	O SR. DEPUTADO DR. UBIALI - Sras. e Srs. Deputados, senhores representantes da sociedade civil aqui presentes, pessoas idosas e não idosas, quero saudar inicialmente o Presidente, Deputado Vitor Paulo, autor da solicitação desta Comissão Geral, e dizer que uma Comissão Geral nesta Casa tem um significado muito especial: significa que a Câmara dos Deputados terá uma atenção maior, mais acentuada para com este problema, que é a violência contra o idoso, o que nos vai permitir cuidar melhor desse assunto.
	Eu não vou ser repetitivo aqui. Muito se falou das causas dessa violência; muito se falou do destrato; daquilo que não se faz para evitar prejuízos ao idoso, desde o cuidado com as nossas vias públicas, com os transportes públicos, que não têm acessibilidade para o idoso, com escadas enormes, com pontos de embarque e desembarque sem a adequada facilidade para o idoso, considerando as suas limitações sempre progressivas ao longo do tempo.
	Eu vou falar de um assunto que para o idoso é muito importante. Eu tenho 64 anos de idade e posso dizer que hoje não se pode falar mais que a pessoa é idosa aos 60 anos. Eu divido a terceira idade em, no mínimo, três grandes fases: dos 60 anos aos 70 anos; dos 70 anos aos 80 anos e dos 80 anos em diante. Por quê? Porque toda violência contra o idoso está, quase sempre, vinculada à sua não produtividade, a qual, por sua vez, decorre de vários fatores. Um deles é o fato de, ao longo de sua vida, não lhe ter sido possível fazer uma prevenção, do ponto de vista da saúde; fazer uma prevenção, do ponto de vista de qualidade de vida, para que ele pudesse, ao atingir os 60 anos, ainda ter muita produtividade.
	Outro fator diz respeito às políticas públicas. Trata-se do fato de a pessoa com 60 anos de idade, aposentada ou não, mas principalmente a aposentada, não ter direito à desaposentadoria, para ter a possibilidade de, ao aumentar o seu salário, o quanto ganha, agregar esse valor àquilo que depois seria sua aposentadoria definitiva.
	Isso tem sido tratado nesta Casa. Eu mesmo tenho um projeto para que isso aconteça. No entanto, a atenção que esta Casa tem dado a este assunto tem sido muito contraditória. Hoje mesmo, na Comissão de Finanças e Tributação, um projeto que também trata desse assunto, do Deputado Cleber Verde, não pôde ser votado, porque foi feito um impedimento para que essa votação ocorresse naquele momento.
	Nós precisamos dar atenção a esses detalhes e nos unir para avançarmos na legislação que permita que os aposentados sejam reconhecidos no seu valor, porque, como disseram aqui várias pessoas que ocuparam esta tribuna, não basta dizer que respeita, valoriza a sabedoria que a pessoa de maior idade tem; é preciso, sim, dar a ela condições de vida.
	Se há violência, ela também surge do fato de que a família não estruturada, seja emocionalmente, seja financeiramente, quando começam a ocorrer os problemas com a pessoa, naquela fase em que algumas doenças mentais mais comuns começam a aparecer e o idoso passa a ficar de trato difícil, não está preparada e não tem como cuidar desse idoso adequadamente. Isso tem que ser feito pelo Estado.
	O fato de não ter esse cuidado é uma falência do Estado. O Estado precisa assumir essa responsabilidade. A pessoa da terceira idade deve receber todos os remédios de que precisa, inclusive esses de custo maior, que permitem um certo controle do seu comportamento, uma vez que aquele comportamento já não é muito consciente; é um comportamento que vem do mal de Alzheimer ou de tantas outras demências que existem na terceira idade e surgem com o envelhecimento.
	Cabe a esta Casa, cabe a nós, Deputados e Senadores, fazer com que o direito do idoso seja respeitado e que ele tenha condições financeiras de sobreviver nesse término de vida, como reconhecimento pelo trabalho realizado durante toda a sua vida.
	Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Vitor Paulo) - Muito obrigado, nobre Deputado, Dr. Ubiali, pela participação de V.Exa.