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Lei 15937 - 26 de Agosto de 2008

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8045 de 28 de Agosto de 2008
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Instituto Pratique Esporte, com sede e foro no Município de Campina Grande do Sul.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos
termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos
do Projeto de Lei nº 293/08:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública o Instituto Pratique Esporte, com sede e foro no Município de Campina Grande do Sul.


Art. 2º.
Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em
26 de agosto de 2008.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado