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LEI 19509, de 01/06/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a entidade Rede de Valorização de Itueta
para o Desenvolvimento Autossustentável – Rede Vidas –,
com sede no Município de Itueta.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Rede de
Valorização de Itueta para o Desenvolvimento
Autossustentável – Rede Vidas –, com sede no
Município de Itueta.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, ao 01 de junho de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena