ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
/2014, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 450/2014
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão” ao Desembargador JOSÉ
DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão” ao
Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 12 DE MARÇO DE 2014.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
Deputado ROGÉRIO CAFETEIRA
Primeiro Secretário
Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO
Segundo Secretário