ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
024/2010, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401/2010
Concede a Medalha de Mérito Legislativo
Nagib Haickel a Luiz Gonzaga Neto, Bráulio
Nunes de Souza Martins, Maneton Antunes de
Macedo e José Raimundo Ferreira Verde.
Art. 1° - É concedida a Medalha de Mérito Legislativo NAGIB HAICKEL a LUIZ
GONZAGA NETO, BRÁULIO NUNES DE SOUZA MARTINS, MANETON ANTUNES
DE MACEDO e JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA VERDE.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Deputado MARCELO TAVARES SILVA
Presidente
Deputado ANTONIO PEREIRA
Primeiro Secretário
Deputado VALDINAR BARROS
Segundo Secretário