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Lei 14314 - 16 de Fevereiro de 2004

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 6686 de 12 de Março de 2004
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a APM Paulo Freire - Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Luciane de Almeida Liberal  Ensino Fundamental, com sede no município de Moreira Sales e foro no município de Goioerê.


Súmula:
Declara de utilidade pública a APM PAULO FREIRE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da Escola Municipal Luciane de Almeida Liberal – Ensino Fundamental, com sede e foro no município de Moreira Sales. (Redação dada pela Lei 14444 de 30/06/2004)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a APM Paulo Freire - Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Luciane de Almeida Liberal  Ensino Fundamental, com sede no município de Moreira Sales e foro no município de Goioerê.


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a APM PAULO FREIRE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da Escola Municipal Luciane de Almeida Liberal – Ensino Fundamental, com sede e foro no município de Moreira Sales. (Redação dada pela Lei 14444 de 30/06/2004)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 16 de fevereiro de 2004.

 
Hermas Brandão
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado