	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Com revisão da oradora.) - Sr. Presidente, povo do Brasil, hoje é o Dia Mundial da Alimentação. O Brasil venceu essa guerra. Porém, ainda temos muito a fazer, porque a alimentação é também um ato social. Nós temos que recuperar a alimentação brasileira e acabar com essa mania de comida ao estilo americano, pré-fabricada.
	O Brasil, desde 2003, tornou-se referência na área de segurança alimentar. Desde então, o combate à fome e à miséria foi estabelecido como prioridade para nosso Governo.
	O sistema de segurança alimentar implantado no País possibilitou que 36 milhões de pessoas superassem a extrema pobreza e mais 40 milhões ascendessem socialmente nos últimos 10 anos.
	Garantir o acesso ao alimento foi essencial para que essas pessoas tivessem sua vida transformada somente pelo fato de poderem fazer três refeições por dia.
	Sr. Presidente, eu considero que o Brasil está de parabéns e dá exemplo ao mundo.
	Passo, agora, a outro tema.
	Eu gostaria de dizer que estarei às 16 horas com o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, e os sindicalistas da minha cidade para discutir uma situação vergonhosa, análoga ao trabalho escravo.
	Eu peço ampla divulgação da relação de todos os sindicalistas, como Telma Maria Cardia, Orlando Maurício (Brinquinho), Nelson Agostinho de Oliveira e Edmilson Girão, que é o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Guarulhos e Arujá.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado, na inteireza, o pronunciamento de V.Exa., Deputada Janete Rocha Pietá.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A ORADORA

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 16 de outubro, é o Dia Mundial da Alimentação.
		"A alimentação é uma necessidade básica, um direito humano. Comer não representa apenas o fato de incorporar elementos nutritivos importantes para o nosso organismo. É, antes de tudo, um ato social, e, como toda relação que se dá entre pessoas, traz convívio, diferenças e expressa o mundo da necessidade, da liberdade ou da dominação." (FISCHLER, 1988:92; SUELI, 2001).
	No dia 20 de outubro de 2013 o programa Bolsa Família completará 10 anos de existência.
	Ontem o programa recebeu o prêmio que é considerado o "Nobel social" da International Social Security Association - ISSA, a Associação Internacional da Seguridade Social, entidade fundada na Suíça em 1927.
	O Brasil, desde 2003, tornou-se referência na área de segurança alimentar. Desde então, o combate à fome e à miséria foi estabelecido como prioridade por nosso Governo.
	Com o sistema de segurança alimentar implantado no País, 36 milhões de pessoas superaram a extrema pobreza e mais 40 milhões ascenderam socialmente nos últimos 10 anos.
	Ao contrário do que se diz, o Bolsa Família dá autonomia aos seus beneficiários, de modo que 1,7 milhão de famílias deixaram espontaneamente o programa ao longo da sua existência. Até março de 2013, 290 mil beneficiários do programa Bolsa Família se formalizaram como microempreendedores individuais; até dezembro passado, os beneficiários do Bolsa Família realizaram 765 mil operações de microcrédito produtivo, voltado ao fortalecimento de pequenos negócios. Até 2015, estima-se tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza.
	Garantir o acesso ao alimento foi essencial para que essas pessoas tivessem suas vidas transformadas somente pelo fato de poderem fazer três refeições por dia.
	O sucesso do Bolsa Família foi confirmado por pesquisa lançada pelo IPEA nesta terça-feira, dia 15 de outubro de 2013. Trata-se de estudo inédito sobre o impacto do programa Bolsa Família sobre a economia brasileira. De acordo com Marcelo Neri, Presidente do Instituto, "cada real gasto com o Bolsa Família impacta a desigualdade 370% mais que a Previdência Social e faz a economia girar 240%". Neri disse que, comparado com outras despesas, o programa consome poucos recursos (0,5% do PIB): "Os EUA gastam 2% do PIB com programas sociais, e os países europeus, ainda mais".
	No Dia Mundial da Alimentação, temos muito o que comemorar, em especial, por garantirmos mais saúde e dignidade ao povo brasileiro.