

Imprimir documento


LEI 18071, de 07/04/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Poços de Caldas Futebol
Clube, com sede no Município de Poços de Caldas.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarado de utilidade pública o Poços de Caldas
Futebol Clube, com sede no Município de Poços de
Caldas.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2009; 221º da
Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.


AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena