PROCESSO Nº: 2235412-29.8448.19.1.9942 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAQUIM MENDES ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CID MARCONI - 3ª TURMA ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ ANDRÉ DIAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de Instrumento manejado pelo particular, em face da decisão que indeferiu o pedido formulado pelo Agravante, objetivando sua posse provisória em concurso público, condicionado à apresentação de documento comprovante de conclusão do curso de Arqueologia, ou, alternativamente, que lhe fosse reservada vaga para a posse em até 30 dias após a efetiva conclusão do curso superior mencionado. 2. Prolação de sentença denegando a segurança ao Impetrante, o que evidencia a superveniente perda do interesse recursal, visto que o provimento almejado pelo Agravante não seria mais apto a alcançar os efeitos pretendidos. Agravo de Instrumento prejudicado. leaf
(PROCESSO: 63306791541064424591, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL HEITOR MARTINS, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 31/05/2016)