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LEI 19189, de 04/11/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de
Paulo de Várzea da Palma, com sede no Município de
Várzea da Palma.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarado de utilidade pública o Asilo São
Vicente de Paulo de Várzea da Palma, com sede no Município
de Várzea da Palma.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de novembro de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena