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LEI 15821, de 16/11/2005 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação dos
Reinadeiros de Moema - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário
de Moema, com sede no Município de Moema.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.1º
Fica declarada de utilidade pública a Associação
dos Reinadeiros de Moema - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário
de Moema, com sede no Município de Moema.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2005; 217º
da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia