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LEI 18471, de 27/10/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila de
Lagoa Santa - Sols -, com sede no Município de Lagoa Santa.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Orquidófila
de Lagoa Santa - Sols -, com sede no Município de Lagoa Santa.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena