PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WALNEY ROCHA (PTB-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos, no dia 18 de outubro, o Dia do Estivador, categoria profissional de suma importância para a boa operação dos portos e que luta, a duras penas, para ter o seu trabalho reconhecido e valorizado.
Pelos ombros e braços dos estivadores passa grande parte das riquezas produzidas no País e dos bens e insumos que necessitamos para abastecer nosso comércio e indústria. O suor desses trabalhadores é contribuição indispensável para o desenvolvimento, e incontestável símbolo do valor do trabalho como o meio mais digno de sobrevivência e de amparo para os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
O ensejo é também oportuno para homenagear o Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro, que, no último mês de setembro, completou 110 anos de fundação e bem espelha a trajetória de lutas de uma classe que, diariamente, se mantém aguerrida para enfrentar o descaso, a injustiça e a desigualdade.
Para outras categorias profissionais, o avanço dos direitos e garantias trabalhistas ao longo do século XX se deu em ritmo muito mais célere que o das conquistas obtidas pelos estivadores. A organização da classe em sindicatos e outras associações representativas era, pois, uma necessidade, a fim de fortalecer os pleitos e unir propostas.
A modernização dos portos, a mecanização de diversas etapas do processo de carregamento e descarregamento de navios eliminaram postos de trabalho e achataram a remuneração paga aos trabalhadores braçais, mas ainda não suplantaram, definitivamente, a necessidade dos serviços dos estivadores.
A realidade vivida por esses cidadãos é muito dura. Poucos conseguem manter vínculos empregatícios formais com empresas; as condições de trabalho são, em muitos casos, insalubres e perigosas; a oferta de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional é incipiente. Inacreditavelmente, Sras. e Srs. Deputados, o que deveria ser entendido como direito e condição essencial para o bom desempenho das funções de estivador ainda é visto como privilégio.
Aprovamos recentemente, no Congresso Nacional, a nova Lei dos Portos, que trouxe ganhos para os trabalhadores portuários, pois permite às empresas que operam os terminais brasileiros a contratação de trabalhadores pelo regime da CLT. Para os estivadores, no entanto, a medida veio cercada de incertezas, pois o modelo então vigente de contratações, mediante os Órgãos Gestores de Mão de Obra, os OGMOs, regulava o mercado com relativa eficiência.
Sabemos das falhas do setor portuário nacional, sabemos da urgência de soluções para que o País ganhe competitividade e possa se desenvolver. Mas precisamos continuar atentos às questões atinentes aos milhares de cidadãos que trabalham em portos, para que não sejam prejudicados por decisões equivocadas, que disfarçam a força de empresários que, impiedosamente, aniquilam a autonomia dos trabalhadores e os submetem a um sistema de mercado que persegue o lucro e, muitas vezes, desconhece a dignidade e a justiça.
No enfrentamento das adversidades que golpeiam os trabalhadores, a atuação das entidades representativas assume relevância inquestionável. O empenho na defesa intransigente de seus filiados tem sido, nesse contexto, a louvável marca do Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro. 
Nesses 110 anos, a entidade granjeou o respeito da sociedade e a confiança dos seus membros, pela relevância das causas que apoia e pela competência daqueles que a dirigem.
Ao Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro, os nossos parabéns pelos 110 anos de fundação e pela grande luta que sustenta há mais de 1 século por um Brasil melhor, mais digno e mais justo. Aos estivadores de todo o Brasil, nossas felicitações pela passagem da data consagrada a esses valorosos trabalhadores.
Muito obrigado.