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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 174, de 29/07/2021 de 29/07/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na
Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20
de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro
de 2020, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas
Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de
25 de março de 2020, nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº
5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de
2021,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 29 de julho de 2021.


ANDRÉ
LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
Secretário
de Estado Adjunto de Saúde, respondendo pela Secretaria de
Estado de Saúde
MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


MÁRCIO
LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral
de Técnica Legislativa


GUILHERME
AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


GENIANA
GUIMARÃES FARIA
Secretária
de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação,
respondendo pela Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


RODRIGO
FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral
do Estado


EDGARD
ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais


MARCOS
AFONSO PEREIRA, Tenente-Coronel
Subchefe
do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar
do Governador


RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais


ANEXO
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 174, de 29 de julho de 2021)


“ANEXO
I
(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)









ÍNDICE





DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Maior
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   amarela:



Média
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   verde:



Menor
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   roxa:



Protocolo
                   Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico
                   a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.












-
                   MACRORREGIÕES -








MACRORREGIÃO



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 24/07/2021 A 30/07/2021)



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 31/07/2021 A 06/08/2021)





Centro



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela





Centro-Sul



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)





Jequitinhonha



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)





Leste



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela





Leste-Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   amarela (progressão de fase)





Nordeste



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Noroeste



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela





Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)





Oeste



Onda
                   amarela



Onda
                   verde (progressão de fase)





Sudeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde





Sul



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela





Triângulo-Norte



Onda
                   amarela



Onda
                   amarela





Triângulo-Sul



Onda
                   vermelha



Onda
                   vermelha





Vale
                   do Aço



Onda
                   verde



Onda
                   verde




”.