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Lei 19556 - 18 de Junho de 2018

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10213 de 20 de Junho de 2018
					

Ementa:
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasil Transportes, com sede no Município de Curitiba.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasil Transportes, com sede no Município de Curitiba.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 18 de junho de 2018.

 
Maria Aparecida Borghetti
							Governadora do Estado
Abelardo Luiz Lupion Mello
							Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Dilceu João Sperafico
							Chefe da Casa Civil
Luiz Claudio Romanelli
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado