	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Parlamentares, aproveito a tarde de hoje para falar um pouco sobre a educação e sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
	Criado pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso para avaliação da qualidade do ensino médio, o ENEM, como já ficou conhecido, sempre buscou verificar competências e habilidades gerais dos estudantes para implementar melhorias onde essas fossem necessárias.
	Sua concepção foi alterada para servir como processo seletivo para ingresso em universidades públicas, uma espécie de protótipo do vestibular federal.
	Nas mãos do Governo do PT, o ENEM ficou marcado por seguidas falhas, ano após ano. Na verdade, quem deveria ter sua competência avaliada são justamente os responsáveis por sua execução, especialmente o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
	Nesses últimos anos, dados cadastrais de milhões de inscritos ficaram expostos por erros no sistema e houve cancelamento de provas por suspeita de vazamento e falhas na impressão dos cadernos das provas.
Neste ano, 639 alunos de Fortaleza terão de refazer as provas, porque ao menos 8 questões que caíram no ENEM foram antecipadas no simulado da escola em que estudam. A Polícia Federal está investigando o caso, e o Ministério Público Federal no Ceará quer que o Governo anule todo o ENEM.
Ou seja, até hoje o Governo do PT e o Ministro Fernando Haddad ainda não aprenderam a aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio, mesmo depois do exaustivo exercício de tentativa e erro ao longo dos últimos anos, à custa do contribuinte e da frustração dos alunos.
	O ENEM deste ano custou cerca  de 240 milhões de reais - friso: 240 milhões de reais - para ser produzido, e 5,3 milhões de estudantes se inscreveram. E, mais uma vez, houve falhas. Haverá prejuízos financeiros, evidentemente, e muitos outros reflexos negativos. Com isso, o ENEM tem sua confiabilidade abalada, e os alunos ficam prejudicados, depois de muita preparação e investimento de tempo e de recursos para prestar a prova.
	Ou seja, é lamentável ver, senhoras e senhores, como são tratados mais de 5 milhões de estudantes que se inscreveram para o ENEM, cheios de expectativas, cheios de sonhos. O que se espera de um governo é que aja com seriedade, para que essa população que quer se preparar para o futuro possa atingir seus objetivos e suas metas.
	O Ministro Fernando Haddad deve vir à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em audiência pública marcada para o dia 9 de novembro próximo, resultado de requerimento que apresentamos juntamente com o Deputado Vanderlei Macris e que foi aprovado no dia 14 de setembro.
	Na audiência pública, o Ministro será questionado sobre essas falhas e sobre esses prejuízos. Não se brinca com os sonhos desses milhares de estudantes que todos os anos prestam o ENEM. Já passou da hora de o Ministério da Educação estancar essa sucessão de falhas e trapalhadas na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio.
	Nos minutos remanescentes que tenho à disposição, Presidente Inocêncio Oliveira, quero aqui comentar a escolha pela Presidente Dilma do atual Ministro do Esporte, Deputado Aldo Rebelo.
Quero desejar ao Ministro Aldo Rebelo, nosso colega, pertencente à bancada do PCdoB, sucesso na sua tarefa. Ele é um político experimentado, um homem respeitado por todos nós, Parlamentar de vários mandatos. Já foi Presidente desta Casa, já foi Ministro de Estado. Espero que ele enfrente, com a devida resistência, a enorme tarefa que terá pela frente: limpar o Ministério do Esporte desse verdadeiro cipoal de irregularidades e desvios que aconteceram até então.
Sei que é uma tarefa difícil, porque ele sucede a um colega de seu partido. Mas em toda instituição existem pessoas, e cada uma carrega seus princípios e seus valores. Espero que os princípios e valores que nós sabemos que possui o Ministro Aldo Rebelo o ajude não só a fazer a limpeza necessária no Ministério do Esporte, como também a encontrar a extensão dos danos causados e punir, exemplarmente, as pessoas que geraram esses prejuízos, bem como a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado em convênios.
	Portanto, Sr. Presidente, para concluir, quero desejar sucesso ao nosso colega Ministro Aldo Rebelo, que já neste ano exerceu nesta Casa uma tarefa difícil, tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista político, a de elaborar o relatório do Projeto de Lei da Reforma do Código Florestal, que acabou aprovado pelos membros desta Casa, com 410 votos dos 513 Parlamentares que a integram, e seguiu para o Senado Federal. Foi, portanto, uma tarefa bastante difícil a que o Deputado Aldo Rebelo enfrentou.
	A tarefa de conduzir o Ministério do Esporte talvez seja mais difícil do que a de relatar a reforma do Código Florestal. Espero que S.Exa. cumpra suas obrigações e resgate a autoridade, o brio e, sobretudo, o respeito pelo Ministério, e não só por parte de todos nós brasileiros, mas por parte da comunidade internacional, tendo em vista a realização da Copa do Mundo mais adiante.
	Muito obrigado.