	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgou uma pesquisa intrigante que mostra que o número de funcionários públicos concursados não acompanhou, percentualmente, o crescimento da população. 
O aumento da população faz crescer a pressão por serviços mais rápidos e eficientes. E, sem um efetivo equivalente, o que se vê são filas intermináveis em praticamente todo o serviço público, com atendimento extremamente demorado. Em alguns casos, o problema decorre da má distribuição dos servidores que procuram lotação em melhores locais de trabalho.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja dado como lido pronunciamento que faço a esse respeito.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA divulgou recentemente uma pesquisa intrigante, de acordo com a qual o número de funcionários públicos concursados não acompanhou, percentualmente, o crescimento da população brasileira. 
Mostrou ainda que, em 2010, o número de funcionários públicos concursados se assemelhava ao quantitativo do ano de 1990, quando a população do Brasil era de 149 milhões. Hoje, contamos 190 milhões de habitantes. 
Segundo disse o pesquisador do IPEA José Celso Pereira Cardoso Júnior, em entrevista à Folha, "não houve exagero na ocupação de cargos no setor público. Embora tenha havido muitas contratações, os contingentes foram suficientes apenas para repor o patamar de servidores públicos que existiam em 92, 93". 
Em 2010, por exemplo, houve até uma redução de 4,1% no número de funcionários públicos. 
Esses dados estatísticos nos levam a refletir sobre alguns pontos cruciais evocados continuamente sobre os funcionários públicos. Primeiro, não há excesso de funcionários. Segundo, entendemos por que diversos setores apresentam atendimento precário. Mesmo setores importantes sofrem a falta de servidores. O Judiciário reclama a falta de juízes, a Polícia Federal precisa praticamente dobrar o seu efetivo para cumprir regiamente suas obrigações, e o mesmo ocorre com o IBAMA, por exemplo. 
É comum saber de hospitais públicos sem médico, enfermeiros e pessoal de apoio qualificado. E os Correios representam o caso mais emblemático, pois carecem de milhares de servidores para retomar sua eficiência. Essa é a realidade presente em muitos outros órgãos públicos. 
Com certeza, o crescimento da população serve para aumentar a pressão por serviços mais rápidos e eficientes. Sem um efetivo equivalente, o que se vê são filas intermináveis em praticamente todos os serviços públicos, com atendimentos extremamente demorados. Em alguns casos, o problema decorre da má distribuição dos servidores, que procuram melhores locais para trabalhar.
A agravar a situação está a ampla lista de concursos públicos concluídos e cujos aprovados não foram aproveitados ou são chamados a conta-gotas, uma prática que não transforma a realidade do atendimento e dos serviços prestados. 
Precisamos alterar isso, para que os concursados aprovados sejam chamados de acordo com o número de vagas constante nos editais.  
Sou contrário ao inchaço do Estado, mas entendo que os serviços públicos essenciais devem ser mantidos com a qualidade exigida. O Estado mínimo deve estar purgado das intervenções e acúmulo de funções desnecessárias, não de serviços públicos imprescindíveis à população. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.