	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer três registros.
	O primeiro é sobre o Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CONCUT, que ontem teve a participação da Presidente Dilma, do Presidente Lula e do Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Foi uma atividade importante para a classe trabalhadora brasileira.
	O segundo é sobre o congresso do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, que trabalha em todo este País. Faço este registro pela importância desse movimento para o povo brasileiro e porque, na agricultura brasileira, está comprovado que 70% da alimentação vem do pequeno agricultor. Então, esse é um congresso importante.
	Por fim, o último registro: completa 330 anos a Irmandade dos Homens Pretos, em Salvador, entidade importante que tem uma história muito longa de defesa da religiosidade do povo negro.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até o dia 16 de outubro, a Central Única dos Trabalhadores - CUT realiza o seu 12º Congresso Nacional, em São Paulo. O encontro definirá a nova Executiva Nacional e apontará a linha política a ser seguida pela Central nos próximos 4 anos. Na abertura, nomes de peso como o da Presidenta Dilma Rousseff, o do ex-Presidente Lula e o ex-Presidente do Uruguai Pepe Mujica abrilhantaram esse grande momento da classe trabalhadora brasileira.
	Quero destacar o discurso forte da Presidenta Dilma, que revela um posicionamento firme acerca das tentativas de golpismo capitaneadas pela Oposição, que faz renderem as eleições de 2014. Destaco ainda as defesas do Presidente Lula quando ele pediu ousadia ao Governo Federal. E ousadia justamente para consolidar todas as políticas sociais, de distribuição de renda e de direitos humanos que marcam as gestões petistas. E mais: ousadia para avançar com reformas estruturantes, como a reforma agrária, a taxação das grandes fortunas, a democratização dos meios de comunicação!
	O CONCUT, cujo tema é Educação, Trabalho e Democracia, afirma a reeleição de Vagner Freitas à Presidência da CUT, já que o atual Presidente encabeça uma chapa única e consensual, o que permitiu inclusive o anúncio antecipado da Executiva Nacional da Central.
	O congresso ainda traz uma importante novidade: a paridade de gênero. Aprovada no 11º CONCUT, a medida faz da CUT a primeira central sindical do mundo a adotar tal prática. Dessa forma, quanto aos 44 dirigentes da entidade, haverá uma divisão entre 22 homens e 22 mulheres.
	Outra novidade do CONCUT é o novo modelo de organização, que visa ampliar a participação dos trabalhadores nos debates. Durante os congressos estaduais da Central, assembleias de base tiveram caráter formativo, discutindo o papel do congresso e da CUT e também indicando os delegados que participariam do encontro nacional, além dos novos presidentes.
	Quero parabenizar a CUT pelo belíssimo congresso. Estamos falando da quinta maior central sindical do mundo!
	A CUT impressiona quando se analisam os dados de seu congresso. Participarão do encontro, ao todo, mais de 2.435 delegados - 1.410 homens e 1.015 mulheres -, do campo e da cidade, além de 219 dirigentes de sindicatos de 71 países.
	Devemos estar atentos e atentas às suas resoluções. Dali sairá boa parte das decisões que dirigirão a classe trabalhadora do nosso País.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que faça divulgar este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA iniciou, na manhã desta segunda-feira, o seu I Congresso Nacional. O local do congresso é o Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, São Paulo, berço da luta operária. O congresso tem como tema: Plano Camponês, Aliança Camponesa e Operária por Soberania Alimentar, consolidando a aliança do campo e da cidade, que têm no alimento saudável o elo unificador.
	Participam do congresso cerca de 4 mil camponeses e camponesas, de forma paritária, provenientes de 19 Estados onde o MPA tem base organizada. Há participação também de operários e de delegações internacionais.
	Está sendo realizada, ainda, a I Feira Nacional da Agricultura Camponesa, que é aberta ao público em geral, com praça de alimentação, contendo alimentos e bebidas agroecológicos do campesinato brasileiro, com artesanato e muita cultura de todas as regiões do País. 
	Está sendo realizado também o I Congresso Mirim do MPA, no qual as crianças terão a oportunidade de estudar, brincar, criar e aprender ainda mais sobre o movimento de que fazem parte.
	A atividade contou com a presença do Presidente Lula, nessa terça-feira. Segundo o nosso Presidente, é necessário mais crédito para o setor, no que eu concordo. A agricultura familiar e camponesa é que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. O grande desafio, sem dúvida, é avançar para métodos saudáveis, adotar a agroecologia como forma de produção e com amplo apoio do Estado.
	Nesta quarta-feira, a Presidenta Dilma participa do encontro. Com certeza, ela levará as políticas públicas do Governo Federal para o camponês e a camponesa.
	Na tarde do dia 13, a mesa de debate tratou do tema Campesinato e Plano Camponês. Na parte da noite aconteceu a comemoração dos 10 anos de derrota da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, com a realização da Jornada Socialista e de cantoria com Pedro Munhoz e Zé Pinto.
	Na quarta-feira, destaca-se o Ato Político da Aliança Camponesa e Operária, com a distribuição de mil cestas básicas com produtos do campesinato.
	Na quinta-feira haverá mais mesas de debates sobre os temas Agroecologia, Soberania Alimentar, Terra e Território, Organicidade do MPA e a Campanha das Sementes Crioulas.
	Na sexta-feira, os camponeses e camponesas ocuparão a Avenida Paulista em defesa da soberania alimentar.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados esta semana, a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, uma fraternidade católica apostólica romana de cunho africano, completa 330 anos. Neste dia 16 de outubro haverá uma sessão solene na Câmara Municipal de Salvador.
	Essa irmandade possui um valor histórico e imaterial inestimável. Fruto de negociações e de resistências forjadas pelos africanos e seus descendentes no seu processo de enfrentamento da escravidão e da tentativa de dispersão dos homens e mulheres negras sem unidade para fora do seu continente natal, a Irmandade mantém, com dignidade e renovação, ao longo dos seus mais de 3 séculos, suas características de território africano na diáspora.
	A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos foi fundada no ano de 1685 e elevada à categoria de Ordem Terceira em 2 de julho de 1899. É uma associação religiosa sem fins lucrativos de pessoas católicas de ambos os sexos, de cor negra.
	A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Pelourinho, como é conhecida popularmente, é uma das mais importantes e tradicionais instituições religiosas brasileiras. É um espaço de preservação da cultura negra e africana. Há varias abordagens históricas que tratam de como a irmandade foi fundamental para a preservação e proteção de aspectos culturais da negritude.
	O trabalho da Irmandade do Rosário dos Pretos foi fundamental para a organização do homem negro na sociedade baiana. A organização de africanos em torno de culto e adoração a Nossa Senhora do Rosário, desde a elevação da Irmandade à categoria de Ordem Terceira, datada de 2 de julho de 1899, permitiu a incorporação da devoção a outros santos da tradição afro-católica, entre eles: Santo Antônio de Categeró, Santa Ifigênia, Santo Elesbão, São Benedito, Santa Bárbara e até a escrava Anastácia, ainda sem reconhecimento na hierarquia católica, mas de forte valor para a religiosidade afro-brasileira. São devoções que mostram à sociedade o poder organizativo e devoto dos negros.
	O centro da irmandade, em Salvador, está na Igreja do Rosário, no centro do Pelourinho. É um lugar de resistência e também de serviços sociais. 
	Deixo aqui os meus cumprimentos a essa irmandade não só pelo trabalho realizado, mas também pela preservação da tradição, do culto a mártires como a escrava Anastácia e a santos negros como São Benedito e Santa Ifigênia.
	Parabéns à Irmandade! 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!