PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um novo estudo da ONU faz um alerta importante aos líderes mundiais sobre as desigualdades que ainda afetam, de forma contundente, as mulheres.
	Segundo o relatório Situação da População Mundial 2017, lançado globalmente na terça-feira, 17 de outubro, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), se essas desigualdades não receberem atenção urgente para que as mulheres sejam empoderadas, os países não conseguirão atingir as metas estabelecidas pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As informações foram veiculadas pelo site das Nações Unidas no Brasil.
	De acordo com a ONU, apenas metade das mulheres em todo o mundo possui emprego remunerado. Globalmente, o que é pago às mulheres corresponde a 77% do que é pago aos homens. No mundo, três em cada cinco mulheres não têm acesso à licença-maternidade.
	No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de mães adolescentes. Entre elas, de cada cinco, três não trabalham nem estudam; sete em cada dez são afrodescendentes e aproximadamente a metade mora no Nordeste, conforme informa a reportagem do site da ONU sobre o relatório.
	O custo das desigualdades, em especial na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos, pode se estender a todos os objetivos globais da ONU, destaca o documento.
	A demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o planejamento reprodutivo, pode enfraquecer as economias e bloquear o progresso já alcançado rumo ao cumprimento do primeiro ODS, de eliminação da pobreza.
	Para o UNFPA, a desigualdade econômica reforça e é reforçada por outras desigualdades. A desigualdade enfrentada pelas mulheres mais pobres no acesso a serviços de saúde, nos quais apenas algumas conseguem planejar sua vida reprodutiva, reflete-se, por exemplo, na incapacidade de desenvolver habilidades para integrar a força de trabalho remunerado e alcançar poder econômico, diz a matéria veiculada pelo site das Nações Unidas.
	"Hoje, a desigualdade nos países não pode ser entendida apenas entre ter e não ter", sublinha o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
		As desigualdades são cada vez mais entendidas entre o que as pessoas conseguem e não conseguem fazer. As mulheres mais pobres, que não têm acesso a recursos que lhes permitam o planejamento reprodutivo ou que não conseguem ter bons atendimentos de saúde, são as que menos conseguem desenvolver seu potencial.
	De acordo com informações da UNFPA, na maioria dos países em desenvolvimento, as mulheres mais pobres têm menos opção de planejamento reprodutivo, menos acesso a atendimento pré-natal e são mais propensas a terem partos sem a assistência de um profissional de saúde.
	O acesso limitado ao planejamento reprodutivo leva, segundo a agência da ONU, a 89 milhões de gestações não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento, todos os anos.
	Além de afetar a saúde das mulheres, isso limita suas capacidades de entrar ou de se manter no mercado de trabalho remunerado e afasta a possibilidade de alcançarem independência financeira, diz o relatório.
	Outro problema, segundo o documento, é que a falta de acesso a serviços como creches também dificulta a busca por empregos. Para as mulheres que estão no mercado de trabalho, a ausência de licença-maternidade remunerada e a discriminação que muitas enfrentam no trabalho quando engravidam são fatores que as levam a escolher entre crescer na carreira e se tornar mães.
	O relatório do UNFPA sugere que as estratégias priorizem as pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade - o que também é recomendado pelas Nações Unidas para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030.
	A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável "prevê um futuro melhor, onde coletivamente derrubamos as barreiras e corrigimos as disparidades", lembra o documento da UNFPA. "Reduzir todas as desigualdades precisa ser o objetivo. Algumas das contribuições mais poderosas podem vir da garantia dos direitos reprodutivos das mulheres".
	No Brasil, nossos desafios na luta pela garantia de melhores condições de vida para meninas e mulheres são gigantescos. Ainda somos marcados pelas severas desigualdades entre os grupos sociais, em razão de fatores como raça, etnia, gênero e local de residência.
	Atacar essas desigualdades é tarefa urgente, que deve ser abraçada por todos nós. Temos que aprimorar nossas políticas públicas de acesso aos serviços e produtos de saúde sexual e reprodutiva, principalmente para a juventude, que deve receber atenção especial tanto na saúde quanto na educação e em outras áreas cruciais, como esporte, cultura e lazer.
	O relatório do UNFPA apresenta dados e informações relevantes para que os países revisem suas políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e empoderamento das mulheres, aprimorando algumas ações e adotando outras estratégias necessárias a esse avanço.
	Era o que tinha a dizer. 
	Muito obrigada.