	A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas, trabalhadores do Legislativo, hoje são 15 de outubro de 2013, e a feliz coincidência de ter este espaço para me expressar me traz três fatos que gostaria de registrar.
	O primeiro deles é que estou vindo agora da promulgação da PEC da Música. É uma grande vitória da música e da cultura brasileiras, que foram articuladas de forma suprapartidária ampla, com a presença forte de artistas e músicos brasileiros. Nós certamente possibilitamos o avanço de algo represado, que fazia uma imensa injustiça tributária com os artistas e produtores brasileiros, porque pagavam mais impostos que os estrangeiros. Essa PEC permite que, para o público, para a sociedade, o preço de um CD, de um DVD, de se fazer um download ou upload como um arquivo digital, haja isenção de impostos, reduzindo custos para a sociedade brasileira.
	Essa promulgação é uma vitória histórica e importante. Fico muito feliz por ter vivenciado todo esse processo e a promulgação hoje no Congresso Nacional.
	Ao mesmo tempo, a Comissão de Cultura faz uma audiência pública e, às 17h, no hall da Taquigrafia, teremos uma homenagem àquele que foi o cantador do amor, o cantador da negritude brasileira, o cantador e poeta da diversidade cultural brasileira, da diversidade humana: Vinícius de Moraes.
	Essa audiência hoje registra o centenário de Vinícius, que completaria 100 anos no próximo sábado, dia 19 de outubro. Essa semana realça uma feliz coincidência da data da homenagem com a promulgação da PEC da Música.
	O segundo fato que eu quero registrar é que, sendo hoje Dia do Professor, sou instada a falar da decisão que tomou nosso partido, o PCdoB, no Rio de Janeiro, de lançar a minha pré-candidatura ao Governo do Estado, na medida em que nós temos a compreensão de que a sociedade caminha para exigências maiores e mais profundas, que exigem uma articulação mais sólida, mais uniforme e mais unida da Esquerda brasileira. 
	Isso não significa não se relacionar com outros campos de força do Brasil, mas nos permite dizer que se fecha um ciclo no Estado do Rio de Janeiro, onde as discordâncias do nosso partido com o Governador Sérgio Cabral crescem. Surge com força uma ousadia política do nosso partido em enfrentar uma disputa política, apresentando uma alternativa à sociedade às outras forças do Estado do Rio de Janeiro. 
	Um dos aspectos que agudizou essa decisão, que já vem sendo discutida há mais de 2 anos, foi a relação violenta de criminalização dos movimentos sociais. E o maior exemplo tem sido agora a luta dos professores do Estado do Rio de Janeiro.
	Eu, como Presidente da Comissão de Cultura, compreendo e tenho absoluta clareza de que a grande possibilidade da educação é a sua articulação estrutural com a cultura. A cultura, a educação e a comunicação democrática formam um tripé de trigêmeos. Nós não podemos apartar os debates, a formulação dessas políticas. Que elas cheguem integradas ao aluno, ao jovem. Mas, particularmente, quero realçar o papel do professor. 
	Nós fizemos uma audiência pública recentemente na Comissão de Cultura tratando da integração das políticas de educação e cultura. Lembro-me claramente da fala da poeta e atriz Elisa Lucinda, quando dizia: "Nós falamos muito do acesso aos equipamentos culturais, aos equipamentos educacionais, do acesso aos bens e serviços culturais, mas o equipamento mais fundamental da educação é o professor, o transmissor de valores, o transmissor de conhecimentos. É o que também coleta e absorve o conhecimento dos alunos, do seu contexto comunitário, do seu contexto cultural, da sua realidade étnica, da civilização onde ele está inserido. E essa troca e interatividade precisam de um professor preparado, de um professor ligado com a realidade, de um professor mais feliz, de um professor de cabeça aberta, de um universo aberto, de valores absolutamente diversos quanto ao comportamento sexual e cultural." 
	O Brasil tem uma diversidade étnica. O Brasil é um país absolutamente miscigenado, com integração étnica forte, um país bonito, um país continental com uma diversidade cultural absurda. E isso tudo precisa se refletir na formação desses professores.
	É inimaginável que nós ainda tenhamos, hoje, esse padrão salarial em todos os níveis da educação, que nós tenhamos dificuldades de capacitação de professores. Nós sabemos que, por este Brasil afora, há professores que têm a própria alfabetização limitada e dão aula para tentar alfabetizar o outro. O Brasil não é só Rio de Janeiro, não é São Paulo, não é Porto Alegre, o Brasil é muito grande. E a periferia das grandes cidades ou os Municípios mais longínquos deste País são muito desprezados no que se refere à capacitação do mestre, do professor. 
	O Sr. Assis Melo - Deputada, permite-me um aparte?
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Pois não, Deputado Assis.
	O Sr. Assis Melo - Primeiro, Deputada Jandira, para mim, é uma satisfação muito grande poder, neste momento, fazer um aparte no seu pronunciamento neste Grande Expediente. Quero dizer também que nós estivemos acompanhando, ao longo desse final de semana último, as convenções do nosso partido. Alegra-nos muito a decisão que o Rio de Janeiro tirou de apresentá-la como pré-candidata ao Governo do Rio de Janeiro. Nós, do Rio Grande do Sul, estamos muito satisfeitos com uma conferência de mais de 700 delegados, em que, por unanimidade, apresentamos o nome da Líder da nossa bancada aqui, a Deputada Manuela d'Ávila, como Presidente do nosso partido. Foi um grande êxito para o nosso partido no Estado do Rio Grande do Sul. Mas eu queria entrar exatamente neste tema da educação dos professores, da comunidade escolar. Na sexta-feira, tive oportunidade de acompanhar a Presidenta Dilma à cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. A Presidenta inaugurou lá quatro escolas infantis, numa comunidade importante, num bairro de Novo Hamburgo. Essas creches para as crianças pequenas, a escola infantil, são de grande importância. Ea nossa Presidente tem a compreensão de que é preciso realmente melhorar as condições de trabalho dos professores e também remunerá-los melhor, não só comemorar a data dessa importante categoria, que desenvolve a cultura e o saber e cria novos cidadãos. Por isso mesmo, acho que discutimos hoje como garantir os recursos do pré-sal para a educação e a saúde. Devemos garantir condições para que o Brasil continue no caminho do desenvolvimento, da qualificação cada vez maior do seu cidadão, e não só através da cultura. E V.Exa. teve um grande papel na PEC da Música, de grande importância para a música e a cultura do País. V.Exa., como Deputada, tem essa compreensão importante, e é militante não só da causa popular como um todo, mas também da música. Mais uma vez quero parabenizar V.Exa. por sua luta e pelo pronunciamento que faz, e também agradecer-lhe poder fazer parte deste espaço importante que é o Grande Expediente. Desejo-lhe sucesso em sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que o povo carioca saberá recompensar a grande lutadora e militante da causa popular que temos a honra de ver dividir com nosso partido a combatividade e a inteligência. Muito obrigado pelo aparte.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada, Deputado Assis, pelas suas palavras, pelo seu afeto.
	Também fiquei muito feliz com a decisão do partido de elevar, no Rio Grande do Sul, uma mulher jovem, com a combatividade, a competência e o compromisso ideológico de Manuela d'Ávila, à presidência do partido. Felicito a conferência.
	Particularmente, quero aqui realçar a presença de V.Exa. no Congresso Nacional como legítimo representante da classe operária, do povo trabalhador, que traz para cá sua realidade, sua capacidade de guerrear e de estabelecer claramente o que são os interesses do mundo do trabalho no enfrentamento das tentativas de exploração e de retirada de direitos.
	Obrigada, Deputado Assis, por sua intervenção. 
	Concedo um aparte ao Deputado Edinho.
	O Sr. Edinho Araújo - Deputada Jandira Feghali, V.Exa. ocupa nesse instante o Grande Expediente desta Casa. Traz a debate temas importantes V.Exa., que já tem promovido, que já tem proporcionado grandes debates nesta Casa. Acompanho sua vida pública mais de perto desde 1995, quando aqui cheguei, e V.Exa. já estava aqui. Este é seu quinto mandato de Deputada Federal, tendo passado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com desempenho importante em cargos executivos no Rio de Janeiro e em Niterói. Agora, posso vivenciar também de perto o trabalho que V.Exa. desenvolve à frente da Comissão de Cultura desta Casa. Todas as semanas, realizam-se reuniões ordinárias e audiências públicas. Agora, neste momento, V.Exa. deixa a presidência da Comissão de Cultura para estar presente na tribuna da Casa e destacar momentos importantes da vida nacional, especialmente o dia de hoje, quando se comemora o Dia do Professor, da Professora, esse segmento importantíssimo para o desenvolvimento do País. Portanto, quero parabenizá-la, cumprimentá-la por seu trabalho excepcional à frente da PEC da Cultura. V.Exa. liderou esse debate e hoje teve uma grande alegria. São poucos os momentos que se vivem com tanta intensidade como este que V.Exa. está vivendo: a promulgação, pelo Congresso Nacional, da PEC da Cultura e, ainda, neste final de semana, a lembrança do seu nome no lançamento da pré-candidatura de V.Exa. ao Governo de seu Estado. Portanto, quero cumprimentá-la e desejar-lhe felicidades em todas essas empreitadas. V.Exa. é dos quadros políticos de que o Brasil precisa. A política é o espaço em que nós podemos fazer muito bem às pessoas, à sociedade, ao País. Mas é também o espaço em que se pode fazer muito mal, quando não se tem o espírito elevado e a compreensão do quanto a política é fundamental para o bem-estar das pessoas. Saúdo V.Exa. como sendo um desses quadros que fazem bem à vida pública. Parabéns, Deputada Jandira Feghali!
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Deputado Edinho, minha admiração é recíproca. Também acompanho o seu trabalho há muitos anos na Câmara dos Deputados, e o seu Estado pode se orgulhar do Deputado que tem pela presença política, pelo respeito de todos na Casa, pelo compromisso com os temas que assume com muita convicção. Agradeço-lhe o aparte e as palavras.
	Como aqui foi colocado quanto à questão do professor e da professora - que, aliás, é uma categoria de muitas mulheres, particularmente no ensino fundamental e na educação infantil -, quero dizer que esse profissional, esse ser que transmite conhecimento tem que ser tratado com dignidade, com respeito, com valorização, e não debaixo de cassetete da polícia.
	Nós vimos os professores em greve no Estado e na cidade do Rio de Janeiro serem agredidos pela polícia. Flagrantes foram forjados pela polícia para prender menores de idade, estudantes que apoiam seus professores e sua luta, não só no nível fundamental, mas também no nível médio. Esses professores são pessoas que labutam e têm dificuldade de encontrar diálogo com o Governo do Estado, principalmente; eles não conseguem chegar ao Governador do Estado. E, neste momento, o que eles pedem é diálogo, solução, valorização, reconhecimento do seu papel na formação da cidadania brasileira. E esses professores estão sendo tratados à base do cassetete de polícia, do spray de pimenta e da bomba de gás lacrimogênio. O próprio plano de cargos e salários votado no Município ocorreu com a Câmara cercada pela polícia, sem o acesso do professor.
	Tudo isso é algo inimaginável de se observar dentro da Capital do Estado do Rio de Janeiro e merece de nós o protesto, o alinhamento de apoio aos professores e a busca de diálogo com os Governos, para que a solução possa acontecer.
	O Sr. Chico Lopes - V.Exa. me concede um aparte?
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Pois não.
