O SR. BETO FARO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, por algumas vezes nesta tribuna, pronunciei-me sobre o dinamismo que a economia do Pará passou a experimentar desde o início do primeiro mandato do Presidente Lula, agora confirmado nas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado pela Presidente Dilma.
Fazendo uso de variados indicadores, procurarei neste pronunciamento expor, para informação desta Casa e da sociedade em geral, os avanços observados nos mais diversos setores da economia do Estado do Pará.
Fiz pronunciamento em especial para destacar os investimentos do Governo Federal, por meio do PAC, no contexto das políticas nacionais que posicionam diferenciadamente o Estado nas estratégias para a mineração, a hidroeletricidade, os recursos florestais e o agronegócio como um todo.
Neste Grande Expediente identifico e comento alguns grandes investimentos em curso no Estado como resultado das políticas indutoras do Governo Federal que foram potencializadas nos últimos anos naquele Estado.
No caso de 2007 a 2010, não me aterei às indispensáveis cautelas ambientais e garantias de direitos relacionados aos empreendimentos, a partir do pressuposto de que são condicionalidades irrevogáveis. O fato é que, graças ao ambiente de investimento e políticas adequadas estabelecidas desde 2003, o Estado do Pará vivencia momento singular da sua história, com a multiplicação de empreendimentos de vultosos efeitos germinadores que sinalizam mudanças profundas na sociedade e na economia do Estado num breve espaço de tempo.
Menciono projetos estruturantes como Belo Monte, e existe previsão de construção de mais 11 usinas naquele Estado; o Porto do Espadarte; a ampliação de vários outros portos, como o de Santarém e Vila do Conde, no Município de Barcarena; a construção da Ferrovia Norte-Sul até a cidade de Barcarena, até o Porto de Vila do Conde; a possibilidade de um braço da Ferrovia Norte-Sul, Deputado Miriquinho, chegar ao Município de Curuçá, onde construiremos o Porto do Espadarte; a prospecção de petróleo na costa do Estado; o asfaltamento anunciado em eventos patrocinados pela bancada federal do Pará junto com o Governo, com o Ministro, e há boa execução no caso da BR-163, a Santarém-Cuiabá; o asfaltamento da Transamazônica; a consolidação do polo siderúrgico com a Aços Laminados do Pará, a ALPA, que começa a ser construída, implantada no Município de Marabá, e a Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, o que resultará em verdadeira explosão demográfica no Estado.
Esse fenômeno deve ser monitorado de perto, para evitar a importação de problemas sociais. O Conselho Regional de Economia do Pará calcula que, até 2014, a população paraense será ampliada em cerca de 500 mil imigrantes atraídos por esses empreendimentos, sem contar os que chegam diariamente em busca de ocupação em outras atividades dinâmicas do Estado, como a agropecuária e a construção civil. A previsão é de que, nos próximos 3 anos, sejam gerados mais de 120 mil postos de trabalho no Pará. Somente a fase de construção da siderurgia de Marabá vai gerar 16 mil empregos diretos e mais de 5 mil indiretos.
Por sua vez, Belo Monte, que em 2013 deverá gerar 22 mil empregos e ocupações, provavelmente vai provocar a criação de uma nova cidade, conforme preveem autoridades e empresários da região, por conta dos efeitos dos investimentos, estimados em cerca de 30 bilhões de reais.
A PETROBRAS Biocombustível, dando curso a sua estratégia de desenvolver e gerir projeto de produção de biodiesel e etanol, com a participação ativa de mais de 80 mil famílias de agricultores familiares e com a garantia do Selo Combustível Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, lançou o Projeto Biodiesel Pará. Para suprimento das unidades de biodiesel, prevê-se o plantio de dendê nas áreas ocupadas, com atuação em uma das regiões mais afetadas pelo desmatamento no Estado do Pará. Com isso...
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado Beto Faro? Cumprimento V.Exa. pela enumeração que faz dessas realizações do Governo Federal no seu Estado, o Pará. Eu me permito apenas dizer a V.Exa. o seguinte: nós no Ceará, governado por Cid Ferreira Gomes, estamos na expectativa de que dois grande sonhos acalentados pelos cearenses ao longo do tempo sejam concretizados. Tiveram seu início no Governo Lula, e esperamos que agora no Governo Dilma haja a efetivação de algo que será extraordinariamente importante para o nosso desenvolvimento econômico: a refinaria de petróleo e as siderúrgicas. São dois grandes empreendimentos auspiciosos que esperamos ver concretizados no menor espaço de tempo possível. Queira Deus o Ceará tenha o mesmo privilégio que V.Exa. anuncia relativamente ao seu Estado do Pará, que V.Exa. representa com tanta dignidade, e sejam lá estabelecidos esses dois melhoramentos, que vão impulsionar significativamente o nosso desenvolvimento socioeconômico. Cumprimentos a V.Exa. pelo anúncio de todas essas medidas, de todas essas obras ali concretizadas pelo Governo, quer do Presidente Lula, quer da Presidente Dilma. Muito obrigado.
	O SR. BETO FARO - Agradeço o aparte ao Deputado Mauro Benevides, que tão bem relata as importantes ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará.
	Os plantios dessa área do dendê também vão contribuir para a redução de gases de efeito estufa no ciclo de produção do óleo vegetal e da produção de biodiesel.
A PETROBRAS investirá mais de 900 milhões no Pará até 2018, com meta de produção de cerca de 450 mil toneladas de biodiesel. Cerca de 150 toneladas vão abastecer o mercado interno, e o restante será exportado para Portugal, onde a empresa desenvolve o Projeto Belém, para abastecer a Península Ibérica.
O cultivo de dendê já começou, e crescerá nos próximos anos, com a ajuda de mais de 3,3 mil agricultores familiares. Serão mais de 7 mil postos de trabalho gerados só por meio do plantio consorciado e do plantio agregado com a PETROBRAS.
E ainda vou citar um conjunto de outras empresas, como é o caso da Vale, que hoje tem o maior plantio de dendê naquela região.
Ouço o aparte do Deputado Francisco Escórcio.
O Sr. Francisco Escórcio - Deputado Beto Faro, quero dizer que sou seu sócio. Por que sou seu sócio? Porque eu comungo com V.Exa. em relação a tudo o que está dizendo. E mais: eu sou maranhense. Sendo maranhense, eu faço política, é evidente, na região sul do Maranhão. Agora mesmo estou chegando de Imperatriz. E sabe-se que ali os nossos povos são unidos. É a fronteira. Imperatriz é a capital daquele polo de desenvolvimento. V.Exa. fala a respeito da Ferrovia Norte-Sul. Na semana passada, nós tivemos um grande debate relativo ao Corredor Centro-Norte de desenvolvimento, que é um projeto meu, quando era Senador da República, e que está vindo aí para poder exatamente fazer a diferença. Quando V.Exa. fala em fazer a extensão para o seu Estado, onde entra a Ferrovia Norte-Sul, eu digo o seguinte: aquilo é a projeção de uma fronteira espetacular de oportunidades para o Brasil. Venho aqui para lhe dizer que me lembro de quando o Presidente Sarney fez aquele projeto. Naquela época, até nosso querido Lula dizia que ligava nada a coisa nenhuma. Nós que estamos vivendo ali costumamos dizer: que coisa bela estamos vendo, a explosão do progresso! Agora mesmo estive em Marabá. Fantástica aquela região toda! É próspera. Vai ao encontro desse belo discurso que V.Exa. faz hoje. Eu quero dizer ao Brasil: "Olhe, Brasil, as novas fronteiras se abrindo para o desenvolvimento". Muito obrigado pela concessão do aparte. É muito feliz o seu pronunciamento.
	O SR. BETO FARO - Obrigado pelo aparte.
	Ouço o aparte do Deputado Miriquinho Batista, nosso conterrâneo, do Estado do Pará.
	O Sr. Miriquinho Batista - Deputado Beto Faro, primeiro, eu quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e pelo grande conhecimento que V.Exa. tem do nosso Estado do Pará. Demonstra exatamente a capacidade de crescimento que o nosso Estado tem, a capacidade de desenvolvimento. Nós começamos a ver isso a partir de 2003, com o início do Governo do Presidente Lula, olhando para a Amazônia da maneira como ela deve ser olhada: diferenciadamente quanto às demais regiões do nosso País. Observamos quanto o Estado do Pará tem de investimento do Governo Federal, quanto cresce, quanto estamos na perspectiva de crescimento, de aumento do número de empregos, do aumento da renda, não só com os grandes projetos, mas também com a agricultura familiar, a pequena produção. Para isso, nós precisamos cada vez mais de investimentos em infraestrutura, de investimentos em nossas estradas. V.Exa. citou a Transamazônica, a Cuiabá-Santarém. Nós não temos dúvida de que as nossas hidrovias também precisam ser tocadas, precisam cada vez mais ser olhadas para que possam escoar a grande produção que hoje tem o Estado do Pará. Deputado Beto, parabéns pelo pronunciamento, parabéns pelo Parlamentar que V.Exa. é nesta Casa. Nós nos orgulhamos de tê-lo como parceiro, como amigo, como irmão e como Deputado na Câmara Federal. Muito obrigado.
	O SR. BETO FARO - Obrigado, Deputado Miriquinho. Sei que seu aparte contribuirá muito para meu pronunciamento. Um dos pontos que V.Exa. aborda é relativo à Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem sido uma preocupação constante da nossa bancada, no sentido de discutir o tema, já que foi feito todo o processo de eclusa, inaugurado inclusive pelo Presidente Lula. Agora não podemos deixar essa obra pela metade. Concluir a Hidrovia Araguaia-Tocantins, fazendo-se ali a derrocada do Rio Tocantins, é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como eu vinha falando, todos os agricultores familiares envolvidos no cultivo do dendê receberão assistência técnica e serão acompanhados e orientados pelas empresas quanto ao cumprimento da conformidade ambiental das propriedades, como manutenção da Reserva Legal e afins. A PETROBRAS também apoiará a recomposição dessas áreas, com fornecimento de mudas de espécie nativa, em especial de árvores frutíferas.
	Ainda sobre a questão ambiental, as sementes que foram selecionadas para o projeto resultam de um processo de melhoramento genético, com uso de matriz de dendê nativa da Amazônia, em cruzamento com variedade nativa da África, que permitirá maior adaptação às condições da Amazônia brasileira.
	Vale ressaltar que, na semana passada, estive dialogando com a Diretora Administrativa da EMBRAPA em âmbito nacional, com o Coordenador da EMBRAPA em nosso Estado, onde já tratamos da produção de dendê. Hoje, o processo de produção das sementes para a produção da muda de dendê é feito em Manaus, e existe uma grande área sendo plantada no Estado do Pará. Então, fomos fazer uma solicitação e, inclusive, colocar o nosso mandato e o da nossa bancada à disposição, para que possa haver a produção de sementes de dendê no Estado do Pará. A EMBRAPA nos anunciou que vai fazer isso a partir de sua base de sustentação estabelecida no Município de Tomé-Açu, onde o Presidente Lula esteve quando do lançamento desse programa.
	Todas essas estratégias da PETROBRAS materializam a iniciativa do então Presidente Lula, que lançou, em maio de 2010, na comunidade de Quatro Bocas, na cidade de Tomé-Açu, o Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma, coordenado pela Casa Civil da Presidência e pelos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia e Meio Ambiente.
	Já a Companhia Vale do Rio Doce, ainda no ano de 2008, anunciou ao Presidente Lula e à Governadora Ana Júlia seus planos de investimentos no Pará até 2012, estimados em mais de 5 bilhões de reais e revistos para maior com a nova direção da empresa Vale.
	Entre os projetos, a companhia destaca a siderúrgica que demandará 3,3 bilhões, uma usina termoelétrica para geração própria com investimento de 898 milhões e potência instalada de 600 megawatts. Associadamente à siderurgia e visando ao mercado de carbono, será desenvolvida pela Vale, numa área de 300 mil hectares de floresta, que contará com investimento de até 300 milhões, até 2015, abrangendo várias regiões, mas principalmente o nosso Estado do Pará.
	Para tanto, foi criado, em 8 de junho de 2010, a Vale Florestar Fundo de Investimento em Participações. A propósito, no período recente, a Comissão de Valores Mobiliários registrou a criação de outros fundos para investimentos em florestas, que carrearão vultosos investimentos para esse setor no Pará.
	Vale citar o Floresta do Brasil Fundo de Investimento em Participações, administrado pelo ABN, com patrimônio líquido de 48,9 milhões; o Fundo de Investimento em Participações, com patrimônio líquido de 70 milhões, administrado pelo Citibank, para atuar no desenvolvimento de projetos de florestamento, reflorestamento, manejo florestal, processamento, comercialização de produtos florestais, participação de serviços relacionados a atividades florestais e outras atividades relacionadas ao setor florestal e madeireiro que possam ser objeto de proposta de investimento pelo Fundo.
	Retomando os investimentos da Vale, a produção de Carajás alcançou 30,9 milhões de toneladas no terceiro trimestre, resultado que indica um novo recorde histórico. No terceiro trimestre a produção de minério de manganês aumentou 10,1% sobre o segundo trimestre, atingindo 681 mil toneladas, o que representou o melhor desempenho trimestral desde o terceiro trimestre de 2008.
	A produção de concentrado de cobre na Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás, foi 34,6% superior à do trimestre anterior e em linha com a do terceiro trimestre. O início da produção na mina de cobre do Salobo, em Marabá, foi reprogramado para o segundo trimestre de 2012, por conta de atrasos na engenharia do projeto.
	De acordo com a assessoria de comunicação da Vale, a empresa investiu 1,9 bilhão no Pará no terceiro trimestre de 2011, um aumento de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi de 1,5 bilhão. Ao todo, foram investidos 5,1 bilhões no Estado, até outubro de 2011.
	É óbvio que projetos da Vale no Pará são gigantescos e envolvem, em especial, a exploração de recursos minerais de propriedade da União, e há demandas no Pará que ainda precisam ser satisfeitas por esses investimentos, pela contrapartida social que a Vale tem com aquele Estado.
	De todo modo, os investimentos socioambientais no Pará no período considerado atingiram 58,9 milhões, o que correspondeu a um acréscimo de 58% em relação ao segundo trimestre.
	Além de toda essa área do dendê, situada a cerca de 190 quilômetros de Belém, no Pará, no nordeste paraense, a Vale também atua no Vale do Acará e nos Municípios do Baixo Tocantins, gerando um grande número de empregos: 19.846 empregados próprios e terceiros permanentes. Mais de 1.720 novas vagas foram criadas para atender projetos em implantação no Estado no terceiro trimestre de 2011, resultando no aumento de 10% em relação ao segundo trimestre. No total, 9.285 empregos a mais gerados em canteiros de obras dessa empresa.
	A respeito do tema florestas plantadas, faço referência ao conteúdo do Anuário Estatístico ABRAF 2011, da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, que diz que, com o fim da crise financeira mundial e a consequente redução de exportações de celulose, produtos siderúrgicos e móveis, o cenário voltou a ser positivo para o setor de floresta plantada.
	Esse cenário tem-se tornado ainda mais atrativo devido ao reconhecimento da ONU sobre a importância do setor para as políticas contra as mudanças climáticas, tanto que elegeu 2011 como o Ano Internacional das Florestas. Vale ressaltar que áreas com florestas certificadas no mundo passaram de 63 milhões de hectares, em 2000, para 357 milhões, em 2010.
	No Brasil, já avançamos bastante, mas temos muito a avançar, pois as nossas florestas certificadas envolvem áreas de 5,8 milhões de hectares. No Pará, a área com florestas plantadas cresceu de 106 mil hectares, em 2005, para 149 mil hectares, em 2010, e tende a se expandir em largas proporções, pelas condições privilegiadas do Estado combinadas com o mercado crescente para os produtos originários das florestas plantadas certificadas.
	No ramo dos biocosméticos, merecem destaque as estratégias da empresa Natura para a exploração sustentável da biodiversidade no Estado do Pará, já presente em Benevides, comunidade produtora de massa vegetal que responde por 90% da composição dos sabonetes da empresa. Há sinalização consistente dela pela transformação dessa unidade num complexo industrial ecológico até o final de 2012. Deverá estar incluída nesse projeto a inauguração da fábrica para centralizar a produção de sabonetes Natura, hoje concentrada na Região Sudeste.
	Uma das atividades mais dinâmicas do nosso Estado atualmente tem sido a pecuária bovina. Multiplicam-se as instalações de frigoríficos no Estado, atraídos pela crescente oferta bovina: de 2000 a 2010, esse efetivo passou de 10 milhões para 18 milhões de cabeças, com a vantagem da forte redução dos problemas ambientais que levaram à interdição de vários frigoríficos, que ficaram impedidos de fornecer para as grandes redes de supermercados.
	Nessa década, de sétimo lugar no ranking nacional, o Pará passou para a quinta posição. Cada vez mais o Estado apresenta uma pecuária de corte baseada em pastagens cultivadas de boa produtividade, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste. Se mantiver o crescimento relativo, o Pará deverá ser o detentor do maior rebanho bovino do País até 2020.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, por meio das políticas nacionais, têm sido feitos investimentos naquela região, sem contar programas sociais extremamente importantes, como, por exemplo, o Luz para Todos, que agora chega a uma das regiões mais pobres do Brasil: a Ilha do Marajó. Com a construção do Linhão, o programa chegou ao Município de Portel e, agora, ao Município de Breves. Assim, poderemos levar energia segura aos moradores dos 17 Municípios da região do Marajó.
