LEI N.º 4.377 DE 20 DE JUNHO DE 2006
Considera de utilidade pública a Sociedade de Música Coral e Instrumental do Rio
de Janeiro-SOMUSICA.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade de Música Coral e
Instrumental do Rio de Janeiro-SOMUSICA, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.06.2006