	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que este pronunciamento fosse dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero solidarizar-me com o Médicos Sem Fronteiras. Trata-se de uma entidade internacional criada em 1971 por jovens médicos e jornalistas, e eu, como médico, queria ser solidário neste momento em que houve um ataque ao hospital dos Médicos Sem Fronteiras em Kunduz, no Afeganistão.
	Ali morreram 22 pacientes e 12 profissionais de saúde. A Presidenta da entidade, Dra. Joanne Liu, num pronunciamento emocionado, fez um apelo para que fosse criada uma comissão internacional para investigar esse bombardeio. Inclusive, isso diz respeito às regras internacionais, ao Tratado de Genebra.
	Nós entendemos que essa entidade deixa agora de atender milhares de afegãos em função desse ataque. Então, solicito que este pronunciamento seja divulgado, para que seja registrada a nossa solidariedade internacional.
	Eu, como Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, em 2004, fui criador da Rede Gandhi de Saúde, Paz e Não Violência. Precisamos difundir a necessidade da paz. A guerra não traz nenhum benefício à humanidade. Nós temos que ser solidários a esses médicos que prestam serviços a mais de 66 países: são 36 mil jovens médicos prestando solidariedade internacional entre os povos.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, como médico, humanista, criador da Rede Gandhi - Saúde, Cultura de Paz e Não Violência e defensor da harmonia entre os povos, não poderia deixar de registrar a minha solidariedade à entidade Médicos Sem Fronteiras (MSF). 
	A organização foi vítima de um bombardeio norte-americano que atingiu o hospital de Kunduz, administrado por eles, no norte do Afeganistão, ocorrido na madrugada do último sábado, dia 3, que infelizmente ceifou a vida de 22 pessoas, 10 pacientes, incluindo 3 crianças, e 12 profissionais do Médicos Sem Fronteiras, entidade premiada com o Prêmio Nobel da Paz, no ano de 1999. 
	O incidente com o hospital de Kunduz ocorreu dias depois de a cidade ter sido tomada pelos talibãs, considerada a mais importante vitória dos insurgentes desde que foram afastados do poder, em 2001. O Exército afegão recuperou a cidade dias mais tarde, mas os confrontos prosseguiram entre as duas partes, que controlam diferentes bairros.
	Quero me associar ao discurso da presidente internacional da organização Dra. Joanne Liu, proferido em Genebra, ontem, no qual ela manifesta que os mortos de Kunduz se juntaram ao incontável número de pessoas mortas em zonas de conflito pelo mundo e que essas não podem ser tratadas como "dano colateral" ou "consequência inevitável" da guerra. 
	Em um relato emocionado, Joanne Liu reportou-se aos momentos terríveis que os médicos sobreviventes tiveram que passar após o ataque. Reproduzo aqui as palavras dela, que são carregadas de forte emoção: 
		"Em Kunduz, nossos pacientes queimaram em seus leitos. Os médicos, enfermeiros e outros profissionais do Médicos Sem Fronteiras foram mortos enquanto trabalhavam. Nossos colegas tiveram que realizar cirurgias uns nos outros. Um de nossos médicos morreu numa mesa de cirurgia improvisada - um mesa de escritório -, enquanto seus colegas tentavam salvar sua vida". 
	Além de um dano imediato irreparável - o ataque aéreo dos Estados Unidos ao hospital da entidade representou a maior perda de vidas para a organização -, ele também trouxe consequências humanitárias desastrosas, pois milhares de pessoas em Kunduz não poderão mais receber cuidados médicos em um momento decisivo de suas vidas, ou seja, no momento em que elas mais necessitam desses cuidados.
	Em tom de desabafo, Joanne Liu disse que o direito internacional humanitário não se baseia em erros. Para ela, trata-se de intenção, fatos e motivação. "Chega! Até a guerra tem regras!", disse em seu pronunciamento. 
Para ela, o ataque americano não representou apenas um ataque a um hospital, mas um ataque às Convenções de Genebra. "Isso não pode ser tolerado. As Convenções de Genebra regem regras de guerra e foram estabelecidas para proteger civis em situações de conflito - incluindo pacientes, profissionais e instalações de saúde. Elas trazem alguma humanidade a uma situação desumana", afirmou. Segundo ela, exatamente por ser proibido o ataque a hospitais em zonas de guerra, eles acreditavam estar protegidos.
	Quero aqui me somar ao pedido da entidade para que os fatos e as circunstâncias do ataque sejam investigados de forma independente e imparcial, o que significa dizer que as investigações não podem se restringir às investigações militares internas realizadas pelas forças dos Estados Unidos, de Otan e do Afeganistão.
	O Médicos Sem Fronteiras faz um apelo para que o ataque seja investigado pela Comissão Internacional Humanitária responsável pela apuração e punição dos envolvidos na operação. A Comissão está prevista nos Protocolos Adicionais das Convenções de Genebra e é o único órgão permanente estruturado para investigar violações de Direito Internacional Humanitário.
	A organização faz um pedido para que os Estados signatários ativem a Comissão com intuito de que seja estabelecida a verdade e reiterado o status de proteção dos hospitais em meio a conflitos.
	Não podemos permitir que essa flagrante violação de direitos humanos fique impune, nem muito menos aceitar a versão oficial apresentada pelos Estados Unidos de que o bombardeio ao hospital foi um erro de operação militar, um mero efeito colateral de uma guerra sangrenta contra o terrorismo. 
	Sabemos dos interesses geopolíticos e econômicos dos americanos nesses conflitos patrocinados no Oriente Médio.
	Faço aqui um apelo para que o Brasil, pela posição de liderança que conquistou no mundo por desenvolver uma política internacional equilibrada, altiva e fundamentada no diálogo franco e democrático, contribua de forma efetiva para que a Comissão seja instalada e os fatos investigados.