PROCESSO Nº: 3651995-95.2939.16.7.5977 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PROCURADOR CIVIL: JOÃO LUCAS DA PAZ BASTOS AGRAVADO: REBECA COUTO MONTEIRO ADVOGADO: DIEGO GONDIM FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ GUSTAVO MARTINS PROCESSO ORIG.: 9048190-12.8736.5.7.2809 - 2ª VARA FEDERAL – CE TURMA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL DEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que a Universidade Federal do Ceará promova a matrícula da autora na residência médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, na especialidade de Neonatologia. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a tutela antecipada anteriormente concedida e julgou procedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 1477746-85.5749.15.3.0462, Desembargador Federal Cauê Lopes, JOÃO GABRIEL CALDEIRA - Terceira Turma, Data 28/03/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 2590049-44.4608.30.10.2145 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PROCURADOR CIVIL: JOÃO LUCAS BARBOSA BASTOS AGRAVADO: REBECA COUTO MONTEIRO ADVOGADO: DIEGO GONDIM FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MURILO MENDES PROCESSO ORIG.: 9778777-59.6362.27.8.2702 - 2ª VARA FEDERAL – CE TURMA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL DEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que a Universidade Federal do Ceará promova a matrícula da autora na residência médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, na especialidade de Neonatologia. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a tutela antecipada anteriormente concedida e julgou procedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 9678109-57.8431.1.4.9774, Desembargador Federal Luigi das Neves, ISAAC ALVES - Terceira Turma, Data 31/05/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento. PROCESSO Nº: 0983847-98.6329.9.11.3078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PROCURADOR CIVIL: DIEGO LIMA BASTOS AGRAVADO: REBECA COUTO MONTEIRO ADVOGADO: DIEGO GONDIM FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO AZEVEDO PROCESSO ORIG.: 9383660-18.7920.5.2.2686 - 2ª VARA FEDERAL – CE TURMA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL DEFERIDA. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação ordinária, deferiu o pedido de tutela antecipada para determinar que a Universidade Federal do Ceará promova a matrícula da autora na residência médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, na especialidade de Neonatologia. 2. No caso dos autos, verifica-se que já houve prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, a qual confirmou a tutela antecipada anteriormente concedida e julgou procedente a pretensão da autora. 3. Em regra, uma vez proferida a sentença pelo Juízo a quo, o recurso sub examine perde o seu objeto, sobretudo porque a antecipação da tutela requerida no presente recurso já havia sido indeferida pelo relator. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja a prejudicialidade do instrumento recursal. 5. Precedente: AG 8724887-44.1312.1.9.4304, Desembargador Federal Pedro Lucas da Rocha, LUCAS GABRIEL PIRES - Terceira Turma, Data 28/02/2017. 6. Agravo de Instrumento ao qual se nega seguimento.
(PROCESSO: 39141334767426840559, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL BRYAN CUNHA (CONVOCADO), 3ª TURMA, JULGAMENTO: 24/03/2017)