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Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 191, de 04/11/2021 de 04/11/2021 (Texto Original)


Altera
a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das
atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde
previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.


O
COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício
de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto
nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na
Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, no Decreto NE nº
113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20
de março de 2020, no Decreto nº 48.102, de 29 de dezembro
de 2020, no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, e nas
Resoluções da Assembleia Legislativa nº 5.529, de
25 de março de 2020, nº 5.554, de 17 de julho de 2020, nº
5.558, de 11 de fevereiro de 2021, e nº 5.573, de 12 de julho de
2021,


DELIBERA:


Art.
1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020,
passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.


Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.


Belo
Horizonte, aos 4 de novembro de 2021.


FÁBIO
BACCHERETTI VITOR
Secretário
de Estado de Saúde


MATEUS
SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral


RONALDO
CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA
Coordenador
Especial da Consultoria, respondendo pela Consultoria
Técnico-Legislativa


GUILHERME
AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário
de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico


ELIZABETH
JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária
de Estado de Desenvolvimento Social


GENIANA
GUIMARÃES FARIA
Secretária
de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela
Secretaria de Estado de Educação


GUSTAVO
DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário
de Estado de Fazenda


SÉRGIO
PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral
do Estado


ERLON
DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel
Chefe
do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais


OSVALDO
DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe
do Gabinete Militar do Governador


IRENE
ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY
Chefe
Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais


EDUARDO
FELISBERTO ALVES, Coronel
Chefe
do Estado-Maior, respondendo pela Polícia Militar de Minas
Gerais



ANEXO



(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 191, de 4 de novembro de 2021)




“ANEXO
I

(a
que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)









-
                   ÍNDICE -





DESCRIÇÃO
                   DAS ONDAS





ONDA:



DESCRIÇÃO:





Onda
                   vermelha:



Maior
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   amarela:



Média
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   verde:



Menor
                   restrição de atividade socioeconômica;





Onda
                   roxa:



Protocolo
                   Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico
                   a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
                   Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.












-
                   MACRORREGIÕES -





MACRORREGIÃO



RECLASSIFICAÇÃO
                   DA FASE DE ABERTURA





CLASSIFICAÇÃO
                   (DE 23/10/2021 A 5/11/2021)



RECLASSIFICAÇÃO
                   (DE 6/11/2021 A 19/11/2021)





Centro



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Centro-Sul



Onda
                   verde 




Onda
                   verde





Jequitinhonha



Onda
                   verde 




Onda
                   verde





Leste



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Leste-Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Nordeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Noroeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Norte



Onda
                   verde 




Onda
                   verde





Oeste



Onda
                   verde 




Onda
                   verde





Sudeste



Onda
                   verde



Onda
                   verde





Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Triângulo-Norte



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Triângulo-Sul



Onda
                   verde



Onda
                   verde 






Vale
                   do Aço



Onda
                   verde



Onda
                   verde



”.