O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Deputado Paulão, essa frase está na lápide de Carlos Marighella, no Cemitério Quinta dos Lázaros, cuidada por Manolo Dominguez. Mas eu quero também me solidarizar com o Padre Luiz Couto. Não é à toa que S.Exa. ganhou prêmio de defensor dos direitos humanos.
S.Exa. tem insistido e persistido numa luta que historicamente é muito complicada para os Parlamentares. Os Parlamentares dessa área têm sido ameaçados, às vezes assassinados - não só os Parlamentares, mas também as lideranças. Então, eu quero me associar à luta do Deputado Luiz Couto mais uma vez e declarar minha solidariedade ao colega.
Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje pela manhã nós fomos designados, juntamente com o Deputado Chico Alencar, o Deputado Ivan Valente e mais três Deputados do meu partido - Dalva Figueiredo, Domingos Dutra e outro Deputado cujo nome não me recordo agora, também do PT -, para receber documento com as reivindicações das comunidades indígenas. Não só recebemos o documento das comunidades indígenas, como fizemos uma manifestação de conciliação ou de tentativa, pelo menos, de conciliação deste Parlamento com os povos indígenas.
	O Parlamento, que deveria atenuar os conflitos que já existem contra os povos indígenas, ao contrário, está criando mais conflitos, como o que ocorreu com a apresentação da PEC 215, que, na verdade, representa um impedimento à demarcação das terras indígenas e das terras dos remanescentes de quilombos, já que um Parlamento não tem condições objetivas nem competência constitucional para tratar de matéria administrativa.
	Quero deixar registrado aqui o manifesto de todos os povos - o Deputado Chico Alencar já o fez e eu me somo a S.Exa. -, um manifesto, que recebi, de apoio à resistência indígena e popular da Aldeia Maracanã. Quero deixar registrado que, entre outras exigências, os índios elencam algumas: a extinção do PL 227 e da Portaria 303, da AGU; o arquivamento da PEC 215; a demarcação e expansão das terras indígenas; a extinção do uso e plantio de sementes transgênicas; a regularização fundiária do imóvel como reserva indígena, conforme estudo da FUNAI; o usufruto e a autogestão indígena; o reconhecimento da atribuição da FUNAI e da Fundação Museu do Índio e do Ministério Público quanto à tutela indígena.
	Então, gostaria de deixar aqui o registro desse manifesto. Associo-me aos indígenas. Estou aqui com um cocar que ganhei hoje pela manhã. Toda vez que participo de uma manifestação indígena me sinto mais brasileiro. Se existe alguma terra a ser questionada não é a dos índios. A propriedade deles é insuspeita. O índio é o habitante originário deste País. Falando historicamente, o índio é, em tese, o detentor legítimo da propriedade de todas as terras do Brasil. Historicamente, nós invadimos as suas terras. Nós os jogamos para as margens das terras e da sociedade. Por isso, todos nós temos responsabilidade. O Parlamento, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e toda a sociedade têm a responsabilidade de manter com esses povos uma relação fraterna, garantindo-lhes os seus direitos, garantindo-lhes o direito de viver conforme a sua cultura. Índio não é branco para exigirmos que viva em glebas, como vivem os brancos, do mesmo modo, com a mesma produtividade. Não! Índio é índio! E tem o direito a viver conforme os seus costumes. Se alguém invadiu, quebrou a maneira de viver dos índios, em harmonia, inclusive, com a natureza, porque os índios sempre viveram em harmonia com a natureza, fomos nós, os brancos. É claro que hoje a pressão do modelo branco leva algumas comunidades indígenas a se desarmonizar, mas - eu estou falando em termos históricos - os índios sempre tiveram essa harmonia.
	Eu quero dizer que hoje é um dos meus dias mais felizes como Parlamentar, como o foi o dia em que os índios ocuparam este plenário. Não concordei com a ocupação, mas passei o tempo todo me manifestando ao lado deles. Ocuparam este plenário. Nós não concordamos com a ocupação deste plenário, achamos que ele deve ser reservado a Parlamentares, mas, naquele dia, os índios o fizeram pela extrema pressão que estavam vivendo.
	Quero, por fim, Sr. Presidente, deixar registrada aqui - peço a publicação no programa A Voz do Brasil - a minha fala hoje sobre os índios. E também peço a publicação, no programa A Voz do Brasil, de um manifesto das mulheres Parlamentares da Bahia, que pedem, como eu venho pedindo ao Governo da Bahia, inclusive para Jacobina, mais delegacias da mulher.
	A Bahia é um dos Estados mais violentos com as mulheres. Jacobina, a minha cidade, também tem índices não tão favoráveis. E nós já pedimos diversas vezes ao Governador para instalar uma Delegacia da Mulher em Jacobina. Tenho conversado com o Delegado Chefe da Polícia Civil, com o Comandante da Polícia Militar e eles, inclusive, como agentes de segurança, acham que a instalação da Delegacia da Mulher reduziria muito a violência contra a mulher em Jacobina.
Então, eu quero deixar aqui registrado também o Manifesto das Parlamentares Mulheres da Bahia, que pedem melhor aparelhamento da Polícia nas ações contra a violência à mulher.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Jhonatan de Jesus) - Deputado Amauri Teixeira, quero parabenizar V.Exa. pela sua atuação como Deputado Federal. Sua solicitação será aceita por esta Casa. Peço que o seu discurso seja divulgado nos canais de mídia e TV desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para falar de artigo do Bahia Já em que Deputadas cobram da Secretaria de Segurança Pública mais delegacias para proteger mulheres - defendem a Lei Maria da Penha, mas querem mais ações efetivas da Policia baiana.
	A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa, e parte da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia cobraram, na Secretaria da Segurança Pública, nesta quarta-feira, dia 2, iniciativas conjuntas para o enfrentamento aos índices de violência de gênero no território baiano, mais DEAM e mais proteção.
	O grupo foi recebido pelo titular da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que explicou as ações da Pasta e traçou estratégias para os próximos meses, envolvendo principalmente a Superintendência de Prevenção à Violência, criada em 2011. As Parlamentares estão preocupadas com o aumento da violência contra as mulheres, mesmo com a Lei Maria da Penha.
	Segundo a Deputada Luiza Maia, do PT, ouvida pelo Bahia Já, "é preciso mais investimentos na proteção da mulher, na criação de novas delegacias, de melhor aparelhamento da Policia, de novas ações que venham a contribuir para salvaguardas as mulheres".
	De acordo com o Mapa da Violência 2012, no ranking dos 50 Municípios brasileiros que possuem as maiores taxas de homicídios femininos, 13 estão na Bahia.
	Nas ações a serem realizadas por meio da parceria entre Governo do Estado e Parlamentares, estão encontros de capacitação dos profissionais da segurança pública para as questões de gênero, além do fortalecimento das centrais de flagrantes implantadas para o registro de ocorrências envolvendo a violência doméstica contra a mulher.
	O Secretário de Segurança também informou sobre o concurso em andamento visando à contratação de novos delegados, escrivães e investigadores. Ele ouviu, ainda, demandas para o acompanhamento de alguns casos, como os das jovens Iara de Lima Alves, de Feira de Santana, e Lisdete Cerqueira da Silva, de Barreiras, ambas torturadas e queimadas pelos seus companheiros.
	Muito obrigado

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR