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LEI 14245, de 14/05/2002 - Texto Original


Dá a denominação de Escola Edir de Oliveira e
Silva à Escola Estadual do Povoado de Taquaral, localizada no
Município de Pocrane.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Passa a denominar-se Escola Estadual Edir de Oliveira e Silva a
Escola Estadual do Povoado de Taquaral, localizada no Município
de Pocrane.


Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2002.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Murilio
de Avellar Hingel