PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de reiterar meu otimismo quanto às declarações feitas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, em relação à Zona Franca de Manaus.
Não tenho dúvida de que, ao cumprir as promessas que fez durante a reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA em 9 de agosto, o Ministro Fernando Pimentel estará dando passos decisivos para resolver problemas estruturais muito importantes para o desenvolvimento não apenas da Zona Franca, mas de toda a Região Norte, que tantos benefícios obtém daquele empreendimento.
Naquela ocasião, foi assumido pelo Ministro o compromisso de trabalhar pela prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e sua extensão para a Região Metropolitana de Manaus, medida, sem dúvida, indispensável para estimular novos investimentos e garantir a confiança dos empresários que já estão ali instalados.
Além disso, foi feita uma promessa específica no sentido de que seja dada personalidade jurídica ao Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, instituição inaugurada há 11 anos, mas que tem tido dificuldades para estabelecer parcerias e financiar pesquisas, em função dessa lacuna jurídica.
Foi nesse sentido que apresentamos a esta Casa as Indicações nºs 2.464 e 2.465, ambas de 2012, que sugerem ao Poder Executivo maior celeridade no processo que capacitará o CBA a cumprir plenamente o papel estratégico de dar novo impulso econômico para a região.
Desde abril do ano passado, o Plano de Negócios e o Plano Diretor do CBA, elaborados pela SUFRAMA, já estão no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à espera do devido encaminhamento para a constituição de uma organização social, nos moldes de uma empresa de economia mista.
Quando estiver em pleno funcionamento, o CBA poderá contribuir de forma efetiva para a geração de emprego e renda, a partir de investimentos em biotecnologia capazes de ampliar pesquisas sobre biodiversidade e criação de cadeias produtivas e parques industriais na Região Amazônica.
As enormes possibilidades oferecidas por esse projeto inovador já foram percebidas por todos os setores do Governo envolvidos na definição de políticas de desenvolvimento. Trata-se, agora, apenas de acelerar a definição do formato jurídico da nova empresa, o que, sem dúvida, contará com a participação decisiva do Ministro Pimentel.
Na mesma reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA, ficou decidido que seriam tomadas as providências para uma rápida aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) para alguns setores, como os de motocicletas, câmaras de ar para bicicletas e condicionadores de ar do tipo split.
A definição desses PPBs é importante para oferecer às empresas produtoras um horizonte confiável em termos de custos e de programação de investimentos. A agilização desse procedimento é, portanto, indispensável e precisa acontecer o quanto antes.
Diante de todas essas evidências, aqueles que estão realmente interessados no desenvolvimento da Região Norte estão confiantes de que o Ministro Pimentel cumprirá as promessas que fez em relação ao futuro da Zona Franca de Manaus.
Obrigado.