O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu volto a esta tribuna neste momento para falar de um assunto muito importante para o Brasil. 
Parte da mídia tem atacado muito o Bolsa Família, tem questionado muito o programa social, um dos mais importantes implantado no Brasil, exemplo para o mundo. Eu mesmo sou testemunha de diversos fóruns. Estive em Montevidéu, no fórum da FAO de combate à pobreza rural, onde o Brasil é exaltado como exemplo, principalmente pelo Programa Bolsa Família.
	Antes de mais nada, quero deixar registrada a entrevista da Ministra Tereza Campello ao jornal O Globo, publicada em 8 de novembro de 2012. Nessa entrevista ela diz que o índice de fraude desse programa é de apenas 0,5%, e esclarece que nem se trata de fraude, mas de um estoque que está sendo auditado permanentemente e que estava represado. A Ministra esclarece que esse é um dos programas mais auditados no Brasil, auditado pela Controladoria-Geral da União, auditado de forma pró-ativa pelo Ministério, auditado pelo Tribunal de Contas. Mas a imprensa insiste em que há fraude. É claro que há fraude. Num programa feito através das Prefeituras, um programa que atinge 5.657 Municípios, ou seja, todos os Municípios brasileiros, e que abrange 50 milhões de pessoas, é claro que vai haver fraude, não há possibilidade de não haver fraude. Em qualquer empresa privada com essa dimensão, em qualquer banco, qualquer setor, haveria algum nível de fraude, e o nível de fraude do Bolsa Família é mínimo relativamente ao custo-benefício. 
	Por que as pessoas atacam a parte menos importante desse programa? Há um preconceito em relação ao Bolsa Família. Mas eu vou mostrar números que desmistificam isso. Falam como se o Bolsa Família fosse apenas uma esmola dada ao povo. Aqui dizem isso, mas na hora de disputar a eleição viram defensores do Bolsa Família. Refiro-me também a alguns Parlamentares do DEM e do PSDB que atacam permanentemente esse nosso programa.
	O Bolsa Família teve alguns desdobramentos no Governo da Presidente Dilma Rousseff. A Presidente Dilma criou o Brasil sem Miséria para resgatar mais 16 milhões de pessoas. O Bolsa Família atinge hoje, Padre Luiz Couto, 13 milhões e 500 mil famílias, 50 milhões de pessoas no Brasil. Um em cada quatro brasileiros é beneficiário do Bolsa Família. Durante 8 anos, Deputado Renan Filho, foram injetados 93,5 bilhões de reais na economia brasileira. Imaginem o impacto que isso tem na economia brasileira, sobretudo no nosso Nordeste, Deputado Luiz Couto e Deputado Renan Filho. Nós sabemos que esse programa dinamizou, fomentou a economia do Nordeste. Não é à toa que após o Governo Lula o Nordeste teve um crescimento econômico maior do que o verificado nas demais Regiões.
	Ora, com o Brasil sem Miséria a Presidenta Dilma busca resgatar mais 16 milhões e 200 mil pessoas, ampliando o alcance do Bolsa Família. Desses 16 milhões, a maioria é mulher, negra, menor e vive no Nordeste. Ou seja, a miséria tem endereço, tem raça, tem sexo e tem idade. 
	Muita gente diz que estamos dando o peixe, mas que não damos a vara. Não compreendem que a maioria dos beneficiários do Bolsa Família tem até 14 anos e nem pode trabalhar.
	Com o Brasil Carinhoso, que a Presidente Dilma criou sobretudo para fortalecer a primeira infância, vamos tirar 2,7 milhões de pessoas da miséria. Já cumprimos 40% dessa meta. O Brasil sem Miséria já cadastrou 687 mil pessoas através de busca pró-ativa. No Brasil Carinhoso, Deputada Erika Kokay, V.Exa. que atua na defesa das mulheres, nós já cadastramos 650 mil nutrizes e gestantes, para fortalecer não só a alimentação da gestante - é mesmo importante para a gestante ter uma nutrição adequada, com amparo adequado -, mas também a alimentação da mulher depois do parto.
	Nós tivemos 123 mil pessoas inscritas nos cursos do PRONATEC através do Brasil sem Miséria. Eu fui hoje ao Palácio do Planalto. Do total de inscritos, 60% são mulheres pobres, a maioria nordestinas. Estamos qualificando as mulheres, para reinseri-las no mercado de trabalho com outro papel, inclusive em profissões a que antes elas não tinham acesso. 
São esses programas, minha gente, que a imprensa ataca. Por que a imprensa ataca esses programas? Por que a imprensa ataca a Ministra? Não há nenhum sentido em colocar sob suspeição o maior programa social encetado no mundo.
	O Governo Lula está no relatório da OIT de 2011 como o Governo que mais tirou pessoas da miséria no mundo, com o programa social mais emancipatório do mundo. Estão atacando esse projeto em nome de quê? Em nome de quem? Em nome de que interesse?
	Essa é uma postura mesquinha, uma postura de quem não discute as grandes questões que este País vive, por que este País passa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Renan Filho) - Eu é que agradeço as palavras do Deputado Amauri Teixeira, que defende o Bolsa Família, sem dúvida um dos principais programas do Governo Federal, um programa que ajuda sobremaneira na dinamização da economia do Nordeste e dá condições ao povo brasileiro, sobretudo àqueles mais pobres, a essas 50 milhões de pessoas que V.Exa. citou, de viver em condições dignas. Um País que é a sexta economia do mundo precisa dar condições dignas de vida a todos os seus habitantes.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para deixar registrado nos Anais da Casa artigo publicado no jornal O Globo no dia 8 de novembro de 2012, para o qual peço ampla divulgação.
	Muito obrigado.
		"'Difícil ter um programa no mundo mais auditado que o Bolsa Família'.
		Ministra diz que fiscalização de programas contra miséria funciona, mas que é possível melhorar.
	BRASÍLIA - Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello afirma ao GLOBO que desvios no Brasil Sem Miséria - tema de série de reportagens - têm valores baixos e são poucos em relação ao total do programa, com público alvo de 16,2 milhões de brasileiros. Ela reconhece que falta capacitação a muitas prefeituras para executar o projeto. Segundo Tereza, os benefícios são suspensos após qualquer denúncia. 'Qualquer denúncia, a gente consegue o dinheiro de volta'.
	Como é a fiscalização nos programas do Brasil Sem Miséria (BSM)?
	Acho bom falar sobre fiscalização. O Bolsa Família, quando criado, acabou sofrendo um conjunto de investigações. Acho difícil ter um programa no Brasil ou no mundo que tenha sido mais auditado. Temos rede grande de controle, não só do MDS; parceria com Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Polícia Federal. É o que vem garantindo que o Bolsa avance. Hoje, atinge um em cada quatro brasileiros, 50 milhões de beneficiados. Ainda estamos num processo de busca ativa, mas em todos os 5.565 municípios temos um gestor, temos gente recebendo. Sempre é possível melhorar.
	A execução do programa ocorre nos municípios. Falta capacitação para muitas prefeituras?
	Falta, é verdade. O que a gente faz? Fortalece, repassa dinheiro, cria norma, entende que os municípios são diferentes. Estamos hoje com o QualificaSuas, curso de qualificação para formar gestores, lançado agora. Na Amazônia, estamos botando antenas em 60 prefeituras que não tinham conectividade. Para que acessem a nova versão do CadÚnico (cadastro federal para programas sociais).
	É possível condicionar a um melhor desempenho no BSM o repasse de verbas a municípios?
