    PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou, no dia 11 de setembro deste ano, a redução do preço da energia elétrica a partir de 5 de fevereiro do próximo ano. Assim, a conta de energia será reduzida 20% em média, variando de 16,2% para residências e comércio e até 28% para a indústria.
Trata-se de medida que proporcionará significativa economia para a população em geral e, principalmente, para a indústria. De modo que há de se reconhecer os méritos da decisão tomada pela Presidenta da República, que, mais uma vez, demonstra o seu empenho em atender às legítimas expectativas da sociedade e contribuir também para criar melhores condições para o funcionamento e a competitividade do setor produtivo.
De acordo com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a população será duplamente beneficiada com a medida, pois, além da conta de luz mais barata, deverá pagar menos por diversos produtos, uma vez que a indústria, com a diminuição dos gastos com energia elétrica, poderá repassar aos consumidores essa diferença do custo de produção. 
Na produção, por exemplo, de automóveis, o gasto com energia elétrica representa 5% na composição do preço final do produto. Na maioria dos produtos de consumo, no entanto, o gasto com energia representa de 0,5% a 2,5% do custo final. De modo que a redução na conta de energia elétrica das indústrias terá maior impacto na produção de bens de consumo durável e no segmento de indústria pesada, representado pela metalurgia e química, bem como pelos bens intermediários, maquinários, ferramentas e peças. 
O Ministro de Minas e Energia afirmou inclusive que não há possibilidade de o Brasil sofrer novo racionamento por conta de um eventual aumento na demanda por energia. Conforme ressaltou o Ministro Edison Lobão: "Temos sobra de energia no País, estratégica e não desregulamentada".
Em artigo publicado em O Estado de S. Paulo, edição de 24 de maio deste ano, o Presidente da CNI e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, Robson Braga de Andrade, observou que "o modelo de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no País é altamente eficiente e se baseia em instrumentos que servem de exemplo em várias partes do mundo".
Realmente, com a fonte hidrelétrica respondendo por 75% da matriz energética brasileira, esse sistema distingue-se por ser essencialmente barato, limpo e renovável. Mas, conforme acrescenta o Presidente da CNI, esse sistema, que já foi uma das grandes vantagens competitivas da economia brasileira, deixou de apresentar tais características em consequência da incorporação de dezenas de encargos setoriais, impostos e taxas aos valores de custo. Assim, a energia no Brasil vem se tornando cada vez mais cara, em detrimento do setor produtivo e da competividade dos produtos brasileiros nos mercados externo e interno.
Para exemplificar essa situação, são citados, no mesmo artigo, dados da Agência Internacional de Energia - IEA, mostrando que a tarifa média para as indústrias no Brasil é de R$330,00 por megawatt/hora, a quarta maior do mundo, só perdendo para a italiana (R$458,00), a turca (R$419,00) e a checa (R$376,00). Na comparação com outros países, verifica-se ainda que a energia no Brasil é três vezes mais cara do que a dos Estados Unidos e a do Canadá e o dobro da cobrada na China, na Coreia do Sul e na França.
Sem dúvida, é mesmo fundamental identificar e combater as causas que emperram o crescimento econômico, entre as quais está o alto custo da energia elétrica, afetado pelo peso excessivo de diversos encargos, tributos e taxas.
Portanto, reitero as merecidas congratulações à Presidenta Dilma Rousseff, certo dos grandes benefícios que serão produzidos com a redução do custo de energia elétrica no Brasil, permitindo uma economia considerável para o bolso do consumidor e, em especial, criando condições para melhorar a competitividade da indústria, concorrendo, enfim, de modo decisivo para o aumento dos investimentos do setor produtivo e a elevação dos índices de crescimento da economia, como parte do justificado esforço do Governo para o estabelecimento de bases mais conscientes, objetivas, seguras e estáveis para o processo de desenvolvimento nacional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.