ESTADO DO MARANHÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
INSTALADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 1835
DIRETORIA LEGISLATIVA
LEI Nº 9.769 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Considera de Utilidade Pública a Associação
Cultural Lokos por Cevada, com sede e foro
no Município de São Luís e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º combinado com o §
6º, do art. 47, da Constituição do Estado do Maranhão, PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1 º - Fica considerada de Utilidade Pública, a Associação Cultural Lokos por
Cevada, com sede e foro no Município de São Luís, neste Estado.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Manda, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da
presente Lei pertencerem, que a cumpram e a façam cumprir na forma em que se encontra
redigida. O Senhor Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a
faça imprimir, publicar e correr.
PLENÁRIO DEPUTADO “NAGIB HAICKEL” DO PALÁCIO “MANOEL
BEQUIMÃO”, EM 18 DE MARÇO DE 2013.
Deputado ARNALDO MELO
Presidente