	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência
		Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e
		Resolve
		I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
		II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 1º de novembro, terça-feira, às 10 horas, no Plenário 04 do Anexo II. 
		Brasília, 31 de outubro de 2011.
		Marco Maia
		Presidente da Câmara dos Deputados


COMISSÃO ESPECIAL
PROPOSIÇÃO: PL 1.610/99
PT
Titulares: Amauri Teixeira, Fernando Ferro, Miriquinho Batista, Valmir Assunção.
Suplentes: João Paulo Lima, Nazareno Fonteles, Padre Ton, Taumaturgo Lima.

PMDB
Titulares: Asdrubal Bentes, Edio Lopes, Natan Donadon, Teresa Surita.
Suplentes: Eduardo Cunha, Valdir Colatto, 2 vagas.

PSDB
Titulares: Berinho Bantim, Marcio Bittar, Nilson Leitão.
Suplentes: 3 vagas.

PP
Titulares: Luiz Fernando Faria, (Deputado do PSD ocupa a vaga).
Suplentes: José Otávio Germano, Simão Sessim.

DEM
Titulares: 2 vagas.
Suplentes: 2 vagas.

PR
Titulares: Bernardo Santana de Vasconcellos, Luciano Castro.
Suplentes: Laercio Oliveira, 1 vaga.

PSB
Titulares: Laurez Moreira, Mauro Nazif.
Suplentes: 2 vagas.

PDT
Titular: Giovanni Queiroz.
Suplente: Oziel Oliveira.

Bloco PV/PPS
Titular: Penna (PV).
Suplente: Arnaldo Jordy (PPS).

PTB
Titulares: 1 vaga. 
Suplente: (Deputado do PSD ocupa a vaga).

PSC
Titular: Filipe Pereira.
Suplente: Mário de Oliveira.

PCdoB
Titular: Perpétua Almeida.
Suplente: 1 vaga.

PRB
Titular: Cleber Verde.
Suplente: 1 vaga.

PSOL
Titular: Chico Alencar.
Suplente: 1 vaga.

PSD
Titular: Raul Lima (PSD) - vaga do PP.
Suplente: Francisco Araújo (PSD) - vaga do PTB.