	O SR. LUIZ NOÉ (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, a nossa missão como legisladores, sem dúvida nenhuma, tanto na Câmara Federal quanto nos Municípios, é mediar os conflitos, mas também pensar na perspectiva, no futuro, naquilo que pode acontecer no nosso País, no nosso Estado e no nosso Município.
	Os dados recentes do IBGE mostram que uma das populações que teve maior crescimento significativo é a de idosos no nosso País. Cabe a pergunta: quais os programas, quais as estruturas que nós temos para essa população que cresce todos os dias?
	Hoje, no nosso País, nós temos três vezes mais idosos, por exemplo, do que na década de 1950 - são realidades que batem à nossa porta. Na década de 1960, por exemplo, o percentual da população era de 3 milhões, 4,7%; hoje é de 14,5 milhões, chegando a 8,5%.
	Vários fatores, sem dúvida nenhuma, levam a essa qualidade de vida, como os programas que nós temos que trazem progresso na saúde, mas cabe a pergunta: a nossa população, além de envelhecer, tem um envelhecimento saudável? Envelhecer não significa morrer, não significa doença. Envelhecer significa atividade, mas uma atividade diferente. As pessoas hoje na faixa etária dos 50, 60, 70 anos - o que antes era raro - têm uma capacidade intelectual e uma experiência grande e podem servir ao País. 
	Eu pergunto, Sr. Presidenta, colegas Deputados e Deputadas: qual é a estrutura? Nós, hoje, temos uma estrutura definida para crianças, por exemplo, mas a nossa taxa de natalidade é baixa. Hoje nós não reproduzimos nem um casal. O que estamos fazendo para esse número de idosos que estão chegando? Para os que estão presentes? Qual é a estrutura cultural, esportiva e intelectual?
	Esses dados do IBGE fazem com que nós tenhamos capacidade de planejar políticas públicas voltadas para o futuro. Assim é que nós temos capacidade de planejar: absorvendo os dados do IBGE e pensando o futuro, para que possamos proporcionar saúde pública para essa população.
	Além disso, há outro dado preocupante: quando nós não conseguirmos reproduzir a nossa população, nós vamos começar, no Brasil, a importar gente, sim, de outros países que têm maior crescimento demográfico, que têm renda menor do que a nossa e que vão vir para cá para trabalhar. Hoje países europeus que já passaram por essa crise estão adotando políticas de incentivo à natalidade. 
	Portanto, vamos pensar no futuro, aproveitando os dados do nosso IBGE.
	O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Muito obrigado, Deputado.
		A Sra. Benedita da Silva, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Jorge Tadeu Mudalen, 2º Secretário.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a sociedade mudou. Envelhecer hoje não é mais como era há décadas e o número de idosos está crescendo. Antigamente, chegar à idade avançada poderia ser considerado um fenômeno; hoje é realidade na maioria dos países. Com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1960, de 2000 e de 2010, observa-se que em 50 anos a população brasileira passou de 70 milhões para 190,7 milhões, número quase três vezes maior.
	Mas o crescimento do número de idosos foi ainda maior. Na década de 1960, esse percentual da população era de pouco mais de 3 milhões, sendo 4,7% da população. Já em 2010, subiu para 14,5 milhões, correspondendo a 8,5% dos brasileiros.
	Estima-se que em 2050 existam no mundo cerca de 2 bilhões de pessoas com 60 anos ou mais, a maioria delas vivendo em países em desenvolvimento, como o Brasil. De acordo com o IBGE, a população de idosos representa um contingente de quase 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.
	O envelhecimento da população se dá devido a inúmeros fatores, como a avanços da Medicina, melhorias nas condições de saneamento nas cidades, diminuição da taxa de fecundidade, entre outros, que geram maior desenvolvimento social, maiores índices de qualidade de vida e o aumento da expectativa de vida.
	O hiato entre as faixas etárias está cada vez maior, e um fato que contribui para isso é a baixa taxa de fecundidade. Segundo o Censo de 2010, cada brasileira tinha em média 1,9 filhos, número que caiu 20,1% na última década, considerando que em 1960 a taxa de fecundidade era de 6,3 filhos por mulher.
	Alguns países onde a população idosa aumentou significativamente deram início a políticas públicas de incentivo para que as mulheres tivessem mais filhos, na expectativa de "repor" a população do país. Mesmo a população tendo crescido 20 milhões no Brasil, entre 2000 e 2010, a quantidade de crianças diminuiu. Em 2000, os brasileiros com menos de 10 anos eram cerca de 30 milhões; já em 2010 esse número caiu para 28,7 milhões.
	O Brasil ainda é um país com mais jovens do que idosos, e eles representam uma gama de indivíduos no mercado de trabalho. Todavia, a tendência é de que a população torne-se cada vez mais velha, e isso requer medidas relativas à questão da previdência social, uma vez que o sistema precisa ser sustentado. Precisamos ter a capacidade de planejar e desenvolver estruturas e políticas em diversas áreas, como cultura e infraestrutura, para reforçar a qualidade de vida. Temos um exemplo disso do outro lado do mundo, na China, onde a população de idosos é grande. Eles têm espaço reservado para atividades de lazer e cultura. Envelhecer não é doença.
	Com o objetivo de reduzir o déficit da Previdência, o Congresso Nacional aprovou um novo fundo complementar para o servidor público federal. Mas o projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Outro desafio é garantir que o envelhecimento da população se dê de forma ativa e saudável, para que esse grupo da população brasileira possa ter condições de viver com qualidade. Em 2025, o Brasil será o 6º país com maior população de idosos do planeta, e por isso precisa de estrutura para tal. Cabe ao poder público solucionar os conflitos presentes, vencer os desafios e proporcionar boas condições de vida para os brasileiros no futuro.