	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estive esse final de semana no Sertão de Pernambuco, vendo os problemas causados pela seca - quase todos os dias eu falo aqui de problemas causados pela seca no Nordeste, no Semiárido como um todo.
	Passei o feriado do dia 15 e os dias 16 e 17 em Petrolina. Não acreditei muito no que vi a princípio, mas depois recebi registros de coisas que não dá para aceitar calado como representante do povo daquele Município, como Deputado majoritário em Petrolina. 
As reclamações são muitas: de que o Sr. Prefeito que ganhou a reeleição afastou trabalhadores em cargo de confiança, de que o Sr. Prefeito está querendo vender o restante dos terrenos que a Prefeitura ainda tem, e que são poucos, porque parece que no ano passado foram apurados 15 milhões de reais em venda de terrenos da Prefeitura. Esse dinheiro foi quase todo investido nas festas juninas de Petrolina, já próximas das eleições. Obviamente, a festa junina embriagou muita gente a votar no Sr. Prefeito, que, pelo menos nos 3 primeiros anos, não fez nada no Município. 
Agora, novas propostas, meu querido Deputado Padre Luiz Couto, estão sendo apresentadas pelo Prefeito de Petrolina, para vender o restante dos terrenos de lá. E, pasmem, estão propondo a venda até do abatedouro público. E já quiseram vender o estádio de futebol. Mas nós nos reunimos lá e não permitimos, os Vereadores não deixaram.
Mas o pior é um Município 700 quilômetros distante da Capital pernambucana fechar o SAMU. Quantos Municípios de Pernambuco querem SAMU? Salgueiro, Serra Talhada e tantos outros. Petrolina tem. Só que o Sr. Prefeito, depois de ser reeleito, mandou fechar o serviço. Não é fácil ficar calado sabendo que pessoas estão morrendo em Petrolina porque os veículos do SAMU que deveriam socorrê-las estão paralisados, porque os médicos foram afastados, as portas fechadas.
Eu queria pedir a V.Exa., Sr. Presidente, que permitisse a transcrição nos Anais de uma carta aberta à população do Vale do São Francisco. Uma criancinha de 7 anos se afogou no canal, foi levada às pressas ao SAMU, mas não houve como socorrê-la, porque o balão de oxigênio do SAMU está desligado. O carro está fechado. O SAMU está fechado. Os médicos, afastados.
Eu quero pedir a V.Exa., Sr. Presidente, que faça transcrever nos Anais aqui da Câmara dos Deputados esta carta aberta à população do Vale do São Francisco. 
Na abertura do pronunciamento que encaminho à Mesa, destaco uma nota que li no blog de Carlos Britto também sobre o fechamento do SAMU. 
Como sou adversário do Prefeito, vão dizer que o Deputado Gonzaga Patriota está falando mal do Prefeito de Petrolina. Não estou falando mal do Prefeito de Petrolina, que, depois da eleição de 2008, até esteve em meu gabinete. Apresentei emendas para Petrolina a pedido do Sr. Prefeito. No ano passado, 2 milhões e tanto só para capacitação de pessoal. Também este ano ele esteve em meu gabinete. Apresentei uma emenda de 500 mil, parece-me, a pedido do Sr. Prefeito, para uma das ilhas do Município de Petrolina.
Mas não posso ficar calado quando o Prefeito fecha o SAMU, afasta os médicos, deixando a população desassistida. 
Neste pronunciamento que encaminho à Mesa, Sr. Presidente, registro a carta aberta a que me referi. Espero que o Prefeito seja responsabilizado pelo fechamento do SAMU de Petrolina.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou começar este discurso transcrevendo matéria publicada no blog do Carlos Britto, de Petrolina:
"Uma criança de um ano e meio teria sido mais uma vítima da falta de estrutura do Samu em Petrolina. A menina teria se afogado no canal de irrigação do Núcleo 04 do Projeto Senador Nilo Coelho e foi conduzida ao Samu em uma viatura da Polícia Militar que fazia rondas próximo ao local. O fato aconteceu no fim da manhã de ontem (17).
Ariele, nome da criança, ainda apresentava sinais de vida quando chegou à sede do Samu, no bairro Cohab Massangano, zona oeste da cidade. De acordo com a família, a equipe médica prestou o socorro, mas a falta de um cilindro de oxigênio prejudicou o atendimento. A criança morreu dentro da ambulância.
De acordo com a coordenação do serviço, quatro unidades básicas estão funcionando e todas têm cilindro de oxigênio. Ainda segundo a coordenação, apenas a Unidade de Suporte Avançado (USA) está parada para conserto no município de Feira de Santana, na Bahia."
	Na manhã da última segunda feira, 11 de novembro, os servidores do SAMU/Petrolina fizeram um protesto contra o fechamento do serviço 192, o que deixará a população petrolinense da sede e do interior sem esse atendimento. Conforme informações colhidas durante o protesto, o Coordenador do SAMU, Tiago Acioly, teria recebido ordem da Secretária de Saúde, Lúcia Giesta Soares, para desmontar a USA (Unidade de Suporte Avançado), responsável pelo atendimento de urgência com médico e enfermeiro, o que difere dos demais atendimentos, com técnicos de enfermagem, para atendimentos de menor gravidade. 
