	O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria só de falar das coisas boas deste País. Mas eu venho a esta tribuna e não posso deixar de abordar certos temas. Ouvi a Deputada Erika Kokay dizer que nós temos que ter brasilidade e defender os índios; que a PEC 215/00 é uma afronta à Constituição; que é cláusula pétrea a demarcação de terras indígenas. A Constituição diz que terras indígenas são da União e que a demarcação dessas terras passa necessariamente pela autorização deste Poder, o Poder Legislativo.
	Portanto, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, nada mais queremos do que poder participar do processo de demarcação dessas terras, que, logicamente, pertencendo aos índios, terá que ser dos índios. Mas nós queremos muito mais do que dar terra aos índios, nós queremos dar-lhes dignidade, nós queremos que eles tenham acesso à saúde, à educação e não morram à míngua, como estão morrendo aqueles que foram isolados pelo Poder Executivo, deixados à margem do processo de desenvolvimento, para que voltem a viver na idade da pedra.
É com essa vergonha que não podemos conviver. Nós queremos que os índios sejam resgatados por uma condição de vida decente, vida digna. É esse o nosso papel. Nós produtores rurais queremos que eles também possam ser produtores rurais, possam comprar o seu carro, ter sua independência, e não viver à míngua, pedindo esmola para o Governo Federal, como fazem hoje.
São os indigenistas e meia dúzia de ONGs nacionais ou internacionais que estão a buscar no índio a condição de expansão das suas terras como instrumento de "proteção" - entre aspas - da Amazônia, "proteção" de outras terras pelo Brasil afora.
	Os índios não estão a reivindicar só terra. Querem a terra que ocupam, e é legítimo que essa seja deles, a que ocupavam em 1988. Que ela seja deles - deve ser deles -, mas não pode assim o Governo estimular, incentivar e financiar a invasão de terras e propriedades de pequenos, médios e grandes produtores que as ocupam há mais de 100 anos, como tantas dessas no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Santa Catarina, onde nem índio havia.
	Mas eu não queria falar só disso, não. Essa é uma questão que nós temos que levar à frente. O Ministro da Justiça já está se ocupando da matéria, e o Presidente da Câmara também. O Procurador-Geral da República está inteirado do assunto, porque ontem também participou de uma reunião sobre o tema. Nós temos é que dar uma solução ao problema.
	Vamos falar de outras coisas. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. Eu trouxe um rosário de matérias, para falar a respeito delas, mas não sei se o meu tempo será suficiente. Vou falar agora sobre os médicos, rapidamente.
Nós estamos ainda no processo de votação do Programa Mais Médicos. Eu quero mais uma vez me reportar a essa questão. O Brasil não precisa só de mais médicos, precisa de mais médicos com qualidade. Afastar o Conselho Regional de Medicina da atribuição de outorgar a licença para o exercício da medicina é um absurdo. Não será o Ministério da Saúde que terá competência para fiscalizar o bom desempenho do profissional ou verificar se ele está habilitado para o exercício da profissão. Esse é o primeiro ponto.
	Segundo ponto: nós estamos a admitir médicos que vêm de Cuba para trabalhar aqui como escravos brancos. Vão receber 10 mil reais... Aliás, o Governo não está fazendo nenhuma graça. Está tirando dos Municípios para pagar ao médico. Não é o Governo Federal, o Ministério da Saúde que está alocando mais recurso para atender a essa demanda de mais médicos para os Municípios, não. Está tirando do Município para pagar ao médico, onerando mais os Municípios. Os cubanos recebem aqui 1.000 reais, e a família, lá, mais 1.000 ou 1.500 reais. O restante fica no bolso do Estado cubano.
	Se isso for feito no Brasil, é escravidão branca. O produtor rural ou o industrial que fizer isso, chantageando o trabalhador, será responsabilizado. É uma vergonha se dizer a esse profissional cubano que só pode ficar no Brasil recebendo esse dinheiro se a sua família pagar a conta em Cuba. Estamos no Brasil, hoje, homologando a escravidão no mundo. Nem direito de ir e vir têm os cubanos, os profissionais de curso superior. Isso é uma vergonha!
Mas quero falar de outros temas. Sr. Presidente. Estamos fazendo agora uma mobilização no sul e no sudeste do Pará, visando acordar o Governo para questões extremamente graves e importantes daquela região. A Vale do Rio Doce não queria implantar a Aços Laminados do Pará, e o Governo Lula peitou a Vale, fez com que ela assumisse o compromisso de implantar uma siderúrgica em Marabá. Essa siderúrgica vai consumir menos de 1% de todo o ferro que é extraído da jazida de Carajás e levado para o exterior. Menos de 1%. Mas, se consumisse 1%, seria uma só siderúrgica no Brasil, e os outros 99% iriam para 99 outras siderúrgicas do mesmo porte lá fora, gerando emprego e renda em outros países, como Canadá, China, Japão. Mas, no Brasil, é só uma, e está atrasada, em 3 anos.
	A Vale do Rio Doce não tem dinheiro para fazer a siderúrgica, mas tem dinheiro para duplicar a ferrovia para levar mais minério in natura. Ou seja, este País é uma espécie de colônia, é escravizado por outros países, e quer continuar desse jeito, Deputado Quartiero. Veja que modelo vergonhoso. Nós somos um país que entrega matéria-prima a outros para que possam agregar valor e depois nos devolver máquinas, equipamentos, carros, aviões.
	Eu me lembro - ainda Deputado Estadual, em visita à Serra dos Carajás - de que tínhamos minério para 400 anos. E recentemente um executivo da Vale do Rio Doce me disse: "Não, o nosso minério hoje é só para 100 anos. Eles saíram de 40 milhões de toneladas por ano para 120 milhões de toneladas no ano passado. Com a duplicação, Deputado, vai para 210 milhões de toneladas por ano. Vamos ficar com o buraco, o apito do trem, o apito do navio no Porto do Itaqui e a miséria". E a miséria.
	O povo do sul do Pará não aceita mais esse tipo de procedimento do Governo Federal. Quem tem que assumir isso para valer é o Governo Federal. É preciso dizer para a Vale: "Vocês agora só vão exportar milhares de toneladas a mais se milhares semelhantes ficarem aqui, para a produção de aços e condicionantes, a fim de que possamos ter uma indústria realmente forte, competitiva, capaz de gerar riqueza, emprego, renda para o povo brasileiro".
	Nós temos que deixar de ser este Brasil colônia, este Brasil que nos envergonha às vezes. Mesmo com a riqueza que temos, ainda estamos a ver homens e mulheres morrendo nas filas dos hospitais, como ontem. Um desses jornais televisivos mostrava ontem a indignação, em Belém do Pará, no hospital municipal, de servidores, enfermeiros e enfermeiras, que diziam: "Nós estamos aqui apenas para ver morrerem, nas filas deste hospital, as pessoas que vêm buscar socorro para viver!" Disse uma enfermeira: "Duas crianças estão aqui há 2 dias para serem operadas de apendicite".
	Eu, que sou médico, posso dizer: apendicite é urgência! Apendicite é urgência! Chegou, diagnosticou, opera! Sabe por que não estavam sendo operadas, Deputado? Faltava gaze no hospital municipal de Belém, dirigido antes pelo Sr. Zenaldo Coutinho, do PSDB, que foi Deputado conosco e que disse que não se podia criar o Estado de Carajás nem o de Tapajós porque Belém acabaria. Mas, se continuasse, ele seria o Prefeito, para ressuscitar Belém. Ele está deixando que pacientes morram nas filas dos hospitais. Isso foi dito pelos servidores do hospital municipal de Belém. Vejam que vergonha! Que vergonha!
	Até quando vamos ver neste País se exaurirem nossas riquezas? Permite-se que sejam duplicadas ferrovias para que se exporte mais matéria-prima. E fica apenas o buraco, a miséria de cidadãos que vivem aqui, um país maravilhoso, mas com gerenciamento falho.
	Eu costumo até dizer que a Presidente Dilma tem excelentes intenções, mas está cercada de muitos executivos incompetentes. Essa questão indígena é um exemplo disso. É uma vergonha. Até quando vão empurrar com a barriga os índios e os produtores vizinhos das áreas indígenas? Até quando?
	Falta iniciativa, falta coragem para enfrentar os problemas nacionais.
	Mas, Sr. Presidente, no sul do Pará estamos a discutir outras coisas. A Eclusa de Tucuruí, por exemplo, foi feita 30 anos depois de construída a hidrelétrica. Foi estancado o rio, não se permitindo a navegação, porque não havia eclusa. Construída a eclusa 30 anos depois, ela ficou cinco vezes mais cara do que se tivesse sido feita ao tempo em que foi construída a hidrelétrica. Isso foi dito por técnicos e profissionais do Ministério dos Transportes. Não sou eu, médico apenas e leigo na matéria, a dizer isso. Estou aqui reproduzindo o que estudos técnicos afirmam.
	Feita a eclusa, falta o canal do Lourenção - são 40 quilômetros de pedral -, para que a navegação possa ocorrer 24 horas por dia, durante os 12 meses do ano. Esse projeto foi feito pela Universidade Federal do Pará, mas também pela Vale, por meio de uma empresa privada contratada. A Marinha realizou a avaliação e entendeu que esse projeto precisava de algumas adequações, que estão sendo feitas agora pela universidade federal, depois dos dados recolhidos pelo DNIT em Santa Catarina, pela empresa que a Vale contratou.
	Esperamos que, em 30, 40 dias, no máximo, possa a universidade federal devolver ao DNIT o projeto modificado, com as adequações sugeridas pela Marinha, para que o edital seja publicado e se possa construir o canal de navegação no Pedral do Lourenção, que é um pedral de 40 quilômetros, aproximadamente. Dessa maneira, sim, estará liberada a navegação de Marabá até o Porto do Conde, o que, sem dúvida nenhuma, é de uma logística extraordinária para a produção daquela região.
	Já está projetada a Hidrelétrica de Marabá, e a licitação vai ocorrer nos próximos meses ou dias. É possível que incorramos no mesmo erro. Vai se fazer a hidrelétrica, e se deixar a área de recuo para que a eclusa seja construída posteriormente. Não pode. O povo de Marabá não aceita isso. O povo do sul do Pará não aceita isso. O povo brasileiro não pode aceitar mais isso. Ao mesmo tempo em que se constrói a hidrelétrica, tem de haver também a construção da eclusa. Nós não podemos mais admitir que, em vez de se gastarem 200 milhões, sejam gastos 1 bilhão após 5, 10, 20 ou 30 anos. Não pode mais acontecer isso.
	Nós vamos à ELETRONORTE então, com o Dr. Adhemar Palocci, para discutir com ele, porque esse edital não pode ser publicado sem que as eclusas estejam nele incluídas.
	Assuma o Governo o custo das eclusas. Assumam os outros entes a construção da hidrelétrica, para geração de energia. Nós não podemos é permitir que não seja feita a eclusa ao mesmo tempo em que se constrói a hidrelétrica, que servirá energia ao Brasil.
	Nós do Pará temos o suficiente - aliás, há enorme excedente de energia - só com Tucuruí, mas nós queremos servir ao Brasil. Não queremos, contudo, que esse ato de servir ao Brasil prejudique mais o Pará, particularmente o sul e o sudeste do Pará.
	Há outros reclamos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como a implantação da BR-222, de Marabá, pela região do Rio Preto, até São Félix do Xingu. Nós precisamos de muito mais coisas.
	Hoje eu tive a oportunidade de estar na Empresa de Planejamento e Logística - EPL, com o Dr. Bernardo Figueiredo. Conversamos sobre a ferrovia Pará-Mato Grosso, ou Mato Grosso-Pará, como queiram dizer.
	Vim por Mato Grosso, margeando a BR-158. São 800 quilômetros, mais ou menos, dentro de Mato Grosso, mais 1.000 quilômetros no Pará, até Marabá; depois, em um segundo momento, até o Porto do Conde; em seguida, até o Porto do Espadarte, mais ao norte - já é mar aberto -, no Município de Curuçá.
	Por iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, hoje estivemos discutindo isso. Estavam presentes três Deputados Federais de Mato Grosso, o Presidente da Assembleia Legislativa e mais um Deputado daquele Estado. O Deputado Paulo Rocha, inclusive, estava lá conosco - nosso companheiro ex-Deputado, um baita companheiro em defesa dos interesses do Pará, está sempre presente. O Dr. Bernardo Figueiredo foi muito acolhedor quanto à boa proposta.
Eu acredito que vamos ter sucesso em relação a mais esse instrumento, para que possamos garantir a produção e ela chegue, a custos menores e mais competitivos, aos portos brasileiros.
	Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.