PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a 22ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima - COP 22, realizada recentemente no Marrocos, reafirmou os compromissos assumidos em dezembro de 2015 no Acordo de Paris. Essa é uma notícia importante, pois, como diz o documento final do encontro, intitulado Proclamação de Marrakesh, o clima global está se aquecendo a um ritmo alarmante e sem precedentes, e a comunidade internacional tem o dever de dar uma resposta.
	Por muito tempo, os países desenvolvidos resistiram a apoiar medidas efetivas para combater as mudanças climáticas. Assim, o Protocolo de Kyoto, aprovado em 1997, levou 8 anos até alcançar as condições mínimas necessárias para entrar em vigor, e não foi ratificado pelos Estados Unidos.
	O Acordo de Paris, que à época surpreendeu o mundo por ter avançado mais do que se esperava, parece estar colhendo melhores resultados. Menos de 1 ano depois de aprovado, e menos de 7 meses após a abertura para assinaturas, já entrou em vigor no dia 4 de novembro, por ter alcançado o mínimo de 55 ratificações necessárias, correspondendo a pelo menos 55% das emissões globais de gases causadores de efeito estufa.
	Assim, a COP 22, levada a efeito entre 7 e 18 de novembro, começou com um bom estímulo, e não frustrou os participantes. O documento final, aprovado por aclamação, reconhece, por sugestão brasileira, que o Acordo de Paris é irreversível, defende um "grande compromisso político para combater a mudança climática, como questão de prioridade urgente", e pede solidariedade internacional com os países mais vulneráveis.
	Está mantido, portanto, o objetivo de conter o aumento da temperatura média global em menos de 2ºC acima dos níveis registrados na era pré-industrial, fazendo grandes esforços para limitá-lo em 1,5ºC acima desses mesmos níveis.
	O Brasil confirmou, no Marrocos, seu empenho em reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025, e, em 43%, até 2030, em comparação com as emissões verificadas em 2005.
	É alentador ver o conjunto das nações trabalhando para reduzir os danos que o progresso da civilização causa ao planeta. Esperamos, Sr. Presidente, que isso se confirme na prática, em benefício das futuras gerações.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.