	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para dar como lido discurso em comemoração ao Dia do Professor, no qual reafirmamos a nossa luta pela educação pública gratuita e de qualidade.
	Celebrar esses profissionais é vital para qualquer nação que se pretende desenvolvida. Mas não basta apenas comemorar a data simbólica; é preciso trabalhar com muito empenho para que os nossos professores sejam cada vez mais valorizados, respeitados e motivados.
	Em harmonia com o Plano Nacional de Educação, Sr. Presidente, eu apresentei aqui o Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, que prevê a criação do Sistema Nacional de Educação, que vai estabelecer a cooperação entre União, Estados e Municípios. Esse sistema também vai fazer com que a União tenha a possibilidade de complementar os recursos financeiros para que Estados e Municípios possam cumprir as metas do PNE.
	Então, nesse dia 15 de outubro, deixo o meu abraço a todos os profissionais da educação. Destaco que, apesar das dificuldades conjunturais vivenciadas pelo País, precisamos continuar na luta pela educação pública gratuita e de qualidade, bandeira que o Brasil deve carregar em busca do pleno desenvolvimento e emancipação, com justiça social para o seu povo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, é de suma importância para o País. Celebrar esses profissionais é vital para qualquer nação que se pretende desenvolvida. Mas não basta apenas comemorar a data simbólica; é preciso trabalhar com muito empenho para que nossos professores sejam cada vez mais valorizados, respeitados e motivados.
Em Mato Grosso, o PT esteve por 7 anos  na gestão da Secretaria de Estado de Educação, de 2007 a 2014. Nesse período, tive o privilégio de estar como Secretario por 5 anos. Trabalhamos de forma intensa e conseguimos resultados históricos no processo de valorização dos professores e demais profissionais do ensino.
Nesse período, promovemos um ganho real de 97,97%, descontada a inflação, no salário inicial dos profissionais da educação. Fomos um dos poucos Estados do País a cumprir o a lei do piso salarial nacional do magistério  desde a sua aprovação, no ano de 2008.
Também promovemos, em 2010, o maior concurso publico da história recente do Estado para a carreira de profissional da educação. Ao todo, 11.535 novos servidores, entre professores, técnicos administrativos educacionais e apoios administrativos educacionais foram nomeados. Somados a concursos anteriores da nossa gestão, demos posse a mais de 14 mil profissionais.
Ao retornar à Câmara dos Deputados, em outubro de 2013, continuei na luta por uma educação pública cada vez melhor e com qualidade social. Na Comissão de Educação, da qual sou membro titular, e no plenário da Casa, lutamos e aprovamos o Plano Nacional de Educação - PNE, com 20 metas que vão contribuir significativamente para melhorar a educação. Entre essas metas esta a garantia de elevação dos investimentos em educação no Brasil dos atuais 5,7% para 10% do PIB.
Em harmonia com PNE, apresentei na Câmara o PLP 413/2014, que  prevê a criação do Sistema Nacional de Educação - SNE, que compreenderá o Sistema Federal e os Sistemas Estaduais, do Distrito Federal e dos Municípios, que serão constituídos em lei dos respectivos entes federados. Com o Sistema, a União deverá complementar os recursos financeiros para que Estados e Municípios possam cumprir as metas do PNE e garantir a qualidade social no ensino ofertado aos estudantes.
Nesse dia 15 de outubro deixo meu abraço a todos os profissionais da educação e destaco que, apesar das dificuldades conjunturais vivenciadas pelo País, precisamos continuar na luta por educação pública gratuita e de qualidade, bandeira que o Brasil deve carregar em busca de seu pleno desenvolvimento e da emancipação com justiça social de seu povo.