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LEI 16953, de 13/09/2007 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação da
Cavalhada Feminina de Mateus Leme, com sede no Município de
Mateus Leme.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Associação
da Cavalhada Feminina de Mateus Leme, com sede no Município de
Mateus Leme.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2007; 219º
da Inconfidência Mineira e 186º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena