PROCESSO Nº: 8844962-95.1769.18.2.6557 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE PINTO ADVOGADO: HENRIQUE CARDOSO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ JUIZ: PEDRO MIGUEL CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ HENRIQUE FERREIRA (CONVOCADO) TURMA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória proferida nos autos de ação principal, onde já consta a prolação da sentença ratificando a decisão liminar que determinou que a autoridade impetrada se abstenha de proceder ao desconto indevido em folha de pagamento da pensão por morte percebida pela impetrante. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual ratificou a decisão liminar e concedeu a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator.4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. Precedente: AG 33977882279641815360, Desembargador Federal Yago da Rosa, DIEGO ALVES - Terceira Turma, Data 09/05/2015. 5. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 6184696-15.8626.23.11.8226 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: GUSTAVO HENRIQUE VIANA ADVOGADO: BENJAMIN PORTO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ JUIZ: IGOR PIRES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MATHEUS FREITAS (CONVOCADO) ÓRGÃO: TERCEIRA TURMA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória proferida nos autos de ação principal, onde já consta a prolação da sentença ratificando a decisão liminar que determinou que a autoridade impetrada se abstenha de proceder ao desconto indevido em folha de pagamento da pensão por morte percebida pela impetrante. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual ratificou a decisão liminar e concedeu a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator.4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. Precedente: AG 06298936347863444809, Desembargador Federal Nathan Almeida, DIEGO CORREIA - Terceira Turma, Data 23/08/2015. 5. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 3679752-07.9022.16.4.9116 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: ERICK CAVALCANTI ADVOGADO: LUIGI DIAS ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL DO CEARÁ JUIZ: CAUÊ MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DAVI LUCCA ARAGÃO (CONVOCADO) ÓRGÃO: TERCEIRA TURMA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória proferida nos autos de ação principal, onde já consta a prolação da sentença ratificando a decisão liminar que determinou que a autoridade impetrada se abstenha de proceder ao desconto indevido em folha de pagamento da pensão por morte percebida pela impetrante. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual ratificou a decisão liminar e concedeu a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator.4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. Precedente: AG 58775448669450661999, Desembargador Federal Luiz Henrique Campos, BENJAMIN DAS NEVES - Terceira Turma, Data 22/04/2015. 5. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 82577567759927648797, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL BRUNO CARVALHO (CONVOCADO), 3ª TURMA, JULGAMENTO: 25/06/2017)