PROCESSO Nº: 0972947-89.9512.18.3.5154 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MERCIARA OLIVIA TEIXEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bruna das Neves - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 6497888-63.9705.3.10.4529 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA Processual Civil. Agravo de instrumento. Sentença proferida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, tendo em vista o falecimento da parte autora. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento prejudicado. (AS)
(PROCESSO: 13631597591697610039, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL OTÁVIO PEIXOTO, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 23/10/2019)