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LEI 18319, de 13/08/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Clube de Artes e Cultura
Encontro com a Saudade, com sede no Município de Curvelo.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
 Fica declarado de utilidade pública o Clube de Artes e
Cultura Encontro com a Saudade, com sede no Município de
Curvelo.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena