	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar conhecimento a esta Casa dos dados recém-divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo DIEESE sobre o impacto do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar nas regiões mais carentes e mais pobres do Brasil de 2003 a 2011.
Por exemplo, em 2002/2003 o Plano Safra da Agricultura Familiar era de R$ 2,3 bilhões. Chegamos, em 2011, já no Governo Dilma, a R$ 16 bilhões. 
	Isso explica bem as mudanças que ocorrem, sobretudo, nas Regiões Norte e Nordeste. Se não, vejamos: no período de 2003 a 2009, a renda das famílias agricultoras aumentou 31,7%, passando de R$ 1.138 para R$ 1.499. No caso dos assalariados rurais, a renda aumentou 38% e passou de R$ 793 para R$ 1.094.
	Sr. Presidente, esses números de aumento da renda dos trabalhadores explicam e são a razão fundamental da redução em 14,4% da taxa de pobreza no campo, nas zonas rurais deste imenso Brasil.
	Isso, mais os outros programas de transferência de renda, principalmente aqueles desenvolvidos pelo BNB - e pelo BASA, na Região Norte -, explicam bem o porquê de a Região Nordeste do nosso País estar deixando de ser uma região pobre e passando a ser uma região segura para o investimento, o crescimento e o desenvolvimento.
	Peço, pois, que sejam divulgados os dados do DIEESE.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores da imprensa e que acompanham este pronunciamento pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, trago hoje a esta Casa os resultados de mais um estudo que demonstra a eficácia das políticas públicas do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, iniciadas durante o Governo do Presidente Lula, voltadas para o fortalecimento da economia em áreas mais pobres e o aumento da renda dos trabalhadores mais simples.
	Como parte das políticas de distribuição de renda e democratização do crescimento econômico do País, nosso Governo tem investido fortemente na ampliação e na democratização do crédito para a agricultura familiar, com resultados efetivos, agora mensurados.
	De acordo com o relatório Estatísticas do Meio Rural 2011, publicado pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o crédito para famílias agricultoras quintuplicou nas oito últimas safras, passando de R$ 2,3 bilhões em 2002/03 para R$ 11,9 bilhões em 2009/10, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
	A evolução dos valores foi maior do que a de número de contratos, que, no mesmo período, passou de 904 mil para 1,6 milhão, o que representa um aumento de 78%.
	A ampliação do financiamento ao agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como o Mais Alimentos <http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/maisalimentos>  - que permitiu uma ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar. As condições de financiamento oferecidas aos agricultores familiares são extremamente favoráveis ao fortalecimento dessa atividade: prazo de até 10 anos, com até 3 anos de carência e juros de apenas 2% ao ano.
	O relatório registra que, além da evolução da demanda no mercado, houve também aumento da produção: a de arroz, por exemplo, aumentou 24,2%, passando de 10,1 milhões de toneladas em 2001 para 12,6 milhões em 2009; já a produção de feijão cresceu 42,1% no período, passando de 2,4 milhões de toneladas para 3,4 milhões. 
	Um dos mais importantes resultados dessa política do Governo da Presidenta Dilma é o aumento da renda das famílias. Ainda de acordo com o relatório, o aumento da renda familiar no campo, entre 2003 e 2009, superou o das famílias proprietárias na agricultura patronal.
	Vejamos os números:
	No período de 2003 a 2009, a renda das famílias agricultoras aumentou 31,7%, passando de R$ 1.138 para R$ 1.499. No caso dos assalariados rurais, a renda aumentou 38%, e passou de R$ 793 para R$ 1.094.
	Nesse mesmo período, as famílias proprietárias tiveram sua renda ampliada em 7,6%, subindo de R$ 9.737 para R$ 10.477. A renda das famílias de empregadores e trabalhadores por conta própria não agrícolas, mas com residência rural, também cresceu: 24,1%, indo de R$ 1.230 para R$ 1.526. 
	Os números do aumento da renda dos trabalhadores explicam a razão de a taxa de pobreza do campo ter-se reduzido 14,4%, no período - acima da média brasileira (12,4%), de acordo com o estudo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os dados que acabo de apresentar vão muito além dos números e estatísticas. Eles ajudam a explicar e mensurar a revolução na qualidade de vida das famílias que vivem da pequena produção, a chamada agricultura familiar. Ajudam a entender por que não temos mais de conviver com invasões e saques em períodos de estiagem ou com o famigerado fenômeno do êxodo rural, que inchou as cidades, promovendo o caos urbano que ainda inviabiliza muitas de nossas capitais.
	Como Parlamentar que apoia as lutas dos trabalhadores rurais, que acompanha de perto as suas demandas e conquistas, posso afirmar que é grande a evolução da qualidade de vida dessas pessoas nos últimos 8 anos. Elas agora têm a oportunidade de não apenas sobreviver, mas viver com qualidade e dignidade, dependendo apenas do seu trabalho e da sua capacidade de realização.
	Muito obrigado.