PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÁBIO FARIA (PSD-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar sobre a situação caótica da BR-104, especificamente no trecho que vai de Macau a Jaçanã, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Descaso, abandono e desrespeito com o cidadão são as palavras mais ouvidas pelas populações adjacentes àquele trecho da rodovia até agora não pavimentado.
 	Na realidade, o problema se arrasta há anos mais por questão política do que qualquer outro fator técnico ou orçamentário. Estamos falando apenas de 124,9 quilômetros não asfaltados de uma rodovia que passa pelo território potiguar.
Como prova da necessidade urgente de se realizar uma obra como essa, no último dia 10 de setembro recebi aqui em Brasília, no meu gabinete na 2ª Vice-Presidência, um grupo de Prefeitos do nosso Estado cobrando gestões junto ao Ministério dos Transportes visando à pavimentação do referido trecho da BR-104.
A referida rodovia, que tem mais de 670 quilômetros de extensão, passa também por Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O trecho da BR-104 que liga Campina Grande, na Paraíba, a Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, será duplicado com recursos do PAC. 
Como se vê, Sr. Presidente, estamos falando de uma rodovia muito significativa para aquela região. No nosso entendimento, o problema não é de difícil solução, haja vista que apenas 124,9 quilômetros que passam pelo território potiguar ainda não estão asfaltados.
Não há dúvida de que o desenvolvimento socioeconômico de qualquer cidade ou país passa, obrigatoriamente, pelas rodovias. Seja no que se refere a escoamento da produção, transporte de cargas ou de passageiros.
Entramos nessa luta com os Prefeitos das cidades adjacentes aos trechos não pavimentados da BR-104 e vamos buscar apoio de toda a bancada federal do Rio Grande do Norte.
Quero registrar, ainda, que os Presidentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, e da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental, Vilton Cunha, estão conosco nessa empreitada e também participaram da reunião do dia 10 de setembro.
Não estamos falando de um projeto para beneficiar um ou dois Municípios. A questão envolve quatro grandes regiões, como Salineira, Central, Trairi e Seridó. Para nós, Sr. Presidente, esse tema está sendo tratado com prioridade e esperamos conseguir recursos do Orçamento-Geral da União ou a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
Estamos certos de que uma obra dessa envergadura irá encurtar distâncias, facilitar a interação entre as cidades e promover o desenvolvimento de todo o Nordeste, com destaque para o escoamento de diversos produtos, tal como sal, frutas, minério. Além disso, dinamizará o turismo e o investimento em energia eólica.
Não foi por acaso, Sr. Presidente, que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte esteve aqui em Brasília cobrando a pavimentação do trecho da BR-104 entre Macau e Jaçanã, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Essa é, realmente, uma rodovia muito importante. Só para que se tenha ideia, diversos projetos estruturantes do Estado passarão, obrigatoriamente, pela referida rodovia.
Vejamos alguns deles: Polo Gás Sal. Esse é um complexo industrial que utiliza como principais insumos os recursos naturais existentes na região de Guamaré, Macau e Mossoró, tal como o gás natural, o calcário, o sal marinho e as águas-mães, subproduto do sal. Em abril de 1997, foi assinado pelo Governo do Estado, PETROBRAS, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e Banco do Nordeste um protocolo para a instalação desse empreendimento.
O outro projeto é a Unidade de Processamento de Gás Natural de Guamaré, com investimentos da ordem de 590 milhões de dólares na construção de uma nova Unidade de Processamento de Gás Natural em Guamaré, no desenvolvimento da produção dos campos de Pescada e Arabaiana, na construção do Gasoduto Guamaré-Fortaleza e na instalação de uma unidade de produção de óleo diesel.
Esses projetos aumentaram a oferta de gás natural de 3 milhões de metros cúbicos/dia para 5 milhões de metros cúbicos/dia; a produção de gás de cozinha, de 360 toneladas/dia para 550 toneladas/dia; e a produção de petróleo, de 116 mil barris/dia para 120 mil barris/dia, em 2000.
O projeto que abrange a região salineira de Macau, com 25 mil habitantes, abriga uma economia salineira considerável e deverá contemplar o Polo Gás Sal, aumentando ainda mais o tráfego na Rodovia BR-104.
Por fim, o projeto Planta de Diesel do Polo Industrial de Guamaré também aumentará muito o fluxo de veículos na região. Em outubro de 1999 foi inaugurada a primeira planta de diesel em uma unidade de exportação e produção no Estado do Rio Grande do Norte. A nova instalação, localizada no Polo Industrial de Guamaré, tem capacidade para produzir 4 mil barris/dia de diesel, o que equivale praticamente ao consumo do Estado, e mais 4 mil barris/dia de nafta.
Diante das argumentações sobre a relevância da pavimentação do trecho entre Macau e Jaçanã, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, na BR-104, queremos, em síntese, proporcionar mais segurança e conforto aos nossos conterrâneos e, sobretudo, evitar novos acidentes e mortes naquele trecho.
Prova disso é que apresentei Indicação ao Ministro de Estado dos Transportes para a imediata abertura de edital de licitação para a pavimentação asfáltica do trecho em questão.
Por isso, Sr. Presidente, diante dos benefícios a serem gerados por essa obra, que beneficiará diretamente os Municípios de Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã, faço um apelo ao Ministro dos Transportes, César Borges, para que autorize o DNIT a iniciar urgentemente a pavimentação do trecho da BR-104 que vai de Macau a Jaçanã, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, pois o povo potiguar já não aguenta mais tanto descaso e insegurança. Merecemos respeito!
Muito obrigado.