	A SRA. JOSI NUNES (Bloco/PMDB-TO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imprensa e todos os que nos ouvem neste momento, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2015 foi A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Por algumas horas, milhares de candidatos viram-se diante do desafio de escrever sobre essa triste realidade brasileira.
	Em meio a críticas sobre o tema escolhido e a argumentos de que esse seria um tema de esquerda - e não quero entrar nessa questão -, tenho que dizer que a escolha do tema da redação do ENEM deste ano foi, sim, muito pertinente.
	Foi divulgado, no último dia 15, pelo Ministério da Justiça, o Diagnóstico dos Homicídios no Brasil. Esses dados servem de subsídios ao Pacto Nacional pela Redução de Homicídios. Tal diagnóstico aponta Palmas como a capital do País com a maior taxa de violência doméstica. Conforme os dados divulgados, na Capital do Tocantins, em 2014, foram registradas 133 agressões por grupo de 100 mil habitantes, ocorridas dentro das residências. O Tocantins, lamentavelmente, está em segundo lugar na categoria, no ranking dos Estados brasileiros, registrando 57,31 casos por 100 mil habitantes. É uma notícia que nos deixa bastante tristes.
	Esses dados foram coletados do Sistema de Informação de Notificação, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS e apontam vítimas de agressões que chegam para ser atendidas em hospitais. O diagnóstico apresentado tem como objetivo geral subsidiar o Ministério da Justiça na compreensão das taxas e causas dos homicídios, para o desenho inicial de ações e estratégias. Esse, inclusive, foi o primeiro estudo do gênero, e a previsão é de que tenhamos um novo diagnóstico no próximo ano.
	Outro dado preocupante foi revelado por uma pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, divulgada em maio deste ano. Ela revelou que 80% das mulheres agredidas no País não querem que o autor da violência seja punido com prisão. Então, são dados também lamentáveis.
	Preocupados com essa situação, estamos fazendo vários trabalhos nesse sentido, e é por isso que estou aqui.
	O alerta que quero deixar aqui, não só para as mulheres do Tocantins, mas para as mulheres de todo o nosso País, é que denunciem. Não aceitem qualquer tipo de violência, seja ela física, seja verbal, seja psicológica. Disquem 180 e denunciem o agressor. Nós temos a Lei Maria da Penha e a que trata do feminicídio, que nos amparam e que são grandes conquistas para todas as mulheres deste País. Nós mulheres não somos obrigadas a passar por qualquer tipo de agressão. Todo ser humano merece uma vida de paz e respeito.
	São lamentáveis os dados que trazemos, principalmente para o nosso Estado, o Tocantins. Eles demonstram que é preciso dar continuidade às ações emergenciais, urgentes, para amenizar o sofrimento de tantas mulheres que sofrem com a violência doméstica.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Fabricio Oliveira) - Deputada, muito obrigado.