	O SR. ZOINHO (Bloco/PR-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores membros da Câmara dos Deputados, dirijo-me hoje a todos os homens e mulheres do nosso País que lutam diariamente para dar a seus filhos uma vida melhor do que a que eles tiveram. Quero falar de política, não da política pequena, miúda, do toma lá, dá cá, que vemos todos os dias estampadas nas manchetes de jornais. Quero falar da política feita com ética, com P maiúsculo, a política que muda a vida das pessoas.
	Venho do Município de Volta Redonda, no interior do Estado do Rio de Janeiro, uma cidade privilegiada, formada basicamente por uma gente trabalhadora, que sabe cumprir seus deveres, mas que também sabe exigir seus direitos.
	Minha caminhada não foi das mais fáceis. Assim como milhões de brasileiros, nasci numa casa humilde. Hoje me lembro com orgulho dos esforços de meu pai e de minha mãe para sustentar seus sete filhos.
	Estudei com dificuldade e, graças aos plantões como metalúrgico da Companhia Siderúrgica Nacional, consegui criar e educar meus filhos: Ana Cristina, Wanderson e Carine. A minha esposa, Maria, minhas desculpas pela ausência e meu muito obrigado pelo amor e companheirismo.
	Foi em Volta Redonda que aprendi a fazer política. Na associação de moradores do meu bairro, na periferia, onde moro há mais de 40 ano, descobri que o poder público pode, sim, melhorar a qualidade de vida das pessoas carentes.
	Nas lutas do Sindicato, aprendi que persistência e união são fundamentais para a conquista de qualquer objetivo.	Na Câmara dos Vereadores, onde exerci três mandatos, vi o lado ruim da política, mas também vi que muitas coisas boas podem ser feitas quando se tem disposição e boa vontade para realizá-las.
	Cheguei à Câmara dos Deputados com mais de 44 mil votos, trazendo comigo a força e a esperança das pessoas que acreditaram que um trabalhador humilde e sem curso superior pode fazer política de um jeito diferente. Isso me leva de volta ao assunto que me trouxe a esta tribuna, um tema que está na pauta desta Casa e que todos consideram uma prioridade para o País: a reforma da política. Vejam bem que eu não disse a reforma política. Eu disse a reforma da política. Vou além: eu gostaria de discutir a reforma dos políticos. 
	Não adianta mudar o sistema eleitoral ou o sistema partidário se os próprios políticos não mudarem a sua prática. Como já diziam os mais antigos, nada muda se nós não mudarmos.
	É fato que o jogo eleitoral faz a maioria dos políticos depender da ajuda de empresas ou dos próprios partidos para fazer campanhas mais caras ano após ano, mas isso não pode servir de desculpa para que a mentira seja mais importante que a verdade, para que a injustiça impere sobre a justiça ou para que os interesses dos ricos tenham mais atenção do que as necessidades dos pobres.
	Tenho seguido uma regra simples. Eu não me pergunto se uma posição que pretendo tomar é popular ou impopular. Também não quero saber se é uma decisão fácil ou difícil. Só me importa saber se aquilo é certo ou se é errado.
	Fazer o que é certo não é tão difícil. Todos nós sabemos o que é certo. Foi essa pequena regra que me trouxe até aqui e é assim que pretendo exercer este mandato.
	Na minha cidade ocorre hoje uma situação diferente, tem havido muita coisa errada. Apesar do ciclo de desenvolvimento econômico que nosso País tem vivido com os Governos de Lula e Dilma, em Volta Redonda o problema do desemprego ainda é muito grave. A falta de diálogo com as empresas e o estilo autoritário do atual Governo Municipal têm impedido a conquista de novos avanços.
	Quando uma Prefeitura briga com uma grande empresa, todos saem perdendo: perde a empresa, que para de investir; perde a Prefeitura, que assusta outras empresas e arrecada menos impostos; e perdem os moradores da cidade, principalmente os jovens, que não conseguem os empregos de que tanto precisam.
Mas não são apenas os jovens que sofrem as consequências de todas essas brigas. Na minha cidade, milhares de aposentados, que deveriam estar descansando ou aproveitando a vida, ainda são arrimos de família e precisam sustentar, com imensa dificuldade, filhos e netos que têm idade para trabalhar, mas que não conseguem emprego.
Faltam empregos, mas também faltam projetos de educação profissional e de incentivo à colocação desses jovens no mercado de trabalho.
	E se já é difícil sustentar a própria casa, imaginem o sofrimento desses idosos - alguns com mais de 80 anos -, que ainda precisam pagar aluguel, estudo, compras do mês e outras despesas comuns para ajudar suas famílias em dificuldade.
	Mas, tocando em outro ponto, em Volta Redonda temos uma infraestrutura razoável. Temos um grande orçamento, boas escolas, postos de saúde e equipamentos de lazer. Mas também temos um funcionalismo público permanentemente maltratado pelo atual Governo, num verdadeiro cabo de guerra, que não nos leva a lugar nenhum. E quando a infraestrutura é razoável, mas os funcionários públicos trabalham insatisfeitos, a qualidade dos serviços nunca é tão boa quanto poderia ser.
	Mas nosso principal problema não é a briga com as empresas nem a briga com o funcionalismo. O nosso maior problema é político. Em Volta Redonda nós também precisamos reformar os nossos políticos. Precisamos de um novo estilo de fazer política, que coloque o bem comum acima das vaidades pessoais. Um estilo de fazer política que faça apenas o que é certo, dando aos mais pobres a mesma atenção que hoje é dada aos mais ricos. Um estilo de fazer política, enfim, em que o Prefeito entenda que ele é um servidor público, um servidor do povo, e não o dono da cidade.
	É com esse tipo de Município que eu sonho todos os dias. E eu espero que esse novo estilo de fazer política possa se reproduzir nesta Casa, em Volta Redonda e em todo o País.
	Sr. Presidente, quero também manifestar a minha insatisfação com o Governo da Presidenta Dilma pela maneira como vem sendo tratada a redistribuição dos royalties do petróleo no Estado do Rio de Janeiro.
		Quero deixar bem claro que nós, da bancada do Estado do Rio de Janeiro, e os Parlamentares da bancada do Espírito Santo, como é o caso do Senador Magno Malta, estamos atentos a essa discussão. Não vamos aceitar o tamanho da covardia que querem fazer, não com a bancada do Estado do Rio de Janeiro, não com a bancada do Espírito Santo, não com o Senador Magno Malta, mas com o povo do Estado do Rio de Janeiro, com o povo do Estado do Espírito Santo. É uma injustiça o que a Presidente quer fazer com os povos desses Estados.
	Hoje já temos uma saúde precária, uma segurança precária, uma educação precária, e ainda querem tirar recursos do Estado do Rio de Janeiro! A bancada não é contra a redistribuição dos recursos aos Municípios mais pobres, mas não tirando tudo o que eles querem tirar do Estado do Rio de Janeiro, porque daqui a 10 anos o Estado do Rio de Janeiro vai ficar insustentável. A violência no Estado do Rio de Janeiro vai crescer mais de 300% pelo dinheiro que eles querem tirar dos royalties do petróleo do Estado. 
Agora que o Rio de Janeiro está começando a entrar nos trilhos, agora que estão sendo instaladas as UPPs nos morros para combater o tráfico, a violência, a marginalidade, a Presidente Dilma, com os seus Ministros, quer tirar esses recursos do Estado do Rio de Janeiro. Eu, Deputado do Estado do Rio de Janeiro, de Volta Redonda, não aceito a maneira como o Governo vem negociando e discutindo essa divisão e distribuição dos royalties do petróleo do nosso Estado. 
Ouço o Deputado Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro.
	O Sr. Paulo Feijó - Deputado Zoinho, quero me somar a V.Exa., destacando a felicidade na escolha dos temas que trouxe hoje a plenário. Primeiro ao mostrar toda a sua trajetória política, suas lutas, suas dificuldades. V.Exa. deixa claro que é um político que nasceu do povo, sem padrinhos, o que mostra a lucidez dos eleitores de Volta Redonda, que por diversas vezes o elegeu Vereador e, agora, Deputado Federal. V.Exa. também destaca a necessidade da reforma política e questiona o financiamento público de campanha. Fico muito preocupado com o futuro da política brasileira. Nosso sistema político-eleitoral está podre.       
É lamentável, mas as pessoas de bem deste País, os políticos que têm espírito público estão se afastando da política, porque, infelizmente, a política está se tornando um mercado. Hoje, praticamente, só ganham eleição no País, Deputado Zoinho, os políticos de dinheiro fácil, os políticos apadrinhados. Não é o caso de V.Exa., não é o meu caso, como não é o caso de muitos políticos na Câmara dos Deputados. Mas hoje os políticos endinheirados estão conseguindo mandatos com uma facilidade muito grande, tirando a vez dos que têm espírito público. Então, a reforma política chegará em boa hora. Agora, é bom que se diga que o eleitor brasileiro, que questiona a representação política no País nos mais diversos níveis, a cada eleição consegue votar pior. O eleitor brasileiro está votando por interesses pessoais imediatos. O eleitor também tem que refletir, antes de votar, tem que procurar conhecer a história, a trajetória, o passado dos políticos. Mas o eleitor está muito imediatista. Quando V.Exa. traz à baila esses temas, principalmente a questão dos royalties do petróleo, demonstra que tem lucidez, que tem consciência e que não vai abrir mão da defesa dos interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro. Quanto à questão da redistribuição dos royalties, V.Exa. já enfatizou, nós não somos contra  a repartição dos recursos do pré-sal a todos os Estados, aos Municípios não produtores, pelos Estados produtores. Agora, querer se intrometer no já contratado, no já licitado, querer falir os Municípios dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo é algo que nós não vamos admitir; vamos reagir, vamos resistir a isso. Temos que chamar para conversa, sim, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma. Eles não podem lavar as mãos e deixar o pacto federativo ser quebrado, deixar ser rasgada a Constituição brasileira. Vamos priorizar esse entendimento. Mas nós não vamos deixar que nos deem diplomas de bobos. Nós não somos trouxas. Desculpem-me essa palavra vulgar, mas nós sabemos dos nossos direitos. Portanto, quero parabenizar V.Exa. e dizer que o eleitor de Volta Redonda votou muitíssimo bem ao trazê-lo para esta Casa para defender não só os interesses de Volta Redonda, mas os interesses do povo do Estado do Rio de Janeiro e do povo brasileiro. Meus parabéns.
	O SR. ZOINHO - Muito obrigado, Deputado. 
	Sr. Presidente, por onde tenho passado, em reuniões, em palestras, tenho dito que esse Governo está aí há praticamente 9 anos e durante esse tempo não tem permitido a discussão das reformas política, tributária e judicial. 
Essas reformas não são deliberadas nesta Casa porque não interessam ao Governo. Canso-me de dizer que a Presidenta Dilma tem quatrocentos e poucos votos nesta Casa - são necessários 257 votos para se aprovar qualquer projeto nesta Casa. Para qualquer projeto são necessários 257 votos, e ela tem quatrocentos e poucos votos. Tem voto de sobra. Por que não levamos à frente as discussões? Vamos discutir a reforma política! Vamos discutir a reforma tributária! Vamos discutir a reforma judicial! E votar! O povo brasileiro já não aguenta mais o discurso de que esta Casa vai aprovar as reformas. O povo já se cansou de esperar. 
	Está na hora de a Presidenta Dilma levantar a cabeça e mandar para esta Casa as medidas que o povo quer que sejam votadas, principalmente a reforma tributária.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe o Rio de Janeiro! Que Deus abençoe a minha cidade natal de Volta Redonda! E peço a Deus que dê sabedoria a cada Parlamentar desta Casa e à Presidenta Dilma para que possamos dar o melhor de nós ao sofrido povo brasileiro, principalmente o trabalhador, o aposentado, o pensionista, que estão sendo massacrados por esse Governo.
	Ouço o aparte do Deputado Domingos Dutra.
	O Sr. Domingos Dutra - Deputado Zoinho, quero parabenizá-lo pela fala. V.Exa. abordou vários temas, mas eu quero dialogar com V.Exa. sobre um. Acho que V.Exa. e o povo do Rio de Janeiro têm todo o direito de lutar para que sejam mantidas as regras atuais de divisão dos royalties do petróleo. Quero dizer a V.Exa. e ao povo do Rio de Janeiro que nos ouve que, em primeiro lugar, deveríamos mudar o conceito. Nós entendemos que não existe Estado produtor de petróleo. Quem produz petróleo é a União Federal. A PETROBRAS é uma empresa nacional. As despesas que a PETROBRAS tem são despesas da União, do contribuinte brasileiro. Acho que o melhor conceito é colocar o Rio de Janeiro, Sergipe, do nosso companheiro, Marcelo Déda, o Espírito Santo e São Paulo como Estados confrontantes. Em segundo lugar, é justa a luta do Rio de Janeiro, mas é injusto que essa riqueza natural, que é do povo brasileiro, fique concentrada em quatro Estados. Eu sou do Maranhão, um Estado carente. Também somos filhos de Deus, somos brasileiros e precisamos partilhar dessa riqueza. Do contrário, fica tudo para os Estados da região centro-sul. O Rio já foi capital, o Rio tem a atenção dos Presidentes da República - o Presidente Lula não saía do Rio, a Presidenta Dilma tem os olhos voltados para lá, a Copa será feita no Rio, as Olimpíadas serão no Rio. Não é possível que V.Exa., religioso que é, filho de Deus, de coração bondoso, não queira que nós maranhenses e piauienses possamos ter também um quinhão, um tiquinho, como se diz no Maranhão, dessa riqueza natural. Do contrário, vai ficar o Rio no bem bom e nós no Maranhão pescando com jiqui, carregando a produção nas costas de jegue, fazendo comida  no tição. Não é justo. Queremos que os cariocas também sejam bondosos com o Brasil e que façamos uma partilha que beneficie os 180 milhões de brasileiros.
	O SR. ZOINHO - Sr. Presidente, coloquei de forma bem clara que a bancada do Estado do Rio de Janeiro não é contra a repartição. Nós somos contra a maneira como está sendo feita a divisão, até porque os royalties do petróleo são uma compensação ambiental, não são imposto. Somos realmente favoráveis à redistribuição, mas não da maneira como o Governo quer fazê-la, porque realmente ele vai deixar o Rio de Janeiro falido. O pacto federativo não pode ser quebrado, até porque não temos os royalties do minério, da energia, da soja.
	Sr. Presidente, esse projeto foi criado pelo ex-Presidente Lula às vésperas da eleição para eleger a Presidenta Dilma, que agora está sem condição de resolver o problema criado. Eles prometeram que os Municípios ficariam ricos. Tem prefeito esperando que o Município fique rico, mas no Rio de Janeiro tem Município que vai perder 70% da arrecadação. Não somos contra a divisão dos royalties, Deputado, mas somos contra a falência dos municípios, porque eles não terão como sobreviver. O Estado do Rio de Janeiro não terá como sobreviver.
	Queremos sentar e discutir o assunto. Vamos dividir os recursos, sim, mas dentro do que o Estado comporta. Não podemos abrir mão dos recursos porque o Estado não terá como manter o serviços de saúde, educação e segurança. Disso não vamos abrir mão e estamos atentos a essa discussão. E quero deixar claro, mais uma vez, que o Estado do Rio não é contra a redistribuição. Por que o Governo Federal não aumenta sua  contrapartida, se é ele que fica com a maior parte do bolo? De cada 114 bilhões, 112 bilhões de reais, o Estado do Rio de Janeiro fica com 12, 14 bilhões, e o Governo Federal fica com 90 bilhões de reais. Vamos dividir esses 90 bilhões que ficam com o Governo Federal! Por que querem dividir os recursos do Estado do Rio de Janeiro? Essa é a nossa preocupação.
	Ouço o Deputado Assis Carvalho.
	O Sr. Assis Carvalho - Nobre Deputado Zoinho, primeiro eu quero parabenizar V.Exa. por trazer tema tão importante à discussão. V.Exa. é do movimento em favor dos trabalhadores, como também sou, pois sou sindicalista de caminhada. Agora, quero também fixar nosso papel de Parlamentar. É normal V.Exa. lutar por esses direitos, mas é preciso ter a visão de Brasil. É preciso informar bem o brasileiro. No último ano, 2010, o Rio de Janeiro recebeu, com a distribuição dos royalties e com a participação especial, algo em torno de 8,6 bilhões de reais. Nós temos uma previsão de chegar, em 2022, a valores nacionais em torno de 100 bilhões reais. Não se está mexendo em contrato, Deputado, porque os 8,6 bilhões contratados estão mantidos e, apenas com os 28% já licitados, vão chegar a 28 bilhões de reais, e  ficarão apenas 20 bilhões de reais para todos os outros. Esse modelo atual é cruel, inclusive para o Rio. Há cidades a 50 quilômetros de um Município confrontante que não recebem nada no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esse modelo está equivocado. Até mesmo para o Estado do Rio de Janeiro ele é ruim, porque não há uma justa distribuição inclusive par as suas cidades. É preciso dizer claramente que a proposta do Senador Wellington Dias não mexe nos valores contratados. Dos 8,6 bilhões de reais que já estão previstos, estão mantidos 100%. Em 2022 esse valor chegará a 28 bilhões só para o Rio de Janeiro. É dinheiro demais. Eu queria dizer isso a V.Exa., até porque o povo brasileiro precisa ser melhor informado  sobre o assunto, para não confundirmos a opinião do povo brasileiro. Mas eu quero parabenizá-lo, porque V.Exa. traz um bom tema para discutirmos nesta Casa.
	O SR. ZOINHO - Sr. Presidente, quero deixar bem claro que o petróleo é do Brasil, mas os royalties são do Rio de Janeiro. Isso é um passivo ambiental que o Governo repassa para o Rio de Janeiro pela produção do petróleo. Nós não somos contra dividir. Agora, da maneira que o Governo quer fazer essa divisão, muitos Municípios do Rio de Janeiro e o próprio Estado vão quebrar. Daqui a 10 anos as finanças do Estado do Rio de Janeiro estarão de tal forma que não terá condições de prover as suas necessidades.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.