	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fiquei extremamente preocupado com notícia que publicada na terça-feira próxima passada pelo Portal UOL que dizia que 95% dos recursos destinados às cisternas estão sendo bloqueados. Nordestino que sou, do Estado da Bahia, fico muito preocupado, uma vez que essas cisternas trouxeram grandes benefícios às comunidades mais carentes do Nordeste.
	Faço, portanto, um apelo ao Presidente Michel Temer para que reveja sua posição em relação às cisternas para o Nordeste do Brasil. Elas geram emprego, renda e, acima de tudo, água para matar a sede daquele povo.
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho trazer a esta Casa minha preocupação com os fatos revelados em matéria publicada nesta terça-feira pelo Portal UOL, do grupo Folha de S.Paulo, dando como certo o corte de cerca 95% nos recursos destinados ao programa de implantação de cisternas em regiões do semiárido nordestino, indiscutivelmente um dos mais importantes programa sociais do Governo brasileiro.
	Se verdadeiros esses números, o corte vai acabar com o programa, inviabilizando a atendimento a milhares de nordestinos que ainda precisam ser contemplados pelo programa.
	Sou do Nordeste e posso atestar os grandes benefícios conquistado pelo povo da zona rural do meu Estado, a Bahia, com o programa, reconhecido pela ONU como política pública mais adequada para regiões em processo de desertificação. Por isso o meu apelo para que evitemos cortes tão elevados em um programa que tantos benefícios trouxe ao povo do meu Estado e do Nordeste.
	De acordo com a matéria, a proposta apresentada ao Congresso Nacional prevê corte de 92% em comparação ao que foi apresentado neste ano. O Orçamento executado em 2017 é de apenas 37%, 91,8 milhões de reais, do valor orçado, que foi de 248,8 milhões de reais. Os 157 milhões restantes estão contingenciados.
	A implantação de cisternas de placas e de polietileno para consumo humano e de cisternas do tipo calçadão ou de enxurrada para irrigação de quintais produtivos é um programa reconhecido pela ONU com uma das políticas públicas mais adequadas para regiões em processo de desertificação, como é o caso do Semiárido nordestino.
	O levantamento demonstra que, a cada ano, menos recursos chegam até as famílias do Semiárido para que elas tenham acesso à água, direito humano imprescindível. Até o programa Operação Pipa, coordenado pelo Exército, sofre cortes e atrasos na liberação de recursos.
	Na China, Sr. Presidente, há poucos dias, durante a 13ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, a COP 13, o Programa Cisternas foi premiado como uma das mais efetivas políticas públicas para áreas em processo de desertificação do mundo. O Programa Cisternas possibilitou que 5 milhões de pessoas da região mais árida do Brasil tivessem, ao lado de casa, água potável para consumo humano.
	Os técnicos que trabalham com a implantação de tecnologias sociais observam que a implantação de 5.453 cisternas ainda é pouco para a necessidade. Somente no Semiárido, há uma demanda de 350 mil famílias por cisternas para armazenar água para matar a sede e cozinhar alimentos. Isso representa mais de 1,5 mi de pessoas sem água potável disponível perto de casa.
	Na região, há também a necessidade de guardar água para produzir alimentos e criar animais. Existe uma demanda de 600 mil famílias, considerando as que dispõem de espaços nas propriedades para a instalação de tecnologias como a cisterna-calçadão e a barragem subterrânea.
	Peço, Sr. Presidente, que determine a divulgação deste pronunciamento através de todas as mídias da Câmara dos Deputados e também pelo programa A Voz do Brasil. 
	Era o que tinha a dizer.