	O SR. VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero dar como lido o meu pronunciamento acerca da comemoração hoje dos 12 anos do Programa Bolsa Família. É preciso registrar que o grande estadista e líder africano Nelson Mandela disse uma vez que o combate à pobreza e à desigualdade social não é uma questão de caridade, mas uma questão de justiça. 
O Programa Bolsa Família tem demonstrado que é inclusivo, que deu acesso a milhões de crianças à educação e à saúde, porque estimulou as famílias a utilizarem as escolas e os postos de saúde e ainda incluiu socialmente, nos últimos 12 anos, 42 milhões de pessoas que estavam abaixo da linha de pobreza. 
	Temos que comemorar porque o Brasil avança no sentido de diminuir a desigualdade e permitir que a população mais pobre possa ter dignidade e sonhar com um futuro melhor.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o líder africano e estadista Nelson Mandela disse certa vez que a superação da pobreza não é um gesto de caridade, mas de justiça. É a proteção de um direito humano fundamental, o direito à dignidade e a uma vida decente.
	É justamente o resgate da dignidade e da decência de milhões de brasileiros que o Programa Bolsa Família permitiu, na medida em que possibilitou, além da renda, a oferta de educação e saúde para crianças e adolescentes. Assim, esses jovens terão melhores condições de construir seu futuro e, assim, ajudar a construir um Brasil cada vez melhor.
	Hoje, o Bolsa Família completa 12 anos, e podemos dizer, com muito orgulho, que temos, graças a esse e a outros programas de combate à miséria, a primeira geração de brasileiros sem fome e na escola. Desde 2003, o programa retirou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza.  
	É preciso ressaltar que o principal objetivo do Bolsa Família, o acesso de crianças e adolescentes à educação e à saúde, vem sendo plenamente atingido. As famílias assumem o compromisso de manter seus filhos vacinados e na escola, melhorando as condições de saúde e diminuindo as taxas de evasão escolar dos jovens mais vulneráveis. Só em São Paulo, o meu Estado, já foram 2 milhões e 200 mil jovens e crianças beneficiadas.
	Prova adicional da eficiência do Bolsa Família é o seu reconhecimento internacional, inspirando outros países a copiá-lo. Entre 2011 e 2014, representantes de 92 países vieram ao Brasil com o objetivo de conhecer o Bolsa Família. Em maio último, a Diretora-Geral do FMI, Christine Lagarde, visitou o Morro do Alemão e elogiou o Programa, ressaltando que ele custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de pessoas.
	Além disso, a Organização das Nações Unidas - ONU destacou a importância do Bolsa Família para a erradicação da miséria e a diminuição da exclusão social. Junto a outros programas sociais implementados durante os Governos Lula e Dilma, o Bolsa Família foi fundamental para superar um problema - a fome - que envergonhava o Brasil como nação.
	Entretanto, o sucesso do Programa não está apenas nas ações de combate à miséria e promoção da inclusão escolar. O Bolsa Família também ajudou a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil. Milhares de crianças morriam todos os anos por desnutrição e por diarreia, doenças tradicionalmente relacionadas à pobreza.
	O Bolsa Família também gerou empregos e fortaleceu a economia brasileira - cada real investido no Programa se transforma em R$1,78 no conjunto do PIB. O comércio e a economia dos pequenos e médios Municípios se desenvolvem. O Programa, juntamente com a valorização extraordinária do salário mínimo, é um dos grandes responsáveis por trazer o direito de consumo à população mais vulnerável e potencializar o comércio local e a agricultura familiar.
	E para aqueles que não acreditavam no sucesso do Programa sob o argumento elitista de que ele beneficiaria apenas aqueles que não queriam trabalhar, basta ver as pesquisas. O Bolsa Família estimulou o empreendedorismo como forma de completar renda, já que cerca de 350 mil pessoas que receberam o auxílio hoje são microempresários individuais.
	Outro mito que os conservadores propalavam à época do lançamento do Programa, o de que o Bolsa Família estimularia o aumento do número de filhos, prolongando o ciclo da pobreza, também caiu por terra nesses 12 anos. O número médio de filhos entre as mulheres mais pobres diminuiu 30% entre 2000 e 2010, enquanto que a média nacional caiu 20,17%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, os resultados do Bolsa Família mostram que, ao contrário do que diziam os conservadores no passado, a miséria não é natural, nem destino. Promover a sua erradicação é, como dizia Mandela, um ato de justiça que deve ser promovido pelo Estado. E poderíamos acrescentar: é a única maneira de promover o desenvolvimento sustentável do País.
	Muito obrigado.