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Lei 14406 - 27 de Maio de 2004

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 6739 de 28 de Maio de 2004
					


 (Revogado pela Lei 18401 de 22/12/2014)


Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pérola, com sede e foro no município de Pérola.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural de Pérola, com sede e foro no município de Pérola.


Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 27 de maio de 2004.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado, em exercício
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Caíto Quintana
							Chefe da Casa Civil
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado