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LEI 19214, de 26/11/2010 - Texto Original


Declara de utilidade pública a Associação de
Futebol Amador Cuidar e Educar de Moema - Afacem -, com sede no
Município de Moema.




O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a Associação
de Futebol Amador Cuidar e Educar de Moema - Afacem -, com sede no
Município de Moema.


Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2010; 222º
da Inconfidência Mineira e 189º da Independência do
Brasil.



ANTONIO
AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena