

Imprimir documento


LEI 14848, de 12/12/2003 de 12/12/2003 (Texto Original)


Declara
de utilidade pública a Associação Folclórica
Santos Reis de Santa Cruz da Prata, com sede no Município de
Guaranésia.



O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: 



Art.
1º – Fica declarada de utilidade pública a
Associação Folclórica Santos Reis de Santa Cruz
da Prata, com sede no Município de Guaranésia. 



Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.




Art.
3º – Revogam-se as disposições em contrário.




Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2003. 



AÉCIO
NEVES
Danilo
de Castro
Lúcio
Urbano da Silva Martins