	O SR. LOURIVAL MENDES (Bloco/PTdoB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, eu queria deixar consignado, mais uma vez, o meu pedido para que, ao término desta sessão, o painel seja zerado.
Uso a tribuna nesta tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para tratar de um assunto muito importante no Brasil. Trata-se da insegurança pública que nós estamos vivendo. Há uma migração muito grande do crime. São Paulo está sendo tomado pela violência. O Brasil inteiro está atônito, abismado com a falta de controle, com a falta de políticas públicas que atendam ao reclamo da sociedade.
Nós não podemos continuar com esta situação na área de segurança pública no Brasil, com este sistema em que a segurança é administrada por uma secretaria de segundo escalão, sem poder, sem verbas, sem dotação orçamentária. É uma verdadeira colcha de retalhos inserida dentro do Ministério da Justiça. Justiça é uma coisa; segurança pública é outra coisa. 
 	Temos observado, Sr. Presidente, que a onda de criminalidade está fazendo com que esta sensação de insegurança se transporte de forma rápida, de forma ligeira, para os outros Estados. E agora São Paulo vive um momento de muita dificuldade.
É preciso que o Governo faça uma reflexão em cima da política pública em relação à segurança pública. Está na hora. O Brasil clama pela criação do Ministério da Segurança Pública, com dotação orçamentária própria, com verbas carimbadas, com políticas públicas voltadas para uma segurança eficiente e de boa qualidade, que permita ao cidadão acesso aos direitos e garantias individuais que o Estado deve implementar neste País. 
Não é mais possível, Sr. Presidente, continuarmos com essa situação. Eu acredito que a Presidenta Dilma terá uma oportunidade ímpar neste País de mudar este quadro caótico que nós estamos vivendo de insegurança, de medo, de pavor! 
Hoje o cidadão de bem está vivendo enclausurado. Nós estamos praticando uma política em que os transgressores da lei estão sendo, a cada dia que passa, beneficiados, e os homens de bem, as famílias, os nossos jovens, as crianças estão tombando, elevando os índices de criminalidade, principalmente a criminalidade relacionada às drogas, que estão destruindo o sonho das pessoas, o sonho das famílias, o sonho do povo brasileiro!
	Eu espero que se aplique neste País, agora, uma política pública de boa qualidade, capacitando os nossos policiais, preparando o nosso sistema de segurança com políticas voltadas para atender à população, ao homem.
	O Estado brasileiro não pode continuar a tratar a segurança pública como se fosse aquela segurança pública da época de Filinto Müller, quando os direitos dos cidadãos não eram respeitados. 
Os nossos policiais são preparados. Temos erros, como em todos os lugares, mas precisamos de capacitação, de qualificação, de salários dignos. E é por isso que nós defendemos não só a criação do Ministério da Segurança Pública, mas também a votação, urgente, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, para que se concedam direitos tão sonhados e tão esperados.
	Meu muito obrigado, Sr. Presidente.