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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 114, de 30/12/2020 de 30/12/2020 (Texto Original)


Altera
o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de abertura das macrorregiões
de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, e nas Resoluções
da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de
2020, e nº 5.554, de 17 de julho de 2020,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo a que se refere o art. 1º da Deliberação
do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de
maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 30 de dezembro de 2020.


LUIZ
MARCELO CABRAL TAVARES
Secretário
de Estado Adjunto de Saúde, respondendo pela Secretaria de
Estado de Saúde


MARCEL
DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral
Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa 



JOSÉ
GERALDO DE OLIVEIRA PRADO 

Secretário
de Estado Adjunto de Governo, respondendo pela Secretaria de Estado
de Governo


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


FERNANDO
PASSALIO DE AVELAR
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ROSA
MARIA DA SILVA REIS
Secretária
Adjunta de Estado de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


GUSTAVO
HENRIQUE WYKROTA TOSTES
Secretário
de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública,
respondendo pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública


OTTO
ALEXANDRE LEVY REIS
Secretária
de Estado da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


KATHLEEN
GARCIA NASCIMENTO
Ouvidora-Geral
Adjunta do Estado, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 114, de 30 de dezembro de
2020)


“ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)










ÍNDICE





DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Serviços
                   essenciais (maior restrição de atividade
                   socioeconômica);





Onda
                   amarela:



Serviços
                   não essenciais (média restrição de
                   atividade socioeconômica);





Onda
                   verde:



Serviços
                   não essenciais com maior risco (menor restrição
                   de atividade socioeconômica).












MACRORREGIÃO






RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   ANTERIOR



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 2/1/2021 A 9/1/2021)



EXPECTATIVA
                   DE PROGRESSÃO OU DE REGRESSÃO DE FASE





Centro



Onda
                   amarela



Onda
                   vermelha (regressão de fase)










Centro-Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha 











Jequitinhonha



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha 











Leste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha










Leste-Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha 











Nordeste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha 











Noroeste



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela 











Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela 











Oeste



Onda
                   amarela



Onda
                   vermelha (regressão de fase)










Sudeste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha










Sul



Onda
                   vermelha 




Onda
                   amarela (proregressão de fase)










Triângulo-Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela 











Triângulo-Sul



Onda
                   verde 




Onda
                   verde 











Vale
                   do Aço



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha












                                          ”.