LEI N.º 4.344 DE 10 DE MAIO DE 2006
Considera de utilidade pública a Associação Ânima Projetos Sociais.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Ânima Projetos
Sociais, com sede e foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.05.2006