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LEI 14768, de 15/09/2003 - Texto Original


Declara de utilidade pública a entidade União
Comunitária do Córrego dos Rochas, com sede no
Município de Vargem Alegre.



O Povo do
Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º
- Fica declarada de utilidade pública a entidade União
Comunitária do Córrego dos Rochas, com sede no
Município de Vargem Alegre.



Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.



Palácio
da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2003.



CLÉSIO
SOARES DE ANDRADE
Danilo de
Castro
Lúcio
Urbano da Silva Martins