PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar da importância de uma educação pública de qualidade para nosso País. Acredito que o Brasil já deu enormes passos e avançou na educação, mas ainda está muito distante de onde deveria estar. 
Para se ter uma ideia, mais de 3 milhões de crianças e jovens estão fora da escola. Esse é um número altíssimo. De cada 20 crianças brasileiras entre 4 e 5 anos, quatro delas não frequentam a pré-escola. Já no ensino fundamental a situação melhora um pouco. Noventa e oito por cento das crianças de 6 a 14 anos estão na escola. Mas o problema é outro: a falta de qualidade. Isso reflete na conclusão do ensino médio. Ao final do terceiro ano, 55% não têm os conhecimentos da língua portuguesa esperados para sua idade e 67% deles não sabem fazer as operações matemática básicas. Até o 5º ano 10% das crianças é reprovada ou sai da escola. E, das que fazem a Prova Brasil, mais de 60% não têm o rendimento esperado em língua portuguesa e em matemática. 
Nos anos finais do ensino fundamental a situação se complica ainda mais: 17% dos estudantes reprova ou deixa a escola e, dos que ficam, 73% vão mal em português e 83%, em matemática. 
E o cenário no ensino médio também é assustador: 23% dos estudantes reprovam ou largam os estudos; e dos que chegam ao final dessa etapa apenas 29% têm desempenho adequado em português e 10% em matemática. Vocês sabem o que isso significa? Que todos os anos entram nas universidades brasileiras alunos despreparados, sem base, sem educação de qualidade. As consequências são profissionais desqualificados no mercado, o que afeta diretamente o desenvolvimento de nosso País. 
Em resumo, no Brasil, de cada 20 crianças que entram na escola somente três concluem os estudos na idade correta e com desempenho adequado em língua portuguesa, e apenas uma em matemática. A cada ano que passa, sem que tenhamos a garantia de uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens, estamos comprometendo e condenando a vida de milhões de pessoas. 
Sras. e Srs. Deputados, pergunto: até quando vamos permitir que isso aconteça? O acesso à educação está previsto na Constituição Federal e é um direito de todos. Uma educação pública de qualidade também é dever do Estado. Está nas mãos no Governo a oportunidade para que este direito seja garantido a todas as crianças e jovens. As soluções existem. Nós sabemos disso. E uma delas é a execução do Plano Nacional de Educação. Uma tarefa desafiadora e promissora, mas que implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades históricas no País.
Diante de tantos dados assustadores, nos deparamos com outro problema: a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação. O próximo Ministro será o quinto, em 5 anos, num cargo que vem cumprindo um papel mais político do que estratégico. Isso é muito grave, dada a importância dessa área para o desenvolvimento do País. O próximo Ministro da Educação não pode ser apenas uma indicação política. Precisa ser qualificado, ligado a projetos de educação, definir metas, alinhar práticas de Estados e Municípios, fazer diagnósticos para detectar deficiências e implementar planos de ação específicos, investindo  os recursos da maneira mais eficaz.  
É nosso dever, enquanto Parlamentar, cobrar da Presidenta Dilma Rousseff uma indicação séria, comprometida, que tenha garra e pulso firme para executar o Plano Nacional de Educação e mudar esses índices que, na minha opinião, são inaceitáveis. O Brasil precisa melhorar a qualidade das escolas públicas e diminuir as desigualdades educacionais. Precisamos adotar uma postura firme e termos a participação e a colaboração de todos aqueles envolvidos no tema e de toda a sociedade brasileira. Não podemos, daqui a 10 anos, olhar para trás e perceber que o Plano Nacional de Educação não foi executado. A Câmara dos Deputados deve fazer sua parte. Precisamos garantir o aprendizado de todas as crianças. Precisamos valorizar nossos professores. As avaliações devem ser para valer. A gestão das escolas e das redes de educação precisa ser mais eficaz. 
Por tudo isso, a educação se tornou o Ministério mais decisivo do momento. Tratá-lo de forma responsável é condição essencial para garantir o avanço do País nas próximas décadas.
Muito obrigado.