	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e cumprimento ao mesmo tempo todas as Sras. e Srs. Deputados.
	Sr. Presidente, ocupo a tribuna na tarde de hoje, primeiro, para dar como lido um pronunciamento, que, infelizmente, não tivemos tempo de fazê-lo na última semana, em nome de toda a bancada do PSC, em homenagem ao Dia do Corretor de Seguros, comemorado no último dia 12 de outubro. 
	Nós sabemos que, com a revolução industrial em nosso País, o seguro acabou se tornando um item praticamente obrigatório em todas as áreas da atividade humana. Afinal, os avanços tecnológicos, as atividades do dia a dia, de alto risco, principalmente, demandam a necessidade de termos sempre a atividade do corretor de seguros à disposição da sociedade brasileira.
	Aqui no Brasil a atividade de seguros se desenvolveu desde a vinda da família real portuguesa. O mercado de seguros no Brasil é fortemente concentrado em três sub-ramos: seguro de saúde, seguro de pessoas (vida, acidentes e previdência), e seguro para automóveis. Juntos, esses empreendimentos obtiveram 85,7% da receita de seguros da atividade em 2012.
	Essas ações profissionais têm obtido muito sucesso no País, onde o crescimento no mercado de seguros está acima da média do crescimento da economia. Dados da Superintendência de Seguros Privados indicam que o setor de seguros movimenta, com indenizações, benefícios e resgate, quantia superior a 22 bilhões de reais, anualmente. É um cenário altamente favorável aos profissionais corretores, que, por isso mesmo, merecem da sociedade brasileira o seu mérito e reconhecimento pela importância e dedicação que têm na movimentação de seguros no nosso País.
	Portanto, Sr. Presidente, queria dar como lido este pronunciamento em nome de toda a bancada do PSC, em homenagem aos corretores de seguros.
	Outro pronunciamento, Sr. Presidente, que quero também dar como lido, é para evidenciar os 22 anos do Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídico, homenageado em sessão solene, aqui nesta Casa, no dia 30 de setembro passado.
	O Instituto Processus se empenhou em contratar e manter um corpo docente de alta qualidade. A então Faculdade Processus teve origem nesses cursos preparatórios para concursos jurídicos, especialmente para juiz de direito e promotor público.
	Queremos aqui também, em nome da bancada do PSC, fazer esta homenagem pelos 22 anos do Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídico. Na oportunidade, também queremos parabenizar a Instituição por todo o trabalho realizado até o presente, na figura do Prof. Jaci Fernandes de Araújo, criador do Instituto Processus, e da Profa. Claudine Fernandes de Araújo, Diretora-Geral da Faculdade Processus.
	Sr. Presidente, além de dar como lido esses dois pronunciamentos, gostaria de fazer um esclarecimento.
	Nós temos acompanhado, nos últimos dias, principalmente na última quinta-feira e no dia de ontem, matérias que têm sido veiculadas de forma insistente pela Veja Online ou pela revista Veja. Matérias essas que, na verdade, nós queremos aqui esclarecer, em relação à pré-candidatura à Presidência da República do Pastor Everaldo Pereira, que é Vice-Presidente nacional do PSC.
	Na última quinta-feira, a Veja Online, na coluna Radar, de Lauro Jardim, trouxe a seguinte matéria:
		"O pastor Everaldo Pereira (PSC) já admite para alguns correligionários que, se até março não conseguir crescer nas pesquisas, retirará sua candidatura a presidente da República. Ou seja, Aécio Neves, Dilma Rousseff e Eduardo Campos podem se preparar para lutar pelos minutos de TV do PSC."
	Com todo o respeito que nós temos à coluna Radar e ao jornalista Lauro Jardim, quero esclarecer que essa matéria veiculada sobre uma possível desistência da pré-candidatura do Pastor Everaldo à Presidência da República, hoje, não faz o menor sentido. Todo o trabalho está sendo desenvolvido. O Vice-Presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, tem viajado por todo o Brasil; tem debatido com a sociedade brasileira em todos os Estados, em muitos Municípios brasileiros, um programa de governo que possa ser oferecido à sociedade brasileira como um programa alternativo capaz de verdadeiramente ser construído, não nos moldes tradicionais da política brasileira, ou seja, um programa discutido e debatido em quatro paredes, com técnicos divididos em áreas, para que depois possa ser oferecido à sociedade, mas um programa diferente, que vem de fora para dentro; um programa que o Pastor Everaldo está discutindo e debatendo com toda a sociedade, ouvindo a sociedade brasileira, e não só o segmento evangélico, mas todos aqueles que querem hoje debater e discutir um novo programa para um novo Brasil.
	Então, o nosso Vice-Presidente nacional do partido, Pastor Everaldo, tem feito esse trabalho de percorrer todo o nosso País. E tem viajado e cumprido uma agenda, talvez, como poucos pré-candidatos hoje à Presidência da República. 
	Então, era para esclarecer isso.
	Sr. Presidente, quero também esclarecer aqui matéria veiculada na revista Veja desta semana, na coluna Holofote, que diz que o PT procura repetir, para a campanha da reeleição da Presidenta Dilma, a aliança de dez partidos que o levou à vitória em 2010. Além desses, quer deixar dois partidos aliados de fora: um para inviabilizar a realização de debates, caso seja a vontade da Presidente evitá-los, enquanto outro candidato serviria para atrair o eleitor evangélico, que, na última eleição, votou em peso em Marina Silva - ainda segundo a matéria da coluna Holofote. E esse candidato deve ser o Pastor Everaldo Pereira, do PSC. 
	Dizer que o PSC não está pronto para cumprir essa missão, em hipótese nenhuma! Nunca foi discutida, nunca foi debatida, e essa possibilidade não existe para o PSC nem muito menos para a pré-candidatura do Pastor Everaldo, cuja missão está colocada à disposição da sociedade.
	Quem estiver pensando dessa maneira pode ter a certeza de que está equivocado. A pré-candidatura do Pastor Everaldo é uma pré-candidatura que é para valer. Ele está, como eu já disse aqui, viajando pelo Brasil, discutindo com a sociedade brasileira um programa de governo. É uma pré-candidatura que vem para construir uma nova história na página política e administrativa do nosso País. 
	A pré-candidatura do Pastor Everaldo Pereira, que é o nosso Vice-Presidente nacional, vem para verdadeiramente atender ao anseio da sociedade brasileira, que clama por mudanças: mudanças verdadeiras, estruturantes, que possam corrigir tantas desigualdades sociais tão gritantes ainda no nosso País. Acima de tudo, a pré-candidatura do Pastor Everaldo Pereira vem trazer melhoria de qualidade de vida para o nosso povo brasileiro.
	A pré-candidatura do Pastor Everaldo, nosso Vice-Presidente nacional, é uma pré-candidatura que tem sido trabalhada, discutida e debatida com todos os nossos membros do PSC, com todos os diretórios do PSC, mas principalmente com o povo brasileiro. É uma candidatura que nasce do desejo de mudanças que nós queremos para o nosso País, para o Brasil. 
	Então, não existe essa possibilidade de ser uma candidatura para cumprir uma missão, que seria a missão de obter os votos do segmento evangélico, que, sabemos hoje, é importante, eis que significa e representa quase 27% do eleitorado brasileiro. Acima de tudo, essa é uma candidatura que vem para poder atender ao anseio da sociedade brasileira. Então, não existe essa possibilidade de ser essa uma candidatura para obter os votos do segmento evangélico, para tirar votos de quem quer que seja ou levar esses votos para prejudicar candidatura de A ou a candidatura de B.
	É uma candidatura que vem verdadeiramente para poder ir para as urnas, para poder ser competitiva e para ficar à disposição da sociedade brasileira. O resultado é o fruto de uma construção que está sendo feita. E nós vamos aguardar esse resultado, obviamente nas urnas, mas não para cumprir uma missão, não para poder ajudar, com essa pré-candidatura, a da atual Presidente ou a de quem quer que seja.
