	O SR. DEPUTADO HERCULANO PASSOS - Sr. Presidente Raimundo Gomes de Matos, quero me dirigir a este plenário como Presidente da Comissão de Turismo, onde aprovamos requerimento de realização de audiência pública para debater a economia colaborativa. Como houve muitas inscrições e o tema é muito polêmico, e é necessário um debate intenso, mudamos para um seminário, a ocorrer em 7 de dezembro, no Auditório Nereu Ramos.
	Vemos a modernidade chegando, as coisas avançando, a falta de entendimento, de conhecimento, tanto de um lado quanto de outro, do Parlamento. Como muitos Deputados estão em dúvida em relação a como regulamentar a economia colaborativa, vamos debater, no dia 7, não só Uber e táxi, Airbnb, mas hotel e outros temas importantes da economia colaborativa. Hoje o Airbnb está hospedando pessoas a preço inferior e influenciando no desempenho daquele que está estabelecido, o hotel.
	Vemos o mundo inteiro ampliando essas plataformas. Portanto, essa regulamentação tem que acontecer. Nós temos que chegar a um denominador comum, em que a maioria dos interessados seja favorecida e saia feliz com a elaboração de legislação que possa defender os interesses da comunidade e do Brasil, principalmente do usuário, com serviços de qualidade e opção de escolha. Então, tem que ser regulamentado.
	O tema foi avançando. Este diálogo e este debate vão ter que ser exaustivos na Casa, porque os Deputados querem informações e saber exatamente como agir para regulamentar e formatar um projeto de lei que atenda às partes. Aprovamos com o Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, requerimento meu para criar uma Comissão de estudos do marco regulatório da economia colaborativa. Aí nós vamos formatar uma regulamentação e, com legislação adequada, deixar todos amparados na lei. Essa é a nossa proposta, esse é o nosso entendimento.
	O turismo, que aqui represento na Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e na Comissão de Turismo, é o maior interessado em que o turista tenha os benefícios dos táxis, dos hotéis, do Uber, do Airbnb, para que possamos...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Raimundo Gomes de Matos) - Conclua, Sr. Deputado.
	O SR. DEPUTADO HERCULANO PASSOS - Obrigado, Sr. Presidente Raimundo Gomes de Matos, até porque V.Exa. faz parte também da Comissão e é um Deputado atuante.
	Convido o segmento dos taxistas para estar presente a esse seminário que vai acontecer no dia 7 de dezembro no Auditório Nereu Ramos, às 14 horas e, consequentemente, que indique depois Deputados para fazer parte dessa Comissão de estudos do marco regulatório da economia colaborativa.	Agradeço a atenção a todos. Entendo que este debate é polêmico e necessário. Com certeza, esta Casa vai produzir legislações que vão atender à necessidade da maioria, principalmente o cidadão que precisa dos serviços.
	Muito obrigado e boa tarde a todos.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Raimundo Gomes de Matos) - Agradeço as palavras ao Deputado Herculano Passos, Presidente da Comissão de Turismo e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Temos a necessidade de normatizar essa matéria.