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LEI 19502, de 17/05/2011 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação
Cultural, Artística, Folclórica e Esportiva de
Conceição da Aparecida – Acafoleca –, com
sede no Município de Conceição da Aparecida.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º
Fica declarada de utilidade pública a Associação
Cultural, Artística, Folclórica e Esportiva de
Conceição da Aparecida – Acafoleca –, com
sede no Município de Conceição da Aparecida.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 17 de maio de 2011; 223º da
Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.


ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de
Castro
Maria
Coeli Simões Pires
Renata
Maria Paes de Vilhena