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LEI 15502, de 11/05/2005 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Mineiro Esporte Clube Futebol
Feminino e Masculino, com sede no Município Frutal.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art.1º
Fica declarado de utilidade pública o Mineiro Esporte Clube
Futebol Feminino e Masculino, com sede no Município Frutal.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 11 de maio 2005; 217º da
Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia