	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna mais uma vez, com muita satisfação, principalmente depois da manifestação do nobre Deputado a respeito do Bolsa Família, para lembrar aqui que a Associação Internacional de Seguridade Social acaba de premiar o Programa Bolsa Família com Condicionalidades. 	O Bolsa Família demonstrou que é um programa de transferência de renda condicional e pode ser uma forma muito efetiva de seguridade social. 
Esperamos que o Prêmio ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício dos nossos cidadãos.
	O Programa Bolsa Família, por ter tirado milhões de brasileiros da miséria, atualmente atendendo cerca de 13,8 milhões de famílias, ganhou projeção e reconhecimento para além das fronteiras nacionais e foi citado como experiência exitosa e fonte de inspiração, exemplo a ser adotado no mundo inteiro.
	Sr. Presidente, quando se fala do Bolsa Família, infelizmente o termo "com condicionalidades" sempre é omitido das críticas dos segmentos conservadores e dos insatisfeitos com o processo de emancipação social e profissional de milhões de brasileiros que deixaram a linha da pobreza e da miséria. 
	Adversos à crítica de que o Bolsa Família é um programa assistencialista, os organismos e jornais internacionais aplaudem, a exemplo do Le Monde, que afirma: "O Programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza". 
Não é só isso, Sr. Presidente; nestes 10 anos do Bolsa Família na gestão de Lula e Dilma, o índice da população que vive em situação de pobreza extrema caiu de 12% para 4,8%.
	Eu peço, Sr. Presidente, o registro deste meu pronunciamento na íntegra e sua divulgação, mas eu quero concluir dizendo que me orgulha muito e me emociona muito participar desse projeto sob a regência do nosso grande líder, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora da nossa Presidenta Dilma Rousseff. Esses continuam ouvindo as vozes das ruas e avançando para que todos sejam incluídos na construção de um Brasil mais justo.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita satisfação, ocupo a tribuna para anunciar mais vez que a Associação Internacional de Seguridade Social acaba de premiar o Programa Bolsa Família com Condicionalidades implantado pelo nosso Governo Lula/Dilma. 
	O prêmio, que é considerado o Nobel social, é concedido a instituições e programas conforme a importância e a relevância de sua contribuição à humanidade. Segundo o representante do órgão, Sr. Stoové, o Bolsa Família com Condicionalidades ajudou a superar e aliviar a pobreza das famílias socialmente vulneráveis, melhorando expressivamente a educação e a saúde das crianças e dos beneficiados, tendo um desempenho extraordinário em seguridade social.
	O Bolsa Família demonstrou que programas de transferências de renda condicionais podem ser formas muito efetivas de seguridade social. Esperamos que o prêmio da ISSA anime outros governos a se basearem na experiência do Brasil e a considerar a adoção de programas similares em benefício de seus cidadãos.
	Criado no nosso Governo Lula/Dilma, o Bolsa Família foi alvo das mais severas críticas nunca dantes feitas a outros programas de políticas públicas de atenção especial com que foram agraciados diversos setores sociais, a exemplo de políticas de incentivo, isenção e renúncia fiscal, de bolsa de estudos, e tantas outras políticas afirmativas que o Estado, a sociedade e o Governo julgam estratégicos.
	O Programa Bolsa Família, por ter tirado milhões de brasileiros da miséria, atualmente atendendo cerca de 13,8 milhões de famílias, ganhou projeção e reconhecimento para além das fronteiras nacionais, citado como experiência exitosa e fonte de inspiração, exemplo a ser adotado no mundo inteiro.
	Chamo a atenção dos nobres pares e daqueles que nos ouvem para esse fato porque, ao ler as diversas matérias das redes sociais e da imprensa internacional, deparei-me com o cuidado conceitual que tiveram ao descrever o programa, citando corretamente que se trata do Programa Bolsa Família "com Condicionalidades". Infelizmente esse termo, "com condicionalidades", sempre foi omitido das críticas dos segmentos conservadores e dos insatisfeitos com o processo de emancipação social e profissional de milhões de brasileiros que deixaram a linha da pobreza e da miséria. 
	O mundo inteiro sabe que se trata de um programa condicionante que exige dos seus beneficiados: a) comparecimento às consultas de pré-natal para as gestantes, b) manter em dia o cartão de vacinação das crianças de até 6 anos; c) frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes até 15 anos; e d) cursos de qualificação e de orientação para empreendedorismo individual.
	Adversos à crítica de que o Bolsa Família é um programa assistencialista, os organismos e jornais internacionais aplaudem, a exemplo do Le Monde, que afirma: "O Programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza".
