	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registrar minha satisfação e declarar o meu apoio às medidas tomadas pelo Presidente Michel Temer no que concerne à política de apoio aos programas de assistência às famílias menos favorecidas, procurando corrigir as distorções e as fraudes existentes nos programas.
	Todo tipo de desvirtuamento tem de ser combatido. É o que está acontecendo agora com o Programa Bolsa Família. O Ministério de Desenvolvimento Social acaba de cancelar 469 mil benefícios e bloquear o pagamento de outros 654 mil beneficiários. Em Manaus, Estado do Amazonas, o bloqueio atingiu 6.901 benefícios, enquanto 3.666 famílias tiveram o benefício cancelado.
	É evidente que nós queremos que o Governo continue a tomar medidas para beneficiar os mais carentes, mas nós também queremos que o Governo adote medidas para verificar se não há exageros, nem distorções a serem corrigidas.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que mande divulgar este meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Será divulgado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação que declaro desta tribuna que o Governo Michel Temer está correto em sua política de apoiar os programas de assistência às famílias menos favorecidas ao mesmo tempo em que procura corrigir as distorções e as fraudes neles existentes. Todo tipo de desvirtuamento tem de ser combatido. 
Isso é o que está acontecendo agora com o Programa Bolsa Família. O Ministério de Desenvolvimento Social acaba de cancelar 469 mil benefícios e bloquear o pagamento de outros 654 mil benefícios. Em Manaus, no Amazonas, o bloqueio atingiu 6.901 benefícios, enquanto 3.666 famílias tiveram o benefício cancelado.
	Essas medidas foram tomadas depois de um pente fino realizado no Bolsa Família, que atende a 13 milhões de família em todo o País.
	Ficou demostrado que em 1 de cada 12 benefícios foram encontradas inconsistências. A maioria delas é que a renda das famílias é bem superior à exigida para o ingresso e permanência no Bolsa Família. É grande também o número de beneficiados que já faleceram. 
A suspensão dos pagamentos dos benefícios proporcionará um corte nos custos da ordem de R$ 2.4 bilhões anuais. É muito dinheiro diante da atual situação de penúria financeira do Brasil. Segundo o Ministro Osmar Terra, os benefícios suspensos poderão ser revertidos, caso o beneficiário prove que não cometeu irregularidade.
	Outro programa que está na mira do Governo é o de pagamento do seguro-defeso, que tem a finalidade de assistir os pescadores artesanais durante o período em que são proibidos de pescarem. Só no Estado do Amazonas eles são cerca de 100 mil.
	Existem denúncias, que estão sendo apuradas pelo Governo, de que são muitas as fraudes nesse programa. Existem pescadores beneficiados que não sabem sequer distinguir lambari e tambaqui. O benefício do programa é de um salário por mês, num período de 4 meses. A expectativa é de que será grande o corte na concessão do seguro-defeso, proporcionando uma economia de milhões de reais.
	Registro nossos elogios ao Governo Michel Temer pela manutenção dos programas, mas de forma a extrair deles todas as irregularidades e as fraudes.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.