O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar justamente a importância do dia de hoje, em que nós fazemos uma homenagem ao professor.
A homenagem não deve ser só neste dia. Temos reconhecimento pelo professor, por seu papel na formação da juventude, no desenvolvimento de que o Brasil precisa e, sobretudo, no fortalecimento da educação brasileira.
Queremos fazer, nesta data, uma homenagem especial ao grande trabalhador da educação, ao nosso professor, aos milhares de professores brasileiros, especialmente aos do meu Estado, o Piauí, onde fui Secretário de Educação em três ocasiões. Acredito que tenha sido um bom Secretário para o Magistério.
Solicito a V.Exa. a transcrição de pronunciamento sobre audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente. 
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Átila Lira. Com certeza foi, porque, como colega aqui, V.Exa. é um excelente Deputado.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Exmos. Srs. Paulo Kageyama, Luis Felipe Ribeiro Pinto, Waldyr Stumpf Junior, Antonio Prado, Guilherme Franco Netto, Senhores Deputados, Senhoras e Senhores presentes, boa tarde! 
Gostaria de abrir a audiência pública de hoje relembrando um velho conto infantil: a história de Branca de Neve. A primeira versão, compilada pelos irmãos Grimm em 1812, é muito diferente da que conhecemos. Nela, a rainha-bruxa é a própria mãe de Branca de Neve que, roída de inveja pela beleza da filha, oferece-lhe, disfarçada de vendedora, uma maçã coberta de veneno. "O que você tem aí no cesto?", perguntou Branca de Neve. "Coisas lindas e baratinhas, baratinhas. Maçãs vermelhas a que ninguém poderá resistir".
Hoje, contamos a nossos filhos e netos uma história adaptada: teria sido uma "madrasta malvada" que ofereceu a maçã envenenada à menina. A história original soava terrível demais. Pois bem: mas é exatamente ela que, 200 anos depois, torna a acontecer, não em uma casa de anões no meio de uma floresta lendária, mas dentro do lar de cada família brasileira. Como no conto original, são as mães de hoje que oferecem aos seus próprios filhos as maçãs lindas, vermelhas, baratinhas - e envenenadas. Com uma diferença: as mães de hoje é que são enganadas nos mercados, comprando alimentos que pensam serem tão seguros quanto apresentáveis. 
Segundo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, em 2011, quase uma de cada 10 maçãs à venda no Brasil apresentava resíduos de agrotóxicos em níveis ou tipos não permitidos, e 36% das amostras de frutas, verduras e legumes em geral. Segundo dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, o índice de contaminação por agrotóxicos chegaria a quase 70%. O Brasil é, desde 2008, líder mundial de consumo de agrotóxicos - mais da metade deles proibidos nos Estados Unidos e na União Europeia. O brasileiro médio chega a ingerir mais de 5 litros de agrotóxicos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer.
Mas como chegamos a esse estado de coisas? Na segunda metade do século XX, começou na agricultura mundial a assim chamada "revolução verde". Ela combinou a mecanização intensiva, o uso de defensivos e fertilizantes químicos e de sementes modificadas para suportá-los. Com isso, a produção de alimentos no mundo aumentou a taxas muito superiores do que a população mundial nos últimos 50 anos, barateando a comida e salvando, assim, milhões de pessoas da fome.
O tempo mostrou os problemas desse modelo, porém. Segundo a Organização Mundial de Saúde, os agrotóxicos causam 70 mil intoxicações por ano nos países em desenvolvimento. Eles estão associados a problemas tão diversos como alergia, câncer, má-formação congênita e autismo. Eles se somaram a problemas ambientais como a degradação dos solos, a poluição das águas e a redução da biodiversidade. Para piorar, causam ou agravam sérias mazelas sociais e até geopolíticas, como a desigualdade na distribuição de renda no campo, o êxodo rural e a dependência tecnológica internacional. 
Felizmente, a conscientização da opinião pública tem favorecido a adoção de práticas mais sustentáveis, entre as quais se destaca o consumo de alimentos orgânicos. Além de mais saudáveis, os alimentos orgânicos são mais sustentáveis não só ambiental, como social e economicamente: 93% dos produtores orgânicos são pequenos e médios agricultores. 
A ampla adoção da alimentação orgânica esbarra, contudo, em sérios obstáculos, desde chegar a um preço e uma distribuição que os torne acessíveis a todos os brasileiros até a mudança dos hábitos de consumo. 
A fim de superar tais desafios, precisamos não só acessar e disseminar o estado da arte sobre a produção e comercialização de alimentos orgânicos, como reconhecer as oportunidades para o poder público incentivá-los. Para isso, contaremos, hoje, com a valiosa contribuição dos nossos convidados, singularmente qualificados a tratar do tema.
Antes de ouvir os nossos convidados, porém, gostaria de fazer um rápido agradecimento aos nobres colegas Deputados Rodrigo Martins e Heitor Schuch pelo requerimento desta audiência pública. Graças a esta iniciativa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados espera poder mais uma vez contribuir não só para aumentar a conservação do meio ambiente, mas para proporcionar uma existência digna para mais e mais brasileiros. 
Muito obrigado.