PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está acontecendo, em Brasília, a IV Conferência Internacional sobre Humanização do Parto e Nascimento. O tema do encontro é Acolhendo Experiências e Irradiando Mudanças.
	O seminário tem por objetivo dar visibilidade às iniciativas que têm sido feitas para tornar o parto e o nascimento experiências fortalecedoras para a mulher e o bebê.
	O evento é promovido pela Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - REHUNA, em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, do Ministério da Saúde e do Governo do Distrito Federal.
	Além de focar nas experiências e realizações do Brasil, o encontro abre espaço para mostrar ações de humanização do parto e do nascimento que estão acontecendo em outras partes do mundo.
	A intenção dos organizadores é difundir e aprofundar o conhecimento sobre esse tema; sensibilizar novos parceiros na estruturação de serviços humanizados da assistência à gestação, ao parto e ao nascimento; discutir novos conceitos e experiências sobre o nascimento fisiológico nas diferentes culturas e sociedades; e facilitar o intercâmbio de saberes entre pesquisadores, universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, maternidades, casas de parto, profissionais autônomos e usuárias.
	No Brasil, o número de cesáreas continua bem acima da média recomendada pela Organização Mundial de Saúde - OMS. O percentual chega a 84% no atendimento privado e a 40% na rede pública. A OMS considera como taxa ideal o patamar entre 10% e 15%.
	Na conferência, especialistas debatem políticas públicas e legislações para proteger as mães e apresentam conquistas para diminuir a chamada violência na atenção obstétrica.
	Em reportagem publicada pelo site da ONU no Brasil, a Presidente do REHUNA, Daphne Rattner, pontuou os avanços desde a última conferência, realizada em 2010: "Hoje estamos na pauta favorável, temos políticas públicas implementadas, marcos regulatórios e, principalmente, o empoderamento das mulheres que estão retomando para si o protagonismo do parto, de respeitarem o amadurecimento necessário do bebê para nascer e de não aceitarem a violência a qual são submetidas na hora de parir".
	A matéria ressalta uma experiência recente da Agência Nacional de Saúde - ANS. Trata-se do projeto-piloto Parto Adequado, que evitou 10 mil cesarianas desnecessárias ao longo de um ano e meio no setor de planos de saúde.
	A iniciativa segue as recomendações para a redução das taxas do procedimento no Brasil, uma das maiores do mundo. Até o momento, já foi implementada em 35 hospitais, conforme notícia o texto do site das Nações Unidas.
	Algumas mudanças aconteceram na esteira desse programa, com a criação de salas de parto natural, onde foram disponibilizados objetos que aliviam as dores e também espaços para acompanhantes.
	Mais de 400 profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, foram capacitados e cursos para gestantes foram reformulados, para incluir palestras sobre os riscos e benefícios de cada tipo de parto.
	Segundo Daphne Rattner, a experiência diminuiu a taxa de cesáreas nos hospitais e também a ocupação da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI neonatal.
	São realmente conquistas que merecem ser destacadas e ampliadas em todo o País. Conferências como estas são de fundamental importância para a disseminação de boas práticas e aprofundamento do debate sobre como aperfeiçoar nossas políticas públicas de atenção às mães e aos bebês.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.