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LEI 14068, de 28/11/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação dos
Amigos de Santo Antônio do Grama, com sede no Município
de Santo Antônio do Grama.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Associação
dos Amigos de Santo Antônio do Grama, com sede no Município
de Santo Antônio do Grama.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 novembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis