O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com permissão do orador, de quem já obtive a anuência, quero fazer dois breves registros e dar os pronunciamentos como lidos.
O primeiro deles diz respeito à realização, na Bahia, da IV Conferência Estadual de Cultura, que vem sendo repetida pelo Governador Wagner, num gesto profundamente democrático, e que tem envolvido milhares e milhares de criadores culturais.
O segundo registro, Sr. Presidente, é de pêsames e diz respeito à morte de um velho combatente, o João Guerra, um homem de luta, uma pessoa íntegra e generosa, que viveu na Bahia um longo tempo e morreu agora em Recife.
Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr, Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Governo do Estado da Bahia realiza entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro a sua IV Conferência Estadual de Cultura. Trata-se de um espaço privilegiado destinado ao encontro entre conselheiros eleitos nas conferências municipais e territoriais e representantes do Governo, com o objetivo de debater e propor políticas e ações para os próximos anos. E quero já, antes de mais nada, saudar com entusiasmo o Governador Jaques Wagner, que tem mantido sua tradição democrática ao estabelecer, de forma inédita na Bahia, um processo de construção coletiva de formulação e implementação de políticas públicas, integrando os poderes públicos e a sociedade, articulando os segmentos, organizações e instituições da cultura nas localidades e entre os territórios, fortalecendo o Sistema Estadual de Cultura. E não é só o segmento cultural baiano que tem a comemorar o novo modelo instaurado a partir da decisão política do Governador Wagner de dividir as responsabilidades com o povo. A Bahia foi o primeiro Estado brasileiro a promover uma conferência de comunicação, servindo de espelho para o Governo Federal.
Durante 4 dias, representantes de todo o Estado estarão reunidos em Vitória da Conquista, para finalizar o processo que se iniciou com os encontros municipais de cultura. Além das políticas específicas relacionadas a Expressões Artísticas, Pensamento e Memória, Culturas Populares, Cultura Digital, Audiovisual e Radiodifusão, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material, Cultura Indígena, Museu, Dança, Artes Visuais, Teatro, Arquivos, Literatura, Arquitetura e Urbanismo, Circo, Música, os grupos de trabalho debaterão temas relacionados com a cultura como: turismo, meio ambiente, campo, cidade, desenvolvimento territorial e economia solidária, gênero, juventude, política, tecnologia e educação.
Vale destacar o caráter participativo das conferências de cultura: 297 Municípios realizaram encontros que reuniram quase 24 mil participantes; mais quase 4 mil pessoas, distribuídas em 26 Territórios de Identidade, também tiveram a oportunidade de propor ações para a cultura, inclusive com conferências setoriais e conferências livres, o que enriqueceu o debate e vai subsidiar o nosso Governo a aperfeiçoar ainda mais o Sistema Municipal de Cultura. 
Assim, conforme relata o texto-base da Secretaria Estadual de Cultura, as conferências realizadas neste ano constituem a instância de planejamento conjunto que o poder público e a sociedade civil elegeram para pensar e organizar ações, com vistas à construção de um futuro. Com o tema Planejar é preciso: consolidação dos planos de cultura, a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia chega, portanto, a um momento especial, em que o Executivo conclama a sociedade civil com o objetivo de criar as condições para a formulação dos Planos Municipais, Territoriais e Estadual de Cultura, compreendendo esse instrumento como componente obrigatório para a gestão da política pública.
Os Planos de Cultura, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, são resultado de amplo pacto político que envolve autoridades públicas, agentes políticos, econômicos, técnicos, indivíduos e grupos culturais, com o objetivo de promover e potencializar o desenvolvimento cultural da sociedade em seu conjunto. Devem expressar motivações, desejos, intenções, políticas, diretrizes, programas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura em uma determinada municipalidade, uma territorialidade e no Estado, tendo por finalidade o planejamento e a implantação de políticas públicas de longo prazo, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural. Assim, são mecanismos essenciais de suporte ao Sistema Estadual de Cultura, como instrumentos metodológicos de análise e orientação para viabilizar ações em todas as esferas, tornando concreta a relação entre cultura e desenvolvimento.
Assim, queremos saudar todos os participantes que vão se reunir em Vitória da Conquista, que sediará a conferência, a partir do dia 30 de novembro, e desejar a todos um encontro rico em debates e propostas, e que a Bahia continue sendo referência em democracia e participação popular.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, morreu o velho João Guerra, um homem de luta, uma pessoa íntegra e generosa. Que sabia ser amigo de seus amigos. Que não carregava a tentação de fazer inimigos. Que tinha posições firmes sem carregar nas tintas da intransigência. Que sabia rir, ser feliz. Sem estardalhaço. Compreendia que era melhor ser alegre do que triste. 
Pernambucano, teve a extraordinária experiência de participar do primeiro Governo de Miguel Arraes, como Secretário da Fazenda. Era, portanto, homem de confiança daquele extraordinário Governador, que marcou a história do Brasil. Morreu no último dia 9 de novembro, no Recife, onde morava atualmente. 
Viveu bom tempo na Bahia. Tive a satisfação de conhecê-lo e conviver com ele no Jornal da Bahia, em Salvador, no período em que o diário havia sido adquirido por Francisco Bastos e Carlos Barral. Era, então, uma espécie de alterego da publicação. Tudo passava por ele. Pela atenção, pela serenidade, pela capacidade de reflexão, ele hegemonizava o jornal, sem parecer que o fazia.
Como disseram seus familiares numa homenagem publicada no jornal A Tarde, dia 13 de novembro, domingo, entre eles seu filho Sérgio Guerra, meu amigo, era um discreto guerreiro que soube defender as suas mil razões para viver. A eles sobram, como dizem, mil e muitas razões para permanecer no melhor recanto da memória deles. Um homem para lembrar e em quem se espelhar. Passou por aqui. Deixou marcas. Seus amigos, como eu, também terão mil e muitas razões para se lembrar dele. Com muito carinho e saudade.
Muito obrigado.