	Isso tem acontecido. Mas tem que ter muito cuidado. Nos municípios mais pobres, dependendo do que condicionar, a prefeitura não consegue nem preencher um cadastro. Você tem que apoiá-las. O mecanismo tem que ser apoio de qualificação e não de exclusão. Tem prefeitura que não tem um bom engenheiro, o melhor seria a gente ajudar a fazer o projeto. Se eu disser que só passo dinheiro do Mais Educação (tempo integral) para as melhores escolas, provavelmente as mais pobres teriam sido excluídas. No Mais Educação, nós e o MEC cruzamos o cadastro único com o censo escolar. Elencamos as escolas que poderiam ter turno integral e em um ano nós triplicamos o número de escolas que têm mais de 50% de alunos com o Bolsa Família e que oferecem tempo integral.
	E a participação dos estados?
	Deveriam ser parceiros. Alguns estados, como é o caso do Espírito Santo e do Rio... O Espírito Santo é o mais exemplar. Montou estrutura de cofinanciamento paralelo, o DF avançou também bastante.
	Qual o principal fator de controle dos programas?
	O Bolsa Família é pago diretamente às famílias em cartão magnético. Impede que o dinheiro passe em contas do estado, da prefeitura. Tem servido de referência para outros programas, em que a gente está fazendo a mesma coisa, vai pagar em conta, diretamente para a pessoa. Com isso, temos como levantar desde quando recebe, quanto, em qual agência retirou. Guardamos um backup de tudo.
	Do que é desviado, quanto é recuperado?
	Qualquer denúncia, a gente consegue o dinheiro de volta; se for servidor, sofre consequências, inquérito. Todo dinheiro do Bolsa Família é devolvido (segundo a pasta, os valores de desvios são baixos, a ponto de o MPF dizer ser impossível incluir na divida ativa da União). Imediatamente a gente interrompe. Mesmo com a investigação correndo.
	Segundo MDS, o índice de fraude no Bolsa Família é de 0,5%.
	Isso que chamam de fraude é ridículo, aquele número é de estoque. A gente pegou tudo que aconteceu de 2003 para cá e fez uma conta de estoque. Fazemos cruzamentos regulares. Nunca mais chega num estoque desses. Além disso, o Cadastro Único tem sido usado para um conjunto de outras políticas. É atualizado a cada dois anos. Ele é imune a tudo? Não, não é. À medida que se tornou um cadastro robusto, com alto nível de controle, tem dificuldade de chegar a algumas situações em grotões.
	Como melhorar a velocidade de controle e punição?
	O processo de recuperação do recurso e de punição depende de caso a caso e tem que cumprir um ritual do próprio órgão, a não ser que o funcionário seja nosso. Qualquer denúncia que a gente receba aqui, tem que encaminhar para o MPF, que vai tomar o conjunto das medidas.
	Como coibir o uso eleitoral dos programas?
	Toda vez que sai a nova folha de vereadores, a gente cruza, porque ninguém com mandato pode receber.
	Como melhorar os programas na área rural?
	Fazemos um esforço no caso do Programa de Aquisição de Alimentos. Desenvolvemos um sistema que começa a operar na próxima semana, em que a gente passará a pagar na conta do agricultor, com um cartão magnético.
	Mas na Paraíba já havia um cartão pessoal e houve fraude.
	Recebemos uma denúncia da PF. Foi suspenso, todos os laticínios foram descredenciados, e estamos começando um programa do zero. É possível não ter gente tentando desviar dinheiro público ou privado no mundo? Difícil imaginar isso, talvez no futuro com uma alteração genética. É possível tomar medidas imediatamente, que é a única coisa que a gente pode fazer.
	O BSM reúne vários programas. Qual foi mais difícil de ser implementado?
	O Pronatec tem sido uma surpresa. Nunca tinha sido feito curso de qualificação para população de baixa renda. Foi montado com o MEC, operamos com Sistema S e institutos federais. Já estamos com 234 mil pessoas. Mais de 70% dos matriculados são mulheres jovens. Já com a agenda rural, tínhamos expectativa, além de levar água, de entrar com assistência técnica, semente. Fomos surpreendidos com uma seca. Por conta dela, não vamos ter o resultado no prazo que era planejado."
	Muito obrigado.