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Lei 20567 - 12 de Maio de 2021

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10934 de 13 de Maio de 2021
					

Súmula:
Institui a Semana de Conscientização dos Riscos do Botulismo a ser realizada na última semana de janeiro



Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Institui a Semana de Conscientização dos Riscos do Botulismo a ser realizada na última semana de janeiro.


Parágrafo único.
A data ora instituída no caput deste artigo passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 12 de maio de 2021.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Dr. Batista
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado