










LEI Nº 13.842, DE
14 DE AGOSTO DE 2009.
 
Considera a
"Festa das Marocas" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de
Pernambuco".
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º A
Festa das Marocas, realizada anualmente no Município de Belo Jardim, passa a
ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data da sua publicação.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 14 de agosto de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
 
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.
 


 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.