	A SRA. JOZI ARAÚJO (Bloco/PTN-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido o meu discurso que trata da política voltada ao saneamento básico das cidades. 
Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgá-lo no programa A Voz do Brasil, se V.Exa. permitir. 
	A SRA. JOZI ARAÚJO - Permito, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	A SRA. JOZI ARAÚJO (Bloco/PTN-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, amigos e amigas que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara, venho a esta tribuna para falar sobre um tema sempre relegado a segundo plano nas prioridades do poder público e do próprio Congresso Nacional: o saneamento básico. 
Justo agora que começamos a entrar em todo o Brasil no período do ano em que aumenta significativamente o volume de chuvas, precisamos concentrar nossa atenção nas deficiências do saneamento básico no nosso País.
	Apesar de ser dada pouca atenção às questões como o tratamento do esgoto, a coleta de lixo, o abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de pragas, todas as atividades que se relacionam com o saneamento básico são tão importantes para a sociedade que este foi o tema da Campanha da Fraternidade 2016 da CNBB. A campanha da CNBB deste ano teve como slogan Casa comum, nossa responsabilidade, com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de melhorar as condições de saneamento do País. A escolha do tema revelou profundo acerto, pois o Brasil, mesmo sendo a oitava ou nona maior economia do mundo, ainda possui cerca de 100 milhões de brasileiros vivendo sem serviços básicos de saneamento, como tratamento de esgoto e coleta de lixo.
	No meu entendimento, não é possível garantir justiça social ao nosso povo sem dotar as comunidades, principalmente as mais pobres, de abastecimento de água potável, de esgotos sanitários, de limpeza urbana, de manejo de resíduos sólidos, de controle de meios transmissores de doenças e de drenagem de águas pluviais. Como é possível que as pessoas possam ter uma vida digna e saudável sem possuir acesso a itens tão básicos para a sobrevivência? Foi com esta preocupação, aliada ao compromisso que assumi com o povo carente do meu querido Amapá, que batalhei, junto à nossa bancada de Parlamentares, para que garantíssemos recursos orçamentários voltados ao atendimento das deficiências do saneamento público no nosso Estado. Depois de muita discussão, conseguimos inserir na proposta orçamentária de 2017 uma emenda de bancada voltada a serviços de saneamento básico. Essa foi uma conquista nossa, que gostaria aqui de dividir com o povo amapaense.
	Sras. e Srs. Parlamentares, como já disse anteriormente, a chegada do período de chuvas mais intensas aumenta a urgência de ações e medidas na área do saneamento básico nas nossas cidades. O saneamento precário cria o ambiente propício a muitas outras doenças além daquelas já conhecidas e que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Essas doenças são causadas pela ingestão de água contaminada ou pelo contato da pele com a água, com o lixo ou com solos infectados. O uso de água não tratada, tanto para beber quanto para lavar alimentos, a falta de cuidados de limpeza, a má destinação dos dejetos e do lixo, que ficam expostos aos insetos que transmitem doenças, acabam por comprometer a higiene, a saúde dos brasileiros, principalmente dos mais carentes.
	Eu queria chamar a atenção para um dado relevante: especialistas das Nações Unidas apontam a importância de os países destinarem investimentos cada vez mais vultosos para o saneamento básico. Segundo eles, a cada U$ 1 gasto com tratamento de esgoto, são economizados U$ 4 em atendimento de saúde. Sem dúvidas, não é difícil estabelecer uma relação entre a precariedade do saneamento e as moléstias e doenças que acometem a população. Um estudo feito pela pesquisadora Denise Kronemberger, a pedido do Instituto Trata Brasil, avaliou a relação entre saúde e saneamento e seus impactos nos 100 maiores municípios do Brasil entre 2008 e 2011.
	Uma das conclusões da pesquisa foi que os baixos índices de coleta de esgotos foram acompanhados por altas taxas de internação por diarreias em 60 de um total de 100 cidades pesquisadas. Entre as 20 cidades com menor taxa de internação, em média, 78% de população é atendida por coleta de esgotos. Por outro lado, nas dez cidades com maiores taxas de internação, em torno de 29% de população é atendida por coleta de esgotos. Os resultados do estudo reforçam a constatação de que as crianças são as mais vulneráveis. Nas 100 cidades analisadas, foram registradas 28.594 internações de crianças de até 5 anos, ou seja, 53% do total das internações no Brasil (54.339). O total de internações custa cerca de R$ 140 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde - SUS.
	O que o estudo mostra, meus caros Deputados e Deputadas? Mostra que as cidades com bom atendimento em redes de água e esgoto economizam uma boa quantidade de recursos com a saúde, além do fato de que seus cidadãos são mais saudáveis, sobretudo as crianças. Enquanto isso, as cidades que sofrem com um saneamento básico irregular ou mesmo inexistente gastam muito com internações e condenam seus cidadãos a conviverem com maior quantidade de doenças. Portanto, é preciso termos em mente que investir em saneamento básico é investir na qualidade de vida dos nossos cidadãos. Não foi por outro motivo que batalhei para inserir no orçamento uma emenda de bancada voltada a este setor. Há uma relação direta entre a precariedade do saneamento básico e as doenças que acometem a população, e eu, infelizmente, vejo isso acontecer em muitas cidades do meu querido Amapá.
	Por isso, lanço aqui o desafio: vamos olhar com maior atenção para o saneamento básico nas nossas cidades. Vamos batalhar para garantir uma melhor fatia de investimentos públicos neste setor. Melhorar o saneamento é melhorar a vida de todos os brasileiros. Eu estou nesta luta, e vocês?
	Muito obrigada.