	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero aqui dar conhecimento aos meus pares, aos ouvintes da Rádio Câmara e aos telespectadores da TV Câmara da missão oficial, por meio da qual, representando a Câmara dos Deputados, estive na Feira do Livro, na cidade de Frankfurt, na Alemanha. A feira foi exatamente no período de 8 a 13 de outubro.
	Eu quero dizer, Sr. Presidente, que, neste ano, o Brasil, pela segunda vez, foi o país homenageado pelo evento, considerado, sem dúvida nenhuma, a maior vitrine do mundo editorial. Foram mais de 70 representantes de arte literária do Brasil e mais de 100 editoras, que colocaram os seus livros e projetos editoriais para o mundo.
	A solenidade de abertura contou com a presença do Vice-Presidente Michel Temer, representando a Presidenta Dilma. Contou também, claro, com a presença da Ministra Marta Suplicy e de diversas autoridades. Na terça-feira, acompanhei a Ministra Marta Suplicy e Karine Pansa, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, instituição que coordenou a participação do Brasil, na visita ao pavilhão do Brasil, que por sinal estava muito bonito.
	A viagem, Sr. Presidente, foi muito proveitosa. Participei de vários debates e oficinas. Foi muito gratificante ver a presença lá de diversos autores aqui do nosso País.
	Quero dizer ainda que, na sexta-feira, no dia 11, participei, na condição de Coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, aqui no Congresso Nacional, de uma mesa de debates sobre as políticas do livro e da leitura no Brasil. Tive a honra de dividir essa mesa de debates com o poeta Affonso Romano e com o Prof. José Castilho, que vem a ser exatamente o Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura.
	Naquela oportunidade, Sr. Presidente, destaquei que, para nós aqui no Brasil, o debate acerca do livro e da leitura tem como foco exatamente a institucionalização do Plano Nacional do Livro e Leitura. Para tanto, é fundamental avançarmos na aprovação de uma legislação que assegure a Política Nacional do Livro, o financiamento através de um fundo setorial, e a criação do Instituto Nacional do Livro e Leitura. Claro que o desafio não é simples, mas estamos convencidos de que o caminho para tornar nosso Brasil um país de leitores passa exatamente por aí.
	E, na condição de Coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura, quero aqui mais uma vez afirmar nosso compromisso, para que nós possamos, até 2014, ainda no primeiro mandato da Presidenta Dilma, avançar nessa direção, Deputada Nilda, aprovando o projeto de lei que institucionaliza a Política Nacional do Livro e Leitura e também o financiamento, porque não adianta só ter boa ideia e não ter financiamento. Então, é preciso criar o Fundo Setorial do Livro e Leitura, bem como o Instituto Nacional do Livro e Leitura. 
	É importante a gente compreender o quanto é fundamental o País olhar para essa agenda do livro e da leitura, uma agenda que tem uma integração muito forte com a educação. Não é à toa que as escolas que têm apresentado os melhores IDEBs no Brasil são exatamente aquelas onde estão sendo desenvolvidas essas práticas do livro e da leitura.
	Então, quero dizer que foi uma viagem realmente muito proveitosa, e eu me senti muito honrada de lá estar, representando a Câmara dos Deputados, a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, na condição, repito, de Coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura.
	Quero ainda aqui, Sr. Presidente, oferecer a minha palavra de solidariedade aos bancários de todo o Brasil, que mais uma vez dão uma lição de luta e de cidadania. As negociações, enfim, avançaram, tanto é que os bancários das instituições privadas já estão retornando ao trabalho. Os do Banco do Brasil e da Caixa Econômica também já retornaram em vários Estados, embora em outros não. Lá no meu Estado, Deputado Berzoini, o sindicato vai ter uma assembleia daqui a pouco, mas as informações que nós temos apontam que a tendência é que se volte ao trabalho nesta terça-feira. 
	Eu quero aqui, mais uma vez, me somar ao Deputado Ricardo Berzoini e a toda a bancada do PT, que, ao longo desse período, expressou toda a solidariedade ao movimento - cuja legitimidade nós temos que ressaltar - que, mais uma vez, se faz necessário para que os bancários consigam alcançar as suas reivindicações.
	O diálogo, sem dúvida nenhuma, está sendo fundamental para que ambas as partes cheguem a um denominador comum e a paralisação termine. O fato é que, com o diálogo, ganham os bancários, a rede bancária pública e privada, o País e a população que depende dos serviços prestados. Espero que ganhem principalmente os bancários, porque os banqueiros já ganham demais e têm lucro demais.
	Por fim, Sr. Presidente, quero ainda aqui também dizer da nossa alegria com a pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana, que, mais uma vez, mostra o favoritismo da Presidenta Dilma. É claro que nós temos uma longa estrada pela frente, mas o resultado dessa pesquisa, Deputado Amauri Teixeira, demonstra que nós estamos no caminho certo, a credibilidade que o Governo do PT teve da população nesses últimos 10 anos e, mais uma vez, confirma que a população brasileira quer dar continuidade a esse projeto de Nação que o nosso partido vem liderando.
	Quero convidar V.Exa. para um evento agora, lá no Museu da República, onde a Presidenta Dilma e a Ministra Maria do Rosário vão fazer a solenidade de assinatura dos convênios com centenas de Municípios por esse Brasil afora que foram contemplados com o chamado programa Equipagem de Conselhos Tutelares. Quero dizer da minha alegria, porque o Rio Grande do Norte é um dos Estados mais bem contemplados, através de emendas que o nosso mandato apresentou. São mais de 95 Municípios já contemplados lá no Rio Grande do Norte, e nós já estamos colocando nova emenda para fazer com que esse programa Equipagem de Conselhos Tutelares chegue a todos os Municípios do Rio Grande do Norte.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - O Deputado Luiz Couto já foi para lá.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, no período de 8 a 13 de outubro estive em missão oficial, representando a Câmara dos Deputados, na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha.
Neste ano, o Brasil, pela segunda vez (a primeira foi em 1994), foi o país homenageado pelo evento, que é considerando a maior vitrine do mundo editorial.
Foram mais de 70 representantes da arte literária do Brasil e mais de 100 editoras que colocaram seus livros e projetos editoriais para o mundo.
Sr. Presidente, no dia 9 de outubro, acompanhei a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, e a Presidenta da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa, na visita ao Pavilhão do Brasil, na Feira do Livro de Frankfurt, e participei de debates e oficinas. Destaco que estiveram presentes na Feira duas boas polêmicas na agenda brasileira de debates: a primeira em torno da legislação sobre a autorização prévia de biografias, e a outra em torno do presente e do livro impresso/livro digital.
No dia 11, Sr. Presidente e Srs. Deputados, participei, como Coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura do Congresso, no estande da Câmara Brasileira do Livro, do debate: As Políticas do Livro e da Leitura no Brasil.
O debate contou com a participação de José Castilho, Secretário-Executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, do Ministério da Cultura, e do poeta Affonso Romano de Sant'Anna. Também esteve presente no debate do Deputado Marcelo Almeida, do PMDB do Paraná, integrante da Frente.
No debate, José Castilho destacou o desafio de desenvolver novos leitores em um país com atraso histórico no direito à leitura. Já Affonso Romano chamou a atenção para a indissociabilidade entre educação e leitura.
No debate, destaquei o compromisso da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura em promover o debate dentro do Parlamento, com vistas a uma produção legislativa que contribua para a realização das ações e programas estabelecidos no PNLL.
O momento agora tem como foco a institucionalização do PNLL. Para tanto é necessário avançar na aprovação de uma legislação que assegure a Política Nacional do Livro, o financiamento através de um fundo setorial, o Fundo Nacional Pró-Leitura, e o Instituto Nacional do Livro e Leitura. Corno se vê, o desafio não é simples, mas o caminho para tornar nosso Brasil um país de leitores passa por aí.
