	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o dia 10 de outubro foi o Dia Mundial da Saúde Mental. Quero aproveitar para saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras do megassistema de saúde mental do Brasil, um dos países que mais avançaram no processo de desospitalização.
	Quero, em particular, saudar os trabalhadores do sistema de saúde mental de Quixadá, no Ceará, Município onde fui Secretário. Lá, implantamos o primeiro serviço de atendimento de psiquiatria no hospital geral. 
	Cumprimento ainda os trabalhadores do sistema de saúde mental de Sobral e de Fortaleza, também no Ceará. Na Capital, implantamos uma megarrede de saúde mental que hoje tem 18 CAPS em funcionamento: 6 CAPS Álcool e Drogas, 6 CAPS Infantil e 6 CAPS para atendimento geral.
	Por último, Sr. Presidente, eu gostaria de dizer que, em Sobral, nós não só conseguimos avançar do ponto de vista da desospitalização, mas também implantar a primeira residência terapêutica, hoje um importante processo de desospitalização que dá cidadania a todos os pacientes usuários dos CAPS. Fechamos ontem o hospital psiquiátrico de Guararapes, saindo do processo de assistência manicomial para o processo de assistência familiar e de CAPS. 
	Quero mais uma vez saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que hoje exercem atendimento na área de saúde mental. O Brasil, um dos países pioneiros no processo de desospitalização, é hoje referência para a Organização Mundial da Saúde em saúde mental e cidadania.
	Parabéns a todos os trabalhadores e trabalhadoras em CAPS do Brasil!
Sr. Presidente, eu gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna saudar o dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. A data foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental, tendo por objetivo principal ampliar o debate sobre o tema e dar visibilidade as principais questões que o envolvem.
	Quero saudar a todos os trabalhadores e trabalhadoras de saúde mental no Brasil. O País foi um dos que mais avançaram na área nos últimos anos, principalmente a partir da construção de um modelo de desospitalização. Quero registrar a minha satisfação de ter sido protagonista nesse processo.
Como Secretário Municipal de Saúde ao longo dos últimos 25 anos, tive um papel importante na estruturação de um novo modelo de saúde mental no Brasil. Em Quixadá, entre os anos de 1993 e 1996, nós criamos os primeiros CAPS do Ceará e o primeiro serviço de atendimento de pacientes com transtorno mental. Criamos também os primeiros leitos psiquiátricos em hospital geral, o Hospital Dr. Eudásio Barroso, em 1994. Criamos, ainda, a rede de saúde mental do Município.
Em Sobral, nós criamos a rede de saúde mental e fechamos o hospital psiquiátrico de Guararapes. O fechamento desse hospital foi realizado a partir de uma intervenção do Município devido a um caso de espancamento de um paciente que posteriormente veio a óbito. Criamos leitos psiquiátricos em hospital geral, o Hospital Dr. Estevam Ponte. Cariamos ainda uma rede de CAPS Geral e CAPS AD, além da primeira residência terapêutica do Nordeste.
O hospital de Guararapes tinha pacientes moradores, e muitos deles dormiam no chão no momento em que havia 40 pacientes internados e somente 36 leitos. Nós adotamos a política de dar alta aos pacientes que tinham condições de ir para casa. Esses pacientes passaram a ser acompanhados pelos ambulatórios de psiquiatria e pelos CAPS do Município.
Em Fortaleza não foi diferente. Criamos e estruturamos a rede de saúde mental do Município. Em 2004, quando assumi a Secretaria de Saúde, só existiam três CAPS. Nós inauguramos, na gestão da Prefeita Luizianne Lins, 15 CAPS e deixamos uma rede estruturada com 18 CAPS, com um CAPS Saúde Mental, um CAPS Álcool e Drogas e um CAPS Infantil em cada região de Fortaleza.
Como professor de Medicina da Universidade Federal do Ceará - UFC, orientei dissertações de mestrado que contribuíram para o avanço de pesquisas na área de saúde mental. 
Por todo esse histórico de militância, ressalto a importância do dia 10 de outubro para que possamos reafirmar a necessidade de trabalhar o tema da saúde mental como uma questão de cidadania. É fundamental darmos sequência à luta pela desospitalização, ampliar as políticas públicas de acolhimento e de implantação de uma rede de saúde mental humanizada, inclusiva, inserindo os usuários na dinâmica do trabalho, a partir de mecanismos que lhes deem condições de construir sua autonomia e de modo a lhes garantir uma vida digna, que lhes permita exercer de forma plena sua cidadania.
Atualmente, milhões de pessoas em todo o mundo são afetadas por desordens mentais, neurológicas e comportamentais que podem causar imenso sofrimento, isolamento social, diminuição da qualidade de vida e até aumento da mortalidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 154 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão, 91 milhões são afetados pelo abuso de álcool e 15 milhões pelo abuso de outras drogas. Segundo dados do Ministério da Saúde, no Brasil, os transtornos mentais severos e persistentes acometem 3% da população geral, mais de 6% da população apresentam transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e 12% da população necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual.
Obrigado.