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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 192, de 18/11/2021 de 18/11/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na
Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20
de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro
de 2020, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas
Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de
25 de março de 2020, nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº
5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de
2021,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 18 de novembro de 2021.


FÁBIO
BACCHERETTI VITOR
Secretário
de Estado de Saúde


MARCEL
DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral
Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


LEÔNIDAS
OLIVEIRA
Secretário
de Estado de Cultura e Turismo


GUILHERME
AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


GENIANA
GUIMARÃES FARIA
Secretária
de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


VANICE
CARDOSO FERREIRA
Secretária
Substituta de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo pela
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


ERLON
DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel
Chefe
do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais


MARCOS
AFONSO PEREIRA, Tenente-Coronel
Subchefe
do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar
do Governador


ANEXO


(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 192, de 18 de novembro de
2021)


“ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)








-
                   ÍNDICE -




DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS




ONDA:
                   



DESCRIÇÃO:
                    





Onda
                   vermelha:  



Maior
                   restrição de atividade socioeconômica; 





Onda
                   amarela: 



Média
                   restrição de atividade socioeconômica;  





Onda
                   verde:  



Menor
                   restrição de atividade socioeconômica; 





Onda
                   roxa: 



Protocolo
                   Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico
                   a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.
                   





-
                   MACRORREGIÕES –  





MACRORREGIÃO
                   



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA  





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 6/11/2021 A 19/11/2021) 



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 20/11/2021 A 3/12/2021)  





Centro
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde   





Centro-Sul
                   



Onda
                   verde  



Onda
                   verde  





Jequitinhonha
                   



Onda
                   verde  



Onda
                   verde  





Leste
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde   





Leste-Sul
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde   





Nordeste
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde   





Noroeste
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde   





Norte
                   



Onda
                   verde  



Onda
                   verde  





Oeste
                   



Onda
                   verde  



Onda
                   verde  





Sudeste
                   



Onda
                   verde 



Onda
                   verde  





Sul


Onda
                   verde


Onda
                   verde




Triângulo-Norte


Onda
                   verde


 Onda
                   verde   





Triângulo-Sul


 Onda
                   verde


 Onda
                   verde   





Vale
                   do Aço


Onda
                   verde


 Onda
                   verde  





                                                                 ”.