PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. PROVA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO. DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

1. Busca a requerente a concessão de aposentadoria rural por idade, tendo o juízo singular julgado improcedente o pedido;

2. Não comprovado o exercício e o tempo da atividade rural da autora como segurada especial, ante a ausência de prova material válida (consta apenas documentos que configuram início de prova material), bem assim a fragilidade da prova testemunhal, além de informações não convincentes (contradição entre os testemunhos e o depoimento da postulante), é de se manter a sentença que indeferiu o benefício perseguido;

3. Caso em que a própria autora afirmara, em seu depoimento, que passou seis meses em São Paulo e as testemunhas, em contradição com o informado, disseram que a requerente nunca teria se ausentado do sítio e nem morara fora da cidade;

4. Luigi Almeida.
(PROCESSO: 32570434567139125697, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ HENRIQUE PEIXOTO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 28/12/2018, PUBLICAÇÃO: 07/07/2018)