	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero fazer o registro de que vou participar hoje, em Salvador, de evento comemorativo dos 20 anos do CONEN, uma instituição que tem ajudado em âmbito nacional não só os Parlamentares afrodescendentes, como também a comunidade negra a terem uma política pública. Eu participei da Assembleia Nacional Constituinte e queria fazer esse registro.
Parabéns, CONEN, porque ajudou a garantir os direitos dos negros na Constituição brasileira.
	Sr. Presidente, quero ainda dizer que participarei amanhã do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, na Bahia, convidada que fui a compor a Mesa em que Parlamentares africanos estarão. Será coordenador desta Mesa o nosso Deputado Luiz Alberto.
Quero ainda dizer, Sr. Presidente, que a Presidenta Dilma Rousseff estará reunida com 12 representantes de Estado.
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participo hoje do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescententes, em Salvador, na Bahia. Fui convidada a realizar palestra sobre o tema Representação Afrodescendente no Parlamento, na Mesa coordenada pelo Deputado Luiz Alberto, com os nobres Parlamentares Aristóbolo Istúriz, Deputado da Venezuela, Alexandra Ocles Padilla, representando a Assembleia Legislativa do Equador, e Julio Cesar Valetim, Senador por Santiago, República Dominicana.
Vivemos um momento histórico muito importante: 2011 é o Ano Internacional dos Afrodescendentes, promovido em vários países do mundo pela Organização das Nações Unidas. Esses eventos que presenciamos aqui culminarão com o anúncio do título de "Capital Afrodescendente Ibero-americana", a que a metrópole baiana faz jus como a cidade com a maior população de origem negra fora da África.
À Presidenta Dilma Rousseff se reunirão outros doze Chefes de Estado, além de Parlamentares e representantes da sociedade civil de países africanos, americanos, caribenhos e ibéricos, para debater a realidade social, econômica e política das populações negras. A ideia é a de acordar ações que garantam os direitos dos povos na luta contra o preconceito, o racismo e a discriminação social, em nome da dignidade, da justiça e da cidadania inerentes à própria condição humana.
De acordo com o Censo 2010, do IBGE, há no Brasil aproximadamente 97 milhões de pessoas que se consideram da etnia negra, incluídos os pardos, o que corresponde a 51% das brasileiras e dos brasileiros. Somos, nesta Casa, apenas 43 Deputadas e Deputados negros, a que se somam não mais do que dois Senadores da República pertencentes à mesma etnia. Somos, pois, cerca de 8% dos eleitos para a 54ª Legislatura do Congresso Nacional, a representar quase 100 milhões de mulheres e de homens com os quais temos em comum não somente a cor da pele, mas também uma edificante história de sofrimentos e de luta, de determinação e de coragem, de idealismo e de esperança.
Por experiência própria, sabemos que há conceitos que nos afrontam o espírito e nos ferem a moral, porque agridem a natureza e a inteligência humanas. Um deles é o racismo, causador de algumas das mais hediondas calamidades da história. Em nome da discriminação racial e do preconceito étnico, vidas são eliminadas, povos são dizimados, tradições e culturas se perdem para sempre.
A formulação do racismo é sobretudo perversa, pois parte do suposto de que, mais do que as diferenças características das etnias, há distinções de valor entre elas, discriminando-as em superiores e inferiores, fortes e fracas, inteligentes e obtusas, evoluídas e atrasadas - e até, segundo padrões estéticos, em bonitas e feias, graciosas e disformes. Assim, haveria grupos étnicos naturalmente fadados ao comando e ao poder, à conquista e ao domínio, enquanto outros se veriam condenados à sujeição e à dependência, ao servilismo e ao cativeiro.
Essa visão determinista há muito foi desmoralizada pelo progresso da ciência e pelo testemunho da história. Mapeado o genoma da espécie humana, provou-se ser mínima a diferença genética inter-racial, com o que se desmistificou o argumento biológico da hierarquização das raças. Assim, confinou-se o racismo ao território do preconceito moral, da discriminação ética, em favor de uma convivência baseada na estima e no respeito mútuo.
Se não se justifica em nenhuma sociedade, mais absurda ainda é a intolerância racial quando exercida por brasileiros. Junte-se a tão rica herança a influência valiosa dos milhões de imigrantes que, nos dois últimos séculos, acorreram de todas as partes do mundo.
Quando se encerra, em Salvador, o Ano Internacional dos Afrodescendentes, fazemos nossas as palavras de Darcy Ribeiro: 
"Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidade. Mais generosa, porque aberta à convivência de todas as raças e todas as culturas, e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra".
Muito obrigada.