O Minha Casa, Minha Vida é um programa que hoje atua no Estado como um todo, e, na grande maioria dos Municípios, há obras sendo executadas e outras que já foram inauguradas.
	Está na programação da Presidenta Dilma - vamos trabalhar para confirmar esta data - participar, no dia 7 de dezembro, no nosso Estado, da inauguração de mais de mil habitações construídas no Município de Parauapebas. Bem ao lado, no Município de Marabá, 2.500 habitações estão sendo construídas, e os investimentos, sendo feitos.
	No período do Presidente Lula e, agora, no da Presidenta Dilma, foi construída uma nova universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, em Santarém, para a região do oeste do Estado. Recentemente foi anunciada a construção de mais uma universidade federal, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado, com a ampliação dos campi em vários Municípios onde as pessoas, a nossa juventude, não tinham oportunidade de estudar e ter acesso ao terceiro grau. Hoje conseguem fazer isso com mais facilidade.
	O número de escolas técnicas é fantástico no nosso Estado. Foram inauguradas seis, e mais cinco estão programadas. Portanto, são investimentos que estão sendo feitos para melhorar a educação e fazer a qualificação dos trabalhadores daquele Estado, inclusive para que, nesses grandes projetos instalados, eles possam trabalhar, não sendo preciso recorrer, a cada grande projeto, a um grande número de pessoas de fora do Estado, devido à não qualificação desses trabalhadores.
	Mas nós também temos muitos problemas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Eu tenho andado no Estado do Pará e percebo, com relação à violência, o medo que se tem abatido sobre nosso Estado nesse último período.
	Há pouco tempo fui à região do Baixo Tocantins, onde, antigamente, as pessoas moravam tranquilamente nas ilhas. E hoje pude perceber, Sr. Presidente, que as pessoas estão se armando, até de forma ilegal, para se proteger dos chamados piratas, que atacam as famílias que têm conseguido algum recurso com a produção do açaí, produto regional mais famoso do Estado. Graças à renda obtida com esse produto, as pessoas melhoram um pouco sua condição de vida, e elas estão sendo assaltadas, perseguidas por esses marginais. Nós precisamos, no Estado do Pará, de uma ação enérgica com relação à segurança pública.
Após 18 anos sem concurso público para contratação de policiais, o nosso Governo, no período passado, contratou um grande contingente de policiais. Mas só isso não é suficiente. É preciso que haja investimentos mais fortes do atual Governo no combate à violência.
Tem sido notícia nacional o problema da saúde no nosso Estado. Portanto, precisamos de investimentos. É necessário que o Governo do Estado compartilhe dessas ações que estão sendo programadas e realizadas pelo Governo Federal e promova uma ação que leve o Pará a se desenvolver, incluindo as pessoas que mais precisam.
Nessas áreas, por exemplo, de plantio de dendê, de reflorestamento, precisamos avançar com programas do Governo do Estado que incorporem a agricultura familiar.
Eu e o Deputado Miriquinho acompanhamos, recentemente, a visita que o Ministro do Desenvolvimento Agrário fez ao nosso Estado para lançar o Plano Safra 2011-2012. São 500 milhões de reais, Deputado Miriquinho, disponíveis no Banco do Brasil e no Banco da Amazônia para financiar a agricultura.
Mas é necessário fortalecer a EMATER do Estado do Pará, porque, se não houver técnicos qualificados e em número maior do que o que existe hoje, vamos ficar sem condições de elaborar projetos e de acompanhá-los, e os agricultores serão penalizados.
	Portanto, ao mesmo tempo em que estamos felizes com os investimentos que estão sendo feitos, temos essa preocupação. Para que o nosso Estado possa se desenvolver, é necessário um programa grande e sério de investimentos também do nosso Governo do Estado para esses segmentos.
	Agradeço aos Srs. Deputados os apartes e a V.Exa., Sr. Presidente, a paciência, pois me concedeu mais 1 minuto para que eu pudesse terminar meu pronunciamento.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós é que agradecemos a sua paciência, por ter esperado para dar início ao seu discurso.