PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 18 de outubro marca a comemoração do Dia do Médico em muitos países, inclusive no Brasil, data escolhida por ser o dia consagrado a Lucas, o "amado médico" dos evangelhos cristãos, na definição do Apóstolo Paulo. Lucas teria estudado medicina em Antioquia, além de ser pintor, músico e historiador, um dos mais intelectuais discípulos de Cristo.
	A tradição de ter Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV. Mas, mais do que as referências históricas a que este dia nos leva, queremos aproveitar esta data para não só fazer uma homenagem a essa classe profissional tão importante, mas principalmente para promover uma reflexão sobre a situação atual dessa atividade em nosso País.
	É de conhecimento geral a polêmica que tomou conta do debate público sobre a saúde no Brasil nos últimos meses por conta do Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos do exterior para o atendimento em regiões carentes, sem que eles tenham que passar pelo REVALIDA, previsto normalmente nesses casos.
	A alegação do Governo é que faltam médicos no País e que os médicos brasileiros não estariam dispostos a trabalhar nessas regiões. Por outro lado, os médicos e seus representantes de classe rebatem afirmando que o problema não é a falta de profissionais, mas sim de condições mínimas de trabalho para que eles possam atuar nessas regiões.
	Como já dissemos nesta tribuna, ninguém pode ser contra a contratação de médicos para trabalharem em regiões desassistidas, independentemente de seus países de origem. Mas ninguém em sã consciência pode acreditar seriamente que a contratação de médicos estrangeiros vá resolver os problemas da saúde pública em nosso País. Também não podemos aceitar que os médicos brasileiros sejam responsabilizados por esses problemas.
	Segundo dados oficiais, em outubro de 2012, o Brasil tinha mais 388 mil médicos, sendo que se formaram 16.277 novos médicos, um aumento anual de 4,36%. De 1970 até 2012, a população brasileira aumentou 101,84%, enquanto o número de médicos aumentou 557,72%, cinco vezes mais.
	O número de faculdades de medicina no Brasil cresceu 82% nas duas últimas décadas, chegando a 167 no ano de 2007, levando o País para a segunda posição mundial em número de cursos de graduação na área, perdendo apenas para a Índia, que possui 222 cursos para uma população de mais de 1 bilhão de pessoas. A China e os EUA possuem, respectivamente, 150 e 125 faculdades de medicina.
	O Brasil dispõe de dois médicos por mil habitantes, segundo o último senso de demografia médica do Conselho Federal de Medicina, sendo 1,01 na Região Norte, 1,2 no Nordeste, 2,67 no Sudeste, 2,09 no Sul e 2,05 no Centro-Oeste. No Distrito Federal, a taxa é de 4,09 médicos por mil habitantes, a mais alta do País.
	Mantendo o ritmo atual de formação de profissionais, o Brasil atingirá 500 mil profissionais daqui a 7 anos, em 2020, com uma taxa de 2,41 médicos por mil habitantes, semelhante à atual taxa americana.
	Fica claro, portanto, que não há falta de médicos no País, mas sim uma má distribuição desses profissionais. E ela acontece não por má vontade ou negligência dos médicos, mas sim porque em muitas regiões eles não têm as mínimas condições de trabalho para poderem oferecer um atendimento digno à população.
	Por isso, os médicos reivindicam há anos a implantação de uma carreira de Estado, nos moldes do que ocorre com juízes e promotores, que teriam estabilidade e garantia de carreira para se fixarem no interior com suas famílias.
	Essa carreira ajudaria a resolver alguns problemas crônicos da saúde no País, como a precarização do trabalho médico, a deficiência da rede de estabelecimentos de atenção e a falta de políticas de interiorização da medicina. Essa carreira incluiria questões como inserção por meio de concurso público; possibilidade de ascensão profissional e transferência de local; condições de atualização científica e teleconferência para se discutirem casos clínicos; referência de internação e encaminhamento de emergências; e condições de trabalho com uma equipe de saúde.
	Os problemas da saúde no Brasil só serão resolvidos quando enfrentarmos a questão do subfinanciamento crônico, que está na raiz de todas as carências e dificuldades do Sistema Único de Saúde. Valorizar os médicos, garantindo a eles não só remuneração digna, como condições mínimas de trabalho, é fundamental para avançarmos nesse sentido.
	Por isso, queremos aqui expressar nossa homenagem a esses profissionais, manifestando claramente nosso apoio à reivindicação da criação de uma carreira de Estado para os médicos do SUS, como primeiro passo para estabelecermos as bases de um sistema que garanta a todos os brasileiros o acesso a serviços de saúde de qualidade.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.