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LEI 13914, de 19/06/2001 - Texto Original


Dá nova denominação à Escola Estadual São
José, localizada no Município de São José
do Mantimento.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Passa a denominar-se Escola Estadual Orosimbo Gomes de Moraes a
Escola Estadual São José, localizada no Município
de São José do Mantimento.


Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de junho de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Murilio
de Avellar Hingel
José
Pedro Rodrigues de Oliveira