O SR. MARCON (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero fazer menção ao lançamento do Programa Melhor em Casa, que prestará atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde. O Governo, a Presidente Dilma e o Ministro Alexandre Padilha lançaram ontem esse programa, que até 2014 contará com mil equipes para o atendimento de pacientes em casa. O investimento será de R$ 1 bilhão em 3 anos. Cada equipe terá de atender 60 pacientes por mês. Haverá isenção da tarifa de luz para pacientes que precisarem de equipamentos que necessitam de energia elétrica.
	Isso mostra o entendimento que o Governo Federal tem, pois esses pacientes são normalmente portadores de deficiência, idosos, pessoas enfermas. Está de parabéns o Governo Federal por mais essa medida na área da saúde.
	Peço que o discurso que encaminho à Mesa seja considerado lido e divulgado pela mídia interna da Casa, e também quero anunciar que na semana passada o Governo Federal empenhou os recursos para a construção em 1.828 Municípios de academias da saúde que também atenderão pessoas doentes, pessoas que precisam de academia para enfrentar os problemas de pressão alta e diabetes. No Rio Grande do Sul 133 Municípios foram contemplados. É mais uma ação da Presidenta Dilma e do Ministro da Saúde que merece o respeito deste Parlamento e também do povo brasileiro.
	Muito obrigado.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, saúdo a nossa Presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que lançaram no dia de ontem, 8 de novembro, o Programa Melhor em Casa, com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde - SUS. A meta do Governo Federal é a de que até 2014 o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o País. A expectativa é de que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão, que serão utilizados no custeio e na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios. Em 2011 já serão repassados R$ 8,6 milhões aos Estados e Municípios. 
Cada equipe multidisciplinar será formada prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, e poderá atender, em média, 60 pacientes por mês. O objetivo é levar atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. 
Todos os Municípios que tiverem cobertura do SAMU e que tiverem uma retaguarda hospitalar com pelo menos 60 leitos e UTI - esse é o critério fundamental - poderão aderir ao Melhor em Casa. 
Outra novidade apresentada pelo Ministro é a isenção da tarifa de luz para pacientes do Saúde em Casa que precisarem de equipamentos que necessitam de energia elétrica. Para ter direito à isenção total na tarifa de eletricidade, a família deve estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal para programas sociais. A isenção será pelo período em que o paciente necessitar dos equipamentos.
Outra boa notícia oriunda do Ministério da Saúde foi a divulgação na última semana da lista com cerca de 1.828 Municípios contemplados pelo Programa Academia da Saúde. Desse total, 133 são gaúchos com 142 academias.
As academias da saúde são mais do que espaços públicos de lazer. Trata-se de um meio de acesso às práticas corporais pela maioria da população, com impacto direto na qualidade de vida e na saúde das pessoas.
Por isso, Sr. Presidente, temos de mais uma vez parabenizar a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro Alexandre Padilha, que estão a cada dia buscando qualificar e aperfeiçoar a saúde pública no Brasil com investimentos e qualificação dos atendimentos.