	O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros importantes nesta tarde. Um diz respeito ao meu Estado, onde o Secretário de Saúde, o companheiro Jorge Solla, vem interiorizando de forma poderosa a saúde pública da Bahia. O outro dá conhecimento a esta Casa de que, entre os dias 6 e 9 de outubro passado, realizou-se, na cidade do México, o 6º Encontro Continental de Solidariedade a Cuba, oportunidade extraordinária, quando foi aprovada a Declaração do México, que defende, entre outras coisas, a autodeterminação do povo cubano e, mais uma vez, sua luta contra o bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos contra aquela nação heroica.
	Portanto, quero fazer esses dois registros.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Saúde, vem trabalhando duro para descentralizar o atendimento à saúde da população estadual. Esse trabalho se expressa, de forma mais nítida, pelo fortalecimento dos polos regionais no interior, diminuindo a concentração de serviços médicos na Capital. Certamente, ainda há dificuldades a servem vencidas. Contudo, são inegáveis os avanços obtidos nesse processo de ampliação do atendimento à saúde.
	Recentemente, o Secretário de Saúde Jorge Solla, em artigo publicado na imprensa baiana, revelou alguns números que bem demonstram esses avanços.  Conforme o dirigente, apesar da notória concentração de serviços médicos nas capitais, em que Salvador não foge à regra, investimentos realizados nos últimos 4 anos diminuíram esse quadro. Até 2006, neurocirurgia só existia em Salvador e Itabuna. Hoje, equipes neurocirúrgicas atuam em Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Jequié, Barreiras e Feira de Santana.
	De acordo com as informações do Secretário, cirurgias cardíacas e hemodinâmica somente existiam na Capital. Atualmente, elas podem ser realizadas em Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Guanambi. Neste espaço de tempo, foram criados 1.218 novos leitos hospitalares. Foram abertos leitos de UTI em Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Guanambi.
	Na Bahia, Sr. Presidente, no primeiro semestre de 2011, ocorreram 437.760 internações pelo SUS,  22% (97.549) em Salvador. Das 27 Unidades da Federação, em vinte a proporção de internações pelo SUS é maior nas capitais. A média nacional é de 30% nas capitais. Em São Paulo, é de 27%. Recife, 43%. Na Capital baiana, 100% das internações de urgência/emergência são em hospitais estaduais. Não existe nenhum hospital municipal, e os hospitais contratados não têm emergência SUS; 50% dos internamentos SUS são em hospitais estaduais, sendo 81% para internações obstétricas, 73%  psiquiátricas, 72% ortopédicas, 63% pediátricas, 58% neurocirúrgicas e 53% em clínica médica.
	A rede estadual é que garante os internamentos pelo SUS: 53,5% dos residentes em Salvador foram internados em hospitais estaduais. Para todo o Estado foram 23%. Essa proporção na Capital é maior que nos grandes Municípios do interior: Feira de Santana e Barreiras (40%), Jequié (39%), Juazeiro (36%), Vitória da Conquista (18%) e Ilhéus (17,8%).
	Como menos de 23% do custo dos hospitais estaduais são pagos com recursos federais (77% com recursos estaduais e nada vem dos cofres municipais), o investimento do Governo Estadual nos internamentos de residentes em Salvador é superior ao que ocorre com os dos demais Municípios. Como todos os polos recebem pacientes de outros Municípios, a programação de recursos federais do SUS aloca uma parte para atender a população residente e outra (maior) para atender os pacientes de fora.
	Não é "favor" atender pacientes de outros Municípios, até porque a Prefeitura não gasta nada do Tesouro Municipal com internamentos pelo SUS. Aplica apenas recursos federais repassados. Dividindo o número de internações pelo Sistema Único de Saúde em um Município pelo número de habitantes, pode-se estimar a invasão de pacientes. Salvador e Feira têm 3,6 internamentos por 100 habitantes, muito abaixo de Teixeira (4,1), Ilhéus (4,7), Jequié (4,8), Conquista (5,2), Juazeiro (5,9), Itabuna (6,5) e Barreiras (6,8). Proporcionalmente à população residente o atendimento de pacientes de outros Municípios é maior nos polos do interior do que na Capital.
	Na atenção ambulatorial de média e alta complexidade o peso da oferta da rede estadual também é evidente: 61,4% de todos os procedimentos (diagnóstico e tratamento) realizados em Salvador são em unidades estaduais - 100% dos medicamentos de alto custo, 91% das órteses e próteses não cirúrgicas, 75% na hemoterapia, 63% das tomografias (83% de crânio), 43% de todos os exames radiológicos, 41% das consultas, 36% das biópsias percutâneas e 35% dos exames de laboratório. As tomografias são 60% na Capital e 40% no interior, bastante diferente do divulgado recentemente (94%). Em Salvador, 63% das tomografias são feitas em hospitais estaduais, 13% em hospitais federais e apenas 24% são contratadas pela Prefeitura no setor privado.
	Quanto aos tratamentos de alta complexidade em nefrologia (hemodiálise e outros), 67% já são realizados no interior, apenas 33% na Capital. Na oncologia (tratamento de câncer), 66% da oferta ambulatorial de SUS são em Salvador (quimioterapia - 67% e radioterapia - 66%) e 34% já são realizados no interior.
	Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Jaques Wagner vai mudando o quadro do atendimento à saúde na Bahia, ampliando-o geograficamente e, com isto, aliviando a carga de atendimento em Salvador. Muito ainda necessita ser feito. Entretanto, muito já foi feito. E mais ainda está sendo realizado, o que nos permite dizer que o exemplo da Bahia pode servir a outros Estados. O importante é que a interiorização do atendimento à saúde no Brasil seja transformada, efetivamente, em objetivo dos poderes públicos estaduais em todo o País.
	Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Entre os dias 6 e 9 de outubro passado realizou-se, na cidade do México, o 6º Encontro Continental de Solidariedade a Cuba. Dezenas de delegações representando os países latino-americanos aprovaram a Declaração do México, em que defendem a independência, soberania e autodeterminação de Cuba, contra o bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos contra aquela heroica Nação, bem como denunciam a política intervencionista mantida pela administração norte-americana.
	As delegações latino-americanas aprovaram, ainda, e com destaque, a exigência da imediata liberdade dos cinco antiterroristas cubanos presos injustamente nos Estados Unidos. Esses cinco cubanos lutavam contra os planos de terroristas nos Estados Unidos voltados para seu país e, por isso, foram presos há 13 anos e condenados com rigorosas sentenças. O documento também reprova a decisão que obriga a um deles, René González, a permanecer em Miami durante 3 anos, apesar de ter cumprido sua pena. O texto alerta que "sua vida corre perigo, pela qual se responsabiliza o governo dos Estados Unidos".
	Venho à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16, reafirmar a solidariedade do mandato que exerço para com o povo cubano. Meu posicionamento repete o que em toda a minha vida política venho defendendo, e que pressupõe a necessidade de autodeterminação dos povos. A Ilha de Cuba registra, neste momento, um amplo processo de atualização e de reordenação da economia que, em seu bojo, prevê a manutenção do caráter socialista de seu governo, instalado após a Revolução Cubana. Este é um processo que deve ser respeitado por todos os países livres, em todo o mundo.
	Registro, com alegria, a constituição da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos que terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro próximo, na Venezuela, como expressão do aprofundamento da unidade e integração para a emancipação do nosso continente. A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) tem origem na Declaração da Cúpula da Unidade, adotada pelos Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe durante reunião de cúpula realizada na Riviera Maya, México, em fevereiro de 2010.
	A dimensão política da comunidade partirá da base construída pelo Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política estabelecido no Rio de Janeiro em 1986 e conhecido como Grupo do Rio. Concebido como instrumento de articulação política de alto nível, o Grupo do Rio atuou tradicionalmente na consolidação da democracia, tendo como pressuposto o bem-sucedido trabalho diplomático dos Grupos de Contadora e de Apoio em Favor da Paz na América Central. Sua interseção com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribe - CALC é natural, uma vez que, por ser um foro de discussão política, o Grupo do Rio sempre prescindiu de atuação mais aprofundada na área econômica e de formas institucionalizadas de cooperação.
	Enfim, num compromisso com o que foi sugerido no 6º Encontro Continental de Solidariedade a Cuba, reafirmamos a necessidade de que seja devolvido ao povo cubano o território ilegalmente ocupado pelos Estados Unidos em Guantánamo, enclave utilizado como centro de torturas e cárcere contra prisioneiros estrangeiros na Ilha. Agradeço ainda ao Movimento Mexicano de Solidariedade com Cuba o acolhimento e a organização do 6º Encontro, o que fortalece a unidade latino americana.  
	Muito obrigado.