PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com o Índice de Competitividade em Viagens e Turismo 2017 do Fórum Econômico Mundial, no que concerne à riqueza e à diversidade dos recursos naturais, nenhum país do mundo é mais atraente aos turistas que o nosso. No entanto, na avaliação global, nosso País está longe de ser um dos mais competitivos em matéria de turismo, pois, a despeito de nossas riquezas naturais, descuidamos de outros fatores importantes, tais como a infraestrutura de transportes aéreos, quesito em que amargamos a quadragésima posição.
	Foi impossível não lembrar este fato, quando recebemos a resposta à Indicação nº 3.560, de 2017, de nossa autoria, por meio da qual sugerimos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a criação de um aeroporto regional em Maraú, Município do sul baiano. Para nossa decepção e tristeza, o Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais da Secretaria de Aviação Civil não fez mais que comunicar que tal obra não está nos planos da pasta - sem explicitar os critérios que levaram uma localidade de tamanho potencial turístico a ser desprestigiada.
	Para que entendam o motivo de nossa frustração, é preciso que saibam que Maraú chega a ser chamada de "polinésia baiana" ou "caribe baiano" pelos guias de viagens. O epíteto não é exagerado; a cidade é uma das mais belas paisagens litorâneas do mundo. As águas são cristalinas e peixes multicoloridos podem ser vistos em piscinas naturais. No mar, a curta distância, veem-se pequenas ilhas ensolaradas e, em terra, pode-se ver um pedaço da Mata Atlântica que sobreviveu aos séculos sem perder a exuberância original.
	Entre as muitas atrações naturais brasileiras, Maraú é uma das maiores joias, mas precisa de investimentos para que seu potencial seja plenamente aproveitado, à maneira do que aconteceu, por exemplo, com a Praia de Jericoacoara, no Ceará. Desde junho deste ano, funciona o Aeroporto de Jericoacoara, que facilita o acesso ao destino turístico. Calcula-se que o fluxo de visitantes pode aumentar até 20% nos próximos anos graças ao novo aeroporto.
	Temos certeza de que o mesmo ocorreria em Maraú, se fossem adotadas providências análogas. Foi por isso que encaminhamos a indicação ao Ministério dos Transportes.
	Nossa sugestão, aliás, se coadunava com o desenho original do Programa de Aviação Regional, lançado pela Secretaria de Aviação Civil em dezembro de 2012. Este programa se propunha a construir, ampliar ou reformar aeroportos em 270 Municípios brasileiros, selecionados pelo potencial turístico ou econômico, ou por imperativos de integração nacional e cobertura geográfica. Maraú figurava na lista.
	Todavia, o programa sofreu cortes drásticos, e o sonhado aeroporto em Maraú saiu dos planos do Ministério. Disso, aliás, já sabíamos, pois foi noticiado pela imprensa. O que continua desconhecido é o critério utilizado para a exclusão. A resposta que nos foi dada pela Secretaria de Aviação Civil menciona um estudo feito em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, que não nos foi, porém, disponibilizado.
	Precisamos conhecer o modo como a decisão foi tomada, o porquê de Maraú haver sido excluída. Afinal, sabemos que existem verbas disponíveis no Fundo Nacional da Aviação Civil, alimentado com os recursos provenientes da outorga de aeroportos concedidos e com parte das tarifas aeroportuárias.
	Em 2016, o Orçamento da União destinou quase 18 bilhões de reais ao fundo, mas a quantia liquidada não chegou nem a 1 bilhão e 400 milhões. Neste ano, a lei previu mais 5 bilhões para esta unidade orçamentária. Construir o Aeroporto de Maraú custaria uma fração ínfima desta reserva; basta ver que o de Jericoacoara, por exemplo, custou menos de 100 milhões de reais.
	Além disso, o Programa de Aviação Regional definiu desenhos padronizados e modulares das edificações aeroportuárias, o que, em tese, tornaria as construções mais baratas, rápidas e flexíveis.
	É evidente que nosso apelo não se limita ao Governo Federal. Também o Governo Estadual pode e deve participar da viabilização do aeroporto, pois isso beneficiará a economia do próprio Estado, ao longo de toda a zona turística da Costa do Dendê, da qual Maraú faz parte.
	Do contrário, continuaremos sendo o país descrito pelo Fórum Econômico Mundial: dono dos mais belos recursos naturais do mundo, mas incapaz de fazê-los frutificar em riqueza e prosperidade para seu povo.
	Muito obrigado pela atenção.