O SR. JOSÉ CHAVES (Bloco/PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a política de saúde pública começa a tomar novos rumos, abrindo perspectivas para a solução de muitos problemas que há anos envolvem tão importante setor da vida brasileira.
O próprio Governo sabe das enormes carências dessa política, e mais ainda o povo, eternamente relegado ao desconforto nos serviços de assistência à saúde, na rede pública de hospitais e clínicas, nos três níveis de governo.
E sabendo disso, o Governo começou uma batalha vigorosa para sanar tais problemas, quando, há poucos dias, a Presidente lançou os programas SOS Emergência e Melhor em Casa, em solenidade no Palácio do Planalto.
Nessa ocasião, Dilma Rousseff reafirmou o compromisso de implantação de "um novo padrão de qualidade nos hospitais públicos, de recepção em ambulatórios, dos centros cirúrgicos aos setores de internação". Tudo em função, como assinalou, de "um tratamento mais digno e humano, rápido e efetivo aos usuários da rede pública".
Sr. Presidente, na solenidade de lançamento daqueles programas a Chefe da Nação pregou um pacto de emergência para a saúde, reconhecendo que "são inúmeras as dificuldades para fazer funcionar bem um modelo como o SUS (Serviço Único de Saúde), desde a necessidade de vultosos recursos financeiros até muita determinação para obter uma gestão mais organizada".
O SOS Emergência também prevê parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento, enquanto o Melhor em Casa vincula-se à propositura de assegurar o tratamento de doenças já diagnosticadas nos próprios domicílios. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e quatrocentas de apoio, atuando em todo o País. Nesse sentido, Sr. Presidente, as equipes multidisciplinares - formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas - vão levar atendimento às casas das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro Alexandre Padilha aponta a área de atendimento como uma das mais críticas do SUS, que justifica a melhoria no desempenho governamental, ao criar o SOS Emergência.
O SOS Emergência começou em 11 hospitais de grande porte, com referências regionais, encontrando-se, entre eles, o Hospital da Restauração, do Recife - a maior emergência do Norte e Nordeste.
Para que o mencionado programa funcione, e na sequência das atividades, uma das primeiras medidas consiste em adotar uma forma de atendimento que, embora seja básica, até agora não foi colocada em prática em vários serviços - a triagem dos pacientes pelo risco a saúde que estão enfrentando.
Desta forma, o critério de triagem é fator preponderante à racionalização no atendimento e rapidez; às necessidades assistenciais dos pacientes.
É assim no mundo inteiro.
Outras medidas voltadas à melhoria das emergências são igualmente simples e consideradas essenciais: controle de internação; organização de pacientes; e observação de regras do manual de atendimento.
Além das medidas de organização da gestão, o programa prevê a articulação com os demais serviços de emergência, como o SAMU, as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, Serviços de Atenção Básica e Melhor em Casa.
Embora, quando do lançamento de ambos os programas, a Presidente Dilma Rousseff não tenha admitido claramente o quanto o País terá de avançar para eliminar as deficiências existentes, o aprimoramento no atendimento emergencial há de vir, sendo inconcebível descrer que isso não ocorrerá.
Porém, para alcançar seus objetivos e metas, os citados programas vão necessitar de forte articulação e coordenação gerencial, de disponibilização e da eficiência no uso dos recursos.
Com a palavra o Ministério da Saúde, Governos Estaduais e Municípios e a população em geral.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.