	O SR. LUIZ ARGÔLO (PP-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, em especial os baianos, que me deram a honra de ser seu representante nesta Casa do Congresso Nacional, quero parabenizar todos aqueles que hoje celebram o Dia Nacional da Consciência Negra.
	Nasci e me criei servindo à população muito antes de conhecer a política. Minha família sempre teve por valor ajudar os menos favorecidos. Fui, juntamente com meu pai e meu irmão, o primeiro doador do Programa Fome Zero, ainda na administração do Ministro Graziano.
	Destaco o resgate da cultura nordestina em diversos festejos realizados no Parque Manoelito Argôlo e na Fazenda Rancho Alegre. Numa dessas festas, o imortal e saudoso Gonzagão, oriundo da mesma cidade em que nasceu o nosso Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, estava tocando numa noite de São João e anunciava a todos que a dona da casa tinha "dor de menino". Nasci João, em homenagem ao dia do padroeiro, e Luiz, em memória a meu padrinho, Luiz Gonzaga.
Ele, que cantou a seca, o sofrimento e a força do nordestino Brasil afora, é o símbolo da luta do homem simples. Luiz Gonzaga, infelizmente, não viveu para ver o Brasil de hoje e tudo o que agora o homem simples tem para sua família, desde o acesso à agua, os estímulos à agricultura familiar até a escola para os filhos. 
A gestão do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma atenderam ao clamor daqueles que nunca foram ouvidos.
Também levando esse legado, trago, em minha atuação política, a mesma vontade de mostrar o Nordeste ao Brasil e ao mundo e de melhorar a vida de cada cidadão e de cada família da Bahia. As necessidades ainda são muitas e é preciso dar às futuras gerações oportunidades que sempre foram negadas àquela população.
Sou o Deputado mais jovem da Bahia e trabalho em nome dos mais simples desde que pude. Fui eleito Vereador aos 18 anos e, após, tive dois mandatos seguidos de Deputado Estadual. Nesta caminhada, assumi o novo desafio de vir a Brasilia, em nome do meu povo, representar o Estado da Bahia. Nestes 2 anos atuei incansavelmente para liberar recursos, atender às demandas e melhorar o nosso País. Mas ainda há muito a fazer. 
Essa melhora se faz gradualmente, e não é apenas no social que se constrói uma nação. Minha atuação nas Comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes mostrou a necessidade de o País resolver os profundos dilemas de sua infraestrutura.
Esses dilemas são fatores limitantes do crescimento do País. Não é raro vermos os setores agropecuário e mineral na mídia expondo que suas perdas em logística ineficiente poderiam ser canalizadas em mais empregos e renda. Todo verão temos atrasos em aeroportos, greves de ônibus e metrô, e uma insatisfação nacional, que vai do grande industrial ao cidadão atrasado para o trabalho, com o estado dos transportes no Brasil.
Para avaliar estes problemas, fundei e presido a Subcomissão Especial de Reforma Regulatória no Transporte, cujo objetivo é fazer a ponte entre as necessidades do Governo, dos setores produtivos e do usuário e a responsabilidade socioambiental, de forma a criamos um arcabouço para que o crescimento do País caminhe pelos trilhos certos.
	Tenho como uma de minhas metas, portanto, o resgate do transporte ferroviário no País. Um meio rápido, econômico e sustentável que trouxe o desenvolvimento para tantos lugares do Brasil e que, infelizmente, não foi prioritário durante décadas.
	Apenas recentemente se reverteu essa tendência, e ficou claro que o País só avançará com o equilíbrio entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. 
Dentro desse contexto, o PAC é provavelmente o programa econômico mais importante desde o Plano Real e uma de suas principais obras, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), é o canal logístico principal para a Bahia e o Brasil alavancarem as eficiências do comércio internacional, especialmente no escoamento de grãos e minério, atendendo a 32 Municípios baianos, como Caetité, Luís Eduardo Magalhães, Itabuna e Ilhéus, gerando mais de 6 mil empregos diretos, com um investimento de 8 bilhões de reais até a sua conclusão.
	Junto com a ferrovia, o Porto Sul é outra obra de grande impacto que está sendo executada com todo o cuidado necessário para que o potencial turístico e cênico da região sejam respeitados. Esse porto é um exemplo para o Brasil, que há anos sofre com terminais ineficientes, com falta de investimentos e de iniciativas que o traga ao século XXI.
	Esses projetos são complementares e mutuamente dependentes. Peço à Presidenta Dilma que autorize a retomada imediata das obras da FIOL, visto que o Porto Sul já possui licença prévia e a Bahia não pode esperar.
