	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebi nesta manhã, em meu gabinete, quatro Vereadores do Município de Xinguara: Adair Marinho, Amarildo Paulino, Cição e Nenem Mototaxi. Eles vieram à procura da bancada federal do Pará, da qual esperam emendas relacionadas à trafegabilidade rural naquele Município, que tem muitos assentamentos de reforma agrária.
	Sr. Presidente, o meu pronunciamento diz respeito ao que está acontecendo na BR-230 no Município de Novo Repartimento. A população está revoltada com a demora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI em licenciarem um trecho da estrada que há 5 anos está sendo trabalhado.
	Primeiro, aguardava-se a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA. Ninguém falava em licença indígena. A licença do IBAMA foi dada, uma empresa havia sido contratada e o asfaltamento, iniciado. Começou a haver atraso na obra, porque não havia licença indígena para o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento, área do povo parakanã. O DNIT joga a responsabilidade para a FUNAI, que a joga de volta para o DNIT.
	A verdade é que a empresa contratada atuou por 3 anos, asfaltou um trecho e restam ainda uns 30 quilômetros a serem asfaltados. A empresa que está fazendo o asfaltamento de Itupiranga a Novo Repartimento não tem mais trecho licenciado. Até já levantou a britadeira, parou as máquinas, porque só no próximo período de sol poderá trabalhar, a partir de julho de 2016. Somam-se a isso, é claro, cortes nos orçamentos. Mas, se houvesse a licença, ela poderia avançar um pouco mais.
	O povo, revoltado, fechou a rodovia desde sábado à noite - segundo informações, foram mais de mil pessoas. Imaginem o transtorno! Todos os carros que levam materiais para a Usina de Belo Monte estão sendo parados. Esses não passam de jeito nenhum!
	Por que essa revolta? Porque está praticamente pronto o licenciamento para a entrada em operação da maior usina hidrelétrica do Brasil, para começar a produzir energia, e o Governo não foi capaz de licenciar esse trecho da rodovia. Para aquele povo, a causa disso é a incompetência, o descaso, a lerdeza. Eu concordo com eles.
	Eu já tive umas 20 reuniões com a FUNAI, o DNIT, o Ministério dos Transportes, a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC, no Ministério do Planejamento. Só este ano já foram duas! Há o compromisso de o licenciamento acontecer até o final do ano.
	Eu proponho que na quinta-feira uma comissão venha, para que o Governo possa dar garantia de que até o final do ano essa licença sairá, a fim de ano termos esse trecho de rodovia concluído no próximo.
	Na estrada que liga Marabá a Altamira, 500 quilômetros de rodovia estão sendo asfaltados.
	É claro que o Governo merece os parabéns, porque naquela rodovia há 40 anos havia atoleiros. Nem das pontes de madeira se cuidava! Depois que a rodovia entrou no PAC, depois que as empresas foram contratadas, depois que o IBAMA deu a sua licença, é inadmissível que a FUNAI e o DNIT não contratem os serviços acordados nas audiências públicas realizadas nas aldeias indígenas daquela região, para que as obras possam acontecer, como estão acontecendo outras grandes obras. É o caso de Belo Monte.
	Eu fico muito preocupado. Muita gente acaba sofrendo com esses fechamentos de rodovias. Mas essa é uma manifestação popular, uma manifestação suprapartidária. É claro que existem aqueles que se aproveitam do clima para colocar lenha na fogueira, falar mal do Governo da Presidenta Dilma. Na verdade, o Governo falhou muito - o DNIT, a FUNAI e o Ministério dos Transportes - ao não ter licenciado a obra há 3 anos. Já poderíamos ter concluído o asfaltamento do trecho entre Marabá e Novo Repartimento.
	Na quinta-feira, uma delegação virá a Brasília. Quero convidar os Deputados da bancada do Pará a participarem, para que possamos pactuar com a FUNAI e o DNIT, a fim de que até o final deste ano tenhamos a licença desse trecho.
	O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Muito obrigado, Deputado Zé Geraldo.