PROCESSO Nº: 4602364-56.2117.25.2.4994 - APELAÇÃO APELANTE: YAGO NOVAES ADVOGADO: LUIZ MIGUEL MOURA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL FERNANDO PEREIRA - 2ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO - DOENÇA. DANILO AZEVEDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORAL. I.Trata-se de ação ordinária proposta por Alícia Pinto contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando o deferimento do benefício do auxílio-doença, com o pagamento dos atrasados, a partir do requerimento administrativo, alegando ser portador de hérnia de disco.. II.O MM. Juiz "a quo" julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que não restou comprovada a incapacidade do autor. III.O autor, inconformado com a Esther Barros, interpôs a presente apelação, alegando que a sua incapacidade encontra-se comprovada, através de exames e atestados emitidos por especialistas. Finalmente, que o perito do juízo foi um ortopedista, quando deveria ser um neurologista, para o caso concreto. IV.Em suas contrarrazões, o INSS defende a manutenção da sentença, afirmando que o laudo pericial concluiu pela capacidade laborativa do autor. V.Analisando a perícia judicial, observa-se que não há a incapacidade laborativa alegada: O periciando relata ser portador de hérnia discal lombar desde 2008, com radiculopatia e irradiação para o membro inferior esquerdo. O exame físico foi incongruente com a queixa citada pelo periciando. Durante o exame físico foi realizado o Teste de Hoovers, que identifica simulação de dor lombar, que foi positivo. Conclui-se que nesse momento o periciando não é portador de nenhuma patologia ortopédica que leve à incapacidade para o trabalho. VI.Também não procede a afirmação de que o médico capaz para periciar o apelante deveria ser um neurologista, pois a patologia alegada (hérnia de disco)também pode ser atestada por ortopedista. VII - Apelação improvida. [04]
(PROCESSO: 74960991634217845554, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO REZENDE, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 14/05/2016)