PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Exmo. Sr. Presidente, nobres membros da Mesa Diretora e Líderes das bancadas, ilustres colegas, senhoras e senhores, o dia 12 de outubro marca mais uma vez a comemoração do Dia das Crianças e traz a nós uma oportunidade de refletir sobre a situação em que vivem as crianças brasileiras e sobre como isso se projeta para o futuro do País. 
	O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe.
	Apesar de termos conseguido grandes avanços nas últimas décadas, como a redução da mortalidade infantil e a erradicação de doenças como a poliomielite, através de sucessivas campanhas de imunização, ainda há muito o que fazer para garantir a nossas crianças os direitos básicos.
	As crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e aos problemas sociais do País. 
	Segundo dados do UNICEF, 29% da população brasileira vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido do Nordeste, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. 
	As crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação com as ricas. Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. E 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. 
	A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60%, nos últimos 5 anos, mas cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano ainda são desnutridas.
	Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças nessa idade fora da escola. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental.  Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%.  Além de completar a tarefa de universalizar o acesso à educação fundamental, temos outro grande desafio, que é melhorar a qualidade do ensino. 
	De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série, e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O País registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.
	As crianças e os adolescentes são especialmente afetados pela violência. Mesmo com os esforços do Governo e da sociedade em geral para enfrentar o problema, as estatísticas ainda apontam um cenário preocupante. 
	A cada dia, 129 casos de violência psicológica e física, incluindo a sexual, e negligência contra crianças e adolescentes são relatados, em média, ao Disque Denúncia, o Disque 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no País.
	Se quisermos mudar a sociedade para melhor é fundamental investir na criança. Garantir proteção aos direitos delas significa preparar um País melhor, mais digno e justo para o presente e o futuro. Para isso, é também essencial recuperar os valores familiares, que infelizmente se perderam por conta de uma cultura voltada para o individualismo e o consumismo. 
	Trata-se de uma tarefa não só de governos, mas, principalmente, de toda a sociedade, pois o Brasil só poderá se tornar efetivamente um país desenvolvido quando todos os seus filhos, em especial as crianças, tiverem igualdade de oportunidades de uma vida digna, com a construção de uma sociedade socialmente justa e solidariamente fraterna.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.