	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta Deputada Rose de Freitas, meus caros Deputados e Deputadas aqui presentes, eu quero manifestar a minha revolta com a intolerável postura das companhias aéreas em nosso País. Agora há pouco o Deputado Chico Lopes, também do PCdoB, como eu, tocou nessa questão, e eu já tinha preparado um pronunciamento, que apresento neste momento, Sra. Presidenta, relatando o que vem acontecendo, uma situação que é muito grave, muito grave.
	É bom nós lembrarmos e relembrarmos que até há alguns poucos anos a população brasileira de modo geral, principalmente a de renda mediana para baixo, não tinha acesso nenhum a esse modal de transporte, o transporte aéreo, por falta de poder aquisitivo. De repente, nós vimos as companhias aéreas todas baixarem os preços - e aí desapareceu a concorrência entre elas -, atraindo esses segmentos com promoções, divulgações fartas e vantagens. Chegou-se ao ponto de as passagens aéreas no Brasil quase se igualarem às passagens do modal rodoviário, o que atraiu os segmentos de mais baixa renda, e aí os aeroportos transformaram-se num pandemônio. Por falta de estrutura, por descuido, descaso, mau trato da população, tudo isso virou realmente um problema.
	E agora o que é que se vê? Os preços das passagens aéreas, também de todas elas, mostrando uma clara atitude de cartel, explodiram! Aqui já foi dito: não podemos mais nem ir às Capitais que têm um grande fluxo turístico. Além de os voos estarem lotados, o que não estou criticando, os preços, os valores das passagens estão proibitivos, inclusive para os nossos familiares. Convenhamos: quem vive exclusivamente de salário, como muitos de nós, tem sofrido com esses preços, proibitivos até para que as nossas famílias venham visitar-nos, esposas, companheiras etc.
	E eu destaco aqui que a desculpa para esses reajustes têm sido o aumento dos combustíveis, das taxas e dos impostos. Ora, nós não temos tido notícia desses aumentos que motivam essa súbita majoração do preço das passagens aéreas. E não é só o preço das passagens aéreas, Deputada Rose. A qualidade dos serviços caiu. E eu destaco aqui, principalmente por parte da Gol e da TAM, o mau trato dado aos clientes. É como se nós é que estivéssemos fazendo um favor a eles; é como se nós estivéssemos pegando carona com eles. Além do preço exorbitante, há destrato, descaso, desrespeito, fora das aeronaves e também dentro das aeronaves. 
A Gol transformou o corredor das suas aeronaves num balcão, numa bodega. A tripulação anda com uma maquineta vendendo sanduíches, vendendo isso, aquilo e aquilo outro, a preços proibitivos também, muito além dos preços praticados no mercado. Parece que lá em cima o preço sobe junto com o avião. Deve ser isso, porque é uma coisa absurda! E nós não temos a quem recorrer. 
	E aqui eu quero levantar algumas questões. Além de tudo, Presidenta Rose de Freitas, eles vendem as cadeiras mais espaçosas a preço diferenciado, para quem quiser dar mais R$ 60,00, R$ 70,00, R$ 80,00, depende; o preço varia com a ocasião. Se for um feriadão eles exploram os usuários, os clientes, colocando preço lá em cima. Na semana passada um trecho para Fortaleza estava custando até R$ 3.800,00! 
Isso precisa de um controle. Eu soube que aqui nesta Casa há oito ou nove requerimentos de audiência pública. Eu não sei se vamos resolver com isso. E aqui faço uma pergunta: cadê a ANAC? Por que as determinações já baixadas não são cumpridas? As agências precisam ser rediscutidas nesta Casa! Em vez de regularem, exercendo a sua atividade fim, para a qual foram criadas, aliaram-se com o outro lado, foram para o lado de lá, estão protegendo com a impunidade os setores que deveriam regular. Isso é quase regra! Se a gente for para área da telefonia celular, como foi denunciado aqui, se a gente for para a televisão a cabo, em qualquer canto a gente vai ver que as agências têm sido aliadas da onça. São amigas da onça, como dizíamos no passado. 
	Portanto, eu acho que é preciso que esta Casa faça esse debate, é preciso fazermos aqui eu não sei mais se uma audiência pública, não; eu não sei, Deputada Rose de Freitas, se não é a hora de se criar a CPI do transporte aéreo. 
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Registro com prazer que o discurso de V.Exa. deve ter calado fundo no coração de muitas pessoas nesta Casa e fora dela. Portanto, fica a sugestão de que V.Exa. e os demais pares tomem alguma iniciativa nessa área, porque tenho certeza de que ela será acatada pelo Presidente da Casa e por todos nós. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está intolerável a postura das companhias aéreas que atuam no mercado brasileiro. É bom relembrarmos que até há alguns anos a grande maioria da nossa população não tinha acesso ao transporte aéreo por falta de poder aquisitivo. A opção que restava era o rodoviário. Então as companhias aéreas, sem exceção, baixaram o preço de passagens, lançando mão de farta propaganda e promoções, e assim atraíram esses segmentos para esse meio de transporte.
De repente os preços explodiram, sem justificativas aceitáveis. As companhias argumentam que é por conta do custo de combustíveis, taxas etc. Não fomos informados desses súbitos reajustes que forçaram a subida vertiginosa das passagens. 
Destaco ainda o péssimo tratamento dispensado pelas companhias, principalmente a Gol e a TAM, aos clientes. É como se estivéssemos recebendo favores delas. O desrespeito, que se inicia pelos exorbitantes valores das passagens, passando pelo descaso e pela grosseria dos servidores, culmina no desconforto e no mau tratamento no interior das aeronaves, na disposição das cadeiras, num espaço estrangulado, muito pequeno principalmente para pessoas de estaturas mais altas. 
Não poderia deixar de denunciar o péssimo serviço nos aeroportos brasileiros, lotados, desconfortáveis ao extremo, com sistemáticos atrasos nos voos, num flagrante desrespeito às normas estabelecidas, mostrando-nos o quão absolutas são as empresas de transporte aéreo.
A companhia Gol transformou o interior das suas aeronaves num balcão de comércio, colocando toda a tripulação a serviço das vendas, com maquinetas na mão, muito mais preocupados com a arrecadação, com as vendas dos seus caros produtos, do que com atender e assistir à clientela que pagou pelos caros bilhetes.
Faço uma conclamação aos meus colegas Deputados para que tomemos providências imediatas, já que a ANAC e a INFRAERO cuidam mais dos interesses das empresas privadas que dos interesses da população brasileira, que já paga um pesado ônus pelos impostos que nos oneram. Precisamos discutir o papel dessas Agências, que foram criadas para regular determinadas atividades, protegendo os interesses dos cidadãos, e passaram para o outro lado, protegendo com a impunidade os interesses de quem elas deveriam fiscalizar e penalizar quando suas determinações não fossem cumpridas.
Sras. e Srs. Deputados, tenho informações de que existem oito requerimentos, em diversas Comissões, de realização de audiência pública sobre esse tema. Será que já não é hora de insituirmos uma CPI do Transporte Aéreo?
Era só, Sr. Presidente. Solicito que este meu pronunciamento seja publicado nos meios de comunicação desta Casa.