	O SR. PADRE JOÃO (PT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, mais uma vez, desta tribuna, falo um pouco sobre minha vida e nossas lutas por Minas Gerais.
	Minha família é da zona rural. Sou de uma família de 14 irmãos. Nasci na pequena cidade de Urucânia, numa comunidade rural chamada Contendas. Em toda a minha infância e adolescência, houve restrição de muitos bens e serviços. Destaco, dentre tantos, apenas um. Para chegarmos à cidade e estudar, tínhamos que caminhar bastante, pois infelizmente não havia escola rural. Sempre estudávamos pela manhã.
	Quando chegávamos da escola, no início da tarde, era só o tempo de almoçar e levar a merenda para meu pai e irmãos mais velhos, na roça. Eu trabalhava à tarde na roça. Quando voltava, já à noite - o serviço só terminava quando escurecia -, era o momento que tínhamos para fazer a tarefa. O dever de casa era feito à noite.
	Por que estou fazendo um breve relato da vida? É para dizer que o dever de casa era feito sob a luz da lamparina. O cansaço era grande, pois tínhamos que levantar muito cedo. Antes de irmos para a aula, tínhamos algumas tarefas a cumprir: cuidar da criação, ajudar na retirada do leite. Tínhamos tarefas antes de ir para aula, às 6 horas da manhã. À noite, já cansados, tínhamos ainda que fazer o dever de casa.
Por que digo isso? Porque o cansaço nos levava a cochilar próximo da lamparina. Várias vezes acordei com o cabelo queimado, com o mau cheiro, e tive de cortá-lo. Essa era a realidade da minha infância e da minha adolescência. Quando tive acesso à energia elétrica, já tinha os meus 17 anos. Comecei a trabalhar com 6 anos. Com 7 anos, já tinha dever de casa para fazer.
	Sr. Presidente, às vezes algumas pessoas dizem: "Mas o Padre João é novo. Ele já viveu isso?" Essa realidade, há 10 anos, era a de mais de 50 milhões de brasileiros. Foi a partir do Governo do Presidente Lula que mais de 12 milhões de famílias tiveram acesso à energia elétrica, um serviço essencial para a garantia da qualidade de vida, para a melhoria do aprendizado, do desenvolvimento intelectual, econômico, social. Tudo isso começou com o Programa Luz para Todos, iniciado pelo então Presidente Lula. Esse programa vem tendo continuidade, em novo formato, no Governo da nossa Presidenta Dilma.
	Vejam bem, garantiram energia elétrica para o povo brasileiro, para 12 milhões de famílias! Vejam como aumentou o consumo, e não houve apagão! O apagão aconteceu antes, mesmo quando milhões e milhões de pessoas não tinham ainda acesso à energia, e ainda tinha apagão.
	Eu compartilho com o povo brasileiro essa reflexão.
Agora tramita em Comissão Mista, composta por integrantes da Câmara e do Senado, a Medida Provisória nº 579, de 2012.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Padre João, V.Exa. me permite um aparte? 
	O SR. PADRE JOÃO - Com alegria.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. fazia uma retrospectiva sobre a sua vivência, seu contato com realidade adversa em Minas Gerais, um Estado portentoso. Se quiser fazê-la, comparativamente, em relação ao Nordeste, talvez encontre o mesmo quadro, com mais penúria e mais dificuldades. Mas acredito que V.Exa. recebeu estímulos para se dedicar, anos depois, a sua vocação e, inspirado no sofrimento dos seus irmãos, levar, nessa sua preleção na tarde de hoje, agora como Deputado, esses ensinamentos salutares, para que saibamos aplaudir uma iniciativa governamental como foi a do Presidente Lula em garantir o Programa Luz Para todos. Naturalmente fiz essa ilação e permito-me relembrá-lo de que, para nós, no Nordeste, foi também extraordinariamente significativa essa proposta do Presidente. Concretizada como se acha, significou um extraordinário avanço para a humanização da vivência daqueles que, nos campos, enfrentam as adversidades do cotidiano. Cumprimento V.Exa. pelo discurso que agora inicia e espero que esse brilhantismo chegue até o último minuto da sua presença na tribuna.
	O SR. PADRE JOÃO - Obrigado, nobre colega Deputado Mauro Benevides.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agora, numa nova remodelagem, a nossa Presidenta envia a esta Casa mensagem que se transforma na Medida Provisória nº 579, relativa à renovação das concessões do setor elétrico. Qual é o grande ganho para a sociedade? Ela antecipa essa renovação para empresas que estão explorando o setor, seja na área de produção de energia, seja na de transmissão, seja na de distribuição. O investimento na geração, sobretudo, mas também na transmissão, tudo o que foi investido já foi pago. Portanto, quando a Presidenta antecipa a renovação da concessão, é muito importante, porque ela dá oportunidade a quem já está no setor. Uma parte, pelo menos, ainda é de estatais. Então, isso é um ganho. Infelizmente, algumas foram privatizadas. Na era FHC, muitas foram privatizadas, mas ainda uma boa parte é estatal - CEMIG, Itaipu, Furnas. Pelo menos isso se preservou.
O grande alcance social dessa matéria é a redução da tarifa, que pode chegar a mais de 20%. Esse é o grande ganho para todo o povo brasileiro. Até então, quem obteve lucro vultoso foram as grandes empresas. Basta lembrar, Deputado Luiz Couto, Deputado Vicentinho, que só a CEMIG, no ano passado, obteve um lucro de mais de 2 bilhões. Na verdade, por trás da CEMIG, quem está obtendo esse lucro, porque ele foi distribuído, é a Andrade Gutierrez, são os acionistas, que são quase donos da CEMIG.
	O Senador Aécio Neves, representando o tucanato, posiciona-se contra a Medida Provisória nº 579, ameaça recorrer ao Supremo se conseguirmos aprová-la. Por que, enquanto distribuía os dividendos, os lucros entre as empresas, ele estava em silêncio? Ele conseguiu privatizar algumas, e estava nesta Casa; conseguiu transformar outras em empresas de economia mista, de capital aberto, como é o caso da CEMIG.
	Enquanto era Governador, nada fez para garantir apoio aos mais pobres. Houve projetos de iniciativa deste Deputado na Assembleia Legislativa, projetos de iniciativa popular para redução das tarifas no que compete ao Governo do Estado, sobretudo em relação ao ICMS, e nada fez. Agora que a nossa Presidenta, com essa proposta de redução da tarifa, visa a garantir ganho a todo o povo brasileiro, sobretudo aos mais pobres, ele se coloca contra a medida provisória e ameaça recorrer ao Supremo.
	Enquanto era Governador, conseguiu fazer o milagre de quadruplicar a dívida do Estado de Minas Gerais. Agora, com seu empenho no Congresso, sobretudo no Senado, vem garantindo empréstimos, vem procurando fazer com que o Congresso autorize Minas Gerais a contrair mais empréstimos, a se endividar mais. E para onde vai o dinheiro? Para a CEMIG.
	No mês anterior, o montante foi de aproximadamente 2 bilhões de dólares. Agora, nesta semana, foram mais de 300 milhões de euros. Digo novamente: foram 2 bilhões de dólares, e agora, com o último empréstimo, 300 milhões de euros. O Senado está dando autorização para que o Estado de Minas Gerais se endivide ainda mais. A justificativa é de que esse dinheiro vai para a CEMIG a fim de ela se reestruture. Na verdade, Presidente Amauri Teixeira, esse dinheiro vai para a Andrade Gutierrez.
Isso explica também o mensalão tucano, indica quais são as empresas que também operam financiando campanhas, quais são as que mais dão contribuição para a campanha dos tucanos em Minas Gerais.
	Nós não podemos permitir que esse Senador impeça, dizendo que está protegendo o Estado, esse grande benefício para todo o povo mais pobre do nosso Brasil. Lula deu grande contribuição, propiciou o acesso à energia, serviço essencial. Em boa parte da minha vida, na minha infância e na minha adolescência, não tive essa oportunidade, especialmente no que se refere ao estudo. Até 10 anos atrás, era essa a realidade de mais de 12 milhões de famílias. Há 10 anos, mais de 50 milhões de brasileiros - um quarto da população do nosso País - não tinham acesso à energia elétrica. Essa era a triste realidade.
	Se essa tarifa, se esse desconto, que pode chegar a 21% para o consumidor, não faz diferença no bolso do Senador Aécio, faz grande diferença no bolso do povo mais pobre do nosso País.
	Não podemos permitir que se impeça isso. Aprovar a Medida Provisória nº 579 significa, além do fortalecimento do setor elétrico, nas áreas de geração, transmissão e distribuição, um grande ganho para o povo mais pobre do nosso Brasil.
	Com alegria, ouço o aparte do nobre colega e companheiro Deputado Vicentinho.
	O Sr. Vicentinho - Estimado colega Deputado Padre João, antes de mais nada, quero manifestar-lhe meu carinho e meu respeito por V.Exa., que, além de homem de Deus, é um homem de bancada comprometido com as nossas causas. O seu pronunciamento tem tudo a ver com a nossa caminhada. Quanto mais V.Exa. fala, mais eu me convenço de que temos de buscar energias alternativas, para o bem do nosso povo e do planeta - energia eólica, energia solar fotovoltaica. Também quero dizer do interesse desses grupos econômicos que agora ameaçam mandar embora os trabalhadores porque a Presidenta Dilma reduziu o preço da energia para o povo. Sinto, nos sindicatos dos trabalhadores, o drama, quando fazem essa chantagem. Isso mostra que, efetivamente, nunca vivemos no Brasil uma história em que o Governo anuncia que o preço da energia vai baixar para o povo e também para as indústrias deste País. É preciso olhar essas empresas. Eu estou me referindo não só às empresas de energia elétrica, mas a todas as empresas que têm concessões. Qual é o papel social que essas empresas têm em relação ao nosso povo? Por exemplo, a mídia, a Rede Globo, a Rede Bandeirantes, a Rede Record, qualquer televisão, ou rádio, não é deles. Trata-se de concessão pública. Mas fazem delas patrimônio privado e, às vezes, até reclamam quando a Presidenta vai falar em rede nacional ou quando há horário eleitoral gratuito para todos nós. Vale a pena, neste momento, ouvindo o seu pronunciamento, refletir sobre o papel daqueles que, muitas vezes, têm benefícios, mas, na hora em que se pede compreensão e apoio a esse projeto, que visa a distribuir renda, reagem com ameaças de quebra de contrato, fazem chantagem. Quero parabenizá-lo e dizer que o Estado de Minas Gerais, com V.Exa., está muito bem representado no Parlamento Federal. Obrigado.
	O SR. PADRE JOÃO - Agradeço a V.Exa., Deputado Vicentinho.
	Em relação a essa medida provisória, tivemos oportunidade de apresentar emendas para garantir renovações sucessivas, desde que a empresa seja da linha de geração, transmissão e distribuição, porque ela vai garantir a tarifa, vai aderir a esse processo.
	Existe ainda outra artimanha do Senador. No acordo com o Governo do Estado, deixa de fora três empresas de geração - cito a CEMIG -, deixa-as de fora desse processo de antecipação e de renovação da concessão, que chega a 50% da produção. Ele as deixa de fora justamente para que não contribuam, não entrem na redução da tarifa, para que continuem no molde antigo, lucrando, lucrando e lucrando, dividindo os lucros com os acionistas, lucros decorrentes deste bem, que é da natureza, a riqueza hídrica.
	Concordo com o colega Deputado Vicentinho. Embora o Brasil tenha enorme riqueza hídrica, o que possibilita o avanço da energia hidrelétrica, estou convencido de que a energia mais limpa, de fato, não é a hídrica, é a solar e a eólica.
	Nós temos que avançar mais. E o Governo da nossa Presidenta Dilma já avançou, já promoveu um leilão relativo a energia eólica. Temos que fazer o mesmo com relação a energia solar. Ela é importante, está disponível, não causa poluição e não requer a desapropriação de grandes áreas. Já a energia hidrelétrica disputa com a agricultura familiar, porque, às vezes, as terras mais férteis, as melhores para a agricultura, ficam justamente nas áreas a serem inundadas.
	Podemos apresentar emendas para que a renovação da concessão seja sucessiva, por 30 anos, desde que se garanta essa redução da tarifa, embora eles tenham deixado essas três empresas de fora,  todas no Triângulo Mineiro, como artifício para que elas não entrem nesse processo. São as usinas de São Simão, Jaguara e Emborcação, que tem o nome também de Miranda. Estão localizadas no Triângulo e são responsáveis por cerca de 50% do parque gerador da CEMIG.
	Ela não entra agora nesse processo, portanto não participa da redução da tarifa, e os dividendos vão para os acionistas. Toma empréstimo, endividando o Governo. Há o repasse desse dinheiro, de fato, limpo, como está na própria justificativa do empréstimo, para a CEMIG e, indiretamente, para a Andrade Gutierrez.
	No caso da Andrade Gutierrez, acho que deveria até ser criada uma CPI, para que investigue como foi o processo de concessão da Light, como foi a triangulação de recursos para a aquisição da Light. Uma coisa absurda!
	O grande problema é que a maior parte da grande mídia está também no esquema, não o denuncia e não dá voz a quem o denuncia. É o que dificulta a apuração de tantas irregularidades tucanas pelo País afora e, sobretudo, no ninho, em Minas Gerais.
	Sr. Presidente, o que eu peço aqui é que haja atenção dos nobres colegas Deputados e Senadores relativamente à Medida Provisória nº 579. Não podemos nos deixar levar pelo discurso fácil, pelo discurso segundo o qual haverá apagão. Apagão aconteceu no passado, mesmo quando mais de 50 milhões de brasileiros não tinham ainda acesso à energia elétrica. Um grande benefício foi dado, por meio do acesso a esse serviço, importante para o desenvolvimento, e agora, no momento de darmos mais esse passo, o Senador vai contra os pobres.
	É típico dos tucanos ir contra os pobres. Quando há qualquer incentivo para as grandes empresas, para as multinacionais, eles oferecem apoio, mas, quando o incentivo é para os pobres, para os menos favorecidos deste País, colocam-se contra e ainda procuram enganar a população, tendo apoio da grande mídia, com argumentos falsos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar o avanço conseguido com as emendas por meio das quais procuramos aprimorar a medida provisória. Destaco, além da nossa emenda sobre a renovação sucessiva, a emenda do Deputado Fernando Ferro sobre o fim da terceirização.
Onde há terceirização, o serviço é mais precário. Em Minas Gerais, em todo o País, onde há avanço da terceirização no setor-fim, são inúmeras as mortes e os acidentes. Todo mês há mortes e acidentes, porque não qualificam as trabalhadoras e os trabalhadores.
	Quanto a esse tema, saúdo o SINDIELETRO, em Minas, e a Federação Nacional dos Urbanitários, que estão nessa luta, pelo fim da terceirização nesse setor. Assim sendo, vamos aprimorar a Medida Provisória nº 579. Vamos contar com a compreensão do Presidente e do Relator e unir todos os esforços dos Deputados e Senadores no sentido de aprovarmos essa medida provisória o mais rápido possível, garantindo a renovação das concessões.
	Só assim vamos garantir, a partir de janeiro, definitivamente, depois que votarmos a Medida Provisória nº 579, a redução das tarifas, mais uma vez ajudando os mais pobres deste País, dando continuidade ao trabalho do nosso então Presidente Lula, trabalho que está sendo complementado agora pela nossa Presidenta Dilma.
	O Congresso não pode ser indiferente a esse serviço essencial, tão importante para os mais pobres deste nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Essa matéria deveria ter ampla divulgação da mídia. A redução da tarifa da energia elétrica, sobretudo para as pessoas físicas mais carentes, é uma das questões sociais mais importantes.