	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para registrar a realização da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que está acontecendo no Centro de Convenções de Salvador, Estado da Bahia. 
A abertura foi ontem à noite e contou com a presença da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e do Ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar também esteve presente à solenidade, da qual participaram em torno de 1.600 delegados, 400 convidados e 170 delegações internacionais, todos no intuito de debater a questão da segurança alimentar no nosso País.
	A propósito, quero registrar o papel fundamental desempenhado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, em âmbito nacional e estadual, para que esse evento se realizasse no Estado. No período em que fui Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, dialogamos e, seguindo a orientação do Governador Jaques Wagner, nos colocamos à disposição para sediar a Conferência.
	Por isso, lá compareci juntamente com o Governador Jaques Wagner e Deputados Estaduais e Federais da Bahia, com o intuito de dizer para o Brasil que a Bahia está trabalhando firme para combater a pobreza e construir um novo desenvolvimento social, o que significa executar todas as políticas públicas do MDS no Estado. 
	E, para tanto, foram construídos o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e o Programa Cisterna e  feito um trabalho de capacitação dos gestores em todo o Estado. Foi também aprovada, pela unanimidade da Assembleia Legislativa, uma lei de segurança alimentar com o objetivo de fortalecer o sistema de segurança alimentar do Estado e, assim, fortalecer o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, fazendo com que a sociedade civil tenha cada vez mais participação decisiva na construção da política de segurança alimentar. 
	Orgulho-me, Sr. Presidente, de ter feito parte do Governo Jaques Wagner na condição de Secretário e também de ter executado todas as políticas sociais do Governo Federal no Estado da Bahia. A aplicação do conjunto de políticas do Governador Jaques Wagner, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em sintonia com o Conselho de Segurança Alimentar e, sobretudo, com os gestores municipais que participaram dessa construção, nos permitiu reduzir a pobreza no Estado.
	Quero, então, parabenizar todos os delegados que participam da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Parabenizo também o Governador Jaques Wagner pelo empenho e pelo trabalho para combater a pobreza no Estado, assim como todas as organizações sociais que não medem esforços para construir a segurança alimentar no nosso País.
	Muito obrigado a todos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bahia sedia, desde ontem, a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece no Centro de Convenções de Salvador. Ontem foi um dia verdadeiramente especial para toda a militância engajada na luta contra a fome, que ganhou outra dimensão depois de o ex-Presidente Lula, ainda no começo de seu primeiro governo, ter declarado que não descansaria até todos os brasileiros poderem fazer pelo menos três refeições por dia. 
Já avançamos muito, mas a fome ainda nos ameaça, e é por isso que o companheiro Lula tem merecido manifestações de apoio de Chefes de Estado e de pessoas de inúmeros países, pelo que representa nessa cruzada pelo direto à alimentação.
E a Bahia viveu um dia especial ontem. Pela manhã, o Governador Jaques Wagner, ao lado de José Graziano, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO, e do Presidente do CONSEA, Renato Maluf, além de representantes do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e de autoridades brasileiras e estrangeiras, participou da inauguração simbólica do Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas - PMA/ONU.  Inauguração simbólica porque o centro está instalado aqui em Brasília. 
Trata-se da maior agência humanitária do mundo: fornece anualmente alimentos a mais de 90 milhões de pessoas em 70 países. Desses 90 milhões de pessoas, 58 milhões são crianças. O centro vai aproveitar experiências do PMA e do Brasil na luta contra a fome para auxiliar governos da África, Ásia e América Latina a desenvolver programas de alimentação escolar sustentáveis, além de apoiar outras redes de alimentação e segurança alimentar e nutricional em todo o mundo.
A minha felicidade pessoal deve-se ao fato de ter contribuído nessa luta, junto com o Governador Jaques Wagner, na condição de Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. 
Sempre reitero aqui a minha condição de negro e de filho de trabalhadores rurais, origem da qual tenho muito orgulho, e o fato de ter sido Deputado Estadual, Secretário de Estado e ser agora Deputado Federal não me afasta dessa condição. Muito pelo contrário: estar aqui, neste plenário, me faz lembrar, a cada palavra que pronuncio, que o meu compromisso maior é com essa gente que trabalha de sol a sol, que sofre com a fome e não desiste nunca de conquistar a dignidade pelo caminho do trabalho.
Movidos por esse compromisso, trabalhamos muito no combate à fome na Bahia, sexta economia entre os Estados brasileiros e, contraditoriamente, líder em desigualdade social. Desigualdade que ainda não superamos e que se deve a décadas de contínua exploração do povo baiano, vítima de um modelo de desenvolvimento concentrador de renda e de oportunidades. Conseguimos, porém, brecar o avanço da miséria e colhemos resultados suficientemente bons para nos animar a seguir em frente.
Por sermos o Estado com maior número de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, por termos uma característica geográfica que faz com que sejamos o Estado brasileiro com maior número de famílias morando no campo, por termos a maior parte do nosso território inserido no semiárido, tivemos de enfrentar inúmeros desafios e ampliar o alcance dos programas sociais, para que eles chegassem onde realmente eram necessários.
Segundo o IPEA, a Bahia foi o Estado que mais reduziu a pobreza entre 2006 e 2009, quando 970 mil baianos saíram da condição de pobreza absoluta. Entre as ações que contribuíram para esse resultado e para assegurar a alimentação adequada ao nosso povo estão a inclusão de 268 mil famílias no programa Bolsa Família; o incentivo à agricultura familiar; o apoio a mais de mil projetos comunitários de geração de renda em 344 Municípios, entre 2007 e 2010, por meio do programa Produzir, e a elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição. 
As análises feitas pela Superintendência de Estudos Econômicos do Governo da Bahia indicaram que, em 2009, houve uma redução de 255.713 pessoas em relação ao quantitativo de pobres no Estado em 2008. O percentual de pessoas abaixo da linha pobreza passou de 32,7%, em 2008, para 30%, em 2009.
Temos boas experiências para compartilhar com o Centro de Excelência Contra a Fome. Desenvolvemos inúmeros programas voltados para atender às famílias em situação de risco social, como o Leite Fome Zero, destinado a crianças entre 2 e 7 anos de idade que vivam em família cuja renda seja de meio salário mínimo. Esse programa, ganhador do Prêmio Josué de castro, em 2008, beneficia atualmente 104 mil crianças na Bahia, com a distribuição mensal de 2,2 milhões de litros de leite, adquiridos pelo Governo da Bahia de 3 mil pequenos produtores rurais.
Criamos o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA,  por meio do qual adquirimos, das mãos dos pequenos agricultores e de cooperativas, mais de 4,3 mil toneladas de alimentos, beneficiando mais de 1.900 agricultores familiares em 20 Municípios e atendendo a 98 mil pessoas em situação de risco social ou em insegurança alimentar. Conseguimos ampliar esse benefício para 40 Municípios.
Fizemos também o Programa de Cisternas, que beneficia especialmente a população do semiárido com a construção de mais de 50 mil cisternas.
Com muito orgulho, posso dizer que essa evolução vivida pela Bahia tem a ver com a revolução democrática a que o Governador se refere quando defende seu estilo de governar a partir do diálogo social. É essa obra imaterial, não sem motivo, não é reconhecida pelos adversários que se acostumaram com a doutrina do chicote. O povo baiano, este sim, entende muito bem o valor dessa obra, que se soma a realizações muito consistentes e que melhoram as condições para o desenvolvimento da nossa economia, a exemplo da Via Expressa Baía de Todos os Santos, da Ferrovia Oeste-Leste, dos novos hospitais e dos milhares de quilômetros de estradas reconstruídas.
Nossa gente entendeu o recado, participou do primeiro mandato e, por se sentir parte do Governo, reelegeu o Jaques Wagner, porque quer muito mais. 
Na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, coordenei a mobilização para três conferências setoriais: criança e adolescente, assistência social e segurança alimentar e nutricional. Sou, portanto, testemunha da importância desse mecanismo de ausculta da sociedade, quando os gestores se expõem às críticas, às sugestões e reivindicações de conselheiros e gestores municipais e de militantes. 
Para falar apenas na conferência aberta ontem em Salvador, digo com satisfação que, para realizá-la, este ano aconteceram 19 conferências territoriais preparatórias para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu em setembro.
Mobilização semelhante ocorreu nos quatro anos anteriores, quando Governo e sociedade tornaram realidade o nosso Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. A escolha da Bahia para sediar o encontro está associada ao processo de implementação do SISAN e de implantação de programas que contribuíram para a promoção da segurança alimentar. 
Essa será também a conferência que reunirá o maior numero de participantes e convidados internacionais. Foi emocionante ver o Teatro Iemanjá lotado, com mais de 2 mil pessoas vindas de todo o Brasil e de outros países. Igualmente emocionante foi ver os adolescentes da Orquestra 2 de Julho encantarem a platéia com a execução dos Hinos do Brasil e da Bahia, além de peças sinfônicas e do eterno Tico-tico no fubá. Foi muito bom reencontrar tantos companheiros e companheiras que nos ajudaram a fazer da Bahia o Estado que mais reduziu a miséria e ver o nosso Governo reconhecido por esse trabalho. Fizemos e estamos fazendo a nossa obrigação.
Sras. e Srs. Deputados, registro o meu agradecimento e o justo reconhecimento ao trabalho do companheiro Renato Maluf, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A maneira calorosa como foi saudado pelos conferencistas é a maior prova do valor do seu trabalho. E, em seu nome, saúdo os delegados e delegadas da 4ª Conferência, expressando o meu desejo de que, ao final dos trabalhos, tenhamos escrito mais um belo capítulo da saga da nossa brava gente brasileira na caminhada rumo à construção da "Pátria mãe gentil" de que fala o nosso Hino.
Para concluir, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.