PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo está investindo R$14 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. A iniciativa, que completa 2 anos neste mês, já alcançou 4,6 milhões de alunos. Segundo a Presidente Dilma, o Brasil nunca teve um programa de formação profissional com a dimensão do PRONATEC.
O PRONATEC funciona em três eixos: primeiro, oferece ensino técnico para quem está cursando o ensino médio; segundo, oferece mais e melhores oportunidades de qualificação profissional para o jovem ou o adulto que procura melhor formação, e, terceiro, oferece cursos para as pessoas cadastradas no Plano Brasil sem Miséria. Em geral, são oferecidos dois tipos de cursos: cursos técnicos de maior duração, que variam de 1 ano e meio a 2 anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de 2 ou 3 meses até 6 meses. Todos são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e para o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, do comércio, da agricultura e do transporte.
Dos beneficiados do PRONATEC, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres. Um terço das matrículas ocorre no Nordeste. O programa está em mais de 3.200 Municípios, em todos os Estados do País.
Sr. Presidente, na avaliação da Presidente Dilma, o PRONATEC contribui diretamente para o crescimento do Brasil. E eu acrescento que a educação é o único caminho para o desenvolvimento do País com mais justiça social. A educação profissional hoje é um dos principais caminhos para a entrada no mercado de trabalho e para a conquista das melhores vagas nas melhores empresas.