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LEI 19136, de 16/09/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária Espírita e Cultural Lunzo Atim Odeomin, com
sede no Município de Contagem.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Associação
Comunitária Espírita e Cultural Lunzo Atim Odeomin, com
sede no Município de Contagem.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 16 de setembro de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Carlos
Alberto Pavan Alvim

Renata
Maria Paes de Vilhena