	O SR. ARNALDO JARDIM (PPS-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero me somar às manifestações de saudação aos professores e professoras.
	Permito-me, caro Gonzaga Patriota, mencionar a minha mãe, D. Diana, professora da rede pública de ensino de São Paulo durante 38 anos. Ao reverenciá-la, menciono também outra querida pessoa: a Prof. Benê, do pequeno Município de Luís Antônio, onde estive no domingo. Ela preside o diretório do PPS lá. 
	Quero somar a esta manifestação um artigo de nossa lavra que publicamos nos jornais do interior de São Paulo, que fala exatamente sobre a questão da criança.
	O dia 12 de outubro foi o Dia da Criança. E aqui, neste pronunciamento, mencionamos uma série de dados, a fim de que possamos obter a emancipação das nossas crianças, extinguir o trabalho infantil e conquistar uns desafios a mais.
	Este é o nosso pronunciamento, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Semana da Criança, uma informação alentadora: o trabalho infantil no País registrou queda de 14,3%, entre 2011 e 2012; e, entre 1996 e 2012, o número de crianças entre 5 e 15 anos que trabalham caiu 54%. 
A notícia foi dada nesta semana, em Brasília, durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, promovida pelo Governo e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
	Tivemos muitos e rápidos avanços nos anos 1990 e início dos anos 2000 por causa de novas legislações e políticas públicas que mobilizaram a sociedade contra o ingresso precoce das crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Mas desde 2005 caminhamos mais devagar e com maiores dificuldades porque agora persistem as formas mais difíceis de serem erradicadas: o trabalho infantil doméstico, rural, no comércio informal ou ilícito, como no tráfico de drogas, e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
	As melhorias mais recentes devem-se em parte à maior oferta de empregos à sociedade e a ações efetivas dos poderes públicos com as políticas de estabilização econômica e distribuição de renda. Mas a erradicação do trabalho infantil será decorrência da educação de qualidade, desenhada para as necessidades da criança, onde ela vive; da mudança cultural na maneira de os brasileiros perceberem essa atividade; e quando todo dia for dia da criança, pois ainda se diz com a maior naturalidade que é melhor ter uma criança trabalhando do que tê-la cometendo alguma ilegalidade, como se isso não fosse uma alternativa falsa e absurda de cidadania.
	Estamos, sim, em condições melhores. E precisamos persistir nesta direção. Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o investimento do Brasil em educação aumentou de 3,5% para 5,6% do produto interno bruto (PIB), entre os anos 2000 e 2010, alcançando a média de 5,4% de investimento dos 34 países da organização - entre eles França, Estados Unidos, Alemanha, México e Chile. Mas estamos longe dos melhores pódios.
	Entre 1988 e 2012, a taxa de analfabetismo brasileiro caiu 55%; o número de alunos no ensino médio cresceu 250% (5,4% ao ano), e, no curso superior, 190% (4,6% ao ano). O número médio de anos da instrução brasileira experimenta acréscimo, em média, de 2% ao ano. Entretanto, as políticas isoladas são insuficientes para resolver o problema de forma sustentável.
	Insisto em que não há transformação social sem investimento de qualidade em educação. E aqui a área sofre mais pela falta de gestão do que de recursos. E não só o Governo, mas toda a sociedade brasileira precisa estar atenta para as mudanças radicais que vão ocorrer com os bons efeitos da transição na estrutura etária do País. Nas próximas décadas, o Brasil abrigará mais adultos e idosos do que crianças e jovens, problema que já é enfrentado por países mais velhos e desenvolvidos, como os da Europa.
	A taxa de fecundidade brasileira caiu de 6,16, em 1940, para 1,9, entre 2000 e 2010, segundo o IBGE. A redução dos níveis de fecundidade nos últimos 50 anos foi a principal razão para a queda do ritmo de crescimento da população, que chegou a aumentar cerca de 3% ao ano na década de 1950. O percentual passou a 1,17% na última década e provocou a alteração da pirâmide etária brasileira, com aumento proporcional de idosos e diminuição de crianças.
	No futuro relativamente próximo, diminuirá a pressão por empregos novos, bem como a demanda sobre serviços de saúde e trabalho infantis. E a qualificação da futura força de trabalho será fundamental para o equilíbrio social e econômico mais justo entre as gerações. O Estado e a sociedade precisam aprofundar rapidamente essas discussões para que novas políticas públicas acolham de maneira adequada as gerações futuras.