	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem, junto com o Movimento dos Sem-Terra e com a Via Campesina, estivemos em audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda para discutir a questão das dívidas, e o Governo Federal comprometeu-se a até dia 18 de novembro enviar ao Conselho Monetário Nacional duas resoluções sobre as dívidas da agricultura familiar e dos assentados. 
Na minha avaliação, Presidente que sou da Subcomissão que trata do endividamento agrícola, não era o de que os agricultores precisavam, mas dá algum fôlego para 300 mil agricultores voltarem à vida ativa, financiarem, replantarem e reconstruirem as suas propriedades.
	Acho que foi uma vitória, mas tenho certeza de que há muito ainda para avançar nessa questão do endividamento agrícola. Cada agricultor vai refinanciar sua dívida de até R$ 30 mil num prazo de 10 anos, com juros de 2% ao ano. Essa foi a proposta a que se chegou nas negociações. E estamos com uma expectativa muito grande de no dia 18 saírem as duas resoluções e assim os agricultores conseguirem financiar as suas propriedades. Tenho certeza de que, mesmo que não seja aquilo que os agricultores queriam, mesmo que nós não cheguemos ao que era o sonho deles, 300 mil agricultores, repito, poderão ir ao balcão do banco e financiar seu custeio para produzir em sua propriedade e também investir em maquinário, em diversificação da produção, para que possam permanecer na terra, pois são esses nossos agricultores que produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa do nosso povo, do trabalhador urbano, e para que a juventude também consiga ficar no meio rural.
	Gostaria, Sr. Presidente, que este pronunciamento fosse divulgado pela mídia interna e também no programa A Voz do Brasil, porque a maioria dos pequenos agricultores ouvem esse programa de âmbito nacional.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem participei de uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. 
Quero anunciar que, graças às pressões dos movimentos sociais e à determinação da nossa Presidenta Dilma, o Governo abriu a possibilidade de negociação das dívidas dos agricultores que colocam alimento na mesa do povo brasileiro.
	Serão enviadas para o Conselho Monetário Nacional, até no máximo o dia 18 de novembro, duas resoluções. Uma delas vai criar a nova linha do PRONAF específica para renegociar as dívidas. O teto foi elevado de R$ 25 mil para R$ 30 mil, mantendo-se os 2% de juros ao ano e os 10 anos para pagar. Estima-se que 300 mil agricultores inadimplentes possam acessar essa nova linha. A segunda vai abrir a renegociação do PRONAF A e A/C, para se incorporar o A/C na dívida do A, com juros de 0,5% e rebate de 40%.
	É importante salientar, meus caros colegas, que esse resultado ainda está aquém do que na realidade os agricultores necessitam. Por isso, anuncio que apoiarei a luta dos movimentos, que continuarão a pleitear uma verdadeira solução para o endividamento da agricultura familiar.
	Essa é uma luta justa, Srs. Deputados. Muitos investiram seus créditos em infraestrutura, em estradas, em meios de transportes etc., o que um Estado forte e ciente de seu papel teria a obrigação de fazer, mas o Estado neoliberal do passado simplesmente ignorou. 
Nos últimos anos vimos acontecer uma verdadeira mudança no campo, mas precisamos resolver os problemas do passado. Por isso, reafirmo todo o apoio à luta dos movimentos pela renegociação da dívida da agricultura familiar.