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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 101, de 11/11/2020 de 11/11/2020 (Texto Original)


Altera
o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões
de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções
da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de
2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de
maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 11 de novembro de 2020.


CARLOS
EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário
de Estado de Saúde


MARCEL
DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral
Adjunto


RONALDO
CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador
Especial da Consultoria Técnico-Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento


LEÔNIDAS
OLIVEIRA
Secretário
de Estado de Cultura e Turismo 



FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ROSA
MARIA DA SILVA REIS
Secretária
de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


IGOR
MASCARENHAS ETO
Secretário
de Estado de Governo


FERNANDO
SCHARLACK MARCATO
Secretário
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


MÁRIO
LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General
Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


SIMONE
DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral
do Estado


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel 

Chefe
do Gabinete Militar do Governador


WAGNER
PINTO DE SOUZA
Chefe
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel 

Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 101, de 11 de novembro de
2020)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)







ÍNDICE




DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS




ONDA:


DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Serviços
                   essenciais (maior restrição de atividade
                   socioeconômica);





Onda
                   amarela:



Serviços
                   não essenciais (média restrição de
                   atividade socioeconômica);





Onda
                   verde:



Serviços
                   não essenciais com maior risco (menor restrição
                   de atividade socioeconômica).










MACRORREGIÃO




RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA




CLASSIFICAÇÃO
                   ANTERIOR


RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 14/11/2020 A 21/11/2020)


EXPECTATIVA
                   DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE




Centro



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Centro-Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Jequitinhonha



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Leste



Onda
                   amarela 




Onda
                   amarela 










Leste-Sul



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)









Nordeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde 










Noroeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Norte



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Oeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Sudeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde



Expectativa
                   de regressão para “Onda amarela”




Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde









Triângulo-Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)









Triângulo-Sul



Onda
                   verde 




Onda
                   verde 










Vale
                   do Aço



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela 









”.