PROCESSO Nº: 6120550-18.5891.27.3.9060 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LEONARDO SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE ALVES AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO ORIG.: 1853001-55.4779.25.11.4554 - 28ª VARA FEDERAL - PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO BRYAN PEIXOTO: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, indeferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar a reintegração do autor aos Quadros do Exército Brasileiro, bem como a garantia do tratamento hospitalar e o soldo até a decisão final. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a decisão denegatória da tutela antecipada e julgou improcedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 9171935-94.0089.18.12.5136, Desembargador Federal Leonardo Ribeiro, FERNANDO GOMES - Terceira Turma, Data 21/03/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 9135526-32.2467.11.10.7587 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JUAN RAMOS ADVOGADO: DANIEL FARIAS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO ORIGI.: 6152772-81.8665.14.10.8277 - 28ª VARA FEDERAL - PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO IGOR DA MOTA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, indeferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar a reintegração do autor aos Quadros do Exército Brasileiro, bem como a garantia do tratamento hospitalar e o soldo até a decisão final. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a decisão denegatória da tutela antecipada e julgou improcedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 2501450-26.3810.15.12.0703, Desembargador Federal Rafael Silva, BENJAMIN MOURA - Terceira Turma, Data 05/02/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 4271722-22.1675.8.8.2286 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RENAN GOMES ADVOGADO: BRUNO MOURA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO ORIGI.: 5424789-97.7597.29.6.6538 - 28ª VARA FEDERAL - PE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ OTÁVIO ROCHA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, indeferiu o pedido de antecipação da tutela para determinar a reintegração do autor aos Quadros do Exército Brasileiro, bem como a garantia do tratamento hospitalar e o soldo até a decisão final. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a decisão denegatória da tutela antecipada e julgou improcedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 5580230-41.1391.2.3.5973, Desembargador Federal João Guilherme Santos, PIETRO DA LUZ - Terceira Turma, Data 17/03/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 06416934007952669396, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL FELIPE SILVEIRA (CONVOCADO), 3ª TURMA, JULGAMENTO: 08/08/2017)