Essa modernização já existe naqueles que resolutamente tomaram para si o peso do Estado e fazem esse comércio em Terminais de Uso Privativo -TUP. Alguns desses entes trazem um desenvolvimento sem paralelo, assumindo o ônus do investimento. Mas falta estabilidade no sistema de regulamentação para garantir a segurança dessas atividades econômicas. Peço à Ministra Gleisi Hoffmann, que nos ouve neste momento, que analise o mais breve possível este marco legal que trata sobre a regulamentação do setor portuário.
Os empregos que o Brasil perde a cada ano com essa ineficiência são de contabilidade difícil. Ainda mais difícil, Deputado João Bacelar, é pensar em todos os hospitais, escolas e creches que poderiam ser construídos com os tributos arrecadados, Deputado Arnaldo Jardim. Deixo registrado aqui para o povo, presente e futuro, que vou trabalhar incansavelmente para que esses empregos cheguem às famílias que mais precisam.
Enquanto a revolução da logística não acontece, o Brasil experimenta outra, silenciosa, mas de grande impacto: a revolução na vida do pequeno produtor rural. Antes uma vida sofrida, de luta contra a natureza e contra a exploração, hoje, devido a iniciativas do Governo, o agricultor é cada vez mais valorizado no seu papel.
Em grande parte isso se deve ao apoio de companhias como a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, na Bahia. A CAR desenvolve projetos de empoderamento (consciência coletiva dos direitos sociais). Muito antes de essa palavra invadir os discursos de diplomatas na Rio+20 já se montavam projetos de microcrédito, cursos de qualificação, pequenas unidades de beneficiamento e o estabelecimento de cooperativas, essas ações de combate à pobreza. 
Este efeito é mais palpável ainda nas novas gerações. Antes, o campo era apenas para aqueles que não podiam sair, largar a família, a terra e a cultura, pois fora das cidades não havia esperança nenhuma de uma vida digna para os pequenos proprietários que poderiam sair do campo. Hoje o jovem estuda para melhorar a sua produtividade, aprende como gerir seu negócio e como encontrar clientes que valorizem o produto artesanal e de qualidade.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lembro aqui o protagonismo do Ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional, que, além de trabalhar para o desenvolvimento e o combate à pobreza, presta um serviço relevante à região do Semiárido nordestino, que tem enfrentado uma das piores estiagens das últimas décadas.
Para tanto, não é possível deixar de contar com a cooperação dos Prefeitos deste País. O Município, a menor unidade independente de Governo, é a mais próxima dos cidadãos. É ao Prefeito que vêm os primeiros pleitos e é ao Prefeito que cabe encontrar também as primeiras soluções.
Infelizmente, os Municípios não têm condições de atender todas as demandas. O orçamento é desproporcionalmente concentrado na União. Ainda que tenhamos feito grandes avanços no passado, não será mais possível atingir o próximo patamar de desenvolvimento sem uma reforma na gestão fiscal que traga mais recursos para as Prefeituras.
O Sr. Paulo Maluf - V.Exa. me dá um aparte?
O SR. LUIZ ARGÔLO - Por favor, Deputado Paulo Maluf.
O Sr. Paulo Maluf - Sr. Deputado Federal Luiz Argôlo, eu não ficaria com a minha consciência tranquila se, perante o povo da Bahia, não desse um testemunho. A Bahia nos tem dado muitos estadistas, como Ruy Barbosa, Otávio Mangabeira, João Mangabeira, Juracy Magalhães e tantos outros. A Bahia, que tanto nos deu lições de civismo, traz hoje para este plenário um jovem de trinta e poucos anos, Luiz Argôlo, que, com seu espírito público e com a sua vontade de realizar, tem sido um Deputado Federal presente neste plenário. Portanto, eu, mais antigo que V.Exa., Deputado Luiz Argôlo, quero saudá-lo e dizer que continue na sua luta, continue exatamente como V.Exa. vem fazendo aqui neste plenário e nas Comissões, em que está dando um exemplo de civismo da nova geração baiana para o Brasil. Muito obrigado.
O SR. LUIZ ARGÔLO - Obrigado, Deputado Paulo Maluf. Incorporo o seu discurso ao meu.
O Sr. João Carlos Bacelar - Deputado Luiz Argôlo, V.Exa. me concede um aparte, por gentileza?
O SR. LUIZ ARGÔLO - Por favor, Deputado João Bacelar.
