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LEI 19829, de 25/11/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública o Grêmio Recreativo Bloco e Escola de Samba Vila
Minalda, com sede no Município de Cataguases.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art.
1º Fica declarado de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Bloco e Escola de Samba Vila Minalda, com sede no
Município de Cataguases.


Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 25 de novembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo
de Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena