LEI N.º 4.368 DE 31 DE MAIO DE 2006
Considera de utilidade pública o Centro Espírita de Propaganda, Luz e Amor.
Autor: Vereador Alexandre Cerruti
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Centro Espírita de Propaganda,
Luz e Amor, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.06.2006