	O SR. RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu peço que se considere lido e tenha a devida divulgação nos órgãos de comunicação da Casa pronunciamento em que presto a minha homenagem a todos os professores do Brasil, em razão do seu dia, comemorado ontem, 15 de outubro.
Também faço uma reflexão sobre a necessidade de efetivo cumprimento do piso nacional do magistério público em todos os entes da Federação. 
No texto, Sr. Presidente, eu cito como exemplo o trabalho realizado pelo Prof. Neri Neitzke, da minha cidade de Carazinho, que é autor de um projeto de videoaulas e pretende disponibilizar de graça para o Governo mais de 5 mil videoaulas, para que sejam levadas gratuitamente a todas as faculdades e universidades do Brasil, beneficiando assim milhares de alunos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que seja consignado nos Anais e tenha a devida publicação nos seus órgãos oficiais de comunicação da Casa este registro que faço sobre a passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro já há 50 anos no Brasil em razão do Decreto nº 52.682/1963, assinado pelo então Presidente João Goulart e publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 1963. 
Essa data é um marco para a educação, alusivo ao dia 15 de outubro de 1827, consagrado à educadora Tereza D'Avila, quando Dom Pedro I editou o decreto que criou o ensino elementar. 
Em homenagem aos professores brasileiros no seu dia, também quero registrar nos Anais desta Casa a iniciativa de um professor de minha cidade Carazinho, Rio Grande do Sul, Neri Neitzke, autor do projeto de videoaulas, que pretende disponibilizar de graça para o Governo mais de 5 mil videoaulas para que sejam levadas gratuitamente a todas as faculdades e universidades do Brasil, beneficiando assim milhares de alunos.
No Brasil, essa data é marcada por intensas discussões sobre o efetivo cumprimento do piso nacional do magistério. Estatísticas que apontam que a taxa de analfabetismo no País parou de cair e recentemente o ranking que põe o professor brasileiro com um dos mais mal remunerados no mundo são sinais de que há muito a melhorar, numa área fundamental para o desenvolvimento de um país. 
O reajuste dos professores da rede pública de ensino está ameaçado. O número previsto para o ano é de 19%, mas Estados e Municípios querem barrar o aumento. O piso nacional nem chega ao contracheque da maioria dos professores. Há Estados e Municípios em que o piso não chega a 1 salário-mínimo, o que é uma vergonha! Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, só quatro Estados e o Distrito Federal pagam integralmente o piso salarial nos termos da lei.
A alegação de que o ente não tem condições de arcar com o reajuste não pode prosperar, pois tudo é uma questão de prioridades. Entendo que a conta poderia ser fácil se na formatação da peça orçamentária o gestor fosse comprometendo os recursos em ordem de prioridades: primeiro, educação; segundo, saúde; terceiro, segurança; quarto, infraestrutura; e se não sobrar para custeio de cargos em comissão e contratação de terceirizados, muitas vezes para agradar a máquina de governança política partidária, é simples: não se contrata, não se terceiriza, e pronto!
Que os Governos viabilizem o cumprimento integral da lei, que vai desde a jornada de trabalho a carreira e remuneração justa.
Era o que eu tinha a dizer.