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LEI 19758, de 11/11/2011 - Texto Original


Declara de utilidade
pública a Fundação Alberto Geraldo Dias, com
sede no Município de Cataguases.




O GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de
Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome,
promulgo a seguinte Lei:




Art. 1º Fica
declarada de utilidade pública a Fundação
Alberto Geraldo Dias, com sede no Município de Cataguases.




Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de novembro de 2011; 223º
da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do
Brasil.




ANTONIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões
Pires

Renata Maria Paes de
Vilhena