O SR. MOSES RODRIGUES (PPS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria fazer uma homenagem a todos os professores do Brasil e também cumprimentar e homenagear, principalmente, todos os professores do Estado do Ceará, em nome da Mestra Anísia, professora de 90 anos de idade, que já tem mais de 70 anos de profissão, contribuindo para o magistério da zona norte do Estado do Ceará. 
Hoje, os professores não estão sendo valorizados, principalmente pelo Governo Federal. Aliás, aqui na Comissão de Educação, nós defendemos essa valorização, para que os professores realmente tenham o apoio necessário dos Municípios, dos Estados e da União e também possam desenvolver um excelente trabalho no magistério. 
Fica aqui, Sr. Presidente, o nosso registro de homenagem aos professores. São eles que formam as nossas crianças, os nossos adolescentes, e que contribuem verdadeiramente para o desenvolvimento do País. 
Quero que o meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil. 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Moses Rodrigues. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, e, em especial, do meu querido Ceará e Sobral.
"Quem com pó de giz
Um lápis e apagador
Deu o verbo a Vinícius
Machado de Assis, Drummond?
Quem ensinou piano ao Tom?
Quem pôs um lápis de cor
Nos dedos de Portinari, 
Picasso e Van Gogh? 
Quem foi que deu asas a 
Santos Dumont?"
Esta é uma canção de Tânia Maya, com o titulo de O Professor, e nos remete à importância desta nobre profissão, que verdadeiramente pode ser vista como missão.
A figura deste profissional nos remete à raiz de todo o saber, desenvolvimento, conhecimento acumulado e das experiências repassadas de gerações para gerações, resultado de todo o progresso, desenvolvimento e evolução.
Estas célebres pessoas marcaram de alguma forma a nossa história, mas primeiramente elas foram marcadas pelo ensino de um professor, pois só se faz um país com professores.
Sr. Presidente, nós sonhamos com uma educação gratuita eficiente, de qualidade, com bons ambientes escolares, e, sobretudo, com a valorização daqueles que dão vida ao saber e ao conhecimento, os professores.
Temos como referência mundial de boa política educacional o país da Finlândia, que liderou resultados do PISA e é referência mundial em Educação. Não que tenhamos que copiar esta política, mas podemos trazer ao Brasil as experiências cabíveis, mas a essência da mesma, que é a valorização e a priorização da educação como política de diretriz para as demais, podemos e devemos, sim, copiar.
Ela sustenta-se sobre o tripé: sistema educacional uniforme e de equidade, pois independentemente da localidade da escola o padrão de qualidade é o mesmo; autonomia para as escolas em organizar seu trabalho, decidir sobre seus métodos e materiais de ensino; e, sobretudo a valorização e capacitação dos professores.
O ponto que destaco é que aqueles que fazem a educação, que fazem revoluções através do ensino, assim como na Finlândia, são os professores, e para isto, assim como naquele país é vital que se deem condições apropriadas para fazê-la, é vital que se valorize aqueles que a fazem.
Na cultura finlandense, o apreço e o status da profissão de educador estão imbuídos na cultura, e esta é uma das profissões mais disputadas naquele país.
Mas não é somente o status, é, sobretudo, um bom ambiente de trabalho; bons salários, que atualmente variam de 5,5 mil a 8,8 mil reais; e estímulo à capacitação de professores, pois lá eles devem ter formação acadêmica baseada em pesquisa e no mínimo o título de mestre. Além disso, o Governo dá autonomia ao professor de compor o currículo e a liberdade de escolher seu material e métodos de ensino; as escolas dispõem em sua estrutura de psicólogos escolares, assistentes sociais e enfermeiros
Por fim, depois deste breve relato somente a respeito da valorização dos profissionais da educação na Finlândia, sem abordar a política educacional como um todo, já podemos entender por que o país tem sido referência mundial de educação e tem tido excelentes resultados no PISA.
Enquanto Relator da Subcomissão de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Educação, tenho fiscalizado e acompanhado o cumprimento e a implementação do PNE, e entre as metas devemos dar atenção especial à de número 13, que trata da titulação de mestres e doutores aos professores da educação superior; à Meta 14, que prevê elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores até 2024 - atualmente nós temos 45.067 mestres titulados e 15.287 doutores; a Meta 15, que prevê, no prazo de 1 ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação; a Meta 17, que trata da valorização dos(as) profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência deste PNE. Estes são pontos fundamentais para termos uma educação efetiva e de qualidade, pois, como já dizia o filósofo Immanuel Kant, "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele".
Sem educadores, não há educação; sem educação, não há desenvolvimento político, econômico e social. A educação é política de base para as outras.
A valorização tem que ser a linha de frente da política educacional brasileira, a exemplo da Finlândia. Só assim teremos uma sociedade próspera, satisfeita e em pleno desenvolvimento.
Parabéns, professor e professora, pelo seu dia, pois, por todo o progresso e desenvolvimento do País, quem leva o mérito são vocês!
Sem mais, agradeço, Sr. Presidente.