ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.388, DE 24 DE MAIO DE 2011
Denomina a escola pública construída pelo
Governo do Estado na Vila das Almas, no
Município de Brejo - MA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa do Estado decretou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Patrício da Cunha Costa, a escola pública, construída pelo
Governo do Estado, na localidade Vila das Almas, situado no Município de Brejo, Estado do
Maranhão.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém. O Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e
correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ
Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício
OLGA MARIA LENZA SIMÃO
Secretária de Estado da Educação