
   
               27.3.2017   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 95/26
            
         Retificação da comunicação no Jornal Oficial no processo F-104/15: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Terceira Secção) de 20 de julho de 2016 — U (*)/Comissão (Função pública — Pensão de sobrevivência — Artigos 18.o e 20.o do anexo VIII do Estatuto — Cônjuge sobrevivo de um antigo funcionário — Elegibilidade — Segundo casamento — Igualdade de tratamento entre funcionários)
   (
         «Jornal Oficial da União Europeia» C 364 de 3 de outubro de 2016
      , tal como novamente publicado por razões de proteção de dados pessoais)
   (2017/C 095/34)
   Na página 4, no índice, e nas páginas 33 e 34, «U (*)» passa a ter a seguinte redação «RN (*)».
   