O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço a V.Exa. Estou literalmente me despedindo. Estou arrumando as malas. Saio daqui e vou terminar de fazer isso.
	Primeiro, agradeço à minha bancada, na sua pessoa, Deputada Erika Kokay - é um prazer estar falando sob a sua presidência -, na pessoa das mulheres da minha bancada, que contribuíram enormemente para que nós brecássemos o retrocesso: a senhora, a Deputada Fátima Bezerra, a Deputada Benedita da Silva, minha grande amiga, a Deputada Margarida Salomão, outra grande amiga, a Deputada Iara Bernardi, a Deputada Dalva Figueiredo, todas elas. Agradeço também aos amigos de bancada, Deputados Fernando Ferro, Newton Lima e outros que foram referência para o meu desempenho nesta Casa.
	Agradeço também, Sra. Presidenta, a toda a minha equipe, especialmente ao pessoal aqui de Brasília, que se ombreou comigo numa jornada de trabalho permanente e intensa, como é nossa característica. Agradeço a Claudinei, a Aline, a Paula, a Mariana... Agradeço a toda a minha equipe de Salvador: Edson, Sócrates, Elba, Val, e à minha equipe em Jacobina: João, Diego, Pirulito, além das representações em outras cidades.
	Agradeço o carinho e o apoio de todos os servidores desta Casa. Agradeço em especial aos servidores da Mesa, com quem sempre tive uma convivência muito tranquila, muito boa, e aos servidores da Comissão de Seguridade, da qual ainda sou Presidente, ao Rubens e a toda a equipe. Enfim, agradeço a todos os servidores da Casa. A Câmara tem uma boa estrutura para se trabalhar. A retaguarda é muito eficiente, muito operativa, muito "profissional" - a palavra é esta. A Câmara tem uma estrutura de servidores muito profissionais, que nos dá tranquilidade para atuar - os consultores, os servidores administrativos, todos.
	Agradeço aos garçons ali da cantina, que nos dão suporte permanente. Tarde da noite eles estão ali, num trabalho incansável. Aproveito para pedir desculpas a eles em nome desta Casa. Não conseguimos - vou começar por aí, Sra. Presidente - fazer avançar uma série de projetos. Frustra-me não vir para a próxima legislatura porque algumas metas que nós deveríamos ter cumprido nós não cumprimos, como a regulamentação da profissão de garçom. Nós militamos, mas não conseguimos. Esta Casa tem umas coisas interessantes. A profissão de garçom é antiga, reconhecida, tem ampla base social, mas nós não conseguimos ainda regulamentá-la. 
	Também não conseguimos fazer a reforma política. Eu talvez não concorra a mais nenhum outro cargo sob a lógica desta legislação em vigência. Nós precisamos fazer uma reforma política para termos mais mulheres nesta Casa, para termos mais negros nesta Casa, para termos uma expressão mais viva da sociedade, para termos aqui mais representantes da comunidade LGBT - temos pouquíssimos -, para termos aqui índios. Mas nós não conseguimos avançar. 
Tenho ouvido discursos que têm me incomodado, até de companheiros meus de partido, que acham que o fim do financiamento de empresas por si só já resolve tudo. Não, o fim do financiamento de empresa é o elemento central para desvincular a atuação do Estado do capital. Esta corrupção que está aí alguns apregoam como sendo momentânea e conjuntural, mas não é, a corrupção é estrutural e vem deste modelo de financiamento. Quem financia governa. Quem financia quer participar. Quem financia interfere, e interfere indevidamente, interfere fraudando contrato, interfere superfaturando contrato, interfere subexecutando contratos. A origem do mal que está aí, que não é conjuntural, que não é do Governo Dilma, que não é do Governo Lula, que vem de muito tempo... Este Governo, ao contrário, tem permitido, tem estimulado as investigações, e tem combatido a corrupção. Mas nós não avançamos nem um pouco na reforma política. 
A reforma política que eu desejo ver implantada é a reforma política do financiamento público para os partidos, e com listas intercaladas por gênero, para que nós aumentemos efetivamente a participação da mulher, com as chamadas listas em zigue-zague, um homem e uma mulher. Defendo a reforma política com coincidência de eleições, porque ninguém aguenta mais, de 2 em 2 anos, paralisar a máquina deste País para a realização de eleições, e com redução do mandato de Senador, porque não dá mais para um Senador ter 8 anos de mandato, essa eternidade. A rotatividade faz parte da república democrática, e 8 anos são quase uma vitaliciedade. Um Senador com três mandatos tem 24 anos de mandato, uma coisa absurda! E estou convencido, Sr. Presidente Izalci, de que nós devemos limitar o número de mandatos de Parlamentares. Eu tinha um compromisso já apregoado de que este seria meu último mandato. Mas não acho que deva haver necessariamente só dois mandatos. No meu caso, eu disse dois para ser exemplar. Alguém disse ontem aqui que estava saindo, que não havia sido candidato para permitir que outras pessoas viessem a sê-lo. Porque república também é isto, é a oportunização de igualdades. Se alguém fica aqui 11, 12 mandatos, está tirando a possibilidade de outras pessoas representarem o povo. Então, a limitação do número de mandatos é positiva, não só para darmos oportunidades, mas também para impedirmos um pouco dos vícios das entranhas do Parlamento.
	Também não conseguimos, Sr. Presidente, e isto me frustrou, a reforma tributária, que na minha cabeça é bem diferente de outras reformas que estão aí. O Brasil tem uma estrutura tributária altamente injusta, que tributa os chamados serviços e consumo, a tributação indireta, a tributação regressiva, que incide principalmente sobre quem não pode pagar. Mas também fizemos pouco para alterar a estrutura federativa. Avançamos um pouco com a PEC que passa 0,5% a mais para o Fundo de Participação do Município no ano que vem e mais 0,5% no ano de 2016, mas isso é muito pouco para alterar a estrutura federativa. Os Municípios são os entes concretos e reais da Federação brasileira. Eles precisam ser fortalecidos. Eles, Sr. Presidente, é que executam efetivamente as políticas necessárias à melhoria das condições de vida da população. Eles é que executam as políticas de saúde, de educação básica, de saneamento, de limpeza, de urbanização, de iluminação pública, entre outras políticas fundamentais. Não fizemos isso. 
Enfim, eu saio daqui com a frustração de que não conseguimos fazer nossa tarefa central, que era reforma política. Saio frustrado!
	O Papa Francisco, que me parece que já é um homem iluminado, numa iluminação ainda maior, ele que interveio para que as nuvens de chumbo da conjuntura internacional fossem reduzidas e os Estados Unidos recuassem no seu bloqueio a Cuba, ele ontem emitiu a opinião de que a mídia tem os seus pecados. Nós não fizemos aqui a regulação da mídia. A própria ONU, através de seu comissário que esteve no Brasil, reconhece que o controle, que a regulamentação econômica, que a descentralização, que a democratização da mídia é fundamental para a consolidação da democracia brasileira. Eu saio com um sentimento de frustração nesse aspecto. 
	Mas, por outro lado, nós avançamos. Houve nesta Legislatura momentos de forte alegria e emoção, e eu me sinto parte de algumas vitórias que nós conquistamos nesta Casa, como a PEC do Trabalho Escravo. Quando aqui cheguei, coloquei como meta central do meu mandato aprovar essa PEC. Lutei muito, e a aprovamos. Também lutei muito pela aprovação da PEC das Empregadas Domésticas, e a aprovamos. Houve sim vitórias importantes. Aprovamos a regulamentação da Emenda nº 29. Ainda há muito a fazer nessa área, como aumentar o financiamento da saúde, mas nós já aprovamos a regulamentação da Emenda nº 29, que tramitava nesta Casa havia muito tempo. 
	Nosso mandato também contribuiu muito para a aprovação do adicional de periculosidade dos vigilantes. Essa foi uma vitória importante para a categoria, com a qual nós temos vínculos históricos. 
	A aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde foi outra vitória, outro momento de emoção que nós tivemos.
	O Plano Nacional de Educação, que esta Casa aprovou, estabelece inúmeras metas, e nós temos certeza de que ele vai dar uma contribuição enorme para que o desenvolvimento do Brasil dê saltos de qualidade.
	O PRONATEC, que nós defendemos aqui muito duramente e que alguns setores da oposição tentaram bloquear, nós também aprovamos. Eu sinto a importância desse programa concretamente. Cheguei ao Distrito de Quixabeira, em Uibaí, e lá estava uma turma do PRONATEC. Cheguei a Sento Sé, Distrito Brejo da Brásida, distante 170 quilômetros da sede, e estava lá uma turma do PRONATEC - eu até participei do evento de encerramento dessa turma. Conversei com o Diretor do IFBA de Jacobina e ele me disse que o PRONATEC está em todos os distritos de Jacobina. Essa foi outra vitória importante desta Legislatura da qual me alegro de ter participado.
	Eu, professor de Direito Constitucional, quando fui candidato dizia que uma das minhas metas era regulamentar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, que está previsto na Constituição desde 1988 e nunca tinha sido regulamentado, Deputada Erika. Nós conseguimos, ainda no primeiro biênio, na gestão do Presidente Marco Maia, regulamentar o aviso prévio proporcional, previsto no art. 7º da Constituição.
	Nós aprovamos também o Estatuto da Juventude, outro aspecto importante desta Legislatura.
	E aprovamos o vale-cultura, entre outras peças que nós consideramos fundamentais.
Mas não aprovamos o fim dos autos de resistência, apesar de tanta luta. Os autos de resistência têm levado à morte grande parte da juventude negra do Brasil. É um clamor das lideranças negras no Brasil e das lideranças que têm compromisso com os direitos humanos o fim dos autos de resistência, mas nós não conseguimos votar essa peça. 
Também não conseguimos votar o direito de resposta, mesmo depois da manipulação absoluta da mídia nas eleições deste ano, do abuso absoluto da mídia, que inventou, 1 dia antes da eleição, que o doleiro havia sido envenenado, e havia sido envenenado pelo PT, que nós tínhamos matado o doleiro! Isso saiu na mídia isso às vésperas da eleição, quando já não dava mais tempo para responder. A Veja, a excrecência da mídia brasileira, às vésperas da eleição publicou matérias totalmente inverídicas, e nós não conseguimos assegurar o direito de resposta.
	Há um projeto nesta Casa, oriundo do Senado, de autoria do Senador Roberto Requião, que nós não conseguimos votar. Frustra-me também sair sem conseguir votar o projeto do direito de resposta, Sr. Presidente.
	Mas foi importante a nossa atuação aqui no sentido de garantir algumas melhorias para a nossa região. Nós negociamos muito e conseguimos que a Presidenta Dilma, o Ministro Mantega, a Ministra Miriam Belchior fizessem a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste afetados pela seca. Nós conseguimos em boa medida fazer essa renegociação. Ficaram algumas pendências, é verdade, mas nós avançamos. Participamos diretamente dessa negociação.
	Fico satisfeito também porque nós conseguimos interceder no Governo durante a seca inclemente que sofremos por 3 anos. Orgulho-me de ter sido o primeiro proponente de distribuição de grãos para ração animal. Pela primeira vez isso foi feito. Eu fui o primeiro proponente disso e o que mais insistiu para que durante a seca fossem distribuídos grãos para ração animal. Nós sugerimos na época que a bolsa-estiagem fosse fornecida às pessoas afetadas pela seca. Apresentamos um requerimento de indicação, e a Presidenta Dilma minimizou esse sofrimento. Também contribuímos para a ampliação do seguro-safra.
Mas nós também nos frustramos. 
	Nós avançamos na política de reservação hídrica. Nosso Governo distribuiu 750 mil cisternas de polietileno, um recorde em período tão curto, e isso garantiu água de qualidade para milhares de nordestinos. Alguns milhares de cisternas de produção foram feitos, de barragens e de cisternas de produção, e isso melhorou muito a convivência do Semiárido com a seca. Mas nós nos frustramos também, porque o tempo todo nós solicitamos a recomposição do rebanho do Nordeste. Durante a seca nós tivemos uma perda de rebanho grande, significativa. Em algumas regiões nós perdemos mais de 50% do rebanho, e não houve um programa específico para essa situação. É preciso que haja, no próximo Governo da Presidenta Dilma, no Governo de Rui Costa, um programa específico para recomposição de rebanho.
	Também nos frustamos, Sr. Presidente - sem dúvida nenhuma eu fui o Deputado que mais lutou por isto -, porque pouco avançamos na ampliação dos serviços de telefonia móvel na zona rural e nos distritos. Sei que há um programa em curso e que em 2015 vamos avançar muito. Nós lutamos para levar a telefonia móvel para os distritos da Bahia. Conseguimos implantar o serviço em alguns, como Junco, Jacobina, Itaitu, Gonçalo e Gonçalinho, entre outros distritos, mas não conseguimos levar a telefonia móvel a Lages do Batata, Novo Paraíso, Caatinga do Moura e outros distritos importantes da minha cidade e da Bahia.
	Sr. Presidente, sou Relator de uma PEC que torna a banda larga um direito fundamental. Este é um aspecto da democratização da mídia, do conhecimento, do acesso à cultura, ao entretenimento e ao consumo: a expansão da banda larga para o interior, para as zonas rurais. Há um aspecto de exclusão. Nós não podemos criar dois Brasis. Hoje, não ter banda larga é estar excluído; é como era antigamente não ter escola, não ter acesso à escola! O acesso à escola formal não é mais suficiente para garantir a igualdade de conhecimento e de oportunidade às pessoas. O acesso universal à banda larga, inclusive do ponto de vista da democratização da informação e da notícia, é fundamental para consolidar a redução da desigualdade no Brasil, para consolidar a democracia no Brasil. Também nos frustramos com isso.
	Tivemos avanços, é verdade, mas poucos. 
Aproveito para fazer um apelo à Presidenta Dilma, porque sei, porque vivencio, porque ando a Bahia toda e sei deste clamor. Avançamos muito com Lula e com Dilma num programa chamado Luz para Todos. O avanço foi extraordinário em alguns lugares, com a quase que universalização do acesso à luz, mas nós ainda temos na Bahia quase 200 mil famílias sem acesso à luz. A luz é um bem primário fundamental, talvez o bem primário de maior capacidade emancipatória, porque, quando chega a luz, chega também a possibilidade de melhorar o estudo da criança da zona rural dentro de casa, porque quando chega a luz melhoram as condições de armazenamento da alimentação. As pessoas que não têm geladeira em casa se alimentam muito de alimentos conservados com sal, e a incidência de câncer de esôfago, de hipertensão e de outras doenças nessas pessoas é muito maior do que naquelas que se alimentam de carnes e outros produtos não conservados no sal. Nós precisamos finalizar esse programa, Presidenta Dilma. O IBGE contribuiu para que, equivocadamente, se considerasse esse programa como já finalizado, como tarefa cumprida, e para a diminuição do seu ritmo. Não! O Luz para Todos tem que voltar a ter o ritmo que tinha há 1 ou 2 anos, com prioridade absoluta. Há comunidades, Sra. Presidenta, Sr. Ministro de Minas e Energia, à beira da Barragem de Sobradinho, à beira do São Francisco, que fornece energia para boa parte do Nordeste, sem energia! Isso é uma injustiça com quem foi removido para permitir a construção da barragem. Então, é preciso que o Luz para Todos avance. 
Sra. Presidenta Dilma, a notícia alvissareira é que o Minha Casa, Minha Vida continuará sendo um programa prioritário. Mas o Minha Casa, Minha Vida que tem que avançar hoje, porque o outro já avançou muito, é o Minha Casa, Minha Vida rural, é o Plano Nacional de Habitação Rural - PNHR, principalmente no Nordeste. Este é o País das desigualdades reais. O PNHR avançou mais no Sul do País, e no Nordeste avançou muito pouco. As condições de habitação interferem na qualidade de vida, interferem na qualidade da saúde, e nós temos péssimas condições habitacionais na zona rural do Nordeste, na zona rural da Bahia. É preciso avançar, para consolidar esse programa, para que ele chegue aos brasileiros que mais precisam de casa, de moradia digna, que são aqueles que estão na zona rural, os mais pobres, identificados por V.Exa. no Programa Brasil sem Miséria. Os mais pobres estão no Nordeste, estão na zona rural, e são mulheres e são negros. Então, a casa tem que chegar com outros programas na zona rural, nas regiões mais pobres, para as mulheres negras e para as mulheres do Nordeste.
	Eu acredito que, se nós continuarmos ampliando o Água para Todos, o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, se houver ampliação do acesso à banda larga e a universalização desses programas, nós teremos um Brasil ainda mais igual, Sra. Presidenta. V.Exa. tem contribuído, como contribuiu o Presidente Lula, para uma enorme redução das desigualdades no Brasil - nós avançamos muito -, mas precisamos continuar avançando, por exemplo na implantação de novas universidades. 
Na Bahia V.Exa. fez muito. Criamos no seu Governo duas novas universidades federais no Estado, a do Oeste e a do Sul, e quatro Escolas Federais de Medicina, em Barreiras, em Santo Antônio de Jesus, em Paulo Afonso e em Teixeira de Freitas - eu contribuí para que elas fossem implementadas. Mas ainda é pouco. A Bahia precisa de mais três ou quatro universidades federais para ficar em pé de igualdade com os Estados do Sul e do Sudeste. Nós precisamos da Universidade Federal da Chapada Diamantina, multicampi, com um campus em Jacobina, um campus em Irecê, um campus em Itaberaba e um campus em Seabra. Nós precisamos implantar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia e a Universidade Federal de Vitória da Conquista, entre outras. 
	Precisamos enxergar o Nordeste como centro de atuação do Governo, para continuarmos reduzindo as desigualdades, apesar de nós reconhecermos que no Governo Lula os avanços no Nordeste foram extraordinários. O Nordeste, pela primeira vez na história deste País, cresceu em proporção maior do que as demais regiões.
	Sr. Presidente, eu quero finalizar agradecendo a todos. Nesta eleição eu tive 50 mil votos. Não fui eleito, mas considero que, dados os recursos que eu tive... Eu fiz campanha sem abrir um comitê, Deputada Erika Kokay. Fiz pouquíssimas placas e muros em Salvador. Várias pessoas perguntaram se eu era candidato. Fiz uma campanha que me orgulha, uma campanha limpa, que eu chamei de "campanha pé no chão", de corpo a corpo com as pessoas, reuniões em sindicatos, associações, assentamentos. Fui para as ruas conversar com o povo. Não fui eleito, mas considero que 50 mil votos é muito voto para uma campanha como essa. Por isso quero agradecer a todos. 
E fiz a minha distribuição de emendas deste ano, Sr. Presidente, com base na legitimidade que tive na última eleição, apesar de considerar as minhas plenárias de emendas participativas. Eu não poderia deixar de reconhecer a legitimação. Botei boa parte dos recursos em Jacobina, onde tive 13.700 votos. Nenhum Deputado Federal na história de Jacobina teve tanto voto. O segundo lugar teve 2 mil e poucos votos, Sr. Presidente. Eu fui o Deputado Federal mais votado. Por isso botei lá quase 2 milhões na UNEB, mais de 4 milhões na saúde, mais de 2 milhões na estrutura. E destinei recursos a Uibaí, a Tanquinho, a Teixeira de Freitas e a outras cidades em que fui mais votado.
	Quero agradecer ao povo da minha cidade e ao povo da Bahia o reconhecimento. Não fui eleito, mas aonde eu chego sou tratado com respeito, com reconhecimento pela minha seriedade, pelo meu trabalho nesta Casa. 
Não foi à toa que eu fiz questão de me despedir quase no último dia. Talvez segunda-feira eu ainda esteja aqui, porque tenho bagagem para organizar e talvez não consiga levar tudo hoje. Se segunda-feira eu estiver aqui, como todo ano eu farei um pronunciamento. Tenho 100% de presença num ano eleitoral. Mesmo eu não tendo sido eleito, todos têm me visto aqui trabalhar com a mesma intensidade, porque o meu mandato é de 4 anos. Estou aqui pela responsabilidade que eu tenho com os meus eleitores, com o meu povo, com esta Casa, em respeito aos meus colegas. 
	Sr. Presidente, agradeço a tolerância e vou pedir licença para me retirar. Não posso continuar seguindo a sessão porque, como eu disse, estou de mudança e tenho que providenciar a minha transferência até, no máximo, dia 22. 
	Obrigado a todos. Um abraço. Bom Natal para todo o povo brasileiro, em especial para os baianos e para os jacobinenses. Bom Ano-Novo para todos os funcionários da Casa e para todo o povo da Bahia e do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Parabenizo V.Exa. desejando-lhe muito sucesso na nova empreitada e um Feliz Natal para V.Exa. e para sua família.