	Não é só isso, Sr. Presidente; nestes 10 anos de Bolsa Família na gestão Lula/Dilma, o índice da população vivendo em situação de pobreza extrema caiu de 12% em 2003 para 4,8% em 2009; 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza e 35,7% milhões ascenderam para classes sociais mais elevadas.
	O Programa Bolsa Família com Condicionalidades rompeu a tradicional lógica do coronelismo em que um benfeitor ou senhorzinho dos rincões do nosso País manipulava e determinava as escolhas de quem tinha o direito de comer, estudar, vencer e crescer na vida. O Bolsa Família deu autonomia às famílias, dando-lhes o direito de ter um cartão social e acessar diretamente, num banco, o benefício, sem terem de se submeter às humilhações políticas tradicionais que até então transformavam a miséria alheia em interesse pessoal e político.
	Os discursos falaciosos diziam que os beneficiários iam ficar acomodados ou padecer de uma preguiça incurável. A história desmentiu aqueles que apostavam no fracasso do programa. Mais de 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo programa abriram mão dele, pois conseguiram superar o estado de miséria e de pobreza; as estatísticas afirmam inclusive que mais de 300 mil beneficiados abriram o seu próprio negócio, tornando-se empreendedores individuais. 
	Aliás, por parte de beneficiários de outras políticas afirmativas ou protecionistas é rara uma atitude dessa natureza, ou seja, devolver ou oferecer algum tipo de contrapartida para a sociedade brasileira. Desconheço outro setor beneficiado pelas políticas públicas de incentivo, isenção ou renúncia fiscal, ou de bolsa de estudos, de universidade, que tenha o mesmo gesto dos beneficiários do Programa Bolsa Família com Condicionalidades, que queira devolver ou repassar o benefício para outros que necessitam de apoio governamental ou estatal. 	
O Bolsa Família, representando apenas 0,5% do PIB nacional, é uma revolução cultural, política e econômica. A mulher, principalmente aquela oriunda das camadas mais pobres, que, na maioria das vezes, outrora vivia sob o jugo do seu companheiro ou abandonada, passou a ter autonomia e dignidade na sua condição de mulher, esposa e gestora, graças ao benefício que a resgatou de todas as formas de opressão.
	O Programa Bolsa Família vem promovendo mudanças significativas nas relações familiares e sociais, estimulando entre os beneficiados o interesse pela educação, pela biblioteca, pela leitura, pela aquisição de computadores e pelo acesso à Internet, abrindo-lhes os olhos para um novo mundo que até então lhes era vedado pela pobreza e pela miséria. 
	Nas relações políticas os ganhos são incontáveis. O cidadão do Bolsa Família ganhou a dignidade, o direito de escolher e de participar de forma proativa na política pública, sendo cada vez mais o protagonista do seu próprio caminho e do destino do País. 
	Sob a ótica da economia, o beneficiário do Programa Bolsa Família com Condicionalidades era um ser invisível. Mesmo tendo sonhos e projetos de vida melhor, nunca dantes poderia concretizá-los. De forma resignada, aceitava o falso determinismo social de que tinha nascido para viver pobre e para se submeter a trabalhos desumanos em regime de escravidão. Alegavam-lhe que o Estado jamais teria condições de lhe estender a mão porque não havia recursos financeiros.
	É importantíssimo ressaltar que nestes 10 anos o nosso Governo também instituiu ações complementares ao Programa Bolsa família. O exitoso Programa de Microcrédito, o Crediamigo, tem exercido um papel fundamental para atender ao crescente índice de pessoas interessadas e beneficiadas do Bolsa Família que querem montar o seu próprio negócio. Mais de 700 mil transformaram-se em empreendedores individuais e têm recebido diversas orientações do Banco do Nordeste e do SEBRAE, seus principais parceiros, imprescindíveis, responsáveis pela nossa política de inclusão produtiva e do empreendedorismo individual.
	Não é à toa que o Programa Bolsa Família com Condicionalidades vem recebendo elogios de todos os lugares do mundo, inclusive do Banco Mundial, da ONU e do FMI, todos sugerindo que esse programa seja adotado como referência de maior programa de distribuição de renda, de combate à fome e de acesso à educação e à saúde básica adotado nestes últimos decênios da nossa história moderna.
	Nunca é demais lembrar que cada real investido no Programa Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 no PIB. Assim diz o IPEA. Para cada real investido, novos negócios surgem nos Municípios, gerando emprego e renda, num ciclo virtuoso sem precedente na história da economia brasileira.
	Orgulha-me e emociona-me muito participar desse projeto sob a regência do nosso grande líder e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora da nossa Presidenta Dilma Rousseff. Esses continuam ouvindo as vozes das ruas e avançando para que todos sejam incluídos na construção de um Brasil mais justo.
	Muito obrigada.