	O Sr. Chico Lopes - Deputada Jandira Feghali, quero parabenizá-la pelo sucesso da PEC da Música, pelo seu trabalho na cultura, já ressaltado pelos que me antecederam, e também quero reforçar e repetir, com alegria e prazer, o fato de ser seu colega Deputado na bancada do PCdoB. Sou eu quem tenho esse prazer. V.Exa. aborda um tema que me toca de perto, porque fui professor e estou nesta profissão desde 1967. A ditadura militar tratava-nos dessa maneira. Há algum tempo no Japão, a única profissão reverenciada pelos chefes era a de professor. E, aqui no Brasil, a única reverência que nós temos é a de sermos recebidos pela polícia. Nós formamos policiais. Eu não sei se eles têm competência de formar os professores, mas nós temos essa competência. Se eles se desviam para outro canto, não é culpa do nosso ensinamento, porque nós tentamos formar pessoas para defender o Estado e o Município. Por isso eles são polícia interna e não polícia de repressão, como acontece. Lamento que um Governador - bem avaliado até certo ponto e pelo qual temos até certo respeito - se deixe levar por não ter soluções imediatas. Perdeu a oportunidade de dialogar com os professores, principalmente quando se trata de um plano de carreira do Estado. Eu não tenho nada contra o Judiciário ser carreira de Estado, mas, na minha avaliação, carreiras de Estado seriam as de médicos e professores: um cuida da saúde e da vida, o outro cuida do bem-estar, do ensinamento, da cidadania, da formação de cidadãos da sociedade. Mas, infelizmente, as duas profissões são assim tratadas, inclusive nessa crise por que nós passamos e que continua. Eu quero agradecer a V.Exa. por tocar nesse assunto no Dia do Professor, falando com muita propriedade e conhecimento, e não só do relacionamento com o Governo do Estado do Rio. No resto do País não é diferente. Neste momento, vários professores estão em confronto no Brasil. Portanto, quero parabenizá-la e agradecer-lhe por ter escolhido este dia para ser solidária com a nossa causa. Obrigado.
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada, Deputado Chico Lopes. 
	Quero, de público, falar da minha profunda admiração e afeto por V.Exa., pela sua história no Brasil, pela sua história no Ceará, em particular, pela sua história no partido, tendo enfrentado todo tipo de adversidade, na clandestinidade, ter vindo para cá na liberdade que conquistamos com muita luta, com muito sangue e suor. V.Exa., na nossa bancada, a ilumina, a enriquece e não a deixa tirar o pé do chão, da raiz popular, que é a sua marca e a sua trajetória.
	Obrigada, Deputado Chico Lopes.
	Eu quero aqui, Sr. Presidente, no tempo que me resta, realçar o seguinte: o nosso papel na Comissão de Cultura é fazer com que essas políticas de fato se integrem. É impossível imaginar uma escola cidadã, uma escola que forme cidadãos sem integrar os currículos educacionais com a política cultural, com a cultura brasileira, não apenas no campo da arte, mas também no campo do conhecimento. Aliás, duas leis que estão aprovadas no Brasil, relacionadas com a escola, precisam ser implementadas. A educação musical nas escolas já é lei. Só aguardamos uma resolução do Conselho Nacional de Educação. E aqui faço um apelo ao Conselho Nacional de Educação no sentido de que decida sobre a sua regulamentação. A outra é o ensino do conhecimento afro-indígena nas escolas, que também é uma lei não implementada, é certo, por meio de iniciativas pontuais. 
Quero também dizer que eu reconheço, nas gestões Lula e Dilma, a ampliação do acesso à educação - a criação de escolas técnicas, mais recursos para o ensino fundamental, a criação de cursos universitários, de vagas, o PROUNI, o REUNI -, o que possibilita que o filho do povo pobre seja doutor, que tenha igualdade de acesso. A política de cotas, que foi determinada pelo Governo, é uma política afirmativa, e esperemos que transitória, porque esperamos que este País trate com igualdade o conjunto do seu povo e que as pessoas tenham acesso a boas escolas.
	Reconheço o conhecimento tradicional e a sabedoria popular. Tenho aqui um projeto - como também a Comissão de Cultura hoje avalia - que trata da vinda para dentro da escola regular dos mestres de tradição oral, os mestres Griô e outros mestres que têm a sua tradição não sistematizada na escrita, mas que têm a capacidade da transmissão oral e precisam ser reconhecidos, valorizados, colocados dentro da escola seu saber, seu reconhecimento. Significa, ao invés da chamada extensão, a gente trazer a inclusão desse tipo de metodologia pedagógica para dentro da escola.
	Ouço o aparte do Deputado João Ananias.
	O Sr. João Ananias - Deputada Jandira, eu corri do gabinete ao vê-la anunciando essa boa nova, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro. Não poderia deixar de vir aqui, primeiro, para lamentar o desfalque que vai acontecer nesta Casa. Quero parabenizar o povo do Rio pelo ganho em ter uma Governadora como V.Exa. Eu me privo da sua convivência aqui. Aprendi e aprendo todos os dias com V.Exa. na nossa bancada, nas lutas da saúde, nas nossas lutas na Câmara. Tenho certeza de que esse seu cabedal de conhecimento e de compromisso, principalmente, vai engrandecer demais essa sua nova postulação e, por que não dizer, vai premiar o povo do Rio de Janeiro. Parabéns ao PCdoB do Rio de Janeiro pela feliz escolha!
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Pois não, Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputada Jandira, também desejo interferir no discurso de V.Exa. para louvar a sua atuação na vida pública, marcada sempre pela coerência e pela preocupação de corresponder às expectativas naturalmente do povo do Rio e por natural extensão de todos os brasileiros. O comportamento de V.Exa. nesta Casa, que eu conheço de outras legislaturas, posso exaltar como aquela fidelidade a princípios norteadores de toda a sua atuação política. Portanto, V.Exa., neste Grande Expediente, quando faz o seu pronunciamento, eu não me dispensaria de vir, como vim escutando-a nos primeiros momentos do meu gabinete, para que pudesse expressar esse sentimento de admiração à sua luta e ao arraigamento das suas convicções democráticas. Meus cumprimentos. 
	A SRA. JANDIRA FEGHALI - Obrigada. Eu é que gozo do privilégio de ter dois cearenses aparteando esse pronunciamento e enriquecendo esse Grande Expediente. Tenho o privilégio de conviver com o Deputado João Ananias. Eu é que aprendo, Deputado João Ananias. Foram apartes de três cearenses: Deputado Chico Lopes, Deputado João Ananias, Deputado Mauro Benevides. Quero dizer que eu é que aprendo muito, Deputado João Ananias. A sua bagagem, principalmente no campo da saúde, nos traz todos os dias para a realidade concreta da vida, da saúde, da necessidade de defesa da vida, das dificuldades da gestão em saúde e ao mesmo tempo da defesa do povo nesse campo. Eu é que sou uma privilegiada de conviver com V.Exa. e com os ensinamentos do Deputado Mauro Benevides, de trajetória tão marcante na política brasileira e na política do seu Estado. Agradeço muito a V.Exas.
Quero apenas dizer aqui, Sr. Presidente, que nós, que atuamos neste Congresso Nacional, temos tido a felicidade de ao mesmo tempo reivindicar uma política educacional com qualidade, não apenas a ampliação do número de vagas, mas também qualidade do ensino em todos os níveis igualmente, com realce, inclusive, para a primeira infância, que é o momento de maior desenvolvimento do cidadão. 
	Quero dizer que estou muito feliz, porque a pauta da Cultura tem ganho relevância no Congresso Nacional, com muitas vitórias que aqui tivemos e com muito esforço de muitos de nós. 
	Parabéns a todos e muito obrigada, Sr. Presidente. Parabéns aos professores! Parabéns àqueles que estão em luta pela melhoria das suas condições de trabalho, de vida e das escolas brasileiras! Que todos os Governos invistam no professor como o patrimônio maior da política educacional.
	Obrigada, Sr. Presidente.