O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em meados de outubro recebemos uma grande notícia, advinda do bom senso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O MDS decidiu prorrogar o prazo para atualização cadastral dos beneficiários do Programa Bolsa Família até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
A ampliação ocorreu devido à mudança de sistemas do Cadastro Único. Isso porque os gestores municipais estão transferindo a base de dados para um sistema mais moderno. Durante a mudança, o trabalho de atendimento aos beneficiários precisou ser suspenso, o que acabou atrasando a atualização, que deveria ocorrer até o dia 31 de outubro. Com essa alteração no calendário, o bloqueio só vai ocorrer em janeiro de 2012, e os cancelamentos, em março.
Entre janeiro e setembro de 2011, os gestores municipais atualizaram o cadastro de mais de 638 mil famílias, que representam 48% das pessoas que precisavam renovar seus dados neste ano. São 692.650 pessoas que ainda devem passar pelo mesmo processo, para evitar que seus benefícios sejam bloqueados ou cancelados.
A atualização cadastral é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda.
É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à população com renda per capita de até 140 reais. Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao novo prazo, para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de janeiro. Os Estados com maiores percentuais de cadastros revisados são Paraná e Santa Catarina.
A revisão cadastral é uma atividade anual realizada pelo MDS e pelos Municípios desde 2009. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. O Ministério também repassa recursos mensalmente aos Municípios que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas também recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.
A grandeza dos números aqui apresentados e a rigidez com que o programa é tratado pelo Governo Federal justificam a prorrogação do prazo para o recadastramento. Com isso garantiremos que os benefícios continuem chegando aos mais carentes e ainda ajudando milhões de pessoas a saírem da miséria e a vislumbrarem um futuro melhor para si e seus familiares.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.