	A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, quero apenas dar como lido meu pronunciamento sobre os resultados da audiência pública que realizamos ontem na Comissão de Desenvolvimento Urbano em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, por proposição minha e do Deputado Penna. 
	Ontem debatemos a importância de estimular a indústria da reciclagem. Isso só será possível com um trabalho intenso de estímulo a linhas de financiamento, desoneração e diminuição dos impostos para toda a indústria da reciclagem. 
Quero agradecer a presença dos vários Deputados que lá estiveram, a presença do Ministério do Meio Ambiente, a presença do BNDES, e dizer que nós vamos continuar esta luta. Estimular a indústria da reciclagem é cuidar do meio ambiente, é fazer com que possamos preservar a vida sobre o planeta.
	Muito obrigada, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na manhã de ontem, dia 21 de novembro, a partir de requerimento apresentado por mim e pelo Deputado Penna (PV-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveram audiência pública conjunta para discutir incentivos à indústria de reciclagem. Propus esta audiência depois de procurada pelo Conselho Setorial da Indústria do Vestuário e Têxtil da Federação da Indústria do Estado do Paraná, que está buscando solução para a destinação correta dos resíduos sólidos oriundos do seu processo produtivo.
	O objetivo da reunião era colher subsídios para definir uma estratégia legislativa que promovesse a indústria de reciclagem. Nosso entendimento é que a reciclagem de materiais é uma necessidade do século. Com o crescimento exponencial da produção de rejeitos e da coleta de lixo, temos que promover a reciclagem de seus produtos. Hoje, conforme o Ministério do Meio Ambiente, o volume de rejeitos produzidos no País chega a 150 toneladas/dia. Portanto, a solução não pode ser somente artesanal - é necessário escala industrial para resolver o problema.
	Na audiência ouvimos o Sr. Claudio Latreille, representante da Federação das Indústrias do Paraná, que apresentou proposta para resolver o problema dos rejeitos na indústria de tecelagem do Estado. Hoje o setor produz milhares de toneladas de resíduos sólidos e desenvolve pesquisa para transformá-los em um novo produto industrial. O Sr. Silvano Silvério, Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, informou no evento que o MMA está atento à implementação da Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o representante do MMA, hoje, somente 12% dos resíduos do País são reciclados. Ele anunciou a existência de grupos de trabalho setorizados com o objetivo de desenvolver alternativas para o fomento à indústria de reciclagem. O Sr. Ronei Alves da Silva, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, anunciou os riscos para a sociedade de se adotarem soluções mais radicais, como a incineração desse material. Na sua opinião, a queima dos resíduos retira empregos, gera poluentes, faz aumentar o uso da matéria-prima extraída da natureza. Finalmente, ouvimos o pronunciamento da Sra. Daniela Arantes, Chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que nos apresentou diversas alternativas para o financiamento de empreendimentos nas muitas fases do processo, desde a coleta até a produção de recicláveis.
	O evento me deixou mais esperançosa. Primeiro, porque confirmamos que existe um interesse de empresários e de cooperativas de catadores em promover a reciclagem dos rejeitos da sociedade, o que evita a produção de lixo. Em segundo lugar, há linhas de crédito no BNDES para o setor, o que sugere a possibilidade de construirmos algo similar nos demais bancos oficiais. Por fim, ficamos felizes em verificar que o Ministério do Meio Ambiente está atuando firme na implementação da Política de Resíduos Sólidos, incluindo a promoção de grupos de trabalhos setorizados, formados por empresários e representantes do poder público, para apresentar propostas nesse sentido.
	Portanto, temos claro que existem pelo menos dois caminhos viáveis para solucionar o problema: a desoneração fiscal e a oferta de crédito especial para todos - atendendo às cooperativas de catadores e os pequenos, médios e grandes empresários. Neste sentido, estou solicitando audiência ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e à Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a questão.
	Finalmente, eu gostaria de ressaltar a importância da continuidade da discussão nesta Casa e a necessidade de fomentarmos a indústria de reciclagem no País.
	Aproveito a oportunidade para agradecer a presença de todos que estiveram na audiência pública.
	Muito obrigada.
	Sra. Presidente, peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.