










LEI Nº 17.125, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
 
Declara Pedro
Batista de Aguiar como Patrono na Agroecologia no Estado de Pernambuco.
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que
tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado,
o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica Pedro Batista de Aguiar declarado
Patrono na Agroecologia no Estado de Pernambuco. 
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da
sua publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 17 de
dezembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e
199º da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO -
PSB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.