	Então, quero trazer aqui este esclarecimentos para que isso fique bem claro perante a sociedade brasileira, para que não haja mais nenhuma distorção por parte da imprensa, com todo o respeito que nós temos às duas importantes colunas nas quais foram divulgadas essas notícias, volto a repetir, a Veja On-line, na coluna Radar, e a revista Veja, na coluna Holofote desta semana. Quero esclarecer que a pré-candidatura do PSC, do nosso Vice-Presidente nacional, Pastor Everaldo, é candidatura para valer, é candidatura que vai para as ruas para poder atender a uma vontade da sociedade, que nós temos a consciência plena de que existe hoje, para poder ocupar uma lacuna, um vácuo que existe. E, acima de tudo, é essa uma candidatura que tem sido discutida, debatida, respeitando-se a população brasileira, discutindo-se com o povo brasileiro, ouvindo-se suas demandas, sua dor e seu sofrimento, para que se possa construir a melhor proposta a ser oferecida à sociedade brasileira.
	Então, fazendo esses esclarecimentos, quero aqui deixar clara a posição do PSC, que é de uma posição irreversível por uma pré-candidatura que vem, volto a repetir, ocupar um espaço que existe. E que, acima de tudo, essa é uma candidatura sobre a qual nós, do PSC, não discutimos a possibilidade de desistência nem muito menos a possibilidade de qualquer entendimento em detrimento de benefício à candidatura de quem quer que seja.
	Nós estaremos na disputa, estaremos no cenário, e deixemos que a sociedade brasileira decida, que o povo brasileiro possa julgar e decidir pela melhor opção. Porque nós temos várias opções, e, quanto mais opções, melhor para o povo brasileiro, para que possa julgar melhor, para que possa decidir.
	Não tenho dúvidas de que nós estaremos neste cenário. E, logicamente, um partido como o PSC, que é um partido em crescimento, um partido que trabalha para poder ocupar um espaço no cenário político do nosso País, não se prestaria, e a nossa história diz isso, a não estar pronto para cumprir a missão e de ter uma candidatura só para poder privilegiar a candidatura de quem quer que seja.
	A nossa missão é atender à vontade do povo brasileiro, é colocar o nome à disposição, e que este nome possa logicamente ser debatido e discutido, e que o povo brasileiro possa decidir.
	Então, Sr. Presidente, quero mais uma vez agradecer pelo espaço e reafirmar a nossa posição, a posição em nome de toda bancada do PSC, a posição de apoio à pré-candidatura do Pastor Everaldo, nosso Vice-Presidente nacional, na certeza de que a candidatura do Pastor Everaldo está à disposição do povo brasileiro. E eu não tenho dúvida de que ela é salutar: primeiro, para a democracia; e, segundo, para que a sociedade possa ter mais uma opção, para que nós possamos naturalmente oferecer e, com certeza, construir um novo tempo para um novo Brasil. 
	Tenho certeza de que o PSC irá contribuir muito nessa história e, principalmente, no exercício pleno da democracia e da cidadania, quando no próximo ano o povo brasileiro comparecerá às urnas para decidir o destino da nossa Nação.
	Então, a todos o meu muito obrigado, Sr. Presidente. E agradeço pelo tempo a mim concedido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados é com satisfação que nós do PSC participamos desta sessão em homenagem ao Dia do Corretor de Seguros, que se comemora em 12 de outubro.
	Em um breve relato histórico, verificamos, à época do Renascimento e da expansão marítima sob o período do mercantilismo, que a cobertura aos riscos de perda ganhava nova importância. Então, tornaram-se comuns operações chamadas de Contrato de Dinheiro e Risco Marítimo, que consistiam num empréstimo dado a um navegador, e que previa a cobrança maior no caso de sucesso da viagem e o perdão da dívida, se a embarcação e a carga fossem perdidas. Foi em virtude dos seguros marítimos que se desenvolveu a gestão de risco na maior parte do mundo.
	Essas formas davam importante garantia à segurança das mercadorias que circulavam por vias terrestres e marítimas. Nessa época, o seguro ainda inspirava dúvidas em relação à integridade das "seguradoras", que, na verdade, eram pessoas que assumiam os riscos.
	Em Gênova, por volta de 1347, o primeiro contrato de seguros foi escrito, e continha inúmeras cláusulas que garantiam ou isentavam os seguradores de pagarem as indenizações. As primeiras apólices de seguro são datadas de 11 de julho 1385, na cidade de Pisa, e 10 de julho de 1397, em Florença, na Itália.
	Com a Revolução Industrial, o seguro acabou se tornando um item praticamente obrigatório em todas as áreas da atividade humana; afinal, os avanços tecnológicos, as atividades de alto risco e os novos meios de transportes podem causar prejuízos de proporções incalculáveis.
	Aqui no Brasil, o seguro se desenvolveu com a vinda da Família Real Portuguesa e a abertura dos portos, em 1808, que intensificaram a navegação. A primeira empresa seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa-Fé, surgiu no mesmo ano, com objetivo de operar com seguro marítimo.
	Mas vale salientar que nesta época a atividade seguradora era regulada pelas leis portuguesas. Apenas em 1850, com a promulgação do Código Comercial Brasileiro (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850) é que o seguro marítimo foi, pela primeira vez, estudado e regulado em todos os seus aspectos.
	Entre meados da década de 1970 e fins da década de 1980, o mercado de seguros, previdência privada e capitalização se encontrava estagnado. Inflação elevada, regulação inibidora da competição e uma cultura nacional desacostumada com os seguros, constituíam os principais entraves.
	De 1990 para cá, o mercado mudou bastante. Os Governos concederam às seguradoras maior liberdade de fixação de preços e demais condições das apólices. Diversas companhias internacionais passaram a operar no Brasil. A oferta de produtos se diversificou e a maior concorrência trouxe benefícios para os consumidores na forma da queda dos prêmios a serem pagos. 
	Com as reformas dos primeiros anos da década de 1990, teve início um período de crescimento que foi ainda mais acentuado, depois do sucesso da estabilização monetária de 1994, que acabou com a hiperinflação.
	O mercado de seguros no Brasil é fortemente concentrado em três sub-ramos: seguro-saúde, seguros de pessoas (vida, acidentes e previdência) e seguro para automóveis. Juntos, esses empreendimentos detiveram 85,7% da receita em 2012. No entanto, o mercado de seguros tem crescido significativamente em ramos não tradicionais, como de riscos financeiros, rural, cascos de embarcações, habitacional, e outros.
	Assim, é cada vez maior a importância dos corretores de seguros para o desenvolvimento nacional. A diversificação das atividades econômicas e a multiplicação de transações entre pessoas e empresas, bem como a presença de mais investimentos em todos os setores, exigem um sistema forte de seguros, que possa não apenas dar mais garantias, como também diluir riscos aos que pretendem melhorar seu padrão de vida ou ampliar seus negócios.
	O profissional de seguros oferece a seus clientes todo tipo de proteção, como apólices de vida e saúde, ou ligadas a automóveis e residências, ou ainda previdência social. Cada produto é direcionado para uma necessidade específica, de forma que todas as áreas da atividade humana possam ser protegidas contra acidentes ou sinistros.
	Essas ações profissionais têm obtido muito sucesso no País, como comprova o crescimento do mercado de seguros muito acima da média do crescimento da economia. Dados da Superintendência de Seguros Privados indicam que o setor de seguros movimenta, com indenizações, benefícios e resgates, quantia superior a 22 bilhões de reais anuais, valor que tende a se tornar cada vez mais expressivo.
	Neste mercado em expansão, destaca-se a atividade predominante dos corretores, que são responsáveis pela intermediação de cerca de três quartos de todas as operações realizadas. São mais de 70 mil profissionais de corretagem de seguro e 25 mil empresas atuando, de cuja atividade dependem 180 mil empregados, cifra que por si só dá uma dimensão da importância dessa atividade para o País.
	No contexto do fortalecimento da cidadania, da inclusão social, do estímulo ao mercado interno, da ampliação da classe média e das pequenas empresas, a expansão do mercado de seguros deve acontecer naturalmente, em decorrência da necessidade das próprias pessoas.
	É um cenário altamente favorável aos profissionais corretores de seguros, que, por isso mesmo, merecem da sociedade brasileira o apoio e o reconhecimento condizentes com sua importância e dedicação.
	A Sessão Solene decorrente de requerimento do colega Deputado Armando Virgílio, do PSD de Goiás, retrata nossa homenagem e nossos agradecimentos a quem orienta no trato das questões envolvendo seguros do patrimônio conquistado.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço este discurso para evidenciar os 22 anos do Instituto Processus de Cultura e Aperfeiçoamento Jurídico, que foi homenageado em sessão solene, no dia 30 de setembro próximo passado. Apesar de não ter participado daquela sessão honorável, faço agora a homenagem em nome desta Liderança do PSC.
