PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna lamentar os resultados obtidos pelas instituições de ensino do meu Estado,  o Amazonas, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o ENADE. 
	Foram avaliados os cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado-Executivo e Turismo, além dos cursos superiores de Tecnologia em Gestão Comercial, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Logística, Marketing e Processos Gerenciais.
	A maioria dos cursos de graduação avaliados no Amazonas é de Manaus. Nessa edição do ENADE, apenas três cursos analisados são de Municípios do interior do Estado, sendo dois de Parintins e um de Benjamin Constant. 
	De acordo com os dados do Ministério da Educação, o desempenho de 23 cursos recebeu nota 2, e apenas o curso de Secretariado-Executivo do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) teve nota 1, compondo o grupo de 24 cursos com resultado abaixo da média estabelecida pelo MEC. O índice de cursos abaixo da média no Estado é de 30,4%. O curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) ficou sem nota.
	Outros 40 cursos de graduação avaliados no Estado conseguiram nota 3, ou seja, 50,6% dos cursos avaliados ficaram na média. Em 2012, 54 dos 79 cursos das instituições de ensino superior que participaram do ENADE no Amazonas conseguiram ficar na média aceitável ou com nota máxima. O índice de cursos com desempenho positivo no conceito ENADE avaliados no Estado atingiu 68,4%. 
	Segundo os dados divulgados pelo MEC, apenas os cursos de Design, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Manaus, e de Turismo, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), alcançaram a nota máxima 5, o que representa 2,5% do total de cursos. Ainda obtiveram índice positivo, com nota 4, considerada acima da média, 12 cursos (15,2%).
	Anualmente, o Ministério da Educação (MEC) avalia o desempenho dos cursos de graduação oferecidos em instituições de ensino superior (universidades, faculdades e centros universitários). Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e por totais contínuos que vão de 0 a 5 pontos, com divisão por casas decimais, e em faixas que vão de 1 a 5.
	Avaliações abaixo de três são consideradas insatisfatórias pelo MEC. Para estarem em um nível aceitável de prestação de serviços de educação, é preciso tirar de 3 a 5 (nota máxima). A nota é do curso por unidade, ou seja, uma universidade pode ter o mesmo curso em várias cidades.
	Acredito que esse resultado seja o reflexo da crise pela qual passa a educação do nosso Estado e do nosso País. A maior reclamação dos universitários do Amazonas é a falta de professores nas instituições de ensino. 
	No começo deste ano, houve uma grande mobilização dos estudantes da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), devido à falta de docentes. Existem alunos que estão com o período final de seus cursos indefinidos por conta desse problema. E isso não pode acontecer. Não é justo. É preciso solução para o impasse, que já dura 2 anos. E, quando vamos investigar porque faltam professores, eis o que encontramos como resposta: a existência de descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes e técnicos da UEA, inclusive com a falta de pagamento e gratificação de produtividade acadêmica dos professores, direito adquirido pela luta da categoria quando da aprovação do plano em total desrespeito ao PCCR. 
	Ou seja, o mesmo problema enfrentado pela grande maioria dos professores do Brasil. 
	Universitários da UFAM, Universidade Federal do Amazonas, também sofre com a falta de professores para professores de carreira para o curso de Engenharia de Produção. São apenas nove professores, sendo que três são substitutos e vão saíram da universidade em junho, e um de carreira que está de licença médica por tempo indeterminado. O Projeto de Planejamento de Curso previa que 15 professores fariam parte da grade curricular.
	Até quando a educação ficará em segundo plano? Aonde o ensino vai parar sem a valorização destes profissionais? 
	Acredito que já está na hora de o Governo Federal, junto aos Governos Estaduais, repensar na atual estrutura educacional do Brasil. Precisamos aqui aprovar matérias que valorizem o professor, a educação. Melhores salários, planos de carreira decentes e infraestrutura disponível para o bom desempenho das atividades. Essas mudanças não beneficiam apenas os professores, mas também todos os nossos jovens. Criança que tem uma escola de boa qualidade fica longe das ruas, da criminalidade e sabe que tem um futuro promissor. É disso que o País precisa. 
	Era o que tinha a dizer. Obrigado.