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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 59, de 24/06/2020 de 24/06/2020 (Texto Original)


Altera
o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões
de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá
outras providências.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, e na Resolução
da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de
2020,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de
maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Até 27 de junho de 2020, o Anexo desta
deliberação será revisto pelo Presidente do
Comitê Extraordinário COVID-19 com vistas à
eventual regresso de fase nas seguintes macrorregiões:
I
– Leste-Sul;
II
– Norte;
III
– Sul.


Art.
3º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 24 de junho de 2020.


CARLOS
EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário
de Estado de Saúde


MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


LEÔNIDAS
OLIVEIRA
Secretário
de Estado de Cultura e Turismo


FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ELIZABETH
JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social


EDELVES
ROSA LUNA
Secretário
de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Educação,
respondendo pela Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


IGOR
MASCARENHAS ETO
Secretário
de Estado de Governo


MARCO
AURÉLIO DE BARCELOS SILVA
Secretário
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


MÁRIO
LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General
Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública


GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


OTTO
ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário
de Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


SIMONE
DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral
do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel 

Chefe
do Gabinete Militar do Governador


WAGNER
PINTO DE SOUZA
Chefe
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel 

Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário Covid-19 nº 59, de 24 de junho de 2020)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário Covid-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)













MACRORREGIÃO


RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA




CLASSIFICAÇÃO
                   ANTERIOR


RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 27/6/2020 A 4/7/2020)


EXPECTATIVA
                   DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE




Centro



Onda
                   verde: serviços essenciais



Onda
                   verde: serviços essenciais








Centro-Sul



Onda
                   branca: baixo risco



Onda
                   verde: serviços essenciais (regressão de fase)








Jequitinhonha



Onda
                   verde: serviços essenciais



Onda
                   verde: serviços essenciais








Leste



Onda
                   verde: serviços essenciais



Onda
                   verde: serviços essenciais








Leste-Sul



Onda
                   amarela: médio risco



Onda
                   branca: baixo risco (regressão de fase)








Nordeste



Onda
                   verde: serviços essenciais



Onda
                   verde: serviços essenciais








Noroeste



Onda
                   verde: serviços essenciais



Onda
                   verde: serviços essenciais








Norte


Onda
                   branca: baixo risco 



Onda
                   branca: baixo risco 



Expectativa
                   de regressão para “Onda verde: serviços
                   essenciais”




Oeste


Onda
                   verde: serviços essenciais


Onda
                   verde: serviços essenciais








Sudeste


Onda
                   verde: serviços essenciais


Onda
                   verde: serviços essenciais








Sul


Onda
                   branca: baixo risco


Onda
                   branca: baixo risco


Expectativa
                   de regressão para “Onda verde: serviços
                   essenciais”




Triângulo-Norte


Onda
                   verde: serviços essenciais


Onda
                   verde: serviços essenciais








Triângulo-Sul


Onda
                   verde: serviços essenciais


Onda
                   verde: serviços essenciais








Vale
                   do Aço


Onda
                   verde: serviços essenciais


Onda
                   verde: serviços essenciais