	O SR. LEO DE BRITO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção". "Quem ensina aprende ao ensinar, e quem aprende ensina ao aprender". Essas são célebres frases do patrono da educação brasileira, o professor dos professores, Paulo Freire. Aliás, algumas pessoas desinformadas estão entrando na onda do discurso do ódio e querendo tirar de Paulo Freire a condição de patrono da educação brasileira.
	Digo isso porque, no último domingo, nós comemoramos o Dia do Professor. Eu, como professor, não poderia deixar de vir a esta tribuna para fazer este registro. Mas é claro que o momento que a educação brasileira vive hoje, como reportado aqui por vários colegas que me antecederam, fez com que aquele não tenha sido um dia de comemoração para os professores. Ao vermos que alguns Estados e Municípios sequer estão cumprindo o teto remuneratório legal, grande conquista do Governo do Presidente Lula, ficamos muito tristes pela situação dos professores, que sequer o estão recebendo.
	Estamos vendo neste momento o desmonte que está sendo feito pelo Governo do Michel Temer, primeiro, com a aprovação da Emenda nº 95, que literalmente congela os investimentos em educação por 20 anos e, consequentemente, em programas como o PIBID - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, que é fundamental à formação dos nossos professores. Entre 2017 e 2018, estamos falando de um corte de 1 bilhão de reais, o que corresponde a 50%. Os programas de formação inicial e continuada sofreram mais de 70% de corte, sendo seu orçamento literalmente reduzido a menos da metade do que era em 2015. Então, vejam a dimensão do que estamos falando.
	Quanto aos professores da educação superior - e eu sou um deles, sou professor de curso de Direito -, estamos vendo um processo de sucateamento como o que vimos ao longo dos Governos Fernando Henrique. À época, eu era estudante na Universidade Federal do Acre, e a maioria dos professores era de professores substitutos, professores temporários. Hoje, lá na minha universidade, praticamente 100% dos professores são efetivos, como eu. Mas neste momento nós estamos vendo o sucateamento orçamentário do custeio dos investimentos nas universidades federais.
	A partir de novembro, a lei da reforma trabalhista começa a ser implementada, e nós vamos ver em muitas instituições particulares de ensino não professores diretamente contratados, mas empresas de professores terceirizados sendo contratadas, prejudicando as carreiras dos professores. Além disso, há o ataque que pode vir com a reforma da Previdência. Então, são muitos os ataques.
Nós estamos fazendo aqui este alerta porque um país que não respeita os seus professores, um país que não valoriza os professores, não valoriza a carreira dos docentes, é um país fadado ao fracasso. Por isso, nós pedimos às autoridades, ao Governo Federal, que olhem com mais carinho para os nossos professores.
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado Leo de Brito.