	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho pronunciamento sobre uma audiência pública muito importante realizada ontem, requerida pelos Deputados Carlos Magno e Félix Mendonça Júnior, para tratar do cacau. Foram abordados aspectos como a introdução de novas tecnologias e a importância socioambiental dessa cultura. Foi discutida também a questão da importação do cacau. A Instrução Normativa nº 47, do Ministério da Agricultura, abranda as condições de importação, e isso pode nos trazer problemas, como novas pragas e novas doenças nas regiões produtoras de cacau.
	A audiência pública de ontem contou com a presença de técnicos da CEPLAC, do Ministério da Agricultura, aprofundando a discussão.
	Desejo muito que providências sejam tomadas para preservar essa cultura tão importante, principalmente para o sul da Bahia.
	Sr. Presidente, gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem à tarde estive participando de importante audiência realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A reunião tratou de dois aspectos fundamentais para a lavoura cacaueira, que são: 1 - A introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau e a importância socioambiental da cultura e 2 - A importação de cacau contaminado oriundo de países africanos e o suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela nova Instrução Normativa n° 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011.
Em relação ao tema da importação, tivemos a intervenção do Dr. Cósam de Carvalho Coutinho, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA, que explicou em detalhe como funciona a fiscalização fitossanitária no Brasil, mantendo uma vigilância constante sobre a entrada de produtos do exterior no sentido de evitar pragas em nossas culturas. Ele deixou claro que o fato mencionado está sob controle e sendo avaliado pelas autoridades sanitárias.
Quanto à questão das novas tecnologias, à importância da cultura do cacau para a sociedade brasileira e a preservação ambiental, tivemos uma exposição pormenorizada do Diretor-Geral da CEPLAC, avaliando a produção no Brasil, na qual se destaca o papel da Bahia, com mais de 60% de participação, apesar da importância crescente da produção do norte do Brasil, particularmenle Rondônia e Pará. Helinton explanou sobre novas tecnologias de manejo e controle de pragas e demonstrou detalhadamente a importância do sistema integrado cabruca para a manutenção da Mata Atlântica, dando vários exemplos concretos.
É importante agregar que a industrialização do cacau, e seu uso como insumo para a fabricação de chocolate fino, deve ser considerada como uma alternativa de agregação de valor na economia das regiões produtoras, potencial que ainda não está devidamente avaliado e que deve ser carro-chefe da política agroindustrial nos Estados onde ocorre a cultura.
Tive a oportunidade de conduzir os trabalhos da Comissão de Agricultura, juntamente com os Deputados Carlos Magno - RO e Félix Mendonça - BA e considero que debates como estes são fundamentais para a constitução de uma política agrícola moderna e competitiva.
Muito obrigado.