PROCESSO Nº: 2216002-00.8367.24.3.9131 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: Rafael Duarte ADVOGADO: Ivamberto Carvalho De Araújo RÉU: RYAN MONTEIRO DE LUCAS REZENDE ADVOGADO: Enzo Gabriel Farias: JOÃO VITOR VIANA ADVOGADO: Leandro Freitas RELATOR(A): Desembargador Federal Marcelo Alves - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CAUSA DE PEDIR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÕES E OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU DETIDAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. QUESTÕES ENFRENTADAS CONFORME AS LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PERTINENTES. EMBARGOS DESPROVIDOS.
(PROCESSO: 73707804074391366210, AÇÃO RESCISÓRIA, DESEMBARGADOR FEDERAL ENZO GABRIEL PEIXOTO DAVI LUCAS DA CONCEIÇÃO, PLENO, JULGAMENTO: 14/01/2019)