PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 17 de outubro é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, e eu quero chamar a atenção para este flagelo que ainda condena mais de 1,2 bilhão de indivíduos no mundo a uma existência de extrema penúria, fome e privações, sem os mais básicos recursos para viver com dignidade.
	A redução, pela metade, dos índices mundiais de pobreza extrema, até 2015, era o primeiro dos oito Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, definidos na Cúpula do Milênio pelos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas. 
	Este objetivo foi alcançado 5 anos antes do prazo previsto. A parcela da população que vive com menos de 1,25 dólar ao mês caiu de 47%, em 1990, para 22%, em 2010, um avanço considerável, sem dúvida, mas não suficiente. Ao contrário da tendência mundial, em alguns países, particularmente na África subsaariana, a pobreza extrema continua a aumentar e afeta, principalmente, mulheres e crianças.
	Entre as vítimas da pobreza estão as crianças que trabalham, ao invés de frequentarem a escola; os órfãos da AIDS e de outras doenças evitáveis; as mulheres que morrem durante o parto; comunidades inteiras sem acesso a água potável. Resgatar estes indivíduos prisioneiros da fome, da doença e da miséria é o maior desafio moral da humanidade nos dias de hoje. 
	Este ano, a comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza tem um caráter muito especial, pois será a primeira após a adoção oficial dos Objetivos para um Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas que substituiu os Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento. No que se refere à pobreza, a nova meta é eliminá-la em todos os lugares e sob todas as suas formas até 2030.
	É um objetivo ambicioso, mas alcançável. Nesta era de tanta riqueza e de avanços tecnológicos sem precedentes, existem condições objetivas de abolir a pobreza do planeta, se houver um esforço conjunto da Comunidade das Nações. Para tanto, faz-se necessário que os países mais ricos estendam as mãos aos mais pobres, abrindo os seus mercados aos produtos dos países em desenvolvimento, deixando que a concorrência desempenhe o seu papel no mercado global, em condições de equidade, sendo mais generosos na ajuda material a estes países.
	Entre nós, após avanços expressivos no combate à pobreza nas últimas décadas, graças a um modelo que resultou na ampliação do mercado formal de trabalho, no aumento real do salário mínimo e no sucesso dos programas de transferência de renda, estamos correndo o risco de perder muito do que foi conquistado.
	Em estudo divulgado em março pelo Banco Mundial, no qual o País é citado como "um dos exemplos mais brilhantes de redução da pobreza na última década", a instituição alerta para o perigo de retrocesso num momento em que o Brasil, estagnado, luta para não entrar em recessão.
	A receita do Banco Mundial para evitar o recrudescimento da pobreza no País, em ambiente de fraco crescimento econômico, tem como fundamento um ajuste fiscal baseado no corte de despesas, ao invés do aumento de impostos. Só assim, afirmam os autores do estudo, será possível manter os investimentos em infraestrutura, reaquecer a economia, melhorar os serviços públicos e preservar os programas sociais. 
	Sr. Presidente, nobres colegas, a incerteza econômica, a crise política e a necessidade de ajuste fiscal não devem ser alegados como razões para se fazer menos no que toca aos esforços de combate à pobreza. Ao contrário, é hora de fazer mais, é hora de encontrar caminhos para proteger os avanços sociais que permitiram o resgate de milhões de brasileiros da miséria. Qualquer política de desenvolvimento deve ter como prioridade absoluta o combate à pobreza. 
	Hoje, pois, quando o mundo comemora mais este Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, conclamo os nobres colegas Parlamentares a unirmos forças para que o modelo econômico implantado no País mantenha e amplie os avanços sociais alcançados até agora.
	Obrigado.