	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pedir que o meu pronunciamento seja registrado e divulgado nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Com certeza, Deputado Zé Geraldo, seu pedido será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, quero aqui me solidarizar com a população do oeste do Pará, principalmente com os moradores de Novo Repartimento, Pacajá e Tucuruí, pela manifestação justa pelo início das obras de trechos remanescentes da Rodovia Transamazônica e melhorias da trafegabilidade da BR-422, manifestação esta que conta com um bloqueio da rodovia no trecho entre os Municípios de Novo Repartimento e Pacajá.
	Desde sábado passado, dia 10 de outubro, centenas de moradores desses três Municípios bloquearam a Rodovia Transamazônica, BR-230, cobrando melhorias  no trecho que liga Novo Repartimento a Marabá e a Tucuruí pela BR-422. Troncos de árvores e pedras retiradas de um barranco foram usados para bloquear a estrada em dois trechos.
	A pauta de reivindicação, mais detalhadamente, consta de quatro itens. Primeiro, a liberação do licenciamento, a cargo da FUNAI, do trecho compreendido no Município de Novo Repartimento, 20 quilômetros antes e 20 quilômetros depois da Terra Indígena Parakanã, trecho este que vai do km 232 ao 310, e do trecho entre os quilômetros 728 e 851, entre Medicilândia e Rurópolis.
	Segundo, continuidade do trabalho da empresa Tamasa no asfaltamento da BR-230 dentro do Município de Novo Repartimento, que pode ter parte de suas obras paralisadas por cortes no Orçamento.
	Terceiro, inclusão da BR-422 no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o início de novo licenciamento da rodovia por parte do IBAMA, já que o antigo licenciamento já caducou.
	E, finalmente, quarto, licitação e construção de todas as pontes de madeiras compreendidas no trecho da BR-230, que vai de Marabá a Anapu. Essas pontes estão em condições precárias, algumas ainda são improvisadas com troncos de madeira. A ponte sobre o Rio Aratau, em Pacajá, que desabou em agosto de 2014, ainda não foi reconstruída. Os motoristas utilizam um desvio criado próximo à ponte.
	De todos esses itens, o primeiro deles - aquele que trata da liberação do licenciamento dos dois trechos da BR-230 pela FUNAI - é o que mais tem causado dor de cabeça àqueles que necessitam das obras da rodovia totalmente concluídas.
	A decisão da FUNAI em manter esses dois trechos contingenciados se baseia nas condicionantes que se referem às terras dos parakanãs e araras. Muito embora legítima à época, penso que não deveria ter abrangido um trecho tão grande.
	Além disso, esses impedimentos já se arrastam há bastante tempo, e os órgãos licenciadores e o DNIT têm o dever de apresentar já uma saída para esse impasse. O que não pode é a população da região continuar sofrendo por uma questão eminentemente técnica, cuja solução só depende dos órgãos do Governo.
	Em 2010, o Presidente Lula esteve em Altamira e em Marabá. O Ministro dos Transportes também foi a Altamira e assinou a licença da instalação das obras. Elas foram instaladas, mas não aconteceram a contento, por conta dos impedimentos desses trechos, o que deixa a população cada vez mais revoltada.
	Somos favoráveis aos acordos com as condicionantes com as comunidades indígenas, que precisam ser resolvidos em tempo hábil. Não podemos esperar por uma década para que esses problemas sejam resolvidos. 
	Todos esses problemas estão dentro da nossa governabilidade. Não depende nem de particulares, nem dos Municípios, nem do Estado. Depende somente dos órgãos federais. Então por que não se resolve?
	Somente neste ano, duas caravanas do oeste do Pará estiveram em Brasília se reunindo com os órgãos responsáveis para a solução desses entraves que tanto penalizam a população da região. Algumas coisas têm andado, mas no que se refere ao licenciamento desses dois trechos a coisa não anda, não se resolve.
	Nesta quinta-feira, dia 15 de outubro, novamente representantes da região estarão aqui em Brasília buscando uma solução dos órgãos federais para o problema. Esperamos que esta seja a última. Não podemos mais esperar.