	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero registrar que amanhã tomam posse mais de 40 defensores públicos da União. Essa é uma luta nossa e de diversos Deputados desta Casa, dos concursados, da ANADEF. Quero parabenizar a todos, dar-lhes boas-vindas e expressar nossa confiança em que os defensores vão atuar em defesa dos mais pobres.
	Quero, também, Sr. Presidente, deixar registrado um artigo reproduzido pelo site Justiça em Foco intitulado Retomada das exportações de petróleo contribui para superávit da balança comercial:
		"A reação da balança comercial, que apresentou superávit de US$ 2,147 bilhões em setembro, teve relação com a retomada das exportações de petróleo. O aumento na produção do combustível, aliado ao câmbio favorável, ao volume histórico das vendas de soja em grão devido à safra recorde e à elevação do preço do minério de ferro, puxou o saldo positivo. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Daniel Godinho, o resultado mensal reforça a expectativa do governo de encerrar 2013 com superávit.
		'O aumento das exportações de petróleo gerou impacto positivo na balança como um todo. Nós mantemos expectativa de superávit comercial. O governo não divulga estimativa de número', disse Godinho, ao comentar os dados de setembro.  Em 2013, a balança ficou deficitária em quatro de nove meses. Os piores desempenhos foram registrados em janeiro, fevereiro, abril e julho, negativos em US$ 4 bilhões, US$ 1,279 bilhão, US$ 994 milhões e US$ 1,899 bilhão. Impactada por esses resultados, a balança permanece deficitária em US$ 1,622 bilhão no acumulado de janeiro a setembro.
		O principal responsável pelas exportações fracas foi o petróleo. Em função da parada programada para manutenção de plataformas, as vendas externas brasileiras do combustível caíram e as importações aumentaram. A queda das exportações do combustível chega a 34,6% no acumulado de janeiro a setembro. No mês passado, no entanto, o petróleo mostrou a primeira reação do ano, com alta de 4,6% nas vendas externas ante setembro de 2012, segundo o critério da média diária. Com relação a agosto deste ano, a elevação no comércio do item foi ainda maior, atingindo 45%.
		Paralelamente, o dólar em alta contribuiu para uma queda nas importações de bens de consumo (produtos que satisfazem necessidades de consumo do comprador, como cosméticos e roupas), o que também favoreceu a balança. 'É uma tendência [a queda nas importações desses produtos] quando o dólar sobe. Esse efeito decorre no curto prazo', explicou Daniel Godinho. Ele acredita que o câmbio também contribuiu para o resultado positivo das exportações de automóveis, que cresceram 60,4% em setembro ante o mesmo mês de 2012 e 46,2% de janeiro a setembro de 2013 na comparação com igual período do ano passado. 'Eu atribuiria [o resultado dos automóveis] ao aumento da competitividade e ao câmbio, que ajuda um pouco', declarou o secretário de Comércio Exterior. Os principais compradores foram a Argentina, o Chile e o Peru.
		As vendas de soja em grão e minério de ferro impactaram igualmente o resultado de setembro. As primeiras tiveram crescimento de 65,9% em setembro e de 30% no acumulado do ano. O minério de ferro, que vinha enfrentando queda de preços, registrou recuperação no mês passado. A tonelada da commodity, que custava US$ 87,9 em setembro de 2012 e US$ 84,7 em agosto de 2013, chegou ao valor de US$ 96 em setembro deste ano. Foram vendidos 29 milhões de toneladas ao novo preço no último mês, com crescimento de 14,7% no volume financeiro exportado ante setembro do ano passado. Para todo o ano de 2013, a expectativa é comercializar 327 milhões de toneladas".
	A PETROBRAS é uma das instituições mais eficientes do planeta e tem-se expandido. O Governo Lula recuperou a empresa, sob a Presidência do baiano José Sergio Gabrielli; a Presidenta Maria das Graças Foster continua investindo; e a PETROBRAS retoma suas exportações, ajudando a balança comercial brasileira a ter superávit.
	Quero deixar aqui o registro da contribuição que a PETROBRAS deu para elevar o nosso superávit.
	Sr. Presidente, quero, por fim, divulgar o livro O Grito das Ruas e o Exercício para uma Cidadania Ativa, lançado na Feira do Livro da Universidade Estadual de Feira de Santana e que me foi enviado pelo Sr. João Rocha Sobrinho.
	Segue, abaixo, texto sobre o livro:
"O GRITO DAS RUAS E O EXERCÍCIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA
	Analisamos como O GRITO das RUAS produziu o 'Outono/Inverno Quente' Brasileiro, iniciado com o MPL, contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos em São Paulo e se tornou uma 'pandemia' nacional, entusiasmando a população das capitais, e do interior. Resgatamos sinteticamente a História da antiparticipação social imposta pelas elites desde o Período Colonial, demonstrando a gênese da Exclusão Social e da Pobreza Política no Brasil e alguns meios para superá-las. Trabalhamos com Rocha Sobrinho (2010) os conceitos de Cidadania: Negada (1549-1888), Cerceada (1889-1930),Tutelada (1930-1964), Reprimida (1964-1985) e a Exercitada (1986 aos dias atuais) e como continua impedindo o exercício de uma Cidadania Ativa para 2/3 da população brasileira mais pobre. Discutimos o Papel do Estado e o Exercício de uma Cidadania Ativa. Dialogamos com os conceitos de Sociedade Política e Sociedade Civil segundo a Doutrina Liberal e a marxista. Enfatizamos que O GRITO DAS RUAS mesmo de forma difusa cobrou uma melhor Gestão do Estado e porque não contestou os 1% dos ricos que dificulta a Vida dos 99% mais pobres, como ocorreu no Occupy Wal Streat. Apresentamos alguns caminhos para a Juventude, um adulto e idosos (as) possam conquistar este objetivo e o exercício de uma Cidadania Ativa para 100% da população. Poderemos resolver os Problemas Sociais individualmente como estimula a Mídia neoliberal?
	Entrevistamos o Poder Legislativo e o Poder Executivo Municipal de Feira de Santana, discutindo como superar os limites do Estado local e Nacional para Implementarmos uma Cidadania ativa no nosso País. Debatemos como implementar o Orçamento Participativo, a Reforma Política, a Reforma Tributária e Fiscal Progressiva e o Imposto sobre Grandes Fortunas. O que permitirá desonerar quem ganha até 2 salários mínimos por mês, que teve 49% da sua renda Confiscada em 2010 via Impostos Indiretos, enquanto os mais ricos contribuíram com apenas 7,7% da Carga Tributária Nacional. Somente indo para além-da-Democracia-Representativa e viabilizando uma Democracia Participativa combateremos a exclusão social e a (in) Segurança Pública vivenciada hoje pela maioria da população brasileira. A nossa Utopia é Conquistar uma Sociedade com melhor Redistribuição da Renda Nacional e mais Saudável para todos e todas. Contamos com Você nesta difícil, mas profícua tarefa.".