
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 28/02/2018 �s 14:20









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 017.4.55.O      
Hora: 14:20
Fase: BC         
Orador: CELSO MALDANER, PMDB-SC
Data: 28/02/2018






 O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Parlamentares, o Programa Mais Leite Saudável, gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criado em setembro de 2015 e, até o momento, teve aplicado em créditos de PIS/PASEP e COFINS o montante de 130 milhões de reais, destinados a 300 empresas. Foram beneficiados diretamente quase 40 mil produtores de leite do País, segundo dados do próprio Ministério.	Quero dar como lido este pronunciamento, para que acompanhemos de perto o programa. Em Santa Catarina, foram beneficiados 8.170 produtores! Este programa é muito importante para incentivarmos, cada vez mais, a tecnologia na bovinocultura de leite. 	Muito obrigado, Sr. Presidente.PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADORSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Mais Leite Saudável, gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi criado em setembro de 2015 e até o momento teve um montante de R$ 130 milhões aplicados em créditos do PIS/PASEP e CONFINS a 300 empresas, beneficiando diretamente quase 40 mil produtores de leite do País, segundo dados do próprio Ministério.	O projeto tem o objetivo de implementar boas práticas agropecuárias, melhorar a competitividade e rentabilidade dos produtores e incentivar a certificação de propriedades livres de tuberculose e brucelose.	Ainda segundo dados do Ministério, a assistência direta contemplou, em escala, Minas Gerais (10.375 produtores), Rio Grande do Sul (9.944), Santa Catarina (8.170) e Paraná (4.082).	Faço este registro porque, segundo informações do Ministério da Agricultura, existe ainda muito espaço para adesão ao programa. O que precisa ser feito? O projeto deve ser encaminhado ao MAPA pela empresa de lacticínios, com foco na área de interesse do produtor. Isso porque é a empresa que tem o direito a crédito junto à Receita Federal para custear o programa. Após isso, passará por análise e, se tudo estiver certo, o projeto é liberado.Como precisamos de políticas de incentivo à produção de leite, aqui está uma boa oportunidade para empresas e produtores.	Muito obrigado.