
















Discurso do(a) Deputado(a)  em 21/02/2018 �s 14:52









CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ



 Sessão: 010.4.55.O      
Hora: 14:52
Fase: BC         
Orador: SÉRGIO BRITO, PSD-BA
Data: 21/02/2018






 O SR. SÉRGIO BRITO (PSD-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não vou usar o tempo todo do partido. Eu queria neste momento iniciar falando que conseguimos concretizar o sonho dos Municípios, que foi a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios.	Em sessão conjunta, o Congresso Nacional ontem aprovou o Auxílio Financeiro aos Municípios - AFM, no valor de 2 bilhões de reais. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória nº 815, de 2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na medida provisória convertida no Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLN, serão repassados aos Municípios da Bahia 186 milhões de reais.	A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo Presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro, que é Prefeito de Bom Jesus da Lapa, a quem eu quero aqui parabenizar. Essa luta dos Municípios nasceu na Bahia. Nasceu com o Presidente Eures Ribeiro essa vontade, essa necessidade de ajudar não só ajudar os Municípios baianos, mas também os Municípios brasileiros.	O aporte financeiro é uma reivindicação dos Prefeitos iniciada pelo Prefeito Eures, como eu já disse, com mobilizações na Bahia, que foram seguidas por movimentos estaduais em todo o Brasil. Um grande protesto dos Municípios em Brasília foi realizado no mês de novembro de 2017, o que fez com que o Governo se sensibilizasse com as grandes dificuldades que os Municípios atravessariam. E, ontem, conseguimos aprovar essa grande ajuda a todos os Municípios do Brasil, em especial, aos Municípios da minha querida Bahia.	Então, Sr. Presidente, essa é uma vitória do municipalismo. E eu torço pelo fortalecimento do municipalismo brasileiro. Nós temos Municípios, em particular na região que eu represento na Bahia, a região mais carente, que precisam sem sombra de dúvida dessa ajuda, porque vai levar benefícios para aquela região mais carente do Sertão, da Chapada Diamantina e do oeste baiano.	Parabéns, Prefeito Eures Ribeiro, Presidente da União dos Municípios da Bahia. Parabéns aos Prefeitos baianos e parabéns aos Prefeitos brasileiros.	Obrigado, Sr. Presidente.