	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSB não aceita esta proposta. O FIES já vem muito ruim. Lamentavelmente, já vem ruim e piora ainda mais. Por isso, o PSB vai obstruir. 
	Eu aproveito, Sr. Presidente, para pedir a V.Exa. que dê divulgação a dois pronunciamentos. Num deles falo da Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira, a cidade de Danilo Cabral; no outro, falo de reunião realizada pela União dos Vereadores de Pernambuco - UVP, em Petrolina, para discussão dos problemas do Estado de Pernambuco e do País. Foi uma grande reunião. Dentre os temas discutidos nessa reunião estava o FIES.
O PSB faz obstrução. 
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em sua quinta edição, em Afogados da Ingazeira, a Semana do Bebê teve o seu encerramento no final da tarde de sexta- (27), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a entrega simbólica da chave de Afogados ao pequeno Jonathan Emanuel, bebê Prefeito deste ano.
	A Semana do Bebê é uma iniciativa apoiada pelo UNICEF em todo o Brasil e tem o objetivo de promover ações pela garantia da sobrevivência e do desenvolvimento da criança em sua plenitude, sobretudo durante a primeira infância.
	Ao lado dos pais e familiares, além das chaves da cidade, o bebê Prefeito de Afogados da Ingazeira, Jonathan Emanuel, recebeu um banner gigante com sua foto, para recordação desse momento, e um kit com fraldas descartáveis, lenços umedecidos e produtos de higiene pessoal.
	Durante toda a semana, a Prefeitura promoveu ações nas áreas de educação, saúde, cultura e assistência social direcionadas para o cuidado integral de crianças de zero a 6 anos de idade. Foram ações de orientação para prevenção e cuidados com acidentes domésticos, ações educativas de saúde bucal, orientações para uma alimentação saudável, sobre os cuidados no pré-natal, palestra com orientações sobre como identificar sinais que indiquem que as crianças estão sendo vítimas de violência, dentre inúmeras outras.
	A articuladora do Selo UNICEF, Socorro Martins, elogiou a integração entre as diversas Secretarias que promoveram as atividades e destacou a importância das atividades. "A semana do bebê é um símbolo, um momento de visibilizar um trabalho que é feito o ano inteiro em Afogados e de alertar a sociedade, sensibilizando-a para a importância dos cuidados com a primeira infância", destacou Socorro.
	O Prefeito José Patriota destacou alguns dos indicadores que já estão sendo alcançados pelo Município. 
Já temos, há dois anos seguidos, uma das dez melhores redes públicas de ensino de Pernambuco. Na saúde, dentre tantas ações positivas, conseguimos ampliar as consultas de pré-natal e reduzir em 66% a mortalidade infantil. Estamos no caminho certo, seguindo para melhorar ainda mais os nossos indicadores em se tratando dos cuidados com a primeira infância, finalizou Patriota.
	Durante a cerimônia de encerramento, Sr. Presidente, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado da Primeira-Dama de Afogados, Madalena Leite, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e dos Secretários Municipais de Saúde, Artur Amorim, de Educação, Veratânia Morais, e da Assistência Social, Joana D'Arc.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a União dos Vereadores de Pernambuco - UVP realizou, no período de 26 a 29 de outubro, o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais. O evento foi realizado na cidade de Petrolina e contou com palestras e debates sobre o dia a dia de trabalho das Câmaras de todo o Estado de Pernambuco.
	A história da União dos Vereadores de Pernambuco - UVP teve início em 20 de outubro de 1975, quando um grupo de 22 Vereadores se preocupou em criar uma entidade que defendesse e valorizasse a classe.
	A União é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, sendo órgão máximo de representação das Câmaras Municipais e dos Vereadores de Pernambuco. Trabalha intensamente a valorização do político que atua mais próximo da população, destacando-se no cenário político pela unidade da categoria, defesa dos interesses do Parlamento Municipal e prestação de serviços aos associados.
	O primeiro Presidente da UVP foi eleito em 1976, o Vereador de Recife Expedito José Correia de Oliveira Andrade, falecido em 2011. Naquela época, a principal atividade da UVP era a realização de encontros para discutir temas ligados aos Municípios e conscientizar os Vereadores da necessidade do bom cumprimento dos seus deveres.
	Sempre à frente dos movimentos locais e nacionais em defesa da classe, a entidade se mobiliza e participa para barrar emendas constitucionais que prejudicam o Poder Legislativo Municipal. Cito, entre outras, a vitória contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 375, de 2001, que previa a extinção da remuneração dos Vereadores dos Municípios com até 20 mil habitantes e a diminuição da remuneração dos Vereadores dos demais Municípios; a ação coletiva contra o INSS, que, em 2002, estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre o subsídio dos Vereadores e sobre a folha de pagamento das Câmaras; e a exclusão da verba de representação dos Presidentes de Câmaras Municipais da folha de pagamento, em 2014.
	Outros Vereadores presidiram a entidade, como Romildo Gomes (Recife), José Lopes da Silva Filho (Caruaru), Vanildo Leite (Olinda), Liberato Costa Júnior (Recife), José Barbosa (Belo Jardim), João Batista Rodrigues (Triunfo) e Severino Farias (Surubim).
	Há 40 anos a serviço do Poder Legislativo Municipal, a União procura integrar, capacitar e fortalecer os legítimos representantes da população, buscando sempre manter as conquistas do Parlamento Municipal, defendendo a democracia e a transparência como alicerces para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
	A ampliação de parcerias também faz parte do trabalho da UVP, que visa dar notoriedade à instituição, favorecendo uma relação cada vez mais harmônica entre os Poderes nos âmbitos municipal e estadual. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa do Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) são alguns órgãos parceiros que participam das atividades de capacitação e das lutas políticas em favor da valorização dos Vereadores.
	A "Casa do Vereador", Sr. Presidente, situada no Bairro da Madalena, no Recife, hoje conta com uma estrutura completa para atender aos Vereadores. Nela estão disponíveis serviços de escritório, hospedagem para os Vereadores das Câmaras afiliadas que se deslocam do interior para Recife, assessorias jurídica e de comunicação, espaço para reuniões, eventos e cursos de capacitação, além do acervo histórico da entidade.
	Tendo em vista ser uma entidade conectada à realidade social e que leva em consideração a força e a sensibilidade da Parlamentar mulher, em 2001 a UVP criou uma coordenadoria que busca garantir os direitos e as prerrogativas das mulheres Vereadoras, bem como o fortalecimento e a consolidação da representação política das mulheres em todo o Estado, chamada de "UVP Mulher".
	Atualmente, a UVP é presidida pelo Vereador Josinaldo Barbosa, do Município de Timbaúba, que foi eleito em março de 2015, durante o Congresso Estadual de Vereadores realizado em Triunfo, Sertão de Pernambuco.
	Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para divulgar a programação do evento em Petrolina: Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras e Prefeituras Municipais - Petrolina, Pernambuco, no Auditório do Nobile Suítes Del Rio Petrolina, na Avenida Cardoso de Sá, 215, Orla 2, Lote 04, Centro, em 26, 27, 28 e 29 de outubro de 2017.
Programação
Dia 26/10, quinta-feira:
13 horas: Início das inscrições e entrega de material; 18 horas: encerramento;
Dia 27/10, sexta-feira: 
Solenidade de abertura: 9 horas;
Vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, Presidente da UVP;
Vereador Osório Ferreira Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Petrolina;
Miguel Coelho, Prefeito do Município de Petrolina;
Lideranças estaduais e federais.
Plenárias:
10 horas - Reforma Política e Atual Cenário Brasileiro
Palestrante: Ministro Fernando Coelho Filho
10h40min: Debates
12 horas: Intervalo
14 horas - O Que é Ser Vereador?
Palestrante: Dr. André Leandro Barbi de Souza (Especialista em Direito Público)
14h40min: Debates
Dia 28/10, sábado: Plenárias
9 horas - A Situação do Rio São Francisco e os Riscos da Privatização da CHESF
Palestrante: Deputado Estadual Lucas Ramos
10h15min: Debates
11 horas - O Papel da Mulher no Legislativo Brasileiro
Palestrante: Deputada Estadual Socorro Pimentel
Mediadora: Vereadora Célia Almeida Galindo (Coordenadora da UVP Mulher)
11h40min: Debates
12 horas: Intervalo
14 horas - Produtor Rural e o Futuro do Semiárido
Palestrante: Deputado Federal Guilherme Coelho 
14h40min: Debates
Dia 29/10, domingo:
PLENÁRIA: 
9 horas - Processo Legislativo
Palestrante: Dr. Danilo Falcão (Assessor e Consultor Jurídico de Câmaras Municipais)
10h15min: Debates
12 horas: Encerramento (Sorteios de prêmios entre participantes inscritos).