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LEI 14326, de 21/06/2002 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Leopoldinense -
LEL -, com sede no Município de Leopoldina.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Liga Esportiva
Leopoldinense - LEL -, com sede no Município de Leopoldina.


Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2002.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis