Previdenciário. Apelação interposta pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de salário maternidade.
A prova documental, isoladamente, não é suficiente para sustentar a pretensão, apesar da presença de alguns documentos a comprovar a condição de trabalhadora rural da apelada.
A dispensa, implícita, deste elemento probatório (depoimento e testemunhos), sem sombra de dúvida, prejudica a pretensão.
Desta feita, revela-se necessária a colheita dos testemunhos e do depoimento pessoal da promovente, vez que o quadro fático não restou adequadamente esclarecido.
Por este entender, anulo a sentença, determinando o retorno dos autos para que seja procedida a inquirição das testemunhas.
(PROCESSO: 95442532661218808185, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR JOAQUIM DA MOTA (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 04/03/2016, PUBLICAÇÃO: 31/07/2016)