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LEI 14038, de 19/10/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Mãos
que Acolhem - GEMA -, com sede no Município de Ipatinga.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública o Grupo Espírita
Mãos que Acolhem - GEMA -, com sede no Município de
Ipatinga.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de outubro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis