	A SRA. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os presentes, venho hoje a esta tribuna para fazer uma reflexão sobre o Dia Nacional de Combate ao Câncer e sobre o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama, as duas datas que comemoramos hoje.
	Neste ano comemoramos de uma forma muito especial, com a sanção da Lei nº 12.732, que, através da sensibilidade deste Plenário, do Governo da Presidenta Dilma e do Ministério da Saúde e do empenho da nossa Vice-Presidenta, Rose de Freitas, conseguimos aprovar. Vamos, com certeza, nos colocar diante dos avanços da Medicina de nosso País.
	O câncer hoje é uma doença que tem cura quando o diagnóstico é precoce, quando o diagnóstico é feito a tempo. Hoje existem campanhas do SUS que atuam fortemente pelo diagnóstico precoce do câncer. E justamente com esse acesso, com essa facilidade que hoje se cria através do Sistema Único de nosso País temos um novo desafio, que é o aparecimento de filas de espera de pacientes com diagnóstico comprovado pelo primeiro atendimento, seja quimioterapia, seja radioterapia, seja procedimento cirúrgico.
	Com essa lei, vamos acompanhar a evolução da Medicina, Deputado Agnolin, e com certeza levar ao povo brasileiro acesso a esses procedimentos de uma doença que luta contra o tempo. É inadmissível concebermos que, no sistema privado, o paciente tenha acesso a esses procedimentos em, no máximo, 30 dias e que quando precisa do sistema público ele tenha que esperar às vezes até 1 ano para conseguir um procedimento cirúrgico.
	Acreditamos que a aprovação desta lei que estabelece o prazo de 60 dias, no máximo, para que a pessoa tenha o primeiro atendimento pelo SUS é um desafio para o nosso Sistema, mas, com certeza, é um avanço que acompanha o avanço da Medicina.
	Quero aqui ressaltar, mais uma vez, a sensibilidade da nossa Presidenta Dilma, que sancionou essa lei, desta Casa, que a aprovou, e do Senado. Com certeza, essa lei vai-se converter em benefícios importantíssimos para os pacientes que precisam desse atendimento.
	Obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se, no dia 27 de novembro, o Dia Nacional de Combate ao Câncer e o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
Vimos hoje a esta tribuna para reiterar nosso apoio incondicional à causa, bem como enaltecer a sanção, pela Presidente Dilma Rousseff, da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. 
Trata-se de questão prioritária em termos sociais, que visa à inclusão dos pacientes com indicação de tratamentos de quimioterapia, radioterapia, analgesia e de procedimento cirúrgico no prazo de 60 dias corridos. O prazo começa a ser contato a partir do diagnóstico firmado. 
A data mencionada chama a atenção para todo o tipo de neoplasia. E a luta dos pacientes com diagnóstico maligno diz respeito às inúmeras dificuldades que estes enfrentam para conseguir o tratamento adequado e em tempo hábil. 
O fato é que o câncer transformou-se no mal do século, em especial o câncer de mama, que é o segundo tipo mais frequente da doença no mundo, sendo o mais comum nas mulheres, respondendo por 22% dos novos casos registrados anualmente. É relativamente raro antes dos 35 anos, e acima dessa faixa sua incidência aumenta rápida e progressivamente. 
No Brasil, as taxas de mortalidade ainda são altas, mesmo com o avanço da Medicina, que apresenta melhora significativa na possibilidade de cura quando o diagnóstico é feito a tempo.
Hoje, essa questão já faz parte da agenda de discussões, sendo um dos eixos prioritários do Governo Federal, que, por intermédio das políticas públicas adotadas, conseguiu estruturar as ações de alta complexidade e garantir o acesso gratuito a realização dos exames, como a mamografia, necessários ao diagnóstico pelo Sistema Único de Saúde. 
Esta busca pelo acesso ao diagnóstico cria para o SUS um novo desafio: as filas de espera de pacientes com diagnóstico de câncer para receber os primeiros atendimentos.
A espera pelo acesso a radioterapia, a quimioterapia e inclusive a procedimento cirúrgico, quando existir indicação médica, pode ser perversa e até agravante do estado emocional do paciente. A palavra perversa é forte, mas sabemos que na rede particular o atendimento é realizado de forma imediata. Isso cria uma diferença de direito ao acesso á saúde, que, segundo nossa Constituição Federal, deve ser universal. O SUS já avançou muito, mas, neste ponto, precisa avançar. Precisamos garantir a todos os pacientes com diagnóstico de câncer tratamento em tempo hábil.
Que o Dia Nacional de Combate ao Câncer seja vivido, pois, no âmbito de uma luta mais ampla e vigorosa pela conscientização da sociedade brasileira e pelo fortalecimento do SUS no sentido de reconhecer a importância da priorização desse atendimento. Para aquelas com sensibilidade humana, lembrem-se: o combate ao câncer de mama começa com a prevenção.  
Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.