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Lei 16232 - 28 de Agosto de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8059 de 18 de Setembro de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Centro de Orientação e Reintegração do Dependente de Álcool – CORDEAL, com sede e foro no Município de Foz do Iguaçu.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 267/09:


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Centro de Orientação e Reintegração do Dependente de Álcool – CORDEAL, com sede e foro no Município de Foz do Iguaçu.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 28 de agosto de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado