	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para informar que o Programa Minha Casa, Minha Vida já levou aquecimento solar a mais de 183 mil famílias.
	O Presidente Lula lançou o maior programa de habitação popular do País. Tinha uma série de problemas, inclusive de localização e urbanização. Mas isso foi corrigido. Hoje só se faz Minha casa, Minha Vida onde haja urbanização completa - asfaltamento, calçamento, etc.
	A Presidente Dilma aperfeiçoou esse programa. Hoje as casas são feitas, como foi declarado hoje pela manhã aqui, com acessibilidade total. S.Exa. aperfeiçoou mais ainda o programa, quando fez o Minha Casa Melhor, agora permitindo um crédito para que comprem, Deputado Waldenor Pereira, mobiliário para as casas.
	E agora, mais uma vez, nós estamos contribuindo para o aperfeiçoamento do maior programa habitacional do planeta, que é o Minha Casa, Minha Vida, com o aquecimento solar nas casas. Esse aquecimento reduz, Sr. Presidente, em 30% o valor da conta de luz dos beneficiários do programa.
	A Caixa Econômica Social, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, já beneficiou mais de 183 mil casas em todo o País com a instalação do sistema de aquecimento solar.
	Na primeira fase do programa foram contratadas 41.449 unidades habitacionais em 69 Municípios, totalizando 136 empreendimentos em 10 Estados. Na segunda fase, o item se tornou obrigatório nas moradias destinadas a famílias com renda de até R$1.600,00. E foram contratados mais de 141 mil unidades em todas as Regiões do País.
	De acordo com o Gerente Nacional de Sustentabilidade da Caixa, Jean Benevides, o uso da energia solar para aquecer a água diminuiu a necessidade do uso de energia elétrica, o que, além de ajudar na preservação do meio ambiente, reduz em até 30% a conta de energia. 
	É mais uma agregação, mais uma contribuição que o Governo Federal está dando para melhorar a vida dos mais necessitados neste País.
 Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa., mais uma vez, a ampla divulgação do meu pronunciamento, inclusive no programa A Voz do Brasil, e que determine a sua publicação.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Marroni) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para dar como lido artigo da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome sobre a abertura de chamada pública para a compra institucional do PAA, que se encerra no dia 27 de setembro.
	O investimento será de R$7 milhões na compra de 2,8 mil toneladas, até 2014. Vários produtos irão compor as cestas de alimentos.
	Eis o artigo:
		"Com a finalidade de usar o poder de compra do Governo para fazer compras locais e fortalecer a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), publicou a primeira chamada pública da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas organizados em cooperativas que forneçam alimentos de todos os Estados do País podem enviar propostas até o próximo dia 27.
		A chamada pública prevê o investimento de R$7 milhões na aquisição de 2,8 mil toneladas de alimentos, como feijão, farinhas de trigo e de mandioca, flocos de milho e macarrão. A aquisição desses produtos comporá as cestas utilizadas na ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, e ao atendimento de Municípios em situação de emergência, entre outras finalidades. Para esta ação, o MDS investirá R$130 milhões até 2014, com a meta de atender a 400 mil famílias em todos os Estados do Brasil.
		Para a Diretora do MDS, Denise Kroeff, com esta chamada pública o Governo Federal dá o exemplo do que é possível fazer por meio da nova modalidade de compra do PAA e dos benefícios que podem ser alcançados: 'Para o Governo Federal, esta é a grande oportunidade de adquirirmos os itens das cestas diretamente de agricultores familiares, ampliando ainda mais a oportunidade de participação dos produtores mais pobres'.
		As chamadas públicas são realizadas pelas Superintendências Regionais da CONAB até o dia 27 de setembro, quando as propostas serão analisadas, considerando-se os documentos de habilitação com detalhamento dos produtos e quantidades necessárias em cada unidade armazenadora.
		Compra Institucional
Criada em 2012, a nova modalidade do PAA permite promover o abastecimento de entidades que estão sob a responsabilidade da União, Estados, Municípios e órgãos federais da Administração Direta e Indireta (hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas, entre outros), com recursos financeiros próprios, de forma mais simplificada.
		Os produtos são adquiridos da agricultura familiar local, garantindo-se a qualidade. São produtos mais frescos e saudáveis, e o recurso pago para abastecer estas entidades com alimentos fica no próprio Município ou Estado, gerando renda para os agricultores familiares, que, por sua vez, irão gastar no comércio local, alimentando um círculo virtuoso. A medida também ampliou as perspectivas de ganhos anuais das famílias de agricultores. Hoje, elas podem vender ao PAA até R$24 mil por ano, dos quais R$8 mil por meio da modalidade de Compras Institucionais.
O mercado interno de alimentos é hoje abastecido, em sua maioria, pela agricultura familiar. No caso do PAA, a lista de produtos adquiridos e doados às entidades socioassistenciais reúne cerca de três mil itens. Os produtos vão desde arroz, feijão e laticínios, até alimentos regionais, incluindo frutas, verduras e legumes. Cada localidade conta com uma lista específica de alimentos com base na oferta da produção da agricultura familiar.
		Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a executar a modalidade Compra Institucional do PAA. Neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul realizou chamada pública para a compra da agricultura familiar com o Grupo Hospitalar Conceição. São 21 toneladas de arroz, o equivalente a R$37,8 mil em investimentos, para abastecer os quatro hospitais públicos do grupo.
	O produto foi adquirido da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Rio Grande do Sul, que representa 5 mil agricultores familiares.  Uma nova chamada está em elaboração para atender ao mesmo grupo no período de 6 meses, com a compra de cereais, no valor de R$3 milhões. Os 4 hospitais têm 1.564 leitos, atendendo a cerca de 60 mil pacientes por ano e envolvendo o trabalho de mais de oito mil profissionais."
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.