










DECRETO N° 23.165, DE 02 DE ABRIL DE 2001.
 
Eleva a Escola Joaquim de Alencar Peixoto, no
Município de Granito, à categoria de Ensino Médio.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, inciso IV, da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à categoria de Escola de Ensino
Médio, no Município de Granito, a Escola Joaquim de Alencar Peixoto, Cadastro
Escolar nº E. 753.001.
 
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 02 de abril de
2001.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.