	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou dar continuidade ao assunto do pronunciamento do ilustre Deputado Izalci, que falou há pouco, e ao do orador que me antecedeu.
	Claro que as Prefeituras estão todas à beira da falência. V.Exa., assim como eu, recebe diariamente vários Prefeitos que vêm aqui na angústia de receber algum benefício, porque eles não sabem mais como administrar. Há Prefeituras que este ano não vão pagar o décimo terceiro salário, porque não dispõem de recursos. A situação é grave; aliás, é gravíssima, porque a centralização dos recursos está no Governo Central.
	O Fundo de Participação dos Municípios caiu muito nesses 2, 3 meses que se passaram. Os Prefeitos, Deputado Heuler, que têm entre 50% ou 60% da receita proveniente do Fundo caindo 43%, não têm como sobreviver. A situação dos Prefeitos é dramática, principalmente aquelas Prefeituras que têm sua economia baseada na agricultura. Eles não têm como enfrentar esse estado de coisas.
	Por isso, nós vemos aqui um desfile de Deputados fazendo essa ponderação, essa reclamação, para que se tome providência para salvar os Municípios.
	Foi dito aqui e eu repito: "Você não mora no País, você não mora no Estado, você mora é no Município".
	Para resolvermos os problemas da Nação, dos nossos Estados, nós temos, primeiro de tudo, que resolver o problema do Município. Lá estão os problemas, Deputado Heuler Cruvinel. Resolvidos esses problemas, estarão resolvidos os problemas do Brasil e dos Estados.
	Por isso nós recebemos, todos os dias, Prefeitos. É claro que é um prazer enorme, uma honra muito grande recebê-los, principalmente os recém-eleitos, porque eles vêm aqui com a angústia de levar algum recurso para fazer as obras necessárias para o sistema de esgoto, para o saneamento básico, para o calçamento e para melhorar a situação da agricultura, das estradas e da saúde. É desastrosa a situação da saúde, quer pública ou privada. Não há mais quem aguente. Por isso nós recebemos os Prefeitos, que vêm com a angústia de tentar resolver os seus problemas, que nós vemos, com muita dificuldade. 
	Há de se tomar uma providência urgente para que o Governo Central libere mais recursos para os Municípios e Estados. Nós vamos ter uma Nação mais justa, um Estado mais equilibrado e as Prefeituras em melhores condições se descentralizarmos parte dos recursos que o Governo Central recebe e não faz chegar à ponta, onde está a situação difícil.
	Por isso, eu comungo do pensamento de todos os Deputados que vêm aqui solidariamente prestar contas, principalmente aos Municípios pequenos do nosso País.