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LEI 15991, de 07/03/2006 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Instituto Elena Fusaro
Trincanato - IEFT - , com sede no Município de Várzea
da Palma.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
Fica declarado de utilidade pública o Instituto Elena Fusaro
Trincanato - IEFT-, com sede no Município de Várzea da
Palma.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 07 de março de 2006; 218º
da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.


CLÉSIO
SOARES DE ANDRADE

Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia