O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sibá Machado, nós da bancada do PT participamos, hoje pela manhã, de uma reunião com o Ministro Afonso Florence e com o Presidente do INCRA, Celso Lisboa.
	Fizemos ver aos dois que a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos deste País e por 74% da contratação de mão de obra no campo. E essa é a agricultura que menos usa agrotóxicos. 
O Ministro e o Presidente do INCRA apresentaram-nos dados da pujança do setor, e nós da bancada fizemos um pleito aos dois órgãos: que avancem na demarcação das terras quilombolas e na reforma agrária. Para isso, faz-se necessário contratar mais técnicos para o INCRA e mais servidores para a DPU, porque não se faz reforma agrária e não se faz titulação de terras quilombolas sem pessoal.
	A agricultura familiar, este ano, já contratou 5 bilhões de créditos, facilitados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
	A agricultura familiar, Sr. Presidente, que tem apenas 24% da área agricultável do País, é responsável por 34% da produção nacional. É ela que tem que ser incentivada; é ela que deve ter prioridade de créditos neste País, porque é ela que produz os alimentos consumidos na mesa dos brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero informar que os agricultores familiares já contrataram mais de R$ 5 bilhões em crédito facilitado dentro do Programa Mais Alimentos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Até o final de setembro, os cerca de 150 mil contratos beneficiaram diretamente cerca de 750 mil pessoas.
	A política pública foi criada em 2008, como parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), para se contrapor à inflação dos alimentos, que estava começando a aparecer, em meados daquele ano. A estratégia era aumentar a produção de alimentos a partir do investimento na produtividade da agricultura familiar, gerando estabilidade de preços ao consumidor.
	A linha de crédito de investimento de longo prazo para a reestruturação produtiva da propriedade no âmbito do PRONAF passou a ter taxas de juros menores e maior teto do financiamento. Os projetos individuais podem tomar até R$ 130 mil e os coletivos, R$ 500 mil, com juros a 2% ao ano e até 10 anos para pagamento. 
	Os juros para investimentos de até R$ 10 mil são de 1% ao ano. E a linha para investir no beneficiamento agroindustrial financia projetos de até R$ 50 mil, para processamento de leite, café, frutas, hortaliças e cereais. Os juros são de 2% ao ano, com até 3 anos de carência e até 8 anos para pagar. 
	Os investimentos em infraestrutura das propriedades familiares vão de colheitadeiras, tratores, veículos de transporte de máquinas e equipamentos agrícolas a projetos como silos, sistemas de ordenha e irrigação, resfriadores e correção de solo. 
	As cadeias produtivas beneficiadas têm um foco no cardápio do brasileiro: apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura. Também é apoiada a produção de açafrão, arroz, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo.
	Muito obrigado.