	O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Franca, no Estado de São Paulo, é uma cidade operária. A indústria de calçado tem importância central na economia da cidade, que cresceu e se tornou referência na região a partir dessa atividade. Tenho orgulho de ter nascido em uma cidade que se desenvolveu a partir do polo calçadista e através do trabalho de seu povo.
	Ainda assim, famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 272,50 (em alguns casos, inferior a R$ 70), moradoras de diferentes bairros e que precisam dos benefícios pagos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal, existem em grande quantidade na minha cidade: são 12.620. Se se considerar que essas famílias, em média, até por uma questão cultural, têm um número maior de pessoas, são cerca de 63.100 francanos recebendo ajuda estatal ou precisando dela.
	São cinco os programas que atendem a cidade: o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, o Programa de Garantia de Renda Mínima, o Programa Renda Cidadã e o Programa Ação Jovem.
	O Bolsa Família, do Governo Federal, concentra o maior número de beneficiados. São 10 mil famílias só no Município, que, juntas, recebem cerca de R$ 1 milhão por mês.
	No cadastro da cidade de Franca há 18 mil famílias inscritas, mas o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu o teto de 8.828 famílias. Portanto, nem todas as famílias que precisam estão sendo atendidas, porque esse teto limita. 
Queremos trabalhar para que esse teto seja ampliado e todas as famílias carentes, na filosofia da Presidente Dilma de combate à pobreza, sejam atendidas - 5.380 famílias estão na fila para serem atendidas pelo programa de transferência Bolsa Família.
	Nós queremos que o Ministério esteja atento para isso e aumente o atendimento. Precisamos disso, pois fará com que as crianças que hoje são ajudadas e estimuladas, inclusive a permanecerem na escola, se tornem trabalhadores mais qualificados.
	Vamos trabalhar nesse direcionamento, buscando dar à nossa população de Franca aquilo que ela precisa e merece para ter a renda mínima necessária para uma sobrevivência, no mínimo, sem fome.
	O SR. PRESIDENTE (Lelo Coimbra) - Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Franca é uma cidade operária. A indústria de calçado tem importância central na economia da cidade, que cresceu e se tornou referência na região a partir dessa atividade. Tenho orgulho de ter nascido em uma cidade que se desenvolveu a partir do polo calçadista e através do trabalho de seu povo.
	Ainda assim, famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 272,50 (em alguns casos inferior a R$ 70), moradoras de diferentes bairros e que contam com benefícios pagos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal, nos valores de R$ 32 até R$ 306 por mês, formam o grande contingente de indivíduos beneficiários de programas de transferência de renda na cidade. São 12.620 famílias que dependem de benefícios pagos pelo poder público. Considerando a estimativa da Secretaria de Ação Social de cinco membros por família, hoje são 63.100 francanos recebendo ajuda estatal.
	Os pagamentos são feitos por cinco programas. O Bolsa Família contempla famílias com renda per capita até R$ 140,00 e adicional para cada filho se a renda for de até R$ 70,00. O PETI -- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil oferece R$ 40,00 para o jovem que optar estudar em vez de trabalhar. O Programa Renda Mínima atende 716 famílias no Município, oferecendo ajuda de R$ 115,00 para cada uma. O Programa Renda Cidadã contempla famílias com renda até meio salário mínimo e exige como contrapartida para a bolsa de R$ 80,00 ao mês a permanência das crianças na escola e a manutenção do cartão de vacinação em dia. Por fim, o Programa Ação Jovem atende jovens de 15 a 24 anos de famílias com renda de até meio salário mínimo de modo a estimulá-los a frequentar aulas e medidas socioeducativas.
	O Bolsa Família, do Governo Federal, concentra o maior número de beneficiados. São 10 mil famílias só no Município, que, juntas, recebem cerca de R$ 1 milhão por mês.
	No Cadastro Único, estão registradas 18 mil famílias. Do total, 13 mil possuem o perfil do Bolsa Família, ou seja, têm renda de até R$ 140 per capita, mas não há previsão de quando começarão a receber os benefícios. 
	Fui informado de que o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu o teto de 8.828 famílias (em Franca) para inserção no programa e já estamos acima da média, com 10 mil beneficiárias. Como já estamos com mais que o previsto, não é possível estipular quando serão atendidas as pessoas da fila. A espera pode demorar dias ou anos.
	Ora, nenhuma pessoa gosta de depender dos benefícios sociais para poder se alimentar, estudar e ter acesso à saúde. Ainda assim, os programas assistenciais são, em alguns casos, a única saída para que uma parcela significativa da população não viva abaixo da linha de pobreza.
	Os programas de complementação de renda do Governo são a oportunidade para milhões de famílias darem o primeiro passo para saírem de uma situação de miséria e passarem a integrar o mercado consumidor. O ciclo virtuoso da inserção de parte significativa da população na economia dá resultados não só entre os beneficiados, mas também no agregado de consumo. As classes C, D e E passam a consumir mais em todos os setores e, desse modo, dar impulso a setores da indústria e de serviços voltados para essas classes.
	É necessário que a população de Franca que se encaixa no perfil dos programas assistências, mas que ainda não os recebe, seja atendida. E eu estou trabalhando para isso. Atualmente, o Cadastro Único possui 18 mil famílias registradas e 12.620 recebem algum tipo de benefício. As outras 5.380 estão na fila para serem inseridas em programas de transferência de renda ou para requisitar outros benefícios, como tarifa social da energia elétrica, isenção de taxa de vestibular e benefícios do INSS.
	Atrelado aos programas de renda, são oferecidos cursos de geração de renda para que as famílias conquistem autonomia e não dependam mais do Governo. Além disso, a Prefeitura possui cursos gratuitos de fuxico, crochê, salgados finos, pintura, pedreiro, manicure e cabeleireiro. Essas são medidas que complementam a transferência de renda e permitem a transformar o desamparado em cidadão, trabalhador e parte ativa da sociedade.
	O acesso universal de oportunidades tem de ser estabelecido. O resultado poderá ser sentido em Franca em pouco mais de uma década, quando as crianças que hoje são ajudadas e estimuladas a permanecer na escola se tornaram trabalhadores mais qualificados. Consequentemente subirão os níveis de renda e bem-estar. Trabalho para dar à população de Franca esse direcionamento. Vamos trabalhar para dar esse direcionamento ao restante do País.
	Obrigado.