	O motivo alegado pela Secretaria, Sr. Presidente, seria que o carro que abriga a unidade estaria indo para a revisão. 
Os servidores protestam dizendo que os equipamentos poderiam ser montados em outro veículo e o serviço não precisaria ser interrompido. O Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina - SINDSEMP e membro do Conselho Municipal de Saúde, Walber Lins, informou que "é uma preocupação principalmente em relação à população que ficará desassistida em relação à condição de urgência. Eles não têm como prestar esse serviço à população." 
	Segundo ele, todos os médicos e enfermeiros contratados e os que estavam subsidiando essa situação foram exonerados verbalmente. Ou seja, nenhum documento foi enviado. A orientação foi que eles permanecessem no plantão, para que não sobreviesse uma condição legal de responsabilidade por qualquer dano causado à população em virtude de negligência ou até mesmo de negação de socorro.
	A Unidade de Suporte Avançado do SAMU (USA) que foi desmontada em Petrolina é composta de um médico e um enfermeiro, e o serviço básico, que ainda está disponível à população, é acompanhado por um técnico e um enfermeiro. Walber Lins pediu apoio ao Conselho Municipal de Saúde, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo, ao Ministério Público e aos Conselhos de Medicina e de Enfermagem para reverter essa situação, que é grave, uma vez que o serviço corre o risco de ser descredenciado da cidade, e pode tomar uma proporção desnecessária.
	Em função de toda essa problemática, foi criado o Movimento S.O.S. SAMU. Na última sexta-feira, a sociedade petrolinense foi surpreendida ao saber que médicos e enfermeiros receberam cartas de demissão e a orientação de se afastarem do serviço. Com argumentos meramente financeiros, que não condizem com a realidade, a gestão pública coloca a saúde da população de Petrolina em risco.
	O Movimento esclarece que, por causa dessa decisão da Prefeitura, nenhum dos profissionais pode exercer o seu trabalho de forma institucional e que o serviço seguirá a escala definida pela coordenação, com um médico plantonista e um enfermeiro diurno trabalhando em três unidades básicas sem nenhuma unidade avançada (UTI) montada, ficando os aparelhos inutilizados pelos corredores.
	O Movimento S.O.S SAMU reitera que continuará na luta em defesa da vida e na defesa do povo de Petrolina e convida a toda a sociedade civil organizada para juntos encontrarmos uma saída para essa situação. 
	Eu gostaria, Sr. Presidente, de reiterar meu apoio ao Movimento S.O.S SAMU de Petrolina e de divulgar nos Anais da Câmara dos Deputados carta aberta à população do Vale do São Francisco, da qual peço transcrição. 

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Carta aberta à população do Vale do São Francisco.
Até quando a gestão pública de Petrolina vai virar as costas para a saúde do povo? Quantos dos nossos cidadãos vão precisar perder suas vidas para que a prefeitura possa olhar com atenção a questão do Serviço Móvel de Urgência da cidade?
Os problemas referentes ao Serviço Atendimento Móveis de Urgência (SAMU), em Petrolina, não é uma novidade. A falta de condições de trabalho marca a recente história do serviço.
Embora o município receba verbas do Ministério da Saúde para manter quatro Unidades de Suportes Básicos (USB), a gestão Municipal não cumpriu essa ação, salvo na época da inspeção do ministério. Essa falta de zelo com o dinheiro público é uma das provas do descaso da gestão pública com o SAMU e com a população.
Nos últimos três meses, a situação se agravou ainda mais com a manutenção mecânica das ambulâncias. A realização do serviço, por momentos, era prestado por uma só unidade, a Unidade Suporte Avançado (USA), UTI - Móvel.
Mesmo com todas essas adversidades, o serviço era prestado da melhor maneira possível, mas, no dia nove de novembro, os profissionais foram pegos de surpresa com a informação da demissão de oito médicos, quatro enfermeiros e a desativação da UTI - Móvel. Petrolina ficaria sem o mais importante serviços médicos prestados pelo SAMU.
Na reunião com a secretária de Saúde do Município, a gestora deixou claro que o SAMU é um 'problema' e que para equilibrar as contas do município, em consonância a Lei de Responsabilidade Fiscal, os profissionais deveriam 'dar um jeitinho' até janeiro, mesmo depois de ouvir todos os argumentos apresentados de que não seria viável o município ficar sem o serviço da UTI - Móvel.
Em defesa das finanças, a gestão está descuidando das pessoas.
Com a carta de demissão, emitida nesta sexta-feira, 16, e a desativação do serviço da UTI - Móvel, a população não terá o serviço de urgência mais importante no atendimento do paciente em risco iminente de morte. Vale salientar, que, segundo a portaria do Ministério da Saúde, o município de Petrolina é obrigado a manter uma UTI - Móvel que pode ser equipada em qualquer uma das ambulâncias do SAMU. Neste sábado, 17, a prefeitura colocou quatro ambulâncias básicas para atuar na cidade, logo existe a possibilidade de usar uma delas para montar a Unidade Avançada.
Reiteramos que continuaremos na luta em defesa da vida e na defesa do povo de Petrolina. Convidamos a toda sociedade civil organizada para que juntos possamos encontrar uma saída para essa situação.