ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
012/1999 aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2001
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
“Manoel Bequimão.
Art. 1° - Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão”
Excelentíssimo Senhor Senador Suplente FRANCISCO ESCÓRCIO.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “GERVÁSIO SANTOS”- DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2001.
Deputado Manoel Ribeiro
Presidente
Deputado Carlos Alberto Milhomem
Primeiro Secretário
Deputado Pontes de Aguiar
Segundo Secretário