	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje faço dois pronunciamentos. O primeiro sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, ponto-chave para unir as Secretarias Estaduais, as Secretarias Municipais de Educação e as universidades públicas. O programa visa à melhoria do ensino nas escolas públicas em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica esteja abaixo da média nacional.
	No outro pronunciamento refiro-me à fala do Papa, que tem advertido todas as autoridades mundiais sobre como vencer batalhas travadas contra as mazelas sociais. Isso tem sido realizado pelos nossos Governos - o Governo Lula e o Governo Dilma.
	Essas palavras do Papa devem servir de incentivo para que nós todos trabalhemos para vencer as mazelas sociais da fome, da miséria e do desemprego.
	Eu gostaria que meus pronunciamentos fossem dados como lidos e publicados nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo, desta tribuna, ressaltar a importância do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, o ponto-chave para unir as Secretarias Estaduais e Municipais de educação e as universidades públicas em favor da melhoria do ensino nas escolas públicas em que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB esteja abaixo da média nacional.
	Em um contexto atual repleto de mudanças, é necessário que as instituições e seus representantes mantenham-se em contínua transformação, que estejam frequentemente revendo suas ações e, desse modo, aptos a mudar estratégias, atividades, direcionamentos, projetos, etc.
	Nesse cenário, frisamos a importância desse programa criado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação. Acreditamos que esse instrumento pode superar o mais empenhado estágio de educação do ensino básico à universidade.
	O crescimento do PIBID, desde sua criação, em 2007, tem provocado mudanças qualitativas no âmbito da formação de professores com impacto na educação básica em todas as regiões do Brasil.
	O Programa tem demonstrado a importância do diálogo entre as instituições de educação superior e as instituições de educação básica.
	São projetos, ações, práticas pedagógicas inovadoras, feiras, exposições, produção de materiais pedagógicos, ampliação de repertório cultural, pesquisas com o cotidiano da escola e inúmeras publicações que têm criado um movimento inovador, crítico e propositivo na formação inicial e continuada de professores.
	Na Paraíba, região nordestina que ainda padece da falta de gestores em regiões de difícil acesso, com um povo carente de educação, o Programa tem se mostrado uma política pública eficaz, que marca de forma concreta a história das licenciaturas no Estado.
	Na Universidade Federal de Campina Grande, o PIBID teve seu início, em 2008, com uma equipe de 60 alunos bolsistas, apenas com as licenciaturas em Biologia, Física, Matemática e Química. Hoje, apenas 6 anos após o início das atividades, já encontramos um evolutivo resultado, pois a atuação dos alunos que agora são professores já chegam em números a 45 escolas públicas, localizadas em 15 cidades distintas. Um projeto de iniciativa do Governo Federal, que engloba a UFCG e tem, hoje, 11 licenciaturas em diferentes áreas do conhecimento - Biologia, Física, Química, Matemática, Ciências Sociais, Pedagogia, Música, Geografia, Letras Língua Portuguesa, Letras Língua Inglesa e História -, 25 subprojetos, 5 campi da UFCG situados nos Municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sumé e Cuité, no Estado da Paraíba.
	Atualmente, contamos com um total de 476 bolsistas de iniciação à docência: 182 bolsistas de ID no Campus Campina Grande; 154 bolsistas de ID no Campus Cajazeiras; 28 bolsistas de ID no Campus Patos; 28 bolsistas de ID no Campus Sumé; e 84 bolsistas de ID no Campus Cuité; 68 supervisores; 34 coordenadores de área, 4 coordenadores de gestão educacional e 1 institucional.
	O PIBID têm gerado resultados fantásticos, observados em todo o Brasil, que nos enchem de alegria e nos fazem acreditar que estamos no caminho certo para a evolução da sociedade Brasileira, pois é através do professor que começamos a caminhar de forma digna diante do conhecimento e descobertas para o mundo.
	A alegria paraibana é a alegria de todo o Brasil, mormente daqueles que se utilizam desse mecanismo para formar docentes. Temos professores formados pela Universidade Federal de Campina Grande, oriundos do PIBID, em locais onde jamais tinha havido.
	Diante desse memorável projeto realizado pelos Governos petistas, desejo ponderar que o Brasil precisa instigar de forma gradativa a formação de alunos e professores. Precisamos valorizar mais e mais esses projetos. 
	Um projeto dessa natureza não deve ser enfraquecido, pois promove o fortalecimento das licenciaturas no Brasil e as alianças que vêm sendo construídas entre o ensino superior e o ensino da rede básica. A educação é o maior motivo pelo qual nosso ex-Presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, fez nosso País dar um salto no mundo inteiro. Com a continuação do Governo petista, com a Presidenta Dilma, não podemos abandonar esse positivo projeto educacional. A educação de qualidade agiganta o Brasil.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com gestos de amor e fraternidade, o Papa Francisco tem sido a voz do povo do século XXI, por ser um defensor eminente dos pobres e dos homens e mulheres dignos dos direitos sociais fundamentais e educacionais. O Papa tem alertado todas as autoridades mundiais sobre como vencer batalhas travadas contra as mazelas sociais.
	Em uma de suas frases, o Papa declara seu grande amor pelos pobres, trazendo o eixo do que precisa acontecer para que as pessoas de todo o mundo vivam com mais amor e respeito ao próximo. Diz o Papa: "Nenhuma família sem moradia, nenhum agricultor sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho dá".
	Nessa verdade trazida pelo guardião da Igreja Católica e voz do povo perante Deus elevo meus pensamentos à fome no mundo e, ao imaginar que ainda temos várias crianças, adolescentes e adultos em situação de extrema pobreza, lembro-me da minha infância, lembro-me dos meus pais e de como suportamos, no Semiárido da Paraíba, a fome e algumas dificuldades financeiras.
	Todavia, não enfrentamos no Brasil tempos como aqueles que passei ao lado de meus pais, pois a nossa Constituição Federal de 1988 inovou ao trazer para o âmbito da responsabilidade do Estado a assistência social, além de instituir a garantia constitucional de renda aos idosos e deficientes extremamente pobres, consubstanciada pelo Benefício de Prestação Continuada. Desde então, foram inúmeros os esforços federais, estaduais e municipais para estruturar os serviços e transferência de renda no âmbito da política de assistência, com o propósito de reduzir a pobreza e melhorar a distribuição de renda no Brasil.
	Apesar desses esforços, a continuidade de situações de extrema precariedade, de não inserção econômica de muitos brasileiros, bem como a permanência de situações específicas de vulnerabilidade, como a população de rua ou as populações em situação de isolamento, nos coloca frente à necessidade de análise e elaboração de novas propostas de ação sobre o fenômeno da pobreza de forma intersetorial.  Nesse sentido, as ações de assistência social existentes devem ser fortalecidas e complementadas por ações locais que possam promover a superação de situações de desemprego, trabalho precário e/ou ilegal, situações de saúde precária, de falta de cidadania no que tange à documentação civil, dentre outras carências que contribuem para manter a miséria no País.
	Celebramos, no dia 17 de outubro, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. A data foi comemorada oficialmente pela primeira vez em 1992, com o objetivo de alertar a população para a necessidade de defender um direito básico do ser humano.
	O Brasil contou com um ponto crucial para a erradicação da pobreza no seu território quando, no lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, expôs a necessidade de o Estado trabalhar três eixos para o aumento das capacidades e/ou oportunidades: eixo da garantia de renda; eixo da inclusão produtiva; eixo do acesso aos serviços públicos.
	Na época o ex-Presidente Lula conseguiu, através do plano, a diminuição da pobreza em 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010. Isso deu ao ex-Presidente o prêmio World Food Prize 2011, pelo reconhecimento de importante contribuição para o avanço do desenvolvimento humano ao melhorar a qualidade, a quantidade e a disponibilidade de alimentos no mundo.
	Foi nesse Governo que o Brasil atingiu as metas fixadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e conseguiu atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em relação à pobreza e à fome.
	Já no atual Governo, da Presidenta Dilma, podemos citar o continuo trabalho de erradicação gradativa da pobreza e da situação de miséria. Em 2013, 2,5 milhões receberam complemento de renda, com brasileiros extremamente pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família a transpor a extrema miséria.
	A perspectiva de combate à miséria tem sido o centro dos debates na política social de Lula/Dilma. Lembramos que um estudo da universidade inglesa de Oxford demonstra que a pobreza extrema está diminuindo significativamente em países do chamado Terceiro Mundo e poderá até mesmo ser erradicada num período de 20 anos. O levantamento abrangeu 22 nações e concluiu que em 18 delas houve redução do que se define como "pobreza multidimensional", um indicador que abrange não só renda, mas saúde, educação e segurança, além das condições gerais de habitação e alimentação. Para o Brasil, a informação mais significativa é a de que o País não consta do estudo, por ter superado as condições de precariedade social que justificam a inclusão de outras nações.
	Há pelo menos uma década e meia o Brasil vem reduzindo o contingente de pessoas em situação de miséria com o suporte decidido de políticas governamentais.
	Programas destinados a milhares de famílias que não têm nem o que comer são formas inquestionáveis de assegurar o apoio mais elementar a quem não dispõe tampouco, pelo contexto em que vive, da chance de uma ocupação digna. Mas é preciso ir além do atendimento de demandas com alimentação para que o Brasil supere de fato realidades em que determinadas regiões, onde não há alimento nem água, ainda se assemelham às das áreas mais paupérrimas do mundo, localizadas em parte da Ásia e em grandes porções da África.
	O Brasil próspero que propicia ascensão social a milhões de pessoas, moderniza-se e atrai investidores deve percorrer ainda um longo caminho até deixar de ser um país que ainda, em alguns lugares, sonega saúde e educação, em especial às camadas mais pobres da população.
	Finalizo este pronunciamento citando esta inquestionável frase do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém, é para salvar vidas."
	Era o que tinha a dizer.