	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero que seja considerado como lido, para que seja divulgado no programa A Voz do Brasil, o meu discurso sobre o Dia do Professor. Hoje, pela manhã, participei de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.	Quero registrar também, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a Presidenta Dilma foi hoje à Bahia, a Vitória da Conquista, entregar 1.740 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	Muita gente diz: "Cadê as obras de Dilma?" Só em Vitória da Conquista, na Bahia, 1.740 unidades estão sendo entregues. Há ordem de serviço para a nova linha do metrô, com extensão para Cajazeiras, um pedido da população de Salvador, melhorando a mobilidade na Capital baiana.
	Quero agradecer à Presidenta Dilma o atendimento ao pedido dos baianos, e nosso também, para a ida do metrô até Cajazeiras.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar a seguinte matéria do site G1 Bahia, intitulada Professores lutam para que ensino conquiste alunos em áreas de risco:
		"Profissionais confessam medo, mas não desanimam com os novos desafios. Mesmo com pobreza e vulnerabilidade, sonhos dos estudantes não mudam.
		Professores que atuam em áreas vulneráveis à violência encaram o desafio diário de tentar apresentar a estudantes, cada vez mais acostumados com a presença do tráfico de drogas e suas possíveis consequências, a importância da matemática, do português, das ciências ou da filosofia para a construção de um futuro.
		Ensinar o 'bê-á-bá', contornar conflitos, apartar brigas, sofrer agressões e saber lidar com tudo isso, pedagogicamente, dentro do ambiente escolar, são habilidades necessárias. Em Salvador, o G1 ouviu muitos relatos desses profissionais e mostra a importância deles no resgate da cidadania, nesta data em que se comemora o Dia do Professor. A maioria deles não quis se identificar na reportagem.
		'Acredito que somos essenciais para mostrar a essas crianças que existe outro mundo além do bairro, que é possível sonhar e ser diferente, que a violência é ruim e destrutiva', diz a professora de uma escola no bairro de Tancredo Neves, segunda região com maior número de crimes violentos letais intencionais até o mês de setembro deste ano - foram 157 ocorrências, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 'O bairro é violento e a vivência dessas crianças não é fácil. Para elas, é normal correr de tiroteios ou ver pessoas mortas de forma violenta. Nesse contexto social, algumas crianças acreditam que devem resolver qualquer problema desse modo', afirma.
		Aos 42 anos, Aretusa Santos ensina na 5ª série da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, no Pelourinho, Centro Histórico, localidade beirada por invasões e zonas de consumo de crack, de acordo com ela. Em sua opinião, o aluno age dentro da escola como na vida. 'E não tem outra vida que não seja a violência. É como se fosse o desabafo. Aquele professor que não detecta isso, acontece o caos. Os pais batem muito, alguns não têm pai. O que falta é muito amor. Aqui, a situação extrema foi um aluno que deu um tapa em uma professora. Agressão verbal é o caso mais comum', relata.
		Outra comenta que, muitas vezes, pensa que os professores perderam o espaço de referência para os alunos. 'Lembro-me quando um aluno me perguntou quanto ganhava e, após questionar o interesse, respondeu dizendo que o pai dele ganhava três vezes mais traficando', conta. 'Trabalhar em zona de risco nos deixa muito expostos. Outro dia, quando chegava na escola, havia um aluno me esperando no portão, querendo que eu comprasse remédio para o irmão que tinha sido baleado no pé durante troca de tiros com rivais. Com medo de represália, ajudei com os remédios', pontua.
		A falta de estrutura familiar e a baixa escolaridade dos pais, indica a professora de Tancredo Neves, são empecilhos para a formação educacional desses jovens. Em sua escola, por exemplo, boa parte deles é filho de mãe solteira porque o pai foi preso ou já morreu, segundo aponta. 'Outros moram com avós ou outros tipos de parentes, poucos vivem com pai e mãe. Essas famílias são, em sua maioria, pessoas com baixo índice de escolaridade, vindas do interior em busca de melhores condições de trabalho. Trabalham como faxineiras, porteiros, catadores de materiais recicláveis, pedreiros, marceneiros', diz. 'São crianças pobres a quem, em alguns casos, falta o básico, que é comida. Mas, como quaisquer outras, sonham em ser jogadores de futebol, atores, motoristas, médicos, delegados', acrescenta.
		Extrapolando muros
		'Fatos como uma criança de apenas 10 anos levar uma faca para matar o colega porque se desentendeu na sala de aula, furar a colega com o lápis durante uma discussão, professora ser agredida verbalmente com palavras de baixo calão pelo pai de aluno, por não permitir que este atenda o telefone durante de aula; convidar o responsável do aluno para falarmos sobre comportamento indisciplinar e este chegar na escola dizendo que, se ele pudesse, mandava matar duas raças, a de professor e a de policial, porque não servem para nada, são uns dos poucos que vivenciamos durante a jornada de trabalho', descreve uma dessas profissionais.
		'Esses alunos validam o nosso trabalho e nos dão forças nos momentos de desânimo. Mas vale ressaltar que a escola precisa de ajuda para poder apoiá-los'" - diz uma professora.
		"Segundo o seu relato, estas situações não acontecem pela ausência de projetos sociais, que, aponta, 'são inúmeros', mas pela forma como fatos violentos convivem no cotidiano desses alunos, em casa ou nas ruas. 'São crianças que precisam de muita ajuda além dos portões da unidade escolar', avalia.
		Uma outra professora acrescenta situações. Recentemente, afirma que se surpreendeu com uma resposta de um aluno de 11 anos que tinha sido chamado atenção por xingar e cuspir em alguns estudantes. Ao avisar que poderia ser suspenso, ele respondeu, de acordo com a professora: 'Vou avisar ao meu tio que trabalha na boca de fumo, ele vem aqui e atira em todo mundo', conta.
		Em seus mais de 20 anos de carreira, porém, afirma que o caso mais grave se passou com uma adolescente que, aos 13 anos, presenciou o assassinato de uma amiga e precisou se esconder dentro da escola. 'Os assassinos estavam de moto subindo e descendo o bairro procurando por ela para matá-la', conta. Diante do dilema, relembra que acionou o Conselho Tutelar, mas não conseguiu ninguém de imediato para buscá-la. 'A polícia queria entrar com a sirene ligada, o que chamaria atenção dos criminosos e que provavelmente viriam querer informação sobre o que a aluna contou ou onde ela estava', opina.
		Portões trancados
		A diretora do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, Firmina de Azevedo, precisou tomar medidas para prevenir os poucos casos de violência na escola que dirige, em Cajazeiras. Entre elas, por exemplo, alunos não podem mais sair durante os intervalos e nem usar bonés na área escolar.
		Lá, uma professora foi arranhada e teve a bolsa arrancada por criminosos no mês de agosto deste ano, o que gerou protesto por parte dos alunos. 'Não temos violência dentro da escola. Vem de fora para dentro. Ficamos em estado de alerta. Os alunos chegam todos iguais, a gente não alcança essas diferenças. Eles ainda respeitam o ambiente escolar', comenta.
		Joseane Copic, que já foi professora e agora é diretora da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, no Pelourinho, acredita que, mesmo em zonas de conflitos, a escola tem que manter o foco em sua função pedagógica. 'Nosso papel é transformar a vida dessas crianças. A gente não sabe concretamente quais e quantos podem estar envolvidos em crimes. As vidas deles aqui e lá fora são totalmente diferentes. Ao mesmo tempo em que tentamos mudar a vida, a gente tenta fazer com que aqui seja escola mesmo, diferente da vida que eles vivem', conta.
		A ronda e o diálogo
		De janeiro ao último dia de setembro, as Rondas Escolares da Polícia Militar precisaram intervir em 364 ocorrências diversas, 74% do total dos 489 casos ocorrido em 2012, ano que teve greve dos professores da rede estadual. Os 10 tipos de violência com maior índice de atendimento, de acordo com a polícia, são ameaça, vias de fato, lesão corporal, furto, roubo, prestação de socorro, dano, desacato, porte de arma branca, além de perturbação do trabalho de sossego.
		Alguns casos noticiados em 2013
		Mesmo com apoio da polícia especializada, cujos agentes são treinados para distinguir situações relacionadas à saúde pública do que é, de fato, criminalidade, a pesquisadora Celma Borges, da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, que acompanha o tema desde 1998, afirma que a melhor solução é tratar os conflitos em diálogo direto com os alunos ou por meio de grupos de discussão internos.
		'A palavra-chave é tentar encontrar cultura da não-violência. É o papel de todos que estão dentro da escola. Ele próprio, o professor, deve se questionar se contribuiu de alguma forma. Tem um caso deprimente, uma briga na sala de aula entre uma menina e menino, que a professora saiu da sala para não ser responsabilizada. Chamou a Ronda e os dois foram retirados da escola. Os professores estão sendo ameaçados e estão com medo. Entram nas escolas cabisbaixos, escondidos nas suas pastas', afirma.
		Ela percebe, em quase 20 anos de estudos, que há um agravamento no número e na forma de violência no ambiente escolar. 'O abuso sexual é frequente entre alunas e alunos, embora tenham câmeras de segurança, eles sabem quais os pontos cegos. Hoje também é comum brigas marcadas pela internet e vários professores sofrem bullying virtual por parte dos alunos. Eles são totalmente desrespeitados, têm carros quebrados, a situação não está fácil', aborda.
		As secretarias municipal e estadual de Educação dizem que não há um canal institucional para que professores possam informar algum caso concreto ou pedir orientação. Salvador tem seis mil profissionais municipais, que recebem a partir de R$ 1.567,53 em regime de 40 horas. A rede estadual abriga 41 mil - desse total, o número em atuação na capital passa por atualização e não foi informado. Para a mesma carga horária, em grau 1, o vencimento é de 2.304,68.
		Quebra de estereótipos
		A Faculdade de Medicina da UFBA, através da Aliança de Redução de Danos, firmou parceria com a Secretaria de Educação da Bahia e com o Pacto pela Vida, da SSP-BA, para execução do Projeto Prevenção do Uso Abusivo de Drogas em Ambientes Escolares, com atuação em 200 escolas da rede estadual.
		Entre as ações, destaca-se a Central de Orientações e Referências em Atenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas (Telecorad). A partir do número 0800-075-5547, professores e gestores, e toda a comunidade, podem pedir orientações para situações enfrentadas. São 96 grupos de trabalho em atividade. Em seis meses, o serviço recebeu 52 ligações feitas por professores.
		'Um dos grandes equívocos é tratar como policial o que é saúde. Essas são questões internas das escolas'" - afirma Tarcísio Andrade, professor da UFBA.
		"Segundo dados do Telecorad, algumas das demandas mais frequentes dos profissionais são: orientações sobre consumo de drogas pelos estudantes, em como abordar o tema das drogas nas escolas ou sobre como podem encaminhar alunos aos serviços de saúde da rede de atenção de álcool e outras drogas.
		O professor e coordenador do projeto, Tarcísio Andrade, explica que especialistas recebem os pedidos por telefone, discutem o caso internamente e retornam a ligação com uma orientação. Quando há necessidade, há visitas presenciais às unidades.
		Ele exemplifica, por exemplo, que um caso comum é o aluno sair no intervalo e voltar com um comportamento diferente. O caso mais grave recebido pelo serviço, contudo, foi o uso de droga injetável em uma escola no interior. 'Isso preocupa muito, porque é uma via de transmissão de doenças infecciosa. Em linhas gerais, as demandas são dessa natureza. Mas o grande desafio do professor é fugir dos estereótipos', afirma.
		Para Tarcísio Andrade, ainda há uma 'cultura do medo' dentro do ambiente escolar, o que gera uma busca constante pela Ronda Escolar. Em sua opinião, o trabalho deve estar focado na saúde pública. 'Um dos grandes equívocos é tratar como questão policial o que é saúde. É um problema generalizado, sério e merece atenção, mas não pode ser tratado como epidemia. O que buscamos é colocar a situação com bases reais. Levar a professores que isso é questão interna da escola, que não deve ser transferida para especialistas ou para a polícia', afirma.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna mais uma vez, e com satisfação, para informar que a Presidenta Dilma está na Bahia hoje, anunciando investimentos em mobilidade urbana e entregando moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	A Presidenta Dilma Rousseff estará cumprindo agenda em Salvador e em Vitória da Conquista. Às 9h45min, a Presidenta participou da entrega de 1.740 unidades habitacionais construídas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Vitória da Conquista. Depois, às 12h45min, já na Capital baiana, a Presidenta esteve na cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Urbana.
	Foram investidos R$96 milhões na construção das 1.740 unidades dos residenciais Acácia, Ipê, Pau-Brasil e Jequitibá. As moradias são destinadas a famílias com renda de até R$1,6 mil. A Presidenta vai visitar algumas unidades e entregar as chaves aos novos moradores. A cerimônia será realizada no Residencial Acácia, no Loteamento Miro Cairo, no Bairro Senhorinha Cairo.
	Todos os imóveis têm dois quartos, sala, área de circulação, cozinha, um banheiro, e os cômodos são revestidos com piso cerâmico. Os residenciais contam com rede de água, esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. As famílias beneficiadas terão acesso a centro comunitário, praça, parque infantil, quadra de esportes e atendimento de transporte público.
	A Presidenta Dilma anunciou o repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para obras de mobilidade urbana, além da assinatura de contrato das obras do metrô e de corredores.