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LEI 18388, de 15/09/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Inconfidência,
com sede no Município de Ritápolis.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarado de utilidade pública o Grupo Teatral
Inconfidência, com sede no Município de Ritápolis.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2009; 221º
da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena