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Lei 16039 - 13 de Janeiro de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7905 de 5 de Fevereiro de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública estadual a Fundação Procopense de Cultura, Ensino e Pesquisa - FUNCEP, com sede e foro no Município de Cornélio Procópio.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu 
promulgo, nos termos do § 7° do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes 
dispositivos do Projeto de Lei n° 719/07:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública estadual a Fundação Procopense de Cultura, Ensino e Pesquisa - FUNCEP, com sede e foro no Município de Cornélio Procópio.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 13 de janeiro de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado