PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muito interesse que registro desta tribuna o Dia Internacional das Mulheres Rurais, neste 15 de outubro.
	Criada há 20 anos e celebrada anualmente pela Organização das Nações Unidas, a data serve à exaltação do papel e da contribuição das mulheres do campo para a promoção do desenvolvimento agrícola e rural, a garantia da segurança alimentar e a erradicação da pobreza ao redor do globo.
	Já se comprovou que são as mulheres as responsáveis pela maior parcela da produção agrícola no mundo, seja na prática da agricultura familiar, seja nos grandes projetos agrícolas. Apesar disso, prevalecem em toda parte condições de trabalho extremamente desfavoráveis, em que a mulher se encontra em posição subalterna ao homem, o que implica falta de visibilidade e reconhecimento e, por consequência, remuneração inferior. Dito de outro modo, e tal como corroborado pela própria FAO, órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, tais mulheres, globalmente falando, têm sido comprovadamente responsáveis por metade da produção global de alimentos, mas continuam pertencendo às camadas mais pobres da população mundial.
	Como se não bastasse, ainda sofrem com a desigualdade no campo, uma vez que têm muito menos acesso à terra, ao crédito, à capacitação, aos meios de incremento da produtividade e ao aumento da própria renda.
	Nada mais injusto, Sr. Presidente, uma vez que, como bem salientou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, as mulheres de comunidades rurais são agentes fundamentais para alcançar as mudanças econômicas, ambientais e sociais necessárias à promoção do desenvolvimento sustentável. Com enorme participação no sucesso das campanhas globais nesse sentido, as mulheres devem ser objeto, ainda segundo o Secretário-Geral, de amplo esforço de capacitação, para que contribuam ainda mais no combate à fome, à degradação do solo e às mudanças climáticas, com imenso benefício das comunidades em que vivem e de toda a comunidade mundial.
	A importância da participação feminina na agricultura e na produção de alimentos, ainda que amplamente confirmada por números, não vem sendo confirmada pelos governos nacionais. Mais do que injusto, não é inteligente, uma vez que as mulheres são diretamente responsáveis pelo sucesso da agricultura familiar. E essa, por sua vez, tem-se mostrado fundamental no processo de erradicação da insegurança alimentar, pois representa 80% da produção mundial de alimentos e detém 75% dos recursos agrícolas disponíveis na atualidade.
	No Brasil, de acordo com o último censo da agricultura familiar, verifica-se uma alarmante desigualdade de gênero no que se refere ao trabalho no campo. Formalmente, são mais de 3 milhões de homens à frente de pequenos empreendimentos e apenas 600 mil mulheres na mesma situação.
	Os números, nesse caso, são definitivamente falaciosos e sugerem que há mais homens do que mulheres na agricultura brasileira. Na prática, porém, a maior parte das atividades é realizada por mulheres, nas mais diversas condições: além de agricultoras familiares, as mulheres atuam também como trabalhadoras assalariadas, assentadas da reforma agrária, extrativistas ou coletoras. E o que é mais grave: nem de longe recebem salário equivalente ao dos homens, porque não são consideradas profissionais, e sim meras ajudantes "voluntárias" dos pais ou dos maridos.
	É assim que nossas trabalhadoras rurais permanecem como vítimas de duríssima realidade: jamais proprietárias das terras que cultivam, não têm acesso a qualquer incentivo financeiro; como se não bastasse, a maioria vive em ambientes insalubres, sem água potável ou saneamento. Além disso, também estão sujeitas a dupla jornada de trabalho, uma vez que responsáveis pelos cuidados com os filhos e a casa, sem qualquer espécie de remuneração.
	Por todas essas razões, a incorporação do conceito de igualdade de gêneros pelos governos, no incentivo ao desenvolvimento das áreas rurais, é um imperativo democrático há muito respaldado, aliás, pela legislação internacional a respeito.
	Por outro lado, como já dissemos, tendo em vista a conjuntura mundial na produção de alimentos, configura atitude verdadeiramente estratégica, na preservação do meio ambiente e no combate à fome em âmbito internacional.
	Impõe-se, assim, o fortalecimento econômico e político da mulher rural, mediante políticas públicas eficientes e de longo alcance, envolvendo mecanismos específicos de concessão de crédito, reconhecimento da participação feminina em programas de assentamento e, finalmente, incentivo à sua participação na vida política nacional, na defesa de seus direitos. Afinal, como quaisquer trabalhadoras, devem elas ter acesso aos meios de produção, ao mercado, ao financiamento, à ampla proteção trabalhista e à totalidade dos direitos sociais.
	Para finalizar, fazemos questão de mencionar a situação das mulheres indígenas, que também trabalham no campo para a subsistência da família e da comunidade e também permanecem à margem de quaisquer benefícios econômicos e sociais.
	Nesse caso, suas dificuldades se acrescentam às dificuldades das comunidades indígenas em geral, o que lhes impõe maior invisibilidade e menos respaldo das instituições públicas.
	Esperamos, pois, que a mobilização neste 15 de outubro colabore de modo verdadeiramente consistente com a luta das mulheres rurais no Brasil e no mundo.
	Valorizando seu trabalho, garantindo seus direitos, reconhecendo a grandeza de seu papel na economia mundial, asseguramos não apenas a consolidação de uma prática democrática, mas também a construção de um futuro melhor para todos nós.
	Era o que tínhamos a dizer.
	Muito obrigada.