	O SR. LAEL VARELLA (DEM-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja considerado lido e solicito sua divulgação pelos órgãos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste burburinho em que nos encontramos, certamente muito poucos dão-se conta da injustiça a ser cometida contra cerca de 7 mil ruralistas brasileiros do Mato Grosso.
	Com todo o respeito que os nossos índios merecem, não podemos e não devemos admitir que tantas pessoas possam ser desalojadas de suas propriedades e abandonadas à própria sorte sob o pretexto de devolver suas terras aos índios Xavantes. Nem as lavouras já plantadas eles poderão colher.
Não se corrige uma injustiça com outra, Sr. Presidente. São mais de 165 mil hectares de terras produtivas, a maioria ocupada com pastos e lavouras de grãos, que serão entregues para menos de 700 índios que não possuem a mínima aptidão para lavrar a terra.
	Muitas das famílias ali assentadas possuem títulos dos imóveis adquiridos de boa-fé há mais de 2 décadas, gente que gastou a juventude numa região inóspita e sem atenção do Governo, lavrando a terra e produzindo alimentos, gente que ajudou a construir o Brasil. Muitos deles, devido à idade, não têm mais condições de reconstruir a vida em outro lugar.
	Conforme Rui Prado, produtor rural e presidente do Sistema FAMATO de Mato Grosso, a Justiça está sendo injusta, pois até o dia 6 de dezembro aproximadamente 7 mil pessoas terão de desocupar a gleba Suiá-Missu, localizada entre os Municípios de Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Parte da região foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI como reserva indígena Marãiwatsédé.
	Na última semana, Rui Prado esteve em Alto da Boa Vista e encontrou famílias desesperadas por estarem prestes a perder mais de 40 anos de história em uma área que a FUNAI insiste em afirmar que pertence aos índios. Ouviu dos próprios indígenas que não há histórico de comunidade remanescente por lá.
	Rui Prado denuncia que enquanto ouvia as histórias ficou pensando na encruzilhada em que se encontra a Justiça, já que, independentemente do resultado final, todos perderam. Índios e não índios que viviam em harmonia hoje se olham com desconfiança. Se a retirada das famílias acontecer, os índios terão uma área diferente do hábitat em que estão acostumados a viver e os não índios precisarão recomeçar tudo em outro lugar e sem nenhuma assistência do Estado, pois sabemos muito bem que a ajuda do Governo tarda e falha.
	Cerca de 700 índios poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7 mil pessoas que adquiriram terras com a anuência do Governo e investiram na região. Criaram gerações e desenvolveram a economia e a educação de um local que agora se tornou o centro das atenções de outras pessoas com interesses duvidosos.
	Se houve um erro, até o Governo foi cúmplice, quando realizou investimentos de infraestrutura no local, como a implantação de postos de saúde e escolas. Rui Prado constata que a Justiça demorou tanto para decidir sobre a matéria que a decisão se tornou injusta, mesmo que haja legitimidade na reivindicação da FUNAI.
	E continua: "É direito constitucional e é justo que os índios tenham terra. Mas me questiono: de que adianta mais área se eles não conseguem acesso nem aos serviços básicos também previstos na Constituição, como saúde, educação, saneamento básico, lazer e segurança? O emblemático caso de Raposa Serra do Sol, em Roraima, mostrou-nos que o aumento de área não repercutiu em nada na melhora da qualidade de vida dos índios, muito pelo contrário."
	A gleba Suiá-Missu, assim como outras áreas que atualmente são alvo da Justiça e dos interesses questionáveis da FUNAI, foi titulada há muitos anos com o aval público e explícito do Governo. É bom que fique claro: as pessoas chegaram a esses locais movidas por seus sonhos e pelas promessas do Estado. Agora, famílias de pequenos produtores, comerciantes e autônomos não terão onde morar e trabalhar. Os produtores e a sociedade civil terão de abandonar tudo que foi construído, e com o consentimento do Estado? Isso é no mínimo uma loucura!
	Rui Prado argumenta com propriedade: "Se levarmos em consideração os argumentos da FUNAI de que a atual região de conflito um dia foi ocupada pelos índios, o litoral paulista e o Rio de Janeiro, por exemplo, também teriam que ser integralmente devolvidos à população indígena, pois há registros históricos da passagem desses povos no Sudeste do Brasil."
	Sr. Presidente, ampliar áreas não resolverá os problemas dos índios e, além disso, contribuirá para gerar mais conflitos sociais e entraves econômicos no Brasil. Não podemos aceitar que as entidades que defendem os interesses indígenas estimulem o desentendimento entre brasileiros, índios ou não índios.
	Concordo com Rui Prado e com a FAMATO e apoio o movimento da Associação de Produtores da Gleba Suiá-Missú para fazer o que estiver ao alcance para contribuir na resolução desse impasse de forma harmônica. A expectativa agora é de que o Governo brasileiro, por intermédio da FUNAI, da Ministério da Justiça e da Presidenta da República Dilma Rousseff, compreenda a gravidade do que vem ocorrendo na região e busque uma solução plausível, tanto para os produtores quanto para os índios.
	Tenho dito.