PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal divulgou recentemente a maior pesquisa já feita no Brasil no que se refere ao consumo de crack. Foram, na verdade, dois estudos conduzidos pela Fundação Oswaldo Cruz, a FIOCRUZ, encomendados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a SENAD.
Uma das pesquisas traça estimativas sobre o número de usuários nas capitais brasileiras. A outra apresenta um perfil do dependente de crack em âmbito nacional.
De acordo com o levantamento da FIOCRUZ, as capitais concentram 370 mil usuários regulares da droga ou similares (pasta base, merla e oxi) - sendo que quase 40% estão na Região Nordeste, um universo de 148 mil pessoas.
Os 370 mil dependentes de crack representam 35,7% do total de usuários regulares de drogas ilícitas (excetuando-se a maconha), estimado em 1 milhão nas capitais brasileiras.
A segunda Região com maior número absoluto de usuários é a Sudeste, com 113 mil ou 29,6%. Em seguida, vêm o Centro-Oeste (51 mil ou 13,3%), o Sul (37 mil ou 9,7%) e o Norte (33 mil ou 8,6%).
A pesquisa da FIOCRUZ trouxe um dado extremamente preocupante, que diz respeito ao consumo de crack por menores de 18 anos de idade. Dos 370 mil usuários regulares, 50 mil são crianças e adolescentes. Sua proporção, entre os usuários estimados, também é maior na Região Nordeste.
Enquanto a média nas capitais aponta que 13,5% dos usuários regulares são crianças e adolescentes, o percentual sobe para 18,9% nas capitais do Nordeste, o que significa um número de 28 mil pessoas com menos de 18 anos.
Considerou-se como usuário regular quem havia consumido a droga por pelo menos 25 dias nos 6 meses anteriores à entrevista.
Já a pesquisa que apresentou o perfil dos usuários de crack e drogas similares no Brasil incluiu cidades de pequeno e médio porte, regiões metropolitanas e capitais.
Esse estudo mostrou que 78,7% dos usuários de crack são homens, 80% são "não brancos", e 41,6% informaram ter sido detidos no ano anterior. No que diz respeito à formação educacional, 55% completaram a 8ª série do ensino fundamental e somente 3% chegaram ao ensino superior.
A pesquisa revelou que 55% utilizam a droga diariamente. O consumo se estende há 7,6 anos na média nas capitais e há 4,9 anos nas demais cidades.
Os usuários de crack e drogas similares também fazem uso frequente de outras substâncias lícitas e ilícitas, como tabaco, álcool, maconha e cocaína.
No tocante à ocupação profissional, 65% dos usuários regulares têm algum trabalho autônomo/provisório como fonte de renda, 12,8% pedem esmolas, 9% ganham dinheiro de atividades ilícitas (como furtos) e 7,5% são profissionais do sexo ou trocam sexo por dinheiro.
A pesquisa da FIOCRUZ também mostrou que ainda existe um precário acesso aos serviços e à prevenção de doenças transmissíveis. Quase 80% dos entrevistados relataram a vontade de buscar tratamento. No entanto, menos de 7% procuraram um CAPSAD e menos de 5% buscaram uma comunidade terapêutica para se tratar.
Esse é um dos achados mais importantes do estudo, pois revela o fosso existente entre os dependentes químicos que precisam de recuperação e os serviços disponíveis no País para acolhê-los.
Cerca de 40% dos entrevistados não utilizaram preservativo nas relações sexuais vaginais que tiveram nos 30 dias anteriores à entrevista. O conjunto dos usuários entrevistados apresentou taxas mais elevadas de doenças transmissíveis por sexo desprotegido ou por instrumentos cortantes.
Enquanto a taxa geral de HIV na população brasileira é de 0,6%, entre os usuários foi medida em 5%. A hepatite C também aparece como mais frequente: 2,6%, enquanto a média é de 1,38%.
O levantamento da FIOCRUZ que traça o perfil dos usuários de crack mostrou ainda que metade deles é de jovens adultos, entre 18 e 30 anos, predominantemente do sexo masculino (78,7%).
Os homens utilizam a droga por mais tempo (83,9 meses) em relação às mulheres (72,8 meses). Mas elas consomem mais pedras de crack por dia: 21, em média, contra 13 dos homens.
Entre as mulheres usuárias, 22,8% revelaram já ter engravidado de duas a três vezes desde que iniciaram o uso da droga; 17,3% engravidaram pelo menos uma vez e 6,5% engravidaram quatro vezes ou mais desde o início do consumo. 
O levantamento mostrou ainda que, entre os usuários brasileiros de crack e/ou drogas similares, em torno de 40% vivem nas ruas. E cerca de 80% dos usuários utilizam a droga em espaços públicos.
As pesquisas da FIOCRUZ, esperadas há pelo menos um ano e meio, são de fundamental importância para a nossa luta diária contra as drogas.
Finalmente, temos em mãos um instrumento concreto sobre o número de usuários de crack nas capitais brasileiras e o seu perfil.
Isso certamente nos ajudará a aprimorar as políticas públicas voltadas para os dependentes químicos.
Os estudos da FIOCRUZ mostraram claramente que temos grandes problemas a serem enfrentados. Assusta o número de usuários entre crianças e adolescentes.
As mulheres também estão em situação de extrema vulnerabilidade: sofrem violência sexual, estão desprotegidas, têm filhos nessas condições, consomem um número maior de pedras por dia em relação aos homens e, infelizmente, hoje não temos muitos serviços especializados no atendimento à população feminina. Precisamos, portanto, olhar para elas com mais cuidado e ter um atendimento diferenciado.
Com essas pesquisas, demos mais um significativo passo na luta contra as drogas. Mas é primordial que continuemos a avançar na adoção de estratégias e ações capazes de acolher essas pessoas, tratá-las com carinho e atenção, dando todo o suporte necessário para que se livrem das drogas e possam trilhar o caminho da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.