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LEI 19044, de 09/07/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento
Comunitário Vila Leonina, com sede no Município de Belo
Horizonte.



O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício do
cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarado de utilidade pública o Centro de
Desenvolvimento Comunitário Vila Leonina, com sede no
Município de Belo Horizonte.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 9 de julho de 2010; 222º da
Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



CLÁUDIO
RENATO DOS SANTOS COSTA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena