	O SR. IZALCI LUCAS (PSDB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, acabamos de aprovar na Comissão Mista a medida provisória da reforma do ensino médio, assunto que vem sendo discutido aqui há anos.
	Eu tive o privilégio também de participar da Comissão desta Casa que discutiu o projeto de lei da reforma. Passamos praticamente 3 anos, fazendo audiências públicas em todos os Estados, ouvindo todas as instituições, conselhos estaduais e municipais, Prefeitos, representantes dos pais e professores, enfim, todos aqueles envolvidos na área de educação.
	Na época inclusive eu era oposição, assim como a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do Democratas, mas não agíamos por questão partidária e, sim, como defensores da educação. O texto ficou pronto. Poderíamos tê-lo votado aqui por unanimidade, se houvesse acordo.
	Depois o Governo, por falta de interesse, mesmo sabendo que esse é o maior gargalo da educação, esqueceu. Toda a vez que sai o resultado do IDEB, fala-se em reforma do ensino médio, em reforma da educação, mas, na semana seguinte, esquecem e não fazem absolutamente nada.
	Agora, em 2016, após a mudança de Governo, saíram os resultados do IDEB e das avaliações do ensino médio. A avaliação de Português e a de Matemática foram equivalentes a do ano de 1997, ou seja, 2 décadas perdidas.
	Por isso, quero saudar o Ministro Mendonça Filho e também o Presidente Michel Temer pela ousadia de mandar para esta Casa a medida provisória, cujo texto básico - 90% do texto da medida provisória - contempla exatamente o texto que debatemos e fechamos acordo em torno dele na Comissão Especial da Câmara.
	Mesmo assim, aprovamos 30 requerimentos, 53 instituições foram ouvidas na Comissão Mista. Nunca vi, na história deste País, uma medida provisória que teve tanta aceitação de sugestões e emendas.
	O Senador Pedro Chaves, que foi o Relator da matéria, educador, democrático, acatou não só 90 emendas como também várias sugestões trazidas durante as audiências públicas. O texto foi melhorado.
	Não se discutiu questão partidária. Educação não pode ter isso. O texto foi aprovado, e, com certeza, esta Casa fará um esforço para votar o mais rápido possível o texto a fim de que ele seja encaminhado ao Senado.
	O Senador Pedro Chaves deixou de forma clara no texto a obrigatoriedade de Artes e Educação Física, que era uma preocupação dos profissionais. O mais importante dessa medida é que houve flexibilidade para o aluno definir o seu futuro.
	Esse molde já é adotado por muitos países desenvolvidos. O modelo brasileiro é único, é uma jabuticaba, só existe aqui.
	Quero parabenizar mais uma vez o Governo pela sua ousadia, parabenizar todos os Deputados e Senadores que estiveram hoje na Comissão Mista e aprovaram o parecer de forma maciça. Que ele possa ser encaminhado ainda esta semana para esta Casa e, na semana que vem, possamos iniciar o debate sobre ele. Queremos aprovar essa tão importante medida para o País que trata da reforma do ensino médio.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja veiculado pelos meios de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Diego Garcia) - Assim será feito, Deputado Izalci Lucas.