PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dado revelado na semana passada me chamou a atenção: o número de mortes violentas cresceu em 18 Estados, em 2014, segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inclusive no meu Estado, o Amazonas. 
	Os números incluem homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por policiais. Em 2014, 58.559 pessoas foram assassinadas no Brasil - é como se um brasileiro fosse morto a cada 10 minutos. No ano anterior, foram 55.878 mortes. A taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, média utilizada internacionalmente, ficou em 26,3. O índice manteria o Brasil na lista dos 20 países mais violentos do mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, à frente de Ruanda e República Dominicana.
	No Amazonas, o índice é de 26,49 mortes a cada 100 mil habitantes, acima da média nacional. O índice é próximo dos índices registrados pela Colômbia (30,8), o 13º país mais violento do mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU. 
	Já não é de hoje que venho falando sobre a violência no Amazonas. Sabemos que os índices têm crescido em quase todos os Estados, mas os amazonenses têm sofrido muito.
	O Mapa da Violência 2015, revelado no primeiro semestre, mostrou que o Amazonas e o Pará são os dois Estados chefes no crescimento de crimes com armas de fogo na Região Norte. Os números triplicaram em 10 anos (2002-2012). Nesse período, o Amazonas amargou um crescimento de 298,2% nos registros de mortes por arma de fogo, sagrando-se líder da Região Norte e Vice-Líder do Brasil, perdendo apenas para o Maranhão. O número de homicídios registrado no Amazonas pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, do Ministério da Saúde, passou de 512 casos, em 2002, para 1.317, em 2012.
	Ora, Sr. Presidente, será possível que nossos governantes não estão vendo isso? Não precisa ter números tão gigantes para tomar providências, basta ler as manchetes diárias de nossos jornais e constatar a violência galopante que estamos vivendo.
	Infelizmente, o Brasil está longe de ser um país pacífico. A cada ano, temos essa quantidade absurda de mortes. Isso não é um problema específico de meu Estado, de um governo ou de outro. É um problema nacional e não pode ser ignorado.
	Como Parlamentar, não posso ficar atônito diante dessa barbárie. Precisamos fazer algo. Acredito que o fazer algo começa pela modernização da nossa polícia e do nosso Judiciário. Ambos pararam no tempo. 
	Há investimentos. Foram investidos R$ 70 bilhões em segurança pública, em 2014, número compatível com o gasto por nações europeias. Apesar disso, as mortes aumentaram.
	Acredito que é preciso algo ainda maior - alterações legislativas, punições mais severas - para que o crime não compense. Sabemos que matar uma pessoa no trânsito, por exemplo, é um crime que fica basicamente sem punição, na maioria dos casos.
	Se uma pessoa matar outra e esse matador tiver endereço fixo, trabalho e não tiver antecedentes criminais, há grande possibilidade de esse assassino responder em liberdade e conseguir penas alternativas.
	O Pacto Nacional pela Redução de Homicídios está sendo discutido, e ele envolve ações de segurança pública, política penal, acesso à Justiça e alterações legislativas. Quero contribuir para o que for necessário. Falo como Parlamentar e Presidente Nacional do PR. Estou pronto para ajudar!
	Era isso que tinha a dizer.