

Imprimir documento


LEI 19814, de 22/11/2011 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Menor
Pedralvense - Sampe -, com sede no Município de Pedralva.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Amigos do
Menor Pedralvense - Sampe -, com sede no Município de
Pedralva.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de novembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de
Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena