               PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                  A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a luta em favor da educação é permanente, não tem data nem hora, mas cabe fazer aqui um registro especial do transcurso de 15 de outubro, Dia do Professor, pela extrema importância desse profissional na formação da sociedade: sem bons professores não há ensino de qualidade e sem ensino de qualidade jamais construiremos um País realmente forte.
	Estudo divulgado há poucas semanas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) demonstra que em 2 décadas o Brasil conseguiu aumentar de 5,7 anos para 8,8 anos a escolaridade média da população ocupada, com reflexos positivos no crescimento da renda oriunda do trabalho.
	É uma boa notícia. Porém, ainda nos deixa longe dos países mais desenvolvidos, que apresentam média de escolaridade muito superior. Da mesma forma, os indicativos de que o acesso à escola segue crescendo em todos os níveis não podem encobrir a existência de um grande número de jovens fora das salas de aula.
	Na faixa etária de 6 a 14 anos, a frequência à escola supera 98%, confirmando a universalização alcançada já há algum tempo. Contudo, dos 15 aos 17 anos, quando deviam estar no ensino médio, só 84% seguem estudando. Entre os jovens em idade universitária, de 18 a 24 anos, menos de 30% estudam.
	Devem existir muitas razões para isso. Certamente, uma delas, e talvez a principal, é a falta de estímulo aos professores, quase sempre mal remunerados, sem apoio adequado e trabalhando em condições precárias. Temos feito, na Câmara dos Deputados, grandes esforços para mudar essa situação.
	A Comissão de Educação, da qual participo com muita honra, cumpre papel relevante, apresentando propostas e aperfeiçoando matérias vindas do Executivo. Cabe lembrar, entre outras, a inclusão das creches no FUNDEB, a Lei do Piso Salarial e a previsão de aporte financeiro da União, a aprovação do PRONATEC, a reorganização e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
	Além disso, foram obtidos avanços em outras frentes de trabalho desta Casa, e o maior exemplo é a destinação de royalties do petróleo para a educação, que possibilitará a ampliação dos investimentos nos próximos anos.
	Fique claro, porém, que investir em educação não significa simplesmente oferecer bons prédios, laboratórios, material didático. Tudo isso é importante, mas nada substitui o professor, que precisa de remuneração justa, incentivo ao constante aperfeiçoamento, apoio no dia a dia dentro e fora das salas de aula. Precisa, acima de tudo, ser respeitado como profissional indispensável à construção de uma sociedade melhor.
	Parabéns a todos os professores pelo transcurso do seu dia!
	Muito obrigada.