PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossos governos centrais têm mantido e incrementado políticas públicas de combate à mortalidade infantil. São diversas as ações desenvolvidas ao longo das ultimas duas décadas e que passam a ser visíveis nos levantamentos oficiais.
Em 22 anos, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 77%. Em 1990, o País registrou 62 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos. Já em 2012, foram 14 mortes a cada mil nascidos. O resultado coloca o Brasil em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. Segundo os dados do relatório do UNICEF, divulgados no dia treze de setembro passado, o Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziu a mortalidade infantil nos últimos anos.
Os objetivos do milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas em 2000 previam a redução da mortalidade de crianças de menos de 5 anos para 21 mortes a cada mil nascidos vivos até 2015 no Brasil. De acordo com o estudo do UNICEF, o País já superou em 33% a meta estabelecida, mais de 1 ano antes do prazo previsto.
O Nordeste foi a região com a maior redução de mortalidade, passando de 87,3 crianças mortas a cada mil nascidas vivas para 19,6. O estudo aponta, ainda, que o Brasil teve o melhor desempenho entre os países da América Latina.
O relatório aponta alguns fatores como essenciais para a redução obtida pelo Brasil, como o foco na atenção primária de saúde, na melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, na promoção do aleitamento materno, na expansão da imunização e na criação de incentivos de proteção social, como os programas de transferência de renda.
O atendimento aos recém-nascidos também é uma prioridade na redução das mortes. Para isso, as unidades de tratamento intensivo neonatais em todo o País deverão ser ampliadas. A mortalidade neonatal, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, também apresentou queda. Passou de 28 mortes a cada mil nascidos vivos em 1990 para 9 mortes a cada mil nascidos vivos em 2012, o que corresponde a uma diminuição de 67,8%.
Em 2012, 37 mil crianças com menos de 1 ano morreram no Brasil. O número chegou a 180 mil em 1990. Entre as crianças de até 5 anos, foram 42 mil mortes em 2012. Em 1990, o número tinha sido de 219 mil. Com esta redução, principalmente de forma mais significativa na Região Nordeste, deixamos de conviver com a imensa tristeza representada pelos "enterros de anjinhos", como eram chamadas as crianças mortas em tenra idade.
No mundo, o estudo revelou que também houve queda da mortalidade infantil para quase metade desde 1990. Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças passou de 12,6 a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%. A tendência, de acordo com os números apresentados, é de haja uma redução em até dois terços da mortalidade infantil antes de 2015. 
Devemos comemorar este grande avanço. São milhões de pequenos brasileirinhos e brasileirinhas que agora têm condições de viver, crescer e buscar realizar seus sonhos. São dados como estes que nos mostram que estamos no caminho certo e que esta Casa, como sempre, estará disposta a colaborar para que mais números tão alvissareiros sejam alcançados em outras áreas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.