PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste pronunciamento, desejo tratar de notícia que me deixou estarrecido pela gravidade de seu conteúdo. Refiro-me ao relatório da ONG Save the Children, que explicita a terrível condição do gênero feminino no Brasil, em especial de nossas meninas e adolescentes.
	Em ranking de 144 nações, o Brasil aparece como a de número 102, catorze posições atrás do Paquistão - país de origem de Malala, jovem ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e quase assassinada pelo regime Talibã - e apenas três posições à frente do Haiti, uma das nações mais pobres do mundo.
	Publicado no mês passado, o documento afirma que somos o país da América do Sul com as piores condições de desenvolvimento para essa parcela da população. Já se considerarmos todo o continente americano, o Brasil fica à frente apenas da Guatemala e de Honduras.
	Os parâmetros escolhidos para a análise da situação de meninas e adolescentes foram, principalmente, os índices de casamento infantojuvenil e de mortalidade materna, gravidez na adolescência e não conclusão do ensino médio. A análise também considerou o nível de representação feminina na política.
	O quadro é assaz preocupante, tendo em vista que meninas se veem privadas de vivenciar as muitas fases do processo normal de crescimento e amadurecimento físico, mental e emocional.
	Os casamentos precoces roubam a infância, abrindo portas para a violência doméstica, abusos e estupros. E a incidência de gravidezes em tenra idade deixará sequelas no organismo e na psique da jovem mãe e também afetará seus filhos. E quando as gestações não findam no tempo e do modo adequados, ali estarão as mães-crianças compondo as fúnebres estatísticas relativas à mortalidade materna.
	Outra consequência direta desse atropelar de fases reside no abandono da escola, fator que logo cobrará seu preço: sem adequada qualificação, como alimentar qualquer mínima expectativa de entrada no mercado de trabalho?
	Sras. e Srs. Deputados, é fato que o mesmo relatório demonstra que nem os países ricos se encontram nos patamares esperados quanto a essa temática. Contudo tal argumento não pode ser usado como desculpa para o vergonhoso desempenho do Brasil.
	Em números absolutos, o País está em quarto lugar mundial no que diz respeito a casamento - formal ou não - de menores de 18 anos. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelam que, entre mulheres de 20 a 24 anos, 877 mil se casaram pela primeira vez antes dos 15 anos.
	O Censo de 2010 aponta que, na faixa etária de 15 a 17 anos, 567 mil estão casadas; até os 18 anos, o número cresce para 1,3 milhão. 
	Quanto ao abandono escolar, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2014, revelou que 610 mil meninas e adolescentes não haviam concluído o ensino médio, sendo que um terço delas já eram mães.
	Sr. Presidente, trata-se da mais devastadora e dolorosa negação de oportunidades para a construção do futuro dessas meninas e adolescentes, que se veem presas no círculo vicioso da violência, da pobreza e do desrespeito.
	Não estamos falando apenas de números e de estatísticas; estamos falando de vidas. E vidas que são sugadas em seu frescor, roubadas em sua inocência, manietadas por ultrajantes condições sociais e econômicas.
	Precisamos, o povo e o Estado, dar voz a essas meninas e adolescentes, para que suas necessidades sejam, de fato, consideradas e seu direito à cidadania e ao bem-estar seja, enfim, respeitado.