	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trata-se de pronunciamento que faço, e rogo a V.Exa. que seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, mostrando minha preocupação com o Ministério Público Federal da minha região, Sul da Bahia, onde está em andamento a construção de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com 1.500 quilômetros, que terá, numa de suas pontas, um porto, o Porto Sul.
	Já realizamos seis audiências públicas, mas o Ministério Público não está satisfeito. Vamos realizar mais duas. Espero que, desta feita, o Ministério Público Federal compreenda a importância desse porto, que será o quarto maior do Brasil em termos de logística.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, o Porto Sul, na Bahia, faz parte do novo sistema portuário do Brasil, dentro de uma concepção avançada e integrada e em sintonia com o que de mais moderno existe no mundo, tanto do ponto de vista de logística e engenharia quanto de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
	Todo o projeto do porto se insere dentro de um complexo logístico produtivo integrado que envolve a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, uma área industrial nas imediações da BR-101, uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e o Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (GASENE). Tudo isso formará um grande polo gerador de riquezas e desenvolvimento para toda a Bahia.
	Desde sua concepção estão sendo tomadas todas as medidas necessárias à proteção ambiental. Inicialmente o Porto Sul seria construído na Ponta da Tulha, em Ilhéus, mas como descobriu-se a existência de corais e mata nativa, o Governo da Bahia optou por uma área em Aritágua, também em Ilhéus, onde o impacto ambiental é mínimo.
	Como parte das exigências ambientais, o IBAMA realizou audiência publica em Ilhéus, com a participação de mais de 4 mil pessoas, um recorde em todo o Pais, com a presença do Ministério Publico, em que dúvidas foram sanadas e reivindicações feitas. Ainda assim, o MP pediu mais cinco novas audiências. Elas foram realizadas em Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Itajuípe, Barro Preto e Coaraci, com mais de 5 mil participantes. Nenhum representante do MP compareceu a essas audiências.
	Como a BAMIN - Bahia Mineração e o Governo da Bahia atenderam às exigências do IBAMA, foi concedida a Licença Ambiental, que antecede a Licença Prévia para inicio das obras.
	No entanto, o MP continuou fazendo novas exigências, o que retarda o início das obras. Recentemente, o Governo da Bahia comunicou ter apresentado, em comum com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Bahia Mineração - BAMIN, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul ao Ministério Público.
	Neste documento, TAC, estão previstas duas novas audiências públicas do Porto Sul nos Municípios de Ilhéus e Itabuna, com o objetivo de um maior diálogo e informação dos cidadãos que vivem na área de influência dos investimentos. Elas devem ser realizadas nos meses de novembro e dezembro ainda este ano.
	A Ferrovia Oeste-Leste está em obras e o Porto Sul não começa, inviabilizando o Complexo Intermodal, que é fundamental para o desenvolvimento do Sul da Bahia.
	Diante do fato de que todas as exigências ambientais foram cumpridas e de que faltam apenas estas duas audiências, que esperamos sejam exitosas, espero o empenho de todas as autoridades federais e estaduais no sentido de agilizar o início das obras do Porto Sul, que já estão 3 anos atrasadas.
	O desenvolvimento de nossa região não pode esperar.
	Muito obrigado.