

Imprimir documento


LEI 16179, de 14/06/2006 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo
Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do Humaitá,
com sede no Município de Guarani.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Assistencial e Cultural Escola de Samba Turunas do
Humaitá, com sede no Município de Guarani.


Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de junho de 2006; 218º
da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena