

Imprimir documento


LEI 18141, de 18/05/2009 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade Centro Comunitário
Rural do Ribeirão, com sede no Município de Pouso Alto.



O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art. 1º
 Fica declarada de utilidade pública a entidade Centro
Comunitário Rural do Ribeirão, com sede no Município
de Pouso Alto.



Art. 2º
 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 18 de maio de 2009; 221º da
Inconfidência Mineira e 188º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES

Danilo de
Castro

Renata
Maria Paes de Vilhena