

Imprimir documento


LEI 18734, de 05/03/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação dos
Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto, com sede no
Município de Belo Horizonte.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Associação
dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto, com sede
no Município de Belo Horizonte.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 5 de março de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena