	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero muito rapidamente pedir o auxílio de V.Exa. para que sejam transcritos quatro artigos de minha autoria, publicados na imprensa do nosso Estado.
	O primeiro deles versa sobre uma situação de que tratou o Deputado Paulo Feijó várias vezes aqui nesta Casa: os desafios que vive o setor sucroalcooleiro. Nós todos sabemos da importância que esse setor tem para São Paulo, para Campos, para o Rio de Janeiro, para o Brasil. Aqui apresentamos ideias e propostas.
	O segundo traça um diagnóstico da situação econômica e faz uma análise que queríamos encaminhar a todos. 
Finalmente, por ser atualmente Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e por delegação dos demais Secretários, presidi hoje o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura. Nesse sentido, trago aqui dois assuntos: o Dia Mundial da Alimentação, que transcorreu no último dia 16 de outubro, e a potencialidade da fruticultura. 
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Obrigado, Deputado Arnaldo Jardim.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR
	Etanol: planejar para crescer
	O setor sucroalcooleiro passa por um momento muito difícil. Nesta semana, lideranças nacionais e internacionais, plantadores e fornecedores de cana, industriais, comercializadores e investidores se reuniram para debater e planejar essa formidável cadeia que estrutura o entorno deste setor.
	A 15ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol - evento que promoveu ampla discussão sobre a perspectiva do mercado, planejamento estratégico, conhecimento do mercado internacional, disseminação do conhecimento e de novas tecnologias - foi o palco de discussão da crise que afeta essa cadeia produtiva.
	Estamos falando de um setor formidável, capaz de crescer com inovação e tecnologia, como é caso da cana que pode ser cortada várias vezes antes de ser replantada. Uma Fênix, mutante em evolução permanente, com melhoramento genético, novas técnicas de plantio e manejo do solo, aperfeiçoamento dos tratos culturais e evolução da colheita. Um persistente renascer!
	O estado de São Paulo é o mais impactado com o desajuste na economia. Precisa contar com a persistência dos empresários e produtores para manter a competitividade.
	A impressionante escala de produção de cana, açúcar e etanol no Brasil deve ser creditada ao esforço empreendedor de empresários e instituições de financiamento públicas e privadas. Foi assim que essa atividade se tornou competitiva, rentável, geradora de divisas, de emprego e renda.
	Mas estamos vivendo um período de "desgoverno" provocado pela política econômica equivocada adotada pelo governo federal, que após controlar o preço dos combustíveis para segurar a inflação, sacrificou o etanol. Agora reluta em adotar medidas eficazes para reativar e incentivar o setor que apresenta enorme diferencial competitivo para o Brasil na produção de um combustível renovável.
	Hoje, os interesses econômicos se sobrepuseram às questões ambientais. A população sofre com o uso desmedido dos recursos naturais e com a pobreza mundial numa sociedade de altíssimo consumo. O uso desproporcionado dos recursos não renováveis, principalmente petróleo e carvão que são altamente poluentes, reforça ainda mais a nossa preocupação com o setor sucroenergético.
	Diante deste cenário de incertezas ninguém sabe ao certo qual será a proposta de curto e médio prazo para a crise.  No plano nacional, defendemos o aumento da Cide que incide sobre a comercialização de gasolina e outros derivados de petróleo, como o gás liquefeito de petróleo (GLP), para fortalecer o diferencial do etanol em relação ao combustível fóssil.
	Levantamento da Consultoria da Datagro, divulgado na abertura do 15ª Conferência Internacional da entidade, aponta que a safra 2016/17 de cana-de-açúcar, que começará em abril do próximo ano no Centro-Sul do Brasil, deverá ser menos alcooleira caso não haja nenhuma mudança no preço da gasolina ou elevação da incidência da Cide na gasolina.
	A estimativa da safra 2016/17 é de que sejam produzidas 31,4 milhões de toneladas de açúcar no Centro-Sul e 28,2 bilhões de litros de etanol. Para a moagem de cana, a Datagro manteve a estimativa de 604,7 milhões de toneladas.
	Os líderes do G7 durante a última cúpula, na Alemanha, estabeleceram metas para afastar suas economias dos combustíveis de carbono. Agora, o mundo estará voltado para a Cúpula do Clima de Paris, a COP 21, onde Brasil estará presente com o etanol da cana. Será uma grande oportunidade para colocar o País na liderança da economia de combustíveis renováveis.
	O setor tem sido também um dos pilares da geração distribuída de energia elétrica a partir da biomassa, fonte de origem renovável. Em 2014, foram aportados ao grid de energia 14,31 mil GWh excedentes com potencial para quintuplicar esse volume com a mesma cana disponível hoje, caso as tarifas pagas remunerassem o investimento.
	O governador Geraldo Alckmin está empenhado na recuperação e fortalecimento do setor sucroenergético ao manter o menor percentual de ICMS sobre a venda do etanol hidratado, de 12%, e na promoção de isenção fiscal para o retrofit de caldeiras e turbinas para incentivar a cogeração, simplificando com isso a cadeia tributária do setor.
	A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vem desenvolvendo pesquisas para melhoria dos cultivares e da produtividade agrícola da cana-de-açúcar. Além disso, lançamos a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), programa que estipulou que a matriz energética paulista será composta por 69% de energias limpas.  Intensificamos ainda as ações de pesquisas desenvolvidas pelos nossos institutos da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), especialmente o sistema de Mudas Pré-Brotadas de cana-de-açúcar, que já conta com uma linha de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).
	O Brasil tem tudo para ser vanguarda da economia verde. A preservação da natureza e da biodiversidade garante a proliferação da vida. Precisamos ter a capacidade de converter desafios em oportunidades. É um desafio que vamos enfrentar juntos!

	Desgoverno
	Inflação descontrolada, demissões em massa, empresas fechando e atividade econômica desabando.
	O governo da presidente Dilma Rousseff abusou do direito de errar. A crise econômica se desdobrou numa crise política, e hoje é também uma crise moral, de valores.
	A irresponsabilidade é tanta que a presidente declarou diante de líderes mundiais, na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que apesar da crise o País não vive "problemas estruturais graves", mas dificuldades pontuais.
	Sintoma desse desarranjo é a previsão de que a estimativa de inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), será de 9,46%. Para 2016, a expectativa é de que a inflação feche em 5,87%. Já a previsão para o PIB é de um recuo de 2,80% em 2015, e de 1% para 2016, mas o quadro poderá ser ainda pior.
	As oscilações da orientação na área econômica, a incapacidade de dialogar, a prepotência como característica individual levam a Presidente Dilma a se auto inviabilizar. 
	Para o País voltar a deslanchar, vamos precisar de uma visão estratégica; de planejamento das ações macroeconômicas combinado com uma agenda microeconômica voltada ao incentivo da produtividade da indústria; desvinculação da receita orçamentária; unificação do ICMS; política de renovação de máquinas e equipamentos, estímulo às exportações que vá além do momento cambial e desregulamentação trabalhista. Estes são alguns pontos que podem unificar o País.
	O combate à corrupção deve ser permanente, a consolidação das instituições uma preocupação cotidiana, a realização das imprescindíveis reformas estruturais buscada incessantemente. Mas acima de tudo é necessário fixar uma liderança, constituir um projeto nacional com base no estabelecimento de um governo confiável.
	Nada demonstra que a atual governante dê conta disto!

	Semeando saúde
	Dia 16 de outubro celebramos o Dia Mundial da Alimentação. O alimento é a condição essencial para a vida, principalmente para recuperarmos o ritmo de vida que vivemos atualmente.
	O organismo gasta muita energia para manter suas atividades vitais. Para manter uma alimentação saudável, o corpo necessita de uma dieta variada, na qual a deficiência de um nutriente em certos alimentos seja compensada por sua presença em outros.
	Nas últimas décadas, os alimentos industrializados ganharam força, diante do crescente número da população mundial e por sua facilidade no processo e no preparo dos alimentos, dificultando o acesso aos alimentos saudáveis.
	A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo trabalha em duas frentes: criar tecnologias e inovações para garantir a qualidade da alimentação para o homem; e proporcionar para a sociedade uma visão mais abrangente sobre a indústria alimentar, por meio de dados técnicos e científicos, contraponto os mitos, preconceitos e acusações divulgadas sobre os alimentos processados.
	É possível manter o olhar crítico e fazer boas escolhas no supermercado. O primeiro passo é aprender a ler corretamente o rótulo dos produtos, evitando ingredientes açúcar, o teor de sódio e gordura.
	Cuidar da alimentação é um hábito que precisa ser trabalhado constantemente, principalmente entre as crianças.
	Preocupada com isso, a nossa Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios realizou a XXII Semana de Alimentação - Semeando Saúde, um evento técnico com o propósito de debater a importância da educação alimentar e nutricional.
	Uma parte da programação foi direcionada especialmente para os cuidados com a alimentação dos jovens. Técnicos da Secretaria, que atuam na Codeagro demonstraram que alimentar-se bem pode ser saboroso e muito divertido.
	A obesidade infantil é um fator que nos preocupa e precisamos combater. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente uma a cada três crianças está pesando mais do que deveria.
	O consumo em excesso de sal favorece a obesidade. Um estudo publicado na revista científica Hypertension mostra que a cada grama extra consumido de sal o risco de obesidade aumenta em mais de 25%, tanto em crianças quanto em adultos.
	As crianças obesas têm um elevado risco de se tornarem adolescentes e adultos obesos, correndo o risco de terem sérios problemas de saúde, como doenças coronárias, diabetes, problemas de coração, pressão arterial elevada e mesmo certas formas de cancro.
	As parcerias com entidades e fundações também fazem com que os jovens tenham cada vez mais uma relação com meio ambiente e alimentação saudável, relacionando-os à saúde, cidadania e qualidade de vida.
	O Projeto Horta Educativa, desenvolvido em parceria com a Fundação Social de Solidariedade do Estado de São Paulo visa implantar hortas educativas, mesclando aulas teóricas e práticas, conceitos de Educação Ambiental, Nutricional e Valorização do Meio Rural via Horticultura.
	Essa atuação fortalece o trabalho educacional voltado à formação de valores sociais, culturais e alimentares compatíveis com a preservação da cultura do país, do meio ambiente e da promoção de hábitos alimentares saudáveis.
	Mas quando falamos em educação nutricional, o foco é na família. Os pais muitas vezes comem tão errado quanto as crianças, mas não se dão conta disso.
	Por isso, a Secretaria disponibiliza uma série de publicações com dicas e receitas para uma dieta balanceada, combinando as variedades e quantidades adequadas de alimentos. Para conhecê-las, é só acessar http://www.codeagro.sp.gov.br/cesanshome/publicacoes/10 <https://emailmarketing.locaweb.com.br/accounts/38171/messages/94/clicks/129051/658>.
	Além disso, a nossa Feira de Orgânicos do Projeto Bom Preço do Agricultor possibilita que os consumidores da cidade de São Paulo possam adquirir alimentos orgânicos e saudáveis. A feira fica localizada ao lado da estação Jabaquara do Metrô da capital paulista, todas as sextas-feiras.
	A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atenderá a demanda por orgânicos e oferecer um produto mais acessível, adquirido diretamente do produtor e sem a ideia de que são itens muito caros.
	Em sua maioria, a produção exposta na feira é proveniente pequenos produtores, em sua grande maioria, o que vai diretamente de encontro ao objetivo do Bom Preço do Agricultor: articular ações para desenvolver a economia regional, agregando valor à pequena e média produção de hortifrutigranjeiros, bem como de produtos agropecuários e agroindustriais.
	Se alimentar bem é mudar hábitos. Pequenas mudanças hoje farão a diferença no futuro. Respeite e cuide do seu maior patrimônio: a vida!

	Mais e melhores frutas
	A Fruticultura é um segmento de importância crescente na agricultura. Essa atividade apresenta uma enorme capacidade de estimular os pequenos e os médios produtores e a agricultura familiar. A produção de frutas destacou-se nos últimos anos, tanto na produção in natura quanto como insumo na industrialização de sucos, néctares e polpa. Isso deve-se a nossa diversidade climática e ao desenvolvimento tecnológico do cultivo e de colheita.
	A sociedade se mobiliza cada vez mais por alimentos saudáveis e o consumo de frutas deve se ampliar, capazes de combater o excesso de peso e obesidade, reduzindo substâncias calóricas e prevenindo doenças. Teremos que acompanhar isto redobrando cuidados para evitar substancias tóxicas e garantindo a saudabilidade dos produtos.
	O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo. Das mais de 500 variedades de frutas produzidas no país, as produções de banana, laranja, maça, abacaxi e uva representam 67,4% do mercado.
	A atividade tem grande importância social, pois gera 5,6 milhões de empregos diretos, o que representa 27% da mão-de-obra agrícola no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf).
	Os números apresentados pela Ibraf mostram que, as exportações brasileiras de frutas devem crescer 25% até 2018. Em 2014, o Brasil vendeu U$ 630 milhões. A Europa é grande compradora das frutas brasileiras, importando 63% da nossa produção.
	O Estado de São Paulo é referência na produção nacional de frutas. Dados do nosso Instituto de Economia Agrícola (IEA), mostram que, em 2014, foram produzidas mais de 15.171 toneladas de frutas, gerando uma receita de R$ 6,7 bilhões.
	A laranja para indústria representa 64% da produção paulista, com 9.666 toneladas e movimentando R$ 2,1 bilhões, seguido da produção de laranja de mesa, com 14%, e banana, com 6%.
	A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de seus institutos de pesquisa está intensificando as ações de proteção vegetal e apoiando a produção de frutas de qualidade para o mercado interno e externo, seguindo as determinações do governador Geraldo Alckmin.
	Nosso IAC desenvolve novos cultivares a cada ano. O programa Citricultura Nota 10, lançado pelo nosso Instituto Agronômico (IAC), é importante para incentivar a produção de citros de mesa, disponibilizando cerca de 60 variedades e porta-enxertos de citros de mesa para serem validados pelos citricultores paulistas.
	O nosso Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) possui uma linha de crédito específica para Fruticultura. Somente neste ano já foram firmados mais 46 contratos.
	O aumento da produção pode ser impulsionado pelo início da utilização da plasticultura, uma técnica agrícola que "protege o cultivo". Essa linha de ação será reforçada ao longo dos próximos meses.
	O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II - Acesso ao Mercado, consolidou a confiança do produtor rural no governo de São Paulo. Em sua sexta chamada pública, o número de manifestações de interesse quase triplicou.  Saltou de 61 na quinta chamada para 167 nesta última chamada, quase a soma das cinco primeiras, um crescimento de 173,77% e a fruticultura responde por várias destas iniciativas.
	O Brasil é celeiro, mas também é pomar; a natureza nos presenteou com esta fantástica diversidade, vamos colher nossos feitos, alimentar nossa gente e agregar oportunidades ao nosso produtor!