O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a população do  Município de  São Francisco de Assis, um dos mais castigados pela escassez de chuvas no sertão do meu Estado, encontrou na figura de um religioso alemão, o Padre Geraldo, o grande esteio na sua luta cotidiana pela sobrevivência em uma das regiões mais inóspitas e esquecidas pelo poder público no Estado do Piauí.
	Importante destacar que o Padre Geraldo, depois de levar à frente, por 3 décadas, um inovador e arrojado trabalho social no Município de Simplício Mendes, alcançou sua aposentadoria e, em uma atitude reveladora da grandeza e força do seu caráter e fé religiosa, optou por continuar exercendo o sacerdócio, propondo-se a enfrentar um novo e gigantesco desafio: mudar-se para São Francisco de Assis e ali dar as mãos à sofrida população local, colocando-se ao seu lado na difícil batalha pela conquista de uma vida mais digna, mais justa, menos miserável.
 A exemplo do que realizara em Simplício Mendes, o Padre Geraldo vem prestando extraordinários serviços à população de São Francisco de Assis. É a voz indignada que se faz ouvir contra o desdém com o qual aquele povo sofrido é tratado pelo poder público em todas as suas esferas. É um homem que, com apoio das famílias alemãs, tem levado recursos para minorar o vazio, a solidão e o abandono daquela gente sofrida do sertão piauiense. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, ele me fez uma carta em que me encaminha um emocionado manifesto lançado pela população do Município de São Francisco de Assis, indignada, com justificada razão, com a exclusão do Município do rol de beneficiários do seguro-safra, que atingiu dura e cruelmente seus trabalhadores rurais. Por essa razão,  vale a pena, Sr. Presidente, lê-lo rapidamente. 
Diz o manifesto que a Rede Globo chegou a noticiar a gravidade da situação vivida pelos pequenos agricultores daquele Município, mas isso não foi suficiente para sensibilizar as autoridades estaduais e  federais para que busquem uma solução para drama tão candente da população de São Francisco de Assis.:
	Diz o manifesto:
"Somos cidadãos do município de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí. Estamos reunidos na sede do município numa manifestação pública dirigindo-nos à opinião pública do nosso Estado e à autoridade competente do Governo Federal. Chamamos a atenção para a nossa situação de pequenos produtores rurais na zona do semi-árido do nosso Estado. Explicamos a razão deste nosso manifesto pelo seguinte:
O período das chuvas na nossa região (chamado de 'inverno'), estende-se dos meses de outubro/novembro até abril/maio do ano seguinte. Nos últimos anos surgiu para nós a oportunidade de nos inscrever no 'Seguro-Safra' para nos proteger das perdas de safra que acontecem com frequência neste "polígono da seca" do Nordeste. O procedimento exige primeiro o cadastramento. Para o inverno 2010/2011 cadastraram-se 861 pequenos agricultores deste município.
O trâmite para os meses seguintes prevê primeiro o depósito da contrapartida do município em três parcelas, depois a contrapartida do Estado e da União. Temos certeza que o município pagou as suas cotas.
O segundo procedimento é a avaliação da situação: plantação e perspectiva de safra, com eventuais perdas de safra expressa em percentuais. Para isso, são estabelecidas datas no decorrer do inverno, com a data-limite na qual se deve declarar pelo município a ocorrência de perdas acima de 50% a fim de acionar o procedimento das indenizações. No nosso caso teriam que ser observados os seguintes detalhes:
As chuvas
1 - A ocorrência das chuvas no período de 18 de outubro a 13 de fevereiro: foram chuvas esparsas de pouco volume e grandes intervalos. Apareceu pouca umidade para arar e plantar. Muita plantação se perdeu, foi repetida, até as sementes se esgotarem.
2 - A partir de 14 de fevereiro até 31 de março teve um curto período de chuvas regulares. As roças foram aradas e plantadas esperando a safra segurar até meados de maio.
3 - Depois destes 47 dias de boas chuvas começou um novo período com o mesmo aspecto do início: chuvas esparsas até a última chuva no dia 04 de maio. Articulou-se uma perda considerável da safra. A plantação não segurou por falta de chuva.
II. As reuniões avaliativas
São necessárias reuniões para o 'Levantamento sistemático da produção agrícola' (LSPA). Houve no nosso município duas reuniões, ambas em datas claramente inadequadas: a primeira, no dia 06 de abril: não podiam constatar resultados porque as plantações ainda eram novas e dependiam de boas chuvas para garantir a safra. A segunda aconteceu no dia 29 de agosto quando se descobriu com grande espanto o que em meados de maio já era evidente: o alto índice de perdas que teria que ter acionado a aplicação do 'Seguro-Safra'. No entanto, a data-limite para a declaração da ocorrência das perdas era 27 de maio. Constatamos, portanto, que, 94 dias antes daquele dia 29 de agosto, já havíamos perdido a condição de adquirir o benefício do nosso 'Seguro-Safra'. Ressaltamos que, além do nosso cadastro no ano anterior, a Prefeitura Municipal tinha pago as sua cotas de contrapartida."
	Sr. Presidente, o manifesto, com uma série de considerações, faz um apelo às autoridades - no caso, ao Banco do Brasil e ao Ministério da Agricultura - para repararem essa situação.
	Diz ele mais adiante:
"2 - Lamentamos o desfecho do nosso 'Seguro-Safra'. Uma coisa dessas pode acontecer? Pode, sim, como se vê - todos nós somos humanos. Mas não se trata de nenhuma fatalidade como uma enchente que arrasta casas e pontes. 
Defeitos podem ser irreparáveis, sabemos disso. Mas o nosso caso não se enquadra nessa afirmação. Entendemos que administrativamente é possível incluir-nos no mecanismo do pagamento do "Seguro-Safra", ainda nem começado. Não se trata de fazer algo fora da lei ou inventar uma novidade não prevista. Trata-se de destravar um bloqueio que acidentalmente aconteceu. Os meios de comunicação anunciaram: O pagamento do 'Seguro-Safra' 2010/2011 começará em janeiro de 2012. Este fato revela a existência de um orçamento que prevê estes pagamentos, caso as condições climáticas gerassem a sua necessidade. É evidente que o fundo disponível tinha que incluir os assegurados do nosso município, independente da data do LSPA. Um detalhe técnico, não gerado por nós, não pode eliminar a parcela do fundo onde tínhamos a nossa parte."
Como diz muito bem o manifesto, Sr. Presidente: 
 	"O 'Seguro-Safra' foi feito para o pequeno produtor rural, e não o pequeno produtor para o 'Seguro-Safra'."
	Esse manifesto é assinado por todos os 873 pequenos agricultores atingidos pela perda da safra:
"Por isso viemos para esta praça, quase sem poder. Por algumas horas deixamos a nossa atividade principal nesta época do ano: carregar água para os nossos pequenos rebanhos e as nossas famílias."
E diz mais adiante:
"Até hoje os carros-pipa estão rodando, junto com as nossas carroças. Nós não nos recusamos a sonhar com tempos melhores. No entanto, o 'Seguro-Safra' 2010/2011 não é nenhum sonho, é um direito nosso. Por isso estamos aqui.
Acreditamos, também, nas boas intenções do Governo da nossa Presidenta que proclama: 'Vamos acabar com a miséria no Brasil'. Conhecemos pais de família da nossa comunidade chorando por verem seus filhos e netos passar fome. Entendemos que é esta a 'miséria no Brasil'. O 'Seguro-Safra' faz parte da luta contra a miséria. Uma vez declarada esta luta ela tem que acontecer. Sabemos fazer a nossa parte. Não somos preguiçosos. O feijão que colhemos quase nunca vendemos. Guardamos o que gastamos no ano em curso, e outro tanto para o próximo ano, caso não houver safra. É o nosso seguro caseiro que evita o pior.
IV - Conclusão Final:
Tudo o que aqui expomos, não queria ser um protesto, mas um apelo. O lamentável equívoco sobre o 'Seguro-Safra' do nosso município não foi causado por nós, os beneficiários deste seguro. Não apelamos para dispositivos burocráticos, e sim para o senso humanitário dos nossos governantes. Também não pedimos esmolas, o endereço para isso não é o governo. Pedimos ser respeitados como cidadãos de um 'Brasil para todos'. Que o nosso padroeiro São Francisco, pelo seu exemplo, nos ensine a construir a paz."
Sr. Presidente, o Padre Geraldo, possivelmente, é a maior autoridade moral entre os religiosos do meu Estado. Esse manifesto, que teve a sua participação, foi muito bem fundamentado - conta com anexos e a assinatura de 873 pequenos agricultores, além de mapas sobre a situação das chuvas. E merece, efetivamente, toda a atenção do Banco do Brasil e do Ministério da Agricultura. Se um documento desse chegar às mãos da Sra. Presidenta da República, tenho certeza de que ela tomará as providências devidas.
Nesse sentido, farei chegar às mãos das autoridades do Palácio do Planalto o Manifesto de São Francisco de Assis, até porque eles não têm culpa de a avaliação burocrática das condições precárias das chuvas no Município ter sido feita após o término do prazo estipulado para a inclusão de seus agricultores no universo de beneficiários do seguro-safra.
	Em razão da burocracia, o município não teve, no momento aprazado, a avaliação das suas condições, e esses cidadãos não podem ficar prejudicados, Sr. Presidente. Daí o apelo que faço da tribuna da Câmara dos Deputados ao Banco do Brasil, ao Ministério da Agricultura, enfim, ao Governo, para que esse manifesto minudente, objetivo, profundo, conciso e justo do povo de São Francisco de Assis do Piauí receba a devida atenção.
	Sr. Presidente, é importante dar a atenção devida a essa firme e corajosa manifestação do povo de São Francisco de Assis do Piauí, que tem à frente da Paróquia de São Francisco de Assis um grande sacerdote alemão, um grande servidor do sertão piauiense, um padre anônimo, modesto, humilde e trabalhador, o Padre Geraldo. 
	Obrigado, Sr. Presidente.