	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje pela manhã, na Comissão de Seguridade Social, nós aprovamos duas matérias muito relevantes. Uma delas é de sua autoria, projeto do qual fui Relator, que isenta de IPI, PIS/PASEP e COFINS a aquisição de bicicletas e motocicletas por agentes comunitários de saúde e por agentes de combate às endemias. 
	Por considerarmos - V.Exa., na condição de autor e por ter feito a experiência, no seu Estado, de distribuir motocicletas e bicicletas para os agentes comunitários de saúde, eu, na condição de Relator - este um dos projetos mais relevantes em tramitação na Comissão, a aprovação foi unânime. 
	Quero ainda destacar que emenda de autoria do colega Deputado João Ananias, do PCdoB do Ceará, e minha, dentre as quatro emendas que podiam ser apresentadas pela Comissão ao PPA, foi aprovada. Ela regulamenta o piso salarial para os agentes comunitários de saúde. Hoje a Comissão tratou de duas importantes matérias relativas a essa categoria.
	Aproveito também parabenizar o Ministro Alexandre Padilha e a Presidenta Dilma Rousseff, Deputado João Ananias, pelo lançamento do Programa de Internação Domiciliar na Bahia, um sucesso absoluto. V.Exa. é médico, foi Secretário de Saúde e sabe que o ambiente hospitalar não é o melhor lugar para as pessoas se recuperarem, devido ao aumento do risco de contaminação, de infecção hospitalar. E sabemos que o tratamento de determinadas enfermidades pode ser feito em casa, propiciando assim o aumento da autoestima do paciente, uma vez que está ao lado da sua família, dos amigos, num ambiente mais agradável, na sua residência. Não faz sentido o paciente ocupar leito hospitalar se a enfermidade de que é portador pode ser tratada em casa.
	O Ministro Padilha e a Presidenta Dilma estão lançando programa semelhante, chamado Melhor em Casa, que terá investimento de 1 bilhão de reais. O programa se destina a ampliar o atendimento domiciliar a pacientes com diversos tipos de enfermidades. Essa experiência tem sido extremamente vitoriosa lá na Bahia, onde fui Subsecretário de Saúde.
Meus cumprimentos à Presidenta Dilma e ao Ministro Padilha por mais esse importante programa. Deputada Carmen Zanotto, esse programa humaniza o atendimento ao paciente.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Geraldo Resende) - Obrigado, Deputado Amauri.
Quero agradecer de público à Comissão de Seguridade Social e Família a aprovação do projeto de nossa autoria, que isenta de IPI a compra de motocicletas e de bicicletas por agentes comunitários de saúde, que, esperamos, continuem a prestar relevantes serviços à saúde pública do País.
Consequentemente, ao ser aprovado em outras Comissões o projeto, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, ou suas federações, poderão adquirir motocicletas e bicicletas a preço no mínimo 30% menor que o de mercado.
A experiência que tivemos em Mato Grosso do Sul, de adquirir as motocicletas e as bicicletas pelo Estado e doar aos agentes comunitários de saúde, queremos trazer e reproduzir em âmbito nacional.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero divulgar que o Ministério da Saúde lançou um programa de atendimento médico a domicílio e um projeto para melhorar a gestão hospitalar no atendimento de emergências em todo o Brasil. Os anúncios foram feitos no final da manhã, em evento que contou com a presença da Presidente Dilma Rousseff.
O Programa Melhor em Casa prevê assistência a pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS que precisem de atendimento médico especializado, mas que não necessitem de internação em ambiente hospitalar. A ideia é ter nacionalmente um grande programa de atenção domiciliar.
Entre as vantagens do programa estão diversos tratamentos que são feitos em hospitais e poderiam ser conduzidos em casa, com a vantagem de manter o paciente em um ambiente que se considera mais acolhedor. Pessoas que possuem equipamentos médicos em casa terão isenção total na tarifa de energia elétrica necessária para o funcionamento desses aparelhos.
O Ministério da Saúde vai investir 1 bilhão de reais para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.
O programa será executado em parceria do Ministério da Saúde com Estados e Municípios. Para aderir, a condição é a de que as cidades tenham, no mínimo, 40 mil habitantes. Caberá aos gestores estaduais e municipais contratar as equipes de atenção domiciliar. Este ano, o Ministério deve repassar a Estados e Municípios 8,6 milhões de reais para implantação e manutenção do serviço de atendimento domiciliar.
O financiamento das equipes que vão atender nas residências será feito integralmente pelo Ministério da Saúde. Já são 110 grupos de atendimento auxiliar treinados até o momento. As equipes estarão cadastradas no Ministério da Saúde, para que sejam monitoradas as atividades e a carga horária dos profissionais envolvidos.
Quanto ao SOS Emergências, este tem como objetivo melhorar a gestão hospitalar no atendimento a emergências em todo o País.
O Ministro citou a participação de instituições filantrópicas de excelência, que devem servir ao SUS na capacitação das equipes em todo o País.
Entre os objetivos do projeto estão o acolhimento e a classificação de risco adequada dos pacientes que chegam aos centros médicos em estado de emergência, além da gestão de leitos e do fluxo de internações. Até 2014, todos os maiores prontos-socorros do País deverão ser inseridos no programa.
Tanto o Programa Melhor em Casa quanto o SOS Emergências serão integrados a redes de atenção básica e de urgências já existentes no Brasil, como o Saúde Toda Hora e o Saúde Mais Perto de Você.
Padilha relembrou os feitos do Programa Farmácia Popular. Segundo o Ministro, o acesso de hipertensos a remédios contra a doença aumentou até três vezes no País. Hoje, 70% dos Municípios do Programa Brasil sem Miséria já contam com o programa.
Muito obrigado.