	O SR. JORGE CORTE REAL (PTB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de dar como lido pronunciamento a respeito da Ferrovia Transnordestina, uma obra que hoje se encontra paralisada e é extremamente importante e fundamental para o Estado de Pernambuco e o Nordeste. 
	A Transnordestina une dois portos fundamentais do Nordeste: o Porto de Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, no Estado de Pernambuco. Ela é estruturadora; diminui o fosso logístico existente entre o Nordeste e outras regiões mais desenvolvidas do Brasil; é capaz de integrar-se com a Norte-Sul e, inclusive, juntar o Nordeste com o Cone Sul. E Nós não podemos aceitar essa paralisação. 
	Por isso, Sr. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja difundido nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Ferrovia Transnordestina, um dos mais importantes empreendimentos para a Região Nordeste e para o País, enfrenta um inaceitável atraso no cumprimento do seu cronograma de obras, com enormes prejuízos e consequências econômicas e sociais, ameaçando comprometer as expectativas e os esforços já realizados por um futuro bastante promissor ao desenvolvimento e à qualidade de vida do povo nordestino.
	De fato, Sr. Presidente, após um início dinâmico na implantação do projeto, em meados da década passada, quando o Governo Federal fez ressurgir as esperanças pela concretização de uma antiga e justa aspiração de nossa gente, a Transnordestina experimenta agora um verdadeiro refluxo no ritmo de construção, inclusive causando milhares de desempregos diretos e indiretos, diante de impasses entre o poder público e as empreiteiras responsáveis pela realização das obras, que requerem ajustes nos valores contratados.
	Cabe enfatizar que o empreendimento, inicialmente orçado em R$4,5 bilhões, em 2007, com recursos então garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, alcançaria neste ano de 2013 o valor total de R$7,5 bilhões, fato que ocasiona a necessidade de verbas orçamentárias adicionais.
	Impõe-se efetivamente, portanto, fazer o reajuste, por se tratar de algo plenamente justificável, consideradas a grandiosidade e a complexidade do projeto, que irá interligar os Portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, ao Cerrado do Piauí, num percurso de 1.728 quilômetros, com implicações e pendências de toda ordem e custo, inclusive as das desapropriações efetuadas em áreas de propriedade particular. 
	A ferrovia passa diretamente por 80 cidades dos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, para possibilitar um grande incremento no escoamento da produção, no intercâmbio comercial, no fortalecimento da economia regional.
	Não se justificam, de forma alguma, Sr. Presidente, os constantes adiamentos e paralisações no andamento da construção, geradores de prejuízos e outros custos adicionais, por conta de desentendimentos nas negociações com as empresas construtoras.
	Afinal, a Transnordestina, pelo elevado significado estratégico que ela representa, capaz de levar a Região Nordeste a superar suas deficiências logísticas e questões econômicas, especialmente no Semiárido, exige tratamento de absoluta prioridade, para que suas obras deixem o marasmo com que ora são tocadas e retomem o ritmo adequado, visando à conclusão dos trabalhos sem mais demora e adiamentos.
	Ainda está bastante presente na memória dos pernambucanos e nordestinos o compromisso do ex-Presidente Lula, que em anúncio de leilão de concessões de rodovias federais, durante o seu Governo, reiterou o firme propósito de concluir até o final do seu mandato, em 2010, a Transnordestina, em toda a sua extensão.
	Mas, recentemente, a Construtora Norberto Odebrecht rescindiu o contrato com a Transnordestina Logística - TLSA, em razão do não reajuste dos preços dos serviços contratados, pleiteado pela empresa há bastante tempo. Agora, a contratação de uma ou mais construtoras para dar continuidade às obras depende de novo contrato de concessão, a ser assinado entre a TLSA e o Governo Federal, o financiador do empreendimento.
	Ou seja, apesar de todo o esforço do Governo do Estado de Pernambuco e dos demais atores envolvidos no processo de negociação para a firme retomada das obras da Transnordestina, a decisão depende do Governo Federal, que precisa realmente atribuir a devida prioridade àquele projeto, sem o que o Brasil corre o risco de desperdiçar extraordinária oportunidade para que o Nordeste consiga diminuir, com ênfase e celeridade, a enorme defasagem econômica e social em relação às regiões mais desenvolvidas do País, em função de sua carência de infraestrutura e de fortes estímulos ao crescimento regional.
	No entanto, paralelamente a essa indefinição, que faz persistir e agravar o atual impasse na Transnordestina, temos assistido à intransigente defesa do Governo Federal sobre o projeto de construção do chamado trem-bala, destinado a ligar as cidades de  São Paulo e Rio de Janeiro, para o transporte de passageiros. A iniciativa só não saiu do papel ainda porque, nas tentativas de licitação já realizadas, não surgiram empresas e consórcios interessados no grandioso projeto, cujo custo é estimado em mais de R$40 bilhões.
	Por isso, Sr. Presidente, ao expressar o meu reconhecimento ao trabalho e ao esforço desenvolvidos pelo Governo nas áreas dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, ambas Pastas de fundamental interesse e importância para o Nordeste brasileiro, enfatizo toda a minha preocupação com o atual estágio em que se encontra a Transnordestina, encarecendo que se intensifique a ação governamental no sentido de acelerar as obras daquela ferrovia tão indispensável para o futuro de nossa Região.
	Cabe lembrar também o significado do atual momento, quando se faz absolutamente necessária a realização de investimentos públicos e privados em nosso País, e em que o próprio Governo responde a essa demanda, realizando leilões para a concessão de rodovias federais e de ferrovias à iniciativa privada. Cito o exemplo da recente licitação sobre a BR-262, a qual, diante da falta de interessados, levou o Governo a promover alterações no processo de concessões, ajustando os critérios do leilão para melhorar as condições de rentabilidade, de modo a atrair empresas interessadas a assumir os respectivos projetos.
	Desse modo, considero ser esse o momento ideal para que projetos de grande magnitude com obras em andamento, como é o caso da Ferrovia Transnordestina, com cerca de 50% das obras já realizadas, recebam os novos aportes de recursos públicos necessários para a continuidade do empreendimento.
	A conclusão da Transnordestina precisa ser definida para ocorrer em prazo satisfatório, sem mais delongas, antes mesmo de 2016, tempo ora anunciado pelo Governo Federal para a entrega da obra. O Nordeste não pode mais conviver com outros atrasos, por tudo o que  a ferrovia irá significar para a economia da Região e porque o seu término também representará fonte de novos estímulos a outras iniciativas públicas e privadas, segurança jurídica a investidores nacionais e internacionais e a renovação das esperanças do nosso povo por melhores condições de vida.