	O SR. LOURIVAL MENDES (Bloco/PTdoB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós queríamos falar tão somente a respeito da mineração brasileira nesta tarde de hoje. Vamos tentar equacionar esses 10 minutos e fazer uma síntese para podermos nos aprofundar no discurso do nobre Deputado Luiz Couto, que traçou um perfil do medo que assola a população brasileira, da insegurança reinante no País.
	Então, nós queremos neste momento dizer que a Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, com 220 assinaturas, lançada no dia 31 de agosto, tem-se debruçado sobre as denúncias, os gargalos e os assuntos que dizem respeito ao minério brasileiro.
	Quero nesta oportunidade dizer que, preliminarmente, os dados colhidos sobre a mineração brasileira nos asseguram afirmar uma grande preocupação com o enorme prejuízo que o Brasil está tendo com a mineração, uma fonte esgotável, não renovável: acabou o minério, acabou o minério. Mineração não é soja, arroz, milho ou feijão. Sabemos que vivemos num país eminentemente agrícola, mas Deus abençoou esta Nação e lhe deu riquezas no subsolo.
	Infelizmente o Brasil, desde 1808, quando Dom João VI abriu os portos às nações amigas, tem deixado nossas riquezas, nosso minério do subsolo irem embora. Poucos estão lucrando, mas muitos estão perdendo; poucos enriquecem, mas muitos sofrem com as consequências, pela falta de política, de marco regulatório que assegure à mineração brasileira e ao povo o controle sobre a exportação dos nossos minérios, sobre o contrabando, o roubo dos nossos minérios, sobre a evasão de impostos.
	A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira tem estudado com carinho todos esses gargalos, tem-se aprofundado neles. Tenho certeza de que no próximo ano dará uma resposta muito grande ao Brasil.
	Deputado Sarney Filho, V.Exa., que conhece tão bem a mineração brasileira, sabe os prejuízos que a Vale tem causado ao Maranhão. Ela extrai minério de ferro no Pará, em Parauapebas, e deixa 1,5% da sua riqueza líquida naquele Estado. Em 2009 a Vale teve um lucro de 10 bilhões de reais - e as Unidades da Federação não estão recebendo quase nada.
	O Maranhão serve de corredor. A Vale atravessa por ferrovia todo o nosso Estado. Os impactos ambientais, econômicos e sociais são enormes, e ela não deixa um centavo de imposto pelo escoamento da produção do minério de ferro. O Espírito Santo está sofrendo as mesmas consequências.
	Falo pelo meu querido Estado, pelo Nordeste, que não pode aguentar esta situação: as empresas privadas cada vez mais enriquecendo e se locupletando, ganhando muito com as riquezas do nosso subsolo, e o nosso povo sofrendo. É uma questão de soberania nacional. Alguns dizem: "Vamos culpar Dom João VI, que abriu os portos para as nações amigas e não os fechou até hoje". Nós precisamos mudar esse quadro.
	O nióbio, um minério estratégico, serve para turbina de avião e reatores nucleares. O Brasil detém 96% das reservas do mundo, e quem taxa o preço do nióbio é a Bolsa de Londres.
	A Frente Parlamentar da Mineração Brasileira com certeza dará uma participação muito grande para que a Presidenta Dilma tenha oportunidade de mudar os rumos da história deste País. É muito dinheiro! O Brasil é um país bilionário. Ele verga, mas não quebra, Deputado Sarney Filho.
	O Maranhão precisa receber da Vale. Por isso apresentamos um projeto de lei que taxa o escoamento da produção pelas ferrovias brasileiras em favor dos Estados que servem de corredores. Correremos atrás desse projeto.
	Nós precisamos mudar a maneira de exportar nosso minério, precisamos ter uma fiscalização maior sobre a política de exportação. Há falta de usina de pelotização e de beneficiamento. Todo minério está indo junto com seus agregados, sem controle do Governo brasileiro. Nós queremos chamar a atenção da Presidenta Dilma para verificar isso com carinho e mudar o rumo da história do minério brasileiro.
	Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar meus parabéns ao Deputado Luiz Couto, em parte, pelo seu pronunciamento. Mas quero discordar dos dados fornecidos e declarados nesta tribuna.
	O Maranhão conseguiu reduzir os impactos da violência, do assalto a bancos graças à política do Governo Estadual, que tem sido desenvolvida pelo Secretário Aluisio Mendes, à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado. As informações de que aumentou em 200% o índice da taxa de homicídios não reproduz a verdade dos dados estatísticos. Inclusive a Secretaria de Segurança Pública recebeu da Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio do Ministério da Justiça, moção de louvor pelo trabalho de redução do índice de criminalidade, pela política implantada pelo Governo Estadual e desenvolvida pelo Secretário, homem comprometido com a segurança do nosso Estado e do nosso País.
	Quero aqui deixar este registro, a bem da verdade, e pedir à Presidenta Dilma que aproveite a oportunidade para criar uma política de segurança pública no Brasil, criando o Ministério da segurança pública, com dotação orçamentária própria, verba carimbada, para darmos à segurança do País os instrumentos de que a população precisa.
	Nós precisamos aprovar a PEC nº 300, de 2008, Deputado Luiz Couto, para dizer que a polícia é uma polícia cidadã e precisa ser modificada, melhor vista. Para isso precisa haver investimento, qualificação profissional.
	A Presidenta Dilma tem uma grande oportunidade para mudar a história desta Nação. Presidenta, aproveite a falta de controle da fiscalização da mineração brasileira e faça os investimentos em segurança pública, saúde e educação do nosso povo.
	Muito obrigado.