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Lei 16095 - 23 de Abril de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7977 de 25 de Maio de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Dom Pedro I, com sede no Município de Lidianópolis e foro no Município de Ivaiporã.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 548/08:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Dom Pedro I, com sede no Município de Lidianópolis e foro no Município de Ivaiporã.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 23 de abril de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado