	O SR. AUGUSTO COUTINHO (SDD-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde para, mais uma vez, denunciar o descalabro e escandaloso desperdício de dinheiro público federal em obras inacabadas na cidade de Olinda, em Pernambuco. 
	Já anteriormente denunciei aqui o absurdo caso do estádio de Rio Doce, na mesma cidade, que, mesmo tendo sido recebidos mais de 8 milhões de reais do Governo Federal, continua entregue às moscas, virando ruínas antes mesmo de estar acabado.
Também trouxe o caso do Canal da Malária, obra oficialmente inaugurada pelo ex-Presidente Lula e que seria a salvação de uma área que sempre foi sinônimo de propagação de doenças e de miséria profunda, mas que nunca foi concluída.
	O caso que trago hoje, Sr. Presidente, Srs. Deputados, é o mais emblemático de todos. Quem é de Olinda e quem a conhece - cidade irmã de Recife - sabe que a cidade vem enfrentando problemas, há várias décadas, na sua orla marítima. Várias intervenções precisavam e foram feitas.
	Pois bem, em 2010, a Prefeitura, com o Ministério do Turismo, iniciou uma obra com a previsão de execução em 12 meses. Agora, nós estamos, Srs. Deputados, no ano de 2013. Poucos trechos dessa obra foram concluídos, e esses trechos que foram concluídos, segundo informações, já precisam de reparos. Do valor previsto inicial da obra - 22 milhões -, 19 milhões são do Ministério do Turismo, e consta que já foram transferidos e pagos para a Prefeitura da cidade. Nós queremos que o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, se pronuncie sobre o que está havendo com a obra, que a Prefeitura de Olinda diga por que a obra não anda. As coisas em Olinda não acontecem. O dinheiro chega para a Prefeitura, e as obras não são realizadas para o povo.
	Então, Sr. Presidente, viemos aqui hoje para, mais uma vez, chamar a atenção do povo pernambucano, do povo brasileiro para esse descalabro e essa falta de continuidade de ações no Município de Olinda, em Pernambuco. 	Sr. Presidente, solicito a divulgação de meu divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para, mais uma vez, denunciar o descalabro, o escandaloso desperdício de dinheiro público federal em obras inacabadas na cidade de Olinda, em Pernambuco.
	Já anteriormente denunciei aqui o absurdo caso do estádio de Rio Doce, na mesma cidade, que, mesmo tendo recebido mais de R$8 milhões do Governo Federal, continua entregue às moscas e à bandidagem, virando ruína antes mesmo de ser acabado.
	Também trouxe o caso do Canal da Malária, obra oficialmente inaugurada pelo ex-Presidente Lula e que seria a salvação de uma área que sempre foi sinônimo de propagação de doenças e de miséria profunda, mas que nunca foi concluída.
	O caso que trago hoje, porém, de todos, é o mais emblemático. Quem é de Olinda conhece no seu dia a dia o que estou falando. Trata-se da revitalização da orla da cidade.
	Olinda é uma cidade histórica, reconhecida pela UNESCO como patrimônio da humanidade, vizinha e irmã de Recife, e que enfrenta problemas imensos. Um deles é a degradação da orla da cidade, que sofre, desde a década de 70, com o avanço do mar e a destruição de toda a sua faixa litorânea. Obras de contenções foram feitas e estabilizaram o problema da erosão. Ao longo das décadas, tentativas de revitalização foram empreendidas. No entanto, a orla desde alguns anos vem precisando de novas intervenções emergenciais.
	Por suas características históricas e naturais, o turismo é uma das principais fontes de renda da cidade. Foi, portanto, tendo em vista a importância da orla para o turismo de Olinda que a Prefeitura apresentou ao Ministério do Turismo um projeto de revitalização a um custo total de R$22 milhões.
	A obra foi iniciada em 2010 e tinha previsão de entrega em 12 meses. Até hoje, porém, apenas pequenos trechos foram concluídos. Quase que na sua totalidade, não é possível identificar qualquer tipo de intervenção na orla da cidade.
	Pior, os poucos trechos em que alguma coisa começou a ser feita ou foi concluída já precisam de reparos.
	Do total de R$22 milhões para toda a obra, R$19 milhões são verba do Ministério do Turismo e já foram inteiramente pagos. Ou seja, o Governo Federal já liberou e pagou mais de R$19 milhões para uma obra que deveria estar concluída, mas que, para o espanto de todos os olindenses e repúdio de todos nós, parece que jamais foi começada.
	A situação é constrangedora. Não há qualquer tipo de fiscalização do Governo Federal sobre o andamento das obras que financia. Quanto à Prefeitura da cidade, não dá explicações plausíveis sobre o imenso atraso e, sobretudo, sobre o que foi feito com o dinheiro já liberado.
	Os Vereadores da cidade Arlindo Siqueira e Jorge Federal fizeram questionamentos oficiais, através da Câmara e da Justiça. A Prefeitura respondeu quanto à verba, mostrando que a quase totalidade dela já foi recebida.
	Em alguns trechos da orla, as máquinas, que deveriam fazer parte da reforma, encontram-se paradas, enferrujadas, abandonadas, como fantasmas do descaso e do despudor.
	Trechos inteiros, como o que vai da Rua Joana Darc até a ponte do Janga, que constam nas planilhas oficiais com um valor já pago de mais de R$ 1 milhão, não foram sequer começados. Pelo atual ritmo da obra, ela não acaba antes do fim da atual gestão à frente da Prefeitura.
	Enfim, Sr. Presidente, a situação, mais uma vez, é de total abandono. Também mais uma vez, o Governo Federal, que liberou milhões de reais de dinheiro público para as obras, dá as costas, não presta contas, não fiscaliza. 
	Nada se sabe quanto ao dinheiro já pago. Menos ainda de quanto mais será necessário para efetivamente concluir as obras. Não se tem a menor ideia de qual o prazo atual para o término da revitalização.
	Ou seja, Prefeitura e Governo Federal se omitem escandalosamente sobre uma situação séria e preocupante, enquanto a população sofre com os descasos.
	O Ministério do Turismo precisa explicar o que foi feito com o dinheiro liberado e por que a obra não anda. A Prefeitura deve justificativas a todos os olindenses. Mas nada, absolutamente nada, acontece.
	Há muito dinheiro do Governo Federal investido em Olinda em obras que nunca são concluídas. Tudo isso, porque o Prefeito da cidade é de um partido aliado do Governo. O compadrio, o fisiologismo, o uso de milhões de reais de dinheiro público sem a menor fiscalização são práticas não republicanas e questionáveis. Infelizmente, porém, são a tônica de todas as relações políticas das gestões petistas à frente do Governo Federal.