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LEI 14591, de 21/01/2003 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Grupo das Samaritanas de Boa
Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública o Grupo das Samaritanas
de Boa Esperança, com sede no Município de Boa
Esperança.


Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 21 de janeiro de 2003.


AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
João
Leite da Silva Neto