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LEI 14191, de 15/03/2002 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Centro de Tradições
Gaúchas Cultura Nativa, com sede no Município de
Uberaba.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições
Gaúchas Cultura Nativa, com sede no Município de
Uberaba.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de março de 2002.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis