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LEI 15570, de 20/06/2005 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais
Dr.Bezerra de Menezes, com sede no Município de São
Sebastião do Paraíso.


O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, promulgo a seguinte Lei:



Art.1º
Fica declarada de utilidade pública a entidade Obras Sociais
Dr. Bezerra de Menezes, com sede no Município de São
Sebastião do Paraíso.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 20 de junho de 2005; 217º
da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do
Brasil.



AÉCIO
NEVES
Danilo de
Castro
Antonio
Augusto Junho Anastasia