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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 201, de 17/02/2022 de 17/02/2022 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.


O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, na qualidade de
PRESIDENTE DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no
uso de atribuição que lhe confere o § 7º do
art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de
2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de
1999, e no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2022.


FÁBIO
BACCHERETTI VITOR
Secretário
de Estado de Saúde, ad referendum do Comitê
Extraordinário COVID-19


ANEXO


(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de
2022)


“ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)







- ÍNDICE -





DESCRIÇÃO DAS
                   ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda vermelha:



Maior restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda amarela:



Média restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda verde:



Menor restrição
                   de atividade socioeconômica;





Onda roxa:



Protocolo Onda Roxa em
                   Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que
                   se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.












- MACRORREGIÕES -





MACRORREGIÃO



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 31/01/2022 A 18/02/2022)



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 18/02/2022 A 25/02/2022)





Centro



Onda verde



Onda verde 






Centro-Sul



Onda verde 




Onda verde





Jequitinhonha



Onda verde 




Onda verde





Leste



Onda verde



Onda verde 






Leste-Sul



Onda verde



Onda verde 






Nordeste



Onda verde



Onda verde 






Noroeste



Onda verde



Onda verde 






Norte



Onda verde 




Onda verde





Oeste



Onda verde 




Onda verde





Sudeste



Onda verde



Onda verde





Sul



Onda verde



Onda verde 






Triângulo-Norte



Onda verde



Onda verde 






Triângulo-Sul



Onda verde



Onda verde 






Vale do Aço



Onda verde



Onda verde



”.