PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o chamado tripé macroeconômico é composto pelo regime de metas de inflação, equilíbrio fiscal e câmbio flutuante. E ninguém pode duvidar do quanto ele foi fundamental - e continua sendo - para consolidar a estabilização e o maior crescimento da economia.
Também não se pode pôr em dúvida que, nos últimos anos, sua forma vem mudando, ainda que se aceite que a estabilidade macro continue sendo vista como essencial.
A questão, portanto, é entender o que mudou, se as mudanças fazem sentido e quais poderão ser as suas consequências.
Mas daí a se dizer que o tripé não mais existe é um tanto precipitado, para não dizer absolutamente fora de propósito.
Em primeiro lugar, Sr. Presidente, porque aqueles pilares continuam intactos, as metas é que passaram a ser usadas com bom senso, sem sinais de dogmatismos.
Vamos prosseguir nossa abordagem, destacando outros pontos do tripé.
O Brasil tem hoje uma das posições fiscais mais robustas do mundo. Basta ver nossos custos de captação de dinheiro no mercado internacional. Nunca pagamos tão pouco para captar recursos a prazos longos, indicação clara de que o mercado vê a robustez de nossas contas públicas.
Sobre esse ponto - o equilíbrio fiscal --, Eduardo de Carvalho, no jornal Folha de S.Paulo, edição de 10 de novembro de 2012, pág. 3, assim registra sua opinião:
"O que preocupa, nesse aspecto do tripé, são os subsídios para o setor privado que são feitos pelos bancos oficiais. É uma política sem aprovação do Congresso e vendido como se não gerasse desequilíbrio fiscal. Se não limitarmos essa estratégia, ela colocará em risco a estabilidade macroeconômica.
No mesmo jornal e na mesma edição, lê-se o seguinte:
"É fato que o Ministério da Fazenda já admitiu que não cumpriremos, em 2012, a meta cheia de superávit fiscal (diferença entre receitas e despesas e despesas não financeiras). Mas, num contexto de desaceleração mundial e local, ter algum resultado favorável e louvável. Basta comparar o resultado de nossas contas públicas de 2011 com as de outros países emergentes ou mesmo ricos".
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é claro que o tripé macroeconômico, adotado desde o Governo Lula, está operando com a mesma eficiência há 10 anos. Mas tudo na vida é mutável e não é diferente na economia.
O futuro vai dizer isto: a economia brasileira voltará a crescer vigorosamente em 2013. E crescerá sob a vigência dos pilares econômicos que chamaram a atenção do mundo, inclusive de famosos especialistas e conhecedores do assunto.
Estamos a caminho de uma estabilidade mais segura e permanente, embora ainda seja preocupante a questão inflacionária, não pelo que se faz hoje, mas pelo que se deixou de fazer no passado.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Muito obrigado.