










RESOLUÇÃO Nº 1.698, DE 27 DE AGOSTO DE
2020.
 
Submete a
indicação do Doce de Guabiraba para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural
Imaterial de Pernambuco. 
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 
Resolve:

 
          Art.
1º Fica submetida a indicação do Doce de Guabiraba para obtenção da Concessão
do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de
2018. 
 
          Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
          Palácio
Joaquim Nabuco, Recife, 27 de agosto do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO GOUVEIA.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.