	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 30 de outubro comemora-se o Dia do Comerciário. Essa data faz referência a uma luta histórica que aconteceu em 1932, quando os comerciários se reuniram no Rio de Janeiro e no País inteiro para reivindicar a redução da jornada de trabalho. Até então, a jornada mais comum era a de 12 horas diárias. E, a partir de então, conquistaram a jornada de 8 horas, além de outras conquistas.
	Ao longo do tempo, essa data vem sendo comemorada em dias diferentes no mês de outubro. Em Salvador, na Bahia, por exemplo, foi comemorada no último dia 19, com grandes atividades, grandes manifestações.
	Ainda hoje, as lutas dos comerciários estão relacionadas às jornadas, como o trabalho aos domingos etc.
	Quero parabenizar todos os comerciários brasileiros, especialmente os baianos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero celebrar as comemorações, nesse mês de outubro, de uma das categorias mais importantes do país, que é a comerciária. A data nacional da categoria é 30 de outubro, que foi conquistada a partir de 1908, quando comerciários cariocas criaram a União dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.
No dia 29 de outubro de 1932, trabalhadores do comércio se reuniram no Largo da Carioca e ganharam o apoio de ferroviários da Central do Brasil, da Light, bancários, professores e jornalistas. Cerca de cinco mil pessoas foram recebidas pelo então presidente Getúlio Vargas, que naquele dia assinou o Decreto Lei nº 4.042, regulamentando a jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 horas diárias para 8 horas.
Esse benefício dos comerciários foi ampliado para todos os trabalhadores brasileiros, que passaram também a ter suas jornadas de trabalho regulamentadas nos mesmos termos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro, consagrando, assim, o Dia do Comerciário.
Atualmente, as comemorações acontecem em datas diferentes no mês de outubro, de acordo com o que foi estabelecido por cada sindicato nos acordos de convenções coletivas. Em Salvador e algumas cidades da Bahia, por exemplo, as comemorações aconteceram ontem. 
A relevância da categoria é muito mais visível quando ocorre um feriado dessa natureza. As ruas ficam também com cara de feriado, tal o vazio por conta do fechamento dos estabelecimentos comerciais.
Estima-se que na Bahia existam 350 mil comerciários, destes uma media de 100 mil em Salvador. Atualmente uma das principais reivindicações da categoria é a implantação de uma universidade em Salvador voltada para o varejo, específica para o comercio, como o SENAI foi e é para a indústria. Além disso, continua na luta por ampliação de direitos, sobretudo para garantir o cumprimento das convenções coletivas, e pela melhoria dos acordos para os trabalhos aos domingos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, outra luta importante dos comerciários baianos é para melhorar o piso salarial, que é muito baixo. Apesar de o comércio no Estado ser o terceiro maior do Brasil, é um dos que praticam os piores pisos.
Aproveito também para apelar ao Governo da Bahia para que tenha atenção com os trabalhadores da EBAL, que está em processo de venda. E há uma preocupação com demissões.
Quero, portanto, saudar a todos e a todos os bravos trabalhadores comerciários, reafirmando o meu compromisso de continuar sendo um porta-voz da categoria aqui nesta Casa. Aproveito para cumprimentar os combativos dirigentes do Sindicato dos Empregados no Comércio na cidade do Salvador, na pessoa do seu Presidente Jaelson Dourado, e a Federação dos Comerciários da Bahia, na pessoa de Reginaldo Oliveira.
Parabéns a todos os comerciários da Bahia e do Brasil na luta pelos seus direitos.
	Era o que tinha a dizer.