PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero deixar registrado, nesta Casa, o relato da participação da delegação do Congresso Nacional na Reunião Parlamentar por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Marrakesh, Marrocos, de 7 a 18 de novembro de 2016. Tive a honra de fazer parte dessa missão.
	O Brasil participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22 com 271 delegados, sendo 87 participantes ligados ao Governo, incluindo 16 Parlamentares, e 184 membros da sociedade civil.
	O objetivo da conferência foi regulamentar os detalhes sobre o Acordo de Paris, um pacto que representa o esforço de mais de 190 países para conter as emissões de gases de efeito estufa e, com isso, limitar o aumento da temperatura média global, para que ele fique abaixo de 2 graus centígrados.
	No dia 13 de novembro de 2016, a União Interparlamentar realizou uma reunião de Parlamentares no âmbito da COP 22. A delegação brasileira foi chefiada pelo Senador Ciro Nogueira.
	O diplomata Henrique Eller, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - AFEPA, e Silvia Cabral de Araujo, Secretária Administrativa do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, deram assessoria aos nossos trabalhos. O Embaixador do Brasil no Marrocos, José Humberto de Brito Cruz, acompanhou a reunião da UIP.
	A abertura desse encontro do dia 13 contou com a participação de Hakim Benchamach, da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos; Salaheddine Mezouar, Presidente da COP 22; e Saber Chowdhury, Presidente da União Interparlamentar.
	Logo após a abertura, Patricia Espinosa, Secretária-Executiva das Nações Unidas para a Convenção sobre Mudanças Climáticas, fez uso da palavra como convidada especial.
	Ela ressaltou o lema da Conferência em Marrakesh, Implementação e ação, e disse que "o Acordo de Paris vai conseguir passar de uma declaração de intenções para tornar-se um instrumento eficaz para combater a maior ameaça do nosso planeta".
	Os debates seguiram e o resultado foi um documento final apresentado por Ahmed Touizi, membro da Câmara dos Conselheiros do Marrocos. O texto, adotado por consenso, reconhece que 105 países ratificaram o Acordo de Paris, mas diz que os Parlamentares precisam fazer as emendas necessárias na legislação ou desenvolver e adotar novas leis que reduzam a emissão de gases.
	Ter participado desta Reunião Parlamentar sobre Mudanças Climáticas foi um grande aprendizado. Parlamentares de todo o mundo deram sua contribuição ao avanço das discussões de um dos temas mais relevantes da atualidade: as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as populações e o desenvolvimento das nações.
	Um estudo do Banco Mundial alertou recentemente que, sem um desenvolvimento rápido, inclusivo e adaptado ao clima, as mudanças climáticas poderão resultar em mais de 100 milhões de pessoas na condição de pobreza até 2030.
	Em dezembro do ano passado, tivemos uma conquista importante, com a assinatura do Acordo de Paris. Ele estabelece um caminho para que todos os países limitem o aumento da temperatura global e fortaleçam a resistência aos impactos inevitáveis da mudança climática.
	A entrada em vigor do Acordo de Paris marca o início de um novo capítulo para a humanidade e demonstra que as nações estão comprometidas com essa questão crucial para o destino do planeta e das pessoas.
	É fundamental que os países e as sociedades invistam em tecnologias limpas, energia com fontes renováveis, técnicas de manejo sustentável, reflorestamento e combate vigoroso ao desmatamento. Todos precisam dar sua parcela de contribuição.
	É importante lembrar o que diz o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de número 13: "Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos".
	Entre as ações que precisam ser realizadas, estão, por exemplo, estas: reforçar a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países; integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais; melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre pacificação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima; e promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.
	Tenho plena convicção de que os parlamentos, em todo o mundo, vão desempenhar um papel central nessa luta. É essencial reconhecer que as mudanças climáticas são uma ameaça para o futuro do planeta.
	Portanto, temos que agir com rapidez e responsabilidade, adotando medidas firmes para acelerar a redução das emissões globais de gases de efeito estufa, em ações coordenadas entre governos, iniciativa privada, instituições financeiras, sociedade civil, comunidades locais e povos indígenas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.