ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Projeto de Decreto Legislativo nº
013/2013, aprovado nos seus turnos regimentais, RESOLVE promulgar o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 452/2014
Concede a Medalha do Mérito Legislativo
"Manoel Beckman" ao Doutor Francisco
Marialva Mont'Alverne Frota.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo"Manoel Beckman" ao
Doutor Francisco Marialva Mont'Alverne Frota.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
MANDA, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução do
presente Decreto pertencerem, que o cumpram e o façam cumprir na forma em que se
encontra redigido. O SENHOR PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, o faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL" DO PALÁCIO "MANOEL
BEQUIMÃO", em 18 de março de 2014.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente
Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO
Primeiro Secretário
Deputado CARLINHOS FLORÊNCIO
Segundo Secretário