	O SR. ODORICO MONTEIRO (PROS-CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Saúdo V.Exa., nosso conterrâneo, que está presidindo a sessão. Queria dar como lido dois pronunciamentos. Um deles se refere ao combate ao câncer. Sem dúvida nenhuma, esse é um grande desafio para a saúde pública brasileira. O câncer é a segunda causa de mortalidade no Brasil. Há a prevenção, mas temos que garantir o acesso ao tratamento.
	Fico feliz de ter participado da elaboração da Lei nº 12.732, de 2012, quando estava no Ministério da Saúde. Essa lei garante o acesso ao tratamento em 60 dias às vítimas de câncer.
	O outro pronunciamento é sobre um convite que faço aos Deputados, inclusive a V.Exa., Deputado Cabo Sabino, de Quixadá, terra em que compartilho com V.Exa. o privilégio de ser votado. Dia 2 de dezembro faremos uma visita técnica ao Município de Quixadá, patrocinada pela Comissão de Ciência e Tecnologia e pela Comissão de Educação.
	Já fizemos o convite ao Ministro Kassab e ao Ministro Mendonça Filho. Queremos fazer ali um polo de desenvolvimento tecnológico na área de TI. Já temos lá cursos não somente na área de saúde, mas também na de TI. A Universidade Federal do Ceará tem o campus mais completo na área de TI.
	Vamos tentar atrair empresas para construir ali um ambiente de desenvolvimento tecnológico na área de TI, possibilitando a geração de emprego e desenvolvimento naquele Município.
	Quero registrar o apoio que estamos recebendo do atual Prefeito, Wellington Xavier, o Ci, e do futuro Prefeito, Ilário Marques, bem como dos Deputados Estaduais Osmar Baquit e Bruno Gonçalves e do Governador Camilo Santana, que também estará presente nessa visita.
	Também quero registrar a presença do grande amigo e querido Prefeito eleito de Amontada, no Ceará, Valdir Herbster Filho, que fez uma campanha eleitoral com debate, com discussão, e teve aclamação popular. Ao lado dele estará a querida Vice-Prefeita Jane Leila, esposa do querido amigo Edivaldo Assis de Jesus, um grande líder. Com certeza o Valdir fará uma nova história no Município de Amontada: na educação, na saúde, na geração de emprego e renda.
	Estou aqui colocando também, Valdir, o nosso mandato à sua disposição, no sentido de apoiar os projetos que serão apresentados.  Estarei ao lado do senhor e do Governador Camilo Santana na articulação política junto aos Ministérios.
	O Município de Amontada é rico, tem agricultura, pecuária, caju, pesca de lagosta, criação de camarões e é beneficiado por belíssimas praias e pelo turismo.
	Desejo ao Valdir, à Jane Leila e aos Vereadores que comporão a sua bancada boa sorte. Sem dúvida, Amontada ganha muito com sua eleição.
	Um abraço a toda a população de Amontada. Com certeza estaremos lá prestigiando e trabalhando para que possamos melhorar a qualidade de vida da população daquele Município.
	Gostaria que fosse registrado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil o nosso pronunciamento.
	Obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Cabo Sabino) - Seu pedido será deferido, nos termos regimentais, Deputado.
	Quero parabenizar V.Exa. pela iniciativa e dizer que, para mim, será motivo duplo de honra: primeiro, por visitar minha cidade; segundo, por estar ao lado de V.Exa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, certa vez, li uma frase de Vergílio Ferreira, escritor português, que me marcou muito: "Quanto mais grave é uma doença, maior tem de ser a esperança. Porque a função da esperança é preencher o que nos falta". Como médico, posso dizer que já me deparei com inúmeros casos de doenças graves. Em quase todas as vezes, não faltou esperança àqueles que me procuraram em busca de uma saída. Somente aqueles que travaram dura batalha contra uma das doenças mais temidas do mundo podem dizer o tamanho do vazio a ser preenchido pela esperança da cura.
	O câncer é, sem dúvidas, uma das doenças mais temidas por todos. Mas o que é esse mal terrível que assola nossos pensamentos todas as vezes que fazemos exames periódicos? O nome câncer, na verdade, é dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos. As causas são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando inter-relacionadas.
	Nas duas primeiras décadas do século passado, enquanto as endemias ocupavam a atenção das políticas de saúde no Brasil, o câncer começava a despontar nos países desenvolvidos entre as doenças de maior taxa de mortalidade. Os números ascendentes fizeram com que começássemos a pensar na inclusão de propostas para uma política anticâncer na legislação sanitária brasileira. O projeto anticâncer ganhou caráter nacional em 23 de setembro de 1941, com a criação do Serviço Nacional de Câncer (SNC), destinado a organizar, orientar e controlar a campanha de câncer em todo o País.
	Investimentos específicos se deram, e continuam se dando, por meio de convênios assinados com as Secretarias Estaduais de Saúde, para desenvolverem, do ponto de vista gerencial e operacional, e sob a assessoria técnico-gerencial contínua do Ministério da Saúde, os programas de implantação de registros de câncer (de base hospitalar e de base populacional), de controle do tabagismo e de controle do câncer do colo uterino e de mama, os dois últimos estruturados nas Secretarias Municipais de Saúde.
	Em 2012, a então Presidente, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.732, que estabelecia um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciassem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O período supracitado se conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão das informações no prontuário médico. Sendo assim, os pacientes deveriam passar por cirurgia ou iniciar as sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
	Senhoras e senhores, em 2012, 277 hospitais, centros e institutos já estavam habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Havia unidades em todos os Estados, e, na tentativa de ajudar no tratamento de pacientes com câncer, clínicas privadas também puderam se credenciar ao SUS. O objetivo do Ministério da Saúde foi aproveitar a estrutura que já existia e expandi-la em novos turnos.
	Atualmente, 8,2 milhões de pessoas morrem por ano de câncer no mundo. No Brasil, foram registradas 189.454 mortes por câncer em 2013, segundo o Instituto Nacional de Câncer - INCA. Para 2016, estima-se a ocorrência de mais de 596 mil novos casos da doença no País - 295.200 entre os homens; 300.870 entre as mulheres.  
	O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos será o de pele não melanoma - 175.760 novos casos a cada ano, o que corresponde a 29% do total estimado. Depois desse, para os homens, os cânceres mais incidentes serão os de próstata, com 61.200 novos casos ao ano; pulmão, com 17.330; cólon e reto, com 16.660; estômago, com 12.920; cavidade oral, com 11.140; esôfago, com 7.950; bexiga, com 7.200; laringe, com 6.360; e leucemias, com 5.540. Entre as mulheres, as maiores incidências serão de cânceres de mama, com 57.960 novos casos ao ano; cólon e reto, com 17.620; colo do útero, com 16.340; pulmão, com 10.860; estômago, com 7.600; corpo do útero, com 6.950; ovário, com 6.150; glândula tireoide, com 5.870; e linfoma não-Hodgkin, com 5.030. Seja qual for o tipo, uma coisa é fato: os números são sempre assustadores. 
	Em vigor há mais de 3 anos, a lei que determina prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento ainda não está plenamente implementada no País. Conforme divulgado na grande imprensa, atualmente, apenas 57% dos pacientes tiveram acesso a esse direito. Segundo o Ministério da Saúde, dos 27.248 casos registrados no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), até abril deste ano, pouco mais da metade recebeu atendimento dentro do prazo previsto por lei. Outros 17% esperaram até 90 dias, e 25% tiveram mais de 3 meses de espera. No Brasil, estima-se que 596 mil novos casos serão contabilizados neste ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
	Segundo documento divulgado por Jacob Kligerman, Diretor do Instituto Nacional de Câncer, na própria página do INCA, a situação do câncer no Brasil se resume em 4 importantes pontos: 1) o câncer é a segunda causa de mortalidade por doença, no Brasil; 2) a incidência de câncer cresce progressivamente, inclusive em faixas etárias abaixo dos 50 anos; 3) os serviços de assistência oncológica são insuficientes e, às vezes, inadequados e mal distribuídos geograficamente; e 4) muitos óbitos poderiam ser evitados por ações de prevenção ou detecção precoce. 
	Jacob também explica que o panorama é agravado por circunstâncias conjunturais, que extrapolam a área da oncologia ou mesmo a da saúde e que reforçam a necessidade de uma política nacional para a prevenção e o controle do câncer no Brasil. Essas circunstâncias são: desatualização técnico-científica; informação gerencial e epidemiológica incipiente; e recursos humanos insuficientes em quantidade e qualidade. 
	A participação de outros Ministérios, dos Estados e Municípios e da sociedade em geral, organizada ou não, definem a abrangência a ser dada a essa política.
	Sendo assim, aproveitando o Novembro Azul, peço aos nobre pares que se lembrem de colocar em suas pautas a saúde como prioridade. Neste momento em que a saúde pública do País se encontra ameaçada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, precisamos nos unir, mais do que nunca, para trabalhar uma agenda positiva para a saúde. Precisamos de uma política nacional de combate ao câncer que traga esperança a todos os que buscam a cura. 
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e por todos os veículos de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para convidá-los a participar da comitiva que realizará visita técnica que ocorrerá no próximo dia 2 ao Polo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação de Quixadá. Trata-se de uma ação conjunta das Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
	Como membro da Comissão de Educação e coordenador da comitiva, aproveito o ensejo para falar sobre Quixadá. O Município mantém em funcionamento diversas instituições de ensino voltadas à formação profissional nas áreas de Design Digital, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Rede de Computadores, Sistemas de Informação e Informática, ofertados pela Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará e Instituto Federal do Ceará.
	Nesse contexto, a implantação do Polo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação em Quixadá tem sido objeto de debate entre gestores das universidades, gestores municipais e estaduais, além de muitos Parlamentares. Todos estão comprometidos com o desenvolvimento desse campo tecnológico. Espera-se, com isso, ampliar as oportunidades para profissionais em TI e computação, no Sertão Central, e ao mesmo tempo transformar a cidade em Polo de mão de obra especializada. Assim, os profissionais poderão conquistar mercado de trabalho ou montar seu próprio negócio.
	Cabe registrar que o debate sobre o Polo de TI na cidade de Quixadá contou, inicialmente, com a participação da nobre colega e Deputada Estadual Raquel Marques, do PT do Ceará, com a participação do Prefeito eleito do Município, Ilário Marques; do empresário Rafael Diógenes, representando o Sistema ASSESPRO-SEITAC; do Reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Jackson Sampaio; do Diretor-Geral do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) em Quixadá, Helder Caldas; do Diretor do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Quixadá, Davi Romero; do Diretor da Faculdade Católica Rainha do Sertão, Manoel Messias; do Diretor da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC/UECE), Jorge Alberto Rodriguez; e do Pró-Reitor de Graduação da UECE, Jefferson Teixeira.
	A importância do Polo para a região central do Estado diz respeito não apenas à valorização dos cursos e da formação superior nas áreas de computação e Tecnologia da Informação, mas também ao atendimento aos Municípios, contribuindo com o desenvolvimento da tecnologia na região. 
	De acordo com estudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), em parceria com a IDC Brasil, a tendência de investimentos em hardware, software e serviços no Brasil teve crescimento de 9,2%, em 2015, sobre o ano anterior, ao passo que o indicador mundial foi de 5,6%, na média. A expectativa para 2016 foi de crescimento de 3,0% no Brasil, ante média global de 2,4%. Dados da IDC Brasil mostram que Pernambuco, Ceará e Bahia alcançaram crescimento de 15% nos investimentos em hardware, software e serviços em 2012, ocupando assim as três primeiras posições no ranking nacional. Soma-se à proposta de Polo de TI&C a Ação Corredores Digitais, desenvolvida pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE) e a Prefeitura Municipal de Quixadá, no qual se insere o projeto voltado a jovens estudantes, preferencialmente de escolas públicas, com idade de 16 a 29 anos. O objetivo é gerar oportunidades de criação de negócios em Tecnologia da Informação e Comunicação (TI&C). Destacamos que já existem Polos de Tecnologia e Informática (PTI) e de Computação em outras cidades brasileiras, como por exemplo, Araraquara, em São Paulo, que foi instituído pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014.
	Para a visita, convidamos e gostaríamos de contar com a presença de membros da Comissão de Educação e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com todos os nobres Parlamentares que se interessarem, de alguma forma, pelo tema. Também foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM). Tenho convicção de essa visita é essencial para fortalecer o debate sobre o Polo Educacional de Computação e Informática de Quixadá. A implantação desse centro trará, sem dúvidas, crescimento e desenvolvimento para nossa região.
	Sr. Presidente, gostaria que meu discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e em todos os veículos de comunicação da Casa.