

Imprimir documento


LEI 13990, de 12/09/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Augusta, Respeitável e
Sublime Loja Capitão Otávio Kelly, com sede no
Município de Belo Horizonte.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a Augusta, Respeitável
e Sublime Loja Capitão Otávio Kelly, com sede no
Município de Belo Horizonte.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis