PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MARCOS MONTES (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para lembrar o Dia do Professor. Conforme orienta o pensador Paulo Freire, é por intermédio dos professores que um país inicia seu processo de reflexão crítica de emancipação. Portanto, as políticas públicas, que passam pelo Congresso Nacional, devem se pautar pela premissa de que é com a participação dos professores que se constrói uma formação crítica com a qual os cidadãos se desenvolvem e tornam-se capazes de analisar sua realidade social, histórica e cultural, adquirindo a possibilidade de transformá-la.
O processo de emancipação de um país não se inicia sem a presença de professores para ajudar na reflexão sobre as dificuldades vivenciadas no nosso dia a dia. As manifestações ocorridas neste ano são exemplo da atuação dos professores nesse do processo de reflexão sobre nosso sistema de gestão pública. O objetivo maior dessas manifestações foi criticar os critérios estabelecidos para a execução dos recursos públicos, pois eles, professores e alunos, sofrem diretamente os efeitos da falta de planejamento na execução de políticas públicas educacionais.
Foi conquista desta Casa a criação do piso salarial dos professores, bem como a sua complementação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Claro que está longe de ser o ideal, mas houve um avanço, principalmente no que se refere aos pequenos municípios, onde o custo de vida é menor que nas grandes cidades. O foco é aumentar o piso e torná-lo aplicável. Sabemos das dificuldades orçamentárias dos Municípios, mas temos de priorizar a educação. Isso deixará de ser uma dificuldade se garantirmos no mínimo 10% do PIB para a educação. Esse é um objetivo pelo qual não deixarei de lutar.
Temos que dar bons salários iniciais aos professores e criar planos de carreira atrativos para valorizar o magistério e atrair jovens promissores. Para isso, é importante garantir no mínimo 10% do PIB para a educação. Sem essa fonte de recurso, se pensamos somente nos royalties de petróleo como fonte de recurso para a educação, como muitos têm defendido, não será possível tornar atrativa a profissão.
Independentemente dos desafios a serem enfrentados, quero parabenizar a todas e a todos os professores deste país. Entretanto, não posso deixar de prestar uma homenagem aos professores de Minas Gerais, principalmente da cidade de Uberaba e de toda a região do Triângulo Mineiro. São profissionais aos quais tenho imenso carinho, respeito e admiração; são homens e mulheres dedicados ao magistério, que engrandecem e contribuem com o desenvolvimento daquela região.
Um país, quando acorda sob o olhar crítico e acolhedor de um professor, cria a base sólida e inquebrantável da cidadania.
Muito obrigado.