O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, na condição de assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego, função que exerci de agosto de 2009 a março de 2010 - assumi novamente em fevereiro de 2011, saindo em setembro para assumir uma vaga na Câmara dos Deputados -, nego veementemente as informações publicadas em reportagem da revista Veja, que faz denúncias inconsequentes sobre minha atuação quando assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Inconsequentes porque se baseiam em depoimentos anônimos de supostos "diretores do Instituto EPA", quando esses afirmam que não foram ouvidos pela reportagem da revista.
No exercício daquela função, era naturalmente procurado pelas instituições interessadas em participar dos projetos de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, no intuito de orientar acerca dos procedimentos necessários para efetivação e participação.
Receber representantes dessas instituições era parte de minhas atribuições como assessor ministerial. Cobrar para resolver problemas é uma prática reprovável, que asseguro, Sr. Presidente, no período em que estive no Ministério não tive a ingrata oportunidade de testemunhar.
Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase 10 anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, Deputado Federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido.
Acredito na liberdade de expressão, porém, entendo que essa liberdade deve caminhar junto com o direito que todo cidadão tem de ser ouvido e poder se defender.
Portanto, com base nas falsas denúncias publicadas pela revista Veja, edição nº 2.242, que circula desde o dia 5 de novembro, sou citado como participante de um esquema quando assessor especial do Ministério.
Informo a toda a população e aos colegas Deputados que entrei com um processo de retratação na Justiça pedindo indenização, além de retratação da referida revista. Esse processo tramita na 11ª Vara Cível de Brasília sob o nº 211.01.1.211932-6.
Em matéria publicada no portal IG, já depois, Sr. Presidente, no dia 8 de novembro, sou citado por responder ações judiciais no meu Estado, o Maranhão. Numa clara tentativa de fazer uma devassa em minha vida, o repórter esqueceu-se de mencionar que todos os processos aos quais respondo foram impetrados pelo Governo da Sra. Roseana Sarney, depois ter cassado o Governador Jackson Lago de uma administração da qual fiz parte. Na época, todos os Secretários do Governador Jackson sofreram clara perseguição.
Na ocasião, foi criada uma comissão composta por quatro delegados da Polícia Civil, batizada de Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário, mas apenas ex-secretários do Governo Jackson foram alvos dessa investigação. O Governo do Dr. Jackson foi vigorosamente perseguido. Depois que conseguiram cassá-lo, começou a perseguição aos ex-Secretários. E como prevê a nossa Constituição Federal, ninguém é culpado até que o processo transite em julgado.
Sobre as acusações do Ministério Público Estadual, afirmo que a reforma do Ginásio Costa Rodrigues foi motivada por uma perícia que atestou que o ginásio oferecia riscos aos atletas e espectadores.
O então Governador editou um decreto de emergência para reforma imediata, considerando a proximidade dos jogos escolares maranhenses, o que motivou a dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 8.666/93.
Após o início das obras, detectou-se que toda a estrutura do ginásio encontrava-se comprometida, fato que motivou o aditivo contratual para reconstrução daquele espaço.
O pagamento antecipado foi condizente com o cronograma das obras e com a aquisição de diversos equipamentos, com piso especial com molas, telhado termoacústico, cadeiras no lugar de arquibancadas, placar eletrônico, entre outras benfeitorias. A obra só não foi concluída porque, assim que o Governador Jackson deixou o Governo, o Secretário que me sucedeu determinou o embargo das obras.
Sobre o desvio dos 1.080 colchões das vítimas das enchentes, afirmo que enquanto fui Secretário de Esportes e Juventude não tinha qualquer poder de mando junto à Defesa Civil, responsável pelo recebimento e pela guarda do material. As testemunhas até agora ouvidas no processo foram unânimes em afirmar que jamais houve interferência minha no sentido de emprestar colchões para eventos partidários.
Outra acusação foi o pagamento com dinheiro público para a reforma de um campo de futebol na Associação dos Delegados de Polícia, no valor de 88 mil reais. O Ministério Público questiona essa reforma afirmando que ela beneficiou uma entidade privada. Porém, a reforma foi motivada por um convênio entre as secretarias estadual e municipal, considerando que o espaço permanece ocioso na maior pane do tempo e passaria, Sr. Presidente, a servir à comunidade que habita aquela região. Até hoje funciona uma escolinha de futebol para as crianças. Ao invés de adquirir uma área e construir um novo campo, apenas reformou-se o que já existia e que passou a servir também à comunidade. Em Direito, conceitua-se o ato como de atendimento ao princípio da economicidade.
E sobre a acusação de que houve pagamento antecipado de 2 milhões de reais dos 114 milhões de reais do PROJOVEM Urbano destinados ao Maranhão, após contratação de duas empresas, segundo o Ministério Público alguns serviços contratados não foram realizados pelas empresas envolvidas. O processo está em trâmite na Justiça Federal e se refere apenas à dispensa de licitação, justificada pela notória especialização e também pela ausência de outros institutos do mesmo porte para prestar os serviços de capacitação naquele programa, não havendo qualquer denúncia de desvio de dinheiro público.
Sr. Presidente, na semana passada, na Revista Veja de 16 de novembro, de circulação nacional, sobre o uso do jatinho, do avião que transportou o Sr. Ministro Carlos Lupi em agenda realizada em dezembro de 2009, eu venho aqui não indignado - já passou essa fase -, na verdade para explicar e mostrar à nossa população e aos colegas Deputados a maneira... E eu digo que temos de tomar muito cuidado para falar um fio e amanhã não virar um meio-fio e depois um navio. E foi o que aconteceu neste episódio da revista Veja, Sr. Presidente.
Na hora em que o repórter, Sr. Daniel, da revista Veja, me ligou apresentado-se como editor daqui de Brasília, eu lhe disse que devido ao episódio da edição da revista anterior eu não falaria mais com eles por telefone, que qualquer entrevista seria dada por escrito, por e-mail; que me mandassem por escrito que eu lhes devolveria com as devidas respostas.
Então, eles me mandaram as perguntas, e nós respondemos. E vejam só, colegas Deputados, senhores telespectadores da Câmara dos Deputados, eu respondi o seguinte:
Sr. Daniel, boa tarde. Conforme solicitação, segue resposta. Acredito poder contar com sua colaboração. Caro jornalista, durante o período de 11 a 13 de dezembro, o Ministro Carlos Lupi e o Deputado Weverton Rocha, então assessor do Ministério, participaram de uma intensa agenda que inclui visita a oito Municípios do Maranhão. Algumas dessas visitas foram para cumprir agenda no Ministério, como assinaturas de convênios, e outras, para agenda partidária.
Sr. Presidente, na hora em que eu grifei essas palavras, eu disse a ele: 
Durante a agenda do Ministério, a logística - café da manhã, almoço, janta, organização de eventos - era resolvida pelas Prefeituras visitadas, e, nas agendas partidárias, pelo PDT do Maranhão.
Aqui eu coloco um roteiro que foi feito - vou citar os Municípios -, e deixo aqui novamente: "Toda a agenda foi cumprida." Ele perguntou: "De que maneira?" "Em avião de carreira, fretado e da Força Aérea Brasileira e, em alguns momentos, de carro, conforme descrição acima". Eu ainda digo: "Quando o uso do avião era fretado, a organização ficou a cargo do PDT do Maranhão".
Eu abro a revista nesse final de semana, e a revista Veja afirma: "Indagado sobre o caso, o Deputado Federal Weverton Rocha confirma que o avião foi alugado para atender a comitiva e ressalva que quem bancou a despesa, calculada em aproximadamente 70 mil reais, foi o PDT, através do ex-Governador morto". Ou seja, aqui eu digo que a organização foi nossa. Aqui a revista publica que eu afirmei ter sido 70 mil reais, Sr. Presidente.
Outro portal de circulação nacional, o G1, diz que "na reportagem, um Deputado Federal, o ex-assessor do Lupi, que teria participado da viagem, diz que o aluguel do jatinho foi 700 mil". Eu falei da logística, a Veja publicou 70 mil, e o G1 publicou 700 mil.
Então, eu quero aqui pedir o bom senso dos caros jornalistas e das pessoas que estão acompanhando esse episódio, porque é muito fácil parar e avaliar o que realmente aconteceu.
Como foi dito hoje pela manhã pelo Ministro Carlos Lupi, Sr. Presidente, ele esteve no Maranhão numa agenda de sexta-feira, sábado e domingo. E quando ele é indagado sobre a utilização de avião naquele local, é importante a sociedade lembrar que ele não está sendo indagado por ter utilizado um avião cedido por nós, no nosso Estado, para que ele fosse visitar os Lençóis Maranhenses, o que temos de bonito lá em riqueza natural. Ele não foi passear, jogar em cassinos no exterior ou viajar com a família. 
Quem dera todos os Secretários, Ministros e políticos fizessem o que o Ministro Lupi fez, não só em dezembro de 2009, mas faz sempre! Nos finais de semana, ele está viajando, fazendo o que sabe fazer, política, discutindo políticas públicas com as pessoas. 
Estamos discutindo uma agenda mais do que partidária, nos momentos em que foi partidária. Se pararmos para fazer a leitura política da sua agenda, ele foi cumprir compromissos com partidos que, hoje de Oposição, estão aqui prontos para combatê-lo.
Ele foi cumprir uma agenda, por exemplo, Sr. Presidente, na cidade de Pinheiro. Naquele momento, o Prefeito José Arlindo era filiado ao DEM, o antigo PFL. Ele foi levar políticas públicas para aquela juventude. Quinhentos jovens foram atendidos naquele Município, pobre, que precisa de inserção e oportunidade. Aquela juventude está ociosa. Quando termina seu ensino médio, ela não sabe mais o que fazer. Aí ela fica à mercê de drogas, de todo um processo, que sabemos aonde vai levar, basta olharmos os Índices de Desenvolvimento Humano do nosso Estado, o Maranhão, e dos demais Estados do Nordeste. 
Da cidade de Pinheiro, ele visitou a cidade de Santa Rita. Voltou no avião, viajou de carro de São Luís para Santa Rita, 1 hora e 20 minutos, e foi atender aos jovens daquele Município, deixando um programa importante para 500 jovens, que foram qualificados, e muitos deles já estão trabalhando. 
De lá, ele se deslocou para a Prefeitura de Icatu, para um evento do Prefeito daquele Município. Todos sabem que o Prefeito é aliado político do PV - Partido Verde, Juarez Lima, fundador do PDT. Lá, ele atendeu toda aquela comitiva. 
No final da tarde, ele se deslocou para a cidade de São Luís, hoje administrada pelo PSDB, pelo ex-Governador João Castelo. Foi lá, independentemente de coloração partidária, sentou com o Prefeito João Castelo, assinou convênio e atendeu a 2 mil jovens da zona rural daquela capital - aliás, 2 mil jovens que nunca tiveram oportunidade de acesso a um programa como aquele. A periferia, a zona rural de São Luís, teve oportunidade de acesso a importante programa, o PROJOVEM Trabalhador. 
Quero, inclusive, parabenizar pela grande atuação o Prefeito de São Luís, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Júlio França, pela condução e qualificação desses quase 2 mil jovens na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão. De lá, no outro dia, ele se desloca para a cidade de Imperatriz. E aqui há o questionamento da carona que ele pegou com o Sr. Ezequiel Nascimento, que é filho de Grajaú, maranhense, mas mora em Brasília há quase 30 anos. Ele desceu para Imperatriz, administrada pelo PSDB, onde levou um convênio para qualificar mil jovens na cidade, e, depois, 500 jovens na cidade de Açailândia, também administrada pelo PSDB. 
À tarde, ele esteve em Grajaú para participar da festa em que foram qualificados 500 jovens daquela cidade. O Ezequiel fez questão de participar dessa agenda no sábado, pois se tratava da sua terra natal e ele queria estar presente como Secretário daqui de Brasília, uma pessoa que deu certo, um servidor bem-sucedido que estava naquele momento ali junto do Ministro.
Essa motivação do Sr. Ezequiel, Sr. Presidente, de ter saído de Brasília, no sábado, para se integrar à nossa comitiva, foi de sua livre e, com certeza, espontânea vontade, porque ele sabia que iríamos passar na sua terra natal. E lá ele foi recebido pelo Prefeito Mercial Arruda, um dos fundadores do PFL naquele Estado, hoje o Democratas. 
Fomos lá por uma questão muito maior e não para fazer um evento ou reunião partidária do PDT. Logo depois, retornamos para a cidade de Imperatriz. No outro dia, descemos para a cidade de Timon, para visitar o Centro da Juventude de Timon, construído pelo então Governador Jackson Lago, que tinha a vontade de construir doze centros da juventude para atender a juventude e a criançada como a de Timon. Foi uma agenda importante.
Vejamos agora o que importa. Ontem, quando assistia ao Jornal Nacional, o nosso Presidente do PDT do Maranhão, Sr. Igor Lago, perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. Mas, com certeza, no nosso fórum interno do partido, iremos debater esse assunto. Não foi só infeliz, mas equivocada a afirmação dele de que o PDT do Maranhão não sabia e não teve responsabilidade na agenda do Sr. Ministro no Maranhão. Primeiro, porque não foi pago, Sr. Igor. Nunca afirmamos que foi pago. 
Eu já lhe havia falado, por telefone, que a revista Veja colocou palavras na minha boca; que eu, em momento algum, disse que havíamos pago avião. O que nós colocamos é que nós organizamos.
O Dr. Jackson não está mais em vida e não poderá se defender. Então vamos tirar o seu nome. Quero trazer para mim essa responsabilidade, Weverton Rocha, um filho do Maranhão, um filho da luta do partido naquele Estado. Sou o responsável pela agenda política no Maranhão. 
Quando organizamos essa agenda política no Maranhão com os companheiros do nosso partido, foi porque tínhamos disposição, todos os companheiros queriam construir, como construímos, uma grande agenda bonita para receber não só o nosso saudoso Governador, como também o nosso Ministro. Então, foi dada toda a importância àquele momento, porque sabíamos o que estávamos vivendo em dezembro de 2009.
Até lamento sua afirmação, porque o senhor sabe, assim como eu e a maioria das pessoas que fazem política no Maranhão, que naquela época o senhor nem atuava no partido, pelo contrário. Vamos ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral, está lá registrada sua filiação este ano. Então, o senhor não vivia o partido, o senhor não estava lá para saber realmente o que era aquele sol quente, o que enfrentávamos e o que enfrentamos hoje lá.
Tudo o que hoje tenho a lamentar são as pessoas que não têm a compreensão nem a leitura do momento que o Ministro Carlos Lupi está vivendo, o momento que o PDT está vivendo, e que apostam realmente na diminuição, no insucesso, na nossa derrota política. Eu coloco derrota política porque todos os que fizerem a leitura dessa revista verão, porque está muito claro, que eles não estão ali querendo pegar pessoas, estão querendo fazer a discussão dentro do partido, estão querendo diminuir e enfraquecer toda uma história que nós temos, uma história construída no dia a dia, com força, com organicidade, e enraizada neste País.
Está claro ali que não existe até hoje, Sr. Presidente, debaixo de todo esse tiroteio, nenhuma vírgula de denúncia que atinja, colegas Deputados, diretamente o Ministro Carlos Lupi. Não existe! E, aí, vai-se procurar enlameá-lo e fazer articulações de todas as maneiras ao seu redor, para tentar chegar a ele. Não conseguiram pegar por corrupção, então empurraram milhares de palavras na boca dele e tentaram colocar o quê?: "Tem que sair. O senhor não é corrupto, mas o senhor é mentiroso". Por que ele é mentiroso? Porque ele pagou um avião, lá no PDT do Maranhão, e aí se espalhou no Brasil todo. E nós nunca, em momento algum, afirmamos que o avião foi pago. Nunca, em momento nenhum, senhores! Eu tenho a resposta por escrito para a revista Veja, e disse que a logística foi montada por lá.
E todos os que fazem política aqui e nos grandes Estados sabem que logística é diferente de estrutura paga. Eu posso muito bem ter uma logística grande aqui de uma comitiva de colegas Deputados e pedir para eles carros emprestados, motoristas emprestados, e eles botarem seu combustível em cada carro e emprestarem para eu deslocar a minha comitiva lá. Nem por isso eu gastei dinheiro ou tive que alugar, mas eu tive a cessão de uma estrutura.
A mesma coisa aconteceu no Maranhão. A disponibilidade daquele avião Seneca foi fornecida por um empresário local. Só tenho aqui a lamentar, porque ele, até agora, não teve a coragem de simplesmente chegar e dizer - e sei que ele está me escutando -, era só pegar e dizer: "Fui eu que cedi o avião". "Por quê?". "Porque eu conheço as lideranças do Estado e cedi porque eles me pediram". É simples fazer isso. Mas eu entendo seus motivos. Não estou aqui para apontar o dedo para ele. Muito pelo contrário. Entendendo a política que a gente faz lá no Maranhão, eu sei por que ele não está querendo, neste momento, aparecer. 
Temos aqui, para a Casa, para todos os Deputados - porque esse, sim, é meu dever enquanto Deputado -, que informar o nome do piloto, o registro da ANAC dele, da carteira dele de piloto, o prefixo da aeronave, e fazer a consulta para se saber qual foi esse roteiro de voo e qual foi a aeronave que utilizada para se fazer esse grande percurso.
Quero aqui dizer ao povo brasileiro e a todas as pessoas que estão me escutando: em momento algum a aeronave que saiu daqui com o Sr. Ezequiel foi aeronave pedida ou foi daqui para atender o Sr. Ministro lá no Maranhão. Em momento algum. Enquanto assessor dele naquele momento, nós saímos daqui do Ministério, Sr. Presidente, depois de um dia longo de trabalho, numa quinta-feira. Fomos para o Aeroporto de Brasília, pegamos um avião da TAM das 8h30min da noite, paramos em Imperatriz, fazendo conexão. Ficamos meia hora lá dentro da aeronave. Chegamos a São Luís - na época era Aeroporto de São Luís; hoje é "Aerotenda" de São Luís, porque só tem tenda lá. Lá em São Luís, o que aconteceu? Quase à meia-noite fomos embora para o hotel. No outro dia, às 6h da manhã, voltamos para o aeroporto para nos preparar, pegar uma aeronave e ir lá para Pinheiro fazer a agenda. No sábado chega a aeronave com o Ezequiel. Depois de todo esse sacrifício, o Ministro foi num avião de um Presidente de uma ONG. Onde está a lógica desse roteiro? Para que ele ia sair daqui de Brasília num avião da TAM, fazer tudo isso e, no final da sua agenda, já no sábado, aparecer lá esse jatinho, esse grande avião para que ele pudesse viajar? É uma questão só apenas de raciocínio.
No domingo, quando ele foi embora, ele voltou num avião da Força Aérea Brasileira. Então, está claro que ele estava cumprindo a sua agenda. Pela logística no Maranhão - volto a afirmar -, eu sou o responsável, a pessoa que ajudou a construir toda a agenda lá. Eu liguei para o Prefeito de Pinheiro. Ele montou a estrutura lá, assim como o Prefeito de Santa Rita, como o Prefeito de Icatu, como o Prefeito de Imperatriz, como o Prefeito de Açailândia e como os companheiros lá de Timon. Nós construímos a agenda e nós sabemos que esse momento que o senhor está vivendo, Ministro, não é porque o senhor voou lá no Maranhão e foi atender jovens pobres, excluídos, que não tiveram acesso sequer à oportunidade de terminar o seu ensino médio ou sequer a oportunidade de entrar numa universidade. Nós sabemos que o crime que lhe está sendo imputado, o crime da mentira, não é para o senhor sair do Ministério apenas para dizer que o senhor fez uma viagem de forma irregular. Muito pelo contrário, nós sabemos que o senhor incomodou muita gente, sabemos desse trabalho que foi construído ao longo desses quase 5 anos à frente do Ministério do Trabalho, mas essa questão não pode ser generalizada. 
Em momento algum, quando apresento a questão da má-fé de um ou outro jornalista, não podemos generalizar esse grande e importante setor, que é a imprensa do País. Diga-se de passagem, a grande imprensa faz um trabalho com "t" maiúsculo, um trabalho de informação da nossa população. Nós sabemos o quanto isso é importante, mas não podemos deixar de registrar a nossa lamentação por tudo o que aconteceu e pelos trabalhos feitos às pressas. 
Por último, estão lá no Maranhão, terminaram de fazer toda a devassa e agora vão fazer o quê? Pesquisar ainda mais coisas para tentar nos atingir. Já procuraram a entidade das escolas comunitárias do Estado, de que minha mãe foi Presidenta, uma educadora que há mais de 20 anos trabalha pelas crianças carentes no Maranhão e, em 2007, executou qualificações do Consórcio Social de Juventude. Ela agora vai ser procurada e vão dizer: a mãe do Deputado Weverton tem uma ONG que trabalha no Maranhão. Mas duvido, Sr. Presidente, que vão puxar os 20 anos dela nessa ONG que trabalha dentro das periferias, daquelas escolas comunitárias, e toda aquela vida a que ela se dedicou. Diga-se de passagem, período esse em que eu era Secretário do Governador Jackson Lago e não tinha vínculo com o Ministério do Trabalho. 
Quero agradecer a todos a paciência e dizer: Ministro Lupi, o PDT está com o senhor, porque o Brasil precisa desse trabalho que o senhor tem feito. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.