O Sr. João Carlos Bacelar - Eu queria parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento aqui hoje, principalmente no que tange ao Porto Sul, essa obra de extrema importância para o Estado da Bahia da qual o investidor, junto com o Estado e todas as forças políticas, conseguiu, na semana passada, a licença prévia. E em breve teremos a licença de implantação. Tenho certeza de que estamos marcando um novo passo na matriz econômica do Estado da Bahia, haja vista que essa obra, o Porto Sul, no Município de Ilhéus, junto com a FIOL, Ferrovia de Integração Oeste-Leste, são da ordem de 8 bilhões de reais. Então, a região sul do Estado da Bahia está de parabéns, porque iremos resgatar a dignidade da região que mais produziu no Estado da Bahia, a região que mais compreendeu a economia do Estado, junto à cacauicultura, que vem passando por grandes dificuldades econômicas. E a população dos Municípios de Ilhéus, de Itabuna, da região centro-oeste do Estado, de Barreiras, de Luís Eduardo Magalhães, que são celeiros na produção de grãos, irá ganhar muito com esse novo investimento. Então, quero parabenizar V.Exa. por ter citado o Porto Sul, os empreendedores e a Bahia Mineração, que tanto acreditou nesse projeto. Liguei, ontem, para o Presidente da Bahia Mineração parabenizando-o pela tenacidade dele e de toda a sua equipe em ter conseguido essa licença prévia. Parabenizo também o Governador Jaques Wagner e o Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que também tanto lutaram, junto com a bancada baiana e todos nós, no IBAMA e na VALEC, para que essa licença viesse a ser dada. Agora, se Deus quiser, virá a licença para a obra ser implantada. Então, parabéns a V.Exa. por ter tocado nesse tema que representa relevante serviço ao Estado da Bahia.
O SR. LUIZ ARGÔLO - Obrigado, Deputado João Carlos Bacelar. Incorporo seu pronunciamento ao meu discurso.
Sr. Presidente, esta Casa corrigiu uma grande injustiça histórica ao aprovar a nova divisão dos royalties de petróleo contemplando os Estados e Municípios não produtores, que são a grande maioria do País e, principalmente, os mais pobres.
Ressalto aqui o agradecimento ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, colega de partido que tanto tem ajudado nos pleitos que encaminho em defesa dos Municípios baianos.
Deixo aqui outra mensagem aos Prefeitos que ainda vão ser empossados. Digo que o Deputado Luiz Argôlo é aliado desses Prefeitos, independentemente do partido a que pertençam, na busca por educação, trabalho, saúde e renda. Não serão poupados esforços para que todas as demandas sejam atendidas. O povo recompensa o bom gestor não só com os votos, mas com reconhecimento, companheirismo e gratidão.
Nessa busca por recursos, Sr. Presidente, tenho a honra de contar com o Governador da Bahia, Jaques Wagner, um amigo, um aliado, um homem que não teve medo de mostrar que a Bahia pode ser - e será - mais, um dos políticos que tenho em mais alta conta, um veterano na luta pelo povo da Bahia e do Brasil.
Este País nunca mais será o mesmo. Ele vê nascerem novas forças em jovens que não têm medo de ousar. 
Com esse espírito, tenho a honra de ser patrono no Congresso Nacional da Simulação das Nações Unidas de Harvard para a América Latina. É um evento pioneiro, organizado por alunos da universidade mais famosa do mundo que, junto com estudantes brasileiros, por iniciativa própria, trarão 500 estudantes de todo o mundo a Brasília para que se discutam os problemas mundiais aqui nesta Casa.
Tal evento educacional é uma conquista não só minha ou do secretário organizador, Lucas Almeida, mas sim de todo o País, que se projeta como um novo Brasil, aberto, diplomático e protagonista das grandes questões contemporâneas.
Essa juventude que faz é portadora de grandes esperanças. E a esperança pode vir de muitas formas. Às vezes vem até nos trilhos. Essa esperança a que agora me refiro se chama Transbaião. Esse projeto é um trem cultural que resgata a memória de meu padrinho, Gonzagão, e, ao mesmo tempo, faz uma homenagem ao saudoso vagão de passageiros, passando pelo norte do Estado da Bahia.
Um sonho desde muito tempo, o Transbaião viaja no norte do nosso Estado durante o período dos festejos juninos, sempre acompanhado da musicalidade nordestina, de comidas típicas e de um cenário único.
O trem é, sem dúvida, um novo roteiro turístico, cultural e gastronômico do nosso Estado, bem como traz de volta a importante questão das rotas ferroviárias de passageiros para aquela região tão rica e tão diversa, viabilizando a inclusão de vários Municípios nesse roteiro.
São treze Municípios, Sr. Presidente. Eu gostaria de destacar o Município de Cachoeira e o Município de Alagoinhas, cidade importante, bem localizada, ao norte do nosso Estado, que, através desse projeto, poderá ser subsede da Copa do Mundo de 2014, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da nossa região.
	Sr. Presidente, nos termos regimentais, requeiro a V.Exa. que o meu pronunciamento seja registrado nos Anais da Casa e veiculado pelos seus demais meios de comunicação. Solicito também que uma cópia deste discurso seja enviada para o programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Obrigado.