Por fim, Sr. Presidente, parabenizo pela organização do evento os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Depputados, hoje, no final da tarde, será realizada uma nova assembleia do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte. Nela serão discutidas as propostas apresentadas, tendo como norte as decisões dos sindicatos dos outros Estados. Continuam paralisados os funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste. Os bancários da rede privada voltaram ao trabalho hoje, segundo decisão tomada ontem à noite, por acatar proposta da Federação Nacional dos Bancos - FENABAN de reajuste salarial de 8% e elevação do piso em 8,5%. A reivindicação da categoria era de 11,93%.
No caso do Rio Grande do Norte, a aceitação pela rede privada se deu principalmente pela proposta das empresas bancárias de pagar aos funcionários pelas horas extras trabalhadas em reposição ao período de greve. Já a sugestão dos bancos públicos foi diferente. Eles propõem que apenas metade das horas repostas seja remunerada.
A tendência é que os trabalhadores voltem ao trabalho na terça-feira, dia 15, uma vez que o impasse sobre as reivindicações salariais foi resolvido, e a proposta dos patrões aceita pela categoria.
Além da questão salarial, outra conquista da campanha salarial deste ano, apontada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, é o aumento da PLR adicional: 2,2% de distribuição do lucro líquido linearmente entre os trabalhadores. Até o ano passado, os bancos distribuíam 2% do lucro. A parcela de 0,2 ponto percentual a mais conquistada pelos bancários representa R$120 milhões. Os bancários agregaram duas novas conquistas à convenção coetiva de trabalho. A primeira é o dia de folga a título de abono assiduidade para todos os trabalhadores. A categoria também garantiu o vale-cultura de R$50 para aqueles que ganham até 5 salários mínimos.
É importante ressaltar a legitimidade desse movimento grevista, que mais uma vez se faz necessário para que os bancários consigam alcançar as suas reivindicações. O diálogo está sendo fundamental para que ambas as partes cheguem a um denominador comum e a paralisação termine. Com o diálogo ganham os bancários, a rede bancária pública e privada, o País e a população que depende dos serviços prestados.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana, a Presidente Duma Rousseff seria reeleita no primeiro turno, se disputasse a eleição contra os dois candidatos mais prováveis do PSDB e do PSB, respctivamente, Aécio Neves e Eduardo Campos.
A pesquisa do Datafolha, que entrevistou 2.517 pessoas em 154 Municípios, apontou Dilma com 42% das intenções de voto, Aécio com 21%, e Campos com 15%. Votos em branco, nulos ou em nenhum dos candidatos registram 16%. Outros 7% não sabiam em quem vão votar.
O resultado dessa pesquisa, Sr. Presidente, demonstra a credibilidade que o Governo do PT obteve diante da população nesses últimos 10 anos e, mais uma vez, confirma que a população brasileira quer a continuidade desse projeto de Nação do nosso partido.
Sr. Presidente, eram essas minhas palavras nesta tarde. 
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, acabo de participar da Assinatura do Termo de Doação de Equipamentos para mil Conselhos Tutelares de todo o País e da comemoração dos 10 anos do Disque Direitos Humanos, o Disque 100.
Através de emendas de minha autoria, o Rio Grande do Norte é o Estado, proporcionalmente, mais bem atendido na equipagem dos conselhos tutelares: 95 dos 167 Municípios do Estado, ou seja, 57% deles já foram beneficiados.
Sr. Presidente, cada Conselho Tutelar do País receberá da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República um automóvel, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.
O evento foi realizado no Museu da República, em Brasília, e contou com a presença da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, entre outras autoridades.
Sr. Presidente, eram essas minhas palavras nesta tarde. 
Muito obrigado.