	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere como lido discurso em que deixo registrada nesta Casa a homenagem que já fizemos, hoje de manhã, aos professores pelo seu dia, relatando as agruras por que passa essa categoria, sem valorização, sem reconhecimento, tão precarizada, mas tão valorosa.
	Então, nosso pronunciamento, intitulado 15 de Outubro: Dia de luta pela valorização docente, analisa a situação do magistério e diz que, nas atuais condições, não é possível continuar. Sem perspectiva de valorização e carreira promissora, falta hoje no Brasil cerca de 300 mil professores de educação básica, segundo a CNTE.
	Aproveito para deixar o nosso apoio e solidariedade aos professores do Rio de Janeiro, em especial, por sua luta. Eles têm enfrentado bombas e cassetetes para continuar cuidando da educação da nossa juventude.
	Para o professor, luta é verbo. E hoje é dia de luta.
	Parabéns aos professores!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na data de hoje comemora-se mais um Dia do Professor. Se pensarmos na pauta de reivindicação das ruas deste ano, bem como na atual greve dos professores do Rio de Janeiro, que está sendo violentamente reprimida, cabe-nos uma reflexão sobre a situação do professorado no País, profissão tão importante quanto desvalorizada nos dias atuais.
Vimos assistindo cotidianamente ao pouco estímulo aos jovens para seguirem a carreira docente, bem como à desmotivação de muitos professores em atividade. A realidade da profissão é extenuante e os professores ainda recebem os menores salários entre os profissionais com o mesmo grau de formação. O piso nacional dos professores ainda é de parcos R$ 1.567,00 por 40 horas semanais. Mesmo com esse baixo valor, o piso não é cumprido em parte de nossos Estados e Municípios. Pior ainda é o cumprimento do que a Lei do Piso Nacional estabeleceu de mais avançado, que é a destinação de um terço da jornada ao estudo, planejamento e preparação da docência. Uma série de reportagens veiculadas no mês passado apontou - é o que também diz a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - que apenas cinco Estados da Federação cumprem integralmente a lei, enquanto outros 21 não o fazem, seja quanto à remuneração ou quanto à composição da jornada, incluindo São Paulo e sua capital, o Estado e o Município mais ricos do País.
Essa situação é vergonhosa, bem como o são as más condições de trabalho enfrentadas no cotidiano: faltam materiais básicos; falta estrutura física e financeira para as unidades; faltam equipes completas para as necessidades da escola. Os professores enfrentam violência dentro e fora das escolas, reflexo de uma sociedade doente. Em sua maioria, dobram e por vezes triplicam sua jornada de trabalho para ter melhores condições financeiras de sustentar suas famílias.
A baixa remuneração, somada às péssimas condições de trabalho e ao desprestígio social, tornaram a profissão e a licenciatura pouco atrativos para os jovens. A licenciatura de Física pode ser tomada como exemplo, uma vez que nem a soma de todos os licenciados do Brasil nos últimos 20 anos cobriria a demanda atual por professores na educação básica pública. Sem perspectiva de valorização e carreira promissora, faltam hoje no Brasil cerca de 300 mil professores de educação básica, segundo a CNTE.
Há um cenário ainda complexo na questão docente. O desmonte do ensino superior, em especial na formação de professores, forma um quadro nefasto para a educação pública brasileira. Como destacamos na semana passada em audiência pública, o ensino superior privado tem-se tornado o grande filão das empresas multinacionais, que em nada sentiram crises financeiras e têm seu "mercado" em plena expansão. Companhias que possuem abertura do capital em bolsa de valores investem em formação superior de baixo custo, como o ensino a distância, que tem na licenciatura seu grande alvo. Substituem docentes com maiores titulações por "tutores", muitas vezes sem nenhuma pós-graduação. É inadimissível que, ao tornar a educação superior um grande negócio para quem visa o lucro, o País permita que seus futuros educadores sejam formados sem a interação presencial entre educadores e educandos, sem debates e interações reais entre diferentes ideias e concepções, o que é a alma de qualquer processo educacional, sobretudo na educação básica.
Por fim, gostaríamos de destacar nosso apoio e nossa solidariedade aos professores do Rio de Janeiro, que, em greve há mais de 2 meses, vêm sofrendo retaliações e violência por parte do Estado no intuito de reprimir e esvaziar o movimento. É muito triste a constatação de que quem deveria se responsabilizar pela educação pública de nossas esferas - o Estado -, numa demonstração explícita do grau de desvalorização em que a docência se encontra, responda às reivindicações da categoria com a intransigência nas negociações e o desrepeito à vida, aos sonhos e à luta com o uso de bombas de gás, cacetetes e com prisões aleatórias. Há algo mais que se quer revelar à população com esse tipo de tratamento aos professores.
Hoje, 15 de outubro, uma série de protestos acontece em todo o País em defesa da educação pública. Os educadores, que sempre estiveram nas ruas em luta por seus direitos e por uma educação pública de qualidade, ano após ano, sabem que hoje não é apenas um dia de comemoração. Hoje é mais um dia de cobrança de políticas públicas que resgatem o importante papel dessa figura na construção de uma sociedade mais justa e igualitária e da soberania do País. Ainda com tantas mazelas, não nos entregaremos dizendo que estamos de luto pela situação da educação brasileira. Para o professor, luto é verbo. E hoje é dia de luta.
Muito obrigado.