CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. AUGUSTO CARVALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REFORMA DA SENTENÇA.
1. Pretende a demandante indenização por danos morais e estéticos, em face de cirurgia realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), para retirada de vesícula, que, inicialmente, seria utilizada a técnica da vídeo laparoscopia, de rápida recuperação, mas que findara em procedimento convencional, tendo o juiz singular deferido o pedido;
2. Considerando que os procedimentos adotados pela equipe médica, durante a cirurgia, se mostraram compatíveis ao tipo, às circunstâncias e às condições fisiológicas que apresentavam a paciente naquele momento, inexiste configuração de ato ou fato a ensejar a indenização pretendida;
3. A alegação de Emilly Farias deve ser acompanhada de prova inequívoca da sua ocorrência, cabendo a quem sustenta a sua demonstração, o que não condiz com a hipótese dos autos, mormente do que se extrai das conclusões da perícia médica judicial, que confirma a impossibilidade de se aferir tal conduta, ante a ausência de elementos para tanto;
4. Apelação e remessa oficial providas, para julgar improcedente o pedido. Apelo do particular prejudicado, que pretendia a majoração do valor da indenização.
(PROCESSO: 44072142099277876458, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO ROCHA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 14/02/2016, PUBLICAÇÃO: 22/02/2016)