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Lei 16252 - 28 de Outubro de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8124 de 22 de Dezembro de 2009
					


 (Revogado pela Lei 18342 de 11/12/2014)


Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Guarda São Cristóvão de Marmeleiro, com sede no Município de Marmeleiro e foro no Município de Francisco Beltrão.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 311/09:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Guarda São Cristóvão de Marmeleiro, com sede no Município de Marmeleiro e foro no Município de Francisco Beltrão.


Art. 1º.
 Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Guarda São Cristóvão de Marmeleiro, com sede e foro no Município de Marmeleiro. (Redação dada pela Lei 17706 de 07/10/2013)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 28 de outubro de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado