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Lei 14215 - 12 de Novembro de 2003

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6611 de 21 de Novembro de 2003
					


 (Revogado pela Lei 18271 de 03/11/2014)


Súmula:
Declara de utilidade pública o Clube Beneficente de Mães do Jardim Pinheiro e Planta Santa Helena, com sede e foro nesta Capital.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei:
(Projeto de Lei n° 245/2003, vetado e as razões de veto não mantidas pela  Assembélia Legislativa)


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Clube Beneficente de Mães do Jardim Pinheiro e Planta Santa Helena, com sede e foro nesta Capital.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 12 de novembro de 2003.

 
Hermas Brandão
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado