	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer o registro de evento realizado, neste Outubro Rosa, pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, ocorrido nesse domingo, na minha querida cidade, Blumenau, que, neste momento, é palco da tradicional Oktoberfest. 
	Participamos, eu e a Deputada Estadual Ana Paula Lima, de uma caminhada para exaltar essa importante política de prevenção do câncer de mama no Brasil, que tem tido enorme sucesso.
	Trago também, para que seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, um relatório acerca dessa política pública que envolve a sociedade.
	Gostaria de registrar o belo trabalho que a Rede Feminina de Combate ao Câncer da cidade de Blumenau realiza. 
	Muito obrigado 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, venho à tribuna falar sobre a 5ª Caminhada do Outubro Rosa, realizada em Blumenau, nesse domingo, e também sobre o avanço no diagnóstico do câncer de mama no Brasil e a prorrogação, até 2021, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei no domingo, em minha querida Blumenau, da 5ª Caminhada do Outubro Rosa, promovida pela Rede Feminina de Combate ao Câncer. Foi um dia de vestir rosa e sair com minha companheira, a Deputada Estadual Ana Paula Lima, com mulheres e homens em mais uma ação no mês dedicado à prevenção do câncer de mama, o mais letal entre as mulheres. E, este ano, com bons motivos para comemorar: o avanço no diagnóstico do câncer de mama e a prorrogação, até 2021, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON. 
	As mulheres têm-se precavido e feito os exames para prevenir o câncer de mama, o mais letal entre as mulheres. O tema da Campanha do Outubro Rosa este ano é justamente a prevenção: Diagnóstico precoce salva vidas, chamando a atenção para a importância de se detectar o câncer no início.
	O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo, respondendo por cerca de 25% dos novos casos de câncer a cada ano, e afeta, anualmente, mais de 57 mil brasileiras.
	Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem avançado no diagnóstico do câncer de mama. No primeiro semestre de 2015, mais de 1,8 milhão de mamografias foram realizadas no Brasil. Isso representa um incremento de 31% a mais de exames do que no mesmo período de 2010. Dessas, 1,1 milhão realizadas na faixa etária de maior incidência da doença: ente 50 e 69 anos. Nesse público, o crescimento de mamografias é ainda maior, de 51%! 
	Nos últimos anos, o acesso a exames no Sistema Único de Saúde - SUS, assim como ao tratamento da doença, tem sido ampliado gradativamente. O SUS garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. 
	A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como do público prioritário para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde - OMS, recomendação seguida pelo Ministério da Saúde, com base em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.
	O Ministério da Saúde tem garantido investimento crescente na assistência oncológica, com ampliação de 45% dos recursos nos últimos quatro anos, totalizando R$3,3 bilhões em 2014. 
	Outra boa notícia é que a Presidenta Dilma Rousseff sancionou esta semana, dia 19, a lei que prorroga até 2021 o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON, para estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e a pesquisa científica na área de oncologia.
	Por meio da iniciativa, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia apresentam ao Ministério da Saúde projetos de prevenção e combate ao câncer. Após aprovados, as instituições podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas, que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. 
	Entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos no âmbito do PRONON de entidades credenciadas em todo País que somam R$383 milhões. Neste ano, foram apresentados 194 projetos, que contabilizam quase R$562 milhões. Esses projetos estão em análise pelo Ministério da Saúde, e só depois de aprovados as entidades poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas. 
	Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas nos meios de comunicação desta Casa de Leis e também no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.