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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 168, de 08/07/2021 de 08/07/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica e dá
outras providências.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na
Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20
de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro
de 2020, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas
Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de
25 de março de 2020, nº 5.554, de 17 de julho de 2020, e
nº 5.558, de 11 de fevereiro de 2021,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Fica revogado o inciso VIII do parágrafo único
do art. 8º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de
2020.


Art.
3º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 8 de julho de 2021.


FÁBIO
BACCHERETTI VITOR
Secretário
de Estado de Saúde


MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


BERNARDO
SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário
de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,
respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo


GUILHERME
AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ELIZABETH
JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social


JULIA
FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária
de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


ROGERIO
GRECO
Secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública


MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


LUÍSA
CARDOSO BARRETO
Secretária
de Estado de Planejamento e Gestão


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


SIMONE
DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral
do Estado


ERLON
DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel
Chefe
do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe
do Gabinete Militar do Governador


JOAQUIM
FRANCISCO NETO E SILVA
Chefe
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 168, de 8 de julho de 2021)


“ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)









ÍNDICE





DESCRIÇÃO DAS
                   ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda vermelha:



Maior restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda amarela:



Média restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda verde:



Menor restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda roxa:



Protocolo Onda Roxa em
                   Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que
                   se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.












- MACRORREGIÕES -





MACRORREGIÃO



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 03/07/2021 A 09/07/2021)



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 10/07/2021 A 16/07/2021)





Centro



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Centro-Sul



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Jequitinhonha



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Leste



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Leste-Sul



Onda vermelha



Onda vermelha





Nordeste



Onda vermelha



Onda vermelha





Noroeste



Onda vermelha



Onda vermelha





Norte



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Oeste



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Sudeste



Onda amarela



Onda amarela





Sul



Onda vermelha



Onda vermelha





Triângulo-Norte



Onda vermelha



Onda amarela (progressão
                   de fase)





Triângulo-Sul



Onda vermelha



Onda vermelha





Vale do Aço



Onda amarela



Onda verde (progressão
                   de fase)



”.