PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO.
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por particular em face de decisão que, nos autos da ação de execução nº 0067500-80.6857.15.7.5009, homologou o montante apurado pelo perito judicial, em vista da presunção de veracidade existente nas analises técnicas da Contadoria do Foro e diante da concordância da Caixa e ausência de manifestação da então agravante.
2. Insurge-se a parte agravante contra decisão que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo, sob o fundamento de que teriam sido incluídos juros remuneratórios, em desacordo com o título exequendo.
3. Ocorre que, conforme decisão acostada ás fls. 309 dos autos do agravo de instrumento, observa-se que o Juízo a quo exerceu retratou-se da decisão combatida, tornando-a sem efeitos e determinando o retorno dos autos à Contadoria para elaboração de novos cálculos.
4. Desse modo, entende-se que a discussão acerca da utilização da Tabela Price e da capitalização indevida de juros restou prejudicada, levando à perda superveniente do objeto do presente recurso por ausência de interesse no seu provimento.
5. Agravo de instrumento prejudicado.
(PROCESSO: 54960286629378499649, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL PIETRO AZEVEDO, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 01/12/2019, PUBLICAÇÃO: 15/04/2019)