
   
               22.1.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               C 19/29
            
         Acção proposta em 1 de Outubro de 2004 por Troy Chemical Company BV contra a Comissão das Comunidades Europeias
   (Processo T-404/04)
   (2005/C 19/62)
   Língua do processo: inglês
   Deu entrada em 1 de Outubro de 2004, no Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, uma acção contra a Comissão das Comunidades Europeias, intentada por Troy Chemical Company BV, com sede em Maassluis, Países Baixos, representada por K. Van Maldegem e C. Mereu, advogados.
   A recorrente conclui pedindo que o Tribunal se digne:
   
               —
            
            
               condenar a recorrida a responder ao pedido da recorrente;
            
         
               —
            
            
               ou, a título subsidiário, anular a decisão D 341571(04) da Comissão;
            
         
               —
            
            
               condenar a recorrida a pagar à recorrente, a título de indemnização, o valor provisório de 1 euro pelos danos sofridos em virtude do incumprimento pela recorrida das obrigações que lhe são impostas pelo direito comunitário ao não responder à recorrente, ou, a título subsidiário, por causa da decisão D 341571(04) da Comissão, bem como juros, cujo cálculo e valor exactos dependerão do montante definitivo da indemnização;
            
         
               —
            
            
               condenar a recorrida nas despesas do processo.
            
         Fundamentos e principais argumentos
   Os fundamentos invocados são semelhantes aos do Processo T-400/04, Arch Chemicals e Arch Timber Protection/Comissão.
   