	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para registrar o transcurso, ontem, do Dia da Consciência Negra.
	Na semana passada eu falei aqui sobre o Dia da Consciência Negra. Mas ontem, em Salvador, foram realizadas diversas atividades em homenagem a Zumbi dos Palmares, que se tornou herói nacional, ultrapassou os limites da população negra. Zumbi é o grande inspirador, foi o grande lutador e é referência para todos nós que atuamos no Movimento Negro e todos os que têm consciência da importância dos negros para o desenvolvimento do País.
	Ontem a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia da Cruz Barbosa, assinou convênio com a ONG Ação pela Cidadania para a edição de um catálogo que contará a história das mulheres ialorixás da Bahia. São 150 mulheres de Salvador, do Recôncavo Baiano e da Região Metropolitana. O catálogo vai contar a história dessas mulheres para a população baiana. Isso é importante para a população negra, sobretudo a feminina.
	Ao mesmo tempo, participei da tradicional caminhada do Fórum de Entidades Negras da Bahia, que saiu do Curuzu, onde todas as entidades do Movimento Negro se reúnem para reverenciar Zumbi dos Palmares e, ao mesmo tempo, reivindicar políticas públicas para a sociedade brasileira. Isso é fundamental. Também o CONEN realizou uma grande atividade, já tradicional no Campo Grande, em Salvador, trabalhando justamente a participação de toda a população, no empenho para elevar o nível de consciência da importância da população negra. 
	Mesmo depois de muitos avanços nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, mesmo depois de muitas políticas públicas construídas neste País, é preciso avançar mais no sentido de criar oportunidades para a população negra, mormente a feminina, para os quilombolas, caminhando no sentido de uma sociedade mais igualitária. Esse é o nosso objetivo.
	Sra. Presidenta, parabenizo todas as organizações e todas as pessoas que participaram dessas atividades em Salvador e no Brasil. 
	Parabenizo a Deputada Federal Benedita da Silva, que estará hoje em Salvador para receber o título de Cidadã Baiana pelos serviços prestados à população baiana e brasileira. S.Exa. merece o título. 
	Espero que o Governador Jaques Wagner e os Deputados Estaduais da Bahia tornem o dia 20 de novembro feriado no Estado, para toda a população ter o direito e a oportunidade de participar das comemorações e dessas atividades.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, ontem, terça-feira, 20 de novembro, foi o Dia Nacional da Consciência Negra, data a que já me referi neste plenário. Hoje faço questão de voltar ao assunto, pois se trata de um marco importante, que deve ser reafirmado por todos os brasileiros e por todas as brasileiras que lutam contra a discriminação e o preconceito racial infelizmente ainda presentes em alguns setores da sociedade.
	Ontem, em Salvador, a cidade mais afro fora do continente africano, os movimentos negros e religiões de matrizes africanas iniciaram uma vasta programação, que começou com uma alvorada de Ojás - adereços que fazem parte da indumentária dos religiosos - no Dique do Tororó, onde existem esculturas evocando a presença dos orixás, e teve como ponto alto a assinatura de um convênio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres para a confecção do Livro Mulheres de Axé, que contou com a participação da Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e líder do MST, Vera Lúcia Barbosa.
	Esse livro já catalogou 150 ialorixás em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo Baiano, como forma de resgatar a história das mulheres que até hoje cultuam as religiões de matrizes africanas. Serve também para reafirmar a importância da mulher, principalmente a mulher negra, na construção da história da Bahia e na luta que elas travaram e ainda travam contra a discriminação e os preconceitos étnicos e religiosos.
	Participei ainda da 12ª Caminhada da Liberdade, que seguiu do Curuzu ao Pelourinho, duas localidades marcadamente negras da capital baiana, promovida pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia em homenagem a Zumbi dos Palmares pelos 317 anos de imortalidade. O tema para a edição de 2012 foi A Copa de 2014 e a Negritude Brasileira.
	E a Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN realizou a 31ª Marcha da Consciência Negra, com saída do Campo Grande. O homenageado foi o marinheiro João Cândido, herói do movimento conhecido como Revolta da Chibata, um motim ocorrido no Rio de Janeiro em 1910. Dois mil marinheiros negros levantaram-se contra as punições que lhes eram impostas pela Marinha, como ser obrigados a consumir comida estragada e receber chicotadas. Todos foram expulsos dos quadros militares, presos ou mortos. Em 2008 foi aprovada uma lei que concedeu anistia póstuma a João Cândido e outros participantes da revolta, mas seus descendentes diretos não receberam nenhuma indenização.
	Ainda nessa programação teremos, na quinta-feira, uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem às religiões de matrizes africanas, culminando com a 8ª Caminhada Pela Vida e pela Liberdade Religiosa, no próximo domingo. Essa caminhada, Sras. e Srs. Deputados, reúne diversos segmentos de religiosos de matrizes africanas, mas também de todos os setores da sociedade baiana que lutam contra o preconceito e a discriminação étnica e religiosa.
	Como se vê, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional da Consciência Negra, feriado oficial em Salvador - e aqui abro um parêntese para propor ao Governador Jaques Wagner que estenda esse feriado para todo o Estado - é uma das datas mais importantes do ponto de vista religioso e histórico de Salvador, a primeira capital do Brasil e a cidade que mais recebeu negros africanos escravos durante toda a sua história.
	Por isso é que fazemos questão de ressaltar a importância dessa data. Uma data que hoje é traduzida em ações do poder público com políticas públicas de inclusão social, como as cotas nas universidades e outras medidas de caráter reparador, como as Secretarias de Estado.
	Mas ao mesmo tempo alertamos para o fato de que ainda existem medidas que precisam ser adotadas pelo Governo, como na questão das remarcações de terras quilombolas, de responsabilidade do INCRA. Este ano, apesar da crescente demanda, uma única comunidade em todo o País conseguiu obter o título de posse definitiva da terra. Isso num País onde existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e apesar dos mais de mil processos reivindicatórios de demarcação de terras.
	Por isso é que, ao lado das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, não podemos nos esquecer dessas situações que ainda requerem soluções definitivas por parte dos poderes públicos.
	Sra. Presidenta, solicito que este discurso seja registrado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.