
   
               25.10.2008   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 272/3
            
         Composição das secções e distribuição dos juízes pelas secções
   (2008/C 272/03)
   Por decisão de 30 de Novembro de 2005 (1), o Tribunal decidiu constituir três secções e deliberar igualmente em sessão plenária. Por decisão de 24 de Setembro de 2008, o Tribunal elegeu como presidentes de secção, para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2011, os juízes H. KANNINEN e S. GERVASONI. Por decisão de 30 de Setembro de 2008, o Tribunal procedeu à seguinte distribuição dos juízes pelas secções para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2011:
   Primeira Secção
   S. GERVASONI, presidente de secção,
   H. KREPPEL e H. TAGARAS, juízes,
   Segunda Secção
   H. KANNINEN, presidente de secção,
   I. BORUTA e S. VAN RAEPENBUSCH, juízes,
   Terceira Secção, em formação de três juízes
   P. MAHONEY, presidente do Tribunal,
   H. KREPPEL, I. BORUTA, H. TAGARAS e S. VAN RAEPENBUSCH, juízes.
   Nesta última secção, o presidente fará parte da formação alternadamente com os juízes I. BORUTA e H. TAGARAS, ou com os juízes H. KREPPEL e S. VAN RAEPENBUSCH, sem prejuízo da conexão entre processos.
   
      (1)  JO 2005, C 322, p.16.
   