	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente parabenizar a Ministra Maria do Rosário, que, juntamente com várias Ministras e 15 Ministérios, está tratando de algo fundamental: o Viver sem Limites, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que executará, até 2014, um montante de 7,5 milhões de reais em quatro eixos: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.
	Foi um momento de emoção para todos, inclusive para a Presidenta Dilma Rousseff, a quem quero igualmente parabenizar.
	A propósito, no próximo dia 20, comemora-se o Dia da Consciência Negra. E, nós, afrodescendentes, queremos que o Brasil seja mais igual e ponha fim aos preconceitos. Por isso "tire o seu racismo do caminho, que eu quero passar com a minha cor".
	Finalizo, Sras. e Srs. Deputados, dizendo que amanhã, na minha cidade, Guarulhos, teremos a entrega de 5 mil cartões do Bolsa Família. Eu, que implantei ali esse programa, quero parabenizar todos os gestores, principalmente o Prefeito Sebastião Almeida. A partir de hoje, realizaremos discussões sobre a questão étnica e também sobre o dia 25 de novembro, o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher.
	Aproveito para entregar à Presidência o Estatuto da Igualdade Racial para o qual peço ampla divulgação.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu estava elogiando V.Exa. pelo capricho na apresentação do seu material, do seu trabalho. Peço-lhe inclusive licença para também reproduzir o Estatuto da Igualdade Racial, que está muito bem feito, bem como a Lei Maria da Penha.