	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em nome da Liderança do Governo, inicialmente, saudamos os integrantes da Marcha dos Quilombolas, que estão em Brasília e hoje participaram de audiência pública no Senado Federal. Na próxima sexta-feira, por iniciativa dos companheiros Deputados Luiz Alberto, Edson Santos e Amauri Teixeira, também a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com esses quilombolas. 
A propósito, é importante lembrar que estamos às vésperas de celebrar mais um Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de novembro. E a melhor forma de comemorarmos a data é reafirmando nossa luta, nosso compromisso de avançar ainda mais na definição de políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos das comunidades afrodescendentes, das comunidades quilombolas pelo País afora. 
O Governo do Presidente Lula foi inovador ao criar a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, que hoje, no Governo da Presidenta Dilma, tem à frente a competente Ministra Luiza Bairros. E S.Exa. reafirma seu compromisso de avançar cada vez mais na universalização dessas políticas públicas. Afinal, nunca podemos nos esquecer de que as comunidades negras viveram séculos de opressão, de violência e de discriminação e que, portanto, o Estado brasileiro tem uma dívida social histórica para com elas. 
Assim, em nome da Liderança do Governo, quero saudar os participantes dessa mobilização social de todo o País que, na Câmara, durante toda esta semana, vão lutar exatamente para fazer avançar a agenda da igualdade racial. 
Deputado Luiz Couto, mais do que nunca, esta Casa precisa estar ao lado das comunidades quilombolas na reafirmação da regularização de suas terras.
	É inaceitável que, de repente, o DEM entre na Justiça na tentativa de subtrair um direito das comunidades quilombolas - o direito sagrado de terem suas terras regularizadas. O PT continua firmemente empenhado na luta para que o decreto tenha validade e seja assegurado a essas comunidades o direito à terra.
	Aproveito ainda, Sr. Presidente, para mandar um abraço ao Prefeito Leonardo Oliveira e a toda a comunidade do Município de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu. E quero dizer ao Prefeito Leonardo que, na semana passada, estive no Ministério da Integração Nacional, onde reafirmei a reivindicação no sentido de que aquele Ministério libere, o quanto antes, os recursos necessários para que sejam iniciadas as obras de macrodragagem do Rio Pataxó - pouco mais de 7 milhões de reais. Essas obras vão minimizar os problemas das enchentes da comunidade de Ipanguaçu, problemas que se arrastam há décadas. Sou testemunha, porque tenho presenciado a aflição daquelas famílias em decorrência exatamente da intensidade das chuvas.
	O Ministro da Integração Nacional já assumiu o compromisso, o convênio foi firmado, e a obra será feita pelo Governo do Estado. Esperamos que o Governo Estadual tenha agilidade, mas, para tanto, está faltando o Governo Federal liberar os recursos. 
Houve uma reunião na quarta-feira - estive lá - e outra na quinta-feira. Esperamos que as providências burocráticas sejam sanadas o mais rapidamente possível, para que, ainda no próximo ano, a comunidade de Ipanguaçu possa realmente ver iniciada essa obra, que irá trazer, sem dúvida nenhuma, conforto e tranquilidade àquelas famílias.
	Destaco o trabalho, a persistência e a atuação do Prefeito Leonardo e de toda a sua equipe na luta pela realização dessa obra.
	Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que, com muita alegria, atendendo a convite da direção do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, bem como dos formandos, estive em Macau, na sexta-feira, para participar da solenidade de colação de grau das primeiras turmas dos cursos de Recursos Pesqueiros e Química daquele instituto.
	Quero dizer não só da minha alegria, mas também da minha emoção por ver os formandos, as suas famílias e os amigos, todos radiantes de felicidade.
	Desta tribuna, então, mais uma vez, saúdo o Prof. Luiz Nandi e toda a sua equipe. 
	Meu abraço aos colegas professores e servidores daquela instituição.
De maneira muito especial, envio também um abraço a esses estudantes que deram mais um passo importante em sua vida com a conclusão do curso técnico, e entre os quais destaco o Cláudio, pescador de origem humilde; o filho de um assentado do Assentamento Murundu, em Pendência, e o Elivelton, que, na condição de servente, participou da construção do CEFET naquela cidade. Que coisa bonita! De repente, ele estava lá, na sexta-feira, recebendo o seu diploma. 
Isso me faz lembrar de uma música que diz: 
"Tá vendo aquele edifício moço? 
Ajudei a levantar.
 Foi um tempo de aflição.
Eram (...)".
Sras. e Srs. Deputados, é gratificante ver jovens oriundos das camadas populares tendo acesso a escolas como as pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no nosso País; jovens tendo acesso a um curso que os prepara não só para o mercado de trabalho, mas também para a vida.
	Daí a sabedoria da Presidente Dilma, que está aí não só para continuar, mas, sobretudo, para fazer avançar o bom trabalho realizado pelo Presidente Lula. Em boa hora, a Presidente nos mandou o PRONATEC, e em boa hora a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram. O fato é que o PRONATEC, que visa ampliar o acesso ao ensino técnico e ao emprego, vai oferecer 8 milhões de vagas nos próximos 8 anos; o fato é que o PRONATEC vai dar continuidade a um dos projetos - faço questão de sempre ressaltar - mais vitoriosos na área da educação. Iniciada no Governo Lula, a expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica tem continuidade no Governo Dilma. E isso ocorre em Picuí, vizinha da minha querida Nova Palmeira; no Ceará; em Pernambuco; no Piauí; no Rio Grande do Norte, enfim, em todo o Brasil.
	O meu Estado tem uma equipe dirigente competente. O Rio Grande do Norte, proporcionalmente, foi o Estado mais bem contemplado, ao longo destes 9 anos, no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Eram apenas duas escolas. Passamos para 6, 8, 10, 12, 15 e, agora, chegamos a 18. A propósito, informo que, nos próximos dias 18 e 21, estarei com o nosso reitor, participando de audiências públicas em Canguaretama, São Paulo do Potengi e Ceará-Mirim. Mais três cidades, mais três regiões vão receber escolas técnicas no Rio Grande do Norte.
	Deixo, dessa forma, uma saudação à Presidenta Dilma, que, com muita sabedoria, com muito preparo e muita sensibilidade política, vem não só dando continuidade ao bom trabalho do Presidente Lula, mas, repito, avançando cada vez mais nas políticas sociais - e trazer mais escolas técnicas para o Brasil significa mais cidadania, mais inclusão social.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Fátima Bezerra.