ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
018/2010, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 388/2010
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão” ao Senhor Agostinho
Noleto Soares.
Art. 1° - Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão” ao
Senhor Agostinho Noleto Soares.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Deputado MARCELO TAVARES SILVA
Presidente
Deputado ANTONIO PEREIRA
Primeiro Secretário
Deputado VALDINAR BARROS
Segundo Secretário