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LEI 16094, de 02/05/2006 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação Nova
Vida do Bairro Jardim Bela Vista, com sede no Município de
Vespasiano.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Associação
Nova Vida do Bairro Jardim Bela Vista, com sede no Município
de Vespasiano.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 2 de maio de 2006; 218º da
Inconfidência Mineira e 185º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Renata
Maria Paes de Vilhena