C 264/34               PT                           Jornal Oficial da União Europeia                                      1.11.2003
Produtos ou serviços:         Produtos e serviços das classes 16        Recurso interposto, em 29 de Agosto de 2003, pela
                              e 41.                                     Proteco s.r.l. contra a Comissão das Comunidades Euro-
                                                                                                      peias
Decisão recorrida para a      Recusa de registo pelo examina-
Câmara de Recurso:            dor relativamente a «Produtos de
                              impressão» da classe 16 e «Organi-                              (Processo T-296/03)
                              zação e realização de feiras,
                              exposições, seminários e congres-                                 (2003/C 264/59)
                              sos» da classe 41.
Decisão da Câmara de          Negado provimento ao recurso da                              (Língua do processo: italiano)
Recurso:                      recorrente.
Fundamentos:                  —     A marca tem carácter distin-
                                    tivo na acepção do artigo 7.o ,     Deu entrada, em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
                                    n.o 1, alínea b), do Regula-        Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
                                    mento (CE) n. o 40/94.              contra a Comissão das Comunidades Europeias, interposto pela
                                                                        Proteco s.r.l., representada por Michele Arcangelo Calabrese,
                              —     A marca em causa não con-
                                                                        advogado.
                                    siste numa indicação descri-
                                    tiva na acepção do artigo 7.o ,
                                    n.o 1, alínea c), do Regula-
                                                                        A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                                    mento (CE) n. o 40/94.
                                                                        —     anular a decisão impugnada;
                                                                        —     condenar a Comissão no pagamento das despesas.
Recurso interposto, em 29 de Agosto de 2003, pela Poli
 Sud s.r.l. contra a Comissão das Comunidades Europeias                 Fundamentos e principais argumentos
                      (Processo T-295/03)
                                                                        Os fundamentos e principais argumentos são análogos aos
                                                                        invocados no processo T-139/03, Nuova Agricast/
                        (2003/C 264/58)                                 /Comissão (1).
                   (Língua do processo: italiano)
                                                                        (1) JO C 146 de 21.6.2003, p. 43.
Deu entrada, em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
contra a Comissão das Comunidades Europeias, interposto
pela Poli Sud s.r.l., representada por Michele Arcangelo
Calabrese, advogado.
                                                                        Recurso interposto, em 29 de Agosto de 2003, pela
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:                   Tomasetto Achille s.a.s. di Tomasetto Andrea & C. contra
                                                                                  a Comissão das Comunidades Europeias
—     anular a decisão impugnada;
—     condenar a Comissão no pagamento das despesas.                                          (Processo T-297/03)
                                                                                                (2003/C 264/60)
Fundamentos e principais argumentos
                                                                                           (Língua do processo: italiano)
Os fundamentos e principais argumentos são análogos aos
invocados no processo T-139/03, Nuova Agricast/
/Comissão (1).
                                                                        Deu entrada, em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
                                                                        Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
(1) JO C 146 de 21.6.2003, p. 43.                                       contra a Comissão das Comunidades Europeias, interposto
                                                                        pela Tomasetto Achille s.a.s. di Tomasetto Andrea & C.,
                                                                        representada por Michele Arcangelo Calabrese, advogado.
 ---pagebreak--- 1.11.2003              PT                         Jornal Oficial da União Europeia                                          C 264/35
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:                 Recurso interposto, em 29 de Agosto de 2003, pela
                                                                      Nuova Fa.U.Di. s.r.l. contra a Comissão das Comunidades
—     anular a decisão impugnada;                                                                 Europeias
—     condenar a Comissão no pagamento das despesas.                                         (Processo T-299/03)
                                                                                               (2003/C 264/62)
Fundamentos e principais argumentos
                                                                                          (Língua do processo: italiano)
Os fundamentos e principais argumentos são análogos aos
invocados no processo T-139/03, Nuova Agricast/
/Comissão (1).
                                                                      Deu entrada, em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
                                                                      Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
(1) JO C 146 de 21.6.2003, p. 43.                                     contra a Comissão das Comunidades Europeias, interposto
                                                                      pela Nuova Fa.U.Di. s.r.l., representada por Michele Arcangelo
                                                                      Calabrese, advogado.
                                                                      A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                                                                      —     anular a decisão impugnada;
Recurso interposto, em 29 de Agosto de 2003, pela
Lavorazione Cuoio e Pelli BIEFFE s.r.l. contra a Comissão             —     condenar a Comissão no pagamento das despesas.
                 das Comunidades Europeias
                      (Processo T-298/03)
                                                                      Fundamentos e principais argumentos
                        (2003/C 264/61)
                                                                      Os fundamentos e principais argumentos são análogos aos
                                                                      invocados no processo T-139/03, Nuova Agricast/
                   (Língua do processo: italiano)
                                                                      /Comissão (1).
                                                                      (1) JO C 146 de 21.6.2003, p. 43.
Deu entrada, em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
contra a Comissão das Comunidades Europeias, interposto
pela Lavorazione Cuoio e Pelli BIEFFE s.r.l., representada por
Michele Arcangelo Calabrese, advogado.
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
                                                                      Recurso interposto em 29 de Agosto de 2003 por Moser
—     anular a decisão impugnada;                                        Baer India Limited contra Conselho da União Europeia
—     condenar a Comissão no pagamento das despesas.                                         (Processo T-300/03)
                                                                                               (2003/C 264/63)
Fundamentos e principais argumentos
                                                                                           (Língua do processo: inglês)
Os fundamentos e principais argumentos são análogos aos
invocados no processo T-139/03, Nuova Agricast/
/Comissão (1).                                                        Deu entrada em 29 de Agosto de 2003, no Tribunal de
                                                                      Primeira Instância das Comunidades Europeias, um recurso
                                                                      contra o Conselho da União Europeia, interposto por Moser
(1) JO C 146 de 21.6.2003, p. 43.
                                                                      Baer India Limited, Nova Deli (Índia), representada por
                                                                      P. Bently, QC, K. Adamantopoulos, advogado, R. MacLean e
                                                                      J. Baranto, Solicitors, com domicílio escolhido no Luxemburgo.
