

Imprimir documento


Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 186, de 30/09/2021 de 30/09/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na
Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20
de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro
de 2020, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas
Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de
25 de março de 2020, nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº
5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de
2021,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 30 de setembro de 2021.


FÁBIO
BACCHERETTI VITOR
Secretário
de Estado de Saúde


MARCEL
DORNAS BEGHINI
Secretário-Geral
Adjunto, respondendo pela Secretaria-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


ANA
MARIA SOARES VALENTINI
Secretária
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento


BERNARDO
SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário
de Estado Adjunto de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo


GUILHERME
AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


JULIA
FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária
de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


ANA
PAULA MUGGLER RODARTE
Advogada-Geral
Adjunta do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


MARCOS
AFONSO PEREIRA, Tenente-Coronel
Subchefe
do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar
do Governador


IRENE
ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY
Chefe
Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO


(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 186, de 30 de setembro de
2021)


“ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)









- ÍNDICE -





DESCRIÇÃO DAS
                   ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda vermelha:



Maior restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda amarela:



Média restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda verde:



Menor restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda roxa:



Protocolo Onda Roxa em
                   Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que
                   se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.












- MACRORREGIÕES -





MACRORREGIÃO



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 25/09/2021 A 1º/10/2021)



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 02/10/2021 A 08/10/2021)





Centro



Onda verde



Onda verde 






Centro-Sul



Onda verde 




Onda verde





Jequitinhonha



Onda verde 




Onda verde





Leste



Onda verde



Onda verde 






Leste-Sul



Onda verde



Onda verde 






Nordeste



Onda verde



Onda verde 






Noroeste



Onda verde



Onda verde 






Norte



Onda verde 




Onda verde





Oeste



Onda verde 




Onda verde





Sudeste



Onda verde



Onda verde





Sul



Onda verde



Onda verde 






Triângulo-Norte



Onda verde



Onda verde 






Triângulo-Sul



Onda verde



Onda verde 






Vale do Aço



Onda verde



Onda verde



”.