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LEI 18113, de 12/05/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade Sociedade Recreativa
Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no Município
de Sabará.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
Fica declarada de utilidade pública a entidade Sociedade
Recreativa Marlúcio Pereira - Rancho das Flores, com sede no
Município de Sabará.



Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de maio de 2009; 221º da
Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena