             O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar também os estudantes na galeria.
	Sra. Presidente, o nosso pronunciamento aqui se refere à comemoração que se fará amanhã, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Sabemos que, depois de 300 anos que Zumbi, lá em Palmares, fez aquele movimento, é que se criou aqui no Brasil um dia especial da comemoração nacional da consciência negra.
	Sabe-se que, lamentavelmente, o negro no Brasil continuou sendo e ainda é explorado. Graças às suas organizações, vimos resgatando os quilombos que existem por aí. 
	São mais de 15 milhões os negros no Brasil, dos quais mais de 10 milhões, querida Presidente, estavam abaixo da linha de pobreza. Graças a Deus, nos últimos 8, 10 anos, a grande maioria dos negros saiu dessa classe muito pejorativa e ruim para ascender à classe média. As quotas chegaram e, graças a Deus, temos melhorado muito.
	Desses quase 16 milhões de negros no Brasil, 2 milhões, 2,5 milhões estão na Bahia. No Nordeste, temos o maior número de negros. Enquanto o Brasil tem 8% de negros, a Bahia tem 17%. E hoje ficamos felizes em ver, a partir desta semana, um negro presidir a maior Corte de Justiça do Brasil, que é o nosso querido Ministro Joaquim Barbosa. Vemos outros negros também assumindo grandes postos no Brasil.
	E aqui vimos saudar os negros brasileiros e do mundo, principalmente no nosso Dia Nacional da Consciência Negra.
	Queria aproveitar também para parabenizar todos os negros brasileiros e me associar às suas organizações, para que possamos alcançar mais espaços no que existe de tudo que é para a sociedade brasileira.
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça feira, dia 20 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, como dedicação à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.
	A escolha dessa data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco. O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.
	A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura brasileira. Os negros africanos colaboraram muito durante a nossa história em todos os aspectos, principalmente nos políticos, religiosos, sociais e gastronômicos de nosso País. Neste Dia da Consciência Negra, devemos promover comemorações nas escolas, nos espaços públicos e culturais e em qualquer parte do País, para valorizar a cultura afro-brasileira.
	Hoje temos várias leis que defendem os direitos dos negros no Brasil, a exemplo das cotas nas universidades, pois se acredita que, em razão de os negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco. Em razão disso, surgiram as cotas.
	A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro no calendário escolar como o Dia Nacional da Consciência Negra. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Com isso, os professores devem inserir em seus programas aulas sobre os seguintes temas: história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.
	De acordo com o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, no ano de 2010, nesse ano o Brasil contava com uma população de 191 milhões de habitantes, dos quais 15 milhões se classificaram como negros (7,6% do total) e 82 milhões como pardos (43,1% do total).
	As maiores proporções de pardos estão nas regiões Norte e Nordeste do País, enquanto os negros estão mais presentes, proporcionalmente, nos Estados nordestinos, com destaque para a Bahia, onde há 17,1% de pessoas que se declaram de cor ou raça negra. Isso corresponde a cerca de 2,4 milhões de pessoas. Na Região Sudeste, destaca-se o Rio de Janeiro, com 12,4% de negros, aproximadamente 2 milhões de pessoas.
	O dia 20 de novembro merece ser comemorado e lembrado por toda a população. É um convite à análise sobre o quanto avançamos em relação às condições de vida dos afrodescendentes e, também, sobre o quanto precisamos caminhar ainda. Esta é uma data importante, em que temos que nos conscientizar e continuar lutando para o fim da desigualdade e preconceito racial, pois entra Governo, sai Governo, e praticamente nenhuma política é instituída para tratar com seriedade dos problemas causados pela escravidão e dos direitos humanos como um todo.
	Por um lado amontoam-se seres humanos nas penitenciárias brasileiras, na grande maioria negros, a exemplo da Penitenciária Aníbal Bruno, em Pernambuco, que mantém 5 mil presos ocupando um espaço destinado a 1.400. Esse presídio foi alvo de pedido de explicações da Comissão Internacional de Direitos Humanos da OEA, recomendando que o Governo adote medidas cautelares de proteção à vida e à integridade dessas pessoas. E não é apenas o Aníbal Bruno que padece de uma deformação visível e exposta, são todos os nossos presídios brasileiros, que, segundo o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "se é de ficar preso nos presídios brasileiros, é melhor morrer". São, também, as nossas crianças negras, adolescentes e idosos, dormindo nas calçadas por dias a fio.
	Se vamos às grandes fazendas do Maranhão ao Norte do Pará, encontramos negros trabalhando em condições degradantes, desumanas, de semiescravidão. Um horror! Nem parece que estamos no Brasil da Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães, que resgatou o Estado Democrático de Direito.
	Parabéns aos negros brasileiros pela passagem desse tão importante dia e pelas suas organizações, que transcendem o desejo de exploração por alguns homens brancos sem consciência!
	Parabéns a todos os negros que desempenham importantes cargos na estrutura do nosso País, especialmente o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa!