O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como representante do Mato Grosso, venho ressaltar a importância de um conjunto de obras do Governo Federal que vai trazer benefícios incalculáveis ao centro-norte do País: falo da construção das usinas do complexo Teles Pires.
Venho, também, tecer algumas considerações sobre os desafios que se impõem, sobretudo pelos impactos socioambientais causados e pelos conflitos que podem originar as obras das 6 usinas que compõem o complexo. Nesse sentido, o jornal Valor Econômico, em sua edição de 28 de setembro último, publicou matéria bastante elucidativa.
Ao todo, serão construídas 6 usinas ao longo do Rio Teles Pires, cujo percurso totaliza 1.431 quilômetros, desde as nascentes, nas serras Azul e do Finca Faca, no sul do Mato Grosso, até o extremo norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará. Ao longo desse caminho, as águas do Teles Pires cortam o Cerrado e a Floresta Amazônica, passando por regiões marcadas por extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades com infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. 
É nesse cenário que começaram a ser construídas as primeiras usinas do complexo Teles Pires, projeto que prevê a geração de 3,6 mil megawatts de energia elétrica. Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$20 bilhões e gerará mais de 20 mil empregos diretos nos próximos anos, representa um dos maiores empreendimentos de geração de energia do País, só superado pelas usinas do Rio Madeira, em Porto Velho, e de Belo Monte, no Pará. Sua importância é inquestionável.
As obras tiveram início há pouco mais de um mês, e já se faz sentir intensa movimentação de máquinas e trabalhadores. Para uns, isso representa ameaça; para outros, possibilidade de desenvolvimento e de geração de riqueza. Na verdade, a construção do conjunto de usinas pode representar mais uma coisa que outra, a depender de como as construtoras e o Governo enfrentarão os desafios que se impuserem, as demandas que se apresentarem.
Segundo a reportagem de Valor Econômico, muitas áreas já começaram a sentir os efeitos do início das obras nas duas primeiras usinas: a de Colíder e a de Teles Pires. Por exemplo, o jornal verificou, em conversas com a população local e o poder público, que não há ainda entendimento quanto aos reais impactos socioambientais que as obras vão causar na região.
A Usina de Teles Pires, maior empreendimento do complexo, é o exemplo mais evidente dessa situação. Em Alta Floresta, Município de 49 mil habitantes que será atingido pela construção, a Prefeitura estima que 10 mil pessoas já circulem na cidade por causa da obra e acredita que o número de migrantes chegue a 30 mil pessoas nos próximos dois anos. O Consórcio Teles Pires, responsável pela construção e operação da hidrelétrica, avalia que, ao todo, 12 mil pessoas deverão migrar para a região. Como se vê, são números discrepantes. Por conseguinte, o cálculo dos impactos socioambientais na região da usina também apresenta disparidades.
Nesse sentido, é elementar o entendimento entre as partes e uma avaliação segura sobre os impactos socioambientais, para que os Municípios abrangidos possam identificar os riscos e as possibilidades que representam essas obras e, assim, estabelecer com as construtoras ações compensatórias capazes de minimizar os riscos e potencializar as chances de mais renda, mais emprego, mais qualidade de vida, mais desenvolvimento.
 No caso da Usina de Teles Pires, a desconfiança dos Municípios quanto às projeções apresentadas pelos empreendedores levaram a uma exigência inédita: entre as obrigações do Consórcio, foi incluída a contratação de uma consultoria independente, uma empresa que irá avaliar se, durante o período de construção da hidrelétrica, os impactos sentidos pelos Municípios são, de fato, aqueles projetados pelo Consórcio. Se for encontrada qualquer situação diferente da planejada, os empreendedores serão obrigados a investir na resolução do problema. Para isso, foi criado um fundo de reserva de R$10 milhões, que ficará disponível para os Municípios até um ano após o início de operação da usina e que terá de ser recomposto toda vez que for utilizado. 
Finalmente, vale ressaltar a iniciativa de diversos segmentos responsáveis do Estado de Mato Grosso em assegurar a navegabilidade, com a implantação de eclusas dos Rios Teles Pires, Juruena e Tapajós, e, assim, utilizando o enorme potencial das hidrovias que se formarão com o complexo. O escoamento da produção do Centro-Oeste será facilitado. Barateará o transporte de cargas do Estado e advindas da Região Norte em direção a diversos pontos do País. A implantação dessas hidrovias para a logística de transporte, com a integração entre rodovias, ferrovias e portos, será de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Mato Grosso, das Regiões Norte e Centro-Oeste e de todo o País.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.