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Lei 16540 - 30 de Junho de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8252 de 30 de Junho de 2010
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o
Centro Cultural Italiano de Palotina, com sede e foro no Município
de Palotina.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o Centro Cultural Italiano de
Palotina, com sede e foro no Município de Palotina.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA,
em 30 de junho de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Elio Lino Rusch
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado