	O SR. PAULÃO (PT-AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de iniciar o meu discurso, queria prestar solidariedade ao discurso de V.Exa., ao tema colocado aqui em relação aos povos indígenas. Entendo que discurso raso é quando a gente faz uma rotulação rasteira e tenta desqualificar um dos homens mais sérios deste País, que tem um compromisso social, como o Ministro Gilberto Carvalho. Discurso rasteiro é tentar desqualificar o papel que tem a FUNAI.
	Agora, se a gente quiser elevar o nível do debate, entendendo a contradição temporal em relação à propriedade dos pequenos produtores, é claro que a gente estará aberto ao diálogo. Portanto, a gente tem que elevar o nível do debate, porque, não fazendo isso, a gente contraria o princípio internacional da dignidade da pessoa humana. 
Sr. Presidente, gostaria de fazer um breve registro sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, de 2012, divulgada na última sexta-feira, dia 27 de setembro. O resultado revela que o País está no caminho certo, pois as desigualdades sociais estão caindo. O índice medidor da desigualdade de rendimentos, o chamado coeficiente de Gini, mostrou uma redução histórica no caso da renda do trabalho, que ficou abaixo de 0,5, passando de 0,501, em 2011, para 0,498, em 2012. Conforme esse indicador, quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.
	A desigualdade de fato diminuiu no índice nacional. A Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Wasmália Bivar, avaliou que, em relação a outras variáveis, foi registrada a manutenção de tendências positivas de aperfeiçoamento das condições do mercado de trabalho, dos domicílios e de alguns indicadores da educação, como, por exemplo, a taxa de frequência nas escolas.
	Além disso, o rendimento domiciliar médio per capita aumentou 8,1%, entre 2011 e 2012. A taxa de desocupação das pessoas com 15 anos ou mais de idade foi de 6,1%, em 2012, abaixo dos índices de 2011, 6,7%. Outro dado importante é que houve um ganho de 5,8% no rendimento médio mensal dos trabalhadores, passando de R$1.425,00 para R$1.507,00.
	De maneira geral, os indicadores resultam de políticas adotadas pelo Governo do PT nos últimos 10 anos, com avanços nas políticas de inclusão, que criaram uma nova classe média, retirando milhões de famílias da pobreza.
	Nesses últimos anos pesquisados, as famílias obtiveram ganhos importantes em seu bem-estar, como o aumento da posse de bens duráveis, que cresceu 2,5%, entre 2011 e 2012, além do aumento do acesso à Internet, aos celulares e aos computadores. Houve ainda um crescimento do número de pessoas ocupadas no Brasil, em todas as regiões, e um acréscimo do número de empregos formais. Os resultados são animadores, porque o desemprego caiu, ao tempo em que cresceu o rendimento real em todas as regiões brasileiras.
	A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios também traz aspectos negativos, como o fato de o analfabetismo ter parado de cair. Em 2012, a taxa foi estimada em 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de brasileiros analfabetos. É uma dívida social que a gente tem que perseguir e tentar acabar ou diminuir. Em 2011, essa taxa foi de 8,6%, e o contingente foi de 12,9 milhões de pessoas. Contudo, de acordo com o IBGE, a variação de 0,1 ponto percentual de 2011 para 2012 está dentro do intervalo de confiança e não significa necessariamente que o analfabetismo aumentou, mas sim que se manteve estável em termos de estatística.
	É interessante notar que o analfabetismo ficou estagnado entre os maiores de 40 anos, mas caiu entre os mais jovens. É um verdadeiro desafio integrar os mais velhos no processo de desenvolvimento nacional, porque, do contrário, eles terão cada vez menos chance de melhorar de vida e tendem a depender dos filhos que tiveram acesso ao ensino.
	Por outro lado, em todo o País o percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade sem instrução ou com menos de um ano de estudo caiu de 15,1% para 11,9%; uma diminuição de 3,4 milhões de pessoas em um ano. O percentual de pessoas com nível superior completo passou de 11,4% para 12,0%.
Se de um lado a PNAD mostra avanços significativos, de outro o estudo serve de alerta para a correção de problemas que continuarão a ser enfrentados de forma sistemática. Um dos dados marcantes é o fato de Alagoas figurar como líder em analfabetismo no País. Infelizmente, 21,8% dos habitantes acima de 15 anos não sabem ler nem escrever no Estado. A taxa é a mesma registrada pela PNAD 2011.
	A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas informou que está atuando com o Ministério da Educação, com objetivo de reduzir o índice para 20,9% em 2 anos. O problema não é um caso isolado, pois Alagoas acompanha o índice do Nordeste, que é a região onde há o maior número de analfabetos, com 17,4%.
	As deficiências na Região Nordeste são questões históricas que precisam ser suplantadas o quanto antes, com mais investimentos e aportes no ensino desde a educação básica até a alfabetização dos jovens e adultos que anteriormente não tiveram a oportunidade de frequentar escolas.
	Podemos concluir que, de modo geral, as políticas sociais implantadas no País há uma década são bem-sucedidas e devem ter continuidade e reforço, principalmente na área da educação, que é fundamental ao desenvolvimento sustentável do Brasil. Devemos seguir apoiando programas e projetos implementados pela Presidente Dilma Rousseff, com o intuito de combater o analfabetismo, a pobreza e a desigualdade social e econômica.
	Podemos afirmar com segurança que, apesar de todas as conquista inegáveis que obtivemos nos últimos tempos, ainda temos muito a fazer. A tarefa não é impossível, porque tanto a PNAD como outros estudos mostram que estamos na direção correta, rumo ao desenvolvimento e ao crescimento econômico.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Agradeço sua solidariedade, mas estando na Mesa, eu me recuso a comentar o discurso dos Parlamentares. Tenho que respeitar a todos. Quando for usar a palavra como Parlamentar, tudo bem. Mas como membro da Mesa, sou obrigado a me calar.