	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, faço dois registros.
	Primeiro, Sr. Presidente, li uma notícia com dados do Ministério Público do Estado da Bahia que informa o crescimento do número de casos de intolerância religiosa, especialmente em Salvador. No ano passado, teriam sido 13 casos e até agora, neste ano, 56 notificações. São, quase sempre, denúncias de atos de intolerância contra a manifestação religiosa de matriz africana.
	Isso é intolerável, é uma prática condenável. Nós precisamos ter uma atitude firme e consequente de cobrança da sociedade para uma convivência mais harmoniosa entre pessoas que professam diferentes religiões. Tem que haver respeito às manifestações religiosas. Isso cabe especialmente àquelas manifestações que têm caráter preconceituoso, como são as de intolerância em relação à religião de matriz africana.
	O outro registro, Presidente, é para cobrar da PETROBRAS a manutenção da sua política de estímulo à produção de biodiesel, através da agricultura familiar e da produção, especialmente no Nordeste.
	No primeiro mandato do ex-Presidente Lula, em 2004 e 2005, foi feito um grande programa de estímulo à produção de biodiesel, principalmente o extraído da mamona no Nordeste, com a criação do selo social. A PETROBRAS entrou nesse programa de estímulo e instalou duas grandes empresas para processar o óleo da mamona e de outras fontes, uma no Ceará e outra na Bahia, no Município de Candeias. A unidade do Ceará já fechou. Agora, entre os ativos da PETROBRAS que serão transferidos, vendidos ou desativados está essa unidade de Candeias.
	Houve um investimento vultoso para construir uma empresa eficiente, com alta tecnologia e extraordinária capacidade produtiva, que recebe matéria-prima dos mais diversos lugares do Estado da Bahia, mas que está ameaçada de fechamento. A notícia que temos é que, se não houver alguém interessado, em pouco tempo essa unidade será fechada.
	Quero fazer essa queixa em relação à PETROBRAS, que nos últimos anos já desinvestiu na Bahia, já desempregou muita gente, deixando de produzir em pequenos poços, os chamados poços maduros, e que agora gera a expectativa de que vai acabar com esse investimento, prejudicando a agricultura familiar. Isso é intolerável.
	Então, vamos fazer uma discussão com a PETROBRAS para que ela mantenha essa empresa de tecnologia moderna, que emprega mais de 200 pessoas na própria unidade e que gera tantos empregos indiretos. 
	PETROBRAS, o Brasil precisa de ações que promovam o desenvolvimento e não no sentido contrário. 
	Lutaremos pela preservação de empregos na empresa de biodiesel na Bahia!
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um assunto veiculado na imprensa hoje me deixou um tanto preocupado. A notícia divulgada pelo Ministério Público da Bahia, em relação ao aumento significativo do número de casos de crimes de intolerância religiosa no estado. 
	Os dados do MP-BA apontam que apenas neste ano já foram registrados 56 casos, sendo que apenas um deles não foi direcionado para prática religiosa de matriz africana. No ano passado, foram registrados 13 casos. Isso significa um aumento de 330% em um ano. 
	Esses casos têm sido corriqueiros em todo o Brasil. Aqui em Brasília, por exemplo, têm ocorrido vários episódios de ataque e desrespeito a templos religiosos de matizes africanas.
	Na Bahia, segundo as informações do Ministério Público, a maioria dos casos de denúncias, decorrem de problemas motivados por imposições de limites sonoros durantes os cultos, que na verdade, são casos de efetiva, intolerância aos cultos realizados nos terreiros de candomblé, diferenciando, portanto, de poluição sonora ou crime ambiental.
	Os cultos nos terreiros são tradicionalmente, com música e utilização de instrumentos percussivos. É com muito batuque, atabaque e axé, que os terreiros de candomblé funcionam, são práticas aprendidas com os ancestrais, que são transmitidas de geração a geração. 
	Não podemos, portanto, transgredir, desrespeitar o direito à livre manifestação religiosa. Os ritmos e a música fazem parte das celebrações e por isso precisam ser respeitados.
	Na semana passada, aconteceu em Salvador, mais uma caminhada contra a intolerância religiosa, com o intuito de denunciar e exigir providencia e punições para os que praticam esse tipo de crime. 
	Quero, portanto senhor presidente, senhoras e senhores deputados, mais uma vez manifestar a minha solidariedade e apoio a todos aos adeptos e praticantes das religiões de matizes africanas.
	Vale lembrar, que no dia 21 de janeiro, data destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, é um projeto de nossa autoria e já se constitui uma realidade em muitas cidades brasileiras. Na Bahia, por exemplo, este dia é um marco de denúncia, reflexão e luta, contra todo ato de intolerância; um momento de encontro de diversas religiões, em torno da busca pela paz harmonia. 
	Era o que tinha a dizer.