PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. HERCULANO PASSOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil passa por uma crise, e praticamente todos os setores da economia estão sendo afetados. A indústria automotiva e a da construção civil, juntas, já demitiram cerca de 30 mil trabalhadores neste ano de 2015, só para citar duas áreas que estão em retração. Ajustes fiscais estão sendo feitos, e, certamente, este cenário se reverterá, mas levará tempo. Um tempo que pode ser encurtado, se apostarmos no turismo como fator de desenvolvimento econômico.
	O turismo é uma das atividades com maior potencial para enfrentar esta crise, pois é uma alternativa rápida de geração de emprego e renda. Desde 2006 esse segmento passou a ter mais relevância dentro dos projetos de governo, e, de lá para cá, vem apresentando resultados positivos para a economia e o desenvolvimento social do País. Houve ampliação da oferta de roteiros turísticos de qualidade, aumento dos desembarques nacionais, incremento no número de estrangeiros visitando o País, aumento dos investimentos diretos, elevação na entrada de divisas e geração de renda e empregos para os brasileiros.
	Esse setor é extremamente complexo e competitivo. Ele envolve mais de 50 atividades, desde o pequeno botequim até as grandes redes hoteleiras; da barraquinha de artesanato às companhias aéreas. Em 2011, o turismo representava 3,6% da participação na economia do Brasil. Hoje, segundo dados do Ministério do Turismo - MTur, contribui com 9,6% do Produto Interno Bruto - PIB e representa o quinto principal item da balança de exportações brasileira, atrás apenas do minério de ferro, da soja, do petróleo e do açúcar. Em alguns Estados, o turismo está entre as maiores fontes de receita e a principal área de emprego.
	No ano passado, o turismo brasileiro bateu recorde, conquistou títulos e alcançou cifras inéditas. Ainda conforme o MTur, o País é o terceiro maior mercado de aviação doméstica do mundo, número três vezes maior do que há 10 anos. A oferta de crédito dos bancos públicos para o setor cresceu 13 vezes e a receita turística internacional aumentou 170% no período. O número de empregos formais no setor quase duplicou no Brasil, alçando à quinta colocação no ranking mundial de postos de trabalho nessa indústria. Os números relativos à economia do turismo reforçam a importância do setor na geração de negócios, empregos e renda e os impactos positivos no desenvolvimento regional. 
	De acordo com dados divulgados pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo - WTTC, Sr. Presidente, em 2014 o turismo movimentou R$ 492 bilhões no Brasil, entre atividades diretas, indiretas e induzidas, e o setor teve investimentos de R$ 59,6 bilhões no País. O estudo aponta, ainda, que estamos em 9º lugar entre as economias do turismo no mundo e, em 2014, o setor respondeu por 8,8 milhões de empregos diretos e indiretos no País, o equivalente a 8,8% do total de postos. A estimativa do WTTC é que este ano sejam 9 milhões de postos de trabalho. No mundo, o setor movimentou US$ 7,6 trilhões no ano passado, o que representa 10% de toda a riqueza gerada no período. Além disso, é responsável por 277 milhões de empregos, ou seja, 1 a cada 11 na economia global.
	As vantagens competitivas do Brasil para desenvolver empreendimentos turísticos consolidaram-se na área de recursos humanos e nos aspectos culturais e naturais. O País é hoje o primeiro em recursos naturais no ranking mundial de competitividade em viagens e turismo, mas ainda precisa melhorar sua posição na competitividade de preços, infraestrutura do transporte terrestre e na segurança pública. Para isso, é preciso investimento tanto do Governo Federal, quanto dos Estados. 
	Neste sentindo, nobres Deputados, há quase 50 anos, São Paulo adota um modelo de incentivo ao turismo, que permite aos Municípios com essa vocação investir e desenvolver o setor. Em 1967, o Governo do Estado criou o termo "Estância", visando atender e impulsionar a demanda potencial dos Municípios classificados com essa denominação. São cidades classificadas em Estâncias Hidrominerais, Termais, Balneárias ou Turísticas, que recebem recursos financeiros para promover melhorias em sua infraestrutura e serviços turísticos. Essa legislação, criada em 1967, foi publicada em 1971, regulamentada em 1972, aprimorada em 1977, modificada em 1989, com a criação do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias - DADE, e alterada novamente em 1996, definindo o percentual mínimo de 10% da arrecadação municipal como dotação orçamentária para investimento no turismo das estâncias.
	Esse modelo tem dado certo. Tanto é que o Estado é um dos que mais atraem visitantes no Brasil. Conforme dados do Observatório do Turismo da Cidade de São Paulo - SPTuris e do Ministério do Turismo, em 2014, São Paulo recebeu aproximadamente 15,08 milhões de visitantes, o que representa cerca de 30% dos turistas que circularam pelo País. O Imposto Sobre Serviços - ISS em atividades turísticas teve o valor de R$ 270,7 milhões em 2014, representando 2,5% dos R$ 10 bilhões gerados por todas as atividades econômicas na cidade de São Paulo. Os principais motivos das viagens feitas à cidade foram negócios (51,2%) e eventos (22,3%). Só na Capital, o turismo gera meio milhão de empregos diretos e indiretos. Estadualmente são 1 milhão de empregos diretos e 2 milhões de indiretos. 
	O que queremos agora é que todos os Estados tenham esse tipo de incentivo. Para tanto, Sr. Presidente, neste mês foi aprovado nesta Casa projeto, do qual fui Relator, que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas em âmbito nacional. Aguardamos agora que o Senado também aprove a proposta e que o turismo no Brasil se desenvolva cada vez mais, ajudando, assim, o País a se desenvolver também.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado nos seus meios de comunicação desta Casa. 
	Obrigado.