	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna mais uma vez para deixar registrado artigo retirado do site das Nações Unidas que em seu teor trata do custo social da exclusão de meninas do sistema educacional, que é alto demais para ser ignorado:
		"Um grupo de especialistas regionais e das Nações Unidas em direitos humanos propôs uma lista de pontos fundamentais de ação para governos, organizações da sociedade civil, setor privado e formuladores de políticas globais para fornecer a chance de um futuro melhor por meio da educação para todas as 'Malalas' do mundo.
		'A exclusão das meninas do sistema de educação tem um custo muito alto para que elas mesmas, suas famílias e toda a sociedade ignorem', ressaltaram os especialistas em comunicado para marcar o segundo Dia Internacional das Meninas - 11 de outubro.
		Os especialistas de direitos humanos pediram o fim das barreiras para a educação de meninas e observaram que, apesar de uma redução significativa no abandono escolar nos países em desenvolvimento - queda de 102 milhões em 2000 para 57 milhões em 2011 -, a disparidade de gênero nas matrículas nos níveis fundamental e médio permanece alta, de acordo com a ONU. A diferença é ainda mais evidente nos níveis mais altos, especialmente em regiões onde as meninas constituem 55% da população fora da escola.
		'As barreiras para a educação de meninas em todos os níveis de ensino incluem o fardo dos cuidados no lar, as normas patriarcais que subestimam a educação de meninas, a ameaça da violência sexual dentro e fora da escola, os casamentos precoces e forçados e a gravidez na adolescência', observaram os especialistas, acrescentando que estereótipos religiosos, políticos, culturais e outros fatores ideológicos também dificultam o direito à educação para meninas.
		Os especialistas em direitos humanos pediram o aumento da matrícula e frequência das meninas por meio de um melhor acesso a todos os níveis de ensino.
		Medidas para viabilizar a ampliação do acesso de meninas à educação.
		É necessário fornecer educação obrigatória e gratuita, pelo menos no ensino fundamental; sensibilizar os pais e a sociedade em geral sobre os benefícios da educação de meninas; proporcionar recursos financeiros às famílias para compensar os custos inerentes para o ensino; instituir medidas temporárias especiais para garantir a participação das meninas em áreas de estudo nas quais mulheres estão sub-representadas e criar escolas que ofereçam instalações sanitárias e ambientes seguros onde a violência sexual e o assédio não sejam tolerados, incluindo durante o transporte para a escola.
		Os especialistas lembraram, ainda, que medidas pela igualdade de gêneros também devem ser adotadas, como o fim da segregação por sexo nos currículos escolares; a permissão do engajamento de meninas em áreas não tradicionais; a capacitação de meninas passando da abordagem didática para a construtivista de forma a permitir que sejam ativas, confiantes e aprendizes assertivas; a eliminação dos estereótipos que reproduzem as normas patriarcais dos currículos, livros didáticos e materiais pedagógicos; além da apresentação de cursos de sensibilização sobre gênero obrigatórios para professores".
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que acolha como lido este registro que deixo hoje, no Dia Internacional das Meninas, e determine a sua divulgação no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.