	O Instituto Processus se empenhou em contratar e manter um corpo docente de alta qualidade. Esse diferencial resultou na formação de mais de uma centena de juízes de direito e outras dezenas de promotores públicos. Esses cursos preparatórios para concursos ainda existem até hoje, mas apenas nas cidades-satélites de Planaltina e Sobradinho.
	A então Faculdade Processus teve origem nesses cursos preparatórios para concursos jurídicos, especialmente para juiz de direito e promotor. Com o passar dos anos, a instituição assumiu projeção de referência e excelência na preparação de alunos para a vida profissional com uma visão humanística e social.
	A Faculdade Processus disponibiliza para seus discentes, docentes, comunidade acadêmica e à sociedade em geral a revista Processus, de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. É um periódico científico dos Cursos de Gestão Financeira, Secretariado e Direito da Faculdade Processus.
	Todas as edições da revista estão disponíveis na versão eletrônica, de acesso gratuito, sem qualquer fim lucrativo. A revista tem por missão contribuir para a evolução do conhecimento no campo das ciências gerenciais, de gestão, jurídicas, financeiras e culturais, contemplando aspectos relativos às organizações sociais e empresariais, públicas e privadas, e outras questões de relevo social.
	O periódico objetiva manter a interlocução social realizada pela Faculdade Processus e ainda divulga estudos, entrevistas e pesquisas desenvolvidas no âmbito das atividades de extensão, onde a parceria entre a Instituição e a comunidade se torna cada vez mais intensa, possibilitando uma real integração entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.
	O Instituto Processus, ao estabelecer as bases dos princípios da excelência, da formação profissional e do compromisso com a sociedade e ao compreender os problemas sociais do Distrito Federal, resolveu incidir sobre eles para minorar o sofrimento dos mais necessitados. Nesse sentido, mantém atualmente em companhia da Assistência Social Casa Azul (Casa Azul), em Samambaia, e o GESAE - Grupo de Sopa Assistência e Estudo DENOCS, em Sobradinho, atividades assistenciais.
	O Instituto colabora mensalmente com o GESAE, desde 2005, com a distribuição de alimentos para a comunidade e ajuda com a sua própria equipe e a do GESAE para fazer a cozinha semanal da sopa que é por eles distribuída para mais de 150 crianças. Além disso, indica jovens da comunidade e do GESAE para empregos e bolsas de graduação na própria faculdade.
	Desenvolve ainda atividades de assistência jurídica na comunidade DNOCS em Sobradinho desde 2010. A Vila DNOCS é a comunidade situada na cidade-satélite de Sobradinho, às margens da BR-020. A ocupação, hoje com mais de 3.500 habitantes, teve início nos anos 1960, com a construção de 20 casas para servidores do antigo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Essas associações pontuais entre a entidade Processus e as Casas de Assistência têm como objetivo, a integração social das comunidades como um todo.
	O Instituto e Faculdade Processus ainda oferecem palestras na área jurídica e práticas judiciárias; doação de alimentos, roupas, brinquedos, entre outros; bolsas de estudo em cursos preparatórios para concursos, graduação e pós-graduação, sendo solicitado ao bolsista que reverta o benefício em trabalho para a própria comunidade.
	A instituição atua de forma efetiva em comunidades carentes do DF por meio de campanhas como a campanha Vamos ajudar a Bia? A Faculdade Processus em Parceria com o GESAE e a comunidade em geral, possibilitou a compra de cadeira especial e adequada para a menina Bia, que vive no DNOCS e faz parte das crianças do Grupo GESAE.
	O Instituto também realizou, pela segunda vez, a II Edição do Projeto Jovens Embaixadores - Faculdade Processus, Brasil, e National Taiwan University, Taiwan. Esta é uma reunião que tem por objetivo estimular a integração cultural entre brasileiros e taiwaneses, estreitando os laços entre duas nações democráticas.
	Afinal, para terminar este discurso, parabenizo a instituição por todo o trabalho realizado até o presente, na figura do Prof. Jaci Fernandes de Araújo, criador do Instituto Processus e da Professora Claudine Fernandes de Araújo, Diretora-Geral da Faculdade Processus.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.