PROCESSO Nº: 5743264-20.0134.16.11.0522 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANDICLEIDE PEREIRA DA PENHA ADVOGADO: Enzo Teixeira APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Letícia Azevedo - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Lavínia Ribeiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. É de ser corrigido o erro material apontado pelos embargantes, para que, na parte dispositiva do voto, onde se lê: " NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA FUNASA, E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO PARTICULAR (...)", leia-se "NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA AUTORA, E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UFRPE"; 2. Embargos de declaração da autora e da UFRPE providos.
(PROCESSO: 81199526802907862733, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL CAUÃ JESUS, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 12/01/2019)