                     PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO

         O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  terça-feira, 20 de novembro, foi o Dia da Consciência Negra - uma data para reflexão e avaliação do que temos feito para corrigir os erros que foram cometidos contra a população afrodescendente ao longo da história. Percebo, caros colegas parlamentares, que conseguimos avançar muito. Para se ter ideia, em 2001, 64% da população negra do Brasil estava na classe baixa. Hoje, esse percentual caiu para 38%. Nos últimos 10 anos, comparando com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2011, os negros brasileiros passaram a responder por 51% da classe média do País, com renda per capita que vai de 291 a 1.019 reais. Em 2001, apenas 31% da população negra estava na classe média. 
	Entre os que entraram na classe média brasileira entre 2001 a 2011, 75% são negros e 25% brancos e amarelos. Eu avalio, Sras. e Srs. Deputados, que esse é o retrato de uma nova sociedade, com mais igualdade de oportunidades. No entanto, muito ainda precisa ser feito pela redução da desigualdade em nosso no País. E lembro que é tarefa nossa, do Congresso Nacional, agir diretamente nesse processo. 
	Precisamos também incentivar a criação de políticas de inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e de combate à violência, muitas vezes motivada pelo preconceito. O Governo Federal está trabalhando, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em projeto que segue nessa linha. O Plano Juventude Viva inclui programas e iniciativas voltados à redução da vulnerabilidade da juventude negra à violência e à garantia de seus direitos. 
	Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade, cerca de 53,3% das 49.932 vítimas de homicídios em 2010, no Brasil, eram jovens, dos quais 76,6% eram pretos e pardos, sendo 91,3% do sexo masculino. 
	Nesse sentido, o Plano Juventude Viva pode criar oportunidades que garantam a inclusão social e a autonomia; a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio. Outro eixo de atuação é o aprimoramento da atuação do Estado no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização dos agentes públicos para a questão. O racismo velado, penso eu, é a pior forma de manifestação desse tipo absurdo de discriminação.
	O Brasil deve integrar vários órgãos governamentais e a sociedade civil para inserir os jovens, não só os negros, mas também os brancos, pardos, enfim, em todas as áreas. O que precisamos é cuidar da nossa juventude porque os reflexos são sentidos por todos. Os avanços que ocorreram nos últimos tempos nas mais diversas áreas nos enchem de esperanças. O aumento da classe média, que passou de 38% da população em 2002, para 52% em 2012, é um dos motivos de maior comemoração. 
Fico mais feliz ainda quando analiso os números e vejo que a maior expansão regional da classe média se deu onde era mais necessária, na Região Nordeste, onde o percentual de pessoas nessa faixa de renda saltou de 22% para 42% nos últimos dez anos. Estamos criando as condições para oferecer, realmente, perspectivas de um futuro melhor para nossas crianças e jovens, independente de cor, raça, credo ou preferências.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.