	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje à tarde teremos uma importante audiência pública para discutir a situação dos garimpeiros de Serra Pelada.
	A importância da matéria se reflete na junção de quatro Comissões desta Casa para que sejam analisados os termos do acordo de trabalho celebrado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a mineradora Colossus, responsáveis por explorar aquele garimpo.
	É preciso apurar com rigor as denúncias de que a mineradora Colossus não estaria seguindo a legislação trabalhista brasileira, submetendo a trabalho degradante os que trabalham nas minas, fato negado pela empresa.
	A questão dos garimpeiros é ampla e complexa. Os garimpeiros ainda se sentem desamparados, situação que requer a participação efetiva desta Casa, para apurar todas as responsabilidades.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje à tarde teremos uma importante audiência pública para discutir a situação dos garimpeiros de Serra Pelada.
	A importância da matéria se reflete na junção de quatro Comissões desta Casa para que sejam analisados os termos do acordo de trabalho celebrado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP e a mineradora Colossus, responsáveis por explorar aquele garimpo. 
	Participarão da audiência pública a Comissão de Legislação Participativa, da qual sou membro titular; a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e a Comissão de Minas e Energia.
	Esperamos que participem da audiência pública diversos segmentos com algum grau de responsabilidade sobre a questão:
-	a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Município de Marabá, Pará, Mara Elisa de Oliveira;
-	o Diretor-Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa;
-	o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho;
-	o Presidente da Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA, Márcio Desiderio Teixeira Miranda;
-	o Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada - AGASP, Antônio Carvalho Duarte;
-	o Presidente da COOMIGASP, Paulo Vitor Pacheco Albarado;
-	um representante do Governo do Pará; e
-	um representante da Caixa Econômica Federal.
	Acredito, Sr. Presidente, que tanto o Ministério de Minas e Energia quanto a mineradora Colossus também se farão presentes.
	Recebi várias denúncias indicativas de que os garimpeiros estão sendo lesados pelo acordo com a Colossus no que tange à extração do ouro. Segundo os garimpeiros, não há uma auditoria segura sobre o montante de ouro produzido, em divergência com a mineradora Colossus, que nega estar produzindo.
	O contrato estabelece, quanto à participação nos lucros, 51% para a Colossus e 49% para a Cooperativa. Contudo, a produção não beneficia em nada os que deveriam ser os principais beneficiários, os garimpeiros. Os garimpeiros reclamam também da área de exploração que lhes diz respeito, reduzida em mais de 800 hectares. Foi limitada a apenas 100 hectares. Por essa razão, os garimpeiros questionam pontos do contrato ou do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Colossus.
	Para membros de algumas das nove cooperativas representativas dos 38 mil garimpeiros de Serra Pelada, desde meados de 2007, ano da assinatura do contrato que reabriu a exploração do garimpo de Serra Pelada, a Colossus já extrai ouro.
	É preciso apurar com rigor as denúncias de que a Colossus não estaria seguindo a legislação trabalhista brasileira, submetendo a trabalho degradante os que trabalham nas minas, fato negado pela empresa.
	A questão dos garimpeiros é ampla e complexa. Os garimpeiros ainda se sentem desamparados, situação que requer a participação efetiva desta Casa.
	Muito obrigado.