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LEI 19085, de 21/07/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação Aliado
dos Produtores Rurais Opção das Vertentes da
Mantiqueira Barbacenense - Aprov -, com sede no Município de
Barbacena.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Associação
Aliado dos Produtores Rurais Opção das Vertentes da
Mantiqueira Barbacenense - Aprov -, com sede no Município de
Barbacena.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 21 de julho de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Carlos
Alberto Pavan Alvim

Renata
Maria Paes de Vilhena