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Lei 14258 - 12 de Dezembro de 2003

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6632 de 23 de Dezembro de 2003
					


 (Revogado pela Lei 17846 de 19/12/2013)


Súmula:
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Patologia, com sede e foro na cidade de São Paulo, e representação no Estado do Paraná.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei:
(Projeto de Lei n°618/2003, vetado e as razões de veto não mantidas pela Assembléia Legislativa.)


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Patologia, com sede e foro na cidade de São Paulo, e representação no Estado do Paraná.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 12 de dezembro de 2003.

 
Hermas Brandão
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado