PROCESSO Nº: 0183418-38.8432.14.11.5911 - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL AUTOR: PEDRO HENRIQUE MORAES ADVOGADO: Yago Castro RÉU: JUIZO FEDERAL DA 13ª VARA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Mirella da Luz Lucca Moura - 4ª Turma EMENTA INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INIMIZADE ENTRE O PACIENTE/EXCIPIENTE E O MAGISTRADO/EXCEPTO. JUIZ QUE ATUA APENAS NA CONDIÇÃO DE AUTORIDADE COATORA A PRESTAR INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS. HIPÓTESE EM QUE O EXCEPTO NÃO TEM QUALQUER COMPETÊNCIA DECISÓRIA EM HABEAS CORPUS MANEJADO NESTA CORTE. TERATOLOGIA. NÃO CONHECIMENTO.
(PROCESSO: 48313973511287844273, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL VITOR HUGO ROCHA VITOR GABRIEL VIEIRA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 05/06/2019)