O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 14 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Alfabetização, e eu aproveito a oportunidade para dizer algumas palavras sobre este que é o nosso maior desafio: não permitir que nenhum brasileiro atravesse a vida sem saber ler e escrever. 
Numa sociedade em que as relações sociais se dão, fundamentalmente, por meio dos códigos escritos, quem não é letrado está condenado a viver em uma espécie de gueto, cerceado nas suas possibilidades de comunicação, excluído do mundo poderoso das palavras, sem acesso ao riquíssimo patrimônio acumulado pela humanidade ao longo de séculos de cultura e saber.
Há muitas décadas, os Governos brasileiros assumem com o discurso de que é preciso acabar com o analfabetismo no Brasil. Desde as propostas revolucionárias do grande educador brasileiro Paulo Freire, passando pelo extinto MOBRAL, foram diversos os movimentos empreendidos no País com a promessa de alfabetizar toda a população.
No entanto, a despeito desses esforços, nossa taxa de analfabetismo continua vergonhosamente alta. Segundo o último censo do IBGE, na população com mais de 15 anos de idade, os analfabetos chegam a 9,6%. São quase 14 milhões de brasileiros sem a capacidade de ler e de escrever.
Sabemos, todavia, que não basta aprender a desenhar o próprio nome para ter acesso ao mundo das letras. Uma porcentagem ainda maior de brasileiros, cerca de 30% da população, é composta de analfabetos funcionais, ou seja, aqueles que, embora tenham aprendido os rudimentos da leitura e da escrita, não conseguem produzir sequer um bilhete, nem compreendem o sentido dos textos, mesmo os mais simples.
Alfabetizar, Sr. Presidente, nobres colegas, é dotar o cidadão das ferramentas necessárias para que, ao ler as palavras, ele possa ler o mundo e tornar-se, assim, protagonista do próprio destino. Só tal capacidade possibilita a análise crítica da realidade e a sua compreensão, habilitando o educando a transformá-la.
Essa é a essência do método de alfabetização proposto por Paulo Freire, que orientava o educador a buscar, no contexto de quem ia aprender a ler, o discurso do cotidiano, retirando, de lá, o primeiro vocabulário de quem iniciava a fascinante descoberta do mundo das palavras.
É uma meta ambiciosa, mas, se o Brasil pretende conquistar um lugar de destaque no concerto das nações, não podemos nos contentar com menos do que isso.  Infelizmente, tais competências estão longe de ser asseguradas a todos os brasileiros, e não é por falta de recursos. 
Segundo dados do Ministério da Educação, desde 2004, foram aplicados cerca de 3 bilhões de reais no Programa Brasil Alfabetizado. O impacto desse investimento na redução dos índices de analfabetismo, no entanto, foi pífio. As estatísticas mostram que, entre os brasileiros de 20 a 49 anos, o analfabetismo passou de 10%, em 2000, para 9,6% em 2010.
O renitente drama do analfabetismo entre nós não deve ser atribuído, tampouco, à falta de saberes e de métodos produzidos pelos educadores. Ao contrário, vivemos em um tempo rico em produção de discursos e de provocações teóricas sobre o tema, mas pobre em alternativas que de fato contribuam para o fim das desigualdades no campo da alfabetização. 
Alfabetizar os brasileiros é, pois, meta que tem desafiado nossos melhores profissionais e gestores públicos. Mas não podemos deixar de sonhar com o dia em que não haverá um único cidadão no nosso País incapaz de ler e de escrever. Como representante do povo no Legislativo, quero reafirmar meu propósito de associar-me aos esforços empreendidos pela Nação para resgatar todos os brasileiros do fosso do analfabetismo e da ignorância.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.