	O SR. CAETANO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, título de manchete em O Globo: Um baque no Bolsa Família. Anteontem isso foi motivo de debate nesta Casa, nós não podemos aceitar - e não vamos aceitar - que sejam tirados do povo brasileiro 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Eu volto a esta tribuna para reafirmar a minha posição em defesa do Bolsa Família. 
	Veja uma manchete publicada há 2 meses: O Brasil está, pela primeira vez na sua história, fora do mapa da fome mundial. Quem disse isso foi a Organização das Nações Unidas, em relatório de 2014, Sr. Presidente. 
	Anteontem comemoraram-se os 12 anos de existência do Bolsa Família, criado, no Brasil, pelo Presidente Lula. A Presidenta Dilma deu continuidade ao programa. Nós não podemos permitir que o Relator da Lei Orçamentária de 2016, Deputado Ricardo Barros, queira cortar recursos do Bolsa Família do povo brasileiro. 
	A Presidenta Dilma já se posicionou. Parabéns, Presidente Dilma, por essa posição de não aceitar que sejam tirados R$10 bilhões do Bolsa Família! A Ministra também já se posicionou. A Ministra Tereza Campello fez o balanço do Bolsa Família, que hoje mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita o acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. Segundo a Ministra, hoje o Programa gasta cerca de 0,5% do PIB brasileiro para atender a cerca de 14 milhões de famílias. São 50 milhões de pessoas, metade delas com menos de 18 anos de idade, segundo afirmou a Ministra.
	Portanto, nesta Casa não importa esse debate político em que ficam querendo jogar a responsabilidade para esse ou aquele. Onde há fumaça, há fogo - já disse isto aqui na tribuna desta Casa.
	Portanto, a minha posição é de mobilizar a sociedade brasileira, o Congresso Nacional, a Câmara Federal, o Parlamento brasileiro, todas as instituições em defesa do Bolsa Família, que atende às famílias mais carentes da sociedade. É um programa referência mundial. Diversos países já vieram ao Brasil conhecer esse programa. Vários países querem colocá-lo como programa social para suas famílias, para seu povo, para sua sociedade.
	Se nós conseguimos produzir algo tão bom para o povo mais pobre, para os mais necessitados, por que exatamente um Deputado que foi eleito pelo povo quer cortar do Orçamento brasileiro 10 bilhões de reais destinados à população mais carente?
	Sr. Presidente, isso não é legal! Nós devemos acabar com essa proposta, destruí-la. Já na Comissão de Orçamento, nós temos que votar unanimemente contra essa proposta de retirada do dinheiro dos mais necessitados, que aquece a pequena economia.
	É preciso colocar mais recursos para o povo pobre, distribuir a renda neste País para atender às famílias mais necessitadas. Não vamos aceitar um Deputado querer tirar dinheiro do povo, que a tão duras penas conseguimos colocar no Orçamento da União.
	É a primeira na história deste País que o povo mais pobre é incluído no Orçamento da União. Vamos manter o povo dentro do Orçamento e ampliar a participação social, independentemente de partido político, de ideologia política. Em primeiro lugar a Nação brasileira, o povo brasileiro. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que nos assistem e nos acompanham pela TV Câmara, como todos sabem, o Brasil está, pela primeira vez na sua história, fora do Mapa da Fome Mundial, segundo relatório da Organização das Nações Unidas apresentado em 2014. 
	Por isso ocupo no dia de hoje este espaço para voltar a falar sobre o Bolsa Família. 
	Ontem, quando esse extraordinário programa de transferência de renda completou 12 anos, falei aqui sobre a notícia de que, para 2016, poderia haver um corte de R$10 bilhões nos recursos do Bolsa Família.
	Busquei informações, Sr. Presidente, e descobri que o mentor dessa proposta é o Relator da Lei Orçamentária de 2016, Deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná. Buscando ainda mais informações, descobri que esse Deputado, Ricardo Barros, do PP do Paraná, é aliado do Presidente desta Casa, Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, que o colocou como Relator da Lei Orçamentária de 2016. A aliança deles, inclusive, não é de hoje. Cunha já o havia indicado, este ano, para relatar o projeto de lei que acaba com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Deputado Ricardo Barros foi, em 2002, Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. E defendeu, naquela época, que o seu partido, o então PPB, apoiasse a candidatura de José Serra contra Lula.
	Portanto, Sras. e Srs. Deputados, não é de se estranhar que hoje ele se insurja contra o Bolsa Família, o maior programa de combate à fome do planeta. A Oposição, liderada pelo DEM e pelo PSDB, sempre criticou o programa e fomentou o preconceito contra o complemento de renda. Nada mais normal do que um aliado do Democratas e dos tucanos, portanto, propor um corte de R$10 bilhões no Bolsa Família. 
	Quero hoje reafirmar o que disse ontem desta tribuna: nós não iremos aceitar nenhum tipo de corte no Bolsa Família. Felizmente, o Governo Federal já se manifestou contra o corte. O Governo não permitirá que o programa sofra um corte de R$10 bilhões no ano que vem. Se a Oposição e seu aliado não recuarem, o Planalto patrocinará uma emenda para garantir o Bolsa Família na íntegra.
	O Ministério do Desenvolvimento Social também se posicionou contrariamente ao corte. A Ministra Tereza Campello disse que está disposta a mostrar para os Deputados os dados e informações do Bolsa Família para que os recursos previstos na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, da ordem de R$ 28,8 bilhões, sejam mantidos. A Ministra fez um balanço do Bolsa Família, que hoje mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita o acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. Segundo a Ministra, hoje o programa gasta cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto para atender a cerca de 14 milhões de famílias. "Cinquenta milhões de pessoas. Metade tem menos de 18 anos de idade", afirmou.
	Para concluir, quero deixar aqui alguns números que reforçam a importância e o sucesso do Bolsa Família. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social revelam que mais de 90 países enviaram técnicos a Brasília para conhecer o Bolsa Família. Além dos EUA, Suíça, Honduras, El Salvador, Gana, Quênia e África do Sul se inspiraram no programa brasileiro. De acordo com o MDS, mais de 20 países estudam a possibilidade de implantar ações semelhantes à experiência brasileira.
	Considerado uma revolução silenciosa, o Bolsa Família também é destaque no relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, que revela que o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o mundo alcançar a meta proposta pelo primeiro dos oito objetivos da ONU até 2015: acabar com a pobreza extrema e com a fome, tornando-se referência internacional em relação ao assunto. Enquanto o mundo conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade, de 47%, em 1990, para 22%, em 2012, o Brasil, no mesmo período, erradicou a fome e fez com que a população extremamente pobre do País caísse de 25,5% em 1990 para 3,5% em 2012. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.