	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, ontem, dia 30, fiz uma palestra num seminário para estudantes de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no Município Igarapé-Açu. Usamos espaços da Câmara Municipal, porque o campus está ocupado pelos estudantes, e têm a minha solidariedade. Eles protestam contra a tentativa de fechar três quartos das vagas. Os cursos de Pedagogia, Ciências Sociais e Geografia não ofereceriam vagas.
	Quero registrar minha solidariedade, o que não significa desconhecer a seriedade da direção da UEPA. Mas o Governo do Estado, do PSDB, não dá qualquer importância estratégica à educação superior, à pesquisa, à ciência. Por isso, a UEPA não tem autonomia e está com os recursos reduzidos. A saída não é cortar cursos e prejudicar a educação e os estudantes.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde segunda-feira, 23 de outubro, estudantes da Universidade do Estado do Pará - UEPA ocupam o campus da instituição em Igarapé-Açu, no nordeste paraense, contra a redução de vagas naquela unidade. Atualmente, quatro cursos, com 40 vagas cada, são oferecidos no campus da cidade: Matemática, Pedagogia, Ciências Sociais e Geografia. Porém, as lideranças do movimento reclamam que o edital do vestibular de 2018 teve uma errata publicada e que são oferecidas 40 vagas somente para o curso de Matemática, representando o corte de 120 vagas naquele campus.
	O motivo seria a falta de salas. Hoje há somente quatro salas para 160 alunos em cada um dos três turnos de aulas. Ocorre que a construção de um bloco de salas de aula é uma reivindicação antiga dos universitários de Igarapé-Açu, assunto que motivou a ocupação do mesmo campus no ano de 2013, quando inclusive houve ameaça de corte de cursos e redução de vagas, e novamente em 2014.
	Naquela época, eu, como Deputado Estadual, destinei R$ 100 mil de emenda parlamentar para atender a essa demanda, assim como o Deputado Edilson Moura destinou mais R$ 100 mil. O Governo do Estado do Pará, na época, prometeu aos estudantes construir o bloco de salas, mas a destinação do novo espaço foi alterada para atender o setor administrativo.
	O movimento estudantil avalia que a retirada dos cursos de Igarapé-Açu seria para transferir ao campus de Castanhal, outra cidade do nordeste do Pará. Ocorre que aquele campus é voltado para a área de tecnologia, enquanto Igarapé-Açu se especializou na área de licenciatura, atendendo estudantes das cidades próximas, como Maracanã, São Francisco do Pará, Santa Maria do Pará e Terra Alta, entre outros.
	A ocupação por tempo indeterminado conta com a adesão de estudantes secundaristas. Durante a ocupação, os estudantes estão realizando palestras de esclarecimento à comunidade sobre a motivação do movimento e, ainda, oferecendo aulas de reforço para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
	A motivação dos estudantes é justa. Infelizmente, no Governo de Simão Jatene, a educação superior não é prioridade, da mesma forma como é caótico o quadro do ensino fundamental e médio, com centenas de escolas em condições precaríssimas de funcionamento, inclusive, com necessidades de obras nas instalações físicas, ou obras abandonadas.
	Solidarizo-me à luta dos estudantes de Igarapé-Açu e apelo para que a UEPA abra o diálogo com o movimento estudantil. Que haja negociação e solução pacífica ao impasse!