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LEI 14098, de 12/12/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Corporação de
Assistência e Pesquisa Biopsicossocial Aplicada à Saúde
Mental Karydah, com sede no Município de Ouro Fino.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Corporação
de Assistência e Pesquisa Biopsicossocial Aplicada à
Saúde Mental Karydah, com sede no Município de Ouro
Fino.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis