	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de tratar do assunto que me traz à tribuna, que é exatamente o programa Mais Médicos - e mais saúde -, quero primeiro me somar ao pronunciamento feito pelo Deputado Otoniel Lima sobre a importância de votarmos a PEC 300, por uma questão de segurança pública para o nosso País - e para que a Comissão que será criada possa já debater no Senado a questão da PEC 300. Nós precisamos votar, em segundo turno, a PEC 300. É um anseio, tenho certeza, uma expectativa de todos nós brasileiros que clamamos por uma segurança pública de melhor qualidade.
	Sr. Presidente, ocupo a tribuna como Líder do PSC para trazer o nosso total apoio ao programa Mais Médicos e dizer que esse apoio que nós estamos trazendo deve-se ao acordo que foi produzido na manhã de hoje, depois da reunião dos Líderes da base, entre eles o Deputado Rogério Carvalho, Relator do programa Mais Médicos, o Presidente do Conselho Federal de Medicina e o Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes. O entendimento feito vai ao encontro de tudo aquilo que nós esperávamos para poder trazer o apoio da bancada do PSC ao programa Mais Médicos.
	Debatemos também hoje pela manhã. Participou da reunião o Senador Eduardo Amorim, que é médico e conhecedor do assunto. E o Senador, após esse entendimento feito com o Relator, com o Presidente do Conselho Federal de Medicina e com o Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, também passou a apoiar o projeto, porque, acima de tudo, foi retirado, na íntegra, o Capítulo V, que, sem sombra de dúvida, é o mais polêmico de todo o projeto que estamos apreciando na noite de hoje.
	O entendimento alcançado significa um importante avanço, por abrir perspectivas e compromissos relacionados a pontos nas áreas de financiamento e de recursos humanos do programa. Entre os pontos acordados está o compromisso que disciplina a necessidade da criação de uma carreira de Estado para os médicos, a ser implementada em 3 anos. Esse era o ponto fundamental.
	O PSC - e não é a partir de agora -, com o entendimento que está sendo construído, entende que o programa deve ser chamado não só de Mais Médicos, mas de Mais Saúde, porque entendemos que o Mais Médicos é um avanço, mas que precisamos de mais investimento na área de infraestrutura, em postos de saúde, clínicas no interior do País, principalmente nos Municípios de difícil acesso. Precisamos de mais recursos, precisamos de aplicação melhor desses recursos que chegam para a saúde, principalmente para as pessoas mais carentes.
	Outro avanço que nós entendemos ser importante está naquilo que foi retirado do Capítulo V, exatamente a ordenação dos recursos humanos na área de saúde. 
	Então, nós aqui queremos dizer do nosso apoio à Medida Provisória nº 621, sobre o Mais Médicos e por mais saúde. Debatemos isso à exaustão na manhã de hoje. Hoje nos reunimos com nossa bancada do PSC, escutando também a orientação do Senador Eduardo Amorim, que é médico e que, num primeiro momento, de forma correta, também era contrário ao programa por entender que ele não atendia àquilo que nós entendemos que é importante para a saúde. 
	Mas agora há esse novo entendimento, produzido e construído com o Conselho Federal de Medicina, com o Relator da matéria, que retira o Capítulo V, permitindo assim que nós possamos aqui discutir a questão dos médicos, principalmente com relação ao registro dos médicos estrangeiros vinculados ao programa Mais Médicos, que ficará com o Ministério da Saúde, mas sob a fiscalização dos profissionais dos Conselhos Regionais de Medicina. A fiscalização ficará com os Conselhos Regionais de Medicina.
	O SR. PRESIDENTE (Andre Vargas) - Para concluir, Deputado.
	O SR. ANDRÉ MOURA - Para concluir, Presidente.
	Então, o registro dos médicos estrangeiros fica vinculado ao programa Mais Médicos. Ficará a cargo do Ministério da Saúde, mas também sob a fiscalização dos profissionais dos Conselhos Regionais de Medicina.
	Então, o PSC apoia a matéria, por entender que o Mais Médicos é mais saúde, e, acima de tudo, por entender a importância dessa matéria, principalmente, para as famílias mais carentes, mais humildes, que residem nos Municípios mais distantes, mais longínquos do nosso País.
	Então, o PSC traz este apoio, depois de debater e discutir com toda a nossa bancada, também sob a orientação do Senador Eduardo Amorim, que é médico e profundo conhecedor da matéria, Sr. Presidente.