	A SRA. MARIA DO ROSÁRIO (PT-RS. Para emitir parecer. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, ofereço parecer ao projeto de lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying.
	O Projeto nº 5.369, de 2009, é de autoria do Deputado Vieira da Cunha e foi aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados por diversas Comissões. Em seguida, foi ao Senado Federal, de onde retornou.
	Quanto ao mérito, no âmbito da Comissão de Educação, eu posso destacar que se constitui num programa importante para a prevenção de violência no meio escolar e para a preservação da dignidade humana. Encontra-se, portanto, tanto na normativa nacional quanto na internacional, no plano da educação, absolutamente de forma positiva aos educandos, aos profissionais de educação. 
	O parecer da Comissão de Educação é pela aprovação.