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LEI 13983, de 12/09/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos da Fundação
Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com sede no Município de
Belo Horizonte.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Sociedade de Amigos da
Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, com sede
no Município de Belo Horizonte.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis