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LEI 14308, de 17/06/2002 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade Memória Gráfica
- Typographia Escola de Gravura, com sede no Município de Belo
Horizonte.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a entidade Memória
Gráfica - Typographia Escola de Gravura, com sede no Município
de Belo Horizonte.



Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 17 de junho de 2002.


ITAMAR
FRANCO

Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis