PROCESSO Nº: 1556922-45.7345.18.12.2719 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RÉU: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: Benjamin da Mata ADVOGADO: Ivamberto Carvalho De Araújo RÉU: CALEBE MOURA DE ALÍCIA MARTINS ADVOGADO: Vinicius Almeida: RODRIGO AZEVEDO ADVOGADO: Luiz Gustavo Cardoso RELATOR(A): Desembargador Federal Kaique Moreira - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. CAUSA DE PEDIR, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. OMISSÕES E OBSCURIDADES. INOCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO EMBARGADO ANALISOU DETIDAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS. QUESTÕES ENFRENTADAS CONFORME AS LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PERTINENTES. EMBARGOS DESPROVIDOS.
(PROCESSO: 76905113798849357062, AÇÃO RESCISÓRIA, DESEMBARGADOR FEDERAL VITOR HUGO DUARTE CAIO OLIVEIRA, PLENO, JULGAMENTO: 20/01/2019)