	O SR. VALDIR COLATTO (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, queria fazer alguns comentários sobre a produção de biocombustível e sobre uma associação chamada APROBIO - Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil. São pequenas empresas que, levando em conta a legislação e o programa de produção de biocombustível no Brasil, criaram essa associação. São empresas que usam a matéria-prima produzida pela agricultura familiar: soja, canola, palma e outros produtos que dão origem ao óleo vegetal.
	Aliás, a agricultura brasileira está contribuindo para que o planeta se torne mais limpo, produzindo o biocombustível. Hoje, o Brasil produz o equivalente a cerca de 50% de todo o combustível consumido no mundo, seja álcool, seja biodiesel. Essa condição, Sr. Presidente, faz com que o Brasil seja um dos pioneiros e um dos principais produtores do mundo. O primeiro é a Alemanha. O Brasil faz esse trabalho com muita competência. Trata-se de um programa nacional de produção do biocombustível. Temos uma indústria implantada, mas faltam matéria prima ou condições de produzir com uma ociosidade de 55%. Precisamos trabalhar esse processo.
	É claro que muitos reclamam da questão ambiental e da agricultura, mas ninguém fala do combustível fóssil. Por exemplo: do pré-sal, que vai sair de uma profundidade de 7 quilômetros e vai ser jogado na atmosfera. Ninguém fala disso, ninguém briga por isso. Brigam com a agricultura porque se desmatou para produzir soja ou grãos, para produzir álcool ou biodiesel.
	Então, Sr. Presidente, essa associação luta por um programa nacional que dê realmente incentivos ao setor. Foi criado pelo Governo Lula, mas agora precisamos dar continuidade a ele, para que, nos próximos 10 anos, o Brasil possa adicionar, em vez de 5%, 20% de biocombustível ao óleo diesel fóssil - seria o B20. Essa luta começa agora, neste ano. Está sendo solicitado que se aumente a mistura de biodiesel de 5% para 7%. Nós sairíamos do B5 para o B7 e, no ano que vem, já iríamos para o B12.
	Que nós tenhamos aí o início do trabalho de exportação desses produtos, porque o mercado aí fora está precisando disso. Que nós façamos um acerto na questão tributária, para beneficiar essas pequenas indústrias. Que seja publicada nova instrução normativa do Selo Combustível Social. Por quê? Porque a produção da matéria-prima é feita pelos pequenos agricultores, por agricultores familiares, que geram hoje mais de 100 mil empregos. Nós queremos que gerem 500 mil empregos. É um programa fantástico, que só o Brasil tem. Deu certo com o álcool e vai dar certo com o biocombustível também.
	Que esse novo marco regulatório dê um fomento aos agricultores, para que tenham condições de fazer a produção dessa matéria-prima, e propicie a melhoria da qualidade desse biodiesel.
	Na comercialização do produto, as empresas têm que concorrer com as grandes empresas - na compra, no mercado e nas bolsas. Como não têm quantidade, não têm condições de obter quantias para concorrer com a PETROBRAS ou com outra empresa desse porte, por exemplo. Elas ficam com esses produtos estocados. Hoje elas não têm para quem vender esse produto.
	Então, devemops incentivar essas empresas, que são na verdade coletoras de pequenos poços de petróleo, que são as pequenas propriedades agrícolas brasileiras. Quem tem um pedaço de terra hoje no Brasil tem um poço de petróleo. Podemos produzir o biodiesel e o álcool, um combustível natural que não polui. Nós trazemos a energia limpa para o Brasil. Nós somos pioneiros. Nós precisamos fazer com que essas pequenas empresas tenham condições de vender seu produto no mercado, nós precisamos acabar com a ociosidade de 55%, para que os pequenos produtores sejam incentivados a produzir a matéria-prima: canola, soja, palma, amendoim e outras.
	O agricultor que tem um pedaço de terra tem esse poço de biocombustível, que pode ser fornecido e renovado todos os anos, para que essa pequena indústria venda o biocombustível no mercado, garantindo o preço e uma cota. Dessa forma, poderá continuar gerando atividade para os pequenos produtores do Brasil.
	Na região em que for instalada uma indústria dessas haverá algo semelhante a um posto de petróleo desenvolvendo-a. E o melhor: todos os anos esse biocombustível será renovado, porque ele é plantado pelos pequenos produtores, com incentivo do Governo, e as empresas têm que adquirir 80% dessa matéria-prima da agricultura familiar. É um programa que o Governo tem que olhar com cuidado e desenvolver, porque esses empreendedores precisam dessas condições para se manterem na atividade. Os produtores precisam gerar esses empregos e continuar na atividade, inclusive nos assentamentos de reforma agrária, que hoje estão fazendo a produção dessa matéria-prima.
	É um programa importante, Sr. Presidente. Peço a V.Exa. que autorize a transcrição deste documento nos Anais da Casa.
	Obrigado pela tolerância.
		DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR