PROCESSO Nº: 3351076-28.3619.9.10.8409 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ISAAC DIAS CASTELO BASTOS ADVOGADO: ANTHONY REZENDE BAYAS QUEIROZ E OUTRO AGRAVADO: FUNDACAO MATHEUS RODRIGUES ADVOGADO: LEONARDO DIAS E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO KEVIN MARTINS: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. SEGURANÇA DENEGADA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar nos autos do mandado de segurança impetrado pela ora agravante, que objetivava a transferência do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - FAHESP/IESVAP - na Cidade de Parnaíba/PI, para o Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza a partir do semestre 1297.8. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual denegou a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 7731471-53.1816.8.10.7902, Desembargador Federal Levi Gonçalves, GUSTAVO HENRIQUE SANTOS - Terceira Turma, Data 12/12/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 3021867-86.3961.27.10.2479 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOÃO GUILHERME GONÇALVES CASTELO BASTOS ADVOGADO: LUCCA GONÇALVES BAYAS QUEIROZ E OUTRO AGRAVADO: FUNDACAO LUIZ HENRIQUE REZENDE ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ FELIPE NOGUEIRA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. SEGURANÇA DENEGADA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar nos autos do mandado de segurança impetrado pela ora agravante, que objetivava a transferência do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - FAHESP/IESVAP - na Cidade de Parnaíba/PI, para o Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza a partir do semestre 5076.3. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual denegou a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 1111454-01.2541.8.10.3820, Desembargador Federal Joaquim da Paz, LUIZ HENRIQUE MENDES - Terceira Turma, Data 02/01/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 3846702-22.2842.13.12.7944 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAUL MOURA CASTELO BASTOS ADVOGADO: THIAGO CASTRO BAYAS QUEIROZ E OUTRO AGRAVADO: FUNDACAO ENZO GABRIEL ALVES ADVOGADO: LUIZ OTÁVIO PINTO E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO CASTRO: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. SEGURANÇA DENEGADA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar nos autos do mandado de segurança impetrado pela ora agravante, que objetivava a transferência do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - FAHESP/IESVAP - na Cidade de Parnaíba/PI, para o Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza a partir do semestre 1799.5. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual denegou a segurança requestada. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 0032987-09.3907.17.11.9438, Desembargador Federal Vicente Pires, FRANCISCO SILVEIRA - Terceira Turma, Data 29/06/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 80532580587747940908, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL NOAH ARAGÃO (CONVOCADO), 3ª TURMA, JULGAMENTO: 01/12/2017)