PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 10 de outubro de 2015 marca os 35 anos do início de um movimento grandioso de mulheres que clamam pelo fim da violência de gênero no nosso País. Em 1980, quando a primeira grande manifestação foi realizada, na escadaria do Teatro Municipal, em São Paulo, a abordagem desse assunto ainda era um grande tabu. Mas as mulheres haviam decidido quebrar de uma vez por todas o silêncio opressor e lutar por respeito, dignidade e paz.
	Passadas três décadas e meia, ainda nos vemos obrigadas a continuar com nossos clamores. Contudo, observamos grandes avanços normativos e culturais que representam alento para muitas de nós.
	A violência contra a mulher, infelizmente, persiste como prática rotineira nas ruas, no trabalho e nos lares de inúmeras brasileiras. Celebramos, pois, o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher como forma de conscientizar a população e sensibilizar a sociedade e o poder público em relação à importância de promover ações e políticas de valorização e proteção das mulheres.
	A data é um convite à reflexão. E não faltam números e estatísticas para alimentar debates e discussões sobre os rumos que estamos tomando.
	Há 10 anos, contamos com um serviço exclusivo de atendimento à mulher - o Ligue 180 -, que recebe denúncias de violência e reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher, além de orientar as cidadãs sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. As ligações são gratuitas, e o anonimato do denunciante é preservado.
	Desde que começou a funcionar, o Ligue 180 já registrou quase 4,5 milhões de atendimentos. Nos primeiros 6 meses deste ano, foram 364.627 ligações, uma média de 2.025 por dia. Entre as Unidades da Federação, a maior taxa de relatos de violência pelo Ligue 180 foi verificada no Distrito Federal, seguida, vergonhosamente, pelo meu Estado, o Piauí, e por Goiás. Dos mais de 32 mil relatos de violência contra mulheres registrados, mais da metade eram relacionados a violência física.
	Lamentavelmente, ainda vivemos uma realidade chocante, em que mulheres são submetidas a formas inaceitáveis de assédio, opressão e agressões, uma situação de terror que não escolhe classe social e está espraiada por todos os cantos do País. 
De acordo com o Mapa da Violência 2012, que foi dedicado à análise da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Brasil ocupa a vergonhosa posição de sétimo lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas todos os anos, num universo de 84 países.
	Em termos legislativos, conseguimos importantes avanços nessa jornada de luta. A Lei Maria da Penha, vigente desde 2006, tornou-se bastante conhecida pela população e tem desencadeado um número cada vez maior de denúncias de atos de violência doméstica. Neste ano, ganhamos a lei que instituiu no Código Penal o crime de feminicídio, que torna hediondo o assassinato cometido em razão do gênero. Foi uma grande vitória das brasileiras, demonstrando que não toleramos mais ser vítimas de crimes de ódio.
	Exigimos respeito, queremos a paz!
	Senhoras e senhores, o combate à violência contra as mulheres deve estar sempre no topo das prioridades nacionais e internacionais. O tema está umbilicalmente ligado à proteção dos direitos humanos e ao bem-estar das cidadãs e de toda a sociedade. O impacto negativo da violência contra as mulheres não fica contido nas vítimas; extrapola para as suas famílias, para as comunidades e para todo o País. 
	Precisamos colocar um fim definitivo em tantos atos de covardia. É tempo de virar a página da nossa história e promover uma mudança radical de cultura. Para isso, nossas instituições devem estar bem estruturadas e prestar serviços dignos e eficientes de atenção às demandas das mulheres. É inaceitável, por exemplo, que mulheres policiais sejam assediadas e violentadas em seus ambientes de trabalho, uma vez que as corporações vinculadas ao aparato de segurança pública têm papel fundamental na nossa empreitada.
	Pelo fim das agressões físicas, dos estupros, dos assédios moral e sexual, do tráfico humano e da exploração em todas as suas formas! Queremos uma sociedade livre da impunidade, harmoniosa, igualitária e justa, com mulheres respeitadas e sem medo de denunciar os atos de violência que sofrem, e com homens conscientes de suas responsabilidades e deveres.
	Essas são as reflexões que trago a este Plenário na passagem do Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.