O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "Se não fosse imperador, eu gostaria de ser professor", disse, na segunda metade do século XIX, um homem chamado Pedro, cujo pai proclamou a independência do Brasil. Graças às sementes por ele plantadas, estabelecimentos de ensino como o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e o Liceu do Ceará, em Fortaleza, ofereciam ao povo educação de excelente qualidade.
Hoje, afrontam a escola pública brasileira desafios que vão da falta de equipamentos ao desestímulo dos alunos, da carência crônica de recursos ao desrespeito com que se tratam os mestres, questões que nos ocorrem por entre as comemorações do Dia do Professor, em 15 de outubro. É a melhor homenagem que lhes podemos prestar, pelo reconhecimento de que são o esteio de todo o processo educacional, como formadores dos cidadãos a quem caberá definir o nosso futuro.
Chegam a quase dois milhões os docentes brasileiros na educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Desse número - que equivale à soma da população dos Estados do Acre, de Rondônia e do Amapá -, 81,5% são mulheres, 58% têm até 40 anos de idade e 23% cumprem jornada em mais de uma escola para aumentar a renda da família. São brasileiras e brasileiros responsáveis por mais de 52 milhões de alunos, a quem devem não apenas informar, mas sobretudo formar, pelo exemplo de correção pessoal, de inteireza moral e de conduta ética.
Apesar do contingente numeroso dos profissionais de ensino, o INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, aponta, somente na pré-escola, um déficit de cerca de 40% no número de professores, o que corresponde a mais ou menos 100 mil novos mestres. Sem eles, aproximadamente 2 milhões de crianças, entre 4 e 5 anos de idade, encontram-se, hoje, fora da escola.
Acresçam-se, a essas meninas e meninos, 9,6% dos brasileiros com 15 anos ou mais de idade que não aprenderam a ler e a escrever. São 14 milhões de homens e de mulheres vítimas de um sistema social injusto, condenados à pobreza, à fome, à doença e à exploração, postos à margem do desenvolvimento e da cidadania. Mais do que arruinar o presente, esse débito educacional desperdiça o amanhã, pela frustração de sonhos, pelo malogro de projetos, pelo desalento de jovens a quem se nega o direito à felicidade e à realização, como seres humanos e como profissionais.
Não há tempo a perder, e preocupa-nos a estatística de que, se em 2004 havia 350 mil alunos nas escolas de magistério, o total decresceu para 195 mil em 2009: 150 mil estudantes a menos, uma queda de quase 45%! As expectativas são desanimadoras, ante o cálculo de que a deficiência de mestres, em todos os níveis além da educação básica, flutua em torno da espantosa marca de 200 mil docentes!
Sejamos verdadeiros: a educação, no Brasil, não é uma prioridade nacional, um projeto de Estado que vá além de programas de governo, uma questão de honra para a sociedade, um patrimônio do povo, uma exigência de cada contribuinte, de cada cidadão, um direito de todos e não um privilégio de poucos. Se muito já se fez, outro tanto resta por fazer, a começar do reconhecimento do professor, da valorização da carreira, de uma remuneração que não envergonhe nem humilhe, mas que dignifique e satisfaça quem a receba.
Esse, o sentimento com que saudamos as professoras e os professores pelo dia 15 de outubro, que lhes é consagrado. A esses profissionais ilustres, o nosso apoio, os nossos cumprimentos e a nossa gratidão, pelo trabalho com que engrandecem o Brasil e honram o povo brasileiro.
Sr; Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.