         PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, existe, sem dúvida, discriminação racial no Brasil. Não fosse assim, as estatísticas comparativas sobre trabalho, saúde e educação apresentariam resultados muito diferentes, e o Dia Nacional da Consciência Negra poderia ter caráter apenas comemorativo, sem denúncias e debates em torno do tema.
Reconhecido esse fato, podemos discutir diversas formas de enfrentá-lo, mas sempre ressalta a certeza de que a questão diz respeito a toda a sociedade, não somente a este ou àquele segmento. Passamos a maior parte do século XX negando a discriminação, chegamos ao século XXI sem conseguir eliminá-la e, se nada fizermos, jamais construiremos a nação justa e verdadeiramente democrática que desejamos.
Ao contrário do que já se viu em outros países, inclusive em alguns dos mais desenvolvidos, a segregação cotidiana no Brasil não se dá, em geral, de modo agressivo, chegando à violência física. Aqui, é um processo dissimulado, que só em casos esporádicos vem a público, mas que tem, na verdade, consequências muito graves.
Pesquisa realizada em São Paulo mostra que os trabalhadores negros predominam em setores como construção civil e serviços domésticos, que pagam menos, exigem menor qualificação profissional e têm relações trabalhistas mais precárias. Por outro lado, estão em minoria em setores como serviços, indústria e comércio. O resultado é que o rendimento médio por hora dos trabalhadores negros corresponde a apenas 61% do rendimento dos não negros.
Outra pesquisa, feita com base nos dados do Censo 2010, revela que, entre os 5,3 milhões de jovens brasileiros de 18 a 25 anos de idade que não trabalham nem estudam, mais de 62% são mulheres e homens negros, pardos e indígenas.
O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, traz outras informações importantes.
O número de mulheres e homens pretos e pardos atingidos por doenças de notificação compulsória em todo o País foi, no ano de 2008, quase 35% superior ao número de brancos que tiveram essas doenças. Além disso, o percentual de mulheres que procuraram serviço de saúde nas duas últimas semanas antes da pesquisa e não receberam atendimento foi duas vezes maior entre negras e pardas do que entre brancas.
Esse relatório analisa ainda, entre outros itens, a educação, e a situação nessa área não parece melhor. Em 2008, 6,2% da população branca de 15 anos de idade ou mais era analfabeta, enquanto entre os negros e pardos a taxa chegava a 13,6% - mais que o dobro, portanto.
Discriminados na educação, na saúde, no trabalho, os negros são ainda as vítimas maiores da violência que já há várias décadas abala o nosso País.
Conforme o estudo Mapa da Violência, a tendência geral observada entre os anos de 2002 e 2010 foi de queda no número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra. Assim, em 2010, enquanto foram assassinados no Brasil cerca de 13.600 brancos, as mortes violentas de negros somaram mais de 33 mil.
Como se percebe, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as desigualdades são flagrantes e comprovam a persistência da discriminação racial entre nós. Combatê-la é dever de todos, e espero que o transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra estimule passos cada vez mais vigorosos nesse sentido.
Era o que tinha a destacar. 
Muito obrigada.