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Lei 14251 - 27 de Novembro de 2003

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6627 de 15 de Dezembro de 2003
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Artística de Educação Informal Cores da Rua, com sede e foro nesta Capital.


Súmula:
Concessão de Título de Utilidade Pública à Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18611 de 13/11/2015)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei:
(Projeto de Lei n°620/2003, vetado e as razões de veto não mantidas pela Assembléia Legislativa.)


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Artística de Educação Informal Cores da Rua, com sede e foro nesta Capital.



Art. 1º.
Concede o Título de Utilidade Pública à Palco Escola – Associação Artística de Educação informal, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18611 de 13/11/2015)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 27 de novembro de 2003.

 
Hermas Brandão
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado