	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário dos seguintes
Ato da Presidência
Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, para o Requerimento de Instituição de CPI nº 16, de 2015, do Sr. Alceu Moreira e outros, esta Presidência dá conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
A Comissão será composta de 26 (vinte e seis) membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas, designados de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 33, combinado com o § 5º do art. 35, todos do Regimento Interno.
Brasília, 28 de outubro de 2015
Eduardo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados

Ofício nº 466/2015-CN
Exmo. Sr.
	Deputado Eduardo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados 
Senhor Presidente,
Comunico a V.Exa. e, por seu intermédio, à Câmara dos Deputados, que está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 9 de novembro do corrente, segunda-feira, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o Instituto Lado a Lado, idealizador do Movimento Novembro Azul.
Atenciosamente,
Senador Renan Calheiros
Presidente da Mesa do Congresso Nacional

Ofício nº 443/2015-CN
Exmo. Sr.
Deputado Eduardo Cunha
Presidente da Câmara dos Deputados
Senhor Presidente,
Comunico a Vossa Excelência e, por seu intermédio, à Câmara dos Deputados, que está convocada sessão solene do Congresso Nacional a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente, terça-feira, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Atenciosamente,
Senador Renan Calheiros
Presidente da Mesa do Congresso Nacional