    PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, a Presidente Dilma Rousseff lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, um conjunto de medidas na área de educação para assegurar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.
Atualmente, a taxa nacional de crianças não alfabetizadas até essa idade é de 15,2%, um patamar ainda muito elevado. É verdade que já obtivemos avanços desde 2000, quando esse número era de 21,2%. 
A meta do Ministério da Educação é alfabetizar todas as crianças em português e matemática até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos 8 anos. 
O Governo Federal planeja investir R$2,7 bilhões nesse programa nos próximos 2 anos. Cerca de 360 mil professores serão capacitados para abraçar essa importante missão.
Segundo o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Pacto foi construído em conjunto com todos os Secretários Estaduais do setor e terá a adesão de 5,3 mil Municípios.
As redes municipais e estaduais precisam aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.
 "Temos várias universidades trabalhando nesse projeto, material didático, a formação dos professores alfabetizadores. No Sul, as crianças nessa idade que não são alfabetizadas são 5%. No Nordeste, porém, 28% das crianças não aprendem a ler e escrever na idade certa", informou o Ministro após participar da cerimônia de lançamento do Pacto no Palácio do Planalto.
A intenção do programa, de acordo com Mercadante, é tornar a alfabetização na idade certa "a prioridade das prioridades". Segundo o Ministro, "só dominando a leitura, a redação, a interpretação e a matemática é que as crianças poderão se desenvolver no ambiente escolar".
A Portaria com as regras do Pacto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho. Entre as ações previstas, está a criação de uma prova que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental para medir o nível de alfabetização. A iniciativa supre uma lacuna atual, que é a falta de um exame oficial que indique se crianças estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.
Portanto, creio que se trata de uma medida mais do que importante, na verdade, uma medida prioritária, que deve ser colocada em prática com decisão política, contando com o envolvimento direto de todos os entes federados e de toda a comunidade escolar, com a participação das famílias, para que, efetivamente, seja bem-sucedida.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada, Sr. Presidente.