PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, utilizo este espaço hoje para trazer minha preocupação em relação aos dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que o Brasil registrou 15.932 mortes por crimes violentos nas 27 capitais em 2014, o equivalente a quase duas pessoas por hora. A taxa é maior do que as 15.804 mortes registradas em 2013 e os números também revelam que Campo Grande, Teresina e Porto Alegre foram as capitais com maior aumento da taxa de crimes violentos, enquanto Rio de Janeiro e São Paulo registraram queda.
	Nas Capitais de Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio Grande do Sul houve, em 2014, aumento dos casos de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, em comparação com os números do ano anterior. Nessas cidades, as taxas de mortes violentas por 100 mil habitantes ficou em 18,9%; 53,1% e 40,6%, respectivamente. Fortaleza e Salvador ficaram no topo do ranking, com as duas maiores taxas de mortes violentas por 100 mil habitantes em 2014, respectivamente de 77,3% e 48,1%.
	Já São Paulo e Rio registraram queda de 4,3% e 6,4%, respectivamente, também em relação aos mesmos índices de 2013, com taxas de 11,4% e 20,2% mortes violentas por 100 mil habitantes. Apesar dos avanços em Rio e São Paulo, o número nacional segue aumentando. O Sul, supostamente região mais estável, tem a menor taxa de crimes violentos do País em Florianópolis, mas em Porto Alegre há expressivo aumento.
	Para os pesquisadores à frente da organização, os resultados do levantamento mostram que iniciativas feitas em alguns Estados vêm surtindo efeito, com redução do número de mortes violentas, enquanto a resistência à adoção de novas políticas públicas em outras regiões se traduz na piora dos números.
	Além disso, os dados mostram que as duas grandes metrópoles do País deixaram de ser as responsáveis pela piora dos indicadores, como em anos anteriores, e que não é possível isolar a violência a uma região, já que há números alarmantes e piora progressiva em Estados do Centro-Oeste, Nordeste e Sul.
	Nos últimos 10 anos observamos aumento significativo da violência letal nos Estados do Nordeste, com exceção de Pernambuco. Infelizmente ainda não conseguimos dar a boa notícia de que o número de mortes violentas diminuiu no País.
	Pela pesquisa percebemos que os Estados que conseguiram reduzir as mortes violentas em suas capitais adotaram três frentes de trabalho. Pode-se dizer que é um tripé, composto por maior proximidade com a comunidade e participação popular, como conselhos; uso inteligente e transparente de ações e estatísticas; e integração com o Ministério Público, melhorando as investigações e os processos.
	São Paulo seria um bom exemplo disso, diz o especialista, sobretudo pela integração e transparência, enquanto no Rio um dos maiores fatores para o sucesso dos indicadores seriam as UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora, programa lançado em 2008 e que, apesar de enfrentar problemas, é um caso de sucesso.
	Para uma das pesquisadoras responsáveis pela pesquisa, Samira Bueno, a integração das polícias também é fundamental. A especialista diz que nos Estados em que se implantaram sistemas de metas compartilhadas entre as Polícias Civil e Militar e onde houve esforço, mesmo que mínimo, de integração das forças, viu-se melhora dos indicadores.
	Embora o País tenha aumentado os gastos com o setor, os especialistas esclarecem que se trata em grande parte de despesas para manter o sistema em funcionamento, sobrando muito pouco para investimentos em expansão e melhorias. Os grandes destinos da maioria dos recursos são folhas de pagamento e previdência, além de custos operacionais.
	Diante desse quadro e desses números, precisamos nos debruçar com afinco, com a clara intenção de buscar respostas que atendam aos anseios da população por maior segurança. Ações conjuntas precisam ser mais bem efetivadas, com adequação de recursos financeiros e humanos, para conseguirmos chegar a resultados satisfatórios.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.