PROCESSO Nº: 4628748-94.7059.26.9.1653 - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL AUTOR: RENAN BARROS ADVOGADO: Marcelo Monteiro RÉU: JUIZO FEDERAL DA 13ª VARA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vinicius Almeida Brenda Souza - 4ª Turma EMENTA INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INIMIZADE ENTRE O PACIENTE/EXCIPIENTE E O MAGISTRADO/EXCEPTO. JUIZ QUE ATUA APENAS NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS. HIPÓTESE EM QUE O EXCEPTO NÃO TEM QUALQUER COMPETÊNCIA DECISÓRIA EM HABEAS CORPUS MANEJADO NESTA CORTE. TERATOLOGIA. NÃO CONHECIMENTO.
(PROCESSO: 66647408980080523973, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ PIRES LUIZ FELIPE BARBOSA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 14/03/2019)