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LEI 13986, de 12/09/2001 - Texto Original


Declara de utilidade pública o Marianense Futebol Clube - MFC
-, com sede no Município de Mariana.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º
- Fica declarado de utilidade pública o Marianense Futebol
Clube - MFC -, com sede no Município de Mariana.


Art. 2º
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.


Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2001.


ITAMAR
FRANCO
Henrique
Eduardo Ferreira Hargreaves
José
Pedro Rodrigues de Oliveira
Ângela
Maria Prata Pace Silva de Assis