O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo a tribuna para fazer uma denúncia e um apelo. 
Trata-se a denúncia do assassinato de mais um líder indígena. Ontem, inclusive, circulava nas redes sociais que as lideranças ruralistas e os pistoleiros ameaçavam matar mais guaranis.
	Hoje vai ser lançada a Frente em Defesa dos Povos Indígenas, da qual o Deputado Padre Ton será o Presidente. Nós estaremos lá.
Aproveito o evento no dia de hoje para fazer essa denúncia, pedindo providências ao Ministério da Justiça e aos órgãos de segurança para acabar com a impunidade no Brasil de assassinos de líderes indígenas, principalmente na Bahia, no Pará e no Mato Grosso do Sul. 
A morte, confirmada pela Fundação Nacional do Índio, ocorreu entre as cidades de Amambaí e Ponta Porã, no Mato Grosso, fronteira com o Paraguai. A zona onde o líder indígena se encontrava foi atacada por cerca de 40 homens armados, que invadiram o acampamento da comunidade Kaiowá Guarani. Nísio Gomes tinha 59 anos, e a FUNAI não excluiu a hipótese de haver outras vítimas do ataque. O corpo do líder indígena foi transportado numa camionete, e os atacantes levaram outros 2 membros da comunidade indígena.
A organização de defesa dos índios está investigando o que lhes aconteceu. O Conselho de Lideranças dos Índios Guarani, Aty Guassu, adiantou ao jornal Folha de S.Paulo que no ataque morreram também uma mulher e uma criança de 5 anos.
Portanto, não foi apenas um assassinato como a grande mídia colocou. Foi um massacre que envolveu uma liderança indígena, uma mulher e uma criança, caro Presidente Fernando Ferro.
"A comunidade do acampamento no Município de Amambaí foi atacada por 42 homens encapuzados e fortemente armados. O alvo principal foi o chefe, Nísio Gomes, executado com 3 tiros de calibre 12", adiantou a FUNAI, em comunicado. 
Ao todo, vivem naquele acampamento cerca de 60 índios, e grande parte fugiu para a floresta após o ataque.
"Eles chegaram encapuzados, com roupas pretas, ordenaram que deitássemos no chão. Tinham armas de calibre 12", contou ao Conselho Indígena Missionário, ligado à Igreja Católica, um índio que testemunhou o ataque. "Vieram buscar o nosso chefe". 
Na verdade, não é o assassinato de uma pessoa qualquer, é o assassinato de um índio, líder indígena, chefe de uma tribo, que visa intimidar toda a comunidade, que visa amedrontar toda a comunidade, que visa expulsar essa comunidade, que é legítima detentora da posse das terras que ocupa. É mais um crime cometido pelos fazendeiros, pelos latifundiários deste País, que, entre outras mazelas, massacram o povo quilombola e as comunidades indígenas.
Por isso, Sr. Presidente, encaminho à Mesa este discurso e outro referente ao mesmo assunto, em que denuncio também que o brutal massacre em comunidade indígena é ignorado pela mídia. 
Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero trazer ao conhecimento da Casa matéria veiculada no site do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, intitulada: Brutal massacre na Comunidade Kaiowá é ignorado pela mídia.
Eis o texto: 
"No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.
O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros - prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. 
As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade - em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança. 
"Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12", disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.
Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. "Chegaram para matar nosso cacique", afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.
Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha - disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani. 
Decisão é de permanecer
Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde - instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.
A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes - marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.
"O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha", afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. "Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo", lamentou.
A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai."

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero encaminhar como lida a matéria Líder indígena assassinado no Brasil, publicado no site português Público.
Esta a íntegra do texto: 
"A morte, confirmada pela Fundação Nacional do Índio brasileira (Funai), ocorreu entre as cidades de Amambai e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, já perto da fronteira com o Paraguai. A zona onde o líder indígena se encontrava foi atacada por cerca de 40 homens armados, que invadiram o acampamento de índios guarani-caiová.
Nísio Gomes tinha 59 anos e a Funai não excluiu a hipótese de haver outras vítimas do ataque. O corpo do líder indígena foi transportado numa camioneta e os atacantes levaram também outros dois membros da comunidade indígena. A organização de defesa dos índios está a investigar o que lhes aconteceu e o conselho de lideranças dos índios guarani, Aty Guassú, adiantou ao jornal Folha de São Paulo que no ataque morreram também uma mulher e uma criança de cinco anos.
"A comunidade do acampamento Tekoha Guaviry, no município de Amambai, foi atacada por 42 homens encapuzados e fortemente armados. O alvo principal foi o chefe, Nísio Gomes, executado com dois tiros de calibre 12", adiantou a Funai em comunicado. Ao todo vivem naquela acampamento cerca de 60 índios e grande parte fugiu para a floresta após o ataque.
"Eles chegaram encapuzados, com roupas pretas, ordenaram-nos que nos deitássemos no chão. Tinham armas de calibre 12", contou ao Conselho Indígena Missionário, ligado à Igreja Católica, um índio que testemunhou o ataque. "Vieram buscar o nosso chefe". 
Outras testemunhas, citadas pela organização Survival International, contaram que Nísio Gomes foi baleado no peito, nos braços e nas pernas. 
O ataque estará relacionado com a disputa de terras entre os índios e os fazendeiros. Desde o início do mês que aquela comunidade indígena está a ocupar um território conhecido por Ochokue/Guaviry, uma das aldeias que a comunidade indígena reconhece como seu território tradicional e tenta recuperar mas que agora está ocupado por duas grandes explorações agrícolas. A Funai reconheceu aquela terra como território dos guaranis nos registos iniciados em 2008.
No Mato Grosso tem havido graves conflitos entre grupos indígenas e fazendeiros. Na passada quarta-feira, um autocarro com conselheiros do Aty Guassú que visitavam o acampamento de Guaviry foi retido durante várias horas por fazendeiros armados, segundo os índios. 
"Parece que os fazendeiros não estarão satisfeitos até matarem todos os guaranis. Este nível de violência contínua era comum no passado e resultou na extinção de milhares de grupos e sociedades indígenas. É uma absoluta vergonha que o Governo brasileiro permita que esta violência continue nos dias actuais", diz Stephen Corry, director da Survival International.
O assassínio de Nísio Gomes está a fazer recordar o de outro líder indígena, Marcos Veron, que foi assassinado por funcionários de um fazendeiro em 2003. A violência ligada à ocupação de terras ou actividades ilegais na floresta tem aumentado também na Amazónia, onde desde Maio já foram oito camponeses e activistas locais." 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Ferro) - Muito obrigado, Deputado Amauri Teixeira. V.Exa. levanta assunto que é da maior gravidade: o ataque a etnias indígenas, dessa vez com requinte de chacina, de massacre cometido no Estado de Mato Grosso do Sul.
Estamos, portanto, exigindo providências urgentes das autoridades sobre o assunto.