EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. TRABALHADOR RURAL. DORES NA COLUNA. PERÍCIA JUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1. Irresignação recursal contra sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a concessão de auxílio-doença a segurado especial. 2. Hipótese em que a perícia médica constatou que o apelante encontra-se acometido de lumbago com ciática (CID M54.40) e espondilose (M47.6), apresentando dores na região da coluna. 3. Não restou comprovada a incapacidade laborativa do apelante através da perícia médica realizada em juízo, segundo a qual, apesar das dores na coluna, não apresenta incapacidade para o trabalho. 4. Precedentes desta Corte: AC 40921565739683194660, Desembargador Federal Leonardo Araújo, LUCAS GABRIEL DA MOTA - Quarta Turma, DJE - Data:09/02/2015 - Página::210 5. Apelação não provida.
(PROCESSO: 63369606722761540713, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL YAGO COSTELA, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 13/03/2019)