	O SR. CAETANO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quinta-feira da semana passada eu participei de um movimento liderado pela União dos Municípios da Bahia - UPB, sob o comando do Presidente da entidade, Eures Ribeiro, também Prefeito de Bom Jesus da Lapa.
	Sr. Presidente, aquele foi o maior movimento municipalista dos últimos anos. Aproximadamente 350 Prefeitos e 2 mil pessoas saíram em caminhada - e eu saí junto com eles - lá da sede da União dos Municípios da Bahia até a Assembleia Legislativa, onde aconteceu uma sessão especial para discutir os problemas dos Municípios da Bahia.
	Mais de 230 Municípios da Bahia estão em estado de emergência por causa da seca. Eu já denunciei a situação aqui nesta Casa, já pedi providências ao Ministro do Governo Temer, mas até agora os Municípios não foram atendidos. 
	Decretou-se estado de emergência, que foi consolidado pelo Estado da Bahia, mas nada o Governo Federal encaminha para os Municípios. Inclusive, Deputado Jorge Solla, 50% dos carros-pipas de vários Municípios foram retirados para fazer o abastecimento de água. 
	Portanto, os Municípios da Bahia fizeram esse grande manifesto. Eu também participei da sessão especial, onde tivemos oportunidade de falar. Aproveito para agradecer o espaço e a oportunidade.
Quero dizer ao Presidente da entidade, o Prefeito Eures, e a todos os Prefeitos da Bahia que eu sei que no dia 22 está marcada aqui em Brasília uma concentração dos Prefeitos da Bahia e do Brasil.
Eu, inclusive, vim hoje com a camisa e com o boné da União dos Municípios da Bahia, que foram apresentados e usados naquela manifestação. Todos estavam ali se manifestando, para que os Municípios tenham ajuda.
Caiu o FPM, caiu o repasse. Alguns Municípios perderam 40% de FPM no mês de setembro, a maioria dos Municípios. Com a queda de repasse, a despesa de pessoal aumenta e passa de 54%. A situação dos Prefeitos vai ficar complicada. E eu me refiro aos Municípios pequenos, aos Munícipios de porte menor do Estado da Bahia, que vivem de repasse de FPM e têm uma dificuldade muito grande.
	Quero dizer também a todos os senhores e as senhoras que nesta Casa ontem foi aprovado pelo Presidente da Câmara em exercício um requerimento de nossa autoria para transformar a sessão em Comissão Geral - o dia será marcado - para que os Prefeitos possam se manifestar. No dia 22, nós estaremos aqui no Congresso Nacional para receber os Prefeitos do Brasil inteiro.
	Quero dizer ao Presidente da UPB, Eures Ribeiro, que S.Exa. está de parabéns pelo trabalho que está fazendo à frente da entidade!
Parabéns aos Prefeitos daqueles Municípios da Bahia que vivem do repasse do FPM! Não estou falando de Municípios como Salvador, Camaçari e outros que têm condição financeira e dinheiro em caixa. Estou me referindo aos demais Municípios da Bahia.
E falo da importância de se manifestarem, não só os Prefeitos da Bahia, mas os do Brasil inteiro. Todos os senhores têm conhecimento de que aqui em Brasília tem que haver pressão. O Governo Temer só funciona com pressão. Enquanto o Governo Temer fica quietinho, faz miséria com o povo. Está aí agora a notícia de que vai baixar o salário mínimo, diminuir o salário mínimo. O salário mínimo do ano que vem vai perder 14 reais. Isso é um absurdo! Não podemos concordar com isso.
	Portanto, é preciso que a população se manifeste cada vez mais e, consequentemente, também os Prefeitos, porque é no Município que as pessoas moram, vivem e morrem. É inclusive no Municípios que as pessoas são enterradas, quando morrem. A vida acontece é no Município, por isso é preciso que tenham apoio.
	Sou municipalista, defendo o municipalismo e estarei aqui sempre defendendo a bandeira do municipalismo. Viva o municipalismo brasileiro! Viva o municipalismo baiano!
	Um grande abraço.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Em defesa do municipalismo!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem e nos acompanham pela TV Câmara, hoje ocupo este espaço para falar sobre o tema do municipalismo. Quero falar sobre a situação dramática, no que diz respeito às finanças, por que os nossos municípios estão passando.
	Eu participei, na última quinta-feira, dia 26 de outubro, de uma grande manifestação em defesa do municipalismo. Caminhamos da frente da União dos Municípios da Bahia - UPB até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi realizada uma sessão especial pró-municipalismo.
Eu fui Prefeito de Camaçari, por três vezes, e também Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB. Quando eu era prefeito, eu vinha a Brasília e ficava me perguntando: "Por que os problemas dos municípios nem sempre são resolvidos?" Hoje, como Deputado Federal, eu sei e afirmo: os Prefeitos deveriam fazer os Deputados - os que são apoiados pelos Prefeitos - assinarem um termo de compromisso, uma carta de compromisso, para que o Deputado se comprometesse a dar apoio a todos os temas de interesse do Prefeito e do Município.
	Esse evento, realizado na última quinta-feira, na Bahia, e organizado pela União dos Municípios da Bahia - UPB foi um ato histórico. Eu disse para o Prefeito Eures Ribeiro, de Bom Jesus da Lapa, que organizou aquele ato, que foi o maior movimento municipalista que a Bahia já viu. Foram 350 Prefeitos e Prefeitas de toda a Bahia. Duas mil pessoas, no total, participaram do evento. E eu, com muito orgulho estava lá.
A queda de arrecadação nos Municípios é brutal. As finanças dos Municípios pedem socorro. E o Governo Federal não faz nada, não ajuda em nada! Faz o pior: atrapalha.
É necessário que haja uma reforma tributária que, de fato, ajude os Municípios. Não há! É necessário barrar essa reforma da Previdência imoral, proposta por Temer, que só vai ferrar com os aposentados e não vai ajudar em nada os Municípios.
Na Bahia, 230 Municípios sofrem com a seca, e o Governo Federal não faz nada! O pré-sal foi vendido. Junto com ele, vão embora também os royalties, que chegavam em forma de recurso às nossas Prefeituras. Os Municípios estão pedindo socorro! As Prefeituras estão em situação delicadíssima, e não se vê uma ajuda do Governo Federal.
	É necessário que haja uma grande mobilização dos nossos Municípios. Aqui em Brasília, meus caros Prefeitos e Prefeitas, as coisas só se resolvem com muita pressão. E a hora é agora, pois no ano que vem tem eleição, e os Deputados e Deputadas vão lá pedir o voto e o apoio dos Prefeitos nos Municípios.
	Quero anunciar que foi aprovado um pedido do nosso mandato para a realização de uma Comissão Geral, neste plenário, para debater sobre a queda de arrecadação dos Municípios e sobre o fortalecimento dos Municípios. Queremos realizar, nesta Casa, um grande evento em defesa do municipalismo, em defesa dos nossos Municípios. Vamos encher este Plenário de Prefeitos da Bahia, do Nordeste e do Brasil! Vamos mostrar a força do municipalismo! Estamos agora aguardando a confirmação da data. Assim que soubermos, iremos anunciar.
Para o dia 22 de novembro, já está confirmada uma grande mobilização de Prefeitos de todo o Brasil, em Brasília. Prefeituras de todo o Brasil estarão aqui, lutando pelos direitos dos Municípios.
	As pessoas vivem nas cidades, as coisas acontecem nas cidades! Precisamos de Municípios fortes. Viva o municipalismo!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.