	O SR. REINHOLD STEPHANES (PSD-PR. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, meus colegas Deputados, quero também ver se abrevio meu tempo.
	Vou falar um pouco de agricultura e de sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional e, em consequência, da necessidade de uma agenda específica no sentido de que venha a auxiliar o crescimento do setor.
	Já há algum tempo, o Brasil descobriu a força da sua agricultura. Hoje produzimos o suficiente para alimentar nossa população e exportar para mais de 180 países.
	Mais do que motivo de orgulho, a agricultura tem feito diferença em nossa economia: sozinha, já é responsável pelo superávit da balança comercial brasileira. Mais de 80 bilhões de recursos da nossa balança provêm da agricultura e apenas 20 milhões de saldo de importação. Ou seja, temos um saldo positivo de quase 60 bilhões. Portanto, cobre o saldo negativo de todos os outros setores da economia.
	Com uma posição tão importante, espera-se que a agricultura seja considerada área estratégica para o desenvolvimento. Da mesma forma, espera-se uma agenda conduzida pelo Ministério da Agricultura para superar obstáculos que afetam a expansão da renda do setor.
	A agricultura não é tratada como área estratégica para o desenvolvimento. Por quê? Porque no processo de decisão predomina uma visão urbana. A renda gerada pela agricultura não é compatível com a sua dimensão, porque falta planejamento estratégico e logística para escoar a produção. Ou seja, o fato de sermos eficientes em termos de produção, um dos países mais eficientes do mundo e o que mais cresce em eficiência, não significa necessariamente renda para o nosso agricultor, já que ele tem custos embutidos muito mais elevados do que os dos nossos concorrentes.
	Vou dar alguns exemplos, bem rápidos. Em julho, quando visitei o Porto de Paranaguá, no Paraná, 28 navios aguardavam o desembarque de fertilizantes. A capacidade do porto era atender apenas um navio por dia. Evidentemente, representa custo o tempo em que o navio está ao largo, aguardando desembarque. Lamentavelmente, a situação de Paranaguá é igual à da maioria dos portos brasileiros.
	Para atingirmos as condições estruturais e a eficiência desejada, nós levaríamos 10 anos, desde que fôssemos eficientes. Precisaríamos de muitos investimentos, mudanças de conceitos na atual legislação e na forma de entender o porto. 
A construção de um terminal, por exemplo, demora pelo menos 5 anos. Ou seja, sem estratégia, não será possível superar os obstáculos de infraestrutura e de logística do setor agropecuário. São obstáculos que geram engarrafamento nos portos, perdas de produtos ao longo das rodovias, falta de armazéns, estoque de colheitas a céu aberto e a impossibilidade de manutenção de estradas municipais.
	Isso tudo faz com que o custo da porteira até o consumidor seja alto, o triplo do que é gasto nos Estados Unidos e quase o dobro do que é gasto na Argentina. Isso, evidentemente, significa diminuição de renda para o produtor.
	O etanol também é um exemplo de que falta planejamento para atender a expansão do setor agrícola. Já não é mais vantajoso pôr etanol no carro. Além disso, a expectativa é atingirmos o equilíbrio entre oferta e demanda apenas em 2020. Ou seja, até lá precisaríamos dobrar a nossa produção, e novamente só vamos conseguir isso se formos competentes. E só lá vamos obter o equilíbrio entre a oferta e a demanda.
	Serão necessárias mais de 150 usinas e investimentos de 80 bilhões de reais nos próximos anos para atingir esse equilíbrio. Em médio e longo prazos, essa situação poderá levar à retração da indústria flex e à descrença no próprio programa de energia limpa.
	A redução da dependência externa de fertilizantes é outro ponto que deve fazer parte da agenda do setor. O Brasil precisa definir uma estratégia, um marco regulatório, já que a demanda e os preços agrícolas vão continuar em alta. Vamos produzir mais e precisaremos de mais insumos. Somos altamente dependentes da importação, o que nos torna vulneráveis em termos de custo e de abastecimento.
	Vejam os exemplos do potássio e dos fosfatados. Hoje, 91% do potássio utilizado é importado. No entanto, o Brasil possui identificada a terceira maior jazida do mundo e vastas áreas ainda a serem pesquisadas.
No caso dos fosfatados, importamos mais de 50% de diversos países. Grande parte sai do Marrocos. Ou seja, atravessa o oceano, desembarca no Porto de Paranaguá, aguarda em uma fila, às vezes, de 20 a 25 dias, para ser descarregado e segue de caminhão até o norte do Mato Grosso.
Acontece que naquela região do norte do Mato Grosso há grandes ocorrências desse mineral que precisam ser pesquisadas. E nada tem sido feito em pesquisa por parte do Governo nos últimos 15 anos.
Por outro lado, existe uma dezena de jazidas já em condições de exploração. E a exploração não acontece por falta de planejamento, de coordenação e articulação e de decisão do próprio Governo.
O volume de fertilizantes usado pela agricultura, para se ter uma ideia da sua dimensão, é de 28 milhões de toneladas por ano, atualmente. Se desejarmos dobrar a nossa produção agrícola nos próximos 20 anos, conforme a demanda do mercado internacional, temos que praticamente chegar a mais de 50 milhões de toneladas como movimentação de fertilizantes.
Como Ministro da Agricultura, recorri às maiores inteligências da área que contribuíram para a elaboração de um programa de trabalho, concluído, finalmente, por 3 profissionais: Ali Saab, Elza Cunha e José Carlos Polidoro. Não tenho dúvida de que esse trabalho é o melhor existente no País. 
Embora o tema tenha sido abandonado pelo Ministério e pelo próprio Governo, que recebeu esse trabalho, pretendo, no futuro, trazer esse material a esta Casa para debate, até para que não se perca esse material tão rico, realizado por tantos profissionais.
	Ainda não somos o maior, nem o mais eficiente produtor agrícola do mundo. Ainda não somos. Mas estamos nos tornando o maior exportador de excedentes. E, nos próximos 15 anos, estaremos ao lado dos Estados Unidos, tanto em produção, ou seja, como o maior produtor do mundo, como em eficiência, ou seja, também como o País mais eficiente em produção. E tudo isso, evidentemente, merece ser observado.
	Portanto, seremos, dentro de 15 anos, de acordo com o próprio mercado internacional, de acordo com as tendências atuais, um País extremamente eficiente, ao lado do maior produtor do mundo, os Estados Unidos, e, sozinho, o maior exportador de produtos agrícolas do mundo.
	Os agricultores brasileiros estão preparados, e o mercado internacional pede por isso. Os agricultores estão preparados, quer pelo histórico de eficiência dos últimos 10 anos, registrados por organismos internacionais, quer porque o nosso agricultor tem história e tem tradição. 
Se formos observar os nossos agricultores que migraram, que chegaram ao Brasil, às vezes eram praticantes da agricultura centenária, já em outros países, geração após geração. Mesmo aqueles que se estabeleceram aqui e, depois, passaram a povoar o restante do Brasil, tendo como grande exemplo os gaúchos, são pessoas que têm a agricultura no DNA. 
Portanto, nós temos agricultores e temos eficiência. Precisamos saber, contudo, se vamos ter a capacidade interna de preparar esse caminho para dobrarmos a produção em 20 anos. Sem uma agenda para criar as condições, vamos continuar sendo um país com muitas dificuldades nesse  setor.
	O Sr. Costa Ferreira - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. REINHOLD STEPHANES - Eu preferia - serei rápido em concluir - manter-me dentro do tempo. Mas com certeza concederei o aparte.
	Até aqui, tratamos de exemplos importantes que devem fazer parte de uma agenda para o setor agrícola, como a necessidade de um plano de escoamento de safra com uma visão atual e futura, até para evitar que aquele que produz no norte do Mato Grosso não precise levar seu produto ao longo de 3 mil quilômetros, até chegar ao porto de Santos ou de Paranaguá; ou até para que não tenhamos que transportar, de caminhão, do Rio Grande para o Nordeste, quando deveríamos ter uma Marinha Mercante, que hoje é altamente ineficiente no transporte desses produtos. 
Além de um plano de escoamento, são fundamentais um plano de redução da dependência de fertilizantes e uma política para a produção de etanol. 
Devo incluir, ainda, nessa agenda a melhoria no serviço de defesa sanitária, que tem perdido eficiência ultimamente, e o fortalecimento da pesquisa. 
Convém lembrar que a pesquisa, embora esteja em situação privilegiada nessa agenda - somos detentores da melhor tecnologia de agricultura tropical do mundo e também da melhor estrutura de pesquisa do mundo -, requer mais investimentos para dar um salto, incluindo instituições federais, como a EMBRAPA, grande líder, mas também as 16 instituições estaduais que temos, universidades e mesmo a iniciativa privada.
	Deve fazer parte dessa agenda, também, uma política para produtos sensíveis, como o leite, que sofre o impacto de importações muitas vezes predatórias; o trigo, para completar o ciclo agrícola na Região Sul do Brasil; o arroz e o feijão, que estão diariamente na mesa dos brasileiros e que precisam de atenção especial.
	É importante retornar à pauta a implantação do seguro agrícola e do fundo de catástrofe, já aprovado por esta Casa há alguns anos, mas no momento fora da agenda.
	O seguro agrícola, como se encontra hoje, é extremamente restrito e precisa ir em nova direção, evoluindo para que, no futuro, possa garantir renda para o produtor.
	Em relação às questões ambientais - outro item a ser considerado nessa agenda -, embora o Código esteja sendo discutido e debatido, esse tema não vai esgotar-se com a aprovação desse projeto. Há uma longa agenda futura, em que a participação da agricultura é fundamental.
	Como exemplo, há o Decreto nº 6.514, de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para a apuração dessas infrações. É imprescindível que ele seja reformulado.
Trata-se de um decreto que poucas autoridades públicas leram, mesmo as que participaram da sua edição. Nem o Presidente o leu, nem o Ministro do Meio de Ambiente, que o encaminhou ao Presidente. Se o tivessem lido, com certeza não o teriam assinado. Por quê? Porque o decreto é incompatível com a realidade da produção agrícola; porque pequenos e médios agricultores não conseguem interpretar aquela legislação; porque pequenos e médios agricultores não têm capacidade financeira para contratar advogados especialistas na área ambiental. E o decreto estabelece, ainda, prazos para recursos incompatíveis com a contratação de serviços de advocacia.
		Para se ter uma ideia, se um agricultor, no Município de Boca do Acre, for multado, terá 30 dias para apresentar a sua defesa. Ele não sabe sequer onde vai encontrar alguém para fazer sua defesa, quanto mais recursos para contratá-lo.
		Falta, ainda, razoabilidade nas sanções aos infratores. O decreto apresenta multas por questões de pequeno impacto ambiental que podem até superar o valor da propriedade, práticas que acontecem muitas vezes por desinformação e que podem levar à interrupção da produção. Todos os absurdos previstos no decreto precisam ser revistos. 
		Também não há dúvida de que o CONAMA deve ser reformulado. O CONAMA precisa deixar de ser fórum político-ideológico para se tornar centro de decisões baseadas na ciência e na racionalidade, assim como uma série de outras questões, como a reeducação dos serviços de fiscalização e mais eficiência na execução das atribuições ambientais que cabem ao próprio Governo.
	Cabe, ainda, nessa agenda uma maior eficiência na execução do Programa Agricultura de Baixo Carbono. Foi um programa por nós conduzido, quando Ministro, incorporado como sugestão à COP-15 e integralmente aceito. Ele se constitui basicamente de plantio direto com qualidade, fixação biológica do nitrogênio, integração entre lavoura e pecuária, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. Isso representa mais da metade dos compromissos voluntários que o Brasil assumiu para a redução das emissões de carbono. 
	Esse programa demonstra o potencial que tem a agricultura para colaborar com a sustentabilidade e a diminuição dos gases de efeito estufa. Aliás, quando apresentado, surpreendeu todos os ambientalistas que estavam naquela reunião. Isso aconteceu aproximadamente 30 dias antes da realização da COP-15, quando esse programa foi apresentado, e ninguém sabia das possibilidades que a agricultura tinha em relação a isso. 
	Na mesma direção, precisamos reafirmar a importância do programa de rastreabilidade da pecuária implantado no Estado do Pará, com possibilidade de expansão para toda a região amazônica.
	Esse programa, elaborado e conduzido pelo Ministério da Agricultura e integrado com o Governo do Estado do Pará, com os frigoríficos e com os pecuaristas, levará, com certeza, ao desmatamento zero em função da expansão da pecuária. Aliás, esta é a única forma de se levar ao desmatamento zero em função da expansão da pecuária. 
	O programa é simples, extremamente efetivo e se fundamenta basicamente em 5 pontos: 
- Todas as propriedades produtoras e pecuária têm que ter um ponto de georreferenciamento, o que já foi feito em mais de 50% das propriedades do Estado do Pará. 
- Aplicação e implantação da guia de trânsito eletrônica com georreferenciamento. Aquela guia que atualmente é manual passa a ser eletrônica, e também já está implantada em quase metade do Estado do Pará. Ela tem de ser georreferenciada. 
	- Monitoramento, via satélite, de todas as propriedades georreferenciadas, algo extremamente simples. A estrutura já está pronta ou está sendo feita em 18 Municípios do Pará.
	- Fiscalização federal na entrada de todos os frigoríficos da região, bem como nos portos de exportação do boi vivo, o que é comum no Pará, com análise da guia georreferenciada.
	- Constatado o desmatamento, a respectiva fazenda será excluída do mercado. 
Aqui vale um comentário. Este programa, único capaz de evitar o desmatamento em função do avanço da agropecuária, não recebeu apoio de nenhuma ONG nem do Ministério do Meio Ambiente, o que é muito interessante ser verificado.
	Por isso, por toda essa agenda, por todas essas situações, é impossível deixar de cobrar do Ministério da Agricultura a liderança na condução dessa agenda que aqui foi apresentada.
	Por favor, querido Deputado, antes das minhas conclusões, com muito prazer, cedo a palavra a V.Exa.
O Sr. Costa Ferreira - Deputado Reinhold Stephanes, é com muita alegria que eu peço este aparte a V.Exa. para destacar o papel que tem exercido durante estes anos militando no setor da agricultura. Por sinal, o Brasil hoje dá uma demonstração cabal de que progrediu e de que tem contribuído para que o alimento do nosso povo melhore. Hoje nós somos um dos maiores produtores mundiais de grãos, fato que devemos muito também à sua participação. Por esta razão eu pedi o aparte, para dizer que V.Exa. tem sido benevolente na sua atuação, tanto como Ministro, quanto como Parlamentar, o que dá a segurança ao nosso País de que precisamos ter homens como V.Exa. nessa militância, a fim de que tenhamos abastecida a mesa não só do brasileiro, mas também de outros povos que são carentes e que estão inclusive morrendo de fome. Portanto, parabenizo V.Exa. e quero manifestar-lhe a nossa admiração pelo seu trabalho em prol da agricultura brasileira.
O SR. REINHOLD STEPHANES - Muito obrigado, Deputado Costa Ferreira.
Deixem-me avançar mais um pouquinho, e já voltamos aos apartes.
Aproveito esta oportunidade para esclarecer aos Srs. Deputados meu desconforto diante das reações às declarações que fiz ou que a mim atribuíram sobre o partido ao qual pertenci.
Minha discordância foi sobre os usos e os costumes que distanciam a sociedade dos partidos, hábitos que dominam os partidos e recaem sobre todos nós; costumes questionados pela sociedade, que já começa a se expressar espontaneamente, evitando os partidos. Somos todos produtos desse sistema imperfeito que precisa ser repensado urgentemente.
	Acima de tudo, reconheço que o PMDB tem uma história que merece ser respeitada.
	Também sou grato a lideranças que me acolheram no partido, principalmente no Paraná - destaco o Senador Roberto Requião. Lideranças que me respeitam, ou respeitaram, exatamente pelo meu modo de agir e por minha trajetória.
	Esse reconhecimento recebo também da sociedade, com dezenas de homenagens de entidades da indústria, do comércio e da agricultura.
	Sei que servi, sim, ao partido, fortalecendo sua imagem pública, com profissionalismo e princípios éticos. Mas acredito que um Ministro de Estado, ao ser conduzido a essa função, mesmo dentro de uma coalizão partidária, deixa de servir ao partido, e até mesmo ao governo, para servir ao seu País. 
Tenho a consciência de que cumpri esse papel.
	Ouço, por favor, o Deputado Wandenkolk, depois o Deputado Perondi.
	O Sr. Wandenkolk Gonçalves - Deputado e meu eterno Ministro da Agricultura, é um privilégio e uma grande honra aparteá-lo neste momento e, acima de tudo, mais uma vez ouvir os ensinamentos que V.Exa. traz hoje nesta sessão histórica do Congresso Nacional, mais especificamente da Câmara dos Deputados. Quero sugerir a V.Exa., nesses verdadeiros paradigmas e marcos regulatórios que traz a esta Casa, a inclusão - não sei se V.Exa. não abordou por falta de tempo - da agricultura familiar, no momento em que somos hoje 7 bilhões de pessoas no mundo e a ONU define que 1 bilhão de pessoas começará a passar fome. Gostaríamos de inserir a assistência técnica e a extensão rural, junto com a EMBRAPA; o ensino, a pesquisa e a extensão, no contexto desse projeto.  Por fim, agradeço a V.Exa. os itens que definiu no Estado do Pará, nos avanços da certificação, da guia eletrônica, enfim, frutos do trabalho de V.Exa., quando ainda Ministro da Agricultura, que estamos começando a implantar agora. V.Exa. também deixou duas sementes que haverão de frutificar especificamente no Estado do Pará: a dendeicultura, o dendê, o óleo de palma, que eu destacava naquela época como a verdadeira menina dos olhos do Ministro e do qual somos o primeiro produtor; e a cacauicultura. Aproveito a presença do Deputado Jutahy Magalhães para dizer que hoje a Bahia desponta como primeiro produtor de cacau do Brasil e nós somos o segundo. Num curto espaço de tempo, a Bahia deverá ser o segundo produtor de cacau, porque o Pará avança com toda a infraestrutura e ajuda que V.Exa. deu ao nosso Estado. Então, em nome de todos os paraenses, eu aproveito o aparte para agradecer a V.Exa. e reverenciá-lo.	
	O SR. REINHOLD STEPHANES - Depois eu respondo ao querido Deputado, meu amigo.
	Ouço o Deputado Darcísio Perondi.
	O Sr. Darcísio Perondi - Deputado Reinhold Stephanes, sempre Ministro, há uma frase que diz: há homens necessários por um dia, por uma semana, por um mês; e há os que são sempre necessários. V.Exa., como cidadão, como técnico e político, é essencial para o País. Foi um grande Ministro da Previdência e um extraordinário Ministro da Agricultura. Vou pegar nos Anais o seu discurso e encaderná-lo. V.Exa. fez uma apresentação pontual das necessidades e do que deixou no Ministério para ser aproveitado. V.Exa. foi um grande Ministro do meu partido, o PMDB, e um grande companheiro. Seja feliz em seu novo partido! V.Exa. é importante para esta Casa, é importante para o País.
	O SR. REINHOLD STEPHANES - Meu querido Deputado Wandenkolk, acho que as questões levantadas por V.Exa. são absolutamente corretas, perfeitas. E uma delas, por falha, não constou aqui: assistência técnica, principalmente às pequenas propriedades e à agricultura familiar. Perfeito. Incluirei isso em meu discurso. 
E a segunda questão, a do dendê, que era minha paixão que efetivamente deixássemos de ser o grande importador para ser um dos grandes produtores de dendê, com aquelas áreas extraordinárias no Pará, até para recuperá-las e gerar emprego.
	Gostaria igualmente de agradecer ao Deputado Perondi as generosas palavras. 
Finalmente, associo-me a todos os que hoje falaram sobre o nosso querido ex-Presidente Lula, a quem desejo todo o sucesso em sua luta. Espero tê-lo na política entre nós.
	Muito obrigado.