PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no dia hoje, dia 13, está acontecendo no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a solenidade de entrega aos agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, que se destina a agraciar juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevante serviços à Justiça do Trabalho, bem como a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tomado alvo de distinção.
	A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa é a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. A solenidade de entrega da medalha é realizada a cada 2 anos, e a escolha dos agraciados é feita pelos juízes que compõem o Pleno do TRT. 
	Os nomes dos agraciados foram homologados em sessão administrativa, por unanimidade de votos, e receberão a insígnia nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial. 
	A medalha foi criada pela Resolução Administrativa nº 56/1987, reestruturada e com regulamentação prevista na Resolução Administrativa nº 106/1991, atualizada por meio de Resolução Administrativa nº 118/2005. 
	Estão sendo homenageados os Ministros João Batista Brito Pereira, Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, e Coqueijo Costa (post mortem); o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; o Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado, do TRT de Alagoas; o Juiz Sérgio Fernando Moro, do TRF da 4ª Região, Paraná; o Juiz do Trabalho na Paraíba, André Wilson Avellar de Aquino; o advogado Leidson Farias e os servidores Aracy Guedes Arnaud de Lacerda, Davijour Antério de Lucena e Maria Clara de Almeida Coelho.
	A solenidade de entrega de medalhas vai acontecer às 16h no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas da Paraíba, onde ainda será apresentado um videodocumentário que vai contar os 30 anos do TRT na Paraíba. A tarde será encerrada com uma apresentação do poeta popular Jessier Quirino.