	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ontem vários de nós, eu inclusive, pronunciamo-nos em homenagem aos professores e professoras. Hoje eu quero agregar, Sr. Presidente, uma análise que tentamos fazer da situação da educação do nosso País e dos desafios do Plano Nacional de Educação, que queremos ver brevemente aprovado. Assim, produzimos um artigo de que eu peço a divulgação.
	Além disso, Sr. Presidente, quero destacar que hoje a Comissão de Desenvolvimento Urbano, em reunião a que comparecemos, aprovou um requerimento nosso, numa articulação que já estamos fazendo com diferentes entidades - e aqui menciono, simbolicamente, a Câmara Brasileira da Indústria de Construção, a CBIC - para promovermos um seminário sobre construção sustentável.
	Só para V.Exas. terem uma ideia, dos resíduos que se coletam nas grandes cidades, metade, em peso, é oriunda exatamente da construção civil. Uma construção racionalizada, com novos materiais, nova lógica de iluminação e outros que tais, promove uma grande economia e um grande impacto... 
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Ouvimos um dos brilhantes representantes de São Paulo, o Deputado Arnaldo Jardim.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os problemas da educação no Brasil são complexos e as soluções são cruciais para o futuro do País. A simples discussão sobre a quantidade de dinheiro necessária para resolvê-los não vai banir o atraso em que se encontra o sistema de ensino - se é que assim podemos chamar um amontoado de regras, programas e promoções sem foco nem objetivo, que mantêm 2 milhões de professores da educação básica pouco preparados, sem um processo de formação continuada, mal pagos, em salas de aula superlotadas e sem suporte técnico e educacional, tentando formar crianças com visão municipal, ao invés de cidadãos nacionais.
	Essa é uma boa hora para se falar sobre isso, na semana em que se comemora o Dia do Professor, em 15 de outubro.
	Um sistema nacional de educação de valia precisa acolher o federalismo na substância, conforme reza a Constituição, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico e fundamental para todos os brasileiros, com ações e contribuições da União, dos Estados e dos Municípios.
	A União precisa investir na educação básica e fundamental, que hoje é quase toda de responsabilidade de Estados e Municípios, já que o Município é o ente da Federação que menos tem receita. Sem a União, será impossível acabar com as desigualdades do sistema de ensino no País e estabelecer um caminho para preparar professores, crianças e jovens para os desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos, associados à apropriação do conhecimento científico e tecnológico.
	Foram saudáveis os esforços para colocar mais brasileiros nas escolas, mas a qualidade não melhorou, poucos podem aprender um ofício e as universidades formam hoje centenas de jovens com pouca possibilidade de ingressar no mercado de trabalho sem aperfeiçoamento. Isso é fartamente demonstrado nas provas dos vestibulares, do ENEM e nas seleções de várias categorias profissionais. Estamos produzindo exércitos de diplomados sem conhecimento e sem a formação necessária para atender ao mercado de trabalho, e cada vez mais o Brasil carece de cientistas, pesquisadores, formuladores, funcionários públicos de carreira e cidadãos preparados para assumir a construção do País.
	Precisamos de recursos financeiros e de modelos adequados de gestão. Mas principalmente precisamos de um projeto que una e envolva todo o País e todos os brasileiros, sem autorias políticas exclusivas ou "salvadores da pátria". Não é um projeto provisório ou emergencial. Não temos mais tempo de tapar buracos, nem o sol com peneiras. Temos a responsabilidade como cidadãos de cobrar educação de qualidade e politicas públicas que realmente atendam à necessidade de nossos estudantes e da sociedade.
	Não podemos esquecer que o professor muitas vezes é psicólogo, assistente social, enfermeiro, conselheiro e educador, além de formador de mentes e preparador do espírito dos jovens para o desafio do futuro.
	Grande ênfase deve ser dada à aquisição de conhecimento, ao ensino científico e tecnológico, à atualização permanente do corpo docente, ao engajamento das famílias na gestão escolar e à destinação de recursos vinculados à qualidade do ensino, fundamentais para um projeto de educação nacional bem sucedido.
	Um Plano Nacional de Educação deve contemplar estratégias claras e objetivas para melhorar o aprendizado do português e da matemática, considerados hoje por todos os grandes, singelos e óbvios desafios do sistema escolar brasileiro. Além disso, são necessárias diretrizes financeiras e gerenciais para que o País supere as enormes discrepâncias de formação básica e fundamental entre escolas públicas estaduais e municipais.
	O Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020, diretriz para todas as políticas educacionais do País, foi entregue pelo ex-Ministro da Educação Fernando Haddad ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 de dezembro de 2010, enviado ao Congresso Nacional para apreciação, e depois de tramitar na Câmara dos Deputados encontra-se no Senado Federal, ainda em processo de discussão.
	O Governo tem a responsabilidade de indicar o caminho para a formação dos novos professores de que o Brasil necessita. É importante o estabelecimento de um processo de formação continuada para aqueles que enfrentam a dura realidade das salas de aula e que enfrentarão uma nova realidade nas próximas décadas.
	Entre os professores, os da educação infantil e básica são os menos valorizados, e é justamente sobre eles que recai a responsabilidade de formar e preparar a mente de crianças em tenra idade, para o processo complexo de aprendizagem das séries subsequentes, que se estenderá da alfabetização até a formação universitária.
	A sociedade brasileira está consciente que uma nação que almeje o desenvolvimento, a prosperidade e a justiça social precisa investir maciçamente em educação e formação - parafraseando o Prof. Paulo Freire, educação para enfrentar o mundo e formação para transformá-lo.