	O SR. ODORICO MONTEIRO (PROS-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de fazer dois registros importantes.
	Quero dar como lido o pronunciamento que faço sobre o Selo UNICEF. Após conceder o Selo UNICEF para Municípios do Ceará devido à redução da mortalidade infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF adotou essa política para todo o Nordeste.
	Na última semana, foram premiados 308 Municípios do Nordeste, dos quais 82 são do Ceará. Isso mostra a preocupação dos nossos Municípios com o combate à mortalidade infantil e a preocupação de garantir acesso ao ensino fundamental. Portanto, parabenizo os Municípios cearenses premiados com o Selo UNICEF.
	Sr. Presidente, também gostaria de dar como lido o pronunciamento que faço sobre a visita técnica feita pela Câmara dos Deputados ao Município de Quixadá, no Ceará.
	Essa visita técnica extremamente importante foi aprovada por meio de um requerimento de nossa autoria, na Comissão de Educação, e por meio de um requerimento do Deputado Celso Pansera, na Comissão de Ciência e Tecnologia. Na visita, tivemos a presença da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM.
	Hoje, Quixadá tem 51 cursos universitários. Esses 51 cursos de graduação colocam o Município numa situação de destaque no âmbito universitário. Mas nós queremos criar ali um polo de tecnologia e desenvolvimento na área da tecnologia da informação.
	O campus da Universidade Federal do Ceará em Quixadá tem hoje seis cursos na área da tecnologia da informação, mas no Município não há uma empresa desse ramo. Por ano, 300 jovens têm acesso à universidade e se formam em Engenharia de Software, em Tecnologia da Informação, em Web Design e em Redes Computacionais. Esses cursos são fundamentais para a formação desses jovens. 
	Com essa visita técnica, nós queremos atrair empresas. Estiveram presentes a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Queremos chamar a atenção para essa situação.
	Quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar o meu querido amigo Antônio Granja, médico e Deputado Estadual do Ceará, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Registro a presença desse grande parceiro, meu contemporâneo de faculdade, que está nos visitando e que veio buscar, nos Ministérios, a aprovação de projetos para os Municípios cearenses. Parabenizo o Deputado Antônio Granja pelo seu mandato.
	A população da região do Jaguaribe tem um grande representante em Fortaleza: o nosso colega médico e Deputado Estadual Antônio Granja.
	O nosso Presidente Carlos Manato também é médico e é nosso parceiro na Comissão de Seguridade Social e Família. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado Odorico Monteiro.
	Obrigado pela presença, nobre Deputado Antônio Granja.
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para homenagear e parabenizar os 82 Municípios cearenses que conquistaram o Selo UNICEF 2013-2016.
	O Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF divulgou, no dia 30 de novembro, a lista dos 82 Municípios e 10 Estados brasileiros certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos Municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. 
	O Ceará foi o Estado com o maior número de Municípios contemplados. Ao todo foram 82 Municípios.
	Segundo divulgado pelo site do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará - COSEMS/CE, durante os últimos 4 anos, os Municípios inscritos no Selo focaram seus esforços para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes de centenas de Municípios do Semiárido brasileiro. A edição 2013-2016 contou com 1.502 Municípios convidados, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. No total, receberam a certificação 308 Municípios de 10 Estados: Alagoas, 10; Bahia, 28; Ceará, 82; Espírito Santo, 8; Minas Gerais, 16; Paraíba, 32; Pernambuco, 35;, Piauí, 40; Rio Grande do Norte, 49; e Sergipe, 8.
	O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância para estimular os Municípios a implementarem políticas públicas a fim de diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente -  ECA.
	Criado em 1999 pelo escritório do UNICEF para o Ceará e o Rio Grande do Norte, o Selo UNICEF Município Aprovado teve como objetivo o estímulo à organização e ao trabalho comunitário nos 184 Municípios cearenses, para que as gestões se tornassem mais inovadoras e participativas nas áreas de direito, educação e saúde para crianças e adolescentes. O nome "Selo" está ligado ao processo de certificação para os Municípios que se destacam nos cuidados para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
	O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Todos os 82 Municípios cearenses que receberam o Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2013-2016, cumpriram todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Isto é motivo para selo, aplausos e muito mais. Por isso vim a esta tribuna, pois faço questão de citar o nome de cada um destes Municípios que servem como inspiração para nós: 
	Acaraú - Ceará
	Acopiara - Ceará
	Altaneira - Ceará
	Alto Santo - Ceará
	Aquiraz - Ceará
	Aracati - Ceará
	Araripe - Ceará
	Barbalha - Ceará
	Barreira - Ceará
	Barroquinha - Ceará
	Beberibe - Ceará
	Bela Cruz - Ceará
	Brejo Santo - Ceará
	Camocim - Ceará
	Campos Sales - Ceará
	Cariré - Ceará
	Cascavel - Ceará
	Coreaú - Ceará
	Crato - Ceará
	Crateús - Ceará
	Croatá - Ceará
	Cruz - Ceará
	Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará
	Ererê - Ceará
	Eusébio - Ceará
	Farias Brito - Ceará
	Forquilha - Ceará
	Fortim - Ceará
	Frecheirinha - Ceará
	General Sampaio - Ceará
	Granja - Ceará
	Groaíras - Ceará
	Guaramiranga - Ceará
	Horizonte - Ceará
	Ibiapina - Ceará
	Iguatu - Ceará
	Iracema - Ceará
	Irauçuba - Ceará
	Itaiçaba - Ceará
	Itapajé - Ceará
	Itapipoca - Ceará
	Jaguaribe - Ceará
	Jaguaruana - Ceará
	Jati - Ceará
	Jijoca de Jericoacoara - Ceará
	Jucás - Ceará
	Limoeiro do Norte - Ceará
	Maracanaú - Ceará
	Marco - Ceará
	Massapê - Ceará
	Mauriti - Ceará
	Milhã - Ceará
	Miraíma - Ceará
	Missão Velha - Ceará
	Morrinhos - Ceará
	Ocara - Ceará
	Pacoti - Ceará
	Palhano - Ceará
	Palmácia - Ceará
	Parambu - Ceará
	Penaforte - Ceará
	Pereiro - Ceará
	Piquet Carneiro - Ceará
	Pires Ferreira - Ceará
	Poranga - Ceará
	Porteiras - Ceará
	Potiretama - Ceará
	Quixeré - Ceará
	Redenção - Ceará
	Russas - Ceará
	Salitre - Ceará
	São Gonçalo do Amarante - Ceará
	São João do Jaguaribe - Ceará
	São Luís do Curu - Ceará
	Sobral - Ceará
	Solonópole - Ceará
	Tabuleiro do Norte - Ceará
	Tauá - Ceará
	Tianguá - Ceará
	Ubajara - Ceará
	Várzea Alegre - Ceará
	Viçosa do Ceará - Ceará
	Todos estes Municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil que estes Municípios conseguiram realizar todas as etapas.
	Os maiores beneficiados pelos resultados do Selo UNICEF não são apenas as crianças e adolescentes dos Municípios certificados. São também todos os 658 Municípios que participaram durante todo o período e foram avaliados pelo UNICEF. Os resultados nestes Municípios podem ser divididos em cinco grupos.
	Senhoras e Senhores, finalizo minha fala parabenizando, mais uma vez, todos os Municípios cearenses que conquistaram a certificação Selo UINICEF Município Aprovado. 
	Gostaria que meu discurso fosse transmitido no programa A Voz do Brasil e divulgado pelos veículos de comunicação da Casa.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que venho a esta tribuna hoje para dizer aos nobres pares que a visita técnica que fizemos ao Polo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação de Quixadá no último dia 02, foi um grande sucesso. Foi uma excelente iniciativa das Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. 
	O evento reuniu a comunidade acadêmica do Instituto Federal do Ceará - IFCE, da Universidade Federal do Ceará - UFC e da Universidade Estadual do Ceará - UECE. 
	Quero aproveitar este momento e os canais de comunicação desta Casa para agradecer publicamente a todos os gestores, professores e estudantes, além dos parlamentares e profissionais da imprensa que compareceram e ajudaram a abrilhantar o nosso encontro. Entre as autoridades que nos prestigiaram, quero destacar  a presença do Sr. Helder Caldas Albuquerque, Professor e Diretor-Geral do IFCE; o Sr. Virgílio Augusto Sales Araripe, Reitor do Instituto Federal de Educação; o Sr. Custódio Almeida, Professor e Vice- Reitor da UFC; o Sr. Makarius Oliveira Thaim, Professor e Vice-Reitor da UECE,; o Sr. Antonio Weliton, o Ci, Prefeito de Quixadá; o Sr. João Paulo, Vice-Prefeito eleito; e o Sr. Sílvio Carlos, Diretor da Agência de Desenvolvimento do Ceará - ADECE.
	 O evento contou com as brilhantes e esclarecedoras apresentações do Professor Davi Romero, Diretor da UFC, e de Daniel Stivelberg, Diretor das Relações Institucionais e Governamentais da BRASSCOM - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. Quero destacar também a presença e participação da ABRAPII - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, que também se dispôs a construir conosco uma agenda positiva, priorizando o Polo de Quixadá. 
	Quero destacar que, após a visita, a BRASSCOM se comprometeu a dar prosseguimento aos encaminhamentos do encontro e a Câmara Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação da ADECE também se comprometeu a levar propostas para a próxima reunião interna que ocorrerá dia 09. 
	O Município mantém em funcionamento diversas Instituições de ensino voltadas à formação profissional nas áreas de Design Digital, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Rede de Computadores, Sistemas de Informação e Informática, ofertados pela Universidade Federal do Ceará, pela Universidade Estadual do Ceará e pelo Instituto Federal do Ceará. 
	Neste contexto, a implantação do Polo de Tecnologia e Informação em Quixadá tem sido objeto de debate entre gestores das universidades, gestores municipais e estaduais, além de muitos parlamentares. Todos estão comprometidos com o desenvolvimento deste campo tecnológico. Espera-se, com isso, ampliar, no Sertão Central, as oportunidades para profissionais em TI e Computação e, ao mesmo tempo, transformar a cidade em Polo de mão de obra especializada. Assim, os profissionais poderão conquistar mercado de trabalho ou montar seu próprio negócio. 
	A importância do Polo para a Região Central diz respeito não apenas à valorização dos cursos e da formação superior nas áreas de Computação e Tecnologia da Informação, mas também para atender aos Municípios, contribuindo com o desenvolvimento da tecnologia na região. 
	A implantação deste Centro trará, sem dúvida, crescimento e desenvolvimento para nossa região. Senhores, temos hoje, em média, 300 jovens por ano prestando vestibular e iniciando a faculdade, mas não temos no Município uma empresa que seja da área de Tecnologia da Informação. Acreditamos que a partir deste Polo conseguiremos atrair empreendedores e empresários do segmento, e isto será de suma importância para a região. 
	Quero dizer aos senhores que no próximo semestre realizaremos outro encontro para análise das ações feitas. Quero pedir, desde já, apoio a cada Parlamentar, em especial aos da bancada do Ceará. E, claro, não posso deixar de agradecer imensamente ao nosso Governador, Camilo Santana, por seu apoio e compromisso com este projeto. 
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse transmitido no programa A Voz do Brasil e divulgado pelos veículos de comunicação da Casa.