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Processo T-514/11: Recurso interposto em 28 de Setembro de 2011 — i-content/IHMI — Decathlon (BETWIN)  

Jornal Oficial nº C 355 de 03/12/2011 p. 0021 - 0022



		Recurso interposto em 28 de Setembro de 2011 — i-content/IHMI — Decathlon (BETWIN)(Processo T-514/11)PartesRecorrente: i-content Ltd Zweigniederlassung Deutschland (Berlim, Alemanha) (representante: A. Nordemann, advogado)Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Decathlon SA (Villeneuve d'Ascq, França)Pedidos- Anular a decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 30 de Junho de 2011, no processo R 1816/2010-1, e rejeitar a oposição N.o B 001494205;- Condenar o recorrido nas despesas.Fundamentos e principais argumentosRequerente da marca comunitária: A recorrenteMarca comunitária em causa: Marca nominativa "BETWIN", entre outros, para produtos das classes 25, 26 e 28 — Pedido de registo de marca comunitária n.o 7281652Titular da marca ou do sinal invocado/a no processo de oposição: A outra parte no processo na Câmara de RecursoMarca ou sinal invocado/a no processo de oposição: Pedido de registo de marca comunitária N.o 6780951, da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos das classes 25 e 28; Pedido de registo da marca francesa N.o 23191414 da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos da classe 25; Pedido de registo da marca francesa N.o 99822017 da marca figurativa "bTwin", entre outros, para produtos da classe 28Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu parcialmente a oposiçãoDecisão da Câmara de Recurso: Negou provimento ao recursoFundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, na medida em que a Câmara de Recurso considerou erradamente que as marcas em conflito são susceptíveis de confusão em virtude da sua semelhança.--------------------------------------------------

