	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, há alguns dias, o Presidente da Federação da Agricultura do meu Estado, Mato Grosso, num seminário, constatou que o estoque de alimento disponível no mundo daria para apenas 17 dias. Um dos problemas mais sérios que temos é a questão do transporte para escoamento, por causa das grandes distâncias. Do meu Estado, Mato Grosso, a distância média dos Portos de Santos, de Paranaguá ou de São Francisco do Sul chega a ser em torno de 2 mil quilômetros.
Recentemente, num seminário sobre a utilização de hidrovias, constatamos que o escoamento da produção de soja, em Mato Grosso, custa aproximadamente 100 dólares a mais por tonelada transportada do que nos Estados Unidos. Enquanto de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos, em São Paulo, e de lá para a China, o produtor brasileiro arca com cerca de 171 dólares por tonelada, no estado americano de Illinois este valor é de 70 dólares por tonelada. Este é apenas um dos comparativos que foi apresentado durante o Simpósio Hidrovias de Mato Grosso, realizado no auditório do SENAR, em Cuiabá, pelo Movimento Pró-Logística.
A competitividade dos americanos está exatamente na utilização do modal hidroviário como uma das principais matrizes de transporte. Nos Estados Unidos, 60% do transporte de produtos são feitos em hidrovias. No Brasil, esse percentual é de apenas 11%.
Entidades do setor produtivo têm promovido seminários e debates para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre a importância de se desenvolver a matriz hidroviária no Brasil. Durante o ano foram promovidos quatro eventos em prol do tema.
Esse foi o quarto seminário sobre hidrovias em 2012, e a cada evento tem-se observado que os órgãos envolvidos, como, por exemplo, DNIT, ANTAQ, ANEEL e a Empresa de Pesquisa Energética - EPE têm sido provocados pelo setor produtivo a unir os esforços em prol da viabilidade desse modal, fundamental para o desenvolvimento da agricultura brasileira. Não dá para pensar na construção de hidrelétricas sem incluir a navegação desses rios.
	Somente com a implantação da hidrovia do Teles Pires-Tapajós seria possível reduzir os custos com frete de Mato Grosso, acessando os portos do norte, em 55%. Estimativas do movimento indicam que a economicidade geraria anualmente um impacto de 2 bilhões de reais na economia. Este valor foi calculado em cima da rentabilidade que o produtor de soja de Mato Grosso teria com a implantação dessa hidrovia, agregada à conclusão da BR-163, Cuiabá-Santarém, algo em torno de 10 reais por saca.
	A possibilidade de utilizar-se os rios de Mato Grosso, em especial o Teles Pires, o Tapajós e o Juruena, para a navegação comercial depende de se comprovar a viabilidade técnica, econômica e os impactos sociais e ambientais que trariam para a região. Segundo o Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Paulo Godoy, a licitação para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Social e Ambiental - EVTEA desses rios será retomada em 13 de dezembro deste ano. A expectativa é de que esse ritual burocrático esteja concluído em 45 dias. A partir daí a empresa vencedora estaria habilitada para realizar o estudo que, em média, pode levar até 2 anos para ser concluído, considerando a análise completa, com integração de rodovias e ferrovias.
	O recurso disponível para a realização desse estudo é o mais significativo: cerca de 15 milhões de reais do total do orçamento disponível para realização de estudos de viabilidade das hidrovias. Ao todo são nove estudos aprovados.
	Além do EVTEA dos rios, a construção de eclusas durante as obras de empreendimentos geradores de energia também foi amplamente discutida durante o seminário.  Há a previsão de construção de oito barragens para aproveitamento hidrelétrico (AHE) nos Rios Teles Pires e Tapajós. O Movimento Pró-Logística tem defendido que as eclusas sejam construídas em conjunto com as obras das hidrelétricas.
	O custo para se construir junto com a usina é de cerca de 7%. Depois dela pronta, este valor chega a representar 30% do valor da obra, tornando caro e inviável o projeto. Sem as eclusas não é possível aproveitar o rio para navegação, pois elas funcionam como "elevadores", ajudando os navios a subir ou descer o rio, transpondo os obstáculos e desníveis.
	Além da hidrovia do Teles Pires-Tapajós, o Movimento Pró-Logística pleiteia ainda a construção da hidrovia do Arinos Juruena-Tapajós, a do Araguaia-Tocantins e a do Rio Paraguai-Paraná. Atualmente, 27 eclusas são consideradas prioritárias em projetos de barragens e em barragens já construídas. Esses investimentos são orçados em aproximadamente 11,6 bilhões de reais. A construção de eclusas depois de feita a barragem é muito mais cara e complexa. O valor de uma eclusa construída junto com a obra de uma hidrelétrica representa 7% do valor total da usina. Uma eclusa feita isoladamente passa a custar 30% do valor da hidrelétrica. Portanto, o ideal é que eclusas sejam incluídas no planejamento de hidrelétricas e construídas ao mesmo tempo.
	O Movimento Pró-Logística é uma união de esforços de diversas entidades, que foi criado com o objetivo de trabalhar em prol do desenvolvimento da logística do Estado de Mato Grosso. Compõem o Movimento as entidades Sistema Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO), Federação do Comércio (FECOMÉRCIO), Federação da Indústria (FIEMT), APROSOJA, ACRIMAT, AMPA, Instituto Ação Verde, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MT), OCB e a Frente Parlamentar de Logística.
	Então, está aí. Nós temos exemplos de produção subsidiada na Europa, nos Estados Unidos e temos todo esse potencial.
	O meu Estado de Mato Grosso, que é o maior produtor de soja, de milho e de carne do Brasil, também precisa, para o desenvolvimento do Brasil, para que as regiões mais distantes sejam integradas, do apoio do Governo Federal, do apoio do setor produtivo. O mundo inteiro precisa que a nossa produção seja atendida nesse sentido.
	Muito obrigado. 
	A SRA. PRESIDENTA (Flávia Morais) - Obrigada, Deputado Eliene Lima.