PROCESSO Nº: 9132572-97.5536.30.10.7767 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL GONÇALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Ana Luiza Azevedo Enzo Gabriel Farias - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 5180306-02.5103.4.6.2832 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA Processual Civil. Agravo de instrumento. Sentença proferida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, tendo em vista o falecimento da parte autora. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento prejudicado. (AS)
(PROCESSO: 73512001824060922863, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO GUILHERME CAMPOS HEITOR NOGUEIRA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 24/12/2019)