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LEI 15144, de 28/05/2004 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade Moryá Plasc -
Plano de Assistência Social à Comunidade, com sede no
Município de Belo Horizonte.




O
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no exercício do cargo de GOVERNADOR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a entidade Moryá
Plasc - Plano de Assistência Social à Comunidade, com
sede no Município de Belo Horizonte.



Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 de maio de 2004.



CLÉSIO
SOARES DE ANDRADE
Danilo de
Castro
Lúcio
Urbano da Silva Martins