	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos honra com a sua audiência, neste momento, através da TV Câmara e da Rádio Câmara, neste mês será realizado o XXII Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos, no resort Costão do Santinho, no Estado de Santa Catarina.
	A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, em parceria com a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina - FEAPESC, convida para esse encontro, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de outubro.
Estará presente toda a diretoria das entidades citadas, inclusive o Presidente da FEAPESC, Iburici Fernandes. É um encontro, Srs. Deputados, em que vão ser debatidas as políticas públicas do Governo Federal para aposentados, pensionistas e idosos, que há muito tempo reivindicam a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Srs. Deputados, com essa PEC, nada mais se quer do que isentar os aposentados do pagamento de contribuição ao INSS. 
Eu acho que é uma PEC justa e sei que todos os Deputados aqui presentes já reivindicaram a sua votação. O INSS alega que a aprovação da PEC vai trazer dissabor para o caixa do Instituto. Na nossa avaliação, não vai.
	Eu acho que pensionistas, aposentados e idosos do Brasil merecem o respeito deste Poder. E têm a nossa solidariedade. Vamos defender, sim, o nosso amigo Iburici Fernandes, que tem feito um trabalho muito grande em favor dos aposentados, pensionistas e idosos. Nós temos que reconhecer isso.
	Eu acho, Deputado Luiz Couto, que um dos gargalos do Governo, que um dos grandes problemas deste País é a falta dessa iniciativa de isentar da contribuição previdenciária os aposentados e pensionistas.
	Mas quero trazer ao debate também, Srs. Deputados, matéria que li no jornal Folha de S.Paulo de hoje, em seu Caderno Esporte, com a seguinte manchete e com o seguinte comentário:
"Dilma sanciona limite a mandato de dirigentes.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 620, que faz alterações na Lei Pelé. 
A principal mudança é a limitação de mandatos. A partir de abril de 2014, cartolas só terão direito a um mandato de quatro anos e uma reeleição. Mandatos em curso serão respeitados.
O texto também exige transparência financeira. O cumprimento ficará a cargo do Ministério do Esporte."
	Eu acho, Srs. Deputados, que a Presidente Dilma Rousseff acertou. Acertou ao limitar o mandato de presidentes de federações e da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, o que impedirá que fiquem eternamente exercendo o cargo, em detrimento de novas ideias, de gente nova etc. Quero parabenizar a Presidente Dilma por ter sancionado, da medida provisória, o dispositivo sobre a limitação do mandato dos dirigentes.
	Na semana passada, Deputado Amauri Teixeira, estiveram presentes na Comissão de Turismo e Desporto da Casa vários dirigentes esportistas, dentre os quais Roberto Dinamite, Eurico Miranda, o Presidente do Fluminense, o Presidente do Botafogo, o Presidente do Coritiba, o Presidente do Figueirense, lá de Santa Catarina, o Presidente do Vitória, e houve um grande debate. Eu participei. Havia mais de 50 dirigentes presentes. Participaram presidentes de federações, representantes da Caixa Econômica Federal etc., que vieram trazer informações sobre a situação dramática em que vivem os times de futebol brasileiros. Falou-se e falou-se, debateu-se muito a parte financeira, só a parte financeira: "Como fazer? O Governo precisa ajudar". 
	E eu levantei, Deputado Luiz Couto, uma tese: acho que os clubes de futebol, as federações e a CBF têm que se preocupar com uma coisa muito grave que está acontecendo no futebol brasileiro, ou seja, a violência nos estádios. Nós não podemos mais admitir nem conviver com essa violência. Ela está afugentando as torcidas dos estádios de futebol. Veja o que aconteceu recentemente, naquele episódio envolvendo torcedores do Corinthians lá na Bolívia. Aliás, aqueles torcedores que estiveram presos na Bolívia voltaram para o Brasil e, num jogo contra o Vasco, armaram outra confusão. Agora, nos jogos entre Atlético e Cruzeiro há confusão; entre São Paulo e Corinthians há confusão. 
E eu acho exatamente isto: que os times de futebol precisam ter juízo e começar a buscar uma saída para evitar a violência nos estádios. É demais! Estão matando torcedores nos estádios. É preciso tomar providências. Eu disse isso lá no debate que citei, Deputado. Acho que, em relação à parte financeira, os clubes têm que se virar. Agora, os clubes de futebol e os dirigentes precisam tomar providências urgentes sobre a violência nos estádios. Mulheres e crianças não podem mais ir aos estádios porque são agredidas. A polícia é agredida. É um absurdo isso! A violência é muito grande, e nós temos que tomar providências.
Foi o apelo que eu fiz para os dirigentes dos clubes maiores do Brasil - Vasco, Flamengo, Vitória, Coritiba; enfim, dos clubes que aqui estavam representados. Nós temos, sim, que tomar providências.
	Meu caro Presidente, quero solicitar a V.Exa. que autorize a ampla divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa, principalmente pelo Programa A Voz do Brasil, porque esse é um assunto que preocupa a todos. Não é uma preocupação só do Vasco, do Flamengo e do Vitória. É de toda a sociedade brasileira. Estão matando jovens nos estádios, estão matando gente nos estádios! Briga: isso não é futebol, isso não é esporte. Temos que tomar providências. E esta Casa tem a reponsabilidade de ajudar a diminuir essa situação.
	Sr. Presidente, quero saudar os visitantes que nos honram com a sua presença. Hoje há poucos Deputados aqui porque esta sessão é destinada apenas a debates. De manhã houve votação. Havia bastantes Deputados. Agora à tarde faremos apenas debates. Por isso há poucos Deputados aqui. Mas nós agradecemos a presença de cada um de vocês, com a qual ficamos honrados.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Onofre Santo Agostini. Espero que sejam divulgadas, como normalmente acontece às terças-feiras, pelo Jornal da Câmara, os pronunciamentos feitos aqui. Muitas vezes, embora autorizemos a divulgação, parece que a autorização não chega ao destino.