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LEI 14050, de 14/11/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação dos
Municípios da Microrregião do Vale do Aço - AMVA
-, com sede no Município de Ipatinga.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Associação
dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço -
AMVA -, com sede no Município de Ipatinga.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de novembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis