxicos, possibilitando, assim, uma produção que proteja o meio ambiente e que cuide da saúde das pessoas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham, o Governo Federal deu ontem mais um passo importante em direção a uma produção de alimentos com maior qualidade e livres de agrotóxicos. Foi instalada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que, em parceria com representantes da sociedade civil, terá a missão de discutir e elaborar planos de ações com metas e prazos para uma produção mais sustentável de alimentos cada vez mais saudáveis. Essa Comissão terá também como tarefa acompanhar a gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto da Presidenta Dilma Rousseff.
	A criação dessa Comissão deve ser ressaltada, sobretudo porque surge com a intenção de frear o alto consumo de agrotóxicos que a agricultura brasileira possui atualmente. De acordo com dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, a ABRASCO, nos últimos 10 anos o consumo de defensivos agrícolas aumentou 190% no País, enquanto que no resto do mundo o aumento médio foi de 93%. Um dado alarmante, especialmente se levarmos em conta que desde 2008 ultrapassamos os Estados Unidos como o maior consumidor de agrotóxicos. 
	É evidente que grande parte desse crescimento no uso de defensivos é reflexo do crescimento da produção brasileira no campo, porém é preciso que se chegue a um nível de produção menos agressivo ao meio ambiente e que leve mais saúde à mesa das pessoas. Para isso, a busca por mudanças no modelo de produção agrícola capazes de ampliar a agroecologia é fundamental.
	Neste sentido, faz bem a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quando cita a importância de se produzir alimentos usando menos agrotóxicos e preservando o meio ambiente. Especialmente porque há como o Brasil avançar na implantação de uma produção de alimentos que proteja o meio ambiente, reduzindo o uso excessivo de agrotóxicos e a contaminação dos mananciais hídricos.
	Porém, para isso, deve haver um esforço do Governo para que haja redução no custo ao consumidor dos alimentos orgânicos, hoje mais elevados em comparação àqueles produzidos à base de defensivos agrícolas. Acredito que incentivos financeiros aos produtores, aliados a orientação técnica e crédito mais acessível sejam boas alternativas para enfrentar esse obstáculo, uma vez que os grandes produtores contam com fortes incentivos fiscais e se utilizam abundantemente de defensivos agrícolas. Inverter essa ordem é uma necessidade.
	Portanto, Sr. Presidente, vejo com bons olhos a criação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Tenho certeza que os 14 representantes do Governo e os 14 da sociedade civil darão uma grande contribuição às políticas federais de agroecologia para que nos próximos anos possamos ver o Brasil não apenas produzindo mais alimentos no campo, mas fazendo isso de forma menos agressiva ao meio ambiente e que resulte em mais saúde na mesa de todos os consumidores.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.