	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Sóstenes Cavalcante, que neste momento preside esta sessão.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vocês que nos acompanham através dos meios de comunicação desta casa, Rádio Câmara, TV Câmara, e também através da Internet, eu ocupo a tribuna na tarde de hoje para fazer um breve relato da missão que me foi designada para ser cumprida na Itália e na França, com o objetivo de analisar, colher informações a respeito do modelo de segurança pública naqueles dois países.
	Fomos juntamente com o Deputado Vinicius Carvalho, que é do PRB de São Paulo. Ele é o Relator da Comissão que estuda a unificação das polícias e, ao final desses estudos, vai oferecer uma proposta no sentido de melhorar a segurança pública em nosso País, em nossos Estados, tendo em vista que as forças policiais que combatem a criminalidade são forças policiais estaduais.
	Também nos acompanhou o Consultor Legislativo da Câmara Federal Dr. Eduardo Granzotto, que é especialista na área da segurança pública.
	Nós tivemos a oportunidade de fazer visitas a várias instituições da segurança pública nos dois países. Nós pudemos observar. Estivemos no Parlamento Francês, na Assembleia Nacional, assim como no Senado da Itália. Conversamos com Parlamentares e tratamos das propostas que estão tramitando nas casas legislativas daqueles dois países com relação à segurança pública.
	Existem algumas propostas que estão sendo tratadas em ambas as Casas legislativas. A forma como eles estão fazendo e o conteúdo das propostas são subsídios que vão nos ajudar bastante. Esperamos poder trazê-los para o nosso País.
	Nós estivemos no local e vimos como realmente funcionam as polícias daqueles dois países. Eu posso dizer que na Itália eles praticamente absorveram o modelo francês. O modelo francês, assim como o italiano, tem duas grandes forças policiais. Na França, existem a Polícia Nacional e também a Gendarmaria, que é uma polícia militar com mais de 800 anos de existência, assim como na Itália existem a Polícia de Estado, que é a polícia civil, e também os Carabineiros, que é um modelo igual à Gendarmaria da França.
	As duas polícias desses dois países realizam o ciclo completo, ou seja, fazem o trabalho da polícia judiciária e também o da segurança pública ostensiva, além do policiamento de rodovias, de aeroportos, entre outros. Só que cada uma das foças policiais atua em determinada localidade. Não há nenhum caso em que as duas forças policiais atuam no mesmo Município, na mesma cidade, no mesmo Estado, porque cada uma está preparada para atuar em segmentos e tamanhos determinados de populações.
	Portanto, é um modelo muito bom, que para o Brasil não pode ser transportado da forma como é, porque a realidade da França e da Itália é outra - aqueles são países unitários, e nós somos uma federação.
	Nós conseguimos absorver algumas ideias. O Dr. Granzotto, que é especialista, ficou muito satisfeito. Ele realmente mostrou conhecer profundamente o tema, do qual é profissional nesta Casa. Do mesmo modo o Deputado Vinicius Carvalho, que também já posso dizer que é um especialista na área. Fizemos um trabalho muito bom, e esse trabalho vai ser apresentado na próxima semana para os membros da Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar.
	O que eu achei muito interessante é a questão da formação inicial e da formação continuada para todos os membros da segurança pública. Aqui no Brasil, sabemos que grande parte das forças policiais recebe apenas a formação inicial e depois vai se moldando de acordo com o que vai acontecendo no dia a dia da vida do policial. Ou seja, o policial é colocado nas ruas e vai dando conta de se aperfeiçoar por si próprio. Já na França e na Itália, não; há um controle mais efetivo, que ajuda inclusive o policial a trabalhar melhor.
	Essa formação melhor ajuda muito no combate à criminalidade, inclusive na Polícia Judiciária. A elucidação dos crimes, dos casos policiais, pela polícia francesa tem taxa de resolução de 96%, enquanto aqui, em nosso País, chega a apenas 10%.
	Portanto, são ideias que estamos trazendo para apresentar para os nossos colegas da Comissão.
	Inclusive quero agradecer ao Deputado Delegado Edson Moreira, que é Presidente da Comissão, por ter confiado em nós e nos incumbido de estar lá, fazendo esse levantamento, juntamente com o Deputado Vinicius Carvalho e com o Consultor da Casa Eduardo Granzotto.
	Quero também agradecer ao Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que viabilizou toda a logística para que nós pudéssemos estar lá na França e na Itália.
	Quero agradecer também imensamente ao Governo francês, que nos possibilitou essa oportunidade de conhecer profundamente o funcionamento da polícia, abriu as informações, nos deu total apoio, assim como ao Governo italiano e às Embaixadas do Brasil nos dois países, Itália e França.
	Do mesmo modo, quero agradecer à Embaixada da França aqui no Brasil, que foi de um profissionalismo extremo, criou um vínculo de amizade conosco e demonstrou muito carinho e muito o respeito pelo povo brasileiro. Isso faz com que nós Parlamentares passemos a admirar cada vez mais o povo francês, assim como o povo italiano.
	Mas, Sr. Presidente, eu gostaria também, nesses 2 minutos que ainda me restam, de dizer que o Governo do Maranhão amanhã receberá o selo do UNICEF pelo trabalho que tem sido realizado no Maranhão com relação às políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
	Há de se ressaltar que esse selo será concedido ao Estado em função do Governo da ex-Governadora Roseana Sarney. Foi no Governo dela, de 2010 a 2014, que vários programas foram implantados e fizeram com que a mortalidade infantil no Maranhão tivesse uma grande diminuição, de mais de 7%, enquanto o Brasil obteve redução de apenas 5%.
	Então, o Maranhão melhorou em todas as políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente. Isto foi aferido pela UNICEF, que vai entregar ao Maranhão esse selo.
	Portanto, eu parabenizo a Governadora Roseana Sarney por este desempenho e resultado, que mostram, pelos números, que o Governo acertou nesta área. O Governo acertou. O Secretário Ricardo Murad, que era ligado à área da saúde, assim como o Secretário Pedro Fernandes, da educação, e a Secretária Olga Simão, que também foi Secretária de Educação à época, fizeram com que tanto a saúde como a educação melhorassem bastante.
	Vamos saber, também, na próxima semana, o novo IDH dos Municípios do Maranhão. Tenho certeza de que esse IDH que será publicado - o novo atlas, o novo ranking - vai mostrar que a administração da ex-Governadora Roseana Sarney ajudou muito no desenvolvimento do nosso Estado.
	Infelizmente, o Governador atual, Flávio Dino, rasgou vários desses programas e deixou de executá-los.
	Portanto, eram essas as contribuições que eu queria deixar com relação à nossa visita aos dois países.
	Peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante) - Obrigado, nobre Parlamentar, Deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão.