	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho registrar audiência de que participei hoje pela manhã, com o Deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, e com o amigo Miguel Rossetto, Presidente da Petrobrás Biocombustíveis. 
	Nessa audiência, combinamos promover em breve, através da subcomissão da Comissão de Minas e Energia que trata de fontes renováveis, seminário sobre biocombustíveis, com ênfase na participação da agricultura familiar na produção do etanol e nas opções que existem principalmente para o semiárido, em termos de uso do álcool derivado da mandioca. Trata-se de possibilidade pouco explorada, mas tecnicamente já viabilizada, que precisa de produção de escala. 
	Sabemos do esforço que precisaremos fazer em termos de articulação da produção e dos atores sociais dessa forma de produção, bem como da constituição do marco legal, de uma legislação que autorize a comercialização de etanol e de outras variantes de combustíveis que podem e devem ser produzidas pela agricultura familiar. 
	Tramita  na Casa o Projeto de Lei nº 630, de 2003, que trata de fontes renováveis e define regras para a comercialização dos biocombustíveis, em particular do etanol, a partir de microdestilarias e utilizando a cana-de-açúcar ou a própria mandioca. 
Essa nossa iniciativa visa articular técnicos, pesquisadores, produtores familiares, empresas como a PETROBRAS e centros de pesquisa. Eles, sem sombra de dúvida, poderão apresentar importantes contribuições para que o Brasil possa utilizar essa alternativa de suprimento energético oriundo da agricultura familiar. 
	Atualmente, o controle desse setor passa pelas distribuidoras e por grandes grupos econômicos, não havendo espaço para a produção familiar se inserir no processo. Mas achamos que a discussão é perfeitamente viável, que irá contribuir para a oferta desses combustíveis e para gerar empregos, até porque existe quem produza microdestilarias na área industrial, pois o País tem competência técnica nesse setor.
Sem dúvida, trata-se de importante opção para as populações que poderão ter seu próprio suprimento de combustível, bem como participar da produção. Isso certamente irá reduzir o gargalo na produção de etanol por que estamos passando em face do aumento do consumo e da realidade do País.
	Por isso, pretendemos promover um seminário nesta Casa, provavelmente no início do próximo ano, para tratar da produção do etanol de cana-de-açúcar e da mandioca, bem como de biocombustíveis a partir das nossas oleaginosas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.