
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 09/05/2018 �s 15:28









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 103.4.55.O      
Hora: 15:28
Fase: OD         
Orador: VALADARES FILHO, PSB-SE
Data: 09/05/2018






PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje a esta tribuna é o alto índice de desemprego que vem sendo registrado em nosso País e, em especial, no meu Estado, Sergipe. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no primeiro trimestre de 2018, houve o triste registro de 13,7 milhões de desempregados. Nestes primeiros meses do ano, houve redução de 327 mil postos de trabalho na indústria; 389 mil na construção; e 396 mil vagas no comércio, ou seja, mais de 1 milhão de postos de trabalho foram fechados. Em fevereiro de 2015, a taxa de desemprego era de 8,5%; em 2016, de 8,2%; e agora, 13,1%. Como se pode ver, a situação se agrava a cada dia.Se em nível nacional o patamar acima de 13% mostra-se lamentável, imaginem o que significa sustentar volumes de desempregados superiores a esses há meses! Em Aracaju, capital de meu Estado, no segundo trimestre de 2017, a taxa de desemprego foi de 16,0%; em Sergipe como um todo, no terceiro trimestre do ano passado, a taxa fechou o ano em 13,4%, isto é, taxas superiores às nacionais. Esses dados mostram que tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual não estão se mostrando capazes de adotar medidas de combate ao desemprego, deixando desamparados milhares de famílias. Contra essa tendência, o dever do Poder Público, especialmente dos cargos do Executivo, é buscar reverter essas taxas, reativando a economia, propiciando mais condições de empregabilidade. Mas, infelizmente, não é isso o que vem ocorrendo no Brasil e muito menos no Estado de Sergipe. Contrariamente ao meu voto e ao de um número expressivo de Parlamentares, o Congresso Nacional aprovou a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Antes da aprovação - e mesmo após a promulgação da nova lei, o argumento era o de que as excessivas amarras da CLT inibiam o emprego; que as volumosas contribuições sociais e os impostos faziam com que empresários não se arriscassem a empregar; ou que as demandas à Justiça do Trabalho eram excessivas. E a solução apontada foi a de tornar precárias as relações de trabalho, na vã promessa de que o número de empregados aumentasse, mas o que vemos é aumentar o desemprego.Eu me pergunto que bem fez ao País reduzir para 30 minutos do intervalo de almoço do assalariado. Que vantagem há com o trabalho intermitente, no qual o empregado passa a receber por apenas algumas horas da semana? As mudanças feitas na CLT só prejudicaram os trabalhadores.O que estamos assistindo de verdade é ao aumento da informalidade: em dezembro de 2017, o número de informais foi de 34,2 milhões, superando o contingente daqueles com carteira assinada, que somava 33,3 milhões; ao mesmo tempo, o total daqueles sem registro em carteira cresceu 5,7% no mesmo período; e a categoria dos que atuam por conta própria somava 23,2 milhões de pessoas ao fim de 2017, crescimento de 4,8% em relação ao fim de 2016. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais. Nós, os Parlamentares federais, precisamos estar atentos a esse quadro de degradação da qualidade do emprego; e, ao mesmo tempo, cobrar do Poder Executivo soluções para a retomada da empregabilidade. Cabe, em primeiro lugar, ao Poder Executivo, tanto na esfera federal quanto nas esferas estaduais, a adoção de medidas para fomentar a economia e criar postos de trabalho.  Era o que eu tinha a dizer.