	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acolha como lido o meu pronunciamento. Peço a V.Exa. que dê a ele ampla divulgação nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil. Nele faço um comentário elogiando o Bolsa Família, criado e desenvolvido no Governo do Partido dos Trabalhadores, que permitiu ao Brasil a façanha de, pela primeira vez na história, existir uma geração de crianças e adolescentes que desconhecem a mazela secular da fome. Farei esse pronunciamento em outra oportunidade.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação, o Programa Bolsa Família completa 12 anos com erradicação da fome crônica e amplo reconhecimento internacional.
	Senhoras e senhores, ao completar 12 anos, o programa Bolsa Família - criado e desenvolvido nos Governos do Partido dos Trabalhadores - permitiu ao Brasil a façanha de, pela primeira vez na sua história, ter uma geração de crianças e de adolescentes que desconhecem a mazela secular da fome e da miséria que castigou o País por mais de 500 anos. O apoio do Bolsa Família garantiu a 14 milhões de lares - que por muitas gerações conviveram com a pobreza - dar um salto rumo à inclusão social e financeira, elevando as condições de educação, saúde e trabalho de pais, mães, filhos e filhas.
	Trata-se de um desenho engenhoso de inclusão social e de distribuição de renda que hoje beneficia diretamente 25% da população brasileira e tem amplo reconhecimento internacional, servindo de modelo para dezenas de países e de tema de diálogos de cooperação com 92 nações. Seu êxito está justamente em posicionar o Estado como indutor da cidadania e da autonomia dos sujeitos de direitos, em detrimento de velhos conceitos assistencialistas que sobreviviam por alimentar a pobreza e não por combatê-la.
	Em pouco mais de uma década, o Bolsa Família pôs comida na mesa de quem era extremamente pobre; retirou 42 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza; garantiu a frequência escolar de milhões de crianças e jovens (que correspondem a 55% dos beneficiários); deu poder às mulheres chefes de família, entre outras conquistas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) provam que cada R$1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$1,78 no PIB e em R$ 2,4 no consumo final das pessoas do programa.
	Somente no Estado do Pará, são quase 900 mil famílias atendidas (exatas 893.338 famílias), totalizando 3,3 milhões de pessoas beneficiadas. O que nos chama a atenção nesses números, além dos benefícios sociais diretos, são justamente os benefícios advindos das condicionantes do programa. Por exemplo, com relação à educação: 97,30% das crianças do Bolsa Família no Pará estão na escola; com relação à saúde: 99,3% das crianças atendidas no Estado estão com a vacinação em dia e 99% das gestantes beneficiadas pelo programa estão com o pré-natal em dia. Não podemos também deixar de lembrar o foco do programa no atendimento às populações tradicionais. São 6.417 famílias quilombolas e 3.650 famílias indígenas atendidas pelo programa no Estado.  
	Por tudo isso, o patamar alcançado pelos beneficiários do Bolsa Família não é um feito qualquer. Em pouco tempo da aplicação dessa tecnologia social de combate à miséria, o País conseguiu em 2014 sair, finalmente, do chamado "Mapa da Fome" mundial, produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). "Uma das experiências mais exitosas que temos para mostrar ao mundo é o caso brasileiro. O Brasil tem hoje um número insignificante de famintos, menos de 5% da população, em regiões muito específicas", analisa o Diretor-Geral da FAO, o brasileiro José Graziano.
	Ainda no ano passado, o programa de transferência de renda - que tem uma folha mensal aproximada de R$ 2,2 bilhões - recebeu o prêmio que é considerado o Nobel da área de Seguridade Social, o Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido a cada três anos pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), com sede na Suíça. A ISSA considerou o Bolsa Família "uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social".
	Em 2015, mais uma boa notícia vinda da FAO: o Brasil reduziu em 82,1%, entre 2002 e 2014, o número de pessoas subalimentadas, promovendo a maior queda registrada entre as seis nações mais populosas do mundo e superando a média da América Latina (43,1%). No rol de motivos que levaram a essa conquista, a organização apontou a prioridade política na erradicação da fome e o compromisso com a proteção social por meio da transferência de renda.
	O Bolsa Família não é discurso, é realidade! 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.