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LEI 18096, de 08/05/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Conselho Central de Cataguases
da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município
de Cataguases.



O
VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
Fica declarado de utilidade pública o Conselho Central de
Cataguases da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no
Município de Cataguases.



Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 8 de maio de 2009; 221º da
Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena