 PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje realizamos mais uma reunião da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, dessa vez para tratarmos sobre o bioma Amazônia, dando continuidade ao nosso plano de trabalho. 
Com mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo e o maior bioma do Brasil. Nele escoam-se 20% do volume de água doce do mundo e abriga-se mais da metade de todas as espécies vivas do Brasil. É a maior floresta pluvial tropical do mundo, e graças a ela o Brasil é um campeão de biodiversidade, encabeçando a lista dos países megadiversos.
É também nosso bioma mais protegido, graças a fatores naturais de proteção e, na última década, graças à firme atuação do Governo Federal no controle das queimadas. Ainda assim, 16% de sua área já foram devastados, o que é muito em termos absolutos.
Os principais problemas enfrentados pelo bioma amazônico são o desmatamento, as queimadas, a garimpagem, o agropastoreio e a biopirataria.
É preciso lembrar que a floresta tropical remove gás carbônico disperso na atmosfera, o que faz da Amazônia um verdadeiro resfriador atmosférico, com implicações diretas de seu desmatamento nas mudanças climáticas globais.
Na Amazônia podem ser encontradas milhares de espécies animais, vegetais e micro-organismos. Além da variedade de seres biológicos, a região conta com muitos rios, os quais formam a maior reserva de água doce de superfície disponível no mundo. 
Apesar de sua riqueza de hábitats e biodiversidade, ainda há profundas lacunas de conhecimentos por parte do homem sobre algumas espécies existentes nesse bioma, que se estima abrigar mais de 30 milhões de espécies animais, além de vegetais e micro-organismos.
Com solo arenoso e pobre, com fina camada de nutrientes que se forma a partir de folhas secas caídas, animais mortos e frutas, que se constitui de matéria orgânica em decomposição denominada húmus, quando da retirada dessa cobertura vegetal acontece o processo de lavagem do solo, provocado pelas fortes chuvas que caem durante largo período todo ano.
O bioma Amazônia é formado por 23 ecorregiões, com 51 unidades de conservação de proteção integral, 77 unidades de conservação de desenvolvimento sustentável e 259 terras indígenas. Ainda assim, considera-se esse sistema de unidades de conservação insuficiente para a adequada proteção da diversidade da Amazônia.
Em maio deste ano, quando aqui realizamos uma audiência pública com a participação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, tive a oportunidade de falar das pessoas que vivem na Amazônia e da relação intrínseca que existe entre a preservação daquele bioma e o combate à pobreza de seus habitantes. 
Acredito que só com a promoção do desenvolvimento sustentável será possível preservar os vastos recursos da Floresta Amazônica e, ao mesmo tempo, garantir o bem-estar das múltiplas culturas que ali habitam.
Para tanto, deveremos incrementar ainda mais a pesquisa científica e tecnológica, promover um maior intercâmbio de informações, cuidar da utilização racional dos recursos naturais e da preservação do patrimônio cultural, cuidar da saúde de seus habitantes, criar centros de pesquisa, estabelecer uma adequada infraestrutura de transportes e comunicações e incrementar o ecoturismo. E há muitas outras medidas que precisam ser implementadas.
Dizia eu, naquela ocasião, que vejo a Amazônia como um novo "pré-sal", dada o imenso potencial de riqueza que sua biodiversidade pode gerar, se soubermos explorá-la de forma sustentável.
Há também um potencial de ameaça para o meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, se não formos criteriosos e cuidadosos na sua exploração.
Para finalizar, quero dizer que, como "pulmão do planeta", a Amazônia é um trunfo de que devemos lançar mão para obrigar os países mais desenvolvidos a adotarem medidas efetivas de controle das suas emissões antrópicas.
Na próxima semana estaremos participando da XVIII Conferência das Partes do Protocolo de Quioto, que se realizará no período de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, no Centro Nacional de Convenções do Qatar, na cidade de Doha.
Espero que possamos voltar desse importante evento com novos e efetivos compromissos de todos os países para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, teremos em Doha uma nova reunião do GLOBE International, a articulação mundial de Parlamentares pelo desenvolvimento sustentável, oportunidade em que debateremos a redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) nas florestas tropicais, com a participação dos países que ainda mantêm suas florestas.
Muito obrigado.